História da Psicologia

 

 

Uma história do Instituto de Psicologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro

 

A History of Psychology Institute of the Federal University of Rio de Janeiro

 

Una historia del Instituto de Psicología de la Universidad Federal de Río de Janeiro

 

 

Marina Autuori¹

Pontifícia Universidade Católica de Campinas

 

 

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RESUMO

Este artigo tem por objetivo divulgar a história do Instituto de Psicologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) contando um pouco da sua trajetória. O Instituto de Psicologia foi criado pela Lei 452 de 5 de julho de 1937 quando tornou-se parte integrante da Universidade do Brasil (atual UFRJ). Contudo, de acordo com artigo intitulado "Radecki e a Psicologia no Brasil" (1982) de Rogério Centofanti, podemos encontrar suas origens no Laboratório de Psicologia da Colônia de Psicopatas, atual Instituto Nise da Silveira. A história pregressa do Instituto de Psicologia da UFRJ se mescla com a história do Laboratório da Colônia de Psicopatas. O Laboratório, desde sua criação em 1924 e até o ano de 1932, foi dirigido pelo psicologista polonês Waclaw Radecki (1887-1953) que havia estabelecido residência no Brasil em 1923. Desde a sua criação, o Laboratório tinha também como objetivo, além das atividades de pesquisas experimentais e produção e divulgação de trabalhos acadêmicos, a criação de um centro de formação desta profissão. Neste período ainda não existiam, no Brasil, cursos de formação de psicólogos. O primeiro curso de formação de psicólogos no Rio de Janeiro foi ministrado pela Pontifícia Universidade Católica (PUC Rio) no ano de 1953 como Especialização e em 1954 como curso de graduação. O curso de formação de psicólogos da PUC Rio teve início antes da regulamentação da profissão, ocorrida em 1962. Após a regulamentação da profissão de psicólogo, diversos cursos de psicologia foram criados. O primeiro curso de formação de psicólogos do Instituto de Psicologia da UFRJ se deu somente no ano de 1964. Diversos fatores institucionais, políticos e sociais contribuíram para a criação do curso de psicólogo do Instituto de Psicologia da UFRJ, e neste artigo iremos conhecer os detalhes desta história.

Palavras-chave: psicologia; história da psicologia; instituições.

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ABSTRACT

This article aims to promote the history of the Institute of Psychology at the Federal University of Rio de Janeiro ( UFRJ) telling a bit of its trajectory. The Institute of Psychology was created by Law 452 of July 5, 1937 when it became part of the University of Brazil ( current UFRJ ) . However , according to an article titled "Radecki and Psychology in Brazil " (1982 ) Rogerio Centofanti , we can find its origins in the Laboratory of Psychology of Psychopaths Colony , now Institute Nise da Silveira. The early history of the Institute of Psychology at UFRJ merges with the history of the Laboratory‘s Colony Psychopaths. The Laboratory since its inception in 1924 and until 1932 , was directed by psychologist Polish Waclaw Radecki (1887-1953) who had established residence in Brazil in 1923 . Since its inception , the Laboratory also aimed beyond the experimental research activities and production and dissemination of scholarly work , the creation of a training center for psychologists. Training courses for psychologists did not exist in Brazil at this period. The first training course for psychologists in Rio de Janeiro was given by the Pontifical Catholic University (PUC Rio) in 1953 as a specialization, and in 1954 as a degree course. The training of psychologists at PUC Rio began before the regulation of the profession , which occurred in 1962 . After the regulation of the profession of psychologist, several psychology courses were created . The first training course for psychologists from the Psychology Institute of UFRJ occurred only in 1964. Various institutional, political and social factors contributed to the creation of the course of Psychologist at the Psychology Institute of UFRJ, and in this article we will learn the details of this story.

Keywords: psychology, history of psychology; institutions.

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RESUMEN

Este artículo tiene como objetivo promover la historia del Instituto de Psicología de la Universidad Federal de Río de Janeiro (UFRJ ) contando un poco de su historia. El Instituto de Psicología fue creado por la Ley No 452 de día 5 de julio de 1937, cuando se convirtió formalmente en parte de la Universidad de Brasil (actual UFRJ). Sin embargo y según el artículo titulado "Radecki y Psicología en Brasil" (1982) de Rogerio Centofanti, podemos encontrar sus orígenes en el Laboratorio de Psicología de la Colonia de Psicópatas, conocido actualmente como Instituto Nise da Silveira. La historia temprana del Instituto de Psicología de la UFRJ se funde con la historia de del Laboratorio de la Colonia de Psicópatas . El Laboratorio desde su creación en 1924 y hasta 1932 , fue dirigida por el psicólogo polaco Waclaw Radecki (1887-1953 ), quien había establecido su residencia en Brasil en 1923. Desde su creación, el Laboratorio tenía también como objetivos, además de las actividades de investigación experimental y la producción y difusión de trabajo académico, la creación de un centro de formación para psicólogos. Este período aun no existían en Brasil cursos de formación para psicólogos. El primer curso de formación en psicología en Río de Janeiro estuvo a cargo de la Pontificia Universidad Católica (PUC de Río de Janeiro) inicialmente en 1953 como especialización y luego en 1954 como licenciatura. La formación en Psicología de la PUC de Río comenzó antes de la regulación de la profesión, que se produjo en 1962. Después de esta regulación fueron creados varios cursos de psicología. El primer curso de capacitación para psicólogos del Instituto de Psicología de la UFRJ se produjo sólo en 1964. Son varios los factores institucionales, políticos y sociales que contribuyeron para la creación del Instituto de Psicología con el curso Psicólogo de la UFRJ, y en este artículo revisaremos algunos detalles de esta historia

Palabras-clave: psicología; historia de la psicología; instituciones.

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Os processos de construção da história do Instituto de Psicologia

Escrever uma história implica em investigar informações, levantar dados, encontrar todas as fontes possíveis e disponíveis para onde se possa tentar reencontrar com o passado. O próprio processo de construção de uma história já produz uma outra história, que é também importante para se conhecer melhor o objeto em foco. O meu objetivo é contar um pouco da história do Instituto de Psicologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, mostrar suas origens, desde sua criação. A primeira tarefa para a construção de uma história é levantar os dados disponíveis, possíveis e acessíveis. Levantar fontes e verificar a origem e validade dessas fontes.

Para além da pesquisa pelas fontes existentes e disponíveis havia outras questões ainda sobre os processos de construção desta história. Como garantir a veracidade dos fatos encontrados? Se a história passada é contada através dos tempos se baseia em fatos e informações oficiais, como garantir a veracidade das informações oficiais?

...a memória histórica dominante e oficial tem sido, sem dúvida, um lado perverso de nossa história, pois foi produzida pelas práticas hegemônicas no sentido de apagar os vestígios que os diferentes segmentos, e mesmos os considerados opositores, vão deixando ao longo de suas experiências cotidianas de vida, de resistência. Esta história "oficial" tem se esforçado continuamente em negar e mesmo ignorar essas diferentes forças sociais como sujeitos que forjam uma determinada história, sempre esquecida e nunca narrada oficialmente (Coimbra, 2001 e outros, p. 12).

Outra questão sobre o processo de construção de uma historia diz respeito a possibilidade de transportar o olhar do presente para o passado sem os referencias do presente. Seria possível olhar o passado sem nossos referenciais atuais? De acordo com Brozek e Guerra (1996) o Historicismo é a compreensão de uma idéia, de um autor ou de uma abordagem no quadro de uma fatia do tempo, evitando a intrusão, quase involuntária, do pensamento presente. É preciso se desprender do presente e de seu contexto atual, para tentar apreender o passado no contexto em que foi gerado.

Resgatar o passado tal como aconteceu na sua totalidade não é completamente possível, nem é tarefa que consiga chegar a ser um produto acabado. Deve-se procurar, no entanto, juntar os elementos disponíveis, organizálos, buscando compreender suas contradições e a dinâmica de seu movimento e, fundamentalmente, tentar, com a limitação inerente ao olhar do presente, se aproximar mais do passado e compreendê-lo a partir dos sinais que permaneceram. Compreendendo melhor o passado e seu processo de construção, certamente se tornará mais límpida a compreensão do presente, no qual o passado se encontra como uma determinação e base de sustentação (Antunes, 1998).

O exercício de olhar para o passado é de enorme importância para o presente. Faz ser possível compreender melhor o presente, facilitando posicionamentos conscientes em relação ao futuro da profissão de psicólogo. Uma vez que as práticas e saberes "psi" se constituem em relação a determinadas condições históricas, não podemos analisá-las fora dos seus contextos. Neste sentido, o resgate histórico dos saberes e fazeres psicológicos contribui, cada vez mais para a consolidação da profissão de psicólogo, demonstrando sempre mais sua relevância. O conhecimento da história da psicologia é de fundamental importância para a construção do futuro da profissão e para uma reflexão de suas práticas atuais.

Entende-se a História, ou seja, a tentativa de reconstrução da gênese de acontecimentos e, principalmente, de nossas idéias, hábitos e costumes, como a grande ferramenta virtualmente apta a nos permitir desnaturalizar às idéias que expressamos, bem como os costumes que compartilhamos com aqueles outros que nos constituem e com quem, juntos, construímos o mundo em que vivemos (Jacó-Vilela, 1999, p.146).

 

A história do Instituto de Psicologia da UFRJ - 1932

De acordo com Centofanti (1982) o Instituto de Psicologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro teve sua origem na antiga Colônia de Psicopatas, atual Instituto Nise da Silveira no Engenho de Dentro.

Criado em 1932, por meio do decreto Lei n. 21.173 de 19 de março, assinado pelo ministro da educação e saúde pública Francisco Campos, converteu o então Laboratório de Psicologia da Colônia de Psicopatas no Engenho de Dentro em Instituto de Psicologia, colocando-o sob a dependência imediata da Secretaria de Estado da Educação e Saúde Pública enquanto não fosse instalada a Faculdade de Educação, Ciências e Letras.

O Decreto justificava a conversão do laboratório em Instituto de Psicologia considerando relevantes as novas aplicações das técnicas psicológicas na organização racional do trabalho, na orientação e seleção profissionais, no direito e na educação e a necessidade de incentivo destes estudos para maior divulgação e desenvolvimento (Brasil, 1932). O Laboratório era até então ligado a Colônia de Assistência a Psicopatas e sob jurisdição do Ministério da Justiça.

Ainda de acordo com o Decreto ficaram determinados os seguintes objetivos para o Instituto de Psicologia: Coordenar estudos e pesquisas de psicologia geral e aplicada; servir como centro de aplicação das técnicas de diagnose psicológica para os serviços de orientação e seleção profissionais; contribuir para os estudos de aplicação da psicologia à pedagogia, medicina, técnica judiciária e racionalização do trabalho industrial; formar psicologistas profissionais, mediante cursos teóricos e práticos e com estágio obrigatório em seus laboratórios.

Se o Instituto de Psicologia foi criado pela conversão do Laboratório de Psicologia da Colônia de Psicopatas em Instituo de Psicologia, vamos conhecer melhor este Laboratório de Psicologia. Sua história é importante não somente para a criação do Instituto de Psicologia da UFRJ, mas também para o desenvolvimento da psicologia no Brasil, mais especificamente na cidade do Rio de Janeiro.

 

Voltando um pouco mais no tempo - 1924

Essa história pode ter começado em 1924, no Laboratório de Psicologia da Colônia de Psicopatas do Engenho de Dentro, que posteriormente, em 1932, foi convertido em Instituto de Psicologia. Em 1924, a Colônia de Psicopatas era dirigida por Gustavo Riedel (1887-1934), medico higienista e fundador da Liga Brasileira de Higiene Mental (1922), que provavelmente tinha planos de criar um Serviço de Profilaxia Mental na Colônia de Psicopatas. Para tanto adquiriu vários equipamentos no laboratório de Leipzig na Europa e, no ano de 1924, convidou Waclaw Radecki (1887-1953) para chefiar o Laboratório. Waclaw Radecki era Polonês e veio para o Brasil com sua esposa Halina Radecka (1897-1980) em 1923.

De acordo com Monografia sobre a Universidade do Brasil (1948) e editada sob os auspícios da Reitoria da Universidade do Brasil, publicada pelo Service des Pays S. A., foi a importância assumida pela prevenção das enfermidades mentais e a defesa contra os desajustamentos sociais dos indivíduos que inspiraram o neuro-higienista Gustavo Riedel a criar um laboratório de psicologia experimental na Colônia de Psicopatas do Engenho de Dentro por volta do ano de 1923. O apoio financeiro do filantropo brasileiro Guilherme Guinle (1882-1960) proporcionou a aquisição dos equipamentos em estabelecimentos especializados da Europa.

Na gestão de Gustavo Riedel como diretor (1918-1934), a Colônia de Psicopatas do Engenho de Dentro assumiu um papel importante na assistência psiquiátrica. Um dos fatos que dão destaque ao trabalho realizado na Colônia neste período é a criação do Laboratório de Psicologia em 1924.

Radecki dirigiu o Laboratório desde sua criação em 1924 até 1932. A idéia inicial de Riedel de criar um serviço de profilaxia mental não foi completamente adiante. O Laboratório contribuiu de formas mais variadas e relevantes para o desenvolvimento da psicologia. Um dos grandes objetivos de Radeck era criar um curso de formação em psicologia no Laboratório de Psicologia da Colônia de Psicopatas. Contudo, os primeiros anos de funcionamento do Laboratório foram bem difíceis. Nos dois primeiros anos de funcionamento do Laboratório, Radecki contava somente com a ajuda de sua esposa Halina (1897–1980) e só depois de promover cursos e palestras conseguiu atrair outros colaboradores. Em 1930, após seis anos de funcionamento, o Laboratório contava com muitos assistentes, promovia cursos e produzia trabalhos. Radecki pode, enfim, dedicar-se ao objetivo de criar um curso de formação em psicologia.

Nesse período não existia no Brasil curso de formação em psicologia. Embora, já existissem práticas psicológicas, o saber psicológico era compartilhado com outras disciplinas como educação, medicina, filosofia, direito. A psicologia ainda não existia como um saber autônomo, independente de outras especialidades.

Havia, à época, um movimento para reformar o ensino superior no Brasil. Era o governo provisório de Vargas que em 1930 criou o Ministério de Educação e Saúde para o qual foi designado Francisco Campos (1891-1968) que promoveu a reforma do ensino superior brasileiro por meio do decreto n. 19.851 de 11 de abril de 1931. Esta reforma organizou o ensino superior no Brasil privilegiando o sistema universitário e regulamentando o seu funcionamento (Brasil, 1931). Nas décadas de 1930 a 1950 houve no Brasil o movimento da Escola Nova liderado por Anísio Teixeira (1900-1971), Fernando de Azevedo (1894-1974) e Manuel Bergström Lourenço Filho (1897-1970), que levantava a bandeira de uma escola pública, universal e gratuita. Eram idéias inovadoras e se opunham ao ensino tradicional vigente. Nesse período assistia-se também ao crescimento industrial no Brasil. Vários saberes foram chamados a contribuir nesse processo, como os conhecimentos psicológicos, os conhecimentos da Sociologia, etc. (CPDOC/FGV)

Radecki aproveitou-se desse contexto para viabilizar seu objetivo de criar um curso de formação em psicologia. Consta que Anísio Teixeira (1990-1971), Secretário da Educação do Rio de Janeiro desde 1931, esteve no laboratório e que junto a Lourenço Filho, que em 1932 exercia a função de chefe de gabinete do Ministro da Educação Francisco Campos, tenha endossado a idéia da criação de um Instituto de Psicologia. Nessa mesma época o laboratório também recebeu a visita de dois ilustres personagens da psicologia européia, Edouard Claparède (1873-1940) e Wolfgang Köhler (1887-1967), o que teria ajudado a promover seu prestígio.

Retornando ao ano de 1932

O Decreto Lei n. 21.173 de 19 de março que criou o Instituto de Psicologia instituía as seguintes seções: Psicologia geral; Psicologia diferencial e orientação profissional; Psicologia aplicada à educação; Psicologia aplicada à medicina; Psicologia aplicada ao direito.

O Decreto estabelecia ainda que, para as primeiras nomeações nos cargos de diretor e assistente do Instituto de Psicologia iriam permanecer os atuais funcionários do Laboratório (Brasil, 1932), sendo assim a nomeação de diretor do Instituto recairia para Waclaw Radecki.

O Instituto de Psicologia permaneceria na Colônia de Psicopatas até ulterior deliberação, conservando todas as suas obrigações para com a Diretoria Geral da Assistência a Psicopatas (Brasil, 1932).

A partir de então Radecki pode organizar o seu curso de psicologia. Esse foi o primeiro curso de psicologia idealizado no Brasil. Teria duração de quatro anos e possuía as seguintes etapas e disciplinas: Psicologia Geral (aspectos da Biologia, Anatomia, Fisiologia, Física, Química, Propedêutica Filosófica e Lógica); Psicologia Diferencial e Coletiva (além da continuidade de temas das ciências biológicas e naturais, introdução das ciências sociais - Antropologia, Sociologia, Economia Política, História da Filosofia, Teoria do Conhecimento, Teoria das Ciências Naturais); Psicologia Aplicada à Educação (Psicologia Aplicada e cursos monográficos de especialidades psicológicas e ciências afins - Psicologia da Criança, História da Psicologia, Ética e Estética). (Jacó-Vilela, 1999)

No dia 24 de outubro de 1932, sete meses após sua criação, o Instituto de Psicologia é extinto por ordem presidencial por meio do Decreto Lei n. 21.999. O Decreto extingue o Instituto de Psicologia, anexando os serviços que forem julgados necessários, sem aumento de despesas, à Assistência a Psicopatas. Este Decreto revoga o Decreto n. 21.173 de 19 de março de 1932. Justifica a revogação tendo em vista a exposição de motivos apresentada pelo ministro de Estado dos Negócios da Educação e Saúde. Mas não traz na integra esses motivos. O Decreto é assinado pelo ministro da educação e saúde pública Washington Ferreira Pires (1892-1970) que sucedeu Francisco Campos a partir de 16 de setembro de 1932. (Brasil, 1932)

Foi realizada uma busca pelos Decretos e Leis correlatos ao Decreto Lei que extingue o Instituto de Psicologia para descobrirmos os motivos apresentados pelo ministro de Estado dos Negócios da Educação e Saúde, mas nada foi encontrado. Também realizamos uma pesquisa junto aos jornais da época disponíveis à consulta na Biblioteca Nacional, O Globo, Jornal do Brasil, Diário Carioca, O Fluminense, Diário de Notícias, Correio da Manhã, A Manhã, a fim de descobrirmos alguma notícia sobre esse acontecimento, mas, novamente nada foi encontrado.

Esse período da história do Brasil foi marcado por instabilidades políticas. Era o governo provisório de Getulio Vargas instituído após um golpe de Estado em 03 de novembro de 1930 e marcado por um regime político ditatorial. Em 14 de novembro de 1930 foi criado o Ministério da Educação e Saúde Pública, sendo um dos primeiros atos do Governo Provisório. Francisco Campos foi o primeiro ministro da Educação e Saúde Publica oriundo de Minas Gerais onde realizou uma reforma pioneira na educação na década de 1920 seguindo os postulados da "escola nova". Suas principais ações no ministério foram a valorização do sistema Universitário em relação às escolas superiores isoladas, que exigiam para a sua fundação três unidades de ensino superior, quais sejam, as Faculdades de Direito, Medicina e Engenharia ou, no lugar de uma delas, a Faculdade de Educação, Ciências e Letras. Foi na gestão de Francisco Campos que o Instituto de Psicologia foi criado. À época de sua extinção, o Ministério da Educação e Saúde Publica estava sob a gestão de Washington Pires.

Não é possível com esses dados elucidar os motivos do fechamento do Instituto de Psicologia por ordem presidencial. Ficam aqui registrados esses acontecimentos como contribuição a possibilidade de novas interpretações caso apareçam outros fatos que possam tornar mais clara essa passagem da história do Instituto.

Podemos somente supor que, talvez, o nome de Radecki como diretor do Instituto de Psicologia não tivesse agradando a comunidade médica, categoria profissional que já gozava de autonomia e prestígio à época e "a intelectualidade católica que também não via com bons olhos o estudo "materialista" da mente humana" (Russo, 2002)

Logo após esse acontecimento Radecki deixou o laboratório e também o Brasil. Sua permanência no Brasil, principalmente o período de oito anos em que esteve à frente da direção do laboratório da Colônia de Psicopatas do Engenho de Dentro no Rio de Janeiro (1924 a 1932), contribuiu para o desenvolvimento da psicologia sua independência enquanto ciência e para a criação da formação em psicologia no Brasil.

O Instituto de Psicologia funcionou durante cinco anos, de 1932 a 1937, como determinou o Decreto Lei n. 21.999 24, de outubro de 1932, com a denominação de Instituto de Psicologia da Assistência a Psicopatas.

No ano de 1937 dois de seus colaboradores, Jayme Grabois e Euryalo Cannabrava, que não estavam de acordo com o fato de o Instituto ser um centro de psiquiatria e não um centro de psicologia, como foi na sua primeira criação, começaram a procurar uma possibilidade de se recriar o Instituto de Psicologia nos antigos moldes.

A Lei 452 de 5 de julho de 1937 que reorganizava a Universidade do Brasil (atual Universidade Federal do Rio de Janeiro) previa, dentre outros, a criação de um Instituto de Psicologia. Ligado ao âmbito acadêmico o instituto seria totalmente independente da psiquiatria. Em face destes acontecimentos, Jayme Grabois e Euryalo Cannabrava recorreram à ajuda de Edgard Sanches companheiro dos tempos do antigo laboratório, então deputado e membro da comissão de cultura da Câmara dos Deputados Federais. Sanches influenciou a decisão de Gustavo Capanema (1900-1965), então ministro da Educação e em 1937 o Instituto de Psicologia é recriado.

O Instituto de Psicologia foi recriado pela Lei 452 de 5 de julho de 1937 que reorganiza a Universidade do Brasil. O decreto, ao mesmo tempo que criava o Instituto de Psicologia na Universidade do Brasil, no parágrafo segundo, do artigo quinto, determinava que este Instituto de Psicologia era o Instituto de Psicologia do Serviço de Assistência a Psicopatas. Tornou o Instituto de Psicologia parte integrante da Universidade do Brasil conferindo a este a finalidade de cooperar nos trabalhos dos estabelecimentos de ensino que constituíam inicialmente a Universidade do Brasil, dentre eles, a Faculdade Nacional de Filosofia, Ciências e Letras, criada pelo Decreto (Brasil, 1937). A direção do Instituto de Psicologia ficou a cargo do médico psiquiatra Jayme Grabois e sua sede foi transferida para a Avenida Nilo Peçanha, nº155 no Centro do Rio de Janeiro.

O Decreto Lei n. 8.393 de 17 de dezembro de1945 concedeu autonomia administrativa, financeira, didática e disciplinar à Universidade do Brasil, e o Instituto de Psicologia passou a Instituto Científico e de Pesquisa equiparado aos estabelecimentos de ensino, incorporado a Universidade do Brasil (Brasil, 1945).

O Decreto n. 21.321 de 18 de junho de 1946 aprovou o Estatuto da Universidade do Brasil. De acordo com o Estatuto, o Instituto de Psicologia passou à categoria de Instituto especializado. Os institutos especializados são estabelecimentos destinados a cooperar com as escolas e faculdades em seus fins de ensino e de pesquisa e a desenvolver de acordo com as suas possibilidades próprias, atividades de produção e pesquisa, em benefício da coletividade e no interesse universitário. Os diretores dos institutos especializados serão nomeados pelo Reitor, com prévia aprovação do Presidente da República, exceto quando a atividade de um instituto interessar especificamente ao ensino e às pesquisas relativas à determinada cadeira de dada escola ou faculdade, quando à escolha do seu Diretor recairá no respectivo professor catedrático (Brasília, 1946).

Esses dois decretos faziam parte de um projeto maior do governo de Getulio Vargas de reforma educacional. A idéia desse projeto grandioso e centralizador era implantar em todo o país um padrão nacional de ensino superior e estabelecer um sistema destinado a controlar a qualidade desse ensino. Esse programa de governo, que criou o Ministério da Educação em 1930, construiu um sistema nacional público de ensino e teve início na gestão de Francisco Campos no Ministério da Educação. Gustavo Capanema, que ficou onze anos a frente do Ministério da Educação, deu continuidade aos projetos iniciados na gestão de Francisco Campos sendo o maior deles o da reforma Universitária, que além de propiciar a re-criação do Instituto de Psicologia, foi, por meio de decretos e leis posteriores, conferindo maior autonomia, independência e relevância a este (CPDOC/FGV, 2010). Um acontecimento importante nesse período na cidade do Rio de Janeiro que contribuiu decisivamente para o desenvolvimento e reconhecimento da psicologia no Brasil foi a criação, em 8 de agosto de 1947, na Fundação Getúlio Vargas (FGV) do Centro de Seleção e Orientação Profissional (CSOP), que em 1948 passa a se denominar Instituto de Seleção e Orientação Profissional (ISOP) sob a direção do psiquiatra espanhol Emílio Mira y Lopes (1896-1964).

Os objetivos básicos do ISOP no momento de sua criação eram: aplicação das técnicas de seleção e orientação profissional; promoção de cursos com a finalidade de formar e treinar pessoal no campo psicotécnico propiciando o desenvolvimento de estudos acerca da psicofisiologia de trabalho, e execução de investigação no campo da ergologia (Oliveira, 2009, p. 41).

O principal objetivo do ISOP, nessa época, era contribuir para o ajustamento entre o trabalhador e o trabalho mediante o estudo científico das aptidões e vocações do primeiro e os requisitos psicofisiológicos do segundo (Langenbach, 1982).

É relevante notar que a implementação e expansão dos procedimentos de medida objetiva das características psicológicas no Brasil, e seu posterior encampamento pelos cursos de psicologia, é devedora da impulsão que esses autores tiveram, em maior ou menor grau, de órgãos oficiais do governo no período de 1930 a 1950 e de sua adesão ao projeto idealizado pelo Estado brasileiro, através de vários governantes desse período, para o que foi denominado processo de modernização do Brasil. Modernização que envolvia a classificação e a mensuração dos indivíduos de acordo com suas habilidades ao mercado de trabalho (Castro, A. C. & Castro, A. G. & Josephson, S. C. & Jacó-Vilela, A. M. 2006, p. 286).

O psicólogo entra nesse contexto com uma prática voltada para a seleção de trabalhadores por meio de medidas e avaliações, ou seja, pelas técnicas psicológicas de aplicação de testes. É um novo campo que se abre e nele o psicologista é chamado a atuar. "Efeito de uma sociedade em vias de se industrializar, o papel do psicotécnico ou psicologista se inserirá como a nova solução possível para os problemas do trabalho, já que, pela primeira vez, a crescente indústria se preocupará com a racionalização do trabalho, as implicações do fator humano e suas conseqüências" (Martins, 1999).

Técnicos de órgãos como o DASP, o Instituto de Organização e racionalização do trabalho (IDORT), o ISOP, o Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais (INEP) foram defensores desse movimento brasileiro dos testes psicológicos e acreditaram na ampliação de seus horizontes, visando a uma psicologia objetiva e científica, apta, portanto, a contribuir para a solução dos problemas humanos e sociais. Esta proposta, contudo, foi severamente criticada por outras abordagens teórico-metodológicas na psicologia, que enfatizavam ora a superficialidade das medidas, ora a impossibilidade de medir a subjetividade individual, ora seu aspecto ideológico (e não científico) ou mesmo seu caráter rotulador e de controle (Castro, A. C. & Castro, A. G. & Josephson, S. C. & Jacó-Vilela, A. M. 2006, p. 287).

A segunda metade dos anos 1950 representou um momento importantíssimo na história da profissão de Psicólogo, pois foi o início do movimento para a regulamentação da profissão e dos cursos (Jacó-Vilela, 2001). O primeiro anteprojeto de profissionalização foi criado pelo ISOP e pela Associação Brasileira de Psicotécnica (Martins, 1999).

Cria-se uma primeira comissão para a proposição de um anteprojeto para a regulamentação da profissão de psicólogo e deste trabalho inicial, complementado posteriormente com contribuições principalmente de associações paulistas de Psicologia, surge a Lei n. 4.119 de 1962, regulamentando a profissão e os cursos, e o Parecer n. 403/62, estabelecendo o currículo mínimo do curso.

De acordo com Bernardes (2004) existe uma polêmica em relação à autoria dos documentos que fundamentaram a Lei n. 4.119. Tanto o Sindicato dos Psicólogos do Estado de São Paulo quanto a Associação Brasileira de Psicotécnica no Rio de Janeiro reclamam sua autoria. Em relação a essa discordância, não se sabe ao certo o que aconteceu.

A lei n. 4.119, de 27 de agosto de 1962 regulamenta o curso de formação e a profissão de psicólogo. Ao Psicólogo é conferida a função de utilização de métodos e técnicas psicológicas com os seguintes objetivos: a) diagnóstico psicológico; b) orientação e seleção profissional; c) orientação psicopedagógica; d) solução de problemas de ajustamento. É também da competência do Psicólogo a colaboração em assuntos psicológicos ligados a outras ciências. Dispõe, dentre outros, sobre os cursos de formação em psicologia, estabelece que os cursos de Psicologia sejam autorizados a funcionar nas Faculdades de Filosofia, Ciências e Letras em cursos de bacharelado, licenciado e Psicólogo. Define os direitos conferidos aos três diferentes tipos de formação (acima descritos): ao portador do diploma de Bacharel em Psicologia é conferido o direito de ensinar Psicologia em cursos de grau médio; ao portador do diploma de Licenciado em Psicologia é conferido o direito de lecionar Psicologia; ao portador do diploma de Psicólogo é conferido o direito de ensinar Psicologia nos vários cursos de que trata esta lei, e a exercer a profissão de Psicólogo (Brasil, 1962).

O currículo mínimo dos cursos de Psicologia foi estabelecido pelo Parecer n. 403/62, do Conselho Federal de Educação, cujo relator foi Raimundo Valnir Cavalcante Chagas (1921-2006), membro do Conselho Federal de Educação, acompanhado pela respectiva resolução, que passou a vigorar a partir de 1963 (Mello, 1989). Os professores que colaboraram na produção do Parecer 403/62 que estabeleceu o currículo mínimo do curso de Psicologia, foram: Manuel Bergström Lourenço Filho e Nilton Campos (Universidade do Brasil), Carolina Martuscelli Bori (1924-2004) (Universidade de São Paulo), Padre Antonius Benko (1920- ) (Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro) e Pedro Parafita Bessa (1923-2003) (Universidade de Minas Gerais) (Associação Brasileira de Psicologia). O currículo determinou as matérias para o curso de Psicologia, Bacharelado e Licenciatura. O Parecer exige para obtenção do diploma que habilita o exercício do magistério, em cursos de nível médio, as matérias pedagógicas fixadas em Resolução especial, e para a obtenção do diploma de Psicólogo um período de treinamento prático sob a forma de estágio supervisionado. Fixa a duração do Curso de Psicologia em quatro 4 anos letivos para o Bacharelado e a Licenciatura e em cinco 5 anos letivos para a formação de Psicólogos, incluindo-se nesta última hipótese o estágio supervisionado.

Esch e Jacó-Vilela (2001) analisando o currículo mínimo aprovado pelo Conselho Federal de Educação observam que este segue um modelo positivista de ciência. A idéia que norteia o currículo parece ser a de uma psicologia calcada em outras áreas de conhecimento como as Ciências Humanas e Sociais, Biologia e mesmo a Matemática. O entendimento é o de um ser humano fragmentado em processos que aparentemente se associam e forma um conjunto denominado personalidade. A prática psicológica se insinua como mera aplicação técnica da teoria.

No tocante à normatização da categoria, seus defensores afirmavam que definir parâmetros para a profissionalização e controle do exercício psicológico permitiria reverter o quadro de descrédito que a prática exercida sem quaisquer normas ou fiscalização promoveria quanto à desejada imagem do "novo profissional". As opiniões divergiam apenas quanto à especificidade curricular do novo profissional (Jacó-Vilela, 2001, p.19).

O primeiro curso de psicologia no Rio de Janeiro foi o da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ) criado em 1953, - antes mesmo da regulamentação da profissão e do parecer que fixou o currículo mínimo - inicialmente como especialização, e logo depois em 1954, como graduação (Jacó- Vilela, 2001).

Após a regulamentação da profissão de Psicólogo, em 1962, diversos cursos de Psicologia foram criados. A criação dos cursos de psicologia suscitou a oposição de alguns profissionais já reconhecidos, mas, sobretudo dos psiquiatras. Estes, não queriam reconhecer que um profissional não médico viesse a se encarregar com independência de um importante aspecto da saúde, a saúde mental. Isto porque antes da regulamentação, a prática psicológica era desempenhada como auxiliar ao médico psiquiatra e ao educador. A proposta de um profissional de psicologia com autonomia de ação reconhecida e legitimada era novidade e veio com a regulamentação da profissão (Figueiredo, 2002).

O curso de Psicologia foi criado na Universidade do Brasil, atual Universidade Federal do Rio de Janeiro em 1964. Foi criado na Faculdade Nacional de Filosofia, mas desde o início funcionou nas instalações do Instituto de Psicologia, no Centro da cidade (Figueiredo, 2002). Penna (1992) refere-se a esse fato alegando falta de espaço no edifício da Faculdade Nacional de Filosofia, obrigando o curso de Psicologia a funcionar na sede do Instituto de Psicologia, na Rua Nilo Peçanha, no Centro da Cidade. Ainda no mesmo ano, o Instituto de Psicologia e o curso de formação em psicólogo, foram transferidos para o prédio da praia vermelha.

No de 1964 a Lei n. 4.119 é regulamentada por meio do Decreto n. 53.464 de 21 de janeiro que, dentre outras providências, no seu artigo 4º estabelece como função do psicólogo a utilização de métodos e técnicas psicológicas com o objetivo de fazer diagnóstico psicológico, orientação e seleção profissional, orientação psicopedagógica e solução de problemas de ajustamento; a direção de serviços de psicologia; o ensino das cadeiras ou disciplinas de psicologia nos vários níveis de ensino; a supervisão de profissionais e alunos em trabalhos teóricos e práticos de psicologia; o assessoramento técnico; a realização de perícias e emissão de pareceres sobre a matéria de psicologia (Brasil, 2009) Assim a Psicologia inicia seu processo de autonomização dos demais saberes com os quais estava até então imbricada (Jacó-Vilela, 1999).

 

Conclusão

A história da Psicologia no Brasil funde-se com a história dos laboratórios de Psicologia do inicio do século XX. Inspirados, principalmente nos laboratórios europeus, os laboratórios de psicologia no Brasil contaram com a participação de profissionais estrangeiros, pois não existiam ainda, nesta época, cursos de formação de psicólogo no Brasil.

O interesse pelo conhecimento científico em psicologia produzido no âmbito dos laboratórios pode ser observado também no Brasil, no início do século XX. Nessa época, alguns intelectuais brasileiros, visitando os laboratórios europeus – especialmente o Laboratório de Psicologia da Sorbonne e o Laboratório da Universidade de Genebra – procuraram reproduzir, no Brasil, as condições de experimentação que testemunharam. (Campos, 2011, p2)

Neste período a psicologia não era uma profissão regulamentada e nem tão pouco um campo de saber independente e autônomo. Pesquisando sobre a historia da psicologia encontramos diversas vezes alusão ao nome "psicologistas" para designar o que atualmente definimos como psicólogos. Contudo, mesmo com sua gestão compartilhada com outros campos de saber, a psicologia mostrouse sempre uma prática relevante nos diversos campos de sua atuação, desde o seu surgimento, tanto na área escolar, quanto na área clínica, na área da psicologia do trabalho, etc.

A história do Instituto de Psicologia tem no seu passado uma convergência com a historia do que hoje denominamos como saúde mental, mas que naquele período da historia ainda era designado somente como loucura. Desde o seu inicio, a psicologia se debruçou sobre as questões relacionadas à saúde mental.

A história da formação em psicologia teve início muito após o surgimento das praticas psicológicas. Neste sentido poderíamos afirmar que as praticas psicológicas estabelecem as direções e os caminhos da profissão enquanto que a formação em psicologia procura acompanhá-las? Neste sentido, poderíamos nos perguntar se, de fato, a formação prepara o profissional para atuar no mercado ou é o mercado que vai definindo o perfil na formação do profissional?

De acordo com Ferreira Neto:

A maior parte dos estudos e artigos publicados nesse período aborda o tema reconhecendo a indissociabilidade entre formação e pratica, e reivindicando mudanças nos dois eixos. A sequência dos anos irá demonstrar a lentidão dos processos no âmbito da formação. As práticas desenvolvem uma velocidade que a formação superior acompanhará com dificuldade. Na verdade, na maior parte dos momentos, são as práticas que funcionam como motor e desafiam a formação. (Ferreira Neto, 2004, p. 119)

O autor citado a cima refere-se ao período dos anos de 1980 quando a prática clínica clássica começa a perder sua hegemonia principalmente no eixo Rio de Janeiro - São Paulo.

Ainda em relação a formação de psicólogos, Ferreira Neto (2004), faz uma análise muito interessante sobre as instituições de ensino superior baseada nos dados de numa pesquisa do Conselho Federal de Psicologia realizada em 1988 sobre Quem é o psicólogo brasileiro. Aponta para o fato da formação nas instituições de ensino superior em psicologia não garantirem ao psicólogo uma conclusão, ao apontarem elas próprias para a continuidade na formação.

O paradoxo é que a própria instituição universitária se desqualifica ao apontar que é em outro lugar que acontecerá a verdadeira formação. Em decorrência disso, essa formação se apresenta como mais que um complemento. Já que se coloca como um caminho paralelo percebido como indispensável, desde os primeiros contatos do estudante de psicologia com a profissão. O resultado de tudo isso é que muitos estudantes se "formam" antes mesmo de completarem a graduação. (Ferreira Neto, (2004), p., 87)

A necessidade de uma formação continuada indicada pela própria instituição de ensino superior apontou para a constatação de que "o psicólogo parece ser o profissional que de modo mais duradouro e diversificado investe em sua profissão no Brasil'. (Ferreira Neto (2004) p. 87)

Ferreira Neto, dentre outras, faz uma análise do período onde a psicologia de base analítica era hegemônica, principalmente nos dois grandes centros do país, Rio de Janeiro e São Paulo. As instituições de ensino superior de formação de psicólogos era predominantemente voltada para a clínica psicanalítica. Mas, na década de 1980, com a consolidação da reforma psiquiátrica e com a expansão do mercado na área pública, o psicólogo se viu diante de novos desafios e a formação em psicologia precisou se atualizar.

Podemos concluir que em cada momento da história e diante de novas e diferentes demandas sociais a psicologia será chamada a se reenviar. As disciplinas "psi" não são entendidas como ciências da subjetividade, portadoras de maior ou menor grau de saber verdadeiro sobre o psiquismo humano. Não são conjuntos de saberes e fazeres portadores de uma maior ou menor adequação ao que é a subjetividade humana. As práticas "psi" são essencialmente dispositivos de fabricação de subjetividades.E elas próprias estão conectadas a outros dispositivos e processos marcados pela historia e pela vida social. (Ferreira Neto (2004) p. 51) As questões relacionada a formação do psicólogo no Brasil são inúmeras e de vital importância para sua própria reflexão. O objetivo deste artigo não é abordar essas questões, mas a partir do conhecimento da história promover novas reflexões, novos olhares e novas interpretações.

 

REFERÊNCIAS

Antunes, M. A. M. (1998) A Psicologia no Brasil: Leitura histórica sobre sua constituição. São Paulo: Unimarco Editora/ Educ.         [ Links ]

Bernardes, J. S. (2004) O debate atual sobre a formação em psicologia no Brasil - permanências, rupturas e cooptações nas políticas educacionais. Tese de Doutorado. Programa de Estudos Pós-Graduados em Psicologia Social. PUC/SP, São Paulo.         [ Links ]

Brasil. (2009) Decreto n. 19.851 de 11 de abril de 1931. Dispõe que, o ensino superior no Brasil obedecerá, de preferência, ao sistema universitário, podendo ainda ser ministrado em institutos isolados, e que a organização técnica e administrativa das universidades é instituída no presente decreto, regendose os institutos isolados pelos respectivos regulamentos, observados os dispositivos do seguinte Estatuto das Universidades Brasileiras. Disponível em www.senado.gov.br. Acesso em jun. 2009.         [ Links ]

Brasil. (2009) Decreto n. 21.173 de 19 de março de 1932. Converte o atual Laboratório de Psicologia da Colônia de Psicopatas, no Engenho de Dentro, em Instituto de Psicologia. Disponível em www.senado.gov.br. Acesso em jun. 2009.         [ Links ]

Brasil (2009) Decreto n. 21.999 de 24 de outubro de 1932. Extingue o Instituto de Psicologia, anexando os respectivos serviços, sem, aumento de despesa, à Assistência a Psicopatas. Disponível em www.senado.gov.br. Acesso em jun. 2009.         [ Links ]

Brasil (2009) Lei n. 452 de 5 de julho de 1937. Organiza a Universidade do Brasil. Disponível em www.senado.gov.br. Acesso em jun. 2009.         [ Links ]

Brasil (2009) Decreto - lei n. 8.393 de 17 de dezembro de 1945. Concede autonomia, administrativa financeira, didática e disciplinar, à Universidade do Brasil, e dá outras providências. Disponível em www.senado.gov.br. Acesso em jun. 2009.         [ Links ]

Brasil (2009) Decreto n. 21.321, de 18 de junho de 1946. Aprova o Estatuto da Universidade do Brasil. Disponível em www.senado.gov.br. Acesso em jun. 2009.         [ Links ]

Brasil (2009) Lei n. 4.119, de 27 de agosto de 1962. Dispõe sobre os cursos de formação em psicologia e regulamenta a profissão de psicólogo. Disponível em www.senado.gov.br. Acesso em jun. 2009.         [ Links ]

Brasil (2009) Decreto n. 53.464, de 21 de janeiro de 1964. Regulamenta a Lei n. 4.119, de 27 de agosto de 1962, que dispõe sobre a profissão de psicólogo. Disponível em www.senado.gov.br. Acesso em jun. 2009.         [ Links ]

Conselho Federal de Educação. Parecer n. 403 de 19/12/1962. Disponível em http://www.abepsi.org.br. Acesso em jun. 2009.         [ Links ]

Brozek, J e Guerra, E. L., (1996) O que Fazem os Historiógrafos? Uma leitura de Josef Brozek in: História da psicologia, org. Campos, R. H. F., São Paulo: EDUC: ANPEEP.         [ Links ]

Campos, R. H. F. (2011) Psicologia e educação no Brasil nas primeiras décadas do século XX: o diálogo com pioneiros da França e da Suíça, o olhar sobre a cultura brasileira. GT: Psicologia da Educação / n.20. Agência Financiadora: CNPq – FAPEMIG.

Castro, A. C. & Castro, A. G. & Josephson, S. C. & Jacó-Vilela, A. M. (2006) Medir, classificar e diferenciar in: História da Psicologia: rumos e percursos, org. Ana Maria Jacó-Vilela, Arthur Arruda Leal Ferreira, Francisco Teixeira Portugal. Rio de Janeiro: Nau Ed.         [ Links ]

Centofanti, R. (1982) "Radecki e a Psicologia no Brasil". Em: Psicologia – ciência e profissão, vol. 3, n. 1. Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil. (2009) FGV-CPDOC. Disponível em http://www.cpdoc.fgv.br. Acesso em jul.2009.

Coimbra, C. M. B. Fazendo História, (2001) In: Jacó-Vilela, A. M.; Cerezzo, A. C.; Rodrigues, H. B. C. (orgs). Clio-Psyché Hoje - Fazeres e Dizeres Psi na História do Brasil. Rio de Janeiro, Relume-Dumará- FAPERJ.         [ Links ]

Coleção de Monografias Sobre Universidades. (1948) Monografia editada sob os auspícios da Reitoria da Universidade do Brasil e publicada pelo Service des Pays S. A. – Bâle-Suisse. Rio de Janeiro.

Esch, C. F. E Jacó-Vilela, A. M. (2001) A regulamentação da profissão de Psicólogo e os currículos de formação psi. In: Jacó-Vilela, A. M.; Cerezzo, A. C.; Rodrigues, H. B. C. (Orgs). Clio-Psyché Hoje - Fazeres e Dizeres Psi na História do Brasil. Rio de Janeiro, Relume-Dumará- FAPERJ.         [ Links ]

Ferreira Neto, J. L. (2004) A Formação do Psicólogo, clínica, social e mercado. São Paulo: Ed.Escuta.         [ Links ]

Figueiredo, L. C. (2002) Antonio Gomes Penna: razão e história. Rio de Janeiro: Imago Ed; Brasília, DF: CFP.         [ Links ]

Jacó-Vilela A. M. (1999) Psicologia: Um saber sem memória? In: Jacó-Vilela, A. M.; Jabur, F.; Rodrigues, H. B. C. (Orgs.). Clio-Psyché - Histórias da Psicologia no Brasil. Rio de Janeiro, NAPE/UERJ.         [ Links ]

Jacó-Vilela A. M. (2001) A nova ciência, instrumento para construção da República. In: Jacó-Vilela, A. M.; Cerezzo, A. C.; Rodrigues, H. B. C. (orgs). Clio-Psyché Ontem - Fazeres e Dizeres Psi na História do Brasil. Rio de Janeiro, Relume-Dumará-UERJ.         [ Links ]

Langenbach, M. (1982) A Psicologia aplicada no Rio de Janeiro. Inicio de uma profissão (1938-62). Dissertação de Mestrado. PUC/RJ.         [ Links ]

Martins, H. V. (1999) Uma Revolução e um revolucionário? A Psicologia na época de Mira y Lopez. In: Jacó-Vilela, A. M.; Jabur, F.; Rodrigues, H. B. C. (Orgs.). Clio-Psyché - Histórias da Psicologia no Brasil. Rio de Janeiro, NAPE/ UERJ.         [ Links ]

Mello, S. L. (1989) Currículo: quais mudanças ocorreram desde 1962?. Psicol. cienc. prof., vol.9, no.1, p.16-18. ISSN 1414-9893.         [ Links ]

Oliveira, F. M. (2009) A experiência do ISOP: a participação e visão feminina na constituição da Psicologia no Rio de Janeiro. Tese de Doutorado. Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social. UERJ.         [ Links ]

Penna, A. G. (1992) História da psicologia no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro        [ Links ]

Recebido: 20/02/2014 / Corrigido: 04/04/2014 / Enviado a parecerista: 16/04/2014 / Aceito: 18/04/2014.

 

 

¹. Psicóloga Clínica Infantil e Doutoranda pelo Programa de Pós Graduação em Psicologia da Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Contato: Rua Silva Jardim 568/151, Alto, Piracicaba, São Paulo. Telefone: (19) 98323-7543. E-mail: marinaautuori@hotmail.com