Teoria e Clínica Psicanalítica

 

Família: pluralidade e singularidade

 

Family: plurality and uniqueness

 

 

Janilton Gabriel de Souza;^I Wilson Camilo Chaves^I

^I Universidade Federal de São João Del-Rei

Endereço para correspondência

 

 

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RESUMO

Neste trabalho apresenta-se a evolução da família visando questionar o que dela pode ser variável e singular. Para isso, percorrem-se os textos de Freud e Lacan para discernir o conceito de família na psicanálise em contraponto ao discurso social. Além disso, articula-se a conjugalidade ao exercício das funções materna e paterna, descrevendo como a família exerce função primordial na constituição psíquica de um sujeito e como ao fazer isso, transmite concomitantemente as insígnias da própria sexualidade.

Palavras-chave: Família, Psicanálise, Função paterna, Conjugalidade.

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ABSTRACT

This paper presents the evolution of family seeking to question what in it can be variable and unique. To this end, the works of Freud and Lacan are analyzed to discern the concept of family in Psychoanalyses in counterpoint to social discourse. The conjugality of performing maternal and paternal duties is also articulated, describing how the family plays a primary role in the psychic constitution of a subject and how, in doing this, concomitantly, transmits the insignia of his or her own sexuality.

Keywords: Family, Psychoanalysis, Paternal Role, Conjugality.

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O título traz uma provocação sobre os desafios para se pensar a família na contemporaneidade. Para essa reflexão, pretende-se analisar a diversidade de estruturas familiares e a ideia de família ao longo do tempo. Isso será importante para questionarmos, à luz da psicanálise, quais aspectos da família se mantiveram e se mantêm na singularidade, e o que dela deve ser admitido no plural, tentando discernir a sua função na constituição de um sujeito.

Quanto à organização familiar, Ariès ([1978] 2011) toma o surgimento da família a partir de uma corrente de análise que considerava os laços sanguíneos, dividindo-a em duas estruturas: uma próxima à família moderna, e outra, denominada de ‘linhagem’, que estendia de forma solidária aos demais membros reunidos em torno de um mesmo ancestral. Além disso, em função da posse, se reuniam os que não possuíam bens próprios, como sobrinhos ou primos não casados. Esses grupos eram os frereche ou fraternitas. Devido ao enfraquecimento da linhagem e da não divisão de bens, a família da Idade Média cedeu lugar à família conjugal moderna.

Poster (1979), por sua vez, distingue as famílias a partir de quatro modelos: a família camponesa e a aristocrática, ambas dos séculos XVI e XVII; a família burguesa, em meados do século XIX, e a família da classe trabalhadora, o proletariado, surgida a partir da Revolução Industrial.

Em linhas gerais, a família camponesa e a aristocrática tinham em comum um número bem extenso de coabitantes e, em decorrência disso, uma ausência de intimidade entre os seus membros. É certo que no passado a ideia de família ou como descreve Ariès ([1978] 2011) “o sentimento de família” não existia.

Mediante seu estudo Ariès ([1978] 2011) ressalta que, antes do século XVI, a ‘imagem da família’ não era retratada, mesmo porque as crianças se encontravam ausentes nas cenas. As cenas familiares só surgem nos retratos, de fato, no século XVI, ocasião em que o homem já aparece não mais sozinho, mas acompanhado de sua mulher. A partir daí a ‘intimidade’ passa a ser retratada nas pinturas. O historiador levanta essa hipótese a partir da análise da iconografia da época, a qual revelou que as fotos com famílias eram raras ou inexistentes. A justificativa disso talvez seja porque antes a concepção de família atendia outros objetivos, como a união e mantença de patrimônios.

Quando nos propomos a caminhar em uma análise sobre a família contemporânea, talvez estejamos tentando, ainda que sem saber, responder ao apelo nostálgico que Kehl (2003, p. 164) sublinha: “a família não é mais a mesma”. Tal afirmativa tem como pressuposto o ideal de família difundido pela burguesia em meados do século XIX, que vigorou até a metade do século XX. Na concepção dos burgueses da época, era considerada família aquela que mantivesse uma estrutura constituída por mãe, pai e filhos.

Roudinesco (2003) comenta que a psicanálise surge do sintoma e do mal-estar burguês com suas nuanças relacionadas ao pai e se apresenta como meio para tratá-los. Dessa maneira, a psicanálise contribui para o surgimento da ‘família afetiva’ de novos modelos parentais, como família recomposta ou monoparental. Ao mesmo tempo, torna-se um duplo elemento social, que facultará certa independência às mulheres e aos filhos em relação a seus pais. A família, independentemente de seu desenvolvimento e para além das eventuais estruturas às quais possam de alguma maneira se conectar, sempre vai se tratar de uma cena de família.

Dessa maneira, a autora recoloca uma distinção elementar na visão de Freud: toda família lança em cena mulheres, homens e crianças que protagonizam papéis de heróis trágicos e criminosos e o fazem de forma inconsciente.

Assim,

[...] nascidos condenados, eles se desejam, se dilaceram ou se matam, e não descobrem a redenção senão ao preço de sublimar suas pulsões (ROUDINESCO, 2003, p. 129).

E justamente por se tratar de uma cena em que as funções são desempenhadas é que a família pode ser compreendida para além de sua estrutura organizacional. É o que vemos na leitura de Totem e tabu. Além de analisar as sociedades primitivas, Freud ([1913] 1996) discerne em seus modos de organização as leis que normatizam o núcleo familiar, compreendido como aquele que existe a partir das funções simbólicas que são distribuídas para cada um de seus partícipes.

Esse mito narrado por Freud ([1913] 1996) nos faz pensar na concepção de família que se passa em torno do pai. Lacan ([1963] 2005, p. 64) sublinha que o importante do trabalho freudiano está em formular o “mito do assassinato do pai”. Ao tomar esse escrito como mítico, Lacan ([1963] 2005) nos conduz a uma reflexão sobre o pai e o lugar dele no núcleo familiar.

Para Lacan ([1938] 2003), a família é constituída por um grupo justificado em sua gênese por uma via dupla: a caracterização biológica instituída pela geração e as condições do meio, mediante as quais os adultos desse grupo são os responsáveis por assegurar a função de desenvolvimento dos jovens e a mantença do grupo constituído. Ao contrário dos animais, os homens em seu desenvolvimento são baseados não em instintos, mas na relação estabelecida com pessoas, e a cultura é equivalente aos instintos.

Lacan ([1938] 2003) excluiu desde o princípio o instinto puro, valorizando a cultura, como fundamental na constituição psíquica do sujeito. A cultura se apresenta como uma nova dimensão, a qual caracteriza a própria família humana e os fenômenos sociais.

Reforçando essa ideia, Miller (2012, p. 3) explica que, para os homens, o social ganha a forma de cultural, o qual corresponde na verdade a um “ersatz do simbólico”, ou seja, ao desvio da ordem natural para a ordem simbólica.

À família cabe, originalmente, o papel de repressão aos instintos e de transmissão da língua materna. Além dessa tarefa, a família transmite as identificações e as representações inconscientes, o que assegura uma continuidade psíquica,

[...] essa continuidade, se revela o artifício de seus fundamentos nos próprios conceitos que definem a unidade da linhagem, desde o totem até o nome patronímico, não deixa por isso de se manifestar na transmissão (LACAN, [1938] 2003, p. 31).

Em Totem e tabu, o pai, uma vez morto, passa a vigorar em uma ordem simbólica, tornando-se mais forte do que outrora. O próprio totem seria o representante do pai, como sublinha Freud ([1913] 1996).

Lacan ([1938] 2003), retomando a ideia de Freud ([1913] 1996), descreve que a unidade familiar formada por pai, mãe e filho não pode ser tratada apenas como uma unidade numérica, pois nela há uma estrutura baseada na constância dos instintos. Isso é encontrado até mesmo nas famílias primitivas, e em seu cerne existe a formação de proibições e leis (o contrato social contra o incesto).

A Lei é encarnada nas famílias modernas pelo pai ou seu representante e nas famílias primitivas, a partir de um conselho. Assim, em Lacan ([1938] 2003), a família pode ser concebida como uma unidade simbólica.

Pelo viés das relações sociais, Lacan ([1938] 2003) compreende a família humana, “[...] como objeto e circunstância psíquica, (que) nunca objetiva instintos, mas sempre complexos” (LACAN, [1938] 2003, p. 33). Através do complexo é subvertida a fixidez instintiva, corroborando para ascensão das múltiplas culturas.

Desse modo, o complexo seria aquele que expressa uma realidade ambiental, dominada pelos aspectos culturais, dentre os quais a família é célula fundamental na transmissão do complexo.

Em outras palavras, o complexo e a imago são responsáveis por realizar uma organização estrutural no que concerne ao “desenvolvimento psíquico” (LACAN, [1938] 2003, p. 35). Dessa maneira, a imago dá lugar aos complexos fundamentais organizados pela família em níveis hierárquicos, elementares no desenvolvimento individual: o do desmame, o de intrusão e o de Édipo.

Sobre o último, em O seminário, livro 5: as formações do inconsciente, Lacan ([1957-1958] 1999, p. 152) descreve que na essência da esquizofrenia falta algo, ou seja, “[...] falta de alguma coisa que funda a própria significação, e que é o significante”. Em outras palavras, o Nome-do-Pai, significante que sustenta e promulga a lei.

Lacan ([1957-1958] 1999), ao retomar o assassinato do pai descrito por Freud em Totem e tabu, diz que a existência da morte do pai é que possibilita à Lei ter efeito sobre os sobreviventes. A partir de então, institui-se o pai simbólico. O pai morto é o significante Nome-do-Pai, que em seu interior é constituído de significantes. Assim, o Outro deve ser compreendido como o depositário do tesouro do significante.

Para além desse Outro, há um que comporta o fundamento da Lei. A Lei é da dimensão significante, ou seja, encarna-se naquele que sustenta essa autoridade. Não importa que o pai real seja ausente, que viaje, que o sujeito seja criado unicamente pela mãe; o que interessa é que ele “[...] tenha adquirido a dimensão do Nome-do-Pai” (LACAN, [1957-1958] 1999, p. 162).

Ao fazer esse movimento já iniciado em O seminário, livro 3: as psicoses, Lacan ([1955-1956] 2008) desloca o pai do lugar do genitor, caracterizando o pai como aquele que exerce uma função, que não precisa coincidir com o agente da paternidade. Afinal, trata-se de uma entidade simbólica responsável por proferir tal ordenação, pois o pai extrapola a dimensão cultural por se tratar de uma cadeia significante, como lembra Lacan ([1957-1958] 1999) em O seminário, livro 5: as formações do inconsciente.

Joel Dor ([1989] 2011) ressalta que a concepção de pai só pode ser dada como um operador simbólico a-histórico, ou seja, possui uma particularidade singular, que não adere à noção de um tempo cronológico.

A única história possível de se supor é mítica, o mito do pai primevo, conforme se percebeu em Totem e tabu. É em torno desse mito que se supõe a universalidade do pai simbólico. Perante essa universalidade, todos são tocados na incidência de sua função como ordenamento psíquico. O pai simbólico é o representante da Lei contra o incesto, conforme se lê em O seminário, livro 5: as formações do inconsciente. A Lei prevalece sobre todas as regras de uma comunidade, organizando os laços e as trocas dos sujeitos.

Dor ([1989] 2011) diz que é sob o efeito dessa norma que acontece a negociação imaginária entre os protagonistas da família, a triangulação edipiana pai-mãe-filho.

Porém, Lacan ([1957-1958] 1999), em O seminário, livro 5: as formações do inconsciente, ressalta que a distinção dos três membros se interpõe, porque eles se referem ao quarto elemento, que é o falo, responsável pela triangulação dos desejos do pai, da mãe e do filho.

Roudinesco & Plon (1998) lembram que a palavra “falo” é derivada do latim e remete ao órgão sexual masculino, o pênis, mas no sentido simbólico. Embora tenha sido pouco empregado por Freud, é certo que foi central no conceito de libido única de essência masculina,

[...] na doutrina da sexualidade feminina e da diferença sexual e, por fim, na concepção dos diferentes estádios (oral, anal, fálico e genital) (ROUDINESCO; PLON, 1998, p. 221).

Laplanche & Pontalis ([1982] 2001) descrevem que, em Freud, a evolução da libido tanto para meninos quanto para meninas tem papel fundamental, uma vez que tem uma relação com o complexo de Édipo, tanto em seu apogeu quanto em sua dissolução. Assim, restariam nessa fase duas alternativas: aqueles que têm o falo e aqueles que não o têm.

Em O seminário, livro 3: as psicoses, Lacan ([1955-1956] 2008) irá tomar o falo como um significante do desejo. Será inicialmente o falo imaginário, seguido do falo da mãe e, por fim, o falo simbólico.

Laplanche & Pontalis ([1982] 2001) comentam que Lacan revisa a teoria freudiana dos estádios (oral, anal, fálico e genital) demonstrando que o complexo de castração se dá em uma dialética “hamletiana” do ser. Assim, o falo como objeto simbólico seria responsável por organizar uma relação de ser, há os que o têm e os que o não têm; os que o são e os que não o são.

Não existe outro triângulo edipiano senão o do desejo com relação ao falo. É ele que possibilita ao pai real assumir a sua função simbólica. Assim, mesmo que se ausente do núcleo familiar, o pai estará sempre presente no complexo, exercendo o papel de interdição da mãe.

Esse é

[...] o princípio do complexo de Édipo, é aí que o pai se liga à lei primordial da proibição do incesto (LACAN, [1957-1958] 1999, p. 174).

O pai executará a interdição materna por meio de sua presença e dos seus efeitos no inconsciente.

Dor ([1989] 2008) descreve que a metáfora do Nome-do-Pai testemunha a atualização da castração, conferindo a ela o estatuto de castração simbólica. Desse modo, o pai no complexo de Édipo é uma metáfora, como Lacan ([1957-1958] 1999, p. 180) explica: “[...] é um significante que surge no lugar de outro significante”.

Em outras palavras, a função do pai no complexo edipiano, nomeada como metáfora paterna, consiste em substituir o significante primeiro – o materno.

A Lei, para a psicanálise, é a que proíbe o incesto e o parricídio e, por proibir, abre ao sujeito a sua condição de desejante. Essa estrutura edípica tem como elemento central o pai, que se presentifica a partir de sua morte, transpondo-se de uma imagem imponente para somente um nome, isto é, o Nome-do-Pai (JULIEN, 2010).

Podemos pensar a partir de Lacan que a paternidade é conferida àquele que representa a Lei. Assim, o “[...] pai é uma função que pode operar cegamente” (PALACIOS, 1997, p. 111) na experiência de cada um.

A função paterna é criada pelo significante Nome-do-Pai, que marca o lugar, “[...] que contrata o pai e o aluga para exercer este papel” (PALACIOS, 1997, p. 115). Palacios (1997) esclarece que uma coisa é a função exercida pelo significante, outra é a consequência imaginária a partir do fantasma do pai morto.

O pai morto é aquele que constituiu o ideal do neurótico, através do qual ele regimenta todas as oferendas, o impossível inexistente.

Assim,

[...] todo ser falante pela função do significante tem que colocar, neste lugar do vazio do Ideal, algum pai, Deus ou seu próprio pai (PALACIOS, 1997, p. 115).

A relação do sujeito não ocorre com seus pais, pois eles são figuras do Outro, ou seja, figuras fantasmáticas. Por isso, a psicanálise não se baseia na relação parental, pois, para ela, não existe uma relação que se estabelece de sujeito a sujeito. Não há um pai que figure como um agente da castração, pois inexiste um agente encarnado. O único agente, a contento, é o próprio sujeito, já que a origem de sua castração acontece pela sua própria existência. O agente foi para sempre perdido, o que Lacan designa como objeto a. Foi e para sempre há de ser uma relação não-toda. É por essa razão que o “[...] sujeito só é filho do discurso e de mais ninguém, ou seja, determinado pela concatenação significante” (PALACIOS, 1997, p. 119).

Assim, ao pensar a família, encontramos uma clara distinção entre o plural e o singular: famílias ou família. Dimensionamos as famílias ao contexto das múltiplas organizações e aos variados protagonistas que, eventualmente, compõem a trama. Mesmo com a modificação de personagens e independentemente de como seja formada, algo pode ser apontado para ‘a’ família, na sua singularidade, que muito interessa à psicanálise.

A família em termos psicanalíticos é formada por laços afetivos, que ligam os parceiros conjugais e dão um lugar à criança no imaginário da família. Entretanto, trata-se da forma como a criança ocupa o lugar nesse imaginário familiar que se organiza o significante família. É por essa razão que nunca existiu um só arranjo organizacional familiar. Nesse aspecto, não importa o sexo dos protagonistas, afinal, os lugares conferidos dentro dela são simbólicos. Mãe e pai constituem uma função, que é suportada por aqueles que a encarnam.

Debieux (2001) diz que na cultura, apesar dos avanços, não foram criados dispositivos outros, que se mostrassem tão eficazes quanto a família em

[...] sua função de assegurar a constituição subjetiva de seus filhos e de garantir a eficácia da transmissão dos significantes fundamentais da filiação e da sexualidade (DEBIEUX, 2001, p. 124).

Para concluir, retomamos a proposição inicial, que marca no próprio título a indagação da singularidade de uma família e de sua expressão no plural. A começar pela nostalgia descrita por Kehl (2003, p. 164) de que “a família não é mais a mesma”, podemos dizer que ela nunca se constituiu em um único formato afinal, já fora bastante ampla embora com pouca intimidade entre os membros, tornou-se menor com maior intimidade entre seus partícipes, fragmentou-se em monoparental e hoje pode até ser constituída também por pares homoafetivos.

Nesse sentido, a família não deve ser tomada no singular, pois as formas de sua apresentação se modificam ao longo do tempo. Apesar de uma estruturação variável, algo deve ser admitido no singular ao se referir à família: sua função de constituição psíquica de um sujeito.

Nesse aspecto, como as operações ocorrem no plano simbólico, os representantes podem ser aqueles que exercem as funções de mãe, pai e filho, e o lugar que a criança ocupará nesse imaginário familiar que estruturará o significante família.

Em resumo, a família é aquela que se constitui através dos laços afetivos e que se organiza em torno do ‘falo’. O que interessa é o modo como, a partir do dele, algo dessa triangulação simbólica circula, marcando os lugares e as funções, que são conferidos, essencialmente, pelo contato de cada sujeito com o campo da linguagem.

Somos filhos dessa linguagem, desse discurso, operação em que todos se encontram, reconhecendo ou não as suas leis. Reconhecemo-nos em uma família, por mais diversa de outras que seja, pois existe algo nela que não muda: sua capacidade de constituição dos sujeitos e a transmissão sobre a lida com a sexualidade.

 

Referências

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Endereço para correspondência:
Janilton Gabriel de Souza
E-mail: janiltongabriel@yahoo.com.br

Wilson Camilo Chaves
camilo@ufsj.edu.br

Recebido em: 01/08/2017
Aprovado em: 01/09/2017

 

Sobre os autores

Janilton Gabriel de Souza
Psicólogo. Psicanalista. Mestre em Psicologia pela Universidade Federal de São João Del-Rei. Especialista em Teoria Psicanalítica.

Wilson Camilo Chaves
Psicólogo. Psicanalista. Doutor em Filosofia pela UFSCar. Mestre em Filosofia e Metodologia das Ciências pela UFSCar. Professor do Departamento de Psicologia da Universidade Federal de São João Del-Rei.