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Natureza humana
versão impressa ISSN 1517-2430
Nat. hum. vol.23 no.1 São Paulo jan./jun. 2021
ARTIGO
A anterioridade ontológica da individuação: segundo estudo
The ontological anteriority of individuation: second study
Susiane KreibichI; Thiago Soares LeiteII
IDoutoranda em Filosofia na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Possui Mestrado em Ciências Humanas - ênfase em sujeito e linguagem, pela Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) - 2018 e Graduação em Filosofia - Licenciatura, também pela Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) - 2015. Pesquisadora do GP Epistemologia e Metafísica/CNPq
IIÉ Professor Adjunto I no curso de Licenciatura em Filosofia da Universidade Federal da Fronteira Sul - Campus Erechim. Possui doutorado e mestrado em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Tem experiência na área de Filosofia, com ênfase em Metafísica Tomista e Scotista, atuando principalmente nos seguintes temas: Tomás de Aquino, Duns Scotus, verdade, adaequatio e teoria dos transcendentais. Pesquisador do GP Filosofia na Idade Média/CNPq e do GP Teoria do Conhecimento e Educação/CNPq
RESUMO
O artigo investiga como se constitui o sujeito na psicanálise desenvolvida por Sigmund Freud. Na teoria Freudiana, o sujeito é resultado de um constructo que se dá ao longo do tempo, desenvolvendo a sua subjetividade a partir de uma instância inconsciente. O artigo se desenvolve em dois momentos. No primeiro, trata dos principais conceitos desenvolvidos nas primeira e segunda tópicas do aparelho psíquico: inconsciente, pré-consciente/consciente, id, ego e superego. Após, trata da linguagem, uma vez que esta é a marca da estrutura do aparelho psíquico, e da alteridade, a qual possibilita o desenvolvimento da subjetividade. O desenvolvimento da subjetividade é resultado de um processo que se dá a partir da relação com o outro através da linguagem. No segundo momento, discute os elementos encontrados na teoria Freudiana, mostrando que o sujeito que emerge e se desenvolve possui um substrato ontológico denominado "indivíduo" e este lhe possibilita desenvolver a sua subjetividade. A subjetividade, portanto, não torna cada indivíduo único e irrepetível, mas expressa a singularidade de cada um.
Palavras-chave: Indivíduo. Identidade. Sujeito. Psicanálise. Freud.
ABSTRACT
The article investigates how the subject is constituted in the psychoanalysis developed by Sigmund Freud. In Freudian theory, the subject is the result of a construct that takes over time and develops its subjectivity from an unconscious instance. The article develops in two moments. In the first, it is the main concepts developed in the first and second topical of the psychic apparatus: unconscious, pre-conscious/conscious, id, ego and superego. After this, it is the language, since this is the hallmark of the structure of the psychic apparatus, and of alterity, which enables the development of subjectivity. The development of subjectivity is the result of a process that takes place from the relationship with the other through language. In the second moment, we discuss the elements found in Freudian theory, showing that the subject that emerges and develops has an ontological substrate called "individual", and this allows him to develop his subjectivity. Subjectivity, therefore, does not make each individual unique and unrepeatable, but expresses the uniqueness of each.
Keywords: Individual. Identity. Subject. Psychoanalysis. Freud.
1. Introdução
O presente artigo tem como objetivo investigar como podemos compreender a constituição1 do sujeito2 na psicanálise desenvolvida por Sigmund Freud. A investigação aqui desenvolvida é o segundo de quatro estudos3 através dos quais buscamos analisar se as teorias investigadas, na compreensão do sujeito,4 pressupõem uma ontologia que identifica uma estrutura do ser individual ou conseguem explicá-lo apenas como um constructo, por exemplo, fundado na linguagem.
Para tanto, trabalhamos com dois conceitos-chave: indivíduo e identidade. Buscaremos mostrar que constituição de indivíduo e constituição de identidade possuem conteúdos conceituais distintos e indicam aspectos diferenciados de um mesmo sujeito. Constituição de indivíduo está vinculada à individuação, isto é, ao princípio que torna cada indivíduo único e irrepetível. A constituição de indivíduo é ontologicamente anterior5 à constituição de identidade. Há, primeiramente, o substrato ontológico denominado indivíduo,6 e a partir dele é possível construir-se as identidades.
Por constituição de identidade, entendemos o processo de identificação do indivíduo com os modelos identitários oferecidos pelo contexto sociocultural (Woodward, 2011, p.7-72). Ou seja, como o contexto sociocultural fornece os modelos de identidades e o indivíduo investe naqueles que lhe são relevantes. Portanto, as identidades são resultado do investimento psíquico do indivíduo nas posições que os discursos de identidade do seu contexto sociocultural lhe oferecem. As identidades passam a ser relevantes para o indivíduo por meio da linguagem e dos sistemas simbólicos pelos quais são representadas.
Os sucessíveis processos de identificação possibilitam ao indivíduo construir as suas identidades a partir de modelos identitários que lhe são oferecidos no seu contexto sociocultural, por exemplo: ser mulher, ser homem, ser intelectual, ser guerreiro etc. Esses modelos são definidos historicamente e são produzidos no tempo, mudando de acordo com o contexto sociocultural, ou seja, não são modelos fixos.
As identidades, consequentemente, não são fixas e unificadas, podendo ser transformadas de acordo com a importância que o sujeito dá àquilo que o mundo lhe oferece. Assim, há o investimento psíquico do indivíduo naqueles modelos identitários que lhe aprazem enquanto estes lhe são relevantes. Ao passo que algum modelo deixe de ser relevante, há a possibilidade de outros modelos serem tomados como referenciais. Não há uma identidade fixa ao longo da existência, mas há identidades diferentes, seja concomitantemente, seja em momentos diferentes, e essas podem ou não permanecer ao longo do tempo.
Neste segundo estudo, como dito, nos voltamos ao pensamento de Sigmund Freud e investigamos como podemos compreender a constituição do sujeito na psicanálise. Para tanto, analisamos os principais elementos da teoria Freudiana considerando os elementos fornecidos pelo primeiro estudo. O primeiro estudo foi desenvolvido a partir da teoria do princípio de individuação formulada por João Duns Scotus.7 Para Duns Scotus, o indivíduo é constituído ontologicamente por algo positivo inerente à substância concreta. Embora os acidentes acompanhem a substância, estes não podem ser o que torna algo indivíduo, pois são posteriores a ela.8 Com isso, Duns Scotus nega que algo que acompanhe ou seja ontologicamente posterior ao indivíduo seja a sua causa, pois esta deve ser intrínseca e positiva ao indivíduo. Da mesma maneira, as identidades acompanham o indivíduo, pois lhe são ontologicamente posteriores no ser. Assim, para que seja possível a construção de identidades, é preciso haver, anteriormente, a individuação.
Há dois conceitos-chave na teoria da individuação scotista: "natureza" e "diferença individual". A natureza é o ser quiditativo compartilhado entre os indivíduos pertencentes a uma mesma espécie, o qual mantém a unidade desta. É uma estrutura indiferente ao universal e ao singular e, portanto, serve de estrutura tanto para o singular, contraída por aquilo que torna algo singular, quanto para o ato do intelecto que constitui o conceito, existindo nas coisas individuais e sendo apreendida mediante um ato do intelecto quando estamos diante de um singular.
Diferença individual é uma entidade positiva (entitas positiva) ou uma realidade positiva (realitas positiva) inerente à substância material, sendo assim um elemento constitutivo da substância concreta e indissociável dela, e, ao contrair a natureza, torna algo indivíduo. A diferença individual é o que individua a natureza, uma vez que esta é, de si, indiferente à universalidade ou à singularidade. Os singulares são produzidos e individuados por meio da contração da natureza específica pela diferença individual, uma vez que a natureza está como que em potência e é passível de contração. O gênero, ao ser contraído por uma diferença específica, gera a espécie, e a espécie ao ser contraída pela diferença individual, gera o indivíduo.
A teoria scotista da individuação nos fornece os seguintes elementos para que possamos compreender a constituição do sujeito: 1) há algo compartilhado entre todos os indivíduos humanos; 2) embora haja algo em comum entre os seres humanos, há algo que confere exclusividade a cada um deles; e 3) o que confere exclusividade a cada indivíduo deve ser anterior àquilo que é desenvolvido posteriormente. São com estes elementos que analisaremos a constituição do sujeito na psicanálise Freudiana.
Para fins metodológicos, o artigo se configura em dois momentos, a saber: 1) A teoria de Sigmund Freud; e 2) A subjetividade como expressão da singularidade. No primeiro momento temos como objetivo realizar uma investigação descritiva da concepção de sujeito psíquico na teoria formulada por Freud. Uma vez que para compreender a teoria do sujeito psíquico faz-se importante discutir a elaboração da teoria do aparelho psíquico, temos como objetivo apresentar os conceitos formulados nas duas tópicas: inconsciente e pré-consciente/consciente, na primeira; e id, ego e superego, na segunda. Após, trataremos da linguagem como a marca da estrutura do aparelho psíquico, seguida da discussão sobre a relação do indivíduo com o outro, a qual possibilita a construção da subjetividade. No segundo momento discutiremos os elementos que nos foram fornecidos pela teoria Freudiana.
2. A teoria de Sigmund Freud
Sigmund Freud formula a teoria do aparelho psíquico em dois momentos, os quais são denominados como Primeira Tópica e Segunda Tópica. A Primeira Tópica do aparelho psíquico é discutida, inicialmente, no capítulo VII da obra Interpretação dos Sonhos. Nos textos anteriores a este, considerados como produção pré-psicanalítica, Freud desenvolve conceitos que abrem o caminho para a formulação do conceito de inconsciente.9 A elaboração do conceito de inconsciente tem como ponto de partida as investigações acerca da neurose. Contudo, é em Interpretação dos Sonhos que os conceitos de inconsciente e de pré-consciente/consciente são apresentados.10 Ao investigar a formação dos sonhos, Freud discute a elaboração psíquica dos mesmos e conclui que os sonhos são formados devido à existência de uma instância psíquica regida por desejos inconscientes.
A partir de 1920, há uma nova concepção do aparelho psíquico, conhecida como Segunda Tópica. Na Primeira Tópica, o modelo do aparelho psíquico fora tomado das ciências físicas. Muitas vezes, ao explicar as instâncias do aparelho psíquico na Primeira Tópica, Freud o faz a partir de analogias do aparelho psíquico com termos das ciências físicas, sendo o próprio termo "aparelho" um exemplo disso. Na Segunda Tópica, o aparelho psíquico é marcado pelo antropomorfismo, pois os sistemas são análogos a relações intersubjetivas. Dessa maneira, cada instância do sistema psíquico possui certa autonomia, mas se encontra em uma relação de interdependência com as outras. Ademais, a Segunda Tópica caracteriza-se, especialmente, pelo conceito de pulsão de morte.11
Após o avanço das investigações patológicas, novos elementos foram evidenciados. Freud chega a um impasse teórico ao se deparar com a pulsão de morte e tem a necessidade de reformular a teoria, voltando-se às questões filosóficas. Da Primeira Tópica, há pelo menos uma certeza: a existência do inconsciente, e é a partir do caminho percorrido nela que é formulada a segunda concepção do aparelho psíquico, a qual apresenta os conceitos id, ego e superego. De modo geral, id é considerado o polo pulsional do indivíduo. O ego é a instância que busca conciliar as exigências do id e do superego, representando o interesse do indivíduo em sua totalidade. O superego é a instância repressora, uma vez que se constitui a partir das exigências externas. Tais conceitos, são desenvolvidos, principalmente, na obra O Ego e o Id.
2.1. Primeira tópica: sistema inconsciente e sistema pré-consciente/consciente
A formulação da estrutura do aparelho psíquico tem início na investigação dos sonhos. Os sonhos são atos psíquicos resultados do processo de pensamento que buscam a realização de um desejo.12 Embora pareça caótico e sem lógica, uma vez que as suas lembranças são distorcidas ou fragmentadas, o sonho é provido de sentido. A modificação do sonho durante o processo de ser lembrado não é arbitrária, pois os sonhos são atos psíquicos cujos esquecimento e distorção ocorrem devido à resistência.13 Os conteúdos dos sonhos são formados por desejos inconscientes que ao passarem pela censura14 não chegam à consciência. Durante o sono, o poder da censura é reduzido. Esta redução permite que os desejos inconscientes fluam facilmente e formem os sonhos, encontrando neles uma maneira de realização.
O aparelho psíquico é um instrumento composto por componentes denominados instâncias ou sistemas, cujas localizações são psíquicas e, de modo algum, devem ser entendidas como anatômicas (Freud, 1889/1996a, p. 566-567). Há dois sistemas: o sistema inconsciente e o sistema pré-consciente/consciente. O sistema inconsciente está "por trás" do sistema pré-consciente, e seu acesso à consciência se dá através dele. O sistema inconsciente se contrapõe ao sistema pré-consciente, e não à consciência. Não há uma divisão entre os sistemas, mas sim, há separação entre os conteúdos que pertencem ao sistema inconsciente e os que pertencem ao sistema pré-consciente/consciente.
O inconsciente tem como objetivo a satisfação de desejos. Ele oferece a força propulsora para que os desejos sejam realizados, resultando na formação dos sonhos. Ao ser estimulado pela atividade diurna, o desejo encontra reforço no inconsciente, formando o sonho. Ou seja, o desejo consciente instiga o sonho quando desperta um desejo inconsciente do mesmo teor e dele obtém reforço. Os desejos inconscientes buscam incessantemente o meio de se expressar. e, ao terem a oportunidade de aliarem-se ao desejo consciente, transferem a sua forte intensidade e se expressam através dos sonhos (Freud, 1899/1996a, p. 582-583).
Os desejos inconscientes são barrados pela resistência durante o dia, e, à noite, quando não se está sob o estado de vigília, encontram acesso à consciência, resultando em sonhos de dois tipos: 1) os que apresentam abertamente a realização de desejos; e 2) os que, devido a censura, realizam os desejos através de distorções e disfarces. Dito de outra maneira, durante a vigília, os desejos do inconsciente são impedidos de chegar à consciência devido à censura, sendo, assim, isolados. À noite, quando não há vigília, os desejos inconscientes encontram meios de chegar à consciência, resultando nos sonhos. Ademais, durante o estado de vigília, pode-se ter uma cadeia de pensamentos que, ao ser julgada como errada pela consciência, é rejeitada. Esta cadeia de pensamentos pode prosseguir inobservada pela consciência, porém retorna a ela quando o sono se inicia.
O desejo inconsciente, uma vez manifesto, é latente e não pode ser destruído. O inconsciente parece não operar sob a linearidade do tempo. O desejo inconsciente, mesmo formado na infância, não se encontra em um tempo longínquo, mas permanece presente exercendo uma força compulsiva. Dessa maneira, os sonhos têm acesso aos desejos provenientes da infância, e, ao se relacionarem com os restos de pensamentos deixados pela atividade diurna, são formados.
Os processos do inconsciente são distintos dos processos do sistema pré-consciente/consciente, porém não são arbitrários. Cada sistema psíquico possui um modo exclusivo de operar, sendo regido por suas leis próprias. Os conteúdos de desejos que surgem no inconsciente são inteligíveis e passíveis de compreensão, embora pareçam caóticos à consciência. Para que a consciência seja preservada daquilo que possa lhe causar desconforto, os conteúdos do inconsciente sofrem distorção após passarem pela resistência.
A grande contribuição Freudiana é a descoberta de que a realidade psíquica não se reduz à consciência, mas possui uma instância inconsciente que opera como a verdadeira realidade psíquica. O inconsciente é instância mais profunda. O que é consciente teve um estágio preliminar inconsciente, mas aquilo que é inconsciente pode assim permanecer sem nunca se tornar consciente, embora busque se mostrar (Freud, 1899/1996a, p. 637).
O inconsciente é um sistema psíquico, regulado pelo processo primário,15 e possui conteúdos e mecanismos específicos. Nele, os conteúdos são os desejos latentes que recebem investimento de energia pulsional.16 Os conteúdos inconscientes, os quais são especialmente desejos de infância, procuram sempre retornar à consciência. No entanto, somente acessam o sistema pré-consciente depois de serem submetidos às deformações de censura.
Embora o sistema inconsciente opere como a verdadeira realidade psíquica, o sistema pré-consciente impede que os seus desejos cheguem à consciência. Após sofrerem distorções, os desejos inconscientes se expressam através de sonhos, pois o sistema pré-consciente se recolhe. É o forte desejo de dormir do sistema pré-consciente que facilita a formação dos sonhos, pois, ao se recolher durante o sono, o pré-consciente permite que os desejos do inconsciente se expressem (Freud, 1899/1996a, p. 599).
O sistema pré-consciente é o sistema "situado" entre os sistemas inconsciente e consciente, regulando o acesso do inconsciente à consciência. O pré-consciente é regido pelo processo secundário,17 tendo como função evitar que aquilo que possa perturbar a consciência chegue a ela. As operações do pré-consciente são defensivas. Como já dito, os conteúdos do sistema inconsciente, para que possam chegar ao sistema pré-consciente, sofrem deformações pela censura, uma vez que esta separa os dois sistemas. Sem as alterações da censura, os conteúdos do sistema inconsciente têm seu acesso barrado à consciência. Os conteúdos do pré-consciente estão presentes na atividade psíquica, porém não são objetos diretos da consciência. Eles são conteúdos inconscientes, mas acessíveis à consciência, uma vez que já sofreram deformações.
À consciência cabe a função de um órgão sensorial para a percepção de qualidades psíquicas e de processos de pensamentos. Em se tratando de processos de pensamentos, o sistema consciente possui a função de desenvolver as cadeias de pensamento. Como função sensorial, a consciência é responsável pela apreensão de qualidades psíquicas, recebendo, na vigília, excitações de duas fontes: 1) recebe excitações da periferia de todo sistema perceptivo; e 2) recebe excitações de prazer e desprazer (Freud, 1899/1996a, p. 603).
A consciência tem a função de sistema de percepção, recebendo, ao mesmo tempo, informações do mundo interior, através de sentimentos e de processos do pré-consciente, e do mundo exterior. Como sistema de percepção, a consciência é percepção consciente, ou seja, é função do sistema da consciência orientar os processos do pensamento. O
sistema consciente possui a função de indicar a realidade, permitindo que haja distinção entre aquilo que é percebido pelo órgão sensorial e aquilo que é uma representação derivada da memória (Gomes, 2003, p. 119).
Por fim, após discorrermos sobre os sistemas inconsciente, pré-consciente/consciente, podemos entender as três fases do ato psíquico: 1) ele é inconsciente e pertence ao sistema inconsciente; 2) por censura, ele pode ter seu acesso negado à consciência, permanecendo no sistema inconsciente; e 3) se passar pela censura, o ato psíquico passa a pertencer ao sistema pré-consciente e torna-se suscetível de se tornar consciente (Garcia-Roza, 2008b, p. 219).
2.2. Segunda tópica: id, ego e superego
Ao que tudo indica, Freud não descarta a primeira formulação da teoria do aparelho psíquico ao desenvolver a segunda formulação, mas busca conciliá-las. Na Primeira Tópica, Freud desenvolve os conceitos de inconsciente e de pré-consciente/consciente, como mostramos. Esses conceitos continuam presentes na Segunda Tópica, relacionados aos conceitos de id, de ego e de superego. Em Esboço de Psicanálise, a intenção de conciliar as duas formulações é mais evidente. No quarto capítulo, Freud trata dos processos psíquicos conscientes, pré-conscientes e inconscientes, buscando relacioná-los aos conceitos de id, ego e superego. O superego possui a qualidade de ser unicamente consciente, o ego,18 de ser pré-consciente, enquanto ao id cabe unicamente a qualidade de ser inconsciente.
O id (das Es) é o polo pulsional do indivíduo. Ele constitui o reservatório da energia psíquica e opera segundo os processos primários, assim como o inconsciente, ou seja, é guiado pelo princípio do prazer. O objetivo do id consiste em buscar a satisfação de todas as necessidades inatas que o ser humano possui. Essas necessidades não dizem respeito à sobrevivência do indivíduo, pois não dizem respeito ao objetivo de um organismo manter-se vivo ou proteger-se dos perigos. Essa tarefa cabe ao ego, uma vez que sua missão é descobrir o meio mais favorável e menos perigoso de obter satisfação considerando o mundo externo. As necessidades inatas do id representam as exigências feitas por meio das pulsões, as quais são consideradas as forças que existem por trás das tensões causadas por tais necessidades. As pulsões são a causa de toda atividade psíquica, representando as exigências feitas à mente e possuem uma natureza conservadora, pois tendem a restabelecer o seu estado de origem assim que este é abandonado (Freud, 1938/1978, p. 201).
O id recebe a influência das pulsões, as quais derivam de duas classes de pulsões básicas: 1) pulsão de vida; e 2) pulsão de morte (Laplanche, 2001, pp. 407-414). Essas duas classes de pulsões são contraditórias. A pulsão de vida, representada por Eros, tende a constituir unidades, buscando preservá-las. Abrange o instinto auto preservativo, que deve ser atribuído ao ego, e o instinto sexual. O instinto sexual pode ser tanto o desinibido, quanto os inibidos em relação ao objetivo ou os sublimados. A pulsão de morte, representada por Thanatos, tende à redução completa das tensões, conduzindo o ser vivo ao estado anorgânico. O seu objetivo é conduzir a vida orgânica de volta ao estado inanimado. Ou seja, por um lado, a pulsão de vida busca unir e preservar. Por outro, a pulsão de morte busca desfazer as conexões e destruí-las (Freud, 1923-25/1996b, p. 530).
Ao contrário do ego e do superego, o id não possui uma vontade unificada, pois se encontra sob o domínio das pulsões contraditórias de vida e de morte. Uma vez que a pulsão de vida é eliminada através do processo de satisfação, a pulsão de morte pode realizar o seu objetivo. Por exemplo, o estado que se segue à satisfação sexual completa: eliminada a pulsão de vida no ato sexual, a pulsão de morte atua.
Os conteúdos do id são inconscientes, uma vez que são expressões psíquicas das pulsões, e podem ser divididos em duas categorias: 1) o que é originalmente presente; e 2) o que foi adquirido com o desenvolvimento do ego (Freud, 1938/1978, p. 212). Originalmente presente são os conteúdos inatos que estão no id e são imutáveis. Já os conteúdos adquiridos com o desenvolvimento do ego são aqueles conteúdos que foram transformados no estado pré-consciente e foram incorporados ao ego. Parte desses conteúdos são devolvidos ao estado inconsciente durante o desenvolvimento do ego.
O ego é a parte do id que fora modificada por intermédio do sistema pré-consciente, devido à influência do mundo externo. O ego tem o seu núcleo no sistema pré-consciente, iniciando-se a partir dele. Em sua relação com o id, o ego deve exercer uma força controladora sobre o id, por um lado, e, por outro, deve transformar em ação as exigências do id. O ego toma como sua a vontade do id, buscando meios de realizá-la sem deixar de atender as exigências do superego. O ego estabelece um equilíbrio entre aquilo que o id exige e aquilo que é ordenado pelo superego, representando, assim, o interesse do indivíduo como um todo. O ego busca preservar a consciência das exigências do id e das influências do superego, buscando conciliar as instâncias que a afetam. O princípio que rege o ego é o da realidade.
O ego também recebe a influência das pulsões, pois possui também uma parte inconsciente. Desse modo, as pulsões são as forças que fazem o organismo tender para algo. As pulsões dizem respeito ao processo dinâmico e às relações entre o corpo e os objetos do mundo, cujo objetivo é a satisfação. A energia advinda das pulsões tem origem em uma excitação corporal e seu objetivo consiste em eliminar a tensão da fonte pulsional. Ou seja, o corpo é a fonte das pulsões de vida e de morte, pois é o órgão do qual provém a excitação. O corpo não é algo apenas biológico ou mera massa corpórea, mas é a fonte de toda energia pulsional. Por isso, em psicanálise, o corpo pode ser denominado de "corpo pulsional".19
Além disso, o corpo é o lugar no qual as percepções, sejam elas internas ou externas, têm origem. O ego também é corporal, pois deriva também das sensações corporais, estando, especialmente, sob a influência da percepção.20 Como resultado, o ego tem sob seu domínio o movimento voluntário. A conexão entre as sensações do corpo e a ação muscular possibilitam ao ego a tomada de uma ação que resulte em satisfação (Freud, 1923-25/1996b, p. 39).
O ego precisa lidar com três tipos de ansiedade vindas de três perigos aos quais é exposto: 1) mundo externo; 2) desejos do id; e 3) severidade do superego. Na relação com o mundo externo, o ego busca, por meio de sua atividade muscular, fazer com que o mundo ofereça recursos para a realização dos desejos do id, deixando-o, assim, satisfeito diante do mundo. Na relação com o id, o ego se esforça para realizar os seus desejos, mediando os desejos do id e aquilo que o mundo pode oferecer. Na relação com o superego, o ego precisa lidar com a severidade do superego, pois este representa a força repressora que busca corresponder às expectativas morais impostas pela cultura (Freud, 1923-25/1996b, p. 68).
O superego tem origem na primeira identificação de um ser humano: a identificação que o indivíduo tem com o pai.21 A formação do superego é resultado da fase sexual22 dominada pelo Complexo de Édipo.23 O superego surge a partir da repressão imposta ao Complexo de Édipo, sendo, portanto, resultado de uma formação reativa.
No primeiro momento, não há divisão entre as instâncias do aparelho psíquico humano. O id é a única instância e a partir dele as demais são desenvolvidas. Ao ser imposta à criança a repressão através da figura paterna, inicia-se a formação do superego. A força do pai é usada para a formação do superego. Ao tomar a força do pai para a repressão, o superego tem como objetivo reprimir o Complexo de Édipo. Quanto mais poderoso for o Complexo de Édipo e mais rapidamente se sucumbir à repressão, mais severa será, posteriormente, a dominação do superego sobre o ego. (Freud, 1923-25/1996b, p. 47). Portanto, a formação do superego é resultado da combinação do indivíduo que deseja, e do outro, tanto o que é desejado quanto aquele que exerce a força repressora. Consequentemente, o desenvolvimento do "eu" e da subjetividade24 é resultado da combinação entre aquilo que é unicamente individual e aquilo que é oferecido pelo mundo.
O superego é resultado de dois fatores, a saber: 1) de natureza biológica, devido ao ser humano ter a duração do desamparo e dependência prolongada em sua infância; e 2) de natureza histórica, devido à repressão estar vinculada à interrupção do desenvolvimento libidinal25 pelo período de latência (Freud, 1923-25/1996b, p. 47).
O superego responde àquilo que é esperado de mais nobre do ser humano, buscando corresponder às expectativas morais da cultura na qual o indivíduo está inserido. A repressão é imposta, inicialmente, pelo pai. Porém, em consequência do crescimento da criança, o papel de repressão paterna é substituído por aqueles que se encontram em posição de autoridade em relação ao indivíduo e exercem alguma forma de poder sobre ele. As repressões permanecem poderosas ao superego durante toda a vida, impondo a censura moral de diversas maneiras.
A relação do superego com o ego possui um aspecto duplo: por um lado, ele busca impor ao ego como ele deveria ser, e, por outro, o superego possui aspecto proibitivo, mostrando ao ego como ele não pode ser (Freud, 1923-25/1996b, p. 47).
2.3 Linguagem, simbólico e representação
Até aqui, discorremos sobre a estrutura do aparelho psíquico, o qual possui uma instância inconsciente, e esta configura como a principal instância psíquica. Tal análise nos conduz à compreensão da constituição do sujeito psíquico no pensamento de Freud, objeto principal da nossa investigação neste artigo.
O aparelho psíquico possui uma instância inconsciente, a qual codetermina a subjetividade. A instância inconsciente é marcada pela existência do campo pulsional, visto que os conteúdos do inconsciente são expressões psíquicas das pulsões de vida e de morte, as quais influenciam o id. As produções do inconsciente são produções simbólicas, pois os seus conteúdos são repletos de significações, articulando-se simbolicamente. O inconsciente é, portanto, um conjunto simbólico destinado a representar as pulsões e a serviço da meta pulsional (Cabas, 2010, p. 47-48). Como resultado, o aparelho psíquico possui uma constituição marcada pelo simbólico. Ou seja, no aparelho psíquico, há a articulação de um conjunto de símbolos que se relacionam àquilo que representam.
O aparelho psíquico se constitui de pensamentos, sonhos, representações etc. Seja nas instâncias inconscientes ou pré-consciente/consciente, o aparelho psíquico é estruturado pela linguagem. Os pensamentos, como já dito, são processos que a consciência desenvolve como cadeia de pensamento. Já os sonhos são atos psíquicos simbólicos que buscam a realização de desejos inconscientes.
As representações (Vorstellungen),26 como o termo já indica, representam aquilo que forma o conteúdo de um ato do pensamento, conferindo-lhe significado. Em Sobre as Afasias, Freud elabora um modelo teórico denominado como aparelho de linguagem (Sprecheapparat). No aparelho da linguagem, a palavra é tida como uma unidade da função da linguagem, sendo ela uma representação complexa formada de elementos acústicos, visuais e cinestésicos. Ou seja, a palavra é uma representação, e, como representação, pode ser de dois tipos: 1) representação-palavra (Wortvorstellung); e 2) representação-objeto (Objektvorstellung) (Garcia-Roza, 2004, p. 122).
A representação-palavra é formada de representações simples diversas, tais como imagem acústica da palavra, imagem motora, imagem da leitura e imagem da escrita. A representação-palavra é uma representação complexa que se forma em uma relação (Garcia-Roza, 2008b, p. 244). A representação-objeto se constitui, originalmente, como um conjunto de imagens visuais, acústicas, táteis etc., o qual é denominado associações de objeto. As associações de objeto formam a matéria-prima da representação-objeto. As associações de objeto se agrupam a partir de ligações com a representação-palavra, o que permite que a representação-objeto seja formada. É pela relação entre a representação-palavra e a representação-objeto que o objeto passa a ter identidade. Por sua vez, a relação permite à representação-palavra adquirir a sua significação. Ou seja, a representação-objeto na sua relação com a representação-palavra designa o significado (Garcia-Roza, 2008b, p. 244-245).
O aparelho psíquico é uma estrutura que possibilita ao indivíduo humano o desenvolvimento da sua subjetividade. Uma vez que o aparelho psíquico é concebido em termos estruturais, e essa estrutura se dá por meio da linguagem, a subjetividade do sujeito é desenvolvida a partir da linguagem. A linguagem é a marca da estrutura do aparelho psíquico, e somente a partir dela, no paradigma Freudiano, pode se pensar em desenvolvimento do sujeito.
2.4. Alteridade
Feito o percurso no qual buscamos investigar a estrutura do aparelho psíquico visando à compreensão de como o sujeito se constitui na psicanálise Freudiana, cabe discutir um elemento importante, embora não explicitado na obra de Sigmund Freud: a alteridade. A relação do indivíduo humano com o outro se dá desde o início do desenvolvimento da vida psíquica e essa relação é fundamental para que haja o desenvolvimento da subjetividade do sujeito.
A questão da alteridade não se encontra de maneira explícita nos escritos Freudianos, mas perpassa sutilmente a sua produção intelectual. Ao tratar do desenvolvimento psíquico do ser humano nas investigações teóricas e clínicas, Freud indica a importância da presença e/ou da ausência do outro indivíduo na constituição da subjetividade do ser humano. A partir da relação que o indivíduo estabelece com o outro dá-se início ao desenvolvimento de sua subjetividade.
Em psicanálise, o sujeito emerge a partir de relações estabelecidas com o outro através da linguagem. As relações são, de início, pré-estabelecidas ao nascimento do indivíduo, uma vez que o ser humano nasce e é imediatamente cuidado por outro ser humano. As primeiras relações são substituídas, sucessivamente, por outras relações ao longo do desenvolvimento do sujeito. Durante toda a vida do ser humano haverá o outro presente. A presença do outro permite ao ser humano desenvolver as potencialidades que o caracterizam enquanto espécie humana, como a capacidade linguística, por exemplo.
A estruturação do sujeito psíquico se inicia com a organização subjetiva imposta através do Complexo de Édipo. Como já dito, inicialmente o id é a única instância psíquica. Nesse momento, se estabelece a primeira relação com o outro, a mãe, relação essa que é caracterizada por ser objetal - de desejo. Ao passo que há um terceiro indivíduo presente - o pai; a criança inicia uma relação de identificação com ele, uma vez que a relação com a mãe permanece sendo objetal, intensificando-se. Ao ser imposta à criança a força repressora a essa primeira relação objetal, se inicia a formação do superego. A formação do superego é uma resposta reativa à repressão imposta pela figura paterna. Destarte, a relação com o outro está presente desde a formação inicial da subjetividade do ser humano, sendo um elemento primordial para a organização psíquica.
O desenvolvimento da subjetividade do ser humano se dá como um processo de sucessivas identificações e isso só é possível pela alteridade. A questão da alteridade, portanto, surge na psicanálise a partir da teoria da primeira escolha objetal, a qual resulta no Complexo de Édipo. Porém, a alteridade permanece presente ao longo de toda a vida do ser humano. Desse modo, na relação com o sujeito, o outro configura em quatro posições possíveis: 1) o outro pode ser o objeto da pulsão; 2) o outro pode ser o meio pelo qual se obtém o objeto da pulsão; 3) o outro pode configurar como um obstáculo que se interpõe entre o sujeito e o objeto de sua pulsão; e 4) o outro pode ser um modelo para o sujeito (Moreira, 2003, p. 255).
O sujeito advém da relação com o outro. É a presença do outro que dá início ao desenvolvimento da subjetividade e possibilita a constituição do "eu". De início, portanto, é necessária a presença do outro no processo de desenvolvimento da subjetividade. Ao passo que o sujeito se desenvolve, a presença do outro não se configura como necessária. Assim, a ausência do outro também se caracteriza como parte do processo, uma vez que há o direcionamento da pulsão ao objeto e este não precisa estar, necessariamente, presente. O direcionamento da pulsão a um objeto ausente pode dar-se a um objeto que fez parte da vida do sujeito em algum momento, por exemplo, o qual permanece como objeto de desejo. Com isso, o outro configura como elemento imprescindível para a constituição da subjetividade do ser humano, seja como objeto presente, seja como ausente.
A partir da relação com o outro e por meio da linguagem, o sujeito emerge e desenvolve a sua subjetividade. A subjetividade é, portanto, resultado de um desenvolvimento possibilitado pela estrutura do aparelho psíquico. Uma vez que a subjetividade é resultado de um desenvolvimento, o sujeito que emerge resulta a partir de um constructo constituído pela linguagem.
3. A subjetividade como expressão da singularidade
Freud não teve como objetivo desenvolver uma teoria ontológica, muito menos pretendeu elaborar uma teoria que trate do princípio de individuação do ser humano. A teoria Freudiana se volta à compreensão da estrutura psíquica do ser humano, tendo como fim o tratamento clínico. Embora Freud não tenha em mente desenvolver uma ontologia, a sua teoria oferece elementos que podem ser discutidos filosoficamente, resultando, assim, em uma discussão de cunho ontológico. Aqui, é a teoria da individuação formulada por Duns Scotus que fornece a chave de leitura que nos permite um olhar filosófico para
a teoria Freudiana. A discussão filosófica da psicanálise Freudiana nos permite refletir sobre como podemos compreender a constituição do sujeito nessa perspectiva, buscando quais os elementos são necessários para que a constituição seja possível.
Em psicanálise, o "eu" inicia o seu desenvolvimento a partir da presença do outro. O desenvolvimento do sujeito é possível porque há o outro e com ele o "eu" se desenvolve, experienciando aquilo que o mundo oferece. Há, portanto, o desenvolvimento da subjetividade, e esta é resultado de um processo que se dá a partir da relação com o outro.
As relações intersubjetivas permitem que o sujeito emerja e se constitua. A constituição do sujeito é resultado de um processo de sucessivas identificações entre o "eu" e o outro. Podemos, desse modo, compreender o desenvolvimento da subjetividade como uma combinação entre o indivíduo e as experiências que surgem a partir da relação com o outro. Na interação entre o "eu" e o outro, há algo que surge e que possibilita ao sujeito novos horizontes de desenvolvimento, tornando a subjetividade constantemente mutável.
Para o desenvolvimento do sujeito é necessária a presença do outro, independentemente de quem seja esse outro. Ou seja, o outro torna possível a constituição do "eu", mas, quem será esse outro, isso é contingente. Como consequência, a constituição do "eu" é acidental, pois, dependendo de quem é o outro, uma vez que há possibilidade de diferentes relações, há também diferentes possibilidades de subjetividades. A constituição do "eu" tem um caráter que parece relacionar-se à constituição de identidade e não com a individuação. A individuação é ontologicamente anterior a qualquer desenvolvimento, seja do "eu" e da subjetividade, seja das identidades. Destarte, a subjetividade não faz com que cada indivíduo seja único e irrepetível, mas expressa a singularidade de cada um.
Há algo de individual em cada sujeito que o torna único e irrepetível. Cada ser humano experencia aquilo que o mundo oferece de uma maneira. Por exemplo, o desejo despertado por um objeto: a força do desejo é resultado de uma combinação entre o indivíduo e aquilo que o outro desperta nele. A subjetividade de cada um é suscetível ao outro, mas não de modo absoluto. Do mesmo modo, uma situação de morte, por exemplo, pode ser avassaladora para um, mas não para outro. Cada sujeito tem uma maneira exclusiva de experienciar aquilo que o mundo oferece, e essa maneira exclusiva é expressa através da subjetividade.
Em psicanálise, não há um princípio de individuação como o formulado por Duns Scotus, mas há uma teoria que trata do desenvolvimento do sujeito. Na teoria psicanalítica, o "eu" é exclusivo a cada indivíduo humano, sendo resultado do desenvolvimento da subjetividade. Embora não haja uma teoria da individuação, podemos encontrar elementos que nos permitem mostrar que, também em psicanálise, o ser humano é possuidor de uma estrutura ontológica que garante a anterioridade27 da individuação em relação à identidade. Cada ser humano possui uma subjetividade exclusiva, porém, esta é resultado de um processo que se dá ao longo da sua existência. Uma vez que se trata de um processo de desenvolvimento, este só pode ser ontologicamente posterior à individuação. Dessa maneira, há, anteriormente, o indivíduo e a partir dele é possível desenvolver a subjetividade. Ou seja, o sujeito emerge e se desenvolve a partir de um substrato ontológico denominado indivíduo, e este lhe possibilita desenvolver a sua subjetividade, a qual expressa a sua singularidade. A constituição da subjetividade pode ser entendida como a constituição das condições de possibilidade para que as identidades sejam construídas. Portanto, tal qual as identidades, a constituição da subjetividade é posterior à individuação.
Na teoria Freudiana, o aparelho psíquico é comum a todo o ser humano. O aparelho psíquico é uma estrutura complexa que permite a cada sujeito desenvolver a sua subjetividade, pois se constitui por instâncias, as quais podem ser entendidas também como estruturas: id, ego e superego. O id é o polo pulsional do indivíduo, o ego é a instância que busca conciliar as exigências do id e do superego, e o superego é a instância repressora que se constitui a partir das exigências externas. É o aparelho psíquico, compartilhado entre os seres humanos, que permite a todos os seres humanos desenvolverem as suas subjetividades. Em vista disso, o aparelho psíquico nos remete à natureza scotista: é uma estrutura compartilhada entre os indivíduos de uma mesma espécie, a qual permite que cada indivíduo realize aquilo que é próprio da espécie.
Em psicanálise, há algo que é entendido como anterior ao desenvolvimento da subjetividade: o corpo. O corpo é o primeiro meio de o ser humano se relacionar com o mundo, sendo anterior ao desenvolvimento da subjetividade e ao sujeito que emerge através das relações estabelecidas com os outros. O corpo não é apenas algo biológico ou mera massa corpórea, mas é pulsional, sendo o fundamento para o desenvolvimento do aparelho psíquico e para o "eu" que emerge ao longo do tempo.
Assim, nos parece que a anterioridade do corpo em relação ao desenvolvimento da subjetividade se aproxima à anterioridade da individuação. Podemos entender, dessa maneira, o corpo como sendo estruturalmente anterior à subjetividade, uma vez que o corpo pulsional influencia diretamente no desenvolvimento do aparelho psíquico. Ou seja, o ser humano possui uma estrutura metafísica que condiciona as possibilidades de seu desenvolvimento, sendo o corpo ontologicamente anterior ao aparelho psíquico.
Embora Freud não tenha desenvolvido uma teoria da individuação, a sua teoria pressupõe uma base ontológica a partir da qual pode ser construída a subjetividade e as identidades de cada ser humano. Para haver a constituição da subjetividade e a constituição de identidade, há, necessariamente, o substrato ontológico denominado indivíduo, a partir do qual a subjetividade e as identidades podem ser desenvolvidas. Há, portanto, na teoria psicanalítica, a prioridade ontológica da individuação em relação à identidade. Nesse sentido, a subjetividade não torna cada indivíduo único e irrepetível, mas expressa a singularidade de cada um.
Isso posto, embora não seja explícito na teoria formulada por Sigmund Freud, encontramos os elementos fornecidos pela teoria scotista, os quais consideramos importantes para a compreensão da constituição do sujeito, quais sejam: 1) há algo compartilhado entre todos os indivíduos humanos; 2) embora haja algo em comum entre os seres humanos, há algo que confere exclusividade a cada um deles; e 3) o que confere exclusividade a cada indivíduo deve ser anterior àquilo que é desenvolvido posteriormente.
Referências:
Cabas, A. G. O sujeito na psicanálise de Freud a Lacan: da questão do sujeito ao sujeito em questão. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2010. [ Links ]
Caropreso, F. As origens do conceito de inconsciente psíquico na teoria Freudiana. Revista Natureza Humana, 5(2), pp. 329-350, jul./dez. 2003. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.phpscript=sci_arttext&pid=S151724302003000200002. [ Links ]
Duns Scotus, J. Lectura, II, d.3, p. 1, q. 1-6. In: Id. Opera omnia. Civitas Vaticana: Typis Vaticanis, 1982. v. 18. [ Links ]
Freud, S. (1891). Sobre a concepção das afasias: um estudo crítico. In: Id. Obras incompletas de Sigmund Freud. Trad. Emiliano de Brito Rossi. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2013. [ Links ]
Freud, S. (1899). Interpretação dos Sonhos. In: Id. Obras psicológicas completas de Sigmund Freud: edição Standard brasileira/Sigmund Freud. Trad. Jayme Salomão. Rio de Janeiro: Imago, 1996a. v. V. [ Links ]
Freud, S. (1923-25) O Ego e o Id e outros trabalhos. In: Id. Obras psicológicas completas de Sigmund Freud: edição Standard brasileira/Sigmund Freud. Trad. Jayme Salomão. Rio de Janeiro: Imago, 1996b. v. XIX. [ Links ]
Freud, S. (1938). Esboço de psicanálise. In: Id. Freud. São Paulo: Abril Cultural, 1978, pp. 195-246 (col. Os pensadores). [ Links ]
Gallegos, M. La noción de inconsciente en Freud: antecedentes históricos y elaboraciones teóricas. Revista Latinoam. Psicopat. Fund., v. 15, n. 4, pp. 891-907, dez. 2012. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.phppid=S141547142012000400011&script=sci_abstract&tlng=es. [ Links ]
Garcia-Roza, L. A. Introdução à Metapsicanálise Freudiana Volume 2. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2008a. [ Links ]
Garcia-Roza, L. A. Introdução à Metapsicanálise Freudiana Volume 3. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2008b. [ Links ]
Garcia-Roza, L. A. Mal Radical em Freud. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2004. [ Links ]
Gomes, G. A teoria Freudiana da consciência. Revista Psicologia: Teoria e Pesquisa, v. 19, n. 2, pp. 117-125, maio/ago. 2003. Disponível em: http://w.scielo.br/pdf/ptp/v19n2/a03v19n2.pdf. [ Links ]
Kreibich, S & Leite, T. S. A anterioridade ontológica da individuação: primeiro estudo. Revista Ideação, v. 1, n. 40, p. 155-172, 2019. Disponível em: http://periodicos.Uefs.br/index.php/revistaideacao/issue/view/160. Acessado em: 10/08/20. [ Links ]
Laplanche, J. Vocabulário da psicanálise. Trad. Pedro Tamen. 4 ed. São Paulo: Martins Fontes, 2001. [ Links ]
Mezan, R. Subjetividades Contemporâneas? Revista Subjetividades Contemporâneas. São Paulo, v. 1, n.1, p. 12-17, 1997. [ Links ]
Moreira, J. O. Do problema da alteridade no pensamento Freudiano: uma construção. Revista Ágora, v. VI, n. 2, pp. 251-270, 2003. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.phppid=S151614982003000200005&script=sci_abstract&tlng=p. [ Links ]
Woodward, K. Identidade e diferença: uma introdução teórica e conceitual. In: Silva, T. T. (org.). Identidade e diferença: a perspectiva dos estudos culturais. Petrópolis: Vozes, 2011. p.7-72. [ Links ]
Recebido em 24/10/20
Aprovado em 10/07/21
1 Utilizamos o termo "constituição" no sentido genérico
2 Utilizamos o conceito "sujeito" tendo em mente que, em psicanálise, a noção de sujeito é mais presente no pensamento de Lacan. Freud raramente empregou o termo "sujeito", acolhendo as noções de "eu" e de si mesmo de seu tempo. Embora Freud não tenha elaborado uma teoria sobre o sujeito, ele é sempre presente de maneira implícita em seu pensamento. Para aprofundar a questão, cf. Cabas, 2010
3 Tais estudos são resultado da nossa pesquisa de mestrado realizada junto ao Programa de Pós-graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas da Universidade Federal da Fronteira Sul - Campus Erechim. A pesquisa foi realizada com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Brasil (CAPES) - Código de Financiamento 001
4 Há muitos termos para referenciar o ser humano, e cada um deles evoca um conteúdo conceitual específico. Sendo assim, utilizamos o termo "sujeito" de modo genérico
5 A anterioridade ontológica é a anterioridade que ocorre na estrutura do ser. Esta difere-se da anterioridade temporal, a qual é a anterioridade que ocorre no tempo linear. Nesse sentido, a anterioridade ontológica não implica em anterioridade temporal. Algo que é ontologicamente anterior pode ser temporalmente concomitante
6 Indivíduo é aquilo que possui unidade indivisível, ou seja, unidade numérica, a qual não pode ser dividida sem que o indivíduo seja corrompido e destruído
7 Para melhor compreensão, convidamos à leitura do primeiro estudo, o qual consta nas referências ao término deste artigo
8 Duns Scotus discute na Lect. II, d. 3, p. 1, q. 4, n. 61 se a causa da individuação das substâncias materiais é a quantidade, concluindo que, uma vez que a quantidade é posterior à substância, não pode ser o meio pelo qual algo é singularizado. Duns Scotus mostra que nenhum acidente pode ser a causa pela qual a substância material é singularizada, pois estes apenas acompanham a substância. Através de quatro vias, Duns Scotus prova a impossibilidade de a quantidade ser o princípio de individuação. Dessas quatro vias, as três primeiras refutam também a possibilidade de qualquer acidente exercer essa função. As quatro vias são: a partir da singularidade; a partir da ordem da substância em relação à quantidade e a outros acidentes; a partir da razão da coordenação predicamental; e, na quarta via, Duns Scotus prova especificamente contra o acidente da quantidade.
9 Nos textos iniciais, Freud desenvolve o conceito de representação, desvinculando-o do conceito de consciência, o que abre caminho para a formulação do conceito de inconsciente psíquico e representacional. Para aprofundamento da questão, cf. Caropreso, 2003.
10 Embora o conceito de inconsciente seja imediatamente associado ao nome de Sigmund Freud, ele fora usado anteriormente com distintos sentidos e de diversas maneiras. Para aprofundar, cf. Gallegos, 2012.
11 Cf. infra, seção 2.2.
12 O conceito de desejo refere-se ao desejo inconsciente relacionado aos signos infantis que permanecem indestrutíveis. O desejo evoca um movimento de cobiça e busca a vivência de satisfação (Laplanche, 2001, p. 113-114).
13 Resistência é tudo o que se opõe ao acesso do inconsciente (Laplanche, 2001, p. 485).
14 Censura consiste na função de impedir que os desejos inconscientes e as suas formações cheguem ao sistema pré-consciente/consciente (Laplanche, 2001, p. 64).
15 Há dois processos que regulam o aparelho psíquico: processo primário e processo secundário. O processo primário é o processo do sistema inconsciente regulado pelo princípio do prazer, cuja energia é livre. O princípio do prazer é o princípio que tem como objetivo proporcionar o prazer e evitar o desprazer. O desprazer está ligado ao aumento da quantidade de excitação e ao seu acúmulo, e o prazer, em sua redução. O processo primário consiste no esforço de evitar o acúmulo de excitação e de se manter, tanto quanto possível, sem excitação. Já o processo secundário é o processo do sistema pré-consciente regulado pelo princípio da realidade. O princípio da realidade consiste no modo pelo qual os processos mentais encontram, de maneira mais estável, diferentes caminhos para a satisfação dos desejos. Muitas vezes, os seus resultados são adiados em função das condições impostas pelo mundo exterior (Laplanche, 2001, p. 364-371).
16 Energia pulsional é a energia advinda da pulsão. A pulsão é a força que faz o organismo tender para algo. A sua origem é uma excitação corporal e seu objetivo consiste em eliminar a tensão que reina na fonte pulsional (Laplanche, 2001, p. 394).
17 Cf. supra, nota 13.
18 Ego é a palavra latina que significa "eu".
19 Na psicanálise lacaniana, há, também, o conceito de "corpo simbólico". Para aprofundar a questão, ver o capítulo "Corpo do simbólico e corpo pulsional", in Garcia-Roza, 2004.
20 A percepção relaciona-se ao sistema percepção-consciência, o qual tem como função a consciência. O sistema percepção-consciência está situado na periferia do aparelho psíquico, recebendo ao mesmo tempo as informações do mundo exterior e as provenientes do interior, isto é, das sensações (Laplanche, 2001, p. 93).
21 Em nota, Freud afirma que a primeira identificação com o pai poderia ser entendida como "com os pais", pois, antes de compreender a distinção entre os sexos, a criança não faz distinção entre o pai e a mãe. Com isso, entendemos que a repressão imposta a partir da qual se dá início a formação do superego não é feita, necessariamente, pela figura paterna. Tampouco a relação objetal é, necessariamente, com a mãe. A relação objetal é desenvolvida pela criança com o seu principal cuidador. Já a repressão pode ser imposta pela figura que representa o corte à relação objetal (Freud, 1923-25/1996b, p. 44).
22 Não é nosso objetivo discutir o desenvolvimento sexual humano. Porém, para a compreensão da questão, cabe apresentar brevemente as fases do desenvolvimento sexual. A vida sexual humana se inicia logo após o nascimento e tem como função obter prazer das zonas do corpo. Portanto, a reprodução é uma função posterior. Diante disso, as fases são divididas em: 1) fase oral, na qual a boca é o primeiro órgão a surgir como zona erógena, sendo a satisfação, inicialmente, a serviço da autopreservação; 2) fase anal-sádica, na qual a satisfação se encontra na agressão (a criança passa a morder) e na função excretória; 3) fase fálica, na qual se inicia a fase edipiana; 4) fase genital, a qual se inicia na puberdade. (FREUD, 1938/1978, pp. 204-207).
23 O Complexo de Édipo, de forma simplificada, pode ser descrito da seguinte maneira: "Em idade muito precoce o menininho desenvolve uma catexia objetal pela mãe, originalmente relacionada ao seio materno, e que é o protótipo de uma escolha de objeto segundo o modelo anaclítico; o menino trata o pai identificando-se com este. Durante certo tempo, esses dois relacionamentos avançam lado a lado, até que os desejos sexuais do menino em relação à mãe se tornam mais intensos e o pai é percebido como um obstáculo a eles; disso se origina o Complexo de Édipo. Sua identificação com o pai assume então uma coloração hostil e transforma-se num desejo de livrar-se dele, a fim de ocupar o seu lugar junto à mãe. Daí por diante, a sua relação com o pai é ambivalente; parece como se a ambivalência, inerente à identificação desde o início, se houvesse tornado manifesta. Uma atitude ambivalente para com o pai e uma relação objetal com a mãe constituem o conteúdo do Complexo de Édipo positivo simples num menino." (FREUD, 1923-25/1996b, p. 44-45) Porém, a questão do Complexo de Édipo pode ser menos simples: "[...] Em ambos os sexos a força relativa das disposições sexuais masculina e feminina é o que determina se o desfecho da situação edipiana será uma identificação com o pai ou com a mãe. Esta é uma das maneiras pelas quais a bissexualidade é responsável pelas vicissitudes subsequentes do complexo de Édipo. [...] Um estudo mais aprofundado geralmente revela o complexo de Édipo mais completo, o qual é dúplice, positivo e negativo, devido à bissexualidade originalmente presente na criança. Isto equivale a dizer que um menino não tem simplesmente uma atitude ambivalente para com o pai e uma escolha objetal afetuosa pela mãe, mas que, ao mesmo tempo, também se comporta como uma menina e apresenta uma atitude afetuosa feminina para com o pai e um ciúme e hostilidade correspondentes em relação à mãe." (FREUD, 1923-25/1996b, p. 45-46).
24 Seguimos o conceito de subjetividade de Renato Mezan, segundo o qual, há dois sentidos de subjetividade: 1) como experiência de si, na qual o sujeito é o foco e a origem da experiência; e 2) como condensação de uma série de determinações sociais, ou seja, os fatores combinados moldam as experiências individuais. Há, desse modo, três dimensões de subjetividade, a saber: 1) singular: dimensão exclusiva ao indivíduo, envolvendo a sua biografia, as suas paixões, as suas experiências; 2) universal: dimensão compartilhada com os demais, a qual envolve a linguagem, a capacidade de produzir, a finitude etc.; e 3) particular: dimensão na qual o que é comum a alguns é experienciado de modos distintos por cada indivíduo. (MEZAN, 1997, p. 12-17).
25 O desenvolvimento libidinal diz respeito ao desenvolvimento da libido. Para Freud, a libido é a energia considerada como substrato das transformações da pulsão sexual quanto ao objeto, quanto à meta e quanto à fonte da excitação sexual. Essa noção seria modificada por Lacan, para quem a noção de libido designa "energia psíquica" presente em tudo o que é "tendência para". (LAPLANCHE, 2001, p. 265).
26 O conceito Freudiano de Vorstellung é desenvolvido a partir do conceito de Vorstellung formulado por Franz Clemens Honoratus Hermann Brentano (1838-1917). Não é nosso objetivo tratar do conceito de representação no pensamento de Brentano. Porém, cabe ressaltar que, para Brentano, a consciência é sinônimo de ato psíquico e todo ato psíquico ou é uma representação ou está fundado numa representação. Para Brentano, a representação é o ato pelo qual o objeto se faz presente na consciência, não podendo haver, portanto, representações inconscientes. Para aprofundar a questão, ver o capítulo "O inconsciente e a Vorstellung", in GARCIA-ROZA, 2004.
27 Para o sentido de anterioridade aqui utilizado, cf. supra, nota 5.