RESENHAS - PROMOÇÃO DA SAÚDE

 

Saúde e Ambiente para as Populações do Campo das Florestas e das Águas

 

 

Mariane Schlickmann¹; Dainara Preuss²; Marzelí Pauletti³

Universidade do Oeste de Santa Catarina - UNOESC

Endereço para correspondência

 

 

A Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo, da Floresta e das Águas (PNSIPCFA) tem como subsidio a inter-relação entre saúde e ambiente, sem perder o foco do contexto vivido por essa população, haja vista as iniquidades históricas, econômicas e sociais a que foram e são submetidas, preconizando e promovendo ações a vulnerabilidade desse grupo. O livro Saúde e ambiente para as populações do campo das florestas e das águas, elaborado pelo Ministério da Saúde (MS), possui duzentas e dezoito paginas divididas por duas partes e catorze capítulos.

Parte I Saúde, ambiente e politicas publicas, capitulo 01 A Politica Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo, da Floresta e das Águas e o ambiente, sob autoria de Fátima Cristina Cunha Maia Silva. Descreve a 8ª Conferencia Nacional de Saúde que ocorreu no ano de 1986, criando o SUS, que embasado pela Constituição Federal de 1988 garante o direito a saúde para toda a população como um dever do estado. Diante disso surge a proteção à equidade, que são amparadas pela lei brasileira, de forma que se deva vencer o dilema relacionado ao ambiente, conforme o objetivo da Politica, de forma que se possam maximizar os danos advindos do território que se habita e produz intervindo no saneamento qualificado destes grupos.

Capitulo 2 Saúde, Politica e Ambiente: um dialogo inevitável. Escrito por Fátima Cristina Cunha Maia Silva. Evidencia a PNSIPCFA que surgiu através da Portaria 2.866 de 2011, influenciando a promoção da equidade, que apresentava como foco a redução de riscos e agravos à saúde recorrentes ao processo de trabalho e das tecnologias, melhorando assim os indicadores de saúde, e a qualidade de vida desta população. Abraçando deste modo o ambiente como causa das causas pelo escassez de saneamento básico, e pela dificuldade de adquirir água tratada a esse grupo, sendo definido como um determinante para o adoecimento, fomentando assim a criação de politicas e ações para o desenvolvimento sustentável.

Capitulo 3 Educação profissional em saúde e contra hegemonia, sob autoria de Gustavo Augusto. Refere-se o trabalhar a educação para profissionais que venham a atuar com essa população foi desafiadora, tanto se observado o pondo de vista das disciplinas e dos temas abordados, que foram instrumentos de relevantes reflexões e subsídios para a luta da reforma agraria, de forma a fornecer a este grupo todos os direitos de saúde estabelecidos pela Constituição Federal, indiferente de sua localização geográfica.

Capitulo 4 Considerações para uma agenda estratégica de Saúde e Ambiente e Sustentabilidade: Horizontes da Fiocruz para 2022, escrito por Valcler Rangel. Relata as questões relacionadas ao meio ambiente e a saúde, que estão em evidencia na sociedade e diante as politicas desafiando a maneira do olhar a saúde como um método de saber distinguir sem separar e juntar sem confundir. Fomentando o fortalecimento da qualidade da atenção em saúde, com ênfase nos determinantes sociais e ambientais do processo saúde-doença. Como horizonte de 2022, o resultado almejado é de que, no Mapa Estratégico Institucional da Fiocruz, o eixo Saúde, Ambiente e Sustentabilidade constitua-se em um elemento relacional central da prática cotidiana de prestação de serviços estratégicos e de qualidade do estado brasileiro à sua população.

Capitulo 5 O desequilíbrio de forças na reforma do Código Florestal, sob autoria de Amanda Maria Campanini Pereira. Apresenta a Lei Florestal que estabelece normas sobre a proteção da vegetação, áreas de preservação permanente, de reserva legal e exploração florestal. A reforma do Código Florestal foi caracterizada como um dos maiores debates desde a Assembleia constituintes, onde houve dilema de dois grupos, os ruralistas versos os ambientalistas. Repleta de pontos polêmicos que envolvem conflitos entre preservação ambiental e produção rural, onde buscou identificar os produtores como iguais, indicador que não obteve êxito, pois cada proprietário adquiria o sustento a seu método.

Capitulo 6 A habitação territorial, o mercado e as forças produtivas, escrito por Roberto Passos Nogueira. Segundo Marx a partir do século XVI, com a expulsão dos camponeses de suas terras pelos senhores feudais, iniciou a força de trabalho livre, e surgiu o impasse de continuar servindo um fazendeiro, ou deslocar-se para a cidade em um trabalho assalariado, deixando para traz os artesãos, e dando inicio ao capitalismo. Sendo assim o homem é essencialmente caracterizado pelo trabalho, que se exerce numa relação direta com o mundo natural, no caso da agricultura, ou com matérias-primas que procedem da natureza, no caso da produção fabril. Não agindo assim apenas em beneficio de seus interesses, mas também para resguardar sua posição social, seu patrimônio social e os bens que garantem continuadamente sua subsistência.

Capitulo 7 Sustentabilidade das ações de saneamento rural: proposições e possibilidades para um saneamento rural sustentável, sob autoria de Dayany Schoecher Salati. Aborda a população rural como heterógena, marcada friamente com acontecimentos históricos e legais, que culminou cada vez mais na desigualdade rural e urbana, influenciando assim em serviços de saneamento básico apresentem grande déficit de cobertura, se observado que enumeras famílias não apresentam água encanada, fossa séptica, e coleta de lixo, sendo assim um determinante gatilho para o impasse de aumento dos indicadores de morbimortalidade desse grupo, que ainda exige de forma desafiadora politicas de promoção e implementação das diretrizes da lei 0.080, onde se preconiza o saneamento básico de vida a toda população, como um determinante do processo saúdedoença.

Parte II. Meio ambiente e impactos na saúde humana. Capitulo 8 Saneamento básico rural: tecnologias e soluções, escrito por Carlos Renato Marmo e Wilson Tadeu Lopes da Silva. Descreve as alternativas de esgotamento sanitário tais como as fossas rudimentares ou valas a céu aberto são usadas na área rural, devido ao fato de número de domicílios dispersos e a falta de rede coletora nos locais mais concentrados. Com isso polui as fontes superficiais e subterrâneas. A partir disso a Embrapa criou sistemas para a área rural – a "Fossa Séptica Biodigestora"; "Jardim Filtrante" e "Clorador Embrapa" –, a custos acessíveis e de fácil operação por parte dos próprios agricultores.

Capitulo 9 A insustentável leveza do ser: a condição humana em debate na cadeia produtiva do caranguejo, sob autoria de Patrick Heleno dos Santos; Suezilde da Conceição Amaral Ribeiro; João Ulisses Barata da Silva; Célia Regina das Neves. Salienta a cadeia produtiva do caranguejo, aguçando a reflexão sobre a característica de insustentabilidade preconizada, já que só com investimentos para poder desenvolver novo processo de embalagem sustentável, que se configura na diminuição da mortalidade dos animais na fase de embalagem e transporte e o estoque da produção por mais dias sendo uma melhora na condição socioeconômica dos pescadores.

Capitulo 10 Água: ambiente livre para saúde dos pescadores e pescadoras do Brasil, escrito por Elionice Sacramento. Expõe a água como um recurso inesgotável, em que a sociedade brasileira agiu de forma bastante desrespeitosa com a água, consumindo demais, poluindo, não cuidando e preservando a mesma. Com isso não só falta água para a saúde, mas também falta a saúde das águas.

Capitulo 11 Riscos ocasionados pelos elementos metálicos para a saúde pública e meio ambiente, sob autoria de Leda Freitas de Jesus e Maria de Fátima Ramos Moreira. Menciona que para mudar esse cenário é necessário: a conscientização das pessoas a respeito desses riscos, ações preventivas que reduzam essas exposições, incentivar às pesquisas sobre esse assunto, para aumentar os conhecimentos científicos existentes, com isso subsidiar políticas públicas de saúde e ambiente.

Capitulo 12. Impactos dos modelos de desenvolvimento para as populações do campo, da floresta e das águas, escrito por Cleber Folgado. Explana que um dos principais geradores de mortes e doenças entre essas populações é o modelo neodesenvolvimentista que ampara o agronegócio, o hidronegócio, expulsando camponeses e populações quilombolas, pescadoras, ribeirinhas e indígenas de seus territórios, para assegurar apenas o "desenvolvimento econômico".

Capitulo 13 Os impactos dos agrotóxicos na saúde, trabalho e ambiente no contexto do agronegócio no Brasil, sob autoria de Fernando Ferreira Carneiro et al. Guilherme Delgado; Lia Girado da Silva Augusto; Vicente Soares de Almeida; Vanira Matos Pessoa; Rackynelly Alves Sarmento Soares. Informa que existe uma grande dificuldade do Estado de supervisionar e controlar os danos à saúde e ao ambiente por causa das atividades do agronegócio, onde enxerga-se o mundo do trabalho. Com isso é preciso que esse assunto conste na agenda política prioritária no campo da saúde pública, meio ambiente e do desenvolvimento sustentável, demonstrando que a produção agrícola precisa estar a serviço da vida e não o contrário.

Capitulo 14 Saúde e Ambiente: a experiência no Movimento de Mulheres Camponesas, escrito por Catiane Cinelli e Noemi Margarida Krefta. Menciona que é necessário uma transformação no estilo de vida, dos costumes, dando valor a cultura camponesa e debatendo a cultura midiática. Está ligada ao plano de agricultura camponesa a saúde integral, que colabora com a distribuição de renda, vida sustentável do planeta e novas relações de igualdade. Dessa forma o cuidado, de maneira ampla com: o ambiente, as pessoas, os seres vivos, vai promover a saúde e a vida do planeta.

 

Referências

Silva, F. C. M., de Deus, G. G., Blumm, I. M. L., Souto, K. M. B., da Silva, M. D. G. C., Lied, T. B., & Corrêa, V. da S. (2015). A Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo, da Floresta e das Águas e o Ambiente1. SaúdeAmbiente, 9.         [ Links ]

 

 

Endereço para correspondência
E-mail: mariischlickmann@hotmail.com

Recebido em: março de 2018
Aprovado em: julho de 2018

 

 

¹ Mariane Schlickmann: Acadêmica de Enfermagem da Universidade do Oeste de Santa Catarina - UNOESC, Linha Pitangueira, S/N, Tunápolis SC, CEP:89898000, (49) 991258551.
² Dainara Preuss: Acadêmica de Enfermagem da Universidade do Oeste de Santa Catarina, Linha Fortaleza, S/N, São João do oeste SC, CEP: 89897000, (49) 3636 3381.
³ Marzelí Pauletti: Enfermeira especialista em saúde do adulto e do idoso. Especialista em auditoria hospitalar. Professora pela Universidade do Oeste de Santa Catarina – INOES. Rua Ângelo Guardini, 61, bairro São Jorge, São Miguel do Oeste – SC. CEP: 89900000. (51) 980286879.