ARTIGOS ORIGINAIS

 

Resíduos de decisão e suas repercussões à saúde dos trabalhadores em uma cooperativa de reciclagem

 

Decisions residues and their repercussions on workers health in a recycling cooperative

 

 

Juliana Lordello Sícoli

Mestre em Psicologia Social e Doutoranda em Nutrição em Saúde Pública

Correspondência

 

 

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RESUMO

O artigo discute o trabalho intensivo da pré-reciclagem no atual estágio de alargamento das formas desregulamentadas, degradadas e precarizadas de trabalho, condicionadas pelo imperativo da sobrevivência. A discussão tem como base o estudo etnográfico da Cooperativa de Reciclagem de Matéria-Prima de Embu (Coopermape) – lócus da dissertação defendida por Juliana Lordello Sícoli e orientada por Leny Sato em 2007 – e problematiza em que medida cooperativas que atuam na pré-reciclagem podem reorganizar o processo de trabalho levando em conta também os interesses e as necessidades dos trabalhadores. Apesar da configuração exógena da organização do trabalho, a experiência de campo mostrou que existe uma margem residual, mas importante, de decisão dos cooperados sobre o processo cotidiano de trabalho. As experiências de reconfiguração de algumas etapas e atitudes preventivas identificadas indicam que há situações em que é possível compatibilizar agilidade no processo e minimização da sobrecarga e desgaste dos trabalhadores. As considerações finais procuram valorizar as conquistas recentes, especialmente a instituição da Política Nacional de Resíduos Sólidos, problematizando seu potencial para alargar os avanços observados na pesquisa de campo.

Palavras-chave: Autogestão, Saúde do Trabalhador, Reciclagem, Organização do Trabalho

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ABSTRACT

The article discusses the intensive work of the pre-recycling process at the present period of extension of the unregulated, decreased and precarious work occupations, conditioned by the imperative character of survival. The discussion is based on the ethnographic study of Coopermape - Cooperativa de Reciclagem de Matéria-Prima de Embu [Recycling Cooperative of Comodities of Embu], field of the dissertation of Juliana Sícoli, oriented by Leny Sato in 2007, and argues if the cooperative can plan the work process also taking into account the workers interests and needs. In despite of the exogenous conformation of the work process, the empiric experience showed that there is a remaining, but important, border of decision in the daily work process by the workers. The experiences of changing conformation at some work stages and provident attitudes demonstrated that it is possible in some situations to consider the process agility and the reduction of the workload and of the workers weariness. At the end, the article emphasizes the recent achievements, especially the establishment of the National Policy on Solid Waste, questioning its potential to extend the advances observed on the survey.

Keywords: Self-management, Workers health, Recycling, Work organization

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O trabalho degradado da pré-reciclagem como alternativa para a sobrevivência: exemplo da perversa alimentação do circuito inferior e superior da economia urbana

O crescimento acentuado da atividade de catação se deu a partir de meados dos anos 1990, desde quando significativa parcela da população que sofre com a exclusão social no ambiente urbano passou a encontrar na catação de materiais recicláveis um meio para sua sobrevivência (Barros, 2004). Contingente que tem crescido continuamente ao lado da miséria e do desemprego, a reboque da expansão do mercado da reciclagem.

Este crescimento está associado às mudanças nos processos produtivos e nas relações sociais de produção dos últimos vinte anos, que "constituem uma verdadeira crise sistêmica atingindo trabalhadores, seus órgãos de representação, as políticas públicas trabalhistas, as propostas formuladas pela Saúde do Trabalhador e sua produção científica" (Gomes & Lacaz, 2005, p. 798). As recentes mudanças no mundo do trabalho têm levado à progressiva precarização do trabalho formal e informal, à perda dos vínculos empregatícios, ao desemprego estrutural e ao alargamento das formas desregulamentadas de trabalho.

Como atesta Offe (1985, p. 193), "[...] em qualquer lugar que o desemprego estrutural for concentrado, poderão se desenvolver sub-culturas baseadas em uma empobrecida 'economia informal' ou 'economia paralela'". Os catadores-carrinheiros e os trabalhadores que atuam em lixões são, talvez, a expressão máxima dessa sub-cultura. Compondo a economia informal são parte da subclasse dos trabalhadores, o subproletariado, lumpen (em alemão = trapo); fazem parte das "classes marginais" do sistema de geração de mercadorias.

A última Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2008, estimou a existência de mais de 70 mil catadores de materiais recicláveis no Brasil. Deste total, 41% trabalham na região sudeste (28.611 catadores), entre os quais 46% estão no Estado de São Paulo (13.049 catadores).

É importante pontuar que os dados da PNSB estão certamente aquém do enorme contingente de catadores que trabalham cotidianamente nas ruas dos grandes centros urbanos, sejam os que atuam individualmente ou os trabalhadores organizados em associações e cooperativas de materiais recicláveis. Outras estimativas trazem números bastante distintos: por exemplo, o Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR)¹ calcula a existência de mais de 800 mil catadores em todo território nacional.

Submetidos à crise do desemprego estrutural, os catadores sujeitam-se à coleta de resíduos sólidos recicláveis, lutando pela sobrevivência por meio do produto da insalubre, precária, perigosa, indigna, penosa e desgastante atividade da catação nas ruas com carrinhos puxados pela tração humana ou em meio ao lixão. Fazem do rejeito humano, daquilo que é tido como dispensável e descartável, dos restos, a matéria-prima de seu trabalho e a fonte da vida possível.

A análise feita por Braverman (1981) sobre a degradação do trabalho no século XX (fortemente apoiada em Marx) é de grande valia para compreender porque um trabalho realizado em condições tão precarizadas cresce continuamente e é capaz de ser admitido no atual contexto de alargamento das formas de trabalho degradadas.

Estendendo as considerações de Braverman ao trabalho da pré-reciclagem no século XXI, acreditamos que também essa forma de trabalho degradado esteja associada à "conquista de formas de produção pré-capitalistas pelo capital" (1981, p. 116). Como bem enfatiza o autor, a constante expansão do capital tende a favorecer a sujeição dos trabalhadores ao trabalho degradado.

Recorrendo a forças de trabalho não sindicalizadas, o capital adota a "reserva de pauperizados da parte inferior da sociedade" (Braverman, 1981, p. 240), criando novos setores de baixa remuneração, nos quais a exploração e a opressão são mais intensas do que nos setores mecanizados da produção. Assim, condições degradadas e precárias de trabalho, tais como as abundantes na pré-reciclagem, passam a ser admitidas por trabalhadores "inempregáveis", cuja força de trabalho permanece sem interesse para ser diretamente comprada pelo capital.

Os trabalhadores "inempregáveis" são os que compõem, conforme termo cunhado por Marx (1984), o "exército industrial de reserva". Esta população trabalhadora excedente, produto e alavanca da acumulação do capital e a própria condição de existência do modo de produção capitalista, "proporciona às suas mutáveis necessidades o material humano sempre pronto para ser explorado" (Marx, 1984, p. 200-201).

Este é o caso dos trabalhadores que atuam na pré-reciclagem, especialmente os catadores-carrinheiros e os que atuam nos lixões, que parecem expressivos da forma "estagnada" descrita por Marx como uma das três formas de exército de reserva. Esses trabalhadores proporcionam ao capital

[...] um reservatório inesgotável de força de trabalho disponível. Sua condição de vida afunda-se abaixo do nível normal médio da classe trabalhadora, e exatamente isso faz dela uma ampla base para certos ramos de exploração do capitalismo. É caracterizada pelo máximo serviço e o mínimo salário (Marx, 1984, p. 208, grifo nosso).

Trata-se do antagonismo da acumulação capitalista, da "acumulação de miséria correspondente à acumulação de capital" (Marx, 1984). Braverman (1981) enfatiza que a parcela da "superexploração relativa estagnada" vem abrangendo imensas proporções de populações urbanas, zonas rurais deprimidas e regiões suburbanas, nas quais a remuneração oferecida a estes trabalhadores está "abaixo do nível de subsistência", é inferior a "um salário de vida".

Como adverte a matéria publicada no Jornal Diário de São Paulo em 2001, "[...] os índices alcançados com a reciclagem de alguns resíduos, no Brasil, advêm não da consciência ambiental e sim da pobreza em que se encontra boa parte dos excluídos deste país" (Conceição, 2003, p. 30).

Barros (2004) caracteriza a catação como uma experiência de liminaridade e transitividade na pobreza, expressiva da completa desregulamentação do trabalho, um elo necessário para fornecer os insumos ao mercado da reciclagem:

[...] os catadores estão na ponta do processo de expulsão da força de trabalho, são o resultado mesmo desta plenitude do trabalho abstrato. Trabalham por conta própria, sem nenhuma regulação, iniciando seu trabalho no momento de encerramento do ciclo de consumo das mercadorias [...] Apropriam-se dos restos do consumo das mercadorias na sua atividade de catação como carrinheiros (puxam carroças de até 500 quilos, sendo a própria tração do carrinho), servindo de elo entre os restos inúteis do consumo e outra ponta rentável de um novo ramo da indústria: a reciclagem de material (Barros, 2004, p. 83-85, grifo nosso).

O trabalho degradado da pré-reciclagem é característico do circuito inferior da economia urbana, conforme qualificação de Milton Santos (2004). Esse circuito é uma das principais consequências do atual modelo de crescimento econômico, que promove a concentração de renda, impede a expansão do emprego, amplia o subemprego e torna ainda mais improvável a absorção da mão de obra excedente pelo circuito superior frente à imposição do capital monopolista ou oligopolista. De acordo com o autor:

A existência de uma massa de pessoas com salários muito baixos ou vivendo de atividades ocasionais, ao lado de uma minoria com rendas muito elevadas, cria na sociedade urbana uma divisão entre aqueles que podem ter acesso aos bens e serviços oferecidos e aqueles que, tendo as mesmas necessidades, não têm condições de satisfazê-las [...] Essas diferenças são a causa e o efeito da existência, ou seja, da criação e manutenção, nessas cidades, de dois circuitos de produção, distribuição e consumo de bens e serviços (Santos, 2004, p. 37).

Entre as principais características do circuito inferior descritas por Santos (2004) destacamos: capital reduzido, emprego do trabalho intensivo em detrimento da tecnologia, "organização primitiva ou deficiente", uso de crédito pessoal e predominância do dinheiro líquido, pouca quantidade de manipulação de mercadorias, alta frequência de trabalho temporário ou instável, grande presença de organizações familiares e trabalhadores autônomos com remuneração "no limite ou abaixo do mínimo vital" e orientação por curto prazo, que sujeita os trabalhadores a um "esforço desesperado para subsistir, adaptando-se totalmente às condições" (Santos, 2004, p. 203).

É característico, ainda, desse circuito a presença de um "grande número de intermediários [financeiros] entre o primeiro fornecedor de inputs e o consumidor final" (Santos, 2004, p. 46) e a tendência a ser controlado, subordinado, dependente, ao contrário do circuito superior "que tende a controlar a economia por inteiro" (Santos, 2004, p. 47).

Todas as características descritas por Santos (2004), inclusive a marcante presença de intermediários, estão presentes no trabalho da pré-reciclagem. O trabalho do catador que atua individualmente ou dos trabalhadores de associações e cooperativas de materiais recicláveis implica considerar a atuação dos atravessadores (ou sucateiros), que via de regra complementam de maneira desigual o trabalho na etapa anterior ao processo de reciclagem propriamente dita.

Os atravessadores estabelecem a ligação entre os dois circuitos. Compram materiais já trabalhados para vendê-los em melhores condições; exploram os trabalhadores pagando baixos valores pelos materiais por eles coletados, classificados e (a depender da infraestrutura disponível ao grupo) enfardados, material este que é armazenado e comercializado em maiores quantidades a outro intermediário – maior e que está mais acima da pirâmide – ou diretamente às indústrias recicladoras.

A diferença entre o valor pago na compra de recicláveis de catadores que atuam individualmente ou de cooperativas e a obtida por atravessadores na venda às indústrias chega a 133% no caso do vidro colorido (R$ 0,06/kg na compra e R$ 0,14/kg na venda) e do ferro (R$ 0,03/kg na compra e R$ 0,07/kg na venda) e a 50% no caso da latinha de alumínio (R$ 2,00 na compra e R$ 3,00 na venda) – material mais valorizado entre os recicláveis (Conceição, 2003).

Dias (2002), enfocando especificamente a reciclagem de papel e partindo da pirâmide descrita por Calderoni (1997), detalha seus cinco níveis hierárquicos, com diferentes graus de organização e de quantidades de recicláveis envolvidos na transação: na base os catadores, seguidos pelos donos de depósitos, pequenos aparistas, grandes aparistas e, finalmente, o reduzido número de indústrias recicladoras do topo da pirâmide. Contudo, dada a "clandestinidade" dos três primeiros agentes, representantes do circuito inferior da economia, o mercado da reciclagem "só passa a existir para o governo a partir da relação que os grandes aparistas estabelecem com as fábricas de celulose e papel" (Legaspe, 1996, p. 72).

Legaspe (1996) afirma que as relações sociais e econômicas que alimentam a cadeia da reciclagem no país são bastante complexas, envolvendo desde a extrema pobreza à extrema riqueza. Segundo ele, na reciclagem clandestina os catadores garimpam resíduos para o setor industrial, barateando os custos do processo. Após perambular pelas ruas durante todo dia, o trabalho de formiga do conjunto dos catadores gera um enorme volume de materiais, que antes de chegar ao setor industrial são atravessados por pelos menos dois intermediários (o dono do ferro-velho e o aparista).

Para Conceição (2003), as relações de exploração presentes na cadeia da reciclagem, "que muito lembram as relações de trabalho servis do passado" (p. 17), confrontam com o moderno discurso ambientalista de preservação dos recursos naturais e combate à geração insustentável de resíduos sólidos, tornando a reciclagem símbolo de um "paradoxo da modernidade".

As críticas de Conceição (2003) aproximam-se das tecidas por Legaspe (1996), que, enfocando a informalidade, precariedade e exploração dos catadores pelos demais atores do mercado da reciclagem no país, já criticava duramente o discurso que enaltece seus benefícios ambientais.

Até que cheguem a ponto de esgotar completamente sua força de trabalho, os trabalhadores da base da pirâmide da reciclagem seguem fornecendo, a baixo preço, os inputs para o processo de reciclagem propriamente dito, realizado pelos atores do topo da pirâmide, que os mantêm alheios ao funcionamento do mercado da reciclagem e à margem dos benefícios econômicos por eles alcançados.

 

Os limites das cooperativas para reduzir a subalternidade no mercado da reciclagem e para decidir sobre a organização do processo de trabalho

Neste contexto de luta pela sobrevivência em um ambiente de precariedade de condições e contratos de trabalho e expansão do desemprego estrutural, identificam-se diferentes formas de atuação e inserção marginal de trabalhadores na cadeia da reciclagem: o catador-carrinheiro, que atua individualmente e costuma vender diariamente os recicláveis coletados para ferros-velhos; o catador do lixão, que tria recicláveis em meio ao lixo depositado a céu aberto e os comercializa dia a dia ou semanalmente a atravessadores no próprio local; e os grupos de trabalhadores organizados em associações ou cooperativas.

Embora ainda seja predominante o trabalho individual do catador-carrinheiro, a formação de cooperativas de materiais recicláveis vem sendo incentivada por órgãos do governo, instituições religiosas, organizações não governamentais (Ongs) e, inclusive, pelo setor privado (Conceição, 2003).²

A expectativa é de que as associações e cooperativas viabilizem uma maior geração de renda a seus trabalhadores a partir do aumento do volume de material armazenado e das melhores condições de processamento e comercialização dos recicláveis. Desta forma, seria possível reduzir a intermediação dos atravessadores no processo da pré-reciclagem, aumentando a apropriação dos trabalhadores sobre os recursos financeiros obtidos com a venda do material.

As cooperativas e empreendimentos solidários autênticos são orientados pela autogestão, supostamente, os conflitos de interesses podem ser travados abertamente e ser resolvidos em negociações nas quais todos têm igual poder de participação e deliberação e nas quais podem ser questionadas tanto a finalidade da produção, como as formas de partilha e de pertencimento no interior desse coletivo (Parra, 2002; Singer, 2000).

Se em uma organização tipicamente capitalista é certo que "o processo de trabalho é dominado e modelado pela acumulação de capital" (Braverman, 1981, p. 56), a questão aqui colocada envolve compreender até que ponto uma gestão conduzida pelos trabalhadores consegue interferir nessa modelação do processo de trabalho pelo capital, podendo reorganizá-lo levando em conta também os interesses e as necessidades dos trabalhadores.

Trata-se de reconhecer os limites na capacidade de controle dos trabalhadores sobre o processo de trabalho, entendendo que se há uma margem possível para determinar como trabalhar, dificilmente será possível interferir na finalidade da produção, uma vez que o produto continua sendo pautado pela correlação de forças externas ao empreendimento autogestionário e frente a qual seu poder de barganha tende a continuar sendo bastante reduzido.³

Tal como Parra (2002), acreditamos que mesmo nos empreendimentos autogestionários a autonomia dos trabalhadores tende a continuar limitada, uma vez que

[...] continuará sendo determinada externamente em pelo menos duas outras dimensões presentes na produção cooperativa: por um lado, a inserção da cooperativa no mercado mais amplo que impõe a heteronomia do capital sobre as possíveis organizações do processo produtivo; por outro, a diferença entre as necessidades da empresa coletiva e as necessidades individuais de cada trabalhador (Parra, 2002, p. 132, grifo nosso).

A heteronomia do capital sobre as cooperativas de materiais recicláveis parece ter sido um dos limites encontrados por Conceição (2003). Segundo ele, a subalternidade à qual também as cooperativas permanecem sujeitas no mercado da reciclagem está ligada às etapas de trabalho que elas têm capacidade de realizar, etapas essas que, via de regra, limitam-se (quando contam com a infraestrutura necessária) à separação e enfardamento dos recicláveis, permanecendo excluídas da tecnologia que possibilitaria o beneficiamento e transformação dos materiais.

Como atestamos na Cooperativa de Reciclagem de Matéria-Prima de Embu (Coopermape), nosso lócus de investigação,⁴ e em visitas a outras cooperativas da área de pré-reciclagem, no circuito inferior da economia urbana a tecnologia (quando disponível) é predominantemente "obsoleta" ou "tradicional", sendo comum o uso de equipamentos de baixa qualidade ou de segunda mão. A maior parte do trabalho nas cooperativas de trabalhadores de pré-reciclagem é feita com emprego da força humana, em um extenso trabalho braçal de triagem e classificação dos recicláveis.

É importante ressaltar que o acesso à infraestrutura é insuficiente para ampliar efetivamente o controle e a autonomia no processo de trabalho. Retomando uma condição básica para a superação do conflito capital-trabalho enfatizada desde Marx, é preciso que os trabalhadores detenham a posse dos meios de produção.

Na Coopermape, até 2007, os caminhões, a prensa, as empilhadeiras e a balança não eram da cooperativa, mas sim equipamentos públicos cedidos pela prefeitura de Embu/SP para a execução do trabalho. O mesmo valia para o galpão. Esta infraestrutura emprestada (informalmente) à Coopermape era utilizada pela prefeitura como uma moeda de barganha e pressão sobre o grupo.⁵

Contudo, é importante frisar que o apoio oferecido parecia ficar aquém dos benefícios públicos (governamentais e à sociedade) gerados por meio do trabalho da cooperativa. Afinal, as cooperativas associadas a programas públicos de coleta seletiva realizam um serviço que implica em um custo mensal de baixíssimo valor para os cofres públicos municipais, libera as prefeituras da necessidade de contratação de um serviço privado para esta finalidade, isenta-as de gastos adicionais com pessoal, reduz as despesas com a coleta convencional e os gastos com aterramento do rejeito e ainda permitem que os governantes façam marketing pessoal, aproveitando os benefícios ambientais e a inclusão social promovida com o trabalho da cooperativa.

Retomando nosso foco principal, para além da negociação com o poder público em torno do direito de uso dos equipamentos existentes, é claro que, visando a autonomia e a sustentabilidade do grupo, a luta pela compra de equipamentos próprios, especialmente caminhões e uma nova prensa, é essencial⁶. Além dessa infraestrutura "mínima", uma das cooperadas entrevistadas demonstrou ter consciência sobre a importância da introdução de novos maquinários para beneficiamento e agregação de valor aos materiais, melhorando as condições de comercialização. Descreveu esse horizonte como um sonho, apostando que irá vê-lo se realizar:

"Meu sonho ali sabe o que é? É ver aquilo tudo cheio de maquinário: moinho, aglutinadora, estrusora, secadora... Maquinário mesmo, sabe? Pra gente poder tá trabalhando. [...] É meu sonho e eu vou ver... Não sei como, mas antes deu morrer eu vou ver... Ali o que nós temos, se nós tivéssemos uma estrusora, uma máquina aglutinadora, o material que nós vendemos a R$ 0,80, era R$ 2,80, R$ 3,00, sabe?" (Ana)

Outras cooperadas entrevistadas mencionaram ter consciência de que a melhoria da infraestrutura tecnológica poderia contribuir também para reduzir o desgaste físico dos trabalhadores, tais como a aquisição de uma esteira para triagem e uma empilhadeira que não precisasse ser operada manualmente.

Contudo, diferente dos horizontes vislumbrados por alguns cooperados, via de regra, o acesso à tecnologia para beneficiamento tende a continuar sendo privilégio dos atores do topo da cadeia, assegurando a subordinação e a continuidade da assimetria de poder do circuito inferior em relação ao circuito superior. As indústrias recicladoras, pautadas pela lógica concentradora e exploradora, impõem as condições para comercialização aos trabalhadores que atuam na pré-reciclagem:

As grandes beneficiadas de todo processo de reciclagem de lixo [a rigor de resíduos sólidos reaproveitáveis] no Brasil e no mundo são as indústrias, justamente por estarem altamente concentradas, representando um modelo oligopsônio, quando um reduzido número de empresas consome os materiais recicláveis e impõe as condições e os preços aos catadores e cooperativas, tornando-os reféns da exploração da economia formal sobre a informal [...] Sejam cooperativados ou catadores autônomos, a exploração se dá em todos os níveis da cadeia produtiva e reprodutiva da reciclagem (Conceição, 2003, p. 108, grifo nosso).

Diferente da expectativa de que em sociedades cooperativas e autogestionárias as relações e condições de trabalho fossem melhores, o autor sugere que, em função da restrição de equipamentos para beneficiar os recicláveis e da baixa condição de vida dos trabalhadores, as cooperativas de pré-reciclagem perpetuam a sujeição dos trabalhadores a um trabalho precarizado.

Em uma direção semelhante, o estudo etnográfico da Coopermape evidenciou que o potencial dos trabalhadores para determinarem a organização do trabalho e melhorarem suas condições de saúde era bastante limitado, frente à heterodeterminação do trabalho pelo processo social de produção capitalista.

Contudo, assumindo um lugar intermediário entre o otimismo de Singer (2000) e as conclusões categóricas do trabalho de Conceição (2003), o reconhecimento da heterodeterminação do capital não nos impediu de valorizar arranjos cotidianos feitos pelos trabalhadores diante destas condições objetivas desfavoráveis.

A opção pelo estudo etnográfico nos permitiu uma percepção sobre o processo de trabalho cotidiano e suas repercussões à saúde dos cooperados que dificilmente poderia ser narrada por um visitante esporádico ou mesmo por um trabalhador, dada a dificuldade de descrever minuciosamente atividades rotineiras, familiares demais e por vezes consideradas por eles mesmos como de pouca importância.

Pudemos compreender que a complexa e variável necessidade de classificação de cada tipo de material, em função das condições impostas pelo mercado da reciclagem, confere ao trabalho dos cooperados uma qualificação singular e um valor raramente apropriado pelos próprios trabalhadores. No dia a dia das cooperativas de trabalhadores de materiais recicláveis, praticamente não há prescrição das tarefas, mas sim "modos de fazer" transmitidos através da práxis e permanentemente reconstruídos pelo coletivo a partir da readaptação às condições externas.

Diante da constante oscilação de preços e demandas do mercado da reciclagem, é admirável a avaliação feita periodicamente pelos responsáveis pela negociação da comercialização. As decisões são tomadas a partir da ponderação de critérios que tendem a ser divergentes, como as necessidades de sobrevivência dos trabalhadores e os mecanismos para se aproximar das inatingíveis exigências das indústrias recicladoras acerca da qualidade e da quantidade das cargas. Enquanto o primeiro critério impõem um fluxo e um faturamento mensal capaz de assegurar a retirada de cada cooperado (sem prejuízo do recolhimento do INSS e de despesas correntes), o segundo, ao contrário, demanda armazenar os fardos e aguardar o tempo necessário para reunir a quantidade mínima para comercialização em rede.

A qualificação pessoal dos trabalhadores e a larga capacidade organizativa da Coopermape estavam longe de ser compreendidos pela prefeitura de Embu, para a qual o trabalho da cooperativa parecia se reduzir à coleta seletiva, triagem, prensagem e simples venda, ignorando a extensa etapa intermediária de classificação e a inteligência envolvida na negociação das cargas.

A valorização da capacidade organizativa em cooperativas autogestionárias como a Coopermape, o reconhecimento da possibilidade de elas pautarem endogenamente a forma de organização do processo de trabalho cotidiano e criarem mecanismos próprios para decisão das formas de partilha do faturamento não permitem, contudo, afirmar que elas alcancem o "direito à autonomia na atividade produtiva, de não ter que se submeter a ordens alheias, de participar plenamente das decisões que o [a] afetam" (Singer, 2000, p. 115).

A possibilidade de interferir no modo de organização do trabalho cotidiano, no como, está aquém da capacidade de decidir sobre o que, quanto e para quem produzir, e, ainda, sobre a finalidade da produção. Mostra-se insuficiente para garantir a autonomia na concepção de ser senhor de si (Adorno & Horkheimer, 1985), "se governar por si mesmo [...] poder escolher as leis que regem sua conduta" (Ferreira, 1999, p. 236).⁷

Como aprendemos com a abordagem sociotécnica (Murray, 1970), a organização do trabalho é um sistema aberto, em permanente interação com seu ambiente. Apesar de se mostrar um autêntico empreendimento econômico-solidário, que exercita cotidianamente a difícil construção da autogestão, a Coopermape estava sujeita à dependência da relação com o ambiente instável e de forças assimétricas no qual estava inserida.

As limitações se estendiam em função da pequena quantidade e baixa qualidade do material proveniente do programa público de coleta seletiva, que abarcava todo tipo de material potencialmente reciclável – universo bastante mais extenso do que os restritos materiais "finos" que asseguram rentabilidade na venda ao mercado da reciclagem.

Diferente dos carrinheiros e grupos que se restringem a coletar e comercializar somente os tipos de materiais rentáveis (como cobre, latinhas de alumínio, papel branco, papelão ou garrafas PET), barrando a entrada dos demais, a Coopermape enfrentava o desafio de não ter o controle do input e ser constantemente pressionada pela prefeitura de Embu para reduzir o índice de rejeito no processo de triagem, se vendo forçada a trabalhar com uma ampla gama de recicláveis de baixo retorno financeiro, que complexificavam e tendiam a piorar as condições de trabalho e saúde na triagem, além de dificultar a logística de comercialização.

Outra extensa limitação à autonomia da cooperativa era a continuidade da subordinação aos atores do topo da pirâmide da cadeia da reciclagem e seus fiéis intermediários. "Da porta para fora" a Coopermape permanece sujeita às exigências do circuito superior da economia urbana e da "porta para dentro" ela devia organizar o processo de trabalho para atender a tais condições definidas desde fora.

Apesar de não ter autonomia na atividade produtiva, uma vez que estava condicionada às formas exigidas para o produto final (os fardos e as cargas) a ser comercializado no mercado da reciclagem, a cooperativa investigada comportava, desde que o resultado final fosse assegurado, uma margem não desprezível para organizar endogenamente o processo de trabalho cotidiano e escolher entre diferentes condições de comercialização dos recicláveis.

Não há dúvida de que o poder de barganha da prefeitura de Embu e das indústrias recicladoras eram maiores e, consequentemente, o jogo de forças tendia a continuar sendo desfavorável aos trabalhadores, mas é possível acreditar no alargamento do então estreito poder de negociação do grupo frente a esses dois atores.

A expressão "resíduos de decisão" empregada no título do artigo refere-se, justamente, ao reduzido espaço de decisão autônoma deixado pela dominação da racionalidade econômica, que determinada de antemão um estreito espaço de decisão para "eleger tão somente os passos menores do processo" (Adorno, 1991, p. 162, tradução livre). Segundo Adorno, não passam de "alternativas mínimas, de examinar os prós e os contras do mal menor" (1991, p. 162, tradução livre).

Apesar de serem decisões menores, residuais, continuam portando uma importante potência para a reorganização do processo de trabalho cotidiano em favor da saúde dos trabalhadores, que escapa à racionalidade econômica e permite recolocar a humanidade no centro da organização do processo de trabalho.

Ampliar o controle pelos trabalhadores implica, antes de tudo, que o coletivo se aproprie da particularidade e valor do processo de trabalho cotidiano, podendo expor firmemente as dificuldades e conquistas do grupo e lutar por melhorias. Para estender o poder de barganha é fundamental que o grupo possa problematizar os interesses em jogo no ambiente externo, superando o escamoteamento, mimetização a "'com-fusão' de interesses" (Sato, 2002) promovidos por atores que se dispõe a "ajudar" o grupo, podendo identificar situações em que o interesse do interlocutor efetivamente "casa" com os seus.

 

Resíduos de decisão sobre o processo de trabalho cotidiano e as repercussões positivas sobre a saúde dos trabalhadores

Mesmo reconhecendo que as cooperativas autogestionárias são incapazes de interromper a heterodeterminação do trabalho pelo processo social de produção capitalista, ao tornar o trabalhador sujeito e agente da organização do processo de trabalho cotidiano e viabilizar a construção do planejamento dialógico-discursivo em uma cooperativa de material reciclável que conta ao menos com uma infraestrutura mínima e é orientada pela autogestão, é possível potencializar mudanças na organização e divisão do trabalho a favor dos trabalhadores.

O estudo de caso conduzido atentou para o contínuo replanejamento do processo de trabalho cotidiano na Coopermape. Ele abrange desde pequenas mudanças envolvendo a forma de triagem de certos tipos de material até os grandes impactos gerados pela troca de compradores, que impõe distintas condições de classificação e limpeza dos recicláveis, passando pela decisão sobre o número de trabalhadores, a jornada e a divisão do trabalho cotidiano.

As micronegociações cotidianas procuravam responder, por um lado, à necessidade de readaptação ao ambiente instável, caracterizado pela constante oscilação de preços e condicionalidades do mercado da reciclagem e as frequentes pressões da prefeitura de Embu, e, por outro lado, à tentativa de compatibilizar logística e faturamento capazes de assegurar a expectativa de retirada mensal dos cooperados e, ao mesmo tempo, ter alguma atenção às condições de trabalho e saúde.

Na Coopermape, mudanças que implicavam alterações administrativo-financeiras, como a ampliação do número de cooperados, normalmente eram decididas pela diretoria. Já pequenas mudanças visando a otimização do processo de trabalho costumavam ser introduzidas cotidianamente pelos próprios cooperados, sem passar pela diretoria ou pelas assembleias. Um exemplo foi a decisão de não mais separar os copinhos no verdinho⁸, evitando o retrabalho:

Quem tá trabalhando mesmo é que vê o que é melhor e muda [...] Tanto melhorou no verdinho, como melhorou lá atrás, pra dona Ana. Além de a gente catar aqui [verdinho], despejava lá atrás, aí e o trabalho da Dona Ana catar tudo de novo?... E é uma quantidade enorme de copinho [...] Ajudou bastante, tanto elas [cooperadas que trabalham nos plásticos], como nós (Cláudia, grifo nosso).

Assim, vemos que a organização autogestionária parece recuperar e facilitar a expressão da capacidade que os trabalhadores têm para "compreender e superar as dificuldades que constantemente surgem e variam não apenas nas ferramentas e materiais, mas nas condições em que o trabalho deve ser feito" (Braverman, 1981, p. 121).

No entanto, como discutimos anteriormente, a possibilidade de os trabalhadores interferirem nos diferentes níveis de organização do trabalho era restrita. As condições de comercialização impostas pelos compradores tendiam a determinar uma configuração exógena do processo de trabalho, especialmente no que diz respeito aos níveis de classificação e limpeza exigidos. A menos que a cooperativa encontrasse uma alternativa de comercialização que oferecesse preços similares sem exigir tal sobrecarga, a regra era submeter a organização do trabalho cotidiano ao alcance dessas exigências, visando sempre o maior faturamento mensal.

O tempo de trabalho e desgaste dos trabalhadores para alcançar as condições dos compradores não costumavam ser levados em conta na decisão sobre os canais de comercialização a serem priorizados. Em seu depoimento, Cláudia deixou claro que o preço era o critério determinante, relatando o caso da negativa a um comprador que demandou que eles vendessem as aparas de plásticos sem durex e os plásticos filmes já cortados, mas sem oferecer um preço melhor: "Ele não ia pagar a mais pelo nosso trabalho. Agora, se ele pagasse um pouquinho mais, com certeza [...] mesmo que dê mais trabalho" (Cláudia).

Ao longo do trabalho de campo, em nenhuma ocasião vimos a Coopermape ponderar a não sujeição a tais exigências e optar por alternativas que implicassem em um menor retorno financeiro, porém com redução do número de horas de trabalho e diminuição da sobrecarga e desgaste dos trabalhadores. Caso típico é o da comercialização dos papéis: foi somente quando o acordo com a Ripasa foi alterado pela empresa (após mais de dez anos de classificação e limpeza minuciosa) que a cooperativa se mobilizou para buscar outros canais de venda dos papéis.

Mesmo assim, o caso da troca do comprador do papel é interessante para mostrar que a negociação da comercialização pode ter um efeito positivo tanto na agilidade do processo de trabalho, como na minimização do desgaste dos trabalhadores, apesar dela não ter sido feita com a intenção deliberada de poupar a saúde dos trabalhadores.

Em seu depoimento, Érica enfatizou o impacto positivo na agilidade da classificação dos papéis ao não terem mais que se submeter à minuciosa exigência da Ripasa. A cooperada contou que no período em que as baias de papel estavam superlotadas, transbordando de sacos a classificar, estavam inclusive "perdendo muito papel". Diferente da complexa classificação anterior, em janeiro de 2007, ao final do trabalho de campo, o trabalho no "setor" de papéis supunha apenas um saco para a separação dos papéis brancos, um para revistas, um para jornais e outro para "refugo misto", sem a necessidade do trabalho de limpeza (remoção de colas, grampos etc).

O menor tempo gasto nos papéis, além de permitir que as cooperadas que trabalhavam em sua classificação se dedicassem também à separação do material de condomínio, possibilitou uma comercialização mais ágil desse tipo de material, ajudando a quitar mais rapidamente as dívidas acumuladas. Desde nosso ponto de vista é importante enfatizar que essa mudança, além de agilizar o trabalho, gerou também uma repercussão positiva à saúde dos cooperados, pois os liberou do lento, minucioso, repetitivo e entediante trabalho de limpeza dos papéis, reduzindo o risco de lesão por esforços repetitivos (LER).

Outra etapa de trabalho que merece destaque pelas inúmeras configurações experimentadas é a triagem inicial no verdinho. O mezanino cercado de tela construído pela prefeitura para a triagem foi utilizado por pouco tempo, pois logo se avaliou que a estrutura não permitia a agilidade necessária à tarefa.

Abandonado o mezanino, a triagem passou a ser feita em pé na entrada do galpão (configuração que encontramos em setembro de 2005, início do trabalho de campo), sendo os sacos despejados do caminhão para o chão e expondo os trabalhadores ao sol e à chuva e a uma posição que favorecia agravos à coluna.

Com as queixas recorrentes sobre o desgaste evitável do sol, o verdinho passou aos fundos do galpão, ao lado da prensa. A maior dificuldade de acesso do caminhão a esse local e a avaliação de que assim o material ficava mais espalhado e bagunçado, dificultando a passagem para a prensa e o acesso à cozinha e ao escritório e ainda facilitando a presença de ratos em meios aos sacos a triar, levaram a uma nova mudança.

Entre março de 2006 e janeiro de 2007, a triagem voltou a ser realizada no mezanino. O caminhão entrava de ré na rampa lateral do galpão, que se comunica ao mezanino, e uma dupla masculina descarregava os sacos da coleta sobre ele. Assim, as trabalhadoras continuaram fazendo a triagem de pé, mas agora na parte coberta e com maior organização e espaço, possibilitando evitar a permanência de ratos entre os sacos, em função do dinamismo da separação.

As experiências de reorganização do verdinho são exemplos de como a organização do processo e condições de trabalho em um empreendimento autogestionário são dinâmicas e podem contemplar tanto a dimensão econômica como a dimensão social, tornando-se favoráveis à saúde. O conjunto dos trabalhadores sugeriu, executou e avaliou os efeitos da reorganização desta etapa de trabalho, finalmente parecendo ter encontrado uma reconfiguração que atendia tanto a proporcionar a agilidade necessária para assegurar a continuidade das demais etapas do processo e, enfim, o "giro" que permitia a composição da retirada mensal, como a poupar o desgaste sob o sol e a chuva e evitar a presença de ratos.

Cabe atentar, contudo, que persistia o risco de agravo à coluna pela posição em que a triagem permaneceu sendo feita. Sobre a possibilidade de novas alterações visando minimizar esse agravo, há diferentes opiniões. Alguns acreditam que a mudança geraria menor rendimento do trabalho de triagem.

Já outros cooperados, inspirados na forma adotada em outras cooperativas de reciclagem visitadas, acreditam que seria possível minimizar o desgaste utilizando uma esteira. Porém, ressaltaram que na ocasião do trabalho de campo não havia recursos pra viabilizar esse investimento tecnológico:

"[...] pra montar uma esteira fica bem caro... E a gente até já conversou com o pessoal da prefeitura pra ver se eles ajudavam a gente, mas pra eles tudo é difícil [...] aí como a gente precisa do serviço, não pode parar, e vê essa possibilidade de trabalhar, é assim que a gente trabalha, mesmo sabendo que é sacrificante e difícil." (Érica)

Outra situação exemplar de como a avaliação dos cooperados sobre o trabalho cotidiano pode minimizar riscos à saúde e evitar piores condições de trabalho ocorria quando eles optavam por dispensar integralmente o conteúdo do fundo das baias externas de copinhos após dias de exposição dos sacos à chuva. A decisão de assumi-los como rejeito (um critério relativo), além de agilizar o trabalho, estava amparada na avaliação prévia (fruto de uma experiência anterior) de que não compensava o esforço de se submeter à triagem dos encharcados sacos para recuperar uma pequena quantidade de material (de baixo valor de venda).

Outra perspectiva vislumbrada para minimizar o desgaste dos trabalhadores pela exposição ao sol e à chuva era a cobertura das baias externas, utilizadas para classificação das aparas, copinhos e vidros. A expectativa era de que a prefeitura de Embu auxiliasse a cooperativa na construção de uma estrutura semelhante a que vinha sendo utilizada nos Pontos de Entrega do Catador (PECs). Vale lembrar que o poder público tem interesse na melhoria das condições de triagem, uma vez que a longa exposição dos materiais à chuva contribui para o aumento do índice de rejeito, sobrecarregando o aterro sanitário municipal. Essa situação mostra a possibilidade de interface de interesses da prefeitura e dos cooperados.

O relato de uma das cooperadas a este respeito explicita a possibilidade de aproximação da lógica da produtividade e eficiência e da preocupação com a melhoria das condições de trabalho e saúde:

"Porque se a gente não tiver um lugar bom pra trabalhar, o serviço também não rende e a gente vai colocar as pessoas, as pessoas adoecem, no outro dia não vem e faz falta... E como a gente vai sacrificar a pessoa, fazer a pessoa trabalhar doente, com dor? Nem o serviço rende... E tando bom pra todo mundo, o serviço vai bem, todo mundo ganha direitinho... A gente tem que ver o bem pra todo mundo." (Érica)

É importante lembrar que, por princípio, os ganhos na cooperativa (assim como os potenciais prejuízos) são apropriados por todos os trabalhadores. Na Coopermape, ao longo do trabalho de campo, vimos a retirada variar apenas em função do número de horas trabalhadas, sem distinção entre os tipos de tarefas ou cargos exercidos.

Dois casos especialmente interessantes envolvendo a reorganização do processo de trabalho cotidiano foram a forma encontrada para armazenamento e transporte dos fardos para o caminhão e a solução encontrada para o transporte dos bags de rejeito ao aterro sanitário. Diferentemente dos exemplos anteriores, em ambos os casos a mudança foi introduzida com a intenção deliberada de reduzir a sobrecarga dos trabalhadores.

No primeiro deles, a novidade estava no uso de palets (conseguidos por meios de doação de empresas) para armazenar, erguer e organizar os fardos no interior do caminhão, permitindo transferir o esforço humano para a empilhadeira:

"Todo fardo que a gente prensa, a gente já coloca um palet embaixo, coloca três fardos em cima, aí ergue com a empilhadeira pra dentro do caminhão e os meninos, com a outra empilhadeira, eles puxam pro fundo e vão ajeitando com a empilhadeira." (Érica)

Érica lembra que antes, depois de prensados, os fardos eram colocados direto no chão e empilhados uns sobre os outros (em geral, pilhas de três), dificultando o momento do transporte ao caminhão: "aí você tinha que despejar os dois [fardos] na empilhadeira e depois pra tirar aquele do chão?". Essa forma de transportar os fardos foi sugerida pela cooperada que era responsável pela organização da produção e logística, motivada pela experiência no próprio corpo dos efeitos negativos da sobrecarga anterior: "foi pensando na questão da coluna, que eu sinto e não desejo pra ninguém [...] Eles [cooperados] não se matam [...] Facilitou bastante o serviço" (Andrea).

No segundo caso, foi feito um acordo com a empresa que operava o aterro para que eles, utilizando o trator e o caminhão da empresa, retirassem periodicamente os bags de rejeito, poupando os cooperados do carregamento dos pesados "arrastões" e liberando o caminhão da cooperativa dessa atribuição.

Esta importante mudança no processo de transporte do rejeito foi vislumbrada e negociada também por Andrea, recorrendo a contatos anteriores com pessoas que operavam o aterro sanitário. A pessoa contatada prontamente atendeu ao pedido e um arranjo tão simples gerou impactos extensos para os trabalhadores e a cooperativa:

"[...] eles pegam com a máquina, jogam no caminhão, aí nós ajeitamos o arrastão em cima do caminhão e chega lá no aterro ele despeja sozinho. Aí já foi uma mão na roda, porque a gente não precisa desfalcar o caminhão e nem de fazer aquele esforço que a gente fazia de carregar lixo." (Érica)

Érica destacou ainda que assim evitavam risco de cortes por lâmpadas fluorescentes e minimizavam o contato com o rejeito:

"[...] lixo é muita sujeira, é a pior parte que tem, é muito rato morto, todas essas coisas... E agora com a máquina ela pega e joga tudo pra nós [...] A gente só ergue o arrastão e a máquina já pega e joga no caminhão, é a máquina mesmo que vira." (Érica)

Estes são exemplos de como a astúcia dos cooperados pode contribuir para uma reorganização do trabalho que considere também a atenção aos trabalhadores que realizam a atividade: "A gente tá procurando melhorar cada vez mais, né? Pra num... porque saúde é fundamental" (Andrea); "Cada vez que a gente vai sabendo uma coisa, a gente vai se virando pra fazer menos sacrifício" (Érica).

Andrea explicitou que a mobilização para buscar rearranjos como estes e viabilizar mudanças no processo de trabalho acontece predominantemente quando envolve uma dor paralizante, que impede o trabalho e inviabiliza o trabalhador de "dar um jeito", de ignorá-la ou conviver com ela.

Não dar atenção aos agravos e sofrimentos cotidianos parece ser uma atitude resultante de um processo de socialização que leva os trabalhadores a se habituarem a certas condições precárias e desgastantes de trabalho em nome do imperativo da sobrevivência.

Por priorizarem o "uso instrumental do corpo", subordinarem-no "às funções sociais dessa utilização" os trabalhadores de classes populares concedem (voluntariamente) pouca atenção aos sintomas corporais sutis (agravos leves, desgastes e sofrimentos gerados pelo trabalho cotidiano) e entendem a doença, antes de tudo, como um entrave à atividade física diária: "A doença é o que tira a força do doente, ou seja, o que impede de 'viver normalmente' e de fazer de seu corpo um uso (profissional, principalmente) habitual e familiar" (Boltanski, 1989, p. 161).

A distinção entre a dor admitida como normal, aquela que não merece atenção, e a que é considerada grave e digna de destaque parece estar atrelada ao quanto ela inviabiliza o trabalho cotidiano e persiste após a automedicação, exigindo intervenção médica. Em outras palavras, as dores geradas pelo desgaste no trabalho só são "ouvidas" quando se agravam a ponto de paralizarem o trabalhador e impedirem a continuidade do uso intensivo e instrumental do corpo.

O distinto grau de interesse e atenção ao próprio corpo conforma a "cultura somática" de grupos sociais: nas classes populares há uma valorização da "resistência à dor" e "muitas vezes esperam, antes de consultar o médico, que a sensação de doença tenha atingido uma intensidade tal que os impeça de fazer o uso normal do corpo, como se esperassem sempre que aquilo 'parasse sozinho'" (Boltanski, 1989, p. 152, grifo nosso). A situação corresponde fielmente ao depoimento de Andrea e à visão de vários cooperados que afirmavam que uma noite de descanso era capaz de repor as forças do corpo, que se acostumavam à sobrecarga e desgaste cotidianos.

Atentando para a contribuição de Melizack (1961), reforçada por Boltanski (1989), pudemos compreender que a maior ou menor atenção às repercussões das condições de trabalho sobre o processo saúde-doença guarda relação com as trajetórias de trabalho anteriores e com o sentido que o trabalho na Coopermape assumia na vida dos cooperados. A atenção às repercussões negativas e o estabelecimento do nexo entre elas e a organização e as condições de trabalho tendiam a ser menores para os trabalhadores que se dedicaram à catação no lixão – enfrentando condições tão mais insalubres e penosas – e para os cooperados de baixa escolaridade que não vislumbravam outras possibilidades de geração de trabalho e renda.

A necessidade de adaptação às condições de trabalho cotidianas parecia fazer com que os trabalhadores tendessem a não se questionar sobre as formas precárias de realização do trabalho, nem sobre suas potenciais repercussões para o processo saúde-doença.

Por outro lado, os cooperados que já tinham vivenciado um ambiente melhor ou enxergavam outras perspectivas, viam o trabalho na Coopermape como um meio transitório de gerar renda, um "quebra-galho" até conseguirem algo melhor, e colocavam limites à dedicação ao trabalho nas condições existentes. A partir do depoimento de uma das cooperadas entrevistadas pudemos compreender que estes trabalhadores não tinham estímulo para se empenhar na otimização do processo de trabalho e/ou em mudanças da organização e das condições de trabalho cotidianas – que poderiam levar à minimização do desgaste e do sofrimento – justo por encararem a cooperativa meramente como uma experiência passageira.

Por outro lado, aos trabalhadores que não vislumbravam outro trabalho, restava apostar no avanço da cooperativa, "dar o sangue" para otimizar o trabalho cotidiano e aumentar o faturamento mensal. Frente às necessidades extremas de sobrevivência, é compreensível que a maioria das mudanças perseguidas fossem aquelas capazes de impactar no aumento da retirada dos cooperados, tendendo a priorizar a dimensão econômica e a predispor os trabalhadores a uma maior tolerância ao sofrimento no trabalho e a não atenção às repercussões negativas geradas por estas condições ao processo saúde-doença.

Contudo, em uma organização autogestionária, diferente de levar a demissão ou a um impasse, o aumento da atenção ao corpo, aos agravos à saúde e ao desgaste e sofrimento gerados pela sobrecarga de trabalho podem motivar os trabalhadores a buscarem a reorganização do processo de trabalho cotidiano, visando melhorar as condições existentes.

Os dois casos mencionados acima permitem alimentar esperanças de mudanças nas condições de trabalho existentes. Ela parece possível pela ampliação da escuta e do olhar também para os agravos menos intensos e para os sutis desgastes e sofrimentos dos trabalhadores, partindo desta abertura e da sensibilidade existentes na ocasião do trabalho de campo praticamente apenas para os casos que implicavam agravamento dos problemas de saúde.

 

Considerações finais

O estudo etnográfico da Coopermape mostrou limites largos, mas também possibilidades residuais para efetivar a organização do trabalho cotidiano a favor dos trabalhadores.

As conquistas sobre a propriedade dos meios de produção, posteriores ao encerramento do trabalho de campo, permitem alimentar esperanças de melhoria das condições de trabalho e saúde na Coopermape e aumento do poder de barganha da cooperativa na relação com a prefeitura de Embu e com o mercado da reciclagem, com seus distintos interesses e grande assimetria de poder.

A liberação dos recursos do BNDES reflete o aumento da pressão política da categoria dos catadores, em grande parte devida ao MNCR, com apoio de redes e organizações da sociedade civil. A pressão política e politização do Movimento têm possibilitado o alargamento dos direitos da categoria e a implantação de políticas públicas dirigidas aos trabalhadores da área de pré-reciclagem.

A maior expressão destas conquistas é a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010, regulamentada pelo Decreto nº 7.404, de 23 de dezembro de 2010. A PNRS instituiu a responsabilidade compartilhada dos geradores de resíduos, isto é, dos fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes, cidadãos e titulares de serviços de manejo dos resíduos sólidos urbanos na logística reversa dos resíduos e embalagens pós-consumo.

O marco legal prevê a inédita inclusão dos trabalhadores da pré-reciclagem nos programas públicos de coleta seletiva (por meio das cooperativas e associações de catadores e trabalhadores da área de pré-reciclagem) e, inclusive, na implementação e operacionalização do inovador sistema de "logística reversa" pelos produtores de embalagens.

O avanço no marco legal (resultante de longos anos de disputas e negociações de interesses), e o potencial de promoção da inclusão social de catadores e de melhoria das condições de trabalho nos empreendimentos autogestionários da pré-reciclagem, são significativos.

Contudo, são necessárias novas pesquisas para compreender as mudanças efetivas por ele viabilizadas, a fim de avaliar em que medida as práticas posteriores a PNRS/2010 dão conta de promover uma inserção mais justa e favorável aos catadores/trabalhadores da pré-reciclagem no concentrado circuito superior da reciclagem propriamente dito.

 

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Endereço para correspondência
jusicoli@uol.com.br

Recebido em: 01/10/2012
Revisado em: 28/10/2013
Aprovado em: 31/01/2014

 

 

1 O MNCR foi fundado em junho de 2001. Ao longo destes 12 anos de atuação, o Movimento, que é composto por cerca de 100 mil catadores (segundo estimativas internas), lutou pelo reconhecimento, inclusão e valorização do trabalho dos catadores e catadoras no país. Entre outras conquistas importantes do MNCR, na perspectiva do almejado reconhecimento, cabe destacar a inclusão dos "catadores de materiais recicláveis" na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) (2002). O código 5192 engloba tanto o catador-carrinheiro e os que catam nos lixões, como os trabalhadores de associações e cooperativas de materiais recicláveis, entendidos como "enfardador, separador e triador de sucata". O reconhecimento da categoria pela CBO pode ser encarado como uma contribuição para a exigência de direitos por parte dos trabalhadores que atuam na pré-reciclagem e para a regulamentação das atividades de catação, classificação e enfardamento de recicláveis. Esta perspectiva está expressa na Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída e regulamentada em 2010 (ver considerações finais).
2 A respeito do número de organizações de trabalhadores de materiais recicláveis atuantes no Brasil, vale pontuar que a PNSB 2008 apontou que, em 684 municípios brasileiros, havia 1.175 cooperativas e associações, abrangendo mais de 30 mil catadores de materiais recicláveis.
3 Salvo condições excepcionais nas quais o empreendimento autogestionário tenha poucos concorrentes no mercado e exerça uma liderança irrefutável.
4 A pesquisa foi realizada durante o mestrado de Juliana Lordello Sícoli, tendo a Profª Drª Leny Sato como orientadora. A dissertação intitulada "Potencialidades e limites da autogestão ao nível da organização do trabalho e suas repercussões à saúde dos trabalhadores: estudo etnográfico da Coopermape - Cooperativa de Reciclagem de Matéria-Prima de Embu" foi defendida no Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo (USP) em 2007. O trabalho de campo estendeu-se de setembro de 2005 a janeiro de 2007, consistindo em 26 visitas, participação em duas festas na cooperativa e em um evento externo (a convite dos cooperados). Os intervalos entre uma visita e outra foram irregulares (visitas semanais e quinzenais de meio período a dias inteiros), rodiziando a participação em cada uma das etapas de trabalho: desde a coleta seletiva no caminhão, passando pela triagem e classificação de cada tipo de material reciclável, prensagem, enfardamento e, finalmente, transporte de rejeitos ao aterro. A partir de fevereiro de 2006, com raras exceções, as visitas passaram a ser mensais, dada a necessidade de dedicar mais tempo à preparação do roteiro de entrevistas e, em seguida, trabalhar em seu registro. A dissertação encontra-se disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/47/47134/tde-20082007-105437/pt-br.php.
5 Situação exemplar foi a imposição para que a Coopermape assumisse a gestão de um dos "Pontos de Entrega do Catador" (PECs) implantados pela prefeitura de Embu em 2005, sob ameaça de retomar o galpão e equipamentos utilizados pela cooperativa. A ausência de capital de giro levou a Coopermape a uma crise administrativo-financeira sem precedentes, acompanhada de constante insatisfação dos cooperados com a redução e atrasos nas retiradas mensais. A inexistência de formalização na relação entre a prefeitura e a Coopermape foi apontada por Besen (2006) como uma das fragilidades do programa público de Embu.
6 A situação sobre a posse dos meios de produção mudou com a liberação de recursos financeiros pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Social (BNDES). A Coopermape foi uma das cooperativas contempladas com recursos não reembolsáveis provenientes do Fundo Social, destinados a possibilitar a inclusão social dos catadores da cadeia produtiva da reciclagem e a aumentar a capacidade produtiva do setor. Os R$ 609 mil aprovados em 2009 estavam previstos para serem liberados em duas parcelas: com a primeira, a Coopermape previu a aquisição de esteira, prensas, balanças digitais, uniformes e uma Kombi; a segunda parcela previa a compra de caminhões e a capacitação dos cooperados em educação ambiental. A contrapartida requeria o aumento do número de cooperados para 100 trabalhadores, estimando aumentar a capacidade de triagem das então 100 toneladas para 300 toneladas/mês.
7 Ao contrário, a heteronomia diz respeito à "condição de pessoa ou de grupo que receba de um elemento que lhe é exterior, ou de um princípio estranho à razão, a lei a que deve se submeter" (Ferreira, 1999, p. 1039).
8 O "verdinho" corresponde à etapa de triagem, sendo assim chamado porque no passado o caminhão que fazia a coleta seletiva era de cor verde. O nome "pegou" e até hoje a etapa de triagem é chamada assim, apesar dos caminhões terem sido trocados há anos.