Desafios da atuação do psicólogo na Assistência Estudantil em uma universidade federal

 

Challenges of the Psychologist's Acting in Student Assistance in a Federal University

 

Desafíos de la actuación del psicólogo en la Asistencia Estudiante en una universidad federal

 

 

Thales Fabricio da Costa e Silva

Mestre em Administração Pública pela Universidade Federal de Campina Grande. Especialista em Educação, Pobreza e Desigualdade Social pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Bacharel em Psicologia pela Universidade Potiguar

 

 

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RESUMO

O Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) é uma estratégia que objetiva garantir o acesso, a permanência e a conclusão do curso por estudantes das Instituições Federais de Educação Superior (Ifes), visando à igualdade de oportunidades no recente contexto de expansão da educação superior no Brasil. Entre os profissionais que materializam o Pnaes estão os psicólogos, no entanto, a atuação desse profissional nesse cenário é marcada por inúmeros desafios. Este trabalho tem o objetivo de apresentar, a partir de um relato de experiência, os desafios da inserção e atuação do psicólogo na Assistência Estudantil em uma universidade federal do Nordeste brasileiro. O relato permite concluir que, em que pese os desafios apresentados, a atuação do psicólogo na Assistência Estudantil deve se respaldar nos fundamentos da Psicologia Educacional e Escolar e em equipe multiprofissional.

Palavras-chave: Psicologia Escolar. Universidade. Assistência Estudantil.

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ABSTRACT

The National Student Assistance Program (Pnaes) is a strategy that aims to guarantee access, permanence and completion of the course by students from Federal Institutions of Higher Education (Ifes), aiming at equal opportunities in the recent context of expansion of education higher education in Brazil. Among the professionals who materialize the Pnaes are psychologists, however, the actuation of this professional in this scenario is marked by numerous challenges. This work aims to present, from an experience report, the challenges of the insertion and actuation of the psychologist in Student Assistance at a federal university in northeastern Brazil. The report allows us to conclude that, despite the challenges presented, the actuation of the Student Assistance psychologist must be based on the foundations of Educational and School Psychology and in a multidisciplinary team.

Keywords: School Psychology. University. Student Assistance.

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RESUMEN

El Programa Nacional de Asistencia Estudiantil (Pnaes) es una estrategia que tiene como objetivo garantizar el acceso, la permanencia y la finalización del curso por parte de los estudiantes de las Instituciones Federales de Educación Superior (Ifes), con el objetivo de la igualdad de oportunidades en el contexto reciente de expansión de la educación superior en Brasil. Entre los profesionales que materializan el Pnaes se encuentran los psicólogos, sin embargo, la actuación de este profesional en este escenario está marcada por numerosos desafíos. Este trabajo tiene como objetivo presentar, a partir de un informe de experiencia, los desafíos de la inserción y actuación del psicólogo en Asistencia Estudiantil en una universidad federal en el noreste de Brasil. El informe nos permite concluir que, a pesar de los desafíos presentados, la actuación del psicólogo de Asistencia Estudiantil debe basarse en los fundamentos de la Psicología Educativa y Escolar y en un equipo multidisciplinario.

Palabras clave: Psicología Escolar. Universidad. Asistencia Estudiantil.

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Introdução

A expansão do ensino superior brasileiro marca um novo tempo na educação pública do país, especialmente para a formação profissional. Segundo dados do último Censo da Educação Superior (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira [Inep], 2019), o país conta, atualmente, com 69 Universidades Federais (UFs) e 38 Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs), reflexo do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - Reuni (Decreto 6.096/2007) e da instituição da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Decreto 11.892/2008).

O processo de expansão incluiu a descentralização e regionalização do ensino, em um processo de interiorização das unidades educacionais em todos os estados do país, fazendo com que regiões distantes dos grandes centros urbanos também passassem a contar com unidades educacionais de formação técnica e superior, numa perspectiva de inclusão por meio da democratização espacial de acesso ao ensino superior (Viegas, 2018).

A expansão das Instituições Federais de Ensino (Ifes) foi acompanhada de outras estratégias, como o Programa Nacional de Assistência Estudantil - Pnaes (Decreto 7.234/2010) e a Lei n. 12.711/2012, que dispõe sobre cotas para o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio. Embora esses dispositivos legais sejam marcadores da democratização do acesso ao ensino superior, alguns pesquisadores (Heringer, 2018; Paula, 2017) apontam que as Ifes precisam gerenciar os desafios da permanência universitária, criando políticas focadas em outras necessidades do estudante, além dos aspectos materiais e que garantam a conclusão dos cursos de graduação.

Uma dessas políticas é a própria implementação do Pnaes, que tem os objetivos de democratizar as condições de permanência dos jovens na educação superior pública federal, minimizar os efeitos das desigualdades sociais e regionais na permanência e conclusão da educação superior, reduzir as taxas de retenção e evasão, e contribuir para a promoção da inclusão social pela educação, por meio de ações em dez áreas: a) moradia estudantil, b) alimentação, c) transporte, d) atenção à saúde, e) inclusão digital, f) cultura, g) esportes, h) creche para filhos de estudantes, i) apoio pedagógico, e j) acesso, participação e aprendizagem de estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades e superdotação (Decreto 7.234/2010).

Para a implementação do Pnaes, as Ifes contam com a atuação de equipes formadas por profissionais de diversas especialidades, entre eles o psicólogo. Considerando o caráter multifacetado da atuação do psicólogo, nota-se que a inserção desse profissional nas Ifes vem sendo problematizada ao longo dos últimos anos, viabilizando esforços tanto para a construção de uma atuação consoante com as complexas características desses contextos quanto para a identificação (e superação) dos desafios que se apresentam a esses profissionais (Titon & Zanella, 2018). Um desses desafios é a construção de uma identidade do psicólogo no contexto das Ifes, que, como apontam Oliveira, Crisóstomo e Oliveira (2018), está alinhada à perspectiva da Psicologia Escolar e Educacional, por se tratar de práticas desenvolvidas em um ambiente que tem como foco as relações educacionais, porém, ainda se descortina em práticas de outros contextos, como a Psicologia Clínica.

É nesse contexto de desafios sobre a formação e a prática profissional do psicólogo educacional e escolar nas Ifes que este estudo tem o objetivo de apresentar, a partir de um relato de experiência, os desafios da inserção e atuação do psicólogo na Assistência Estudantil em uma universidade federal do Nordeste brasileiro.

A instituição em tela é de estrutura multicampi e foi expandida pelo Reuni, contando atualmente com sete campi (entres esses, a Reitoria) e pouco mais de 16 mil alunos matriculados nos cursos de graduação ofertados. Embora criada em 2002, até o ano de 2015 apenas três campi tinham psicólogos em sua equipe de Assistência Estudantil. Um terceiro campus passou a contar com esse profissional no ano de 2016 e os demais campi apenas no ano de 2017. A recente inserção do psicólogo nessa instituição ilustra uma das características da profissão no ensino superior brasileiro: esses lugares estão sendo ocupados apenas recentemente (Moura & Facci, 2016). Essa entrada recente nesse campo de trabalho pode explicar a contínua tentativa de construir a identidade do psicólogo educacional e escolar nas Ifes, um desafio que se soma a outros no cotidiano de trabalho.

Este artigo foi construído a partir da vivência do autor deste trabalho na sua inserção nessa Ifes e atuação na Assistência Estudantil nos últimos anos, especialmente a partir das observações e análises feitas sobre o campo de atuação e as experiências e reflexões compartilhadas com os demais psicólogos da instituição. O texto está dividido em três seções: a primeira faz uma breve discussão da literatura sobre as relações entre Psicologia e Assistência Estudantil; na segunda, o autor relata sua experiência profissional na instituição, sinalizando o principal desafio da inserção do profissional da Psicologia: o fortalecimento da prática psicológica na perspectiva educacional e escolar em detrimento da perspectiva clínica; e a terceira seção discute as possibilidades de atuação do psicólogo à luz do Pnaes.

Psicologia Educacional e Escolar e Assistência Estudantil: discussões iniciais

A relação entre Psicologia e Educação não é recente e passou/passa por constantes problematizações, o que é refletido na própria nomenclatura. Entre tantas conceituações e terminologias cunhadas historicamente (Psicologia Escolar, Psicologia Educacional, Psicologia na/da Educação, entre outras), é possível subtrair que essa diversidade reflete as múltiplas questões epistemológicas, ideológicas e políticas contidas na relação entre Psicologia e Educação (Barbosa & Souza, 2012). Para as autoras, essas diferenciações estão relacionadas à definição desse campo em termos de objetos de interesse, finalidades e métodos de investigação e/ou intervenção, e que se modificam ao longo do tempo.

Ainda que a proposta deste artigo não seja discutir esse percurso histórico, é indispensável apresentar brevemente como se constrói essa relação e por que adota a perspectiva Psicologia Educacional e Escolar (Barbosa & Souza, 2012) para basear sua prática profissional e, consequentemente, este relato de experiência. Para tanto, partiu-se das discussões feitas por Antunes (2008), ao abordar a história, os compromissos e as perspectivas da Psicologia e a sua relação com a Educação, fazendo uma breve diferenciação entre Psicologia Educacional e Psicologia Escolar. Para ela, a Psicologia Educacional é entendida como subárea da Psicologia, que tem como vocação a produção de saberes relativos ao fenômeno psicológico constituinte do processo educativo. A Psicologia Escolar, por sua vez, define-se pelo âmbito profissional e refere-se a um campo de ação determinado, isto é, o processo de escolarização, tendo por objeto a escola e as relações que aí se estabelecem.

Em relação a essa discussão, Barbosa e Souza (2012) apontam que, de modo geral, essa divisão tradicional é muito disseminada por alguns teóricos e profissionais que mantêm a ideia de que a Psicologia Educacional fica a cargo de responder pela teorização e pelas pesquisas e a Psicologia Escolar pela prática. Assim, este relato de experiência corrobora com as autoras quando elas adotam a perspectiva de Psicologia Educacional e Escolar como um campo de conhecimento amplo e multifacetado, defendendo que é preciso ter cuidado com essa polarização, visto que se pode esquecer a contribuição histórica de certas teorias e práticas que deram sustentação e contribuíram para surgir esse campo de conhecimento.

O encontro entre a Psicologia e a Educação, datado do início do século XX, foi marcado inicialmente pela busca de explicações científicas para as diferenças de aprendizagem entre alunos, mas variou seu objeto de estudo ao longo do tempo, dadas as compreensões que marcaram cada período da sua história (Schwede, 2016). A partir dos anos 1980, a Psicologia se volta para um novo objeto de estudo na educação: o fracasso escolar, o qual guia os estudiosos ao contexto das relações estabelecidas no ambiente educacional, os processos de estigmatização e exclusão, as práticas educacionais, as desigualdades sociais e de gênero, a avaliação e o diagnóstico dos processos escolares, o papel do psicólogo e o real lugar da Psicologia nesse contexto. Assim, a discussão crítica no campo da Psicologia Educacional e Escolar insere um novo eixo de análise do processo de escolarização: o papel das políticas públicas educacionais (Souza & Rocha, 2008).

Conceber a educação nesse contexto é reconhecer que ela é perpassada por diversas reformas educacionais, que incluem a organização escolar, o currículo, a democratização do acesso, a articulação com políticas públicas de outros segmentos, a qualificação profissional constante e, além de outros, a ampliação do acesso à educação superior.

Quanto à ampliação de acesso ao ensino superior, a discussão do papel da Psicologia é essencial, especialmente quando do surgimento do Pnaes, pois demarcou um novo posto de trabalho ao psicólogo nas políticas públicas educacionais para o ensino superior e reconheceu o importante papel que o psicólogo desempenha no processo de inserção e permanência do estudante na instituição universitária.

Pesquisadores têm enveredado esforços para o estudo sobre a atuação do psicólogo no âmbito do ensino superior e do Pnaes. Em uma revisão sistemática da literatura sobre a atuação do psicólogo nesse cenário, Titon e Zanella (2018) identificaram uma predominância de publicações relacionadas a questões específicas da vida escolar dos discentes e a identidade do psicólogo nesse contexto de trabalho que incluíram, especialmente: questionamentos sobre o papel e as práticas do psicólogo educacional e escolar (limites e possibilidades), bem como os desafios na construção de práticas que rompam com expectativas de intervenções pautadas em modelos psicologizantes e medicalizantes.

Nesse sentido, a pesquisa de Porto (2017) ilustra como a atuação do psicólogo é marcada por diversas barreiras, muitas vezes construídas sob um desconhecimento da práxis do psicólogo em determinados cenários. A autora apresentou a experiência da atuação em uma universidade federal do Norte brasileiro, por meio da qual teve que lidar com diversas expectativas desalinhadas em relação ao profissional na universidade, destacando-se dois desafios principais: interferência da gestão institucional no trabalho técnico do psicólogo e a ausência de uma política de promoção à saúde mental da comunidade acadêmica.

Guerreiro (2019) também se lançou no estudo sobre a atuação do psicólogo no ensino superior, consultando psicólogos atuantes em Ifes de um estado do Sudeste brasileiro, e identificou que os psicólogos estão transitando de uma vertente exclusivamente clínica e individual para intervenções preventivas e grupais, apontando que isso pode fortalecer a formação e a atuação profissional do psicólogo educacional e escolar, e auxiliar a compreensão do papel desse profissional no ensino superior.

A discussão é necessária por compreender que ainda há inúmeros desafios a serem ultrapassados, quando se fala em atuação do psicólogo no Pnaes, especialmente no atual cenário de transformação do perfil do estudante universitário no país, fruto da expansão das universidades, ações afirmativas de ingresso e ações de promoção da igualdade de oportunidades para a permanência do estudante na universidade (Andrade & Teixeira, 2017).

Três momentos históricos recentes contribuem para a compreensão da atual conjuntura de democratização do acesso e permanência de estudantes na educação superior pública brasileira. O primeiro deles foi a instituição do Reuni (Decreto n. 6.096/2007), com o objetivo de criar condições para a ampliação do acesso e permanência na educação superior, no nível de graduação, pelo melhor aproveitamento da estrutura física e de recursos humanos existentes nas universidades federais.

O segundo diz respeito ao Pnaes (Decreto 7.234/2010), que tem como finalidade ampliar as condições de permanência dos jovens na educação superior pública federal. Vasconcelos (2010) aponta que a promulgação do Pnaes representa um marco histórico e de importância fundamental para a questão da assistência estudantil, representando a consolidação de uma luta histórica em torno da garantia da Assistência Estudantil como um direito social voltado para a igualdade de oportunidades aos estudantes do ensino superior público.

O terceiro momento foi a Lei n. 12.711/2012 (alterada posteriormente pelo Decreto n. 9.034/2017), que garantiu a reserva de, no mínimo, 50% das vagas ofertadas para estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas e, destas, 50% para estudantes oriundos de famílias com renda igual ou inferior a 1,5 salário mínimo per capita; soma-se a isso o preenchimento de vagas por negros, pardos, indígenas e pessoas com deficiência, respeitando a proporção dessa população no país (Decreto n. 9.034/2012/2017).

Numa relação de complementaridade, os marcos legais apresentados fortaleceram o histórico caminho de lutas na busca do reconhecimento da educação como um direito de todos e dever do Estado, especialmente na garantia da reestruturação física e acadêmica, visando melhores condições de acesso e permanência, mobilidade estudantil, redução da retenção e evasão, e ampliação de políticas de inclusão e Assistência Estudantil.

Nessa seara, o psicólogo é considerado um dos atores na implementação das políticas de acesso e permanência dos estudantes no ensino superior, sendo possível afirmar que a sua prática está sendo desenhada ao longo do tempo a partir das seguintes perspectivas: superar os modelos tradicionais da ciência psicológica pautados na culpabilização, fragmentação e individualização do processo de ensino e aprendizagem; atuar coletivamente, considerando os diversos atores envolvidos no processo educacional; sistematizar o trabalho com os gestores, coordenadores de curso e professores (Moura & Facci, 2016); desenvolver pesquisas que compreendam as dinâmicas dos indivíduos no ambiente universitário; identificar práticas sociais, metodologias de ensino e elementos da cultura que dificultam e facilitam a inclusão dos estudantes; favorecer a reflexão sobre os motivos subjacentes ao fracasso escolar, ampliar o olhar individualizante e elevar a compreensão sobre o sistema social e as práticas cotidianas marcantes no processo educacional que dificultam a aprendizagem (Gebrim, 2014).

No mesmo direcionamento, Bisinoto (2011) desenvolveu um modelo tridimensional que pode resumir a atuação do psicólogo no ensino superior, composto pelos seguintes aspectos: a) gestão institucional - consiste na assessoria e no suporte aos processos de gestão que respondem pela organização, planejamento e coordenação das políticas, projetos, programas e ações institucionais; b) gestão acadêmica - assessoramento à gestão acadêmica no tocante às propostas e processos pedagógicos, ao funcionamento dos cursos e às práticas de ensino; c) desenvolvimento do estudante - acompanhamento e apoio ao desenvolvimento pessoal e profissional dos estudantes.

Os diversos caminhos para a atuação do psicólogo apontados anteriormente ilustram a construção da identidade do psicólogo no âmbito do Pnaes como um processo dinâmico, reflexo do desenho contínuo do papel do psicólogo no âmbito educacional. Não obstante ser um processo criativo, há desafios nesse percurso de construção que podem ser resumidos nas considerações feitas por Bisinoto e Marinho-Araújo (2015, p. 43): "consolidar uma atuação efetivamente envolvida com a igualdade de oportunidades, a valorização das potencialidades das pessoas e a promoção do desenvolvimento humano em sua diversidade".

A inserção e atuação do psicólogo na Assistência Estudantil em uma Ifes nordestina

A instituição em que se passa essa experiência está localizada no estado da Paraíba, conta com sete campi (incluindo a Reitoria) e pouco mais de 16 mil estudantes nos cursos de graduação. A sua criação data do ano 2002, sendo ampliada (e interiorizada) pelo Reuni.

Por muitos anos, a presença do psicólogo ficou centralizada no campus da Reitoria, que reúne a maior quantidade de estudantes. Outros três campi receberam psicólogos em seu quadro de profissionais nos anos de 2010, 2014 e 2016. Os três campi remanescentes tiveram esse cargo ocupado em 2017, quando ocorreu o último concurso público para o cargo. Desse modo, é possível considerar que apenas recentemente essa Ifes incluiu o psicólogo como profissional efetivo em seu corpo funcional. Atualmente, a instituição conta com oito psicólogos atuando na Assistência Estudantil (dois na Reitoria e um nos demais campi).

A experiência relatada neste trabalho é obtida a partir do profissional ingressante na Ifes no ano de 2016, lotado em um campus do interior do estado que oferta seis cursos de graduação nas áreas de Ciências Jurídicas e Sociais, contando uma média de 1.535 estudantes regularmente matriculados, além dos estudantes matriculados em dois cursos de especialização e um mestrado. Quanto ao corpo de servidores, o campus conta com 96 docentes, 41 técnicos administrativos e 126 terceirizados.

Ao ingressar na instituição, o psicólogo se deparou com um campus em funcionamento há muitas décadas (antes de se transformar na atual Ifes, a instituição já ofertava alguns cursos vinculados a outra universidade federal), mas que nunca teve um psicólogo no seu quadro de servidores. Até então, quando os estudantes buscavam assistência psicológica com os gestores, profissionais eram convocados de outros campi e prestavam o serviço temporário e de curto prazo, voltado ao atendimento psicológico individual, na modalidade acolhimento psicológico.¹

A partir dos relatos da gestão do campus e dos estudantes que haviam passado por esse tipo de atendimento pontual, observou-se que as demandas eram originadas de estudantes que tinham diagnósticos psiquiátricos e direcionavam suas necessidades de acompanhamento profissional na gestão universitária, o que impulsionava a convocação de um profissional para atender à demanda. Pelo que o autor pôde observar, é a partir do aumento da solicitação desse profissional por parte da comunidade acadêmica que a gestão local desperta para a inclusão de um psicólogo no seu quadro de trabalhadores efetivos.

Nesse sentido, o primeiro desafio encontrado pelo profissional foi se inserir em um espaço inabitado pela Psicologia como uma especialidade para a implementação das políticas institucionais, especialmente a de Assistência Estudantil.

Com a chegada do profissional, constatou-se que três estudantes estavam em acompanhamento psicológico com uma profissional de outro campus, no intuito de proporcionar os cuidados em saúde mental necessários naquele momento; não havia articulação com a rede de saúde mental do município e os estudantes precisavam se deslocar para o campus da Ifes em outra cidade. Além disso, notou-se que outros estudantes ansiavam pela chegada do profissional, acreditando ser a oportunidade de trabalharem suas demandas psicológicas. Nesse cenário, houve um estranhamento do profissional a respeito da imagem construída acerca do psicólogo dentro da universidade, no entanto, compreensível, visto que a prática do psicólogo com estudantes do campus (mesmo que temporariamente) foi pautada principalmente no tratamento de estudantes com diagnósticos psiquiátricos.

Esse desafio inicial está ilustrado na pesquisa de Silva e Silva (2019), que discutem a dificuldade de a comunidade acadêmica reconhecer e diferenciar a prática do psicólogo no âmbito da Assistência Estudantil, sendo, muitas vezes, visto como um psicólogo clínico e pouco visto como ator nas demais ações desenvolvidas no âmbito do Pnaes. O mesmo foi abordado por Prediger e Silva (2014), que consultaram diversos psicólogos a respeito das suas experiências nos IFs e apontaram diversas dificuldades da sua prática profissional, especialmente as demandas de ajustamento que a escola colocava e do quanto persistia um modelo de patologização das questões escolares, que se expressava pela expectativa de uma intervenção individualizada.

É importante ressaltar que essa imagem também era compartilhada pela gestão local, percepção tida quando da primeira reunião realizada entre o psicólogo e a Direção. Essa reunião teve o objetivo de formalizar o ingresso do profissional no campus e apresentar as demandas existentes ao profissional. Na oportunidade, ao escutar as queixas e anseios da instituição, por meio da figura da gestão, percebeu-se que a instituição também compartilhava a imagem do psicólogo como o profissional de atuação clínica, para tratamento das demandas psicológicas e psiquiátricas da comunidade acadêmica.

Desse modo, uma primeira intervenção se fazia necessária: educar a comunidade acadêmica, começando pela gestão, a respeito de quem é o psicólogo na instituição escolar. Prontamente, o psicólogo abordou a temática com a Direção, usando, inclusive, as discussões levantadas por Barbosa e Souza (2012) acerca do processo histórico de constituição da Psicologia Educacional e Escolar, sendo esse o ponto de partida que esse profissional adota para a sua atuação como psicólogo na Assistência Estudantil. A Direção do campus, por sua vez, reconheceu o desconhecimento a respeito da práxis e se propôs a colaborar com esse posicionamento no processo de inserção do psicólogo no campus.

Prediger e Silva (2014) apontaram que muitos psicólogos quando ingressaram em suas Ifes também perceberam a necessidade de romper com os estereótipos ali presentes, propondo para a instituição novas possibilidades de intervenção por parte do psicólogo, provocando rupturas sobre os arraigados estereótipos em relação ao trabalho do psicólogo.

A expectativa criada por alguns gestores universitários precisa ser continuamente debatida no seio das Ifes, pois essas expectativas podem ser transformadas em posturas impositivas para a atuação de psicólogos, como foi o exemplo trazido por Porto (2017), na qual a gestão da universidade em que pesquisou queria que o psicólogo atuasse com uma demanda que não condizia com as necessidades da comunidade acadêmica. Assim, em consonância com o que Porto (2017) defende, é preciso problematizar atitudes de gestores que impõem práticas para as quais não têm qualificação nem preparo técnico para sugerir, devendo, portanto, reconhecer a autonomia do psicólogo. Embora a experiência contida neste artigo não aponte para essa conduta impositiva - pois a Direção da Ifes pesquisada sempre se mostrou aberta ao diálogo com esse psicólogo, é fundamental reforçar que a gestão universitária deve se manter aberta ao diálogo com os profissionais que atuam diretamente no atendimento das demandas da Assistência Estudantil nas Ifes, especialmente para que sejam tomadas decisões baseadas em conhecimentos técnicos, em detrimentos de suposições e/ou estereótipos.

Cabe salientar que, na ocasião do ingresso do profissional no campus, não ocorreu um processo de ambientação e/ou mentoria por outro profissional da Ifes, o que demarca uma fragilidade nesse ingresso, pois, assim como foi discutido por Tachizawa, Ferreira e Fortuna (2004) e Martinelli, Brum e Waechter (2013), mesmo sendo uma estratégia organizacional indispensável na preparação do trabalhador para o desempenho do seu trabalho, é comum as organizações públicas não ofertarem um processo de socialização e treinamento padronizado que possa orientar o servidor público nos primeiros dias, tanto no âmbito do trabalho individual quanto do contexto da organização. Sendo assim, coube ao psicólogo realizar o seu próprio processo de aprendizagem organizacional - a partir do contato gradativo com outros colegas de profissão e dos demais setores da Assistência Estudantil - e capacitação técnica, no que se refere à atuação em Psicologia Educacional e Escolar, por meio de leituras em livros e artigos em periódicos.

Ao longo dos primeiros dias de trabalho, o profissional identificou diversos aspectos passíveis de intervenção, especialmente no que diz respeito ao seu fazer naquele espaço, a exemplo de estereótipos acerca dos sujeitos que são atendidos pelo psicólogo (ex.: pessoa com diagnóstico psiquiátrico), expectativas de alguns estudantes sobre serem atendidos pelo profissional e terem todos os seus problemas resolvidos, colegas de trabalho que queriam realizar psicoterapia com o profissional do campus e dúvidas sobre o preço a ser cobrado pelo profissional no campus. Assim, essas experiências no processo de inserção permitiram ao profissional identificar ideias equivocadas em relação ao trabalho do psicólogo educacional e escolar, instigando à busca pela compreensão das expectativas dos estudantes a respeito da sua chegada e do seu exercício. Nesse sentido, somada a necessidades de diagnóstico institucional, foi feito um levantamento com os estudantes do campus com o objetivo de identificar aspectos gerais da vivência universitária e demandas potenciais para a inserção do trabalho do profissional nesse espaço.

O levantamento foi aplicado com 197 universitários, dos seis cursos de graduação do campus, de todos os períodos (do 1º ao 11º período) e turnos (matutino, vespertino e noturno) em que são ofertados. Para a coleta dos dados, foi utilizado um questionário estruturado, disponibilizado por meio virtual, sendo enviado aos e-mails de todos os estudantes. A participação no levantamento foi voluntária e não foram adotados critérios estatísticos para a distribuição do questionário.

O questionário foi estruturado com base nas áreas de atuação do Pnaes e incluiu questões que envolveram os seguintes aspectos: organização dos estudos, desempenho educacional, atuação dos professores e outros servidores, aspectos socioambientais, integração entre cursos, relações interpessoais, cultura e lazer, saúde, aspectos psicológicos e sociais, desenvolvimento pessoal e profissional, e a percepção dos alunos a respeito do papel do psicólogo e das suas possíveis ações na instituição.

As respostas ao levantamento contribuíram significativamente para o planejamento de ações no âmbito da Assistência Estudantil, ao mesmo tempo em que contribuiu para refletir acerca da atuação do psicólogo na instituição, já que a grande maioria dos respondentes via o profissional como o responsável por tratar problemas psicológicos e dar conselhos a respeito das demandas apresentadas, o que revela certo desconhecimento acerca das possibilidades de atuação do psicólogo na Ifes. Vale considerar que esse desconhecimento pode ser reflexo tanto da tradição psicoterapêutica da atuação desse profissional quanto da própria identidade multifacetada e generalista da formação do psicólogo, o que o torna um profissional com um vasto escopo de atuação.

Somado ao que foi obtido no levantamento citado, o psicólogo se deparou com múltiplas demandas que englobavam intervenções também nos campos da Psicologia Organizacional, Clínica e Social, o que gerou bastante desconforto, visto que as necessidades são inúmeras e a capacidade de resolução diminuta. Naturalmente, as limitações do profissional e do próprio campo de atuação urgiram a construção de um plano de ação alinhado às diretrizes do Pnaes, incluindo parcerias na própria Ifes e em outras instituições de saúde e assistência social do município em que o campus está localizado.

Pensando as parcerias e a construção de uma prática integrada na instituição, o psicólogo acionou os psicólogos dos demais campi a fim de estabelecer uma relação de proximidade e diálogo, já que a desarticulação entre os profissionais da categoria nos vários campi configurava outro grande desafio a ser superado. Ao conhecer a realidade dos colegas, especialmente depois do ingresso de psicólogos em todos os campus da Ifes, observou-se que todos enfrentavam desafios semelhantes: romper com a prática clínica tradicional, já que era a principal demanda que emergia da comunidade acadêmica; equipes com poucos profissionais para implementações nas áreas do Pnaes; pouco conhecimento da comunidade acerca do papel do psicólogo na universidade; e sentimento de "solidão" diante das inúmeras demandas que apareciam para o setor de Psicologia. Da mesma forma, os demais psicólogos buscavam romper com essa tradição investindo em atividades alternativas ao atendimento individualizante da comunidade acadêmica, respeitando as especificidades de cada campus.

É possível notar que os desafios se repetiam em toda a Ifes e, mais que isso, configuram-se desafios compartilhados por psicólogos de outras Ifes. Como foi apontado por Oliveira (2016), que realizou uma pesquisa com psicólogos das Ifes mineiras, os desafios enfrentados por esses profissionais são bastante semelhantes aos relatados neste trabalho e são decorrentes: a) das políticas educacionais atuais e de relações institucionais; b) da necessidade de definição do papel do psicólogo na Assistência Estudantil; c) da falta de estrutura física e de recursos humanos; d) das relações com a prática.

Vale salientar que esses desafios não são superados de forma isolada, pois a prática do psicólogo também não pode ser isolada no contexto educacional, especialmente pela complexidade inerente às demandas do ambiente universitário. Sendo assim, era visível a necessidade de legitimar o escopo da atuação do psicólogo nessa Ifes em consonância com a atuação dos demais trabalhadores no contexto da Assistência Estudantil, demarcando um território de atuação tanto para os profissionais quanto para a própria política institucional de Assistência Estudantil.

Como orienta o Fonaprace² (2007), a elaboração e implementação de programas vinculados à Assistência Estudantil estão relacionados ao trabalho integrado de profissionais em atuação nas diversas áreas do conhecimento. Desse modo, é fundamental que se envide todos os esforços no sentido de garantir a formação de equipes multidisciplinares que tenham como atribuição a construção e execução dos programas e ações de Assistência Estudantil. Assim, faz-se premente a autorização de vagas para realização de concursos públicos de assistentes sociais, psicólogos, nutricionistas, entre outros, atendendo às especificidades de cada região e instituição.

Com base nessa perspectiva multiprofissional e visando mitigar o desafio de construir uma interlocução entre as especialidades no contexto da Assistência Estudantil, foram criados: a) no âmbito da Ifes, o Núcleo de Psicologia (Nupsi) e outros núcleos profissionais vinculados à Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários (Prac); e b) no âmbito do campus, o Núcleo de Assistência Estudantil (NAE), vinculado à Direção do campus e também à Prac.

No campus em tela, a equipe do NAE é bastante reduzida. Até 2017, ano em que ocorreu o ingresso de uma nutricionista no campus, a equipe era formada apenas pelo psicólogo e uma assistente social; desde então, não ocorreu a inclusão de nenhum outro profissional, contando, atualmente, com esses três profissionais. Com a formação do NAE, o Pnaes pôde ser implementado por um setor que passava a ter identidade no âmbito do campus, episódio considerado legalmente e simbolicamente importante para a equipe do campus, pois era comum os profissionais dialogarem acerca da demarcação do espaço de atuação dos profissionais da Assistência Estudantil como equipe, já que até então ficava restrito às práticas isoladas por área do conhecimento.

Embora avançando no posicionamento do Pnaes por meio do NAE no campus, ocorreu uma estagnação na composição da equipe, pois desde então nenhum outro profissional especialista foi incluído no campus, o que torna a atuação do NAE limitada à competência técnica do assistente social, psicólogo e nutricionista.

Possibilidades de atuação do psicólogo educacional e escolar à luz do Pnaes

As 10 áreas de implementação do Pnaes preveem que as ações de Assistência Estudantil devem considerar a necessidade de viabilizar a igualdade de oportunidades, contribuir para a melhoria do desempenho acadêmico e agir, preventivamente, nas situações de retenção e evasão decorrentes da insuficiência de condições financeiras (Decreto 7.234/2010).

A presença do psicólogo é essencial para a execução dessas ações, já que elas englobam as áreas fundamentais para o bem-estar psicológico do estudante, como moradia; alimentação; transporte; assistência à saúde; inclusão digital; cultura; esporte; creche; apoio pedagógico; e acesso, participação e aprendizagem de estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades e superdotação.

Nessa seara, a equipe de Assistência Estudantil é convocada a atender demandas que perpassam todos os eixos do Pnaes, necessitando que os profissionais que a compõe participem de forma ativa de todos os processos que envolvem os eixos de ação (respeitando as particularidades e competências de cada profissional), visando a uma atuação coletiva no suporte às necessidades dos estudantes.

No campus em tela, a partir da constituição do NAE, formou-se um novo cenário no que diz respeito às ações da Assistência Estudantil. Com a inclusão do psicólogo na equipe mínima, ampliaram-se as ações desenvolvidas que estavam limitadas aos processos seletivos para programas de auxílio financeiro (bolsas de assistência estudantil), de moradia estudantil (Residência Universitária) e de alimentação (seleção dos usuários do Restaurante Universitário).

Atualmente, o NAE busca realizar ações que atendam às necessidades dos estudantes em todos os eixos do Pnaes, buscando incluir, sempre que possível, a atuação dos três profissionais. É fato que as dificuldades para desempenhar esse trabalho são inúmeras, como a equipe mínima, redução de investimentos financeiros e pouca estrutura física, criando barreiras diárias na prática da equipe. Em que pese tais dificuldades, a seguir, apresentam-se algumas ações desenvolvidas pelo NAE com a presença constante do psicólogo. Buscou-se fazer um detalhamento das ações por área, mas que podem correlacionar outras áreas.

No que diz respeito aos eixos moradia estudantil e alimentação, destaca-se a participação do psicólogo nos processos de seleção dos beneficiários dos programas assistenciais, em parceria com a assistente social, visando um olhar integral acerca da história de vida e das condições socioeconômicas dos que pleiteiam esse benefício da Assistência Estudantil. Além disso, especificamente à moradia estudantil, a inserção do psicólogo na gestão das residências universitárias tem permitido a construção de uma nova forma de relação com os residentes, numa perspectiva de atuação psicossocial; para tanto, visitas periódicas (não só na presença de problemáticas a serem resolvidas), momentos de conversa sobre temáticas diversas (por meio de oficinas ou rodas de conversa), atividades coletivas para a ambientação de novos residentes e a celebração de datas comemorativas têm contribuído para construir uma relação mais amigável com os residentes, visto que até então havia uma relação mais formalizada dos estudantes com os trabalhadores da Assistência Estudantil. Apesar das dificuldades relatadas por alguns residentes acerca da convivência em moradia coletiva (conflitos em virtude da convivência interpessoal, divisão de tarefas e diferenças culturais, especialmente), a atuação do psicólogo com os residentes universitários pode contribuir para a gestão da convivência com as diferenças a partir das atividades propostas, o que pode melhorar os impactos desse programa na vida dos universitários, como já foi apontado por alguns pesquisadores (Lacerda & Valentini, 2018; Osse & Costa, 2011).

Quanto ao eixo atenção à saúde, a equipe do NAE atua na realização de campanhas de promoção e prevenção de saúde e acompanhamento de alunos que apresentam necessidades de saúde, como o encaminhamento e acompanhamento do estudante à rede municipal de apoio à saúde física e mental, por meio dos equipamentos disponíveis na cidade em que o campus está localizado: Unidades Básicas de Saúde (UBS), Centros de Atenção Psicossocial (Caps), Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e hospital geral. Parcerias com essa rede já levaram até o campus as seguintes ações de saúde: imunização, coleta de sangue, palestras educativas e realização do cartão do SUS. Além disso, há ocasiões em que equipamentos de saúde das cidades de origem do estudante podem ser acionados, como já ocorreu ao longo dos anos de atuação, especialmente os Caps.

Até o ano de 2017, havia uma parceria com os profissionais do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (Siass) do campus, com vistas à realização de atividades de promoção à saúde na comunidade acadêmica, porém, foi encerrada por um direcionamento exclusivo dessas ações aos servidores (em respeito à natureza do órgão). No que refere à promoção de saúde mental no campus, algumas iniciativas são desenvolvidas anualmente: a campanha setembro amarelo (com ações ao longo de todo o mês de setembro), oficinas envolvendo temas de interesse dos universitários (gestão da rotina, inteligência emocional, gestão da ansiedade, mercado de trabalho e diversidade na universidade são alguns exemplos) e palestras sobre diversos temas durante os eventos realizados no campus, especialmente os que ocorrem em parceria com as coordenações de curso e os movimentos estudantis.

Em relação ao eixo cultura e esporte, além do ginásio e um calçadão presente no campus, que estimulam a prática de esportes pelos universitários, especialmente os residentes (por residirem no campus e terem o acesso facilitado ao equipamento), a Prac realiza, anualmente, a edição dos Jogos das Residências Universitárias, reunindo residentes de todos os campi da Ifes - o psicólogo também esteve presente nesse evento em todas as edições desde o seu ingresso, inclusive na organização da última edição que ocorreu nesse campus. Além da prática esportiva, o evento é um momento para fortalecimento dos laços intercampi, conhecimento de novos lugares e culturas no estado, contando sempre com atividades culturais. O NAE também incentiva ações culturais e de lazer no campus, a exemplo de eventos como Virada Cultural, Sarau Poético e a parceria com o coral da instituição, incentivando continuamente a participação dos estudantes na composição do coro. Especialmente nesse aspecto, o psicólogo foi o responsável, em parceria com uma professora, pelo desenvolvimento do coral como projeto de extensão, fomentando a constituição de mais um equipamento cultural à disposição da comunidade universitária.

Quanto ao eixo acesso, participação e aprendizagem de estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades e superdotação, o psicólogo do campus atua com o Núcleo de Acessibilidade e Inclusão (NAI), em uma equipe - também mínima - composta pela assistente social e um revisor de texto braile. Cabe destacar que a atuação com estudantes com Necessidades Educacionais Específicas (NEE), atualmente, constitui um campo de inúmeras demandas e ações, desde o ingresso, permanência até a conclusão do curso por parte do estudante, sendo um setor de significativo impacto no campus. O psicólogo do campus atua na coordenação desse setor, que é o elo entre os estudantes com NEE e os demais setores do campus e da Reitoria. Caberia discorrer sobre essa experiência em outro artigo.

As demais áreas do Pnaes (transporte, inclusão digital, creche e apoio pedagógico) se encontram atualmente comprometidas no campus, reflexo das discussões apresentadas neste trabalho, especialmente a limitação da equipe e a ausência de recursos/estrutura física destinada à realização dessas ações.

Entre essas áreas, destaca-se o de apoio pedagógico, já que o psicólogo é continuamente procurado pelos estudantes para auxiliá-los no processo ensino e aprendizagem, porém, em virtude da sua limitação técnica e pela ausência de uma equipe de apoio pedagógico, os estudantes não têm suas demandas plenamente atendidas. Este relato chama a atenção para a importância que as ações de apoio pedagógico têm para o estudante, pois, assim como asseverou Andrade e Teixeira (2017), as condições de apoio pedagógico amparam o desenvolvimento cognitivo e de aprendizagem do jovem, para enfrentar desafios acadêmicos. Com vistas a amenizar as dificuldades apresentadas por alguns estudantes, o psicólogo os auxilia com as seguintes atividades: identificação de estratégias de estudo, organização da rotina, avaliação de aspectos psicológicos que possam interferir no processo de ensino e aprendizagem e auxílio na identificação de potencialidades dos estudantes que possam melhorar o desempenho acadêmico.

De modo geral, o psicólogo, no âmbito da Assistência Estudantil, se posiciona como um agente importante ao integrar a equipe, especialmente quando atua em consonância com a assistente social (numa perspectiva de atuação psicossocial), pois pode contribuir com o conhecimento da Psicologia ao abordar demandas que perpassam a vida universitária: experiências da juventude (e peculiaridades de outras fases da vida, considerando que há universitários de outras faixas etárias), grupos e relações interpessoais, sexualidade humana, diversidade na universidade, mercado de trabalho, entre tantas outras temáticas que podem ser abordadas utilizando-se diversos meios e nos diversos espaços ocupáveis na instituição: desde a comunicação por redes sociais, e-mails, murais e/ou site institucional, até os encontros obtidos em salas de aula, eventos institucionais, reuniões, corredores, rodas de conversa, visitas domiciliares (na moradia estudantil ou no domicílio familiar do estudante), oficinas e outros espaços de ocupação para as ações de Assistência Estudantil.

A atuação integrada por vários profissionais nas Ifes é a expectativa compartilhada pelos implementadores do Pnaes no campus, visando ampliar o escopo de atuação em relação às demandas de Assistência Estudantil, no entanto, diante da equipe reduzida, a soma das especialidades é impossibilitada. Sendo assim, resta contar com a parceria dos atuais setores existentes para tornar real o posicionamento do Fonaprace (2007) acerca do Pnaes: a valorização da articulação das ações ao processo educativo, para permitir que a universidade brasileira assuma as questões sociais no seu cotidiano e forme cidadãos qualificados e comprometidos com a sociedade e a com a sua transformação.

Nesse sentido, o psicólogo educacional e escolar deve estar comprometido com as diretrizes do Pnaes, além de se comprometer com a superação da visão reducionista da escola como espaço de transferência de conhecimento, logo, engajar-se nas ações de promoção da vida e cidadania no ambiente educacional.

Nota-se que as possibilidades de atuação e os desafios na prática do psicólogo no contexto de Assistência Estudantil nas Ifes são inúmeros e, embora este autor tenha o objetivo de discutir os desafios dessa atuação, nota-se que ainda não é possível definir todos eles. Essa posição se ampara na dinâmica das inúmeras realidades das Ifes e na da própria prática do psicólogo educacional e escolar, que, assim como foi apontado por Barbosa e Souza (2012), tem vivido um contínuo movimento na constituição da sua identidade, levando o autor deste trabalho a concordar com as autoras ao afirmarem que o caminho não é o da definição definitiva da sua prática, mas o da constante abertura às múltiplas possibilidades que ainda não foram construídas.

 

Considerações finais

Ao mesmo tempo em que a educação superior brasileira tem vivido uma expressiva expansão em termos de número de Ifes e de alunos matriculados, ampliando o acesso da população à formação profissional, não houve expansão significativa da estrutura de trabalho nesses espaços, especialmente quanto à formação das equipes multidisciplinares para a efetivação do Pnaes.

Na Ifes em que ocorreu a experiência trazida neste artigo, verifica-se que as equipes que atuam na Assistência Estudantil são mínimas e incompletas na maioria dos sete campi que a integram. Mais especificamente no campus de atuação do autor deste trabalho, a equipe da Assistência Estudantil é formada por apenas três profissionais: o próprio psicólogo, a assistente social e a nutricionista. A equipe reduzida, os poucos programas assistenciais e equipamentos físicos no campus, revelam impossibilidade para a atuação tanto técnica quanto estrutural, no que se refere às seguintes áreas do Pnaes: transporte, inclusão digital, creche e apoio pedagógico.

No que diz respeito especificamente ao papel do psicólogo na universidade, havia uma representação social sobre a sua práxis não equiparada à perspectiva de psicólogo educacional e escolar, já que estudantes e trabalhadores compartilhavam a ideia do psicólogo como terapeuta na escola e que atuaria apenas com atendimentos psicológicos individualizados, numa perspectiva de tratamento em saúde mental; tal condição exigiu desse profissional uma desconstrução dessa imagem, para, a partir da discussão e prática diária, educar a comunidade acadêmica para o papel do psicólogo (ainda em construção) como um profissional que atua com o coletivo, implementando as políticas institucionais e auxiliando os demais atores para a promoção do ingresso, permanência e conclusão dos cursos por parte dos estudantes.

Sendo assim, é indispensável pensar o papel do psicólogo na Assistência Estudantil a partir de uma perspectiva educacional e escolar, considerando, assim como discute Santana, Pereira e Rodrigues (2014), que o processo educativo é um fenômeno complexo e multideterminado, que na educação superior ele é indissociável à formação e ao desenvolvimento profissional, engendrado por fatores de ordem econômica, política, social e cultural. Assim, este autor defende que a atuação do psicólogo educacional e escolar nas Ifes deve ir além da focalização sobre o desempenho acadêmico dos sujeitos, direcionando atenção também às especificidades da instituição de ensino, do processo educativo e da formação profissional.

Este trabalho é limitado por apresentar o relato de experiência de apenas um psicólogo de uma Ifes, no entanto, reflete alguns aspectos da experiência compartilhada por outros psicólogos da mesma instituição, assim como pode exemplificar inquietações de psicólogos de outras Ifes. Porém, essas informações não podem ser generalizadas, o que motiva a realização de outras produções semelhantes, com vistas a criar uma rede de experiências e permitir a identificação das semelhanças e das diferenças no percurso profissional do psicólogo na Assistência Estudantil.

Faz-se indispensável a constante discussão acerca da relação entre Psicologia e Educação, pensando o papel do psicólogo educacional e escolar tanto nas construções teóricas quanto na atuação no cotidiano das Ifes. Desse modo, resgata-se, para fins de conclusão desta escrita (mas não das inquietações e reflexões provocadas por este trabalho), o posicionamento compartilhado por este e outros psicólogos atuantes nas Ifes acerca do papel profissional a ser desempenhado nesse espaço de atuação, debatidos no II Encontro Nacional de Psicólogos/as dos Institutos e Universidades Federais (2016): é notória as contribuições do psicólogo para as Ifes, portanto, a liberdade de atuação desses profissionais deve ser assegurada, assim como devem ser oportunizadas as condições dignas de trabalho que garantam a não precarização das atividades profissionais, especialmente a formação de equipes multiprofissionais, para a atuação integrada para cada política institucional e dialogada com outros profissionais, assegurando a defesa da educação pública, laica, democrática, gratuita e de qualidade no país.

 

Referências

Amaral, A. E. V., Silva, M. A., Lopes, F. L., Leite, C. A., Luca, L., & Rodrigues, T. C. (2012). Programa de Acolhimento a Universitários: relato de experiência em clínica-escola. Encontro: Revista de Psicologia, 15(23), 27-35.         [ Links ]

Andrade, A. M. J., & Teixeira, M. A. P. (2017). Áreas da política de assistência estudantil: relação com desempenho acadêmico, permanência e desenvolvimento psicossocial de universitários. Avaliação (Campinas), Sorocaba, 22(2), 512-528.         [ Links ]

Antunes, M. A. M. (2008). Psicologia Escolar e Educacional: história, compromissos e perspectivas. Revista Semestral da Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional, 12(2), 469-475.         [ Links ]

Barbosa, D. R., & Souza, M. P. R. (2012). Psicologia Educacional ou Escolar? Eis a questão. Revista Semestral da Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional, 16(1), 163-173.         [ Links ]

Bisinoto, C., & Marinho-Araújo, C. (2015). Psicologia Escolar na Educação Superior: panorama da atuação no Brasil. Arquivos Brasileiros de Psicologia, Rio de Janeiro, 67(2), 33-46.         [ Links ]

Bisinoto, C. (2011). A atuação da Psicologia Escolar na educação superior: proposta para os serviços de Psicologia. Tese de doutorado, Universidade de Brasília, Brasília. Recuperado de https://repositorio.unb.br/handle/10482/8804.         [ Links ]

Encontro Nacional de Psicólogos/as dos Institutos e Universidades Federais. (2016). Carta Aberta dos psicólogos participantes do II Encontro Nacional de Psicólogos/as dos Institutos e Universidades Federais: tessitura entre as fronteiras e os devires da educação. Porto Alegre, 11 a 13 de novembro. Recuperado de https://encontropsicologosif.wordpress.com/.

Decreto n. 9.034, de 20 de abril de 2017. (2017). Altera o Decreto n. 7.824, de 11 de outubro de 2012, que regulamenta a Lei n. 12.711, de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio. Brasília. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/decreto/d9034.htm#:~:text=D9034&text=Altera%20o%20Decreto%20n%20%C2%BA, ensino%20t%C3%A9cnico%20de%20n%C3%ADvel%20m%C3%A9dio.

Decreto n. 7.234, de 19 de julho de 2010. (2010). Dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil - Pnaes. Brasília. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7234.htm.

Decreto n. 11.892, de 29 de dezembro de 2008. (2008). Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Brasília. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11892.htm.

Decreto n. 6.096, de 24 de abril de 2007. (2007). Institui o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - Reuni. Brasília. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6096.htm.

Fonaprace. (2007). Plano Nacional de Assistência Estudantil. Proposta do Plano Nacional de Assistência aos Estudantes de Graduação das Instituições Federais, aprovado pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), no Fórum Nacional de Pró-Reitores de Assuntos Comunitários e Estudantis (Fonaprace). Belém-PA, julho de 2007.

Gebrim, L. B. (2014). Psicologia Escolar e Educacional no ensino superior: demandas e desafios na história do serviço de atendimento ao estudante da Universidade Federal de Uberlândia. Dissertação de mestrado, Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia. Recuperado de https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/17239.

Guerreiro, C. M. F. (2019). A atuação de psicólogos de Instituições Federais de Educação Superior de Minas Gerais: um estudo descritivo. Revista AMAzônica, 23(1), 210-229.         [ Links ]

Heringer, R. (2018). Democratização da educação superior no Brasil: das metas de inclusão ao sucesso acadêmico. Revista Brasileira de Orientação Profissional, 19(1), 7-17.         [ Links ]

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) (2019). Censo da Educação Superior 2018: notas estatísticas. Brasília. Recuperado de http://download.inep.gov.br/educacao_superior/censo_superior/documentos/2019/censo_ da_educacao_superior_2018-notas_estatisticas.pdf.

Lacerda, I. P., & Valentini, F. (2018). Impacto da Moradia Estudantil no Desempenho Acadêmico e na Permanência na Universidade. Psicologia Escolar e Educacional, São Paulo, 22(2), 413-423.         [ Links ]

Lei n. 12.711, de 29 de agosto de 2012. (2012). Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Brasília. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12711.htm.

Lei n. 10.419, de 9 de abril de 2002. (2002). Dispõe sobre a criação da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG, a partir do desmembramento da Universidade Federal da Paraíba - UFPB, e dá outras providências. Brasília. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/2002/L10419.htm#:~:text=Disp%C3%B5e%20sobre %20a%20cria%C3%A7%C3%A3o %20da,UFPB%2C%20e%20d%C3%A1%20outras%20provid%C3%AAncias.

Martinelli, S. G., Brum, T. M. M., & Waechter, L. (2013). Detalhes decisivos no ingresso e dia a dia do servidor público que podem melhorar o desempenho das organizações públicas. Anais do X Simpósio de Excelência em Gestão e Tecnologia, 23 a 25 de outubro.

Moura, F. R., & Facci, M. G. D. (2016). A atuação do psicólogo escolar no ensino superior: configurações, desafios e proposições sobre o fracasso escolar. Psicologia Escolar e Educacional, São Paulo, 20(3), 503-514.         [ Links ]

Oliveira, R. C. N., Crisóstomo, V. L., & Oliveira, E. G. (2018). Assistência Estudantil e Psicologia nos Institutos Federais. Revista Labor, Fortaleza, 21(1), 119-129.         [ Links ]

Oliveira, A. B. (2016). O psicólogo na assistência estudantil: interfaces entre Psicologia, Saúde e Educação. Dissertação de Mestrado, Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia. Recuperado de https://repositorio.ufu.br/bitstream/123456789/18126/1/PsicologoAssistenciaEstudantil.pdf.         [ Links ]

Osse, C. M. C., & Costa, I. I. (2011). Saúde mental e qualidade de vida na moradia estudantil da Universidade de Brasília. Estudos de Psicologia, Campinas, 28(1), 115-122.         [ Links ]

Paula, M. F. C. (2017). Políticas de democratização da educação superior brasileira: limites e desafios para a próxima década. Avaliação (Campinas), Sorocaba, 22(2), 301-315.         [ Links ]

Porto, M. (2017). A intervenção em Psicologia em uma universidade na Amazônia Sul Ocidental. Psicologia: Ciência e Profissão, 37(4), 897-908.         [ Links ]

Prediger, J., & Silva, R. A. N. (2014). Contribuições à Prática do Psicólogo na Educação Profissional. Rev. Psicologia: Ciência e Profissão, 34(4), 931-939.         [ Links ]

Santana, A. C., Pereira, A. B. M., & Rodrigues, L. G. (2014). Psicologia Escolar e educação superior: possibilidades de atuação profissional. Rev. Quadrimestral da Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional, 18(2), 229-237.         [ Links ]

Schwede, G. (2016). A prática do psicólogo escolar: concepções teóricas, práticas profissionais e desafios. Tese de doutorado, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/47/47131/tde-19072016-104148/pt-br.php.         [ Links ]

Silva, A. M., & Silva, S. M. C. (2019). Psicologia Escolar na Assistência Estudantil: estudo de caso no Cefet-MG Araxá. Psicologia Escolar e Educacional, 23, 1-9.         [ Links ]

Souza, M. P. R., & Rocha, M. L. (2008). Políticas Educacionais: legislação, formação profissional e participação democrática. In Conselho Federal de Psicologia. Ano da Psicologia na Educação. Cartilha. Brasília, 2008.

Tachizawa, T., Ferreira, V., & Fortuna, A. (2004). Gestão com pessoas: uma abordagem aplicada às estratégias de negócios (3a ed.). Rio de Janeiro: FGV.         [ Links ]

Titon, A. P., & Zanella, A. V. (2018). Revisão de literatura sobre Psicologia Escolar na educação profissional, científica e tecnológica. Psicologia Escolar e Educacional, São Paulo, 22(2), 359-368.         [ Links ]

Vasconcelos, N. B. (2010). Programa Nacional de Assistência Estudantil: uma análise da evolução da Assistência Estudantil ao longo da história da educação superior no Brasil. Revista da Católica, 2(3), 399-411.         [ Links ]

Viegas, P. H. L. S. (2018). A expansão e a interiorização do ensino superior público: o protagonismo dos bacharelados interdisciplinares como estratégia de ação afirmativa no estado da Bahia. Dissertação de mestrado, Universidade Federal da Bahia, Salvador. Recuperado de https://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/25280.         [ Links ]

 

 

Recebido em: 6/2/2019
Aceito em: 30/6/2020

 

 

1 Acolhimento psicológico é o método que propõe uma atenção à pessoa que procura a clínica a fim de que ela possa ser escutada em seu apelo específico, no qual cada caso é tratado de acordo com a importância que a pessoa atribui à sua queixa e não por categorização com base em critérios preestabelecidos. Durante o acolhimento, o psicológico auxilia o sujeito a compreender suas próprias queixas e o orienta aos tratamentos/encaminhamentos pertinentes à queixa (Amaral et al., 2012).
2 O Fórum Nacional de Pró-Reitores de Assuntos Estudantis (Fonaprace) congrega os pró-reitores, sub-reitores, decanos ou responsáveis pelos assuntos comunitários e estudantis das instituições de ensino superior (IES) públicas do Brasil e tem por objetivos: a) formular políticas e diretrizes básicas que permitam a articulação e o fornecimento das ações comuns na área de assuntos comunitários e estudantis, em nível regional e nacional; b) assessorar permanentemente a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes); c) participar ativamente na defesa da educação pública, gratuita, com qualidade acadêmica e científica, e comprometida com a sociedade que a mantém; d) promover e apoiar estudos e pesquisas na área de sua competência, realizar congressos, conferências, seminários e eventos assemelhados.