DISSERTAÇÕES DE MESTRADO

 

Abandono afetivo: da urgência do diálogo entre direito e psicanálise

 

 

Autor: Julio Cezar de Oliveira Braga
Orientadora: Profa. Dra. Betty Bernardo Fuks
Data da defesa: 20 de dezembro de 2012

 

 

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Palavras-chave: Abandono, Afeto, Responsabilidade, Direito, Psicanálise.

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Esta dissertação se propõe a abordar, sob a ética da Psicanálise, a resposta que o Estado vem prestando aos pleitos indenizatórios dos danos morais por abandono paternoafetivo, considerado como a ausência de interesse e de convivência afetiva do pai na relação com o filho. O abandono afetivo violaria os princípios da dignidade, da afetividade e da responsabilidade parental acolhidos na Constituição Federal, no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Código Civil Brasileiro. Paralelamente, projetos de leis pretendem a previsão expressa da ilicitude do abandono afetivo, punindo o pai ausente com pena de detenção. Esta tendência de intervenção estatal nos assuntos exclusivos da família torna ainda mais frágeis as atuações parentais, pois cristaliza o ressentimento e impede que a vida possa ser reinventada por meio dos afetos livres, presentes ou não, entendendo aqui a falta como geradora de potência. O discurso salvacionista do Direito, no afã de proteger a dignidade humana, acaba por tutelar o afeto, encarcerar o desejo e exacerbar o mal-estar, tal como na era vitoriana, na qual a Psicanálise adveio. Se a mediação simbólica é indispensável ao laço social, a Psicanálise, como crítica da cultura e em diálogo com o Direito, pode alertar os juristas sobre os riscos de seus excessos. A partir do legado de Sigmund Freud e Jacques Lacan pretende-se ampliar a discussão do tema com vistas a oferecer diferentes possibilidades de se pensar o sujeito de direito na contemporaneidade.

 

 

Recebido em: 02/01/2013
Aprovado em: 22/04/2013

 

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Psicanálise, adolescência e educação

 

 

Autora: Maria Carolina Sperduto
Orientadora: Profª Drª Glória Sadala
Data de defesa: 07/12/12

 

 

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Palavras-chave: Psicanálise; Adolescência; Educação

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Esta pesquisa propõe uma reflexão acerca do adolescente no âmbito escolar, considerando as especificidades e as questões próprias desse sujeito, bem como a importância do papel do professor frente a ele. Sendo assim, nos propomos a pensar o que a psicanálise formula sobre o sujeito adolescente, e o que os educadores deveriam saber a respeito, para que pudessem se beneficiar em sua função com os adolescentes. Dessa forma, trazemos como questão: face às formulações feitas pela psicanálise quanto ao sujeito adolescente, como considerar tais teorizações no contexto escolar na relação professor/aluno? Inicialmente, abordamos o que é sujeito segundo a psicanálise, para em seguida falarmos do sujeito adolescente e o que lhe é peculiar, onde focamos no trabalho mais significativo para o jovem nesse momento, que é o desligamento da autoridade dois pais, bem como os seus desdobramentos. Em seguida, trazemos teorizações a respeito da relação da psicanálise com a educação. A partir de então, ressaltamos a importância do professor e do seu papel frente ao aluno, bem como abordamos o benefício do saber psicanalítico para os mestres em sua função com adolescentes.

 

 

Recebido em: 20/01/2013
Aprovado em: 12/06/2013

 

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Brincadeira infantil e abuso sexual: um frágil limite

 

 

Autora: Rafaelle Sá da Costa
Orientador: Prof.ª Dr.ª Vera Pollo
Data da defesa: 22 de fevereiro de 2013

 

 

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Palavras-chave: criança, adolescente, abuso sexual, brincadeira infantil, ordenamento jurídico e psicanálise.

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Este estudo objetiva desenvolver uma pesquisa interdisciplinar, de Psicanalise e Direito, visando, por esses dois campos do conhecimento, estabelecer a diferença entre o abuso e a brincadeira sexual infantil. Esses dois institutos se encontram entrelaçados, pois entre eles existe um frágil limite, ou seja, uma difícil distinção. Portanto, a presente pesquisa busca, pela teoria psicanalítica de Sigmund Freud e na doutrina jurídica, uma forma de estabelecer essa diferenciação. O estudo tem por base o trabalho desenvolvido no Centro de Referência Especializado de Assistência Social, localizado no município de Nilópolis, na Baixada Fluminense, onde a autora da presente pesquisa integra a equipe técnica multiprofissional, recebendo principalmente casos de crianças e adolescentes que, segundo o ordenamento jurídico brasileiro, são consideradas vítimas de crimes sexuais. No entanto, ao analisar tais casos, segundo a Psicanálise, verifica-se que outras hipóteses merecem ser consideradas e que estas dizem respeito, entre diversas possibilidades, à ideia de brincadeira sexual infantil, não configurando, dessa forma, necessariamente, um abuso sexual. Para alcançar tal pretensão, são narrados dois casos clínicos. O primeiro, relacionado ao abuso sexual e o segundo, a brincadeira infantil. Também se faz necessário estudar, a partir de Freud, dentre outras teorias, a sexualidade infantil e, por meio da ciência jurídica, o conceito de criança e adolescente, e o tratamento jurídico determinado pela lei para eles, assim como a concepção jurídica e psicanalítica de abuso sexual. Ao final da pesquisa, poderá ser concluído que, à luz da teoria psicanalítica, somente a criança e o adolescente que praticaram os atos libidinosos é que poderão estabelecer a frágil distinção entre os dois institutos ora estudados.

 

 

Recebido em: 03/03/2013
Aprovado em: 12/06/2013

 

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O Mal-estar na Instituição: uma visão psicanalítica

 

 

Autora: Marlene Maria da Cunha
Orientador: Maria da Gloria Schwab Sadala
Data da Defesa: 07/12/2012

 

 

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Palavras-Chave: Psicanálise; Mal-estar; Discurso; Instituição.

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O objetivo desta dissertação é efetuar uma análise do mal-estar na instituição à luz da psicanálise, a partir de Freud e Lacan, focalizando, especialmente, as relações humanas numa determinada instituição federal de ensino. Da psicanálise utilizaremos formulações como inconsciente, sujeito, mal-estar, pulsão, desejo e outros. As formulações psicanalíticas são importantes, pois poderão auxiliar na análise dos problemas institucionais para encaminhamento de soluções em relação às situações de relacionamento entre chefes e funcionários e a comunicação entre os setores. Após o estudo referente ao mal-estar, pesquisaremos a partir da teoria dos discursos de Jacques Lacan. Essa teoria vai tratar do que Lacan chamou de "laços sociais". Em 1970 Lacan apresenta a teoria dos discursos no Seminário 17 intitulado "O avesso da psicanálise". Os discursos são quatro: discurso do mestre (formulado a partir de Hegel, mais especificamente da dialética do senhor e escravo), discurso da universidade, discurso da histérica e discurso do analista. Qualquer tipo de laço social, segundo Lacan, poderá ser representado por um desses discursos. Penso que nas instituições escolares, inclusive na Instituição objeto de minha pesquisa, há um mal-estar a ser analisado. Por esta razão é importante ouvir professores, alunos e funcionários como uma forma preliminar no tratamento das situações de conflito. Suponho que esta escuta constitui um meio de provocar um giro no discurso da Instituição em direção a um discurso que provoque o desejo, ou seja, o discurso da histérica.

Produto da dissertação: palestras a serem ministradas para profissionais do Instituto Benjamin Constant para que os mesmos reflitam sobre os conflitos existentes na Instituição.

 

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Assédio moral nas organizações: os efeitos no sujeito que tem sua dignidade violada

 

 

Autor: Luciana Soares Chagas
Orientadora: Maria Cristina Candal Poli
Data da defesa: 09 de novembro de 2012

 

 

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Palavras-chave: assédio moral, psicanálise, organização, ética, inconsciente, sujeito, pulsão, transferência, mal-estar.

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Neste trabalho é apresentada uma crítica ao assédio moral nas organizações e os seus efeitos no funcionário, à luz da psicanálise, principalmente Freud e Lacan, para a intervenção nos processos de desenvolvimento organizacional e de gestão de recursos humanos. Para tanto, abordou-se sobre as modalidades de gestão nas organizações e, para aclarar, conceituamos ética, liderança, relações de poder. Da psicanálise, foram considerados alguns de seus conceitos centrais para fundamentar as reflexões acerca do assédio moral na empresa, tais como: mal-estar, transferência e pulsão. Abordou-se a questão da ética para a psicanálise, evidenciando que não há como a ciência responder àquilo que por estrutura será sempre faltoso, o sujeito do inconsciente. Por fim, abordamos os efeitos do assédio moral no sujeito. Esperamos que esta seja uma contribuição na esfera de referência para os gestores, particularmente os que atuam nos sistemas de desenvolvimento das práticas de gestão de recursos humanos nas empresas.

 

 

Recebido em: 15/01/2013
Aprovado em: 16/05/2013

 

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A relação professor-aluno e seus impasses

 

 

Autor: Willmann Silva Costa
Orientadora: Maria da Glória Schwab Sadala
Data da defesa: 07 de dezembro de 2012

 

 

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Palavras chave: Psicanálise; Transferência; Educação

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A presente pesquisa propõe uma reflexão sobre os frequentes conflitos na relação professor-aluno e sugere um olhar psicanalítico para educação. A questão levantada é que a não consideração, suficiente, da subjetividade do aluno, gera indisciplina. Para melhor compreensão dos ranços da educação, o ponto de partida foi a Reforma Pombalina. Recorrendo às leis, desde a primeira constituição brasileira, mostra-se que a escola tende a desprezar a formação do cidadão e sempre foi refém de interesses de classes poderosas: ora servindo à Igreja, ora curvando-se a poderes econômicos. Buscamos o conceito de inconsciente de Freud e a reinterpretação do inconsciente freudiano feita por Lacan, ou seja, o sujeito da psicanálise. Lacan nos mostra um sujeito dividido por seu próprio discurso. Por fim trouxemos um dos conceitos fundamentais da psicanálise, a transferência, preconizado por Freud e ampliado por Lacan, para reforçar nossos argumentos de que os conflitos entre professor e aluno estão para além da rotina do dia a dia em sala de aula. A transferência não acontece somente na clínica, ela faz parte do amor humano e está presente em todo tipo de relação.