RELAÇÕES INTERGRUPAIS: PRECONCEITO E EXCLUSÃO SOCIAL

 

Características da violência contra professores de escolas públicas

 

Características de la Violencia contra Profesores de Escuelas Públicas

 

Caractéristiques de la Violence Contre les Enseignants des Ecoles Publiques

 

 

Francisco Pablo Huascar Aragão Pinheiro^I; Raquel Pereira Belo^II; Ana Raquel Cardoso Feijão^III; Ana Alice Pereira^IV

^IProfessor do Programa de Pós-graduação Profissional em Psicologia e Políticas Públicas da Universidade Federal do Ceará (UFC), campus de Sobral. Doutor em Educação pela Universidade Federal do Ceará (UFC)
^IIProfessora Associada da Universidade Federal do Piauí (UFPI) nos cursos de Graduação e Pós-Graduação em Psicologia. Doutora em Psicologia Social pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB)
^IIIGraduada em Psicologia pela Universidade Federal do Ceará (UFC)
^IVGraduada em Psicologia pela Universidade Federal do Ceará (UFC)

Endereço para correspondência

 

 

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RESUMO

O trabalho docente no Brasil sofre com questões estruturais, entre as quais está a violência escolar. As investigações brasileiras e internacionais sobre esse tema tendem a se concentrar nas agressões sofridas pelos alunos. As pesquisas nacionais sobre professores carecem de informações sobre as taxas gerais de vitimização, os tipos de agressões sofridas, os perpetradores dos atos violentos e as variáveis preditoras. A pesquisa ora apresentada teve como objetivos: 1) determinar a natureza e a dimensão da violência direcionada a professores, considerando o tipo de agressão e o respectivo perpetrador; 2) analisar aspectos demográficos que estão associados às vitimizações relatadas. Participaram 744 professores, da educação infantil e do ensino fundamental de escolas públicas de um município cearense, que responderam voluntariamente a um instrumento padronizado autoaplicável. Os resultados revelaram que 62,2% dos professores relataram ao menos uma forma de vitimização e, destes, 42,5% indicaram ter sofrido atos violentos oriundos de alunos. Mais da metade da amostra reportou ao menos um ato de assédio verbal; quase um terço afirmou ter sofrido atentados contra a propriedade; 21,5% apontaram terem sido vítimas de agressões físicas e 8,6% afirmaram ter recebido ofertas de drogas. Os achados indicaram que havia uma maior probabilidade de homens, bem como professores que atuavam em classes de ensino fundamental II e docentes com contratos efetivos, relatarem uma frequência superior de atos violentos. Não houve diferenças nas taxas de vitimização quando se observaram a raça e a etnia dos participantes, com exceção dos indivíduos que se declararam amarelos, indígenas ou que preferiram não dar essa informação, para os quais houve uma maior incidência de insultos sexistas.

Palavras-chave: violência escolar; professores; escolas públicas; preditores

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RESUMEN

El trabajo docente en Brasil sufre con cuestiones estructurales, entre estas está la violencia escolar. Las investigaciones brasileñas e internacionales sobre este tema tienden a centrarse en las agresiones sufridas por los alumnos. Las investigaciones nacionales sobre profesores carecen de informaciones sobre las tasas generales de victimización, los tipos de agresiones sufridas, los autores de los actos violentos y las variables previstas. La investigación aquí presentada tuvo como objetivos: 1) determinar la naturaleza y la dimensión de la violencia direccionada a profesores, considerando el tipo de agresión y el respectivo autor de la misma; 2) analizar aspectos demográficos que están asociados a las victimizaciones informadas. Participaron 744 profesores, de la enseñanza básica y de primaria de escuelas públicas de un municipio cearense, que contestaron voluntariamente a un instrumento estandarizado auto aplicable. Los resultados revelaron que 62,2% de los profesores informaron por lo menos una forma de victimización y, de estos, 42,5% indicaron haber sufrido actos violentos de parte de los alumnos. Más de la mitad de la muestra reportó por lo menos un acto de asedio verbal; casi un tercio afirmó haber sufrido atentados contra la propiedad; 21.5% apuntaron ser víctimas de agresiones físicas y 8,6% afirmaron que recibieron ofertas de drogas. Los hallazgos indicaron que había una mayor probabilidad de hombres, como también profesores que actuaban en aulas de primaria II y docentes con contratos efectivos, informaren una frecuencia superior de actos violentos. No hubo diferencia en las tasas de victimización cuando se observaron raza y la etnia de los participantes, con excepción de los individuos que se declararon amarillos, indígenas o que prefirieron no dar esta información, para los cuales hubo una mayor incidencia de insultos sexistas.

Palabras clave: violencia escolar; profesores; escuelas públicas; previsores.

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RÉSUMÉ

Le travail d'enseignant au Brésil a des problèmes structurels, notamment la violence à l'école. Les recherches brésiliennes et internationales sur ce sujet tendent à se concentrer sur les agressions subies par les étudiants. Les recherches nationales sur les enseignants manquent d'informations sur les taux généraux de victimisation, les types d'agressions subies, les auteurs d'actes violents et les variables prédictives. La recherche présentée ici a pour objectifs : 1) déterminer la nature et la dimension de la violence dirigée contre les enseignants, en tenant compte du type d'agression et de le respectif auteur ; 2) analyser les aspects démographiques associés aux victimisations signalées. 744 enseignants de l'enseignement préscolaire et élémentaire des écoles publiques d'une municipalité du Ceará, au Brésil, ont participé volontairement à un instrument normalisé auto-applicable. Les résultats ont révélé que 62,2% des enseignants ont signalé au moins une forme de victimisation et, parmi eux, 42,5% ont indiqué avoir subi des actes de violence de la part des élèves. Plus de la moitié de l'échantillon a signalé au moins un acte de harcèlement verbal ; près d'un tiers a déclaré avoir subi des attaques contre leurs biens ; 21,5% ont déclaré avoir été victimes d'agressions physiques et 8,6% ont déclaré avoir reçu des offres de drogue. Les résultats ont indiqué qu'il y avait une plus grande probabilité d'hommes, ainsi que d'enseignants travaillant dans les classes de l'élémentaire et les enseignants ayant des contrats perpétuels signalent une fréquence plus élevée d'actes violents. Il n'y a pas eu de différence dans les taux de victimisation lors de l'observation de la race et de l'origine ethnique des participants, à l'exception des individus qui se déclaraient jaunes, autochtones ou qui n'ont pas préféré donner ces informations. Dans ce cas, il y a eu une plus grande incidence d'insultes sexistes.

Mots-clés: violence scolaire ; enseignants ; écoles publiques ; prédicteurs.

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O trabalho docente em escolas públicas brasileiras, nas últimas décadas, passou por mudanças significativas, e nem sempre a demanda da sala de aula é condizente com as exigências impostas pelo sistema educacional. Várias dessas mudanças trouxeram consequências negativas, como a intensificação do trabalho e a ampliação das atribuições dos professores, o que implicou maior insatisfação e desgaste por parte desses profissionais (Oliveira, 2010). Também se pode mencionar a ampliação das formas precárias de vinculação laboral como consequência da redução do número de trabalhadores estáveis (Macedo & Lima, 2017).

Aspectos estruturais negativos também estão vinculados à precariedade das instalações físicas das escolas, à quantidade reduzida de materiais pedagógicos e de consumo, à carga horária elevada de trabalho e ao número excessivo de alunos por turma (Lelis, 2012). Some-se a isso o fato de que o amplo acesso às redes públicas de ensino aumentou a complexidade das demandas que chegam às escolas, entretanto as condições objetivas de trabalho não acompanharam as novas exigências postas (Assunção & Oliveira, 2009).

Nesse contexto, um aspecto a ser considerado é a violência escolar, que não é um fenômeno novo, mas ganhou contornos peculiares na atualidade: as escolas se tornaram palco de eventos graves, como homicídios, e os professores converteram-se em alvos desses acontecimentos. Há alunos cada vez mais jovens praticando atos violentos, de modo que a escola, antes um espaço preservado, se tornou permeável a agressões externas, quando há, por exemplo, brigas de gangues dentro de suas instalações. Por fim, tem-se que os trabalhadores dessas instituições de ensino passam a viver num estado constante de tensão (Charlot, 2002).

Apesar de ser um problema que repercute sobre toda a comunidade, em consonância com o que ocorre internacionalmente (Espelage et al., 2013), as investigações sobre violência escolar no Brasil tendem a se concentrar nas agressões sofridas pelos alunos (Nesello et al., 2014). Ao enfocar os professores, estudos realizados em países como Bélgica, Canadá, Estados Unidos e Coreia do Sul apontaram que os estudantes são os principais perpetradores de atos violentos contra os docentes e que as agressões verbais são aquelas mais comumente relatadas (Galand, Philippot, Petit, & Buidin, 2005; Espelage et al., 2013; McMahon et al., 2014; Moon & McCluskey, 2016; Wilson, Douglas, & Lyon, 2011).

Há também indicadores importantes de agressões oriundas de membros das equipes educativas, como outros docentes e diretores (Galand et al., 2005; McMahon et al., 2014). A prevalência das agressões pode chegar até a 80% dos professores, considerando-se aqueles que sofreram ao menos um ato violento no período visado pelos estudos (McMahon et al., 2014; Wilson et al., 2011).

Entre as pesquisas nacionais que tratam de docentes, os achados de Levandoski, Ogg, e Cardoso (2011) restritos a agressões provindas de alunos, mostram que 87% dos participantes afirmaram ter sofrido atos violentos e que os insultos verbais eram preponderantes. Dados relativos ao estado de São Paulo (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo [APEOESP], n.d), referentes ao ano de 2017, informam que 44% dos professores entrevistados relataram ter sofrido agressão dentro da escola. Também houve a indicação de que os ataques verbais eram os mais frequentes e de que, de modo geral, os alunos eram os principais protagonistas das agressões. Além disso, os insultos eram mais comuns contra homens e contra aqueles que lecionavam no ensino médio.

O estudo de Gasparini, Barreto, e Assunção (2006) também destaca que os agressores mencionados de forma mais frequente pelos docentes foram os estudantes. Resultado similar foi encontrado por Medeiros, Assunção, e Barreto (2012). Os achados de Ferreira, Latorre, e Giannini (2011) apontaram a indisciplina como a situação de violência mais citada pelos professores.

A compreensão da violência contra os docentes também passa pelo entendimento de aspectos contextuais e demográficos que atuam como preditores das vitimizações sofridas. O gênero tem se mostrado associado a agressões (Galand et al., 2005; McMahon et al., 2014; Moon & McCluskey, 2016), assim como questões étnico-raciais (McMahon et al., 2014) e de imigração (Galand et al., 2005). O nível de ensino também se mostrou um preditor relevante (Galand et al., 2005; Moon & McCluskey, 2016). Outros fatores associados são: a localização da escola (urbana ou rural - McMahon et al., 2014); o clima desenvolvido pelo docente em sala de aula (Moon & McCluskey, 2016); o estado civil; a atuação em mais de um estabelecimento de ensino (Levandoski, Ogg, & Cardoso, 2011); o suporte institucional dado por gestores e o relacionamento com colegas (Galand et al., 2005).

Além do número reduzido de pesquisas, o entendimento sobre a violência direcionada a professores no Brasil é limitado, pois os estudos nem sempre informam dados sobres as taxas gerais de vitimização, nem caracterizam ou mensuram os tipos de agressões sofridas. Há situações ainda em que a investigação se foca na díade professor-aluno, e não são feitos questionamentos sobre outros possíveis agressores no ambiente escolar, ou simplesmente não são levantadas informações sobre perpetradores dos atos violentos. Também são escassas as investigações que tratam de variáveis preditoras da violência.

Considerando as lacunas indicadas anteriormente, a pesquisa aqui relatada teve como objetivos: 1) determinar a natureza e a dimensão da violência direcionada a professores, considerando o tipo de agressão e os respectivos perpetradores; 2) analisar aspectos demográficos que estão associados às vitimizações informadas. Foram consideradas as seguintes variáveis: gênero, raça/etnia, nível de ensino e vínculo empregatício. Compreender a incidência e as características da violência escolar pode ajudar na criação de estratégias de prevenção, bem como na elaboração de intervenções efetivas para o enfrentamento do problema, que traz prejuízos tanto para a saúde física e mental quanto para a manutenção da força de trabalho dos educadores (Reddy, Espelage, Anderman, Kanrich, & McMahon, 2018).

 

Método

Participantes

A amostra não probabilística foi composta por 744 professores que atuavam em escolas públicas de um município cearense. A idade deles variou entre 18 e 59 anos (M = 35,67; DP = 8,94). Mulheres (77,3%) formavam a maioria dos participantes. Pretos e pardos (negros) correspondiam a 71% dos respondentes. Em média, a renda familiar foi de R$ 2.383,22 (DP = 1426,61), o tempo de exercício da profissão na rede municipal foi de 9,34 anos (DP = 6,99) e o de experiência na carreira docente como um todo atingiu 12,21 anos (DP = 7,56).

A maior parte dos docentes estava vinculada à rede pública por meio de contratos temporários (71,9%). Em relação ao nível de ensino, os participantes estavam distribuídos da seguinte forma: 39% atuavam no ensino fundamental II, 31,3% no ensino fundamental I, 25% na educação infantil, 3,1% na educação de jovens e adultos e 1,6% se dedicava ao atendimento educacional especializado, voltado à inclusão de estudantes com deficiência.

Instrumentos

O questionário utilizado foi composto por questões demográficas e pelos seguintes instrumentos: Questionário de vitimização (Galand, Philippot, Buidin, & Lecocq, 2004; Galand et al., 2005), Escala de avaliação do contexto de trabalho e Escala de danos relacionados ao trabalho (Mendes, Ferreira, & Cruz, 2007). Neste artigo são apresentados resultados relativos às questões demográficas e ao questionário de vitimização.

Em relação às questões demográficas, os professores foram perguntados sobre sua data de nascimento, gênero, renda familiar, nível de ensino em que atuavam, entre outros aspectos. No Questionário de vitimização, aos participantes foi requerido o seguinte: "marque a opção que melhor corresponde à frequência com a qual as situações descritas a seguir ocorreram com você no semestre letivo atual e no anterior". Treze formas de vitimização foram listadas, quais sejam: boatos; deboches; insultos racistas; insultos sexistas; intimidação, ameaças ou assédio moral; furtos; roubos; danos a objetos pessoais; ameaça com armas ou objetos cotidianos; extorsão; golpes (socos, chutes etc.); toques ou carícias sexuais não consentidas e oferta de drogas.

Os itens do questionário foram avaliados por uma escala de cinco pontos ("nunca", "uma vez", "duas vezes", "três vezes" e "quatro vezes ou mais"). Além disso, foram apresentados de maneira detalhada e, quando possível, também definidos de acordo com a legislação brasileira, de modo a garantir o entendimento dos respondentes sobre as situações concretas que pudessem ter sido vivenciadas (por exemplo: "você já foi vítima de insultos sexistas (usaram palavras depreciativas referentes ao gênero ou à opção sexual com a intenção de ofender você)?").

Logo em seguida, foi demandado ao respondente que, caso tivesse vivenciado a situação pelo menos uma vez, indicasse quem foi o agressor. A lista de perpetradores era composta por "aluno", "pais ou responsáveis", "professor(a)", "diretor(a) ou coordenador(a)", "pessoal de apoio (porteiro(a), auxiliar de limpeza, merendeiro(a) etc.)", "membro da comunidade em que a escola está situada" e "outro".

Procedimentos

Coleta de dados

Foi utilizado um instrumento padronizado autoaplicável. Inicialmente, era solicitado aos docentes que lessem o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido. Após a concordância com a colaboração voluntária, pediu-se aos participantes que respondessem ao questionário. A Secretaria Municipal de Educação da localidade em que a pesquisa foi realizada promoveu campanhas de divulgação voltadas aos professores nas quais se informava os objetivos da pesquisa, solicitava-se a cooperação com o estudo e ainda informava-se que os pesquisadores responsáveis pela investigação estavam à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas.

Análise dos dados

Os sujeitos foram, inicialmente, agrupados em duas classes: docentes que não sofreram vitimizações e professores que indicaram ao menos uma agressão no semestre letivo atual e no anterior, de modo que a variável de vitimização era dicotômica. Além disso, seguindo a indicação de Galand et al. (2005), os 13 tipos de agressões foram reunidos em quatro categorias: assédio verbal (por exemplo: "Alguém já espalhou boatos sobre você (contou histórias falsas sobre você)?"); atentados contra a propriedade (por exemplo: "Alguém, intencionalmente, já danificou objetos pertencentes a você (carro, moto, bicicleta, roupas, celular, bolsa etc.)?"); agressões físicas (por exemplo: "Você já foi extorquido(a) (obrigado(a) a dar dinheiro ou algum objeto sob ameaça)?") e oferta de drogas, que possuía apenas um item ("Já lhe ofereceram drogas?").

Dessa forma, empregando-se o programa IBM SPSS (versão 22), foram aplicados percentuais para examinar a frequência com que os professores reportaram ter sofrido agressões dentro das categorias indicadas anteriormente, conforme os 13 atos violentos e por perpetrador. Também se fez uso de percentuais para analisar a relação entre os tipos de agressão e as variáveis demográficas (gênero, raça/etnia, nível de ensino e vínculo empregatício).

A regressão logística binária (Agresti & Finlay, 2012) é utilizada com variáveis dicotômicas, tal como proposto em relação à variável vitimização. Tais análises foram realizadas para avaliar a probabilidade de os docentes sofrerem agressões, tendo em vista as variáveis demográficas, de modo que 13 avaliações foram produzidas, uma para cada tipo de agressão listada. Observou-se a seguinte codificação: 0 = docentes que não sofreram vitimizações; 1 = professores que indicaram ao menos uma agressão. Assim, determinou-se como cada uma das variáveis independentes (gênero, raça/etnia, nível de ensino e vínculo empregatício) estava associada às variáveis de saída.

Com esse procedimento foi possível considerar a contribuição das variáveis preditoras individualmente, enquanto as demais podiam ser controladas dentro de cada modelo. Foi aplicada codificação dummy nas variáveis independentes, a fim de examinar diferenças entre grupos, de sorte que feminino, branco, educação infantil e vínculo temporário foram tomados como categorias de referência em todos os modelos testados.

Considerações Éticas

O projeto foi apreciado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Federal do Ceará e autorizado sob o número 2.266.460, seguindo todas as diretrizes e normas regulamentadoras descritas na Resolução n.º 510/2016 do Conselho Nacional de Saúde.

 

Resultados

No tocante à prevalência da vitimização entre os docentes, 62,2% dos respondentes afirmaram ter sofrido ao menos um ato violento no período questionado pela pesquisa (semestre letivo atual e anterior). Mais da metade da amostra indicou ao menos um ato relativo a assédio verbal, quase um terço afirmou ter sofrido atentados contra a propriedade, 21,5% apontaram ter sido vítimas de ataques físicos e 8,6% afirmaram ter recebido ofertas de drogas. Além disso, 5,5% dos professores sofreram ao menos um ato violento em cada uma das categorias indicadas.

Considerando-se os professores que explicitaram ter sofrido ao menos uma vitimização, a maior parte (42,5%) referiu ter sofrido atos violentos oriundos de alunos, seguido por outros (38,9%), outros docentes (31,5%), membros da comunidade (19%), diretores ou coordenadores (17,7%), pais ou responsáveis (13,8%) e pessoal de apoio (6,3%). Tendo em vista os perpetradores identificáveis, as taxas de vitimização produzidas pelos estudantes (4%-58%) foram as mais altas. Taxas consideráveis também foram percebidas como oriundas de diretores ou coordenadores (1%-41%) e de outros docentes (3%-33%).

Os atos violentos provenientes de alunos se espraiaram por todas as categorias. Em relação a diretores e coordenadores, bem como no que diz respeito a outros professores, as ofensas parecem se concentrar em torno do assédio verbal, mas há alguma incidência ligada a agressões físicas. A Tabela 1 mostra as taxas de vitimização por tipo de agressão e por perpetrador.

Ao se tomar a relação entre o tipo de agressão e variáveis demográficas (gênero, raça/etnia, nível de ensino e vínculo empregatício), como se pode observar na Tabela 2, constatou-se que os homens tiveram índices de vitimização mais altos quanto a assédio verbal, agressões físicas e oferta de drogas. Por sua vez, houve taxas similares quanto aos atentados contra a propriedade, excetuando-se o item "danos a objetos pessoais", no qual os docentes tiveram uma incidência maior de agressões. De modo geral, os indicadores de vitimização se mostraram aproximados quando foram consideradas as diferenças étnico-raciais, excluindo-se os insultos sexistas. Professores amarelos, indígenas ou que preferiram não dar essa informação, agrupados na categoria outros, perceberam tal agressão com uma frequência superior.

Os docentes que atuavam no ensino fundamental II obtiveram taxas mais altas em quase todas as formas de agressão. A exceção ficou por conta dos furtos e dos roubos, cujos percentuais foram similares aos dos outros níveis de ensino analisados, e da extorsão, pois os professores de educação infantil alcançaram índices superiores. Quando se considera o vínculo empregatício, os professores efetivos obtiveram frequências mais elevadas em todas as categorias, ressalvando-se os quesitos insultos sexistas e roubos, nos quais aqueles com contratos temporários apresentaram frequências ligeiramente maiores, e oferta de drogas, no qual as incidências foram similares.

Quanto à análise de regressão logística (Tabela 3), ao se considerar como o gênero concorre para o risco de sofrer um ato violento (levando-se em conta raça/etnia, nível de ensino e vínculo empregatício), observou-se que os professores eram mais propensos que as professoras a informar a ocorrência de: boatos; deboches; insultos racistas; insultos sexistas; intimidações, ameaças ou assédio moral; danos a objetos pessoais; ameaças com armas ou objetos cotidianos; extorsão; toques ou carícias sexuais não consentidas e oferta de drogas. Não houve diferença de gênero nos demais atos listados.

No que diz respeito às questões étnico-raciais, levando-se em conta o gênero, o nível de ensino e o vínculo empregatício, os dados apontaram que houve diferenças em relação à vitimização somente em torno dos insultos sexistas. Nesse caso, há maior propensão de que os indivíduos da categoria outros (amarelos, indígenas ou que preferiram não dar essa informação) sofram tal vitimização em comparação com os sujeitos que informaram ser brancos.

Os resultados também indicaram que, ao se tomar o nível de ensino e levando em conta o gênero, a raça/etnia e o vínculo empregatício, os professores do ensino fundamental II, quando comparados com os docentes de educação infantil, tinham uma maior inclinação a informar a ocorrência dos seguintes atos: insultos sexistas, intimidação, ameaças ou assédio moral e danos a objetos pessoais. Tendo em vista o mesmo parâmetro de comparação, os professores de ensino fundamental I manifestaram menor tendência a relatar extorsão e toques ou carícias sexuais. De forma análoga, os professores que atuavam na Educação de jovens e adultos e no atendimento educacional especializado, reunidos na categoria outros, apareceram como menos dispostos a comunicar a ocorrência de deboches. Por fim, tomando-se a forma de vínculo laboral, e apreciando-se o gênero, a raça/etnia e o nível de ensino, os dados assinalaram que os professores efetivos, em comparação com os temporários, eram mais inclinados a relatar ter sofrido boatos, intimidação, ameaças ou assédio moral, furtos, extorsão e golpes (socos, chutes etc.).

 

Discussão

Os resultados mostraram que seis em cada dez professores que participaram da pesquisa sofreram ao menos uma agressão, examinando-se o semestre letivo da realização da investigação, assim como aquele imediatamente anterior. Isto aponta para uma taxa de vitimização inferior à encontrada em investigações internacionais (McMahon et al., 2014; Wilson et al., 2011), assim como em relação àquela obtida na pesquisa de Levandoski et al. (2011) com professores paranaenses. Por outro lado, essa incidência é superior à levantada no estado de São Paulo (APEOESP, n.d).

Apesar de não diretamente comparáveis, tendo em vista especificidades metodológicas, esses dados apontam discrepâncias importantes entre as regiões brasileiras. As divergências podem estar associadas a diferenças culturais e socioeconômicas que produzem variações na percepção do que se constitui como um ato de violência e no tipo de interação que se estabelece entre os diversos atores que compõem a escola. Supõe-se também que refletem a diversidade dos quadros de vulnerabilidade social que podem permear as comunidades onde as instituições estão instaladas.

Os resultados sinalizam, ainda, que o assédio verbal é forma de vitimização mais relatada pelos participantes, seguida dos atentados contra a propriedade e das agressões físicas. Essa distribuição é similar àquela encontrada por McMahon et al. (2014) e converge com a perspectiva de que as agressões verbais tendem a ser mais preponderantes, conforme informado, por exemplo, por Galand et al. (2005).

Em consonância com dados nacionais (por exemplo: Gasparini, Barreto, & Assunção, 2006) e internacionais (por exemplo: Wilson et al., 2011), os estudantes foram os principais perpetradores de agressões, praticando, particularmente, ofensas associadas ao assédio verbal, em especial intimidações, ameaças ou assédio moral, e deboches. Outros docentes e diretores ou coordenadores também surgiram como agressores, informação similar àquela encontrada por Galand et al. (2005) e McMahon et al. (2014). Em relação a esses dois grupos, de forma análoga aos discentes, o assédio verbal prevaleceu. No caso das chefias houve a preponderância das intimidações e, em relação aos colegas, a maior incidência foi de boatos.

Esperava-se uma taxa de agressões maior vinda de alunos, pois mantêm, cotidianamente, um maior contato com os professores. Além disso, o tipo de relação estabelecida entre docentes e estudantes dá margem para maiores possibilidades de conflitos, tendo em vista questões disciplinares em sala de aula (Ferreira, Santos, & Rosso, 2016), a relação hierárquica estabelecida, entre outros aspectos. Nesse sentido, é notável a incidência significativa de agressões vindas de colegas ou de gestores, visto que, a princípio, as oportunidades de conflito seriam menores.

Quando são consideradas as diferenças de gênero, vê-se que os homens informaram taxas mais altas de vitimização em todos os tipos de assédio verbal e em todas as formas de agressões físicas, com exceção de ser golpeado por socos, chutes etc. Na categoria atentados contra a propriedade, o item "danos a objetos pessoais" reaparece mencionado numa frequência superior em comparação com os índices reportados pelas professoras. A oferta de drogas no ambiente da escola mostrou-se majoritariamente direcionada aos professores.

Esses dados divergem de Moon e McCluskey (2016), para quem os homens informam menos agressões verbais, e de Galand et al. (2005), cujos resultados assinalam que as docentes estão mais sujeitas a ocorrência de incidentes disciplinares. Por outro lado, a prevalência de agressões direcionadas aos homens se aproxima dos achados obtidos pelo APEOESP (n.d) e por McMahon et al. (2014). A explicação dada por estes últimos para tal condição parece se aplicar aqui: estereótipos de gênero podem levar os homens a se expor a situações de risco, como apartar brigas e responder a insultos, o que implicaria torná-los mais suscetíveis a sofrer agressões.

Os índices de vitimização não se apresentaram discrepantes quando se observaram diferenças étnico-raciais. O grupo que reúne amarelos, indígenas ou o não informado, no entanto, compartilhou ter recebido frequência maior de insultos sexistas. A compreensão desse dado demandaria um estudo específico que relacionasse questões de gênero, relações étnico-raciais e violência escolar.

A análise do nível de ensino, de modo geral, mostrou que professores ocupados com alunos de séries mais avançadas comunicaram mais agressões. Esse resultado diverge de Galand et al. (2005), cuja pesquisa apontou que docentes dedicados a ciclos mais elevados informaram menos ocorrências disciplinares, e de Moon e McCluskey (2016), cuja investigação assinalou que os professores trabalhando em escolas de ensino fundamental eram mais propensos a reportar vitimizações verbais. Considerando-se o achado de que os estudantes foram os principais perpetradores de agressões, a discussão em torno desse tema parece estar associada à idade dos alunos, pois se presume que, quanto mais avançada a série, mais velhos eles serão. Os dados parecem refletir uma dinâmica cultural em que se estabelece uma relação menos conflituosa com os alunos mais novos e que abre maior possibilidade de impasses à medida que eles envelhecem.

Por fim, quando se observa o tipo de contrato de trabalho firmado, os professores efetivos evidenciaram uma maior inclinação em relatar agressões. Em relação a esse resultado, pode-se raciocinar que o contrato temporário constitui uma forma precária de vinculação laboral (Macedo & Lima, 2017), de modo que se esperaria uma maior vulnerabilidade a situações de violência e, por conseguinte, uma percepção geral mais negativa por parte de docentes com esse tipo de vínculo.

Por outro lado, a avaliação desses docentes pode ter caminhado em direção oposta porque a oferta de emprego é escassa e as condições de trabalho existentes em um município do interior nordestino são desfavoráveis. Assim, a condição precarizada em uma escola pública é melhor que o desemprego e melhor do que as demais ofertas de trabalho existentes, de modo que as situações de violência experimentadas seriam minimizadas quando, por exemplo, ocorressem intimidações oriundas de gestores e coordenadores. Trabalhadores com contratos efetivos, servidores públicos com estabilidade, por sua vez, teriam mais possibilidades de questionar as condições de trabalho e tomar as agressões sofridas com a gravidade que lhes cabe.

 

Considerações Finais

O estudo objetivou caracterizar e dimensionar a violência sofrida por docentes que trabalhavam em escolas públicas de um município cearense. Também teve por meta analisar a forma como as seguintes variáveis atuavam como preditores de agressões: gênero, raça/etnia, nível de ensino e vínculo empregatício.

Os resultados mostraram uma taxa geral de vitimização de 62,2%. O assédio verbal foi preponderante, e os alunos foram os perpetradores mais comumente relatados. De modo geral, os homens, bem como os professores que atuavam em classes de ensino fundamental II e os docentes com contratos efetivos, reportaram ter sofrido uma frequência maior de atos violentos. Não houve diferenças nas taxas de vitimização quando se observou a raça e a etnia dos participantes, com exceção do grupo dos indivíduos que se declararam amarelos, indígenas ou que preferiram não dar essa informação, para quem houve uma maior incidência de insultos sexistas.

Uma das limitações da pesquisa foi ter realizado uma amostragem não aleatória e restrita a uma realidade local, o que dificulta o processo de generalização dos achados para um contexto mais amplo. O estudo também tinha uma quantidade reduzida de variáveis contextuais que pudessem explicar a ocorrência de atos violentos. Os dados relativos à vitimização poderiam ser analisados a partir da quantidade de alunos por sala, do desempenho médio dos estudantes em avaliações padronizadas, da percepção do tipo de relação estabelecida entre docentes e discentes, das estratégias de enfrentamento da violência praticada nas escolas, de características das comunidades em que as instituições de ensino estavam inseridas, entre outros aspectos.

No que diz respeito às possibilidades de investigações posteriores, vê-se a necessidade de realização de pesquisa que possa aclarar a dimensão das agressões contra docentes em âmbito nacional, de modo que seja possível compreender as variações dos índices entre os diversos estados brasileiros. Em direção similar, mostra-se relevante analisar a violência em outros níveis de ensino (médio e superior). Além disso, estudos qualitativos podem revelar aspectos importantes de como os professores vivenciam e enfrentam a violência escolar.

 

Referências

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Endereço para correspondência:
Francisco Pablo Huascar Aragão Pinheiro
E-mail: pablohuascar@gmail.com

Raquel Pereira Belo
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Ana Raquel Cardoso Feijão
E-mail: raquelcard8@gmail.com

Ana Alice Pereira
E-mail: anaalicep70@gmail.com

Recebido em: 01/01/2019
Revisado em: 20/08/2019
Aceito em: 18/11/2019
Publicado online: 20/05/2020