A criminalidade na perversão: de Sade à AIDS ¹

 

Crime in perversion: from Sade to AIDS

 

 

Maria Thereza Ávila Dantas Coelho^*

Colégio de Psicanálise da Bahia

 

 

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RESUMO

O objetivo deste trabalho é refletir sobre a presença do pensamento sadiano em nossa atualidade, em suas conexões com a criminalidade, a AIDS e a perversão. Para tanto, toma como roteiro o livro de Sade intitulado A filosofia na alcova. Inicialmente, discorre sobre a abolição sadiana da diferença entre a vida e a morte, a destruição e a construção, fazendo aproximações com o mecanismo psíquico da recusa na perversão. Num segundo momento, discute a posição de Sade de combate ao amor e à obediência às normas sociais, e explora a nova versão do pai na perversão, atrelada a uma nova lei que garanta a liberdade universal e irrestrita de gozo sexual. Feito isso, tece considerações sobre a criminalidade no âmbito da perversão, a partir de suas relações com o texto sadiano e com as fantasias sádicas construídas em torno da AIDS.

Palavras-chave: crime; perversão; Sade; AIDS; psicanálise.

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ABSTRACT

The aim of this paper is to discuss the presence of Sade’s thought in our time and its relations with crime, AIDS and perversion. Therefore, it uses a Sade's book called Philosophy in the Bedroom. Initially, it discusses the sadian abolition of the difference between life and death, destruction and construction, making closer to the psychological mechanism of disavowal in perversion. Secondly, it discusses the Sade position against love and obedience to social norms, and it explores the new version of father in perversion, tied to a new law guaranteeing universal and unrestricted freedom of sexual enjoyment. Finally, it makes considerations about crime in perversion, from its relations with the sadian text and with sadistic fantasies built around AIDS.

Keywords: crime; perversion; Sade; AIDS; psychoanalysis.

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INTRODUÇÃO

Os atos criminosos e cruéis que têm ocorrido desde o século passado incrementaram a produção de trabalhos sobre o sadismo e sobre a obra do filósofo Sade. Colóquios, simpósios e seminários, dentro e fora do campo psicanalítico e acadêmico, têm sido organizados nessa direção, ao mesmo tempo em que Sade se transformou em uma marca de champagne francês e tem inspirado a lucrativa indústria pornográfica, com suas revistas e filmes. Assim, nos séculos XX e XXI, muitos têm brindado seus momentos de alegria com Sade e obtido um gozo sexual consonante com os princípios dele.

Um dos livros de referência do Marquês de Sade se intitula A filosofia na alcova e foi publicado em 1795². A história desse livro termina com o assassinato da mãe de Eugênia, uma das personagens, em obediência à vontade da filha. Madame de Mistival, a mãe, após ter sido torturada, é deliberadamente infectada pelo vírus da sífilis por um dos criados de Dolmancé, outro personagem. Todos se flagelam e gozam com essa cena.

A ideia de um gozo mortífero no final do século XVIII remete ao tema atual da AIDS no imaginário social. Quando a AIDS surgiu, especulou-se sobre a sua origem. Pensou-se que ela era uma arma biológica criada em laboratório para exterminar os inimigos na guerra e que proliferava mais entre os homens que faziam sexo com outros homens. Associada, no início, à homossexualidade masculina e a uma fantasia sádica de guerra, a AIDS carrega a herança de um gozo mortífero, uma síndrome imaginarizada como arma para matar o outro, uma sexualidade perversa. Na medida em que ela é associada a um gozo sádico, representa a colocação no outro da porção de morte presente no próprio sujeito (FREUD, [1924]1980)³.

Nesse contexto, o objetivo deste trabalho é refletir, à luz da psicanálise, sobre a forte presença do pensamento sadiano em nossa atualidade, em suas conexões com a criminalidade, a AIDS e a perversão, tomando como elemento para diálogo o livro citado de Sade.

 

A FILOSOFIA NA ALCOVA

A filosofia na alcova é uma obra que gira em torno de dois dias de educação teórica e prática nos princípios da libertinagem. A aprendiz se chama Eugênia, uma jovem de quinze anos de idade, que inicia o seu aprendizado com Madame de Saint-Ange. Posteriormente, esse aprendizado é também conduzido por Dolmancé, Mirvel (o irmão de Madame) e o criado Augustine.

Nesse livro, Sade ([1795]1995) reconhece a presença de impulsos agressivos no sujeito, que visam destruir a vida; porém, diferentemente do entendimento freudiano a respeito da vida e da morte, para Sade a vida é indestrutível. Sade afirma que o ser vivo, após sua morte, retorna ao estado anorgânico, mas não permanece nele, como defende Freud⁴ em seu texto “Além do Princípio do Prazer”. Para Sade, após o movimento regressivo de retorno ao estado anorgânico há um movimento progressivo na natureza de criação de outro ser vivo. Tal perspectiva contraria a ideia de um fim e parte do pressuposto de que a criação de um novo ser se dá a partir de elementos anorgânicos e não vivos.

Nessa direção, Sade ([1795]1995) recusa a morte, afirmando que ela não implica o aniquilamento do ser vivo, mas apenas a transmutação da sua forma. Obedecendo ao princípio de Lavoisier, ele postula que, no humano, nada se perde, tudo se transforma. Se a morte não extingue a vida, dela não se diferencia, não tendo, portanto, existência própria. Ao mesmo tempo, Sade defende o ponto de vista de que a morte é necessária à natureza, pois é através dos elementos destruídos dos corpos mortos que esta mesma natureza pode criar novos indivíduos.

O movimento de afirmar e recusar simultaneamente a morte é repetido em relação à destruição e pode remeter ao mecanismo da recusa (Verleugnung), característico da perversão. Para Sade, como a morte e a destruição existem e não existem, como não podem extinguir a vida, todo ato que implica a transmutação da forma da vida, como o assassinato, não pode ser considerado crime. Ao contrário, na perspectiva sadiana, tais atos obedecem à lei da natureza e só podem beneficiá-la, fornecendo-lhe a matéria-prima para novas criações. Ao mesmo tempo em que não diferencia a vida e a morte, Sade também não estabelece diferença entre os homens, as plantas e os animais, na medida em que todos eles nascem, crescem, propagam-se, envelhecem e morrem. Para Sade, nenhum deles agrada mais à natureza do que o outro e, por esse motivo, é indiferente destruir um homem ou um animal, por exemplo.

Essas proposições sadianas que envolvem a recusa da morte e da destruição, bem como a redução do ser humano ao nível puramente natural e a eliminação da possibilidade de qualquer perda na natureza remetem à recusa da castração, enquanto recusa de uma perda decorrente da obediência à Lei e da inserção no universo simbólico e social. A naturalização do ser humano e a não consideração de sua condição sociocultural parecem refletir uma tentativa de anulação da submissão à ordem do significante e de todos os seus efeitos de polissemia e ordenação simbólica.

Nessa direção, o amor é colocado por Sade como algo que deve ser afastado e evitado, para que o gozo possa se dar sem obstáculos. Madame de Saint-Ange, por exemplo, revela a Eugênia que nunca possuiu um amante, embora, nos seus doze anos de casamento, tivesse sido já possuída por mais de dez ou doze mil indivíduos. Ela lhe disse que amava demais o prazer para ter uma só afeição séria, ressaltando que a mulher que ama é uma infeliz. Enquanto que um amante poderia lhe causar sofrimento, as cenas de libertinagem poderiam ser repetidas cotidianamente e desvanecerem quando consumadas, deixando uma deliciosa lembrança.

Devido à infelicidade e à privação geradas pelo amor, Sade combate o laço amoroso, o apego a um só objeto, a dependência a uma única fonte de gozo. O objeto de gozo deve variar o mais amplamente possível, de modo a ultrapassar não só o vínculo amoroso, mas também as proibições instituídas pela lei. Assim, pais, irmãos, indivíduos do mesmo sexo, idosos e crianças são objetos a serem gozados. A embriaguez provocada pelo amor, diz Sade, é falsa e, absorvendo os resultados das sensações, conduz a um estado em que não se enxerga mais, não se existe mais, senão para o objeto loucamente adorado. A prova da falsidade do amor, diz ele, é não existirem muitos exemplos de ligações eternas. Até mesmo os sentimentos de amor dos filhos para com os pais, e vice-versa, são, para ele, ilusórios. Na perspectiva de Sade, o que existe entre pais e filhos é ódio recíproco. Assim, o amor é uma privação de todas as doçuras da vida e uma fraqueza do espírito. Ao mesmo tempo em que o amor deve ser evitado, a apatia deve ser cultivada. Enquanto a sensibilidade só toca o coração por um lado, a apatia o empolga por todos, possibilitando a realização de atos perversos.

Em A filosofia na alcova, Dolmancé, na posição de educador, coloca-se também como legislador e transforma em lei universal uma vontade individual. Ele recusa a lei que rege a sociedade, na perspectiva de que ela é boa para a sociedade, mas péssima para os indivíduos. Por isso os homens devem desprezá-la e fazer leis que lhes sejam boas. Há aí uma recusa da Lei do Outro e a criação de outra lei contrária a ela. Sade prega, então, que todos os homens têm um direito de gozo idêntico sobre todas as mulheres e que às mulheres é também permitido o gozo de todos os sexos e de todas as partes de seus corpos.

Nessa direção, Sade propõe às jovens que entreguem seus corpos tanto quanto puderem; que se divirtam, mas não amem; que não se escravizem aos outros, nem se extenuem em lamentações, suspiros, doces olhares ou suaves bilhetes; que troquem constantemente de parceiro e se oponham a quem as cative, pois a única finalidade deles é impedi-las de se entregarem a outros, o que prejudicaria os seus prazeres. Essa proposição remete e extrapola o mito freudiano de Totem e Tabu, na medida em que esse mito supõe, na origem da humanidade, um pai da horda que tinha o poder exclusivo de gozo sobre todas as mulheres, proibindo os demais homens de gozarem destas⁵. . Para Sade, todos podem gozar de todos, independentemente do sexo, da idade, do laço de parentesco e da forma. Ele recusa as interdições, inclusive a interdição do incesto, apontando para outra versão do pai.

 

A PÈRE-VERSION

Lacan⁶, a partir do destaque da homofonia entre a palavra francesa perversion (perversão) e a expressão père-version (versão do pai), faz-nos pensar sobre a versão do pai na perversão. De um lado, a perversão implica um retorno ao pai primevo do mito de Totem e Tabu, que não era castrado e podia gozar ilimitadamente de todas as mulheres. Se a palavra versão significa retorno e volta, por outro lado, remete também à ideia de tradução e interpretação. Nessa direção, a versão do pai, na perversão, está ligada ao gozo e não ao desejo e sua interdição. Trata-se aí de um pai ordenador de um gozo universal e sem quaisquer restrições. A partir do pensamento lacaniano, podemos afirmar que a vontade perversa de gozo está ligada ao imperativo do supereu, que ordena gozar⁷. O sadismo, enquanto vontade de gozo, é secundário ao masoquismo e pressupõe uma identificação com o masoquista. É a partir do gozo com a própria dor que o sádico pode gozar com a dor do outro.

Nessa direção, o perverso se coloca diante da falta do Outro acreditando ser o objeto de sua completude⁸ . Ele busca resgatar a identificação fálica do primeiro tempo do Édipo, pela qual ocupa o lugar de falo materno, fazendo-se instrumento de gozo do Outro. Aprisionado nessa função, o perverso se identifica com o Outro na busca de seu próprio gozo.

Mannoni⁹ afirma que a recusa da ausência do falo materno é a matriz de recusa de outros aspectos da realidade e a origem de todas as crenças que contradizem a experiência. Nessa mesma direção, Lacan¹⁰ havia salientado antes que o perverso é um singular auxiliar de Deus, um defensor da fé, já que possibilita a crença em algo que contraria a experiência. Ao mesmo tempo em que o perverso sabe que a plena relação sexual não existe, e que o gozo sem limite é impossível, recusa esse saber e sustenta a possibilidade de um gozo incondicional, atendo-se à ilusão da completude. Assim, ele deixa de lado o desejo em prol da vontade de gozo e supõe plenamente gozar. Coloca-se, diante do Outro, como aquele que sabe o que lhe falta, que tem um saber acerca do gozo, que sabe fazer o Outro gozar, enquanto objeto e instrumento deste gozo. A criminalidade, nesse contexto, está, portanto, a serviço do gozo e fica desmentida na perspectiva de que ela envolve atos que, no contexto da perversão, são conformes a outra lei.

 

DE SADE À AIDS

Voltemos para A filosofia na alcova. Como já foi dito, esse livro termina com o assassinato da mãe de Eugênia, deliberadamente infectada pelo vírus da sífilis por um dos criados de Dolmancé. Se, antes da sífilis e da AIDS, o sexo era associado à criação de um novo ser, a partir delas ele passa a também se associar à extinção do outro. Ou seja, além de veículo da vida, o sexo passa a ser veículo da morte. Esse parece ser um dos motivos pelos quais o discurso sobre o sexo é tão perpassado pela perspectiva do controle e por valores morais. Uma série de campanhas, filmes e publicações vem sendo feita, com o objetivo de mudar o comportamento sexual das pessoas, com vistas à prevenção das doenças sexualmente transmissíveis.

Se, na obra de Sade, o sexo é deliberadamente utilizado para gerar gozo com a morte do outro, com a AIDS tem-se uma fantasia dessa natureza. De Sade à AIDS, temos uma série de significantes que versam sobre aspectos dessa questão. Hades, Aides e Aidos são os nomes gregos para o deus e o mundo dos mortos, o invisível e o pudor, respectivamente. Em Sade, temos um assassinato através de um vírus invisível (Aides), um gozo perverso através da violação do pudor (Aidos), um mundo dos mortos (Hades) com vida. Na AIDS, temos uma fantasia original sádica, uma porção de morte viva, um pudor (Aidos) que é violado pela exposição de algo até então velado (Aides). Portanto, de Sade à AIDS, temos a passagem de um ato perverso para a fantasia de um gozo assassino, de um sexo que mata.

Para finalizar, é importante ressaltar que A filosofia na alcova trata, entre outros aspectos, de uma prática sexual que tem sido discutida em relação a seus efeitos e significados, na atualidade, sob o nome de barebacking. Esse termo possui múltiplos sentidos¹¹, entre eles, o de fazer sexo sem proteção e/ou ter relações sexuais com pessoas numa festa, por exemplo, sabendo que, ao menos, uma das presentes está infectada com o vírus da AIDS. No campo do Direito Penal, o barebacking tem sido considerado uma prática criminosa por juristas que se amparam no crime de perigo de contágio venéreo ou lesão corporal¹². No âmbito da filosofia sadiana e da perversão, entretanto, essa prática, de forma contrária à Lei instituída, diz respeito não só a uma transgressão, mas também a um direito e não a sua violação. Nesse último sentido, trata-se aí da obediência à outra lei, a lei do gozo, que, paradoxalmente, nessa situação, contraria o direito à vida, na perspectiva científica e social comum.

 

Referências

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^*Psicanalista membro do Colégio de Psicanálise da Bahia, Professora Adjunto da UFBA.
¹ Este trabalho é uma versão modificada do texto apresentado no 1º Congresso Internacional do Colégio de Psicanálise da Bahia..
² SADE, M. A filosofia na alcova [1795]. Tradução: Eliane Robert de Moraes. Salvador: Ágalma, 1995.
³FREUD, S. O problema econômico do masoquismo [1924]. In:______. Edição standard brasileira das obras psicológicas completas. Rio de Janeiro: Imago, 1980. v.19, p.197-212.
⁴ FREUD, S. Além do Princípio do Prazer [1920]. In: ______. Edição standard brasileira das obras psicológicas completas. Rio de Janeiro: Imago, 1980. v.XVIII, p.13-85.
⁵ FREUD, S. Totem e Tabu [1913]. In:______. Edição standard brasileira das obras psicológicas completas. Rio de Janeiro: Imago, 1980. v.13, p.13-194.
⁶LACAN, J. O Seminário RSI [1974-1975]. Inédito.
⁷LACAN, J. O Seminário, Livro 20: mais, ainda [1972-1973]. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1985. .
⁸ DOR, J. Estrutura e perversões. Porto Alegre: Artes Médicas, 1991.
⁹DOR, J. Estrutura e perversões. Porto Alegre: Artes Médicas, 1991.
¹⁰ LACAN, J. O Seminário, Livro 16: de um Outro ao outro [1968-1969]. Rio de Janeiro: Zahar, 2008.
¹¹ A respeito dos múltiplos sentidos desse termo, vide o artigo de SILVA, L.A.V. A cibersexualidade e a pesquisa online: algumas reflexões sobre o conceito de barebacking. Interface, Botucatu, v.14, n.34, p. 513-528, 2010.
¹² FERREIRA, H.W.A. O Direito Penal e as festas “barebacking”. Revista Jus Navigandi, ago. 2011. Disponível em: http://jus.com.br/revista/texto/19875/o-direito-penal-e-as-festas-barebacking. Acesso em: 9 ago. 2012.