ARTIGOS DE ATUALIZAÇÃO

 

O abuso sexual no contexto psicanalítico: das fantasias edípicas do incesto ao traumatismo

 

Sexual abuse in the psychoanalytical context: from oedipical phantasies to incest and trauma

 

 

Bibiana Godoi Malgarim^I; Silvia Pereira da Cruz Benetti^II

I ESADE. Curso de Psicologia
II Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Curso de Pós-Graduação em Psicologia

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RESUMO

O objetivo deste artigo é discutir a questão do abuso sexual, destacando a contribuição psicanalítica na compreensão do impacto do abuso sobre o desenvolvimento psíquico do indivíduo. Nas últimas décadas, observa-se um crescente interesse das pesquisas na identificação de diferentes aspectos do problema, incluindo questões epidemiológicas, características, e consequências do abuso sexual. Entretanto, apesar da extensa contribuição de diferentes áreas, há uma escassez de estudos baseados na compreensão psicanalítica sobre o abuso sexual. Ainda assim, a discussão sobre o abuso sexual é um tema que encontra berço dentro da teoria psicanalítica, desde seu início, com as histéricas e, posteriormente, com o desenvolvimento do conceito chave do desenvolvimento da personalidade, o Complexo de Édipo.

Palavras-chaves: Psicanálise, Abuso sexual, Trauma.

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ABSTRACT

The objective of this article is to discuss the topic of sexual abuse, highlighting the contribution of psychoanalysis to the understanding of the impact of this event upon the individual psychic development. In the last decades, it is observed a growing interest on epidemiological questions, characteristics and consequences of the act on the individual development. However, in spite of the extent contribution of different areas, there are fewer studies based on the psychoanalytical comprehension. Still, the discussion about sexual abuse is a theme originated within psychoanalytic theory, since its beginning with the hysterics and later with the key concept of personality development, the Oedipal Complex.

Keywords: Psychoanalysis, Sexual abuse, Trauma.

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Introdução

A questão dos maus-tratos na infância, dentre eles o abuso sexual, em função da frequência de casos e das consequências negativas tanto para o sujeito vitimado quanto para a sua família, foi considerada como um grave problema de saúde pública (OMS, 1999). Assim sendo, o abuso sexual é uma temática complexa que perpassa diversas dimensões, desde situações específicas, envolvendo perpetradores e vítimas, a questões familiares, sociais e culturais (Amazarray & Koller, 1998; Avery, Hutchinson, & Whitaker, 2002). Além disso, há consequências sérias que são resultantes das experiências traumáticas de tal evento e que afetam diversos aspectos do desenvolvimento cognitivo e emocional de crianças e adolescentes vítimas de tal violência (Pfeiffer & Salvagni, 2005; Prado & Féres-Carneiro, 2005).

O levantamento de revisões bibliográficas sistemáticas realizadas por estudiosos da área sobre o tema, abuso sexual, indica um crescente interesse das pesquisas na identificação de diferentes aspectos do problema, incluindo questões epidemiológicas, características, fatores associados e consequências do abuso sexual no desenvolvimento individual (Macdonald, Higgins, & Ramchandani, 2006). Verifica-se, entretanto, que, apesar da extensa contribuição de distintas áreas, há uma escassez de estudos baseados na compreensão psicanalítica sobre o abuso sexual (Hachet, 2006; Mess, 2001). Dessa maneira, embora existam estudos relativos às consequências psicológicas do abuso, assim como à abordagem de aspectos epidemiológicos, a temática, no que diz respeito às alterações traumáticas que o abuso pode gerar em um sujeito sob o vértice da compreensão psicanalítica, não é recorrente. Esta constatação, isto é, a ausência de pesquisas que abordem o tema sob este viés, pode resultar, em parte, de uma característica da própria psicanálise, que é oferecer um entendimento singular a cada sujeito.

Abuso sexual

O fenômeno do abuso sexual é universal, atingindo todas as classes sociais e idades, incubando, na vítima, a predisposição para perpetuar o ciclo de violência ao qual foi submetida (Pfeiffer & Salvagni, 2005). Na década de 90, pesquisadores já apontavam para o crescente interesse pela temática do abuso sexual infantil, embora fossem igualmente constatadas certas dificuldades metodológicas e a fragmentação dos estudos (Amazarray & Koller, 1998) Considerando estes e outros aspectos, o abuso sexual de crianças ainda pode ser observado na atualidade como um tópico complexo e difícil, tanto na investigação, quanto na sua compreensão para profissionais e pesquisadores.

Em função da complexidade de situações envolvendo episódios de abuso sexual, houve a necessidade de operacionalizar uma definição de abuso que fosse clara e abrangente, em grande parte devido a questões legais que permeiam o tema. A definição de abuso sexual, segundo a Organização Mundial da Saúde (1999), refere-se ao envolvimento da criança em atividade sexual para a qual ela não tem condições, capacidade ou está desenvolvida para compreender e consentir e, em termos amplos, fere as leis ou tabus sociais de uma sociedade. Além desses aspectos, a OMS destaca o aspecto relacional entre a criança e o adulto ou mesmo outra criança que, pela idade ou desenvolvimento situam-se em uma posição de responsabilidade, confiança ou poder, e têm intenção de satisfazer suas próprias necessidades. Tais situações podem incluir atos coercivos de indução em atividades sexuais ilegais, prostituição e exploração pornográfica (OMS, 1999). Nesse sentido, fundamentalmente, o abuso sexual consiste no envolvimento da criança em atividades de manipulação dos órgãos genitais infantis ou do agressor, abusos verbais, masturbação, ato sexual genital ou anal, estupro, sodomia, exibicionismo, pornografia, e ainda exibicionismo, voyeurismo, exposição a filmes, imagens ou situações de pornografia (Amazarray & Koller, 1998; Pfeiffer & Salvagni, 2005).

As características epidemiológicas indicam que o maior número de casos ocorre na população feminina e tem origem intrafamiliar, sendo a faixa etária com maior incidência entre cinco e 10 anos de idade (Amazarray & Koller, 1998; Habigzang e cols., 2005). Apesar dos diferentes aspectos envolvidos, há consenso na compreensão do abuso sexual como uma situação traumática e que, necessariamente, envolve uma questão de poder, ou seja, um indivíduo que impõe o seu desejo a outro de faixa etária inferior (Araújo, 2002; Habigzang, Koller, Azevedo & Machado, 2005; Pfeiffer & Salvagni, 2005).

Habigzang e cols. (2005), através de pesquisa realizada no estado do Rio Grande do Sul pela análise de documentos do Ministério Público (denúncias feitas entre 1992 e 1998), traçaram o perfil mais comum da vítima de abuso sexual. Esta se caracteriza por ser de uma menina em 80,9% dos casos, na faixa etária entre cinco e 10 anos (36,2% dos casos, sendo que 10,6% correspondem à idade de dois a cinco anos e 19,1% entre 10-12 anos). O cenário do abuso foi a casa da própria vítima (66,7% dos casos) e, em 83% dos casos levantados pelos autores, o abuso aconteceu dentro da própria família, ou seja, do tipo incestuoso. Contudo, outro dado importante refere-se à idade da denúncia que, geralmente, ocorria somente por volta dos 12 e 18 anos, indicando que o abuso sexual incestuoso ocorria por anos e acabava acobertado pelo silêncio e pelo segredo familiar. Outro ponto fundamental a ser considerado é a questão do contexto no qual ocorre o abuso, ou seja, intra ou extrafamiliar. Este último entendido como a violência sexual que envolve indivíduos os quais não possuem laços sanguíneos e não necessariamente com desconhecidos da criança ou do adolescente, visto que, muitas vezes, nesses casos o abusador pode ser alguém de confiança como um professor, um médico, etc. Em geral, os casos de abuso sexual ocorrem com maior frequência em meninas e se caracterizam por situações de incesto na família (Finkelhor, 1994).

Em sua origem, a palavra incesto remete ao que é impuro, sujo e não casto. Segundo Matias (2006), uma definição pertinente para esse ato seria "qualquer relação de caráter sexual entre um adulto e uma criança ou adolescente, entre um adolescente e uma criança, ou ainda entre adolescentes; quando existe um laço familiar, direto ou não, ou mesmo uma mera relação de responsabilidade" (Matias, 2006, p.296). O incesto em nossa cultura é a forma mais comum de abuso e se evidencia justamente pelo grau de parentesco ou cuidado que um indivíduo tem em relação à vítima (Flores & Caminha, citado por Amazarray & Koller, 1998). Pfeiffer e Salvagni (2005) também concordam que o incesto é a prática de violência sexual mais comum, ressaltando que essa agressão dá-se de forma insidiosa e num ambiente favorável a ela. Para os autores, esse tipo de violência sexual, pautada pelo fato dos envolvidos serem fundamentalmente uma criança e um responsável, parente ou cuidador, acarreta que a vítima, inicialmente, entenda essa aproximação como um movimento afetuoso, para, em seguida, ser levada a sentimentos de insegurança e dúvida. No entanto, quando a criança começa a entender a realidade da situação abusiva cai numa situação de silenciar frente à culpa, ao medo, à vergonha e à confusão.

Araújo (2002) considera que, nos casos de violência sexual intrafamiliar, pode-se observar uma disfunção em pelo menos três níveis: o poder exercido pelo grande (forte) sobre o pequeno (fraco), a confiança que o pequeno (dependente) tem no grande (protetor) e o uso perverso da sexualidade, na qual um se apodera do corpo do outro e o usa segundo seu desejo. Sendo o abuso sexual um problema complexo e difícil de ser apreendido em sua totalidade, torna-se extremamente complicado, tanto para a criança, quanto para a família, o processo de reconhecimento e a denúncia desse tipo de violência que ocorre em seu interior. Comumente, constata-se que famílias abusivas tendem a reproduzir a cultura do silêncio, em que o abuso sexual acaba sendo mantido por todos, de maneira cruel e em segredo, passando várias gerações sem vir a ser descoberto.

De fato, as famílias abusivas tendem a manter seu equilíbrio doméstico em torno do silêncio e do segredo. Em situações especiais, quando o abuso incestuoso é revelado, mães podem sentir-se enciumadas, culpabilizando as filhas pela situação. Prova disso seria a dificuldade dessas mães em reconhecerem o incesto, visto que tal ação ocasionaria entrar em contato com sentimentos de fracasso frente aos papéis de mãe e esposa. Salienta-se, ainda, que o abuso sexual compõe-se de um conjunto de rupturas de relacionamentos, sendo sempre situado em uma família com funcionamento patológico, construído a partir da história de cada membro, inclusive do agressor. Dessa maneira, o histórico familiar pode determinar uma permissividade ao ato, em virtude da própria desvalorização da infância e da adolescência que estes sujeitos possuem (Pfeiffer & Salvagni, 2005).

As consequências dos maus-tratos são devastadoras, ocasionando sequelas físicas e psicológicas, afetando, também, o desenvolvimento cognitivo das vítimas (Benetti, 2002). Além disso, os efeitos do abuso e a respectiva severidade variam de acordo com alguns pontos, tais como a idade da vítima, a duração do abuso, o grau de violência, a diferença de idade entre perpetrador e vítima, o relacionamento entre eles, a ausência ou não de fi guras parentais protetoras e, fi nalmente, o grau do segredo e de ameaças que a vítima sofreu (Amazarray & Koller, 1998). Neste sentido, em 1985, Finkelhor e Browne (1985) organizaram um modelo compreensivo das consequências e do impacto do abuso sexual a partir de fatores característicos das experiências traumáticas. Estes fatores determinantes definem o que os autores denominaram a dinâmica traumática e são baseados nas experiências de sexualidade traumática, traição, submissão ao poder e estigma. Ainda que estes elementos possam estar presentes na experiência de diversas situações traumáticas, a conjunção dos fatores nas situações de abuso sexual determina uma especificidade do abuso sexual no impacto do desenvolvimento geral das vítimas. As experiências de sexualidade traumática dizem respeito aos sentimentos e às atitudes resultantes das vivências sexuais inapropriadas ao momento evolutivo do sujeito e das relações interpessoais disfuncionais que se estabelecem com o abusador. Portanto, dependendo do tipo da experiência sexual vivida pela criança, seja colocada numa posição passiva, seja envolvida em sedução e prazer, além da força e do poder exercidos pelo abusador, serão determinadas diferentes consequências no desenvolvimento emocional e cognitivo do abusado. Já a traição envolve a constatação, por parte da vítima, de que alguém que deveria ser objeto de amor coloca-se numa relação de exploração da mesma. Muitas vezes, o senso de traição ocorre igualmente em relação a outros adultos, em quem a criança confia e que não conseguem exercer uma ação protetora, tal como a mãe ou irmãos mais velhos. Assim, a experiência de submissão ao poder do adulto gera uma experiência ainda mais traumática e invasiva, pois a vítima não consegue visualizar meios de reverter a situação do abuso na qual está envolvida. Por último, há o estigma gerado por ter sido vítima e as crenças de por qual razão o abusador a escolheu, além das percepções dos demais acerca do papel da criança no evento. Finkelhor e Browne (1985) colocam estes fatores como critérios que podem ser utilizados para o diagnóstico do impacto do abuso no desenvolvimento infantil e adolescente, já que fornecem dimensões de análise complementares do fenômeno.

Em crianças de zero a seis anos, as manifestações mais comuns resultantes da vitimização por abuso sexual caracterizam-se pela presença de ansiedade, pelos pesadelos, pelo transtorno de estresse pós-traumático e pelo comportamento sexual inapropriado; de sete a doze anos, os sintomas mais comuns abarcam o medo, os distúrbios neuróticos, a agressão, os pesadelos, os problemas escolares, a hiperatividade e o comportamento regressivo; e, finalmente, em adolescentes de treze a dezoito anos, observa-se a depressão, o isolamento, o comportamento suicida, a autoagressão, as queixas somáticas, os atos ilegais, as fugas, o abuso de substâncias lícitas ou ilícitas e o comportamento sexual inadequado (Amazarray & Koller, 1998; Furniss, 1993).

Observa-se que as definições e os estudos relativos ao impacto do abuso sexual no desenvolvimento individual apresentam em comum a noção de que a complexidade das situações envolvidas nos episódios inclui determinantes internos e externos à criança, os quais, por sua vez, derivam em particularidades associadas a cada situação. É nesta perspectiva de análise das especificidades de cada caso que a compreensão baseada na teoria psicanalítica do trauma encontra um terreno fértil para um maior entendimento do trauma na estruturação psíquica do sujeito.

O abuso sexual e a psicanálise

As tradicionais concepções sobre maus-tratos definem os eventos a partir das categorias de abuso físico, negligência, abuso sexual e abuso emocional. Esta classificação tem contribuído extensamente para os objetivos dos estudos epidemiológicos e classificatórios, de forma a estabelecer a gravidade da situação dos maus-tratos infantis, bem como dos fatores determinantes e as consequências destas violências no desenvolvimento infantil e adolescente. No entanto, este modelo classificatório não consegue abranger as formas sutis de abuso e suas possíveis manifestações nas vítimas. Dessa forma, compreensões fundadas na teoria de desenvolvimento psicanalítica, baseadas em interpretações subjetivas e psíquicas, podem contribuir com aspectos fundamentais para o entendimento da dinâmica do abuso sexual sob uma ótica mais específica. Expresso de outra forma, considera-se que a abordagem psicanalítica, em função da particularidade atribuída as consequências das vivências traumáticas para cada indivíduo, traz a tona elementos importantes para a compreensão do impacto do trauma na estruturação psíquica (Young-Bruehl, 2004). Desse modo, para dar conta da especificidade das vivências individuais acerca do trauma, a perspectiva psicanalítica questiona como a experiência relacionou-se aos aspectos internos do sujeito, no sentido de verificar, independente da intensidade e da frequência do evento, como a situação foi percebida pelo indivíduo. Aquilo que seria considerado traumático derivaria tanto da experiência, quanto da reação do sujeito ao evento e em relação ao momento e às circunstâncias do fato (Dupont, 1998).

Na década de 70, segundo Young-Bruehl (2004), quando a questão do abuso sexual firmou-se como um grave problema de maus-tratos infantis, a psicanálise não participou diretamente dos estudos iniciais, por ser considerada como uma teoria mais intrapsíquica, contribuindo, dessa maneira, pouco para a compreensão e o tratamento do abuso. Entretanto, a questão do abuso sexual e do respectivo impacto no desenvolvimento da personalidade do sujeito, independentemente de pertencer à fantasia ou ao real, ocuparam um lugar de destaque na psicanálise clássica. Essa afirmação decorre da própria teoria freudiana da sedução, segundo a qual a criança era necessariamente seduzida de forma passiva por um adulto (o pai, no caso). No entanto, com o desenvolvimento dos estudos freudianos da época, acabou-se por duvidar da veracidade de tais cenas de sedução apresentadas pelos pacientes, entrando, assim, em jogo a realidade interna – fantasia inconsciente – a qual se diferenciaria da externa, abrindo lugar para a teoria do Complexo de Édipo (Costa, 2007; Prado & Féres-Carneiro, 2005). Contudo, é no princípio da própria teoria psicanalítica que se verifica a questão do abuso sexual perpassando as formulações e as primeiras teorias freudianas (Costa, 2007; Cromberg, 2001; Faiman, 2004).

Inicialmente, Freud introduz a Teoria da Sedução, na qual acreditava no discurso histérico, para, posteriormente, perceber que as mesmas histéricas anteriormente queixosas a respeito de um possível abuso por parte de seus pais, traziam, de fato, as suas fantasias, o que acabava por abrir um novo caminho, a Teoria Edípica (Intebi, 2008).

Freud (1924/1996) considerava o complexo de Édipo como fenômeno central do período sexual da primeira infância. É no Complexo de Édipo que se observa o desenvolvimento de efusivas e apaixonadas disputas, quando a criança rivaliza com o genitor do mesmo sexo, ao mesmo tempo em que transfere desejos amorosos e hostis de forma intensa para ambos os genitores, situação que estabelece uma tríade de relações importantes para o seu desenvolvimento psicológico. Através da superação das questões edípicas, há possibilidade de integrar o psiquismo de maneira organizada e, assim, acessar uma sexualidade genital de forma satisfatória. Entretanto, as linguagens dos atores dessa trama são diferenciadas; a ternura da criança e a paixão do adulto podem ser confundidas, tomando rumos diversos, visto que a situação edípica não diz respeito exclusivamente à vítima, mas a ela e a seus pais. Estes, por sua vez, mobilizados na sua tragédia edípica pessoal, trazem também à tona os seus conflitos mal elaborados – essa situação confirma a transmissão geracional dos conflitos, segredos e fixações tecendo as tramas familiares (Nasio, 2007).

Segundo a teoria freudiana clássica, o Édipo ofereceria ao sujeito, basicamente, duas possibilidades em termos de satisfação, ou seja, na busca pela identificação com os pais, a criança deverá tomar ou uma postura ativa, ou uma passiva. No caso masculino, o menino poderia se colocar no lugar do pai, à maneira masculina, e ter relações com a mãe da mesma forma como o pai – Édipo Positivo, ou assumir o lugar da mãe e ser amado pelo pai, caso em que a mãe se tornaria supérflua – Édipo Negativo (Freud, 1924/1996). A identificação com o pai e a autoridade deste é introjetada no ego, formando o núcleo do superego, o qual assume a severidade do pai e perpetua a proibição contra o incesto, defendendo o ego do retorno da catexia libidinal. Este processo, para Freud (1924/1996), era mais que uma repressão, era uma abolição do complexo porque, caso o ego não consiga muito mais que uma repressão do complexo, este persistirá em estado inconsciente no id, manifestando-se, mais tarde, o seu efeito patogênico.

Freud (1925/1996) também considerava que tão importante quanto entender o período edípico até a sua dissolução é entender a fase que o precede. No caso dos meninos, ocorrerá uma identificação afetuosa com o pai que se encontra livre de qualquer rivalidade em relação à mãe, além da atividade masturbatória que é própria deste período. Na fase pré-edípica das meninas, mesmo que a mãe se constitua como o objeto original, tal qual é para o menino, o curso se diferencia. Para elas, a zona genital é descoberta por uma ocasião que não necessariamente esteja vinculada a qualquer conteúdo psíquico. O fato que as leva a adentrarem a Fase Fálica é a descoberta do pênis em algum companheiro do sexo oposto, tornando-as "vítimas" da inveja do pênis. Logo que isto ocorra, a menina inconscientemente toma a decisão de que não o tendo, o quer (Freud, 1925/1996). A partir deste momento, um caminho por vezes tortuoso tende a ser traçado; ou se apega vivamente à possibilidade de reivindicar um pênis para si e, com isso, identifica-se com o pai, ou, essa torrente emocional é absorvida pela formação reativa.

De qualquer forma, existe uma longa busca para a menina na tentativa de explicar a sua "falta", que pode ser demonstrada como uma aliança ao homem no que diz respeito ao desprezo pelo seu sexo inferior, podendo haver um deslocamento no qual o traço característico é o ciúme, ou, ainda, um afrouxamento da relação afetuosa com seu objeto materno. No caso dessa última situação, a menina julgará a mãe como responsável por sua falta (Freud, 1925/1996).

Outro fato notório, conforme Freud (1925/1996), pertinente à Fase Fálica, é que, tão logo a menina é tomada pela inveja do pênis, ocorre uma verdadeira corrente de sentimentos contra a masturbação que certamente é um precursor da repressão que, mais tarde, poderá dar espaço ao desenvolvimento de sua feminilidade. Logo que tudo isto se desenrole, o complexo de Édipo passa a mostrar-se com o deslizamento da libido para uma nova posição, em que a menina abandona o seu desejo de um pênis e coloca, no lugar, o desejo de um filho, tendo o pai como objeto de amor. Neste contexto, a mãe acaba por tornar-se o objeto de seu ciúme.

O mais notável neste desenrolar do desenvolvimento psíquico é que, para as meninas, o complexo de Édipo é uma formação secundária, devido ao fato do complexo de castração o preceder e o preparar. Assim, o último introduz o Édipo e o seu desfecho não ocorre da mesma forma como nos meninos, visto que a castração já teve seu efeito (Freud, 1925/1996). O que contribui para o término do Édipo na menina não é propriamente uma destruição, mas um abandono gradual ou uma utilização maciça da repressão. Dessa forma, o que se observa, na menina, como resultado da crise edipiana, é que seu "superego nunca é tão inexorável, tão impessoal, tão independente de suas origens emocionais como exigimos que o seja nos homens." (Freud, 1925/1996, p.286), tendo assim, a sociedade que lhe impõem regras mais rígidas numa tentativa de contenção.

Seria pertinente acrescentar que a menina só atinge seu status normal na evolução edipiana positiva, após ter superado um período anterior regido pelo complexo negativo. No momento do Édipo negativo, a menina acredita que seu pai não é muito mais do que um rival que lhe causa problemas, muito embora sua hostilidade não alcance a intensidade que se dá quando se trata de um menino. Entretanto, ao término do desenvolvimento da menina, o pai deve ter se tornado seu novo objeto amoroso. Para Freud (1931/1996), a menina, que já percebera o fato de sua castração (efeito diferente do menino), tende ou a reconhecer a superioridade masculina e rebelar-se contra o seu estado, abandonando sua atividade fálica (sexualidade em geral), ou a se aferrar em uma atitude autoafirmativa de sua masculinidade, ou, ainda, toma um caminho indireto no qual atingirá uma atitude feminina ideal, tomando o pai como objeto. Contudo, independentemente do caminho a ser tomado, o Édipo, na menina, não é destruído e muito frequentemente nem sequer é superado pela mulher.

Ao término do Édipo masculino, constata-se não simplesmente uma repressão, mas uma destruição pelo choque da ameaça de castração. As catexias libidinais do menino são abandonadas, dessexualizadas e, em parte, sublimadas. Assim, seus objetos são incorporados ao ego formando o núcleo do superego e fornecendo a essa nova estrutura características peculiares. Nesse caso, o Édipo não existe mais nem inconscientemente. Quem se faz presente de forma soberana, agora, é o superego. O menino pode, então, seguir rumo à latência, identificado com o pai e com as referências do feminino tomadas da mãe (Freud, 1925/1996). No caso da menina, ela não entende a falta de um pênis como sendo uma característica sexual, explica-a presumindo que, em alguma época anterior, possuíra um órgão igualmente grande e depois o perdera por castração. Contudo, não estende esse raciocínio a outras mulheres adultas, pois as entende como possuidoras de grandes e completos órgãos genitais (masculinos). Em virtude disto, a menina aceita a castração como um fato consumado; ao passo que o menino, teme a possibilidade de sua ocorrência. Portanto, no Édipo feminino, observa-se um caminho diferenciado. Logo, ao início do Édipo, fica claramente excluído para a menina o receio de ser castrada, posto que essa situação já teria ocorrido, segundo sua fantasia. Entretanto, surge um motivo poderoso para o estabelecimento de um superego, visto que essas mudanças podem acontecer como resultado da criação e da intimidação oriunda do exterior, as quais a ameaçam com uma perda de amor. Dessa forma, seu Complexo de Édipo culmina em um desejo, mantido por muito tempo, de receber do pai um bebê como presente (tentativa de compensação). Este desejo, aliado ao de ter um pênis, fica fortemente catexizado no inconsciente e auxilia na preparação da menina ao seu papel feminino e materno posterior (Freud, 1924/1996).

A questão edípica assume, na teoria psicanalítica, portanto, um lugar incontestável em importância para a estruturação psíquica e o estabelecimento de identificações femininas e masculinas que determinarão as características da passagem para a genitalidade. Entretanto, cabe refletir sobre qual o impacto na estruturação psíquica das situações nas quais o incesto transcende a esfera da fantasia edípica para a realidade da criança?

Somente a partir dos estudos de Ferenczi (1933/1992), retoma-se a questão traumática considerando as experiências reais da criança, introduzindo a perspectiva do impacto das vivências sexuais precoces na sua organização psíquica. Ferenczi (1933/1992) afirma, em desacordo com Freud, que nem todo relato de abuso sexual é de cunho fantasioso e vai além, identificando a importância das forças externas como forças traumáticas. Acrescenta, ainda, que a negação por parte do adulto da ocorrência do abuso torna mais traumático o evento.

Trauma e desenvolvimento psíquico

Se em todo sujeito, no período da infância, existe uma fantasia inconsciente de cunho erótico, voltada ao genitor do sexo oposto, devendo ser recalcada e resolvida no desenrolar do Édipo, a psicanálise vem dizer que a concretização desses desejos, sejam eles agressivos ou sexuais, tornar-se-ia, para a criança, uma experiência bizarra e não prazerosa, causando, além de sofrimento, o sentimento de não existência como unidade psíquica independente (Faiman, 2004). Além disso, há o que Bollas (citado por Faiman, 2004) chama de "transparência psíquica" (p.31), ou seja, a experiência incestuosa desencadeia a sensação de que a realidade pode ser invadida pelos desejos do psiquismo, sem barreiras de contenção para os mesmos. Portanto, a partir destes elementos compreensivos do processo edípico, é possível identificar que vivências concretas de experiências sexuais abusivas, nesta fase de desenvolvimento, são situações extremamente traumáticas e com consequências importantes no processo de desenvolvimento psíquico do sujeito. Seguindo essa linha, busca-se, então, compreender o processo do trauma, assim como sua repercussão no psiquismo da vítima.

Central à noção de abuso sexual, sob a compreensão psicanalítica, está o conceito de trauma. De acordo com Laplanche e Pontalis (1998), o trauma pode ser definido como "acontecimento da vida do sujeito que se define pela sua intensidade, pela incapacidade em que se encontra o sujeito de reagir a ele de forma adequada, pelo transtorno e pelos efeitos patogênicos duradouros que provoca na organização psíquica." (p.522). Sob o ponto de vista econômico, o trauma caracterizar-se-á por ser um excesso de excitações que transborda a capacidade do sujeito de tolerar e elaborar psiquicamente.

Uma importante síntese sobre o desenvolvimento da definição de trauma, sob o ponto de vista freudiano, é o trabalho de Prado e Féres-Carneiro (2005). Segundo os autores, concomitante ao próprio desenvolvimento da teoria psicanalítica, está o desenvolvimento da noção de trauma. Inicialmente, este conceito se encontra de forma embrionária de acordo com a Teoria da Sedução, para, posteriormente, ser descrito como algo relativo "à urgência e pressão das pulsões sexuais e à luta que o ego trava contra elas, e os conflitos e as vivências traumáticas passam a ser examinados e compreendidos a partir das fantasias inconscientes e da realidade psíquica interna" (p.13). Finalmente, em um terceiro momento da teoria freudiana, o trauma adquire uma nova dimensão, e a essência da situação traumática estaria diretamente ligada à experiência de desamparo por parte do ego diante de um excesso de excitação.

Além disso, Prado e Féres-Carneiro (2005) trazem algumas distinções fundamentais, tais como: traumatismo, traumático e trauma. O primeiro refere-se ao conteúdo que surge em um tratamento psicanalítico, ou seja, algo que é representável e simbolizável. O traumático reflete o caráter econômico que esse conceito abrange, isto é, em virtude do aparelho psíquico estar desprovido de um aparato que suporte o excesso de excitação e o desvie, ocorre um funcionamento pautado pelo trauma. Logo, mesmo que os efeitos do trauma sejam parcialmente representáveis e simbolizáveis, eles nunca o serão de todo, ficando o sujeito marcado por um funcionamento traumático. Exemplo disso seria o de mulheres vítimas de abuso sexual na infância, as quais certamente foram submetidas ao silêncio e, dessa maneira, foi-lhes retirada a possibilidade de elaboração da experiência. Logo, o termo trauma, segundo as autoras, vem enfatizar o estrago produzido na capacidade de simbolizar e transformar, favorecendo o que chamam de zonas mortas do psiquismo, cujos fantasmas assombrarão gerações futuras, afetando suas escolhas amorosas e possibilidades de fruição da sexualidade. Estas situações associam-se a fantasias e podem ficar encapsuladas, configurando-se como um "corpo estranho", acarretando em incremento de ferida narcísica à personalidade.

É notório que toda individualidade surge a partir de um outro sujeito, a mãe em geral, e é a partir dessa referência que se oferecerá ao bebê o tipo de experiência predominante, ou seja, as primeiras marcas psíquicas. Entretanto, quando as experiências predominantes são de cunho traumático, envolvendo um alto grau de angústia, o ego pode não conseguir dar conta destas experiências, de forma que as experiências traumáticas invadirão os processos normais do desenvolvimento. Como consequência dessa situação, há uma "destruição completa ou parcial do aparelho mental em desenvolvimento ou já desenvolvido e do senso de identidade, culminando na deformação da mente (Albornoz & Nunes, 2004).

Em uma situação de abuso sexual, em que há um indivíduo mais velho impondo-se a outro de idade inferior, sobra para a criança / adolescente em geral a tentativa de elaborar essa invasão de uma sexualidade adulta em seu mundo ainda imaturo. Logo, segundo Albornoz e Nunes (2004), o abusador joga-a para uma vivência traumática, difícil de ser simbolizável, na qual o valor do trauma ocorrerá a posteriori.

Para Cyrulnik (2005), a questão do trauma deve estar alinhada com a qualidade e a intensidade do laço afetivo que um sujeito tinha com o infrator, ou seja, para o autor, a situação será tão traumática quanto o sujeito estiver ligado ou engajado afetivamente com quem inflige castigos, abusos, etc. Neste sentido, só se pode tratar de traumatismo se houver uma violação, isto é, se a surpresa catastrófica submerge o sujeito e derruba-o, lançando-o em uma torrente rumo a um lugar que ele não desejava ir. Para o autor, de acordo com o que ocorre, é rompida a bolha protetora, na qual o sujeito se guardava. Desorganiza-se o seu mundo e observa-se uma confusão em que o sujeito, não completamente consciente do que lhe acontece, percebe-se desamparado. A vida psíquica, após o trauma, será preenchida por fragmentos de lembranças com as quais o sujeito construirá o seu passado. Neste aspecto, o autor remete a uma imagem de construção com tijolos, em que coloca a seguinte questão: com que tijolos extraídos do real o sujeito construíra seu imaginário? Para ele, é na escolha destes tijolos que cada um se tornará único, e acrescentando um ou outro a sua construção, transformará a representação que possui dela.

As consequências de experiências traumáticas estarão presentes nos aspectos cognitivos, afetivos e relacionais. Na perspectiva psicanalítica, os aspectos relacionados à representação simbólica do abuso e as respostas dissociativas do funcionamento psíquico formam a base para a compreensão das reações frente às experiências abusivas. No caso do abuso sexual infantil, as memórias traumáticas estarão associadas às fantasias sexuais agressivas desse período e, quanto mais precocemente ocorrer o abuso, mais sintomática será a resposta do sujeito em função da incapacidade do ego de organizar a experiência traumática. A incapacidade de contenção afetiva, o significado e a estruturação da experiência colocam-no numa organização caótica, a qual, por sua vez, ocasiona vivências de isolamento pessoal e sintomas de ansiedade e pânico. Portanto, resta à criança uma forma elaborada de funcionamento que consiste em isolar as experiências intrusivas, dissociando-as de outras vivências psíquicas. Estas experiências dissociativas não se limitam ao isolamento da memória do abuso, mas também atingem aspectos do self. Desse modo, considerando-se estes aspectos do funcionamento, observa-se que constituem a base para o possível desenvolvimento de personalidade borderline, situação caracterizada pela alta modulação afetiva, pela ansiedade difusa, pelas dificuldades relacionais, pela depressão e/ou agressividade (Davies & Frawley, 1994).

A experiência traumática do abuso sexual associa-se, portanto, a dificuldades graves nas relações primárias ou vinculares, às experiências concretas de vivências altamente ansiogênicas, ao estabelecimento de um funcionamento psíquico desorganizado, resultando em falhas estruturais importantes no aparelho psíquico. Guiter (2000) assinala que crianças vítimas de experiências incestuosas lidam internamente com sentimentos de onipotência e, ao mesmo tempo, sentimentos de ódio, raiva e ambivalência que geram um funcionamento psíquico marcado pelo temor da ameaça constante à estrutura psíquica (borderline), entraves importantes para o desenvolvimento psíquico. Contudo, o que impediria esse progresso estrutural? Bergeret (1998, 2006), teórico que segue uma linha psicanalítica estrutural, traz a ideia do trauma como algo avassalador para a organização adaptada, muitas vezes, ocorrendo durante a fase edípica e também associado às Organizações Limítrofes.

Nas Organizações Limítrofes, encontra-se o que Bergeret (1998, 2006) denominou de "trauma precoce", o qual desempenha uma função desorganizadora da evolução do sujeito, lançando-o para uma fase denominada pseudolatência. Essa ruptura de desenvolvimento dar-se-ia em virtude de um acontecimento externo grave, que excederia a capacidade egoica do jovem sujeito de dar-lhe conta, ou seja, ocorre uma falha ambiental. O caso dos limítrofes é clássico e ilustra, com perfeição, o enlace do trauma e do Complexo de Édipo, até mesmo porque o trauma dar-se-ia em um primeiro momento da fase edípica, sem possibilitar a formação completa e sustentadora do superego e ideal de ego, ou seja, estar-se-ia tratando de um futuro adulto com sérias restrições egoicas e uma personalidade instável.

Uma situação traumática pode encontrar terreno fértil quando se depara com um sujeito frágil ou incapaz, em função da sua natural imaturidade de dar-se conta de situações extremas e potencialmente desorganizadoras, como, por exemplo, nos casos em que uma criança é submetida a uma situação de abuso sexual. Neste sentido, existem implicações diversas nessas organizações, sendo uma delas as características das relações objetais que se estabelecem. No caso dos limítrofes, pelo fato do trauma precoce ocorrer logo ao início da fase edípica, o objeto passa a ser instável, sucedendo uma introjeção falha, assim como o próprio período edípico o foi. Portanto, a relação com o objeto permanece centrada na dependência anaclítica do outro, ou seja, o que se estabelece é uma relação de grande dependência.

Além disso, nesses casos, não há uma regência exclusiva do polo materno, como salienta Bergeret (1998). Existe, também, a presença da figura paterna, ainda que ela não seja entendida como sexuada devido à imaturidade do ego do sujeito. Este último luta contra um estado depressivo que o ameaça constantemente, sendo que, na verdade, a angústia ocorre pelo receio de perder o objeto, daí, então, a relação de dependência depressiva. Ainda assim, após a chamada pseudolatência,haveria uma possibilidade de reaver esse desenvolvimento na transição para a fase da adolescência. Contudo, como afirma o próprio Bergeret (1998, 2006), essa retomada não ocorre de forma fortuita, deve haver algum fator externo (análise profunda e competente ou uma experiência amorosa extremamente satisfatória), que possibilite orientar essa personalidade para novos caminhos.

 

Considerações finais

Considerando o percurso da psicanálise, desde o seu início até o seu amadurecimento teórico, há uma clara articulação da questão edípica com o conceito de trauma. Em um primeiro momento, entendia-se o trauma como algo exclusivamente concreto e externo, de cunho sexual: a situação traumática externa e "real" regia a vida psíquica do sujeito, principalmente os afetados pelo sofrimento, como as inesquecíveis histéricas freudianas. Em um segundo momento da teoria freudiana, instala-se a teoria do Complexo de Édipo, conceito fundamental dentro da estruturação da personalidade. A partir desse novo entendimento, agrega-se ao trauma real e externo outro componente: o mundo subjetivo, recalcado e fantasioso de cada sujeito, necessário para a elaboração de processos maturacionais pertinentes a esse momento – antes entendido de maneira equivocada – dá-se, então, o nome de Complexo de Édipo.

Passa-se, a partir daí, a entender que o êxito nessa etapa da vida é o que garante galgar uma estrutura estável e adaptada, sendo que o contrário acabaria por impedir o acesso a essa estabilidade (Bergeret, 1998, 2006). O Édipo possui fundamental papel na organização psíquica do sujeito. Para tanto, faz-se necessário condições para uma triangulação e organização superegoica satisfatória de forma que meninos e meninas possam alcançar, sem maiores dificuldades, seus pares quando adultos, apropriando-se de sua sexualidade e de seu corpo sem estranheza, reconhecendo-se, finalmente, como seres autênticos e distintos dos demais. A título de exemplo, utiliza-se a Organização Limítrofe com a finalidade de compreender essa articulação entre trauma e Complexo de Édipo. Dentro das Organizações Limítrofes, encontra-se o que Bergeret (1998, 2006) chamou de "trauma precoce", o qual desempenha uma função desorganizadora da evolução do sujeito, lançando-o para uma fase denominada "Pseudolatência". Essa ruptura de desenvolvimento dar-se-ia em virtude de um acontecimento externo grave que excederia a capacidade egoica da criança de dar conta, ou seja, ocorre uma falha ambiental. Nesse sentido, a vivência traumática do abuso sexual na infância ilustra a situação do enlace do trauma ao Complexo de Édipo que, como resultado, teria a impossibilidade de formação completa e sustentadora do superego e ideal de ego. Ao contrário, quando ultrapassado, ou seja, quando a fantasia invade o real, encontra-se espaço fértil para instalar-se a desorganização através do trauma.

Em suma, com base nas compreensões discutidas verifica-se que tanto no campo teórico como no de intervenção clínica, a contribuição da psicanálise constitui-se como uma importante ferramenta terapêutica para o trabalho clínico nas situações envolvendo abuso sexual. Portanto, o desenvolvimento teórico da psicanálise em suas distintas vertentes de desenvolvimento é um recurso essencial na avaliação dos processos psíquicos ao nível imediato de atendimento como para o desenvolvimento de estratégias de prevenção envolvendo ações que se orientem pela perspectiva da singularidade das experiências traumáticas. Desta forma, atentando e oferecendo aquilo de mais significativo da ação terapêutica psicanalítica, aspecto que compreende a escuta e o oferecimento de interpretações subjetivas específicas ao mundo interno do sujeito.

 

Referências

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Endereço para contato
E-mail: bibiana.gm@hotmail.com

Recebido em 27/07/2010
Aceito em 15/08/2011

 

 

Bibiana Godoi Malgarim: Mestre em Psicologia Clínica (UNISINOS), Professora do Curso de Psicologia da ESADE, Porto Alegre.
Silvia Pereira da Cruz Benetti: Doutora em Psicologia (Syracurse University, USA), Professora do Curso de Pós-Graduação em Psicologia da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), São Leopoldo, RS.