SciELO - Scientific Electronic Library Online

 
vol.13 número23Percepção dos usuários de um centro de atenção psicossocial sobre o cuidado em saúde mental índice de autoresíndice de assuntospesquisa de artigos
Home Pagelista alfabética de periódicos  

Serviços Personalizados

Journal

artigo

Indicadores

Compartilhar


Mental

versão impressa ISSN 1679-4427versão On-line ISSN 1984-980X

Resumo

PAULA, Joice Cristina de  e  BOTTI, Nadja Cristiane Lappann. Projetos de lei relacionados à prevenção do suicídio no Brasil. Mental [online]. 2021, vol.13, n.23, pp.144-165. ISSN 1679-4427.

A reflexão sobre os Projetos de Leis voltadas para a prevenção do suicídio colabora na compreensão de como está sendo conduzida a temática no Brasil. Assim, com o objetivo de discutir os Projetos de Lei propostos, no período de 2007 a 2017, foi realizada busca na Câmara dos Deputados relacionados a temática em questão. Foram encontradas um total de 20 Projetos de Leis referentes a dois grupos de documentos denominados: política pública e alterações legislativas. O tema relacionado à prevenção do suicídio não ocupa um lugar central no quantitativo de projetos de leis apresentados a Câmara dos Deputados, especialmente os referentes a política pública. Por fim, considera-se a importância de estabelecer uma norma regulamentadora que garanta o exercício preventivo do suicídio.

Palavras-chave : Suicídio; Tentativa de suicídio; Legislação; Política pública.

        · resumo em Inglês | Espanhol     · texto em Português     · Português ( pdf )

 

Creative Commons License Todo o conteúdo deste periódico, exceto onde está identificado, está licenciado sob uma Licença Creative Commons