ARTIGOS

 

A Analítica da Subjetivação em Michel Foucault

 

The Analytic of Subjectivation in Michel Foucault

La Analítica de la Subjetivación en Michel Foucault

   

 

João Leite Ferreira Neto^I

^I Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas), Belo Horizonte, MG, Brasil.

 

 

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RESUMO

O objetivo deste artigo é discutir a analítica da subjetivação desenvolvida nas pesquisas de Foucault. Paralelamente a isso, buscou-se explorar as possibilidades de operacionalização dessa analítica, em pesquisas qualitativas. Trabalhou-se principalmente com os cursos nos quais Foucault investigou a subjetividade como prática de liberdade, a partir de 1978 e com textos e entrevistas do mesmo período. A passagem entre uma subjetivação que se faz sob práticas coercitivas a uma subjetivação reflexiva mais autônoma, ocorreu em decorrência de sua pesquisa sobre governamentalidade. A subjetivação passou a ser pensada a partir de dois vetores: as práticas de assujeitamento e as práticas de si. O segundo vetor foi explorado a partir de 1980, estando associado à atitude crítica em relação à governamentalidade, tendo um caráter coletivo, institucional e político. O trabalho de pesquisa, como modo de pensar diferentemente do que se pensava antes, constitui-se para Foucault um importante dispositivo de subjetivação contemporâneo.

Palavras-chave: Foucault; Subjetividade; Relações de Poder; Governamentalidade.

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ABSTRACT

The goal of this article is to discuss the analytic of subjectivation developed within Foucault’s research. In conjunction, we explore the possibilities of rendering this analytic functional within qualitative research. We work mainly with lectures, texts and interviews from 1978 in which Foucault investigated subjectivity as a practice of freedom. His movement of thought from understanding subjectivation as produced under coercive practices to a more autonomous reflexive subjectivation occurs as a consequence of his research on governmentality. As such, subjectivation comes to be thought along two vectors: as practices of subjection and as practices of the self. Associated to a critical attitude towards governmentality, the second vector is explored from 1980 on, as having a collective, institutional and political character. Research, as conceived by Foucault as a different mode of thinking from what was previously thought, now constitutes an important dispositif of subjectivation.

Keywords: Foucault; Subjectivity; Power relations; Governmentality.

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RESUMEN

El objetivo de este artículo es discutir la analítica de la subjetivación desarrollada en las investigaciones de Michel Foucault. Se buscó explorar las posibilidades de operacionalización de esa analítica, en investigaciones cualitativas. Se trabajó principalmente con los cursos en los que Foucault investigó la subjetividad como práctica de libertad, y con textos y entrevistas del mismo período. El pasaje entre una subjetivación que se hace bajo prácticas coercitivas a una subjetivación reflexiva más autónoma, ocurrió como consecuencia de su investigación sobre la gubernamentalidad. La subjetivación pensada a partir de dos vectores: las prácticas de sometimiento y las prácticas de sí. El segundo vector fue explorado a partir de 1980, estando asociado a la actitud crítica hacia la gubernamentalidad, teniendo un carácter colectivo, institucional y político. El trabajo de investigación, como modo de pensar diferentemente de lo que se pensaba antes, se constituye para Foucault un importante dispositivo de subjetivación contemporánea.

Palabras-clave: Foucault; Subjetividad; Relaciones de Poder; Gubernamentalidad.

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É conhecida a afirmativa de Foucault de que é o sujeito, e não o poder, o tema geral de suas pesquisas (1982/1995, p. 232). A afirmativa tem uma forma denegatória, “não é, pois, o poder, mas o sujeito”, e pegou de surpresa os leitores de sua obra até então restrita aos livros, que tem o poder como grande tema. No entanto, para os que acompanhavam seus cursos no Collège de France, a ideia possui uma clara coerência, como detalharemos adiante, pois indica a reorientação de sua trajetória de pesquisa, a partir de 1978, em direção aos estudos da governamentalidade.

Vale fazer uma precisão inicial. Ao se referir ao “sujeito”, Foucault não guarda proximidade com a tradição filosófica hegemônica em torno do tema. A tradição filosófica associa a noção de sujeito a seu sentido etimológico. Do latim, subjectum, “particípio passado passivo neutro, substantivado, do verbo subjicere = lançar, colocar sob. [...] coisa ou substância sujeita à predicação” (Fontanier, 2007, p. 121-2). O sujeito é entendido como aquilo que subjaz, substrato ou fundamento, sobre o qual incidem as predicações. Mas não é esse sujeito, como substância essencial, que visam suas pesquisas. O que lhe interessava eram os “diferentes modos pelos quais, em nossa cultura, os seres humanos se tornaram sujeitos” (Foucault, p. 231). Foucault não visava construir uma teoria do sujeito, em consonância com a tradição filosófica hegemônica, mas uma analítica dos diferentes modos de subjetivação.

Em uma entrevista Foucault explica que foi necessário recusar “uma teoria a priori do sujeito”, como possuem a fenomenologia e o existencialismo. Para ele o sujeito não é uma substância, mas uma forma, sempre diversa, e conclui: “o que me interessa é, precisamente, a constituição histórica dessas diferentes formas de sujeito, em relação aos jogos de verdade” (Foucault, 1984/2004, p. 275). Assim, não encontramos em Foucault uma indagação ontológica que busca construir uma teoria geral, mas uma analítica dos diferentes modos de subjetivação, forjada em pesquisas específicas.

O objetivo deste artigo é discutir a analítica da subjetivação desenvolvida nas pesquisas de Michel Foucault. Paralelamente a isso, buscou-se explorar as possibilidades de operacionalização dessa analítica, em pesquisas qualitativas. Inicialmente, discute-se as razões pelas quais tema do sujeito, passa de tema secundário durante boa parte de sua trajetória, para emergir com uma faceta inexplorada a partir de 1978, ganhando centralidade nos anos 1980. Em segundo lugar, busca-se compreender o sentido atribuído por Foucault à subjetivação como prática de si.   Finalmente, discute-se aspectos metodológicos do uso desse conceito em pesquisas qualitativas nas ciências humanas e sociais.

A base deste estudo é a obra de Foucault na forma de livros, seus Ditos e Escritos e seus cursos no Collège de France. Vale lembrar que até 1994, só conhecíamos Foucault através de seus livros. A publicação em 1994 de seus Dits et écrits, trouxe à luz um conjunto extenso de pequenos textos e de entrevistas, produzidos entre 1954 e 1984. Ao contrário do que se poderia imaginar, essas entrevistas não devem ser consideradas um material secundário em relação ao restante de sua obra. A imensa maioria das entrevistas publicada nesses volumes foram intensivamente revistas e modificadas. Ao mesmo tempo Foucault recusou a publicação de várias delas, quando não considerava passíveis de serem retrabalhadas. Por isso, pode-se considerar que o conjunto delas publicado em 1994, possui um estatuto de valor primário, similar aos trabalhos publicados durante a vida do filósofo. O tema do sujeito e da subjetivação ganha destaque nesses escritos após 1980. A terceira fonte para este estudo são seus Cursos, ministrados no Collège de France entre 1970 e 1984, que começaram a ser publicados desde 1999. Esses cursos, segundo Senellart (2014), se constituíam como um laboratório de trabalho, no qual pesquisa e ensino caminhavam juntos, na busca de resultados novos. Assim, seus cursos se revelam como um lócus privilegiado para acompanharmos a elaboração do pensamento foucaultiano em ato, suas bases, seus avanços e recuos, e, principalmente, compreendermos as razões de seus frequentes deslocamentos (Ferreira Neto, 2015a).

Poderíamos dizer que em suas entrevistas Foucault faz, por um lado, grandes sínteses, ou generalizações teóricas, e por outro, realiza aplicações, mais ou menos diretas, de seu arsenal de conceitos, em resposta a questões que lhe demandavam esse tipo de atualização. Já nos cursos, podemos acompanhar a construção, “ao vivo”, de seu pensamento, a partir do enfrentamento de certos problemas que acompanham seus interesses de pesquisa e o conduziam a frequentes deslocamentos. São nesses cursos que encontraremos as razões que conduziram Foucault a retomar a questão da subjetividade em outra perspectiva.

O deslocamento para o governo e a subjetivação

Na já mencionada entrevista Foucault admite que durante muitos anos analisou “as relações do sujeito e dos jogos de verdade”, a partir das práticas coercitivas (Foucault, 1984/2004d, p. 264). Somente nos seus cursos no Collège de France, passou a considera-lo, em uma perspectiva de autonomia, com base nas práticas de si. Que elementos concorreram para essa mudança de perspectiva, de investigação do sujeito não apenas submetido a práticas de coerção, mas conduzindo-se em práticas de liberdade?

O pontapé inicial para o deslocamento desse enfoque não surgiu no campo da subjetividade per se, mas no campo das relações de poder. Em seu curso Em defesa da sociedade, Foucault manifestava sua insatisfação com a grade teórica com que vinha trabalhando em suas últimas pesquisas, identificando muita repetição, mas pouco “resultado”. (1976/1999, p. 6). Na mesma aula, Foucault indica que seu curso tentará avaliar, em que medida o esquema binário da luta, do enfrentamento das forças, pode ser efetivamente identificado como o princípio do poder político. E se pergunta: “É efetivamente da guerra que se deve falar para analisar o funcionamento do poder? São válidas as noções de ‘tática’, de ‘estratégia’, de ‘relação de força’? Em que medida o são?” (1997/1999, p. 26). Este curso foi sua última tentativa de discutir as relações de poder a partir do esquema binário do enfrentamento. A noção de governamentalidade, ou de governo, passará a ocupar, desde 1978, um lugar central na pesquisa de Foucault, sendo condutora de certa virada no seu posicionamento teórico e político. Desde então, o filósofo passou a considerar o poder como sendo menos da ordem do “enfrentamento entre dois adversários”, como propugnava na primeira metade dos anos 1970, mas da ordem do governo. Este deve ser entendido em uma acepção ampliada, designando tanto as estruturas políticas e de gestão do Estado, quanto o modo de “dirigir a conduta de indivíduos e grupos” (Foucault, 1982/2014b, p. 133).

É precisamente quando o conceito de governo, como nova grade de análise para as relações de poder, é elaborado em Segurança, território e população, que Foucault menciona, pela primeira vez, a subjetividade, não apenas como submetimento, mas, também como um modo de contraconduta ao poder pastoral, cuja ação paradoxalmente possibilitava um apetite de resistência, uma busca de “como se tornar sujeito sem ser sujeitado” (Foucault, 1978/2008, p. 310).

Anteriormente, Foucault considerava a subjetividade como produto do poder disciplinar, e se propunha a fazer a “genealogia da alma moderna”, que emerge da aplicação da tecnologia disciplinar sobre o corpo. Ele avaliava que sobre a realidade incorpórea da “alma” foram demarcados no campo das ciências humanas e sociais conceitos como: “psique, subjetividade, personalidade, consciência, etc.” (Foucault, 1975/1987, p. 31). A subjetividade era pensada fundamentalmente como efeito de “uma trama cerrada de coerções materiais” (Foucault, 1976/1999). Porém, ao retomar novamente esta ideia em 1976, como vimos, o filósofo já demonstrava sua insatisfação com essa perspectiva, e ele a abandonará dois anos depois em função da grade analítica da governamentalidade.

Mesmo em poucas notas, no curso de 1978, no qual Foucault introduz o tema da governamentalidade, ele antecipa dois sentidos para a subjetivação, em sua discussão sobre o poder pastoral. O primeiro sentido é a constituição “de um sujeito que é subjetivado pela extração da verdade que lhe é imposta” (2008, p. 243). O segundo, decorrente do primeiro, aponta como essa ação individualizante do poder pastoral possibilitou um “formidável apelo” de “como se tornar sujeito sem ser sujeitado” (p. 310). Ou seja, Foucault apresenta a subjetivação concomitantemente como sujeição e, pela primeira vez, como resistência, em sua relação com as práticas de governo (Ferreira Neto, 2015a). Nesse curso de 1978, Foucault vai explorar essa dimensão sob a alcunha das contracondutas, que se insurgem contra o objetivo pastoral de conduzir a conduta dos homens. Segundo Foucault, essas revoltas não tiveram, ao menos inicialmente, objetivos político-econômicos, mas a recusa ao governo pastoral na Idade Média. Dentre as várias ocorridas nesse período Foucault considera a de Lutero a mais importante e identifica modalidades de luta contra os procedimentos de condução pastoral: o ascetismo, as comunidades, a mística, a Escritura e a crença escatológica. Mesmo que, a partir do século XVI, tenha ocorrido o desaparecimento do pastorado em função da emergência do Estado, Foucault entende haver formas modernas do pastorado em instituições médicas e pedagógicas.

Em uma conferência ministrada após o final do curso, intitulada O que é a crítica?, Foucault retoma o tema da governamentalidade contrapondo-o à crítica, definida como “a arte de não ser governado de tal forma”, em diálogo com Kant (1978, p. 4). Crítica como “arte da inservidão voluntária ou da indocilidade refletida” (p. 5). O foco da crítica é o feixe de relações entre o poder, a verdade e o sujeito. Entretanto, Foucault insiste mais de uma vez, não se tratar de uma indocilidade essencial, anárquica, contra tudo, mas “uma vontade de não ser governado assim, dessa forma, a esse preço” (p. 24). A crítica estabelece uma autonomia frente ao “obedeça”, mesmo que, por vezes, possa significar o acatamento de um “obedeça”, desde que “fundado sobre a autonomia mesma” (p. 6).

Em ambos os textos de 1978 encontramos a mesma hipótese de base. A extensão das práticas de governo, ao mesmo tempo totalizantes e individualizantes, inicialmente na forma de um poder pastoral, ampliou seu foco desde o século XV, da religião para a sociedade civil e para o Estado, produzindo uma reação, que Foucault denominou de vários modos, contracondutas, atitude crítica e subjetivação. Nesses textos são descritas contracondutas ou atitudes críticas de caráter institucional e coletivo. No curso, são estudadas contracondutas dentro da instituição religiosa. Já na conferência, Foucault indica o deslocamento das artes de governar do contexto religioso, para a sociedade como um todo, agregando outras dimensões institucionais da crítica, tais como o direito, a ciência, a filosofia. Todos são processos institucionais e coletivos, mesmo que também são vividos individualmente.

No curso Do governo dos vivos, de 1980, o filósofo reafirma a centralidade do conceito de governamentalidade e retoma a noção de subjetividade na perspectiva da liberdade, o que será intensificado nos cursos posteriores. Em primeiro lugar, Foucault propõe um deslocamento do eixo saber-poder, para a noção de governo pela verdade, por considerar que a noção de governo é mais operacional que a de poder. Define governo como conjunto de “mecanismos e procedimentos destinados a conduzir os homens” (1980/2012, p. 13). A questão doravante não será apenas apontar a articulação entre discurso e prática, mas descrever por quais procedimentos um sujeito se liga a uma manifestação de verdade. Aliás, a descrição detalhada das diversas tecnologias, de si e dos outros, é uma preocupação constante em sua obra.

Em sua análise da aleturgia judiciária, que são os procedimentos de revelação da verdade no campo jurídico, Foucault afirma que esta tem por autoridade no fato de poder dizer “eu mesmo estava presente” (1980/2012, p. 46). Adiante, ele chama essa condição de autoridade de “ponto de subjetivação” (p. 68). Com base nisso, estabelece o objetivo do curso como sendo “o governo dos homens pela manifestação da verdade na forma de subjetividade” (p. 74). No restante do curso são aprofundadas análises sobre três conjunto de procedimentos de manifestação da verdade do cristianismo: o batismo, a penitência e a direção de consciência. É o terceiro, pelo seu caráter voluntário, que mais atrai sua atenção.

A direção de consciência praticada na vida monástica é considerada por Foucault um “vínculo livre, voluntário e ilimitado”, mediante o qual o dirigido quer que sua vontade seja submetida a de outro (p. 209). Essa fórmula da direção, “obedeço livremente ao que queres”, leva o dirigido a estabelecer uma relação consigo mesmo, que será chamada de subjetivação (p. 210).

Ao explorar o tema da direção de consciência e seus procedimentos de verbalização da falta e de exploração de si mesmo, o autor nos apresenta sua definição de subjetividade como “o modo de relação de si consigo” (p. 204). Em um texto de 1984, mesmo utilizando outra linguagem, vemos que a definição de subjetividade permanece próxima à inicial: “a maneira pela qual o sujeito faz a experiência de si mesmo em um jogo de verdade, no qual se relaciona consigo mesmo” (Foucault, 1984/2004, p.236).

No curso seguinte, de 1981, Subjetividade e verdade, Foucault esclarece o sentido da relação com nós mesmos. Segundo ele não se trata apenas da relação “que temos com nossa própria individualidade, mas a que temos com os outros, na medida em que também são nós mesmos” (Foucault, 1981/2016, p. 13). Somos constituídos das relações que temos com outros. Portanto, não há qualquer solipsismo na proposição foucaultiana de subjetivação, mas um entendimento de que as práticas de si são práticas sociais. Nesse curso Foucault redireciona sua pesquisa do cristianismo para as práticas de si na Antiguidade greco-romana, que ele considerará mais autônomas do que as cristãs e as modernas “práticas de tipo educativo, médico ou psicológico” (Foucault, 1984, p. 15). Ele constrói assim uma medida de autonomia na história por ele estudada, de tendência decrescente da Antiguidade à modernidade. Mesmo com o decréscimo de autonomia na modernidade, permanece a coexistência conjunta das práticas de sujeição e práticas de si.

Vale acentuar três dimensões que caracterizam a noção de subjetividade em Foucault. Em primeiro lugar há uma diferenciação entre a subjetividade tomada como assujeitamento e a subjetividade como atitude crítica ou prática de si. Lorenzini (2016, p. 63) sugere que a preocupação de Foucault não era com um sujeito autônomo ou não, mas se este “está disposto a se tornar sujeito da crítica, se opondo aos mecanismos de poder governamental”. Em segundo lugar, a prática de si não consiste em um trabalho intraindividual, mas coletivo e institucional. Finalmente, tanto na subjetividade assujeitada quanto na autônoma, há um tipo próprio de relação com normas extraídas da cultura. Ettlinger (2011) compara essas duas diferentes modalidades de relações com as normas, como sendo, a primeira, como um poder disciplinar e a segunda como uma autodisciplina. Ou seja, não se trata de pensar práticas de liberdade na ausência ou recusa de normas, mas no uso autônomo das mesmas. Esses três aspectos estão sintetizados em uma entrevista dada por Foucault:

Em primeiro lugar, penso efetivamente que não há um sujeito soberano, fundador, uma forma universal de sujeito que poderíamos encontrar em todos os lugares. Eu sou muito cético e hostil em relação a essa concepção de sujeito. Penso, pelo contrário, que o sujeito se constitui através das práticas de sujeição (assujeitamento) ou, de uma maneira mais autônoma, através das práticas de liberação, de liberdade, como na Antiguidade – a partir, obviamente, de um certo número de regras, de estilos, de convenções que podemos encontrar no meio cultural (Foucault, 1984/2004, p. 291).

Portanto, sua analítica da subjetivação objetiva apreender como, no passado, os sujeitos manejaram as normas culturais que lhes foram propostas, com base em uma prática de si, visando, ao mesmo tempo, “compreender a diferença em relação ao que hoje podemos fazer de nós mesmos”, possibilitando novos modos de subjetivação (Candiotto, 2016, p. 78). A autonomia é pensada como prática de autogoverno.

Subjetivação e práticas de si

Foucault retomou com frequência o tema da subjetividade em suas entrevistas e pequenos textos publicados a partir de 1980, cujo conteúdo pode nos ajudar a compreender outras facetas da noção de subjetividade. Entretanto, mesmo antes do tema adentrar nos interesses de Foucault, seu trabalho de intervenção já preanunciava certo contorno de sua analítica da subjetividade.

Em uma entrevista de 1971, sobre sua prática no Grupo de Informação sobre as Prisões, Foucault afirmava que os prisioneiros com quem trabalhava não precisam ser “conscientizados”. Ao contrário, “Essa consciência, há muito tempo a possuem” (1971/2003a, p. 7). Assim, mesmo que teoricamente mantivesse sua atenção voltada para as práticas de dominação, não pensava os sujeitos como essencialmente dominados ou alienados, e não subestimava seu espaço de autonomia, mesmo em condições de coerção. Ele se diferenciava da tendência prevalente das esquerdas de julgar a população como alienada e carente de conscientização. Stival (2015) sugere que sua recusa a operar com a lógica da alienação diferenciava sua filosofia das demais filosofias contemporâneas em voga na França, fenomenológica ou hegeliana (incluindo aqui o marxismo). Podemos concluir que, mesmo pensando a subjetividade predominantemente como assujeitamento, Foucault já possuía certos instrumentos que lhe permitiriam, mais tarde, explorar a subjetivação como prática de liberdade. Anos mais tarde, com seu deslocamento teórico já consolidado em direção às práticas de si, ele vai afirmar que seu papel é “mostrar às pessoas que elas são muito mais livres do que pensam” (1988/2004f, p. 295).

Em um conjunto de entrevistas feitas em 1983 em inglês, em Berkeley, Foucault realiza uma síntese e algumas aplicações de seus estudos sobre ética e subjetivação¹, especialmente na seção intitulada Do si clássico ao sujeito moderno. Segundo o filósofo, equivocadamente atribui-se ao cristianismo, a invenção das práticas de si ascéticas, imaginando-se um mundo greco-romano mais tolerante. Suas pesquisas, porém, indicavam o contrário. As práticas ascéticas foram estabelecidas na Antiguidade a partir do século IV a.C., associadas à construção de uma estética da existência, com base no cuidado de si. Em contrapartida, no cristianismo essas práticas de si estiveram mais ligadas, mas não completamente, à necessidade de decifração da verdade pessoal e à renúncia de si, com base no conhecimento de si, estando atreladas ao exercício do poder pastoral. Havia similaridade na forma, mas diferença nos objetivos, o que levou à diminuição do seu gradiente de autonomia no cristianismo. Entretanto, como vimos anteriormente, a ação do poder pastoral suscitou uma crítica a esse exercício e uma recusa de assujeitamento, presente nas contracondutas por ele estudadas.

Esse deslocamento entre cuidado de si e conhecimento de si foi paulatino. Temos em Montaigne e Pascal, e no Descartes das Meditações, o exercício da filosofia no modo antigo, associada a uma prática de si de caráter ascético. Contudo, com o próprio Descartes temos a mudança desse modelo, quando se substitui a ascese pela evidência², estabelecendo a última como fundamento para o conhecimento e permitindo a institucionalização da ciência moderna, sem sujeito. “Depois de Descartes temos um sujeito não ascético de saber” (Foucault, 1995, p. 277).

As tecnologias de si têm um caráter plural e variado, desde os cadernos de notas (hypomnemata) dos gregos antigos, até “a introdução do computador na vida privada hoje em dia” (1995, p. 271), ou aos atuais dispositivos móveis, das chamadas tecnologias de informação e comunicação. As tecnologias de si são um domínio de estudo complexo, e Foucault julgava necessário estudar sua história.

Finalmente, há na entrevista uma boa síntese da constituição da subjetividade, que também aponta os limites da pesquisa em psicanálise:

[...] não basta afirmar que o sujeito é constituído num sistema simbólico. Não é somente no jogo dos símbolos que o sujeito é constituído. Ele é constituído em práticas verdadeiras - práticas historicamente analisáveis. Há uma tecnologia da constituição de si que perpassa os sistemas simbólicos ao utilizá-los (Foucault, 1995: 275).

Um dos aspectos inovadores da pesquisa foucaultiana é associar, em suas análises, elementos discursivos e não discursivos. Em outras entrevistas Foucault, algumas vezes, valorizou a contribuição da psicanálise lacaniana por estabelecer que “o sujeito não é originário” (Foucault, 1978/2011a, p. 242), mas tem uma gênese, é efeito de processos. Mas na citação anterior, Foucault pontua que esses processos, aqui chamados de práticas, não são apenas simbólicos, mas materiais e históricos. Deve-se estudar a subjetivação através da descrição minuciosa de “práticas historicamente analisáveis”, o que ele começou a realizar em seus cursos a partir de 1980.

Se a subjetivação comporta um duplo vetor, de assujeitamento e de liberação, como poderemos caracterizar a diferença entre ambas? Como Foucault sempre se recusou a apresentar uma teleologia, um horizonte ético-político a ser alcançado, apostando sempre na prática de si que nos torna diferentes do que éramos antes, isso quer dizer que qualquer mudança realiza uma subjetivação autônoma? Como diferenciar a disciplina auto imposta pelo prisioneiro capturado pelo panóptico, sempre considerado por ele como predominantemente assujeitado, do autodomínio praticado pelo homem grego, considerado predominantemente livre?

O princípio que diferencia a subjetivação autônoma é que mesmo sendo experimentada como prática de si, no campo da ética, tem por pano-de-fundo o campo da política. Nos textos de 1978, quando Foucault introduz os primeiros contornos dessa subjetivação, ele a situa no jogo da resistência ao avanço da governamentalização pastoral. A crítica, teria uma função de “desassujeitamento” no jogo da política da verdade (Foucault, 1978, p. 5). No ano anterior, na defesa Croissant, Foucault defende o “direito dos governados”, considerado por ele como sendo “mais historicamente determinado que os direitos humanos”, mas cuja teoria ainda carecia de formulação (Foucault, 1977/2012b, p. 96). Em outra síntese, ele afirma que “os direitos humanos são o direito dos governados” (Foucault, 1981/2014, p. 266). Seus cursos a partir de 1978, esboçam o formato dessa teorização, da subjetivação como direito dos governados, indo do conceito de das contracondutas ao de parresia.

Esse pano-de-fundo político é uma ancoragem importante para não reduzirmos seus conceitos posteriores associados a este tema, como o fazer da vida uma obra de arte, em um plano exclusivamente estético. A subjetivação problematizada por Foucault, não é a do “homem que flana”, que busca apenas o prazer fugidio da circunstância, mas o homem da modernidade, que se põe “ao trabalho”, para modificar a si e aos outros (Foucault, 1984/2000, p. 343). Assim, uma analítica da subjetivação foucaultiana deve manter em conexão a política, a ética e a estética.

A política da subjetivação em Foucault é indissociável de um trabalho que sujeitos “individuais ou coletivos” realizam sobre si mesmos, a partir de elementos que compõem seu ambiente cultural, social e institucional. Não é uma espontaneidade, mas um conjunto de ações trabalhosas, exigentes, que por vezes exigem um custo pessoal. Este trabalho, é realizado como atividade de si para consigo, em interação com um conjunto de elementos que o envolvem e o atravessam. Smith (2015, p. 144) define esta atividade ética como “a reflexividade de si”, associando-a ao conceito deleuziano de dobra. Outra interessante interpretação das práticas de si é dada por Ettlinger (2011), ao dizer que enquanto a governamentalidade da população envolve um governo à distância, o governo de si “permite um indivíduo criar um distanciamento entre si mesmo e o sistema de governo, ao reconhecer e situar criticamente a si mesmo naquele sistema” (p. 539).

Esse trabalho de si para consigo, não corresponde, ao menos na modernidade, a um programa preestabelecido com objetivos definidos a serem alcançados. Busca-se, ao mesmo tempo, uma recusa de certo modo de governamentalidade, e a promoção de “novas formas de subjetividade” (Foucault, 1982/1995, p. 239).

Subjetivação e pesquisa qualitativa

As pesquisas qualitativas trouxeram a consideração da subjetividade ao centro do debate metodológico. Inicialmente, nos anos 1960, ainda sobre influência da hegemonia das pesquisas quantitativas, a preocupação era evitar a subjetividade como viés (bias), em busca da máxima objetividade. Nos anos 1970, construiu-se o entendimento que a subjetividade, tanto do pesquisador quanto do pesquisado, atravessam inevitavelmente a experiência de pesquisa e, portanto, devem compor a discussão metodológica (Laperrière, 2010).

Em Foucault, um dos procedimentos de subjetivação modernos mais mencionado é o trabalho de pesquisa. Ele afirma que a o trabalho de pesquisa, “quando não é, ao mesmo tempo, uma tentativa de modificar o que se pensa, ou mesmo o que se é, não é muito interessante” (Foucault, 1984/2004b, p. 240). A compreensão de que a pesquisa, para ele, é um dispositivo de subjetivação, o levou a expor, sempre detalhadamente, seus procedimentos metodológicos em seus livros e em seus cursos (Ferreira Neto, 2015b). Ele entendia que o trabalho de pesquisa era uma “experiência em que sujeito e objeto se formam e se transformam um em relação ao outro, um em função do outro” (1984/2004a, p. 237). Para que isso, de fato ocorra, faz-se necessário que o pesquisador se abra ao objeto, que ele próprio construiu, em um processo de co-engendramento, permitindo, através disso, se formar de outro modo, possibilitando que suas crenças, valores e perspectivas teóricas prévias, possam sofrer modificações. Por isso opunha essa modalidade de experiência de pesquisa, àquela em que o pesquisador se contentou em apenas relatar o que possuía previamente na cabeça.

Nessa experiência de pesquisa, a convicção teórica deve estar submetida ao cuidado metodológico, e, por isso, uma analítica da subjetivação deve se sobrepor a uma teoria do sujeito. Esse cuidado metodológico deve conduzir o pesquisador a pensar diferentemente. Foucault descrevia seu trabalho de forma similar à dos pesquisadores qualitativos contemporâneos descrevem os seus. Ambos entendem que uma pesquisa opera de modo predominantemente indutivo, sendo um “trabalho em que as elaborações teóricas são elaboradas a partir de um certo campo empírico” (1984/2004a, p. 242). Em outra ocasião, Foucault afirma que trabalhar filosoficamente com análises históricas era “um modo de evitar a sacralização teórica” (1976/2011b, p. 397). Pois, para ele, não é a sistematicidade teórica de um discurso que detém sua verdade, mas “sua possibilidade de dissociação, de reutilização, de reimplantação alhures” (p. 398).

Por que abrir mão de uma teoria do sujeito em favor de uma analítica da subjetivação em nosso trabalho de pesquisa? Entre outras razões, porque isso é exigido pelas “limitações” próprias das pesquisas em ciência humanas e sociais. Geertz, em sua acurada definição dessa modalidade de pesquisa afirma: “o reconhecimento direto e franco dos limites – um dado observador, num certo momento e num dado lugar – é uma das coisas que mais recomendam todo esse estilo de realizar pesquisas” (2001, p. 127). Nossos objetos são sujeitos histórico e geograficamente situados, em um dado tempo, em um dado local, diante de um dado observador. Essa definição tem ressonância com a defesa foucaultiana do “caráter local da crítica” (Foucault, 1976/1999). Pesquisamos sujeitos em processos situados, em subjetivações. Na sequência abordaremos como Foucault trabalhou com uma dessas tecnologias de subjetivação, a escrita, de modo a exemplificar uma das várias práticas de si estudadas por ele.

Foucault tinha a intenção de publicar um livro sobre governamentalidade e técnicas de si, projeto que foi abortado, mas gerou um breve artigo, A escrita de si. Nele o filósofo explora um aspecto das artes de si na cultura greco-romana nos dois primeiros séculos de nossa era. Nessa tradição filosófica, para aprender as artes do viver era necessário realizar uma ascese, “um treino de si por si mesmo” (Foucault, 1984/2004ª, p. 146). No caso dessa escrita etopoiética, são analisadas no artigo duas diferentes modalidades, os hypomnêmata e a correspondência. Aqui, a título de exemplo, descreveremos apenas a primeira escrita de si.

Os hypomnêmata constituíam-se de anotações de citações, exemplos, ações testemunhadas ou ouvidas, reflexões e pensamentos, que eram registradas em cadernos de notas. A partir deles, boa parte do público culto praticava exercícios, que consistiam em leituras, releituras, meditação, e fonte de conversas consigo e com outros. Seu conteúdo deveria ser implantado na alma, fazendo parte de si mesmo, mediante uma “subjetivação do discurso” (p. 148). Não são diários ou confissões, mas a reunião do que se ouviu ou se leu, e julgou-se dotado de valor. O objetivo do hypomnêmata era fazer desse logos fragmentado recolhido, “um meio para o estabelecimento de uma relação de si para consigo mesmo tão adequada e tão perfeita quanto possível” (p. 149). Praticava-se então uma alternância entre a leitura e a escrita do texto. Este tinha um estatuto similar ao do passado ao qual sempre se recorre, afastando a alma da preocupação com o futuro. Seu conteúdo é marcadamente heterogêneo, cujo valor de uso é ligação com a circunstância que nos encontramos. Assim, a verdade e validade da sentença é seu uso local. A unificação dessa heterogeneidade se dá no processo de subjetivação gerada pelo exercício ascético. “É sua própria alma que é preciso criar no que se escreve” (p. 152), de estatuto diverso ao da alma moderna produzida pela tecnologia disciplinar sobre o corpo. Assim, teríamos uma alma moderna forjada em práticas de coerção e uma alma antiga, forjada em exercícios de ascese sobre si mesmo.

Foucault termina o texto marcando a diferença entre essas práticas e as que se estabelecerão dois séculos mais tarde no cristianismo. Os hypomnêmata são objeto de ação racional, na qual o indivíduo se apropria do dito fragmentário e recolhido para subjetivar-se. Em contrapartida, na vida monástica cristã, “tratar-se-á de desalojar do interior da alma, os movimentos mais escondidos de forma a poder deles se libertar” (p. 162).

As técnicas greco-romanas e cristãs de escrita, possuem semelhanças na forma: ler, reler, meditar, conversar, etc. Contudo, diferentes contextos sócio institucionais promovem diferentes práticas de si, com diferentes graus de autonomia, o que fica mais patente em seus cursos e livros. As técnicas de si emergem em “um campo de historicidade complexa e rica” (Foucault, 1984, p. 31). Quando Foucault descreve seu trabalho como uma “etnologia da cultura”, ele ao mesmo tempo a indica como campo de investigação, e explicita a dimensão mais ampliada que dá à essa noção de cultura, que abarca instituições, normas, organizações arquitetônicas, proposições filosóficas e morais, entre outros aspectos. E seu trabalho de pesquisa é a apreensão dessa complexidade situada em um tempo e em um local, com base em análises detalhadas e não generalizantes. O detalhamento analítico não se restringe à descrição do procedimento de subjetivação, mas demanda a elaboração de um poliedro de inteligibilidade que procede, ao mesmo tempo pela decomposição interna dos processos e pela busca das “relações de inteligibilidade externa”, presentes na cultura (Foucault, 1980/2003b, p. 340). Assim, a análise da escrita como processo de subjetivação não deve estar restrita à descrição dos exercícios realizados pelo indivíduo sobre si, mas abranger também a revisão da “historicidade complexa”, na qual essa prática emergiu. Esse poliedro de inteligibilidade ampliado, reúne conjuntamente os elementos da prática de si e da cultura em uma perspectiva histórica. Essa construção complexa das escritas de si e outras práticas de si no mundo greco-romano Foucault realizou em seu último livro, História da Sexualidade III: o cuidado de si.

Conclusão

Este estudo não abordou os cursos entre 1982 e 1984, nos quais Foucault desenvolveu seus estudos em torno da parressía na Antiguidade, ponto derradeiro de sua pesquisa sobre práticas de si como práticas de liberdade. O estudo desses cursos é importante para uma apreensão mais detalhada e ampla de sua analítica da subjetivação.

Abdicar de uma teoria do sujeito para construir uma analítica da subjetivação, implica no distanciamento de um enfoque ontológico e na aproximação de um olhar metodológico. Ainda que alguns estudiosos defendam haver uma ontologia foucaultiana, revelada em seu projeto de uma “ontologia de nós mesmos”, trata-se, na verdade, de uma ontologia, não universal, mas singular, regional e historicamente circunscrita ao “nós”, que dela se ocupa.

A passagem entre uma subjetivação que se faz sob práticas coercitivas a uma subjetivação reflexiva mais autônoma, ocorreu em decorrência de sua pesquisa sobre governamentalidade. A subjetivação passou a ser pensada então a partir de dois vetores: as práticas de assujeitamento e as práticas de si. O segundo vetor foi aprofundado a partir de 1980, estando associado à atitude crítica em relação à governamentalidade, tendo um caráter coletivo, institucional e político.

A utilização da analítica foucaultiana da subjetivação em pesquisas em Psicologia envolve a assunção por parte do pesquisador de outras premissas, que colocam em xeque certas tradições da área. Primeiramente, assume-se o foco na subjetividade não como produto, mas como processo histórico e geograficamente localizado; em segundo lugar, implica na ampliação do corpus da pesquisa para além da linguagem e do simbólico, na direção das práticas institucionais, historicamente analisáveis; finalmente, e isso é importante para a área da Psicologia, rompe com uma visão exclusivamente individualista da subjetividade para estudá-la em sua dimensão coletiva.

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Data de submissão: 07/09//2017
Data de aceite: 09/11/2017

 

¹ Na versão francesa publicada no Dits e écrits, Foucault fez vários cortes no texto. Por isso trabalharemos com a versão estadunidense, cotejando com o original em inglês.

² Aqui há um erro, mesmo no original em inglês, que inverte a posição da evidência e da ascese, que foi corrigido na versão francesa.  

^I João Leite Ferreira Neto: Docente do Programa de Pós-graduação em Psicologia da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Doutor em Psicologia Clínica pela PUC-SP. E-mail: jleite.bhe@terra.com.br