RESENHA

Neuropsicologia forense

Rita de Cássia Silva da Rosa; Silvana Soriano Frassetto

Universidade Luterana do Brasil (ULBRA – Canoas)

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A obra Neuropsicologia forense, dividida em cinco partes e trinta capítulos, desenvolve questões teóricas e metodológicas das aplicações da neuropsicologia às práticas jurídicas brasileiras. Os organizadores do livro, Antonio de Pádua Serafim e Fabiana Saffi, juntamente com mais 29 autores, trazem aspectos históricos da neuropsicologia clínica e forense, características da neurociência forense, noções básicas do direito, perícia em saúde mental e as estruturas cerebrais envolvidas. Descrevem também as funções neuropsicológicas, implicações e avaliação neuropsicológica dos principais transtornos psiquiátricos no contexto forense.

Os cinco capítulos iniciais compreendem a primeira parte, que aborda fundamentos importantes para o entendimento da obra. O capítulo 1, de autoria de Antonio de Pádua Serafim, Éverton Duarte e Maria Fernanda F. Achá, apresenta os aspectos históricos mais relevantes da neuropsicologia forense, trazendo conceitos de autores como David Hartley, Gall, Flourens, Broca, Wernicke e Luria. No segundo capítulo, Daniel Martins de Barros, Aline Lavorato Gaeta e Geraldo Busatto Filho falam das neurociências forenses e informações atualizadas sobre a fisiopatologia dos transtornos neuropsiquiátricos e o funcionamento cerebral na normalidade; mais especificamente sobre a detecção de mentiras utilizando metodologias neurocientíficas e implicações ético-legais. Já o capítulo 3, escrito por Anna Cecília Santos Chaves e Roberto Augusto de Carvalho Campos, traz noções básicas de direito, incluindo orientações para perícias em saúde mental, em âmbito criminal, civil, trabalhista e direito administrativo. Na mesma linha, no quarto capítulo, Antonio de Pádua Serafim e Fabiana Saffidestacam a temática da perícia em saúde mental passando por aspectos legais e demandas nas varas criminal, cível, família e da infância e juventude, trabalhista e de execuções penais. No capítulo 5, Marina Von Zuben de Arruda Camargo e Ivan Aprahamian falam sobre as estruturas cerebrais, as peculiaridades do sistema nervoso central e autônomo, lobos cerebrais, córtex e o sistema límbico.

A segunda parte contempla os capítulos seis a doze, onde são apresentadas as funções neuropsicológicas e suas implicações forenses. A atenção, seus componentes, estrutura, formas de avaliação, alterações e implicações forenses da mesma, são abordadas no capítulo 6, de Luciana de Carvalho Monteiro e Fabiana Saffi. O sétimo capítulo, de Mery Candido de Oliveira e Antonio de Pádua Serafim, dispõe sobre a memória, os tipos de processamento, os sistemas, principais alterações e implicações forenses. Maria Fernanda F. Achá e Vanessa Flaborea Favaro discutem o pensamento no capítulo 8, abordando a estrutura, o funcionamento, as alterações, a avaliação neuropsicológica e implicações forenses. O nono capítulo traz como tema a inteligência, de autoria de Natali Maia Marques, Maria Fernanda F. Achá e Marianne Abt. O capítulo aborda o conceito, o funcionamento, avaliação e implicações forenses. O capítulo 10 é escrito por Fabiana Saffie Maria Inês Falcão, e trata da linguagem, seus instrumentos de avaliação, sua estrutura, funcionamento, alterações e implicações forenses. A emoção é abordada no capítulo 11 por Ana Jô Jennings Moraes e Antonio de Pádua Serafim; apresentando as estruturas cerebrais envolvidas, as classificação das reações emocionais, a relação entre emoção e cognição e as implicações forenses. Antonio de Pádua Serafim, Aires Evandro José Ribeiro e Leandro F. Malloy-Diniz tratam das funções executivas, da avaliação neuropsicológica dessas funções e as implicações forenses no capítulo 12.

Os capítulos 13 a 27 constituem a terceira parte, trazendo a avaliação neuropsicológica forense nos quadros neuropsiquiátricos. O primeiro transtorno, apresentado no capítulo 13, de Graça Maria Ramos de Oliveira, Tânia Maria Alves e Fabiana Saffi, é a esquizofrenia. As autoras falam sobre a epidemiologia, aspectos clínicos, teorias etiológicas, neurocognição, avaliação psicológica e as implicações forenses da esquizofrenia. O décimo quarto capítulo, de Monica Kayo e Fabiana Saffi, contempla as psicoses orgânicas, as psicoses secundárias e suas principais causas, passando pelos distúrbios endócrinos, metabólicos e estados de deficiência, bem como as patologias internas que manifestam quadros psicóticos, os transtornos neurológicos, intoxicações e iatrogenias, diagnóstico, aspectos neuropsicológicos e as implicações forenses. O transtorno de déficit de atenção/hiperatividade em adultos é o tema do capítulo 15, de Luciana de Carvalho Monteiro e Antonio de Pádua Serafim. As características clínicas, os aspectos neuropsicológicos e comportamentais e as implicações forenses completam o capítulo. O capítulo 16 é escrito por Fabiana e Antonio de Pádua Serafim, os quais discutem os quadros depressivos e suas implicações forenses. O transtorno bipolar é o assunto do capítulo 17, de Cristiana Castanho de Almeida Rocca e Fabiana Saffi. Aborda as características clínicas e neuropsicológicas, diagnóstico, expressão comportamental nos episódios de humor e se existe alguma relação entre bipolaridade e agressividade. Além disso, aborda a avaliação neuropsicológica e implicações forenses neste transtorno. O décimo oitavo capítulo trata da ansiedade generalizada, escrito por Carina Chaubet D'Alcante e Antonio de Pádua Serafim. O capítulo abarca a neuropsicologia da ansiedade, a avaliação neuropsicológica, o tratamento e as implicações forenses. No próximo capítulo, o transtorno obsessivo-compulsivo, sua avaliação e seu papel em relação às funções executivas, são discutidos por Carina Chaubet D'Alcante e Natali Maia Marques. Mery Candido de Oliveira e Natali Maia Marques falam sobre o transtorno de estresse póstraumático no capítulo 12. O retardo mental, seus diagnóstico e implicações forenses são abarcados no capítulo 21, de Natali Maia Marques e Cristiane Ferreira dos Santos. Nos próximos dois capítulos, as questões neuropsicológicas e médico-legais nas doenças de Alzheimer e Parkinson são apresentadas por Maria Fernanda F. Achá, Flávia Celestino Seifarth de Freitas e Juliana Emy Yokomizo. O vigésimo quarto capítulo é de autoria de Ana Jô Jennings Moraes e Antonio de Pádua Serafim, e fala sobre o traumatismo craniencefálico, as consequências decorrentes do mesmo, a avaliação neuropsicológica, as alterações ligadas ao traumatismo e as implicações forenses. Dependência química em álcool, maconha, cocaína e crack, bem como sua epidemiologia, neurobiologia e implicações forenses são tratados no capítulo 25 de Priscila Dib Gonçalves e Antonio de Pádua Serafim. Os transtornos da personalidade e a avaliação neuropsicológica dos mesmos estão contemplados no vigésimo sexto capítulo, de autoria de Antonio de Pádua Serafim e Natali Maia Marques. No vigésimo sétimo capítulo, Carolina Farias da Silva Bernardo e Antonio de Pádua Serafim falam sobre os transtornos do controle de impulsos, instrumentos para avaliação neuropsicológica, imputabilidade penal e a neuropsicologia desses transtornos.

A parte quatro é composta pelos dois próximos capítulos e tem como tema a avaliação neuropsicológica forense em situações específicas. No capítulo 28, Antonio de Pádua Serafim e Daniela Pacheco apresentam simulações de déficits cognitivos, seu conceito, diagnóstico diferencial e a avaliação neuropsicológica. No vigésimo nono capítulo, os autores Natali Maia Marques e Mery Candido de Oliveira discutem questões relacionadas aos jovens infratores, construção da identidade e desenvolvimento neurobiológico, legislação brasileira e medidas socioeducativas, e avaliação neuropsicológica. No capítulo 30, encerrando a quinta e última parte do livro, Fabiana Saffi, Natali Maia Marques e Antonio de Pádua Serafim abordam os aspectos éticos em perícias, o contato com o periciando, os procedimentos e os documentos forenses.

Referência

Serafim, Antonio de Pádua; Saffi, Fabiana (Org.). (2015). Neuropsicologia forense. Porto Alegre: Artmed.         [ Links ]

Endereço para contato
E-mail: silvanafrassetto@terra.com.br

Recebido em março de 2016
Aceito em março de 2016

Rita de Cássia Silva da Rosa: Pedagoga e aluna do Curso de Graduação de Psicologia – Universidade Luterana do Brasil (ULBRA Canoas).
Silvana Soriano Frassetto: Psicóloga Clínica. Especialista em Terapia Cognitivo-Comportamental (WP – Centro de Psicoterapia Cognitivo-Comportamental). Doutora em Bioquímica (Ênfase em Neurociência – UFRGS). Tutora qualificada COGMED – Treinamento de atenção e memória de trabalho. Professora da Universidade Luterana do Brasil (ULBRA).