ARTIGO

 

A vulnerabilidade e o Coronavírus: o giro político da psicanálise sobre a questão

 

Vulnerability and Coronavirus: the political turn of psychoanalysis on the issue

 

La vulnerabilidade y el Coronavírus: el giro político de psicoanálisis sobre el tema

 

 

Andréa Máris Campos Guerra^I; Mônica Eulália da Silva Januzzi^II; Fídias Gomes Siqueira^III; Giulia Moraes de Souza Diniz^IV; Ana Cláudia Castello Branco Rena^V

^IProfessora no Departamento e no Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Universidade Federal de Minas Gerais;PSILACS/UFMG; Pós-doutoranda Université Paris 8; Pesquisadora com Bolsa de Produtividade 2 do CNPQ / andreamcguerra@gmail.com
^IIPós doutoranda em Estudos Psicanalíticos pela UFMG, Mestre e Doutora em Psicologia pela PUC Minas, Professora do Curso de Psicologia da Faculdade Pitágoras Betim / monicaesilva@yahoo.com.br
^IIIDoutorando e Mestre em Psicologia (Teoria Psicanalítica) pela UFMG / fidias.siqueira@gmail.com
^IVGranduanda em Psicologia pela UFMG / giumdiniz@gmail.com
^VDoutoranda e Mestre em Psicologia pela PUC Minas. Bolsista CAPES / anaclaudiarena@gmail.com

 

 

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RESUMO

O artigo apresenta uma análise psicanalítica da noção de vulnerabilidade articulada ao contexto atual da pandemia do novo coronavírus. A partir da inflexão sobre o tema, balizada pela lógica do inconsciente, o texto interroga as contribuições que a leitura da psicanálise pode trazer sobre o contexto social e econômico de vulnerabilidades que nele emergiram. Como percurso metodológico, o artigo apresenta uma revisão teórico-conceitual do termo vulnerabilidade e desamparo, inserindo-os no contexto da pandemia do novo Coronavírus. Cada termo é balizado em seus respectivos campos teórico-conceituais, estabelecendo diálogos críticos e reflexivos com pensadores contemporâneos, numa interface com diferentes saberes do campo das ciências humanas. Os resultados acentuam que os termos vulnerabilidade e desamparo mantêm suas especificidades em seus campos conceituais de origem, mas, se mesclam quando representam diferentes níveis de alteridade, seja ela encarnada no Outro parental, institucional, social ou político.

Palavras-chave: Vulnerabilidade; Psicanálise; Políticas públicas; Pandemia.

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ABSTRACT

The article presents a psychoanalytic analysis of the notion of vulnerability articulated to the current context of the new coronavirus pandemic. Based on the inflection on the theme, guided by the logic of the unconscious, the text questions the contributions that the reading of psychoanalysis can bring about the social and economic context of vulnerabilities that emerged in it. As methodological approach, the article presents a theoretical-conceptual review of vulnerability and helplessness, inserting them in the context of the new Coronavirus pandemic. Each term is based on its respective theoretical-conceptual fields, establishing critical and reflective dialogues with contemporary thinkers, in an interface with knowledge in the field of human sciences. The results emphasize that the terms vulnerability and helplessness maintain their specificities in their conceptual fields of origin, but they are mixed when they represent different levels of alterity, whether incarnated in the parental, institutional, social or political Other.

Keywords: Vulnerability; Psychoanalysis: Public policy; Pandemic.

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RESUMEN

El artículo presenta el análisis psicoanalítico de la noción de vulnerabilidad vinculada al contexto actual de la nueva pandemia de coronavirus. A partir de la inflexión sobre el tema e guiado por la lógica del inconsciente, el texto pregunta sobre los aportes que la lectura del psicoanálisis puede ayudar al contexto social y económico de las vulnerabilidades que en él surgieron. Como recorrido metodológico, el artículo presenta una revisión teórico-conceptual del término vulnerabilidad e impotencia, insertándolos en el contexto de la nueva pandemia de Coronavirus. Cada término se delimita en sus respectivos campos teórico-conceptuales, estableciendo diálogos críticos y reflexivos con pensadores contemporáneos, en una interfaz con diferentes saberes en el campo de las ciencias humanas. Los resultados presentados enfatizan que, si bien los términos vulnerabilidad e impotencia mantienen sus especificidades en sus campos conceptuales, en ambos términos existe una relación con el apaciguamiento de amenazas a la vida humana que ciertamente pasan por una instancia de alteridad, ya sea encarnada. no Otro parental, institucional, social o político.

Palabras clave: Vulnerabilidad; Psicoanálisis; Políticas públicas; Pandemia.

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1. Introdução

Este artigo é resultado parcial de pesquisa¹ interdisciplinar nas áreas de Psicanálise, Antropologia e Sociologia, sobre o tema da transmissão e da filiação em populações em situação de vulnerabilidade. A análise psicanalítica da noção de vulnerabilidade, central no campo das políticas públicas de assistência social, é produzida aqui da inflexão da lógica do inconsciente sobre o tema. Longe de individualizar e culpabilizar os sujeitos, tal análise introduz o prisma da singularidade que mobiliza o sujeito na ordem social na qual está inserido. Do modelo assistencial em saúde, calcado nos binômios infecção/adoecimento e individual/coletivo, à prevenção ao risco e a ação social, a noção de vulnerabilidade se desloca do corpo individual para o plano social, como "resultado de um conjunto de características dos contextos político, econômico e sociocultural que ampliam ou diluem o risco individual" (Buchalla & Paiva, 2002, p. 2). Do modelo sanitário em saúde, nasce o diálogo e a compreensão sobre o acesso e sobre os obstáculos mais estruturais da prevenção que seguem experiências diversas com os meios preventivos disponíveis (vulnerabilidade programática), para que, no plano das crenças, atitudes e práticas pessoais (vulnerabilidade individual), todos, significando cada um, possam de fato se proteger da infecção e do adoecimento (Buchalla & Paiva, 2002).

Ao ser transposto para o campo da assistência social, o termo ganha idiossincrasias próprias e ressoa dentro de um outro discurso. Inicialmente marcada pelo assistencialismo, sabemos que a assistência social passa de um paradigma caritativo para um paradigma de direitos fundamentais a serem defendidos. Operando antes numa lógica filantrópica, e muitas vezes religiosa, a noção de cidadania deslocou a de vítima e implicou politicamente a responsabilidade do Estado face à lógica econômica que produz pessoas elimináveis (Agamben, 2002; Mbembe, 2018). Da filantropia ao direito básico, a assistência social rompe com a cultura do clientelismo favor e do individualismo e passa a ser tratada como política pública de responsabilidade estatal que se pretende universalizante na sua oferta.

O termo é fruto de um movimento histórico em curso nas políticas públicas com avanços e retrocessos, que atravessa mais recentemente uma segunda onda após o início de processos de redemocratização em países em situação de transição democrática que, da Saúde à Assistência Social, encontram hoje um período de franco desmantelamento e privatização. Se, nas décadas passadas, tratava-se de resguardar direitos mínimos e não de realizar favores à população ejetada do capitalismo global; hoje estamos diante de Estados que voluntariamente operam de maneira conservadora, privatista e minimal, estabelecendo uma nova tensão. Testemunhamos a atualização de uma luta antiga entre o Estado mínimo e neoliberal de direito e o Estado universal de bem-estar social (Esping-Andersen, 1991).

As noções de competência, eficácia e competição, radicalizadas na experiência subjetiva de empresa de si mesmo (Dardot & Laval, 2016), cimentam uma neossubjetividade empreendedora, cujo sucesso ou fracasso isolam o indivíduo do tecido social solidário, como se ele fosse o único responsável por sua condição. Soma-se a essa nova subjetividade ilusoriamente emancipada, mas de fato alienada aos imperativos do mercado, um Estado fascista e suicidário (Safatle, 2019).

A necropolítica gerida pelo Estado (Mbembe, 2018) encontra, assim, populações inteiras que, sob a designação de vulneráveis, maquiam a gramática do extermínio. Nanoterritórios armados, tecnologia de comunicação e armamento de guerra entram no cotidiano de países emergentes - antigas colônias - e instalam uma condição geral e permanente de exceção que justifica qualquer ação estatal.

Nesse sentido, o totalitarismo moderno pode ser definido como o estabelecimento, por meio do estado de exceção, de uma guerra civil legal que permita a eliminação física não apenas de adversários políticos, mas de categorias inteiras de cidadãos que, por algum motivo, não podem ser integradas ao sistema político, (Agamben, 2002, p. 2)

Pois bem, a psicanálise colabora com a assistência social ao constituir uma crítica a esse quadro analítico e discutir a noção de vulnerabilidade, criando lentes que descortinam o quadro estrutural não-dito e somente meio sabido, ao convidar-nos a incluir essa dimensão fora da cena no enquadre de uma nova escrita para a noção de vulnerabilidade. Para esse fim, trabalharemos o paradigma socioassistencial construído nas últimas décadas de avanço democrático sobre o tema, para, em seguida, trazer noções psicanalíticas que dialogam e expandem a noção de vulnerabilidade, atualizando o debate a partir das novas formas de vulnerabilidade advindas com o Covid-19. Ao final, retomaremos o enquadre contemporâneo aqui delineado com vistas a atualizar a crítica e o uso da noção de vulnerabilidade no contexto da assistência social.

A metodologia adotada para sustentar a discussão teórico-conceitual relativa às contribuições da psicanálise ao contexto de vulnerabilidades que emergiram com o novo coronavírus foi a da revisão bibliográfica. Para isso, o artigo analisa as balizas conceituais do termo vulnerabilidade no campo das políticas públicas de assistência social, articulando-as ao contexto da pandemia e, em seguida, analisa a noção de desamparo em Freud e em Lacan como paradigma, em psicanálise, para a noção de vulnerabilidade do sujeito. As correlações estabelecidas entre os campos permitiu uma reflexão sistematizada sobre o tema, a partir do contexto socio-histórico delimitado pela deflagração da pandemia do coronavírus.

 

2. Revisão do conceito de vulnerabilidade na Assistência Social

Entende-se vulnerabilidade como, no campo da etimologia, provinda do latim vulnerabilis, que significa "o que pode ser ferido e atacado" ou, ainda, "suscetibilidade de ser ferido ou atingido por uma doença" (Michaelis, 2020²). O próprio conceito aponta uma fragilidade, até mesmo inerente ao ser humano; mas o emprego da palavra no campo da Assistência Social e Saúde designa uma condição atrelada às dificuldades de mobilidade social e de melhoria nas condições de vida. Esse termo, historicamente, se contrapõe à caracterização do processo saúde-doença, revelando também determinantes sociais de saúde (saneamento básico, alimentação, renda etc.) e permite ampliar a visão acerca dos múltiplos fatores que interferem na saúde e bem estar dos sujeitos no seu cotidiano. Além disso, inclui aspectos relacionados aos vínculos afetivos e acesso a bens e serviços públicos, indicando a multiplicidade de fatores e o processo ainda vigente de construção desse conceito.

Nesse sentido, as diretrizes do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, se voltam para promover o empoderamento do sujeito, que passa de carente e necessitado à portador de direitos sociais. Segundo Carmo e Guizard (2018), "a responsabilidade na garantia de direitos pelo poder público e a ativa participação popular são elementos essenciais para a defesa e usufruto da cidadania pela parcela da população que vivencia situações de vulnerabilidade" (p. 9). Assim, diante de uma situação objetiva de vulnerabilidade, o que diferencia o grau do risco seria a capacidade subjetiva do indivíduo de reagir a esses eventos; contudo, deve-se se atentar aos perigos de um discurso que individualiza totalmente essa capacidade de superação para não culpabilizar o sujeito pela sua própria condição.

Desta forma, a noção de vulnerabilidade é um constructo móvel e complexo no sistema, identificando fatores que representam para o sujeito momentos e contextos de intervenção, bem como acesso à promoção de medidas de segurança social, como responsabilidades públicas pertinentes ao campo da Assistência Social. Essas medidas estão relacionadas com o fortalecimento do sujeito e de seu grupo familiar na perspectiva da superação que implica, não apenas a responsabilização de uma instituição, mas o envolvimento do conjunto: Estado, família e sociedade.

2.1. Vulnerabilidade e pobreza

O termo vulnerabilidade está articulado a um quadro conceitual complexo, porque "provoca multiplicidade de olhares e compreensões abrangendo uma discussão que privilegia diferentes contextos sociais e políticos até as questões de fragilidade individual" (Tedesco & Liberman, 2008, p. 255). Isso significa admitir que, sob a concepção de vulnerabilidade, estão submetidas outras dimensões, ou seja, além de aspectos bastante objetivos como nível de renda e acesso a serviços, reconhecemos também "dimensões menos tangíveis da pobreza, relacionadas a valores, atitudes, identidades, aspectos relativos às relações sociais, familiares e comunitárias" (Bronzo, 2008, p 1).

Segundo Bronzo (2008), a concepção da vulnerabilidade amplia as formas de abordagem da pobreza em suas múltiplas expressões "principalmente a pobreza crônica, intensa na multiplicidade de privações e extensa no tempo" em sua dimensão transgeracional. Ao mesmo tempo, agrega ao conceito de vulnerabilidade aspectos intangíveis normalmente desconsiderados nas avaliações da condição de pobreza que costumam ser precipitadamente aferidas pela condição econômica dos sujeitos. Em Bronzo (2008), as capacidades ou potencialidades também devem ser ponderadas quando avaliamos as condições ou grau de vulnerabilidade que se encontra um sujeito ou grupo.

A concepção de vulnerabilidade remete a processos e trajetórias, focada nos recursos e estratégias que as famílias utilizam para lidar com os riscos a que estão sujeitas. Vulnerabilidade articula-se com a idéia de risco, sendo que na literatura esses termos freqüentemente são abordados de forma conjunta (Alwang, Siegel, & Jorgensen, 2001; Holzman & Jorgesen, 2000). ... Vulnerabilidade relaciona-se com a exposição ao risco, por um lado, e com a capacidade de resposta, material e simbólica, que indivíduos e famílias conseguem fornecer para fazer frente ao risco ou ao choque (que significa a materialização do risco). (Bronzo, 2008, pp. 3-4)

Considerando a perspectiva de Bronzo, observamos que as políticas sociais operam de outra maneira com o conceito de vulnerabilidade. A autora descreve como vulnerabilidade social não apenas os desafios enfrentados pelos sujeitos, famílias e comunidades, mas também os recursos para o enfrentamento das adversidades com os quais essas pessoas podem efetivamente contar, bem como sua capacidade de resposta a esses desafios (Bronzo, 2008). Nesse sentido, é possível haver, dentro das políticas sociais, um certo reducionismo da expressão. Como exemplo citamos a apropriação desse conceito, "vulnerabilidade social", descrita ou caracterizada na Política Nacional de Assistência Social (PNAS, 2004). O conceito é citado diversas vezes, sempre associado ao risco, mas com usos distintos do que vemos nos textos acadêmicos. Na PNAS, vulnerabilidade corresponde, com muita frequência, à condição de fragilidade, insegurança ou indefensabilidade, diferente do que propõe Bronzo.

Nota-se que a vulnerabilidade social é exemplificada, como pobreza, privação (ausência de renda, precário ou nulo acesso aos serviços públicos, dentre outros) ou, fragilização de vínculos afetivo-relacionais e de pertencimento social (discriminações etárias, étnicas, de gênero ou por deficiência, dentre outras) e inclui aspectos do ciclo de vida, das coordenadas sociais e denuncia a negligência do Estado.

2.2. O que se atualiza acerca da vulnerabilidade com o Covid?

A discussão acerca do conceito de vulnerabilidade e da condição das populações vulneráveis neste tempo de pandemia do Covid-19, levou-nos a incluir os debates de dois pensadores contemporâneos na questão. Considerando o impacto da pandemia do Covid-19 no mundo e no Brasil, a acentuação da vulnerabilidade para alguns grupos confirma o que Mbembe (2020) coloca como um tempo caracterizado por "uma redistribuição desigual da vulnerabilidade", ressaltando os compromissos com novas formas de violência e um 'brutalismo' como expressão, reconfiguração e reprodução do poder nesses novos tempos. Neste contexto, o autor destaca os corpos vivos expostos ao esgotamento físico e a todo tipo de risco biológico, já que a epidemia evidencia a política do vivo e as tentativas de nos livrarmos destes corpos dizimados.

Uma das medidas de prevenção à epidemia é o confinamento, o que, segundo Mbembe (2020), passou a fazer parte da nossa condição de vida atual. Não nos esquecemos das multidões espalhadas pelo mundo, das vidas despedaçadas que suscitam a condição de nosso corpo, de nossa morte, expondo a decomposição dos corpos, a triagem e eliminação do lixo-humano. Para o autor, estes tempos trazem a grande separação e confinamento, acrescentando-se no plano geopolítico a prevalência da lógica da força e do poder. E, "na ausência de uma infraestrutura comum, a divisão feroz do globo será acentuada e as linhas de segmentação serão intensificadas" (p. 9).

Se a redução da vulnerabilidade implica redução de barreiras que impedem o acesso de todos às políticas sociais, Mbembe (2020) nos mostra que o tempo pós-pandemia será aquele do reforço de fronteiras nos Estados, da proteção contra a exterioridade, da violência descarregada sobre os mais vulneráveis, da restrição na distribuição de recursos. Neste sentido, teremos desafios diante de uma nova norma que se sustentará na eliminação dos riscos.

Outro desafio concernente à vulnerabilidade será ultrapassar a concepção de crise proposta por Santos (2020), na qual o autor identifica o objetivo de legitimar a concentração de riqueza, além de chamar a atenção sobre as vulnerabilidades de imigrantes, refugiados e, acrescentamos as populações de rua, abrigos, periferias, favelas. Assim, concordamos que o período pós-pandemia chamará ainda mais nossa atenção para "as zonas de invisibilidade" (Santos, 2020).

Na contramão do movimento de proteção contra o mundo exterior identificado por Mbembe (2020) como efeito do isolamento e da separação, as discussões e ações para minimização da vulnerabilidade no mundo exigirão uma aproximação deste exterior. Isto para não darmos consistência ao que Santos (2020) chama de opacidade estranha, decorrente da distância em relação ao cotidiano vivido pela maioria da população - os cidadãos comuns. Vivemos um período tendencioso ao fortalecimento de vulnerabilidades. A própria condição da pandemia é destacada por Santos em seu caráter discriminatório, situação comprovada pelo autor na realidade de determinados grupos sociais para os quais a vulnerabilidade era anterior à quarentena e agrava a condição destes grupos.

Para Santos (2020), são grupos que experimentam o sofrimento, a discriminação racial e sexual, formando coletivos sociais que expõem a situação das mulheres, dos trabalhadores precários, das populações sem abrigo e de rua, moradores das periferias pobres e favelas das cidades, refugiados, imigrantes, populações deslocadas, entre outros. Para o autor, são coletivos que talvez tenham passado a vida em quarentena, cabendo indagar a diferença entre o momento anterior e o atual. Entretanto, se as pandemias não matam tão indiscriminadamente quanto se julga, elas são menos discriminatórias em relação a outras violências, mas discriminam mais em relação à prevenção.

Este é o aspecto mais importante no âmbito da vulnerabilidade. Como pensar o acesso à prevenção no contexto da pandemia para estes coletivos? Muitas condições estão dadas como impossibilidade. Mas também existiam anteriormente. Cabe pensarmos as condições a serem construídas para o acesso à prevenção de muitas vulnerabilidades pré-existentes às quais se soma a vulnerabilidade ao vírus. Santos (2020) ressalta que no contexto da epidemia aumenta-se a vulnerabilidade e, se os cuidados não chegam a estes grupos isto confirma a impossibilidade de aplicação universal das políticas de prevenção. Consideramos, portanto, que tal impossibilidade não impede uma distribuição mais equitativa dos recursos preventivos, restando saber se a escolha política será favorável à manutenção ou eliminação destas vidas.

 

3. Desamparo: a perspectiva freudiana da vulnerabilidade

O estudo de populações em situação de vulnerabilidade convoca a psicanálise, como parte da ordem social a que está inserida, a contribuir no diálogo com as ciências sociais e da saúde diante dos cenários anti-civilizatórios que, no contemporâneo, se sedimentam em escala planetária. O estatuto do termo desamparo em Freud é, neste sentido, retomado nesta seção a fim de possibilitar o estabelecimento do paradigma psicanalítico das vulnerabilidades as quais, o sujeito atravessado pela linguagem, encontra-se submetido.

No texto "Projeto para uma psicologia científica", Freud (1895/1996) fala de um estado de desamparo que implica a constituição de todo sujeito e, cujas origens, remontam uma condição infantil. Uma ação específica, vinda do mundo exterior é a única maneira de fazer frente a este estado que "se efetua por ajuda alheia quando a atenção de uma pessoa experiente é voltada para um estado infantil..." (p. 370). A articulação com a alteridade que, desde o pequeno vivente, se estabelece para o sujeito, tem nisso sua raiz, o que nos leva a abordar a noção de infantil em Freud. O infantil em Freud não coincide, necessariamente, com o período desenvolvimentista da infância, e isso permite refletir sobre a dimensão do desamparo do sujeito que emerge nos diversos momentos de sua vida, demandando também ao Outro social diversas ações específicas de cuidado. É o caso das políticas públicas, cujas ações têm como efeito o reconhecimento de que o sujeito existe e é membro constitutivo da sociedade. Cabe aqui a constatação do enorme contingente populacional que é invisível a tais ações específicas de cuidado e, por isso, inexistem, ou, são simplesmente negligenciadas por seus governantes. Deste modo, o alcance destas ações vai longe em direção aos aspectos que compõem a realidade psíquica do sujeito e suas relações. Participam da constituição da subjetividade, implicando na relação de uma fonte primordial que, ao longo da vida, articula a trama entre demanda e desejo, através do enigma de cada sujeito.

Na experiência de satisfação, operação lógica na qual esta primeira noção de desamparo surge para Freud, tal estado emerge de demandas que se originam de estímulos internos do organismo, pulsionais, e por isso, não podem, a princípio, ser realizadas pelo pequeno vivente, da mesma forma que o sujeito não pode delas fugir. Da condição de organismo vivo a de sujeito, incidem os efeitos que a ação da alteridade implicará no apaziguamento, ou não, de tais tensões, pois, é a partir disso que o sujeito se lança no campo do desejo do Outro. Todo o processo é, na verdade, um mecanismo econômico primordial cuja função, como afirma Freud (1895/1996), é a de manter as funções impostas pelas exigências da vida.

Para o sujeito em questão na psicanálise, o sujeito dividido pelo inconsciente pulsional, em Freud, ou o sujeito do gozo em suas diversas e paradoxais modalidades de satisfação, em Lacan, tais exigências da vida, certamente, não se referem às condições que estão puramente no campo da necessidade. A psicanálise considera as condições materiais e concretas da realidade como determinantes do campo de respostas do sujeito. Entretanto, ela as aloca num campo de sobredeterminações variadas que incluem o anteparo simbólico a partir do qual o sujeito interpreta sua realidade como sendo a chave de sua abertura para leitura e intervenção. Exemplo disso, é o fato de que, é da necessidade de nutrição do organismo que a demanda articula, na relação com o Outro, o campo do desejo. Não por acaso, ainda no paradigma da nutrição, ou da necessidade que o corpo tem do alimento, também se encontra a primeira ação específica operada por uma alteridade a um sujeito e, desta relação de objeto com aquelas pessoas que agem no desamparo inicial da criança, determinando as condições para o estabelecimento de seus primeiros vínculos amorosos.

A angústia infantil que, enquanto tal, também não se reduz ao tempo da infância, surge da ausência do objeto, da falta da pessoa amada, do objeto capaz de operar a ação específica adequada frente ao desamparo que se faz notar no abandono, na negligência, na indiferença ou na violência que o campo do Outro pode inscrever no corpo do sujeito. Deste modo, desde sempre, o desamparo implica numa relação indissociável entre o dentro e o fora que constitui a dimensão da subjetividade em psicanálise. O ego é a sede da angústia por esta se tratar de um afeto, já que é preciso uma instância que a perceba no nível das sensações, do corpo mesmo. Não é a toa que a angústia se manifesta em sinais de perigo sentidos no corpo e que, em tempos de crises generalizadas de ansiedade e síndromes do pânico, tais sinais denunciam, porque não, o medo da morte, a certeza do descaso, ou, os riscos do abuso tirânico que podem partir de um Outro desamparador. Não por acaso, uma dimensão traumática do desamparo está implicada nisso. "Claramente, ela consiste na estimativa do paciente quanto à sua própria força em comparação com a magnitude do perigo e no seu relacionamento de desamparo em face deste perigo - desamparo físico se o perigo for real e psíquico se for instintual" (Freud, 1925/1996, p. 161).

O perigo externo "estimula o indivíduo a permanecer no estado de infância, cujo período de vida se caracteriza pelo desamparo motor e psíquico" (Freud, 1925/1996, p. 162). A situação traumática originária supõe a perda de objeto e a situação de perigo implica em reviver esta perda: "uma situação de perigo é uma situação reconhecida, lembrada e esperada de desamparo. A angústia é a reação original ao desamparo no trauma, sendo reproduzida depois da situação de perigo como um sinal em busca de ajuda" (Freud, 1925/1996, p. 162). Desta forma, o perigo externo é internalizado por ter sido significativo para o ego, sendo também relacionado com certa situação de desamparo, de tal forma que, na situação traumática "na qual o paciente está desamparado, convergem perigos externos e internos, perigos reais e exigências instintuais" (Freud, 1925/1996, p. 163), de tal maneira que a angústia realística e a neurótica são parte do mesmo processo.

Se Miller (2010) postulou, no início deste século, sua proposição do Outro que não existe e seus comités de ética, cabe perguntarmos, diante do cenário atual de vulnerabilidades generalizadas e crises sanitárias em escala planetária, se não caberia também reconhecermos a presença de outra faceta do Outro que, no real, se impõe através da vertente da tirania. Neste cenário, posições anti-civilizatórias emergem como norma, produzindo a centralização do gozo e deixando o sujeito desamparado, em dificuldade com seu desejo, já que, não há desejo diante de um Outro tirânico. O que resta ao sujeito desamparado?

Na ordem social atual, o desamparo surge na sua dimensão real, incidindo na condição de fraqueza e insignificância humana frente ao poder da natureza e frente a relação com o semelhante, já que, neste campo, como lembram Mbembe (2020) e Santos (2020), nem todos são reconhecidos como tais. "É com essas forças que a natureza se ergue contra nós, majestosa, cruel e inexorável; uma vez mais nos traz a mente nossa fraqueza e desamparo, de que pensávamos ter fugido através do trabalho da civilização" (Freud, 1927/1996, p. 25).

Em "Mal estar na civilização", a saída para o desamparo é a ciência e a arte. A atitude religiosa é reafirmada, "em linhas muito claras, até o sentimento de desamparo infantil" (Freud, 1930/1996, p. 81). Por esta via operam-se os resquícios patriarcais da sociedade civilizada, de modo que, se reconhece na atual ordem social, o discurso tirânico que surge na figura deturpada de um "Pai - Messias" que, em seu nome, justifica-se a seleção "natural" daqueles que devem morrer em sacrifício da civilização, numa perigosa fragilização da laicidade do estado. As ameaças às exigências da vida trazidas por Freud (1895/1996) operam, assim, na lógica de uma extimidade³, uma íntima relação com o exterior na qual se revela que o desamparo de que se trata para o sujeito da linguagem é um desamparo do Outro. O estatuto do termo desamparo na obra freudiana dialoga, assim, de forma interdisciplinar com o campo das ciências sociais que lidam com as noções de vulnerabilidade, tão cara a elas. O social, para a psicanálise, requer a noção do Outro, lugar da palavra, da linguagem, da cultura e das determinações do sujeito. No Outro "o social é radical, é a raiz" (Miller, 2009, p. 6).

 

4. O desamparo em Lacan: correlações com o conceito de 'vulnerabilidade'

Tomando o conceito de 'vulnerabilidade' enquanto formulação que nos permite pensar as condições de determinadas populações em nosso país, as questões sobre as quais nos debruçamos em nossas pesquisas nos levam a identificar semelhanças ou diferenças conceituais em torno do mesmo tema. Cabendo ressaltar, portanto, que não se trata de aplicação de um ou outro termo, nem adequação ou comparação de contextos e condições. Sabe-se que as condições nas quais se formulou a concepção de 'vulnerabilidade' no contexto brasileiro atual são distintas e adversas, distantes daquelas nas quais o pensamento psicanalítico formulou a sua teoria. Entretanto, nada impede que tais conceitos sejam utilizados para pensar uma ou outra condição, encontrando sua aplicabilidade ou mesmo instrumentalizando questões ou respostas ao contexto diante do qual nos debruçamos na atualidade brasileira.

O fato é que o conceito de vulnerabilidade, tal como pensado para a análise situacional de pessoas em condições de violência, miséria, abandono, situação de rua; coerção ou exclusão social, econômica ou política, remete-nos à conceituação psicanalítica sobre o 'desamparo'. Considerando a concepção freudiana acerca da determinação da condição humana enquanto desamparo - Hilflosigkeit - Lacan fará algumas demarcações importantes acerca do tema. Num percurso que aparece encadeado em quatro momentos de sua obra, podemos afirmar que Lacan situará a questão em torno da dialética do desejo e da relação do sujeito com o Outro.

O ponto de partida para Lacan (1958-59/2016) é a reintrodução da palavra 'desejo' que, também remete à angústia e à demanda. Ambas se referem a uma incidência no sujeito, mas colocam em evidência uma exigência de reconhecimento pelo Outro, abrindo-se uma via que se chama amor e um horizonte que pode ou não ser alcançado. Para Lacan, trata-se da abertura de um intervalo onde se situa a experiência do desejo. Tal experiência só é apreendida como experiência do desejo do Outro, pois, é dentro dela que o sujeito tem de situar o seu próprio desejo.

Assim, pensar a vulnerabilidade na perspectiva do desamparo já nos coloca numa relação dialética em que o desejo e a relação com o Outro são condições das quais não se escapa. Trata-se de uma situação de desamparo real, onde falta aquele em quem situar o seu Outro, em que se situar como referência ou diferença, pois, este Outro de antemão é também a mais precária carência, o mais profundo desamparo. Trata-se de uma condição de existência marcada pela precariedade de recursos, mas também por um contexto em que a falta do Outro é real.

Trata-se de reintroduzir o desejo numa referência à relação do sujeito com o Outro, ressalta Lacan (1958-59/2016), apontando ainda que em tal relação encontramos "ante a presença primitiva do desejo do Outro como obscuro e opaco, o sujeito encontra-se sem recursos" (p. 26). Nessa condição, o sujeito está sem recursos - hilflos, e consequentemente está desamparado - Hilflosigkeit - ou seja, nisso que é o desamparo do sujeito também encontramos o fundamento da experiência traumática. Entretanto, nossa referência é o contexto em que esta falta é real, o Outro não está ali, talvez o que existam dele sejam vestígios, constituindo sua obscuridade, sua opacidade. Com efeito, a referência, são sujeitos totalmente desprovidos de recursos, desamparados.

Ainda tomamos a direção dada por Lacan (1958-59/2016), na perspectiva da experiência infantil diante do desamparo, pois, se trata de algo que vai mais além da rivalidade com a chegada de outra criança e é mais grave do que o esboço da maturação sexual. Há uma crise aberta na medida em que o sujeito se acha confrontado com o desejo da mãe e em presença desse desejo, sem nenhum recurso. Mas é esta posição de estar sem recursos, antecipada por Freud (1915/1996) em 'O inconsciente' e chamada Hilflosigkeit, que é considerada mais primitiva que a angústia. Sendo a angústia um esboço de organização, também é expectativa - Erwartung - mesmo que não se saiba de que e nem se articule imediatamente. Mas antes, há a Hilflosigkeit, o sem recursos. Contudo, este sujeito de que tratamos na condição de vulnerabilidade não é herdeiro apenas da condição humana do desamparo. Ele porta algo mais, uma perda ou precariedade, por isso a concepção do desamparo servir para pensar tal sujeito como desprovido, sem recursos, não só no âmbito material, mas também simbólico, onde possa constituir uma relação dialética e experimentar o mínimo de uma condição de sujeito de desejo.

Mas diante de que um sujeito se encontra sem recursos? Lacan (1958-59/2016) afirma que se trata de estar diante do desejo do Outro, numa relação dramática entre o desejo do sujeito e o desejo do Outro, cujo drama se desenrola numa relação em que para se situar como sujeito de desejo é necessário se confrontar com o desejo do Outro. E é nessa condição que o Outro o aspira literalmente e o deixa sem recursos. Nesta condição, há um pedido de socorro do sujeito para sustentar o seu desejo. Mas como se confrontar com o desejo do Outro se este muitas vezes não está lá? E quando está, é na perspectiva de deixar o sujeito sem recursos.

Além de nos advertir quanto ao que chamou de metais morais da psicanálise, Lacan (1959-60/1997) coloca em evidência os riscos da normalização psicológica e os perigos de uma harmonização que conduza a uma felicidade sem sombras, algo já antecipado por Freud no Mal-estar na civilização, alertando para uma economia em jogo na relação entre o aumento das exigências e a proporção dos sacrifícios prestados. Se o contexto de formulação dessa ideia era a clínica, podemos tomá-la na perspectiva social e política, principalmente em continuidade com outro aspecto contemplado nesta discussão quanto ao sujeito em sua relação ao desamparo, sem recursos e, vulnerável. Trata-se da retomada da dialética da demanda, da necessidade e do desejo, quando a psicanálise se afirma na contramão da ideia de um conforto individual propiciado pelo tratamento psicanalítico, mas também numa referência lacaniana ao serviço dos bens, aqui entendidos numa referência aos bens dos quais um indivíduo pode dispor ou não - bens privados, bens de família, bens que são solicitados, os bens do ofício, da profissão e da cidade.

Como consequência, Lacan afirma que qualquer regularização levada à situação daqueles que recorrem a nós também nos colocará em condição de abertura para um milagre, uma promessa, uma miragem de gênio. Mas nossa posição enquanto garante para que um sujeito possa encontrar seu bem-estar é uma espécie de trapaça. Trata-se de uma convocação a mantermos o rigor e a firmeza na confrontação com a condição humana, sem recuar diante das consequências da passagem da exigência de felicidade para o plano político. Finalmente, para o autor, o ordenamento do serviço dos bens é uma forma de amputar a relação com o desejo e, tal ordenamento não resolve o problema do homem com o seu desejo. Se a angústia é um sinal, a Hilflosigkeit é a desolação; se o desamparo possibilita a experiência do desarvoramento absoluto, a angústia já é uma proteção - Erwartung.

Resta pensarmos que o perigo seria uma condição que aproxima o sujeito através da angústia de alguma possibilidade dialética com o desejo do Outro. Se no campo radical do desamparo não há perigo, podemos pensar numa condição em que este sujeito tem uma confrontação real com a inexistência do Outro. Ali talvez seja um campo árido onde nada se constitui mais como ameaça ao sujeito e seu corpo. Nada o atinge. Mas talvez o conceito de 'vulnerabilidade' cavado dentro ou a partir da experiência concreta de atores e agentes engajados nos sirva. Por um lado, um sujeito desamparado, sem recursos; por outro, um sujeito vulnerável e talvez, ainda sensível, passível de ser tocado pelo encontro com o Outro.

Certamente, nessa direção retomada por Lacan (1960-61/2010), podemos pensar o ponto em que o indivíduo precisa primeiramente ser tocado, estar vulnerável ao Outro, sentir alguma referência constitutiva do Outro, para então retomar a dimensão dialético do seu desejo e, consequentemente, do seu encadeamento com a angústia. Tal angústia enquanto sinalizadora é que pode nos advertir acerca da relação do sujeito com o Outro, com o desejo, com o objeto. Mas Lacan nos advertirá que sua função não se esgotará no alerta para a fuga, mas aponta a chave encontrada por Freud ao distinguir a situação da angústia da do perigo e do desamparo. Afinal, "no Hilflosigkeit - o desamparo - o sujeito é pura e simplesmente transtornado, ultrapassado por uma situação eruptiva que não pode enfrentar de modo algum" (Lacan, 1960-61/2010, p. 445).

 

Conclusão

No contexto das vulnerabilidades produzidas com a pandemia do novo Coronavírus, a importância do Outro encarnado nas políticas públicas fica ainda mais acentuada, na medida em que é na relação com uma alteridade que o desamparo do sujeito ou, as vulnerabilidades do cidadão podem ser apaziguadas. É nesta relação que o sujeito pode ser reconhecido no tecido social enquanto parte de um lugar, de um território, de um grupo. As ações de cuidado e proteção do Estado, quando existem, supõem que o sujeito seja considerado em seus direitos, sobretudo o da vida, os direitos fundamentais e sociais, mas também em suas particularidades. Quando o Outro do Estado - ou das políticas públicas - negligencia estas condições, produz-se no sujeito uma descrença que pode levá-lo a diferentes formas de desconexão social. Mobilizadas pela pulsão de morte, ainda que de maneiras paradoxais, podem se constituir respostas trágicas, ainda que legítimas, do sujeito. Com isso, acena-se para uma interpelação ao Estado, que articule subjetividade e política, no enfrentamento das vulnerabilidades advindas especialmente com o Covid-19.

Trata-se, portanto, de constituir condições para que o sujeito possa se orientar e enfrentar a sua condição, o encontro com o Outro e o que disso resulta. Ainda que esse Outro seja o Estado, a instituição, seus agentes. Ali onde nem mesmo havia o perigo de se confrontar com o seu desejo ou com o enigma do desejo do Outro, ali onde nem havia o risco de ser aspirado e tornado sem recursos, uma virada pode acontecer a partir da perspectiva da vulnerabilidade, uma vez que tal conceito introduz a condição do risco para o sujeito, mesmo que seja o risco da morte, da vida, do desejo.

Mesmo que pareça distante e inatingível falar de desejo em relação a indivíduos que experimentam o desamparo mais radical, incrementado pela precária condição social, econômica e política, a condição dialética ou de enfrentamento do desejo com o desejo do Outro é o que Lacan (1962-63/2005) nos apontará a partir do lugar da angústia como um certo vazio. Este pode constituir abertura para o movimento desejante ou tornar-se obturação. Se este vazio possui uma função estruturante, a ênfase recairá sobre a perspectiva dominante da dimensão do Outro em seus aspectos de demanda, gozo e desejo.

Mas dada a importância dessa dimensão do Outro na relação com o sujeito, também encontramos a dimensão do estranho, outra dimensão completamente diversa, mas fundamental na possibilidade de fazer o sujeito vacilar diante do jogo dialético do reconhecimento. Neste momento, se a falta se constitui como uma das dimensões da angústia, reagir ou responder caracterizará uma defesa - Erwartung [expectativa], ao passo que o ensinamento lacaniano nos mostrará que a constituição do hostil se torna o primeiro recurso da Hilflosigkeit [desamparo]. Nesse sentido, a função da angústia é fazer aparecer algo que já estava ali - Heim; mas também evidenciar o surgimento do hóspede desconhecido - unheimlich. O hóspede tornado hostil é condição para que não afirme ou se acomode como o habitante da casa, lisonjeado, apaziguado e aceito. Aqui a indignação ou a revolta podem emergir.

Podemos, pois, pensar que há uma solidão que atravessa a experiência do desejo. Ao se enlaçar ao outro, o desejo encontrará vias de confirmação (repetição) ou de transformação (novos enlaces). Entretanto, em ambos os casos, é de responsabilidade do sujeito sua aposta e o risco entra como sua única garantia. Desse ponto desejante, portanto, a assistência social pode partir para pensar a vulnerabilidade como tendo o sujeito numa ponta e o corpo social na outra - e entre eles os objetos mundanos. Sua operação deveria assim incluir o que a sociedade (ou as políticas públicas) podem desenhar, mas também o que pode tocar o sujeito, como ator de sua própria história, mesmo que sem a razão para guiá-lo. Aqui se associa a noção plural de responsabilidades (subjetiva, social, política, jurídica) face a de vulnerabilidades. Mobilizar, no sujeito, o que o desloca de uma posição apassivada de gozo ou interrogar, no corpo do Outro social, o que aliena, seriam as pontas dessa complexa trama de enfrentamento da vulnerabilidade em termos de pandemia.

Não há como afinar ou alinhar dois conceitos fundados em concepções e contextos completamente diferentes. Mas ambos não se excluem e nem impedem uma leitura para as condições nas quais se fundam nossas investigações. Por um lado, o desamparo traz uma condição tão radical em que o sujeito, desprovido de recursos, também está desprovido dos sinais do perigo. Por outro, a vulnerabilidade concentrará nos elementos constituintes dos fatores de risco ao indivíduo a sua radicalidade. Juntas, as duas concepções implicam que a orientação seja a retomada da responsabilidade coletiva, sem que percamos de vista a relação do sujeito com o desejo, na ausência da qual, qualquer abordagem o desumanizaria.

 

Referências

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Recebido em: 21/07/2020
Aprovado em: 13/01/2021

 

 

1 Pesquisa Transmissão e Filiação entre populações em situação de vulnerabilidade na atualidade. A pesquisa conta com bolsista de produtividade e bolsista de IC do CNPQ, bolsa de doutorado CAPES e bolsa de extensão na graduação, além de ser um desdobramento de pesquisa iniciada em 2017 e financiada pela FAPEMIG. Atualmente é objeto de pesquisador residente do Instinto de Estudos Avançados Transdisciplinares da UF.
2 Recuperado de https://michaelis.uol.com.br/moderno-portugues/.
3 A extimidade é um conceito lacaniano que indica um fora que não é um não dentro. O termo apareceu inicialmente como um neologismo forjado por Lacan, em relação não simétrica com o termo intimidade. O que é êxtimo não é o extremo do que seria íntimo. O êxtimo, assim como o íntimo, é o que é mais escondido, porém escondido para o próprio sujeito. Assim, tentar fazer entender o que é a extimidade do desejo para um sujeito é também tentar aproximar-se do que causa seu desejo, porque o conceito de extimidade convém particularmente para tocar no que é da pulsão ou ainda no que Lacan chamou de objeto causa de desejo (Gueguén, 2001).