Resumo

FERNANDES, Cristofthe Jonath; LIMA, Aluísio Ferreira de  e  OLIVEIRA, Pedro Renan Santos de. Internamento E(sca)ncarado: Coexistência da Internação Psiquiátrica e a Rede de Atenção Psicossocial. Semin., Ciênc. Soc. Hum. [online]. 2019, vol.40, n.1, pp.25-42. ISSN 1679-0383.

O Brasil, desde a homologação da Lei. 10.216 de 2001, têm priorizado essa ênfase e anunciado interesse governamental pela implementação de uma reforma psiquiátrica, entretanto a convivência dos modelos asilares e comunitários tem sido marcas flagrantes da atual assistência à saúde mental no país. O objetivo desse artigo é apresentar uma análise das vicissitudes desse processo, tomando como estudo de caso a dinâmica da oferta desses serviços, na capital cearense, no nordeste brasileiro, no período de 2007 a 2016. Para tanto, foi realizado um estudo documental a partir dos dados quantitativos da oferta dos serviços de assistência à saúde mental, gerados por meio do Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNESnet) e do aplicativo Tabnet e disponibilizados pelo Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (Datasus). Verificou-se, no período em análise, aumento na oferta dos serviços de ênfase comunitária com o incremento de seis novos serviços, contratação de setenta profissionais específicos para a atenção substitutiva, concomitante ao encerramento das atividades de três hospitais psiquiátricos com serviços asilares. Entretanto, identificou-se que a legislação dos serviços substitutivos é problemática quando versa sobre sua constituição e perpetuação do modelo manicomial, e verificouse ainda que fatores econômicos foram os preponderantes para o fechamento dos hospitais e aqueles remanescentes aumentaram suas ofertas de leitos e seu faturamento.

Palavras-chave : Saúde mental; Reforma psiquiátrica; Psicologia social.

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