Resumo

GOMES, Maíra Marchi  e  AGUIAR, Fernando. Sobre sujeito do direito e sujeito da psicanálise. Cad. psicanal. [online]. 2018, vol.40, n.39, pp.191-212. ISSN 1413-6295.

Considera-se que o conceito psicanalítico de inconsciente contribui para que o Direito possa ser mais plenamente uma prática de justiça. Em outros termos, para que o Direito exerça eminentemente a garantia de direitos, e não a imposição de deveres. Coloca-se aqui em diálogo o Direito e a Psicanálise a partir de suas noções de sujeito, demarcando-se onde se aproximam ou se distanciam epistemologicamente esses campos do saber. Nessa direção, as lições da Psicanálise sobre a subjetividade daquele que comete crimes são exemplares, alertando que não é a repressão que possibilita a inscrição da alteridade, e que responsabilização não se obtém pela via da culpabilização. Encontra-se, na Justiça Restaurativa, uma maior perspectiva de diálogo entre Direito e Psicanálise.

Palavras-chave : Sujeito; Psicanálise; Direito; Responsabilidade; Culpa.

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