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Revista Psicologia Política
versão On-line ISSN 2175-1390
Rev. psicol. polít. vol.22 no.53 São Paulo jan./abr. 2022
ARTIGO ORIGINAL
Bullying como categoria de análise da violência em contexto escolar: Efeitos epistemológicos e políticos
Bullying as a category of analysis of violence in school context: Epistemological and political effects
Acoso escolar (bullying) como categoría de análisis de la violencia en el contexto escolar: Efectos epistemológicos y políticos
Apoliana Regina GroffI; Gabriel Carvalho LeandroII; Julia Polizeli LoboIII; Juliana de Oliveira AlvesIV
IDoutora em Psicologia (UFSC), Professora do Departamento de Psicologia, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis/SC, Brasil.poligroff@gmail.com
IIAcadêmico do Curso de Psicologia, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis/SC, Brasil.gabrielleandro58@gmail.com
IIIAcadêmica do Curso de Psicologia, Universidade Federal de Santa Catarina. Curso de Psicologia, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis/SC, Brasil.julia.polizeli@gmail.com
IVAcadêmica do Curso de Psicologia, Universidade Federal de Santa Catarina. Curso de Psicologia, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis/SC, Brasil. oijuhalves@gmail.com
RESUMO
O estado do conhecimento da produção acadêmica da psicologia brasileira sobre violência e escola, publicada em periódicos brasileiros na base de dados do Scielo e Pepsic nos últimos 15 anos abarcou um total de 101 artigos. Destes, 28 artigos tinham o bullying como objeto de estudo ou como categoria estudada em decorrência dos dados que emergiram das investigações sobre violência escolar. Considerando que os estudos sobre bullying se destacam no estado do conhecimento da psicologia sobre violência e escola, o objetivo deste artigo é analisar, desde uma perspectiva dialógica, os efeitos epistemológicos e políticos desta produção científica. Nosso argumento é de que o bullying, enquanto categoria de análise das violências em contexto escolar, tem produzido a psicologização e culpabilização individual das violências entre estudantes, invisibilizando violências estruturais que constituem a sociedade brasileira e, por consequência, limitadas ações de prevenção e enfrentamento da problemática das violências no âmbito social e educacional.
Palavras-chave: Violência; Escola; Bullying; Psicologia; Estado do conhecimento.
RESUMEN
El estado de conocimiento de la producción académica en la psicología brasileña sobre violencia y escuela, publicada en revistas brasileñas en la base de datos Scielo y Pepsic en los últimos 15 años abarcó un total de 101 artículos. De estos, 28 artículos tuvieron al acoso escolar (bullying) como objeto de estudio o como categoría estudiada a partir de datos surgidos de investigaciones sobre violencia escolar. Considerando que los estudios sobre el bullying se destacan en el estado del conocimiento de la psicología sobre la violencia y la escuela, el objetivo de este artículo es analizar, desde una perspectiva dialógica, los efectos epistemológicos y políticos de esta producción científica. Nuestro argumento es que el bullying, como categoría de análisis de la violencia en el contexto escolar, ha producido la psicologización y la culpabilización individual de la violencia entre los estudiantes, invisibilizado la violencia estructural que constituye la sociedad brasileña y, consecuentemente, limitando las acciones de prevención y enfrentamiento del problema de la violencia en el ámbito social y educativo.
Palabras-clave: Violencia; Escuela; Acoso escolar (bullying); Psicología; Estado del conocimiento.
ABSTRACT
The state of knowledge of the academic production of Brazilian psychology on violence and school, published in Brazilian journals in the Scielo and Pepsic database in the last 15 years, covered a total of 101 articles. Of these, 28 articles had bullying as an object of study or as a category studied as a result of the data that emerged from investigations on school violence. Considering that studies on bullying stand out in the state of psychology knowledge about violence and school, the objective of this article is to analyze, from a dialogic perspective, the epistemological and political effects of this scientific production. Our argument is that bullying, as a category of analysis of violence in the school context, has produced the psychologization and individual blaming of violence among students, making invisible the structural violence that constitutes Brazilian society and, consequently, limited actions to prevent and confront the problem of violence in the social and educational field.
Keywords: Violence; School; Bullying; Psychology; State of knowledge.
INTRODUÇÃO
Este artigo trata de uma análise crítica da produção de conhecimento em psicologia sobre bullying. Os artigos aqui analisados adentraram o estado da arte sobre violência e escola publicados pela área da psicologia em periódicos brasileiros, nos últimos 15 anos (2003-2017)1. Pesquisas do tipo estado da arte ou do conhecimento, ao mapearem uma determinada produção científica permitem aos/às pesquisadores/as evidenciar, por exemplo, as principais categorias abordadas nos estudos, bem com possíveis silêncios e lacunas (Ferreira, 2002; Vosgerau & Romanowski, 2014).
No estado da arte realizado sobre violência e escola, os artigos sobre bullying apareceram em uma quantidade significativa, sendo a categoria ou objeto de estudo mais abordado em nosso levantamento, seja como forma de violência que acontece em contextos escolares ou como sinônimo de violência escolar. Esta também foi a realidade encontrada em uma grande pesquisa sobre violência e preconceitos na escola, realizada por integrantes do Fórum das Entidades Nacionais da Psicologia Brasileira (FENPB), em parceria com dez Universidades Federais e com o Ministério da Educação (Universidade Federal do Mato Grosso & Fórum de Entidades Nacionais da Psicologia Brasileira). Deste modo, esta é uma categoria estudada por pesquisadores/as da psicologia brasileira, desde meados dos anos 2000, e nosso intuito é analisar, desde uma perspectiva crítica e dialógica, os efeitos epistemológicos e políticos da produção científica sobre bullying para compreensão daquilo que é nomeado como violência nas escolas.
Cabe destacar que não possuímos uma definição conceitual a priori sobre violência em contextos escolares. Na esteira de Debarbieux (2002), em termos metodológicos, consideramos que um conceito de violência que abarca um campo semântico extenso, se torna inoperante devido a sua generalidade. Por outro lado, um conceito muito restrito ou limitado é igualmente problemático, em especial, se tratamos de acontecimentos envolvendo crianças e adolescentes na escola. Para além das discussões em torno do uso genérico ou restrito da palavra violência, concordamos que "a denominação 'violência' está naturalizada. A mesma palavra é utilizada para referir-se a diversas situações e a diferentes significados, configurando-se um processo de generalização e homogeneização do fenômeno" (Bonamigo, 2008, p. 205). É certo que há violência nos contextos e relações escolares, contudo, como problema social e como objeto do conhecimento este fenômeno possui uma história e as condições que possibilitam que sujeitos, práticas e acontecimentos na escola sejam marcados pelo signo da violência hoje, não são as mesmas de outros tempos (Charlot, 2002). Ademais, compreendemos que neste campo de estudos, faz-se necessário posicionar a escola enquanto instituição moderna, e os processos educativos intrinsecamente ligados aos processos de normalização, homogeneização, disciplinamento e controle dos corpos (Araújo & Pérez, 2006; Passetti, 2002).
Em relação ao bullying, contudo, por ser objeto específico desta análise, cabe demarcarmos como o fenômeno vem sendo conceitualmente definido. Palavra inglesa cunhada por Dan Olweus nos anos 70 do século passado, sem tradução literal para o português, o bullying vem sendo estudado no Brasil desde o início dos anos 2000 por pesquisadores/as, especialmente, das áreas da educação e da psicologia. Em algumas publicações é possível encontrar a tradução de bullying como intimidação entre pares ou violência entre pares de estudantes. O consenso observado entre autores/as que utilizam a categoria bullying para nomear um tipo de violência que acontece em contexto escolar, é de que este fenômeno possui pelo menos quatro características: acontece entre estudantes; é preciso existir uma diferença desigual de poder entre o/a agressor/a e vítima; há uma intenção por parte do/a agressor/a de prejudicar e causar danos à vítima; as agressões são repetidas ao longo do tempo contra as mesmas vítimas (Almeida, Cabral, Gonçalves, & Prodócimo, 2018).
Considerando esta caracterização conceitual do fenômeno, bem como a análise de 28 artigos sobre bullying, intencionamos demarcar que, enquanto categoria de análise das violências que acontecem na escolas, o bullying têm produzido a psicologização e culpabilização individual das violências que acontecem entre estudantes, pasteurizado violências estruturais que constituem a sociedade brasileira e, por consequência, limitado proposições de prevenção e enfrentamento da problemática das violências no âmbito social e educacional. É na direção desta argumentação que apresentaremos ao/à leitor/a uma síntese dos artigos em questão para, posteriormente, pontuar e analisar as vozes e os silêncios presentes na produção acadêmica sobre bullying.
MÉTODO
Para realização do estado do conhecimento sobre violência e escola utilizamos as bases de dados Scientific Electronic Library Online Brasil - Scielo e Periódicos Eletrônicos em Psicologia - Pepsic, considerando as publicações entre 2003 e 2017. As palavras-chave utilizadas na busca foram "violência e escola", "violência e escolar", "violências e escola", "violências e escolar", tendo como filtros o campo "resumo" e "ano de publicação". Os artigos foram selecionados inicialmente a partir da leitura do título e resumo e incluídos todos os trabalhos que possuíam pelo menos um/a dos/as autores/as com formação em psicologia (graduação, mestrado ou doutorado) ou filiação institucional em departamentos de ensino ou programas de pós-graduação em psicologia.
Após esta organização inicial, foram excluídos os artigos que se repetiam em ambas as bases e realizada a leitura integral de 119 artigos. Com a exclusão daqueles que não atendiam ao foco do levantamento, um total de 101 artigos compuseram o estado da arte sobre violência e escola, sendo 47 vinculados ao Scielo e 57 vinculados ao Pepsic. Os artigos foram sistematizados em tabelas por ano de publicação e categorizados a partir das seguintes informações: tipo de artigo; objetivos; método; contexto e sujeitos das pesquisas; concepções sobre violência em contexto escolar; concepções teóricas; resultados; conclusões; temas de interface.
Considerando este mapeamento, identificamos 28 artigos (11 Scielo e 17 Pepsic) que possuíam o bullying como objeto de estudo central ou como categoria estudada em decorrência dos dados que emergiram a partir das investigações sobre violência na escola. A partir da leitura e análise destes artigos, realizamos uma apresentação geral destes, destacando o ano e os periódicos das publicações, tipo de estudos realizados, objetivo dos trabalhos (ensaios, revisões e pesquisas de campo), sujeitos e contextos investigados, resultados e indicativos de intervenção para a problemática do bullying. Posteriormente, nos dedicamos a problematizar as ideias-fortes presentes no conjunto das produções sobre bullying, desde uma perspectiva dialógica.
A dialogia é utilizada como perspectiva de análise dos estudos sobre bullying e do que estes produzem na arena das práticas sociais - entendendo a produção de conhecimento acadêmico-científico também como prática social. Uma análise com horizonte dialógico se propõem a ler a produção de conhecimento em psicologia a partir das condições históricas, científicas, políticas e sociais que integram os enunciados sobre bullying, desde dentro e de forma constitutiva (Bakhtin &Volochínov, 1926/1976). Um enunciado científico está sempre em meio a uma rede de comunicação discursiva ao qual ele se conecta e responde a enunciados que o precederam, lançando, ao mesmo tempo, possibilidades de contrapalavras, incitando novas respostas, permanecendo como mais uma voz no plano dialógico da existência.
Neste sentido, o presente artigo não se pretende a primeira nem a última palavra acerca dos estudos sobre bullying, mas visa uma entrada responsiva nesta produção de conhecimento (Bakhtin, 2011). Ao focalizar as ideias-forças no processo de análise, buscamos canalizar alguns dos efeitos epistemológicos e políticos decorrentes desta produção de conhecimento sobre bullying. Para Bakhtin (2010), uma ideia-força ganha sentido na análise à medida que podemos identificar o contexto em que o enunciado foi produzido e como ele se conecta ao grande diálogo de uma época, de uma cultura, de uma área de conhecimento, e como contribui para a configuração de determinados posicionamentos ideológicos no campo das relações científicas, sociais, políticas, éticas, educacionais.
APRESENTAÇÃO GERAL DOS ARTIGOS SOBRE BULLYING
Do total dos 28 artigos utilizados para produção desta análise, 6 (seis) foram publicados entre 2008 e 2011, 12 (doze) entre 2012 e 2013 e outros 10 (dez) entre 2014 e 2017. As publicações sobre bullying começam a aparecer no Brasil a partir dos anos 2000, sobretudo, a partir de 2005 com os estudos da pesquisadora da área da educação Cleo Fante. O primeiro artigo sobre bullying encontrado em nosso levantamento na área da psicologia sobre violência e escola, data de 2008. Já a pesquisa de Almeida et al., (2018) que consiste em uma revisão de bibliografia sobre bullying em periódicos da educação, mapeou o primeiro artigo sobre o tema em 2006.
Em relação aos periódicos, os artigos foram publicados em dezessete diferentes revistas científicas, sendo 2 (duas) revistas com qualis A1, 10 (dez) A2, 2 (duas) B1 e 3 (três) B2. Destacam-se com três publicações cada, os seguintes periódicos: Estudos e Pesquisas em Psicologia, Revista de Psicologia Escolar e Educacional, Psicologia: Teoria e Prática. E com duas publicações cada: Psicologia & Sociedade, Temas em Psicologia, Boletim de Psicologia, Psicologia Política, Psico. Cabe lembrar que o critério de inclusão de artigos no levantamento em questão, deveria atender a autores/as com formação e/ou vinculação institucional na área da psicologia. Portanto, é possível encontrar nestes periódicos outros artigos sobre bullying com autores/as de outras áreas do conhecimento, mas que não entraram em nosso estado da arte.
Em relação ao tipo de artigo, 6 (seis) publicações se constituem em ensaios teóricos, 5 (cinco) são artigos de revisão bibliográfica e 17 (dezessete) artigos provenientes de pesquisas de campo. Ao analisar os objetivos dos artigos em tela, observamos que em relação aos ensaios teóricos, estes realizam reflexões críticas sobre a forma como o bullying vem sendo estudado no Brasil, incluindo o próprio uso e generalização do termo (Antunes & Zuin, 2008; Crochík, 2012; Manzini & Branco, 2012). Andrade (2015) se propôs o desafio teórico de refletir sobre a relação entre violência, juventudes e contemporaneidade, destacando o aspecto semântico e conceitual da violência. Brito e Rocha (2016) trabalham a maneira pela qual a indisciplina, a violência escolar e o bullying vêm sendo enfocados na contemporaneidade. Freire e Aires (2012) discutem sobre a questão do bullying nas escolas e a necessidade da presença da psicologia escolar para a prevenção e enfrentamento desta problemática. Três destes ensaios se fundamentam na psicanálise, um em autores/as da psicologia escolar, um na perspectiva sociocultural construtivista da psicologia, e outro que trabalha com autores que discutem a medicalização e judicialização da vida e da educação.
Entre as revisões bibliográficas sobre bullying, o estudo de Stelko-Pereira e Williams (2010), busca uma definição abrangente sobre violência escolar, mostrando que o bullying seria uma categoria específica desta violência e que, no Brasil, pode ser encontrada em publicações científicas como sinônimo de "intimidação por pares" ou "violência entre pares". Oliveira-Menegotto, Pasini e Levandowski (2013) investigaram artigos científicos sobre bullying escolar no Brasil, publicados em revistas científicas nacionais de 2009 até o final de 2011. Outros três artigos que realizaram revisão de literatura em bases de dados, incluíram na investigação o contexto familiar e/ou a violência doméstica como fator de risco associado ao bullying (Lourenço & Senra, 2012; Oliveira, Silva, Yoshinaga, & Silva, 2015; Stephan, Almeida, Salgado, Senra, & Lourenço, 2013). Estes trabalhos utilizaram a busca eletrônica de artigos indexados em uma variedade de bases de dados, tais como: Web of Science, Medline, PsycInfo, Dialnet, Redalyc, SciELO, Google Acadêmico; Periódicos Capes, Eric, Pubmed e Biblioteca Virtual de Saúde.
Foram dezessete os artigos provenientes de pesquisas de campo realizadas em contextos escolares e com a participação de diferentes sujeitos. Em relação aos objetivos destes estudos criamos três agrupamentos para apresentá-los. Três pesquisas investigaram a percepção de estudantes do ensino fundamental de escolas públicas acerca da relação entre ser autor/vítima de bullying na escola e o contexto de violência doméstica (Fernandes, Yunes, & Finkler, 2016; Tortorelli, Carreiro, & Araújo, 2010; Williams & Pinheiro, 2009). Cinco artigos realizaram pesquisas sobre impactos psicológicos e sociais do bullying, quais sejam: duas pesquisas investigaram a relação entre bullying e sintomas depressivos (Forlim, Stelko-Pereira & Williams, 2014; Valle, Stelko-Pereira, Sá, & Williams, 2015); outras duas sobre problemas de comportamento relatados por estudantes vítimas de bullying (Alckmin-Carvalho, Izbicki, & Melo, 2014; Alckmin-Carvalho, Rafihi-Ferreira, & Melo, 2017); e um estudo inicial sobre efeitos a longo prazo da vitimização por bullying, realizado com estudantes do ensino superior (Williams, D'Affonseca, Correia & Albuquerque, 2011). Os demais artigos provenientes de pesquisas empíricas, se propunham de um modo geral investigar a ocorrência de bullying nas escolas e caracterizar o fenômeno (Aguiar & Barrera, 2017; Crochík, 2016; Nascimento & Menezes, 2013;; Silva, Oliveira, Bandeira, & Souza, 2012; Toro, Neves, & Resende, 2010); investigar as representações sociais de adolescentes sobre a violência escolar (Araújo, Coutinho, Miranda, & Saraiva, 2012); apreender os atores envolvidos e como estes identificam ou não esta forma de violência escolar (Silva, Oliveira, Bazon, & Cecílio, 2013; Santos, Martins, Souza, Martins, & Souza, 2013); e compreender se o apoio da figura significativa favorece o desenvolvimento da capacidade de resiliência em estudantes vítimas de bullying (Galdino & Ferreira, 2013).
Em relação ao método e aos procedimentos utilizados na produção de dados empíricos, quinze estudos utilizaram questionários como instrumento principal da pesquisa de campo. Ainda é possível constatar que destes, dez estudos utilizaram questionários baseados em instrumentos psicométricos: Student Alienation and Trauma Scale - R (Questionário sobre Alienação e Trauma em Estudantes - Revisado, SATS-R); Inventário de Habilidades Sociais para Adolescentes (IHSA-Del-Prette); Escala de Percepção de Apoio Social (EPAS); Escala de Autoeficácia Generalizada (EAG); Questionário da Juventude Brasileira (QJBra, Versão Fase II); Escala de Violência Escolar (EVE); Youth Self Report; Teacher Report Form - TRF (Verificação Comportamental para Professores); Escala de Hierarquia Escolar; Escala de auto-relato de agressão escolar, como abusador e/ou vítima; Percepção dos pares da Escala de Agressão; Inventário de Depressão infantil (CDI); Escala de Engajamento Escolar (EEE); Violência entre Pares; Lista de Características dos Amigos de Sala de Aula (LCASA); The Revised Conflict Tactics Scale - CTS-2 (Escala de táticas de conflito revisada); Parent-Child Conflict Tactics Scales - CTSPC (Escala de táticas de conflito entre pais e crianças). Entre estes destaca-se o uso da Escala de Violência Escolar (EVE), instrumento utilizado em quatro pesquisas de campo. No que concerne aos instrumentos utilizados pelo restante dos estudos empíricos, foi possível constatar ainda a utilização de grupo focal, entrevista reflexiva, entrevistas semiestruturadas e observação no campo.
A maioria das investigações tiveram seu locus de estudo em escolas da rede pública, sendo apenas três em escolas da rede privada. A realidade social, cultural e histórica das instituições escolares pesquisadas, bem como o debate sobre as políticas públicas de educação não adentram com centralidade os estudos sobre bullying, apesar de ser um fenômeno caracterizado como circunscrito ao ambiente escolar. No que se refere aos sujeitos e aos contextos das pesquisas de campo verificou-se que a ampla maioria, isto é, quatorze estudos, tiveram grupos de estudantes como sujeitos de pesquisa. Apenas um trabalho realizou a pesquisa envolvendo estudantes e docentes, um estudo foi realizado somente com docentes e outro inseriu concomitante docentes e equipe pedagógica como participantes da pesquisa. Considerando o perfil dos/as participantes dos estudos, foram pesquisados majoritariamente os anos finais do Ensino Fundamental, do 6º ao 9º ano, ou seja, estudantes com idades em sua maioria entre 10 e 15 anos. Em relação aos marcadores sociais que poderiam compor o perfil dos/as participantes, estes mencionam o quantitativo de meninos e meninas, diferenciando estes do ponto de vista biológico, no entanto, não apresentam reflexões e análises que posicionam a construção social e cultural das relações de gênero e suas implicações na violência que acontece entre estudantes nas escolas. E em relação à orientação sexual, classe, raça e deficiência, estes marcadores se mostraram praticamente inexistentes enquanto elementos para a compreensão do bullying, mesmo em estudos que demarcam que a prática da intimidação entre pares é baseada em preconceitos, seja por uma característica física, comportamental ou cultural da vítima.
Quanto aos resultados dos estudos e investigações, por se tratar de uma quantidade significativa de artigos com objetivos bastante diferenciados e realizados em contextos específicos, cada qual com suas perspectivas teórico-metodológicas, não foi possível sintetizar resultados sobre a incidência do bullying nas escolas, causas e suas correlações, perfil de agressores/as e vítimas, entre outros elementos. Podemos destacar, no entanto, alguns aspectos: é consenso a necessidade de mais estudos que abordem o fenômeno, em especial, considerando múltiplas variáveis; em relação a caracterização de agressores/as e vítimas, não há consenso em relação a prevalência do bullying envolvendo mais meninos do que meninas; agressores/as também podem ser vítimas de bullying; o tipo de agressão mais frequente costuma ser a verbal, seguida da agressão física, ocorrendo com mais frequência na sala de aula e no recreio; docentes dizem não saber como lidar com as situações de bullying e, por vezes, naturalizam o fenômeno considerando as situações de bullying como brincadeiras; sugere-se uma relação entre a prática do bullying e a violência familiar, contudo, as pesquisas que fazem esta correlação não são conclusivas e apontam a necessidade de uma descrição mais complexa e detalhada de ambos os fenômenos, visando a compreensão destes devido aos danos que podem causar a curto, médio e longo prazo; depressão, ansiedade de falta de engajamento nas atividades escolares são apontados como efeitos psicossociais que afetam as vítimas de bullying.
Ao focalizar as possibilidades e indicativos de intervenção para prevenção e/ou enfrentamento do bullying nas escolas, é recorrente nos artigos a sugestão de novas investigações que possam ampliar a compreensão do fenômeno a partir dos resultados já obtidos, o indicativo de novas investigações que considerem a realidade nacional e de estudos com novas abordagens da problemática. São apontadas também como alternativas para superação do bullying: a formação continuada de docentes, práticas de conscientização sobre o bullying, a perspectiva de uma educação focada mais na coletividade, intervenções fundamentadas na educação para a paz, inserção de psicólogos/as nas escolas e criação de programas e políticas públicas.
ANÁLISE DE EFEITOS EPISTEMOLÓGICOS E POLÍTICOS
No campo dos estudos sobre violência e escola há uma concentração de pesquisas nas áreas das ciências humanas, em especial, na educação e na psicologia (Sastre, 2009; UFMT et al., 2018). Contudo, a falta de diálogo entre as áreas na produção de conhecimento sobre o tema tem produzido, segundo Sastre (2009), reducionismos que ora sociologizam, ora psicologizam o fenômeno da violência, apartando das análises características sociais, históricas e culturais que envolvem as relações sociais e institucionais nas escolas. Em relação aos estudos sobre bullying, apesar de muitos/as autores/as destacarem a necessidade de ampliação das dimensões de análise do fenômeno, o que observamos é que este tipo de violência, pela própria natureza da definição conceitual empregada, tem se limitado a estudar o fenômeno desde a perspectiva psicologizante. O bullying é abordado nos estudos, sobretudo, a partir de pesquisas com estudantes de uma determinada faixa etária e como um tipo de violência que acontece entre pares na escola, sem, no entanto, demarcar a gênese de sua produção. É no limite dos muros da escola que este tipo de violência parece ganhar sentido nas pesquisas sobre o tema, sendo que estas se restringem, sobretudo:
a analisar as características do bullying; quem são as vítimas ou agressores; quais suas características de personalidade, quem já sofreu este tipo de violência; quem agride mais, se homens ou mulheres; pautando-se em dados estatísticos, em escalas, pesquisando números elevados de sujeitos, mas raramente se discute a pertinência de seu uso nos contextos sociais diversos em que estão inseridas as escolas brasileiras, ou mesmo a população que sofre todo tipo de violência quando não tem acesso a programas de saúde eficazes, a moradia minimamente propiciadora de qualidade de vida, à possibilidade de ter comida para sanar a fome, ou sua inserção em grupos historicamente excluídos, como negros, indígenas, LGBTs. Tal perspectiva pode implicar em aceitar que o bullying é um fenômeno violento estritamente situado nas interações sociais escolares e seu enfrentamento poderia ter sucesso por meio de ações no âmbito exclusivo da escola, desconsiderando o quanto na escola são materializadas violências vividas no cotidiano de estudantes e pais. (UFMT et. al., 2018, pp. 79-80)
Nesta direção, o artigo de Araújo, Coutinho, Miranda e Saraiva (2012), explicita a insuficiência do uso da categoria bullying em seu estudo, salientando o atravessamento desta com outras formas de violência existentes no tecido social, pois o bullying acaba sendo um conceito primordialmente individualizante da violência entre pares na escola. Stelko-Pereira e Williams (2010) refletem também sobre a existência de múltiplos aspectos relacionados à definição de violência escolar (se mais ou menos explícita, direta ou indireta, local onde ocorre, sujeitos envolvidos, papel desempenhado e se a violência se caracteriza em bullying), os quais precisam ser considerados ao se tratar do tema, pois, na maioria das vezes, o fenômeno é analisado desde uma só perspectiva e com foco nas situações de violências entre estudantes. Apesar de muitos dos estudos chegarem a mesma consideração final, a saber, de que o bullying precisa ser investigado a partir de múltiplos fatores, tais artigos não se dedicam à perspectiva de análise a qual salientam ser necessária. Por outro lado, no caso de alguns dos artigos do tipo ensaio, há ao longo das reflexões sobre esta forma de violência, a (pro)posição de que o bullying não pode ser pesquisado desconsiderando a análise das condições sociais, educacionais, econômicas, políticas, históricas e culturais de sua produção, bem como a relação entre o bullying e os preconceitos que são forjados em nossa sociedade, diante de tudo que escapa da norma/normalidade (Antunes & Zuin, 2008; Crochík, 2012; Manzini & Branco, 2012).
Atrelado a uma abordagem psicologizante do fenômeno, destacamos a prevalência do uso de questionários nas pesquisas brasileiras em psicologia sobre bullying, o que vai ao encontro dos achados por Almeida et al. (2018), em publicações sobre bullying em revistas brasileiras da área da educação. O uso majoritário de questionários fundamentados na psicometria é uma ideia-força importante para a análise da produção de conhecimento sobre bullying, pois o que se observa é um investimento na produção diagnóstica do fenômeno sem o desenvolvimento de análises compreensivas sobre o mesmo. Apesar de os/as autores/as afirmarem a complexidade deste tipo de violência, a perspectiva epistemológica predominante nos estudos, particularmente nas pesquisas de campo, se alinham à visão positivista do fenômeno (UFMT et al., 2018). Com isso, entendemos com Patto (1997) a necessária problematização das concepções de ciência e da base epistemológica que fundamenta testes e questionários, os quais optam por mensurar questões que concernem aos indivíduos, em detrimento de investigar às condições sociais de produção do objeto investigado.
Neste contexto de produção de conhecimento, destaca-se, então, a falta de estudos qualitativos que apresentem as experiências dos/as estudantes sobre as violências que sofrem por parte de seus colegas. Praticamente não encontramos nos artigos aqui em análise, investigações que tragam para cena a narrativa de estudantes vítimas de bullying sobre como acontecem as agressões (físicas e verbais), qual o conteúdos dos xingamentos e chacotas que recebem e sabem algo sobre os motivos pelos quais são continuamente agredidos/as por seus colegas na escola. Ou seja, quais são os conteúdos e as motivações envolvidas neste tipo de violência caracterizada como bullying? Entendemos que, como consequência desta falta de escuta sobre a narrativa dos/as estudantes, a categoria bullying ao ser utilizada para analisar a violência que acontece na escola, "passa de mecanismo compreensivo para conceito classificatório, e acaba por retirar das relações sociais o foco explicativo e, nesse sentido, encerra nos sujeitos a culpa e a responsabilidade por aquilo que ocorre na e sob regras instituídas" (UFMT et al., 2018, p. 30).
Outro elemento forte desta análise, recai sobre o silêncio nos estudos sobre bullying sobre quem são os/as estudantes participantes das pesquisas. Pesquisadores/as da área da psicologia realizam investigações, por vezes, com centenas de estudantes de uma mesma escola, sendo raros os/as que se dedicam a explicitar a classe social, identidade racial e de gênero, orientação sexual e se os/as estudantes participantes da pesquisa possuem alguma deficiência. Alguns estudos aqui analisados, em especial aqueles que intencionam caracterizar o fenômeno bullying, abordam a diferença entre a vivência desta forma de violência entre meninos e meninas, expondo a idade destes e, em alguns casos, também a questão da renda familiar. No caso da participação de grupos de meninos e meninas, os estudos trabalham com a noção de diferença de sexo e não com reflexões sobre as relações de gênero, e quando mencionam o perfil de renda dos/as estudantes, o fazem a partir de uma noção de vulnerabilidade social que é constatada a partir do território em que a escola está localizada. A ausência de informações sobre o "perfil" do público estudado, é mais um efeito epistemológico e político de um determinado modo de fazer pesquisa, pois refletem um tipo de produção de conhecimento em psicologia que ainda atua com a noção de um suposto sujeito universal, fazendo-nos pressupor que os/as estudantes participantes das investigações são brancos, cisgêneros, heterossexuais e sem deficiência, já que não há menção sobre tais marcadores sociais.
Em diálogo com outros estudos, destacamos alguns efeitos políticos deste viés epistemológico, qual sejam: os olhares dos/as pesquisadores são pré-estabelecidos a partir da posição sociocultural de quem observa (Nogueira & Pimenta, 2005); os/as estudantes não são vistos/as como sujeitos constituídos historicamente em meio a relações de poder que produzem normas e padrões sociais de gênero, sexualidade, classe, corpo, raça e etnia, as quais se efetuam nos contextos e relações escolares; a falta de compreensão do bullying atrelada aos processos discriminatórios decorrentes de preconceitos (Antunes & Zuin, 2008; Crochík, 2012); o crescimento dos estudos sobre bullying e a invisibilização de questões estruturais da sociedade brasileira, tais como o racismo, o machismo, o capacitismo (UFMT et al., 2018) e outras formas de violências que constituem crianças e adolescentes a partir das mediações educacionais realizadas pela escola, família, redes sociais e conglomerados midiáticos. Questões estruturais que sustentam uma noção de normalidade e universalidade corporal, comportamental, estética, cultural, econômica, sexual.
Assim, as pesquisas sobre violência nas escolas enfrentam uma série de equívocos e vieses, pois as lentes utilizadas pelos/as pesquisadores/as "são pré-estabelecidas, em face da visão de ordem social, de mundo ou da posição sociocultural de quem observa" (Nogueira & Pimenta, 2005, p. 10). O modo como os/as próprios/as pesquisadores/as se posicionam e posicionam o enunciado da violência na escolas brasileiras precisa, a nosso ver, ser questionado. Pesquisadores franceses sobre o tema, já no início do século XXI, como Charlot (2002) e Debarbieux (2002), diziam da difícil e problemática tarefa de introduzir uma norma na categorização daquilo que pode ser considerado violência nos espaços escolares. Tarefa epistemológica cujos efeitos éticos e políticos se expressam em diferentes gêneros discursivos, do científico ao midiático. Efeito político, pois, há no ato de nomear um campo de disputa pela verdade do conceito (Debarbieux, 2002); efeito ético, pois, a linguagem não só cria sentidos àquilo que nomeamos como violência, ou mais especificamente como bullying, mas cria a própria realidade, isto é, o objeto do nosso conhecimento. O bullying, portanto, como categoria produzida pela ciência para dizer de uma determinada forma de relação entre estudantes na escola, exige de nós pesquisadores/as da psicologia, a responsividade ética-política com a não reprodução de perspectivas epistemológicas que reforçam práticas que individualizam e psicologizam fenômenos que são forjados social e coletivamente (Groff, Maheirie, & Zanella, 2010).
Outra questão importante a ser analisada nesta rede de vozes e silêncios que constituem a produção de conhecimento sobre bullying, é que este tipo de violência é abordada, muitas vezes, como se acontecesse sem motivação aparente, produzindo a naturalização da violência entre estudantes na escola, podendo ser visto pelos/as docentes como brincadeiras "próprias" da idade escolar, como apontam alguns artigos. Esta forma de abordagem epistemológica, não se expressa sem efeitos nas relações e políticas educativas. Fruto disso é a pasteurização das violências que ocorrem entre estudantes no contexto escolar, invisibilizando a gênese destas e inviabilizando estratégias de prevenção e enfrentamento. Apesar de estar sendo estudado por pesquisadores/as de diferentes áreas de conhecimento há quase duas décadas no Brasil, os artigos que compõem esta análise, e mesmo outros encontrados fora do escopo do estado do conhecimento em questão (Pequeno da Silva, Silva, Fernandes, & Moriel, 2019; Pureza, Marin, & Lisboa, 2016), não salientam estratégias consistentes e consensuais de prevenção e intervenção no fenômeno no contexto brasileiro. Ou seja, um efeito ético-político importante, pois é certo que a violência entre estudantes acontece nas escolas, mas se a perspectiva epistemológica utilizada para estudar o bullying não tem produzido propostas eficazes de intervenção, é nossa responsabilidade enquanto cientistas, fazer a crítica anunciando possibilidades outras para a investigação das violências que acontecem nas escolas.
Propomos, nesta direção, outra (est)ética argumentativa e analítica no âmbito dos estudos sobre as violências em contextos escolares (Groff, 2015), em detrimento da perspectiva epistemológica enunciada nas abordagens do bullying. Entendemos que uma produção de conhecimento em psicologia sobre violência nas escolas que se propõe a compreender a complexidade deste fenômeno, com a finalidade de prevenir e produzir interferências visando o enfrentamento nas situações de opressão, discriminação, humilhação e negação de determinados modos de ser e viver, precisa investir: em estratégias metodológicas que possibilitem auscultar as narrativas dos/as estudantes sobre suas experiências e aprendizagens dentro e fora da escola; na análise das políticas educacionais em vigor, na organização escolar e curricular; na compressão dos afetos que atravessam os processos de ensinar e aprender nas salas de aula, entre os grupos de estudantes e no território onde a instituição e a comunidade escolar estão inseridas. Faz-se necessário interrogar o que há nisso que nomeamos como violências que acontecem entre os/as estudantes, buscando compreender a trama social, histórica e cultural que forjam as relações de violência e cuidado na escola e, sobretudo, analisar os dispositivos educacionais que (des)potencializam estas relações.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Ao realizar o estado do conhecimento sobre violência e escola produzida por autores/as da área da psicologia no Brasil, nos deparamos com uma expressividade de artigos que tinham como objeto de estudo ou como tema o bullying. A partir da leitura destes trabalhos, nos inquietamos, em especial, com a algumas ausências que se repetiam, em especial, nos artigos advindos de pesquisas de campo, tais como: a quase inexistência de discursos dos/a estudantes sobre como vivenciam este tipo de violência na escola; a falta de elementos teóricos e categorias de análise sobre os conteúdos e motivações que levam estudantes a produzirem práticas de intimidação de colegas de forma contínua na escola; a vacuidade dos elementos que constituem relações de poder desiguais entre estudantes de uma determinada faixa etária; a escassez de informações sobre o contexto de produção do bullying e sobre os sujeitos envolvidos nesta forma de violência que acontece, segundo a caracterização dos/as autores/as sobre o fenômeno, entre os muros da escola.
Estes aspectos despertaram nossa atenção e nos forçaram a analisar o modo pelo qual o conhecimento sobre bullying está sendo produzido e os efeitos desta abordagem epistemológica na compreensão das violências que acontecem nas escolas, bem como as possibilidades de intervenção no problema. Para além dos 28 artigos selecionados, buscamos também o diálogo com outras revisões bibliográficas sobre tema, de áreas da educação e da sociologia, sendo que as problematizações realizadas neste artigo encontraram ressonância em outros estudos que, na mesma direção, colocam em questão uso do conceito de bullying para nomear e analisar situações de violências entre estudantes nas escolas e apontam os limites das abordagens teórico-metodológicas utilizadas nas pesquisas.
Consideramos que "as dimensões política e epistemológica do conhecimento são inseparáveis" (Patto, 1997, s/p) e, portanto, procuramos adentrar a rede discursiva sobre o tema, sinalizando, desde uma perspectiva crítica e dialógica, aspectos destas dimensões que se efetuam na escrita por meio de vozes e silêncios, ou seja, posições ideológicas engendradas por aqueles/as que pesquisam. Certos/as de que não há neutralidade na produção de conhecimento em ciências humanas, esperamos ter multiplicado as lentes utilizadas por nós da psicologia, para olhar estudar as violências que acontecem em contexto escolar.
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Recebido em: 11/02/2020
Aprovado em: 11/11/2020
Financiamento: Bolsa de Iniciação Científica, convênio Pró-Reitoria de Pesquisa da Universidade Federal de Santa Catarina e CNPq (Edital 2019/2020)
1 Projeto de Pesquisa "Violência e escola: estado da arte da produção acadêmica em psicologia" possui uma Bolsa de Iniciação Científica, convênio Pró-Reitoria de Pesquisa da Universidade Federal de Santa Catarina e CNPq (2019/2020).