ARTIGOS

 

A atitude linguística na imprensa: crença, ideologia e preconceito na reação de repúdio a um livro didático

 

Attitudes of the media towards language: belief, ideology, and prejudice beneath the strong rejection for a didactic textbook

 

 

Camilla Aragão Gomes^I; Ana Paula Quadros Gomes^II

^ILicenciada em Letras pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
^IIDoutora em Linguística e Semiótica pela Universidade de São Paulo (USP) e professora da Faculdade de Letras da UFRJ. Rua Soares Cabral, 65, ap. 601, 22240-070, Rio de Janeiro, RJ. anaquadrosgomes@letras.ufrj.br

 

 

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RESUMO

Este trabalho analisa exemplares de um discurso recorrente na imprensa brasileira durante a forte e massiva reação de repúdio ao livro didático Por uma Vida Melhor (RAMOS, 2009), que, em 2011, foi distribuído pelo MEC a estudantes de escolas públicas afiliadas ao programa de Educação de Jovens e Adultos - EJA. Concluímos que, apesar de o texto examinado, representante de uma opinião pública, recusar-se veementemente a admitir a existência de preconceito linguístico, sustentando essa negativa com crenças e posturas ideológicas, o preconceito linguístico é manifesto em seu discurso, despontando na forma de avaliação negativa das variantes relacionadas a falantes de pouca escolaridade. Para mostrar como a avaliação, a crença e o preconceito emergem nesse texto, lançamos mão dos conceitos da teoria sociolinguística de Weinreich, Labov e Herzog (1966).

Palavras-chave: Variação linguística; Preconceito linguístico; Avaliação e crença sobre língua; Ensino de língua materna.

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ABSTRACT

This article discusses the reaction of the Brazilian media towards Por uma Vida Melhor (RAMOS, 2009), a textbook distributed in 2011 by the Brazilian Ministry of Education (MEC) to the public schools, engaged in young adult education (EJA). We will deal with the manifestation and disguising of language prejudice in the discourse of a relevant publication. We will point out how the negative attitude towards the variants associated to poorly educated Brazilians is visible beneath the argumentation, in spite of the strong refusal of the author to the existence of such prejudice, a refusal sustained by ideological postures and strong inner believes. In order to treat the evaluation, the beliefs, and the prejudice in the text, we resort to sociolinguistic concepts of Weinreich, Labov & Herzog (1966).

Keywords: Linguistic variation; Linguistic prejudice; Attitudes and beliefs about the mother language; Mother language teaching.

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O escândalo do livro didático

Por uma Vida Melhor é um título da editora Global, de responsabilidade pedagógica da ONG Ação Educativa (premiada pelo UNESCO na categoria Educação em 2000). A obra pertence à coleção Viver, Aprender, segunda colocada no Prêmio Jabuti de 2006, na categoria "Didático ou paradidático do ensino fundamental e médio". A coleção Viver, Aprender foi logo adotada por instituições de ensino privadas, e o volume Por uma Vida Melhor veio a ser lançado em 2009.

 

 

Por uma vida Melhor destina-se ao 7º ano do ensino fundamental do programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA). A seção de Língua Portuguesa é de autoria da Professora Heloisa Ramos. No capítulo Escrever é diferente de falar, a autora aborda a matéria "concordância". À página 15, lemos: "na norma culta, o verbo concorda ao mesmo tempo, em número (singular/plural) e em pessoa (1ª, 2ª e 3ª) com o ser envolvido na ação que ele indica". À página 16, no trecho sobre a concordância entre as palavras, lê-se que, na variedade popular, há a forma "Nós pega o peixe". Na sequência, é explicada a regra da concordância canónica ou padrão, frisando-se que ela deve ser usada nas situações formais. Nessas lições, Ramos seguiu criteriosamente os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs) de Língua Portuguesa para o Ensino Fundamental, de 1997, os quais orientam os professores a tratar da variação linguística sem discriminar variedades da língua, como se pode verificar pelo trecho abaixo:

Frente aos fenómenos da variação, não basta somente uma mudança de atitudes; a escola precisa cuidar para que não se reproduza em seu espaço a discriminação linguística. Desse modo, não pode tratar as variedades linguísticas que mais se afastam dos padrões estabelecidos pela gramática tradicional e das formas diferentes daquelas que se fixaram na escrita como se fossem desvios ou incorreções. E não apenas por uma questão metodológica: é enorme a gama de variação e, em função dos usos e das mesclas constantes, não é tarefa simples dizer qual é a forma padrão (efetivamente, os padrões também são variados e dependem das situações de uso). Além disso, os padrões próprios da tradição escrita não são os mesmos que os padrões de uso oral, ainda que haja situações de fala orientadas pela escrita (BRASIL, 1997, p. 82).

Em 2011, Por uma Vida Melhor foi selecionado pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) ⁽¹⁾ e, então, distribuído a alunos de escolas públicas brasileiras integrantes da EJA. As obras didáticas aprovadas em 2011 seguiam um PCN vigente há 14 anos, já que o ensino de variação é um requisito do PNLD desde 1997.

Em maio de 2011, a imprensa brasileira noticiava que o Ministério da Educação havia comprado um livro que "aceita erros de português" (O Globo, 14.05.2011) e "defende errar concordância" (Folha de S. Paulo, 14.05.2011). Segundo os jornalistas, não classificar "Nós pega o peixe" como um "erro crasso" é um "desserviço aos jovens de uma nação de iletrados sedenta de conhecimentos" (BETTI e LIMA, 2011), "um absurdo total" (ROSSI, 2011) e "não é apenas um equívoco, é um crime" (SARDENBERG, 2011). Ramos e os linguistas em geral foram acusados de serem "obscurantistas" (BETTI e LIMA, 2011).

A mídia transmitia fortemente a impressão de que os acusadores falavam de orelhada, baseando-se em notícias lidas ou ouvidas, sem terem ido à fonte, sem terem sequer folheado o livro. A rapidíssima multiplicação de novos comentários construídos sobre os velhos reforça o caráter viral atingido pelas primeiras denúncias, que alcançaram forte apelo de público, construindo um sentimento generalizado de indignação. Por uma Vida Melhor tornou-se o escândalo do momento. A ideia de que o livro didático ensina a errar ("aceita erros de português", traz "erros crassos de concordância"), cerne da oposição ao livro, cairia por terra, entretanto, assim que alguém se desse ao trabalho de examinar a obra. Não obstante, grande parte da mídia não achou necessário dar esse passo. Disse José Miguel Wisnik (2011): "leio o capítulo do livro em questão e vejo, no entanto, que a autora se dedica nele, a maior parte do tempo, a mostrar a importância da pontuação, da concordância e da boa ortografia na língua escrita. Onde está o erro?". Chama a atenção a própria insistência na divulgação de que o livro incorre em erros de português e ensina os alunos a errarem, mesmo com tanta informação acessível sobre o seu real conteúdo. De forma geral, não houve jornalismo investigativo e responsável, mas a exploração de uma versão não fundamentada, preferida à verdade.

Nos textos de maior circulação à época, a adoção do livro era descrita como um "ato criminoso". Uma Procuradora Geral da República prometeu processar criminalmente os responsáveis, fato amplamente noticiado, tendo recebido diversas moções de apoio (NUNES, 2011). Quando, porém, a própria procuradora se viu obrigada a reconhecer a ausência de base legal para qualquer processo criminal, uma vez que o livro - em seu conteúdo, em sua distribuição ou em seu uso escolar - nunca infringira a lei (ASCARI, 2011), tal recuo quase não foi divulgado.

A maioria dos textos veiculados na grande imprensa subscrevia análises e opiniões de pessoas sem especialização nas áreas de Letras ou Linguística. Os pronunciamentos especializados quase não obtiveram espaço. Por conta desse desequilíbrio, a ONG Ação Educativa reuniu em um documento (POR UMA VIDA MELHOR, 2011) textos de cientistas e especialistas. O Ministério da Educação publicou em seu portal o Dossiê Livro Didático (s.d.), com citações e alguns completos sobre a polêmica. Heloísa Ramos foi entrevistada algumas vezes na TV e pela imprensa escrita, mas a defesa do livro nunca teve o alcance do discurso contrário a ele, que atingia a reputação da autora, da ONG, da editora, do Ministério da Educação, do Governo Federal e dos linguistas em geral.

Neste artigo, vamos analisar um texto bem representativo da condenação pública ao livro, Livro pra inguinorantes, de Carlos Eduardo Novaes, que saiu primariamente no Jornal do Brasil, publicado em 16 de maio de 2011, à época do "escândalo", ocasião que também poderia ser chamada de época da "desinformação, má-fé e preconceito" (CARVALHO, 2011). Pesaram na sua escolha o fato de ele ter sido estampado num dos principais veículos de comunicação brasileiros e o de ter alcançado grande circulação e longevidade, tendo sido republicado na internet, em blogs e redes sociais. Sua postura ilustra bem a atitude da mídia e da população em geral com respeito ao livro criticado.

O texto selecionado, como era usual entre os muitos que se opunham à obra de Heloísa Ramos, omite que o livro ensina a norma padrão da língua e que não há erro algum de português nele, mas apenas o reconhecimento de que as pessoas não fazem sempre a concordância canónica. Nessa crónica, Novaes (2011) fala em ato criminoso (caracterizado como descumprimento da Constituição ou da Lei Magna); tacha de "inguinorante" quem não domina a norma padrão; acredita que a norma padrão leva à ascensão social; defende a unicidade da língua, acreditando que só exista uma maneira de falar, a padrão; confunde norma culta com padrão; defende a primazia da língua escrita sobre a falada e critica Heloísa Ramos, o Ministério da Educação e os linguistas. Além disso, recusa a ideia da existência do preconceito linguístico, mas deixa transparecer, através da sua avaliação negativa das variantes típicas de pessoas não escolarizadas, o seu preconceito.

Nosso objetivo é mostrar como o preconceito se constrói por meio dessa avaliação. Para nós, a falsa polêmica sobre a obra Por uma Vida Melhor é uma reação instintiva de proteção a crenças ameaçadas.

 

A paródia do "inguinorante": a representação do erro

A crônica de Carlos Eduardo Novaes, cujo título é Livro pra inguinorantes, é escrita propositalmente com erros de ortografia e de concordância, tal como supostamente o fariam os usuários do livro que o escandaliza, ou seja: os "inguinorantes". O grande êxito desse texto de Novaes decorre de tal caricatura refletir fielmente a visão do grande público sobre aqueles que não dominam a língua padrão.

Já de início, Novaes declara ter inveja da professora Heloísa Ramos, por ela ter vendido ao MEC 485 mil exemplares de um livro "com erros de português", proeza que ele jamais obtivera. A razão de ele próprio, escritor profissional, nunca ter conseguido esse feito é cristalina para o autor: diferentemente do que faz Ramos, ele escreve para quem sabe português. Ao contrapor a incompetência de Heloísa Ramos à sua própria competência, o autor aponta o MEC como injusto, por ter beneficiado quem não sabe, em detrimento de quem sabe. Está implícito, aí, que a justa medida do merecimento é a capacidade de não errar em português.

De mãos dadas com o reconhecimento do mérito de quem não comete "erros" acha-se a naturalização da ideia de que falar e escrever "acertadamente" promove a ascensão social, pois, se o mérito deve premiar o "acerto", a rejeição aos que "erram" é justa. Se os que "erram" não ascendem, isso é merecido: afinal, eles não se esforçaram por acertar. Por isso, é tão revoltante que alguém que "não sabe o certo", como Heloísa, venda tantos livros, enquanto um representante dos que "sabem português" não consegue realizar essa proeza. Esse fato é interpretado como um sintoma de "subversão da ordem", como uma enorme injustiça. Ele indica que os critérios do "mérito" falharam e que o mérito deve reger as condições de sucesso dos indivíduos para que a sociedade seja justa. Um sucesso avesso ao mérito é um sintoma disfuncional. Essa denúncia (implicando que o sistema regulador das instituições sociais esteja à mercê da inépcia, e insinuando que haja corrupção) é o grande motor do escândalo fomentado em torno de Por uma Vida Melhor.

No ponto em que compara a tiragem dessa obra de Heloísa Ramos às suas, o autor resvala num problema quantitativo: quantos são os brasileiros que "sabem português"? Quantos os que "não sabem"? Se o debate fosse sobre representatividade, seria preciso, após uma aferição numérica, reconhecer que a maioria da população brasileira "comete erros", e que, numa representatividade proporcional, as obras destinadas a ela deveriam superar em tiragem, de longe, a quantidade de obras escritas "para quem sabe português". Não se discute, porém, a representatividade numérica: uma vez que só há uma forma de falar e escrever, a "certa", e que tudo o que se afasta dela é "erro". Essa desproporcionalidade representacional, portanto, pouco importa, pois, ainda que quase todos "errem", o acerto é que é meritório. O número de "errados", mesmo que sobrepuje em muito o de "acertadores", não interfere no julgamento de algo como "certo" ou "errado". Com isso, queremos apontar que o sistema da "meritocracia" não dá nenhum espaço para a consideração de qualquer desigualdade que exista entre os falantes da língua portuguesa. O critério do acerto aplica-se igualmente a todos: a meritocracia não leva em conta o histórico do avaliado, mas apenas seu desempenho no momento da avaliação. Se a avalição aplicada a todos for a mesma, ela será considerada objetiva e justa, malgrado as diferenças patentes nas condições de preparação dos candidatos em exame. A "meritocracia", ao fechar os olhos para tudo o que não seja o produto da avaliação, só pode concluir que punir quem não acerta é muito natural; antinatural e revoltante é promover e beneficiar quem não acerta, como o MEC fez, ao comprar e distribuir 485 mil exemplares de Heloísa Ramos. Esse é o pensamento que constrói a fina ironia do início do texto.

Como já foi dito, todavia, não há fundamento para a denúncia de o livro estar eivado de "erros de português". Por que a mídia em geral deixou de verificar os fatos? Por que, para dar solidez ao discurso denunciante, na linha do "mérito", foi necessário incluir o livro de Heloísa entre os detratores do "certo"? Outro filhote do discurso meritocrático, que contrapõe a turma do português "certo" às demais, é o maniqueísmo. Se o acerto é o meritório mocinho, o erro é o vilão. A professora Heloísa precisou ser incluída no grupo do erro para que o apoio do MEC a ela fosse interpretado como uma evidência da vilania desse ministério, o qual se torna, então, um inimigo do patrimônio cultural que é a língua portuguesa (a correta, obviamente).

Como o maniqueísmo não admite tons de cinza, apenas preto e branco, a crônica de Novaes divide os falantes do português brasileiro em dois grupos: o dos que dominam a língua portuguesa, acertam e, portanto, são inteligentes; e o dos que não a dominam, os "inguinorantes" do título. O autor constrói essa divisão ao contrapor o livro da EJA, que é para "inguinorantes", aos dele ("escrevo para quem sabe português!"). Nessa contraposição maniqueísta, inteligência é sinônimo de saber o português certo. O grupo de mérito inclui Novaes, o público de seus livros e, por identificação, os seus leitores. Eis um golpe de mestre na argumentação: visto que os subentendidos não estão em discussão, o leitor que os aceitar, que absorver os alicerces invisíveis da ironia do texto, terá de tomar partido, ou seja, terá de escolher a qual dos dois grupos pertence. Tomar o lado dos inteligentes é muito mais laudatório e é sugerido na descrição de leitor oferecida na crônica: o público-alvo do autor é "quem sabe português" e que se identifica, portanto, com ele, pensa como ele, entende como é preciso estudar para não "tropessar" na língua e sente como é revoltante que se dê espaço à turma "inguinorante". O autor se dirige a seus iguais. A opção que resta ao leitor que não se identificar com Novaes é a de se autoproclamar um "inguinorante", junto com o Ministro da Educação, por ter aprovado o livro, com a autora, pelos supostos erros de português que o livro apresenta, e com o ex-presidente Lula, que "fala muita coisa inadequada" - e o termo "inadequada" é apresentado na crônica como um eufemismo para "errada" -, mas que, não obstante, "vive dando palestras", ou seja, é também um estelionatário, um dos beneficiados pelo escandalosa engrenagem evidenciada pelo "Programa Naçional do Livro Didáctico", que subverte o sistema meritocrático, desviando para quem não sabe português benefícios que, por direito, seriam do outro grupo.

Faz parte da exposição desse putativo esquema de subversão de valores a desqualificação dos alunos da EJA. Não só o leitor de Novaes deve concluir, assumindo que Ramos escreve "para inguinorantes", que os adultos em processo de alfabetização são do grupo antagônico ao seu, mas também que o próprio modo de falar desse grupo (o "errado") é motivo para se repudiar a obra Por uma Vida Melhor, pois é exatamente o registro de um modo de falar desse grupo no livro que causa imensa repulsa. Se quem não sabe português é "inguinorante", é tolerado que esse "inguinorante" se disponha a aprender, mas não que se inclua, numa obra impressa, de cunho didático, um registro de sua fala habitual. O modo de falar dos alunos da EJA, motivo de vergonha, objeto de achincalhamento público, é impublicável. É conveniente tratar como inexistentes modos de falar distintos do "certo", mesmo que esses modos sejam estatisticamente majoritários, pois uma mera menção a eles na "palavra impreca" seria conferir-lhes uma dignidade imerecida. Os que falam português errado deveriam resignar-se à sua insignificância e contentar-se com a "linguajem horal". Só quem "não tropessar na Gramática" merece ser alçado à dignidade de público-alvo ou objeto de citação na "linguajem escrevida". Tal posicionamento, de per si, encobre novo antagonismo, a saber, a contraposição entre escrita e oralidade, a primeira supervalorizada em detrimento da segunda.

Ao comentar uma declaração de Heloisa Ramos de que, em seu livro, ela estaria privilegiando a linguagem oral sobre a escrita, Carlos Eduardo Novaes a considera uma desculpa esfarrapada, argumentando que, se a linguagem está registrada no papel, é "escrevida" e não oral; a linguagem que sai pela boca, isto é, a falada, até pode escapar à obrigação de obedecer à gramática, mas, para a que está no papel, essa obediência é um dever inescapável. O trecho foi armado para denunciar o despreparo da professora, não obstante, revela uma concepção tão comum como equivocada: a de que o registro em um suporte de papel torna a escrita mais importante que a fala e de que tudo o que é importante tem de estar certo, daí ser uma impropriedade um livro registrar uma produção oral. Segundo esse pensamento, um erro até seria perdoável na oralidade, mas continuaria imperdoável por escrito.

Ao fazer tal separação, opondo a linguagem "horal" à "escrevida", Novaes precisa assumir que o suporte papel distingue a oralidade da escrita. Nessa acepção, livros, jornais e revistas trazem letras impressas e, portanto, são língua escrita, ao passo que conversas são feitas por voz e, portanto, classificam-se como língua oral. A diferença entre a língua oral e a escrita, entretanto, está longe de ser simples assim. Há um contínuo gradual entre fala e escrita, o que resulta na "impossibilidade de situar a fala e a escrita em sistemas linguísticos diversos" e "o som não é uma condição suficiente para a definição da língua falada" (MARCUSCHI, 2008, p. 191-192). Nos chats ou bate-papos na tela do computador, seja numa página eletrônica de atendimento ao cliente, como a oferecida por sites de compra de passagens aéreas, seja em atividades programadas como os grupos de discussão de cursos à distância ou mesmo em trocas de mensagens pelo celular, é tudo escrito, mas essa escrita traz as características atribuídas à oralidade: informalidade, menor monitoração, menor cobrança de "acerto" etc. Como decidir se tais textos se classificam como linguagem oral ou como escrita? O problema não se restringe apenas às situações-limite criadas por tecnologias eletrônicas, com a popularização da internet. As cantigas de amigo e de escárnio que lemos em livros didáticos de Literatura Portuguesa no ensino médio foram feitas para serem cantadas com a lira e o fato de terem sido documentadas em papel não muda o fato de serem exemplares de língua falada. As histórias em quadrinhos atuais, as tradicionais fábulas de Esopo, as epopeias clássicas, como a Ilíada e a Odisseia, também são exemplares de língua oral publicados em livro. Aliás, peças teatrais, como Diálogo do Pênis e O tiro que mudou a História, sucessos de autoria do próprio Carlos Eduardo Novaes, são textos criados para serem encenados por atores diante de uma plateia. Mesmo impressas em papel, elas preservam todas as características de um ato de comunicação oral. É insensata, portanto, a denúncia de Novaes ao despreparo da professora de português Heloísa Ramos, calcada na insinuação de que ela não sabe que a palavra "botada no papel" não é "linguajem horal". Visto que nada impede a linguagem oral de ser impressa, quem faz uma distinção apressada como essa da crônica é que demonstra falta de conhecimento.

Além de visar à desqualificação daquela professora, o modo como é apresentada a diferença entre oralidade e escrita na crônica impõe a supremacia da cultura escrita, livresca, sobre a oral, falada, sustentando a visão de que a escolarização torna as pessoas melhores, uma vez que a alfabetização e a cultura escrita estão a cargo da escola em nossa sociedade, o que equivale a dizer que quem tem mais estudo é superior a quem tem menos. Desconsidera-se aí o fato incontestável de que, no curso da história da humanidade, a fala é muito anterior à escrita, e o de que, mesmo hoje, todas as sociedades humanas têm sua língua oral, embora várias sejam agrafas. Assim, sobrepor a escrita à fala já é excluir boa parte da humanidade. Levando em conta que a escrita depende de instrução, teremos de admitir que ela não esteja ao alcance de todos, mas só de uma parcela da população, aquela que é alfabetizada. Ora, o público da EJA é composto exatamente por adultos que não tiveram acesso à escola no momento esperado. Por conseguinte, a sobrevalorização da escrita, em contrapartida à desvalorização da oralidade, tem o efeito de negar valor ao patrimônio comum a todos os cidadãos brasileiros, reconhecendo valor apenas naquilo que o público-alvo do livro Por uma Vida Melhor ainda não detém: o domínio da escrita. É uma pincelada decisiva em sua representação como "inguinorantes". Promove-se, assim, a separação dos cidadãos em duas classes, dividas por uma linha de corte traçada em termos de escolaridade.

O texto em exame iguala saber ler e escrever ("bem") a "obedecer o que manda a Gramática". Mas, afinal, que gramática é essa? Que pistas nos dá a crônica sobre ela? A crônica diz que ela é privilégio exclusivo dos altamente escolarizados, do mundo da "palavra impreça". Trata-se de uma gramática na qual o Novaes, um escritor profissional, capaz de escrever "para quem sabe português", segundo ele mesmo, tem de dar "um duro danado para não tropesssar". Em outras palavras, dominá-la depende de esforço, aplicação e instrução. São regras que vamos aprender na escola.

Tais regras são aquelas definidas por autoridades constituídas pelas instituições oficiais (as políticas do governo, as instituições de ensino, a Academia Brasileira de Letras), e estão sujeitas a regulamentação legal, como em reformas ortográficas. Como todo fruto de deliberação institucional, essas regras são constituídas, em dado momento histórico, pelos detentores do poder e estão sujeitas a alterações quando o poder muda de mãos. Logo, elas não são imutáveis nem permanentes. O conhecimento desse corpo de regras depende de exposição a documentos que as registrem e/ou de instrução. Receber ou não essa instrução é, nos quadros da nossa sociedade, uma questão de oportunidade: quem não estudar não saberá esse tipo de gramática. Quem ler mais dominará melhor esse saber, pois a indústria editorial obedece à regulamentação oficial da língua-padrão. Quem não tem o hábito de ler, como é o caso dos alunos da EJA, estará obviamente em desvantagem. Esse é um dos motivos pelos quais a "meritocracia" baseada na cobrança desse tipo de conhecimento não pode ser tida nem como justa nem como igualitária: as oportunidades de adquirir esse saber não são as mesmas para todos.

Existe, no entanto, outra noção de gramática, oriunda da ciência: é o conjunto de regras que determina as produções possíveis em cada língua natural, regras essas inescapavelmente seguidas pelo falante, ainda que ele não tenha consciência delas e, portanto, não saiba descrevê-las. Por exemplo, mesmo sem ter nunca tido aulas sobre o assunto, qualquer falante nativo de inglês vai colocar o adjetivo antes do substantivo ('civil war'), enquanto qualquer brasileiro vai usar a ordem inversa ('guerra civil'). Nunca se ouvirá de um falante nativo de português *'civil guerra', qualquer que seja o seu nível de instrução, motivo pelo qual se diz que essa ordem de combinação entre adjetivo e substantivo é gramatical em inglês, mas em português é agramatical (isto é, não constitui um produto possível da gramática que rege nossa língua natural). Essa gramática, chamada de internalizada, é um patrimônio comum a todos aqueles que têm o português como sua língua materna (cf. DUARTE, 2011). Toda produção linguística, seja falada ou escrita, obedece a tais regras. Quer tenha ou não recebido instrução formal, qualquer falante, necessariamente, já sabe muito sobre sua língua, entretanto esse saber tão complexo quanto democrático não tem sequer sua existência reconhecida na visão do senso comum reproduzida pelo discurso de Novaes, quando ele dá valor tão somente à gramática ensinada na escola.

Apagando de seu discurso a capacidade que os falantes têm de combinar as regras de sua língua de diversas formas, de acordo com o contexto e com a sua vontade, Novaes deixa aflorar em sua crônica uma visão popular sobre gramática que desprestigia a criatividade linguística de todo falante em favor do automatismo da obediência a regras convencionadas e reguladas por autoridades e instituições sociais. Permanece ignorado em seu discurso o fato de que até mesmo aqueles falantes que mais de perto seguem as prescrições dessa gramática institucionalizada não poderiam produzir seus textos escritos ou falados apenas com base nessas leis, sem recorrer também ao conhecimento de sua gramática internalizada. Cria-se ou mantém-se, ao silenciar sobre isso, a ilusão de que a gramática institucionalizada seria suficiente como lastro para as produções faladas ou escritas. Ela não é. De fato, ocorre o inverso: crianças em idade pré-escolar usam com sucesso línguas humanas para comunicar-se, o que demonstra a não necessidade de instrução oficial para ser fluente em uma língua. Raramente, porém, um estrangeiro se tornará tão proficiente quanto essas crianças exclusivamente por meio de instrução regular, apenas como resultado da leitura de obras didáticas e de referência sobre aquela língua, o que mostra que a gramática institucionalizada não é autossuficiente, nem é o bastante para a competência linguística.

A crônica ainda afirma que, sem a obediência à gramática das obras de referência e escolares, "a nossa língua vai virar um vale-tudo sem normas nem regras". Essa predição catastrófica não tem estofo científico, uma vez que toda produção linguística é regrada, como já exposto. Para o autor, "a Gramatica eziste para encinar agente como falar e escrever corretamente no idioma português". Ele se refere às regras da gramática institucionalizada. Quanto a essas, é claro que é possível falar e escrever sem respeitá-las. Até escritores sacramentados o fazem. De fato, Machado de Assis escreveu, no Capítulo dos Chapéus, "janela meia aberta" (sic, grifo nosso) e disse que a protagonista do conto Uns braços era "meia amiga" (sic, grifo nosso), de um personagem. A própria crônica de Novaes, paradoxalmente, é mais um exemplo consumado de que isso é possível. O autor personifica um dos "inguinorantes", deixando a crônica eivada de tropeços gramaticais, alguns dos quais já foram reproduzidos e comentados por nós. Esses "tropeços" não obstaram, entretanto, a compreensão do leitor sobre as ideias expressas pela crônica, tanto que a crônica causou sorrisos em um sem-número de pessoas, que a fizeram circular por gostar de seu conteúdo; e tanto que aqui estamos nós, justamente, a debater esse conteúdo. Ele é completamente acessível, apesar dos tantos "erros de português" do texto. Vale repetir, porém, que o alerta feito na crônica para os prejuízos causados pela incitação ao erro imputada à obra Por uma Vida Melhor não se preocupa em apresentar uma base factual que o sustente, só cuidando de construir um juízo de valor negativo bastante persuasivo. A eficácia de argumentos em discursos desse gênero depende bem mais de convicção firme e de uma elaborada exposição que de provas.

Além de alarmar catastroficamente o leitor, induzindo-o a crer que, ao permitir ao aluno deixar de fazer "o que manda a gramática", o livro de Ramos implantará um vale-tudo na língua, a crônica ainda diz que, nesse caso, "agente nem precisamos ir a escola para aprender Português". Nesse ponto, está claro que o texto subscreve a distinção entre linguista e professor proposta abertamente por Evanildo Bechara ⁽²⁾, em seus pronunciamentos sobre Por uma Vida Melhor: só o professor (entenda-se: aquele que ensina a norma padrão) deve ocupar a sala de aula; o linguista (aquele que supostamente não condena formas de expressão distintas da norma padrão) deve ser mantido longe dela, à grande distância, pois é perigoso. O linguista é o cientista que investiga os fatos sobre as línguas. Esse cientista não (des)autoriza ninguém a falar de qualquer modo que seja, apenas descreve fenômenos linguísticos tais como se apresentam. (Aliás, ninguém tem poder de extinguir práticas linguísticas. Essa pretensão só pode vir de alguém avesso à ciência.) Em lugar de separar abertamente ciência empírica de técnica aplicada, Novaes reforça sub-repticiamente a visão de que o linguista é um mau professor, fazendo da linguística um lugar de frustrados que, por não dominarem as regras do bom português, não podem ser consultores de gramática ou professores. O texto todo vende a ideia da incompetência da autora do livro da EJA, dos técnicos do MEC e de sua corja, esses famigerados linguistas.

O ponto mais perigoso dessa argumentação supersimplificada e maniqueísta talvez seja essa asserção de que não haverá motivo para frequentar a escola se a palavra impressa não obedecer à gramática. Seu sustentáculo é uma meia verdade: a escola, necessária para ensinar a gramática institucionalizada, não seria necessária nem suficiente para conferir aos alunos o domínio das regras da gramática internalizada. Logo, se o objeto é aprimorar esta última, a escola talvez seja desnecessária. Não obstante, não haverá quem queira se opor à ideia de que ir à escola é um benefício. O problema é achar que a única fonte desse benefício é a gramática institucionalizada que lá se ensina. Achar que ir à escola é bom não obriga ninguém a concordar com essa visão maniqueísta de língua. Não é incompatível com a valorização da escolaridade outorgar múltiplas funções à aula de língua portuguesa, e não há antagonismo real entre a gramática institucionalizada e a internalizada.

A escola tem também o papel de levar a conhecer os fatos e a refletir sobre eles. A capacidade de expressão e a criatividade linguística podem ser desenvolvidas na escola. Além de fazer conhecer a norma padrão da língua, a escola tem o papel de expor o aluno às diversas normas da língua. Ao afirmar que "a Gramatica eziste para encinar agente como falar e escrever corretamente no idioma português", o autor encobre uma pluralidade de normas com o manto do mito da unicidade. A norma padrão reúne as regras explicitadas nos manuais e obras de referência da língua-padrão, a usada em textos oficiais e formais, mas há também a norma de cada comunidade linguística, no sentido de tudo aquilo que é normal, frequente e usual entre os falantes (FARACO, 2008). Teremos aí tantas normas quantas forem as comunidades linguísticas consideradas. Há uma norma carioca, distinta da paulista. Há uma norma culta, que é típica de falantes cultos, as pessoas com pelo menos oito anos de escolaridade (ou 12, para quem considera o corte em outro ponto), e que se contrapõe a uma norma popular, que é a típica de adultos não escolarizados. Nem mesmo a norma culta coincide com a padrão: pesquisas mostram que os brasileiros cultos não fazem o que manda essa gramática, a única existente, na visão que sustenta o texto. A concordância exemplificada por "Nós pega o peixe" faz parte, porém, da norma popular, isto é, assim se expressam os falantes com baixa escolaridade, que constituem a maioria do povo brasileiro. Negar a existência da norma popular é uma atitude política de sonegação cultural. Chamar as regras constitutivas dessa norma de "erro" e de "ignorância" é não só ser superficial, ou cair em engano, mas é, sobretudo, menosprezar e querer intimidar uma imensidão de brasileiros.

O próprio Novaes confessa que "dá um duro danado para não tropessar na Gramática". As regras da língua-padrão não são naturais: precisam ser estudadas com muita dedicação. Esse é um saber que exige esforço e oportunidade para aprender, enquanto o saber natural, que é o da gramática interna, é dado de forma espontânea. Como ensina Duarte (2011), a norma que é ensinada nas escolas brasileiras foi construída sobre as preferências dos europeus, que são muito distintas dos usos do Brasil. Assim sendo, não deveria ser exigível de ninguém uma conformidade rigorosa com a norma-padrão. Além disso, exigir do outro aquilo que não damos conta de fazer nós mesmos é a própria definição de arbitrariedade. Quando o exigente ainda oculta dos outros e/ou de si mesmo que não sabe o que exige que os demais saibam, entramos aí no domínio da hipocrisia.

Carlos Eduardo Novaes afirma que a gramática é uma espécie de constituição da língua. Essa imagem desenha a gramática normativa como inquestionável, com peso de lei. O falante é visto, nessa metáfora, com um cumpridor de regras que ele não pode questionar e cuja infração deve ocasionar punição. Por trás desse tipo de afirmação, há uma campanha para desprestigiar as pessoas que se comunicam fazendo uso do conhecimento que têm da sua própria língua, e não o da "constituição" gramatical. Se entendermos "erros" como desvios da gramática ensinada tradicionalmente nas escolas, teremos de concluir que todos os brasileiros erram, mas que alguns "erros", os cometidos pelos escolarizados, não incomodam nem suscitam reações apaixonadas, sendo prontamente desculpados, enquanto que certos "erros", os que marcam a fala da população brasileira de baixa escolaridade, "doem no ouvido", provocando condenações veementes. Em suma, a percepção e o julgamento do que conta como português "certo" ou "errado" nada tem de técnica, neutra, justa ou imparcial.

Percebe-se, no texto em exame, um preconceito exacerbado contra os que não se expressam de acordo com a norma padrão, como o ex-presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva. O jornalista diz, jocosamente, que a professora Heloísa Ramos substitui a noção de certo e errado pela de adequado e inadequado para "livrar a cara do político" que, de acordo com o texto, fala muita coisa "inadequada". Novaes, portanto, está dando a 'inadequado' o valor de uma maquiagem para o erro. O absurdo a denunciar, nessa lógica, é o fato de ganhar dinheiro com palestras um ex-presidente que fala como um operário, fora das margens estreitas da língua-padrão. Os proventos aferidos por tal palestrante são apontados como uma evidência da distorção de um sistema que requer cegamente de todo falante o cumprimento das leis da gramática, "uma espéce de Constituissão do edioma pátrio". Em tal lógica, quem sabe português deveria ser premiado, e quem não sabe, castigado. E cada um teria o que merece, a justiça estaria feita.

Não basta clamar por justiça pedindo que a "lei" do idioma pátrio seja implacável com os inimigos, mas deixe em paz os amigos, numa postura nada democrática e nada isenta, ou seja, não chega cobrar os "erros" dos ignorantes e perdoar os dos altamente escolarizados, em nome de uma meritocracia pretensamente imparcial, justa e equilibrada; Novaes conclama também o Ministro da Educação, que saiu em defesa do livro da EJA com um discurso técnico, a ficar calado, porque a gramática é que é a dona da verdade, e o MEC simplesmente deve acatá-la. Essa postura autoritária reforça a força de lei dada a um conjunto de regras comparado às leis magnas, irrevogáveis e inquestionáveis. A História está cheia de exemplos de leis injustas, como a da escravidão, que tornava homens propriedades de outros homens, e as do estado nazista, que permitiam tratar pessoas de outras etnias e religiões como animais. Há ocasiões em que questionar as leis é uma necessidade para que se alcance a justiça. O argumento de Novaes, enaltecendo a lei e a ordem, é também um argumento de autoridade, a favor de um status quo em que há flagrante abuso de poder: no Brasil de hoje, as classes abastadas detêm o domínio de uma variedade linguística que as distingue das classes desfavorecidas. Por isso, Novaes está tão incomodado com os "prêmios" dados aos incompetentes: um ocupa a maior cadeira do Ministério da Educação, outro é convidado a dar palestras e a terceira tem uma obra com uma tiragem de 485 mil exemplares. A ascensão social dos "despreparados" (leia-se, ex-operários, professorinhas) incomoda.

O MEC havia esclarecido que não é o Ministro quem escolhe os livros do PNLD, pois a decisão cabe à Comissão de Especialistas designada para a disciplina. Essa declaração é apresentada na crónica como uma desculpa que não cola, um "argumento" capenga para livrar o Ministro de responsabilidade. Carlos Eduardo Novaes cunha a palavra "arjumento": é um "arjumento absurdo". Esse neologismo compara a jumentos, os animais que, em nossa cultura, simbolizam a teimosia e a burrice, às pessoas que não dominam a "gramática". Novaes recorre à ironia para desqualificar um discurso técnico, ao dizer que quem faz as análises dos livros didáticos só conhece a língua oral. Isso equivale a dizer que a incompetência e o despreparo (os especialistas são acusados de não conhecer a gramática indissociável da língua escrita) levou-os a aprovar livros com supostos "erros". Essas críticas infundadas atropelam fatos consubstanciados em legislação vigente, como o PNLD, os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs) e as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs). Malgrado os termos do PNLD, os PCNs e as DCNs estarem publicados e disponíveis, e não obstante uma simples consulta esclarecesse os fatos, mostrando que não cabe essa crítica, o dedo da acusação segue apontado para o MEC. Afinal, a retórica depende do tom apropriado e das figuras de linguagem, não do respeito aos fatos.

Uma grande ferramenta retórica utilizada pelo autor de Livro pra inguinorantes a fim de ganhar seu leitor é o efeito de humor. Novaes está parodiando os alunos da EJA em sua forma de escrever. Setenta por cento (70%) dos erros cometidos pelo escritor nessa crónica são ortográficos, o que demonstra uma supervalorização da (orto)grafia. A coesão, os mecanismos de coerência, esses não são afetados. Em decorrência, ao lermos essa crónica, captamos sem dificuldade as suas ideias, apesar dos erros propositadamente cometidos pelo autor. Por trás dos "erros", o conteúdo permanece perfeitamente compreensível. Portanto, temos aí uma experiência concreta do fato de que aquilo que o texto mais achincalha, os "erros", não prejudica a inteligibilidade nem a interpretação de um texto. Não obstante, a estratégia aumentou a força persuasiva da crónica de Novaes, já que inspira uma reação quase involuntária de repúdio, aversão e condenação aos erros de português. Quem detecta os erros, além de ver o "inguinorante" retratado, também vai se sentir superior, pois pode corrigi-los, o que o coloca na classe dos não ignorantes. O simples fato de que os erros não prejudicaram a compreensão é, contudo, um contraexemplo fortíssimo à tese principal do texto. Se a convenção da escrita não interfere na comunicação, por que dar a ela tamanha primazia?

O texto, malgrado seus erros fabricados, é um primor retórico. Um texto incoerente, sem coesão, mas sem quaisquer erros, seria preferível? Certamente não convenceria ninguém, nem seria guardado ou enviado por e-mail como um troféu e um trunfo dos críticos ao livro da EJA e à decrepitude crescente do sistema educacional, como essa peça argumentativa veio a ser. Por baixo dos efeitos de ironia, vigorosamente captadas as benesses do leitor, esse texto exemplifica a antítese de seu conteúdo, demonstrando pelo seu sucesso que os tão execrados erros ganham pequena importância quando a criatividade linguística é preservada. Esse texto alcançou grande sucesso justamente por muitas pessoas terem se identificado com as opiniões que ele veicula. As pessoas que se identificaram com o texto certamente não foram ao livro da EJA para conferir a verdade das alegações. O efeito buscado no texto é o da ironia: a argumentação do autor contra a saída do binômio certo-errado é reforçada pelo repúdio do leitor à inobservância proposital das regras da norma padrão. Golpe de mestre: o preconceito do leitor, ativado e reacendido subliminarmente pela reação mais gutural e inconsciente à forma da escrita, será alimentado e justificado pelo conteúdo do texto, transvestindo-se de guerra santa por um sistema de mérito.

O texto de Novaes transpira uma visão muito preconceituosa em relação às pessoas envolvidas na produção, distribuição e utilização da obra Por uma Vida Melhor. Novaes está reproduzindo a ideologia de que a língua é uniforme e, portanto, de que todos devem falar de uma só maneira, uma vez que a norma padrão ensinada nas escolas deve ser única, inquestionável e rigorosamente obedecida: as regras têm peso de lei, e quem as desobedecer merece ser punido. A sua forma imita a redação de pessoas que não observam a norma padrão, mostrando a visão daqueles que dão "um duro danado para não tropesssar na Gramática" sobre a produção linguística das pessoas sem "nossão de 'certo e errado'". Fica patente também, por esse expediente, como os "erros" imputados aos alunos da EJA os desvalorizam, aos olhos de "quem sabe Portugues". O texto representa a posição da maior parte da mídia quanto ao episódio. Por isso, embora o conteúdo do texto traga a voz do autor, ele é arauto do senso comum em matéria de atitude linguística.

 

Ideologia e atitude linguística

Apontamos em Livro pra inguinorantes os pilares de uma visão sobre a língua portuguesa e o ensino de língua materna que permeou toda a reação da mídia ao livro de Heloísa Ramos.

Um deles é o pensamento de que a "ascensão social" é produto direto de uma medição de "conhecimento", ou seja, que a "nação" é justa, imparcial e premia o mérito. Só não ascende quem não quer. Nesse quadro, é natural que estejam mais bem de vida os cidadãos detentores do "conhecimento" relevante, ou seja, os capazes de "obedecer o que manda a Gramática"; dessa perspectiva, nada mais justo do que permanecerem mal de vida os "inguinorantes", pois o "sucesso" é decorrência da obediência à gramática. O discurso da meritocracia baseada no "conhecimento" vem sustentar a divisão dos cidadãos em duas grandes classes: uma, premiada com o "sucesso", e a outra, desprivilegiada, sem "ascensão" possível, como o produto de um mecanismo justo e meritório. A linha divisória que separa essas duas classes de cidadãos é, em última instância, o nível de escolaridade, pois um bom professor, aquele que respeita a gramática como "a dona da verdade", é quem vai "encinar agente como falar e escrever corretamente no idioma português".

A validação das diferenças sociais, pela vinculação da posição usufruída ao mérito, opõe-se visceralmente ao reconhecimento da própria existência de um "preconceito linguístico". A atitude jocosa do autor demonstra que ele não concorda com os linguistas quanto a descrever atitudes linguísticas dessa maneira. Preconceito, por definição, é uma atitude discriminatória disfarçada em um racional de tecnicidade, encoberta numa capa de avaliação justa e imparcial, obtida por meio da aplicação aparentemente neutra de um critério técnico. O preconceito é uma conduta cujos verdadeiros motivos não podem ser confessados, não apenas por serem patentemente parciais e injustos, mas, também, por serem inconscientes. Daí a grande mobilização da imprensa: a defesa da visão de que a forma de falar traduz superioridade (só intelectual?) requererá o uso de forte artilharia para derrubar a proposta dos especialistas de levar para a sala de aula o tema da variação e do preconceito linguístico. Trataremos a seguir do preconceito do ponto de vista da sociolinguística variacionista.

A língua é "um objeto constituído de heterogeneidade ordenada" (WEINREICH, LABOV e HERZOG, 2006, p.133) ⁽³⁾. Conforme ensina Callou (2008), "anomalia seria não haver diversidade, uma vez que uma língua se define como língua na medida em que seus usuários se comunicam por meio dela para conviverem socialmente, e os contatos sociais são, por sua vez, de natureza plural". Acrescentaríamos que são traços inerentes da organização social não só a diversidade, mas também a desigualdade. A língua, além de ser instrumento de comunicação e de expressão entre indivíduos da espécie humana, é um fator extremamente importante para a identidade entre os membros dos grupos sociais, e também demarca as diferenças sociais no seio de uma comunidade, ou seja, a língua marca identidade e constitui um fator de suma relevância para identificar as diferenças existentes em uma sociedade (TARALLO, 1986).

Sempre que houver dois modos de se dizer alguma coisa, estaremos diante de variantes. Apesar de o significado linguístico delas todas ser igual, o significado social de uma variante, ou seja, a forma como os falantes a avaliam, nunca será o mesmo. A avaliação ocorre naturalmente e inconscientemente. Se uma determinada variante 'dói no ouvido'; o falante a está avaliando. Essa avaliação pode ser positiva (a variante é considerada prestigiada), negativa (a variante é considerada desprestigiada) ou, ainda, neutra (a variante é não marcada, ou seja, nem considerada a melhor, nem a pior). Se, por exemplo, um carioca escuta um paulista falar, há um estranhamento, pois o ouvinte percebe aquela forma como nada usual na sua comunidade. Esse estranhamento desencadeia um processo avaliativo. Um carioca encantado por São Paulo fará uma avalição positiva, conferindo prestígio às marcas distintivas da fala paulista. Já alguém identificado com o Rio de Janeiro fará avalição negativa, vai achar "feio" aquele jeito desviante de falar, estigmatizando o que é típico da fala paulista.

A avaliação, para Labov, é um processo com caráter ideológico e de crença. Não há, entretanto, correspondência necessária entre a avaliação negativa de uma determinada variante linguística e o fato de aquela forma ser considerada "errada" pela norma padrão. As expressões linguísticas estranhas ao português ensinado nas escolas não recebem todas uma mesma avaliação: algumas são bem aceitas, enquanto outras são estigmatizadas. Por exemplo, nós, brasileiros, dizemos 'Eu te amo' em lugar de 'Eu o amo'. Isso é considerado "mistura de pronomes". Por se tratar, contudo, de um "erro" de todos, dita forma de falar não será avaliada como "feia" ou "incorreta". Por que certos "erros" não soam mal? Porque o critério para avaliar negativamente não é, como quase todo mundo crê, simplesmente que a variante esteja em desacordo com as regras do português ensinado nas escolas. Nunca é meramente a forma linguística em si que é avaliada. O que está recebendo um juízo de valor é um grupo social, a comunidade de fala identificada pela tal variante linguística.

Uma das variantes de marcação do plural nominal, a da regra que produz "nós pega os peixe", é estigmatizada por um único motivo: ela é típica de uma comunidade linguística socialmente desprestigiada, no caso, do estrato social mais pobre da população brasileira. Quando alguém reage a "nós pega o peixe", está avaliando o grupo social que assim se expressa. Pesquisas sociolinguísticas comprovam que a variante popular da concordância nominal é mais frequente entre falantes analfabetos ou semianalfabetos. De acordo com Vieira (1995), entre os falantes cariocas não-escolarizados, apenas 2 % realizam a concordância chamada de canónica ou redundante, a das escolas e dos livros de gramática que ensinam a norma padrão. Já entre as pessoas altamente escolarizadas, a realização da variante de concordância canónica chega a 89%. Como, no Brasil, o acesso à escola está intimamente relacionado à classe social, entende-se por que são as pessoas mais pobres da população que não realizam a concordância padrão.

A norma padrão, ensinada e difundida nas escolas, tem regras diferentes das do vernáculo, da língua materna dos brasileiros, aquela língua que os brasileiros adquiriram naturalmente, sem instrução. Nossa norma padrão foi construída a partir dos usos lusitanos, e não da língua dos brasileiros (cf. DUARTE, 2013). Por isso é que há um grande abismo entre a norma padrão, que determina o que é "certo" e o que é "errado", e a norma popular, a da língua materna, a língua com a qual as pessoas se comunicam antes mesmo de entrar para a escola. O grupo social estigmatizado por falar "errado", ou seja, por não falar de acordo com o que prescreve a norma padrão, não teve acesso às mesmas condições escolares que o grupo social de prestígio. Usam-se dois pesos e duas medidas para avaliar, esquecendo-se de que não há igualdade para todos: não são todos os que leem, não são todos os que podem ir ao teatro, ao cinema e usufruir de meios oficiais de promoção cultural. Exige-se que todos falem da mesma maneira, como se a língua fosse única, mas essa "língua única" é a ensinada na escola, a língua-padrão, e a escola, responsável por difundir a língua-padrão, até pouco tempo era inacessível à maioria no Brasil ⁽⁴⁾. Atualmente, estamos vivendo uma quase universalização do acesso ao ensino fundamental ⁽⁵⁾, mas ainda há grandes questionamentos no que se refere à igualdade na qualidade desse ensino.

Não é justo avaliar da mesma forma pessoas com condições de vida tão diferentes, como se bastasse o esforço para que essas pessoas aprendessem. Não há justiça quando pessoas com condições distintas competem na mesma prova, submetidas às mesmas exigências, como se todos tivessem tido as mesmas oportunidades de preparação, ou seja, como se participassem da competição em igualdade de condições. A meritocracia, sistema baseado no "mérito" - que nada mais é que avaliar de forma igual as pessoas em determinado momento, esquecendo toda a trajetória anterior, e atribuindo o "prêmio" ou o melhor benefício àquele que mais se destaca - só é justa quando todos têm de fato as mesmas condições de atingir o patamar de desempenho esperado. A partir do momento em que há diferenças entre as histórias de cada um, essas diferenças impedem que a meta possa ser atingida por tantos. O problema com a adoção de um critério "técnico" como o que legitima a meritocracia é que, se alguns estiverem em vantagem, a premiação do melhor resultado, numa competição desiquilibrada e desigual, não poderá ser justa.

A avaliação jocosa a determinadas variantes linguísticas é vista, pelo senso comum, como uma atitude correta (ou seja, imparcial, justa, técnica, objetiva), como uma maneira apropriada e neutra de agir frente a um conjunto de variantes. A maioria das pessoas defende, como muitos dos jornalistas que criticaram o livro Por uma Vida Melhor, que corrigir os "erros" é justo e imparcial, pois isso se dá sob o ponto de vista técnico. Não são todos os "erros", entretanto, os mal avaliados e corrigidos, mas somente os dos mais pobres, como os "erros crassos de concordância". Uma avaliação que depende de saber quem produziu o item sob avaliação, e não do mero resultado produzido, não pode ser justa nem técnica. É por isso que as variantes linguísticas atribuídas aos menos escolarizados estão intimamente relacionadas ao seu estrato social. E é assim que, no Brasil, a "correção" e o "erro" são usados para mascarar uma atitude preconceituosa.

O texto analisado professa que corrigir os erros das pessoas é fazê-las entrar no caminho para o sucesso profissional, acreditando que basta dominar a norma padrão para obter prestígio social. A variação linguística ameaça essa ideia da obtenção do prestígio por meio do conhecimento da norma padrão. Um livro que siga os PCNs de 1997 incomodará ao mostrar que, para a ciência, a norma popular é tão valiosa quanto a culta. Nega-se a existência do preconceito linguístico, mas fica evidente o preconceito do autor, porta-voz de toda uma massa representada pela mídia, para com aqueles que não conhecem perfeitamente a norma padrão. O preconceito se mostra na sua avaliação negativa das variantes de pessoas menos escolarizadas e no seu repúdio destemperado aos trechos em que a obra didática contra a qual grita nada mais faz além de reconhecer a existência de uma norma popular, ensinando a norma padrão. A divisão da população entre, de um lado, os afinados com a norma "culta", a gramática "que é a dona da verdade" e, de outro, os demais, bem como a licença para execrar quem não domina essa única norma "certa", os "inguinorantes", dependem intrinsecamente de tomar o domínio da norma padrão como evidência de superioridade intelectual. É preciso haver a crença de que tal superioridade recebe reconhecimento.

Como ocorre com toda ideologia, a convicção de que a meritocracia premia o bom manejo da "língua portuguesa" (entendida como a sua forma "certa") está entranhada na população em geral, sem que, necessariamente, haja consciência de seu caráter ideológico. Por caráter ideológico queremos indicar que uma crença pode se tornar bastante difundida e aceita, sem nunca se sentir a necessidade de examinar se há ou não validade lógica (consistência) nos argumentos que ela encadeia, e sem que se ache necessário buscar fundamentos empíricos para ela, ou seja, apesar de ela jamais ser posta à prova em temos de adequação para com os fatos observáveis. Como diz Chauí (2004, p. 5): "Um dos traços fundamentais da ideologia consiste, justamente, em tomar as ideias como independentes da realidade histórica e social, de modo a fazer com que tais ideias expliquem aquela realidade" ou, mais resumidamente, a ideologia nada mais é que o "ocultamento da realidade social" (CHAUÍ, 2004, p. 8). "Por seu intermédio, os homens legitimam as condições sociais de exploração e de dominação, fazendo com que pareçam verdadeiras e justas" (CHAUÍ, 2004, p. 8-9). Ela é "um sistema de ideias condenadas a desconhecer sua relação real com o real" (CHAUÍ, 2004, p. 11), daí ser inconsciente. Por isso, suas contradições escapam aos que as professam. Ora, o reconhecimento da existência do preconceito linguístico deixaria a nu o fato de que a meritocracia baseada no nível de "conhecimento" individual da "língua culta" é uma falsidade, ou seja, é só um discurso feito para legitimar o perpetuamento de padrões sociais diferentes.

Eis porque o embate foi tão forte, eis porque Por uma Vida Melhor causou tanta comoção: a equiparação técnica entre a "variedade popular" e "a língua culta" numa obra didática esvazia a justificativa detratora para que se deem tratamentos desiguais a indivíduos de estrato social diverso, com base na forma como se expressam, já que não permite mais sustentar, como verdade independente e incontestável, a crença de que "a língua culta" é superior, mais evoluída, melhor que a "variedade popular". Por uma Vida Melhor incomodou muito por ameaçar a ideologia dominante, ao neutralizar a crença que dá lastro a uma atitude linguística discriminatória, a de que a forma de falar dos altamente escolarizados (um conjunto que, no nosso país, ainda coincide grandemente com o da população de mais alta renda) espelha um valor e um mérito muito superiores aos dos menos ou não escolarizados (no Brasil, esse conjunto ainda se sobrepõe ao da população de mais baixa renda).

O texto analisado nesse trabalho exala crenças que dão sustentação ao preconceito linguístico. As ideologias partilhadas pelo senso comum vendem o repúdio a certas variantes como um procedimento justo, imparcial e técnico de "correção". O "escândalo" de maio de 2011 serviu para expor a visão de língua e de ensino de língua do senso comum. Sendo essa visão unicista, é urgente que se coloque cada vez mais em prática o que os PCNs já exigem desde 1997, para que os brasileiros com o privilégio de frequentar a escola deixem de tratar as diferenças na forma de falar como uma credencial de castas sociais petrificadas.

 

Notas:

(1) O PNLD é um programa do Governo Federal que distribuiu obras didáticas gratuitamente a alunos de escolas públicas brasileiras. Em 2011, pela primeira vez, a EJA foi contemplada pelo programa. A seleção das obras aprovadas é feita por comissões de especialistas, compostas por professores universitários, que dão uma nota a cada obra examinada; entre os critérios de aprovação está a adequação aos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs). Uma lista com as obras que obtiveram nota superior à de corte é encaminhada às escolas públicas; cada escola vai escolher, entre os livros aprovados, o de sua preferência, indicando que deseja recebê-lo pelo PNLD.

(2) Autor de diversas gramáticas da língua portuguesa e membro da Academia Brasileira de Letras.

(3) A heterogeneidade é ordenada porque um sistema de regras rege o falar, a chamada gramática internalizada, diferente da gramática das escolas, conhecida como normativa ou prescritiva. Quem fala uma língua natural qualquer sabe muita coisa, pois domina um conjunto complexo de regras.

(4) Na década de 1950, entre os brasileiros com idade entre 40 e 50 anos, a taxa de analfabetismo era de 50% (SANTOS, 1980).

(5) De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2013, do IBGE, entre os brasileiros com idade entre 6 e 14 anos, 98,4% frequentam a escola.

 

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Recebido em: 11/11/2014
Aprovado em: 11/04/2015