DOI: 10.11606/issn.1981-1624.v24i1p71-83

ARTIGO

 

A singularidade na construção epistêmica: conhecimento e desejo nas formulações infantis

 

La singularidad en la construcción epistémica: conocimiento y deseo en las formulaciones infantiles

 

Uniqueness in epistemic construction: knowledge and desire in infant formulations

 

 

Julia Maria Borges Anacleto^I

^IPesquisadora do Laboratório de Estudos e Pesquisas Psicanalíticas e Educacionais sobre a Infância (Lepsi) da Universidade de São Paulo (USP), São Paulo, SP, Brasil. E-mail: julia.anacleto80@gmail.com

 

 

---

RESUMO

A fim de contribuir com o debate sobre as condições de possibilidade de emergência de novidades epistêmicas – prolongando e aprofundando a tese apresentada por Lajonquière em De Piaget a Freud (1992) – são apresentados no presente artigo elementos do caminho conceitual lacaniano em seu retorno a Freud visando ressituar a problemática do sujeito frente à sua determinação estrutural. Interliga-se a inscrição do pensamento no campo da palavra e da linguagem e a formulação do simbólico como estrutura significante regida por uma lógica paradoxal, aquela da dialética da demanda e do desejo. Apresenta-se como a noção de significante da falta no Outro desemboca na teoria do objeto a, encontrando na impossibilidade de completude a chave para a causalidade estrutural.

Palavras-chave: construção do conhecimento; teorias infantis; diferença; sujeito do desejo; afetividade.

---

RESUMEN

A fin de contribuir con el debate sobre las condiciones de posibilidad para la emergencia de novedades epistémicas – prolongando y adensando de esta forma la tesis presentada por Lajonquière en De Piaget a Freud (1992) – exploramos nociones del recorrido conceptual lacaniano en su regreso a Freud con el objetivo de resituar la problemática del sujeto frente a su determinación estructural. Correlacionamos la idea de la inscripción del pensamiento en el campo de la palabra y del lenguaje con la formulación de lo simbólico como estructura significante regida por una lógica paradojal, aquella de la dialéctica de la demanda y del deseo.  Mostramos como la noción del significante de la falta en el Otro desemboca en la teoría del objeto a, localizando en la imposibilidad de completitud la clave para la causalidad estructural.

Palabras clave: construcción del conocimiento; teorías infantiles; diferencia; sujeto del deseo; afectividad. 

---

ABSTRACT

In order to contribute to the debate of the possibilities for epistemic novelties to emerge – extending and deeping Lajonquière's thesis in De Piaget a Freud (1992) – we here explore the elements of the Lacanian conceptual pathway in its return to Freud aiming at re-situating the issue of the subject in front of its structural determination. We thus link together the thinking enrolment in the field of word and language and the formulation of the symbolic as a significant structure guided by a paradoxal logic, that of the dialectics between demand and desire. We here present how the notion of significant of the absence in the Other leads to the theory of the object a, finding in the impossibility of completeness the key to the structural causality.

Keywords: knowledge construction; infant's theories; difference; subject of desire; affectivity.

---

 

 

Como interpretar aquilo que no enunciado do aprendiz insiste em desviar-se do acerto? Pelo raciocínio piagetiano, o erro faz parte do caminho para o acerto, por isso ele é construtivo. Contudo, a explicação piagetiana não aborda a persistência do erro e, portanto, a sua impossibilidade em se fazer construtivo enquanto marca singular da posição de um sujeito quando a própria teoria pressupõe que assim deveria acontecer em virtude de condições estruturais (Lajonquière, 1989). No campo das psicologias da inteligência e do desenvolvimento, a constatação dos limites da explicação psicogenética piagetiana levou à formulação de que o sujeito psicológico não poderia ser de todo identificado ao sujeito epistemológico. Dentre diferentes linhas de investigação que se desdobraram dessa formulação, destacam-se aqueles que, buscando ampliar o escopo da teoria piagetiana, sustentam que a consideração do sujeito psicológico implica em levar em conta também a afetividade que o gesto piagetiano inaugurador da psicologia da inteligência teria deixado de lado.

Esses estudos têm como pressupostos que o sujeito psicológico é uma totalidade feita da soma de diferentes partes ou fatores e que se desenvolve pela conjunção desses em torno do princípio piagetiano da equilibração (Piaget, 1975/1976). Ainda, alguns também recorrem à psicanálise, considerando-a, contudo, como teoria da afetividade para assim complementar a teoria piagetiana da inteligência (Garbarino, 2012; Parga, 2001; Sisto, 2001; Souza, 2007; dentre outros). Esses pressupostos, assim como a "anexação"¹ que se faz da psicanálise, configuram um esforço de anulação do suposto caráter desviante das respostas aportadas pelas crianças em determinadas situações, ampliando, com isso, o escopo da determinação normativa da equilibração por onde o desenvolvimento que postulam é confundido com evolução tanto normal quanto natural. Por um lado, tais estudos sustentam que a explicação epistemológica teria um caráter normativo na medida em que apresentaria uma "trajetória evolutiva desejável" (Souza, 2014, p. 136). Até aqui, poder-se-ia considerar que apontam para a problemática da distância entre a determinação estrutural enquanto normatividade e os efeitos disso no percurso real de um "sujeito particular". No entanto, por outro lado, o modo como essa problemática é encaminhada por essa linha de investigação que se volta para o aspecto afetivo do desenvolvimento opera nela um deslocamento. Assim, a inclusão do tema da afetividade resulta na ampliação totalizante do princípio de equilibração que passa a ser considerado como determinante das condutas particulares em todos os "aspectos" que comporiam o assim chamado "sujeito psicológico".

Na medida em que a ideia de desenvolvimento passa a equivaler àquela de evolução – atrelada, segundo Lajonquière (1992/2010a), à pretensão humana de ascender aos céus – essas investigações passam a se orientar pela pergunta acerca dos indicadores que permitem verificar a premissa do desenvolvimento, revelando o viés naturalizante deste enquanto desenrolar cronologicamente apreensível. O enunciado da criança passa a ser tomado como fenômeno empírico que deve ser classificado numa escala evolutiva ao extrair dele as regularidades, servindo de indicador da realidade de um desenvolvimento natural e normal e a persistência do erro, ao desviar-se da expectativa teórica ou da "trajetória evolutiva desejável" (Souza, 2014, p. 136), termina por ser enquadrada como transtorno, disfunção ou desvio normativo.

Diante desse cenário, propõe-se neste artigo, a partir da pesquisa desenvolvida em Anacleto (2018), retomar a partir da psicanálise o fio da meada da questão, qual seja, o desafio de considerar a relação entre determinação estrutural e respostas singulares nos processos de construção epistêmica. Visa-se com isso fazer frente à anexação da psicanálise aos pressupostos do desenvolvimentismo psicológico por onde se anula seu potencial em reconhecer à diferença seu lugar no interior de um funcionamento estrutural de pensamento².

 

Causalidade psíquica e efeitos subjetivos

A consideração estrutural da diferença exige que essa se atrele à emergência de novidades e é precisamente o que Lajonquière (1992/2010a) propõe ao interligar as inibições aos procedimentos particulares de descoberta. Essa aproximação passa tanto pela recusa do discurso da disfunção quanto pelo abandono da perspetiva desenvolvimentista que pensa a emergência de novidades como efeito de um programa evolutivo.

Lajonquière afirmou em De Piaget a Freud, há cerca de trinta anos, que o erro sistemático obedece, assim como o erro construtivo, a uma legalidade, porém outra que não a única equilibração majorante que Piaget formulou a fim de explicar o funcionamento da inteligência e da construção do conhecimento. Recorrendo à psicanálise, sustentou que o pensamento constituído pela dupla material e descontínua dos conhecimentos e do saber é sujeito tanto à lógica da equilibração quanto à lógica do desejo ou do significante. Contudo, tal afirmação não significava dizer que uma lógica explicaria o fracasso, enquanto a outra o sucesso como alguns o interpretam às presas. A operação intelectual proposta foi a de pensar que o processo que "inibe" é o mesmo que lança à construção de novidades epistêmicas. Esse processo não é sem sujeito, mas este não é nem o epistêmico, nem o psicológico. Trata-se do sujeito do desejo inconsciente.

Tal proposta aponta para um caminho distinto na consideração das respostas singulares que aquele desenhado pela psicologia do desenvolvimento. Distinção essa fundamental cuja insistência diz respeito à reafirmação necessária da linha divisória entre a psicanálise na educação (Lajonquière, 2010) e o discurso (psico)pedagógico hegemónico (Lajonquière, 1999), tributária da divisão que o ensino de Lacan reitera incessantemente entre a psicanálise e a psicologia. A fim de insistir nessa distinção, propõe-se aqui desdobrar alguns elementos do raciocínio lacaniano que possibilitam considerar a emergência de novidades como efeito da tensão entre determinação estrutural e subjetividade.

O modo como os estudos de psicologia do desenvolvimento que visam à integração entre cognição e afetividade terminam por reiterar o desvio como disfunção, conforme explicitado por Anacleto (2018), é um exemplo de como a ciência exclui aquilo que ela mesma produz como resto. Quais as ferramentas que Lacan nos apresenta e que possibilitam inscrever a psicanálise no campo científico fazendo frente às tentativas de reduzir o sujeito à sua objetivação no discurso? De que modo concebe uma estrutura significante cujo funcionamento seja capaz de produzir enunciados singulares, marca da presença de um sujeito?

Engajando-se no movimento estruturalista, Lacan não abandona a problemática do sujeito. Pelo contrário, todo seu empenho é o de poder sustentar uma teoria do sujeito como efeito da determinação estrutural, porém na forma de uma discordância. Assim, almeja dar um estatuto teórico ao que é diferença em relação à determinação que o sujeito recebe de sua inscrição na ordem simbólica.

Ogilvie (1987/1991) destaca que Lacan está às voltas, já em sua tese de doutorado (Lacan, 1932/2011), com a problemática da delimitação de um conhecimento objetivo de fenômenos subjetivos. Segundo ele, a noção de personalidade foi o caminho que lhe possibilitava naquele momento falar de dois tipos de efeitos da determinação estrutural: de objetivação e de subjetivação, sendo esse último concebido como efeito da determinação na forma de negação.

Na medida em que o sujeito é entendido como efeito, é preciso indagar por sua causa. Psiquiatra de formação, Lacan se engaja na discussão em torno da causalidade psíquica da loucura. Recusa, contudo, os termos em que tal debate se desenrolava, vendo-se diante da necessidade de novos conceitos. Assim, esse longo caminho de construção de uma teoria do sujeito se dá em paralelo com a problemática da causalidade psíquica.

Em seu debate com os psiquiatras em torno da loucura, Lacan (1946/1998c) se coloca o desafio de formular uma ordem de determinação que seja "propriamente psíquica", rejeitando tanto a conceitualização sensualista, quanto organicista. Ou seja, se depara com a necessidade de pensar as relações entre o sujeito e a estrutura subvertendo as conhecidas alternativas entre o inato e o adquirido, entre a hereditariedade e o meio, entre o interno e o externo.

É através da reflexão sobre o estádio do espelho que Lacan irá elaborar o aparato conceitual necessário para dar prosseguimento a essa teorização deslocando definitivamente a questão da causalidade graças ao conceito de identificação. Assim, a relação entre estrutura e sujeito passa a ser pensada a partir da problemática da relação do sujeito com o ideal.

O ponto de partida de Lacan nessa reflexão é a observação do júbilo da criança diante de sua imagem refletida no espelho que ele toma como manifestando a precipitação do eu numa forma primordial que é aquela do eu-ideal freudiano. Para Lacan (1949/1998b), o júbilo que a imagem especular provoca na criança aponta para a captação identificatória pela imago. Essa captação da criança numa imagem unificadora do semelhante teria um caráter antecipatório, estabelecendo uma discordância fundamental entre a unificação psíquica do corpo e a experiência corporal fragmentada.

O eu-ideal se apresentaria ao sujeito como imagem de um mestre absoluto e, portanto, paradoxalmente, como a imagem da morte – dada a alienação radical do sujeito implicada aí – mas também da liberdade, visto que a essa passa a se contrapor um estado anterior simbolizado a partir de então como de "desordem orgânica original" (Lacan, 1948/1998a, p. 118). Nesse sentido, a loucura é interpretada como tentativa de resolução da discordância entre o eu e o ser pela aproximação máxima do sujeito em relação ao eu-ideal, tentativa radical de suturar a divisão constitutiva do sujeito.

Se, através do estádio do espelho, Lacan teoriza a "tensão conflituosa interna ao sujeito" como discordância fundamental entre o eu, forma alienada do sujeito, e seu ser, indeterminado a não-ser senão pela identificação à imagem do outro, ao centrar sua teorização numa conceitualização de linguagem estrutural, essa discordância ganhará a definição de paradoxos entre fala/palavra e linguagem. Essa passagem se dá na medida em que se delimita aquilo que deve assegurar o lugar da psicanálise no campo científico como a retomada do sentido dos fundamentos freudianos, sendo o principal deles o fundamento da fala ou, se preferirmos, da palavra (Lacan, 1953/1998d). A experiência psicanalítica provém da fala e, "para-além dessa fala, é toda a estrutura da linguagem que [ela] descobre no inconsciente" (Lacan, 1957/1998e, p. 498). É por esse caminho, inclusive, que se estabelece o divisor de águas entre a psicanálise e a psicologia: enquanto a experiência psicológica visaria à informação sobre uma certa realidade objetiva, a experiência psicanalítica suspende o juízo sobre o referente se focando na fala enquanto experiência linguageira.

No entanto, é importante frisar que esse divisor de águas estabelece entre a psicologia – assim como a tradição científica em que ela se assenta – e a psicanálise uma relação de avesso. Isso porque a problemática do lugar da psicanálise no hall das ciências é abordada por Lacan (1953/1998d) a partir da própria problematização daquilo que a ciência moderna busca anular. É nesse sentido que Lo Bianco e Costa-Moura (2017) nos lembram que não se trata propriamente da fundação de uma nova metodologia científica a partir da psicanálise, mas da ideia de que essa recolhe aquilo que a ciência deixa de lado ao se constituir. Ela surge, portanto, do mesmo corte que cria a ciência. Para Lacan (1953-54/2009), trata-se de recolher aquilo que a ciência busca neutralizar visando objetivar o sujeito e que é sua condição de sujeito da fala. Portanto, chama a atenção para os desafios da delimitação de um campo científico para abordar o que é da ordem do sujeito, afirmando: "O sujeito que fala, devemos admiti-lo forçosamente como sujeito. E por quê? Por uma simples razão, porque ele é capaz de mentir. Quer dizer que ele é distinto do que diz" (Lacan, 1953-54/2009, p. 255).

É nos termos acima delineados que Lacan lança as bases sobre a qual a psicanálise deve se erguer como ciência numa posição sui generis. Na medida em que recolhe aquilo que é produto de uma operação da ciência moderna sobre o campo social, mas que essa mesma ciência busca anular, seu objeto funciona como o "resto" de uma operação matemática.

Considerando isso, pode-se apontar como os estudos psicológicos que se dizem integradores da cognição e da afetividade anulam a problemática da diferença na medida em que reiteram o rechaço de que o pensamento está imerso no campo da palavra e da linguagem e, portanto, submetido aos paradoxos próprios a esse campo.

 

A estrutura significante

Para avançar na compreensão de que a sujeição do pensamento e suas produções singulares ao campo da palavra e da linguagem implica numa lógica paradoxal ou não determinista é importante elucidarmos as leis próprias à estruturação significante.

No resgate que se propõe do sentido da experiência psicanalítica, Lacan parte da constatação de que "a lei do homem é a lei da linguagem" (Lacan, 1953/1998d, p. 273), apoiando-se em Levi-Strauss para amarrar o funcionamento dessa ao pacto de trocas simbólicas que instituiria o laço social. As primeiras palavras seriam então significantes do pacto e como tal desprovidas de qualquer outra utilidade que a de instituir a troca simbólica.

A ideia da anterioridade e da presença determinante da cultura faz com que Lacan se dirija à linguística em busca dos suportes conceituais que lhe permitam pensar a relação entre sujeito e estrutura a partir da relação entre fala e linguagem. A psicanálise seria aquela que se ocuparia dos paradoxos próprios dessa relação, os quais apontariam para a presença do desejo. O desejo é a válvula de escape da determinação estrutural e é precisamente em torno dele que se inaugura o tipo de problemática em que a psicanálise encontra sua razão de ser, operando pela via da experiência intersubjetiva em que ele insiste em ser reconhecido.

A ideia de paradoxos entre fala/palavra e linguagem se sustenta sobre uma teoria do significante em que a normatividade das relações humanas se apresenta como uma estrutura de linguagem na qual o sujeito emerge como um efeito discordante da/na fala. A analogia que Lacan estabelece entre a dinâmica inconsciente e certos processos de linguagem se dá a partir da apropriação da linguística de Saussure. Essa teria dado à linguagem "seu status de objeto científico", numa "reclassificação das ciências [que] assinala, como é de costume, uma revolução do conhecimento" (Lacan, 1957/1998e, p. 499). É dela, portanto, que ele parte para a inscrição de sua teoria do sujeito em uma teoria do significante.

A linguagem é concebida por Saussure como uma faculdade que comporta, de um lado, a língua, enquanto sistema de signos ordenados sincronicamente segundo leis de um sistema fechado e, de outro lado, a fala, enquanto realização concreta ou ato individual da faculdade da linguagem. Assim, o foco dos estudos de Saussure será a língua na medida em que é ela a dimensão da linguagem que pode ser concebida como um todo (Arrivé, 1994/1999, p. 36). Contudo, ao enfatizar a língua e deixar em segundo plano a fala, o modelo estrutural saussuriano busca contornar a problemática que Lacan, por seu lado, irá recolocar no centro do debate: o do estatuto de um sujeito que fala frente à determinação estrutural de sua existência. Arrivé (1994/1999, p. 36), retomando a colocação de Saussure de que no âmbito da linguagem a língua seria um todo, afirma que a fala, por seu lado, poderia ser considerada "o não-todo (perdoem essa antecipação lacaniana) da linguagem saussuriana". Vemos emergir novamente a ideia do sujeito como efeito discordante da estrutura exigindo um modelo desta que comporte esse sujeito-efeito.

É através da retomada da problemática saussuriana da linearidade que Lacan encontra o fio da meada dos "desvios" conceituais em favor da ideia de uma estrutura do significante, permitindo a articulação entre as teorias da linguagem e do sujeito. Ao estabelecer a dicotomia entre sincronia e diacronia, onde a primeira diz respeito ao eixo das simultaneidades e a segunda ao eixo das sucessividades, Saussure teria se centrado na ideia do signo como um valor diferencial, marcado, portanto, pela simultaneidade. Contudo, as diferenças qualitativas remetidas à simultaneidade só aparecem na sucessividade do discurso. Daí a ideia da fala como uma "atualização concreta da língua" (Arrivé, 1994/1999, p. 49). A linearidade seria, assim, o encadeamento dos elementos fônicos da língua no discurso concreto.

Saussure sustenta que o valor de um signo deriva de sua aposição aos outros signos de um mesmo sistema de língua. Lacan, por seu lado, vai incluir a intervenção do encadeamento dos significantes no discurso. Assim, as segmentações ocorrem no processo de enunciação e são precisamente "as fronteiras dos elementos que se sucedem no encadeamento do discurso" (Arrivé, 1994/1999, p. 87). Como tais, elas são flutuantes, pois a segmentação pode se dar de diversas maneiras num mesmo encadeamento discursivo. Isso implica a recolocação da questão da fala operando uma modificação na própria teoria da linguagem, pois essa inconstância da operação de segmentação faz com que as unidades significativas sejam imprecisas e instáveis, abrindo caminho para a primazia do significante na teoria lacaniana da estrutura da linguagem.

Posto que o interesse de Lacan é o de sustentar que o inconsciente é estruturado como uma linguagem, trata-se precisamente de dar um estatuto teórico àquilo que na fala vem dissolver a relação entre significante e significado e que aponta para as formações do inconsciente. A sequência falada é concebida por Lacan como uma sequência de significantes e não de signos. Os signos são supostos na intenção comunicativa dos interlocutores. No entanto, a experiência analítica colocaria em questão a unidade do signo, revelando a preeminência de uma função significante inconsciente. Assim, aquilo que subverte a intenção comunicante daquele que fala não é da ordem do contingente e, portanto, um desvio funcional passível de correção, mas o funcionamento paradoxal mesmo de uma ordem estrutural transcendente à contingência da resposta "errada".

A operação de subversão da noção de signo linguístico implica na inversão dos termos que o compõem, estabelecendo a necessidade de que o significante esteja acima e o significado abaixo da barra; a eliminação da elipse que envolvia os dois elementos representando a unidade do signo; a transformação do traço que era sinal da relação entre os elementos em uma barra resistente à significação; e, por fim, a duplicação do esquema visando enfatizar a importância do par de opostos para que o significante possa operar. Com isso, o desmonte do signo saussuriano dá lugar à estrutura e função do significante.

Distinguindo duas ordens de funcionamento da linguagem, pode-se explicar aquilo que emerge na fala e que contradiz a intenção comunicativa como o cruzamento da ordem da cadeia significante inconsciente na ordem da cadeia falada. Essa irrupção pode também ser entendida como a intromissão de outra legalidade de ordenação dos elementos do discurso. Enquanto a cadeia falada se orienta pela lógica do signo, a ordem significante rompe a unidade do signo ao operar com suas leis próprias, que são as da metáfora e da metonímia, operações de articulação significante, já que "a estrutura do significante está [...] em ele ser articulado" (Lacan, 1957/1998e, p. 504). Em contraposição à significação como resultado da associação entre um significante e um significado, Lacan afirma que "somente as correlações do significante com o significante fornecem o padrão de qualquer busca de significação" (Lacan, 1957/1998e, p. 505), encontrando nas operações metafórica e metonímica as regras dessas correlações.

 

Estrutura centrada na falta e a produção da novidade epistêmica como efeito

A afirmação da autonomia do significante se opondo precisamente ao signo reitera a noção do sujeito como efeito de um funcionamento estrutural. Assim, Lacan (1966/1998i, p. 854) afirma que o "registro do significante institui-se pelo fato de um significante representar um sujeito para outro significante. Essa é a estrutura [...] de todas as formações do inconsciente. E é também a que explica a divisão originária do sujeito". Aponta, portanto, para a possibilidade de existência do sujeito no fato de que o significante, por sua própria estrutura – que está em ele ser articulado –, convoca outro significante, desliza, portanto, impedindo a objetivação sem resto do sujeito em um significante. Antes de sua transformação em significante, por onde ele desaparece, o sujeito "não é absolutamente nada" (Lacan, 1966/1998i, p. 849). Contudo, esse nada advém no discurso "pelo apelo, feito no Outro, ao segundo significante" (Lacan, 1966/1998i, p. 849). Com isso, o sujeito do inconsciente é efeito do significante sem ser propriamente significado. Ele é aquilo que falta à representação para ser toda. Por isso ele é o que representa o significante, mas tão somente para outro significante.

Esse resto que impede a totalização da inscrição do sujeito na ordem simbólica retorna na fala pelas próprias leis que regem a articulação do significante em cadeia. Retorno do resto produzido pelo corte que o sujeito sofre por ser representado na linguagem. A montagem teórica da estrutura significante responde ao desafio de conceber que é precisamente esse resto que, atualizando-se, causa o funcionamento estrutural.

O modo como a teoria psicanalítica é assimilada nos estudos sobre os aspectos afetivos do desenvolvimento faz com que as respostas discordantes se reduzam a ser a evidência de um tempo de transição entre um modo estrutural de pensamento infantil e o do adulto ou, conforme seu caráter persistente, o efeito contingente de falhas no processo de desenvolvimento. Essa anulação do potencial da psicanálise para pensar aquilo que na produção do sujeito resiste a se adequar à sua determinação por um princípio normativo decorre da tentativa de preencher um lugar deixado vago pela teoria piagetiana no que diz respeito ao que mobiliza o pensamento à construção do conhecimento através do recurso à afetividade, entendida como um fator a mais ou "substância combustível"³ capaz de impulsionar o sujeito em direção aos objetos, na medida em que define os seus interesses. É nesse ponto que os estudos psicológicos tendem a abandonar a perspectiva estruturalista em favor da substancialização do sujeito e dos fatores que o compõem.

Garbarino (2012) interpreta as teorias sexuais infantis – assim nomeadas por Freud (1908/1976) – como crenças próprias a um período de transição em que o pensamento infantil passaria por uma reestruturação em direção a um pensamento adulto marcado pela adequação a uma realidade fora do discurso ou supostamente objetiva. Porém, com isso, as respostas singulares não são consideradas em termos estruturais e a persistência do caráter infantil do pensamento só pode ser expressão de uma falha no desenvolvimento.

Lacan (1956-57/1995), ao abordar as formulações infantis presentes na apresentação freudiana do caso Hans (Freud, 1909/1996a), articula-as ao funcionamento paradoxal da estrutura significante nos termos de uma dialética intersubjetiva da demanda e do desejo. Opera, segundo Estevão (2009, p. 122), a junção de "sua teoria da linguagem e a teoria freudiana do complexo de Édipo" tendo como um dos pontos fundamentais a centralidade que dará à falta do objeto como constitutiva do próprio objeto.

As teorias sexuais infantis têm origem numa mobilização do pensamento pela pulsão numa tentativa de consistir o objeto causa do desejo materno no saber. Para Freud (1905/1996b), essa mobilização do pensamento em torno do enigma do desejo está na base do impulso investigativo que se desdobra no interesse pelo conhecimento. Contudo, as teorias sexuais infantis testemunham justamente como essa investigação vem acompanhada de respostas singulares e desviantes no que diz respeito ao esclarecimento que os adultos porventura venham a dar visando a objetivação da curiosidade infantil em torno da sexualidade. Portanto, elas são marcadas por um paradoxo entre querer saber e não querer saber que não se pode saber que não há saber sobre o desejo e a sexualidade (Lajonquière, 1992/2010a).

Lacan (1956-57/1995) chama a atenção para o fato de que as formulações infantis são justamente avessas à objetivação. Elas se prestam a outro propósito, qual seja, o de articular o significante em cadeia estabelecendo um percurso tal que possibilite que seu funcionamento paradoxal seja capaz de produzir a diferença e se realimentar dela, testemunhando a emergência de um sujeito.

Para compreender isso, pode-se destacar como tema central das teorias sexuais infantis aquele da castração. O termo complexo de castração aparece pela primeira vez justamente na apresentação freudiana das teorias sexuais infantis (Freud, 1908/1976). Nessa ocasião, ele afirma que se num primeiro momento a observação da ausência de pênis na mulher é negada com formulações do tipo "é um pênis pequeno, mas que ainda irá crescer", em seguida será aceita, mas sem destruir a convicção na teoria anterior, porém levando à conclusão de que "havia aí um pênis, mas o cortaram".

Freud (1916-17/2014) afirma a castração como fantasia originária, símbolo de uma perda transmitida filogeneticamente. Lacan aponta para a reconsideração do elo filogenético como elo simbólico através do qual a criança entra no circuito do desejo. Assim, o retorno lacaniano a Freud circunscreve a constituição do sujeito como a entrada da criança na ordem simbólica, a qual preexiste a todo novo ser que chega ao mundo.

Lacan (1956-57/1995) sustenta que, no que diz respeito ao objeto, há uma espécie de mal-entendido na essência do mundo simbólico e que reverbera na experiência da criança como ser que ingressa nesse universo de linguagem. Na medida em que o outro implicado numa relação com o sujeito não está só, mas carrega atrás de si a ordem simbólica, quando a criança emite um apelo, esse se apresenta ao outro – que assume o lugar de quem tem a chave de acesso à linguagem, portanto, lugar do Outro – como uma demanda que, como tal, deve ser interpretada em termos significantes.

Na medida em que a demanda se constitui no campo do Outro, se trata da entrada no mundo dos falantes pelo atravessamento da cadeia significante enquanto série onde a mãe busca articular o desejo. Nesse sentido, Joël Dor (1985/1989, p. 144) afirma que a demanda que resulta do sentido que a mãe dá ao apelo da criança não deixa de ser a "projeção do desejo do Outro". Assim, o que resta na passagem da necessidade à demanda é aquilo que do lado da mãe se apresenta como desejo de "outra coisa diferente" fazendo com que a experiência de satisfação esteja essencialmente ligada a uma experiência da diferença.

Quando o vai-e-vem da mãe se coloca como questão, surge a pergunta sobre o que a mãe deseja. No registro imaginário, essa pergunta se articula segundo uma lógica do signo. Ela se orienta, portanto, pela busca de um objeto capaz de satisfazer o desejo materno. É o Outro quem aparece como demandando algo da criança e ela procura investigar o que é, lançando-se à identificação fálica.

Lacan se apoia na elaboração freudiana de que a premissa universal do pênis revela uma organização pulsional centrada num único órgão genital e que isso a descola da realidade anatômica no sentido da construção de um objeto cuja realidade é psíquica. Prova disso estaria na constatação freudiana (Freud, 1917/2010) de que no inconsciente haveria uma correspondência entre pênis, fezes, dinheiro, criança e presente.

Segundo Dor (1985/1989), a importância da primazia do falo está naquilo que a sua falta representa subjetivamente. Lacan (1958/1998f, p. 693), ao considerar a complexidade em torno da problemática do falo que em nenhum momento pode se reduzir à constatação ou negação de uma realidade anatômica, destaca que "em ambos os sexos, a mãe, mais primordialmente, é considerada como [...] mãe fálica". Se o falo é inicialmente considerado um atributo da mulher é porque é na relação com a mãe que a criança primeiro se confronta com o Outro como onipotente e em seguida como faltante. É esse justamente o percurso que o complexo de castração sintetiza, visto que Freud afirma-o como composto tanto pela negação da ausência na mulher quanto pela sua aceitação na forma de uma falta.

O falo aparece, portanto, como suposto objeto imaginário capaz de preencher essa falta radical de objeto que é a marca do desejo e é aí que a criança vai enganchar-se buscando identificar-se a essa imagem onde ela supõe poder colmatar o desejo materno. Esse suposto objeto imaginário aparece como aquele capaz de fixar o desejo numa significação. Trata-se de uma armação discursiva onde predomina a lógica da demanda, que também pode ser afirmada como uma lógica do signo. Pode-se perceber que há um ciclo a percorrer para a conformação do complexo de castração. Trata-se de um percurso do significante em forma de narrativa que as teorias sexuais infantis sintetizam.

Esse percurso encontra um desfecho através da intervenção do pai como privador por onde a criança encontra saída de seu jogo de enganação com a mãe (Lacan, 1956-57/1995), podendo articular o desejo em termos significantes. O atravessamento do complexo de Édipo implica numa série de movimentos que possibilitam estabelecer a ligação de ordem metafórica entre falo e pai, possibilitando o desvendamento de que a posição do significante paterno no símbolo funda a posição do falo no plano imaginário.

A operação da metáfora paterna se apresenta, portanto, como "instituição de alguma coisa que é da ordem do significante, que fica guardada de reserva, e cuja significação se desenvolverá mais tarde" (Lacan, 1957-58/1999, p. 202). Contudo, se o pai se apresenta como portador da verdade sobre o desejo materno, ele aparece como um significante capaz de completar a cadeia, fornecendo a significação verdadeira sobre o desejo. É como resposta a isso, que Lacan (1960/1998g) irá se deter na formulação do Nome-do-Pai como um significante da falta, ou melhor, um significante que falta no lugar de garantia da verdade, recusando, com isso, que o desfecho da constituição subjetiva seja propriamente resolutivo.

Trata-se de um passo fundamental que reverbera na contraposição entre a posição estruturalista de Lacan e a perspectiva desenvolvimentista. Isso porque a metáfora paterna não é aquela que vem deslocar o sujeito da significação fálica para uma outra significação, mas precisamente aquela que impõe a lei do significante, lei de "deslocamento e fendimento" (Lacan, 1966/1998h, p. 234). A promessa de significação para "mais tarde" se revela, dessa forma, um impossível estrutural.

A formalização do significante da falta no Outro (S(Ⱥ)) é a base sobre a qual se constrói a teoria do objeto a, enquanto possibilidade de conceituar o não-simbolizável como a mesmíssima causa estrutural. Dessa forma, o real, resto da simbolização, é ao mesmo tempo aquilo que só pode faltar, mas que, como tal, se apresenta como questão, na medida em que haja uma tendência ao fechamento interditada pela lei e ao mesmo tempo instituída por ela. Eis o paradoxo que preside a lei enquanto lei do desejo: a interdição funda o desejo como força de transgressão. Isso se dá na medida em que o desejo do pai (desejo pela mãe) é lei que o proíbe e assim engendra o desejo pela mãe no filho. O que se transmite, via lei, é o desejo pela mãe enquanto insatisfeito.

Conforme alerta Lustoza (2006), o inapreensível não é um em-si, mas o é sempre no campo de um sistema de pensamento onde ele ocupa, portanto, o lugar de uma "exclusão interna". Tratar-se-ia, então, daquilo que se apresenta como impasse na simbolização ou como diferença inerente ao funcionamento simbolizante e, portanto, própria a essa projeção do desejo que se chama demanda que confronta o sujeito com a possibilidade de se constituir como aquilo que completa o Outro visando anular a falta.

Afirma Lacan que a radicalidade da falta está em ela ser irredutível, porém ao mesmo tempo insustentável, levando à tentativa incessante de contorna-la, num "vício estrutural" (Lacan, 1962-63/2005, p. 150). É nesse contexto que a experiência edípica se apresenta como aquela que possibilita que do "vício estrutural" emerja o novo enquanto diferença não das leis da estrutura, mas no nível dos efeitos. Essa passagem que o Édipo possibilita não diz respeito à superação do impasse, mas à sua reescrita de tal modo que se pode dizer que o campo da realidade psíquica se amplia ao mesmo tempo em que se reitera que todo conhecimento de si e do mundo nunca é sem resto e, portanto, indica, sem significar, a posição de um sujeito no campo da palavra e da linguagem.

 

Considerações finais

Reitera-se nessa retomada dos fundamentos da psicanálise freudo-lacaniana a perspectiva estruturalista, sem excluir a suposição de um sujeito do desejo como efeito discordante. Trata-se da reiteração dos esforços por considerar a resposta diferente sem recorrer à noção de disfunção e abandonando a premissa desenvolvimentista.

Ao sustentar a sujeição do pensamento a uma estrutura de linguagem pode-se considerar aquilo que fica de fora da epistemologia piagetiana não como afetividade, mas como a dimensão da palavra, a qual dá a essa estrutura um funcionamento paradoxal. A palavra se desenha, então, como aquela em que pode emergir o sujeito enquanto diferença em relação à determinação normativa.

Nesse sentido, o pensamento é o discurso tomado nas lógicas disjuntas da inteligência e do desejo (Lajonquière, 1992/2010a).  Não se trata de desmembrar uma suposta totalidade subjetiva em diferentes partes e, portanto, as lógicas disjuntas de que fala Lajonquière não se confundem com a perseguida interdependência entre cognição e afetividade. Antes, trata-se de ancorar as respostas singulares a um paradoxo estrutural onde o conhecimento se produz na tensão entre uma tentativa de fechamento da significação, de consistência do objeto, respondendo a uma lógica da demanda ou do signo; e uma força de abertura, de deslizamento significante, respondendo a uma lógica do desejo inconsciente.

O assim chamado campo da palavra e da linguagem (Lacan, 1953/1998d) é concebido como um circuito fechado, porém dependente de uma força de abertura que impede a estagnação. Esse movimento é causado pelo próprio paradoxo lógico da estrutura significante, que faz dela essa estrutura esburacada contendo em seu núcleo esse ponto de exclusão irredutível que Lacan chama de objeto a – ponto de fuga da palavra no horizonte. É precisamente por esse caminho que se concebe que se possa produzir, a partir de uma determinação estrutural, enunciados singulares que tomam, às vezes, a forma de impedimentos e inibições e, outras, de novidades epistêmicas.

 

Referências

Althusser, L. (1985). Freud e Lacan. Marx e Freud: introdução crítica-histórica. (W. J. Evangelista, trad.). Rio de Janeiro, RJ: Graal. (Trabalho original publicado em 1964)         [ Links ]

Anacleto, J. M. B. (2018). Conhecimento e desejo nas formulações infantis (Tese de doutorado, Facudade de Educação, Universidade de São Paulo). Recuperado de www.teses.usp.br.         [ Links ]

Arrivé, M. (1999). Linguagem e psicanálise. Linguística e inconsciente: Freud, Saussure, Pichon, Lacan. (L. Magalhães, trad.) Rio de Janeiro, RJ: Jorge Zahar. (Trabalho original publicado em 1994)         [ Links ]

Dor, J. (1989). Introdução à leitura de Lacan: o inconsciente estruturado como uma linguagem. (C. E. Reis, trad.). Porto Alegre, RS: Artes Médicas. (Trabalho original publicado em 1985)         [ Links ]

Estevão, I.  R. (2009). A realidade, entre Freud e Lacan (Tese de doutorado, Instituto de Psicologia, Universidade de São Paulo). Recuperado de www.teses.usp.br.         [ Links ]

Freud, S. (1976). Sobre as teorias sexuais das crianças. In S. Freud, Edição standard brasileira das obras psicológicas completas de Sigmund Freud: "Gradiva" de Jensen e outros trabalhos (1906-1908) (J. Salomão, trad., Vol. 9, pp. 211-228). Rio de Janeiro, RJ: Imago. (Trabalho original publicado em 1908)         [ Links ]

Freud, S. (1996a). Análise de uma fobia em um menino de cinco anos. In S. Freud, Edição standard brasileira das obras psicológicas completas de Sigmund Freud: duas histórias clínicas (o "Pequeno Hans" e o "Homem dos Ratos") (1909) (J. Salomão, trad., Vol. 10, pp. 15-135). Rio de Janeiro, RJ: Imago. (Trabalho original publicado em 1909)         [ Links ]

Freud, S. (1996b). Três ensaios sobre a teoria da sexualidade. In S. Freud, Edição standard brasileira das obras psicológicas completas de Sigmund Freud: um caso de histeria, três ensaios sobre sexualidade e outros trabalhos (1901-1905) (J. Salomão, trad., Vol. 7, pp. 119-234). Rio de Janeiro, RJ: Imago. (Trabalho original publicado em 1905)         [ Links ]

Freud, S. (2010). Sobre transformações dos instintos, em particular no erotismo anal. In S. Freud, Obras completas: história de uma neurose infantil ("o homem dos lobos"), além do princípio do prazer e outros textos (1917-1920) (P. C. Souza, trad., Vol. 14, pp. 252-262). São Paulo, SP: Cia. das Letras. (Trabalho original publicado em 1917)         [ Links ]

Freud, S. (2014). Conferências introdutórias à psicanálise. In S. Freud, Obras completas: conferências introdutórias à psicanálise (1916-1917) (S. Tellaroli, trad., Vol. 13). São Paulo, SP: Cia. das Letras. (Trabalho original publicado em 1916-1917)         [ Links ]

Garbarino, M. I. (2012). Crenças sobre a origem dos bebês em crianças de 4 a 9 anos: uma abordagem a partir da psicogênese piagetiana e da psicanálise freudiana (Dissertação de Mestrado, Instituto de Psicologia, Universidade de São Paulo). Recuperado de www.teses.usp.br.         [ Links ]

Lacan, J. (1995). O seminário, livro 4: a relação de objeto, 1956-57. (D. D. Estrada, trad.). Rio de Janeiro, RJ: Jorge Zahar. (Apresentação oral em 1956-57, publicação original em 1994)         [ Links ]

Lacan, J. (1998a). A agressividade em psicanálise. In J. Lacan, Escritos (V. Ribeiro, trad., pp. 104-126). Rio de Janeiro, RJ: Jorge Zahar. (Trabalho original publicado em 1948)         [ Links ]

Lacan, J. (1998b). O estádio do espelho como formador da função do eu tal como nos é revelada na experiência psicanalítica. In J. Lacan, Escritos (V. Ribeiro, trad., pp. 96-103). Rio de Janeiro, RJ: Jorge Zahar. (Trabalho original publicado em 1949)         [ Links ]

Lacan, J. (1998c). Formulações sobre a causalidade psíquica. In J. Lacan, Escritos (V. Ribeiro, trad., pp. 152-194). Rio de Janeiro, RJ: Jorge Zahar. (Trabalho original publicado em 1946)         [ Links ]

Lacan, J. (1998d). Função e campo da fala e da linguagem em psicanálise. In J. Lacan, Escritos (V. Ribeiro, trad., pp. 238-324). Rio de Janeiro, RJ: Jorge Zahar. (Trabalho original publicado em 1953)         [ Links ]

Lacan, J. (1998e). A instância da letra ou a razão desde Freud. In J. Lacan, Escritos (V. Ribeiro, trad., pp. 496-533). Rio de Janeiro, RJ: Jorge Zahar. (Trabalho original publicado em 1957)         [ Links ]

Lacan, J. (1998f). A significação do falo. In J. Lacan, Escritos (V. Ribeiro, trad., pp. 692-703). Rio de Janeiro, RJ: Jorge Zahar. (Trabalho original publicado em 1958)         [ Links ]

Lacan, J. (1998g). Subversão do sujeito e dialética do desejo no inconsciente freudiano. In J. Lacan, Escritos (V. Ribeiro, trad., pp. 807-842). Rio de Janeiro, RJ: Jorge Zahar. (Trabalho original publicado em 1960)         [ Links ]

Lacan, J. (1998h). Do sujeito enfim em questão. In J. Lacan, Escritos (V. Ribeiro, trad., pp. 229-237). Rio de Janeiro, RJ: Jorge Zahar. (Trabalho original publicado em 1966)         [ Links ]

Lacan, J. (1998i). Posição do inconsciente. In J. Lacan, Escritos (V. Ribeiro, trad., pp. 843-864). Rio de Janeiro, RJ: Jorge Zahar. (Trabalho original publicado em 1966)         [ Links ]

Lacan, J. (1999). O seminário, livro 5: as formações do inconsciente, 1957-58. (V. Ribeiro, trad.). Rio de Janeiro, RJ: Jorge Zahar. (Apresentação oral em 1957-58, publicação original em 1998)         [ Links ]

Lacan, J. (2005). O seminário, livro 10: a angústia, 1962-63. (V. Ribeiro, trad.). Rio de Janeiro, RJ: Jorge Zahar. (Apresentação oral em 1962-63, publicação original em 2004)         [ Links ]

Lacan, J. (2009). O seminário, livro 1: os escritos técnicos de Freud, 1953-54. (B. Milan, trad.). Rio de Janeiro, RJ: Zahar. (Apresentação oral em 1953-54, publicação original em 1975)         [ Links ]

Lacan, J. (2011). Da psicose paranoica em suas relações com a personalidade. (A. Menezes, M. A. C. Jorge, P. M. Silveira Jr, trads.) Rio de Janeiro, RJ: Forense. (Trabalho original publicado em 1932)         [ Links ]

Lajonquière, L. (1989, agosto). A clínica psicopedagógica entre o saber e o conhecimento: para uma reconceitualização da noção de erro nas aprendizagens. Educação & Sociedade, 33, 61-70.         [ Links ]

Lajonquière, L. (1999). Infância e ilusão (psico)pedagógica: escritos de psicanálise e educação. Petrópolis, RJ: Vozes.         [ Links ]

Lajonquière, L. (2010a). De Piaget a Freud: para uma clínica do aprender. Petrópolis, RJ: Vozes. (Trabalho original publicado em 1992)         [ Links ]

Lajonquière, L. (2010b). Figuras do infantil: a psicanálise na vida cotidiana com as crianças. Petrópolis, RJ: Vozes.         [ Links ]

Lajonquière, L. (2017). Do interesse epistemológico dos estudos psicanalíticos na educação. In M. R. Pereira (Org.), Os sintomas na educação de hoje: que fazemos com 'isso'? (pp. 32-38). Belo Horizonte, MG: Scriptum.         [ Links ]

Lo Bianco, A. C. & Costa-Moura, F. (2017, maio/agosto). Inovação na ciência, inovação na psicanálise. Ágora, 20 (2), 491-508. doi: http://dx.doi.org/10.1590/1809-44142017002010.         [ Links ]

Lustoza, R. Z. (2006). O problema da causalidade psíquica na psicanálise (Tese de Doutorado, Instituto de Psicologia, Universidade Federal do Rio de Janeiro) Recuperado de www.teopsic.psicologia.ufrj.br.         [ Links ]

Ogilvie, B. (1991). Lacan: a formação do conceito de sujeito (1932-1949). (D. D. Estrada, trad.). Rio de Janeiro, RJ: Jorge Zahar. (Trabalho original publicado em 1987)         [ Links ]

Parga, M. (2001). O enlace desejo - inteligência na aprendizagem. In F. F. Sisto et. al. (Orgs.), Dificuldades de aprendizagem no contexto psicopedagógico (pp. 148-164). Petrópolis, RJ: Vozes.         [ Links ]

Piaget, J. (1976). A equilibração das estruturas cognitivas: problema central do desenvolvimento. (M. M. S. Penna, trad.) Rio de Janeiro, RJ: Jorge Zahar. (Trabalho original publicado em 1975)         [ Links ]

Sisto, F. F. (2001). A integridade do ego e o desempenho na escrita. In F. F. Sisto et. al. (Orgs.), Dificuldades de aprendizagem no contexto psicopedagógico (pp. 122-147). Petrópolis, RJ: Vozes.         [ Links ]

Souza, M. T. C. C. (2007). Interpretações de histórias: inteligência e afetividade em ação (Tese de Livre-Docência não publicada). Instituto de Psicologia, Universidade de São Paulo, São Paulo.         [ Links ]

Souza, M. T. C. C. (2014, novembro). Construção de conhecimento e psicologia do desenvolvimento: contribuições da teoria de Piaget. Schème: Revista Eletrônica de Psicologia e Epistemologia Genéticas, 6 (número especial), 129-140. Recuperado de http://www2.marilia.unesp.br/revistas/index.php/scheme/article/view/4277.         [ Links ]

 

 

Recebido em dezembro/2018 – Aceito em março/2019.

 

 

1 É Althusser, expoente do estruturalismo filosófico, quem, ao saudar a renovação que o ensino lacaniano então operava no meio psicanalítico, acusa a psicologia e a sociologia de tentarem "anexar" a psicanálise, reduzindo-a "a uma técnica de readaptação emocional ou afetiva, a uma reeducação da função relacional, que nada têm a ver com seu objeto real" (1964/1985, p. 58, nota 3).
2 O que se desenvolve a seguir é parte dos resultados da pesquisa de doutorado realizada pela autora junto ao Programa de Pós-graduação da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, sob a orientação do professor Leandro de Lajonquière, finalizada e defendida em dezembro de 2018. A tese completa por ser consultada em Anacleto (2018).
3 A própria metáfora piagetiana da afetividade como combustível suscita essa substancialização.