ARTIGOS TEMÁTICOS

 

Anonimato e especularidade: uma leitura da relação entre a errância e ato infracional na adolescência

 

Anonymity and specularity: interpreting the relation between wandering and infractional acts throughout adolescence

 

 

Tania Coelho dos Santos^I; Aline Guimarães Bemfica^II

^IPós-Doutorado no Département de Psychanalyse de Paris VIII; Professora Associada IV do PPG em Teoria Psicanalítica da UFRJ; Psicanalista, Membro da École de la Cause Freudienne, da Escola Brasileira de Psicanálise e da Membro da Associação Mundial de Psicanálise; Membro da Associação Universitária de Pesquisa em Psicopatologia Fundamental; Pesquisadora bolsista nível 1C do CNPq; Presidente do Instituto Sephora de Ensino e Pesquisa de Orientação Lacaniana; Editora de aSEPHallus Revista de Orientação lacaniana. Endereço: Rua Visconde de Pirajá, 318/608. Cep: 224.10000. Rio de Janeiro. E-mail: taniacs@openlink.com.br. Telefone: (21) 99129-7072
^IIDoutoranda em Teoria Psicanalítica/UFRJ. Bolsista Capes. Mestre em Teoria da Literatura/ UFMG. Doctoral student in Psychoanalytic Theory/UFRJ. Grant of Capes. Master in Literary Theory / UFMG. Endereço: Av. Pasteur 250/fundos. Urca. Rio de Janeiro. E-mail: alinegbem@gmail.com

 

 

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RESUMO

Este é um artigo de conteúdo teórico que pretende, a partir da contextualização de algumas características da modernidade e da pós-modernidade, discutir a questão da errância e do ato infrator na adolescência. Enfatiza-se a problemática da errância e sua relação com o ato infracional assinalando-se, no campo da práxis psicanalítica, a orientação pelo sujeito como tratamento à violência especular.

Palavras-chave: ADOLESCÊNCIA; ATO INFRACIONAL; DESEJO; LEI; ERRÂNCIA.

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ABSTRACT

This is a theoretical article that, based on the contextualization of some characteristics of modernity and postmodernity, intends to discuss wandering and infractional acts in adolescence. Emphasis is given to the problem of wandering and its relation to infractional acts as the text highlights orientation through the subject as a treatment to specular violence in the field of psychoanalytic praxis.

Keywords: ADOLESCENCE; INFRACTIONAL ACT; DESIRE; LAW; WANDERING.

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Introdução

A adolescência pode ser o termômetro de uma época na medida em que, muitas vezes, evidencia os impasses subjetivos do desejo e do gozo de seu tempo. Ressalta-se neste trabalho, entre as múltiplas questões da juventude em nossa contemporaneidade, a questão da errância entre os adolescentes com histórico de sujeição a medidas sócio-educativas. Para Douville (2002), a errância desses adolescentes apresenta as seguintes particularidades: primeiramente, articula-se à existência de uma desordem dos corpos no espaço público; em segundo lugar, a presença do afluxo pulsional, que o encontro com a puberdade produz, somada ao exílio do jovem no campo do Outro, pode lançá-lo aos domínios de sua estrangereidade; e, finalmente, o abandono social e a ausência de objetivos do jovem em relação a sua vida contribuem para a impossibilidade de este jovem fazer conexões com sua própria história. Tendo isso em vista, o autor se faz o seguinte questionamento: o que poderia colocar termo à errância destes adolescentes "cujos laços são marcados pelo errar, vagar" (Douville, 2002, p. 330)? Essa questão aponta para o que interessa propriamente à psicanálise: a singularidade do adolescente, sua responsabilidade por sua condição de sujeito (Lacan, 1950) e a construção de seus laços de sociabilidade no campo do Outro.

Começamos por trazer uma reflexão sobre a especificidade da modernidade freudiana e de nossa contemporaneidade, a fim de verificar se algumas particularidades da alteração do simbólico nesses dois tempos, tais como relativismo das grandes narrativas (Lyotard, 1979) e o fenômeno de outrificação do grande Outro (Lebrun, 2008) podem esclarecer a tendência à errância no campo do desejo e do gozo. A partir dessas duas coordenadas conceituais, abordaremos a relação entre a adolescência, a errância e o ato infrator, privilegiando os efeitos subjetivos do pertencimento de muitos adolescentes ao campo do Outro familiar e social. Desse ponto de vista, a errância pode ser pensada como uma resposta subjetiva que, em muitos casos, antecede ao ato infracional. Seguindo os rumos dessa escolha, trabalhamos, na parte final deste texto, com as teorizações freudo-lacanianas sobre o narcisismo/estádio do espelho e o processo de constituição do sujeito que a adolescência atualiza nesse tempo de despertar que é o encontro com a puberdade (Lacan, 1974/2003; Freud, 1905/1996).

 

Adolescência: sintoma de uma época

Assim como a psicanálise, a noção de adolescência surge no mundo entre os séculos XIX e XX, podendo ser considerada um sintoma da puberdade (Stevens, 2004) e uma resposta às condições de uma época. Sigmund Freud não trabalhou a partir da nomenclatura "adolescência", utilizada por seus contemporâneos (Ramirez, 2014), mas debruçou-se sobre "as transformações da puberdade", pelas quais os jovens passam (Freud, 1905/1996). Por sua vez, Jacques Lacan somente trabalhou o tema da adolescência tardiamente em sua obra. Ele o fez a partir da ideia de despertar e da tese, extraída dos ensaios freudianos sobre a teoria da sexualidade, de que a sexualidade faz furo no real (Freud, 1905/1996). Com essa tese, Lacan coloca em relevo o aforismo da inexistência da relação sexual e enfatiza o malsucedido que é o encontro com a sexualidade para cada um (Lacan, 1974/2003).

Freud apresentou a puberdade como um tempo de conflito para libertar-se da autoridade dos pais e caminhar em direção à construção de uma nova vida, de novos anseios, de novos laços. Na infância, os pais são a única referência de autoridade e conhecimento, e é com eles que as crianças se identificam e com quem querem igualar-se. Para Freud, o que se inaugura com a puberdade é a possibilidade de o púbere distanciar-se, pouco a pouco, do ideal parental. Esse distanciamento é potencializado pelo desenvolvimento de seus domínios intelectuais, que contribuem para colocar em xeque o ideal parental e o lugar com o qual esses indivíduos se identificavam até então (Freud, 1908/1996).

Na puberdade, sob o imperativo das pulsões sexuais, os velhos objetos incestuosos são novamente catexizados (Freud, 1905/1996). Embora a escolha sexual infantil não seja a escolha sexual definitiva, visto que esta se redefine na puberdade, ela já antecipa e indica a direção para essa escolha objetal futura. Isso equivale a dizer que a dissolução do complexo edípico prepara os rumos das atividades pulsionais e dos laços eróticos nesse tempo no qual o jovem é confrontado à tarefa de desvincular-se da autoridade dos pais e de seus ideais para se tornar membro de uma comunidade (Freud, 1905/1996; Freud, 1908/1996).

Separar-se da família torna-se uma tarefa com que todo jovem se defronta, e a sociedade frequentemente o auxilia na solução disso através dos ritos de puberdade e de iniciação. Ficamos com a impressão de que se trata de dificuldades inerentes a todo desenvolvimento psíquico - e, em verdade, no fundo, a todo desenvolvimento orgânico (Freud, 1905/1996, p. 109).

O inconsciente do complexo edípico é revivido nesta época da vida e o jovem é confrontado com sua sexualidade e seu papel social no mundo (Freud, 1923/1996). No contexto da modernidade, a travessia do jovem de seu mundo infantil ao mundo adulto apoiou-se na dominância da figura paterna na estrutura do laço social. Ao papel do pai como paradigma social coordenava-se a construção do supereu com base na renúncia pulsional e na proibição do incesto. Na contemporaneidade, a renúncia pulsional não é mais tão claramente o paradigma que orienta os jovens. Em lugar da proibição, a sociedade tornou-se mais permissiva. Passemos à reflexão sobre as duas coordenadas centrais que elegemos para abordar a errância na contemporaneidade: o relativismo das grandes narrativas (Lyotard, 1979/2004) e a outrificação do grande Outro (Lebrun, 2008).

 

Errância na contemporaneidade: relativismo e outrificação do Outro

A contemporaneidade é caracterizada pelo declínio das tradições, pela fragilização das instituições família, Estado e Igreja, pelo enfraquecimento das figuras de autoridade, pelo desaparecimento dos rituais de iniciação na juventude, pela crise de legitimidade da lei e da justiça, pelo abalo das estruturas sociais, pelo progresso da ciência, pela ascensão da cultura do consumo e pela cultura da imagem (Dufour, 2005; Lebrun, 2008).

A partir de uma discussão sobre a transmissão do saber nas universidades e seus efeitos sobre a formação dos homens na sociedade pós-industrial, Jean-François Lyotard (1979/2004) propôs uma análise da alteração do simbólico iniciada na modernidade. Nas sociedades pós-industriais, devido à nova era da informação que se anunciava, as grandes narrativas organizadoras da vida entre os homens, a do saber e a da política, perderam sua força e produziram-se alterações na transmissão dos valores simbólicos. Ao demonstrar as principais fraturas e mudanças ocorridas na passagem do século XIX para o século XX, o filósofo conceitua o vínculo social na perspectiva pós-moderna, enfatizando que

A novidade é que, neste contexto, os antigos polos de atração formados pelos Estados-nações, os partidos, os profissionais, as instituições e as tradições históricas perdem seu atrativo. [...] As identificações com os grandes nomes, com os heróis da história atual, se tornam mais difíceis (Lyotard, 1979/2004, p. 28).

Essa vacilação das identificações do sujeito com os grandes nomes da história inicia-se no mundo moderno. Nas sociedades tradicionais, diferenetemente, o saber ainda podia ser extraído do Outro. Ainda segundo Lyotard (1979/2004), ao invés da crença no saber consistente e coerente do Outro, do simbólico, que caracteriza as sociedades tradicionais, a pós-modernidade é relativista. O relativismo pós-moderno não prolonga as grandes narrativas construídas a partir do lugar do mestre, ao contrário, trabalha para desconstruir os grandes relatos e dissolver os vínculos sociais, contribuindo para aumentar o movimento das massas.

Segundo Dufour (2005), com o advento do neoliberalismo, o relativismo que já se havia iniciado na modernidade alcança uma nova dimensão que produziu uma forma de dominação inédita no mundo. O adjetivo "liberal" refere-se à condição do homem liberado dos valores, dos princípios e dos ideais tradicionais. Assumem seu lugar, os ditames do mercado. A consequência dessa transição foi o esvaecimento simbólico com a quebra das instituições tradicionais e o aumento progressivo dos poderes do mercado na obtenção de indivíduos dóceis, precários, instáveis e facilmente comercializáveis. Essa transição é sustentada por dois fenômenos, a promoção da des-institucionalização e da des-simbolização dos indivíduos.

A concepção de Lyotard (1979/2004) sobre o relativismo inaugurado na modernidade, chegando ao seu auge na pós-modernidade, tem uma afinidade tanto com esta reflexão de Dufour quanto com a tese de Lebrun (2008) sobre o processo de "outrificação" nas sociedades contemporâneas. Para Lebrun, é preciso atentar para a seguinte alteração do simbólico: trata-se, atualmente, não do grande Outro que funda o sujeito, mas dos pequenos outros com os quais os indivíduos se identificam horizontalmennte. Esta tese do fenômeno de "outronomia" radical, que ganhou a cena em nosso século, corresponde, para este autor, ao desfecho do desaparecimento progressivo do lugar dado ao pai no modelo teológico.

Mas como se deu esse processo? No passado, o lugar do vazio estrutural na relação entre os homens articulava-se no modelo teológico à produção da legitimidade do Pai. Quando a verdade inquestionável do Pai, sustentada por esse modelo, foi refutada pela ciência moderna, estabeleceu-se uma nova relação do homem com a verdade, com a crença, com o real e com o saber. Paulatinamente, o advento da ciência e a produção do sujeito dividido, produziram uma nova aliança entre o discurso científico e o neoliberalismo. Essa nova aliança vai provocar mudanças nas subjetividades dos homens nos mais variados campos, a saber, no campo econômico, escolar, familiar, ideológico. Com essa análise, Lebrun (2008) enfatiza uma alteração substancial nos campos da filiação, da frustração e da obediência em nosso tempo cuja consequência foi a produção de uma crise da legitimidade no laço social, especialmente devido às mutações no campo da educação, considerada como o "lugar onde se enodam laço social e subjetividade" (Lebrun, 2008, p. 18).

Essa crise de legitimidade, no trabalho da psicanálise com os adolescentes a partir do caso a caso, deverá ser interrogada, pois é preciso precisar o que é considerado legítimo por cada adolescente na construção de seus laços. Orientados pela singularidade de cada um e pelo que é possível numa sociedade qualquer, é preciso levá-los a situar sua propria alteridade no campo do Outro e dos outros que os cercam.

 

 

A proposta de que o adolescente possa situar a sua alteridade no campo do Outro familiar e social, de acordo com a argumentação de Lacadée (2011, p. 14), inclui a necessidade de se trabalhar com o adolescente de forma a contribuir para que ele não deixe de crer na ambiguidade da língua, mantendo, em relação a ela, a sua condição de "ser de exílio", especialmente em face do fenômeno da "paixão da inscrição do reflexo" (Laurent, 2016, p. 16), na qual a força da imagem se manifesta por encarnar o que escapa à representação. Essa paixão especular é potencializada pela ausência da resposta que subjetiva o gozo com o qual o adolescente é confrontado especialmente no contexto em que temos uma redução do Outro da tradição à multiplicidade dos semblantes, configurando o que Miller denominou como "a época dos desenganados, a época da errância" (Miller, 2005, p. 11).

 

Adolescência, errância e ato infrator

Conforme enfatizamos no início deste artigo, os novos caminhos da subjetividade contemporânea manifestam-se mais acentuadamente na juventude, que encarna de forma mais explícita as alterações de uma época, podendo servir como um termômetro deste nosso tempo em que a subjetividade é construída na topologia entre a singularidade e a organização social da cultura (Hoffmann, 2004). Quando fracassam os dispositivos educacionais, entre eles a família, a comunidade e as instituições de ensino, a errância pode ser uma resposta privilegiada entre os jovens que não tardam em convocar o Outro da lei, tal como demonstram os adolescentes autores de atos infracionais. Essa perspectiva leva-nos a retomar a proposta de Douville (2002), que situa as errâncias entre os adolescentes em situação de exclusão social articuladas à falta de inscrição do sujeito no campo do Outro, especialmente no que concerne ao seu ser e à sua filiação. Essas três referências podem ser abrigadas na seguinte definição sobre a errância:

Ela demanda uma atenção particular, pois, ao invés de constituir um sintoma a decifrar, a errância deve, antes, ser situada como uma falta de inscrição e, mais especificamente ainda, como a impossibilidade do sujeito para superar uma falta de inscrição no que concerne a seu ser e também à sua filiação (Douville, 2002, p. 77).

Esta abordagem e a de Lacadée (2011) - que considera as fugas e as errâncias entre os adolescentes como um fracasso do processo de tradução/nomeação de seu ser no campo do Outro - é bastante coerente. Pois, quando fracassa a nomeação que deveria traduzir e confirmar algo relativo ao ser do adolescente no campo do Outro, é a potência do gozo que invade a cena. A partir dessa impossibilidade de nomeação, o adolescente, por outras vias, tantas vezes pela sua errância, tenta inscrever-se no laço social: "Fugas e errâncias aparecem no momento em que o sentimento de vazio assombra o adolescente. Separar-se daquilo que se foi na condição de criança capturada pelo discurso do Outro desnuda um vazio, um buraco de significação" (Lacadée, 2011, p. 46).

Com o sentimento de existência fragilizado, o adolescente pode, em sua errância, lançar mão de sua vida como em um jogo de dados. Nesse sentido, o gozo deslocalizado e em desvario adverte-nos da necessidade de estarmos atentos às diferentes formas de o adolescente se enlaçar no campo do Outro social e familiar, e parece-nos especialmente importante retomar o ato infracional no confronto com o Outro, quando os laços sociais e familiares se encontram muito precários, potencializando-o como resposta subjetiva. Não podemos deixar de lembrar, entretanto, que o ato infrator na vida de um adolescente tem múltiplas significações que variam caso a caso. Pode ser uma tentativa de inscrição simbólica, um ato de desobediência civil (Thoreau, 1849/2012), uma resposta à especularidade, uma forma de sair de cena do Outro, uma tentativa de incluir-se na cena do Outro. Dentre as variadas formas de lermos o ato infracional praticado pelo adolescente, a partir de nosso trabalho, recortamos a sua dimensão especular, na qual o eu e o outro se confundem, e aquele que violenta é aquele que sofre esta própria violência nos domínios do eu.

Nesse contexto de fragilidade dos laços sociais, os adolescentes que acompanhamos levaram-nos a formular a hipótese da errância como uma resposta ao anonimato do desejo do Outro parental e social diante do qual o adolescente sobra como um objeto-dejeto. Por sua vez, o anonimato do Outro familiar e social pode contribuir também para a produção da violência especular. A relação entre a incidência do desejo anônimo sobre o jovem e a violência especular que se manifesta em seu ato infrator pode ser situada a partir da expressão „ponto pânico do sujeito" (Miller, 2014), que se refere ao apagamento que se produz quando o sujeito é confrontado com a ausência de seu nome de sujeito. Como um modo de defesa ante esse apagamento - esclarece Miller -, o adolescente pode utilizar-se dos recursos do estágio do espelho, incluindo, aí, as posturas que vão do triunfo à submissão. Para o autor, "Não se deve entender, por esse apagamento, que o sujeito está identificado, mas sim, como que apagado: é o ponto em que ele não pode dizer mais nada de si mesmo, em que é reduzido ao silêncio" (Miller, 2014, p. 8).

Isso posto, propomos a seguinte abordagem: para os jovens em errância, quando a lei que barra o gozo especular não se apresenta, o ato infrator pode ser uma resposta privilegiada ao sentimento de ameaça que nasce da impossibilidade de o adolescente separar-se de seu duplo. O sentimento de estranhamento de si, tal como expressado por alguns jovens, parece derivar da ameaça que produz a invasão pelo outro especular, podendo levar à necessidade de destruição deste outro. Essa modalidade do ato infracional ensina-nos que, quando o desejo parental se ausenta, o estado de indiferenciação com a imagem no espelho pode impelir à tomada, por parte do adolescente, de medidas violentas que visam produzir uma separação deste outro. Isso acontece porque o gozo com o duplo, no imaginário especular, é uma dimensão do real arrebatadora na adolescência.

 

O desamparo, o jogo da tapeação e a função do pai

O estado de desamparo original do homem é a matriz de sua realidade psíquica, a fonte de todos os motivos morais que o conduzem à invenção de um Deus pai que o proteja (Freud, 1895/1996). As experiências de dor e de satisfação, o nascimento da percepção e dos afetos, assim como a distinção entre o eu e o outro na estruturação do sujeito, engendram-se com base nesse despreparo essencial do bebê humano para sobreviver sozinho. Para alcançar sua relativa autonomia, será preciso apoderar-se do aparelho da linguagem. Para isso, seus gritos primitivos deverão ser interpretados como significantes que buscam dizer alguma coisa para alguém, para outro ser humano.

Nos primórdios da vida infantil, a relação pré-edipiana da criança com sua mãe caracteriza-se pelo tempo no qual a presença preponderante da mãe é representada por meio das marcas do amor que serão traduzidas no valor que a criança tem no seu desejo. A criança oferece o falo, diz Lacan (1956-57/ 1995), nela mesma, ou seja, trata-se de uma criança-falo, para satisfazer a mãe no campo do desejo, ali onde algo lhe falta. É o desejo da mãe, desejo de falo, que entrará no jogo da tapeação, e, a partir da lei do pai, a criança pode deslocar-se desse jogo: "A criança tenta se moldar, integrar-se naquilo que ela é para o amor da mãe, e, com um pouco de sorte - até mesmo com muito pouca - consegue isso, pois basta um indício, por mínimo que seja, para sancionar essa relação tão delicada" (Lacan, 1956-57/1995, p. 232).

No jogo de tapeação, a criança acaba por reduzir-se àquilo que o outro lhe indica, ficando aprisionada ao olhar do Outro, entregue ao olhar. Para que esse lugar de presa entregue ao outro não se produza inteiramente, é preciso que incida o complexo de castração, a ordem simbólica, o reino da lei, que funciona como uma defesa em relação ao Outro, visto que coloca o problema da satisfação do desejo materno em outro lugar.

A entrada do pai significa que o jogo está perdido e a criança pode relaxar, pode sair da tapeação, desse jogo de ser tudo o que satisfaz o outro, e que, na verdade, não satisfaz. A evolução dos acontecimentos da vida de uma criança depende, assim, dessa intervenção da ordem simbólica no plano imaginário deslocando a criança do lugar de falo imaginário e, assim, redimensionando a sua luta inglória para satisfazer o desejo materno, na medida em que incide no jogo imaginário do engodo fálico, de forma que a criança não fique exposta ao desamparo que é o sentimento de nunca ser o suficiente para satisfazer o Outro, base do fantasma de ser devorada pela mãe.

 

"A surgição do simbólico em relação ao imaginário"

Freud extraiu o conceito de narcisismo a partir da descrição clínica de P. Nacke (1899), apresentando-o como a conduta em que o indivíduo toma a si próprio como se fosse um objeto sexual do qual ele extrai suas satisfações. Ao comparar a vida das crianças e dos povos primitivos cujas características são a superestimação do poder dos desejos e a onipotência do pensamento, Freud apresenta sua tese central, o narcisismo é originalmente um investimento libidinal do eu que se desloca, posteriormente, aos objetos, dividindo-se entre libido do eu e libido do objeto.

Durante todo este ensaio, Freud orienta-se por descobrir "a partir dos exageros e distorções do patológico o que é aparentemente simples no normal" (Freud, 1914/1996, p. 25). Ao final de seu ensaio, Freud anuncia que a ordem de perturbação do narcisismo original se dá pela entrada da criança no complexo de castração (angústia relativa ao pênis e inveja do pênis) e pela formação do ideal do eu, que é um substituto do narcisismo da infância.

Lacan retoma esse texto freudiano em seu livro O eu na teoria de Freud e na técnica da psicanálise (1954-55/1985) e, na parte XV, intitulada "Par ou ímpar - Para além da intersubjetividade", informa aos seus leitores que o sujeito que fala, é fundamental não esquecer, "está para além do ego" (Lacan, 1954-55/1985, p. 222):

O importante é que pode haver um segundo tempo, manifestando uma subjetividade mais desembaraçada. O sujeito é, com efeito, capaz de fazer-se outro, e de chegar a pensar que é o outro, sendo um outro ele mesmo, pensa como ele, e que lhe é preciso colocar-se como terceiro, sair deste outro que é seu puro reflexo (Lacan, 1955/54, p. 228).

A teoria do narcisismo é a base da cunhagem do conceito lacaniano do estádio do espelho. O estádio do espelho como formador da função do eu, como imagem, foi apresentado por Jacques Lacan na comunicação feita ao XVI Congresso Internacional de Psicanálise, em 1949: "Basta compreender o estádio do espelho como uma identificação, no sentido pleno que a análise atribuiu a esse termo, ou seja, a transformação produzida no sujeito quando ele assume uma imagem" (Lacan, 1949/1998, p. 97). O estádio do espelho é o momento anterior à constituição do sujeito e caracteriza-se pela assunção jubilatória da imagem especular que se precipita na formação do eu. A conclusão desse estádio é inaugurada pela identificação com a imago do semelhante, o pequeno outro, o rival, o eu ideal/i (a) e instaura o que Lacan denominou como "drama do ciúme primordial" (Lacan, 1949/1998, p. 101). Pois, a imagem especular, o eu ideal, possui uma inércia própria, vinculada à dualidade e à agressividade, devido à nomeação extática na qual o sujeito se encerra em um "Tu és isto", "em que se revela, para ele a cifra de seu destino mortal" (Lacan, 1949/1998, p. 103).

Ao percorrer a passagem do esquema do aparelho psíquico (Freud, 1895/1996) à teoria freudiana do narcisismo (Freud, 1914/1996), Jacques Lacan reafirma o lugar de descentramento do sujeito em relação ao eu/ego, definido por Freud como a soma das identificações do sujeito (1914) e por ele atualizado a partir da relação entre a identificação e a imagem: "se me permitem pô-lo em imagens, o eu é como a superposição dos diferentes mantos tomados emprestado àquilo que chamei de briquebraque de sua loja de acessórios" (Lacan, 1954/1985, p. 198).

Ao ler a estruturação do mundo humano a partir da noção freudiana do narcisismo, na formulação de sua teoria do estádio do espelho, Lacan introduz, com a expressão "sombra errante de seu próprio eu" (Lacan, 1954/1985, p. 211), uma tensão entre os domínios da imagem especular, policéfala, e o inominável, ou seja, o impossível de nomear. A sombra errante é a expressão cunhada por Lacan para referir-se à fragmentação do sujeito que encontra, na formação da imagem especular, uma primeira mediação. A imagem especular é caracterizada pela evanescência, pela duplicidade, pela inércia e pelo erro e é a nominação, o poder de nomear, definida como a "surgição do simbólico em relação ao imaginário" (Lacan, 1954-55/1985, p. 217), que pode estruturar a própria percepção, ou seja, "o nome é o tempo do objeto" (Lacan, 1954-55/1985, p. 215). A nomeação simbólica possibilita, assim, certo atravessamento do mundo imaginário/especularidade.

Com a expressão "sombra errante de seu próprio eu" (Lacan, 1954-55/1985, p. 211), Lacan apresenta a tese da pluralidade imaginária do sujeito policéfalo, o qual se caracteriza pelo espalhamento/espelhamento das diferentes identificações do eu, pois "eu é um outro" (Lacan, 1954-55/1985, p. 15), essa "doença mental do homem" (Lacan, 1954-55/1985, p. 25), e se contrapõe ao sujeito do inconsciente que, em seu descentramento, apresenta íntimas relações com o acéfalo:

Se há uma imagem que nos poderia representar a noção freudiana do inconsciente é justamente esta de um sujeito acéfalo, de um sujeito que não tem mais ego, que é extremo em relação ao ego, descentrado em relação ao ego, que não é do ego (Lacan, 1954-55/1985, p. 213).

Nesse sentido, uma orientação psicanalítica que podemos extrair para o trabalho com os adolescentes é a de manter a discordância fundamental do sujeito em relação ao eu. Insistimos em marcar essa oposição basilar entre o eu e o sujeito, visto que é a dimensão egoica, vinculada às identidades fluidas, que marca a deriva do sujeito contemporâneo, este que "segue de identificação em identificação completamente alienado em relação ao que efetivamente o determina, ao que efetivamente causa seu desejo" (Coelho dos Santos, 2002, p. 48). Passemos, assim, a seguir algumas trilhas que apontam a direção do sujeito para além de sua alienação aos seus outros e ao Outro que o funda.

 

Da virtude da situação simbólica do Édipo à função paterna como mediação do desejo

A função socializante do complexo de Édipo resulta da autoridade do pai na transmissão de sua herança simbólica, considerada como a "virtude da situação simbólica do Édipo" (Lacan, 1955-56/2002, p. 104). Em outras palavras, a função lógica do Nome-do-pai intervém no desejo da mãe como lei encarnada, como um polo de orientação que possibilita à criança não sucumbir sob o peso do desejo materno caprichoso, entrando no campo do pertencimento simbólico.

Com o advento do sujeito, a operação metafórica concernente ao campo da linguagem cumpre o objetivo de localizar o sujeito no campo do Outro que preexiste a ele, a partir dos "diversos níveis daquilo que se trata no complexo de castração" (Lacan, 1958/1998, p. 205). Isso significa dizer que no campo da fala e da linguagem, tal como demonstrado pelo primeiro ensino lacaniano, a operação significante promove uma perda de gozo. Em seu escrito "Subversão do sujeito e dialética do desejo" (1958/1998), o autor interpreta o desejo do sujeito como algo que se articula, visto que se encontra submetido à lei do desejo do Outro. A lei que instaura a falta-a-ser do sujeito e institui a metonímia do desejo ali onde reinava o capricho materno:

Pois bem, digo que a criança se esboça como um assujeito. Trata-se de um assujeito porque, a princípio, ela se experimenta e se sente como profundamente assujeitada ao capricho daquele de quem depende, mesmo que esse capricho seja um capricho articulado (Lacan, 1958/1998, p. 195).

Em relação aos domínios da especularidade, a perda de gozo resulta da separação em relação ao objeto incestuoso. A relação dual entre mãe e filho - que, no estádio do espelho, engendra os excessos da paixão e da violência - reduz-se com a entrada do pai no circuito, dando ensejo ao surgimento do sujeito barrado pelo significante, que permite alcançar a sublimação das pulsões, sob o regime da lei entendida como um limite ao gozo das pulsões eróticas e agressivas enquanto primazia da diferença sexual e da castração, possibilitando a organização do campo pulsional na estrutura discursiva. Ao retomar o pai freudiano como Nome-do-Pai, Jacques Lacan promove o complexo de Édipo ao estatuto de um nó que exerce a função de amarração, de ponto de basta, de estofo, entre o significante e o significado, esclarecendo que é a função de "acolchetamento" do Nome-do-Pai que orienta a estrada principal, uma trilha, um caminho principal pelo qual o sujeito transita:

A estrada principal é assim um exemplo particularmente sensível do que lhes digo quando falo da função do significante e enquanto ele polariza, engancha, agrupa em feixe as significações. Há uma verdadeira antinomia entre função do significante e a indução que ela exerce no agrupamento de significações. O significante é polarizante. É o significante que cria o campo de significações (Lacan, 1955-56/2002, p. 328).

No escrito em que Jacques Lacan condensa os desdobramentos do Nome-do-Pai referentes ao seminário intitulado "De uma questão preliminar a todo tratamento possível da psicose" (1955-56/2002), a partir da cunhagem de seu esquema L, esse autor passa à formulação científica do sujeito ao Outro situando algumas teses: o estado do sujeito, ou seja, sua escolha pela neurose ou pela psicose depende do que se desenrola no Outro; o inconsciente é o discurso do Outro; o eixo a-a" inclui os dois termos da relação narcísica, o eu e a imagem especular; o véu da miragem narcísica produz efeitos de sedução e captura e o Outro (A) é o lugar onde o sujeito formula a questão sobre a sua existência. Em suma, ele interroga "o que sou eu nisso?".

Estabelecida essa base, no ano seguinte, em seu seminário "As formações do inconsciente" (1957-58/1999), Lacan retoma o ternário edípico freudiano a partir da ideia de virtualidade do falo (1957-58/1999). O falo entra nos territórios da virtualidade, ou seja, acede ao seu estatuto de objeto-ausência, quando ocorre a privação do falo imaginário da mãe, a criança, via ação paterna.

O primeiro tempo do Édipo é também denominado como etapa fálica primitiva, devido ao lugar da criança identificada com o objeto do desejo materno. Em um segundo momento, no plano imaginário, o pai intervém como sendo aquele que priva a mãe, submetendo a sua demanda a um tribunal superior - Outro do Outro - a lei. Esse segundo momento é marcado pela saída da criança do lugar onde ela está identificada ao falo, visto que não é ela o objeto imaginário que situa o desejo materno. E, por fim, o terceiro tempo do complexo edípico, é caracterizado por outro tribunal superior, que incide também sobre o pai, exigindo provas de que este tem o falo, mas não é o falo, ou seja, instaurando o assentimento com a castração.

Em resumo, temos um primeiro tempo no qual prevalece o registro imaginário, ou seja, do ser ou não ser o falo; um segundo momento da entrada em cena da possibilidade de ser castrado como algo essencial na assunção do falo; e um terceiro e último tempo que corresponde ao tempo da identificação do sujeito com o atributo fálico, sem o qual o sujeito restaria sujeitado, ou seja, não identificado como aquele que pode ter, mas aprisionado como aquele que encarna o falo (Lacan, 1957-58/1999, p. 199). Segundo Lacan:

O menino tem todo o direito de ser homem, e o que lhe possa ser contestado, mais tarde, no momento da puberdade, deverá ser relacionado a alguma coisa que não tenha cumprido completamente a identificação metafórica com a imagem do pai, na medida em que essa identificação se houver constituído através desses três tempos (Lacan, 1957-58/1999, p. 201).

Essa citação convida-nos a introduzir a ponderação de Zenoni (2007) sobre a necessidade de nos deslocarmos da ideia unilateral da função paterna reduzida aos domínios da interdição/proibição. Esta leitura da função do pai nos levaria a medir sua eficácia por meio dos parâmetros de uma perfeição simbólica, articulada à perspectiva da lei que se opõe ao desejo. O pai, como fundamento da ordem, excluiria a imperfeição, a impossibilidade do que é "fora da lei", sem lei.

Nesse sentido, a função paterna é a mediação entre a lei e o desejo, sustentada pela seguinte tese lacaniana: "a verdadeira função do Pai [...] é, essencialmente, unir (e não opor) um desejo à Lei" (Lacan, 1958/1998, p. 839). Essa função inclui o interdito, mas o enlaça ao desejo não apenas na perspectiva da proibição, mas da mediação, como um entrelaçamento que limita, paradoxalmente, o próprio não limite da lei. Em última instância, limitar o "sem limite da lei", é evitar que a lei venha a reger todos os aspectos do comportamento produzindo os efeitos de retorno do real em uma tentativa de suprimir os comportamentos desviantes à ordem, desviantes da lei.

Concluímos, assim, que é preciso acolher os desvios e as errâncias dos adolescentes autores de atos infracionais, com os quais trabalhamos, de forma a compreender qual a função da errância em sua vida. Pois entendemos que a errância - aqui proposta como uma resposta ao anonimato do desejo do Outro parental e social e ao lugar de objeto-dejeto no qual o adolescente soçobra - tem também uma positividade, a saber, a de possibilitar para o adolescente um primeiro distanciamento do lugar de objeto-dejeto em que ele encontra no campo do Outro social e familiar. Nesse sentido, a errância é potencialidade e abertura para o novo, ela é desvio da rota e inclui, a partir da legitimidade dada ao desvio no qual o adolescente apresenta a sua singularidade, a possibilidade de ele retraduzir o seu lugar no campo do Outro e, assim, reescrever algo de sua história.

 

Referências

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Recebido em 12/12/2016
Aprovado em 02/02/2017