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Pesquisas e Práticas Psicossociais
versão On-line ISSN 1809-8908
Resumo
MARINHO, Fernanda Campos e GALINKIN, Ana Lúcia. A história das práticas diante do desvio social de jovens no Brasil: reflexões sobre o ideal de ressocialização. Pesqui. prát. psicossociais [online]. 2017, vol.12, n.2, pp.280-297. ISSN 1809-8908.
O artigo tem o objetivo de analisar, a partir de dados históricos e contribuições teóricas, as mudanças nas práticas sociais em relação aos jovens considerados "fora das normas" no Brasil, desde o período do Império. Destaca-se que, apesar dos avanços legais, principalmente com o advento do paradigma da proteção integral, muito ainda deve ser realizado no âmbito da execução das políticas. Apontam-se falhas na avaliação das políticas públicas voltadas para o jovem em conflito com a lei, que mantêm a ideologização do processo de ressocialização, pautado em expectativas inalcançáveis do ponto de vista dos métodos utilizados. Nesse contexto, apesar de ineficaz e contraproducente, a prática de privação de liberdade ainda é utilizada como principal estratégia para a solução do problema. Sugere-se que as pautas legais contemplem referências aos processos culturais e desenvolvimentais envolvidos na responsabilização legal de jovens, na institucionalização e na desinstitucionalização destes, destacando-se o papel da Psicologia.
Palavras-chave : Desvio social; Políticas públicas; Ressocialização.