ARTIGOS TEMÁTICOS

 

O ato de pensar e a construção da memória na prisão: estratégias criativas de resistência

 

The act of thinking and the construction of memory in prison: creative strategies of resistance

 

 

Patricia Schaefer^I; Francisco Ramos Farias^II; Diana de Souza Pinto^III

^IPsicanalista, Analista Institucional, Psicóloga da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária/RJ, Mestranda PPG Memória Social/UNIRIO. E-mail: p.schaefer09@yahoo.com.br
^IIDoutor em Psicologia pela Fundação Getúlio Vargas, Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Memória Social e Professor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), Pesquisador do CNPq e da FAPERJ. E-mail: p.schaefer09@yahoo.com.br
^IIIDoutora em Psiquiatria, Psicanálise e Saúde Mental pela UFRJ, Professora associada I da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), Pesquisadora e Docente no Programa de Pós-Graduação em Memória Social da UNIRIO. E-mail: p.schaefer09@yahoo.com.br

 

 

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RESUMO

Este artigo coloca em questão o ato de pensar e a construção da memória na prisão, do ponto de vista do preso, baseado em uma práxis psicológica no sistema prisional/RJ. As reflexões partem de fragmentos de discursos colhidos nos atendimentos, nas atividades, na relação com os presos e em publicações. O que está em foco é o sujeito em condição de confinamento, tendo ou não cometido um crime e a potência criativa que surge nessa instituição, independente de qualquer juízo moral. A prisão produz efeitos na subjetividade, podendo levar ao aniquilamento. Porém, frente a essa violência o preso pode, numa produção de subjetivação, inventar formas de ser, de sentir, de estar no mundo. Podemos entender o ato de pensar e a construção da memória nessa circunstância adversa de confinamento e opressão como estratégias de resistência ao efeito totalizante do cárcere.

Palavras-chave: Ato de pensar. Memória social. Prisão. Resistência. Criação.

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ABSTRACT

This article brings into question the act of thinking and the construction of memory as a creation in prison, from the inmate's perspective, based in a psychological practice in the prison system of Rio de Janeiro. The reflections start from fragments of speech collected at the appointments, in the activities and the relationship with the prisoners and from publications. What is in focus is the subject in condition of confinement, having or not committed a crime and the creative strenght that arises in this institution, regardless of any moral judgement. The prison produces effects in the subjectivity, which may lead to its annihilation. However, by facing this violence the inmate can, in a subjectivation production, create forms of being, of feeling and of being in the world. We can understand the act of thinking and the construction of memory in this adverse circumstance of confinement and oppression as strategies of resistance to the totalizing effect of imprisonment.

Keywords: Act of thinking; Social memory; Prison; Resistance; Creation.

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O que pode o pensamento contra todas as forças que, ao nos
atravessarem, nos querem fracos, tristes, servos e tolos?
Deleuze não cessou de dar a essa pergunta inquietante uma
resposta alegre: criar.

Peter Pál Pelbart

 

Introdução

A civilização é um processo a serviço de Eros (FREUD,1930/1987), tendo por objetivo unir os indivíduos, família, raças e nações. Mas a agressão, disposição instintiva natural do homem, a hostilidade de uns contra os outros é o grande impedimento à civilização; origina-se e é o principal representante do instinto (1) de morte. Esses dois instintos descritos por Freud (1930/1987) - Eros, para preservar a vida e reuni-la em unidades e a Morte, que busca dissolver essas unidades devolvendo-as a seu estado primevo e inorgânico - nunca aparecem isolados e agem em oposição. Assim, a evolução da civilização implica a luta entre Eros e a Morte, entre o instinto de vida e o instinto de destruição. Essa luta é bastante evidente na prisão, entre a instituição e os presos, entre os próprios presos e do preso consigo mesmo.

A perda da liberdade, a condição de confinamento, os excessos próprios da prisão, a opressão, a tentativa de disciplinarização, de assujeitamento do cárcere sobre o sujeito, a homogeneização que ocorre nessa instituição, o afastamento do mundo e da família, podem aniquilar a subjetividade e a potência do pensar. O preso deve obedecer a ordens e regras sem questionar, é vigiado e controlado, sua palavra é desacreditada pelos administradores. Além disso, num efetivo carcerário com cerca de mil internos, predomina a ociosidade; embora as unidades prisionais costumem oferecer atividades laborativas e escola, há poucas vagas, principalmente para o trabalho. Sendo assim, a grande maioria que não trabalha e não estuda, fica na sua galeria ou pavilhão, sem poder circular pela unidade penal.

Porém, diante dos obstáculos, segundo Freud (1930/1987), o homem procuraria meios de atenuar ou eliminar o sofrimento. Ele cita a neurose, a intoxicação e a psicose como alguns desses meios e a religião, que propõe uma modalidade de adaptação à realidade. Cita também a atividade científica, que nos faz extrair luz de nossa desgraça, e a arte, satisfação substitutiva, que embora seja ilusão, revela-se eficaz, graças ao papel que a fantasia assumiu na vida mental. A essas, chama de medidas paliativas.

E na prisão, quais são os meios aos quais os presos recorrem para lidar com o sofrimento e a opressão? Esses meios são defensivos, patológicos, paliativos? Seriam formas criativas de resistência?

Pulsão de Vida/Pulsão de Morte - jogo de forças

De fato, alguns presos reagem, saindo da realidade, seja através de um surto psicótico, seja através do uso de drogas lícitas - remédios que os fazem dormir o tempo todo - e ilícitas; muitos entram em depressão.

Os presos dão seu testemunho em debate numa unidade prisional do Rio de Janeiro:

Tive um colega que se matou. A carga era tão pesada que ele começou a ver coisas, ouvir vozes e se matou. (...) A sua própria cobrança leva você a surtar, ainda mais quando você se sente isolado.

(...) algumas pessoas que vêm de tratamento psiquiátrico, se automedicam e acabam dormindo mais do mais do que o normal, dormem doze horas. Isso vai ter um efeito na sua mente, que vai ter consequência mais tarde. Eu tenho muita facilidade de adaptação, mas tem pessoas que não se adaptam.

 

 

Do ponto de vista coletivo, os presos reproduzem o que sofrem passivamente, pois também se vigiam e se controlam entre si. Nesse exercício de poder, exercem a opressão e a exploração uns sobre os outros e podem usar a violência, principalmente com os que desrespeitam os códigos de convivência. Freud já dizia (1930/1987, p.133), citando Plauto, que "o homem é o lobo do homem", ou seja, possui uma agressividade poderosa, que tenta satisfazer sobre seu próximo, explorando-o no trabalho, apoderando-se de suas posses, humilhando-o, fazendo-o sofrer, torturando-o e matando-o. No entanto, os presos também são capazes de criar alternativas para não enlouquecer e dar sentido ao que vivem. O exercício de poder, por exemplo, ao mesmo tempo que pode ser usado como instrumento de opressão, pode representar um modo de pensar autônomo e criativo de resistência aos efeitos da prisão e ao poder superior do sistema prisional. Na convivência forçada entre eles, em que se convive com as pessoas muito mais do que na vida livre, criam internamente língua, códigos, leis, como se fosse um Estado. São os "códigos simbólicos de convivência", que dominam as relações intersubjetivas na prisão, como nas instituições em que há um "isolamento social coletivo" (LOSICER, 2009).

Podemos constatar esse fenômeno no relato de Carlos Amorim, em seu livro "Comando Vermelho", sobre a história dessa facção do crime, na prisão:

(...) Cada um dos grupos ou falanges tinha uma estratégia própria, um código interno de 'leis', normas de conduta e outros modelos de identificação (AMORIM, 1993, p.54).

Algumas iniciativas práticas são verdadeiros sucessos. O Comando Vermelho funda e controla o Clube Cultural e Recreativo do Interno (CCRI), entidade única na história do sistema penal no país. O grêmio administra uma cantina onde os presos sem recursos podem comprar fiado, do cigarro à cachacinha e - dizem - até a maconha. Dinheiro emprestado também não é problema para os membros da organização, que preparam uma caixinha, um fundo de aplicações, que recolhe contribuições voluntárias (idem, p.97).

Também os presos políticos em Ilha Grande criavam sua estratégia, como escreve Amorim:

(...) Os quadros das organizações de esquerda tentavam formar um grupo diferenciado dentro da cadeia, mantendo as características das estruturas de militância que trouxeram da rua. Ou seja: tinham secretários, dirigentes, tarefas internas, obrigações políticas. A ideia era reproduzir dentro do presídio o modo de vida típico do revolucionário, sustentando a tradição que vinha desde o 'ano vermelho' de 1917. (...) A postura de resistência como um grupo diferenciado garantia algum reconhecimento internacional e alargava o caminho da anistia. (AMORIM, 1993, p.65)

 

 

Provocado pela violência do confinamento, o ato de pensar irrompe também individualmente, seja de modo espontâneo, na relação com o outro, no confronto com a diferença, na solidão ou através da leitura, da participação em grupos de debate, da escuta analítica do psicólogo (psicanalista) e da religião. Pode ser uma ideia, um plano, um projeto, uma escrita, uma descoberta, a consciência de si, um encontro consigo mesmo, o reencontro com um eu esquecido. Um preso, por exemplo, criou uma cartilha sobre drogas. Seu objetivo foi alertar os pais para o comportamento dos filhos quando começam a usar drogas. A cartilha foi publicada, sendo o texto e as ilustrações de sua autoria:

(...) desenvolvi essa cartilha por acreditar que a luta contra as drogas é uma responsabilidade de todos. (...) Vivi por tempo demais no submundo carioca e pude observar os danos que elas, as drogas, causam nos "usuários" e em seus familiares... (MARCELO DE MELO, D. (2011) Cartilha aos pais. Rio de Janeiro: Centro Espírita Léon Denis).

Pautada no pensamento de Foucault, Gondar (2003, p.34) nos mostra que indivíduos e coletivos podem se relacionar, singularmente, com as regras que são estabelecidas pelo poder, constituindo processos de criação de si que escapam ao que foi estabelecido, resistindo à produção de subjetividade dos códigos e dos poderes. Porém, ao invés de opor uma força à força do inimigo, a fim de enfrentá-lo, dobra-se a própria força que assujeita, como resistência e criação do novo, para além do assujeitamento.

Pode-se entender que foi essa força de resistência que ajudou a criar o Comando Vermelho, como nos mostra Carlos Amorim:

A prisão da Ilha Grande não nega ser uma das piores do mundo. Foi exatamente trabalhando sob essas inimagináveis condições de vida que ele [William da Silva Lima, o Professor] e seus companheiros conseguiriam construir o alicerce de uma organização que se tornaria mais poderosa que o próprio sistema penitenciário. "Da primeira vez", disse o Professor, "não suspeitava que, anos depois, da resistência a essa situação começaria a nascer na Ilha Grande um novo estado de espírito entre a massa carcerária." A união dos presos comuns para resistir ao clima geral de barbaridade no Instituto Penal Cândido Mendes tinha uma base objetiva: sobreviver. Para não morrer, para não ser roubado pelos grupos já existentes, para continuar "vivendo como homem" era preciso reagir (AMORIM, 1993, p.76).

Ao dobrar a força sobre si mesma, gestamos uma memória para além da que é gestada em nós, uma memória do futuro, pois que é possibilidade de criação. A memória se articula com o que "nos afeta, que nos surpreende, que nos permite apostar em um outro campo de possíveis" (GONDAR,2005, p.25). E o que nos afeta, o que nos impressiona ou nos marca, pode ser um encontro, uma palavra, uma experiência singular.

Sob a experiência singular da prisão, um grupo de internos de uma unidade de segurança máxima, criou o projeto cultural "CRIADAKI", com o objetivo de interagir com os outros internos e família, estudar e pensar , criar uma cooperativa, uma frente de trabalho dentro da unidade e fora dela. Eis um trecho da proposta produzida por eles:

Criar um grupo de teatro e outro de HIP HOP para interagir com internos da unidade e com nossas famílias, nossos filhos, sobrinhos, vizinhos, etc... A ideia com isso é de fazer as pessoas pensarem no mundo em que se encontram, rever seus conceitos sobre convívio social, ressocialização, crime... Esse processo nos leva a pesquisa, leitura, estudo e análise de diferentes textos, de diversos estilos, de vários períodos históricos e nos transporta a outros mundos, outros lugares, outras pessoas, outros valores... Junto e paralelo aos trabalhos de palco temos outra ideia não menos ambiciosa: criar uma cooperativa com o nome do projeto 'CRIADAKI' dentro da unidade (...)

Assim como o ato de pensar, a memória se torna uma estratégia autônoma de resistência, criadora de práticas e de outros modos de existência, podendo constituir-se como uma aposta no porvir.

A finalidade da prisão, como de todas as instituições é fixar os indivíduos, um dos primeiros objetivos da disciplina. É um processo de antinomadismo, em que se imobiliza ou regulamenta os movimentos, se domina as forças que se formam e se neutraliza os efeitos de contrapoder que daí surgem e que formam resistência ao poder, como agitações, revoltas, organizações espontâneas etc. (FOUCAULT, 2001).

Portanto, a prisão é um significativo representante de um mundo que não tolera a diferença e as mudanças; mas na medida em que os presos, que deveriam ficar submetidos, calados e parados, pensam, falam e resistem, encontrando certa liberdade do "espírito", esse pensamento é uma potência nômade, uma "máquina de guerra" (DELEUZE e GUATTARI, 1997), que deixa a vida fluir.

É o que apreendemos dos seguintes depoimentos de presos do Complexo Penitenciário de Gericinó/RJ:

Eu estava livre, mas era preso. Hoje estou preso, mas sou livre. A prisão de fato é o início da minha nova liberdade.

Um amigo me disse: "Quem falou que eu estava preso? Minha mente sempre esteve em liberdade!" Eu estou apenas preso materialmente. A prisão te encaixa naquela cela, mas tem coisas que não ficam presas. A mente está livre.

Prisão - produção de subjetividades submetidas

A prisão surge no século XIX como um instrumento moderno da penalidade. É considerada a "pena das sociedades civilizadas" e forma, junto com uma série de instituições (escolas, fábricas, asilo psiquiátrico, hospitais etc.) o que Foucault (2008) chama de uma rede institucional de sequestro onde nossa existência é aprisionada; suas principais funções seriam controlar o tempo dos indivíduos e controlar seus corpos. A legislação penal desvia-se da utilidade social, dos atos e infrações efetivas do indivíduo a uma lei e se volta para o controle e a reforma psicológica e moral de suas atitudes e comportamento, valorizando a noção de periculosidade. Assim, a vigilância se exerce sobre o que o indivíduo é, sobre o que ele pode fazer e não sobre o que ele faz; tende a individualizar o autor do ato em vez de considerar a qualificação penal do próprio ato. O criminoso passa a ser o inimigo social, aquele que rompeu o pacto social e deve reparar a perturbação causada à sociedade. O controle penal punitivo dos indivíduos quanto às suas virtualidades passa a ser efetuado por uma rede de instituições de vigilância e de correção à margem da justiça, poderes laterais como a polícia e as instituições psicológicas, psiquiátricas, criminológicas, médicas, pedagógicas. É, segundo Foucault (2008), a idade da ortopedia social, do controle social.

 

 

O princípio geral dessa nova "anatomia política" é o panoptismo (2), cujo objeto e fim são as relações de disciplina, devendo-se vigiar sem interrupção e totalmente, tanto a existência individual como o funcionamento cotidiano das instituições, enquadrando a vida e os corpos dos indivíduos (FOUCAULT, 2001). O panoptismo é uma forma de poder, de formação e transformação dos indivíduos em função de certas normas, através do tríplice aspecto - vigilância, controle e correção - que caracteriza as relações de poder da sociedade disciplinar (FOUCAULT, 2008).

O Panóptico de Bentham é uma forma de arquitetura que permite um tipo de poder do espírito sobre o espírito e que deve valer para todas as instituições disciplinares. É um local privilegiado para fazer experiências com homens, modificar o comportamento, treinar os indivíduos, como uma espécie de laboratório de poder. E enquanto se exerce esse poder, pode-se vigiar e constituir um saber sobre aqueles que se vigia. É possível para o diretor, de sua torre de controle, espionar os empregados, enfermeiros, médicos, guardas, e julgá-los (FOUCAULT, 2001).

Atualmente, em alguns presídios do Rio de Janeiro, o preso (e também o funcionário) é vigiado através de câmeras; no lugar da torre de controle, é de sua sala que o diretor controla tudo o que se passa na unidade prisional.

O efeito mais importante do Panóptico é induzir no detento um estado consciente e permanente de se saber vigiado, sem nunca saber se está sendo observado, assegurando assim o funcionamento automático do poder. O princípio de Bentham é o de que o poder deve ser visível e inverificável (FOUCAULT, 2001). Para J.-A. Miller (2008), esse é o maior ardil do Panóptico: ver sem ser visto.

Qualquer indivíduo pode fazer funcionar a máquina, sendo indiferente o motivo que o anima e quanto mais numerosos os observadores anônimos e passageiros, maior o risco, para o prisioneiro, de ser surpreendido e maior a consciência de ser observado. Assim, o exercício do poder é controlável pela sociedade inteira e não é necessário recorrer à força para obrigar o condenado ao bom comportamento, o louco à calma, o operário ao trabalho etc. Quem sabe que está submetido a um campo de visibilidade sujeita-se às limitações do poder, fazendo-as funcionar espontaneamente sobre si mesmo.

Segundo Miller (2008, p.90), "é a casa dos habitantes involuntários, reticentes ou constrangidos", uma "máquina óptica universal das concentrações humanas", "uma máquina de produzir uma imitação de Deus", onde há um controle totalitário e o mundo é dominado. Trata-se de transformar e dominar o homem, que se vê constrangido a renunciar à iniciativa e torna-se instrumentalizável.

É através da arquitetura que a prisão exibe sua função e que sua aparência conforma-se a sua finalidade e até excede a realidade. Dessa forma, os edifícios penitenciários são construídos para chocar e aterrorizar, para serem vistos como a morada do crime, como a residência da morte.

Não só para serem vistos, mas de fato vividos, como constatamos no título do livro escrito por Dostoiévski em 1855, aos 34 anos, fruto de sua experiência, um ano após sua saída da prisão na Sibéria, onde ficou por quatro anos: "Recordação da Casa dos Mortos".

O testemunho de um preso do sistema prisional do Rio de Janeiro aponta nessa mesma direção:

Aqui tem uma cidade de zumbis, de mortos-vivos para a sociedade. E em frente um lixão. Eu não olho pro céu porque urubu lembra morte, é uma sensação muito ruim. Passei um ano no manicômio judiciário e um ano em prisão comum. Não dá pra ter saúde mental aqui.

Podemos perceber que a mortificação do sujeito e a submissão do corpo, que deve ser formado, reformado, que deve tornar-se dócil, permanecem nos métodos de trancar ou corrigir que substituíram os castigos violentos.

Atingir o uniforme e o único seria o ideal de Bentham (Miller, 2008), ou seja, chegar à homogeneidade e à diferenciação neutra e sistemática.

Assim, produzindo subjetividades submetidas a marcos definidos, extraindo a máxima utilidade dos indivíduos (GONDAR, 2003), que são cuidadosamente fabricados, uma tática das forças e dos corpos é posta em funcionamento pelo poder do panoptismo, um poder que os homens exercem, de forma direta e física, uns sobre os outros. Estamos na máquina panóptica, da qual somos engrenagens, renovando seus efeitos de poder sobre nós mesmos (FOUCAULT, 2001).

Ao aprisionar um indivíduo e ao se exercer sobre ele vigilância, controle e correção, não é apenas seu corpo que se quer tornar dócil, mas principalmente sua mente. Ao confinar os corpos, pretende-se neutralizar a mente. O preso não deve pensar, só obedecer e seguir regras. Quando Antonio Gramsci, intelectual italiano, foi preso, no julgamento que o condenou a vinte anos de prisão, em 1928, o procurador-geral concluiu: "Devemos impedir esse cérebro de funcionar durante vinte anos". Porém, não só o cérebro de Gramsci não deixou de funcionar, como seus principais escritos foram feitos na prisão - os Cadernos do Cárcere - a mais importante análise já realizada sobre "hegemonia", sobre o nexo entre a política e a educação (MONASTA, 2010, p.15). Portanto, ao contrário do que se pretende, é possível criar na prisão. Grandes obras foram escritas no cárcere, estratégias e planos foram traçados. Na prisão da Ilha Grande, por exemplo, considerada uma das piores do mundo, William da Silva Lima, o Professor, conseguiu construir, com seus companheiros, o alicerce de uma poderosa organização do crime - o Comando Vermelho (AMORIM, 1993).

Para o bem ou para o mal, o ato de pensar pode ser intenso na prisão, como diz Monteiro Lobato, em carta à sua esposa Purezinha, da prisão política de São Paulo em março de 1941: "Só contarei o que é a vida em prisão. É a gente sozinho com o pensamento e nunca o pensamento trabalha tanto".

Prazer e Sofrimento

Segundo J.-A. Miller (2008), a pena é um dispositivo montado com o objetivo de atormentar, de causar dor a um indivíduo. Considerando que todos se ressentem da privação da liberdade, a qual é medida pela duração e sendo a prisão uma "máquina de subtrair o tempo", Bentham a consideraria o castigo dos tempos modernos.

As palavras de Monteiro Lobato (1941) o confirmam:

A vida aqui me tem feito pensar no horror que V. sempre teve pela prisão, pela condenação do homem ao confinamento por anos e anos. Agora vejo como, sem ter experiência própria, V. adivinhou o certo. Não há castigo maior. Mil vezes a cadeira elétrica ou a forca - dores de um momento. Estou preso há quase três dias e já me parecem três séculos. As horas têm 60.000 minutos. As noites não têm fim. (MONTEIRO LOBATO, J.B.R, Carta à Purezinha, sua esposa, da prisão política de São Paulo, mar. 1941).

Como o homem vive sob a soberania do prazer e da dor, essa máquina de calcular o prazer e a dor não seria nada mais do que o meio ideal para dominar, de forma absoluta, os homens e as comunidades. Miller (2008) considera original no homem benthamiano, a sujeição. O homem é submisso, governável, uma máquina elementar, que procurando o prazer e fugindo da dor, pode ser conduzida. Sendo assim, radicalizando a teoria benthamiana, o sofrimento seria o único objeto ao qual as leis se reportam.

De fato, segundo Freud (1930/1987), o princípio de prazer impõe ao homem o afastamento e fuga do sofrimento e do desprazer. Surge daí a tendência a isolar fora do ego o que é fonte desse desprazer, criando um ego que busca o prazer e sofre o confronto do mundo externo sentido como estranho e ameaçador. A felicidade desejada pelos homens está relacionada à experiência de intensos sentimentos de prazer. Assim, é o programa do princípio do prazer que domina desde o princípio o funcionamento do aparelho psíquico e que decide o propósito da vida. Porém, para Freud, sua execução é impossível, pois todas as normas do universo lhe são contrárias.

Devido ao fato de que o indivíduo desconhece as restrições à sua satisfação, o passo decisivo da civilização foi substituir o poder do indivíduo pelo poder da comunidade. A justiça é sua primeira exigência a fim de garantir que a lei não seja violada para favorecer um indivíduo.

É então, através da experiência, que as fronteiras do ego primitivo em busca do prazer vão ser retificadas, introduzindo o princípio da realidade.

Num debate sobre o tema "Felicidade", dizem os presos:

Vou me basear no conceito que o homem nasceu para ser feliz. E o homem muitas vezes deixa de ser feliz por desvio de percursos na história da humanidade. Dois pressupostos de felicidade: permanentes e impermanentes. (...) O status é impermanente, poder também não traz felicidade. (... ) Minha relação familiar sempre foi boa, mas nunca valorizei. Quando eu precisei, foi minha família que deu apoio. Eu achava que ser feliz era ligado ao consumo. Quando me faltou muita coisa é que eu vi o que era felicidade. Antes, era imediatista, mas não permanente. Eu tinha uma vida feliz, família legal, empregos rendosos. Uma vez por mês fazia churrasco. De uma hora pra outra, perdi. (...) Pra mim, felicidade era ter o carro do ano, churrasco etc. Hoje (...) o ser útil pra mim é ser alegre, fazer bem a alguém e receber elogio é um momento de felicidade. Eu procuro aproveitar esse mínimo... Recebi muita proposta pra dar aula no exterior, mas a emoção era melhor, a polícia era melhor. Pura ilusão.

"O que chamamos de nossa civilização é, em grande parte, responsável por nossa desgraça, seríamos muito mais felizes se a abandonássemos e retornássemos às condições primitivas" (FREUD,1930/ 1987, p.105). Por outro lado, faz parte dessa mesma civilização tudo o que buscamos como proteção contra as ameaças que se originam do sofrimento.

Como, na prisão, o homem vai lidar com o prazer e o sofrimento?

"A civilização é construída sobre uma renúncia" (FREUD,1930/1987, p.118), sobre a não satisfação (pela opressão, repressão, etc.) de instintos poderosos. Essa "frustração cultural" é a causa da hostilidade nos relacionamentos sociais entre os seres humanos, contra a qual lutam todas as civilizações. Não se priva de satisfação um instinto, impunemente. Distúrbios sérios poderão surgir se a perda não for economicamente compensada. Segundo Freud (1930/1987, p.93), a fim de suportar os sofrimentos e decepções da vida, o homem vai recorrer às medidas paliativas: "derivativos poderosos, que nos fazem extrair luz de nossa desgraça", como a atitude científica; satisfações substitutivas como a arte, que embora ilusão, se revela eficaz psiquicamente para diminuir a desgraça, devido ao papel da fantasia na vida mental; e substâncias tóxicas, que interferem na química de nosso corpo, nos tornando insensíveis à desgraça. De todos os métodos, esse seria o mais eficaz devido à produção imediata de prazer e alto grau de independência do mundo externo, uma vez que há um afastamento da realidade e refúgio num mundo particular. Mas justamente essa propriedade dos tóxicos representa perigo, podendo causar danos.

É possível ter uma ideia dessa situação ao ler o que escreveu um preso no "catuque" (bilhete), como eles dizem, enviado à psicóloga da unidade prisional, pedindo ajuda:

Doutora psicóloga, estou precisando urgentemente da sua atenção, pois sou viciado desde os 13 anos na droga, não consigo me controlar. Estou tendo voz de perseguição que tenho que matar, já tentei ate me matar, agredi um companheiro aqui. Por favor, me ajude.

Outros processos também trazem satisfações substitutivas, como a fuga para a neurose e a psicose, que rompe todas as relações com a realidade, fonte de todo o sofrimento, e constrói outro mundo, mais suportável. Quando uma mudança delirante da realidade é compartilhada por muitas pessoas, seria um delírio de massa, como Freud (1930/1987) classifica as religiões. Para ele, a necessidade religiosa se origina do sentimento de desamparo infantil e do anseio pela proteção de um pai e se sustenta pelo poder superior do Destino.

Muitos presos, porém, veem na religião uma possibilidade de reflexão, de aprendizado, como constatamos nas falas de um debate sobre esse tema:

A religião é importante sim, dentro da cadeia, porque ajuda a tranquilizar o ambiente carcerário. Não sou religioso, mas me aproximei da religião pelo sofrimento e também como processo de reflexão.

Aqui, participei das atividades religiosas e realmente, como pessoa, me senti mais confortável, aprendi algumas coisas. A religião tem um valor muito grande porque você aprende a ouvir, respeitar o próximo, tolerar.

A sublimação dos instintos é uma técnica para lidar com a frustração do mundo externo, afastando o sofrimento. Nosso aparelho mental possibilita os deslocamentos de libido e a reorientação dos objetivos instintivos. Assim, pode-se intensificar a produção de prazer a partir do trabalho psíquico e intelectual, como a alegria do artista em criar, a do cientista ao resolver um problema ou fazer uma descoberta.

Embora se diga que tais satisfações são mais refinadas e elevadas, sua intensidade é pequena comparada com a satisfação de impulsos instintivos primários; o método não proporciona uma proteção completa contra o sofrimento e costuma falhar quando o sofrimento se origina do próprio corpo da pessoa. Mas a independência do mundo externo, a distensão do vínculo com a realidade pela busca da satisfação em processos psíquicos internos, é mais intensa quando a satisfação é obtida através de ilusões, cuja fonte é a vida da imaginação. Durante o desenvolvimento do senso de realidade, essa região ficou isenta das exigências do teste de realidade e colocada à parte para realizar desejos difíceis de serem realizados. Entre as satisfações obtidas através da fantasia, destaca-se a fruição das obras de arte, que nos induz a um afastamento passageiro da realidade, sem que, no entanto, nos desconectemos completamente dela.

É comum nas unidades prisionais ser despertado o interesse do preso por leitura, artesanato, pintura.

Segundo Freud (1930/1987), o aspecto que parece melhor caracterizar a civilização é sua estima e incentivo às realizações intelectuais, científicas e artísticas, consideradas as atividades mentais mais elevadas do homem. É a sublimação do instinto que possibilita o desempenho de um importante papel dessas atividades psíquicas superiores e das ideias na vida civilizada. Os sistemas religiosos estariam em primeiro lugar entre essas ideias, seguidas pelas especulações da filosofia e pelas 'ideias' do homem sobre a possibilidade de perfeição não só dos indivíduos, mas da humanidade como um todo.

Consciência: "a vida do crime é uma ilusão"

O princípio de realidade, princípio que regula o funcionamento psíquico, aparece secundariamente modificando o princípio do prazer, fazendo com que a procura da satisfação se desvie e adie seu resultado devido às condições que o mundo exterior impõe. Para sua instalação, o aparelho psíquico sofre uma série de adaptações: desenvolve as funções conscientes, atenção, juízo, memória; substitui a descarga motora por uma ação que leva a transformar a realidade de forma mais apropriada; inicia-se o processo de pensamento, havendo um deslocamento de pequenas quantidades de investimento, sendo a energia livre - que se escoa livremente de uma representação para outra - transformada em energia ligada, que vai se escoar de maneira controlada. Assim, a satisfação é adiada, permitindo testar diferentes caminhos que levem à satisfação. Esse princípio caracteriza o sistema pré-consciente-consciente (LAPLANCHE,1986).

Segundo Freud (1930/1987), o poder da consciência no superego é acentuado pela frustração externa. Se a consciência do homem é leniente quando tudo vai bem; quando vive uma adversidade, ele reconhece seus erros, busca sua alma, castiga-se e fica mais consciente. Entende que perdeu o amor do poder supremo, que vê como substituto do pai e sob essa ameaça, se curva diante dele, renunciando ao instinto.

É o que podemos ver no trecho da carta escrita por Monteiro Lobato à sua esposa:

(...) Mas de tanto trabalhar [o pensamento] acaba girando num círculo, isto é, volta sempre às mesmas coisas. Os pontos que formam o círculo do nosso pensamento, ou as estações em que o pensamento para pensar sempre a mesma coisa, são - 1º você. Penso em V. com uma ternura imensa e um imenso dó, e culpo-me de um milhão de coisas. Meu dever era só cuidar da tua felicidade, Purezinha, e, no entanto, passei a vida a te contrariar e a fazer asneiras que tanto nos estragaram a vida. Se eu tivesse ouvido em negócios, minha situação seria hoje de milionário. Não ouvi, nem sequer te consultei, e o resultado foi desastroso. Cheguei até à prisão! (MONTEIRO LOBATO, J.B.R, Carta à Purezinha, sua esposa, da prisão política de São Paulo, mar. 1941).

E também, no depoimento de um preso do sistema prisional do Rio de Janeiro:

Eu estou preso por um ato que não cometi, mas não me causa revolta porque tenho consciência de que fiz muita coisa errada. Estou preso por merecer, não pelo ato. Com certeza, todos nós estamos aqui porque merecemos estar. Nós mesmos somos arquitetos do nosso caminho, temos nossa consciência, algumas mais adormecidas, outras mais esclarecidas. Vamos pensar pra não ter o desgosto de nos encontrarmos aqui outra vez.

Assim, inicialmente, a causa dessa renúncia é "a consciência (ou, de modo mais correto, a ansiedade que depois se torna consciência)". Porém, essa relação se inverte e a renúncia ao instinto "torna-se agora uma fonte dinâmica de consciência", que passa a exigir "mais renúncias instintivas" (FREUD, 1930/1987, p.152).

É frequente ouvir dos presos, de diferentes classes sociais, que "a vida do crime é uma ilusão", conclusão a que muitos chegam a partir de uma conscientização, como nos mostram os seguintes depoimentos:

Porque depois que a gente faz uma besteira tem que arrumar alguma coisa pra fazer pra não continuar no mundo do crime e também pra se esquecer das vantagens que o crime dá: dinheiro, mulher bonita, restaurante e carro. Mas tudo é uma grande ilusão porque dura pouco (FARIAS, 2010, p.63).

Prazer é diferente de felicidade. O prazer do dinheiro fácil é uma ilusão.

 

O ato de pensar e a palavra

A prisão tem a missão de controlar ou destruir a potência do pensar, de calar a palavra. A queixa de não ser escutado é comum entre os presos, sua palavra é desacreditada pelos administradores, deixa de ser sujeito de sua fala.

A escuta e acolhimento do psicólogo, sem julgamento, de acordo com sua ética profissional de inclusão e não de exclusão, de ouvir e respeitar as diferenças e não segregar, e a intervenção do psicanalista, que trabalha com a escuta do "não dito", podem permitir ao preso, afetado na sua subjetividade pela interdição de sua palavra, a "des-interdição" da mesma (LOSICER, 2009).

Dizem os presos, em debate na unidade prisional:

A Psicologia é importante. (... ) A pior prisão, não há pena pior, vocês devem ter ideia, do que a prisão mental. Psicologicamente, acabou.

(...) O momento de fazer a reflexão (...). Na prisão, você está subordinado às normas, às opressões, mas também a si mesmo, que é o tolhimento da sua liberdade. A psicóloga é muito importante pro preso nessa situação, porque ele se sente com apoio de um profissional. Ele pode expressar o que está sofrendo (...).

Porém devemos considerar que outras forças, além da prisão, calam a palavra. E paradoxalmente, pode ser justamente na prisão que ela seja libertada. Pois, supondo que alguém esteja vivendo numa atuação compulsiva, ao parar o ato, por estar confinado, o pensamento pode entrar em ação. Assim, poderíamos pensar numa passagem do ato para a palavra, da atuação para o ato de pensar, indicando a possibilidade de se penetrar num novo mundo simbólico. A psicanálise, sendo a terapia da palavra, pode ser um facilitador para essa passagem; mas também na leitura, no debate e até na religião, o preso pode encontrar a palavra que lhe dê um sentido. Conecta-se com um novo eu pensante. Entra em outro universo simbólico diferente do pregresso. É um novo eu, é uma subjetivação.

Num debate sobre o tema "ato ilícito", numa unidade prisional, os presos falam:

Eu tinha uma troca com meu meio social, ética e em determinado momento, eu transgredi. Não fiz só uma vez, entrei numa espécie de compulsão; você não se reconhece. O que me deixa confuso é quando você segue uma linha na vida e de repente você transgride e continua transgredindo sem pensar. Eu não precisava.

Acredito que se não tivesse sido preso não teria parado para refletir. Hoje exerço a liberdade dentro do meu pensamento. Digo isso à vontade porque sou um policial criminoso, fazia extorsões.

No livro "Meu nome não é Johnny", Guilherme Fiuza se refere a João Guilherme Estrella, que passou pela prisão por tráfico internacional de drogas e pelo manicômio judiciário, por ser também usuário dependente:

Até que aquela situação de privação tinha o seu lado bom. Passara os últimos dez anos (ou seriam quinze?) entre namoros, casamentos e casos, quase sempre entrelaçado com alguém, fora as demandas frenéticas da vida social, amigos etc. Só na prisão foi notar que mal olhava para dentro de si, que nunca parava para refletir, para pôr a vida em perspectiva - o pensamento vinha sempre na garupa da ação (FIUZA, 2005, p.243).

(... ) O afastamento do álcool e das drogas tinha sido um capítulo decisivo nessa depuração de consciência. (... ) A prisão acabara sendo um passaporte para aquele estado mental mais clean, que não experimentava há tanto tempo e que o fazia enxergar-se melhor. Fisicamente se sentia outro. (...) e, para ajudar a manter a cabeça boa, vinha cumprindo uma rotina de exercícios físicos como nunca fizera na vida (idem, p.243).

Sua criatividade parecia favorecida pelo estado mental mais concentrado e interiorizado que adquirira na prisão (idem, p.244).

Farias (2010, p.162) aponta para uma relação entre o aniquilamento subjetivo e a impossibilidade de expressão pela palavra. Segundo ele, a psicanálise aposta na produção de uma escrita para levar o sujeito a uma reflexão de suas experiências, sendo interrompida a cadeia de atos. A escrita seria uma retratação do sujeito relativa à sua vida, tendo um valor significativo para aquele que cometeu um crime, na medida em que o dizer sobre o seu ato pode sobrepujá-lo. Assim, se houver possibilidade de expressão pela palavra, a condenação pode representar um freio ao gozo e promover, "num ato de invenção", o engajamento desse sujeito onde sua palavra possa circular, ainda que seja escrevendo a partir ou sobre o crime.

Na apresentação do livro "Memórias de um sobrevivente", escrito por Luiz Alberto Mendes, conhecido como "o Professor" por detentos e funcionários do Complexo Penitenciário do Carandiru-SP, Fernando Bonassi escreve:

Se é sabido que a palavra empenhada é muito forte num presídio, é bom saber que a palavra escrita também o é. Cartas, diários, poemas... embora "aqui fora" raramente nos interessemos por essas manifestações, elas representam, se não o único, o principal meio de reflexão e expressão do mundo afetivo e espiritual de milhares de brasileiros postos para mofar nas nossas cadeias (BONASSI apud Mendes, 2009, p.3).

Outros depoimentos, colhidos em unidades prisionais do Rio de Janeiro, mostram a importância da palavra e da escrita:

Aquele material (*) que mostrei pro senhor, eu vou passar tudo pro computador. (...) Eu acho que mais tarde eu vou escrever alguma coisa. O que se faz pra dar início a um livro? Depende de muitas coisas. Penso em escrever um livro.(...) Quando eu sair daqui eu vou me dedicar à música. É uma terapia maravilhosa. É muito bom pensar em coisas boas. A gente até esquece que vive nesse lugar medonho e assustador onde a vida vale nada ou quase nada.

(* O detento faz alusão a uma série de escritos que ele denomina memórias de sua vida e que pretende que alguém se interesse em publicar, pois é muito importante as pessoas saberem, pela vida que se leva no cárcere, o que é a vida naquele lugar. Pretende deixar sua autobiografia do sofrimento, conforme denomina, como um testemunho para a humanidade) (FARIAS, 2010, p.70).

Os presos comuns do 'fundão' tiveram contato também com textos clássicos da literatura marxista. (...) Os prisioneiros políticos empregavam nesses grupos um método definido: alguém era escolhido para ler um capítulo e fazer depois um relatório em voz alta - a seguir, havia uma discussão coletiva. Muitas vezes, os presos comuns da Galeria LSN³ entravam nos grupos. Outras vezes, organizavam eles mesmos a discussão. Sobre isso há um depoimento inquestionável: o primeiro e mais importante líder do Comando Vermelho, William da Silva Lima - o Professor - diz que leu muitos livros na cadeia. Como nessa história todo mundo escreveu memórias, William não ia ficar de fora. O fundador do Comando Vermelho publicou Quatrocentos Contra Um - Uma História do Comando Vermelho, pela Editora Vozes (AMORIM, 1993, p.72).

Independente de haver ou não um ato criminoso, a expressão pela palavra é fundamental para quem está confinado e afastado do mundo.

Segundo Monasta (2010), vários intelectuais italianos que tiveram importância na história europeia produziram na prisão ou no exílio, o melhor de sua obra. Tommaso Campanella (1568-1638) escreveu A Cidade do Sol - a primeira "Utopia" italiana - durante os vinte e sete anos em que esteve preso. Antonio Gramsci escreveu os Cadernos do Cárcere, texto sobre a função educativa e política dos intelectuais, considerado o mais importante produzido sobre o assunto, que lhe rendeu o mais prestigioso prêmio literário da Itália - "Prêmio Viareggio" - e a reputação de um grande pensador e educador italiano.

Para Albert Camus (1952, citado por SILVA BARBOSA, 2001, p.16), em seu artigo O artista na prisão, as verdadeiras obras de arte de Wilde foram De Profundis e A Balada do Cárcere de Reading, ditadas pelo sofrimento e pela compaixão daqueles que estiveram com ele no cárcere de Reading. Essas obras nasceram da reflexão de Wilde sobre sua condição após o golpe que sofreu e tudo que perdeu (SILVA BARBOSA, 2001). Segundo Silva Barbosa, escrever significaria dar sentido a esse sofrimento de que fala Wilde em De Profundis:

Mas, embora houvesse momentos em que me alegrava ante a ideia de que meus sofrimentos jamais teriam fim, não podia suportar o pensamento de que não tivessem qualquer sentido. Agora encontro, oculto em algum lugar de mim mesmo, algo que me diz não haver nada neste mundo que não tenha sentido, menos ainda o sofrimento. E esta coisa que descobri em mim, como um tesouro enterrado no campo, é a humildade (WILDE,1895/ 2002, p.4).

Vejo novos progressos, tanto na vida quanto na arte, constituindo-se cada um deles numa nova forma de perfeição. Desejo viver para poder explorar o que é para mim nada menos do que um novo mundo. Quer saber qual é esse novo mundo? Creio que é capaz de adivinhá-lo: é aquele em que tenho vivido - o sofrimento, e tudo aquilo que ele pode ensinar, é o meu novo mundo (idem, p.10).

É assim que muitos presos vão buscar uma palavra ou inventá-la, a fim de dar um sentido ao vivido. Amorim nos mostra a força da palavra:

A didática do grupo é quase infalível. Conversa no pátio, conversa nos corredores, conversa nas celas. A força da palavra em primeiro lugar - mas a força mesmo sempre disponível (...) (AMORIM, 1993, p.97).

Porém, é importante que se esclareça: a palavra não é necessariamente falada; pode surgir e se manifestar no silêncio, na solidão, num momento de reflexão, na leitura, como constatamos nos depoimentos dos presos:

Não me acostumei ainda. É muito difícil. Passo o meu tempo escrevendo, lendo livros e jornais. Tem um livro de mitologia que eu gosto muito. (FARIAS, 2010, p.86)

(...) Procuro não conversar com ninguém. Vou pra minha cela e fico calado. Saio do meu trabalho e vou pra lá. Faço trabalho artesanal, leio livros. Procuro ficar na minha e não me envolver. Enquanto eles tão planejando as coisas eu finjo que nem tou ouvindo. Muitas vezes, eu tou lendo e nem escuto o que eles conversam. Eu leio muitos livros. (FARIAS, 2010, p.61)

O ato de pensar e a construção da memória potência, resistência e criação

Segundo Regina Schöpke (2004, p.24) assumir toda a potência do pensamento significa produzir algo novo onde se busca a igualdade e a semelhança, rompendo assim com os valores preestabelecidos. Cita Nietzsche e Deleuze, para quem o pensamento deve ser uma "máquina de guerra" capaz de produzir um modo de existir singular.

Para Deleuze, em Diferença e repetição, pensar é criar, engendrar. A intensidade constitui o limite próprio da sensibilidade, é o que faz sentir, despertando a memória e provocando o pensamento. O ato de pensar é fruto de uma violência, de um encontro com alguma coisa que força a pensar, que "dá a pensar". Só nessas condições, buscamos a verdade, ou seja, um sentido; é sob o efeito da violência de um signo que se busca seu sentido (DELEUZE, 1995).

Quando a vivência atual, no cárcere e na relação com o outro - a situação de confinamento, o jogo de forças envolvidas no estar preso - produz o ato de pensar que põe em questão o sentido dessa experiência, para além do ato cometido, o sujeito preso ressignifica o passado, reflete sobre seu futuro e projeta a vida que quer viver (GONDAR, 2005). Nesse momento, o sujeito confronta seus valores e hábitos com a possibilidade de se reinventar. A criação de novas formas de pensar e existir pode constituir a memória, fazendo com que a experiência singular da prisão seja vivida como um encontro consigo mesmo, ou mais ainda, seja vivida como "a força consigo", uma abertura para outros caminhos possíveis.

O depoimento de uma presa ao Jornal mensal Só Isso! redigido e ilustrado pelas internas da Penitenciária Talavera Bruce (TB), do Rio de Janeiro, é um exemplo:

Ano passado, vim parar na tranca. Em outubro fiquei uns 20 dias. Neste período, passaram em minha mente várias coisas ruins e várias coisas boas. Me peguei relembrando da minha infância, do meu pai, da minha mãe. Brigas, infidelidades. Lembro-me que meu pai chegava do trabalho às 5:00 da tarde e eu, bem pequena (...) Depois disso muita coisa aconteceu, minha mãe saiu de casa. E eu fiquei com meu pai, eu tinha sete anos, quase oito. (...) ele se afundou no alcoolismo. Já não me tratava mais como sua filha querida, só sabia me agredir, bêbado, e eu fui tomando ódio dele. Passaram-se três meses e algo ruim aconteceu em minha vida; falei para ele, e ele não me apoiou. O que aconteceu foi tão ruim que me levou pro abismo, abismo este onde me encontro até hoje. De lá pra cá, só me iludi, só bati cabeça. Viramos inimigos, eu e meu pai. (...) Eu caí no mundo para sofrer e aprender, só que pela primeira vez, na tranca do TB, parei para pensar "nele"; nos motivos que ele teve para errar tanto comigo.(...) Então ele veio, e eu abri meu coração pra ele (...) perdi toda minha juventude com coisas banais e acabei esquecendo os verdadeiros valores da vida. Daria todo dinheiro que já arrumei, daria tudo, na verdade, para voltar ao passado e fazer diferente (BARROS,A. Uma coisa real: a tranca do Talavera Bruce. In: Só Isso! ano 1, n.4, Rio de Janeiro, dez./2004, p.8).

A perspectiva conceitual da memória social põe em jogo o ato de recordar - interpretar hoje, o que foi vivido - e um futuro, pois é também escolher o que vale ou não ser lembrado, o que se quer viver; "ela desenha um mundo possível" (GONDAR, 2005, p.17). No presente, pensa-se o passado em função do futuro que se quer alcançar. A memória é uma construção que nos conduz a reconstruir o passado a partir do que questionamos de nós mesmos no presente e é produzida com base em nossas relações e valores. Para "colocar mais luz sobre a construção do que sobre o já construído" (GONDAR, 2005, p.20), devemos pensar o tempo de um novo modo, que podemos chamar de devir, um tempo que é permanente alteração, puro processo e que está sempre em tensão, pois aí encontramos os jogos de força e o calor das lutas. A origem e o fim, os pontos de partida e de chegada não importam tanto, pois os confrontos, as lutas e a criação acontecem no durante. Essa concepção da memória como processo implica em invenção e produção do novo.

Refletindo sobre o tempo, os presos de uma cadeia pública no Rio de Janeiro, dizem:

Pouco antes de ser preso eu deixei minha família e fui morar num quartinho, numa pocilga degradante, humilhante. Mas eu fiz essa escolha. Minha esposa me procurou com intenção de falar comigo. Eu disse: "o tempo é meu, eu é que decido, o tempo não é seu." A conclusão que eu tirei é que eu devia ter seguido o tempo dela; se tivesse feito isso eu não estaria aqui. O tempo é implacável. Hoje eu me arrependo de achar que era dono do tempo. O tempo passa e se você não aproveita, você perde o ônibus, perde a vida. Acima de tudo, você tem que ter sabedoria para lidar com o tempo. Ao mesmo tempo, é dadivoso e cruel.

Falar do tempo é falar um pouco da história das nossas vidas. O tempo é relativo. Esse tempo não é o mesmo na liberdade e na prisão. (...) O passado não tem como mudar. O tempo aqui é bom porque podemos refletir.

Segundo Gondar (2005, p.24), Foucault chama memória "às práticas ou processos de criação de si que rompem com os modos de subjetivação predominantes em um campo social". Foucault "investe sobre o que se singulariza, se diferencia, o que resiste aos hábitos e às coerções sociais" (GONDAR,2005, p.24). A autora ainda complementa que, para ele, construção de subjetividade e construção de memória são sinônimos, o que significa que memória e poder estão em relação, não podem ser separados. A memória pode ser um instrumento de poder, o qual está presente em todas as relações. Estando o poder em toda a parte, onde a subjetividade teria autonomia? Gondar esclarece que Foucault desloca o eixo de sua investigação do poder para a relação a si, que permite um escape ao poder. Em vez da relação do indivíduo consigo mesmo, o que está em questão aí é a força consigo.

A relação entre poder e resistência foi discutida na 11ª Documenta (GONDAR, 2003), uma grande exposição de arte contemporânea cujo objetivo foi propiciar o diálogo entre o campo artístico e importantes questões contemporâneas - filosóficas, políticas e sociais. Entre os quatro temas principais dos debates ou quatro plataformas, a quarta foi denominada "Sob sítio - quatro cidades africanas"; nesta se discutiu a situação de quatro cidades em estado de sítio, em função de guerras, explosão populacional, desemprego, AIDS etc. Porém, a proposta dessa plataforma foi "enfatizar o potencial de vitalidade humana, de criatividade e inventividade que era capaz de expressar na vida dessas cidades - na economia, nas relações sociais, nas alternativas criadas, a despeito e a partir destas quatro cidades poderem ser consideradas sob sítio." (GONDAR, 2003, p.41). Essas plataformas pretendiam, mais do que fazer denúncias, mostrar a capacidade de resistir, criar, dobrar a própria sujeição através de uma "ética de vida como resistência ao poder".

Na prisão, a resistência e a criação se expressam de muitas formas, como no Projeto Criadaki, já mencionado:

O Projeto Cultural Criadaki surgiu da necessidade de alguns companheiros presos fazerem o trabalho sério, através do qual pudéssemos expressar artisticamente nossas inquietudes e anseios. Tarefa dificílima para quem tem temporariamente cerceada a liberdade de ir e vir. Mas com o resultado duplamente gratificante quando os frutos aparecem. E eles vem em forma de transformação diária, permanente, positiva, fundamental. E nós mesmos com a ajuda de nossas famílias, estamos vencendo barreiras, alcançando objetivos, elaborando a dor de forma construtiva através da ARTE.

Nesse trecho do poema "Prisão!", a palavra de resistência do preso:

Podem me prender com algemas,
Unir meus pés às correntes;
Podem até trancafiar-me
Nas paredes úmidas de concreto.
Impossível mesmo será
Colher os meus sonhos
Que são leves como a brisa (ANTUNES, C. Prisão! In: Só Isso! ano 1, n.4, Rio de Janeiro,
dez./2004, p.3).

 

Considerações Finais

Sujeição? Resistência! Medidas paliativas? Processos de criação! Pulsões de vida e morte! Fuga da realidade? Invenção de outros modos de existência!

A civilização oprime o homem, sendo a prisão, seu representante mais radical, já que age sobre seu corpo e sua mente, tirando-lhe a liberdade, o tempo e o espaço. Para lidar com o malestar, nos mostrou Freud, o homem pode fugir da realidade, adoecendo ou pode recorrer à sublimação das pulsões, que ele também chama de satisfações substitutivas. Bentham apostou na sujeição do homem para evitar a dor, quando inventou esse sistema "ideal" de punir e disciplinar, através de vigilância, controle e correção. Mas há outra possibilidade de se relacionar com as regras estabelecidas pelo poder, como nos aponta Foucault. Trata-se de uma forma singular e potente, de resistência ao poder: dobra-se a própria força que assujeita, criando o novo, para além do assujeitamento. Assim, em vez de se submeter ou fugir da realidade, deslocando a libido para outro objetivo, cria-se uma estratégia autônoma de resistência, usando a força consigo. Essa estratégia é a memória, que sendo uma aposta ao porvir, transforma o poder em potência e abre caminho para novos modos de subjetivação. Faz parte desse processo o ato de pensar, criação, fruto da violência de um encontro. A prisão força a pensar, levando o preso, criminoso ou não, a buscar um sentido para sua experiência. Nessa busca, tem importância a palavra, seja na fala, na escuta, na escrita e até no silêncio da reflexão. O ato de pensar é um ato para viver e não apenas, sobreviver. É a vida inventada. O preso surpreende ao expressar o seu potencial de criatividade e inventividade, dentro de um campo totalitário, que configura um estado-de-exceção.

Assim como no evento a 11ª Documenta (GONDAR, 2003), na discussão da 4ª plataforma, não se pretendeu discutir aqui as condições desumanas do cárcere, mas sim, mostrar que, apesar e a partir das forças de totalização, da disciplinarização da prisão, manifesta-se a vida expressa no ato de pensar e na construção da memória, nas reflexões sobre os valores, os assujeitamentos e destacar a capacidade de resistência e de criação dos presos, que se mostram capazes de dobrar a própria sujeição, inventando outro tipo de vida no cárcere. O preso cria sua estratégia de resistência e mais ainda de resiliência, pois é da própria circunstância adversa que ele encontra a força para transformar seu mundo.

 

Notas

(1) Optou-se por utilizar no texto o termo instinto, usado pelo tradutor, embora o termo pulsão esteja mais de acordo com a ideia de Freud, "que querendo marcar a especificidade do psiquismo humano, preservou o termo Trieb, reservando Instinkt para qualificar os comportamentos animais. Em alemão como em francês ou português, os termos Trieb e pulsão remetem, por sua etimologia, à ideia de um impulso, independente de sua orientação e seu objetivo". (ROUDINESCO, E. e PLON, M. (1998) Dicionário de Psicanálise. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor. p.628)

(2) "O Panopticon era um edifício em forma de anel, no meio do qual havia um pátio com uma torre no centro. O anel se dividia em pequenas celas que davam tanto para o interior quanto para o exterior. (...) Na torre central havia um vigilante. Como cada cela dava ao mesmo tempo para o interior e para o exterior, o olhar do vigilante podia atravessar toda a cela; não havia nela nenhum ponto de sombra e, por conseguinte, tudo o que fazia o indivíduo estava exposto ao olhar de um vigilante sem que ninguém ao contrário pudesse vê-lo (...)". (FOUCAULT, M. (1973/2008) A verdade e as formas jurídicas. Rio de Janeiro: NAU Editora. p.87)

(3) A Galeria B do Instituto Penal Cândido Mendes, em Ilha Grande, era conhecida como Galeria da Lei de Segurança Nacional - LSN - ou "fundão", onde ficaram, entre 1969 e 1975, presos políticos condenados por atividades revolucionárias e onde "estavam os presos comuns condenados por crimes previstos na LSN, como assaltos a bancos, joalherias e instituições financeiras". (AMORIM, C. (1993) Comando Vermelho: a história secreta do crime organizado. Rio de Janeiro: Record.         [ Links ] p.46)

 

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Recebido em 07/04/2013
Aprovado em: 26/10/2013