Resumo

LIMA, Isabel Maria Sampaio Oliveira; ALCANTARA, Miriã Alves Ramos de; ALMEID, Kátia Virgínia Dórea  e  ALVES, Vânia Sampaio. Experiências de violência intrafamiliar entre adolescentes em conflito com a lei. Rev. bras. crescimento desenvolv. hum. [online]. 2006, vol.16, n.2, pp.16-24. ISSN 0104-1282.

O presente estudo tem como objeto discutir experiências de violência intrafamiliar relatadas por adolescentes autores de ato infracional no Estado da Bahia em cumprimento de medida socioeducativa de internação. Revisa aspectos normativos relacionados com o grupo infanto-juvenil e apresenta os resultados de uma investigação realizada em convênio com a Vara da Infância e da Juventude da cidade do Salvador. Considera-se a importância de políticas públicas de apoio à família na perspectiva dos direitos humanos, com foco no crescimento e desenvolvimento do grupo infanto-juvenil. A condição de vulnerabilidade enfrentada pelos adolescentes é relacionada ao necessário esforço que deve ser empreendido conjuntamente pela família, pela comunidade e pelo Estado para respeitar sua dignidade como pessoa humana.

Palavras-chave : Violência intrafamiliar; Direito da criança e do adolescente; Adolescente em conflito com a lei; Família.

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