Violência entre parceiros íntimos e uso de álcool: estudo qualitativo com mulheres da cidade de Juiz de Fora-MG

 

Intimate partner violence and alcohol use: a qualitative study with women in the city of Juiz de Fora-MG

 

La violencia de pareja y el consumo de alcohol: un estudio cualitativo de las mujeres en la ciudad de Juiz de Fora-MG

 

 

Thársia Girardi Carpanez^I; Lélio Moura Lourenço^II; Fernanda Monteiro de Castro Bhona^III

^IPsicóloga pela Universidade Federal de Juiz de Fora. E-mail: tharsiacarpanez@gmail.com
^IIProfessor Doutor do curso de Psicologia da Universidade Federal de Juiz de Fora. Coordenador do Núcleo de Estudos em Violência e Ansiedade Social (Nevas). Bolsista de Produtividade CNPq. Professor do Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Universidade Federal de Juiz de Fora. E-mail: leliomlourenco@gmail.com
^IIIPsicóloga judicial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Psicóloga e Mestre em Psicologia pela Universidade Federal de Juiz de Fora. Doutoranda em Psicologia pela Universidade Federal de Juiz de Fora. E-mail: fbhona@gmail.com

 

 

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RESUMO

O objetivo deste trabalho é analisar a relação entre o consumo de álcool e a ocorrência de violência entre parceiros íntimos segundo o ponto de vista das mulheres vítimas de violência. Foi usada a técnica de análise temática de conteúdo proposta por Bardin, aplicada nos relatos de 15 mulheres que declararam vitimização pelo parceiro, através do preenchimento de uma escala padronizada para avaliar essas condutas (CTS2 - Revised Conflict Tactics Scales). Essa amostra é proveniente de um levantamento domiciliar probabilístico e os relatos foram colhidos por meio de entrevistas semiestruturadas. Os resultados destacam o discurso, por parte das mulheres, de culpabilização da bebida, além da influência do álcool para modificações nos aspectos comportamentais e psicológicos do agressor. É interessante ressaltar que a maioria das mulheres, apesar de acreditarem na interferência do álcool nos episódios de violência, não relatou consumo do companheiro, ou seja, nos episódios de violência os companheiros não estavam alcoolizados.

Palavras-chave: Violência entre parceiros íntimos. Consumo de álcool. Mulheres.

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ABSTRACT

This work aims to analyze the relationship between alcohol consumption and the occurrence of violence between partners through the point of view of women victims of violence. For this, we used the technique of analysis of thematic content proposed by Bardin, applied in the accounts of 15 women who reported victimization by the partner by completing a standardized scale to evaluate these behaviors (CTS2-Revised Conflict Tactic Scales). This sample is from a probabilistic household survey and the reports were collected through semi-structured interviews. The results highlight the speech by the women, blaming drink and the influence of alcohol for changes in behavioral and psychological aspects of the aggressor. It's interesting to highlight that most women despite believing in the interference of alcohol on the episodes of violence didn't report marital consumption, that is, in violence the partners were not drunk.

Keywords: Intimate partner violence. Alcohol consumption. Women.

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RESUMEN

Este trabajo tiene como objetivo analizar la relación entre el consumo de alcohol y la incidencia de casos de violencia en las parejas, a través del punto de vista de las mujeres víctimas de la violencia. Se utilizó la técnica de análisis de contenido temático propuesta por Bardin, aplicada a las 15 mujeres que declararon la victimización, completando una escala estandarizada para evaluar estos comportamientos (CTS2- Revised Conflict Tactics Scales). Esta muestra proviene de una encuesta probabilística de hogares y los informes fueron recogidos a través de entrevistas semiestructuradas. Los resultados ponen de manifiesto el discurso de las mujeres, culpando a la bebida además de la influencia del alcohol en los cambios de los aspectos psicológicos y de comportamiento del agresor. Es interesante destacar que la mayoría de las mujeres, a pesar de creer en la interferencia del alcohol en los episodios de violencia, no declararon que el compañero estuviese bebiendo durante el momento de la agresión.

Palabras clave: Violencia dentro de la pareja. Consumo de alcohol. Mujeres.

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Introdução

De acordo com a Organização Mundial de Saúde, o termo violência pode ser definido como "o uso intencional de força física e poder, real ou em ameaça, contra si próprio, contra outra pessoa, ou contra um grupo ou uma comunidade, que resulte ou tenha grande possibilidade de resultar em lesão, morte, dano psicológico, deficiência de desenvolvimento ou privação" (Krug, Dahlberg, Mercy, Zwi & Lozano, 2002, p. 5). Nessa definição, a utilização do termo "poder" amplia a natureza do ato violento e expande o entendimento convencional da violência, incluindo aqueles atos que resultam de uma relação de poder. Ademais, "o uso de força física ou poder" deve ser compreendido de forma a incluir a negligência e todos os tipos de abuso físico, sexual e psicológico, assim como suicídio e outros atos de autoabuso (Krug et al., 2002). Para melhor caracterizar o termo violência, os autores propõem uma tipologia que se divide em três categorias que levam em consideração as características daqueles que cometem o ato violento. São elas: violência autoinfligida, violência interpessoal e violência coletiva. Além disso, propõem uma classificação da natureza do ato violento, que pode ser: física, psicológica, sexual ou negligência.

A violência autoinfligida se subdivide em comportamentos suicidas (pensamentos suicidas, tentativas e o suicídio propriamente dito) e autoabuso, que incluem atos de automutilação. Já a violência interpessoal se divide em duas subcategorias: 1. Violência familiar e violência entre parceiros íntimos (VPI), que se caracteriza por ser a violência cometida entre membros de uma família ou parceiros íntimos que, usualmente, mas não exclusivamente, ocorrem dentro de casa e, inclui abuso de crianças, violência entre parceiros íntimos e abuso de idosos. 2. Violência comunitária, que pode ser definida como a violência entre indivíduos que não têm nenhum tipo de parentesco e podem ou não se conhecer; geralmente ocorrem fora de casa. Essa subcategoria inclui violência contra jovens, atos aleatórios de violência, estupro ou agressão sexual cometida por estranhos e violência em contextos institucionais, como escolas, locais de trabalho, prisões e asilos. Por fim, a violência coletiva se subdivide em: violência social, política e econômica. 1. Violência social, exemplificada pelos atos terroristas e as violências das multidões. 2. Violência política, que inclui as guerras. 3. Violência econômica, incluindo, por exemplo, ataques de grandes grupos que visam ao ganho econômico (Krug et al., 2002).

Dentre as três categorias propostas pela Organização Mundial de Saúde, esta pesquisa dará ênfase à violência interpessoal, mais particularmente à violência entre parceiros íntimos. Ellsberg e Heise (2005) definem que a violência entre parceiros íntimos é uma forma de violência que pode ser praticada por ambos os parceiros e caracteriza-se como qualquer comportamento em um relacionamento íntimo que causa ou tem potencial de causar danos físicos, psicológicos ou sexuais, incluindo atos de agressão física, coerção sexual, abuso psicológico e controle de comportamento. Apesar de estudos (Bhona, 2011; Dossi, Saliba, Garbin & Garbin, 2008; Zaleski, Pinsky, Laranjeira, Ramisetty-Mikler & Caetano, 2010) mencionarem a ocorrência e prevalências de violência cometida pela mulher e a violência mútua entre parceiros íntimos, este trabalho dará ênfase à violência entre parceiros íntimos, tendo a mulher como vítima.

Garcia-Moreno et al. (2014) e Devries et al. (2013) apontam que 30% das mulheres que alguma vez estiveram em uma relação foram vítimas de violência física e/ou violência sexual por parte de um parceiro íntimo. Já em sua forma mais extrema, a violência entre parceiros íntimos, no mundo, é responsável pela morte de 40% para mais de 70% das mulheres (Ellsberg & Heise, 2005). Waiselfisz (2015), ao redigir o "Mapa de violência: Homicídios de Mulheres no Brasil", descreve que no ano de 2014 os atendimentos por violência doméstica, sexual e/ou outras violências registrados no Sistema de informação de Agravos de Notificação (Sinan) do Ministério da Saúde aponta que duas em cada três dessas vítimas (147.691) foram mulheres que precisavam de atenção médica por ter sofrido algum tipo de violência. Em metade dos casos relatados, mulheres com idade de 18 a 59 anos tinham como principal agressor o parceiro ou ex-parceiro.

De acordo com o Conselho Federal de Psicologia (2012), os efeitos desse tipo de violência contra a mulher são muitos e podem ocorrer em longo ou curto prazo, podendo comprometer seriamente a saúde física e mental da vítima e trazer como consequências doenças crônicas, como dores de cabeça e aumento de pressão arterial, traumatismos e deficiências físicas. A violência afeta o desenvolvimento cognitivo, social, emocional e afetivo da mulher. Exaustão implacável e fadiga também são reportadas (Cerulli, Poleshuck, Raimondi, Veale & Chin, 2012). Contusões, concussões, lacerações, fratura e ferimentos a bala frequentemente são documentados como lesões advindas de abusos físicos (Ellsberg & Heise, 2005). O aspecto traumático da violência pode comprometer seriamente a saúde mental da mulher, especialmente porque interfere em sua autonomia, gerando sentimentos duradouros de incapacidade e de perda da valorização de si mesma (Conselho Federal de Psicologia, 2012). A presença de doenças sem uma causa identificável, a constante sensação de impotência, medo, ansiedade e tristeza estão ligadas ao aspecto traumático que compromete a saúde mental da mulher. Dessa forma, a violência se torna um fator de risco significante para o suicídio. De acordo com uma pesquisa realizada pela Organização Mundial de Saúde (Ellsberg & Heise, 2005), estudos em numerosos países descobriram que mulheres que sofreram violência doméstica ou sexual são muito mais propensas a terem pensamentos suicidas ou tentarem cometer suicídio.

Pesquisadores vêm estudando por anos possíveis formulações teóricas que buscam evidenciar as origens do fenômeno, valendo ressaltar a perspectiva desenvolvida por Johnson (2011). Para o autor, existe mais de um tipo de violência entre parceiros íntimos e os principais tipos diferem entre si em praticamente todos os aspectos. Sua tipologia começou a ser desenvolvida nos anos 1990 e abarca três tipos de contextos: terrorismo íntimo, resistência violenta e violência situacional. O terrorismo íntimo caracteriza-se por um padrão de controle e coerção do parceiro. Envolve a combinação de violência física e/ou sexual com táticas de controle não violentas, como o uso de coerções e ameaças, intimidação, abuso emocional e econômico, isolamento, minimização da violência e sua negação, culpabilização da vítima, uso dos filhos, constante monitoramento, invocação de privilégios masculinos. A resistência violenta pode emergir em relações de terrorismo íntimo, em que a conduta agressiva é adotada como uma tentativa de defesa. Em alguns casos, devido à brusca diferença de força e porte físico, as mulheres têm comportamentos extremos, resultando, muitas vezes, na morte do agressor. Já a violência situacional é o tipo mais comum entre casais e ocorre quando as emoções ou tensões de uma situação em particular levam um ou ambos os parceiros a recorrerem à violência.

No contexto brasileiro, merece destaque a definição trazida pela Lei nº 11.340/06 (Brasil, 2006). Denominada de Lei Maria da Penha, foi criada em 7 de agosto de 2006, pela Secretaria Especial de Políticas para Mulheres e pela Presidência da República do Brasil como um mecanismo para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Tal documento postula que são formas de violência contra a mulher:

I - violência física, entendida como qualquer conduta que ofenda sua integridade ou saúde corporal;

II - a violência psicológica, entendida como qualquer conduta que lhe cause dano emocional e diminuição da autoestima ou que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento ou que vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante, perseguição contumaz, insulto, chantagem, ridicularizarão, exploração e limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que lhe cause prejuízo à saúde psicológica e à autodeterminação;

III - a violência sexual, entendida como qualquer conduta que a constranja a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual não desejada, mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força; que a induza a comercializar ou a utilizar, de qualquer modo, a sua sexualidade, que a impeça de usar qualquer método contraceptivo ou que a force ao matrimônio, à gravidez, ao aborto ou à prostituição, mediante coação, chantagem, suborno ou manipulação; ou que limite ou anule o exercício de seus direitos sexuais e reprodutivos;

IV - a violência patrimonial, entendida como qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades;

V - a violência moral, entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria. (Lei nº 11.340, 2006, p. 17)

Krug et al. (2002) apontam os principais fatores de risco para ocorrência de episódios de violência entre parceiros íntimos, dentre os quais se encontram fatores individuais envolvendo a história pessoal, fatores demográficos e de personalidade. Entre os fatores demográficos, homens mais jovens e de baixa renda teriam maior probabilidade de cometer violência física contra a parceira. Entre os fatores de história pessoal, a presença de relatos de violência na família de origem pode ser considerada como um fator de risco especialmente poderoso para a agressão por parte dos homens. Alguns fatores de personalidade ou distúrbios também são consistentemente relacionados à violência entre parceiros íntimos. Os agressores são mais propensos a serem emocionalmente dependentes, inseguros, com baixa autoestima e são mais inclinados a terem dificuldade para controlar seus impulsos. Em um nível interpessoal, o marcador mais consistente seria o conflito conjugal e a discórdia no relacionamento. Outro fator de risco para a violência por parceiro é o uso de álcool por homens. Krug et al. (2002) ressaltam que há, no entanto, um debate sobre a natureza da relação entre o uso de álcool e violência. O álcool poderia atuar como um fator situacional, aumentando a probabilidade de violência, reduzindo inibições, nublando o julgamento e prejudicando a capacidade de um indivíduo interpretar pistas. Outra explicação para essa relação entre o álcool e a violência estaria atrelada à cultura e seria fortemente difundida em locais onde a expectativa coletiva é que o ato de beber causa ou é desculpa para se ter certos comportamentos.

Uma meta-análise de estudos epidemiológicos documentou padrões consistentes de uma relação bidirecional entre uso de álcool e exposição à violência física ou sexual entre parceiros íntimos (Weaver, Gilbert, El-Bassel, Resnick & Noursi, 2015). Outra meta-análise realizada em 55 estudos longitudinais ou transversais disponíveis até junho de 2013 proporcionou estimativas de associação entre uso de álcool e violência sexual ou física entre mulheres de 15 anos ou mais velhas (Devries et al., 2013; Weaver et al., 2015). Estudos longitudinais mostraram um padrão geral positivo de associação entre vítimas de violência doméstica e uso subsequente de álcool, mas também entre uso de álcool e subsequente episódios de violência entre parceiros íntimos (Devries et al., 2013). Klostermann e Fals-Stewart (2006) analisaram casais em diversos contextos e obtiveram como resultado da pesquisa uma robusta associação entre uso de álcool e a ocorrência de violência entre parceiros íntimos. Na amostra pesquisada, 20% dos homens e 10% das mulheres relataram uso de álcool antes do ato mais recente e grave de violência. Apesar dos estudos desenvolvidos e todo o esforço da comunidade acadêmica, o papel causal ou facilitador do uso de álcool em episódios de violência entre parceiros íntimos permanece uma fonte de controvérsia.

Um estudo qualitativo realizado por Galvani (2006) avaliando a percepção de mulheres acerca do papel do álcool nas situações de violência entre parceiros íntimos indicou que as mulheres não culpavam o álcool, ao invés de seus parceiros, contudo, algumas postularam que suas opiniões mudaram ao longo do tempo. Tais relatos trazem indícios de que o álcool pode ser uma explicação preferida para os comportamentos agressivos, apesar de temporária e limitada no tempo. Se uma mulher sente que está diante de duas possíveis explicações - a do álcool ou de que seu parceiro escolheu ser violento e abusivo com ela -, seria compreensível se ela escolhesse acreditar que tal comportamento foi induzido pelo álcool, já que existe a necessidade de uma autoproteção emocional.

Diante desse cenário de incertezas quanto ao papel do uso do álcool em episódios de violência entre parceiros íntimos, Leonard e Quigley (1999, apud Foran & O'Leary, 2008, p. 1223; Klostermann & Fals-Stewart, 2006, p. 590) propõem três modelos primários explicativos para a relação entre o consumo de álcool e os episódios de violência entre parceiros íntimos. São eles: modelo de efeitos espúrios, modelo de efeitos indiretos e modelo de efeitos proximais. O modelo de efeitos espúrios postula que a associação entre o uso de álcool e a violência é o resultado dessas variáveis, relacionando-se com outros fatores que influenciam tanto a violência quanto o consumo (indivíduos que são jovens podem ter tendência a beber e ser violentos, e apesar de essas variáveis parecerem estar diretamente relacionadas, na verdade não estão). O segundo modelo, de efeitos indiretos, postula que o álcool tem uma relação causal com a agressão, ou seja, o uso prolongado de álcool cria uma atmosfera de conflitos entre o casal que pode levar à violência entre parceiros íntimos. Já o modelo de efeitos proximais postula que a intoxicação provocada pelo consumo de álcool facilita episódios de agressão devido a efeitos psicofarmacológicos no funcionamento cognitivo. O uso do álcool leva a percepções distorcidas de pistas no meio ambiente e diminui a inibição, o que pode levar à agressão.

Diante desse cenário de controversas, e a fim de contribuir com as pesquisas que investigam o papel do álcool nos episódios de violência entre parceiros íntimos, o presente trabalho tem por objetivo analisar essa relação por meio da avaliação de entrevistas realizadas com mulheres vítimas de violência entre parceiros íntimos em amostra comunitária de dois bairros na cidade de Juiz de Fora - MG.

 

Objetivos

O objetivo geral deste trabalho é analisar o papel do álcool em episódios de violência entre parceiros íntimos a partir dos relatos de mulheres adultas envolvidas nessas situações, numa amostra comunitária de dois bairros de Juiz de Fora/MG. Já os objetivos específicos são analisar o consumo de álcool das mulheres que sofreram violência entre parceiros íntimos; analisar o consumo de álcool dos companheiros das mulheres vítimas de VPI; identificar a percepção das mulheres acerca do papel que o álcool desempenha nos episódios de violência; e identificar quais foram os tipos de auxílios procurados pelas mulheres.

 

Método

Tipo de estudo

Esta pesquisa, qualitativa, é um recorte da tese de doutorado "Violência entre parceiros íntimos: estudo longitudinal e qualitativo com mulheres em Juiz de Fora/MG", que desenvolveu dois estudos (Bhona, 2014). O primeiro, de caráter longitudinal/quantitativo, com objetivo de mensurar a frequência dos comportamentos de violência física e dos fatores associados a tais condutas em uma amostra de mulheres. Já o segundo, de caráter qualitativo, analisou o contexto de emergência dos comportamentos de violência física entre parceiros íntimos, a partir dos relatos das mulheres adultas. Como o fator renda é uma variável que tende a ser considerada no estudo do fenômeno da violência, a coleta dos dados foi realizada em dois bairros da cidade de Juiz de Fora: um considerado de baixa renda e outro com renda superior, conforme classificação do IBGE.

Participantes

O estudo de doutorado, que possibilitou o recorte da presente pesquisa, teve sua amostra advinda de um levantamento domiciliar por amostragem probabilística realizado no projeto "Padrões de violência doméstica e uso de álcool entre mulheres de uma amostra comunitária domiciliar" (Gebara, 2014; Gebara et al., 2015). Portanto, a presente amostra foi composta por 27 mulheres, oriundas desse levantamento domiciliar por amostragem probabilística realizado em dois bairros da cidade de Juiz de Fora. Inicialmente foram identificadas 144 mulheres envolvidas em episódios de violência física com seus parceiros (classificadas em apenas vítimas, apenas agressoras ou vítimas e agressoras). A partir desse universo, visando atender aos objetivos do presente trabalho, foram selecionadas apenas as 27 mulheres que declararam exclusivamente terem sido vítimas de episódios de violência física de seus parceiros, por meio do preenchimento da CTS-2 (Revised Conflict Tactics Scales). Assim, essas participantes afirmaram terem sofrido ao menos um dos seguintes comportamentos descritos na CTS2: o companheiro ter jogado alguma coisa na mulher; a vítima ter tido o braço torcido pelo companheiro; ter levado um beliscão, mancha roxa ou empurrão do companheiro; companheiro ter usado uma faca ou arma; a mulher ter levado uma pancada na cabeça; ter sido estrangulada ou enforcada; ter sido jogada contra a parede; companheiro ter derramado liquido quente na vítima; ter chutado ou batido a sua cabeça contra a parede. Das 27 mulheres, 15 foram entrevistadas; sete se mudaram e não foi possível restabelecer o contato; quatro participaram da primeira etapa da pesquisa, mas se mostraram resistentes à realização da entrevista, e uma mulher recusou explicitamente.

Os critérios de inclusão das mulheres foram: ter entre 18 e 60 anos de idade; ser alfabetizada; ter parceiro íntimo com o qual compartilhe a residência; não apresentar comprometimento cognitivo evidente e ter relatado na CTS-2 a vitimização por, pelo menos, um comportamento de violência física na sua relação com parceiro íntimo.

Procedimentos e instrumentos para coleta de dados

No período compreendido entre abril de 2015 a agosto de 2016, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com mulheres vítimas de VPI. Foi desenvolvido um roteiro contendo as perguntas a serem realizadas e instruções para condução desse procedimento. As 37 perguntas foram realizadas começando por questões mais simples e posteriormente abordando questionamentos mais complexos (Britten, 1995; Silva, Dessen & Dessen, 2011). O conteúdo do roteiro foi estruturado em um sistema de tópicos, de forma a facilitar a condução das entrevistas, que, no modelo semiestruturado, não requerem rigidez na ordem das questões, nem na sua enunciação (Silva et al., 2011; Tong, Sainsbury & Craig, 2007).

Toda entrevista era iniciada com uma declaração de abertura, realizada pela pesquisadora, esclarecendo a entrevistada do procedimento e seus objetivos. Também visou assegurar o sigilo das informações que ela viesse a revelar, não utilizando o nome da entrevistada.

O tema violência doméstica é complexo e muito delicado, por isso alguns aspectos éticos foram de fundamental importância para viabilizar a investigação. A coleta de dados aconteceu no domicílio das participantes e foi realizada por uma equipe composta por estudantes de graduação, uma mestranda e uma doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Psicologia. Toda a equipe recebeu treinamento específico voltado para a abordagem de mulheres envolvidas em situação de violência doméstica, conforme as recomendações da Organização Mundial de Saúde (Ellsberg & Heise, 2005).

Todas as pesquisadoras eram do sexo feminino e abordaram as participantes em duplas, convidando-as a participarem de uma pesquisa sobre relações familiares e saúde da mulher. A abordagem ocorreu de forma que uma pesquisadora aplicava os instrumentos padronizados e realizava a entrevista com a mulher, enquanto outra aguardava a realização desses procedimentos, em outro local, mas no domicílio onde estavam sendo coletados os dados. Essa segunda pesquisadora geralmente conversava com os familiares da participante, de modo a evitar interrupções no momento da coleta e também auxiliar na promoção de um ambiente com privacidade para a pesquisa.

As entrevistas, que duraram entre 60 e 90 minutos, foram gravadas em áudio e posteriormente transcritas na íntegra. Tendo em vista os objetivos deste estudo, serão analisadas as perguntas que visavam avaliar a relação entre o álcool e os episódios de violência entre parceiros íntimos relatados pelas vítimas.

 

Instrumentos utilizados

Questionário sociodemográfico

O questionário sociodemográfico foi composto por itens que investigaram grupo étnico, idade, escolaridade, religião, ocupação, caracterização socioeconômica, estado civil, tempo de relacionamento, ocupação do companheiro e consumo de álcool do mesmo, quantidade e idade dos filhos.

Revised Conflict Tactic Scales - CTS2

A CTS2 (Revised Conflict Tactics Scales) foi criada para avaliar a violência entre casais, fornecendo dados sobre o respondente e também sobre seu par. É composta de 78 itens, sendo que cada item é apresentado em pares de duas perguntas. A primeira pergunta de cada par se refere a um possível comportamento do respondente, e a segunda se refere à mesma ação, só que praticada pelo companheiro. Esse instrumento é composto de cinco subescalas, as quais abordam a ocorrência de comportamentos de negociação, agressão psicológica, violência física, consequências da violência sobre a saúde (injúria) do respondente e de seu companheiro e coerção sexual entre o casal (Moraes, Hasselmann & Reichencheim, 2002).

Recorte do questionário semiestruturado

Para realizar a análise temática de conteúdo proposta por Bardin (2011), utilizou-se algumas perguntas do roteiro de entrevista semiestruturado adotado na pesquisa "Violência entre parceiros íntimos: estudo longitudinal e qualitativo com mulheres em Juiz de Fora/MG". A entrevista foi desenvolvida para melhor compreender o processo e a realidade dinâmica do casal envolvido em situações de violência, identificando as ocasiões nas quais o casal adota comportamentos de violência física, a partir das narrativas das mulheres envolvidas nessas situações (Bhona, 2014).

Dessa forma, a autora do presente trabalho analisou quais perguntas do roteiro de entrevista convergiam com os objetivos postulados nesta pesquisa e selecionou as seguintes perguntas: "Já aconteceu algum comportamento agressivo/violento do seu companheiro atual em relação a você?" para avaliar quais os tipos de violência entre parceiros íntimos as mulheres vítimas identificavam estarem sofrendo e se os tipos descritos estavam em consonância com a literatura sobre o tema; "Você (vítima) consome álcool de forma abusiva? Há quanto tempo?" para averiguar se o uso de álcool por parte da vítima estava relacionado com a vivência de VPI; "O seu companheiro consome álcool de forma abusiva?" para avaliar se os companheiros das vítimas fazem ou não consumo de álcool; "Você (vítima) acredita que esse consumo interfere nesses comportamentos de violência (do agressor)? Como? Explique." de forma a captar a visão das mulheres acerca do papel do álcool nos episódios de violência entre parceiros íntimos; e, por fim, "Você já procurou algum tipo de ajuda para lidar com essas situações de álcool? (Da mulher e/ou do companheiro)" para mapear se houve busca por ajuda e quais tipos de auxílios foram procurados pelas vítimas.

O primeiro estudo, de caráter quantitativo, desenvolvido no projeto de doutorado citado, teve como objetivo mensurar a frequência de comportamentos de violência física e fatores associados a tais condutas. Dentre esses fatores, o consumo de álcool foi avaliado, aplicando-se o instrumento Alcohol Use Disorders Identification Test (Audit). Dessa forma, o escore pontuado pela vítima serviu como critério norteador, para o seu consumo ser caracterizado como abusivo, no momento em que foi realizada a entrevista.

Alcohol Use Disorders Identification Test (Audit)

Tal instrumento, de rastreio, foi desenvolvido pela Organização Mundial de Saúde para ajudar profissionais de saúde a identificar os padrões de consumo de álcool das pessoas. Composto de 10 questões, que abordam frequência de uso, quantidade de doses, sintomas de dependência e consequências nocivas do consumo, obtém-se através dele um escore que reflete o nível de risco que o respondente tem com o uso do álcool (Babor, Higgins-Biddle, Saunders & Monteiro, 2006).

 

Análise dos dados

A metodologia utilizada para análise dos dados foi a análise temática de conteúdo descrita por Lawrence Bardin (2011) em seu livro "Análise de Conteúdo". Essa técnica "consiste em descobrir os 'núcleos de sentido' que compõem a comunicação e cuja presença, ou frequência de aparição, podem significar alguma coisa para o objetivo analítico escolhido" (Bardin, 2011, p. 135). Isto é, são escolhidos temas centrais ao longo do texto, que podem ser especializados em subtemas, para em seguida as características associadas ao tema central serem analisadas e os significados associados a ela extraídos. Embasando a técnica de análise temática, tem-se o método da análise de conteúdo, e Bardin (2011) estipula três fases que se organizam em torno de três pólos cronológicos. São elas: a pré-análise; a exploração do material e o tratamento dos resultados; a inferência e a interpretação.

A primeira fase, de pré-análise do texto, é a de organização propriamente dita e tem três objetivos: a escolha dos documentos a serem submetidos à análise, a formulação de hipóteses e dos objetivos e a elaboração de indicadores que fundamentam a interpretação final. Na seleção do corpus - conjunto de documentos a serem submetidos aos procedimentos analíticos -, Bardin (2011) pontua que existem algumas regras a serem seguidas, são elas: regra da exaustividade, regra da representatividade, regra da homogeneidade e regra da pertinência.

Já a segunda fase, a exploração do material, consiste em desenvolver as operações de codificação, decomposição ou enumeração, em função das regras previamente formuladas. Ou seja, é realizada a análise propriamente dita do material, sendo aplicadas, sistematicamente, as decisões tomadas anteriormente. Por fim, a terceira fase envolve o tratamento dos resultados obtidos e a interpretação destes. Bardin (2011) descreve em seu livro que neste momento os resultados brutos são manejados de forma a se tornarem significativos e válidos. Isso permite ao analista a proposição de inferências e interpretações a propósito dos objetivos previstos ou que também digam respeito a descobertas inesperadas.

 

Considerações éticas

O projeto "Violência entre parceiros íntimos: estudo longitudinal e qualitativo com mulheres em Juiz de Fora/MG" recebeu aprovação do comitê de ética em pesquisa (Parecer nº 481.956) no ano de 2014. As informações sobre o tipo de pesquisa, seus objetivos, anonimato dos participantes, procedimentos e uso das informações obtidas foram esclarecidas no Termo de Consentimento Livre e Esclarecido. (Bhona, 2014).

Por se tratar de um tema delicado e complexo, foram adotados procedimentos éticos a fim de resguardar o sigilo e a segurança da mulher abordada. Durante toda a pesquisa, as mulheres foram entrevistadas no próprio domicílio, em cômodos afastados de seu companheiro ou de outro membro da família. Caso a mulher não se sentisse à vontade para realizar a entrevista no próprio domicílio, um local diferente era oferecido, resguardando sua privacidade, sem custos para seu deslocamento. Todas as participantes receberam novamente um folheto informativo, atualizado, apresentando os serviços locais que poderão lhes fornecer atendimento, suporte e orientação acerca da situação de violência vivenciada (Bhona, 2014).

 

Resultados

Dados sociodemográficos

A Tabela 1 resume as características sociodemográficas das 15 mulheres que participaram deste estudo. Na amostra pesquisada, predominaram mulheres brancas (8), com idade entre 50 e 60 anos (7), católicas (10), com ensino fundamental completo/incompleto (5), casadas (14) e trabalhando (8).

 

 

Visão das mulheres acerca de seu consumo de álcool

A pergunta norteadora foi se as mulheres consumiam bebida alcoólica de forma abusiva. Das 15 mulheres entrevistadas, somente uma relatou consumo atual de álcool, mas não o considerava abusivo. Das 14 mulheres que não consomem álcool abusivamente, uma relatou ter consumido de forma abusiva no passado, mas há 15 anos está abstinente.

Visão das mulheres acerca do consumo abusivo de álcool por parte do companheiro íntimo

A pergunta foi feita para a mulher e tinha como intenção avaliar se elas enxergavam o consumo atual do companheiro como abusivo. Duas mulheres relataram consumo abusivo por parte do companheiro, enquanto a maioria (13) não relatou a ingestão excessiva de bebida alcoólica por parte do parceiro. Dentre essas 13, quatro relataram que o companheiro já bebeu abusivamente no passado.

Tipos de violência vivenciados

De acordo com relato das mulheres, em oito casos ocorreram violência verbal; um caso violência física; dois casos violência verbal acompanhada de violência física; e quatro mulheres não consideraram sofrer nenhum tipo de violência. Vale ressaltar que dentre esses quatro casos houve relatos de discussões e brigas entre o casal, mas as mulheres não consideravam esse tipo de comportamento como uma violência.

Esses relatos podem ser demostrados pelas falas transcritas a seguir.

024403: Entrevistadora: Como eram as brigas?

Mulher: Eram só verbais, a gente nunca se agrediu fisicamente, eu acho que quando chega, chegar ao ponto de se agredir fisicamente é que já acabou tudo que tinha que acabar, não precisa continuar mais o relacionamento.

Entrevistadora: E você considera essas brigas como uma violência?

Mulher: Briga de casal, não. Considerava aquelas brigas como briga de casal, como briga imatura com dois jovens, adolescentes que tinham se casado há pouco tempo com filho no colo.

014402: Entrevistadora: Entendi. Já aconteceu algum comportamento agressivo/violento do seu companheiro atual em relação a você? O que ele fez?

Mulher: Já. Agrediu mesmo fisicamente. Me empurrou. Foi um empurrão.

015001: Entrevistadora: Certo. Já aconteceu algum comportamento agressivo/violento do seu companheiro atual em relação a você?

Mulher: Não, do companheiro atual o máximo que ele me agride é com palavras, é discussão, bate-boca, ofensa.

017707: Entrevistadora: Já aconteceu algum comportamento agressivo/violento do seu companheiro atual em relação a você? Algum comportamento agressivo/violento?

Mulher: Olha, só quando ele bebia, né, há muitos anos, né? Tem mais de 30 anos, inclusive eu tava até grávida dessa menina, da caçula, ele me deu um soco que cresceu um ovo aqui no meu braço. Só foi essa vez também que ele me bateu, porque minhas irmãs tudo sempre entrou no meio, todo mundo achava ruim com ele, aí ele nunca mais fez isso, me bater

Entrevistadora: E com palavras, a senhora pode me descrever alguma situação típica que acontecia?

Mulher: Ah, ele xingava, falava palavrão, tudo para ele tava ruim, nada tava bão, é assim.

Opiniões acerca do papel do álcool

As respostas das entrevistadas ressaltaram fatores relacionados ao agressor e seus aspectos comportamentais e psicológicos. A grande maioria das mulheres (10) relatou acreditar que o consumo de álcool interfere nos episódios de violência por estar relacionado a mudanças de comportamento do agressor, ou seja, os homens se tornam mais violentos, agressivos e impulsivos. Duas participantes descreveram uma mudança na forma de se relacionar com as pessoas, ou seja, os companheiros ao consumirem álcool causavam ou se envolviam em problemas familiares, dificultando o convívio. Com relação aos aspectos psicológicos, três mulheres relataram uma "mudança no processo de raciocínio" e insegurança. Das 15 mulheres entrevistadas, quatro não relataram consumo de álcool por parte do marido agressor, portanto, a pergunta não foi feita.

Estes fatores estão representados nos trechos a seguir.

015001: Mulher: Geralmente quando ele chega embriagado e eu vou conversar com ele, porque principalmente agora que ele tá em remissão de um câncer, que ele não deveria de maneira nenhuma estar bebendo, quando ele chega em casa bêbado, chega com uma garrafa de cachaça, que eu vou tentar falar com ele pra ele se cuidar, pra ele não fazer isso, ele se altera, grita, esbraveja, mas não passa disso não.

Mulher: Eu não sei explicar por que que acontece, mas nele o álcool é gatilho pra violência, pra rancor, pra mágoa. Entendeu?

024002: Entrevistadora: Por que motivo você acha que ele age assim?

Mulher: Insegurança. O álcool atrapalha também, acredito, deixa a pessoa insegura.

Entrevistadora: Você acredita que esse consumo interfere nesse comportamento de violência? Como você acha que interfere?

Mulher: Ah, o álcool deixa a pessoa completamente alterada, então… o álcool é causador de muitos problemas familiares.

024003: Entrevistadora: Entendi. E tem mais alguma coisa que a senhora pode me contar para eu compreender melhor essa situação?

Mulher: Olha, é... hoje com meu 56 anos, 55, né, o que eu vejo é isso, acho que essa questão do álcool é muito prejudicial, porque o álcool te tira do seu eu mesmo, entendeu? E se já é difícil numa família que ninguém bebe, né, se imagina quando vem essas coisa que te tira do processo de você raciocinar pela razão?

Auxílios buscados pelas mulheres vítimas de VPI

Das 15 mulheres, nove não responderam à pergunta, pois não relataram consumo de álcool do parceiro ou não o consideraram como abusivo. Já entre as mulheres que opinaram, duas lidaram sozinha com o problema; uma buscou ajuda de profissionais (psicólogo e psiquiatra), auxílio religioso (igreja) e comunitário (Alcoólicos Anônimos); por fim, três buscaram somente o auxílio comunitário nos Alcoólicos Anônimos.

Os relatos podem ser demonstrados por meio das falas a seguir.

015001: Entrevistadora: Sim? Qual tipo de ajuda que você procurou?

Mulher: É, no primeiro momento eu procurei a UBS do meu bairro, né? E eu che, é.. chegando lá a médica me inquiriu do que se tratava, eu falei com ela que eu era alcoólatra, que eu não queria beber mais, que eu queria ajuda. Então ela me passou medicamentos, me encaminhou pra psicoterapia e me informou sobre o AA. Mas o AA eu já tinha sido abordada numa internação anterior, e eu já estava disposta mesmo a procurar, e foi o que eu fiz, eu cheguei no AA já havia três dias que eu não bebia, mas eu sabia que eu precisava de uma ajuda, né? No sentido espiritual da coisa. Porque o terapêutico, o farmacológico, o SUS dá, mas o espiritual, né? Então eu consegui dentro de AA o apoio que eu necessitava pra começar a caminhar, né? E logo em seguida ingressei numa igreja.

016605: Entrevistadora: Uhum. É... Você já procurou algum tipo de ajuda para lidar com essas situações de álcool do seu companheiro?

Mulher: Sim.

Entrevistadora: Já? Qual tipo de ajuda?

Mulher: Eu... Frequentei o Alcoólicos Anônimos com ele na época.

016607:Entrevistadora: Qual é o tipo de ajuda? Foi o AA né, que você disse?

Mulher: É, eu sugeri ele o AA, mais ele não foi.

Entrevistadora: Entendi, então você nem chegou a procurar ajuda não, você só sugeriu que ele procurasse?

Mulher: Negou fazendo som de negativo com a boca.

015009: Entrevistadora: Sim, entendi. Nessa época que você falou da questão do álcool, que seu marido estava bebendo um pouco a mais, você chegou a procurar algum tipo de ajuda para lidar com essa situação do álcool?

Mulher: Não. Não cheguei não, eu mesma dei conta. Eu ia conversar com as colegas, conversei muito com ele e converso até hoje, porque ali é de família, igual te expliquei.

 

Discussão

Com relação à visão que as mulheres têm sobre seu próprio consumo, pode-se constatar que a maioria delas não fazem o uso de bebida alcoólica de forma abusiva. Das 15 mulheres entrevistadas, somente uma relatou consumo atual de álcool, mas não o considerou abusivo. Do grupo de mulheres que não consomem álcool, uma relatou ter consumido de forma abusiva no passado, mas há 15 anos está abstinente.

Galvani (2006) & Mirrlees-Black (1999) descrevem em seus estudos sobre a importância de analisar o consumo de álcool da vítima por se tratar de mais uma faceta da relação violência entre parceiros íntimos e consumo de álcool. Mirrlees-Black (1999) realizou uma pesquisa nacional sobre o crime no Reino Unido e descobriu que as vítimas de violência doméstica tinham níveis mais elevados de consumo de álcool e uso mais recente de drogas ilícitas do que as não vítimas. Além disso, foram encontradas evidências de que o risco de violência contra as vítimas aumenta à medida que o seu próprio consumo aumenta. Galvani (2006) ainda aponta o fato de o uso do álcool por parte da vítima ser um mecanismo de enfrentamento.

É importante salientar que, em função do pequeno número de mulheres entrevistadas, os resultados obtidos na pesquisa não podem ser generalizados para outras populações. As problematizações aqui propostas são características desta amostra, não podendo ser representativas de outras realidades.

Tais resultados vão de encontro com os relatos da literatura, já que somente uma mulher relatou consumo de álcool e este não estava relacionado aos episódios de VPI. Na realidade, como relata a própria mulher, o marido gostava desse comportamento, pois quando a vítima bebia ficava mais calma. Uma possível explicação para tais achados é a forma como a pergunta foi feita às mulheres. Ao se direcionar o interesse para o consumo de forma abusiva, é possível que se tenha eliminado relatos de consumos moderado ou leve. Uma busca mais detalhada do consumo da mulher também poderia auxiliar no mapeamento das ocasiões em que o consumo de álcool ocorria e se estava relacionado com os episódios de VPI. Outra limitação observada refere-se aos relatos unilaterais, ou seja, o consumo de álcool por parte do homem e da mulher foi investigado somente por meio da visão das mulheres vítimas.

Dentre os casos de VPI, seis mulheres relataram que o companheiro estava alcoolizado nos momentos de agressividade. A partir dos relatos dessas mulheres, é válido mencionar um possível enquadramento na violência situacional proposta por Johnson (2011). O autor em sua tipologia abarca três tipos de contexto para a violência vivenciada e descreve a violência situacional como situações particulares em que o companheiro íntimo, devido a emoções ou tensões, comete um ato violento.

Já no discurso das mulheres acerca do papel do álcool nos episódios de VPI, pode-se perceber uma culpabilização da bebida. As respostas enalteceram a influência do álcool para modificações nos aspectos comportamentais e psicológicos do agressor. A grande maioria das mulheres relatou acreditar que o consumo de álcool interfere nos episódios de violência por tornarem os homens mais agressivos e impulsivos. Também descreveram uma mudança na forma de se relacionar com as pessoas (problemas familiares e de convívio). Com relação aos aspectos psicológicos, foram relatadas uma "mudança no processo de raciocínio" e insegurança. É interessante ressaltar que a maioria das mulheres, apesar de acreditarem na interferência do álcool nos episódios de violência, não relataram consumo do companheiro e, consequentemente, nos episódios vivenciados o homem estava sóbrio. Ou seja, em conformidade com a literatura, o papel causal ou facilitador do uso do álcool em episódios de violência entre parceiros íntimos permanece uma fonte de controvérsia (Devries et al., 2013).

Dessa forma, é pertinente problematizar esse hiato entre os achados científicos e a opinião emitida pelas mulheres deste estudo. Galvani (2006) afirma que o álcool pode ser uma explicação preferida para os comportamentos agressivos, apesar de temporária e limitada no tempo. Se uma mulher sente que está diante de duas possíveis explicações - a do álcool ou de que seu parceiro escolheu ser violento e abusivo com ela -, seria compreensível se ela escolhesse acreditar que tal comportamento foi induzido pelo álcool, já que existe a necessidade de uma autoproteção emocional. Já Gebara, Ferri, Lourenço, Vieira, Bhona e Noto (2015) apontam o álcool como um fator de risco para a vivência de episódios violentos por ter efeitos diretos sobre performances físicas e cognitivas, contribuindo para a violência e redução do autocontrole, além de amortizar o julgamento e a capacidade de reconhecer os sinais de perigo.

Por outro lado, achados científicos, como os descritos por Klostermann e Fals-Stewart (2006), deixam claro que existe pouco suporte para a noção de que o uso abusivo de substâncias se relaciona com a VPI. Gebara et al. (2015) também destacam a importância das raízes dessa relação, uma vez que determinados estudos sugerem que o consumo de álcool está mais associado ao nível de gravidade dos atos violentos do que a aumentos na sua ocorrência. Em contrapartida, outros estudos apontam que o álcool deve estar relacionado a ambas as variáveis e que a associação entre álcool e violência se torna mais potente com um aumento do consumo.

Ainda acerca da relação consumo de álcool e episódios de violência entre parceiros, cabe destacar que alguns casos de violência entre parceiros íntimos que envolveram uso de álcool se encaixam no modelo de efeitos proximais proposto por Leonard e Quigley, como descreveram Foran e O'Leary (2008) & Klostermann e Fals-Stewart (2006) em seus estudos de revisão sobre a relação entre o consumo de álcool e episódios de VPI. Ou seja, a intoxicação provocada pelo consumo de álcool facilita episódios de agressão devido a efeitos psicofarmacológicos no funcionamento cognitivo. O uso do álcool leva a percepções distorcidas de pistas no meio ambiente e diminui a inibição, o que pode levar à agressão.

É possível perceber isso nos seguintes relatos.

015001: Mulher: O álcool, ele, ele muda, parece que ele faz aflorar o "autoerégo" das pessoas, né? Pra algumas pessoas esse "autoerégo", ele é alegre, descontraído, ele é, ele se torna uma pessoa mais sociável, e outras se tornam mais violentas, mais fechadas. Mas, como é que eu v... no caso dele, é angustiado, sabe? Pare... é… é... ele se transforma, sabe? Ele não é a mesma pessoa. Ele não é. Apesar dele não se tornar uma pessoa violenta fisicamente, ele se torna uma pessoa altamente violenta verbalmente.

024002: Entrevistadora: Então vamos falar do seu companheiro atual. Você pode contar, descrever, alguma situação típica em que isso aconteceu? Assim, essa agressão verbal.

Mulher: Sim, por ciúmes, né, porque ele é muito ciumento, ele não pode me ver conversando com ninguém que isso tira ele do sério

Entrevistadora: Por que motivo você acha que ele age assim?

Mulher: Insegurança.

Mulher: O álcool atrapalha também, acredito, deixa a pessoa insegura.

De acordo com Ellsberg e Heise (2005) e Bhona (2011), a violência pode ter implicações diretas para a saúde física e psicológica da mulher, aumentando os riscos de doenças futuras nas mulheres vítimas de VPI. Portanto, a busca por auxílios para lidar com essas situações e com as questões que a permeiam são de extrema importância para a vítima desenvolver estratégias e conseguir criar vínculos com instituições que possam de alguma forma dar o suporte que essa mulher necessita. Contudo, como afirmam Krug et al. (2002), a experiência tem repetidamente mostrado que sem esforços concretos para mudar a prática e cultura institucional a maioria das reformas legais e políticas terão pequenos efeitos.

Os resultados desta pesquisa, no que se refere aos tipos de auxílios procurados pelas mulheres para lidar com as situações de álcool do companheiro, demonstraram uma falta de articulação de instituições da saúde com os moradores de sua comunidade de referência. Dentre as mulheres que opinaram, duas lidaram sozinha com o problema; uma buscou ajuda de profissionais (psicólogo e psiquiatra), auxilio religioso (igreja) e comunitário (Alcoólicos Anônimos); por fim, três buscaram somente o auxílio comunitário nos Alcoólicos Anônimos. Como relatam Fonseca, Galduróz, Tondowski e Noto (2009), existe uma necessidade explicita de ações preventivas na intersecção das áreas da violência entre parceiros íntimos e da dependência química.

"Considerando-se que as vítimas utilizam serviços de saúde ou delegacias como uma das poucas formas de buscar auxílio, os profissionais desses serviços devem estar atentos, uma vez que essa procura pode representar oportunidade única de intervenção" (Fonseca, Galduróz, Tondowski & Noto, 2009, p. 748). Destarte, possíveis articulações de instituições que têm como função amparar a mulher vítima de violência doméstica, como a delegacia de mulher, com redes de suporte comunitário, como os Alcoólicos Anônimos, seria um primeiro passo para aumentar a rede de apoio à mulher, além de iniciar um trabalho de empoderamento e conscientização das vantagens e desvantagens de se permanecer naquela situação.

Por fim, é importante salientar que em função da pequena amostra do presente estudo, os dados não podem ser generalizados para outras populações.

 

Considerações finais

A violência entre parceiros íntimos e o uso de álcool são grandes problemas de saúde pública no Brasil, e os esforços para modificação desses cenários são muito recentes. Portanto, as principais contribuições deste trabalho são a identificação das circunstâncias envolvendo a VPI, propondo um melhor entendimento da violência na vida das mulheres de baixa e média renda, como também o papel do álcool nesse contexto. O fato de a maioria dos episódios de violência terem ocorrido com o companheiro sóbrio vai de encontro com os estudos que descrevem uma relação causal entre o consumo de álcool e a violência entre parceiros íntimos, tornando-se possível somente realizar uma aproximação ao modelo explicativo, que propõe que o consumo de álcool está mais associado ao nível de gravidade dos atos violentos do que a aumentos na sua ocorrência. Outro ponto interessante é o fato de as mulheres, mesmo estando em uma situação de vulnerabilidade, não utilizarem o consumo abusivo de bebida alcoólica como mecanismo de enfrentamento para lidar com as situações de violência. A maioria das vítimas buscaram ajuda na comunidade para lidar com tais situações, mas a presença ou intervenção de funcionários da saúde não foi mencionada. Tal achado é reflexo da falta de programas e projetos de intervenção e prevenção para mulheres vítimas de VPI.

 

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Recebido em: 7/9/2016
Aprovado em: 17/6/2019