APRESENTAÇÃO

Logo no início deste seu excelente artigo, Márcia coloca a proposta que vai orientar o desenvolvimento de sua reflexão sobre a sexualidade e a diferença sexual na psicanálise: "a questão da sexualidade, embora estreitamente relacionada ao conceito de inconsciente e pulsão, é uma formulação histórica e contingente e, neste sentindo, repensar o sexual na psicanálise não é apenas uma necessidade ética e política, mas também uma tarefa teórica da maior importância." Tarefa que Márcia, apoiada em uma rica e variada bibliografia, definiu brilhantemente e que nos deixa como um de seus mais importantes legados intelectuais, não só para a psicanálise, como para todas as disciplinas que se propõem a pensar os significados da diferença sexual e suas consequências políticas na atualidade. Nesse sentido, cabe ressaltar sua atuação no campo da saúde coletiva, onde solidificou a interlocução do discurso psicanalítico com as políticas públicas na área da saúde, com os estudos sobre a mulher, o feminismo e a relação entre os gêneros.

Para colocar a questão teórica fundamental que a preocupa, a saber, o lugar e a função política da psicanálise na cultura contemporânea, Márcia põe em suspense a afirmativa de Foucault de que a psicanálise constitui um dos dispositivos de controle da sexualidade e de imposição da ordem social que se inicia com o desenvolvimento do capitalismo, baseada no modelo essencialista da diferença sexual tal como descrito por Laqueur. Ao dialogar com Foucault - com o qual concorda, mas sob condições que ela aponta em seu trabalho -, Márcia propõe e efetua uma revisão crítica da teoria e da prática psicanalítica, rememorando, a princípio, a definição freudiana da sexualidade feminina e os destinos pós-freudianos desta elaboração em Balint, Winnicott, Lacan, Deleuze e Guatarri, passando, a seguir, à análise das relações teoricamente construídas entre o complexo de Édipo / Castração e as normas de gênero para mostrar que não é difícil perceber que esta teoria reproduz o modelo binário da diferença sexual, construído nos séculos XVIII e XIX; e que torna os conceitos de identificação e sexuação na psicanálise de tal forma adstritos a uma lei estabelecida a priori, que acabam por fixar e restringir as manifestações das sexualidades a duas posições normativas: "masculino" e "feminino".

Reiterando a integridade e a coragem intelectual e pessoal que a caracterizaram, Márcia vai além, indagando em que medida as fórmulas de sexuação de Lacan não descreveriam ainda uma forma específica de subjetividade que tem como paradigma o desejo masculino em uma sociedade que se estrutura a partir de relações de dominação entre os gêneros, onde a mulher não é considerada como sujeito. Para ela, é fundamental contextualizar historicamente o debate sobre a diferença sexual e afirmar que a teoria da diferença sexual na psicanálise, tanto em Freud quanto em Lacan, é a forma masculina de se inscrever na história conflitiva que marcou a diferença entre os sexos na cultura ocidental. A positivação do feminino exigiria pressupor não apenas um além do falo, mas, antes de tudo, outra forma de erotismo que não tenha no falo a sua referência: um feminino definido não apenas como um negativo do masculino.

Coerentemente com sua militância política e feminista, Márcia faz parte de um grupo de pensadores na área da psicanálise que tenta refletir sobre os deslocamentos do lugar da mulher na sociedade contemporânea, para construir um novo território no qual se possa pensar diferentemente a diferença. O grande desafio, aqui, é "afirmar a especificidade da experiência vivida, ou seja, a positividade do corpo feminino na sua diferença, já que essa experiência foi historicamente recalcada ou mesmo expulsa do esquema simbólico dominante, sem pressupor que essa alteridade constitua outro modelo (oposto ao masculino) e sim a afirmação de uma multiplicidade de singularidades". É com essa perspectiva que Márcia aborda a homossexualidade e a homoparentalidade. Segundo ela, "os debates levantados pelo reconhecimento da homossexualidade não adquirem todo o seu alcance a não ser relacionados com esses eixos maiores de diferenciação simbólica que são o casal, o gênero e a filiação. Neste contexto, nota-se que as noções de alteridade e diferença estão totalmente atreladas à polaridade masculino/feminino, ou seja, à heterossexualidade, como se na homossexualidade ou na homoparentalidade não fosse possível viver a diferença". Para ela, a possibilidade do exercício e da inscrição da alteridade não se resume à alteridade baseada na diferença sexual: masculino/feminino. Existem várias possibilidades de diferenciação e, neste sentido, de construção de um modo de vida ou de uma vida familiar.

Por fim, Márcia enfrenta o problema da diferença sexual através do tema da transsexualidade, que ela conhece bem, tanto teoricamente como através de sua prática clínica na UFRJ e, em seguida, em suas pesquisas e cursos no Instituto de Medina Social da UERJ. Em suas palavras: o discurso atual sobre "transexualismo na sexologia, na medicina, na psiquiatria e, em parte, na psicanálise faz dessa experiência uma patologia - um transtorno de identidade - dada a não conformidade entre sexo biológico e gênero. Sabemos muito bem que estamos num território movediço, bastante complexo, e que não devemos ceder de imediato ao apelo do imperativo tecnológico e científico que pretende capturar e modelar os corpos. Porém, mais do que nunca, não podemos - em nome de uma antiga forma de organização social, que alguns preferem chamar de Lei - impor de forma violenta um diagnóstico psiquiátrico ou formular uma interpretação psicanalítica coercitiva apenas para manter o nosso horizonte simbólico intocável.

Essa e outras mensagens deixadas por Márcia por meio deste artigo constituem verdadeiras propostas de atuação teórica, conceitual e prática, a qual, infelizmente, Márcia não pôde mais dar continuidade. Mas, a nosso ver, a produção acadêmica sobre a diferença sexual e a atuação da psicanálise, em suas palavras, sobre esse terreno movediço e complexo que é a diferença entre os sexos, não serão as mesmas após a leitura deste artigo e de sua obra.

Maria Andréa Loyola^I; Marilena C. D. V. Corrêa^II

^IMaria Andréa Loyola e Marilena C. D. V. Corrêa, Antropóloga, professora adjunta do IMS/UERJ
^IIMedica. Professora-Adjunta do IMS/UERJ