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Institucionalização do trabalho artesanal: classe social e identificação cultural em França e Brasil

Institutionalization of craftwork: social class and cultural identification in France and Brazil

 

 

Daniel Roberto Vega Torres¹

¹Fundación Universitaria Juan de Castellanos

 

 

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Resumo

O artigo tem por objetivo a análise comparada da institucionalização do trabalho artesanal nos países de Brasil e França. Nesse sentido, se apresenta uma reflexão social comparada de duas trajetórias da institucionalização do artesanal em condições sociais, culturais e laborais diferentes no processo do desenvolvimento do capital. Na primeira parte explica-se a definição do trabalho artesanal e as dimensões técnicas, simbólicas e sociais que constituem o objeto da pesquisa. Na segunda parte, apresenta-se a metodologia de análise de estudo comparada dos países, baseado no modelo de análise multigrupo. Nos resultados se apresenta a institucionalização do trabalho artesanal nos dois países, explicando o processo de diferenciação nas dimensões de identidade cultural, a classe social e da classificação das ocupações. Por último, realiza-se uma reflexão sobre as problemáticas de diferenciação e homogeneização do trabalho artesanal na globalização.

Palavras-chave: Classe social. Identificação cultural. Trabalho artesanal. França. Brasil.

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Abstract

The objective of this article is the comparative analysis of the institutionalization of craftwork in the countries of Brazil and France. In this sense, it presents a comparative social reflection of two trajectories of the institutionalization of the crafts in different social, cultural and labor conditions in the process of the development of the capital. The first part explains the definition of craftwork and the technical, symbolic and social dimensions that constitute the object of the research. In the second part, the methodology of analysis of comparative study of the countries is presented, based on the multigroup analysis model. The results show the institutionalization of craftwork in both countries, explaining the process of differentiation in the dimensions of cultural identity, social class and the classification of occupations. Finally, a reflection is made on the problems of differentiation and homogenization of craftwork in globalization.

Keywords: Social class. Cultural identification. Craftwork. France. Brazil.

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Introdução

No século XXI, a transformação produtiva e o desenvolvimento de novas formas de classificação do trabalho apresentam importância na promoção e proteção política de atividades culturais e criativas. A ênfase na inovação e a criatividade promovem novas referencias na organização do trabalho, oferecendo a possibilidade de formação de indústrias criativas nos diferentes países do chamado Norte e Sul global (HOWKINS, 2001; SULAIMAN et al., 2015). Não obstante, a integração de formas diversas de produção cultural pode ser identificada desde trajetórias históricas e geográficas que não coincidem, o que permite entender que toda classificação e organização da produção cultural precisa de uma análise da institucionalização ou formalização das atividades nas regiões e países, com a possibilidade de melhorar as formas de integração dos trabalhadores no mercado (BANKS, 2010).

Existem formas de organização do trabalho artesanal em diferentes países que apresentam duas tendências principais, uma homogeneização do mercado na indústria criativa e artística (KLAMER, 2012; SCRASE, 2010; SERAINE, 2009), e uma tendência de diferenciação nas formas de classificação estrutural do trabalho como ocupação (BOUTELLIER; FOURNIER; PERRIN, 2015; MAZAUD, 2009). A primeira tendência tem em conta as caraterísticas artísticas, e a definição dos artesãos como designers e “criativos” numa classificação de maior concorrência de produtores jovens e autônomos, ou empreendedores, em produtos de qualidade com amplo valor no mercado. Não se define o mercado unicamente pela condição cultural e tradicional do produtor e do objeto, como se fez no século passado, senão que conforma uma tendência inicial na produção de bens cada vez mais diferenciados em qualidade para o consumo de luxo. Nesse sentido, existe uma tendência à homogeneização do mercado no sentido de produção artesanal e artística, baseada nas capacidades dos produtores para inovar e diferenciar seus produtos em mercados internacionais. Embora seja uma tendência inicial neste século, é possível definir a mudança nas políticas de promoção e proteção dos artesãos por parte dos governos.

Não obstante, também é possível reconhecer que os sistemas de organização do trabalho em diferentes regiões não são homogêneos e dependem de estruturas económicas e sociais que classificam e definem as posições e disposições dos sujeitos e objetos. O significado do artesanal em cada região ou país apresenta trajetórias históricas diversas que determinam os significados e interpretações, o que permite reconhecer que as caraterísticas de regiões de maior industrialização e urbanização podem constituir setores de integração dos artesãos, diferente ao processo das regiões rurais, com mercados de autoconsumo ou consumo local (KELLER, 2014). Assim, é possível entender que em cada país pode existir formas de associação e organização de produtores artesanais, com poder para consolidar e institucionalizar estruturas de organização específica de ser artesão. As jerarquias de organização dependem do poder de organização e definição da atividade em função da dinâmica política e participativa entre os artesãos, sociedade civil e o Estado.

Nesse sentido, surgem diversas questões sobre a interpretação das tendências contraditórias na globalização, pois embora o mercado permita uma maior homogeneidade no processo de produção artesanal, produtos e bens de consumo artísticos e de luxo, 1) como é possível sua compatibilidade com os sistemas diferenciados de classificação e definição do trabalho artesanal em diferentes países? 2) Que razões e processos permitem que exista uma institucionalização do trabalho artesanal diferenciado nos países e regiões do Norte e Sul Global, em seus significados e organizações? 3) É pertinente manter os estudos nacionais de produção cultural artesanal nos países, reconhecendo as caraterísticas e trajetórias diversas na institucionalização e classificação do artesanal no mundo? Tendo em conta essas questões, pode entender-se que para reconhecer as tendências de homogeneidade e diferenciação (SMITH, 1988), é necessário definir as trajetórias de países que apresentem sistemas de classificação do artesanal de forma distinta, com a finalidade de ter unidades de analise pertinentes para entender as variações nos processos.

Campo Artesanal e Produção Acadêmica

A dificuldade de realizar uma análise do artesanal nas diferentes formas de divisão do trabalho e das ocupações no mundo depende dos significados dispostos pela própria formação conceitual e acadêmica em cada país, especialmente na construção de campos artesanais como forma de produção cultural e social. Essa dificuldade é produto das trajetórias históricas de institucionalização em cada país, o que define os limites explicativos nacionais do trabalho artesanal. Nesse sentido, é possível identificar caraterísticas do que pode entender-se por “artesanal” fazendo explícita a variação dos conceitos de uma forma geral, embora seja a definição o produto histórico que vai a desenvolver-se no artigo.

Nesse sentido, pode observar-se a primeira diferença entre setor artesanal, que descreve uma atividade económica específica dentro da produção de uma região ou país, e o campo artesanal o qual descreve o conjunto de atores, recursos e praticas de sujeitos que constituem um espaço social definido pela configuração de interesses e objetivos comuns e compartilham uma linguajem ou normas particulares (BOURDIEU, 2007). Não obstante, o conjunto desses agentes e praticas não pode explicar-se fora dos sistemas hegemônicos de dominação política e econômica, fazem parte das estruturas de organização do trabalho em diferentes níveis geográficos e históricos.

 

 

O trabalho artesanal pode entender-se como uma categoria produto da divisão histórica e geográfica do trabalho, nesse sentido é uma atividade desenvolvida dentro de um modo de produção dominante específico num tempo e lugar (KELLER, 2011). O trabalho artesanal é uma condição técnica, social e simbólica que constitui uma forma de produção específica definida pelas necessidades e capacidades da população, é uma categoria geral e abstrata que permite a comparação pela definição técnica. Nesse sentido o trabalho artesanal pode ser pensado ou classificado dentro de três formas de divisão do trabalho:

• Divisão técnica do trabalho

O trabalhador artesanal é o produtor que tem caraterísticas técnicas e habilidades específicas para a produção de manufatura em geral, nesse sentido é possível definir o sujeito produtor dentro da divisão do trabalho nas ocupações que constituem o conjunto de trabalhadores numa população específica, por exemplo, nas áreas de fabricação, edificação e serviços em geral que compreendem as habilidades manuais (Nessa categoria pode incluir-se principalmente a classificação de ocupações da OIT; No caso do Brasil pode entender-se assim a classificação do artesanal e do artesanato na CBO).

O objeto artesanal pode considerar-se como o produto material do trabalho, que tem em consideração a forma técnica de produção em relação contraria com a produção industrializada, tendo como base a maior participação do trabalhador na produção manual ou com ferramentas e maquinaria simples (ao presentar-se de forma geral pode entender-se como uma categoria trans-histórica, é dizer, por exemplo, a análise do artesanal nos estudos arqueológicos). É importante esclarecer que no Brasil, o que se reconhece como “industrianato” (SOLLBERGER, 1988, p. 172), não é mais que uma derivação ou desenvolvimento no nível técnico da produção de objetos artesanais, e não é uma classificação por fora da divisão técnica do trabalho artesanal.

• Divisão simbólica do trabalho

O artesanato pode definir-se como um tipo de objeto artesanal que tem como particularidade uma expressão simbólica, seja de conteúdo material com referencia a um lugar específico, pelo valor estético dado em sua peculiaridade artística, ou de uma prática que expressa e representa uma historia ou atividade tradicional de uma população. A classificação é produto dos adjetivos culturais, como o artesanato tradicional (MELLO; FROEHLICH, 2015), indígena (CALDAS, 2007), artesanato rural (TEIXEIRA et al., 2007), artesanato folclórico (AVELINO, 2007), artesanato popular e artesanato local (CINELLI, 2010); da referencia do material o artesanato de caixeta, artesanato com palha de milho, artesanato de retalhos de tecido, artesanato de barro (LIMA, 2011), artesanato com lã de ovinos, entre outros; ou do território de produção (artesanato de maranhão, artesanato paranaense, etc.).

O artesão ou artesã pode entender-se como uma categoria cultural e de caráter simbólico, pois é definida desde as narrações tradicionais e locais, a identidade cultural é definida pela condição territorial, especialmente rural. São trabalhadores do artesanato que produzem identidades territoriais específicas e adquirem um poder do saber-fazer histórica e tecnicamente aprendido ou herdado no território de produção.

• Divisão social do trabalho

É expressa principalmente pela classe social que faz referencia ao modo de produção dominante. Nesse sentido apresenta maior relevância à definição da empresa artesanal como eixo de explicação, e da classe dos artesãos como parte da constituição social da produção. No sentido de organização política, a classe dos artesãos pode situar a posição social num espaço de poder e organização diferente da relação técnica e cultural.

Classe dos artesãos é entendida como uma forma social de transição entre a classe trabalhadora e a classe capitalista na totalidade social histórica que é o modo de produção capitalista. Nesse sentido é possível identificar os artesãos na classe media como forma complexa de relações tanto nas condições econômicas e políticas na classificação de pequenos proprietários, comerciantes, trabalhadores assalariados e trabalhadores por renda.

Pequenos proprietários ou capitalistas: São aqueles produtores -indivíduos ou grupos- que procuram lucro na produção e são donos dos meios de produção, tanto ferramentas, matéria prima e instalações, etc. Consideram-se tanto os trabalhadores autônomos como empregadores, pois a finalidade é obter uma valorização e acumulação no mercado. Grande parte dos artesãos urbanos, designers, e artistas podem considerar seus empreendimentos neste grupo.

Produtores-comerciantes: São produtores que também participam da comercialização de outros produtos artesanais no mercado, sua posição é flexível frente à participação da classe media como comerciante ou atacadista.

Trabalhadores assalariados: São trabalhadores que não possuem meios de produção e contratam com empresas de artesãos para uma remuneração ou salário. Nesse sentido, a definição própria de classe trabalhadora no setor artesanal permite um desdobramento atual do artesão como assalariado na concepção de Marx (1980).

Trabalhadores por renda: São trabalhadores que não se encontram diretamente subordinados ao capital, e consideram-se como alternativas de produção e distribuição ao sistema dominante. A organização de uma economia sem fins lucrativos, ou economia social e solidaria pode expor os caminhos de organização no trabalho artesanal.

A empresa artesanal pode entender-se como unidade económica de produção que permite desenvolver uma atividade económica no mercado. Nesse sentido, a empresa artesanal é definida por caraterísticas específicas como o número de trabalhadores ou empregados ou o tipo de atividade dentro do setor artesanal em cada país. A unidade econômica de produção é relativa às condições de mercado e tipo de empreendimento ou empreendedorismo (RAMOS; MUYLDER; FREIRE, 2014). A empresa artesanal pode desenvolver-se tanto na forma de resistência ao capital como da forma de subordinação direta ou indireta ao capital, nesse sentido, as formas de organização artesanal podem permitir o processo de acumulação diante concorrência de novos capitalistas, para a produção, como na realização do capital, é dizer no consumo.

A classificação conceitual é um indicador importante na reflexão sobre o conhecimento que se gera para identificar a atividade artesanal, além da representação subjetiva e percepção dos produtores artesanais. Não obstante, a leitura geral sobre a produção acadêmica é parte da justificativa da eleição dos países para o estudo, pois é nesses aspetos como pode explicar-se a reprodução do campo como eixos dependentes da trajetória de formação do mercado nacional, e como isso define as caraterísticas e interpretação da produção artesanal em cada país, encontrando uma razão lógica da análise comparada.

Metodologia

O estudo comparado (Cross-national studies) implica uma serie de caraterísticas que requerem ser tratadas para sua aplicabilidade. A unidade de análise na comparação pode ser entendida como país, região ou localidade, na medida em que a relação como totalidade faz referencia a diferentes dimensões. Para Joseph Elder (1976) pode resumir-se principalmente em três caraterísticas: justificação da seleção, observação de unidades comparáveis, e definição dos problemas de equivalência:

Justificação da seleção dos países: Os países selecionados se encontram com formas de institucionalização, classificação e conceptualização do artesanal diferentes, o que permite a variação nas unidades de análise.

A observação de unidades comparáveis: As unidades de análise são comparáveis partindo da definição da organização do trabalho no capital, o que permite que as particularidades na questão social e cultural possam ser relacionadas na totalidade do sistema hegemônico mundial.

A definição dos problemas de transcrição e equivalência: O alvo da problemática é a transcrição e equivalência do que significa e constitui o trabalho artesanal em cada país ou unidade de análise. Nesse sentido pode entender-se que as unidades de análise precisariam ter uma caraterística de diferenciação que não pode conceber-se, por exemplo, entre países latino-americanos.

O estudo comparado entre países com uma forma de classificação e institucionalização do trabalho diferenciada pode permitir uma análise de maior alcance (THELEN, 2003), no intento de realizar uma genealogia da formação da identificação e classe artesanal. Assim, os países de Brasil e França podem apresentar-se como significativos para o estudo comparado; pois, quando não existe ajuste de equivalência entre as variáveis, conceitos ou objetos a pesquisar - característica definida previamente à seleção -, deve ter-se em conta três aspectos: 1) a possibilidade de observar os subgrupos das unidades de análise, e redimensionar a comparação, neste caso do artesanal como setor ou campo; 2) Determinar o grau de incompatibilidade e definir por critérios de aproximação a análise; 3) Por último, voltar a explicações qualitativas históricas e individuais para entender a não equivalência dos dados (DAVIDOV et al., 2014, p. 65).

 

 

De forma geral, e tendo em conta a o modelo de análise multigrupo de Davidov et al., que se apresenta no Gráfico 2, onde η é a variável latente, X o indicador, δ é à margem de erro, τ é o intercepto e λ a correlação entre a variável e o indicador ou fator, pode apresentar-se os recursos de comparação entre as unidades de análise e os documentos e dados usados na pesquisa assim:

 

 

No Gráfico 3 apresenta-se a variável de comparação (η), que é o trabalho artesanal, as dimensões (X) ou variáveis que são a ocupação, a identidade cultural e a classe social, o que define sua correlação (λ) com o conjunto da divisão do trabalho. Por ultimo, a margem de erro (δ) que é derivada dos limites da informação e conjunto de fontes usadas na pesquisa, nesse sentido os escopos são avaliados pelo uso das fontes, é dizer a margem de erro quantitativo é o limite explicativo na pesquisa qualitativa.

O período temporal da análise se encontra definido na trajetória de institucionalização no século XX, pois é possível identificar nesse período as caraterísticas fundamentais da formalização económica e política da atividade artesanal em cada país. Nesse sentido, é possível reconhecer a forma como a conceptualização e construção do campo artesanal nos países permitem definir uma situação de transformação institucional dos modos de desenvolvimento, onde o artesão constrói sua identidade nas organizações sociais e no mercado.

Resultados

O Caso da França: Institucionalização da Empresa Artesanal

No processo de construção política do artesanal a princípios do século XX formaram-se duas correntes principais de conceptualização e representação. A primeira, a formação de uma visão sindicalista dos artesãos, derivada da criação centralista da Confederação Geral do Artesanato Francês (CGAF), que procurava a hegemonia em todo o território diante um poder que integrava o governo parlamentar; ao contrário, existiam projetos regionalistas que tinham uma visão corporativista dos artesãos, liderados principalmente pela Câmara de artesãos Alsaciana e seus aliados (PERRIN, 2007). A relação entre as duas formas de representação do artesanal como visão das condições materiais e simbólicas dos grupos em disputa geraram uma fragmentação importante dos trabalhadores e empregadores artesanais na primeira metade do século passado.

O discurso de uma unidade necessária da classe media logo da guerra como uma consolidação da forma de luta frente à organização do trabalho no país, em especial dos trabalhadores “inteligentes” (ZARCA, 1993, p. 56). Junto a valores nacionais e da família como eixo moral, a classe artesanal se junta a um processo de articulação das diferentes faixas e setores que não se encontram diretamente na luta entre operários e burgueses, o que permite que exista uma relação externa antagónica com esses grupos. Ao contrário, internamente ao campo, a lógica da organização dos trabalhadores artesanais podem concretar-se na classificação de ofícios diante representações especializadas nos conselhos ou câmaras de ofícios.

Os artesãos apresentavam-se numa identidade que tinha que ter as caraterísticas da burguesia e dos proletários, proteção do mercado e diferenciação de classe pelo consumo e as costumes. Não obstante, para a CGAF os artesãos tiveram alguma pretensão diferente dos operários, continuavam sendo “a mais popular das classes medias”, pois a diferença de outros grupos intermédios como os pequenos comerciantes e os profissionais liberais, o artesão mantinha uma forma de organização de produção mais perto das classes operárias, pois sua qualificação e modo de vida não tinha de princípio muita relação com a pequena burguesia, por exemplo. O que precisava tal articulação dentro da classe media foi uma ideologia que instaurasse uma nova representação social do artesanal, dos artesãos como agentes que merecem pertencer a uma classe especial, como agente que reúne as capacidades de trabalhadores e patronos (ZARCA, 1993, p. 59).

Não obstante, para obter a organização das diferentes ocupações, era necessário ter em conta quais atividades poderiam constituir um setor ou “classe” social correspondente com os ideais da classe media. A estrutura privilegiou pequenas indústrias em couro, madeira, metal, entre outros, que poderiam ter uma maior importância para as organizações regionais e representantes principais. Assim, atividades como os artesãos em alimentação ou na construção, que hoje são de grande relevância, nos princípios de sua institucionalização nas câmaras de artesãos não foram incluídos. Procurava-se por manter as condições do pequeno artesão, tradicionalmente identificado como uma “classe” que oferecia certa virtude na produção, e sua significância na sociedade futura como eixo de uma produção mais humana.

De outro lado, desde a região alsaciana, com um tipo de organização corporativa de artesãos, tinha maior preocupação pela integração de um “modelo alemão”, o qual promovia uma transformação da ética laboral do artesão e sua correspondente imagem na nação. Com a criação das Chambres de Métiers no ano de 1929, organiza-se uma forma de classificação territorial e política especial destinada a institucionalizar e regulamentar a atividade em função da grande empresa, com poder de um só mestre artesão. A ética laboral que se promoveu foi a de um novo projeto de trabalhador. Valores como a “Família” permitem definir objetivos morais e procurar um escape à luta de classes, que anteriormente fragmentava aos artesãos, obtendo uma maior credibilidade dos integrantes em função da utilidade e superioridade deles em relação à luta de classe no capitalismo (FOURNIER, 2006). Desta forma se promoviam as relações entre operários e pequenos patrões como uma forma análoga (familiar) entre pais e filhos, o que identificava como efêmero a luta dentro da produção, e proporcionava uma base fora da luta operaria.

Queria-se propor uma resposta à luta de classes desde os mecanismos sociais e culturais que tinha a produção “mais humana” do trabalho artesanal. Assim, a diferenciação encontra-se na distinção de um grupo que procurava uma estruturação internacional. Pensava-se que a “Internacional branca” dos trabalhadores artesanais, junto às demais profissões da classe média, poderia ser um novo movimento social e produtivo que pode em suas condições particulares confrontar a luta entre operários (Internacional vermelha) e burgueses (Internacional dourada). Especialmente é contra o socialismo onde se concebe uma forma reacionária, pois é sua principal forma organizativa econômica concorrente, o que impulsa uma proteção conservadora com valores católicos contra a violência dos “estrangeiros” e socialistas (ZARCA, 1993, p. 61).

O grupo artesanal como “classe social” não é historicamente dado, e se considera mais como uma construção simbólica, é uma construção de uma identidade desde uma identificação discursiva e não de uma relação econômica definida, assim, esses atores históricos apresentassem-se como representantes de um grupo antes mesmo de o grupo existir como tal. Eles conseguiram fazê-lo graças a um trabalho simbólico que, por si só, permitia que seus membros em potencial se reconhecessem como artesãos (ZARCA, 1985, p. 9).

Frente ao problema da diversificação das organizações dos artesãos, é na década dos anos setenta onde se consegue organizar políticas destinadas à reprodução dos artesãos gerando institutos de aprendizagem. Desde a institucionalização da figura do mestre artesão (Maître-artisan) em 1937, diante a lei Walter Paulin - sobre a forma de organização do aprendizado do artesão -, a relação mestre e aprendiz no estabelecimento de produção tinha uma forma de reprodução do saber-fazer de forma tradicional. Logo, em relação inversa à formação técnica tradicional, no ano 1971 criam-se os centros de formação de aprendizes (CFA - Centres de Formation des Apprentis), junto com leis de sustento à produção artesanal como a lei Royer sobre o comercio e o artesanato no ano 1973, e no ano 1982 sobre a formação profissional dos artesãos (FOURNIER, 2006, p. 108).

A reflexão sobre a diminuição de patronos e familiares auxiliares e o crescimento dos assalariados constitui uma parte significativa da transformação do mundo do trabalho na segunda metade do século XX, na medida em que se pode transformar o tipo de participação nas empresas ao ter em conta a relativa continuidade da proporção dos trabalhadores operários e artesanais nos diferentes setores econômicos (D’HUGUES; PESLIER, 1969, p. 50). Nesse sentido, o movimento principal desses anos não é a distribuição dentro da estrutura econômica do país, e sim principalmente sua posição de classe frente à transformação técnica. Igualmente a saída das mulheres na condição de operarias e artesãs, e sua inclusão no setor de serviços são significativas para confirmar o movimento de contração da classe media tradicional, e um crescimento do assalariamento na economia francesa.

Não obstante, na medida em que se transforma a forma de produção artesanal, de uma organização tradicional, baseada em uma reprodução local, familiar e de baixa produtividade devido a sua clientela reduzida e direta, aparecem às transformações de uma nova expressão de trabalhadores com capital econômico e cultural maior, o que significa que sua forma de reprodução se desenvolve em centros de aprendizagem formais e institucionalizados e sua capacidade de produção cresce na medida em que se expande o mercado e se mobiliza maior número de mercadorias e serviços em geral. Existiu, então, uma diferenciação entre capital econômico e capital cultural na transição dos artesãos a uma forma moderna e capitalista do trabalho artesanal francês: Um artesanato tradicional de origem popular, com valores positivos em promoção social e negativos em aprendizagem; um artesanato tradicional de pai para filho, com valores negativos em herança e positivos em aprendizagem; um artesanato de “instalação”, onde os sujeitos são jovens que vivem por conta própria de uma aprendizagem técnica, e tem como valores negativos a herança e a aprendizagem; por último, um artesanato de promoção de risco, com valores positivos de promoção social e negativos em aprendizagem, pois são jovens que mantem altas expectativas na produção com uma inversão corta em capital cultural (ZARCA, 1979, p. 9).

De forma geral, a estruturação do setor artesanal no século XX configura uma serie de mudanças e conflitos dentro de grupos pela definição e participação nos recursos e direitos laborais. Os esforços pelas mudanças e as novas configurações do mercado nacional permitiram a construção de um projeto político e econômico conforme se situam as mudanças na divisão do trabalho, com um crescimento no setor de serviços e com um processo de industrialização baseado na produtividade da ciência e tecnologia. Em especial se consolida um novo processo com a lei 96-603, 5 de julho de 1996, com a lei Raffarin, onde se reforma a lei sobre artesanato de 1973, e pode sustentar a mudança dando prioridade ao mercado para obter uma melhora social, e não ao contrário. É dizer, só diante a competitividade do setor com maior produtividade pode obter-se uma melhora social, e não desde a procura pela melhoria da qualidade de vida para obter uma competitividade laboral (FOURNIER, 2006, p. 111).

O processo de especialização das qualificações de ofícios para o comercio de serviços e produtos, foi o que permitiu uma racionalização da classificação das ocupações em vários setores, e sua ênfase na promoção das pequenas e medianas empresas, para o ano de 2003 e 2005, com leis de formalização da atividade em função do desenvolvimento empresarial o que conduz a problemática de identificação do artesanal como atividade propriamente dada ao processo diferencial frente a outras atividades e ofícios, e a necessidade de um processo de comercialização rentável para a economia do país. Existe uma forte tensão entre a defesa de uma singularidade e interesses específicos de seus membros e uma inscrição em uma política econômica global (MAZAUD, 2009, p. 37). A contradição entre o processo de desenvolvimento econômico e a necessidade de manter certa independência do ofício artesanal permite que exista uma distribuição de inclusão de ofícios e ocupações de uma magnitude maior que em outros países europeus.

O Caso do Brasil: a Institucionalização do Artesanato

O trabalho artesanal no século XX deriva da compreensão histórica de duas formas de produção no século anterior: A primeira, com os ofícios e atividades produtivas nas grandes metrópoles, com guildas e outras organizações corporativas até os princípios do Império quando foram extintas pela interrupção do liberalismo econômico, sendo estas as formas de sociabilidade mais reconhecidas no ocidente com a formação de mão de obra na colônia, que tinham status reconhecido e poder social (MARTINS, 2007). A segunda, na economia de subsistência ou trabalho doméstico com a produção dentro das grandes fazendas e demais populações rurais, onde os ofícios reproduzem formas de vida cotidiana, a relação entre o trabalho e subsistência materializa a reprodução de técnicas laborais, mais não obtêm status específico à diferença dos trabalhadores nas metrópoles (FURTADO, 1963). Para finais do século XIX a transformação do trabalhador escravizado para trabalho livre mudou a relação contratual logo da abolição da escravidão, o que significou outra forma de exploração no mercado liberal (HUNOLD, 1998). Com a consolidação do trabalho assalariado nas fazendas no século XIX, a força laboral rural constituía o setor principal da nascente República, formaram-se mercados regionais com a inclusão de mão de obra do imigrante europeu e a exclusão de mão de obra da população afrodescendente.

Ao final do século XIX, Brasil tinha uma maioria de trabalhadores artesanais nas cidades, principalmente os trabalhadores eram imigrantes (FREITAS, 2008). A maior parte da população residia em zonas rurais, o que deixava aos trabalhadores assalariados como uma parte mínima da população livre trabalhadora. Embora a escravidão de jure fosse eliminada, de fato as estruturas ideológicas classificavam e reproduziam as diferencias religiosas, raciais e corporais. Assim, a colonialidade sobre a classificação da população permanecia numa “distinção naturalizada” que não se baseava na condição de classe social e econômica, senão na condição humanidade e raça. As diferenças constituem não só a quantidade de população dedicada aos trabalhos de produção agrícola e pecuária, senão na baixa população assalariada nas cidades, sobretudo de estrangeiros. Assim, a relação de indivíduos livres e escravos nas 21 províncias - os livres representavam aproximadamente 84% dos 10 milhões de habitantes – tinha uma condição social decisiva para entender a organização do trabalho artesanal.

A falta da integração entre libertos e imigrantes, pela ausência de capital pra inversão no mercado interno fortaleceu a desigualdade social e o crescimento de uma economia de subsistência, afastada dos processos de modernização (COSTA, 2005, p. 182). O surgimento de uma instabilidade laboral e a falta do reconhecimento das populações libertas, de suas oportunidades e seus interesses, surge um novo panorama de trabalho no passado século. Assim, as concepções do trabalho ficavam mais na segmentação das regiões e o fraco desenvolvimento do Estado na regulamentação nacional.

A população assalariada se encontrava principalmente na cidade de São Paulo, pois ainda que no Distrito Federal existisse maior número de trabalhadores assalariados, sua relação frente aos outros trabalhadores de serviço era menor. Em São Paulo se organizou uma população operaria industrial com maior força e crescimento (FREITAS, 2008, p. 93). Não obstante, o mercado capitalista nas cidades não era o suficientemente significativo para ser representativo de uma ideologia de classes sociais e políticas, e se a questão social derivava mais em uma condição de subordinação indireta ao capital, em função da não integração da população a um projeto comum de país (CHAUÍ, 2000). A produção artesanal, maioritariamente de autossubsistência, e a pouca formação de classe média nas cidades vai permitir que não pudesse consolidar-se uma sociabilidade estável da profissão do trabalhador artesanal.

Considerando a situação do reconhecimento das indústrias no Brasil, para o ano 1920 do total de empresas industriais, 13.336 aproximadamente, sua maior produção concentrava-se nas serrarias (999), olarias (1.421) e calçado (1.306), embora o capital empregado e o número de operários na indústria sejam mais representativos na tecelagem (BRASIL, 1927, p. 16-23). As ocupações não se consideravam como produção artesanal ou “artesanato”, ou indústria artesanal, pois se identificava a atividade em referencia do conjunto econômico e técnico como fabricação de um tipo de produto ou uso de um tipo de material. A designação das indústrias não compete a uma formação profissional específica ou forma de diferenciação de fato da atividade laboral. O principal mecanismo de diferenciação era ser operário, como formação de classe em processo. Além de uma simples classificação nominal, a condição do artesão e do trabalho artesanal não pode ser delimitada num mercado laboral indiferenciado onde a maior parte dos trabalhadores não tinha uma profissão especializada na segunda década do século XX.

Não obstante, as organizações das empresas se concentravam em maior medida em firmas individuais ou de particulares, é dizer, não consistiam de grandes agrupações ou sociedades de capitais onde se presumiria um maior desenvolvimento capitalista no país. As maiores empresas de particulares e sociedades de pessoas concentravam-se nas indústrias de madeiras, cerâmicas, alimentação e vestuário. Aquela situação organizativa não poderia diferenciar-se da condição dos pequenos patrões de empresas com caráter artesanal que na Europa conseguiu organizar a produção nacional na região. Nesse sentido a organização laboral das indústrias no Brasil tinham uma condição social e política que enfatizava outras formas de participação política baseada nas estruturas de diferenciação racial, e em menor medida, de classe nas cidades.

Desta forma, embora as indústrias de alimentação, edificação e metais possam ter algum valor significativo na produção do país a princípios do século XX, não existia uma condição política e social que fundamentara a necessidade de manter a classe média tradicional de artesãos do século passado, pois o crescimento do número dos operários e as lutas laborais se realizaram entre operários e empresários na formação de sindicatos. Nessa medida, a simples condição de pequenas empresas com assalariados e com relações não capitalistas, seja familiar ou de cooperação, não gera a fundamentação do campo do trabalho artesanal como um todo orgânico.

É com a legislação trabalhista dos anos 30 que a formação laboral do Brasil traz uma tendência de estruturação do mercado laboral e regulação significativa de direitos individuais pela via do trabalho e do assalariamento, principalmente, o que conduz ao processo de formação de sindicatos. Embora a situação do movimento operário nessa época pode definir-se assim: “no plano profissional, a fraqueza do sindicalismo e sua dependência dos poderes públicos; no plano político partidário, a inexistência de partidos operários de massa; e, no plano ideológico, a predominância do populismo sobre as ideologias socialistas” (RODRIGUES, 2009, p. 88). Isto conflui na situação de uma legislação sem instituições públicas independentes e que pudessem chegar a uma melhora das condições laborais dos operários e trabalhadores.

Os artesãos não constituiriam uma referência de grupo que permitisse maior poder político, o que acontece é uma projeção ao capitalismo industrial desde os anos 30, onde o Estado gera controle sobre os trabalhadores com a finalidade de encontrar um avanço na construção de discursos nacionalistas, e uma forma de proteção frente ao comunismo. É até o governo de Getúlio Vargas onde a intervenção política transcende os interesses regionais, promovendo um processo forte de industrialização pela substituição de importações, onde o assalariamento estendeuse nas metrópoles, integrando maior quantidade de mão de obra rural, especialmente no sudeste e sul do país. A formação corporativista do trabalho permitiu programar políticas sociais urbanas que frenaram as problemáticas e desigualdades na contratação laboral até os anos trinta, além do reconhecimento de direitos trabalhistas (LESSA, 2012, p. 189).

Chegada a metade do século XX, os problemas principais foram o crescimento da informalidade laboral e um crescimento urbano não planejado. As mudanças do governo de Vargas foram significativas para o fortalecimento da industrialização do país, o que permitiu a formação de mão de obra qualificada com programas de aprendizagem laboral no chamado sistema “S” (POCHMANN, 2006, p. 33). Os chamados trabalhadores de “colarinho azul”, trabalhadores manuais, técnicos e de serviços dentro e fora das fábricas que foram reconhecidos em oposição aos trabalhadores de “colarinho branco”, ou trabalhadores não manuais de oficinas e administração, na divisão do trabalho industrial. Assim, o problema da industrialização foi a formalização da distinção social e técnica, o que define não só a exclusão dos direitos, mas a distinção das formas de produção não industriais, aquilo que não é parte da modernização. A importância da integração técnica do trabalho artesanal pode entender-se num aspecto macroestrutural como resposta à tendência de diminuição da população rural e sua correspondente diminuição da atividade agrícola, e o aumento do setor industrial e serviços (SILVA, 1974), permitindo ao Estado formar trabalho adequado às capacidades tecnológicas e econômicas da população.

Por outro lado, as condições de produção de riqueza diante organização do trabalho exigiu do Estado a consolidação ideológica de uma nação para definir um processo de maior integração e controle da subjetividade dos indivíduos. Presenta-se assim a intervenção do Estado na “invenção da tradição” e a expansão da ideia de nação brasileira (CHAUÍ, 2000). As ações de reconhecimento e integração de praticas e costumes locais fazem da vida cotidiana particular um conteúdo do nacional, esse é o caso dos estudos de folclore como construção académica das dinâmicas cotidianas da população. O intento de definição do folclore e a arte popular como uma expressão nacional aparecem nos anos trinta, em especial com a nova representação do cultural no Brasil. Desde os estudos do folclore e a arte popular, como oposto à “alta” cultura urbana, se constrói academicamente a representação de artesão e artesanato no contexto rural, periférico e “oculto” da vida cotidiana.

Os estudos sobre artesanato, como construção simbólica e política do produto do trabalho artesanal, surgem logo de uma nova configuração do mercado laboral, permitindo definir e conhecer a situação dos trabalhadores à margem da regulamentação urbana industrial. É notável que no Brasil se classificasse o trabalho artesanal desde o material que se utiliza ou trabalha, e não diretamente pela organização geral dos trabalhadores artesanais. Os relatos sobre o artesanato em madeira (BRANDÃO, 1956), a cerâmica (BORBA; RODRIGUES, 1969), rendas (GIRÃO, 1963), etc. se encontram definidos e localizados em personagens representativos de cada atividade; por isso, mais que de organizações, se fala de indivíduos com condições especiais de produção. Por exemplo, o caso da história do Mestre Vitalino (ARAÚJO, 1987, p. 182).

Os estudos sobre o artesanato e os artesãos concretaram a imagem do artesão como um tipo de artista popular, e não como o indivíduo dentro de uma estrutura econômica e política mais complexa, é uma narração local e singular da vida e obra de cada representante. É notável que esta afirmação no possa desconhecer que pudessem existir casos de organização autônoma de defensa dos trabalhadores artesanais. O que se quer dizer é que de forma geral as formas de narração permitiram conseguir uma separação da forma dos estudos do artesanal diferente de outras ocupações laborais. Não obstante, só assim é que pode entender-se a relação direta com a formação artística dos produtores artesanais.

A literatura etnográfica aumenta nas academias diante os anos sessenta e setenta, no contexto de revolução cultural em Europa e América, o que consolida a formação e classificação de um tipo de trabalho não industrial (MENDONÇA, 1967). É dizer, uma definição da expressão social do cotidiano, da desigualdade econômica regional do mercado e de sua exclusão política pelos direitos cidadãos, torna-se nesses anos praticas culturais de produção artesanal; além disso, torna-se o campo de luta pelo reconhecimento do trabalho artesanal para o desenvolvimento regional. Desta forma, ao reconhecer a falta de integração e controle da população, tendo em conta as limitações econômicas, técnicas e organizacionais da maior parte do território, consolidou-se a política governamental nacional do artesanato, instituindo o Programa Nacional de Desenvolvimento do Artesanato (PNDA) dependente do Ministério do Trabalho, diante Decreto-lei 80098 de 1977, o qual tinha como objeto a “promoção do artesão e a produção e comercialização do artesanato brasileiro” (BRASIL, 1977, art. 1). É importante reconhecer aqui que a base da definição estava no objeto, não no produtor, o que permite histórica e politicamente identificar ao artesão como a pessoa que produz artesanato (bem cultural).

Assim, para Clarival do Prado Vallardes, a situação do ser artesão e do artesanato poderia relacionar-se com a condição de um tipo especial de artista e arte.

Artesanato do ponto de vista brasileiro difere do sentido internacional como condição de trabalho feito-a-mão, de domínio do lavor, sem implica-lo em situação criativa. Nós empregamos o termo artesanato dentro de um apego de simpatia, visando a qualificar o trabalho que é feito, ás vezes, em nível primário, mas dotado de uma situação cultural na base do seu conhecimento tradicional (PRADO apud FUNARTE, 1980, p. 14).

Pode entender-se, que para esse autor, a situação do trabalho artesanal se encontra relacionado diretamente com uma questão estética, artística e cultural. É o ponto de diferenciação com outras formas de fazer e produzir com materiais como a madeira, a cerâmica, e técnicas como a tecelagem e a fiação, entre outras. Assim, os relatos reproduzem as caraterísticas culturais de referencia como a etnia e a religião, baseando a produção artesanal às formas e costumes locais. O que define a condição de produtor artesanal faz referencia a uma situação de produção local, que encontra nas atividades de grupos e comunidades, seja rural ou urbana, a possibilidade de organizar de forma patrimonial a produção.

Não obstante, na segunda metade do século XX, a promoção de uma cultura voltada à apropriação simbólica da diversidade cultural como eixo patrimonial da nação nos governos de ditadura militar identificam de forma clara as políticas conservacionistas que promovem os governos desse período. Também a situação do crescimento das indústrias culturais e da promoção do consumo de bens simbólicos para obter um impacto ideológico na promoção da “brasilidade”, um tipo de nacionalismo fundamentado nas tradições regionais. “Ou seja, a atuação do Estado militar na cultura ficou quase que limitada às áreas de mercado restrito e dependentes de uma produção artesanal (música erudita, artes plásticas, teatro etc.). Motivado por uma tendência “conservacionista” ou “patrimonialista”, o Estado assumiu o papel de protetor do acervo histórico e artístico nacional e dos gêneros que só conseguiam sobreviver com o apoio governamental” (BARBALHO, 2000, p. 78).

O Decreto 83290 de 1979 regulamenta a atividade artesanal diante a codificação dos produtos artesanais dentro do PNDA, e o cadastramento dos artesãos como um processo de produção de identidade diante identificação legal dos agentes e suas atividades (BRASIL, 1979). Neste caso existe a produção de subjetividades do trabalho artesanal (ser artesão e artesanato) como uma construção no século XX para sua integração no mercado laboral, pela via da homologação do valor cultural das regiões, tendo em conta a histórica desigualdade social do Brasil e sua extensão geográfica. O compromisso político da promoção do trabalho artesanal se encontrava na salvaguarda das práticas culturais e locais, diferenciadas da produção de massa, produto da industrialização do país.

A consolidação do trabalho artesanal no Brasil deu-se na forma horizontal de integração cultural e étnica como requisito de identificação do artesão como sujeito produtor de artesanato, pensado dessa forma como “artesanato indígena”, “artesanato tradicional”, etc. A promoção do artesanal concentrou-se no mapeamento de atividades culturais na população rural, permitindo reproduzir a narrativa das identidades culturais. Mas os problemas da crise econômica dos anos oitenta inviabilizaram a proposta pela falta de um sistema público de emprego por parte do Estado, permitindo articular e integrar ao universo da população tanto formal como informal no mercado do trabalho (POCHMANN, 2006, p. 34). As iniciativas particulares de incentivo e promoção no trabalho artesanal diminuiriam na década dos oitenta pela reestruturação do trabalho logo das mudanças tecnológicas e as novas formas de organização laboral.

Assim, a institucionalização do trabalho artesanal no Brasil definiu sua posição do reconhecimento cultural como base das políticas governamentais, as identidades culturais reproduzem uma narrativa que permitirão uma forma de olhar o artesanal como trabalho cultural e como campo de significações definido pela importância de sua produção local na economia regional (VEGA, 2017). Embora a consolidação da política do artesanal no Brasil, seja imposta ou participativa, integrou horizontalmente - ou subordinação indireta ao capital - o trabalho artesanal à estrutura laboral pelo valor cultural dos objetos que definem a identidade do produtor, construindo-se uma narrativa do território e as tradições em função do desenvolvimento da produção de artesanato. Instituem-se “identidades de classe exclusivas” pelos próprios trabalhadores, junto às restrições do mercado dispostas pelo capital (SILVER, 2005, p. 38).

Discussão

Classe Social e Identificação Cultural como Projeto Institucional

A problemática sobre como uma forma de produção que se constitui de ofícios, saberes, formas de produção, uso, apropriação e organização social converge para ser identificada, reconhecida e valorada como produção artesanal apresenta diferenças significativas sobre o que pode entender-se como o trabalho artesanal. Várias são as caraterísticas que diferenciam as trajetórias de institucionalização do trabalho artesanal entre os países de estudo:

Classe social: O desenvolvimento do capitalismo permite que se defina uma situação específica de diferenciação em classes, derivada do modo de produção dominante, diferenciando a luta antagônica de burgueses e trabalhadores assalariados, e permitindo posicionar uma faixa populacional em atividades em transição relacionadas como classe média, de comerciantes, artesãos e profissões liberais. Nesta forma, na França, o trabalhador artesanal considera-se parte da classe média e não um operário. A diferenciação simbólica dos artesãos desde as tradições e valores conservadores e patrimonialistas permitiu a construção política do artesão como classe, e a empresa artesanal como base da diferenciação económica, dois eixos de diferenciação entre classes.

Por outro lado, o escasso desenvolvimento do capital nas regiões do Brasil para inicio do século XX vai permitir uma transição da população de artesãos ao assalariamento e não à constituição de uma classe media, nem com suficiente participação política e social frente a outras categorias profissionais, derivando isto principalmente numa classificação cultural e artística da produção. É a classe o eixo de diferenciação entra as formas de entender política e economicamente o artesanal nos países de estudo. O desenvolvimento institucional do trabalho artesanal é considerado, desta forma, uma expressão da situação de classe dos trabalhadores e os interesses económicos e culturais que determinam trajetórias de organização e identificação.

Identificação cultural: Os artesãos se identificam de forma diferente pela forma de representar-se no contexto social de produção. No Brasil, a identificação é individualizada, ou seu objetivo é apresentar produção local e individual (MELLO; FROEHLICH, 2015), pois sua medida é a produção folclórica e artística popular que concebe as capacidades individuais e os recursos utilizados como valores culturais distinguíveis e que sejam significativos para representar uma cultura ou tradição local. Essa expressão é derivada da própria classificação étnica dos académicos, e não precisamente produto das iniciativas dos artesãos. Identidade e identificação do artesanal podem encontrar-se primeiramente em relação com o objeto cultural, o artesanato. Nesse sentido o objeto define a atividade e o produtor, e é o debate sobre o poder de definição e classificação do objeto como bem cultural o que limita a expressão económica e política dos artesãos no Brasil.

Ao contrário, na França, a constituição de uma classe média onde os artesãos tinham certa participação econômica e política significativa nas regiões, vai permitir que sua identificação fosse definida pelos valores de produção “mais humana”, ou diferenciada do desenvolvimento industrial; o que define seus objetivos como artesãos que partem de uma tradição social do fazer artesanal em seu conjunto: nos talheres, na aprendizagem, na técnica e na posição diferenciada dos operários industriais. No século XX, a identificação da empresa artesanal vai ter maior peso significativo na representação social, e para o século XXI a unidade politica da classe media permite a formação do conjunto de artesãos, comerciantes e profissões liberais na Union des entreprises de Proximité (U2P), órgão institucionalizado dos trabalhadores e pequenos proprietários.

Ocupação e ofícios: A capacidade de organização da classe média de artesãos na França permite que exista uma produção de mercadorias de bens de consumo e serviços para um mercado interno, com participação política dos artesãos no controle da economia. Os diferentes ofícios e federações de importantes agentes econômicos como alimentação e edificação, permitem que os produtos e serviços se concentrem nos setores de produção de bens de consumo necessário para a população. Não obstante, ainda que houvesse o artesanato de arte (artisanat d’art) como produção de bens de luxo, sua condição no século XX vai ser de pequena participação do total da organização artesanal produtiva do país.

Ao contrário, no Brasil a produção vai se enfocar em transformar a produção de subsistência e produção tradicional das zonas rurais em produção de valor artístico, onde se promova e resguarde os mercados locais e suas mercadorias como bens de luxo. O artesanato é referência artística e cultural, não se define e caracteriza como parte do mercado de bens de consumo necessários, o que permite entender que os diferentes ofícios de produção semi-industrializada nas cidades pudesse incluir-se como artesanal, pois se reconhecia desde as primeiras décadas do século como indústrias, e suas especificidades se encontravam em diferenciar a condição de inversão do capital e a quantidade de operários. A restante população flutuante e estagnada, derivada da desigualdade étnica, não se encontrava incluída na produtividade nacional, ou se encontrava de forma secundaria. Assim, a significação e prestigio do trabalho artesanal diminui nas cidades e se concentra nas zonas rurais.

É preciso especificar que os processos descritos são tendências sociais, econômicas e políticas de diferentes atores na constituição de uma representação geral e ideológica do que significa trabalho artesanal e os processos de sua institucionalização no século XX. As condições de abstração dos trabalhos, como a distribuição de ofícios, os setores de produção e as condições de industrialização dos setores num processo de formação e subordinação capitalista podem ser avaliados de forma particular no decorrer dos processos locais, e na condição de criação do mercado nacional e sua integração total ou parcial ao capitalismo.

Conclusões

Para a primeira questão sobre a compatibilidade dos setores ou campos de produção artesanal em diferentes países, é possível entender que os processos de classificação do artesanal não são diretamente compatíveis política ou economicamente, especialmente no processo de compreensão cultural do que significa ser artesão e do objeto artesanal. A necessidade de gerar estudos comparáveis não tem a ver com a valoração ou juízo artístico ou estético; ao contrario, é possível gerar uma melhor compreensão dos campos artesanais nos países tendo em conta as diferenças socioculturais e os mecanismos de classificação que as constituem, deixando fora a naturalização da realidade cultural. Assim, entre maiores sejam as diferenças nas classificações do que se entende por trabalho artesanal, melhor é a possibilidade de constituir uma critica ao processo de produção local no mercado mundial.

Na segunda questão, o processo principal que permite entender as diferenças na institucionalização do trabalho artesanal é o desenvolvimento desigual do capital, que ao ser o sistema hegemónico dominante, permite definir as trajetórias de organização de classe, organização dos tipos de trabalho e do uso simbólico dos produtos do trabalho. Nesse sentido, todo processo de reflexão sobre o trabalho artesanal que intente compreender as diferentes trajetórias de construção de campos de produção devem ter em conta a relação com o modo de produção dominante. Portanto, ao entender que o processo de industrialização em diferentes períodos, e da relação com o mercado mundial, produz o estado natural(izado) da divisão do trabalho em cada país, o que constitui um sistema hegemônico cultural reproduzido continuamente, especialmente dos acadêmicos nas formas de questionar a cultura.

Sobre a questão da pertinência dos estudos nacionais do trabalho artesanal, primeiro, é possível identificar tanto as contribuições como os limites sobre a explicação do mercado cultural na globalização, pois os estudos locais representam de forma concreta os conflitos e possibilidades de produção e reprodução do trabalho artesanal, nesse sentido o crescimento da produção acadêmica nas últimas décadas é significativo (VEGA, 2016). Não obstante, é possível definir novos rumos de problematização do cultural que sejam críticos com o sistema cultural hegemônico, e permitam compreender processos globais de organização e classificação dos trabalhos, como é o sistema de produção das indústrias criativas. No processo de globalização, a tendência a subsumir o trabalho artesanal ao mercado pode derivar em problemáticas de organização social e análises pertinentes da situação da produção económica, política e simbólica, e a possibilidade de realizar estudos que possibilitem o entendimento das contradições que traduzem os processos antagônicos de diferenciação e homogeneização da globalização.

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Tramitação

Recebido em: 10 out. 2018

Aceito em: 31 jan. 2019