ARTIGOS

 

Idealismo transcendental e realismo empírico: uma interpretação semântica do problema da cognoscibilidade dos objetos externos

 

 

Daniel Omar Perez¹

Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP - Departamento de Filosofia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas - IFCH / E-mail: danielomarperez1@gmail.com

 

 

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RESUMO

O objetivo deste artigo é apresentar o idealismo transcendental (e o realismo empírico) como uma semântica transcendental, que permite resolver problemas cognitivos da ciência e decidir sobre problemas filosóficos, por meio de novos argumentos e documentos textuais da filosofia kantiana. Para tal fim, mostraremos que a pergunta fundamental que aparece em todo o percurso da obra kantiana é a da possibilidade das proposições sintéticas. Essa pergunta demanda o desenvolvimento de uma resposta que essencialmente diz respeito não apenas a sua necessidade e possibilidade lógica, mas também a sua exequibilidade, e que mostrará suas peculiaridades em cada caso. Especificamente na primeira crítica, as condições ou ingredientes do juízo permitem distinguir entre fenômenos como objetos de conhecimento e coisas em si mesmas. Assim, o idealismo transcendental é definido, no sentido restrito, na crítica da razão pura, basicamente, pelo modo de interpretar o papel da sensibilidade em relação com as categorias e a constituição dos objetos de conhecimento. Esta posição filosófica permite a Kant propor um campo de sentido onde formular e resolver problemas cognitivos válidos e, portanto, resolver os problemas que a própria razão se impõe, bem como fazer uma refutação ao idealismo (material), tanto problemático quanto dogmático. Assim, provaremos que o problema da cognoscibilidade dos objetos se resolve em Kant em termos decididamente semânticos.

Palavras-chave: Kant; semântica; inteligência artificial; esquematismo; idealismo transcendental.

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ABSTRACT

The aim of this paper is to show the transcendental idealism (and empirical realism) as transcendental semantics, which allows us to solve cognitive problems in science and to decide on philosophical problems through new arguments and textual documents of Kantian philosophy. To this goal, we will show that the fundamental question that appears throughout the course of the Kantian work is the question of the possibility of synthetic propositions. This question calls for the development of an answer that essentially concerns not only its necessity and logical possibility, but also its feasibility, and which will show its peculiarities in each case. Specifically, in the first criticism, the conditions or ingredients of judgment allow us to distinguish between phenomena as objects of knowledge and things in themselves. Thus transcendental idealism is defined, in the narrow sense, in the critique of pure reason, basically, by the way of interpreting the role of sensibility in relation to the categories and constitution of the objects of knowledge. This philosophical position allows Kant to propose a field of meaning in which to formulate and solve valid cognitive problems and, therefore, to solve the problems that reason itself imposes, as well as to refute the (material) idealism, both problematic and dogmatic. Thus we will prove that the problem of know objects is solved in Kant in decidedly semantic terms.

Keyword: Kant, Semantic, Artificial intelligence, squeme, transcendental idealism

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1. A tarefa crítica: a pergunta pela possibilidade das proposições sintéticas

A Crítica da razão pura tem sido interpretada nos últimos duzentos anos das mais variadas formas, a saber: como psicologia, epistemologia ou até mesmo como fundamentação da metafísica. Dentre esses intérpretes, para dar alguns exemplos, podemos citar desde os mais contemporâneos, como Patricia Kitcher (1990), até o grande leque dos denominados neokantianos, como Herman Cohen (1885), ou seus opositores, como Heidegger (1998). No entanto, na primeira crítica, Kant declara sem ambiguidade:

Ora, o verdadeiro problema da razão pura está contido na seguinte pergunta: como são possíveis os juízos sintéticos a priori? Ou seja, como é que as interrogações que a razão pura levanta e que, por necessidade própria, é levada a resolver o melhor possível surgem da natureza humana em geral? (Kant, KrV B 19) ?

Kant não diz que seu problema é psicológico, epistemológico ou que sua obra é ela mesma uma fundamentação da metafísica. Ele se interroga pela possibilidade das proposições e pelo dispositivo que permite sua formulação. Isso nos autoriza a pensar que, em vez de ir por aqueles caminhos sugeridos por alguns intérpretes, podemos avançar no que se entende como uma pesquisa sobre as condições de possibilidade das proposições sintéticas e do aparelho capaz de executar as regras derivadas da análise daquelas condições.

Porém, a formulação do problema de pesquisa kantiano nesses termos não parece ter sido conjuntural, isto é, não se apresenta apenas como um modo de dizer outra coisa. Em Grundlegung zur Metaphysik der Sitten (GMdS), referindo-se ao problema da razão prática, Kant escreve: "Surge agora a questão: como são possíveis esses imperativos". Kant avança ainda numa especificação sobre a tarefa empreendida:

[...] a questão como é possível o imperativo da moralidade é, sem dúvida, a única que precisa de solução, visto que ele não é de modo algum hipotético e, por conseguinte, a necessidade objetivamente representada não pode se apoiar em qualquer pressuposto como nos imperativos hipotéticos. (GMdS 48)

No entanto, essa tarefa parece ser apenas esboçada na GMdS, pelo que se declara em GMdS 95:

Como é possível a priori uma tal proposição prática sintética e por que é necessária, eis aí um problema cuja solução não está dentro dos limites da Metafísica dos Costumes, nem temos afirmado sua verdade aqui, muito menos alegado ter em nosso poder uma prova da mesma.

Porém, finalmente em GMdS 110, a pergunta volta a aparecer explicitamente, propondo-se seguidamente uma demonstração de "como é possível um imperativo categórico?"

A pergunta explícita pela possibilidade das proposições sintéticas não se limita à razão teórica e à razão prática. Na terceira crítica, na "Investigação da questão, se no juízo de gosto o sentimento de prazer precede o ajuizamento ou se este ajuizamento precede o prazer", Kant diz: "A solução deste problema é a chave da crítica do gosto e por isso digna de toda atenção". Aqui, aparece a seguinte declaração:

O prazer que sentimos nós o imputamos a todo outro, como se, quando denominamos uma coisa bela, se tratasse de uma qualidade do objeto, que é determinada nele segundo conceitos; pois a beleza, sem referência ao sentimento do sujeito, por si não é nada. Mas temos que reservar a discussão desta questão até a resposta àquela outra: como juízos estéticos são possíveis? (Kant, KU 30)

A sentença kantiana é tão clara como nos outros dois casos. Tanto na razão teórica e na razão prática quanto na reflexão, o problema é a possibilidade das proposições sintéticas, isto é, como são possíveis juízos sintéticos a priori cognitivos, imperativos e estéticos.

Com isso, já temos elementos para pensar que o problema da razão na sua sistemática tarefa crítica, como filosofia transcendental em sentido amplo (e não apenas restrito à primeira crítica), passa decididamente pela indagação acerca da possibilidade dos juízos. Porém, os diferentes momentos do texto kantiano, nos quais a tarefa aparece explícita, não termina por aqui. Em Die Religion Innerbalb der Grenzen der blossen Vernunft (Rel.), podemos citar uma nota de rodapé muito esclarecedora:

Se a proposição "Há um Deus", por conseguinte "Há um bem supremo no mundo", tiver (como proposição de fé) de provir somente da moral, é uma proposição sintética a priori; embora ela se aceite apenas na referência prática, vai além do conceito de dever, que a moral contém (e que não pressupõe nenhuma matéria do arbítrio, mas somente leis formais suas), e não pode, portanto, desenvolver-se a partir da moral. Mas como é possível semelhante proposição a priori?

Kant continua:

A consonância com a simples ideia de um legislador moral de todos os homens é, decerto, idêntica ao conceito moral de dever em geral, e assim, a proposição que ordena tal consonância seria analítica. Mas a aceitação da existência de um objeto diz mais do que a sua mera possibilidade. A chave para a solução deste problema, tanto quanto a julgo discernir, só a posso aqui indicar, sem a desenvolver. (Kant, Rel. BA IX - X)

Nessa linha de reflexão, podemos pensar que a pergunta kantiana pela possibilidade das proposições se estende na doutrina do direito com o enunciado "Isto é meu". Também vemos a mesma preocupação na história, no texto Der Streit der Fakultäten, quando Kant deve decidir a validade da proposição "O gênero humano progride para melhor".

Em cada caso, com as peculiaridades de cada campo específico, não se faz senão responder à pergunta pelas condições de possibilidade que permitem que esses tipos proposicionais não sejam meras quimeras sem sentido senão necessários, possíveis (do ponto de vista lógico) e realmente efetivos, isto é, exequíveis. Nesse sentido, podemos dizer que o idealismo transcendental, em sentido amplo, pode ser definido pela tarefa de responder à questão já destacada. Assim, a resolução da tarefa passa por encontrar os ingredientes e as regras operacionais de cada tipo de proposição, bem como o dispositivo ou aparelho que executa as regras. Trata-se, então, de uma tarefa que deve formular as regras lógico-semânticas das proposições e que permite a construção do aparelho que opera essas regras; a este último Kant chamou de sujeito, natureza humana, ser humano, espécie, gênero, povo, segundo o caso de cada tipo proposicional. Essa tarefa foi desenvolvida em diferentes trabalhos que começaram com a primeira crítica, mas se estenderam em toda a obra kantiana (ver Loparic, 2000; Perez, 2008).

Aqui, retomaremos a definição de idealismo transcendental da primeira crítica, oporemos essa perspectiva ao idealismo (material), tal como faz Kant, e demonstraremos que a diferença entre ambas as orientações filosóficas está no procedimento de doação de sentido dos seus conceitos. Veremos como um tipo de semântica permitirá resolver a questão levantada e a outra não.

 

2. Idealismo transcendental em sentido estrito (primeira crítica)

A questão levantada por Kant na Crítica da razão pura era se a metafísica podia ser considerada uma ciência. Se for assim, então a metafísica devia obedecer aos critérios da ciência, nomeadamente, a matemática, a geometria e a física. Cada uma dessas ciências tem proposições analíticas e proposições sintéticas. As primeiras pautam seu valor de verdade no princípio lógico formal de não contradição. As segundas deviam ser comprovadas na experiência. Entretanto, Kant descobre um novo tipo proposicional, a saber, as proposições sintéticas a priori. Trata-se de proposições cujo valor de verdade pode ser dado antes da experiência e, no entanto, não são meramente analíticas. Retomemos o problema da possibilidade das proposições na sua origem, isto é, na primeira crítica. Kant se interroga pelos juízos sintéticos a priori da experiência cognitiva e, imediatamente, passa a indagar os ingredientes e o funcionamento desse tipo de juízo. Assim, espaço, tempo e categorias (como representações sensíveis e representações intelectuais, respectivamente) são expostas (as primeiras) e deduzidas (as segundas) devidamente na Estética transcendental e na Analítica transcendental. As intuições, como representações sensíveis, devem poder ser subsumidas sob categorias ou formas lógicas do entendimento. Desse modo, aqueles ingredientes, segundo os correspondentes modos de articulação (definidos no esquematismo), possibilitam os fenômenos que podem ser conhecidos, diferentes das coisas em si mesmas, que seriam objetos independentes da nossa forma de conhecimento e em relação com os quais não teríamos acesso cognitivo teórico.

Deve se observar que não se trata de partir de uma natureza humana previamente estabelecida, como era o caso de Locke, mas de uma estrutura proposicional considerada como dada e a ser provada como válida; o resultado dessa prova mostraria a validez do ponto de partida. Coisa que não poderia ser feita se partíssemos de uma natureza humana preestabelecida. Desse modo, Kant se orienta no sentido contrário ao de Locke (1980). As condições da sensibilidade e a espontaneidade do pensamento são, antes de qualquer coisa, ingredientes necessários do juízo. Isto é, servem como condições para provar a validade do juízo e sua exequibilidade, e só depois podemos dizer que constituem um aparelho cognitivo (racional e eventualmente humano). Assim, por um lado, os fenômenos, ao estarem determinados pelas nossas formas da sensibilidade, são objetos tal qual se nos aparecem e sobre os quais podemos formular problemas solúveis. Quer dizer, podemos formular proposições que possam ser ditas sem sentido ou com sentido e, no último caso, portanto, ou verdadeiras ou falsas. Por outro lado, afirmar algo sobre coisas em si mesmas como independentes da nossa sensibilidade nos conduziria a uma série de problemas do ponto de vista da validade de um conteúdo cognitivo no sentido exposto. Assim, Kant dá, por exemplo, os problemas ocorridos em Descartes (1984, 1999) e Berkeley (2008) na sua Refutação ao idealismo.

Para entendermos a questão, tentemos reconstruir sumariamente o dispositivo kantiano. Para que um objeto possa ser conhecido, deve poder ser dado ou construído na sensibilidade. Isso significa que algo (etwas) deve poder ser dado ou construído pelas formas puras de toda intuição possível, a saber, o tempo ou o tempo e o espaço. As formas lógicas do entendimento só têm realidade objetiva, do ponto de vista cognitivo, desde que sejam aplicadas aos múltiplos intuitivos (sensíveis) (mannigfaltigkeit). Isto é demonstrado por Kant na dedução transcendental das categorias, cuja tarefa avança no esquematismo e nos princípios do entendimento. A tarefa que resolve a relação entre conceitos e objetos na sensibilidade tem pelo menos dois momentos: é preciso mostrar que categorias podem constituir a experiência do objeto e como essas categorias se aplicam a esses objetos (ver, especialmente, Linhares, 2006). É dessa forma como os objetos da experiência cognitiva não podem estar além dos limites da nossa sensibilidade, isto é, não podem pertencer ao conjunto de ser enquanto coisas em si mesmas² sob a pena de estar afirmando algo sobre elas de caráter duvidoso ou problemático.

É nessa direção que é possível compreender a definição kantiana de idealismo transcendental em sentido estrito na primeira crítica:

Na Estética transcendental demonstramos que tudo o que se intui no espaço e no tempo e, por conseguinte, todos os objetos de uma experiência possível para nós, são apenas fenômenos, isto é, meras representações enquanto seres extensos ou séries de mudanças, não têm fora dos nossos pensamentos existência fundamentada em si. A essa doutrina chamo eu Idealismo transcendental. (Kant, KrV A 490-491 / B 518-519)

E, mais especificamente, afirma:

Compreendo por idealismo transcendental de todos os fenômenos a doutrina que os considera, globalmente, simples representações e não coisas em si, segundo a qual, o tempo e o espaço são apenas formas sensíveis da nossa intuição, mas não são determinações dadas por si, ou condições dos objetos considerados como coisas em si. (Kant, KrV A 369)

Em consequência disso, todo idealista transcendental é também um realista empírico.

Toda percepção externa, portanto, demonstra imediatamente algo real no espaço, ou melhor, é o próprio real e, nesse sentido, o realismo empírico está fora de dúvida, ou seja, às nossas intuições externas corresponde algo real no espaço. Simplesmente o próprio espaço, com todos os seus fenômenos como representações, só existe em mim; mas, nesse espaço, contudo, é dado o real ou a matéria de todos os objetos da intuição externa, verdadeira e independentemente de toda a ficção, e é também impossível que, nesse espaço, seja dada qualquer coisa exterior a nós (no sentido transcendental), porque o próprio espaço nada é fora da nossa sensibilidade. (Kant, KrV A 375)

Cabe sublinhar o dito por Kant: tanto "em mim" quanto "a nós" não se refere a um indivíduo considerado empiricamente, senão desde o pronto de vista transcendental, quer dizer, enquanto condição de possibilidade da própria experiência do sujeito em relação com o objeto a ser conhecido. Dito por outras palavras, essa posição com relação ao espaço e o tempo não se deriva de um estudo anatômico ou psicológico do ser humano empiricamente determinado em alguma situação geral o específica. Se Kant não adotasse a concepção de que o espaço e o tempo são formas puras da sensibilidade e as intuições puras são a condição a priori onde o múltiplo intuitivo é dado, então as categorias como produtos da espontaneidade do pensamento não encontrariam limites para sua aplicação. Sem essa limitação, as categorias poderiam ser aplicadas a objetos em geral enquanto coisas em si, independentemente das condições sensíveis. A consequência disso seria a possibilidade de afirmar, sem critério seguro, a existência de objetos que não necessariamente cumpririam com as condições de uma experiência. Desse modo, não teríamos como afirmar nada sobre os objetos sem que seja pelo menos duvidoso, dando lugar ao ceticismo.

De acordo com Kant, esse idealismo transcendental, baseado na determinação das formas da sensibilidade, opõe-se a um realismo transcendental que considera o espaço e o tempo como algo dado em si (Kant, KrV A 369). "O realista, em sentido transcendental, converte estas modificações da nossa sensibilidade em coisas em si subsistentes por si mesmas e, por conseguinte, faz de simples representações coisas em si" (Kant, KrV A 491 / B 519). Toda a diferença de ambas as posições está em considerar, por um lado, o que se apresenta na determinação da minha sensibilidade como múltiplo intuitivo (mannigfaltigkeit) dado e passível de ser subsumido sob categorias do entendimento e, por outro lado, o que seria independente dela. A distinção entre fenômeno e coisa em si divide dois modos de referir conceitos. Trata-se de duas semânticas. Essa diferença é o que nos conduziria a afirmar que o idealismo transcendental é a chave para a solução dos problemas da Dialética transcendental, especificamente dos problemas cosmológicos, mas também dos paralogismos, especialmente do terceiro e do quarto, onde se aborda o problema da personalidade e da idealidade, e da relação externa, bem como a chave de uma refutação ao idealismo. Enquanto a posição contrária ao idealismo transcendental nos conduziria à impossibilidade de lidar resolutamente com esses mesmos problemas.

Em Loparic (1990), encontramos um trabalho bastante técnico e preciso sobre a primeira antinomia, que demonstra como Kant resolve um dos problemas necessários da razão em termos lógico-semânticos.

Nosso seguinte passo, será abordar a refutação ao idealismo seguindo o modo de interpretação semântico.

 

3. A refutação ao idealismo

Para melhor entender o problema, citaremos a formulação da questão redigida por Kant para logo avançarmos no detalhe dos seus elementos.

O idealismo (o idealismo material, entenda-se) é a teoria que considera a existência dos objetos fora de nós, no espaço, ou simplesmente duvidosa ou indemonstrável, ou falsa e impossível; o primeiro é o idealismo problemático de Descartes, que só admite como indubitável uma única afirmação empírica (assertio), a saber, eu sou; o segundo, o idealismo dogmático de Berkeley que considera impossível em si o espaço, com todas as coisas de que é inseparável, sendo, por conseguinte, simples ficções as coisas no espaço. O idealismo dogmático é inevitável, se se considera o espaço como propriedade que deve ser atribuída às coisas em si, sendo assim, tanto o espaço como tudo a que serve de condição é um não-ser. Mas o fundamento deste idealismo foi por nós demolido na estética transcendental. O idealismo problemático, que nada afirma de semelhante e só alega incapacidade de demonstrar, por uma experiência imediata, uma existência que não seja a nossa, é racional e conforme a uma maneira de pensar rigorosamente filosófica, a saber, não permite um juízo decisivo antes de ter sido encontrada prova suficiente. A prova exigida deverá, pois, mostrar que temos também experiência e não apenas imaginação das coisas exteriores. O que decerto só pode fazer-se demonstrando que mesmo a nossa experiência interna, indubitável para Descartes, só é possível mediante a experiência externa. (Kant, KrV B 274-275)

A posição do idealismo transcendental, tanto contra Berkeley quanto contra Descartes, se apoia na sua concepção das formas da sensibilidade (espaço e tempo). Essa condição nos oferece um modo de aplicar os conceitos a múltiplos intuitivos e, assim, poder validar nossas proposições.

Aquilo que percebemos como dado, segundo as formas da sensibilidade, é subsumido sob a forma lógica do entendimento na categoria, segundo uma regra de aplicação ou esquema. De acordo com os quatro grupos de categorias (quantidade, qualidade, relação e modalidade), a representação esquemática, para a aplicação das mesmas no múltiplo intuitivo dado segundo as formas da nossa sensibilidade, é a seguinte:

- Para as categorias da quantidade: a regra de aplicação se dá como produção (síntese, ou composição) do tempo na apreensão sucessiva de um objeto. Assim sendo, um objeto é uma quantidade como síntese ou composição do tempo. Desse modo, podem ser aplicáveis as categorias de unidade, pluralidade e totalidade. Por isso, é possível medir o objeto e compará-lo com outras quantidades.

- Para as categorias da qualidade: a regra de aplicação se dá como a síntese da sensação (da percepção) com a representação do tempo, ou plenitude do tempo. Na aplicação de cada categoria, o que está em jogo é o grau de intensidade da sensação. Desde a realidade à negação e a limitação.

- Para as categorias da relação: a regra de aplicação se dá como o enlace que une percepções no tempo (segundo uma regra da determinação de modos do tempo). Assim, temos o permanente, o sucessivo e o coexistente no tempo.

- Para as categorias da modalidade: a regra de aplicação estabelece o tempo como correlato da determinação de um objeto para ver se esse objeto pertence ao tempo. Assim, temos a possibilidade, a efetividade e a necessidade com relação ao tempo.

Cada grupo de categorias se organiza para sua aplicação, segundo certas formas do tempo, como podemos observar: a série do tempo como quantidade; o conteúdo do tempo como qualidade; a ordem do tempo como relação; e o conjunto do tempo como modalidade. Sublinhamos algo fundamental nesse processo de "aplicação", a saber, o esquema que opera entre o conceito e o objeto fenomênico não é senão um procedimento de generalização, que lhe permite encontrar ao conceito o objeto em questão dentre muitos objetos que não seriam o caso. O dispositivo kantiano de esquematização funciona por reconhecimento de objetos que não são exatamente iguais ao anterior, mas, mesmo assim, podem ser identificados como sento o caso. Podemos afirmar que seu funcionamento é o mesmo que opera nas máquinas de inteligência artificial. O esquema possibilita a criação de um padrão onde achar/reconhecer o objeto que é o caso. A noção de tempo em relação com cada tipo de categoria funciona como parâmetro da padronização, que possibilitará a aplicação da categoria. Nenhuma das categorias pode ir além dos limites que as formas do tempo determinam; esses limites estão explicitados claramente segundo cada uma das modalidades mencionadas na parte do esquematismo da crítica da razão pura. Os esquemas dos conceitos puros do entendimento são, pois, as verdadeiras condições pelas quais esses conceitos podem se pôr em relação com múltiplos intuitivos (mannigfaltigkeit) dados nas formas da sensibilidade e determinar os objetos (Gegenstand) como objetos (Objekt) de conhecimento. Por conseguinte, trata-se de um procedimento de significação (Bedeutung) objetiva de conceitos em relação com objetos reais (Kant KrV A146/B185), pautado decisivamente segundo as formas do tempo (esquemas como modos de padronização de objetos). O que significa que o tempo é a forma na qual se apresenta o múltiplo intuitivo e também a forma em que a categoria subsome essa intuição.

As unidades lógicas (conceitos puros do entendimento), como se sabe, não são inatas nem empiricamente estabelecidas, senão que são deduzidas da tábua dos juízos, isto é, fundadas nos modos de estabelecer a relação proposicional entre sujeito e predicado. Desse modo, podemos usá-las para pensar qualquer objeto, por exemplo, um objeto em geral, e formular qualquer juízo, mesmo sobre objetos duvidosos ou inexistentes. Porém, quando se trata de um objeto da experiência e de um juízo objetivamente válido, a operação requer a intervenção do tempo como forma pura de toda intuição possível, isto é, como a forma na qual a sensibilidade acolhe um múltiplo intuitivo e possibilita a aplicação da categoria. Essa intervenção não se dá de qualquer modo. Há uma teoria das formas executada por generalização padronizada, que sustenta o procedimento de significação dos conceitos. Quer dizer: as formas lógicas se relacionam com certas formas sensíveis mediante o tempo como parâmetro de generalização dentro do qual o dispositivo encontra para cada conceito um objeto, que é o caso. O caráter restritivo da intervenção do tempo (enquanto domínio de aplicabilidade) produz certo "campo de sentido", que é impossível transgredir sem cair em meras afirmações especulativas totalmente carentes de objetividade, isto é, fora do campo cognitivo. Devemos esclarecer que essa restrição ordena o sentido daquilo que é cognoscível do ponto de vista de uma experiência cognitiva, mas não de todo e qualquer sentido, por exemplo, prático ou estético.

Kant (KrV A147/B186) afirma que os conceitos puros do entendimento conservam sempre certo "sentido", ainda depois de se ter feito abstração de toda condição sensível, mas é um sentido meramente lógico. Trata-se da simples unidade das representações, sem objeto dado. Porém, Kant também entende que a ordem lógica não consegue preencher as condições suficientes de significação na ordem do conhecimento teórico. Na ordem da lógica, a proposição pode ser correta; podemos estar diante de uma fórmula bem formada, mas quando se trata de lhe dar um objeto da experiência que possa fornecer referência objetiva, a lógica formal não basta. Então, aparece o problema da existência dos objetos externos, das formas da nossa sensibilidade e da sua relação com os nossos conceitos. Se partirmos de uma pressuposição interior/exterior excludente entre a espontaneidade dos conceitos e os objetos fora de mim, em que de um lado temos um sujeito e do outro lado coisas em si, então haveria um abismo intransponível que me conduziria a duvidar, ou mesmo negar, a possibilidade de afirmar algo sobre aqueles objetos. Kant recompõe a relação interior/exterior, dentro/fora, sujeito/objeto cognoscível, mudando o significado do conceito de tempo e, portanto, as condições da sensibilidade.

Assim: "Para cada conceito, exige-se primeiro a forma lógica de um conceito (do pensamento) em geral, e em segundo lugar a possibilidade de lhe dar um objeto a que se refira" (Kant KrV A 239/B 298). A substância, por exemplo, separada da determinação sensível da permanência, não significa mais que uma coisa que se pode conceber como sendo sujeito (sem ser o predicado de outra coisa), mas não diz nada sobre as determinações que deve ter a coisa para alcançar o título de primeiro sujeito. É preciso primeiro que o tempo atue como domínio de aplicabilidade e, segundo, estabelecer um procedimento de determinação de acordo com certas formas. O tempo expõe as condições necessárias para que a categoria (neste caso escolhido, de substância) possa ter a sua correspondência em um objeto da experiência, e para que as aparências possam se determinar pela aplicação das categorias. É nesse sentido que Kant afirma que sua diferença teórica com Berkeley está em conceber espaço e tempo como formas da sensibilidade, e não como propriedades das coisas em si mesmas. Berkeley não poderia senão relacionar conceitos com sensações, porque ele considera que o objeto sempre lhe seria externo absolutamente. Assim, o dispositivo de Berkeley não reconhece objetos senão as próprias sensações do sujeito que, por algum tipo de operação psicológica, lhe permite dizer que se trataria de tal ou qual objeto. Porém, ele já deveria saber de que objeto se trata em cada caso.

No caso de Descartes, Kant argumenta que a consciência de nossa própria existência é resultado de uma determinação no tempo.

É certo que a representação: eu sou, que exprime a consciência que pode acompanhar todo o pensamento, é o que imediatamente contém em si a existência de um sujeito, mas não é ainda nenhum conhecimento, portanto não é também nenhum conhecimento empírico, ou seja, nenhuma experiência; pois, para tanto se requer uma intuição, além do pensamento de algo existente, e aqui intuição interna, com referência à qual, ou seja, ao tempo, o sujeito tem de ser determinado, para isso são exigidos absolutamente, objetos exteriores, por conseguinte, a experiência interna só é possível mediante, e apenas através da experiência externa. (Kant, KrV B 277)

A consciência de mim próprio na representação eu não é uma intuição, mas uma representação simplesmente intelectual da espontaneidade de um sujeito pensante. Eis porque este eu não possui o mínimo predicado de intuição que, enquanto permanente, possa servir de correlato à determinação do tempo no sentido interno, como para a matéria serve, por exemplo, a impenetrabilidade, enquanto intuição empírica. (Kant, KrV B 278)

Assim como Descartes, Kant também adotou o enunciado "eu penso", mas, à diferença do seu predecessor, dita proposição não é caracterizada como referida a uma substância (res) e sim concebida como a expressão da unidade lógica da consciência, que deve poder acompanhar todas as minhas representações. Desse modo, entendemos como é essencial a relação entre a unidade transcendental da consciência expressa no eu e a unidade sintética do objeto das minhas representações. Dito em outras palavras, a referência das representações não se dá senão com relação aos objetos (externos) de conhecimento, cuja unidade é operada pelo eu como função lógica. Podemos dizer que uma máquina de reconhecimento de objetos por generalização tem um eu como função lógica, mas não um eu que sabe da sua própria existência.

Outra vez podemos observar que a relação interior/exterior, dentro/fora, não se põe como uma relação excludente. Mais uma vez vemos que não se trata de um sujeito por um lado e de uma coisa em si pelo outro. Por isso, Kant afirma que: "A unidade que constitui necessariamente o objeto não pode ser coisa diferente da unidade formal da consciência na síntese do diverso das representações" (KrV A 105). A unidade das minhas representações como unidade do objeto externo é produzida por uma função lógica de unidade.

Assim se entende que, num segundo passo, a apercepção transcendental seja considerada o fundamento último que torna possível a unificação das diversas representações na unidade do objeto externo. Como a unidade sintética é a característica necessária essencial do objeto externo do conhecimento e, por sua vez, é identificada com a unidade formal da consciência, então a possibilidade de uma autoconsciência por parte do sujeito das representações deve poder ser concebida não como res, mas como unidade lógica. Isso significa que, "a consciência originária da identidade de si mesmo é, portanto, ao mesmo tempo, uma consciência de uma unidade, igualmente necessária, da síntese de todos os fenômenos segundo conceitos" (Kant, KrV A 108).

A unidade da autoconsciência não é o nome de uma coisa ou res senão que deve ser concebida como a condição das conexões das nossas representações como nossas, mais o reconhecimento de si como eu que acompanha tais representações de objetos externos. O eu como a consciência da identidade da apercepção transcendental é idêntico à consciência de um sujeito que sintetiza o múltiplo das representações e se reconhece enquanto tal. Dito por outras palavras, o eu como a consciência da identidade de nós mesmos é a consciência da capacidade de síntese de que operamos na espontaneidade do pensamento. Podemos dizer então que, por um lado, a identidade é uma identidade lógica e não substancial. Mas, por outro lado, temos montado um aparelho capaz de operar as regras e fazer possível a experiência cognitiva. Nesse sentido, também podemos dizer que não se trata de uma descrição psicológica do processo do conhecer, mas da montagem do aparelho que opera os procedimentos de síntese necessários para a cognição enquanto reconhecimento de objetos que se nos aparecem no tempo. É assim que podemos interpretar a dedução transcendental subjetiva das categorias e evitar qualquer oposição entre logicismo e psicologismo.

Há ainda uma distinção muito importante feita por Kant em KrV A 107, que nos ajuda a esclarecer nossa questão. Trata-se da diferença realizada entre apercepção transcendental e apercepção empírica. Na apercepção transcendental, podemos estabelecer um eu como idêntico, porque é função lógica de unificação e apenas isso, tal como demonstramos até aqui pelas argumentações de Kant. Porém, a consciência de si, segundo as determinações do nosso estado na percepção interna, é sempre mutável e depende do fluxo dos fenômenos. A simples apercepção empírica não pode estabelecer um eu idêntico, porque o que o sentido interno (tempo) oferece em seus dados sucessivos é sempre variável. Assim, o eu empírico (do sentido interno) supõe um eu transcendental (função lógica de unidade), mas, em ambos os casos, e isso é o que nos interessa destacar neste trabalho, exige-se a relação com as representações dos objetos externos variáveis. Desse modo, então, podemos entender que a sentença kantiana de que o eu pressupõe os objetos externos é derivada de uma perspectiva semântica fundada num processo de esquematização (generalização segundo parâmetros), que se encontra na base da argumentação.

Porém, há mais um elemento que devemos levar em consideração para a completa resposta do idealismo transcendental à questão do idealismo problemático.

Da necessidade da existência dos objetos externos para a possibilidade de uma consciência determinada de nós mesmos não se conclui que toda a representação intuitiva das coisas exteriores implique a existência dessas mesmas coisas, porquanto esta representação pode ser simplesmente um efeito da imaginação (em sonhos ou também na loucura); e, mesmo nesse caso, realiza-se mediante a reprodução de antigas percepções externas, que, conforme mostramos, são possíveis mercê da realidade dos objetos exteriores. (Kant, KrV B 278-279)

A espontaneidade do pensamento só produz operações de síntese, mas não conteúdos perceptivos novos. O aparelho cognitivo poderia delirar, mas esse delírio só poderia ocorrer desde que esse mesmo aparelho já tenha carregado em um tempo anterior algum tipo de percepção de objetos externos e operado por generalização padronizada. De acordo com o funcionamento do aparelho, que me permite operar as regras de produção de proposições cognitivas e proceder à sua respectiva validação, não tenho como afirmar a produção de percepções ex nihilo. O problema de fundo então deixa de ser uma oposição entre coisas em si fora de mim e imagens ou representações sensíveis produzidas ex nihilo, desde meu interior, para passar a ser um problema de referência.³ E isso está indicado na passagem onde Kant alude aos princípios do entendimento: "Para averiguar se esta ou aquela suposta experiência é ou não simples imaginação, será preciso descobri-lo segundo as determinações particulares dessa experiência e o seu acordo com os critérios de toda a experiência real" (Kant, KrV B 278-279).

Esse fragmento reforça nossa tese de entender que a aplicação da categoria sobre o múltiplo sensível para conformar e reconhecer um objeto temporalmente definido se dá por um mecanismo de generalização padronizada. As "determinações particulares dessa experiência" nos dirão se o dispositivo reconheceu acertadamente o objeto que é o caso ou não, tal como uma máquina que funciona com inteligência artificial.

 

4. Consideração final

O idealismo transcendental, entanto realismo empírico, se define pela sua concepção de espaço e tempo enquanto intuições puras e formas puras de toda intuição possível, que funcionam, por sua vez, como formas para a aplicabilidade das categorias. A afirmação da existência e/ou cognoscibilidade dos objetos externos pode ser decidida desde o idealismo transcendental, justamente porque essa doutrina oferece regras lógico-semânticas de validação de proposições.

 

Referências

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1 Professor de filosofia na Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), pesquisador PQ 1D no CNPQ com pesquisas sobre o sujeito e a linguagem a partir de Kant. Atualmente a pesquisa aborda a relação entre estrutura da proposição e a natureza humana (antropologia). Também desenvolve um projeto sobre ?A constituição do sujeito a partir das relações de identificação. Uma abordagem entre a filosofia kantiana e a psicanálise freudiana e lacanaina?.O trabalho de pesquisa se concentra na questão de como nos constituímos a nós mesmos tanto individual quanto coletivamente como sujeitos. Abordam-se fenômenos como massa, povo, coletivo, relações amorosas e situações diagnosticadas no espectro do autismo. Em 2012 realizou um estágio de pós-doutorado na Bonn Universität (ALEMANHA) onde desenvolveu parte do projeto sobre antropologia em Kant e avançou na tradução das "Reflexões de Antropologia" de Kant iniciada em 2008. No ano de 2007 realizou outro estágio de pós-doutorado na Michigan State University (EEUU) com o apoio da Capes onde trabalho na antropologia pragmática de Kant e na organização do livro "Kant in Brazil" com Frederick Rauscher. Concluiu o doutorado em 2002 com a tese "Kant e o problema da significação" e o mestrado em 1996 com a dissertação "Significação dos conceitos e solubilidade dos problemas (acerca do esquematismo transcendental na Crítica da razão pura de Immanuel Kant como procedimento de doação de sentido aos conceitos)", ambas na Universidade Estadual de Campinas (BRASIL) com o apoio da Capes. Obteve o título de licenciado em filosofia em 1992 na Universidade Nacional de Rosario (ARGENTINA).
2 Para um estudo completo da coisa em si, ver Bonaccini, 2003: "Kant e o problema da coisa em si no idealismo alemão".
3 Tratei o tema da loucura em outro trabalho. Ver Perez, 2009.