ARTIGOS

 

Uma reflexão sobre o contexto educacional contemporâneo

 

A reflection on the contemporary educational context

 

Una reflexión sobre el contexto educativo actual

 

 

José Ricardo Rosa dos Santos^I; Moema Maria Badaró Cartibani Midlej^II

^IInstituto Federal Baiano, Uruçuca/BA - Brasil
^IIUniversidade Estadual de Santa Cruz, Ilhéus/BA - Brasil

 

 

---

RESUMO

Este trabalho tem como objetivo refletir sobre os desafios vivenciados pela educação em contexto pós-moderno para, assim, recomendar ações de mudança para as escolas e realidades socioeconômicas e políticas locais, utilizando-se da reflexão e consequente ação sobre o processo educacional brasileiro em contexto atual. A conjuntura educacional contemporânea acaba se distanciando de sua apropriada função ao depender de instrumentos de avaliação e manutenção com base em direcionamentos globais, capitalistas e neoliberais. Para a discussão, utilizaram-se fundamentos teórico-metodológicos da Educação Comparada, em digressões sobre a formação do homem em diferentes contextos histórico-sociais. As reflexões acerca da educação contemporânea levaram a ajuizar que esta se distancia cada vez mais de sua função, afastando-se do processo da busca pela verdade, comprometido com a formação cidadã, devido à força capitalista sob princípios neoliberais, que busca a padronização, a produção e qualificação de mão de obra para manutenção de um sistema ideológico hegemônico. Como alternativa, pode-se pensar em uma escola que destaque a maturidade política do cidadão para que este possa ser sujeito modificador da sociedade e de sua história.

Palavras-chave: Verdade; Educação; Capitalismo; Pós-moderno.

---

ABSTRACT

This paper aims to reflect on the challenges experienced by education in post-modern context to thereby recommend actions for change to the schools, socioeconomic and local policies realities, using reflection and subsequent action on the Brazilian educational process in current context. The contemporary educational environment ends up distancing itself from its proper function by relying on evaluation and maintenance tools based on capitalist and neoliberal global directions. For the discussion, theoretical and methodological foundations of comparative education were used in digressions on the formation of man in different historical and social contexts. The reflections on the contemporary education led to judge that it is increasingly moving away from its function, distancing itself from the process of seeking the truth and its commitment to civic education due to the capitalist force under neoliberal principles that seeks to standardize and produce labor qualification for maintenance of a hegemonic ideological system. Alternatively, one can think of a school that highlight the political maturity of the citizen so that they can be subjects that could change society and its history.

Keywords: Truth; Education; Capitalism; Post-modern.

---

RESUMEN

Este trabajo tiene como objetivo reflexionar sobre los desafíos experimentados por la educación en el contexto post-moderno, por lo tanto, recomendar acciones para cambiar las escuelas y las realidades socioeconómicas y políticas locales, mediante la reflexión y la acción consecuente en el termina alejandose de su función propia al depender de las herramientas de evaluación y mantenimiento basado en direcciones globales, capitalistas y neoliberales. Para la discusión, utilizamos fundamentos teóricos y metodológicos de la Educación Comparada en digresiones sobre la formación del hombre en diferentes contextos históricos y sociales. Las reflexiones sobre la educación contemporánea llevaron a concluir que este se aleja cada vez más de su funcion alijandose de los procesos de búsqueda de la verdad, comprometida con la formacion ciudadana, debido a la fuerza capitalista bajo los principios neoliberales, que busca estandarizar la producción y calificación de mano obra para el mantenimiento de un sistema ideológico hegemónico . Alternativamente, se puede pensar en una escuela que señale la madurez política de el ciudadano para que el pueda ser agente modificador de la sociedad y de su historia.

Palabras-clave: Verdad; Educación; Capitalismo; Postmodern.

---

 

 

Na contemporaneidade, estabeleceu-se intenso debate sobre a Educação Comparada, conceito que reflete uma discussão teórica, com base na práxis de um processo educativo que precisa e merece ser observado de maneira científica e com possibilidades de melhorias. Este artigo tem como objetivo refletir sobre os desafios vivenciados pela educação em contexto pós-moderno, para, assim, propor alternativas de mudança para as escolas e realidades socioeconômicas e políticas locais. Para tanto, buscou-se estudar a metodologia da educação comparada, analisar trabalhos de pensadores pós-modernos, refletir sobre alguns modelos de educação e propor alternativas para o sistema educacional.

Questiona-se neste estudo: como o processo educacional se encontra diante das mudanças geradas pela emergência da globalização e ampliação do capitalismo no contexto contemporâneo?

Pensar em educação nos dias atuais, tido por alguns pensadores como período pós-moderno, significa estabelecer uma linha de raciocínio em que o Sistema Capitalista mantém posição hegemônica ou central. Em todos os ambientes escolares, em todas as discussões acadêmicas, em todos os níveis educacionais, o Capital, ou qualquer uma de suas ramificações, mantém-se presente, forte e "norteador".

Temas como qualidade, competição, concorrência, eficiência e eficácia que eram específicos da área da administração, hoje ocupam lugar na Escola e já apresentam um enraizamento tão forte quanto o próprio conceito de Educação. As políticas educativas seguem um modelo de "cima para baixo", evidenciadas por uma ideologia que apresenta o exterior como o melhor modelo. Segundo Barroso (2005, pp. 153/155, apud Canário, 2006, p. 30)

A regulação transnacional das políticas educativas opera-se, quer por um efeito de "contaminação", entre países, de conceitos, políticas e medidas, quer por um efeito de "externalização", em que as medidas tomadas ao nível nacional são legitimadas pelos exemplos do exterior.

No caso da educação privada, que já vivencia uma visão de mercado, a atuação educativa difere um pouco do contexto da educação pública. Neste caso, o ensino particular é bem mais adaptável às mudanças e propostas de melhoria de cima para baixo.

Essa realidade é cada vez mais evidente, pois, na tentativa de se destacar o mercado como referência, as instituições privadas buscam desenvolver alternativas diferenciadas para se manterem no mercado. Esse destaque, em sua maioria, está centrado no consumismo, na produção e na competitividade, não evidenciando, necessariamente, a aprendizagem.

Nesse contexto, a globalização e o neoliberalismo representam recursos importantes do sistema capitalista, o qual, para manter sua hegemonia, trabalha de forma "árdua" e sem "descanso" na busca por sua manutenção, fazendo-se necessário utilizar a educação como ferramenta "chave" nesse processo.

Segundo Estigarribia (2012, p. 93):

La educación es esencialmente un proceso social y un hecho político indispensable a la hora de construir ciudadanía y democracia. Como tal, es también sensible a las manipulaciones de los poderes fácticos y una herramienta imbatible para mantener regímenes autoritarios. Puede ser utilizada tanto para el cambio, como para el estancamiento y el retraso.

Canário (2006) destaca que esta realidade, oriunda do processo de globalização, direciona a educação como sendo uma mercadoria, projetando-a como um modo de produção para o mercado de trabalho de sujeitos "aproveitáveis", "flexíveis", "adaptáveis", "empregáveis" e "competitivos".

As políticas de educação representam um recurso mantenedor do poder hegemônico, como confirma Althusser (2001), ao enfatizar o conteúdo escolar como forma de transmissão da ideologia capitalista. Segundo Canário (2006, p. 31):

Actualmente, as políticas e práticas de educação escolar inscrevem-se num conjunto mais vasto e coerente de políticas de educação/formação funcionalmente subordinadas aos imperativos da racionalidade económica dominante e, portanto, às exigências de "produtividade", "competitividade" e "empregabilidade".

Com base nesse pensamento, acredita-se ser necessária a utilização do recurso científico comparativo, para se fazer uma reflexão sobre o contexto educacional contemporâneo, que vem se distanciando da função formadora de cidadania, ao depender de instrumentos de avaliação e manutenção, com base nos direcionamentos do sistema hegemônico capitalista.

Através de estudos de educação comparada, podem-se encontrar instrumentos que propiciem a melhoria dos sistemas educativos, pela análise dos diferentes contextos, épocas e localidades, buscando, assim, um processo mais amplo de alternativas para mudanças propositivas. Aprimorar os acertos e corrigir os erros seria a condição essencial para se atingir esse objetivo.

Segundo Nóvoa (2005, p. 49) apud Canário (2006, p. 33):

À imagem da história, a investigação comparada não deve centrar-se sobre os 'factos' ou as 'realidades', mas sobre os problemas. Os ' factos' - acontecimentos, países, sistemas, etc. - são, por definição, incomparáveis. É possível iluminar as 'especificidades' e as 'semelhanças', mas não se pode ir mais longe. Somente os ' problemas' podem ser erigidos em matéria-prima [o que permitirá produzir] novas zonas de olhar que se projectem num espaço que não é delimitado por fronteiras físicas, mais sim por fronteiras de sentido.

Estudar o processo educativo de forma cientificamente comparada é importante e necessário, tanto para o pesquisador quanto para a sociedade de modo geral, tendo em vista o rol de possibilidades emergentes para o desenvolvimento humano e regional. Estudos dessa natureza encontram na literatura e nos processos políticos mais mecanismo de mudanças para a sociedade e consequente evolução do ser humano.

Encontrar instrumentos de mudanças no sistema educativo com base em princípios epistemológicos fundamenta a relevância do tema e apresenta novas fontes de pesquisa para outros estudos na área.

Por esses e outros motivos é preciso repensar o modelo educacional e procurar respostas e soluções alternativas à dependência do Capital, evitando que os modelos vigentes não acabem com o meio admissível mais "nobre" e já experimentado de se alcançar a excelência e a qualidade de vida em uma nação.

 

A EDUCAÇÃO COMPARADA EM PERSPECTIVA TEÓRICA

O suporte teórico-metodológico do presente artigo tomou como fundante as digressões empreendidas no contexto da educação comparada, que tem como objeto de análise os sistemas nacionais de ensino sob ponto de vista histórico, visando à compreensão de processos educativos localizados e a melhoria da educação.

Pensando a educação de forma independente em seu contexto sócio-histórico e com vistas a melhorias educativas, Jullien de Paris (1775-1848) é considerado o fundador da educação comparada. Segundo ele, as melhorias educativas poderiam ser transferidas de um país para outro por meio de estudos bem definidos e aplicados, podendo assim corrigir ou solucionar um problema educacional vigente. A educação teria alguns princípios universais, os quais seriam aplicáveis em qualquer contexto. Segundo Estigarríbia (2012, p. 23), esses princípios, uma vez estabelecidos, "[...] podrían utilizarse para juzgar las deficiencias en la educación de lós distintos países y solucionarlas a través de la transfencia educativa."

No seu contexto clássico, a educação comparada visualizava uma evolução dos sistemas educativos, possibilitando evitar erros cometidos por outros países e aproveitar seus acertos. Tanto que teóricos dessa vertente foram contratados por seus governos para desenvolver e melhorar seus aparelhos educacionais, como afirma Noah (1969) apud Estigarríbia (2012, p. 23-24): " [...] el reporte sobre el estado de la educacíon pública en Prúside Cousin (1836) sirvió de base de la Ley Guizot, que en 1833 estableció el sistema francés de eduación primaria."

Os pensadores seguintes da Educação comparada perceberam a necessidade de se eleger as práticas educativas por meio de uma "cópia cultural seletiva". Entenderam que nem todas as práticas educativas eram favoráveis aos contextos de outros países, sendo necessário, apropriar-se das atuações positivas e anular-se as ações que pudessem gerar resultados negativos, o que dá uma nova conjuntura a abordagem comparativa, com a necessidade de definição de uma metodologia específica da educação comparada.

Para se fazer um estudo comparativo de sistemas educacionais, a depender do grau de intencionalidade do pesquisador, pode ser utilizado o método comparativo direcionado para situações histórico-temporais, geográficas, culturais, religiosas, familiares, dentre outras concepções, desde que o estudo tenha rigor científico e o pesquisador identifique uma possibilidade de intervenção reflexiva ou prática. Estigarríbia (2012, p. 31) apresenta que:

La investigación comparatista no difere mucho de otros tipos de investigación científica, debiendo reunir todos lós elementos que son requeridos en general por el método científico. El proyecto de investigación comprende los aspectos teóricos, metododológicos y técnicos de toda investigación científica.

Além dessa característica científica, importante também frisar a concepção de Canário (2006, p. 33), ao destacar que:

[...] A renovação metodológica e a superação da fragmentação só serão possíveis se tomarmos como ponto de referência um "trabalho" permanente sobre os grandes problemas para os quais buscamos a construção de respostas, sempre provisórias, e que orientam a nossa actividade de investigação, individual e colectiva.

Em contexto globalizado, a educação comparada apresenta meios para se buscar alternativas que venham a melhorar o sistema educacional, deixando claro seu rigor e intenção científicas.

 

ESCOLA PÓS-MODERNA E NEOLIBERALISMO

A escola pós-moderna tem-se apresentado refém do sistema denominado de Neoliberal, o qual surge como alternativa de manutenção do capitalismo e aprofunda o conceito de livre mercado, reduzindo a participação estatal como sendo a melhor forma de se aperfeiçoar a economia e o desenvolvimento e tendo como resultado a formação do homem enquanto ser social e político deficitária e necessitada de ser repensada.

Canário (2006, p. 30) afirma que:

[...] está em causa a criação de uma nova ordem que altera e torna obsoletos os sistemas educativos concebidos num quadro estritamente nacional. As suas missões de reprodução de uma cultura e de uma força de trabalho nacionais deixam de fazer sentido numa perspectiva globalizada. A finalidade de construir uma coesão nacional cede progressivamente lugar a uma subordinação funcional das políticas educativas aos imperativos de carácter econômico inerentes a um mercado global e único.

Nesse contexto, o homem deixa de ser o formador de opinião para ser mais um em uma estrutura modelar. A escola vai prepará-lo para o mercado de trabalho e para seguir os princípios da produção e da concorrência. Sobre isso, Bobbio (1997, p. 7) destaca que "[...] o homem como pessoa — ou para ser considerado como pessoa — enquanto indivíduo em sua singularidade, enquanto ser social, deve estar com os demais indivíduos numa relação de igualdade".

A condição de igualdade que deve se aplicar a todos os seres humanos, evidenciados pelo conhecimento, princípio da educação, em se tratando de Neoliberalismo, confunde-se com igualdade de pensamento e não, igualdade de relação e possibilidade de pensar, refletir, mudar.

Como o capitalismo carece de apoio para se manter vivo, o processo de globalização, que representa um suporte ideológico desse sistema, acaba encontrando na escola um alicerce, que tanto serve para conservá-lo, como para expandi-lo.

Em suma, o que está em processo de globalização é o Capitalismo, com a reprodução do capital em escala global e com um grau cada vez mais elevado de intervenção em todos os níveis da vida das pessoas (produção, distribuição, circulação e consumo). O Capitalismo não se contenta mais em ser apenas um modo de produção, mas pretende identificar-se com o próprio processo civilizatório (Romão, 2000 p.228).

Verifica-se que, na escola, dentro desse contexto globalizado, passou-se a pregar esse tipo de ideologia, principiando com a manutenção das classes dominantes e a concentração de renda, aprofundando a exclusão e aumentando as diferenças, fechando as portas de acesso a uma concepção mais humana de vida em sociedade.

Diante das realidades vivenciadas nos diferentes Estados do Brasil, o que se observa é que ainda se usa com muita frequência no âmbito educacional "pacotes prontos" ou "as receitas importadas" de outros países. Portanto, é preciso observar/definir sob qual perspectiva o sistema educativo está posicionado porque a escola atual se impõe para uma realidade muito complexa e carente de alternativas.

Percebe-se nesse sistema que a quantidade é o princípio norteador. Mostra-se o número de analfabetos, o número de universitários, o número de crianças na escola, o volume de recursos alocados em cada nível de ensino etc., mas as condições de ensino e a melhoria da qualidade de vida passam despercebidas, ou pelo menos, paliativamente assistidas. Nessa perspectiva, Santos (2002, p. 2) assevera que:

A modernidade, enquanto busca de clareza e consciência crítica, uma das atribuições para a saída da Idade das "trevas", retrata uma forma satisfatória, no que concerne à educação, porém, o que se percebe da escola atual, distancia-se muito, de uma concepção moderna.

Acredita-se que uma educação de "qualidade" poderia ser a melhor forma de se alcançar a verdadeira modernidade, seja no campo social, seja no econômico, pois, quando se busca justificar o desenvolvimento sempre numa perspectiva primordial de vinculação à riqueza e incrementos na renda e não sob a perspectiva das capacidades humanas, esquece-se de pensar no sujeito enquanto ser humano, que tem vontades e sonhos, e, como tal, precisa de alternativas. O que se percebe no sistema neoliberal é uma contradição que tem como resultado todo esse caos educacional vivenciado atualmente. Prega-se a liberdade do homem e a independência perante o Estado, e, nas escolas, molda-se o sujeito para seguir um modelo de manutenção da classe hegemônica.

Nestas circunstâncias, fortalece-se a ideia de que, enquanto a Escola não agir como aparelho que pregue a mudança, que busque a formação cidadã e o desenvolvimento social acima do crescimento econômico, a condição de precariedade continuará existindo. Segundo Leite Filho (1994, p. 37), "[...] Mudança representa desejo, vir-a-ser, ideal possível. Representa entender a educação como fim. Como objetivo [...]".

O grande entrave nessa questão está na atuação do Estado, que, conivente com o sistema vigente, cada vez mais perde espaço para os princípios norteadores do neoliberalismo e acaba por deixar a educação sem alternativas de mudanças. Nessas circunstâncias, observa-se falta vontade e de atuação política que priorize a educação como base para as outras necessidades humanas. Concordamos com Santos (2002, p. 3):

Dentre algumas alternativas de se verificar a educação como fonte de modernidade, pode-se destacar: decisão política, vontade e determinação, a escola para todos, a capacitação dos professores, remuneração digna para os profissionais da educação, entre outros, seriam bastante úteis para evidenciar esta possibilidade.

O desenvolvimento social neste paradigma é substituído pelo crescimento econômico, que, na maioria das vezes não representa uma melhor situação para a população, pois tal crescimento estabelece e visa os interesses dos grupos dominantes, os detentores do capital.

A escola enquanto agente de transformação coloca-se em um lugar de destaque dentro da sociedade, sendo assim um importante veículo de transmissão direta ou indireta de ideologias. Enquanto estas ideologias buscam a melhoria da qualidade de vida das pessoas, o papel da educação encontra-se satisfatório, porém, quando trabalha a representação de uma sociedade exclusivista e a reprodução de diferenças sociais, define-se como uma terrível máquina ideológica, negativa e alienadora (Santos, 2002 p.3).

A utilização da Escola como forma de manutenção e fortalecimento do capitalismo e do neoliberalismo tem refletido não só no homem como na sociedade como um todo. Segundo Furtado (2002), a educação interfere no tempo e se modifica por completo ao melhorar a qualidade do fator humano, abrindo-se assim possibilidades de desenvolvimento cada vez mais abrangentes. Não se pode pensar em uma nação que tenha conseguido se desenvolver sem investimento na formação humana.

Percebe-se que a educação possui a resposta para a melhoria do homem e da sociedade. O que falta, é a utilização da educação para seu verdadeiro fim, através da autonomia e neutralidade, libertando o homem e tornando-o cidadão.

 

QUANTIDADE X QUALIDADE

A ideia de "mundialização" e consequente quebra de barreiras e fronteiras entre países traz um emaranhado de transformações de cunho político e econômico, e tem na educação seu mais sensível e, ao mesmo tempo, mais forte aliado. Seu princípio reprodutor e mantenedor de cultura, "tropeça" em uma cultura criada ideologicamente para manutenção de poder de grupos internacionais. Para Canário (2006, p. 29):

A evolução dos sistemas educativos situou-se, durante os últimos trinta anos, no contexto de um processo acelerado de integração econômica supranacional, fenômeno de âmbito mundial do qual faz parte a construção da União Europeia. Este vasto processo de "mundialização" traduz-se num conjunto de mudanças que, no plano econômico, se concretiza principalmente na liberalização dos movimentos de capitais, independentemente das fronteiras nacionais [...]

Uma forte característica dessa evolução está vinculada à relação entre quantidade e qualidade. Apesar de se utilizar o termo "qualidade" como pano de fundo de toda atividade e ideologia neoliberal, nota-se que a "quantidade" tem evidência não só no princípio das ações, como também na justificativa delas.

A competição, que é outro fator intrínseco desse sistema econômico, apresenta as instituições escolares em "ringues" de batalha por maior investimento, que precisa de maior índice de alunos matriculados, de crianças alfabetizadas, de projetos elaborados, em resumo, dependem do índice elaborado a partir de tabelas, tabulações e números que são as bases para a educação de "qualidade". Conforme destaca Canário (2006, p. 30):

A influência dos organismos supranacionais na definição e uniformização de políticas exerce-se, em larga medida, através de mecanismos de financiamento, segundo uma lógica de "programas" de "livre" e "voluntária" adesão (mobilidade de estudantes e professores, equivalências de diplomas) que concorrem decisivamente [...] para a consolidação de um "mercado mundial da educação". (grifos do autor)

Essa contradição que o Neoliberalismo apresenta acaba por deixar ainda mais nítido o grau de importância que realmente é dado ao sistema educacional. São muitas as opiniões de que a educação é o melhor e maior instrumento para se conseguir libertar o homem e torná-lo cidadão. O problema está justamente nesse ponto. Liberdade é a ideologia pregada pelo Neoliberalismo, porém, o homem precisa ser moldado às suas vontades para que haja manutenção de poder hegemônico.

Percebe-se que a própria pregação do sistema neoliberal se encontra em choque com suas formulações, o que fica evidenciado pelo discurso da liberdade e pela inegável excludência apresentada na sociedade.

As ditas políticas de inclusão já se caracterizam como prova inconteste de que existe exclusão. Qual o papel da escola nesse contexto? Será que a necessidade da escola se limita a práticas que busquem a inclusão? Ou tal atividade nem precisaria existir se a Educação realmente fizesse sua função social de garantir conhecimento à população sem distinção de classe social, raça, gênero ou idade?

São questionamentos que fazem pensar e refletir cada vez mais no que seria importante buscar na escola de hoje. O fato de existir um grande número de excluídos, nos mais diversos setores e níveis da sociedade, evidencia que o princípio do capitalismo de acúmulo de renda funciona, de forma perversa, para grandes contingentes populacionais. O que é questionável quanto ao funcionamento é a ideia de se aplicar políticas compensatórias para fins de justificar, através da educação, que todos têm possibilidades iguais à pequena "fatia rica do bolo", desde que participem dos processos - competições - que são "garantidas" pelo poder público e privado.

O próprio sistema de cotas implantado nas universidades públicas brasileiras provam tal afirmação. Tendo como princípio o pagamento de uma dívida histórica para com a população proveniente de classes economicamente desfavorecidas, especialmente os afrodescendentes, o referido sistema esbarra em situações estruturais que mostram uma suposta vontade do Estado em sanar essas questões Os problemas no sistema de cotas se intensificam em três categorias: 1. o acesso; 2. a permanência e 3. a atuação pós formação.

No primeiro caso, o fraco ensino proferido nas redes públicas e a necessidade de trabalho dos estudantes que possuem baixo poder aquisitivo já são entraves para acesso ao curso superior, mesmo com uma porcentagem específica de cotas para tal grupo.

No segundo, os próprios motivos explanados acima também são dificuldades notórias para que os cotistas se mantenham no ensino superior. O nível fraco de ensino aplicado nas escolas públicas não dá suporte suficiente para que os alunos acompanhem os estudos no mesmo nível dos colegas não cotistas do curso, o que acarreta maior tempo de dedicação ou desistência. No caso do poder aquisitivo, até mesmo despesas tidas como simples para muitos estudantes, como transporte, cópias de material para estudo, ou alimentação representam impedimentos fortes para os cotistas.

Já no terceiro caso, o preconceito é o principal instrumento de negatividade do sistema de cotas. Até mesmo por parte de pessoas que seriam "agraciadas" pelo referido sistema, a dúvida e o descaso para com graduados cotistas já são evidenciados antes mesmo da formatura dos alunos. Exemplos apresentados em seminários, noticiários e jornais que tratam do tema mostram que muitos professores, alunos e população não acadêmica já se manifestam sob esse ponto de vista.

Tal reflexão remete a alguns questionamentos: Será que não existe qualidade na educação universitária de um cotista? Seria essa a prova inconsciente ou consciente da população que trata com descrédito o sistema de cotas? Por essas e outras perguntas que a qualidade e a quantidade se apresentam com grande complexidade diante da relação escola x sistema neoliberal.

[...] Quando alguém pergunta "sobre que qualidade educacional estamos falando?" está querendo saber, na verdade, que tipo de projeto social está querendo construir. Em suma, a qualidade da educação só pode ser definida e ganhar substância na própria exterioridade da educação - porém, no interior do universo de um todo mais amplo que a tem como elemento constitutivo: a formação social para a qual ela está sendo formulada e implementada. Dessa forma, não é possível falar de "qualidade da educação" abstratamente, sem referências a contextos específicos (Romão, 2000 p.227).

Aplicar o sistema de qualidade total, fundamento neoliberal, no ambiente educacional distancia a escola de seu verdadeiro papel, apresentando como princípio determinantes típicos do mercado. Os valores sociais, culturais e de formação cidadã encontram-se distantes nessa conjuntura, apresentando, assim, um modelo educacional excludente e hegemônico.

A escola, enquanto produtora de conhecimento, possui todas as ferramentas para se trabalhar o desenvolvimento socioeconômico, numa perspectiva de liberdade, conforme preconiza Amartya Sen (2010). Não dá para negar que ela pode transformar uma sociedade e participar na construção do processo civilizatório.

Nessa perspectiva, Sen (2010, p. 113) recomenda "examinar diretamente o que se pode dizer sobre as vantagens mediante o estudo e a comparação de vetores de funcionamentos ou capacidades", baseando-se em abordagens de "comparação total", "ranking parcial" e "comparação de capacidade distinta", para exame das capacidades instrumentais de determinadas estruturas socioeconômicas ou educacionais.

Refletindo sobre as transformações instituídas pelo conhecimento no contexto contemporâneo, verifica-se que este, à luz da modernização científico-tecnológica, do avanço informacional e do ideário neoliberal, reconfigura-se com a ascensão da "economia do conhecimento", em que o conhecimento é tratado como sinônimo de capital, ao lado da informação, configurando-se em habilidades, atitudes e comportamentos a serviço da produção reestruturada.

Portanto, a formação de conhecimento já é o maior investimento em todos os países desenvolvidos. O retorno que um país ou uma empresa obtém o conhecimento certamente será cada vez mais, um fator determinante de sua competitividade. Cada vez mais a produtividade do conhecimento será decisiva para seu sucesso econômico e social e também para seu desempenho econômico como um todo. E sabemos que existem diferenças tremendas na produtividade do conhecimento - entre indústrias e entre organizações individuais. (Drucker,1993, p.143)

Considerar o ensino como algo que transcende a formação profissional nada mais é do que evidenciar a verdadeira concepção de escola. Países desenvolvidos, a exemplo do Japão, colocaram a educação como principal fonte de desenvolvimento e vem tendo resultados positivos nos diferentes indicadores de desenvolvimento, sejam unidimensionais como o Produto Interno Bruto (PIB) ou a renda, sejam multidimensionais como o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) que tem a educação como componente endógeno no seu cômputo.

Um questionamento crucial reside na concepção educacional com base em princípios neoliberais, os quais evidenciam a educação como modelo de reprodução e instrumento formador de mão de obra, levando à configuração da escola atual a modelos adjetivados como "funcional", operacional", "voltado para o mercado" ou mesmo "submetido ao empresariado". Até mesmo a ideia de qualidade, baseada no princípio da desburocratização pública e privada, que é aplicada nesse contexto, demonstra o caráter privatista da atuação da escola, que exige, tanto dos professores quanto dos alunos, respostas sempre direcionadas ao mercado.

A qualidade demonstra ser sinônimo de quantidade e dificulta ainda mais a formação cidadã. Ser cidadão deve significar participar do processo sociopolítico não só como membro da sociedade, como também, instrumento de transformação e melhoria dessa sociedade.

 

A BUSCA DA VERDADE

O contexto educacional pós-moderno, devido às mudanças constantes, rápidas, "desiguais e combinadas", vive momento de crise existencial. O foco central da educação desvia sua apropriada função, submetendo-se a uma realidade que retira sua verdadeira essência: a busca da verdade. O princípio da educação está refém de forças externas e que buscam manter seu poder ideológico enraizado. Canário (2006, p. 30) destaca que:

[...] é possível colocar em evidência o papel fulcral desempenhado, neste processo de regulação transnacional, por organismos supranacionais (Banco Mundial, Fundo Monetário Internacional, OCDE, Unesco, Comissão Europeia, Conselho da Europa, etc.) que, através de programas de cooperação técnica, de apoio à investigação e ao desenvolvimento, sugerem ou impõem, de modo uniformizado, diagnósticos, técnicas e soluções.

Através da educação, pode-se trabalhar a melhoria da sociedade, conhecendo e reconhecendo as diversas culturas e aproveitando-se dos diversos conceitos para aprimoramento da sociedade. Segundo Estigarríbia, (2012 p. 73), "[...] La educación constituye el ingrediente clave de la cultura porque actúa como la levadura, haciéndola digestiva, logrando su conservación, su expansión y su transformación."

"E o possuidor de dinheiro encontra no mercado tal mercadoria específica - a capacidade de trabalho ou força de trabalho" (Marx, 1867/1983, p. 139). Para Santos (2002, p. 5), "a educação acaba perdendo sua função básica, pois o padrão de pessoa a qual o Sistema Capitalista exige é restrito e incompleto. Em outras palavras, reduz-se a formação de um trabalhador alienado e ideologicamente manipulado, sem a responsabilidade com a liberdade e democracia".

Percebe-se a necessidade em se repensar o modelo educacional e procurar respostas e soluções para que essa dependência do Capital não acabe com o mais importante meio possível e experimentado de se alcançar a excelência e a qualidade de vida em um país. Conforme destaca Gadotti (1995, p. 52), "(...) a qualidade como critério empresarial-produtivo e a redução das funções da educação à simples formação para o desempenho no posto de trabalho (...)" é demasiadamente restrito. Estigarríbia (2012, p. 94) assinala que:

En contrapartida de lo que ofrece el sistema clientelista, falta una verdadera educación política, que prepare los niños y jóvenes para la práctica de la democracia participativa. En su lugar, el autoritarismo continúa presente en el currículum oculto, en las prácticas cotidianas y el manejo de las relaciones de la mayoría de las comunidades educativas de América Latina. Este fenómeno actúa como n lastre que impide el desarrollo de una verdadera cultura democrática participativa en los jóvenes que se están formando como ciudadanos.

Junto ao processo de evolução capitalista, existe a utilização da ciência, do conhecimento e da informação como forma de manutenção de sistema hegemônico já existente, como já previu Marx (1867/1983, p. 154): "O trabalhador trabalha sob o controle do capitalista a quem pertence seu trabalho." De acordo com Santos (2002, p. 2):

Através de instrumentos de controle, os quais são ideologicamente bem fundamentados pela mídia, as escolas colocam-se numa posição estratégica, agindo como uma "faca de dois gumes", o que representa o golpe certeiro que formará o produto exigido pelo Capitalismo.

Críticas a este panorama estimulam a reflexão da sociedade e incitam sua reação, bem explanada por Estigarríbia (2012, p. 26):

En reacción a los procesos de homogeneización educativa y cultural que avanza con el proceso de globalización impulsado por el desarrollo vertiginoso de los medios de comunicación y de manejo de la información, surge una nueva valoración de la diversidad. Sin recetas a seguir, el modelo insumo-producto se encuentra en crisis, y los estudios comparativos coinciden sobretodo en la necesidad de partir del contexto a la hora de formular planes y políticas educativas [...].

Enfim, pretende-se, com esta discussão, refletir sobre o modelo educacional existente em contexto capitalista, o qual valoriza o conhecimento como ferramenta institucional, viabilizadora de resultados eficazes e eficientes na dinâmica produtiva, e as informações como armas necessárias à manutenção desse sistema, em lugar de promover o avanço socioeconômico mais igualitário e libertador que o saber pode proporcionar.

Essa afirmação já foi objeto de reflexão de Michael Foucault, quando da escrita de seu livro Microfísica do Poder. O autor relata a importância da ciência e o poder remetido a quem ela controla: "É preciso pensar os problemas políticos dos intelectuais não em termos de 'ciência/ideologia', mas em termos de "verdade/poder" (Foucault, 1979/2001, p. 11).

Talvez, a educação contemporânea demonstre precisar de um retorno à gênese de sua verdadeira função, idealizada pela origem da filosofia, que, através da dúvida e, consequentemente, pela busca da verdade, construíram o sistema em que a sabedoria é a base: a filosofia, que significa amor ao saber. Estigarríbia (2012, p. 90) considera que:

La conexión oportuna entre a educación y la sociedad promueve una mentalidad innovadora, de acuerdo a los requerimientos y preocupaciones socio-comunitarias. Esto implica crear nuevas formas participativas de encarar la enseñanza, impulsando la interdisciplinariedad, la enseñanza vivencial y dinámica, la posibilidad de trascender y trascenderse.

Percebe-se a necessidade de se trabalhar, com o espírito da busca da verdade, as novas formas de educação. Acredita-se que novos métodos e alternativas podem ser buscados, sempre pensando na possibilidade de mudança propositiva e na reflexão retroalimentadora de relação entre a sociedade e o saber, conforme cita Canário (2006, p. 33):

A renovação metodológica e a superação da fragmentação só serão possíveis se tomarmos como ponto de referência um "trabalho" permanente sobre os grandes problemas para os quais buscamos a construção de respostas, sempre provisórias, e que orientam a nossa actividade de investigação, individual e colectiva.

Pensar em educação não é pensar em ser sábio ou em ter um grande número de informações. Pode significar aplicação de dose "socrática" mais concentrada de honestidade, princípio e amor à sabedoria. É saber que não se sabe. E, com base nessa afirmação, obter sabedoria, e com ela condições de transformar a realidade em algo melhor.

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

A globalização é fato em curso, irreversível! Os países dependem uns dos outros, de produtos e serviços como petróleo, agricultura, matérias-primas, economia etc., estabelecendo relações movidas pelo capital internacional. Neste contexto, a escola vem sendo conduzida sob os princípios norteadores dessa transformação, operacionalizados a partir de ideias gerenciais de qualidade, que privilegiam a busca por resultados quantitativamente relevantes.

Como possibilidade alternativa e/ou complementar a esta conduta, pode-se buscar adequação da escola ao sistema hegemônico, resguardando e privilegiando valores como ética e cidadania.

Percebe-se que a Escola pós-moderna é refém do sistema neoliberal, que surge como uma alternativa de manutenção do capitalismo, que prega o livre mercado e a não intervenção estatal como sendo a melhor forma de se aperfeiçoar a economia e o desenvolvimento, em lugar do sistema preconizado pelo bem-estar social, implantado principalmente em países centrais da Europa, a partir da segunda metade do século XX. Essa mudança de paradigma, que tem resultado na formação deficitária do homem enquanto ser social e político, necessita urgentemente de revisão, ou do estabelecimento de um novo modelo, que favoreça o uso do saber para formação de uma sociedade mais justa e igualitária.

A utilização da Escola como forma de manutenção e fortalecimento do capitalismo neoliberal tem refletido não só no homem como na sociedade como um todo. O desenvolvimento social é substituído pelo crescimento econômico desigual, que, na maioria das vezes não representa uma melhor situação para a população, visto que tal crescimento estabelece e visa os interesses dos grupos dominantes.

A escola, enquanto agente de transformação, coloca-se em um lugar de destaque dentro da sociedade, sendo um importante veículo de transmissão direta ou indireta de ideologias. Enquanto essas ideologias buscam a melhoria da qualidade de vida das pessoas, o papel da educação é satisfatório, porém, quando trabalha a representação de uma sociedade exclusivista e a reprodução de diferenças sociais, define-se como uma terrível máquina ideológica, negativa e alienadora.

Diante deste contexto, a educação tem se limitado a um modelo excludente, apresentando bloqueios para atingir sua função de tornar o homem cidadão político e livre, na essência da busca pela verdade.

Percebe-se que a educação pode possuir a resposta para a melhoria do homem e da sociedade. O que falta é a utilização desta para seu verdadeiro fim, através da autonomia, libertando o homem e tornando-o cidadão.

A tradição capitalista suscita uma visão da nova escola como sendo uma representação da classe dominante, que precisa aparelhar o indivíduo para atuar como força de produção. Porém, o investimento em educação precisa ser visto como um conjunto de programas e projetos que visem à autonomia da Escola e do indivíduo, ao contrário da ideia de investimento financeiro como gastos ou corte de custos, que deteriora a infraestrutura instalada e/ou corrói a qualidade do sistema e precariza as condições de ensino.

Como alternativas de mudança à "pseudomodernidade", pode-se destacar a maturidade política do cidadão, a fim de que este possa atuar na sociedade como sujeito modificador, consciente das ideologias e capaz de alterar as perspectivas preestabelecidas. Através do princípio da busca pela verdade e com o compromisso de formar cidadãos, pode-se criar condições para se redefinir o sistema educacional, visando uma escola ativa, reflexiva e preocupada com a sociedade.

 

REFERÊNCIAS

Bobbio, Norberto. Igualdade e liberdade. Rio de Janeiro: Ediouro, 1997.         [ Links ]

Canário, Rui. A Escola e a Abordagem Comparada. Novas realidades e novos olhares. Sísico. Revista Portuguesa de Ciências da Educação, p. 27-36, 2006.         [ Links ]

Drucker, Peter. Sociedade pós-capitalista. [trad.] Nivaldo Montingelli Jr. SP: Pioneira, 1993.         [ Links ]

Estigarribia, Marta Canese. Política Educativa en América Latina - contribuciones desde la educación comparada. Asunción, Paraguai. Marben Editora, 2012.         [ Links ]

Foucault, Michel. (1979). Microfísica do Poder. Organização e tradução de Roberto Machado. Rio de Janeiro: Edições Graal, 2001.         [ Links ]

Furtado, Celso. Em busca de um novo modelo: reflexões sobre a crise contemporânea. São Paulo: Paz e Terra, 2002.         [ Links ]

Gadotti, Moacir. Marx: Transformar o mundo. São Paulo: FTD, 1995.         [ Links ]

Leite Filho, Aristeo. Modernidade na Educação. III Encontro Nacional da Escola Particular de Petrópolis, abril/1992, Tecnologia Educacional, ano XXIII nº 116/117 Janeiro/abril1994. p. 36/37        [ Links ]

Marx, Karl. (1867). O Capital. São Paulo: Abril Cultural, 1983. (Coleção os Economistas)        [ Links ]

Romão, José Eustáquio. Dialética da diferença: o projeto da escola cidadã frente ao projeto pedagógico neoliberal. São Paulo: Cortez, 2000.         [ Links ]

Santos, José Ricardo Rosa dos. A Escola Moderna como Modelo Neoliberal. Psicopedagogia On line, 2002. Disponível em: www.psicopedagogia.com.br/artigos/artigo.asp?entrID=383 Acesso em: 23/07/2012.         [ Links ]

Sen, Amartya K.. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2010.         [ Links ]

 

 

José Ricardo Rosa dos Santos é doutorando em Ciências da Educação pela Universidad Americana; Mestre em Políticas Públicas, Gestão do conhecimento e Desenvolvimento Regional; Especialista em Psicopedagogia e em Metodologia do Ensino em Filosofia e Sociologia; Psicanalista e Licenciado em Filosofia pela Uesc. Instituto Federal Baiano, Uruçuca, BA, Brasil. Professor do Instituto mencionado anteriormente.
ORCID: https://orcid.org/0000-0003-0432-7089
E-mail: ricardorosaifbaiano@gmail.com
Moema Maria Badaró Cartibani Midlej é doutora em Educação pela Universidade Federal da Bahia, Mestre em Economia Rural (UFV); Especialista em Gestão Universitária (FGV) e Economista (Uesc). Universidade Estadual de Santa Cruz, Programa de Pós Graduação em Políticas Públicas e Economia Regional, Ilhéus BA, Brasil. Professora do Programa referido anteriormente.
E-mail: moema.midlej@gmail.com