ARTIGOS

 

Rota crítica: a trajetória de uma mulher para romper o ciclo da violência doméstica

 

Critical Path: the journey of a woman for breaking the cycle of domestic violence

Ruta crítica: la trayectoria de una mujer para romper el ciclo de la violencia doméstica

   

 

Marília Meneghetti Bruhn^I e Lutiane de Lara^II

^I Centro Universitário Metodista IPA, Porto Alegre, RS, Brasil.

^II Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Porto Alegre, RS, Brasil.

 

 

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RESUMO

Este artigo busca analisar o trajeto percorrido por uma mulher para romper com a violência doméstica. A metodologia consiste em uma análise de discurso do prontuário de uma usuária de um serviço de abrigagem para mulheres em situação de violência doméstica, localizado em Porto Alegre/RS. Investigaram-se fatores impulsores e inibidores envolvidos no processo de superar a violência. A rede socioinstitucional tem um papel importante na rota crítica da usuária. Contudo, se identificou trechos do discurso que estimulam a vitimização ao invés de promover a autonomia da usuária.

Palavras-chave: Violência Doméstica; Violência de Gênero; Rota Crítica; Relações de Poder.

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ABSTRACT

This article aims to analyze the path a woman travels to break away from domestic violence. The methodology consists of a speech analysis of medical records of a user of a shelter service for women in domestic violence situations from Porto Alegre, Brazil. We investigate impellers and inhibiting factors involved in the process of overcoming violence. The socio-institutional network has an important role in the critical path of the user. However, it was found excerpts from the speech that encourage victimization instead of promoting the autonomy of the user.

Keywords: Domestic Violence; Gender-based Violence; Critical Path; Power Reflations.

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RESUMEN

Este artículo analiza el trayecto recorrido por una mujer para romper con la violencia doméstica. La metodología consiste en un análisis de discurso del prontuario de una usuaria de servicio de abrigaje para mujeres en situación de violencia doméstica, localizado en Porto Alegre/RS. Se investigaron factores impulsores e inhibidores que intervienen en el proceso de superación de la violencia. La red socio-institucional tiene un papel importante en la ruta crítica de la usuaria. Sin embargo, se identificó extractos del habla que estimulan victimización en lugar de promover la autonomía del usuario.

Palabras-clave: Violencia Doméstica; Violencia de Género; Ruta Crítica; Relaciones de Poder.

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1. Introdução

A violência é um fenômeno interacional que envolve aspectos individuais e interpessoais em um contexto social. Desde a década de 1990, a violência contra a mulher é reconhecida pela Organização Mundial da Saúde como um grave problema de saúde pública, devido a sua alta prevalência e as consequências na saúde mental e física das suas vítimas (Krug, Dahlberg, Mercy, Zwi & Lozano, 2002).

A proposta de Rota Crítica surgiu em uma iniciativa da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) para compreender o fenômeno da violência de gênero (Sagot, 2000). Nesse estudo, rota crítica se caracteriza pelo caminho percorrido pela mulher para romper com a violência, incluindo a sequência de decisões tomadas e ações executadas durante esse processo. Segundo Dutra, Prates, Nakamura e Villela (2013), estudos sobre as rotas percorridas pelas mulheres em busca de recursos para sair do circuito da violência identificam a falta de apoio, a revitimização e a atitude preconceituosa por parte dos profissionais que deveriam acolhê-las como problemas recorrentes. Esses estudos sugerem que, mesmo com a existência de serviços especializados, sua atuação isolada não evita a exposição da mulher a novas violências. Consequentemente, percebe-se a importância da articulação em rede das instituições de proteção das mulheres em situação de violência para que ocorra uma mudança no ciclo da violência. Esses dados apontam para a importância social de se repensar o fenômeno da violência doméstica e as suas implicações em saúde mental.

A experiência de estágio em psicologia – realizado entre 2012 e 2013 – em uma Casa de Apoio para mulheres em situação de violência doméstica me motivou a realizar artigos sobre o local.  Com o objetivo de minimizar o risco de revitimização, optei por fazer uma pesquisa documental utilizando apenas depoimentos anteriormente registrados em prontuários. Durante o estágio, participei da construção de um banco de dados para ser utilizado em pesquisas realizadas pela Casa-abrigo, disponibilizando os arquivos e prontuários para que eu utilizasse na tessitura do meu trabalho de conclusão de curso de Psicologia. No primeiro semestre de 2015, após dois anos do término do meu vínculo como estagiária, conversei coma equipe da Casa de Apoio sobre o projeto de escrever com os documentos produzidos pela instituição; uma das técnicas de referência da equipe interdisciplinar  sugeriu um prontuário – que exemplificava as intervenções da rede socioinstitucional na rota crítica percorrida por uma mulher em situação de violência doméstica – para ser utilizado na coleta de dados para artigos científicos. Depois da avaliação do Comitê de Ética em Pesquisa do IPA, a pesquisa documental desse prontuário foi autorizada.

 Assim, este artigo busca, a partir do acesso ao prontuário de uma usuária de um abrigo para mulheres em situação de violência doméstica, analisar os discursos sobre rota crítica e violência de gênero produzidos na construção de um caminho para romper com a violência. Primeiramente, identificaram-se os discursos presentes no prontuário, que foram organizados em questões centrais. Depois, foi realizada a análise de resultados, associando os trechos da análise de discurso à revisão bibliográfica de cada questão central. A partir da análise documental do prontuário, investigou-se os aspectos relacionais, sociais, políticos e econômicos na produção dos discursos sobre a violência doméstica.

 

2. Trajeto metodológico

Este estudo realiza uma análise de discursos que circulam pela rede socioinstitucional sobre uma mulher em situação de violência doméstica na construção da rota crítica e violência de gênero. Segundo Foucault (2009), as análises de práticas discursivas devem ser feitas a partir do “discurso”. Mas o discurso é mais do que palavras, é uma prática social na qual se buscam os sentidos produzidos na elaboração de um discurso pelos sujeitos – que são subjetivados nos processos sociais - e na forma como esse discurso é recebido pelo seu interlocutor. O discurso é classificado como todas as formas de interações verbais e escritas, tanto formais quanto informais (Potter & Wetherell, 1987). As práticas discursivas não são a representação de uma ação, mas são a própria ação. Portanto, quando se fala, está se criando aquilo de que se fala. O discurso, de acordo com Parker e Burmann (1993), são declarações implicadas em contextos históricos que evidenciam relações de poder.

A pesquisa documental consiste na análise de um prontuário de uma usuária de um serviço de abrigagem do município de Porto Alegre - RS para mulheres em situação de violência doméstica. O caso foi escolhido pela equipe interdisciplinar da Casa de Apoio devido a complexidade da rota crítica e a riqueza de detalhes do prontuário, que conta com relatos de toda a rede socioinstitucional. O prontuário foi escrito pela equipe de um Casa-abrigo para mulheres em situação de violência doméstica, durante a passagem da usuária por esse local, entre o período de janeiro à setembro de 2015, no entanto, contém anexos de documentos produzidos pela rede socioinstitucional antes da abrigagem, com informações da rota crítica percorrida nos últimos 20 anos.

De acordo com este documento, a usuária era descrita como de sexo feminino, 38 anos de idade, raça branca, desempregada, em situação de rua. Ela cursou até a 5ª série do ensino fundamental e o seu estado civil era solteira. Ela constitui União Estável com o seu ex-companheiro durante vinte anos, dos quais a violência doméstica esteve presente nos últimos dez anos. O casal tinha cinco filhos, três meninas e dois meninos – com idades entre 4 e 18 anos – que presenciavam as cenas de violência conjugal e viviam em situação de vulnerabilidade social. Há muitos anos, a usuária e o ex-companheiro consumiam crack e moravam na rua, expondo os filhos a mendicância. Como fator agravante, a rede socioinstitucional suspeitava que as crianças eram abusadas sexualmente pelo genitor. A usuária procurou a casa-abrigo depois que os filhos mais novos foram levados para um abrigo devido a negligência dos pais. Com o objetivo de recuperar a guarda das crianças, a usuária decidiu achar uma solução para acabar com a violência. A rede socioinstitucional da usuária – composta pelo Ação-rua e Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) – que monitoravam a situação de violência doméstica e vulnerabilidade social já estava a atendendo há, no mínimo, seis anos. Contudo, o processo de romper com a violência doméstica, sair da situação de vulnerabilidade social e tratar o uso de drogas ocorreu durante o período de abrigagem.

A análise de discurso do prontuário foi organizada em questões centrais para definir o corpus da análise. As duas questões centrais analisadas são: (1) definição de violência doméstica/violência de gênero e (2) mapeamento da rota crítica. O corpus consiste em trechos do prontuário selecionados a partir do processo de transformar os dados brutos do material analisado em dados úteis a fim de tornar a informação manejável para permitir a compreensão da realidade estudada. Assim, o trabalho consiste em fazer a leitura atenta do material de análise para pontuar os elementos que explicam, estruturam e evidenciam o discurso envolvido em cada questão central. Por fim, posteriormente, foram selecionados trechos mais ilustrativos das práticas discursivas estudadas e que foram utilizados para compor o texto da análise de resultados permeado com a revisão bibliográfica de cada questão central. Na seção que segue podemos acompanhar as análises realizadas em cada uma das duas questões centrais.

3. Questões centrais

3.1. Definição de violência doméstica e violência de gênero

O “Relatório Mundial sobre Violência e Saúde” foi divulgado pela Organização Mundial de Saúde no ano de 2002 (Krug et al., 2002) . Nesse relatório, a violência é conceituada como:

[...] o uso intencional da força física ou do poder, real ou ameaça, contra si próprio, contra outra pessoa, ou contra um grupo ou uma comunidade, que resulte ou tenha grande possibilidade de resultar em lesão, morte, dano psicológico, deficiência de desenvolvimento ou privação. (Krug et al., 2002, p. 5).

A partir dessa definição, a violência que ocorre dentro de casa, contra a mulher, é denominada violência doméstica de gênero. Esse tipo de violência, afirma Schraiber et al. (2007), é construída pelo meio social e cultural. Consequentemente, durante um longo período, não foi reconhecida como um crime passível de punição. Com o movimento feminista, o processo de vitimização da mulher passou a ter visibilidade social e começou a se criticar a postura popular de que "em briga de marido e mulher, não se mete a colher".

Apesar da discussão sobre violência contra a mulher e violência doméstica existir desde a década de 1980, o Brasil só criou uma legislação específica contra esse tipo de violência depois do ano 2000. No Brasil, em 2006, foi sancionada a Lei nº 11.340, denominada popularmente Lei Maria da Penha, para coibir os casos de violência contra a mulher. De acordo com Vasconcellos (2015), essa lei rege os mecanismos para evitar a violência doméstica contra a mulher e define as formas de violência, delimitando cinco domínios: físico, patrimonial, sexual, moral e psicológico.

Embora possa se considerar que sempre esteja presente a violência no campo das relações, é preciso compreender como em cada contexto histórico se constitui o fenômeno da violência doméstica contra a mulher, a partir da perspectiva de que gênero é uma construção social (Scott, 1990) . Portanto, para se compreender o fenômeno da violência doméstica contra a mulher é preciso entender a construção do conceito de gênero.

Devido a polissemia do conceito de gênero e a necessidade de compreendê-lo para analisar as relações de poder encontradas neste tipo de violência, adota-se para este artigo o conceito de gênero como categoria de análise desenvolvido pela historiadora Joan Scott (1990). A historiadora o conceitua como “um elemento constitutivo de relações sociais fundadas sobre as diferenças percebidas entre os sexos, e o gênero é um primeiro modo de dar significado às relações de poder” (Scott, 1990, p. 14).

A partir o conceito de gênero desenvolvido por Scott (1990) - em que o aspecto relacional é fundamental para se entender as definições normativas da feminidade e masculinidade - e as contribuições de Gregori (1993) sobre violência doméstica, a violência de gênero não é mais retratada como uma dominação, mas é vista como uma relação de poder que procura ultrapassar o a dicotomia vítima-agressor.  Essa perspectiva relacional da violência de gênero permite constituirmos práticas que desconstruam a vitimização e possibilitando a constituição de outros possíveis para a experiência do feminino que recoloque a mulher na dinâmica conjugal violenta. Tais experiências são pensadas a partir da noção de “práticas de liberdade” (Foucault, 2006). Para Foucault (2006), a constituição de práticas de liberdade é uma possibilidade de estabelecer relações éticas que envolvem um exercício de problematização dos modos pelos quais temos nos constituído sujeitos. Esse exercício diz respeito a colocar em questão como nos constituímos como sujeitos num percurso que, ao indagar de si e de sua realidade, experimenta práticas de liberdade. A ética coloca-se como uma prática de liberdade, e a liberdade, como uma condição ontológica da ética, na medida em que propõe uma posição de liberdade refletida. Para que sejam possíveis práticas de liberdade, é preciso que as relações não estejam organizadas em um sistema de dominação, mas em relações de poder, e que se tenha clareza que é preciso conhecer como nos posicionamos nessas relações e quais efeitos decorrem delas, inclusive para buscar outros modos de sermos governados nessas relações. (Foucault, 2006).

A partir da análise de discurso do prontuário – considerando os conceitos de violência doméstica e violência de gênero – é possível destacar trechos da rede socioinstitucional que categorizam todas as violências que a usuária sofreu em domínios de violência doméstica contra a mulher descritos na Lei Maria da Penha. Como podemos acompanhar na descrição presente no prontuário: “Dados sobre a denúncia: violência física, violência psicológica e violência patrimonial. (...) Relação entre os envolvidos: companheiros”. (Técnica da Casa-abrigo). Esses dados sobre a denúncia da citação acima são utilizados para fazer o registro do boletim de ocorrência e assegurar a Medida Protetiva. Conforme previsto na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340, 2006), a Medida Protetivaproíbe o “agressor” de se aproximar da “vítima” e dos seus filhos, com o objetivo principal de proteger os agredidos. No discurso do prontuário, a Medida Protetiva, além de ter uma função protetiva, ela também assume uma função punitiva com o denunciado, que fica evidente no seguinte trecho do prontuário: “está com pena porque o companheiro está longe dos filhos (...). Relatou que chorou quando ouviu ele suplicando para o juiz que queria ver os filhos. Sente pena dele (...).” (Técnica da Casa-abrigo).

Os discursos que caracterizam o conceito de violência doméstica não aparecem apenas nos trechos do prontuário que descrevem a violência conjugal. Também é referida como violência doméstica infantil o motivo do acolhimento dos filhos mais novos da usuária em um abrigo para crianças. Contudo, neste caso, tal forma de violência doméstica – a violência contra a criança – não é avaliada pelos critérios descritos na Lei Maria da Penha. O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069, 1990) proíbe a violência infantil, afirmando que “nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.” (Lei n° 8.069, 1990, 5º artigo). No caso do prontuário, os pais são acusados de negligência - devido à exposição dos filhos à mendicância – e de violência psicológica e física contra as crianças. Além disso, há a suspeita de abuso sexual por parte do genitor. As acusações ficam evidentes no trecho do prontuário abaixo:

Na época, foi adotada está medida extrema porque a mãe e seu companheiro, pai das crianças (...) faziam uso de SPA [Substâncias Psico-Ativas], com história de reiterada violência doméstica e suspeita de abuso sexual por parte do genitor, mendicância, negligência. A genitora, por sua vez, não estava conseguindo proteger os filhos e proteger-se, expondo as crianças à situação de risco (Técnica da Casa-abrigo).

Entretanto, quando a usuária é descrita no prontuário como indiretamente envolvida nos atos de negligência e violência contra os filhos – como se pode observar na citação abaixo - ela se coloca em papel de vítima, dizendo que o companheiro a obrigava mendigar e a se drogar: “A vizinha pegou a menina (uma das filhas de Ja.) porque os pais a espancavam, passava fome, pedia esmola na rua, etc. E não a devolveu mais. (…) A mãe nega. (…) a usuária conta que ela e os filhos mendigavam e o J. pegava o dinheiro. Insistia para ela usar o crack com ele.” (Técnica da Casa-abrigo). A partir do evidenciado no prontuário, ela parece afirmar desconhecer qualquer episódio de abuso sexual contra os filhos: “a usuária parece ter uma barreira, não quer pensar na possibilidade do abuso, traz histórias para provar o contrário, transformando ela e J. vítimas da filha e não o contrário.” (Técnica da Casa-abrigo). Nos relatos da usuária, a rede socioinstitucional estimula a sua vitimização e apenas o ‘agressor’ é denunciado no relato à polícia:

A comunicante e vítima Ja. comparece nesta Delegacia acompanhada de seus filhos, Ge. e Ma., para informar que no dia 25/12/2014 sofreu lesões corporais por parte do seu companheiro Je. No mesmo ato, o seu companheiro a ameaçou de morte caso ela fosse embora de casa e levasse os filhos junto. Foram encaminhados para exame, já que há suspeita de abuso em relação as crianças. Representa pelas Medidas Protetivas, pois constantemente está sendo ameaçada pelo companheiro, visto que o mesmo exige que vá para a rua pedir dinheiro. Que Je. É usuário de drogas. Nada mais (Policial do Departamento Estadual da Criança e do Adolescente – DECA).

Outro elemento importante que corrobora com a conceituação da violência doméstica através da dualidade vítima-agressor são os discursos utilizadas pela rede socioinstitucional para justificar a violência:

[...] ele a bate, esfaqueia, queima ela e a casa, aperta seu pescoço, a ameaça de morte, abusa sexualmente dos filhos. […] É porque o marido tem muita raiva, violência, agressividade dentro dele, independente do crack e álcool (Técnica da Casa-abrigo).

A raiva “dentro do companheiro”, independente do uso de drogas, é utilizada pela equipe para explicar a violência doméstica. Entretanto, os aspectos relacionais da violência não são mencionados. A violência e agressividade, retratados como traços da personalidade permanentes e, portanto, imutáveis são discursos utilizados para justificar a necessidade da usuária romper com o relacionamento conjugal para conseguir acabar com a violência doméstica. Os traços percebidos pela equipe como permanentes de personalidade do companheiro também justificam o fato de que não há tratamento psicológico para o agressor porque a equipe não acredita na possibilidade de mudança.

A rede socioinstitucional apresenta necessidade de convencer a usuária da versão considerada pela equipe como verdadeira, ou seja, da violência que ela e os filhos sofreram, para legitimar as intervenções realizadas pela equipe. Um exemplo que aparece no prontuário são as inúmeras tentativas de fazer a usuária “aceitar a verdade” sobre a violência sexual contra os filhos, sendo que não há comprovação de que houve abuso e o relato dos filhos apresentam versões diferentes:

O encontro com os filhos deixou a usuária muito mobilizada. Contou que perguntou a eles sobre o abuso sexual. Ge. negou e Ga. não respondeu. Perguntei se não respondeu, o silêncio, não seria uma resposta. Mas ela continua negando essa possibilidade, mesmo contando que Ga. já relatou anteriormente que ele (Je.) abusou dela quando a mãe estava no hospital. Não acreditou na filha. [...]. esta postura dela desperta raiva, a raiva que ela sente por estarmos assinalando o abuso. […]. Temos retomado constantemente mas ela não quer acreditar que tenha acontecido abuso. […] Como não tem relato de abuso, estou trabalhando os momentos de agressão física e psicológica, os quais sempre são e foram minimizados pela usuária. […] Tem dificuldades para aceitar a história do abuso do ex-marido com a filha e demais suspeitas (Técnica da Casa-abrigo).

Esta busca por fazer a usuária aceitar a versão da equipe sustenta-se no lugar de saber que o campo do conhecimento confere aos profissionais. Tal lugar legitima a suposta verdade sustentada pela equipe, que afirma que para a violência doméstica acabar é necessário que a “vítima” confesse as agressões e que o "agressor" seja punido, conferindo um poder a instituição: a rede socioinstitucional faz a conscientização da violência sofrida pela usuária que reforça uma relação de poder baseada na dualidade vítima/agressor. A usuária é retratada como uma vítima que é “forçada” a ceder porque não tem poder suficiente para tal. A partir desse discurso, o poder da mulher sobre o seu corpo é deslegitimado porque ela é tratada como “vítima”, sem autonomia para cuidar de si (Foucault, 2006).

A próxima questão central da análise de discurso busca mapear a rota crítica percorrida pela usuária e identificar os discursos do prontuário que se interligam a este processo singular de emancipação da violência, explicitando as relações de poder envolvidas na violência doméstica.  A rota crítica é uma forma de entender a singularidade do trajeto percorrido por cada mulher, sem conformá-las a uma condição de vítima.

3.2. Mapeamento da rota crítica

A partir da análise de discurso sobre a questão central “Mapeamento da Rota Crítica”, nota-se que o prontuário cita as redes socioinstitucionais que a usuária procurou para romper com a violência e que fazem parte da sua rota crítica:

[...] realizamos os contatos com a rede que já acompanhava a família, algumas recentemente, como o abrigo da Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC) que acolhia as crianças e com o Ação Rua, o Conselho Tutelar e o Departamento Estadual da Criança e Adolescente (DECA), os quais conheciam a família há muitos anos. Esta parceria tem sido muito importante, pois trata-se de um caso bastante complexo (Técnica da Casa-abrigo).

No corpus analisado, fica explícito as tentativas de articular várias instituições para conseguir resolver a situação da usuária. Apesar da rede socioinstitucional ter sido acionada há muitos anos, a usuária só conseguiu romper com a violência em 2015.

De acordo com Sagot (2000), os fatores que impulsionam as mulheres para romper com a violência doméstica podem ser divididos didaticamente em internos e externos. Contudo, esses fatores só podem ser compreendidos em sua complexidade através de uma perspectiva relacional, na qual aspectos individuais e sociais são indissociáveis. De forma didática, Sagot (2000) descreve os fatores internos da rota crítica como processos pessoais, sentimentos, representações sociais e racionalizações das mulheres. Na análise do prontuário, a depressão pela conscientização da violência serve como fator impulsor interno para a usuária esquecer o ex-companheiro e, consequentemente, romper com a violência, como é descrito no seguinte trecho: “Ja. [usuária] anda deprimida com a conscientização do abuso.“ (...) Explica que é por sentir-se deprimida, com vontade de se atirar em baixo de um carro. Quer tirar J. da cabeça.” (Técnica da Casa-abrigo).

Já os fatores impulsores externos se caracterizam pelas influências que as mulheres recebem do meio exterior, incluindo recursos materiais, informações, qualidade de serviços prestados pela rede socioinstitucional, apoio de pessoas próximas e, principalmente, aumento da violência ou o efeito da violência nos filhos (Sagot, 2000). Na análise de discurso do prontuário, aparecem muitos trechos que descrevem os recursos materiais arrecadados pela rede socioinstitucional para que a usuária não dependa financeiramente do ex-companheiro. Este trecho demonstra a mobilização da rede socioinstitucional:

A usuária vai encontrar os profissionais do “Ação-rua” para tentar inserção no “Somos Todos Porto Alegre”. Verão quais os cursos que estão abertos e quando fizer o curso já ganha 1 salário mínimo […] CREAS solicita relato do caso para fazer o pedido do aluguel social. [...] Agora o esforço é moradia e móveis/utensílios. […] Ja. [usuária] ganhou uma TV [televisão] do pessoal da UBS onde trabalha. O Ju. [policial] do DECA tem 2 camas de solteiro guardadas para ela e outra com a irmã dele. A Ja. [usuária] terá que comprar botijão de gás e geladeira no brechó, provavelmente, pois já tem o fogão e louça, panelas, roupa de cama. […] Ação Rua se comprometeu a acompanhar Ja. [usuária] para local de moradia e emprego. […] Tudo acertado, usuária poderá morar na casa dos fundos, até quando quiser; nãopagará aluguel (Técnica da Casa-abrigo).

Além dos recursos materiais fornecidos pela rede, a qualidade de serviços pela rede socioinstitucional também é um fator impulsor externo. Os serviços da rede socioinstitucional são citados neste trecho do prontuário:

O objetivo da rede é que a mãe conseguisse se reestruturar para recompor a família com seus filhos menores Ma. e Ge. [...] A usuária está com Medida Protetiva, não demonstra intenção de se reaproximar do ex-companheiro, está abstinente da droga, realizando os tratamentos de saúde (CAPS, odontológico e usando medicação), cumprindo com todas as combinações com a rede, visitando regularmente os filhos no abrigo e trabalhando (Técnica da Casa-abrigo).

Os fatores inibidores, como salienta Sagot (2000), são aqueles que, ao contrário dos fatores impulsores, estimulam que as mulheres continuem em relações violentas. Os fatores inibidores internos incluem medo, culpa, vergonha e amor. Nos seguintes trechos do prontuário aparecem os sentimentos da usuária que são fatores inibidores: “está com pena do companheiro, porque ele está longe dos filhos. […] tem amor incondicional pelo companheiro.” (Técnica da Casa-abrigo).

Já os fatores inibidores externos podem são associados as pressões familiares, limitações materiais e ineficácia institucional (Sagot, 2000). Entre os fatores inibidores externos, o prontuário cita limitações materiais e familiares como: “Negligência em relação à alimentação, higiene, escola, cuidados em geral, exposição na rua, mendicância, drogas. […] sentia vergonha dos parentes; não tinha casa decente, era chiqueiro, não tinha nada; não tinha comida;” (Técnica da Casa-abrigo). A ineficiência institucional também é referida no seguinte trecho do prontuário:

Confirmada a reunião da rede aqui na Casa-abrigo dia 22. Ju. [policial do DECA] foi convidado, mas não virá, pois tem conflitos com o Ação Rua. Segundo ele, acompanharam a família por muito tempo, sem tomar atitude, e que ele acabou tendo está iniciativa (Técnica da Casa-abrigo).

Meneghel, et al.(2011) comenta que existe uma fragmentação da rede socioinstitucional, ocasionada pela falta de espaço para discutir e planejar o atendimento oferecido para cada mulher.  Essa falta de articulação da rede contribui para a desconfiança da mulher nos serviços especializados, impossibilitando a criação de um vínculo terapêutico.

O momento em que a mulher em situação de violência doméstica consegue superar os fatores inibidores e que resolve dar um basta a essa situação é marcado por fatores precipitantes que culminam em ações concretas para solucionar a violência (Sagot, 2000). Após viver vinte mais de dez anos em uma relação conjugal violenta, o principal fator precipitante da decisão da usuária de romper com a violência e separar-se do companheiro é descrito pelo prontuário como o encaminhamento dos filhos para um abrigo para crianças. De acordo com a análise de discursos, para não perder o poder familiar e recuperar a guarda dos filhos, a usuária aceitou ir para Casa-abrigo para mulheres em situação de violência doméstica. Os discursos sobre o fator precipitante estão presentes nestes trechos do prontuário:

[A usuária] disse que vai se esforçar para fazer tudo que precisa para ter os seus filhos de volta. […] No final dos atendimentos, ela sempre reforça que não quer voltar para Je., que só quer os filhos agora. […] A usuária participou do grupo de apoio. Demonstra bastante sofrimento ao falar dos filhos abrigados, mostrando disposição para romper com a violência. [...] Ficou esclarecido que não receberá as crianças em definitivo enquanto não tiver um espaço seu organizado e um emprego; […] Está muito feliz com o trabalho, mas apreensiva com o processo de perda do poder sobre os filhos. […] A usuária está muito feliz com o andamento da situação, entusiasmada com o tratamento dentário e a expectativa de ter os filhos de volta (Técnica da Casa-abrigo).

No entanto, apesar do fator precipitante – que é o afastamento dos filhos – ser bastante motivador para a usuária, os discursos do prontuário também mostraram os conflitos constantes que a usuária tem entre os fatores impulsores e os fatores inibidores para romper com a violência doméstica (Sagot, 2000). O seguinte trecho do prontuário descreve esses conflitos: “Sente-se sufocada com nossa pressão, Ga. [filha], Abrigo/filhos, Ação Rua, Je. [ex-companheiro]. Ter que resolver tudo que ainda vem pela frente e o ex-companheiro que pensa muito ainda.” (Técnica da Casa-abrigo).

A ambivalência, como afirma Rocha (2007), faz parte do longo processo de ruptura da usuária com o seu companheiro. “A ruptura com a situação de violência conjugal se configura como um processo difícil, doloroso e, muitas vezes, lento, ao envolver a ruptura com o cônjuge violento. O que pode significar, dependendo das circunstâncias, a ruptura com sua vida cotidiana” (Rocha, 2007, p. 71). Os discursos da rede socioinstitucional indicam uma intolerância da equipe com relação ao processo singular de luto do rompimento da violência e separação conjugal - contribuindo para a ineficiência institucional - que pode ser exemplifica pelo seguinte trecho do prontuário:

Fico muito cansada de atende-la, com vontade de até estimula-la a voltar para o J. [e-companheiro], para que perca os filhos definitivamente, porque ela desperta raiva com essa atitude, mas é preciso se trabalhar e tentar entender. Será também dificuldade cognitiva por tantos anos de uso de crack??? No final dos atendimentos ela sempre reforça que não quer voltar para J., que só quer os filhos agora. Mas no próximo atendimento parece que voltamos quase a zero. (Técnica da Casa-abrigo)

Outro conflito evidente é a crítica da usuária à premissa da rede socioinstitucional de que para romper a violência doméstica é preciso romper com o relacionamento conjugal. A usuária gostaria de ter como solução da sua rota crítica unir a sua família – companheiro e filhos – mas sem a violência doméstica, como pode se observar no trecho do prontuário:

Está com muita raiva contida por não estar com os filhos e por não poder estar com o companheiro.  Ela fica com raiva quando não sai como quer e desperta raiva também (contratransferência). […] A raiva maior é ter tido que abandonar o Je. [ex-companheiro], mudar sua vida (porque nós achamos melhor para as crianças)” (Técnica da Casa-abrigo).

De acordo com Vasconcellos (2015), a rede socioinstitucional é amparada pela Lei 11. 340, que define a utilização do sistema de justiça criminal como mecanismo central para a administração de conflitos violentos contra a mulher. O sistema de justiça criminal nãoconsidera a complexidade que envolve estes conflitos e tem seus discursos pautados pela dualidade  vítima-agressor, no qual agressor e vítima devem ser isolados para que a violência seja combatida (Vasconcellos, 2015), como evidencia este trecho do prontuário:

O objetivo da rede é que a mãe conseguisse se reestruturar para recompor a família com seus filhos menores Ma. e Ge. [...] A usuária está com Medida Protetiva, não demonstra intenção de se reaproximar do ex-companheiro. [...] Se voltar para J. [ex-companheiro], perde todos os filhos, na avaliação de toda a equipe. (Técnica da Casa-abrigo em Relatório destinado a Promotoria de Justiça da Infância e Juventude – Ministério Público/RS).

Durante o período de abrigagem, a rede socio-institucional buscou fortalecer os fatores impulsores externos e os fatores impulsores internos para que a usuária conseguisse reestruturar a sua vida sem se colocar em uma situação de violência doméstica. Entre os fatores impulsores externos que foram construídos com o auxílio da rede se destacam o oferecimento de condições materiais e econômicas favoráveis, a construção de uma rede social de apoio formada por familiares e, principalmente, o encaminhamento dos filhos para um abrigo como forma de pressionar a usuária para que ela saia da relação conjugal violenta.

Sagot (2000) afirma que a principal ferramenta para se manter longe de uma situação de violência é a autonomia e o protagonismo da mulher para tomar as suas próprias decisões. Todavia, observa-se que os discursos da rede socioinstitucional, ao mesmo tempo que reforçam o rompimento da relação conjugal violenta, estimulam a vitimização da usuária ao invés de promover a sua autonomia. Um exemplo é a abstinência do crack – uma conquista da usuária que exigiu intensamente o seu protagonismo – mas que foi silenciada nos discursos do prontuário, dando voz ao papel submisso da usuária. A dependência que a usuária tinha das decisões do agressor é transferida durante o processo de abrigagem para a rede socioinstitucional, como é observado neste trecho: “Ja. [usuária] irrita com atitudes (digo, deixa-nos indignados) de intolerância, não reconhecimento, pois acha que todos tem obrigação de fazer por ela. […] Mais um vez, Ja [usuária] delegando tarefas para outros. […] Havia esquecido a consulta e após o desligamento quem irá lembra-la???” (Técnica da Casa-abrigo). Por fim, como efeito a usuária sente-se dependente das decisões da instituição e fica insegura em governar a sua própria vida: “Devido a sua resistência ao desligamento, lhe demos um prazo de 15 dias para se organizar, mas se não for maternada, nada vai acontecer. Sua dificuldade para administrar o dinheiro é o mais preocupante” (Técnica da Casa-abrigo).

4. Considerações finais

O objetivo deste artigo foi, através da análise de discurso de um prontuário – que descreve o processo de abrigagem de uma usuária de uma casa de apoio para mulheres em situação de violência doméstica – investigar os discursos produzidos na construção de um caminho para romper com a violência. Na primeira questão central, violência doméstica contra a mulher foi conceituada como qualquer ato de violência que envolve questões de gênero infligidos contra a mulher em seu ambiente doméstico, na maioria dos casos, pelo próprio cônjuge. A partir da análise de discurso, observou-se que a violência doméstica é classificada pela rede socioinstitucional de acordo com os domínios apresentados pela Lei Maria da Penha (Lei 11.340, 2006). Os trechos do prontuário fazem uma distinção entre vítima e agressor, que possibilita a aplicação dessa Lei. Esta característica do sistema criminal, a dualidade vítima-agressor, na qual a vítima precisa confessar a violência e o agressor deve ser punido pelo seu crime, se estende para as relações de poder construídas entre a usuária e a rede socioinstitucional.  

Os discursos do prontuário sobre a última questão central, que descrevem a rota crítica, mostraram os fatores impulsores e inibidores envolvidos no processo de romper com a violência doméstica contra as mulheres. Entre os fatores impulsores externos que foram construídos com o auxílio da rede socioinstitucional se destacam o oferecimento de condições materiais e econômicas favoráveis, a construção de uma rede social de apoio, e, principalmente, o encaminhamento dos filhos para um abrigo como forma de pressionar a usuária para que ela saia da relação conjugal violenta. Contudo, uma importante ferramenta para prevenir a violência de gênero, que é o promoção da autonomia da mulher, não é citada pelo prontuário. A análise de discurso identificou trechos que ressaltam a dualidade vítima-agressor. Portanto, os discursos do prontuário promovem a vitimização e dependência institucional da mulher, fazendo a usuária ficar insegura em governar a sua própria vida.

Os resultados da análise de discurso do prontuário da usuária de casa-abrigo para mulheres em situação de violência doméstica demonstram a relevância de se problematizar os discursos nos quais estão baseadas as intervenções da Lei Maria da Penha, das políticas públicas e da rede socioinstitucional, que ainda reforçam relações de poder baseadas na dualidade vítima-agressor e na dominação e exploração patriarcal (Saffioti, 1987). A importância desses discursos está no fato de que eles não são apenas palavras. O discurso é uma forma de agir, de atuar sobre o outro, e inclusive, de reproduzir violência.

Referências

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Data de submissão: 03/04/2016
Data de aceite: 18/05/2016

^I Bacharel em Psicologia (IPA/2015). E-mail: marilia_bruhn@hotmail.com

^II Mestre em Psicologia Social e da Personalidade (PUCRS/2009) e doutora em Psicologia Social e Institucional (UFRGS/2015). E-mail: lutianelara@yahoo.com.br