Homens no cárcere: estratégias de vida na prisão

 

Men in jail: life strategy in prison

 

Hombres en la cárcel: estrategia de vida en prisión

 

 

André Mota do Livramento^I; Edinete Maria Rosa^II

^IUniversidade Federal do Espírito Santo. E-mail: drepsi@yahoo.com.br
^IIUniversidade Federal do Espírito Santo. E-mail: edineter@gmail.com

 

 

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RESUMO

Esta pesquisa teve como objetivo investigar os significados da experiência religiosa e prisional entre os internos de um presídio do estado do Espírito Santo, Brasil, participantes e não participantes de atividades religiosas. Para isso, foram entrevistados individualmente, com o auxílio de um roteiro semiestruturado, 11 internos da penitenciária. Todas as entrevistas foram gravadas em áudio, transcritas integralmente e submetidas à análise por meio do software Alceste. Foi possível discutir o processo de mortificação do eu, considerando o tempo de prisão do interno. A religiosidade também parece ser uma estratégia possível para lidar com o encarceramento. Enfatiza-se a importância de se construir na prisão espaços que não tenham efeitos mortificadores, para que o universo penitenciário não seja um mecanismo de aplicação de práticas punitivas, coercitivas e moralistas.

Palavras-chave: Psicologia social; Prisões; Prisioneiros; Vida religiosa.

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ABSTRACT

This research had the objective of investigating the meanings of life in prison and religious experiences among the inmates in the state of Espírito Santo, Brazil, who participate, or not, in religious activities. For such purpose, 11 inmates of the penitentiary system were interviewed individually with the aid of a semi structured guideline. All the interviews were recorded in audio, integrally transcribed, and submitted to an analysis by the software Alceste. It was possible to discuss the process of mortification of the self by means of considering their time in prison. Religiosity also seems possibly to be a strategy to deal with imprisonment. It is emphasized the importance of building in the prisons spaces that do not have mortifying effects, so that the penitentiary environment does not become a mechanism to infringe punitive, coercive and moralist practices.

Keywords: Social psychology; Prisons; Prisoners; Religious life.

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RESUMEN

Esta investigación tuvo como objetivo buscar los significados de la experiencia religiosa y carcelario entre los prisioneros, participantes y no participantes de actividades religiosas, de una cárcel del estado de Espírito Santo, Brasil. Para eso, fueron entrevistados individualmente, con ayuda de un plan semiestructurado, once internos de la penitenciaria. Todas las entrevistas fueron grabadas en audio, aportadas íntegramente y sometidas para análisis por medio del software Alceste. Fue posible debatir el proceso de mortificación considerando el tiempo de prisión del interno. La religiosidad también parece ser una estrategia posible para hacer frente al encarcelamiento. Se enfatiza la importancia de construir en la prisión espacios que no tengan efectos mortificadores, para que el universo encarcelario no sea un mecanismo de aplicación de prácticas punitivas, coercivas y moralistas.

Palabras clave: Psicología social; Prisiones; Prisioneros; Vida religiosa.

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A questão penitenciária é amplamente discutida na sociedade atual: seja por aspectos relacionados à segurança pública, dentre os quais a pena de prisão é vista como dispositivo capaz de reduzir a criminalidade, seja pela (in)eficiência do sistema penitenciário na recuperação de apenados ou por suas condições estruturais.

A população do sistema prisional brasileiro é a terceira do mundo, com cerca de 700 mil pessoas - incluindo presos em domicílio (aproximadamente 150 mil pessoas). Fica atrás apenas dos Estados Unidos (2,3 milhões de presos) e China (1,7 milhão de presos) (Walmsley, 2014).

Diante da constatação da realidade precária do sistema carcerário brasileiro, foi instaurada pela Câmara dos Deputados, em Brasília, uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário, entre os meses de agosto de 2007 e abril de 2008, que teve o objetivo de investigar a situação das unidades prisionais no país. Essa CPI constatou um sistema carcerário deficitário e carente de políticas que efetivem a garantia dos direitos dos detentos, na maioria dos presídios brasileiros (Brasil, 2009).

Apesar de a Lei de Execução Penal (Lei nº 7.209, 1984), considerada um dos melhores instrumentos jurídicos do mundo, estar em vigor há mais de 30 anos, os presos no Brasil, em sua maioria, vivem em condições precárias. Sobre a população carcerária, o Departamento Penitenciário Nacional nos fornece os seguintes indicadores sociais: em sua maioria, composta de homens (93%), pessoas de baixa escolaridade (aproximadamente 45% possuem o ensino fundamental incompleto e cerca de 20% são analfabetos ou alfabetizados), jovens (cerca de 55% na faixa etária entre 18 e 29 anos) e afrodescendentes (cerca de 60%, considerando negros e pardos) (Ministério da Justiça, 2011). Esses dados apontam que as pessoas de baixa renda e em situação de vulnerabilidade social configuram-se como a grande clientela do sistema prisional (Adorno, 1994; Coimbra & Nascimento, 2005; Fragoso, 1977; Rauter, 2003; Thompson, 1998). Assim, as classes sociais mais favorecidas são praticamente imunes à repressão penal. Diante de tais questões, temos, em nossa sociedade, a criação do estereótipo de criminoso primordialmente como sendo o habitante de bairros empobrecidos, como apontado por Tavares (2006; 2011).

 

A prisão como sistema social

A prisão pode ser compreendida como um sistema social que produz um modo cultural peculiar (Goffman, 2008; Hayner & Ash, 1939; Lemgruber, 1999; Thompson, 1980). Esse sistema social se organiza em meio a um conjunto de regras constituído a partir das relações entre os internos. Hayner e Ash (1939) denominaram Conivência o processo de interação entre os prisioneiros, e para esses autores é por meio das interações prisionais que esse código social é assimilado. Thompson (1980) fala do Código dos Presos, "um conjunto de normas obrigatórias e sancionadas [...] uma ideologia e uma variedade de papéis sociais a serem desempenhados por seus membros" (p. 77), como uma resposta à experiência do encarceramento. Esse código não oficial, juntamente com as normas impostas pela administração (oficiais ou não), organiza as relações sociais intramuros.

A proposição teórica de Goffman (2008) a respeito das Instituições Totais também nos ajuda a compreender o sistema social prisional. Goffman (2008) define Instituição Total "como um local de residência e trabalho onde um grande número de indivíduos com situação semelhante, separados da sociedade mais ampla por considerável período de tempo, levam uma vida fechada e formalmente administrada" (p. 11). Em sua teoria, discute o conceito de Mortificação do Eu, que corresponde à profunda desestruturação do indivíduo a partir do momento em que ele entra no presídio. Para Goffman (2008), o eu do sujeito interno é sistematicamente mortificado, embora muitas vezes não o seja intencionalmente, por meio dos seguintes mecanismos: a) barreira com o mundo externo; b) despojamento dos papéis sociais; c) processo de admissão; d) submissão a indignidades físicas e verbais; e) exposição contaminadora; e f) as fontes de mortificação menos diretas.

A ideia de Prisonização, cunhada por Donald Clemmer e apresentada por Thompson (1980, 1998), também nos ajuda a compreender a organização social da prisão. A prisonização corresponderia à "adoção, em maior ou menor grau, dos modos de pensar, dos costumes, dos hábitos - da cultura em geral da penitenciária" (Thompson, 1980, p. 23). É, desse modo, um processo lento e gradual, mais ou menos inconsciente, de assimilação da cultura do meio social em que o detento foi inserido.

Entretanto, diferente do que pode parecer à primeira vista, a pessoa encarcerada não se submete totalmente aos processos de mortificação do eu e à prisonização. Goffman (2008) sugere que há uma busca pela recomposição identitária e essa reorganização pessoal é possível por meio das relações estabelecidas na prisão, que são mediadas por dois sistemas: o de privilégios e o de ajustamentos secundários.

Em contraste com um conjunto formal de prescrições e proibições que regula a conduta dos detentos, prêmios e privilégios podem ser obtidos por meio da obediência à equipe dirigente. O mundo construído em torno desses privilégios é fundamental na cultura dos internos. Os castigos também estão ligados a esse sistema de privilégios e podem acontecer em virtude da desobediência às regras (Goffman, 2008).

Quanto aos ajustamentos secundários, podem ser práticas que não desafiam a equipe dirigente, ao menos diretamente, e permitem aos internos obter satisfação pessoal. "O uso que um indivíduo faz de um ajustamento secundário é, inevitavelmente, uma questão sociopsicológica, e com ele obtém satisfações que não conseguiria de outra forma" (Goffman, 2008, p. 168). São essas práticas que possibilitam aos detentos sentirem que ainda possuem autonomia para a realização de certas atividades, embora vivam em regime de controle.

Dessa maneira, a prisão pode ser compreendida como um sistema social, na medida em que as relações intramuros se constituem de maneira peculiar, mediadas por um regime de controle. Compreendemos, entretanto, que tal peculiaridade não esgota as possibilidades de constituir distintos modos de vida na prisão, o que significa dizer que nem todos os presídios são iguais e que os internos não vivenciam do mesmo modo o encarceramento.

 

Religião e sistema prisional

Diante da constatação da crise do sistema carcerário brasileiro, a transformação do universo prisional torna-se um desafio para órgãos técnicos, Estado, organismos de Direitos Humanos e inclusive alguns segmentos da sociedade civil (instituições filantrópicas, organizações profissionais, por exemplo). Nesse contexto, atividades religiosas têm assegurado espaço nos presídios que são vistos como campo fértil de atuação.

O trabalho de assistência religiosa nas prisões brasileiras é previsto como um direito na política penal, visto como um recurso para o processo de ressocialização do preso (Lei nº 7.210, 1984). Inicialmente esteve restrito à atuação de agentes religiosos católicos, por meio das Pastorais Carcerárias (Quiroga, 2005). No entanto, observamos a marcante presença de igrejas evangélicas nos presídios. No estado do Espírito Santo, os grupos evangélicos que atuam em unidades prisionais correspondem a 70% do total de grupos cadastrados na Secretaria de Justiça.

Segato (2005) e Vargas (2005) acreditam que, nos presídios brasileiros, o discurso religioso é o discurso mais frequente com o qual o detento tem contato, assinalando que o universo prisional é um lugar pobre de alternativas discursivas, corroborando a consideração de Frinhani (2004), que aponta que a assistência religiosa ao detento talvez seja a assistência que mais se cumpra dentro dos estabelecimentos prisionais.

Dada a presença de atividades religiosas nos presídios, alguns pesquisadores têm se interessado em realizar estudos com essa temática (Bicca, 2005; Boarccaech, 2009; Dias, 2006, 2007; Lobo, 2005a, 2005b; Quiroga, 2005; Scheliga, 2005a, 2005b; Segato, 2005; Vargas, 2005), ainda que sejam escassos os estudos acadêmicos que objetivam investigar esse fenômeno (Moraes & Dalgalarrondo, 2006).

Diante do exposto, esta pesquisa teve como objetivo investigar os significados da experiência religiosa e prisional entre os internos de um presídio do estado do Espírito Santo, Brasil, participantes e não participantes de atividades religiosas.

 

Estratégias metodológicas

O local da pesquisa

A pesquisa foi realizada em uma unidade prisional localizada na Grande Vitória, Espírito Santo, Brasil, destinada à execução de penas privativas de liberdade, regime fechado (Lei nº 7.209, 1984). Na instituição, havia três grupos que realizavam assistência religiosa: um protestante pentecostal, um católico e um espírita.

Participantes

Foram entrevistados 11 internos que frequentavam ou não atividades religiosas no presídio: três que participavam de atividades do grupo católico, três do grupo evangélico, um do grupo espírita e quatro que não tinham o hábito de participar de grupos religiosos. A tabela abaixo apresenta as informações detalhadas dos entrevistados.

 

Tabela 1 - Click para ampliar

 

Os nomes dos participantes são fictícios e foram escolhidos com iniciais que os associassem ao grupo de pertença ("C" para católicos, "E" para espíritas, "P" para protestantes e "N" para os entrevistados que não participavam de grupos religiosos).

Procedimentos de coleta de dados e instrumento

Foram realizadas entrevistas individuais com o auxílio de um roteiro semiestruturado. Inicialmente foi apresentado aos entrevistados o objetivo do estudo, sendo a participação formalizada por meio de assinatura de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido. Todas as entrevistas foram gravadas em áudio.

O roteiro de entrevista abordou os seguintes aspectos: 1. Dados pessoais; 2. Vida antes da prisão; 3. Cotidiano no presídio; 4. Vida religiosa na prisão; 5. Processos de identificação e 6. Futuro. Os roteiros sofreram adaptações segundo a inserção grupal do entrevistado.

Organização e análise dos dados

Para o tratamento dos dados todas as entrevistas foram transcritas integralmente e, posteriormente, submetidas à análise por meio do software Alceste (Analyse Lexicale par Context d'un Ensemble de Segments de Texte), desenvolvido por Max Reinert. Esse programa permite a realização de uma análise lexical de conteúdo por técnicas quantitativas de tratamento de dados textuais (Alba, 2004; Camargo, 2005; Lima, 2008a, 2008b; Nascimento & Menandro, 2006; Oliveira, Gomes & Marques, 2005).

A análise principal do Alceste é realizada a partir do tratamento estatístico da coocorrência das "palavras-plenas" (verbos, substantivos, adjetivos e advérbios) em segmentos de texto. Para Reinert, todo discurso expressa um sistema de "mundos lexicais" e estes podem ser conhecidos por meio da estruturação e distribuição de palavras plenas coocorrentes que os compõem (Alba, 2004; Lima, 2008b; Nascimento & Menandro, 2006). Como aponta Lima (2008a; 2008b), o discurso é construído numa relação dinâmica entre o sujeito e o objeto, que continuamente se transformam, e essa interação deixa rastros na linguagem. São esses rastros que permitem identificar os núcleos de sentido que organizam as representações do objeto estudado.

O Alceste faz as análises com base em arquivo único, o corpus, que é formado por um conjunto de Unidades de Contexto Inicial (UCI) - neste estudo cada entrevista transcrita corresponde a uma UCI. Ao realizar a análise, o software faz uma divisão do corpus em segmentos de texto, as chamadas Unidades de Contexto Elementar (UCE). É a partir da listagem de UCE gerada que o pesquisador interpreta os resultados, pois é possível ver os contextos em que aparecem as formas reduzidas das palavras (Camargo, 2005; Nascimento & Menandro, 2006; Oliveira, Gomes & Marques, 2005).

O Alceste fornece uma apresentação dos dados a partir de uma Classificação Hierárquica Descendente (CHD), no formato de um dendrograma, que permite visualizar o número de classes geradas, a estrutura e a força de relação entre elas. Outro recurso de apresentação dos resultados é a Análise Fatorial de Correspondência (AFC). A AFC permite uma representação gráfica entre variáveis determinadas pelo pesquisador e as classes geradas pelo programa num plano fatorial (Alba, 2004; Camargo, 2005; Oliveira, Gomes & Marques, 2005).

 

Faces da vida prisional e religiosa: ouvindo os internos

O corpus analisado pelo Alceste foi composto por 11 UCI. O software gerou 1.090 UCE, das quais 871 foram analisadas. Tivemos, assim, um bom aproveitamento dos dados, pois cerca de 80% das UCE foram consideradas pela Classificação Hierárquica Descendente (CHD).

 

Figure 1

 

A divisão inicial originou dois eixos (R=0,00). No primeiro, ocorreram mais três divisões que originaram as classes 1, 2, 3 e 4. As classes 2 e 3 são as mais relacionadas nesse eixo (R=0,60) e ambas estão associadas à classe 4 (R=0,46). Por fim, a classe 1 está associada às demais (R=0,28). Nesse eixo, foi possível observar que a variável tempo de encarceramento foi a mais importante para compreender o conteúdo presente nas classes. No segundo eixo, a pertença religiosa foi a variável que parece ter organizado os discursos presentes nas classes. Nele, observamos as classes 5 e 6 (R=0,72), as mais associadas no dendrograma.

Para a descrição do vocabulário das classes, consideramos dois critérios simultâneos que nos permitiram selecionar as palavras características de cada classe. O critério da frequência mínima da palavra (f≥11) e o critério do qui-quadrado (χ2>3,17), indicados no relatório gerado pelo software. O qui-quadrado nos permite verificar o grau de associação das palavras à classe.

Na classe 1, "Trânsito entre prisões", temos narrativas que dizem sobre aspectos vivenciados pelos entrevistados durante o período de encarceramento. Esse período é um aspecto importante nessa classe, sendo as falas daqueles com mais de 10 anos de prisão predominantes. Os internos falam do cumprimento da pena em diferentes unidades prisionais, seja pela reincidência criminal ou por transferências. As transferências de uma unidade prisional a outra são justificadas sob o aspecto legal, em virtude da progressão ou regressão de regime. O percurso prisional também é marcado pela possibilidade de saídas temporárias, momentos em que os internos, por direito adquirido, transitam por outros espaços sociais.

O conteúdo do discurso presente na classe 2 refere-se aos "Relacionamentos na Prisão" entre os internos e destes com os funcionários. São as falas dos entrevistados que estão entre dois e cinco anos presos que predominam nessa classe. Sobre o relacionamento entre os internos, os entrevistados apontam o respeito como o aspecto principal. Apesar de as singularidades serem consideradas, visto que cada sujeito tem história de vida única, a condição de preso semelhante a todos é ressaltada e o respeito é visto como necessário para melhor vivência na prisão. Os entrevistados também falam da ausência de diálogo e da rigidez com que são tratados pelos funcionários do presídio e do aprendizado de estratégias para lidar com situações adversas na prisão, sendo ressaltado o controle emocional e as mudanças de comportamento.

Fortemente associada à classe 2, temos a classe 3, nomeada "Código dos Presos". Enquanto na segunda classe os relacionamentos entre os internos são abordados, na terceira os entrevistados falam das normas informais compartilhadas entre os internos que organizam esses relacionamentos na prisão. São as falas dos entrevistados que estão há menos tempo no presídio, até dois anos, que predominantemente compõem essa classe. As regras estabelecidas por acordos informais entre os internos parecem ser fundamentais não só para a estruturação das relações no presídio, mas também para que a possibilidade de conflitos seja minimizada. Os entrevistados explicitam essa questão dizendo da importância do respeito às mulheres: filhas, mães, esposas ou companheiras dos detentos. A vida religiosa também é abordada nessa classe e os entrevistados falam do compromisso estabelecido diante da conversão. Enfatizam a necessidade do convertido se comportar adequadamente na prisão, não fazendo nada que provoque desconfianças ou desaprove sua conduta diante dos companheiros.

O discurso presente na classe 4 não é associado a um grupo específico de internos, sendo o conteúdo compartilhado por todos eles. Diz respeito à "Vida Familiar" e esta parece ser uma questão relevante para todos os entrevistados que falam das visitas recebidas na prisão, geralmente de suas esposas, mães, pais, filhos e irmãos. A visita seria um momento de descontração, de contato com a realidade externa. A família é, desse modo, percebida como um fator de apoio para a ressocialização.

No segundo eixo do dendrograma (classes 5 e 6), nomeado "encarceramento e vida religiosa", temos as falas de entrevistados sobre a vida religiosa na prisão.

A classe 5, "Religiosidade na prisão", é predominantemente organizada pela fala de evangélicos, que apontam a vivência religiosa como forma de enfrentamento às dificuldades advindas do encarceramento e um caminho para transformação pessoal, por meio da conversão. Esta possibilitaria, aos internos, mudanças de comportamento e aquisição de novos hábitos na vida, baseados nos ensinamentos cristãos.

A significação da vida pela experiência religiosa é o conteúdo presente na classe 6, que foi nomeada "Significando a vida pela religião", e o discurso do entrevistado espírita é o mais representativo. Nessa classe, assim como na anterior, a religiosidade é percebida como forma de confortar a vida dentro da prisão. O comprometimento religioso é também abordado. Há uma visão negativa daquelas pessoas que frequentam as atividades religiosas sem viver cotidianamente os ensinamentos adquiridos no grupo - já que em virtude de interesses pessoais utilizam o envolvimento religioso como estratégia para lidar com possíveis perigos dentro da prisão. No caso daqueles que são vistos pelos entrevistados como os que verdadeiramente estão envolvidos com as práticas religiosas, a tranquilidade é descrita como característica marcante. Dessa forma, a atividade religiosa é percebida como um instrumento que pode minimizar os conflitos na prisão.

A AFC nos possibilitou complementar as análises da CHD.

 

Figura 2

 

No plano fatorial, é possível observar as formas reduzidas das palavras, as variáveis de pertença religiosa e período de encarceramento, além dos eixos e polos. No Eixo 1 (x), observamos os polos Experiência Religiosa e Experiências do Cotidiano Prisional. No Eixo 2 (y), temos os polos Vida Pessoal e Relacionamentos.

A oposição entre os polos não nos permite pensar em oposição semântica entre os elementos dispostos no plano fatorial, mas em uma relação de complementaridade. No Eixo 1, por exemplo, só é possível compreender os significados atribuídos à experiência religiosa se considerarmos as vivências cotidianas no presídio, já que a religiosidade não é alheia aos demais acontecimentos que perpassam o universo prisional. Para o Eixo 2, a visão é semelhante - não podemos desconsiderar a dimensão social na constituição humana. Assim, os relacionamentos interpessoais são fundamentais para compreendermos os significados que as pessoas dão às suas vidas.

A primeira divisão no Plano Fatorial deu origem aos polos do Eixo 1 (x). A organização dos discursos deu-se em virtude da presença e ausência de conteúdo religioso. Temos então, de um lado, o discurso de entrevistados protestantes, próximo ao polo Experiência Religiosa, e no outro polo - Experiência do Cotidiano Prisional - os discursos dos entrevistados católicos, espíritas e os que não participam de grupos religiosos no presídio.

Para os entrevistados protestantes, a religiosidade parece assumir papel central na constituição de suas vidas. Por meio dela, conseguem lidar com os acontecimentos cotidianos do universo prisional, bem como significar as suas trajetórias dentro e fora da prisão. O aprisionamento é percebido, por alguns, como oportunidade divina para a conversão e um meio para repensar as suas histórias de vida e planejar o futuro.

Os elementos próximos aos polos Relacionamentos e Experiência Religiosa dizem do contato dos internos com o transcendente. Os entrevistados falam de um Deus que escuta, ouve, conforta e os permite compreender os acontecimentos da vida.

No Eixo 2 (y), os elementos próximos ao polo Experiência do Cotidiano Prisional estão mais dispersos e os agrupamentos de palavras podem ser compreendidos pela variável tempo de encarceramento. Os entrevistados que estão há mais tempo presos enfatizam a questão jurídica que envolve o encarceramento: falam do tipo de pena que estão cumprindo e do percurso na prisão - passagem por outras unidades prisionais, mudança de regime penal, remição da pena, dentre outras questões associadas às suas trajetórias pessoais. O contato familiar também é ressaltado, contudo são os entrevistados que estão há menos tempo presos que dão mais destaque a essa vivência.

Os elementos próximos aos polos Relacionamentos e Experiência do Cotidiano Prisional falam dos relacionamentos estabelecidos na prisão e das normas que estruturam esses contatos. Assim como apresentado na CHD, é possível enfatizar a ideia presente de que são os entrevistados "novatos" na prisão que mais dão ênfase e destacam a importância do respeito e assimilação dos códigos sociais compartilhados entre os internos.

 

Experiências prisionais e estratégias de vida para lidar com o encarceramento

A condição de preso e o tempo de encarceramento

Os dados das entrevistas mostraram que o tempo de prisão pode estar associado a determinadas formas de lidar com o encarceramento. A assimilação do código dos presos (Boarccaech, 2009; Dias, 2006, 2007; Hayner & Ash, 1939; Thompson, 1980; Varella, 1999) é essencial na organização dos relacionamentos entre os internos. Esse código informal dita modos como a pessoa deve se portar na prisão e burlar as suas normas pode ser perigoso para o detento, principalmente em um ambiente onde a desconfiança se faz presente a todo o momento (Tavares, 2006). Assim, a vida prisional implica o aprendizado de regras informais que medeiam as relações entre os internos, além das regras oficiais (institucionalmente impostas). Sobre essa questão, o discurso dos internos que estão presos por menos tempo (até dois anos) é o mais representativo. Infere-se que, pelo fato de estarem em um período de aprendizado desse novo código, são os "novatos" do presídio que mais enfatizam essa questão, enquanto os "veteranos" parecem lidar com essas normas de forma mais naturalizada.

As regras de comportamento ditadas pelos internos podem sofrer variações, de acordo com a inserção social do detento na prisão. Para os internos convertidos, algumas especificidades são válidas, pois, ao mesmo tempo em que devem seguir os ensinamentos religiosos, não podem desrespeitar o código do universo prisional, fato que pode, algumas vezes, ser conflituoso e gerar tensão nos relacionamentos estabelecidos (Bicca, 2005; Boarccaech, 2009; Dias, 2007). Os convertidos são vigiados pelos demais detentos (convertidos ou não) e funcionários, e qualquer deslize pode servir de motivo para o descrédito da identidade religiosa. Saber posicionar-se na prisão é necessário - o distanciamento do mundo do crime é fundamental, como prevê o código religioso, embora esse distanciamento seja comprometido pela necessidade também de respeito ao código dos presos.

Enquanto os "novatos" falam dos códigos que organizam as relações na prisão, os "veteranos" falam dos modos como esses relacionamentos se dão, entre os internos e destes com os funcionários. O respeito é o aspecto mais ressaltado, o que significa dizer que os internos devem saber compreender os limites uns dos outros, evitar conflitos, de modo que cada um "tire a sua cadeia em paz", como costumam dizer. Há a ideia compartilhada de que cada interno é o único responsável pelo caminho trilhado para entrar no sistema prisional e, do mesmo modo, a passagem e a saída desse sistema é vista como compromisso individual. O indivíduo, culpabilizado, assume essa posição, que despotencializa a construção de vínculos e laços de solidariedade entre os internos, fator que permite maior controle dos presos (Vargas, 2005).

Os relacionamentos entre internos e funcionários, internados e equipe dirigente (Goffman, 2008) são marcados pela assimetria de poder, hierarquia autoritária (Dias, 2007), sustentada pelas restrições de contato. Os mecanismos do sistema carcerário possibilitam que a submissão dos internos aos funcionários da prisão seja sustentada e as práticas de violência naturalizadas. Foucault (2009) diz que o sistema carcerário "consegue tornar natural e legítimo o poder de punir, baixar pelo menos o limite de tolerância à penalidade. Tende a apagar o que possa haver de exorbitante no exercício do castigo" (p. 286). Assim, para que haja uma boa relação entre funcionários e detentos, estes devem "demonstrar submissão às ordens dos guardas e tratá-los com respeito" (Boarccaech, 2009, p. 73). É por meio dessa relação que a equipe dirigente consegue conter a massa carcerária, visto que a sua posição social permite administrar não apenas as punições, como também as recompensas na instituição (Thompson, 1980).

O longo período de encarceramento parece garantir aos internos maior segurança na prisão, mas também maior sujeição. Entre os entrevistados detentos por mais de dez anos, o aprisionamento físico parece não ser distinto do aprisionamento das suas condições de vida. O discurso deles é o mais associado ao universo da prisão, o que não significa que seja um discurso relacionado ao mundo do crime, mas ao sistema penitenciário. Falar das transferências entre instituições, de direitos adquiridos e sanções, da reincidência criminal, da progressão e regressão de regime penal, parece ser assumir uma condição de vida de forma acrítica, embora seja possível constituir modos de vida que rompem com esse movimento mortificante.

Os detentos "novatos" parecem mais descontentes com a vida que levam na instituição, mostrando-se mais questionadores, críticos, reflexivos com o aprisionamento, enquanto os "veteranos" parecem viver de forma mais naturalizada a reclusão, demonstrando maior aceitação da condição de vida atual. Dessa maneira, o processo de mortificação do eu (Goffman, 2008) parece ser mais intenso quanto mais tempo a pessoa está institucionalizada.

Em um universo de repressão, controle e relações sociais desiguais, questionar a todo o momento a condição de vida pode não ser uma estratégia eficaz para lidar com o encarceramento. Dizer que o detento vive de maneira naturalizada, sem questionar ou refletindo pouco acerca da sua condição de vida, pode não significar a aceitação da condição de preso, mas uma estratégia de enfretamento a essa condição. Embora possa ser visto como um processo de despotencialização da vida, o processo de mortificação do eu (Goffman, 2008) pode ser compreendido também como um recurso (mais ou menos eficaz, dependendo de cada interno) para lidar com o mundo da prisão.

O discurso atribuído à importância da vivência familiar é compartilhado por todos os entrevistados. Os contatos mantidos com os familiares, por meio das visitas na prisão, são percebidos como fator de apoio para deixar o mundo do crime. Assim, a manutenção dos vínculos familiares é uma maneira de o interno sustentar alguns de seus contatos com o mundo extramuros, já que a barreira imposta entre a instituição e o mundo externo permite cisão entre os papéis sociais exercidos antes e após o aprisionamento (Goffman, 2008). Se a pena de prisão não é para ser uma pena perpétua, o interno deve ser preparado para a vida livre do sistema penitenciário e distante da criminalidade e, portanto, manter vínculos sociais que podem favorecer essa reinserção social longe do mundo do crime é fundamental.

Religiosidade e vida prisional

A religiosidade pode ser compreendida como aspecto importante na constituição da vida de alguns internos na prisão, principalmente dos evangélicos convertidos. O encontro com o mundo religioso parece possibilitar formas de significar a vida, além de funcionar como um recurso para lidar com as condições advindas do encarceramento.

A participação em atividades religiosas no presídio pode ser percebida pelo interno como uma forma de sentir certa autonomia no cotidiano prisional. Em meio a um regime de controle, em um ambiente onde há profunda desestruturação do indivíduo, que perde autonomia até mesmo na realização das atividades mais cotidianas da vida (Goffman, 2008), o discurso religioso apresenta-se como possibilidade de singularização, que dota de sentido a vivência prisional. Dessa forma, as práticas religiosas, compreendidas como ajustamentos secundários (Goffman, 2008), permitem aos internos obter satisfações que seriam difíceis por outros meios, dado as condições de vida em que eles se encontram.

Corroborando os achados em outros estudos (Dias, 2006, 2007; Lobo, 2005b; Moraes & Dalgalarrondo, 2006; Rodrigues, 2005; Vargas, 2005), os dados indicaram que a aquisição de uma doutrina religiosa dá margem não apenas para o detento mudar os seus hábitos no presídio (adotando comportamentos que o distanciam do que é, tradicionalmente, visto como o mundo do crime), como também para analisar a sua condição de vida. Converter-se ao mundo religioso não significa apenas firmar uma aliança com o mundo divino, mas também assumir um modo de vida que determina posturas nos relacionamentos sociais, em virtude das prescrições e das proibições que balizam a vida e as ações na sociedade (Moscovici, 2011). Para o detento convertido, tais prescrições e proibições advêm do código dos presos e da doutrina religiosa de pertença. Desse modo, não se pode compreender que o posicionamento religioso na prisão (assumir uma identidade religiosa) está associado apenas a um mundo transcendente, na medida em que é possível perceber os reflexos dessa identidade na vida dos sujeitos e nos relacionamentos que eles estabelecem.

 

Considerações finais

Embora o universo prisional possa ser considerado um espaço de mortificação do eu, os internos não se entregam passivamente a esse processo. Na busca de alternativas possíveis para lidar com o encarceramento, criam modos de vida que rompem com essa ideia de sujeição ao sistema penitenciário.

Foi possível discutir o processo de mortificação do eu (Goffman, 2008), considerando o tempo de encarceramento do interno. Infere-se, a partir dos dados analisados, que quanto maior o período de aprisionamento, menos os internos se questionam acerca da vida que levam, tratando-a de modo mais naturalizado do que aqueles que estão presos por menos tempo. Assim, quanto maior o período de internação, mais intenso parece ser o processo de mortificação do eu.

A religiosidade também é uma via possível para lidar com o encarceramento. Por meio do encontro com o mundo religioso, os internos parecem sentir certa autonomia em suas vidas. As práticas religiosas funcionam, dessa maneira, como ajustamentos secundários (Goffman, 2008), que permitem aos detentos conforto psíquico, uma satisfação que seria difícil de ser atingida por outros meios, nas circunstâncias em que eles se encontram. A religiosidade também permite aos internos significar as suas vidas, seja na prisão ou por fatos que aconteceram antes do encarceramento, além de planejar questões futuras. Foi possível notar, ainda, que a vivência religiosa parece limitar o detento quanto a uma compreensão mais crítica das suas condições de vida. Questões políticas, econômicas e sociais que atravessam a criminalidade são desconsideradas, ou minimizadas, em detrimento de explicações transcendentais e naturalizadas. Dessa forma, o discurso religioso pode reforçar o discurso de culpabilização do sujeito.

É necessário que, no universo prisional, os internos tenham distintas possibilidades de encontro com o mundo extramuros, pois com essa perspectiva o processo de inserção social distante do mundo do crime pode ser favorecido. Enfatiza-se a importância de se construírem, na prisão, espaços que potencializem distintos modos de vida - pelo trabalho, intervenções em grupos ou individual, arte, dentre outros -, estratégias que promovam a vitalização (Rauter, 2007). É fundamental que outros tipos de assistência, projetos e políticas sejam efetivados, de modo que o detento tenha a possibilidade de cumprir sua pena em melhores condições e compreender a vida por distintas vias discursivas

 

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Recebido em 05/09/2015
Aprovado em 03/05/2016