ARTIGOS

 

O desafio histórico de "tornar-se um homem homossexual": um exercício de construção de identidades

 

The historic challenge "to become a homosexual man": an exercise of construction of identities

 

 

Anderson Fontes Passos Guimarães

Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública - BA - Brasil

 

 

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RESUMO

Este trabalho é o resultado de leituras atentas e sistemáticas, os quais serviram para a fundamentação teórica. O problema que orienta este trabalho está centrado nas contribuições do discurso religioso e do médico-psicológico para a construção das Identidades dos Homens Homossexuais, e, a partir disso, apresentamos a repercussão que estes construtos tem produzido na atualidade. Este tema foi estudado, pois, dessa forma, nos garantiu informações suficientes para tecer o panorama de escritos científicos sobre a temática e tomar conhecimento de quais foram os caminhos trilhados pelos diversos autores para tratar do assunto, além de ter nos fornecido referenciais para contextualizar a nossa pesquisa. Assim, discutimos a importância e os perigos de se buscar afirmar as Identidades Homossexuais, entre tantos vieses, e demonstramos o momento histórico que esta população está vivenciando; por conta disso, e havendo inúmeros discursos sobre a temática, expomos, assim, como esta dinâmica acontece e como precisamos nos posicionar, enquanto psicólogos, para não só resgatarmos a autoestima desta comunidade e lhes proporcionar espaço nesta sociedade, como também para tentarmos saldar o que chamamos de "uma dívida histórica" que a Psicologia possui com este seguimento social.

Palavras-chave: Homossexualidade, Heteronormatividade, Psicologia.

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ABSTRACT

This work is about the result of intent and systematic readings, followed of notations and registers, which had served for the theoretical recital. The problem that guides this work is centered in the contributions of the religious speech and of medical-psychological for the construction of the Identities of the Homosexual Men, under which a critical analysis was made, from this we present the repercussion that such phenomenon has produced in the present time. This subject was studied through literature revision, therefore, of this form, with its guaranteed information get enough data to weave the panorama of scientific writings on the thematic and to take knowledge of which they had been the ways trod for the diverse authors to deal with the subject, beyond giving use supplied references to contextualize our research. Thus, we argue the importance and the risks of searching to affirm the Identities of Homosexuals, between as many obliquities, and demonstrate the historical moment that this population is living deeply; on account of this, and having innumerable speeches on the thematic , we display, then, as this dynamics happens and as we need to locate them, also while psychologists, not only to rescue auto-esteem of this community and to provide space to them in this society, as well as to try to liquidate what we call "a historical debt" that Psychology has with this social pursuing.

Keywords: Homosexuality; Heteronormativity; Psychology.

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Sabe-se o quão comum é ouvir comentários acerca de relacionamentos entre dois seres humanos de sexos diferentes. Sobre os seus problemas, suas dificuldades, a intensidade com que se mantêm ou não esses relacionamentos, enfim, sobre uma série de situações comuns em qualquer tipo de relação. Mesmo que sem nenhuma intenção, naturalizamos esse tipo de situação. Os discursos que versam sobre as sexualidades, embora não tenham o objetivo explícito, acabam contribuindo para normatizar essa condição, mesmo porque esses discursos são apropriados pelo senso comum.

Ao se falar sobre homossexualidades e sobre os discursos que tentam se ajustar a essa condição de ser, explicando-nos e esclarecendo-nos (sem sucesso) a respeito de sua origem e das motivações que levam um sujeito a ser homossexual, precisamos nos remeter também à "condição de ser heterossexual", ou, mais precisamente, à condição de ser um homem heterossexual, pois, como afirma Badinter (1993), a construção da identidade masculina se dá de forma mais dificultosa. Para afirmar sua masculinidade, o homem procura negar suas características femininas, o seu comportamento é feito de manobras, rejeitando e matando tudo aquilo que possa se identificar com o feminino, o que socialmente pode ser visto como um indício de homossexualidade.

Nossa sociedade atrelou o conceito de sexualidade ao de gênero e por esse motivo influenciou determinantemente a forma como deveria ser a realização da primeira em função do que é ser homem e do que é ser mulher, o que, via de regra, também é determinado por características biológicas que condicionam as possibilidades físicas de ambos os sexos, as quais são munidas de significados sociais, delimitando os espaços que cada um deve ocupar (Passos, 1999), estabelecendo características no nível social, de comportamento, enfim, de como se deve ser para garantir o estereótipo sexual disponibilizado por uma sociedade sexista, machista e heteronormativa.

Quando falamos em gênero, estamos nos referindo ao sentimento e à convicção que se tem de pertencer a um sexo, ou seja, uma construção social que é feita a partir do biológico - condição de ter um pênis: macho; condição de ter uma vagina: fêmea (Badinter, 1993). Tendo isso em vista, fica, a priori, difícil para o sujeito homossexual garantir o seu status de homem ou de mulher, inclusive porque já existe uma significação social a respeito dessas duas condições de ser, significados estes que acolhem quaisquer pessoas que venham a nascer, daí, ou elas se transformam em homens e mulheres ditados pela sociedade, ou irão ter que pagar um preço muito alto se quiserem dar voz aos seus desejos e vontades.

Em meio a este tipo de relação de poder, estão os discursos que dizem e caracterizam o que nos faz pertencer ou não a este ou àquele gênero. Por se tratar de "uma categoria de análise importante que atravessa quase todos os níveis do social, incluindo: a família, o trabalho, o prestígio, a idade, etc." (Passos, 1999, p. 54), o homossexual defronta-se com uma questão existencial: "ser ou não ser" (leia-se: assumir-se ou não se assumir) em uma sociedade que, de maneira implícita, avisa-lhe das perdas e dos prejuízos que terá a depender da sua decisão, através de seus discursos moralistas que desqualificam e distorcem a maneira como se gostaria de ser.

Com isso, é a partir da reflexão de como se dão as experiências homossexuais num mundo que, historicamente através de seus discursos sobre essa "condição de ser", o identificou como sodomita, pervertido, criminoso, anormal, doente e, às grandes custas, como homossexual, que procuramos compreender como o discurso religioso e o médico-psicológico contribuíram para a construção de uma identidade homossexual, diante de "transformações ocorridas durante os séculos XVIII e XIX, que construíram um novo discurso sobre o sexo e também sobre os indivíduos, dissecando e especificando práticas, desvios, doenças e seus sujeitos" (Foucault, 1984), e como isso se repercute na atualidade, tendo em vista a construção da identidade do homossexual sob um viés heteronormativo.

Neste trabalho, fizemos uso de livros e periódicos de alguns autores que são referência na temática como, por exemplo, Jurandir Freire Costa, Luiz Mott e Michael Foucault. Todo o material recolhido foi submetido a uma seleção, a partir da qual estabelecemos um plano de leitura, que serviram para a fundamentação teórica do nosso estudo. Nosso estudo divide-se desta forma: primeiramente, apresentamos um panorama histórico da homossexualidade no Brasil e no mundo, e por isso, buscamos conhecer a obra de Luiz Mott, a qual nos auxiliou bastante na construção dessa linha histórica; em seguida, discutimos as contribuições do discurso religioso e do médico-psicológico para a construção da Identidades do Homem Homossexual, e com isso recorremos a Trevisan e, principalmente, a Foucault, os quais nos apresentam uma visão crítica e antropológica das perspectivas que ajudaram a construir o entendimento da homossexualidade; depois, discutimos sobre que atenção a Psicologia tem dado a este assunto, e quais os rumos apresentados por esta ciência na conscientização das pessoas no intuito de um tratamento igualitário e menos preconceituoso no que diz respeito ao que possa ser de interesse dos homossexuais; logo em seguida, fazemos algumas considerações sobre construção de Identidades; posteriormente, apresentamos nossos resultados e discussões sobre as consequências produzidas por tais contribuições; e por fim, apresentamos nossas considerações finais, sugerindo novas saídas de estudo e ações para benefício da comunidade homossexual.

Com isso, ao longo do texto, discutimos quais as consequências socioculturais (enquanto potencializadores da heteronormatização) para estas identidades, bem como os tipos de contribuições da Psicologia para esta temática e os caminhos apontados por esta ciência para a construção de uma sociedade mais justa

 

Metodologia

Esta é uma pesquisa bibliográfica em que se buscou resgatar a história da homossexualidade a partir do discurso religioso e do médico-psicológico, evidenciando as suas contribuições para a construção das identidades homossexuais. O trabalho fornece um breve histórico de como a homossexualidade foi vista ao longo do tempo e as diversas reações da sociedade diante da sua prática. A partir disso, fazemos algumas considerações sobre quais influências essas atitudes tiveram para legitimizar e naturalizar certas crenças que tais discursos propagam até hoje. Com isso, procuramos caracterizar o que seria essa identidade homossexual a partir desses discursos, e analisamos quais os encaminhamentos socioculturais desses posicionamentos discursivos, enquanto potencializadores da heteronormatização e quais as contribuições da Psicologia para esta temática e os caminhos apontados por esta ciência para a garantia de uma equidade social.

Neste trabalho, fizemos uso de livros e periódicos de autores relevantes na abordagem do tema, tais, como: Michael Foucault (1996, 1981, 1984, 1988, 1999), Luiz Mott (1994, 2001a, 2001b), Jurandir Freire Costa (1991, 1992, 1994) e João Trevisan (1998, 2001, 2004). O material foi submetido a uma seleção, a partir da qual pudemos tanto estabelecer um plano de leitura, como identificar as diferentes contribuições científicas disponíveis sobre o tema proposto.

Para o aprofundamento deste trabalho, fizemos ainda uso de teses, dissertações e monografias disponíveis em sites acadêmicos, além de artigos e livros consultados na biblioteca da Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública. Através de informativos e periódicos publicados no meio LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais), pudemos checar algumas informações e incrementá-las para o enriquecimento da nossa pesquisa.

 

Revisão de Literatura

História da Homossexualidade

O primeiro registro que possuímos acerca da homossexualidade data de 4500 anos antes de Cristo, ocorrendo entre Oros e Seti, na sociedade egípcia. Ela sempre existiu, em todos os povos e nos mais diferentes status sociais. Podemos ainda citar, o Batalhão dos Amantes, um exército composto apenas por homossexuais na Grécia, nação onde também existiu Alexandre Magno e os grandes filósofos, como Platão e Sócrates, todos homossexuais. Embora a história não tenha dado a devida atenção ao lesbianismo, podemos resgatar dessa mesma época a primeira e mais famosa lésbica da história, a Safos de Lesbos, daí o nome lesbianismo para se referir à homossexualidade de seres humanos do sexo feminino. Considerando que os primeiros registros escritos da história da humanidade datam por volta de cinco mil anos antes de Cristo, eis porque podemos afirmar que a homossexualidade é tão antiga quanto a história da humanidade (Mott, 1994).

A sexualidade humana manifesta-se através de padrões culturais historicamente construídos e determinados, sendo que a sociedade se incumbe de reforçá-los. Ao longo da nossa história, a sexualidade pôde ser vivida e experienciada por culturas e períodos de abertura sexual, intercalados por outros momentos de recato e de privações sexuais (Foucault, 1984).

O termo homossexual foi criado em 1869 pelo escritor e jornalista austro-húngaro Karl-Maria Kertbeny. Deriva do grego: homos, que significa semelhante, igual. Já sexualidade, segundo Passos (1999), se refere a como o sujeito vivencia a experiência do sexo sob todas as crenças e valores que se tem a respeito do assunto. Portanto, nada mais evidente do que definirmos homossexualidade como sendo um estilo de vida sexual compartilhada e vivenciada com pessoas do mesmo sexo (sexo semelhante, igual); haja vista que a heterossexualidade é reconhecida assim por se tratar de uma relação entre sujeitos de sexos diferentes.

Historiadores afirmam que, embora o termo seja recente, a prática da homossexualidade existe desde os primórdios da humanidade, tendo havido diversas formas de abordar a questão. Em 1870, um texto de Westphal intitulado "As Sensações Sexuais Contrárias" definiu a homossexualidade em termos psiquiátricos como um desvio sexual, uma inversão do masculino e do feminino. A partir de então, no ramo da Sexologia a homossexualidade foi descrita como uma das formas emblemáticas da degeneração. Nessa época já existiam leis que proibiam as relações entre pessoas do mesmo sexo (Fray & Macrae, 1991).

A partir dos movimentos de liberação Homossexual, após o incidente de Stonewall em Nova York, em junho de 1969, emergiu o termo gay como meio para apagar o teor psiquiátrico por trás da palavra homossexual. Dessa forma, gay é um termo politizado, e menos estigmatizante, de militância. Chamava-se originariamente gay ao homossexual masculino passivo; a mulher homossexual ativa chamava-se sapatão (no Brasil) por alusão à sua feição comportamental sexual tipicamente masculina: ela seria o homem para outra mulher, esta, por seu turno, classicamente era chamada de lésbica; atualmente, o termo gay aplica-se indistintamente quer ao homem que se relaciona sexualmente com outro homem, quer à mulher que se relaciona sexualmente com outra mulher (Cronologia dos Direitos Homossexuais, n.d.).

Na realidade, ao longo de todo este tempo, a homossexualidade pôde contar com inúmeros nomes que serviram (e insistentemente ainda continuam servindo) para associá-la a práticas maléficas para a sociedade: sodomia, desvio, doença, pecado nefando, crime contra a natureza, viadagem, frescura etc. Como consequência disso, reproduz-se o enorme e absurdo grau de reprovação a esta prática sexual e, desta forma, legitimam-se e naturalizam-se as crenças e discursos que colaboram para a manutenção do preconceito em nossa sociedade. É importante lembrarmos que a homossexualidade chegou tanto a incomodar a ponto de os homossexuais terem sido condenados às mais diferentes penas de morte como: apedrejamento, segundo as leis judaicas; decapitação, por ordem de Constantino em 342 d.C.; seres humanos foram enforcados, afogados e queimados nas fogueiras da Inquisição; despedaçados na boca de um canhão, como se registrou no Maranhão colonial; até mesmo foram queimados pelos nazistas nos campos de concentração (Mott, 1994). E não é surpresa alguma se dissermos que este tipo de prática sexual continua sendo mal vista e brutalmente reprimida em nossa sociedade, ao lembrarmos que o nosso país é um dos campeões mundiais em crimes homofóbicos: a cada dois dias um homossexual é assassinado no Brasil (Mott & Cerqueira, 2001).

Segundo Mott (2001a), das minorias sociais constitutivas do povo brasileiro, são os homossexuais que representam o grupo social que possui as maiores contradições e surpresas em sua história, pois, por incrível que se possa imaginar, os gays, lésbicas e travestis constituem um dos grupos cuja memória é a mais rica de detalhes. Mott (2001a) ainda diz que por se tratar de um crime gravíssimo (assim considerada no Brasil antigo), a homossexualidade ou sodomia, como era conhecida, equiparada à traição nacional, foi o delito que mais deixou registros e, por isso mesmo, o que mais oferece recursos para o resgate de sua memória e das punições aos quais foram submetidos os seus praticantes.

Segundo a legislação metropolitana à época da descoberta do Brasil, encontramos os seguintes escritos:

Dentre todos os pecados, bem parece ser o mais torpe, sujo e desonesto o pecado de Sodomia, e não é achado um outro tão aborrecido ante a Deus e o mundo, pois por ele não somente é feita ofensa ao Criador da natureza, que é Deus, mais ainda se pode dizer, que toda a natureza criada, assim celestial como humana, é grandemente ofendida (Ordenações Afonsinas, Livro V, Título XVII, citado por Aguiar, 1926, p. 519).

Desde o início da colonização do Brasil, há registros sobre a homossexualidade neste país, inclusive sobre a discriminação e o preconceito direcionado aos homossexuais. Mott (2001b) realiza importantes registros acerca desta história, entre eles podemos encontrar diversos homicídios contra homossexuais sem nenhuma preocupação no que diz respeito à sua dignidade (Cronologia dos Direitos Homossexuais, n.d.). Mott (2001b) ainda destaca os principais anos que foram de grande importância para a homossexualidade no país e alguns trágicos acontecimentos que deixaram marcas para a memória desse seguimento no decorrer da história brasileira.

Ainda sobre datas importantes, temos enquanto registros no panorama mundial fatos relevantes para entendermos melhor a dinâmica que girou em torno desta visão preconceituosa (Cronologia dos Direitos Homossexuais, n.d.), abordando desde a criminalização da homossexualidade em outros países em seus contextos até a evolução da prática e do reconhecimento da homossexualidade, acompanhada sempre de uma corrente do contra no desenrolar desta história.

O Discurso Religioso

No Brasil, a questão da homossexualidade remonta aos primeiros habitantes. Em 1576, o português Pero de Magalhães Gândavo já observara entre os índios brasileiros a sua prática; e o botânico alemão Carl Friedrich Von Martius, que esteve por estas terras no princípio do século XIX, declarou, em 1843, que os descobridores do Brasil ficaram assombrados ante a constatação dos autóctones "maculados pelo peccatum nefandum e pela antropofagia". O pesquisador Abelardo Romero (1967, citado por Trevisan, 2004), em seu livro "Origem da imoralidade no Brasil", afirma que nada mais chocava os cristãos que chegaram por aqui que a prática do "pecado nefando", "sodomia" ou "sujidade" que "grassava há séculos, entre os brasis, como uma doença contagiosa" (Trevisan, 2004). Conforme Fray e Macrae (1991):

Com a presença da Inquisição no Nordeste, entre os anos de 1591 e 1620, várias confissões e denúncias de práticas homossexuais foram feitas ao Santo Ofício. O antropólogo Luiz Mott, da Universidade Federal da Bahia, estudando documentos da época, conseguiu identificar 135 sodomitas. (p.50)

Por implicar o máximo de desordem possível na procriação, a sodomia era considerada um pecado gravíssimo, que não prescrevia jamais, continuando digno de punição por muito tempo. "Como se tratava de um desvio ditado diretamente pelo demônio, a Igreja e a Inquisição associavam a prática da sodomia com a bruxaria e às heresias dos cátaros e templários" (Trevisan, 2004, p. 110).

Em seu período de maior poder, na Idade Média, a partir do século XI, a Igreja desenvolveu uma caça aos homossexuais e a todos aqueles que se levantavam contra a moral católica. Além das centenas de lésbicas que foram queimadas como bruxas, homossexuais em geral eram usados como "lenha" para as fogueiras purificadoras da Santa Igreja.

Com o desenvolvimento e a expansão do cristianismo como religião dominante, a discriminação contra os homossexuais adquiriu formas elaboradas, e a prática da homossexualidade começou a ser não somente condenada pela sociedade, como também punida de forma exemplar. A questão da reprodução aqui ganha novos contornos; a relação sexual que não tivesse como consequência produzir descendentes dentro de um dado modelo familiar era considerada imoral e antinatural.

Fray e Macrae (1991) explicam: "em 1707, o Arcebispado da Bahia, através das Constituições Primeiras, qualifica a homossexualidade de 'hediondo pecado, péssimo e horrendo, provocador da ira de Deus e execrável até pelo próprio Diabo' e que podia ser punida com morte na fogueira" (p. 60).

A sociedade, ao invés de proibir, impôs maneiras rigorosas para regular o sexo. Incitou-se cada vez mais a falar do assunto, nos seus minuciosos detalhes, produzindo assim variados discursos sobre ele. A hipótese de que a Igreja culminava uma forte repressão ao sexo traduz-se, na verdade, como um poderoso mecanismo de poder que induzia o surgimento de novos discursos sobre o sexo e ditava como ele deveria funcionar, ser praticado (Foucault, 1984).

Uma vez que o sexo torna-se um elemento fundamental para a gerência do Estado através da população, não caberia mais afirmar que o poder que regia essa sociedade era unicamente repressor, como se afirma no senso comum. Foucault (1984) debate o que ele chama de "hipótese repressiva". Através dessa hipótese, formulou-se a ideia de que a partir do século XVII ocorreu um forte movimento de repressão ao sexo em todas as suas manifestações, e esta repressão estaria atrelada ao início do capitalismo, sendo que a nova forma de produção ajustaria o sexo de acordo com suas necessidades:

Esse discurso sobre a repressão moderna do sexo se sustenta. Sem dúvida porque é fácil de ser dominado. Uma grave caução histórica e política o protege; pondo a origem da Idade da Repressão no século XVII, após centenas de anos de arejamento e de expressão livre, faz-se com que coincida com o desenvolvimento do capitalismo: ela faria parte da ordem burguesa. A crônica menor do sexo e de suas vexações se transpõe, imediatamente, na cerimoniosa história dos modos de produção: sua futilidade se dissipa (Foucault, 1984, p. 11).

Os discursos que surgem a respeito dessa questão deveriam levar a público o que se passa em torno dela. E o propósito de toda essa argumentação não é somente o de julgar ou condenar, mas o de ordenar, regular o seu funcionamento para o bem geral, fazer com que ocorra em função de um padrão estabelecido. Assim, é preciso administrar o sexo, regulá-lo por meio de discursos conhecidos a todos e não simplesmente por uma proibição descabida, para que melhor seja o êxito da tão desejada funcionalidade do sexo (Foucault, 1984).

Os discursos que permeiam as sexualidades ainda estão vinculados a discursos moralistas e naturalistas. Por esse motivo, é necessário que haja essa desvinculação e que a heterossexualidade seja vista como uma possibilidade entre muitas outras.

O Discurso Médico-psicológico

O discurso médico também teve um importante papel na formação do conceito de homossexualidade. Com o decorrer da história, as relações entre pessoas do mesmo sexo, principalmente entre homens, foi sendo apropriada por diversos campos do saber, transformando o sodomita em pervertido, doente e, finalmente, em homossexual.

Conforme relatamos anteriormente, Fray e Macrae (1991) explicam que em 1870, o texto "As Sensações Sexuais Contrárias", de Westphal, definiu a homossexualidade em termos psiquiátricos como um desvio sexual, uma inversão do masculino e do feminino. Desde então, a homossexualidade foi descrita como uma das formas emblemáticas da degeneração, no ramo da Sexologia.

Mudou-se, assim, o paradigma para interpretar a sexualidade fora dos padrões da heteronormatividade. Os médicos também reivindicaram o seu direito de falar sobre a sexualidade, transformando a homossexualidade de "crime" e "pecado" em "doença". O crime merece punição, a doença, "cura" e "correção" (Fray e Macrae, 1991).

Como afirma Foucault (1984): "as transformações ocorridas durante o século XVIII e XIX construíram um novo discurso sobre o sexo e também sobre os indivíduos, dissecando e especificando práticas, desvios, doenças e seus sujeitos" (p. 43).

Estava aberta, então, a possibilidade para o entendimento da homossexualidade como patologia, para a segregação dos homossexuais nos sanatórios e outras entidades psiquiátricas, bem como para as "experiências científicas" de "cura".

a medicina penetrou com grande aparato nos prazeres do casal: inventou toda uma patologia orgânica, funcional ou mental, originada das práticas sexuais 'incompletas'; classificou com desvelo todas as formas de prazeres anexos; integrou-os ao 'desenvolvimento' e às 'perturbações' do instinto; empreendeu a gestão de todos eles (Foucault, 1996, p. 41).

Nas primeiras décadas do século XIX, por conta da alta taxa de mortalidade e das condições sanitárias de muitos lares no Brasil, o Estado liberal interveio nas classes menos favorecidas com campanhas de moralização e higiene coletiva:

Com livre trânsito nesse espaço outrora impenetrável à ciência, o médico-higienista acabou impondo sua autoridade em vários níveis. Além do corpo, também as emoções e a sexualidade dos cidadãos passaram a sofrer interferências desses especialistas cujos padrões higiênicos visavam melhorar a raça e, assim, engrandecer a pátria. [...] criavam-se rigorosos modelos de boa conduta moral, através da imposição de uma sexualidade higienizada dentro da família (Trevisan, 2004, p. 172).

Somente no século XIX, contudo, surgiu o termo "homossexualismo" para denominar as relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo. O termo foi rapidamente vinculado a uma "doença", que deveria ser tratada. Essa concepção vigorou em grande parte do mundo até os anos 1980, quando a Organização Mundial de Saúde, em 1985, finalmente retira o "homossexualismo" da lista das fatalidades patológicas, justificando-se contra qualquer tipo de discriminação e violência contra gays e lésbicas. Tal medida foi em grande parte consequência da mobilização do movimento homossexual internacional.

Desde 1973, a homossexualidade já havia deixado de ser classificada como tal pela Associação Americana de Psiquiatria e, na mesma época, foi retirada do Código Internacional de Doenças (CID-10). A Assembleia-Geral da Organização Mundial de Saúde (OMS), no dia 17 de maio de 1990, retirou a homossexualidade da sua lista de doenças mentais, declarando que "a homossexualidade não constitui doença, nem distúrbio e nem perversão" e que os psicólogos não colaborariam com eventos e serviços que proponham tratamento e cura da homossexualidade (Cronologia dos Direitos Homossexuais, n.d.). Apesar disso, e mesmo contra as recomendações do Conselho Federal de Psicologia do Brasil (CFP), existem psicólogos e técnicos da saúde que veem a homossexualidade como uma doença, perturbação ou desvio do desejo sexual - algo que pode necessitar de tratamento ou reabilitação -, aos quais está associado o movimento ex-gay, dedicado à "conversão" de indivíduos homossexuais para a heterossexualidade.

Contribuições da Psicologia

Em torno desses discursos e de todo este cenário que foi levantado para ora explicar a homossexualidade e justificar preconceitos em fundamentos insustentáveis, ora para problematizá-la, a Psicologia enquanto ciência, também colaborou para a legitimização de pensamentos aversivos à homossexualidade. Talvez pelo zeitgheist (espírito da época), alguns pensadores inclinaram seus escritos e teorias que colocavam a homossexualidade como resultado de um processo desastroso, e até mesmo como uma anormalidade do comportamento, referenciada, por vezes, como inversão sexual, o que não lhe garantia o status de natural, já que se tratava de uma inversão (da "natureza").

Teorias como o Complexo de Édipo, de Sigmund Freud, sustentavam este tipo de pensamento. Embora Freud viesse a mudar seu ponto de vista em relação à temática, o criador da Psicanálise chegou ainda a correlacionar a homossexualidade com limitações dos instintos sexuais na infância, o que inibiria o desenvolvimento da heterossexualidade. Durante alguns anos, a Psicologia, através de alguns autores, pôde dar a sua parcela de contribuição para a construção de pensamentos e crenças sobre a homossexualidade, que até hoje são reproduzidos e explicados como verdades por pessoas homofóbicas.

Contudo, devemos a Freud a possibilidade de enxergarmos a sexualidade humana e reconhecê-la como um campo praticamente desconhecido e sob o qual não detemos sequer de alguma autonomia, quando, principalmente, nos referimos à preferência sexual de alguém ou a nossa própria (Freud, 1976a). Quando Freud diz que o inconsciente possui leis que desconhecemos e às quais apenas obedecemos, podemos então tornar útil este pensamento para "compreendermos" porque alguém sente atração sexual por homens e outros por mulheres, ou seja, para mostrarmos que a orientação sexual não é uma escolha livre ou opção, a qual alguém possa decidir de maneira consciente e feliz por quais dos dois sexos irá se sentir atraída. Não. "O que leva uma pessoa a se tornar homossexual é algo tão absurdo ou natural quanto o que leva uma pessoa a se tornar heterossexual" (Foucault, 1988, p.122).

Devido a tantos preconceitos e pensamentos equivocados para "acolher" a homossexualidade, os protagonistas desta trama, ou seja, os homossexuais, contam até hoje com uma série de prejuízos, especialmente no nível social (sem contar com os da esfera da subjetividade) para poder circular nos diferentes setores da sociedade e atuar de forma significativa, com efetiva participação, inclusive, nas decisões relativas exclusivamente à sua própria trajetória dentro desta dinâmica social.

Assim, o Movimento Homossexual ainda conta com um enorme número de conquistas a serem realizadas, que vão desde o reconhecimento público da sua identidade até a efetiva aplicação da igualdade de direitos no que se refere ao casamento e à adoção, por exemplo. Entre tais situações, o não reconhecimento do homossexual enquanto uma pessoa munida de direitos e um ser que como todos os outros possui um desejo que clama por ser realizado, se mantém justamente quando esse movimento aparece, ou seja, quando faz política, como se tivesse sido concedida aos homossexuais uma espécie de liberdade tolerada, desde que eles permanecessem invisíveis (Arán & Corrêa, 2004). Nas palavras de Fassin (1998), é "como se quando falasse de homossexualidade, fosse necessário somente regular situações de fato, e não produzir sentido" (p. 45).

É por este motivo também que a homofobia na nossa sociedade se propaga cada vez mais, e na mesma proporção que esta invisibilidade faz-se parecer como natural. A homofobia funciona em diversos níveis e com muitas variáveis, englobando fenômenos díspares, que vão desde as discriminações no âmbito doméstico a crimes com fins de lucro. Assim, precisamos direcionar nossas medidas tal como Ramos e Carrara (2006) sugerem: "as estratégias de enfrentamento desses fenômenos e os discursos produzidos pelo movimento homossexual têm que reconhecer essa complexidade e mobilizar demandas específicas para diferentes violências" (p. 84). É imprescindível o reconhecimento dos diversos níveis de violência, para abrangermos a questão estudada nos seus mais variados contextos.

Reflexões sobre construção de Identidades

Quando discutimos sobre identidades, pretendemos esclarecer questões sobre "quem sou eu" e/ou "quem somos nós", considerando que cada pessoa está inserida num determinado contexto sócio-histórico com suas mais diversas e variadas condições de ser e estar no mundo. Com isso, as experiências de vida vão adquirindo significados a partir do conhecimento e do reconhecimento de si, de quem se quer ser, ao qual grupo se pertence e, inclusive, da apropriação de determinados discursos que produzem sentido. Nessa perspectiva, estaremos sempre falando sobre identidades e não de identidade, pois ainda há de se considerar que no contexto em que o ser humano está inserido, caracteriza-se também por ser simbólico e linguístico, movimentando diferentes e complexas forças na constituição das dimensões individual e coletiva (Correia, 2006).

Essa reflexão é de suma importância para nos atermos à problemática que é o desafio de tornar-se homossexual. Com a maioria dos seus direitos desrespeitados e outra grande parte fingidos que estão sendo cumpridos, os homossexuais precisam saber de que lugar ele está falando e quais os discursos produzidos ao seu respeito, e com isso ter a consciência de quem se é para o que se quer ser, para a partir daí poder reclamar seus direitos e trilhar um caminho em que os discursos reproduzidos serão aqueles que o identificarão com seres humanos que tem que ser respeitados. Esta é uma das importâncias das identidades: nos garantir posição, vez e voz para exigirmos o que já se é de direito, bem como nos esclarece Hall (2000):

Utilizo o termo "identidade" para significar o ponto de encontro, o ponto de sutura, entre, por um lado, os discursos e as práticas que tentam nos "interpelar", nos falar ou nos convocar para que assumamos nossos lugares como sujeitos sociais de discursos particulares e, por outro lado, os processos que produzem subjetividades, que nos constroem como sujeitos dos quais se pode "falar". (p. 111-112)

Ainda é de relevante preocupação expormos que a construção de identidades (posições que assumimos e com as quais nos identificamos) reflete sobremaneira na subjetividade (compreensão que temos do nosso eu, envolvendo aspectos conscientes e inconscientes) dos sujeitos, como afirma Woodward (2000):

o conceito de subjetividade permite uma exploração dos sentimentos que estão envolvidos no processo de produção da identidade e do investimento pessoal que fazemos em posições específicas de identidade. Ele nos permite explicar as razões pelas quais nós nos apegamos a identidades particulares. (p. 55)

Nestas construções de identidades, nos deparamos com um fascinante jogo de poder, que, segundo a teoria foucaultiana, é uma estratégia em que manobras, táticas e técnicas são utilizadas pelos participantes para exercê-lo.

Neste contexto, em especial onde há grande resistência à aceitação das identidades homossexuais e com isso um intenso movimento de dominação - o que já marca este cenário com tensões, conflitos, confrontos, avanços, recuos -, é preciso entendermos que como efeitos negativos do poder não podemos descrevê-los como exclusão, repressão, recalque, censura, marginalização, mas sim, como produção: o poder produz; reproduz realidade, produz campos de objetos e rituais da verdade, inclusive, o conhecimento e o indivíduo que obtém se origina desta produção (Foucault, 1996).

Assim, é preciso ficar atento para que este processo de afirmação das identidades homossexuais não se corrobore em um sedutor jogo de poder e acabe produzindo efeito contrário ao que se esperava, ou seja, ao invés de colocar estes sujeitos como protagonistas dos seus direitos e donos de uma memória que não se pode apagar, fazer com que eles entendam a lógica que faz funcionar a heteronormatividade e busquem se posicionar abaixo dela.

Considerando que as identidades dos homossexuais, a priori, não são construídas por eles, e sim por uma sociedade heterossexual, e que só depois de eles terem passado por este agressivo e ameaçador processo de construção da sua identidade é que se poderá tomar consciência das regras que ditam quaisquer negociação que envolvam homossexuais, inclusive da sua identidade enquanto tal, podemos então compreender o que torna ainda mais dificultosa a sua identificação enquanto homossexual e a reprodução em escala cada vez maior de discursos que colaboram justamente para o contrário: a discriminação, o preconceito.

Para Foucault (1999), o sujeito produz-se nas relações de poder como um efeito do discurso. O sujeito não tem autonomia sobre seu discurso, porquanto este se materializa pelas posições de sujeito que definem os discursos "pela situação que lhe é possível ocupar em relação aos diversos domínios ou grupos de objetos." (Foucault, 1999, p. 59). Sendo assim, o sujeito não faz o que quer, mas aquilo que lhe é possível, condicionado às posições que ocupa em determinado tempo-espaço, subordinado a uma ordem disciplinar determinada. O que torna quase que impossível evitar com que discursos distorcidos sobre a realidade homossexual ganhem dimensões inacreditáveis a nível social. É, portanto, mediante as práticas discursivas forjadas nas práticas sociais que o ser humano transforma-se em sujeito do discurso, assumindo posições discursivas impregnadas das marcas do histórico e do social, sem vislumbrar outras possibilidades de entender uma determinada realidade, senão a que já absorveu.

Não podemos esquecer o que Foucault (1996) chamou de dispositivo da sexualidade, pelo qual a sexualidade seria produzida e regida, assim como o sexo, e disciplinada. O dispositivo da sexualidade produziu prescrição de normas e regras para o funcionamento do sexo, e continua interferindo na constituição das identidades sexuais dos sujeitos.

Segundo Foucault (1996), o dispositivo da sexualidade englobaria "discursos, instituições, organizações arquitetônicas, decisões regulamentares, leis, medidas administrativas, enunciados científicos, proposições filosóficas, morais, filantrópicas. Em suma, o dito e o não dito são os elementos do dispositivo" (p. 96). Este dispositivo esteve e parece estar em função, dentre outras coisas e principalmente, da heteronormatividade. Compreende-se enquanto práticas discursivas e não discursivas, poderes e saberes que visam a normatizar, controlar e estabelecer "verdades" a respeito do corpo e seus prazeres (Madlener & Dinis, 2007).

Paralelo ao movimento de afirmação da identidade homossexual existe este dispositivo, que sem o menor esforço contribui para a manutenção de um certo tradicionalismo das ideias e uma forte tendência para não querer mudar: reconhecer a diversidade enquanto real e funcional. A simples atitude de não querer se posicionar diante deste tema já implica numa perigosa estratégia social ao qual o sujeito é levado a realizar, ou seja, deixar com que o dispositivo da sexualidade exerça sua função com grande êxito e sem maiores dificuldades.

Tal dispositivo, com suas verdades e valores morais, históricos e socialmente construídos, dita aquilo que deve ser praticado, influencia nas subjetividades dos sujeitos, inferindo padrões de comportamento e construções individuais referentes ao corpo e aos prazeres (Madlener & Dinis, 2007). É nesse ritmo de funcionamento que as crenças aversivas à homossexualidade são retroalimentadas e ganham força diante de qualquer tentativa de afirmação do valor de suas identidades. Independentemente de se existe ou não um movimento para o reconhecimento dessa afirmação, o dispositivo da sexualidade continua cumprindo sua função, e parece ser favorecido também quando encontra tal manifestação que visa a afirmar uma identidade homossexual.

É muito importante não perder de vista que, mesmo dentro da comunidade LGBT, há, e não poderia ser diferente, uma grande diversidade, a qual deve ser reconhecida e tida como legítima, para demonstrar o respeito que se quer, e não continuar reproduzindo um esquema de discriminação, que hierarquiza a diferença e as deixa com maior ou menor valor, resultando, assim, na falta de respeito e no preconceito, por desconhecer o que se é diferente.

A afirmação das identidades homossexuais dá-se por diversas vias, através de discursos (dos mais equivocados aos mais coerentes), e por meio de quaisquer formas de reprodução de conceitos e ideias que regem o universo desta temática. Para Foucault (1996), estes movimentos que visam à afirmação de suas identidades deveriam lutar por algo que superasse o sexual, transcendendo a reivindicação da especificidade sexual e deslocando-se para reivindicar formas de cultura, de discurso, de linguagem.

Historicamente, a homossexualidade, bem como todo grupo marginalizado socialmente, passa por fases necessárias ou impostas por este sistema capitalista. O movimento homossexual, carregado por uma bagagem de discriminação e uma memória vergonhosa nesta sociedade, precisa buscar a afirmação da sua identidade e fazer ser reconhecida pelo social; neste sentido, é relevante colocarmos que o que Foucault propõe faria parte de uma outra etapa nesta história, mais adiante; não se pode superar algo que ainda não existe, e é isto que os homossexuais buscam conquistar: o direito de ser sexuais. Pois, como o próprio Foucault (1996) compreende:

os movimentos homossexuais continuam muito presos à reivindicação dos direitos de sua sexualidade, à dimensão do sexológico. Mas isso é normal, pois a homossexualidade é uma prática sexual que, enquanto tal, é combatida, barrada, desqualificada. (p. 268)

É por este e outros tantos motivos que se faz necessária esta afirmação no momento, para que, inclusive, não se perca de vista a história desse movimento enquanto grupo social. A afirmação da identidade seria uma fase na sua história, recheada de discriminação e negação, sendo fundamental no momento para restabelecer sua autoestima e norteá-lo quanto aos seus direitos frente a esta sociedade. Dar-se-iam, assim, as identidades mais como uma bandeira política (para dar vez e voz a estes personagens) do que como um delimitador e padronizador do comportamento, uma vez que esta luta também precisa ser orientada pelo ideal de que diversas maneiras de ser coexistem concomitantemente, e que devem ser prezadas para que continuem existindo.

A condição de homossexual jamais implicaria em impor regras de comportamentos ou ditar como deveriam funcionar suas práticas sexuais, pois esta última acontece independentemente de alguém ser hetero ou homossexual. Basta lembrarmos que massivamente homens homossexuais que levam suas vidas dentro de um padrão heteronormativo (casados com mulheres), ou vice-versa, têm práticas sexuais com pessoas do sexo oposto, embora sejam homossexuais.

Um momento posterior a este seria o que as preocupações de Foucault (1981) nos apresentam: inventar um modo de vida que supere as questões sexuais. Para alcançar este estágio é importante que compreendamos a homossexualidade sem os preconceitos que permeiam o imaginário humano, pois uma das indagações que Foucault (1981) propõe seria: "quais relações podem ser estabelecidas, inventadas, multiplicadas, moduladas através da homossexualidade?" (p. 73). Daí, podemos inferir que fundamental primeiro se faça reconhecermos as homossexualidades como condições possíveis de realização humana para que, em seguida, pensemos nas diversas possibilidades que esta condição nos oportunizaria para nos relacionarmos.

 

Resultados e Discussões

Conforme observado, a homo e a heterossexualidade são diferentes orientações sexuais que convivem lado a lado desde o princípio da humanidade. Estudos antropológicos realizados em todo o mundo demonstram inclusive que em grande parte das sociedades primitivas os homossexuais exerciam um papel de importante destaque, sendo respeitados como conselheiros, curandeiros ou em outras tarefas. Inclusive, a invenção do amor romântico é originariamente homossexual, como afirma Mott (2001b): Romeu e Romeu se amaram muito antes que Romeu e Julieta.

Estes mesmos estudos nos levam a crer que a opressão ao homossexual pôde, em parte, ser explicada no mesmo contexto em que se originou a discriminação e a opressão contra as mulheres. A introdução da propriedade privada e a transformação das antigas sociedades matriarcais em patriarcais, como foi analisado por Engels (2005), por exemplo, provocou alterações nas relações sociais e sexuais. A necessidade de se determinar quem era o herdeiro das propriedades acumuladas submeteu as mulheres ao domínio masculino e deu início à discriminação em relação a toda atividade sexual que não tivesse na reprodução "controlada" seu objetivo. Como cita Foucault (1984):

Ao que sobra só resta encobrir-se; o decoro das atitudes esconde os corpos, a decência das palavras limpa os discursos. E se o estéril insiste, e se mostra demasiadamente, vira anormal: receberá esse status e deverá pagar as sanções. (p. 10)

Esse processo, obviamente, teve ritmos próprios nas diferentes sociedades do mundo antigo. Em civilizações como a romana, e principalmente a grega, a homossexualidade seguiu sendo respeitada quando ligada aos rituais sagrados, na iniciação dos adolescentes na vida adulta, e mesmo ao aparato militar (como no famoso "bando sagrado de Tebas", um exército formado exclusivamente por amantes homossexuais).

Ao longo da nossa história, a sexualidade pôde ser vivida e experienciada por culturas e períodos de abertura sexual, intercalados por períodos de recato e de privações sexuais (Foucault, 1984). O que também deve ser levado em consideração, e é também merecedor da nossa atençao, é o fato de que quando nos reportamos aos homossexuais atualmente, podemos perceber de maneira muito notória, como uma consequência desta identidade homossexual construída a partir destes discursos, que essa população vive costumeiramente seus momentos de liberdade e de expressão nos conhecidos "guetos" (lugares frequentados comumente apenas por homossexuais), enquanto em via pública, de forma bastante natural e aceita pela sociedade, são feitas demonstrações de proibição e reprovação a esta maneira de se comportar sexualmente.

Ainda nos reportando a estas consequências, trazemos como ponto fundamental para nossa discussão as terminologias utilizadas para nos referirmos à sexualidade vivida entre sexos iguais. Costa (1991) propõe o uso do termo homoerotismo em substituição do termo homossexualidade. Ele alega que o termo homossexualidade é insuficiente para descrever a diversidade das experiências psíquicas dos sujeitos homoeroticamente inclinados. O autor trata da homossexualidade em seu texto como se ela tivesse um significado semelhante ao que tem o termo homossexualismo, o qual se refere à homossexualidade como patologia, tendo sido normalmente usado até 1985 quando o Conselho Federal de Medicina a retira da Classificação Internacional das Doenças. A partir daí, a homossexualidade pode ser entendida como uma possibilidade de vivenciar a sexualidade (neste caso com um parceiro do mesmo sexo), o que em hipótese alguma deixaria de abranger a diversidade sexual entre esses sujeitos e nem se igualaria à ideia que o termo homossexualismo traz consigo.

Costa (1991) ainda critica a suposta identidade homossexual, a qual os indivíduos homoeroticamente inclinados são impelidos a aceitar, pertencendo, assim, a uma comunidade de tradição, aceitando um só passado, uma só herança cultural e uma só identidade de desejos e aspirações. E o que parece é que realmente essa "identidade homossexual" é o que identifica o homossexual para a sociedade e que cada vez mais ele é incitado a aceitá-la e a incorporá-la para "se tornar homossexual" (pelo menos o qual é conhecido pela sociedade). É preciso reconhecermos que dentro desta comunidade existe uma enorme diversidade entre seus membros, para não cairmos no estereótipo e acabarmos excluindo quem não consiga se adequar a ele.

Este talvez seja um dos processos mais sofridos e penosos no qual um ser humano precise passar: reconhecer-se homossexual. Nas relações sociais, é necessário desenvolver estratégias de enfrentamento ou de esquiva, até que se amadureça o suficiente para não se desestruturar emocionalmente diante de tanta estupidez e preconceito. Nesta esfera do social, aprende-se muito cedo que o que é homossexual tem menos valor e que não se tem moral para reivindicar por nada, nem mesmo pelos seus desejos, e isso seria ridicularizar-se. Saindo então desta terra de ninguém, mas que se sabe muito bem quem são os donos, e regressando para a esfera do privado, do ambiente doméstico, onde se espera o apoio dos entes queridos, descobre-se que por vezes não se é querido. Não com estes desejos, não com este tipo de aspirações sexuais, não com esta orientação sexual. É preciso mais uma vez desenvolver manobras para driblar a falta de reconhecimento com dignidade e para tolerar a rejeição que deturpa e agride a imagem que se tem de si. É uma cilada: "se correr o bicho pega, se ficar o bicho come". E, em verdade, o homossexual precisa fazer esse movimento de idas e vindas, pois afinal é aí que acontece a vida: na sociedade e na família; no trabalho, escola ou faculdade e em casa.

É neste cenário, onde nada, nem ninguém colabora para a formação de sua identidade, que o homossexual tenta "tornar-se homossexual", desafio este que é permanente, desgastante e cansativo. Muitas vezes, depara-se com pessoas ou instituições munidas de algum poder que reproduzem discursos homofóbicos como se fossem a mais pura verdade e algo que devesse ser discursado por todos como filosofia de vida. Assim, o homossexual perde força (seja para reivindicar sua condição sexual, ou até mesmo para viver) e, dessa maneira, existem duas possibilidades: tentar encontrar forças para dar continuidade a este desafio (histórico) ou engolir a lógica dominante, passando a pensar assim: "para quê se assumir?", "que importância tem isso?", "não me defino homossexual", "sou muito mais que isso". Eis, então, mais uma lamentável situação de quem, talvez, não quer ocupar um lugar na sociedade e que faz da sua própria marginalização um estilo de vida.

É nessa linha de raciocínio que muitas pessoas preferem se engajar e viver suas vidas como se nada disso se referisse a elas. O mais lastimável é que dentro do próprio Movimento Gay (e fora também) muitos pensadores e lideranças compram este pensamento (de modo muito feliz) e o vendem a "preço de banana", reproduzindo e reforçando de certa forma o preconceito aos homossexuais, em outras palavras, desvalorizando a luta política e expondo aos demais sexuais que eles que estão certos por não reivindicarem nada dessa natureza (como se precisassem!), daí o foco deixa de ser o preconceito em si para se tornar a histórica decisão de tornar-se homossexual: é como se tal parcela de pessoas (homossexuais ou não) que encontraram este novo estilo de vida se juntassem aos heterossexuais e demonstrassem aos homossexuais que no novo mundo o que mais incomoda não é mais o preconceito, mas sim, essa luta incansável e insistente de fazer com que eles (não homossexuais) passem a reconhecê-los como pessoas, como homens e mulheres e como homossexuais.

 

Considerações Finais

Podemos perceber, com todas estas discussões, que a luta do Movimento Gay e o desafio que existe para "tornar-se um homossexual" abrangem questões das mais diversas, possuindo discursos dos mais contraditórios.

Tendo isso em vista, e à medida que formos compreendendo o direito que cada um possui de pensar de forma diferente, precisamos nos colocar, enquanto psicólogos, à disposição para a pesquisa e para a produção de estudos sobre esta questão. Pois, nessa temática, a Psicologia também pode contribuir sobremaneira, com a incorporação de temas relacionados à homossexualidade, pautando seus estudos na exigência por respeito, sem perder a afirmação da sexualidade e na demanda da criminalização da homofobia, sem a regulação da diversidade sexual.

Considerando que a Psicologia possui uma dívida histórica para com os movimentos sociais em geral, e particularmente com o Movimento Gay, e que durante muito tempo a Psicologia com seu caráter elitista mostrou-se bastante omissa diante das problemáticas sociais, das questões de discriminação em razão da orientação sexual e/ou identidade de gênero, e não raro, contribuindo até mesmo para a manutenção de estereótipos e da patologização das práticas homoeróticas, é que se faz necessário, com caráter de urgência, uma efetiva produção de estudos e consequente aplicabilidade de suas diretrizes e resoluções em relação ao tema.

A Psicologia, paralelamente a este movimento de produção científica, precisa aliar-se a organizações que visem a promover a cidadania e defender os direitos dessa população, contribuindo para a construção de uma democracia sem quaisquer formas de discriminação, afirmando a livre orientação sexual e identidades de gênero. É neste âmbito que a Psicologia deve incorporar nas suas práticas a possibilidade de propor diretrizes para a implementação de políticas públicas e o plano nacional de promoção da cidadania e direitos humanos da comunidade LGBT, além de buscar avaliar e propor estratégias para o fortalecimento do Programa Brasil sem Homofobia.

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) já lançou, com muito labor, uma cartilha voltada para a adoção de crianças por casais homossexuais, a qual traz estudos feitos por psicólogos sobre esta problemática, com o objetivo de desconstruir preconceitos, estereótipos estigmatizados, já que não há nenhum fundamento teórico/científico que condicione a orientação sexual como fator determinante para o exercício da parentalidade. São atitudes como estas que devem ser estimuladas e divulgadas, para que exerçam influência sob um maior número de pessoas, contribuindo, assim, para o seu esclarecimento.

Dentre muitos direcionamentos que a Psicologia precisa realizar para ficar a par desta mobilização social, eis aqui umas das principais medidas de posicionamento: recolocar cada vez mais o lugar desta ciência e de seus profissionais no apoio aos movimentos sociais; tentar saldar uma certa "dívida histórica" que a Psicologia tem com as questões LGBT; denunciar a ação de psicólogos fundamentalistas e religiosos; reforçar a construção de uma rede de profissionais psi que trabalhem com as questões LGBT; fortalecer a ação dos sistemas e conselhos locais, no sentido do combater a discriminação em razão de orientação sexual; divulgar mais e fazer valer a resolução CFP 01/99; cobrar mais ações afirmativas e punitivas do CFP frente aos casos de desrespeito a tal resolução, assim como ao Código de Ética Profissional do Psicólogo.

Para que se faça efetiva a participação da Psicologia nesta temática, é preciso lembrar que essa comunidade conta com uma série de questões por parte dos Poderes Públicos e que a Psicologia pode contribuir para otimizar e esclarecer a todos quanto à importância destas realizações, que são: reconhecimento da união civil estável, a criminalização da homofobia, o projeto que favorece a mudança de nome das Transexuais no documento de identidade, o projeto que regulamenta a cirurgia de transgenitalização no Sistema Único de Saúde (SUS), direito a bens, herança e pensão, reconhecimento da permanência do companheiro estrangeiro no país e a parceria com o Ministério Público.

Como uma das principais lutas do Movimento, os psicólogos devem apoiar as iniciativas para a retirada de uma designação patologizante da Classificação Internacional das Doenças (CID 10), referente aos travestis e sujeitos transexuais, que persiste ainda hoje na classificação Transtornos da Identidade Sexual.

É louvável que o Brasil se apresente hoje como o único país da América Latina cujos representantes dos poderes públicos, em parceria com a sociedade civil organizada, propuseram-se a um processo de diálogo para construção de políticas públicas que garantam direitos humanos e cidadania à população LGBT, por isso mesmo, é de alta relevância a necessidade de se assegurar a laicidade do Estado Brasileiro, para que não distorçamos nem enviesemos as tomadas de decisões em relação à homossexualidade.

É importante ainda lembrarmos que todos os estudos e práticas sobre o assunto devem sempre estar norteados nestes principais eixos temáticos: saúde, educação, justiça, segurança pública, cultura, comunicação, turismo, trabalho e emprego, previdência social, cidades e esportes, dentre outros, pois, como grupo de pessoas, estão inevitavelmente inseridas num contexto sócio-histórico-político e econômico.

E quanto à sociedade, o que de mais urgente nos é exigido é a maneira pela qual pensamos as nossas relações e pela qual as fazemos funcionar: cercadas de regras a priori, delimitando espaços e inferindo ações possíveis aos personagens envolvidos, destruindo, assim, qualquer possibilidade da criação de novas formas de ser e estar no mundo, e sufocando qualquer esperança para a criatividade nas relações sociais.

É importante entendermos de uma vez por todas que, atualmente, esta sociedade não oferece nada que possa sustentar uma relação homossexual: nem direitos legais e nem aprovação social, e, mesmo assim, paralelo a este cenário, homossexuais continuam querendo viver suas vidas de maneira natural, lutando para sustentar uma relação como esta. Por esse motivo, a homossexualidade, de uma forma em geral, traz para as relações humanas algo que não poderia ser nutrido numa sociedade com estas normas de funcionamento; e que com as condições que lhes são impostas para existir, apenas isto conseguiria alimentar e motivar a existência das relações homossexuais: a capacidade de reinventar novas formas de se relacionar, a criatividade para fazer funcionar suas relações e a vontade ("mais do que consciente") para imaginar condições favoráveis à existência e à sustentação das suas relações: o amor.

 

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Enviado em Março de 2010
Texto reformulado em Junho de 2010
Aceite em Agosto de 2010
Publicado em Outubro de 2010