ARTIGOS

 

O trabalhador em situação de rua: algumas ações coletivas atuais¹

 

The worker as homeless: some contemporary collective actions

 

 

Ricardo Mendes Mattos^{I, *} ; Roberto Heloani^{II, **} ; Ricardo Franklin Ferreira^{III, ***}

^I Centro Franciscano de Reinserção Social
^II Fundação Getúlio Vargas FGV-SP
^III Universidade de São Marcos (UNIMARCO)

 

 

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RESUMO

A população que habita as ruas das grandes metrópoles brasileiras expressa um fenômeno que se amplia. Observa-se que esta população é constituída por parte da classe trabalhadora que vai para a rua por impossibilidades individuais e, ou, sociais de vender sua força de trabalho. Assim, o presente artigo procurou discutir a relação entre situação de rua e trabalho, em três momentos distintos. O primeiro se refere à ausência de trabalho como motivo de “rualização”, principalmente durante a década de 1990, em que a população paulistana em situação de rua quase triplicou. Posteriormente, foram avaliadas as características dos trabalhos realizados pela população em situação de rua. E, por fim, avaliou-se em que medida as idiossincrasias do trabalho constituem uma forma de as pessoas saírem das ruas, especialmente a partir de propostas ligadas à economia solidária.

Palavras-chave: Situação de rua, Trabalho, Psicologia social, Economia solidária.

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ABSTRACT

Homelessness is a growing phenomenon in large Brazilian cities. The homeless population is partly constituted by workers who have been deprived of jobs. Thus, this study aims to discuss the relationship between homelessness and work in three distinct moments. The first moment points to unemployment as the reason for homelessness, especially during the 1990s, when the São Paulo homeless population almost tripled. The second moment refers to types of work performed by the homeless. And finally, the third moment evaluates to what extent work idiosyncrasies can act as a form of stopping homelessness, especially based on solidary economies proposals.

Keywords: Homelessness, Work, Social psychology, Solidary Economics.

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Desta forma, mesmo na conjuntura da sociedade que é mais favorável ao operário, o resultado fatal
para o trabalhador é o trabalho exagerado e a morte precoce, a deterioração em máquina, a
submissão ao capital que se acumula em intimidante oposição a ele, nova concorrência, a morte, a
fome ou a mendicância para uma parcela dos trabalhadores [...] segue-se que a miséria social
constitui o objetivo da economia.

 

KARL MARX

“Vai trabalhar, vagabundo!” Eis a frase freqüentemente ouvida pelas pessoas em situação de rua, a qual denota o quanto elas são consideradas indolentes e refratárias ao trabalho. Em discurso menos inflamado, porém muito comum, outros cidadãos afirmam que as pessoas vivem nas ruas porque são fracassadas, malsucedidas, pois não abraçaram as oportunidades que a vida lhes concedeu. Alguns apologistas neoliberais chegam até a apontar que essas pessoas não conseguem emprego porque são desqualificadas profissionalmente, como se houvesse empregos disponíveis a todos os “qualificados”.

Essas concepções são, muitas vezes, acompanhadas pela convicção de que a situação de rua é de responsabilidade individual, escamoteando os processos sociais implicados no fenômeno. Trata-se de um mecanismo ideológico que Guareschi (1999) denominou “culpabilização”. A partir dele, são reproduzidas relações assimétricas de dominação em que se atribui somente ao indivíduo a responsabilidade por sua condição social.

O que dizer dos trabalhadores em situação de rua que, desde a madrugada, empurram pesadas carroças repletas de materiais recicláveis coletados durante horas? O que dizer das manifestações dessa população, reivindicando trabalho, como a 17a edição do Dia de Luta do Povo da Rua de 2007?

A relação que se estabelece entre situação de rua e trabalho é bastante complexa e seria de um reducionismo simplista acusar as pessoas nessa condição como únicas responsáveis por suas mazelas.

Sabemos que Stoffels (1977), Neves (1983) e Diflora (1987) já haviam feito a relação do surgimento da “mendicância” com o modo de produção capitalista, nomeadamente como parte integrante do conceito marxista clássico de exército de reserva. Ao elaborar um conceito análogo e complementar, Vieira et al. (1992) foram as primeiras a definir a população de rua como parte da classe trabalhadora que, impossibilitada de vender sua força de trabalho, acabava por vivenciar tal situação.

De fato, a situação de rua pode ser caracterizada pela ausência de residência fixa, atrelada a vulnerabilidades no âmbito do trabalho e da família (MATTOS, 2003). Desse modo, a relação entre situação de rua e trabalho pode ser analisada com base em três momentos: a ida para a rua como processo que implica, necessariamente, a ruptura com o vínculo regular de trabalho; a vivência nas ruas permeada por trabalhos intermitentes, informais e com rendimentos instáveis; e a saída das ruas como processo vinculado à aquisição de uma ocupação estável.

Eis o objetivo do presente texto: problematizar as relações entre a situação de rua e o trabalho, tendo em vista a centralidade das questões do trabalho para entender a existência e a manutenção da população paulistana em si-tuação de rua.

Na primeira parte, são analisadas as metamorfoses no mundo do trabalho e sua importância na compreensão dos motivos de “rualização”, principalmente do vertiginoso aumento da população em situação de rua a partir da década de 1990. A segunda parte do texto é dedicada a uma breve apreciação das ocupações dos trabalhadores em situação de rua, de maneira a verificar a impossibilidade de saída dessa situação devido à obtenção de rendimentos instáveis, oriundos de atividades intermitentes. Por fim, são esboçadas algumas alternativas de saída das ruas por meio do trabalho.

 

O TRABALHADOR NO “OLHO-DA-RUA”

Em 1992, foi publicada uma obra histórica sobre a população paulistana em situação de rua. Trata-se do livro intitulado População de rua: quem é, como vive, como é vista, organizado por Vieira, Bezerra e Rosa. Nessa ocasião, realizou-se o primeiro recenseamento da população de rua em São Paulo, o qual apontou 3.392 pessoas. Em 1994 e 1996, a Secretaria da Família e Bem-Estar Social (FABES) realizou o censo desse contingente, constituído por 4.549 e 5.334 pessoas, respectivamente. A partir de 2000, a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) passou a realizar o recenseamento da população em situação de rua, pois, no censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), essa população não foi contabilizada, por não possuir residência fixa. Verificou-se, em 2000, a existência de 8.706 pessoas (SCHOR e ARTES, 2001), número elevado para 10.394 em 2003 (FIPE, 2003). Portanto, entre 1992 e 2003, cerca de dez anos, a população em situação de rua triplicou.

Quais processos sociais estariam implicados no notável aumento desse contingente na década de 1990?

A resposta a esta indagação nos conduz à análise de complexos fatores de ordem social, política e econômica que atuam de maneira interdependente, como reestruturação produtiva, neoliberalismo, globalização, precarização das relações de trabalho, desindustrialização, desassalariamento, desemprego, terceirização e informalização. Analisamos, em linhas gerais, esse contexto socio-histórico, na medida em que é necessário para compreendermos o crescimento da população paulistana em situação de rua no decorrer da década de 1990.

 

CRISE DO PROJETO FORDISTA E REESTRUTURAÇÃO PRODUTIVA

O ponto de partida para compreensão desses processos mais contemporâneos é a crise do fordismo. Mais do que um modo peculiar de organização do trabalho, o fordismo incluía um projeto social de dimensões macroestruturais. Esse projeto se alicerçava na crença da possibilidade de se alcançar um “círculo virtuoso” da economia, cuja retroalimentação era perpassada pelos seguintes momentos: elevação da produtividade mediante a utilização de tecnologias; crescimento do salário real e, conseqüentemente, maior poder aquisitivo do trabalhador, o que redundaria em elevação do consumo; por fim, essa elevação precipitaria o aumento da produção e a expansão dos investimentos que alimentavam o círculo, ao promover o crescimento do lucro e a necessidade de elevação na produtividade.

Essa “equação fordista” era sustentada pelas bases de um comércio exterior favorável e, principalmente, de um Estado-Previdência atuante, o que proporcionaria ao trabalhador elevar a demanda de consumo, à medida que algumas de suas necessidades básicas para a sobrevivência eram oferecidas pelo Estado, como saúde, educação, transporte e segurança.

O projeto fordista, atrelado à social-democracia, começa a ganhar prestígio após a crise de 1929 e a publicação da obra Teoria geral do emprego, do juro e da moeda, de Keynes, em 1936. Suas idéias centrais (KEYNES, 1992) inspiraram a formação do Welfare State – em que o emprego, a saúde e a aposentadoria dos cidadãos eram considerados de responsabilidade do Estado. “Keynes advogava o aumento da demanda interna, por esta trazer investimentos capazes de aumentar o consumo, em vez de ‘exportar o desemprego’. Entretanto, tal estratégia só se torna viável com o suporte econômico e político do Estado” (HELOANI, 2003, p. 69).

A partir de 1935, o modelo fordista começou a abarcar o conjunto da economia, processo que se expandiu após a 2a Guerra Mundial. Assim, foi nas décadas de 1950 e 1960 que o fordismo alcançou o seu auge.

Quando uma sucessão de países europeus e mesmo os Estados Unidos, berço do fordismo, sofreram grandes déficits orçamentários e forte inflação, devido a investimentos significativos em políticas sociais, as idéias de Keynes começaram a ser contestadas.

O Estado passa a ser questionado como algo “custoso e inoperante”, ao mesmo tempo em que ganha espaço a “lógica monetarista” em detrimento do Estado de Bem-Estar Social. Esta lógica passa a atacar o fordismo ao desindexar os salários e implementar políticas econômicas de combate à inflação, por meio da imposição de um Estado Mínimo e da aposta na liberdade de mercado. Eis o princípio da aplicação da lógica neoliberal, impulsionada pela crise recessiva de 1974 e 1975, que se propagou inicialmente nos governos de Ronald Reagan, nos EUA (1980); de Margaret Thatcher, na Inglaterra (1979); de Yasuhiro Nakasone, no Japão (1982); e de Helmut Kohl, na Alemanha (1982). Esses dirigentes começam a advogar o Estado Mínimo, fiscal, ou “Estado Guarda-Noturno”, que atua de modo contido e pontual e objetiva, sobretudo, garantir a lógica do mercado. Enfim, um Estado Neoliberal em oposição a um Estado Interventor nos setores essenciais da economia e da vida social (HELOANI, 2003).

No âmbito tecnológico, a reestruturação produtiva se fez necessária e ocorreu atrelada à Terceira Revolução Industrial, responsável pela intensificação da produtividade por meio da implantação de novas tecnologias em microeletrônica e informática (SINGER, 1999a).

O capital, como tendência originária, passou a romper as barreiras dos estados nacionais e a promover o aumento significativo do comércio internacional, de maneira a gerar a reorganização da divisão internacional do trabalho. Convencionou-se denominar esse fenômeno globalização. Segundo Singer (1999a), a globalização passou por duas etapas principais: a primeira delas, do fim da Guerra ao fim dos anos 1960, envolveu principalmente a transferência maciça dos recursos dos EUA aos países europeus e ao Japão. Essa primeira etapa foi acompanhada pela “multinacionalização” de empresas norte-americanas, que construíam filiais em outros países e transmitiam a eles seus padrões de produção e consumo.

A segunda etapa da globalização, ainda na concepção de Singer (1999a), iniciada na década de 1970, envolveu boa parte do Terceiro Mundo e dos países que compunham a ex-URSS e seus antigos satélites. Foi caracterizada pela criação de um grande mercado financeiro internacional, no interior do qual o grande capital passou a transferir seu parque industrial aos países em desenvolvimento.

No contexto de competição internacional gerado pela globalização, surge uma característica fundamental para a organização do trabalho: “A globalização da produção induziu também a reestruturação produtiva do paradigma industrial, posto que o desenvolvimento da informática permite a flexibilização da linha de produção fordista” (HELOANI, 2003, p. 89).

A proposta de flexibilização neoliberal abrange os processos de trabalho, os produtos, os padrões de consumo e o mercado de trabalho. Nesta última faceta, a flexibilização está relacionada à adaptação do trabalhador às novas tecnologias, à qualificação continuada e ao trabalho polivalente. Em relação ao mercado de trabalho, há uma flexibilidade dos postos de trabalho e uma flexibilidade contratual:

Na verdade, os liberais colocam o trabalhador como um ‘sobrevivente’. Para não ser soterrado pelo desemprego, deve adaptar-se a subempregos, ocupações temporárias em que é coagido a desistir de direitos trabalhistas conquistados há décadas, como pagamento de horas extras e férias remuneradas (HELOANI, 2003, p. 117).

No âmbito financeiro, Mendonça (2004) aponta, ainda, a “supervalorização do capital na esfera financeira”. Com a redução dos custos de produção vinculada à reestruturação produtiva, as empresas tiveram mais possibilidades de ampliar seus excedentes de capital e deslocar os recursos da esfera produtiva para a esfera financeira. Assim, lucra-se mais sem necessariamente investir na produção: “Para se ter uma idéia dessa financeirização da riqueza, basta saber que o volume total dos fluxos de capitais em circulação no mundo passou de US$ 400 bilhões, em 1987, para US$ 1,6 trilhão, em 1996!” (p. 108/109).

No âmbito político, encontramos as conseqüências do neoliberalismo no esvaziamento do espaço público em prol de uma privatização ou individualização das discussões políticas. O Estado Mínimo e a máxima liberdade do mercado podem ser interpretados dessa maneira: o mínimo de políticas públicas e o máximo de projetos privados. Com o desmantelamento do trabalho formal, base de sustentação dos sindicatos, acaba-se por desarticular ou enfraquecer as organizações dos trabalhadores. Observa-se, então, o recrudescimento do pensamento crítico, concomitante à “despolitização” radical.

 

O PROJETO NEOLIBERAL BRASILEIRO

Em novembro de 1989, na cidade de Washington, membros do governo dos Estados Unidos e de instituições financeiras – como o Fundo Monetário Internacional (FMI), o Banco Mundial e o Banco Interamericano do Desenvolvimento (BID) – reuniram-se para a discussão de um projeto de “desenvolvimento” para a América Latina, fundamentados no Institute for International Economics. Meses depois, o economista John Willianson, do mesmo instituto, redigiu um documento, de ampla repercussão, que ficou conhecido como “Consenso de Washington”.

Segundo Teixeira (1998, p. 225), as dez propostas do consenso podem ser resumidas em “dois pontos básicos: redução do tamanho do Estado e abertura da economia. Em síntese, a política econômica deve ser feita em nome da soberania do mercado auto-regulável nas suas relações econômicas internas e externas”.

Foi também em 1989 que o neoliberalismo recebeu mais um impulso, com a queda do Muro de Berlim, que simbolizava a derrocada dos socialismos realmente existentes.

No Brasil, 1989 ficou marcado pela eleição do presidente Fernando Collor de Mello, cuja gestão, apesar de ter sido marcada por turbulências de toda ordem, que redundaram em seu impeachment, conseguiu propor reformas que sinalizaram a adoção de um programa cuja base encontrava-se no modelo neoliberal.

Segundo Teixeira (1998), Fernando Collor deu início à abertura da economia interna ao mercado internacional. Fez isso por meio da redução de tarifas alfandegárias, pela privatização de organizações públicas como medida para o combate da inflação e pela recomendação de uma política de reestruturação produtiva nas empresas privadas, para que pudessem competir com os produtos importados.

Se Collor iniciou, mas não conseguiu concretizar esse projeto neoliberal brasileiro, Fernando Henrique Cardoso foi extremamente bem-sucedido em sua implantação.

O triunfo do projeto neoliberal iniciou-se em 1994, quando o governo de Itamar Franco (que, por sinal, era vice de Collor) trouxe à tona o Plano Real, cujo objetivo era estabilizar os preços e conter a inflação. O Ministro da Fazenda na época, executor dessa política, era o futuro presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC). Entre as medidas do plano, estavam os gastos das reservas cambiais para sustentar a paridade cambial Real/Dólar (que favorecia a entrada de mercadorias e capitais estrangeiros no Brasil) e a redução de tarifas aduaneiras como iniciativa de abertura do mercado interno. Esse impulso para a globalização trouxe severas conseqüências para a indústria nacional. As empresas nacionais tiveram que baixar seus preços para competir com produtos importados e, entre 1995 e 1998, registrou-se uma importante queda das taxas de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).

Ainda nesse período, a moeda valorizada e a abertura do mercado brasileiro favoreceram as importações em detrimento da indústria nacional. Somaram-se, ainda, a esse panorama fusões ou aquisições de empresas, das quais participaram muitas organizações estrangeiras, além da privatização de algumas empresas públicas.

Como conseqüência, na década de 1990, assistiu-se ao definhamento da indústria brasileira (desindustrialização) e à sua “profunda desnacionalização” (MENDONÇA, 2004).

Esses fenômenos foram extremamente duros para a condição dos trabalhadores brasileiros. Para competir ou, mesmo, para manter contratos com as empresas internacionais, favorecidas pela abertura do mercado interno, as empresas brasileiras se viram obrigadas a adotar um processo de reestruturação produtiva.

Nesse contexto, a partir da década de 1990, milhões de brasileiros perderam o emprego formal e foram impelidos para o desemprego e o subemprego, com o advento da terceirização e o avanço do trabalho precário.

Mendonça (2004) refere-se a dados que confirmam a crescente precarização das relações de trabalho a partir de 1994: redução do número de assalariados com carteira assinada e aumento de postos de trabalho informais e de trabalhadores autônomos. A esse conjunto de fenômenos denomina-se desassalariamento. Como se não bastasse, ao comparar dados de 1995 e 1998, o autor indica que nesse período houve redução de gastos orçamentários nas áreas da educação, cultura e saúde.

Em 1998, Fernando Henrique deu mais fôlego ao projeto neoliberal brasileiro. No início de seu segundo mandato, fechou novo acordo com o FMI, com o custo de manter a abertura da economia, promover cortes nos gastos públicos e retrair atividades produtivas, o que, somado à desvalorização cambial, provocou o crescimento do desemprego, além de elevar o custo de vida.

Por fim, Mendonça afirma que a equipe de governo não operou somente “contra os trabalhadores”, pois a “classe média urbana” empobreceu e viu acentuar a concentração de renda. Ademais, com sua política “desindustrializante” e “desassalarizante”, FHC e seu projeto neoliberal exerceram perniciosas conseqüências para a sociedade brasileira: “A aposta numa política econômica recessiva e voltada para assegurar o grau de confiabilidade dos investimentos estrangeiros no Brasil provocou a deterioração do tecido social como um todo” (MENDONÇA, 2004, p. 125).

 

PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO NA CIDADE DE SÃO PAULO

No capítulo intitulado São Paulo: desindustrialização, exclusão social e políticas que revertam estas tendências, da obra Globalização e desemprego: diagnóstico e alternativas, o economista Paul Singer (1999a) procura detalhar historicamente as vicissitudes da economia paulistana, de modo a apresentar o crescimento da pobreza.

De maneira mais acentuada na década de 1990, embora tenha se iniciado na década anterior, observamos uma brusca queda da atividade industrial, com perda significativa dos postos de trabalho. Os efeitos do neoliberalismo, da globalização e da reestruturação produtiva já se faziam sentir. As empresas passaram a utilizar novas tecnologias de automação que poupavam trabalho. Isso em um contexto em que já havia muitos produtos importados, o que agravava a situação do trabalhador. Tal configuração fez com que as indústrias paulistanas reduzissem custos (corte de pessoal) para baratear produtos.

A desindustrialização, concomitante à terceirização, promoveu o fenômeno do desassalariamento. Singer afirma que o desassalariamento é de “caráter estrutural” e está muito relacionado com a desindustrialização (já que a indústria de transformação é o setor que mais emprega assalariados) e com a terceirização (já que a transferência de trabalhadores para o setor de serviços parece estar relacionada com a substituição do trabalho assalariado pelo trabalho autônomo).

Aliada ao desassalariamento ocorre a informalização, acarretada pela “substituição do emprego formal, ou seja, com registro do contrato de trabalho na carteira profissional [...] por emprego informal, ou seja, sem registro” (SINGER, 1999a, p. 45).

Observamos que o mercado de trabalho paulistano, na década de 1990, sofreu transformações desfavoráveis, consoante o que ocorria em todo o mundo: desindustrialização, terceirização e informalização passam a fazer parte do cotidiano como elementos extremamente favorecedores de desemprego, da medida que os trabalhadores ficam mais suscetíveis a se submeter a ocupações precárias e aumentam sua jornada de trabalho, o que retroalimenta a diminuição da oferta de ocupações formais. Já a descentralização do capital faz com que inúmeras prestadoras de serviços, principais responsáveis pela subcontratação, configurem-se como uma constelação ao redor das grandes empresas que, para melhor competir no comércio internacional, contratam seus serviços, visando reduzir seus custos.

Derivam desses fenômenos a precarização das relações de trabalho na capital paulista, entendida como a soma do desassalariamento, da terceirização e da informalização. A precarização é uma forma de o capital se esquivar dos encargos trabalhistas.

Enfim, o trabalho assalariado é substituído por atividades intermitentes, temporárias, com rendimentos instáveis e desprovidos de seguridade social e demais direitos trabalhistas. Se uma parte da classe trabalhadora se adapta a essas metamorfoses no mundo do trabalho, outra parte não consegue se sustentar domiciliada e assiste à porta da rua se abrir à medida que as portas das empresas se fecham. Nesse contexto, acreditamos que a população em situação de rua constitui um dos efeitos perniciosos da reestruturação produtiva, fenômeno que pode explicar o crescimento desse contingente durante a década de 1990.

A centralidade das recentes transformações do mundo do trabalho no crescimento da população em situação de rua é um fato percebido por profissionais que, direta ou indiretamente, trabalham com esse contingente. Certa feita, ouvimos de uma coordenadora de albergue a seguinte frase: “Conforme abaixa o padrão de vida lá fora, aumenta o padrão de vida aqui no albergue”. Ou seja, em períodos de recessão e aumento do custo de vida, a coordenadora avaliava que muitas pessoas tinham rebaixado seu padrão de vida e algumas delas acabavam vivenciando a situação de rua e recorrendo aos albergues municipais. Assim, começaram a chegar aos albergues pessoas com curso universitário, profissionais liberais, pessoas com uma profissão específica etc. De fato, esse aumento de pessoas em situação de rua, que em fases anteriores possuíam um padrão de vida mais elevado, sinaliza o fenômeno que já destacamos neste estudo: não só o migrante nordestino ou aquelas pessoas vindas de classes menos favorecidas recorrem aos albergues, mas também muitas pessoas da “antiga” classe média que veio a se proletarizar.

De maneira mais direta, algumas notícias veiculadas após o Plano Real, publicadas em jornais de grande circulação, apontam a relação do contexto neoliberal brasileiro com o aumento da população em situação de rua. Na matéria intitulada Moradores de rua do real são 38% (BERNARDES e STYCER, 1995), utilizaram-se dados de pesquisas de contagem da população de rua, antes e depois da implantação do Plano Real, e verificou-se que 38% das pessoas recenseadas estavam há menos de um ano nas ruas, período que coincide com os efeitos do plano de estabilização monetária. Este fato evidencia os efeitos perniciosos e quase instantâneos dos planos de desenvolvimento econômico que provocaram o aumento da população de rua. Em vista disso, podemos entender por que alguns comentaristas sarcasticamente criaram a denominação “mendigos do real”.

Em suma, partindo de processos de alcance global relacionados com a proliferação do neoliberalismo, observamos o ingresso mais intenso do Brasil nesse contexto, principalmente no decorrer da década de 1990. Por fim, constatamos o impacto dessas transformações na cidade de São Paulo, principalmente na precarização das relações de trabalho, o que gera, em última análise, o vertiginoso crescimento dos membros da classe trabalhadora, que passam a ser expurgados para o “olho da rua”.

 

O TRABALHADOR EM SITUAÇÃO DE RUA

Uma vez em situação de rua, o trabalhador permanece à procura de trabalho formal e regular, de preferência assalariado. Entretanto, dadas as poucas possibilidades oferecidas no mercado de trabalho, a pessoa em situação de rua passa a desenvolver uma série de atividades laborais, como coletar materiais recicláveis, carregar caminhões, guardar carros, encartar jornais, mendigar e realizar diversos outros “bicos” (VIEIRA et al., 1992).

Escorel (1999, p. 216-17), com base em rigoroso estudo das condições de vida da população em situação de rua, descreve outras características das ocupações desses trabalhadores: a “intermitência” dos vínculos, que devem ser buscados diariamente; a realização concomitante de diversos “bicos”; a polivalência e, às vezes, a ausência de uma profissão especializada, sintetizadas na expressão de “faz-tudo” ou “faz-qualquer-coisa”. Embora a baixa qualificação profissional seja uma tônica, por vezes aparecem casos de pessoas até mesmo bastante qualificadas nesse contingente.

Por fim, Escorel acrescenta:

Em qualquer dessas atividades realizadas nas ruas, os rendimentos auferidos não alteram as condições presentes de vida [...] Vários depoimentos enfatizaram que, na rua, o que se ganha se gasta de imediato. Por vezes, a tarefa é realizada apenas durante o tempo necessário para conseguir comprar uma refeição ou pagar a hospedagem em pensões baratas (ESCOREL, 1999, p. 219).

Em suma, pode-se inferir que a precarização das relações de trabalho não apenas atua como motivo de “rualização”, mas, principalmente, favorece a manutenção contínua da situação de rua, posto que os trabalhos realizados por essas pessoas não possibilitam sua saída das ruas.

 

TRABALHO COMO ALTERNATIVA PARA A SITUAÇÃO DE RUA? QUE “TRABALHO”?

Pesquisadores, políticos, demais trabalhadores e as próprias pessoas em situação de rua afirmam estar no trabalho a possibilidade de saída das ruas. Mas de que “trabalho” se fala?

Borges e Yamamoto (2004) atentam para a complexidade e a ambigüidade que estão associadas à categoria “trabalho”. Apontam, ainda, para a necessidade de se especificar de que tipo de “trabalho” se fala, para delinear uma análise teórico-prática mais precisa.

Seria o trabalho assalariado formal e regular uma possibilidade? Esperamos ter deixado clara a limitação dessa alternativa, considerando as condições atuais do mundo do trabalho, bem como os inúmeros preconceitos que as pessoas em situação de rua vivenciam, fatores que dificultam a aquisição e a manutenção dessa espécie de atividade produtiva, como apontam Snow e Anderson (1998).

No âmbito das atividades laborais formais e temporárias, a população em situação de rua recebe oportunidades de participação nas “frentes” ou “operações” de trabalho dos governos municipais e estaduais. Como é percebido em diálogos com integrantes desses programas, consegue-se, no período de trabalho (geralmente de, no máximo, seis meses) sair provisoriamente das ruas, seja alugando um imóvel, seja dormindo em pensões. Porém, quando do término do tempo de trabalho, novamente volta-se às ruas, dado que esta intervenção é uma situação paliativa.

Outra aposta do poder público é o oferecimento de inúmeros cursos profissionalizantes. Embora sejam importantes para o desenvolvimento de habilidades e ofícios, quando não há possibilidade de adquirir trabalho formal e regular, essas intervenções também não poderiam ser consideradas alternativas de saída das ruas. Singer (1999a) aponta que as propostas de capacitação profissional podem ajudar os trabalhadores individualmente, mas são extremamente insuficientes como alternativas para a classe trabalhadora em seu conjunto.

O fato é que, apesar da grande importância atribuída à educação e à qualificação profissional, não existem elementos que comprovem o discurso de que a elevação da escolaridade seja decisiva para a melhoria de rendimentos ou, mesmo, que ela venha a garantir emprego. As empresas aumentam seus requisitos e exigências sem que se observem modificações efetivas na essência laboral que possam justificar as exigências de um profissional mais qualificado. Tudo se reduz mais a uma questão de oferta do que a uma demanda real ou a uma necessidade comprovada. É a lógica do mercado.

No Fórum do Povo da Rua, discute-se muito a possibilidade de que empresas prestadoras de serviços à prefeitura reservem uma cota de seu quadro de funcionários para as pessoas em situação de rua. Basta que a prefeitura exija como condição necessária, no momento da licitação, que parte da população em situação de rua tenha a possibilidade de acesso a um trabalho formal e regular. Essa parece ser uma alternativa mais coerente, embora esteja restrita à duração do contrato com a prefeitura, tal como ocorre com as famosas frentes de trabalho.

Por fim, alguns pesquisadores apontam para a importância das cooperativas de trabalho como alternativa mais plausível de proposta de economia solidária. Diversos pesquisadores (DOMINGUES JUNIOR, 1998; HAYASHIDA, 2003; JUNCÁ, 2004) ressaltam o potencial da organização dos trabalhadores em situação de rua inseridos em cooperativas de trabalho. Nessas organizações, consegue-se promover a geração de renda estável para o coletivo de cooperados que gestionam seu próprio empreendimento.

Não pensemos, porém, que a saída das ruas está relacionada somente à conquista de uma ocupação estável. Diversos outros desafios cercam a questão; entre eles, destacamos a vulnerabilidade do eixo socioafetivo e familiar.

A ausência de contatos constantes com o núcleo familiar, como base de sustentação material e afetiva, leva a pessoa em situação de rua a carecer de um grupo de pertencimento. Se as relações com funcionários dos serviços públicos são, normalmente, permeadas pelo assistencialismo, que reduz a pessoa em situação de rua a objeto de políticas públicas, as relações com os demais cidadãos estão permeadas por representações sociais dessas pessoas como “loucas”, “sujas”, “vagabundas” e “coitadinhas” (MATTOS e FERREIRA, 2004). A situação se agrava ainda mais quando se percebe que as relações entre as pessoas em situação de rua são crivadas pela superficialidade, pela desconfiança e pelo anonimato (MATTOS, 2003).

Assim, o ingresso em relações de produção solidárias pode auxiliar na constituição de um grupo de pertencimento no qual a pessoa possa constituir sua identidade em uma estrutura mais estável de relações de confiança mútua, de forma a permitir trocas afetivas de valorização dos membros envolvidos.

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Ao adentrar na situação de rua, normalmente a pessoa tece projetos de saída das ruas atrelados à sua atuação como sujeito histórico capaz de superar as adversidades e transformar sua realidade. No entanto, a coisificação e o assistencialismo aos quais é exposta, acrescidos do malogro nas tentativas de mudar de vida, favorecem o gradativo abandono do projeto de saída das ruas, concomitante à acomodação de seu atual modo de vida (SNOW e ANDERSON, 1998). Nesse contexto, vivencia-se o desamparo como crença da impossibilidade de as ações concretas do indivíduo promoverem uma mudança qualitativa em suas atuais condições de vida.

Pensamos que a participação do indivíduo como membro de uma cooperativa pode servir como meio para recuperar sua auto-estima, além de criar condições para a pessoa agir como construtora de uma nova vida social, assumindo seu potencial de participação e a transformação de sua realidade subjetiva e da realidade objetiva da sociedade. Um estudo recente sobre cooperados no interior do Estado de São Paulo (OLIVEIRA, 2005) revela que o ingresso em um empreendimento solidário promove mudanças subjetivas que extrapolam o ambiente da cooperativa, conduzindo a pessoa para uma postura mais crítica, participativa e política nas diversas outras áreas do convívio social.

A formação do Movimento Nacional dos Catadores, vanguarda das reivindicações políticas da população em situação de rua, embasadas na crítica à sociedade capitalista, é um exemplo emblemático. Nesse sentido, a constituição de propostas de economia solidária abrange o ingresso da população em situação de rua na crítica à política econômica neoliberal, eixo sobre o qual pode realizar alianças com outros movimentos sociais voltados para a transformação da sociedade.

Nesse sentido, alinhados com a análise de uma cooperativa de catadores de materiais recicláveis realizada por Domingues Junior (1998), podemos inferir que o ingresso em uma cooperativa de trabalho surge como alternativa à situação de rua: promove geração de renda para pessoas que, de outra forma, não teriam oportunidades de sobrevivência por meio da venda de sua força de trabalho; favorece a reestruturação dos vínculos interpessoais, criando um grupo de pertença coeso e solidário; e pode romper com a dependência institucional, freqüente nessa população.

Entretanto, devemos atentar para os diversos desafios que cercam a constituição de cooperativas de trabalho. O primeiro é a proliferação de pseudocooperativas, as chamadas “coopergatos” (tipo de cooperativa que precariza as relações de trabalho e explora a mão-de-obra), que utilizam essa forma de organização como maneira de explorar o trabalhador (SINGER, 2002). Em nosso ponto de vista, é uma maneira de os capitalistas inescrupulosos burlarem a legislação trabalhista e os encargos financeiros dela decorrentes. O segundo diz respeito ao engano de se pensar que os trabalhadores formam uma cooperativa como proposta de transformação social, posto que desejam, primordialmente, uma ocupação estável (SINGER, 1999b). O terceiro desafio refere-se à existência de relações de dominação, seja dos cooperados entre si ou deles com atores externos, perpetradas em algumas cooperativas (ALBUQUERQUE e MASCAREÑO, 1999). E, finalmente, temos as dificuldades que permeiam o êxito da cooperativa, principalmente no início de suas atividades (ALBUQUERQUE e NOVOA, 1993).

Assim, não devemos vislumbrar a economia solidária como salvação, mas como nova organização de trabalho que depende da luta dos trabalhadores. Em contexto neoliberal e individualista, a economia solidária promove rupturas que devem ser conquistadas cotidianamente e com muito esforço. O desenvolvimento humano como centro da atividade econômica e a ênfase na educação e na politização dos trabalhadores, na solidariedade e na coletividade, em detrimento da competição e do individualismo, são transformações progressistas coadunadas a uma modificação mais ampla da sociedade contemporânea.

Por fim, pensamos que esse engajamento em movimentos sociais mais amplos, de certa forma uma estratégia de combate à política econômica neoliberal, pode gerar um certo grau de desalienação social, mas, em nosso entender, não é suficiente para uma verdadeira tomada de consciência. A própria situação de rua dificulta a visão mais integral da complexa dinâmica social.

Seu ponto positivo é o resgate do potencial do trabalhador quando ele se engaja em ações coletivas motivadas por interesses comuns, nas quais pode se sentir construtor da realidade social. Refuta-se, assim, a concepção do trabalhador em situação de rua como culpado por sua condição, ela própria geralmente considerada avulsa de seu contexto histórico. Em contrapartida, reafirma-se a necessidade de mobilização coletiva para problemas constituídos socialmente e também se ressalta o papel da história como construção humana que, por ser assim, é suscetível a transformações promovidas pelo ser humano.

 

 

REFERÊNCIAS

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Artigo recebido em: 22/4/08
Aprovado para publicação em: 27/5/08

 

 

¹ O presente artigo foi elaborado a partir da dissertação de mestrado, intitulada “O processo de saída das ruas: um estudo psicossocial com pessoas em situação de rua”, de autoria de Ricardo Mendes Mattos e orientação de Ricardo Franklin Ferreira, patrocinada pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) e realizada no Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Universidade São Marcos.
^* Psicólogo, Mestre em Psicologia Social - Universidade de São Marcos (UNIMARCO) Coordenador do Centro Franciscano de Reinserção Social, São Paulo
^** Bacharel em Direito, Psicólogo, Mestre em Administração, Doutor em Psicologia Social (Pontificia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP) e Livre-Docente (Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP). Professor e pesquisador na Fundação Getúlio Vargas FGV-SP, na UNICAMP e na UNIMARCO. Membro da Comissão de Direitos Humanos do Conselho Regional de Psicologia - CRP-SP
^*** Psicólogo, Mestre em Psicologia, Doutor em Psicologia (Universidade de São Paulo - USP). Professor e pesquisador do Curso de Pós-Graduação em Psicologia da UNIMARCO, São Paulo. Email: ricardo_franklin@uol.com.br