ARTIGOS LIVRES

 

O mal-estar na cultura e a função paterna no princípio, agora e sempre

 

Civilization and its discontents and the paternal function in the beginning, now and forever

 

Le malaise dans la culture et la fonction paternelle, au début, maintenant et toujours

 

 

Ronald de Paula Araújo

Psicanalista Membro do Corpo Freudiano, Escola de Psicanálise - Seção Fortaleza; Mestre em Psicologia pela Universidade Federal do Ceará; Psicólogo do Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto. E-mail: ronaldpaula@yahoo.com.br

 

 

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RESUMO

O mito do assassinato do pai da horda primitiva é o postulado freudiano fundamental do pensamento psicanalítico. O mal-estar na cultura persiste como aquilo que, do gozo primitivo da nossa espécie, é intratável socialmente. Propomo-nos a estudar criticamente a tese do "declínio da função paterna". Temos como eixo a pesquisa empreendida por Markos Zafiropoulos, no livro 'Lacan y las ciencias sociales'. A importante e, diria até urgente pesquisa desse autor, analisa os pressupostos sociológicos de sustentação do texto lacaniano tomado como base pelos defensores da supracitada tese, a saber, 'Os complexos familiares na formação do indivíduo', de 1938.

Palavras chave: PSICANÁLISE; FUNÇÃO PATERNA; NOME-DO-PAI; DIAGNÓSTICO.

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ABSTRACT

The myth of the father's assassination from the primitive horde is Freudian fundamental postulate in the psychoanalytic thinking. Civilization and its discontents persist as something which, from the primitive enjoyment of our species, is socially intractable. Thereby, We propose to critically study the thesis called "the decline of the paternal function". We focus on the research undertaken by Markos Zafiropoulos, in the book 'Lacan y las ciencias sociales'. The important and, indeed, urgent research by this author, analyzes the sociological assumptions supporting the Lacanian text taken as a basis by the defenders of the aforementioned thesis, namely, 'Family complexes in the formation of the individual', 1938.

Keywords: PSYCHOANALYSIS; PATERNAL FUNCTION; NAME OF THE FATHER; DIAGNOSIS.

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RESUMÉ

Le mythe du meurtre du père de la horde primitive est le postulat freudien fondamental de la pensée psychanalytique. Le malaise dans la culture persiste comme ce qui, de la jouissance primitive de notre espèce, est socialement intraitable. Nous avons comme axe la recherche entreprises par Markos Zafiropoulos, dans le livre «Lacan y las ciencias sociales». L'important et, je dirais même, urgent recherche de cet auteur, analysent les hypothèses sociologiques soutenant le texte lacanien pris comme base par les défenseurs de la thèse précitée, à savoir «Les complexes familiaux dans la formation de l'individu », de 1938.

Mots-clés: PSYCHANALYSE; FONCTION PATERNELLE; NOM-DU-PERE; DIAGNOSTIC.

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"Todo jornal que eu leio, Me diz que a gente já era,
Que já não é mais primavera. Oh baby, oh baby,
A gente ainda nem começou..."

(Raul Seixas - Música: Cachorro-Urubu)

O mito do assassinato do pai da horda primitiva é o postulado freudiano fundamental do pensamento psicanalítico (Lacan, 2009). Desde essa origem mítica, o mal-estar na cultura persiste como aquilo que, do gozo primitivo da nossa espécie, é intratável socialmente. Tal parece ser rejeitado pelos psicanalistas que defendem que estaria havendo, no contemporâneo, o "declínio da função paterna", já que o "horror" dos fatos atuais, para eles, é considerado inédito na história humana euma consequência da alteração das subjetividades contemporâneas decorrentes de uma perda simbólica. Nosso argumento é que essa tese, em seu cerne, é tecida por noções moralistas e de senso comum, que se encontram pretensamente fundamentadas na sociologia do século XIX, tendo produzido construções teóricas frágeis por recortarem o seu objeto a partir da doxa, e não da episteme.

Propomo-nos a estudar criticamente tal tese, baseada numa pretensa "crise de autoridade" generalizada que infelizmente é ainda defendida tanto em meios lacanianos quanto no seio da IPA¹, devido a uma mesma influência que tentaremos desvelar aqui.

Percorreremos a pesquisa empreendida por Markos Zafiropoulos², no livro 'Lacan y las ciencias sociales', publicado na França em 2001 e em Buenos Aires, em 2002, mas, infelizmente, ainda não traduzido no Brasil. Esse autor analisa os pressupostos sociológicos que dão base ao texto lacaniano tomado como referência pelos defensores da supracitada tese, a saber, 'Os complexos familiares na formação do indivíduo', de 1938.

Zafiropoulos (2002) traz-nos a informação de que a primeira publicação desse texto se deu com o título "Situação da realidade familiar"³, o que não nos parece um acaso, e que corrobora o estudo que vamos expor (acho que pode ser retirado esse "aqui", já existe no parágrafo retrasado, parece um certo vício meu...).

No texto, Lacan (1938/2003, p. 66/67, grifos nossos) analisa o que ele classifica como "um grande número de efeitos psicológicos" decorrentes da evolução histórica, econômica e cultural da humanidade, afirmando um suposto "declínio", nos seguintes termos:

Não estamos entre os que se afligem com um pretenso afrouxamento dos laços de família. Acaso não é significativo que a família tenha se reduzido a seu grupo biológico à medida que foi integrando os mais altos progressos culturais? Mas um grande número de efeitos psicológicos parece-nos decorrer de um declínio social da imago paterna. Um declínio condicionado por se voltarem contra o indivíduo alguns efeitos extremos do progresso social; um declínio que se marca, sobretudo em nossos dias, nas coletividades mais desgastadas por esses efeitos: a concentração econômica, as catástrofes políticas. [...] Esse é um declínio mais intimamente ligado à dialética da família conjugal, uma vez que se dá pelo relativo crescimento, muito sensível na vida norte-americana, por exemplo, das exigências matrimoniais.

Chama-nos a atenção o trecho iniciar-se por um recado para que os leitores excluíssem o autor de um discurso moralista e nostálgico, de retorno ao que "era estabelecido antes", infelizmente exatamente o que veio acontecer décadas depois, por mais que os psicanalistas que defendem a tese do "declínio da função paterna" o deneguem. Denegação essa que já nos parece evidente na própria colocação de Lacan.

Não obstante, observa-se que ele se refere a esse declínio em termos de "declínio social da imago paterna", e não nos termos defendidos pela tese ora atacada aqui, de "declínio da função paterna". Em 1938, Lacan ainda não tinha conhecimento sobre o estruturalismo de Lévi-Strauss, o que veio acontecer depois, fazendo-o superar os pressupostos da sociologia e da antropologia hoje já ultrapassados, em especial o conceito de 'família conjugal' e de 'contração familiar', ambos durkheimianos (Zafiropoulos, 2002). A união, em Lacan, do pensamento estruturalista e do chamado 'retorno a Freud', permitiu-lhe a criação do conceito de 'Nome-do-pai', mas apenas a partir de 1953 (Zafiropoulos, 2002). Há, deste modo, uma grande diferença entre o Lacan de 1938, das imagos e complexos, e o Lacan que formaliza sua teoria do 'Nome-do-pai', ao tratar esse conceito como uma função intrapsíquica, configuradora do psiquismo humano e, isto é, em síntese, o que procuraremos comunicar aqui.

Segundo Zafiropoulos (2006, p. 32), há uma teoria socioclínica de uma "crise de autoridade", ideia essa que revela uma incoerência científica que desemboca no "rosto hipermoderno do caso limite". Para o autor, não poderia ser diferente hoje, pois essa teoria seria uma versão moderna da teoria muito antiga de declínio da família ocidental e de seu chefe, o pai. Comenta ainda o porquê de essa versão ser tão exitosa em gerar teses polimorfas. Para ele, há um núcleo de certeza na citada tese, onde "não há nada mais que a atividade propriamente enceguecedora da novela familiar do neurótico, que foi levada ao campo das certezas científicas pelos pais formadores da sociologia do século XIX" (Zafiropoulos, 2006, p. 33).

Haveria, portanto, um verdadeiro "fantasma social" que poderia ser expresso da seguinte forma: o pai está decaindo. Ato contínuo: "precisamos salvá-lo"⁴!

Para o autor, retornando a uma orientação freudiana, torna-se necessária a construção do objeto "para a clínica do caso, como para a clínica do social, desprendendo-se primeiro das ficções socializadas que nos hipnotizam porque erigem a tela do ideal paterno frente à angústia de castração que lhe é anterior" (Zafiropoulos, 2006, p. 33). Assim, primeiro, se estamos no campo freudiano, há "[...] a angústia de castração e depois a queda nostálgica com seu fantasma do abandono" (Zafiropoulos, 2006, p. 33). O projeto da Psicanálise, inclusive no que diz respeito à formação dos psicanalistas, seria "extrair a autoridade da ficção, como o indica o Lacan da Proposição de 67" (Zafiropoulos, 2006, p. 34) estando bem longe de qualquer ideal totalitário e moralista.

Como vimos, em 1938, Lacan (2003, p. 35) reproduz o que, na sua época, era hegemônico na Sociologia. Ele pensava, então, em termos de imago, uma representação inconsciente, porém verificável no que diz respeito à realidade social, tendo o estudo da família como central. A imago seria o "elemento fundamental do complexo" e os complexos funcionariam como "[...] 'organizadores' no desenvolvimento psíquico", colocando a família como "lugar de eleição dos complexos mais estáveis". Lacan, então, estuda o grupo familiar, e partindo deste último, toda a sociedade, tal qual a sociologia os configuravam, através das teses de Émile Durkheim:

Adverte-se então a importância da releitura do complexo de Édipo por Lacan, porque, depois de haver evocado sua pré-história narcísica na qual é preponderante o lugar da imago materna, chega à conclusão de que a imago do pai deve ocupar um lugar eminente nesse complexo para que a idealização se imponha ao recalque [represión, no original espanhol] e introduza por fim o sujeito no grupo social, a consumação subjetiva e a produção dos bens culturais (Zafiropoulos, 2002, p. 53).

Partindo dessa constatação de Zafiropoulos, podemos dizer que há uma idealização da imago paterna no Lacan de 38 e uma relativização do complexo de Édipo, que dependeria diretamente da configuração cultural da família nas determinadas sociedades, sofrendo, assim, as evoluções históricas que tanto preocupavam os primeiros sociólogos. Interessante notar que tal raciocínio sobre o Édipo é ainda muito comum. Diríamos aqui que tal leitura seria uma 'psicologização' do complexo de Édipo, estando ainda um tipo de 'final feliz' embutido nela, ou algo no mínimo pedagógico, de como deveria ser, notadamente no que diz respeito à imago paterna, tomada erroneamente como função, ou até mesmo o pai da realidade também tomado enquanto função, o que seria mais errôneo e grave ainda.

Observa-se que a principal tese durkheimiana, que embala o pensamento lacaniano de 1938 até 1950, é a da "contração familiar", a partir de um fenômeno tido como fato e plenamente "observável": o surgimento da "família conjugal" (Zafiropoulos, 2002).

Essa nova configuração da família surge em detrimento dos antigos grupos mais complexos e numerosos que se organizavam ao redor do poder de um pai, chamados de "família troncal" por um dos primeiros sociólogos franceses do século XIX, Fredéric Le Play (Zafiropoulos, 2002). A diminuição no número de integrantes dos grupos familiares após o advento da burguesia, dos ideais iluministas e, principalmente, da revolução industrial, seriam fatos históricos que dariam origem a esse "novo tipo de grupo familiar", que Durkheim (apud Zafiropoulos, 2002, p. 61/62), na última lição de um curso sobre a família, em 1892, define nos seguintes termos:

[...] A família conjugal resulta de uma contração da família paternal. Esta incluía o pai, a mãe, e todas as gerações originadas destes, salvo as filhas e seus descendentes. A família conjugal já não inclui mais que o marido, a mulher e os filhos menores e solteiros [...]. É indubitável que [o filho casado] segue ligado a seus pais, têm o dever de alimentá-los em caso de enfermidade e, inversamente, têm direito a uma parte determinada da fortuna familiar [...]. Essas são as únicas obrigações jurídicas que sobrevivem [...]. Não há nisso nada que recorde o estado de dependência perpétua que estava no fundamento da família paternal e da família patriarcal. Estamos, portanto, na presença de um novo tipo familiar. Visto que seus únicos elementos permanentes são o marido e a mulher e que todos os filhos abandonam tarde ou cedo a casa, proponho chamá-la família conjugal (Textes, 35-36, grifo nosso).

Lacan (2003, p. 33, grifo nosso) cita Durkheim apenas duas vezes no texto de 38, porém é plenamente observável que é do sociólogo francês o conceito de família conjugal que ele retoma:

Esse sentido é dado precisamente quando, à luz desse exame comparativo, apreende-se a reformulação profunda que conduziu a instituição familiar a sua forma atual; reconhecemos, ao mesmo tempo, que convém atribuí-la à influência preponderante aí assumida pelo casamento, instituição que devemos distinguir da família. Daí a excelência do termo "família conjugal" com que a designa Durkheim.

Observamos claramente na citação de Lacan que ele distingue a nova instituição "família conjugal" regida pelo "casamento" da instituição familiar mais ampla e mais antiga. Zafiropoulos (2002, p. 62) aponta que "[...] esta concepção da família que constitui uma referência para Lacan, é antes de tudo jurídica, já que as observações de Durkheim aludem à evolução do direito que a regula", como vimos no curso sobre a família, de 1892.

Para o criador da Sociologia, "o declínio da autoridade do pai se interpreta então como uma caída que afeta tanto o poder social do grupo familiar quanto sua amplitude" (Zafiropoulos, 2002, p. 63). Como as relações sociais são regidas pelo discurso jurídico, haveria, então, em Durkheim, uma relação direta entre esse declínio jurídico da autoridade do pai em relação à família com um declínio de autoridade em todo o campo social, o que nos parece o pensamento fundamental que embala as teses atuais de um declínio geral de autoridade que estaria levando a "pós-modernidade" à perda das referências civilizatórias fundamentais, assim como uma modificação das estruturas psíquicas e até o surgimento de um novo sujeito, numa aliança entre autores de vários campos, da filosofia, da sociologia e da psicanálise.

Zafiropoulos (2002, p. 12) adverte-nos que:

[...] antes de Lévi-Strauss esteve sem dúvida Durkheim no coração das fundações [basamientos] sociológicas de Lacan, que já formulava em 1938 - no artigo sobre a família que fazia sua a lição daquele - a tese do "declínio da imago paterna", que deduz da lei da contração familiar de Durkheim o empobrecimento do poder identificatório das famílias e a degradação do complexo de Édipo, incapaz de assegurar a harmoniosa maturação subjetiva e social dos filhos (e das filhas).

Deste modo, a concepção de um novo grupo familiar produzido a partir das mudanças históricas e culturais leva Lacan a relativizar sociologicamente o 'Complexo de Édipo', como já o dissemos. Aponta, ainda, o próprio nascimento da psicanálise como produto desse declínio social da imago paterna, entre outras proposições que não situam o seu discurso de 1938 dentro do campo epistemológico freudiano.

Outro exemplo disso está no 'complexo do desmame', onde o Lacan dos 'complexos familiares' coloca a sublimação da imago materna como fundamental, em detrimento da noção freudiana de narcisismo originário e da própria pulsão de morte, chamada de "instinto de morte" no texto de 38, onde Lacan (2003, p. 41) também acusa a noção de "[...] contraditória, em seus termos" e biologizante (Zafiropoulos, 2002).

 

 

Conclui Zafiropoulos (2002, p. 58): "o texto que nos ocupa [o dos 'Complexos familiares'] compete todavia a uma versão "familiarista" da psicanálise e está muito longe das investigações ulteriores de Lacan, que substituem em particular as regras da família pelas da linguagem para dar conta tanto da clínica do sujeito como da cultura." Mas por que vários psicanalistas lacanianos, inclusive renomados, leram esse texto de forma descontextualizada e, por que não dizer, dogmática, buscando nele respostas para os fenômenos clínicos e sociais contemporâneos, não seguindo a evolução da teoria e tornando o texto autorreferente, o que culmina nesse estranho lapso de leitura: lendo o termo 'função', ali onde Lacan escrevera 'imago'?

Para responder essa questão precisaremos trabalhar o uso dos termos e observar os efeitos na clínica do caso e na consequente leitura da realidade atual a partir da tomada do texto 'Os complexos familiares'.

Como exemplo da verdadeira fixação nesse lapso de leitura, trazemos aqui um trecho do verbete 'patriarcado' do dicionário de Elizabeth Roudinesco e Michel Plon (1998, p. 578, grifo nosso): "[...] Desde 1938, em Os complexos familiares, ele [Lacan] observa que a psicanálise nasceu do declínio da função [imago] paterna na sociedade ocidental", ou seja, o dicionário traz esse erro de leitura do texto em questão.

O mesmo dicionário, entretanto, corrobora aqui a nossa tese quando complementa o verbete: "A partir de 1949, marcado pelos trabalhos de Claude Lévi-Strauss, Lacan introduziu na psicanálise uma teoria do significante que deslocou o estudo da configuração edipiana para o campo da reflexão sobre o lugar dos sistemas de parentesco no inconsciente do sujeito" (Roudinesco & Plon, 1998, p. 578).

No verbete 'Nome-do-Pai', os autores confirmam a leitura de Zafiropoulos, que aqui defendemos:

Lacan passou então a definir essa função como "função do pai", depois, "função do pai simbólico" e, mais tarde, "metáfora paterna", o que o levou a interpretar o complexo de Édipo não mais em referência a um modelo de patriarcado ou matriarcado, mas em função de um sistema de parentesco (Roudinesco E. & Plon M., 1998, p. 542).

Observamos outro exemplo da confusão entre o termo "função paterna" e "imago paterna", para nós mais correto quando o que se está querendo frisar são as transformações sociais que assistimos do século XIX para cá, seguindo a tradição dos primeiros sociólogos, em especial a influência de Durkheim no primeiro Lacan. A indefinição com o significado do termo continua, como podemos ver no seguinte trecho, que tomamos a liberdade de comentar em espaços entre colchetes, com a devida vênia dos autores: (eu havia colocado "aos autores", porque, normalmente, o termo data venia é utilizado no meio jurídico como um pedido de licença, respeito e consideração ao interlocutor, antes de uma discordância num debate... eu realmente não sei como seria a concordância em português do termo...

Comecemos pelo termo "função paterna" [imago paterna seria mais correto, segundo o que estamos fundamentando aqui]. Afirmar seu declínio é legítimo, se com isso nos limitamos a constatar a dissolução dos grandes códigos de conduta que governavam a sociedade. Faz-se, porém, uma extrapolação abusiva quando se pretende tratar o dito declínio como uma derrocada do Nome-do-pai (como operador psíquico) [ou seja, enquanto função, portanto conceito ligado à função paterna lacaniana, após a influência de Lévi-Strauss, no que concordamos inteiramente com os autores]. Como nem sempre nos textos de psicanalistas essa discriminação é feita, muitos acabam assimilando de modo equívoco a decadência da lei simbólica a um apagamento do Nome-do-pai. Isso leva a certas confusões, como afirmar que estaria em cena uma nova subjetividade, a qual teria desalojado o velho sujeito neurótico freudiano de seu antigo posto; ou afirmar que a sociedade tornou-se majoritariamente psicótica ou perversa (Lustoza, R. Z, Cardoso, M. J. d'E. & Calazans, R., 2014, grifos nossos).

Ora, falar de declínio da imago paterna não seria uma "decadência da lei simbólica", mesmo porque a função não decai, o que decai são os argumentos, se tomarmos a definição matemática de uma função de 1º grau como exemplo: f(x) = 2x + 1. Observe-se que a função continua operando seja qual for o argumento colocado no lugar do "x". Para nós, esses argumentos podem ser lidos como as diversas imagos que se modificam através da história, porém a função lógica permanece a mesma, se inscrita no Simbólico, o que não seria o caso dos psicóticos em surto. Frise-se bem: em surto, pois os psicóticos fora do surto, estabilizados, trazem um longo trabalho de criação de suplências (Maleval, 2009), forjando assim uma metáfora paterna, ocupando um lugar na linguagem, porém com um discurso próprio. Assim, o conceito de "função paterna" está intimamente ligado ao do 'Nome-do-pai', ou seja, trata-se de um operador intrapsíquico, portanto relativo à espécie e não passível de "declínio". A nosso ver, o equívoco de assimilação que os autores denunciam consiste, na verdade, em confundir-se 'função paterna', ou seja, simbólica, com 'imago paterna', coisa que o próprio Lacan de 38 não fizera, mesmo sob a influência de Durkheim. Se os termos forem colocados em seus devidos lugares e significados, a confusão se dissipa. Daí a importância do trabalho de Zafiropoulos para o nosso meio.

De todo modo, salvo o uso do termo função onde a nosso ver estaria epistemologicamente mais correto o termo 'imago', pelas razões aqui defendidas, concordamos inteiramente com a seriedade dos autores supra em afirmar que há consequências desse equívoco: o surgimento de leituras extremamente moralistas sobre a realidade contemporânea e o desenvolvimento de um pensamento clínico, que, salvo pela sofisticação, defende um aspecto não estrutural, uma indefinição diagnóstica na clínica atual, a saber, os chamados "estados-limite" e os chamados "novos sintomas".

Assim, nos "estados-limite" não existiria o diagnóstico da estrutura preponderante do caso, haveria uma indecisão entre as estruturas, particularmente abrangendo a neurose e a psicose⁵.

Já nos chamados "novos sintomas", os traços fenomênicos do caso são tomados como estruturas. Anorexias, bulimias, toxicomanias, depressão, suicídio, enfim, as "patologias narcísicas" são elevadas a status de novas estruturas que denunciam "os sintomas mórbidos das sociedades pós-modernas sem perspectivas históricas, investiduras institucionais e autoridade" (Zafiropoulos, 2002, p.17).

O raciocínio clínico resultante da tese do "declínio da função paterna" é, grosso modo, o seguinte: se a função paterna está em declínio, não haveria mais ali o significante do Nome-do-pai, aquele que vem ocupar o lugar da castração, o lugar do significante da falta no Outro (S(A) barrado) para ser recalcado, numa neurose, denegado, numa perversão, ou foracluído, numa psicose.

Nesse contexto, surge também o termo trazido da psiquiatria que obedece a essa lógica de um 'declínio da subjetividade contemporânea' notadamente "colado" nos diagnósticos sem definição e/ou nos diagnósticos baseados nos sintomas tomados como novas estruturas - os chamados borderlines, por exemplo, na psicanálise de inspiração anglo-saxônica, principalmente. Deste modo, a defesa de uma "dessubjetivação contemporânea", aliada a uma supervalorização dos 'invólucros formais do sintoma' (de Clérambault), fazem confundir sintoma e estrutura.

Antônio Godino Cabas (2009, p. 10) critica a "evidência de que essa fenomenologia feita de novos invólucros definiria a contemporaneidade", e que seria também uma prova incontestável de que haveria um "novo sujeito" em questão. Lembremos que Freud, apesar de dar a devida importância aos sintomas, colocava-os com o estatuto de embaixador do Isso junto ao governo da consciência, afinal, uma conversão histérica não é a histeria, assim como uma alucinação não é a psicose. A clínica psicanalítica é estrutural, e os diagnósticos são forjados, principalmente, no tipo de transferência que o analisante estabelece com o analista, em qual lugar de saber o analisante o coloca, além da posição subjetiva de cada analisante frente aos seus atos. Em outras palavras, a Psicanálise é muito mais complexa e profunda do que simplesmente se ater à parte "apresentável a olho nu" dos casos clínicos.

Zafiropoulos (2002, p. 19) conclui:

Longe de dar conta de um dos motores essenciais do descobrimento freudiano e da evolução histórica das neuroses, a tese do declínio da família patriarcal e de seu chefe não encerraria então senão uma espécie de "nostalgia pelo pai", que compete mais seguramente a um sintoma neurótico e até a uma verdadeira novela familiar endossada pelo campo psicanalítico, que ao progresso científico de seu discurso.

Temos, então, a resposta à nossa questão do lapso de leitura do texto dos 'Complexos familiares': um sintoma neurótico de nostalgia pelo pai numa verdadeira novela familiar.

Voltemos, então, especificamente, à origem de tudo isso, no campo lacaniano: a tese do Lacan de 1938...

Durkheim diagnostica uma miséria moral que levaria os sujeitos contemporâneos ao suicídio como produto do individualismo crescente resultante dessa mudança das referências familiares, após o fenômeno da contração familiar pós-industrial que teria feito surgir esse novo grupo familiar reduzido - a família conjugal.

Para tanto, Durkheim (apud Zafiropoulos, 2002, p. 71) utiliza termos que surpreendem pelo moralismo e reacionarismo explícito: "[...] quando se toma por fim, [o indivíduo] cai em um estado de miséria moral que o leva ao suicídio. O que nos apega ao trabalho é que este é para nós o meio de enriquecer o patrimônio doméstico e acrescentar o bem-estar dos nossos filhos".

A leitura descontextualizada do texto de 38 produziu a tese do 'declínio da função paterna' e uma consequente leitura moralista da realidade atual. Michel Tort (2008, p. 16), em 'El fin del dogma paterno', chama a nossa atenção sobre esse moralismo retrógrado:

[...] é muito importante chegar a esclarecer o alcance exato do discurso sobre o declínio do pai, para julgar se nossas sociedades efetivamente estão destruindo desconsiderada e perversamente as condições de subjetivação, como sustentam alguns, ou se estas declarações são por sua vez uma reação angustiada frente à mudança das relações entre os sexos e um meio recíproco de intervir para conservar as antigas relações, brandindo (como só o fazem os profetas) a ameaça de catástrofes subjetivas.

É o fim de um mundo, não do mundo. As reações reacionárias abundam em todos os campos, tanto do saber quanto da política.

Durante toda a década de 60 começam a surgir trabalhos de historiadores e demógrafos que apresentam certo ceticismo às conclusões de Durkheim (Zafiropoulos, 2002). Na sociologia, sua tese cai definitivamente na década de 70. Jean-Louis Flandrin (apud Zafiropoulos, 2002, p. 139) aponta que, em 1969, uma equipe de historiadores reunidos em Cambridge ao redor de Peter Laslett, analisa centenas de censos realizados entre 1524 e 1821, chegando à seguinte conclusão:

Que as famílias de antes eram pouco numerosas - de quatro a seis pessoas, em média - e isso não só na Inglaterra senão em toda a Europa. Que, ademais, a maioria dessas famílias eram de "tipo conjugal", que as famílias ampliadas eram ainda menos frequentes que em nossos dias e que quase nunca se encontravam a família troncal e outros tipos de famílias "polinucleares".

A 'família conjugal', portanto, já existia por toda a Europa no período pré-industrial. Não se sabe se os censos apontam uma maior incidência de suicídio conforme as configurações das famílias no período estudado, mas a relação de nexo causal de Durkheim entre a família conjugal e a "anomia do indivíduo contemporâneo suicida" não é ratificada diante dos fatos estudados numa exaustiva pesquisa científica a partir de dados concretos, documentais. Durkheim influenciou, porém, o campo da sociologia durante quase 75 anos, e ainda demonstra seus frutos na chamada "sociologia do pós-modernismo". Autores como Gilles Lipovetsky (apud Zafiropoulos, 2002, p. 16/17) são exemplos:

Considere-se, em efeito, essa imensa onda de desinvestidura pela qual todas as instituições, todos os grandes valores e finalidades que organizaram as épocas anteriores se esvaziam pouco a pouco de sua substância: o que é, senão uma deserção em massa que transforma o corpo social em corpo sem sangue, em organismo desinfectado? [...] Aqui, como em outros lugares, o deserto cresce: o saber, o poder, o trabalho, o exército, a família, a igreja, os partidos, etc., já deixaram globalmente de funcionar como princípios absolutos e intangíveis; em graus diversos, ninguém acredita neles, ninguém investe nada neles.

Percebe-se uma espécie de cumplicidade e uma mesma origem teórica entre a sociologia do pós-modernismo e as investigações psicanalíticas que diagnosticam as patologias narcísicas, os estados-limite, os "novos sintomas" e os estados mórbidos das sociedades pós-modernas, onde faltariam perspectivas históricas (Zafiropoulos, 2002).

Como dissemos anteriormente, essa influência durkheimiana continuou em Lacan até 1953. Ou seja, Lacan liberta-se dela antes da tese cair em seu campo de origem. Zafiropoulos (2002) defende que já no texto 'Introdução teórica às funções da psicanálise em criminologia', de 1950, mesmo baseado ainda nas teses de Durkheim, a influência crescente de Lévi-Strauss se faz sentir, pois este havia retornado do Brasil à França em 1939, tendo mantido contato com Lacan e publicado 'As estruturas elementares do parentesco', em 1949.

Lacan afasta-se "definitivamente [...] de qualquer psicologia da família ou do filho" (Zafiropoulos, 2002, p. 202) pela eleição de Lévi-Strauss, crítico de Durkheim já desde a década de 30, e o retorno a Freud, tornando possível a criação do conceito do 'Nome-do-pai'.

A partir daí, há uma reorganização radical da questão do pai, como se pode ver no relatório apresentado em Roma, em 1953, 'Função e campo da palavra e da linguagem em psicanálise':

Os símbolos efetivamente envolvem a vida do homem numa rede tão total que conjugam, antes que ele venha ao mundo, aqueles que irão gerá-lo "em carne e osso"; trazem em seu nascimento, com os dons dos astros, senão com os dons das fadas, o traçado de seu destino; fornecem as palavras que farão dele um fiel ou um renegado, a lei dos atos que o seguirão até ali onde ele ainda não está e para-além de sua própria morte; e, através deles, seu fim encontra sentido no juízo final, onde o verbo absolve seu ser ou o condena - a menos que ele atinja a realização subjetiva do ser-para-a-morte.

Servidão e grandeza em que se aniquilaria o vivente, se o desejo não preservasse seu papel nas interferências e nas pulsações que fazem convergir para ele os ciclos da linguagem quando a confusão das línguas mistura-se a eles e as ordens se contrariam nas dilacerações da obra universal.

Mas, esse próprio desejo, para ser satisfeito no homem, exige ser reconhecido, pelo acordo da fala ou pela luta de prestígio, no símbolo ou no imaginário.

O que está em jogo numa psicanálise é o advento, no sujeito, do pouco de realidade que esse desejo sustenta nele em relação aos conflitos simbólicos e às fixações imaginárias, como meio de harmonização destes, e nossa via é a experiência intersubjetiva em que esse desejo se faz reconhecer.

Por conseguinte, vê-se que o problema é o das relações, no sujeito, entre a fala e a linguagem (Lacan, 1953/1998, p. 280/281, grifo nosso).

A principal influência de Lévi-Strauss (apud Zafiropoulos, 2002, p. 207, grifos nossos) em Lacan pode ser encontrada em sua 'Introduction à l'œuvre de Marcel Mauss' (Sociologie et anthropologie'), onde o antropólogo define o produto de suas pesquisas em diversas culturas:

[...] [noções semelhantes] o espírito as elabora em todos os lugares inconscientemente [...]. Mas sempre e em todas as partes as noções desse tipo interveem, um pouco à maneira dos símbolos algébricos, para representar um valor indeterminado de significação, em si mesmo vazio de sentido e portanto suscetível de receber qualquer sentido, cuja única função é preencher uma brecha entre o significante e o significado.

Marcel Mauss, em "Ensaio sobre o dom" afirma que "a função simbólica sempre está inconscientemente indicada por um significante flutuante que permite o enlaçamento [no original espanhol: almohadillado] entre o significado e o significante" (Mauss, 1950 apud Zafiropoulos, 2002, p. 203). Mauss descobre esse 'significante flutuante' das pesquisas com os povos indígenas e o chama de "o espírito das coisas" (o hau, o mana, o naual, no México, a orenda, dos iroqueses), ou seja, uma série das "coisas sagradas", sem as quais não haveria a nomeação, a linguagem (Zafiropoulos, 2002).

Apoiado na leitura que Lévi-Strauss faz da obra de Marcel Mauss, Lacan forja o seu conceito de significante do 'Nome-do-pai' com esse valor indeterminado de significação, também como um 'significante flutuante', sem o qual não há o enodamento necessário entre significante e significado.

Nos psicóticos, em especial nos esquizofrênicos em surto, podemos constatar a falta desse significante foracluído, observando a linguagem desses pacientes onde a cadeia significante dispara sem ponto-de-basta, a sintaxe das orações é desorganizada e as palavras são tomadas como coisas (Freud, 1915/2007), exatamente pela falta da metáfora que o 'significante flutuante' asseguraria: "esse mana faz que as coisas sejam comparáveis, substituíveis, intercambiáveis" (Zafiropoulos, 2002, p. 204).

Lacan, portanto, a partir da leitura que Lévi-Strauss faz de Marcel Mauss, coloca o totem católico nessa série "das coisas sagradas", com esse mesmo valor indeterminado de significação, vazio de sentido, operador lógico, "ao lado do mana, da orenda e do naual" (Zafiropoulos, 2002, p. 207). Assim, Lévi-Strauss, ao mesmo tempo, afasta Lacan de Durkheim e o permite suplantar qualquer ranço de religiosidade católica (Zafiropoulos, 2002).

O pai, então, passa a ser uma metáfora: "a eleição de Lévi-Strauss permite a Lacan distinguir então de maneira radical a pessoa do pai de família da função simbólica do pai" (Zafiropoulos, 2002, p. 199).

Segundo Zafiropoulos (2002), o primeiro texto lacaniano que recorre ao conceito de 'Nome-do-pai' é 'O mito individual do neurótico', do início do 'retorno a Freud', onde Lacan retoma o caso do 'Homem dos Ratos' valendo-se das regras de interpretação dos mitos proposta por Lévi-Strauss. Interpreta o caso observando que, na nossa cultura, no mundo desmistificado pela razão, o único lugar de sobrevivência do mito é o próprio homem convidado a expô-lo em análise, e não mais o mundo exterior a ser evocado pelo xamã. A psicanálise, então, constata que o(s) sintoma(s) e a cura são feitos do mesmo material - a função simbólica.

A função paterna, operador lógico intrapsíquico, continua funcionando como "zero" mítico, sendo o sustentáculo da própria função simbólica. Portanto não vemos como amparar a tese da existência, hoje, de um processo de dessubjetivação e inoperância desse operador intrapsíquico do qual emergiria um novo sujeito contemporâneo. Antes, tal tese se baseia em interpretações superficiais de fatos cotidianos e em valores de ordem moral pré-estabelecidos.

Defendemos aqui que a ética da psicanálise é subversiva, pois, como nos lembra Ferenczi (apud Zafiropoulos, 2006, p. 34/35, grifo nosso), em carta a Freud de 25 de outubro de 1912, criticando Jung, das tarefas da psicanálise,

[...] a mais importante é [justamente] a demolição da imago paterna, que escapa completamente à confissão. É evidente que Jung jamais quis nem pôde deixar-se demolir por um paciente. Portanto, jamais analisou, mas manteve-se para os seus pacientes como o salvador que se deixa banhar pelos raios de sua semelhança com Deus".

Ao que Freud respondera, em 27 de outubro de 1912: "Suas observações acerca de Jung me parecem totalmente evidentes" (apud Zafiropoulos, 2006, p. 35).

É a partir da demolição da imago paterna que o analisante toma a própria voz, reconhece-se na mensagem vinda do Outro, sai da paralisia e repetição neuróticas, ascende ao seu próprio desejo.

A continuidade da série do mal-estar na cultura é retomada através do conceito do Nome-do-pai, exposto pela primeira vez em Roma onde Lacan coloca o totem católico na "série das coisas sagradas" apontadas, em outras culturas, por Lévi-Strauss como fundamental ao acesso à linguagem e à humanização. Não estamos diante do "fim do mundo", mas diante do "fim de um mundo". As anteriores, atuais e futuras configurações que possam advir desse mundo obedecem a essa série, enquanto "[...] só nos resta esperar que o outro dos dois 'Poderes Celestes', o eterno Eros, desdobre suas forças para se afirmar na luta com seu não menos imortal adversário. Mas quem pode prever com que sucesso e com que resultado?" (Freud, 2007 [1930(1929)], p. 140)

 

Referências

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Recebido em: 05/08/2019
Aprovado em: 13/02/2020

 

 

1 Sigla em inglês para a Associação Psicanalítica Internacional (IPA), criada por Freud.
2 Psicanalista e Diretor do Centro de Investigação "Psychanalyse et Pratiques sociales" - CNRS, Universidades de París VII e Amiens.
3 Publicado pela primeira vez na Encyclopédie française a pedido de H. Wallon e L. Febvre, segundo informação de Zafiropoulos em nota de rodapé. Todas as traduções do presente artigo são livres traduções do original em espanhol.
4 Aqui me permito tecer um breve comentário, mesmo que o objeto do nosso trabalho não seja diretamente esse, porém é possível entrever claramente o aspecto político nele. Hoje vemos o recrudescimento de discursos de extrema-direita que pedem um retorno a uma ordem pré-estabelecida ao redor de um líder, em alguns casos acompanhado de fundamentalismo religioso que deixa mais claro o culto ao pai, uma tentativa de torná-lo vivo, e uma sujeição incondicional à sua lei como algum tipo de "salvação", gerando segregação, intolerância com a diferença e violência contra grupos minoritários que, por sua vez, encarnariam o "inimigo", o bode expiatório que faria o grupo unido por um ideal permanecer coeso.
5 Nesse contexto, recomendamos a leitura da obra de Claude Maleval, Maleval, J.-C. (2012). Locuras Histéricas y Psicoses Disociativas - 1ª Ed. 6ª reimp. Buenos Aires: Paidós., como extremamente esclarecedora de como pode haver neuroses graves que apresentam sintomas típicos da psicose, alucinações auditivas ou delírios, por exemplo. Porém, Maleval conclui nesse livro que tais fenômenos acontecem por meio do mecanismo de defesa da 'projeção' de conteúdos edípicos, e não pela foraclusão do significante do Nome-do-Pai. Salientamos que a nossa experiência clínica em unidade de internação de hospital psiquiátrico corrobora com a tese de Maleval, posto que se observam neuróticos graves que fazem transferência neurótica com o analista, supõem saber nesse último, além de terem um discurso plenamente organizado e inteligível, dentre outros dados que apontam para um diagnóstico de neurose grave, apesar de tais casos serem classificados como 'esquizofrenias' ou 'transtornos afetivo bipolar com sintomas psicóticos', pela psiquiatria.