Ensaio

Serviço de Avaliação Psicológica no Contexto Judiciário: um Relato de Estágio

Psychological Assessment Service in Legal Context: the internship report

Servicio de Evaluación Psicológica en el Contexto Legal: un Relato de Prácticas

 

 

Katya Luciane de Oliveira^I, Amanda Lays Monteiro Inácio^II, Patrícia Silva Lúcio^III

^I Professora de Psicologia e do Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Estadual de Londrina.

^II Psicóloga. Mestre em Educação e Doutoranda em Psicologia pela Universidade São Fransisco. Bolsista CNPq.

^III Professora de Psicologia e do Programa de Pós-graduação em Psicologia da Universidade Estadual de Londrina.

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Resumo

A Avaliação Psicológica é uma prática exclusiva do psicólogo que envolve questões éticas e de responsabilidade social, demandando uma formação que permita o contato com conteúdos teóricos e a vivência prática realizada por meio do estágio durante a graduação em Psicologia. Nessa perspectiva, este estudo é um relato de experiência de estágio que contempla a prática adotada em um serviço-escola de Avaliação Psicológica realizado no contexto judiciário. Serão explanados e discutidos dois casos provenientes do Poder Judiciário, ambos motivados por suspensão de visitas em razão de suposto abuso sexual cometido contra os menores. Serão discutidos as técnicas, os procedimentos, os desfechos e também os desafios práticos desse tipo de avaliação, bem como o impacto na formação do discente estagiário.

Palavras-chave: avaliação psicológica, psicologia jurídica, formação em psicologia, estágio.

Abstract

Psychological assessment is an exclusive practice of the psychologist that involves both ethical and social responsibility issues, what requires training that covers theoretical contents and practices during the internship in Psychology graduation. Therefore, this study is an experience report that approaches the practice at a school-based psychological assessment service performed in the juridical field. Two cases forwarded by the Judicial Branch are explained and discussed, both of which were motivated by the suspension of visits due to alleged sexual abuse committed against the minors. The techniques, procedures, outcomes, and also the practical challenges of this kind of evaluation will be discussed, as well as the impact on teaching for trainees psychologists.

Keywords: assessment evaluation, legal psychology, training in psychology, internship.

Resumen

La Evaluación Psicológica es una práctica exclusiva de los psicólogos que implica cuestiones de responsabilidad ética y social, exigiendo una educación que permita el contacto con los conceptos teóricos y la experiencia práctica realizada durante la graduación en Psicología. Desde esta perspectiva, el objetivo de este estudio es un relato de experiencia de prácticas que incluye la práctica adoptada en una Evaluación Psicológica del servicio escolar realizado en el contexto judicial. Serán discutidos y explicados dos casos provenientes del Poder Judiciario motivado por la suspensión de visitas debido a un supuesto abuso sexual contra menores de edad. Se discutirán las técnicas, los procedimientos, los resultados y también los desafíos prácticos de este tipo de evaluación, bien como el impacto en la formación del estudiante en prácticas.

Palabras-clave: evaluación psicológica, psicología legal, formación en psicología, prácticas

A Avaliação Psicológica é uma prática exclusiva do psicólogo que envolve questões éticas e de responsabilidade social por parte do profissional que a realiza. Compreende um processo técnico-científico com a utilização de métodos, técnicas e instrumentos, para identificar, avaliar e interpretar fenômenos psicológicos, podendo ser utilizada nos diversos campos de atuação do psicólogo, de acordo com a demanda e os fins aos quais é destinada (Conselho Federal de Psicologia [CFP], 2010).

A avaliação e a testagem psicológica possuem diferenças significativas a serem compreendidas, não podendo ser consideradas como sinônimos, conforme aponta Urbina (2014). A Avaliação Psicológica é um processo mais amplo por meio do qual pode-se fazer uso da testagem psicológica a fim de se obter resultados acerca do indivíduo. Dessa forma, enquanto a avaliação compreende o uso de diversos meios para a compreensão da questão a ser observada, a testagem constitui uma etapa em que são utilizados testes psicológicos como fonte de informação (Borsa, 2016; Urbina, 2014).

Embora a Avaliação Psicológica seja considerada um processo amplo, se faz necessário que o psicólogo possua uma detalhada compreensão de suas especificidades e aprimorada habilidade em seu uso (Werlang, Argimon, & Sá, 2015). Sob esse aspecto, Paula, Pereira e Nascimento (2007) argumentam que existem etapas a serem seguidas no processo de avaliação. A primeira etapa consiste na identificação das necessidades e do processo psicológico como um todo, por meio do qual podem ser utilizadas entrevistas, testes e outras técnicas para uma explanação do contexto pertinente à avaliação. A segunda etapa se refere à integração dos dados descritivos e dos escores, a fim de classificar o perfil do avaliando. A terceira e última etapa consiste na formulação de hipóteses diagnósticas realizadas por meio da interpretação dos casos, segundo as quais serão respondidas as demandas da avaliação. Nessa etapa, podem ser incluídos encaminhamentos, como intervenções terapêuticas e outros serviços que visem ao bem-estar do indivíduo.

Por vezes, a Avaliação Psicológica deixa de ser utilizada na atuação profissional do psicólogo por conta de um aprendizado superficial do aluno durante a graduação em Psicologia (Paula et al., 2007). Diante desse quadro, cabe compreender as mudanças na estrutura curricular dos cursos de Psicologia no que se refere ao estágio, enquanto fonte de aprendizado eminente na graduação. Observa-se que a melhoria da estrutura curricular dos cursos de Psicologia de modo geral se faz relevante para uma melhor formação do psicólogo no que se refere à Avaliação Psicológica; no entanto, serão expostas as considerações acerca da formação curricular relacionada ao estágio com a finalidade de atender ao objetivo proposto no presente estudo.

  A formação curricular dos cursos de Psicologia no que concerne ao estágio passou por diversas transformações desde a regulamentação da profissão no Brasil em 1962 até chegar na publicação do texto final das Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) de 2004, revisadas em 2011, sendo a principal mudança uma relação mais interativa entre a teoria e a prática na execução dos estágios, os quais eram realizados anteriormente apenas por meio de uma exemplificação dos conteúdos teóricos ensinados em sala de aula (Cury, & Ferreira Neto, 2014).

Nessa direção, Vieira, Caires e Coimbra (2011) apontam que a forma mais efetiva e duradoura de aprendizagem ocorre por meio de experiências concretas, implicando no envolvimento ativo e direto do sujeito no contexto real de execução da atividade a ser aprendida. Assim, a vivência de situações reais e do contato prolongado da prática em problemas concretos permite que o indivíduo conheça mais profundamente os aspectos inerentes à atividade, refletindo sobre suas características, exigências, limitações e especificidades.

As atividades com as quais os alunos se envolvem para além dos conhecimentos adquiridos em sala de aula possuem grande importância para seu desenvolvimento acadêmico, sendo relacionadas a fatores como autoconhecimento, autonomia, competência social e engajamento em situações de trabalho.  Dentre as diversas atividades extraclasse que podem ser realizadas durante a graduação, encontra-se o estágio, considerado como um dos percursos mais relevantes para a formação profissional do aluno (Silva, Coelho, & Teixeira, 2013).

O estágio é o período no qual o aluno em formação tem a oportunidade de por em prática as teorias e os conhecimentos adquiridos ao longo da graduação. Nesse sentido, apresenta-se como um passo rumo à identidade profissional, impondo ao aluno os desafios de responder adequadamente às situações inerentes à profissão. Além disso, é um período de muitas descobertas, configurando uma série de sentimentos e aprendizados ricos que poderão ser utilizados posteriormente durante o percurso profissional (Barbosa, Laurenti, & Silva, 2013).

As atividades desenvolvidas durante o estágio permitem que o estudante se aproprie das metodologias de trabalho inerentes a sua profissão, especialmente compreendendo a importância do seu papel na formação humana. Por meio das atividades práticas embasadas nos conhecimentos teóricos anteriormente empregados e com a orientação realizada pelo supervisor ao longo desse processo, o estagiário adquire a experiência necessária para que, no futuro, possa cumprir suas atribuições de maneira mais efetiva e com uma menor possibilidade de erros (Colombo & Ballão, 2014).

Sob essa perspectiva, Barbosa et al. (2013), ao avaliarem o processo do estágio em Psicologia, atentam para uma sobreposição de papéis, de modo que o estagiário desempenha ao mesmo tempo o papel de aluno frente ao seu supervisor e o papel de profissional da área perante a população atendida durante o estágio. Desse modo, a função do estágio na graduação seria reforçar o aprendizado profissional do aluno por meio da experiência prática, podendo, ao mesmo tempo, dispor dos conhecimentos de seus supervisores para seu melhor aproveitamento e crescimento profissional (Colombo & Ballão, 2014).

À medida que se responsabiliza como futuro profissional diante das situações concernentes a sua profissão, os desafios encontrados reforçam a transformação do aluno e o aproximam das situações reais do contexto de trabalho. Assim, ressalta-se a importância de que o aluno durante a graduação em Psicologia seja instrumentalizado para o fazer psicológico, participando de todas as etapas inerentes ao processo de aprendizado de sua futura profissão, sendo um desses campos a Avaliação Psicológica, uma prática exclusiva do psicólogo que demanda grande aprofundamento teórico e técnico em sua atuação (Borsa, 2016).

A formação do profissional de Psicologia exige a aproximação entre os conteúdos teóricos e a vivência prática realizada por meio de estágios e projetos que envolvem o serviço-escola presente nas instituições de ensino (Marturano, Silvares, & Oliveira, 2014). Tendo em vista a necessidade de uma formação voltada às demandas sociais, a atuação junto à comunidade possibilita que o aluno coloque em prática as teorias e os conhecimentos adquiridos ao longo da graduação a fim de aprimorar sua qualificação profissional e aperfeiçoar sua atuação em diferentes contextos. Autores como Cury e Ferreira Neto (2014) apontam para uma carência nos estudos acerca do estágio no âmbito da Psicologia, evidenciando que a maior parte da literatura sobre o tema não possui o estágio como foco central de pesquisa.  

A Psicologia possui diversos campos de atuação, sendo sua demanda crescente diante da complexidade da sociedade atual, interferindo cada vez mais nas angústias e sofrimentos do indivíduo como sujeito biopsicossocial. O campo da justiça se configura como um dos espaços de inserção e atuação do profissional de Psicologia, podendo atuar de diferentes maneiras no contexto judicial quando envolve situações conflituosas (Santos, Rodrigues, Brito, Amorim, & Rota Júnior, 2013). Contudo, Costa, Lima, Souza, Barbosa e Moura (2015) argumentam que os trabalhos publicados na área de avaliação no contexto judiciário ainda são incipientes.

A Avaliação Psicológica no contexto da justiça possui especificidades que são determinadas pela demanda judicial, visando à solução do caso mediante sugestões e indicações de possibilidades para as questões apresentadas. Diante disso, os instrumentos e demais recursos utilizados na avaliação são escolhidos de acordo com diversos fatores, como a formação teórica do profissional, as condições institucionais e ainda a situação emocional dos sujeitos implicados no processo judicial. Os recursos envolvidos na Avaliação Psicológica nesse contexto devem ser escolhidos com a finalidade de contribuir do modo mais contundente possível para a decisão judicial final (Costa et al., 2015; Ramos, Zielak, & Tavares, 2015).

Nessa direção, o campo da Avaliação Psicológica, considerada como uma das áreas mais antigas da Psicologia (Urbina, 2014), configura-se como um complexo processo de análise que pode ser utilizado em diversas situações, incluindo o contexto da justiça. A Avaliação Psicológica contribui de modo a orientar as ações profissionais do psicólogo de forma mais direcionada e segura, exigindo um vasto aprofundamento teórico e técnico (Borsa, 2016).

Diante do exposto, o presente artigo se propõe a discutir um relato de experiência vivenciado em um Serviço de Avaliação Psicológica realizado no contexto judicial com característica de estágio. O serviço de Avaliação Psicodiagnóstica é vinculado à clínica psicológica de uma universidade pública do norte do Paraná, atendendo encaminhamentos feitos por entidades como Conselho Tutelar, Centros de Assistências Psicossociais, Hospital das Clínicas, Hospital Universitário, Escolas Públicas, Poder Judiciário, dentre outros. Além das práticas de avaliação propostas, o serviço também conta com o acolhimento dos sujeitos não absorvidos no atendimento psicológico da Clínica-Escola e a supervisão e orientação dos alunos e estagiários envolvidos. Posto isso, o presente estudo trata-se de um relato de experiência da prática adotada em um serviço-escola de Avaliação Psicológica realizado no contexto judiciário.

Metodologia dos Atendimentos

Procedimentos Gerais de Avaliação na Clínica-Escola

Os casos são encaminhados pela Vara de Família de uma cidade do interior do Paraná para atendimento de famílias em processo de disputa judicial e que não apresentam condições econômicas de arcar com os custos de uma Avaliação Psicológica. De posse do encaminhamento, a equipe (formada por três professores da Universidade com formação em Avaliação Psicológica e seus estagiários) inicia o contato com os indivíduos envolvidos. Independentemente da demanda, a avaliação ocorre com todos os membros da família de forma individual: a mãe, a criança e o pai. As entrevistas são marcadas em dias diferentes, caso haja litígio entre os pais. O número de sessões depende do caso e, em geral, elas ocorrem em períodos mais estendidos (com duração média entre uma hora e meia e duas horas) de modo que os pais não se ausentem do trabalho e, a criança, da escola.

No primeiro atendimento, averigua-se com o responsável (pai ou mãe) o conhecimento sobre o processo ao qual está submetido e se compreende os motivos da Avaliação Psicológica. Após os esclarecimentos devidos, é realizada a leitura e solicita-se que seja assinado o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido da clínica psicológica (que, dentre outros aspectos, envolve a informação de que os dados resultantes do atendimento podem ser utilizados em pesquisas científicas, sempre mantendo-se o direito ao anonimato dos envolvidos). Para as avaliações no contexto judiciário, dependendo do caso, termos adicionais são dados aos pais (por exemplo, autorização para gravação das sessões com a criança nos casos em que a suspeita é de abuso sexual). Declarações com dia e horário dos atendimentos são também fornecidos para efeito de licença no trabalho e para confirmação, junto ao poder judiciário, da presença ou não do convocado. Em alguns casos, as entrevistas são realizadas na sala de espelho, de modo que os estagiários possam observar o processo de Avaliação Psicológica. As avaliações sempre são realizadas com pelo menos um dos professores e um estagiário.

Supervisão de Estágio

As supervisões de estágio que ocorrem para cada Avaliação Psicológica são compostas, em média, por 10 horas de atividade, as quais incluem a preparação para a avaliação (manejo, seleção de instrumentos, contato), correção dos testes psicológicos, discussão do caso e elaboração e correção do laudo.

Considerações Éticas

Foram tomados todos os cuidados éticos concernentes à proteção dos direitos, bem-estar e dignidade dos participantes, sendo alguns dados omitidos a fim de preservar a identidade dos mesmos. Desse modo, todos os nomes utilizados neste relato são fictícios.

Demanda dos Atendimentos

Ambos os casos relatados referem-se à Avaliação Psicológica por pedido de suspensão de visitas da criança por suspeita de abuso sexual do progenitor do sexo masculino. No presente estudo, os casos serão apresentados e discutidos separadamente. Ao final, será realizada uma discussão geral sobre os casos e o processo de atendimento.

Caso 1

O caso encaminhado pelo Poder Judiciário ao serviço-escola de Avaliação Psicológica referia-se ao processo de divórcio litigioso de um casal, com pedido de suspensão de visitas por um suposto episódio de abuso sexual cometido pelo pai da criança durante o período de visita, estando a menor, na época do acontecimento, com três anos de idade.

Recursos

Foram realizados seis encontros de Avaliação Psicológica, sendo três com o pai, dois com a mãe e um com a criança. Utilizaram-se os seguintes instrumentos e técnicas:

 

Avaliação do pai: entrevista semiestruturada e investigação da inteligência (Teste das Matrizes Progressivas de Raven – Escala Geral) e da personalidade (Bateria Fatorial de Personalidade e Teste de Rorschach no Sistema Compreensivo).

Avaliação da mãe: entrevista semiestruturada, investigação da inteligência (Teste das Matrizes Progressivas de Raven – Escala Geral) e da personalidade (Bateria Fatorial de Personalidade e Teste de Rorschach no Sistema Compreensivo).

Avaliação da criança: entrevista lúdica, avaliação da inteligência (Teste das
Matrizes Coloridas Progressivas de Raven – Escala Especial), saúde mental (Escala de Stress Infantil) e personalidade (ETPC – Escala de Traços de Personalidade para Crianças e Teste de Apercepção Temática Infantil – CAT).

Adicionalmente, foram conduzidas entrevistas com a professora e a psicóloga da criança, as quais serão brevemente descritas nos resultados.

Resultados

Avaliação com o pai

Alberto (40 anos) conta de forma quase prolixa a sua versão a respeito do processo de divórcio e do suposto abuso que teria cometido em relação à filha. Atribui o insucesso de seu casamento à influência da sogra, que teria grande poder sobre a ex-esposa e seria muito ciumenta e protetiva em relação à neta. Relata que é um “homem da igreja” e que “separou-se porque sua ex-esposa se desviou do caminho” e o teria traído pouco antes da separação. Segundo seu ponto de vista, a denúncia por abuso sexual seria uma conspiração da sogra e da ex-esposa para que ele não visse mais a filha. Relata alguns eventos que justificariam a sua suspeita.

A avaliação formal do pai mostrou que o seu desempenho cognitivo é aquém do esperado para sua idade e nível de escolaridade (percentil 1 no Raven). Isso revela um processamento intelectual mais simplificado, ou seja, um modo de trabalhar com as informações de maneira mais concreta, em vez de complexa ou filosófica. O avaliado pode apresentar dificuldades na resolução de problemas novos, que envolvam raciocínio de natureza mecânica. Por causa disso, Alberto prefere fazer suas atividades uma de cada vez, com cautela e prudência, podendo se sentir confuso quando precisa lidar com vários assuntos ao mesmo tempo.

Quanto à personalidade, demonstrou uma necessidade bastante forte de se comunicar, sendo expansivo e extrovertido, buscando expor suas ideias e sua visão de mundo. Ao fazer contatos sociais, Alberto se preocupa com a forma como as outras pessoas o percebem. Por isso, ele faz esforços para que não seja visto negativamente, ou seja, mostra-se uma pessoa atenciosa e amigável, tomando cuidado com suas palavras para que não magoem os outros. Nessas situações, pode apresentar um fluxo de ideias mais rápido do que consegue falar e, na preocupação de que não seja mal visto, agita-se emocionalmente e acaba sendo complexo nas suas explicações e relatos. Essa forma de se comunicar pode incluir termos complicados, possivelmente com o intuito de mostrar uma imagem positiva, mas que pode dificultar a compreensão por outras pessoas. Em relação ao trabalho e comprometimentos, Alberto demonstrou dedicação às suas atividades, com preocupação de se mostrar como uma pessoa competente e capaz, podendo até fazer alguns sacrifícios pessoais para ajudar os outros ou cumprir com um compromisso, como abrir mão de uma atividade própria em detrimento do outro. Demonstrou compadecer-se com a dor dos outros e preocupar-se com o bem-estar das pessoas mais próximas.

Avaliação com a mãe

Mariângela (37 anos; auxiliar administrativo) conta sobre o processo de mudança na personalidade de seu ex-marido após o casamento. Segundo ela, com o tempo ele teria se tornado “meticuloso e controlador” e “verbalmente violento” (descreve apenas um episódio de agressão física – um tapa no nariz durante uma briga – mas não sabe afirmar ao certo se foi “acidental” ou “intencional”). Em relação ao suposto abuso sexual, conta que teria ocorrido em uma visita logo após a separação do casal. Teria notado alterações na região genital da criança durante o banho (vermelhidão). Este episódio teria se repetido algumas vezes e, em determinado momento, realizou a denúncia no Conselho Tutelar. O abuso não teria sido confirmado por exames físicos. A criança não passou por avaliação psicológica no momento da denúncia.

Do ponto de vista da avaliação formal, foi possível observar um desempenho
cognitivo dentro da média (percentil 30), o que implica que a inteligência não-verbal de Mariângela está preservada e apresenta bom funcionamento, com boa capacidade geral de fazer comparações, raciocinar por analogia e pensar logicamente informações novas ou que não foram previamente aprendidas.

Em relação à personalidade, Mariângela mostra-se uma pessoa estável emocionalmente, capaz de lidar de forma adequada com situações de stress e causadoras de ansiedade, tendo boa autoestima. Apresenta autocontrole elevado, é proativa e possui senso de responsabilidade. Pode apresentar uma dificuldade em perceber os próprios problemas, minimizando os eventos negativos que ocorrem na vida. É expansiva, comunicativa e gosta de contato social. Além disso, demonstra traços fortes de desconfiança em relação às outras pessoas, especialmente aquelas com que tem pouco contato, enxergando as intenções dos outros como sendo predominantemente negativas, agressivas e/ou prejudiciais.

Avaliação com a criança

Luísa aparentava ser uma criança bem cuidada, ativa e responsiva. Durante a entrevista, foi possível constatar que a criança não apresentava memória episódica de incidência de abuso sexual (o que é esperado, por ter supostamente ocorrido em tenra idade). Sobre não desejar ver o pai, suas justificativas recaíam à ideia de que, manifestando este desejo, poderia desagradar alguém; ou à fantasia de que o pai poderia retirá-la para visita e não devolvê-la para sua mãe.

Em entrevista, a professora informou que a criança é boa aluna, se relaciona bem com os colegas e frequenta a escola com assiduidade. Pela avaliação da psicóloga (terapeuta da criança desde o episódio em que supostamente ocorreu o abuso sexual), Luísa apresenta “sofrimento emocional” com a ideia de ver novamente o pai, que de fato não apresenta memória episódica do ocorrido e que tem apresentados progressos com a terapia.

Do ponto de vista cognitivo, os resultados mostraram que a menina apresenta uma capacidade cognitiva geral considerada acima da média (percentil 90), o que indica que a criança é capaz de resolver problemas novos e de resolver e inferir relações lógicas complexas, sobretudo de natureza não-verbal.

Quanto à Saúde Mental, não houve evidências de stress. Na autoavaliação da personalidade, percebeu-se como uma criança extrovertida, um pouco impulsiva e com certa instabilidade emocional, porém sociável. Na avaliação pelo CAT-A, mostrou um discurso coerente e organizado, saúde mental geral adequada, com necessidade de crescer e ter autonomia, porém com certa passividade. Mostrou necessidade de apoio para este processo de crescimento, o que sustenta a necessidade da permanência em apoio psicológico para auxiliá-la na aquisição de autonomia.

Conclusão do caso

Em relação à avaliação da personalidade de todos os avaliados, não se observaram níveis significativos de psicopatologias ou distorções da realidade, havendo indícios de preservação da saúde mental tanto do pai, quanto da mãe e da criança. Não foi possível confirmar o abuso sexual por perda de memória episódica por parte da criança (em decorrência da lacuna de tempo entre o suposto episódio e a avaliação).

Caso 2

O segundo caso encaminhado pelo Poder Judiciário ao serviço-escola de Avaliação Psicológica referia-se ao processo de pedido de suspensão de visitas feito pela mãe da criança, motivado com base num suposto episódio de abuso sexual cometido pelo pai do menor, que teria ocorrido durante o período de visita, quando o mesmo estava com 6 anos de idade.

Recursos

Foram realizados cinco (5) encontros de Avaliação Psicológica, sendo um (1) com o pai, dois (2) com a mãe e dois (2) com a criança. Foram utilizados os seguintes instrumentos e técnicas:

 

Avaliação do pai: entrevista semiestruturada e investigação da capacidade cognitiva geral (Teste das Matrizes Progressivas de Raven – Escala Geral).

Avaliação da mãe: entrevista semiestruturada, investigação da capacidade cognitiva geral (Teste das Matrizes Progressivas de Raven – Escala Geral) e da personalidade (Inventário Fatorial de Personalidade; Teste das Manchas de Tinta de Rorschach).

Avaliação da criança: entrevista lúdica, avaliação da capacidade cognitiva geral (Teste das Matrizes Progressivas Coloridas de Raven – Escala Especial), avaliação da maturidade mental (Escala de Maturidade Mental Colúmbia), saúde mental (ESI – Escala de Stress Infantil) e personalidade (ETPC – Escala de Traços de Personalidade para Crianças; CAT – Teste de Apercepção Temática Infantil). Foi realizada ainda uma entrevista por telefone com a professora da criança, brevemente descrita posteriormente.

Resultado

Avaliação com o pai

No processo recebido do caso, não havia telefone de contato de Diogo (28 anos; desempregado), pai da criança. Portanto, a equipe se deslocou até o endereço constante no processo. O mesmo referia-se à casa dos pais de Diogo (avós da criança), onde ele não morava. A princípio, os avós (que pareciam muito angustiados com a convocação e demonstraram interesse em ter notícias do neto) não queriam fornecer o endereço, mas acabaram cedendo. Com isso, conseguiu-se a assinatura do pai atestando que compareceria à avaliação.

No dia marcado, Diogo apareceu com os pais e a filha de outro casamento (segundo ele, não trabalhava para cuidar da filha, que tem deficiência). Ficaram decepcionados ao saber que não veriam a criança. O pai foi conduzido à sala de avaliação, onde realizou a entrevista e as avaliações formais. Mostrou-se pouco preocupado com o processo a que responde (segundo ele, como parou de comparecer às audiências, isso significava que a ação teria sido cancelada). Foi orientado a procurar um advogado para ficar a par do processo (que estava correndo à revelia). Segundo seu entendimento, o processo por abuso sexual se deve à vingança da ex-esposa quando esta descobriu, após o divórcio, que sua atual esposa estava grávida. Qualificou o processo de “sem cabimento” e que a denúncia teria sido feita pela bisavó materna de Felipe, que conforme relato, “já caducou”.

Do ponto de vista cognitivo, os resultados do pai da criança demonstraram que o mesmo apresentou capacidade cognitiva geral dentro da média para sua faixa etária e escolaridade. No entanto, por não ter comparecido nas sessões subsequentes para finalizar o processo de avaliação anteriormente iniciado, não foi possível realizar uma avaliação mais aprofundada de suas características psicológicas.

Avaliação com a mãe

A mãe, Lorena (28 anos; funcionária pública), conta que o casamento de três anos foi conturbado por muitas brigas e inclusive episódios de agressão física (relata que fez boletim de ocorrência na época de casada). As brigas, segundo ela, deviam-se ao consumo excessivo de bebidas alcoólicas por parte do ex-marido. Argumentou que o que desencadeou sua motivação para pedir a suspensão da visita foi porque o filho teria contado para a avó dela que o pai “assistiu filme pornô com ele, mexeu no seu próprio órgão e depois mexeu no pipi dele”. Nesse sentido, Lorena relata que fez a denúncia para proteger o filho.

Do ponto de vista cognitivo, Lorena apresentou uma capacidade cognitiva geral abaixo da média, i.e., apresenta capacidade um pouco aquém de resolver problemas novos e de perceber e inferir relações lógicas complexas de natureza não-verbal. Não foram apresentadas alterações significativas da percepção da realidade, ou seja, contudo, Lorena demonstrou uma estruturação do raciocínio bastante particular, que pode destoar da maioria das pessoas, podendo sentir dificuldades em colocar suas opiniões em palavras ou dificuldades em entender as motivações e interesses dos outros. Emocionalmente, a mãe demonstrou maior ativação emocional frente aos eventos estressores, reagindo de maneira mais espontânea e direta, com menor nível de ponderação.

Avaliação com a criança

A partir das informações coletadas por meio de diversas fontes durante o processo de Avaliação Psicológica da criança, constatou-se que o menino se encontra bem cuidado, com desenvolvimento típico e tem apresentado bom rendimento escolar. As avaliações realizadas mostraram uma capacidade cognitiva muito satisfatória (percentil 90), com saúde mental apropriada e capacidades de contato com a realidade, juízo crítico e processos de pensamento preservados. Além disso, a criança é atenta, criativa e apresentou vocabulário e fluência verbal adequados para a idade. Em relação ao suposto abuso sexual cometido pelo pai, não foi possível confirmar o mesmo junto à criança, pois esta afirma não se recordar do fato, apesar de conseguir relatar o motivo de não ver o pai há mais de dois anos. Isso implica que a criança pode ser capaz de reproduzir os eventos relatados naquela época, apesar de não possuir uma memória episódica dos mesmos (psicologicamente também pode-se hipotetizar que traumas físicos e afetivos podem ser bloqueados/não lembrados para evitar que o sujeito entre em contato com a dor do trauma).

Em conversa realizada por telefone com a atual professora da criança, foi relatada a ausência de problemas de aprendizagem e comportamento social típico. A professora informou ainda que a criança parece estar sendo bem cuidada pela mãe e que nunca teve informações do pai na escola, não observando mudanças em seu comportamento e aprendizagem desde o início da escolarização.

Conclusão do caso

A Avaliação Psicológica demonstrou funcionamento psicológico adequado do ponto de vista cognitivo e ausência de indicadores psicopatológicos em todos os membros da família avaliados. Diante do exposto e considerando a Avaliação Psicológica realizada com todos os envolvidos no processo, a avaliação foi inconclusiva para responder se a criança sofreu abuso sexual, o que em parte se deve ao tempo decorrido entre o suposto evento e a investigação realizada. Desse modo, recomendou-se psicoterapia individual para que a criança tenha apoio e suporte necessários para seu desenvolvimento.

Discussão

O relato de experiência aqui apresentado teve por objetivo principal apresentar os procedimentos envolvidos no processo de atendimento a famílias encaminhadas pelo poder judiciário para Avaliação Psicológica em uma clínica-escola. Conforme lembra Borsa (2016), a formação em Psicologia tem como perspectiva a necessidade de aproximação entre teoria e prática, sendo esta realidade estendida para a prática no contexto da Avaliação Psicológica. Nesse sentido, a prática de estágios oferecida pelos cursos de graduação em Psicologia mostra-se um elemento importante tanto para a formação do aluno, que tem a oportunidade de se engajar na vivência profissional, quanto para a população atendida, que muitas vezes não apresenta condições de arcar com os custos do atendimento.

Os alunos envolvidos em estágios de Avaliação Psicológica devem receber treinamento em pontos decisivos da prática em Psicologia. Eles devem possuir um conhecimento profundo da entrevista psicológica, elemento fundamental dentro de qualquer processo de Avaliação Psicológica (Almeida, 2004). A entrevista é uma situação de comunicação, e não um processo vazio de coletânea de informações a partir de perguntas e respostas. O entrevistador deve apresentar características importantes para que a recolha de informações ocorra de uma forma produtiva, como a neutralidade, o não-julgamento e o não-direcionamento das respostas. Isso é o que permite um acesso mais profundo à personalidade do avaliando (Bleger, 1998). Esse manejo é treinado, dentro do estágio, a partir da observação em espelho da atividade de um entrevistador experiente, passando pelas triagens, entrevistas semiestruturadas, até o alcance da técnica das entrevistas não-diretivas.

Talvez tão importante quanto o treinamento na aplicação e correção dos instrumentos de Avaliação Psicológica seja fazer com que o aluno apresente autonomia na escolha dos melhores testes padronizados para cada tipo de caso investigado quando for pertinente (Urbina, 2014). Existe uma quantidade razoável de instrumentos que avaliam construtos semelhantes e a opção por um ou outro irá depender da disponibilidade das normas, da potencialidade de alcance dos resultados qualitativos que o instrumento possui para além dos resultados numéricos, das características do avaliando, etc. É indispensável que o estudante tenha conhecimento sobre os instrumentos disponíveis para uso pelo Sistema de Avaliação dos Testes Psicológicos (SATEPSI) e que conheça a resolução que regulamenta o uso, a elaboração e a comercialização de testes psicológicos (CFP, 2018).

Outro ponto que não deve ser desconsiderado no ensino da Avaliação Psicológica constitui a instrução formal sobre a construção do laudo ou relatório do caso, que deve ser realizado de acordo com os parâmetros estabelecidos pelo CFP para a elaboração de documentos dela decorrentes (CFP, 2003). Dentre vários pontos estabelecidos na resolução, ressalta-se a natureza da escrita (que deve ser clara, concisa e referir-se apenas ao necessário para o esclarecimento do caso), o detalhamento dos instrumentos e técnicas utilizados, os princípios éticos norteadores e a análise dos resultados e a conclusão ou possíveis encaminhamentos. Apesar de não isenta de críticas, o tratamento da resolução 7/2003 é uma parte essencial e muitas vezes negligenciada do ensino em Avaliação Psicológica, uma vez que grande parte dos processos éticos em Psicologia refere-se à elaboração indevida dos documentos que dela derivam (Lago, Yates, & Bandeira, 2016).

Algumas especificidades devem ser ressaltadas para a Avaliação Psicológica no contexto jurídico de uma maneira ampla e particularmente em relação às crianças vítimas de abuso sexual. Na perícia psicológica, um tipo de Avaliação Psicológica destinada a responder a questionamentos de ordem jurídica, o psicólogo deve ser capaz de coletar e integrar informações de diversas fontes de forma objetiva, levando-se em conta que os resultados da avaliação não seguem os interesses do periciado, mas a finalidade encaminhada pelo poder judiciário (Schaefer, Rosseto, & Kristensen, 2012). Para a avaliação de crianças supostamente abusadas, é essencial o conhecimento de que não há um indicador específico nos testes psicológicos que sinalize se a criança sofreu ou não o abuso, devendo o psicólogo considerar todo o contexto na avaliação, inclusive o nível de desenvolvimento da criança, a possibilidade de falsas memórias, ou mesmo de relato falso (Herman, 2005; Rovinski, 2007).

Igualmente fundamental é o conhecimento das limitações e das particularidades do trabalho do profissional psicólogo durante o processo de perícia. Por exemplo, no Caso 1 reportado neste relato, foi recebida uma notificação judicial por parte do advogado da mãe que, insatisfeita com o fato de o laudo ter sido inconclusivo para o abuso, solicitou que realizássemos uma avaliação complementar a partir de uma série de perguntas fechadas que deveriam ser feitas para a criança. A resposta por parte dos peritos foi categórica e negativa, baseada em vários princípios éticos e científicos. Conforme posto no código de ética da Psicologia, “toda profissão se define a partir de um corpo de práticas que busca atender a demandas sociais, norteado por elevados padrões técnicos e pela existência de normas éticas” (CFP, 2005, p. 5). Nesse sentido, explicitou-se que a entrevista psicológica segue princípios científicos e técnicos específicos da profissão, devendo fazer uso de uma recordação livre, organizada em torno de perguntas abertas e não-diretivas (portanto, não sugestivas ou indutoras) e, sobretudo, não deve possuir tom de interrogatório (Echeburúa & Subijana, 2008). Explicitou-se que as perguntas solicitadas eram passíveis de treinamento de respostas e, portanto, não apresentam validade para investigar assunto de tamanha complexidade e responsabilidade, tal como se observa em caso de abuso sexual.

Finalmente, chama a atenção no presente relato a lacuna de tempo entre a ocorrência do suposto abuso sexual e o encaminhamento para a perícia psicológica. Trata-se de um problema maior, de carência de políticas públicas voltadas para a preservação dos direitos na infância, conforme previsto no estatuto da criança e do adolescente (Câmara dos Deputados, 2015). Na maioria das vezes, o abuso sexual não pode ser comprovado por exames físicos, o que dificulta a responsabilização por parte daqueles que cometem crime contra a criança (Heger, Ticson, Velasquez, & Bernier, 2002). Nesse sentido, a avaliação deve ocorrer tão logo a denúncia é feita, minimizando o efeito de memórias falsas, implantadas ou mescladas com fantasias ou mesmo do esquecimento pela passagem do tempo (Bernet, 1993).

Considerações finais

Este relato buscou fornecer, a partir da exemplificação de duas experiências na área da Psicologia Jurídica, algumas diretrizes sobre o trabalho em Avaliação Psicológica na forma como é realizada na clínica psicológica de uma universidade do interior do Paraná. Procurou-se fornecer algumas diretrizes teóricas, técnicas e éticas que norteiam o trabalho do psicólogo e nesse campo de forma geral, e de uma maneira mais específica na formação do profissional da psicologia, que se estabelece no campo de estágio. A partir do que foi exposto, demonstrou-se o arsenal básico de trabalho do psicólogo no campo da psicologia jurídica, dentre o qual se ressalta: conhecimento acerca dos princípios éticos fundamentais da profissão, noções de manejo clínico ilustrado na área da entrevista psicológica, domínio de técnicas de Avaliação Psicológica (e de testes, quando for o caso) e seguimento de diretrizes constantes em resoluções específicas do CFP (tais como as de n.º 9/2018 e 7/2003). Espera-se que este estudo contribua tanto para aqueles que supervisionam quanto para estagiários de Avaliação Psicológica.

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Submissão: 03/04/2017

Aceite: 20/09/2017

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