ARTIGOS

 

A eterna fuga da ninguendade: ofensiva do capital, identidade brasileira e produção de neoninguéns

 

The eternal scape of 'nobodity': capital's offensive, brazilian identity and the production of 'neo-nobodies'

 

La escape eterna de la nadiedad: la ofensiva del capital, la identidad brasileña y la producción de los neonadies

 

 

Pedro Henrique Antunes da Costa^I; Kíssila Teixeira Mendes^II

^IMestre (2014) e Doutor (2017) em Psicologia pela UFJF, na linha Processos Psicossociais em Saúde. Coordenador do grupo Psicologia e Ladinidades, sobre pensamento social e político latino-americano ("améfrico ladino", segundo Lélia Gonzalez). Pesquisador do Centro de Referência em Pesquisa, Intervenção e Avaliação em Álcool e Outras Drogas (CREPEIA-UFJF). Professor do Departamento de Psicologia Clínica e do Programa de Pós-graduação em Psicologia Clínica e Cultura da Universidade de Brasília, Braília/DF, Brasil / phantunes.costa@gmail.com
^IIDoutoranda em Psicologia na Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora/MG, Brasil. Pesquisadora do Centro de Referência em Pesquisa, Intervenção e Avaliação em Álcool e Outras Drogas (CREPEIA) e do Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS). Membro do corpo editorial da revista Psicologia em Pesquisa (UFJF) / kissilamm@hotmail.com

 

 

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RESUMO

O artigo objetiva discorrer sobre a atualidade do conceito de ninguendade, de Darcy Ribeiro, na compreensão da construção da identidade social brasileira na presente conjuntura econômica, social e política. Partimos do pressuposto de que a intensificação da crise estrutural do capitalismo fomenta uma ofensiva do capital em sua razão-de-ser neoliberal, junto de uma ascensão conservadora e reacionária, que contribuem para a criação dos neoninguéns. Tal conjuntura reatualiza o movimento originário e permanente do brasileiro por ser alguém e fugir de sua ninguendade étnica e identitária, aprofundando o binômio Eu x Outro, juntamente com o silenciamento e apagamento destes outros. Assim, apontamos a necessidade de compreensão de nossa identidade produzida social e processualmente face às nossas bases concretas de formação econômicas, políticas e socioculturais, ou seja, atrelando-a à divisão social que aqui se produziu a partir das classes sociais e seus matizes, bem como às dimensões étnico-raciais e de gênero.

Palavras-chave: Identidade; Brasil; Capitalismo Dependente; Darcy Ribeiro; Psicologia Política.

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ABSTRACT

This article aims to discuss the current relevance of the concept of nobodyness, by Darcy Ribeiro, understanding the construction of Brazilian social identity in current economic, social and political context. We start from the assumption that the intensification of the structural crisis of capitalism fosters a capital ofensive in its neoliberal form with a conservative and reactionary rise, contributing to the creation of the neonone's. This re-updates Brazilians' original and permanent movement for being someone fleeing from their ethnic and identity nobodyness, deepening the binomial I versus Other, along with silencing and erasuring those others. Therefore, we point to the need of understanding our socially and procedurally produced identity in the face of our concrete economic, political and socio-cultural formation, ie, linking it to the social division that has been produced here from social classes and their nuances, as well as to ethnic-racial and gender dimensions.

Keywords: Identity; Brazil; Dependent Capitalism; Darcy Ribeiro; Political Psychology.

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RESUMEN

El artículo objetivo discurrir sobre la actualidad del concepto de ninguendad, de Darcy Ribeiro, en la construcción de la identidad social brasileña en la presente coyuntura económica, social y política. Partimos del supuesto de que la intensificación de la crisis estructural del capitalismo fomenta una ofensiva del capital y ascenso conservador y reaccionario, contribuyendo a la creación de los neoningunos. Tal coyuntura readapta el movimiento originario y permanente del brasileño ser alguien y huir de su ninguendad, profundizando el binomio Yo x Otro, junto con el silenciamiento y borrado de los otros. En ese sentido, apuntamos a la necesidad de comprensión de nuestra identidad producida social y procesalmente frente a nuestras bases concretas de formación económicas, políticas y socioculturales, o sea, atándola a la división social que aquí se produjo a partir de las clases sociales y sus matices, así como a las dimensiones étnico-raciales y de género.

Palabras clave: Identidad; Brasil; Capitalismo Dependiente; Darcy Ribeiro; Psicologia Politica.

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Introdução

O presente artigo objetiva discorrer sobre a atualidade do conceito de ninguendade, cunhado por Darcy Ribeiro, na tentativa de compreensão do processo de produção da identidade brasileira na presente conjuntura econômico, social e política. Acreditamos que este conceito, bem como o pensamento do autor, pode trazer contribuições para a análise e transformação de nossa realidade, sobretudo no momento corrente de intensificação da crise estrutural do capitalismo (Meszáros, 2011), atrelada a uma ofensiva do capital em sua razão-de-ser neoliberal, vinculada a uma ascensão de uma onda conservadora e reacionária.

Darcy foi um pensador, antropólogo, cientista, educador, romancista, mas, sobretudo, um militante político (Malagodi, 2017). Travestido de várias peles, ocupou-se em desvendar o Brasil como problema (Ribeiro, 1995/2015), isto é, a entender nossa própria realidade e o porquê de nosso "atraso", a partir de um olhar insubmisso próprio, brasileiro, latino-americanista e anti-imperialista (Vasconcelos, 2015), municiando-se das ferramentas necessárias de fora, mas rompendo com o servilismo e colonização presentes no pensamento brasileiro. Segundo Malagodi (2017), para Darcy, transpor esse nosso atraso, enraizado em nossa colonialidade e dependência e fomentado por nossas elites - também subservientes e colonizadas - e seu projeto de país que faz sangrar e suar as maiorias populares, significaria tomar consciência dessas nossas origens étnicas, bem como de sua riqueza e vicissitudes. Nesse sentido, seu pensamento, especificamente sua Antropologia Dialética ou "Antropologia da Civilização" (Malagodi, 2017), assentadas em um marxismo não ortodoxo (Ribeiro, 1995/2015), a despeito das limitações contextuais e temporais, pode ser resgatado como importante leitura e chave de compreensão para nossa atual conjuntura.

O desenvolvimento das Ciências Sociais enquanto disciplina no Brasil - sendo a Sociologia hegemônica até meados dos anos 1960 - tem, no estudo de grupos e etnias como os negros e índios, indicadores sociológicos centrais. Trazia ainda em seu bojo a tarefa de análise, compreensão e transformação da sociedade brasileira. Isso porque, na década de 1930, em diálogo com a institucionalização das ciências sociais no país, e a partir de uma compreensão da elite econômica paulista de que nos faltaria uma elite política, se objetiva um projeto educativo e político de longo prazo: a construção de uma consciência coletiva e mística nacional - ou um projeto de nação. E, embora objetos e teorias se modifiquem com o tempo, se manteve o papel político do cientista social enquanto responsável pela construção de uma identidade nacional e identificador das singularidades brasileiras (Peirano, 2000).

No entanto, apesar de ser histórico tomar o Brasil como problema, isto é, pensar nossas particularidades, foram (e são) inúmeras as formas de se conduzir essa empreitada, sendo que em Darcy Ribeiro evidenciamos a centralidade de uma crítica descolonizadora - embasada nos movimentos anticolonialistas - que permite problematizar a questão da identidade nacional a partir da práxis entre superação e negação (Miglievich-Ribeiro, 2011), como veremos adiante. Tais aspectos o colocam próximo a autores como Manoel Bomfim, Florestan Fernandes, Caio Prado Júnior, Paulo Freire, dentre outros, no que Semeraro, D'Angelo, Rebuá e Gomes (2017) denominaram de matrizes nacionais-populares do pensamento social brasileiro, que, de maneira plural e transdisciplinar, voltaram suas armas intelecto-políticas para substanciar a transformação radical de nossa ordem social, tomando-a como ponto de partida e de chegada. De acordo com os autores, "sem abandonar correntes intelectuais desenvolvidas em países do norte (...) souberam, 'antropofagicamente', traduzir os aspectos válidos do saber estrangeiro para iluminar os problemas brasileiros com muita inventividade e competência" (Semeraro, D'Angelo, Rebuá, & Gomes, 2017, p. 10).

Portanto, exercícios teórico-conceituais como o proposto neste artigo, mostram-se mais pertinentes, ao resgatarem elementos de nossa própria história, auxiliando na compreensão do presente. Possibilitam, neste movimento, não apenas chaves interpretativas para a conjuntura numa lógica processual, mas também a visualização de caminhos não explorados, seja de maneira parcial ou em sua totalidade. Inclusive, devido à abrangência e transversalidade do pensamento e atuação de Darcy, é possível extrair subsídios para variadas disciplinas e campos do saber nas ciências humanas, como, por exemplo, a Psicologia e algumas subáreas e disciplinas de interface (Psicologia Social, Psicologia Política, dentre outras), ocupadas historicamente com a dimensão subjetiva e a relação sujeito-sociedade, sendo estes os brasileiros em sua diversidade (indígenas, afrodescendentes, sertanejos, sulinos etc.) e o Brasil.

Dessa forma, buscaremos estabelecer diálogos com o pensamento social marxiano e outros autores, conceitos e pressupostos situados na tradição marxista do pensamento, seja em interface com a Psicologia, ou com outros complexos do saber-fazer. Como forma de organização das ideias, o trabalho encontra-se estruturado da seguinte forma: (a) uma apresentação inicial sobre o conceito de ninguendade; (b) a importância e adequabilidade de sua utilização na análise e entendimento da dinâmica social e identidade brasileiras, enfatizando nossa atualidade e sua dinâmica; (c) algumas considerações extraídas desse processo analítico e sinalizações futuras.

 

Darcy e a identidade brasileira: Ninguendade como imperativo

Inicialmente, cabe ressaltar que correlatos do termo "ninguendade" no espanhol aparecem em obras de importantes figuras da literatura e academia latino-americanas, sempre num sentido de crítica à forma como os latinos eram vistos ou se enxergavam (em especial, as maiorias populares empobrecidas e subalternas) em comparação com o restante do mundo, sobretudo, frente ao centro do capitalismo e imperialismo estadunidense. Por exemplo, o escritor mexicano Octavio Paz utiliza os termos "ninguneo" e "ningunear" em seu livro El laberinto de la soledad, de 1950, para relatar a identidade inferiorizada dos mexicanos. Em O livro dos abraços, Eduardo Galeano também possui um poema intitulado "Os ninguéns". No âmbito da Psicologia, Martín-Baró, no texto "Conflicto social e ideología científica: De Chile a El Salvador também utiliza o termo "ninguneados" em referência aos camponeses de El Salvador, os "condenados da terra", numa alusão a Frantz Fanon.

O termo "ninguendade" no pensamento de Darcy Ribeiro aparece em O Povo Brasileiro - A formação e o sentido do Brasil (Ribeiro, 1995/2006), para explicar como a identidade do "brasileiro" se forma em meio a uma carência essencial dada por sua natureza mestiça. Por ser fruto da miscigenação de portugueses, indígenas e africanos, não se vê como eles ou é visto por eles como semelhante; ou seja, um ninguém por se fazer alguém. Apesar de perfazer nossa identidade e, portanto, nossas subjetividades, influenciando em posturas e comportamentos de inferioridade, essa ninguendade deve ser compreendida como resultante - e, num movimento dialético - fomentadora de nossa constituição colonizada, forjando aqui um país dependente, cujas riquezas e população, tratada como proletariado externo, foram usurpadas e serviram para o desenvolvimento do centro do capitalismo mundial: Europa e Estados Unidos. Ou seja, está atrelada às nossas bases concretas e materiais de formação econômico-políticas e socioculturais.

Para Darcy, a instituição social que está na base da formação do povo brasileiro é o cunhadismo. Os invasores portugueses se aproveitam da tradição de tribos indígenas, majoritariamente patriarcais e patrilineares, de conceberem e doarem suas mulheres como moedas de troca e forma de ampliação dos grupos e obtenção de aliados (isso sem contar quando esse processo de posse das índias se deu violenta e abruptamente, por meio de sequestros, escravidão direta e estupros). Dessa forma, os frutos primeiros dessa mistura, chamados por Darcy de brasilíndios ou mamelucos, encontram-se num dilema identitário: Seriam eles portugueses? Índios? Ou brasileiros?

Tal dilema trata-se de uma introjeção de uma dupla negação que estes brasilíndios sofriam. Eram negados pelos pais portugueses, que os viam como impuros e, devido à sua mestiçagem, como uma raça inferior, servindo como braços - literalmente - de expansão e consolidação do projeto de dominação colonial. Ao mesmo tempo, eram negados e negavam sua raiz materna, pois as índias, oriundas de etnias patriarcais/patrilineares, eram vistas, em grande parte, como meros produtos de troca ou um "simples saco em que o macho deposita sua semente" (Ribeiro, 1995/2006, p. 97). Logo, "[b]uscando uma identidade grupal reconhecível para deixar de ser ninguém, ele [o brasilíndio] se viu forçado a gerar sua própria identificação" (p.117).

Tal ninguendade deixa de ser exclusividade dos brasilíndios e se expande também para os afrobrasileiros e todos aqueles oriundos da mestiçagem, como pode ser visto no presente trecho: "O brasilíndio como o afrobrasileiro existiam numa terra de ninguém, etnicamente falando, e é a partir dessa carência essencial, para livrar-se da ninguendade de não índios, não europeus e não negros, que eles se veem forçados a criar sua própria identidade étnica: a brasileira" (Ribeiro, 1995/2006, p. 118)

Concordando com Arruti (1997), para Darcy, ao invés de o brasileiro ser uma somatória das raças (indígena, africano e europeu), ele é fruto da subtração, de processos de desindianização, desafricanização e deseuropeização. É dessa ninguendade de não-índios, não-europeus e nãonegros, que surge o mestiço; em suma, é num vazio que o brasilíndio busca tornar-se brasileiro. É necessário salientar que, apesar de assumir a mestiçagem como elemento constitutivo de nossa formação sociocultural e identitária, Darcy não recai numa desconsideração de nosso profundo antagonismo classista e racial, retratando um Brasil supostamente homogêneo. Tal perspectiva nos faz compreendê-lo numa posição descolonizante, descolonizadora ou pós-colonial (Miglievich-Ribeiro, 2011) e latino-americanista (Vasconcelos, 2015), enquadrando-se no que Gonçalves (2016) denominou de "mestiçagem crítica". Inclusive, para além de discordar do Mito das Três Raças, ele critica no decorrer de O Povo Brasileiro a lógica de "branquização" (termo utilizado pelo próprio) presente em nossa formação, e também discorda do conceito de democracia racial de Gilberto Freyre: "A forma peculiar do racismo brasileiro decorre de uma situação em que a mestiçagem não é punida mas louvada [...]. Essa situação não chega a configurar uma democracia racial como quis Gilberto Freyre e muita gente mais, tamanha é a carga de opressão, preconceito e discriminação antinegro que ela encerra" (Ribeiro, 1995/2006, p. 207)

Portanto, segundo Darcy, os brasileiros só surgiram conscientes de si, quando milhões deles romperam com suas raízes, ao menos em suas identidades, isto é, na forma como se enxergavam e concebiam perante o mundo, deixando de se ver como oriundos de tribos indígenas ou africanas ou, mesmo, dos portugueses colonizadores. Apesar de o trazerem consigo na sua carga genética e herança sociocultural, deixam de ser sentir atados identitária e subjetivamente a seus ancestrais, como se fossem meras continuidades, até mesmo por serem rejeitados por eles (sobretudo os portugueses) ou os rejeitarem (como nos casos da ancestralidade da mãe indígena). Passam, portanto, a se sentir vazios e obrigados a se construir étnica e identitariamente.

E nesse processo de se tornar brasileiro, gestado na violência física da colonização e escravidão, que é também simbólica, trazendo consigo processos de transfiguração étnica e deculturação (e não uma mera aculturação), no afã de ser alguém, os brasileiros passam a ser responsáveis, juntos dos colonizadores europeus, por alguns dos principais moinhos de gastar gente que aqui foram implantados, impondo aos outros parte da dominação que lhes oprimia. Ou seja, o recémbrasileiro produz-se na dialética colonizador/colonizado, opressor/oprimido, carregando uma dupla consciência (Gonçalves, 2016). Não há nada mais ilustrativo que os exemplos de capitães-do-mato e das ações dos bandeirantes paulistas, caçando e dizimando indígenas e negros, enxergando-os como inferiores (nãobrasileiros ou sub-brasileiros). Passam a ser, assim, os principais agentes e impulsionadores do projeto colonizador português que também lhes explorava e oprimia.

 

Crise estrutural do capitalismo e neoliberalismo à brasileira: a produção dos neoninguéns

E como este processo de fuga da ninguendade, que constitui a base dos moinhos de gastar gente capitaneados pelos próprios brasileiros contra outros brasileiros - por não serem vistos como tais -, adquire relevo para a compreensão de nosso panorama corrente? Primeiramente, devemos entender que, para que a identificação entre os "brasileiros" aconteça é necessário que sua representação coletiva exista "fora dos indivíduos, para que eles com ela se identifiquem e a assumam tão plausivelmente" (Ribeiro, 1995/2006, p. 119). Ainda no mesmo parágrafo, "[n]uma primeira instância, essa função é o reconhecimento de peculiaridades próprias que tanto diferencia e o opõe aos que a não possuem, como o assemelha e associa aos que portam igual peculiaridade (Ribeiro, 1995/2006, p. 119). Vale ressaltar que essa lógica de diferenciação irá se imbricar e reificar na forma de trabalho alienado advindo com o capitalismo, que coloca o trabalhador de um lado, e, do outro, a sua atividade, o produto dessa atividade, os outros homens e sua própria natureza (Marx, 1844/2010).

A partir disso, na impossibilidade de realização de uma extensa e profunda análise de conjuntura, iremos apontar alguns dos principais vetores que constituem sua dinâmica, como a ofensiva do capital à classe trabalhadora, por meio do recrudescimento de medidas neoliberais, e a aliança dessa ofensiva a uma ascensão conservadora, de modo que sejam indissociáveis. Todo esse movimento constitui uma tentativa de o capitalismo tentar sanar sua própria crise estrutural (Meszáros, 2011). Por estrutural, entende-se que não mais cíclica, que se manifesta globalmente, nas variadas dimensões econômicas, políticas, socioculturais, e cuja tentativa de resolução por dentro do sistema, tem significado a intensificação de um movimento cada vez mais destrutivo. Nisso, produz um caldo social efervescente, assentado no nosso processo de formação social colonizado e condição dependente e subordinada, abrindo brechas para o ascenso e materialização de discursos e posturas fascistizantes e para um cenário de polarização social que não reflete os antagonismos sociais e consequentes correlações de força entre a classe dominante e os dominados, voltando-se para a disputa entre indivíduos.

A partir disso, questionamos como visualizar essa identificação com os próximos, no que se refere ao conjunto dos explorados e oprimidos, de modo a concebê-los e a si mesmo, como comuns e/ou semelhantes - ao menos em suas condições exploratórias e opressoras -, num modelo societário que cada vez mais se pauta por uma lógica de individualização, isolamento e competição e cujas condições objetivas também se precarizam para estas maiorias populares. Temos uma transposição dos antagonismos estruturais para a esfera individual, fomentando uma polarização social entre indivíduos, como se o problema fosse meramente de uns contra os outros, contribuindo para a perpetuação e intensificação da alienação e diferenciação frente ao da visualização de similitudes e identificação comum.

De acordo com Harvey (1998), vivemos numa condição ou ambiência pós-moderna, que tem como principais características: a compressão da dimensão espaço-tempo, num mundo cada vez mais globalizado e homogêneo, implicando em uma lógica de vida pautada pela flexibilização, volatilidade, imediatismo, efemeridade e fragmentação das relações e dinâmica social, com intensificação às individualidades, isolamentos e competitividade, dentre outras. Essa condição, que não significa uma mudança para uma sociedade pós-capitalista ou pós-industrial, é decorrente da crise estrutural do capitalismo iniciada na década de 1970, que tem como tentativa de resposta, no plano econômico, um processo de reestruturação produtiva do capital que, por sua vez, se ancora na acumulação flexível - em contraposição à rigidez e insuficiências do modelo fordista -, acompanhada pela adoção do projeto neoliberal.

Tais medidas ganham força no Brasil mais tardiamente, na década de 1990, durante o governo neoliberal de Collor, com continuidade nos governos de Fernando Henrique Cardoso, Lula e Dilma (resguardadas as importantes diferenças entre eles). Após o golpe de 2016 elas se fortalecem, sob a batuta de Michel Temer e Jair Bolsonaro, como tentativas de resposta à intensificação dessa crise estrutural (pós 2008). Para além dos retrocessos no mundo do trabalho, da perda de poder e organização da classe trabalhadora, bem como de direitos sociais, civis e políticos, temos o fomento a uma lógica ainda mais individualizada, de isolamento, diferenciação e competição, sob o pretexto de mundo globalizado, e ascensão conservadora e reacionária.

O que constatamos, portanto, em nossa atualidade, não é uma mera continuidade, mas a reatualização dessa lógica da diferenciação para a identificação e da exacerbação das diferenças, evidenciada por Darcy nos primórdios de constituição do Brasil, plasmada aos fundamentos do capitalismo, sob a forma do trabalho alienado, mas que também se reengendra no neoliberalismo. O próprio "novo" do neoliberalismo não é inteiramente novo, significando a reatualização do velho (o liberalismo enquanto doutrina) ou o progresso capitalista que remete a algo originário (e abstrato), que seria um capitalismo sem restrições, algo idealmente genuíno.

Nessa dinâmica, temos o aprofundamento do binômio Eu x Outro, amalgamada a produção de indivíduos neoliberais, acompanhando o próprio movimento do capitalismo em sua razão-de ser neoliberal, seus fluxos e refluxos, e associado a desconsideração ou minimização dos elementos de unidade das maiorias populares exploradas e oprimidas, que acabam se mostrando funcionais para a manutenção da ordem social. Por exemplo, a despeito dos frequentes discursos "patriotas" fazendo apelo a uma união nacional, o que, na superfície pode indicar um apagamento das diferenças, na essência temos a polarização supracitada com a criação - ou perpetuação - de inimigos internos e externos que devem ser combatidos.

Por exemplo, no campo das lutas sociais e políticas, temos movimentos sociais que se pautam na/pela garantia de direitos para si, e, que, portanto, configuram-se como iniciativas louváveis e necessárias. Contudo, ao se ancorarem numa perspectiva liberal, centralizando o debate e pautas nas identidades destes grupos, de maneira ensimesmada e autonomizada, tendem a corroborar com esse movimento e condição de diferenciação dentro do conjunto dos explorados e oprimidos. Por mais que antagônicos nos ideais, valores e horizontes, tanto estes movimentos democráticos e progressistas pautados nessa lógica liberal, quanto iniciativas diametralmente opostas, de inspirações (ou abertamente) fascistas, como as que encontram vazão e representação no próprio discurso e postura presidencial, se ancoram nesse acentuamento das diferenças e particularidades, com a grande diferença de que os segundos tomam isso como um meio de supressão e eliminação do "outro", enquanto os primeiros almejam a conquista de direitos a seus grupos. No decorrer da discussão, traremos alguns exemplos concretos.

De forma alguma, pretendemos realizar uma equalização, o que seria uma falsa simetria. Não obstante, o próprio discurso da polarização vem sendo utilizado para consensuar a ideia de que o "meio termo" entre estes polos seria o ideal. Podemos ilustrar essa concepção: o caminho do meio entre o racismo e o antirracismo é o racismo; entre o capitalismo e o anticapitalismo é o capitalismo. Com isso, nosso intuito é apenas evidenciar a reatualização dessa lógica diferenciativa e apartada na conformação da identidade do "brasileiro" ou de grupos e subgrupos e suas implicações. Também não advogamos aqui por uma postura ingênua que concebe a realidade, muito menos o povo brasileiro, como homogêneos e consensuais, podendo haver uma dinâmica harmoniosa, visto o próprio caráter de contradição da realidade e a cisão classista e racial (dentre outras) sob a qual nos produzimos - ainda mais em nosso capitalismo periférico, colonizado, dependente e superexploratório. Entendemos que o termo "povo brasileiro" pode abrir margem para esse tipo de interpretação funcionalista, que pressupõe uma realidade homeostática, desconsiderando seus antagonismos e contradições. O próprio Darcy, apesar de utilizá-lo, aponta para o caráter de tensão permanente ("um estado de guerra latente" - Ribeiro, 1995/2006, p. 153) e o antagonismo de classe que se assenta nos de cor, raça e etnia, com ambos se consubstanciando e reificando e estruturando nosso país, sendo isso o principal motivo de nosso atraso: "[o] que desgarra e separa os brasileiros em componentes opostos é a estratificação de classes" (Ribeiro, 1995/2006, p. 406).

Outra ressalva, diz respeito à diferença entre movimentos identitários liberais e as pautas identitárias, que são civilizatórias e humanizantes e que devem ser abordadas por quaisquer movimentos que se pressupõem democráticos. Entendemos que o surgimento e fortalecimento destas formas organizativas e reivindicatórias, vinculadas geralmente a parcelas da população marginalizadas e atravessadas por processos contínuos de opressão, é consequência do descrédito nas formas tradicionais de organização e luta política da classe trabalhadora: partidos políticos e os sindicatos. Têm como impulso a chamada "crise do trabalho" (Bihr, 1998) e a emergência dos chamados "novos" movimentos sociais inicialmente na Europa durante as décadas de 1960 e 1970, chegando ao Brasil durante os anos 1990 e 2000, aliados a leituras liberais da relação indivíduo-sociedade e ao enfraquecimento destas instituições e suas incapacidades de representação da população. Nesse cenário, novas formas e ideais vão ganhando cada vez mais força, se mostrando como alternativas frente às organizações tradicionais, fragilizadas e desacreditadas. Estes movimentos sociais tematizados (direitos das mulheres, da população negra, ambientalista etc.) apresentam-se como possibilidades de suplantar estes mecanismos tradicionais de organização de classe, com o acréscimo de que não são compostos por atores políticos ou sindicalistas, ambos "profissionais", discutindo temas de interesse geral (saúde, meio ambiente, educação etc.), que se encontram supostamente descolados da discussão sobre classe que estaria descontextualizada da atual configuração societária "pós-moderna".

Contudo, quando se transformam estritamente em movimentos autonomizados, autocentrados, não visualizando a incursão destas pautas numa totalidade e adquirindo um senso universalizante e anticapitalista, ao menos voltado para as maiorias populares exploradas e oprimidas que constituem a classe trabalhadora, restringem a capacidade dos próprios indivíduos de se depararem e compreenderem o contexto geral e as condições concretas em que estas temáticas estão circunscritas; ou seja, o sistema que as rege e como transformá-lo substancialmente em prol dos que são explorados e oprimidos. Corroborando com Marx e Engels (1845/2007), são movimentos ensimesmados, isto é, constituídos, em grande parte, por uma consciência de classe em si, com a necessidade de se transformá-la em classe para si, na apreensão da realidade que os circunscreve e a qual produzem. Ademais, por mais que possam contribuir para o ganho político de determinadas parcelas e grupos, também podem corroborar para uma fracção das lutas e a competição entre elas mesmas.

Gostaríamos de sinalizar que as singularidades dos sujeitos, enquanto seres sociais, se fazem em meio à totalidade social, cimentada nas particularidades da vida social, ou seja, por meio da dialética individual-particular-universal (Pasqualini & Martins, 2015). Nesse sentido, a própria identidade do povo brasileiro, conforme postula Darcy, se produz em meio ao e no antagonismo social existente, que se conforma a partir de classes sociais distintas; mais especificamente, a identidade se materializa a partir dessa e nessa divisão social, bem como na sua conformação com o racismo e patriarcalismo estruturais, sendo, portanto, uma de suas expressões. Assim, os próprios conceitos "identidade" e "classe social" não são tomados como dissociados, ou mesmo, concorrentes. Entendemos, portanto, que estas lutas e suas pautas serão, inclusive, potencializadas, ao levarem em consideração a centralidade da luta de classes (o que não significa desconsiderar as suas mediações, múltiplas determinações reflexivas e particularidades) como dimensão nevrálgica do capitalismo e que, envolta em outras estruturas sociais de poder (cor, raça, etnia, gênero e sexualidade, por exemplo), nos possibilita saídas conjuntas: a diversidade na unidade.

Davis (2016), em sua análise sobre classe e demais estruturas opressoras, e na consequente defesa da unidade entre feminismo, antirracismo e luta de classes, define que raça, etnia e gênero são fundamentais, pois dizem da forma como a classe é vivida. Tais opressões possuem caráter de controle social, estruturam a sociedade e são historicamente reproduzidas, como é notável em uma correlação entre escravidão e nosso histórico de genocídio e encarceramento em massa de caráter étnico-racial. Conforme Marx (1846/2006) demonstra em "Sobre o suicídio", a crítica de nossa sociabilidade capitalista não pode se limitar à exploração econômica, por mais que esta ocupe um papel central. Löwy (2006), ao analisar o porquê de três dos quatro casos selecionados por Marx para o livro supracitado serem de mulheres, sinaliza: "Entre elas, duas são mulheres 'burguesas' e a outra, de origem popular, filha de um alfaiate. Mas o destino delas fora selado mais pelo seu gênero do que por sua classe social" (p. 18).

De acordo com Antunes (1999) e Mattos (2009), o que se observa é uma complexificação das formas de exploração pelo capital, com a divisão social do trabalho no capitalismo pós crise estrutural dos anos 1970 ocorrendo em escala ampliada e não somente na esfera produtiva. De acordo com Wood (2003), a exploração de classes sempre teve e ainda tem uma posição estratégica no cerne do capitalismo. Sendo assim, o que ocorre não é necessariamente um declínio de importância da classe, ou da centralidade residente no trabalho, mas justamente o inverso. Afinal, existem sinais mais claros sobre a existência e recrudescimento da luta de classes do que a constatação de que, em 2017, o 1% mais rico da população deteve 87% de toda a riqueza socialmente produzida (OXFAM, 2018)? No Brasil, as seis pessoas mais ricas possuem riqueza equivalente ao patrimônio dos 100 milhões de brasileiros mais pobres (OXFAM Brasil, 2017). Por fim, as contrarreformas trabalhista e previdenciária promovidas pelos governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro em prol do capital não incidem, centralmente, sobre o "mundo do trabalho"? Portanto, qualquer proposta que visualize a configuração de melhores possibilidades de vida e sociabilidade sem a ruptura com nossas raízes colonizadas e subservientes, bem como da condição dependente no dinâmica capitalista mostra-se limitada, o que significa possuir um viés de supressão do próprio modo de produção e reprodução capitalista e seus antagonismos de classe, raça, dentre outros.

No cenário em que vivemos, de aguçamento da crise estrutural do capitalismo monopolista, de onde emana uma ofensiva do capital e governamentalidade neoliberal, que se aliam à ascensão conservadora e fundamentalista para se obter ainda mais poder, essa dicotomia Eu x Outro passa a vigorar de maneira ainda mais intensificada, elencando um conjunto de inimigos, vistos como as causas dos problemas e da conjuntura que vivemos. Temos, por exemplo, a construção dos cidadãos de bem versus do mal. Sendo estes segundos vistos na terceira pessoa, os "outros", impede-se a identificação com eles, fazendo com que se tornem alvos fáceis, devendo ser abatidos. A própria ideia de cidadãos ou sujeitos de direitos, de cunho liberal e vinculada aos que "produzem", "trabalham" etc., se fazem produzindo a de não-cidadãos, sujeitos de não-direitos ou não-sujeitos. Não por acaso, os discursos de direitos humanos para humanos direitos.

Denominaremos este cenário de uma neoninguendade, e os principais alvos dela de neoninguéns, fazendo uma alusão a essa ofensiva capitalista neoliberal e considerando as particularidades históricas do presente momento onde se esgotaram as possibilidades de avanços civilizatórios-humanitários. Consonantes com Netto (2012), em detrimento de alguns ganhos políticos pontuais, vivenciamos atualmente uma faceta do capitalismo altamente destrutiva e estritamente predatória, de modo que a assertiva "socialismo ou barbárie" torna-se cada vez mais atual. A ofensiva do capital é, portanto, uma ofensiva aos neoninguéns. Sua materialização se sofistifica, mas sem perder sua essência de barbárie. Podemos vê-la no recorrente genocídio de parcelas historicamente apagadas, como os(as) negros(as) pauperizados, sob mecanismos como a "Guerra às Drogas", mas também por meio de outros engendramentos de controle e morte próprios da governamentalidade neoliberal, como o Estado Penal e sua lógica de encarceramento em massa como expressão da própria desregulamentação estatal e sua minimização no que tange aos direitos e políticas sociais (Wacquant, 2003), dentre outros.

No entanto, é necessário historicizar para uma melhor compreensão da categoria proposta: no contexto pós-anos 1990, com a intensificação dessa crise estrutural em suas variadas facetas (crises do Estado de Bem-Estar Social, do trabalho, ambiental, do sujeito/humanidade etc.), a temática da "exclusão" passa a ser protagonista dos debates, sinalizando as novas restrições do mundo do trabalho e as transformações econômicas da época. Surgem conceitos como "nova pobreza" nos países desenvolvidos, para designar aqueles que, nesse período, são expulsos do mercado de trabalho e os jovens que não conseguem nele ingressar (Wanderley, 1999). Entretanto, Montaño (2012), ao caracterizar a pobreza como expressão da questão social, cuja gênese está na contradição capital-trabalho e lógica de acumulação, isto é, na relação de produção capitalista e na exploração do trabalho pelo capital, afirma que definições como a de nova pobreza servem para desvincular este fenômeno (e outros) de suas bases objetivas.

Apesar destas particularidades, os neoninguéns são o plasmar deste indivíduo neoliberal, cada vez mais autocentrado, autonomizado, com os ninguéns de outrora, da gestação colonial apontada por Darcy Ribeiro. É o empreendedor-de-si, mas que não deixa de ser explorado e oprimido - pelo contrário, é o trabalhador ainda mais precarizado, flexibilizado, na informalidade e/ou desemprego - pelo e no atual estágio de desenvolvimento capitalista neoliberal, com a produção de neoninguendade se dando tanto no plano concreto, da exploração econômica, mas consubstanciada às formas opressivas e no que diz respeito às subjetivações. Trazem consigo o tratamento histórico dado à população subalterna e indesejável, como cidadãos de segunda classe ou subcidadãos, compondo o grosso da classe trabalhadora, sobretudo, os(as) negros(as) e em situação de maior precariedade e privações, mas, ao mesmo tempo, se inserem em uma dinâmica mais complexa.

Sua produção enquanto neoninguéns se dá pela construção e ações dos neoalguéns, que não são mais aqueles dominadores da colônia, mas que se atrelam historicamente a eles. Neoalguéns que são os da classe dominante, os capitalistas, que, em um mundo cada vez mais globalizado e financeirizado, também se "desterritorializam" e desnacionalizam, tal como o capital; os que detém, sobretudo, o capital financeiro. Assim, os neoninguéns são feitos nessa dominação e fazem a si mesmos, a partir do momento que, inclusive, almejam ser aqueles que lhes exploram e oprimem (os neoalguéns), ao invés de almejar suprimir a própria ordem social. Tendem a reatualizar, dessa forma, a dialética opressor-oprimido.

É desse e nesse refinamento perverso de explorações e opressões históricas já conhecidas, que se trata a categoria dos neoninguéns, o que nos faz remeter ao próprio Darcy, quando este denomina o Brasil de um renovo mutante, uma dialética velhonovo. A neoninguendade incorpora os ninguéns de outrora, mas circunscrita à dinâmica neoliberal e sua produção de indivíduos neoliberais, agregando, portanto, outros elementos oriundos do próprio momento histórico. É uma expressão da constituição moderno-arcaica brasileiro.

Como substrato e implicações dessa "neoninguendade" temos a modificação, mas que não rompe, dos moinhos de gastar gente que constituem nossa formação social, voltados, inicialmente, para macetar indígenas, negros(as) etc. Estes ainda são alvos destas pás, mas reatualizados e com a adição de novos pilões ainda voltados para as classes subalternas, como, por exemplo: a população LGBTTI, os(as) "favelados(as)", os(as) ditos(as) "usuários(as) de drogas", e/ou aqueles que almejam modificar essa ordem social injusta, como "esquerdistas", "ativistas" etc. Temos a própria identidade de "brasileiro" vinculada à categoria de cidadãos de bem e seus valores e ideais, associados às classes dominantes, conformadora também da ideologia dominante, e às estruturas sociais de poder (por exemplo, o racismo, patriarcado, machismo e heteronormatividade). Isso se dá até mesmo por conta dos processos de dominação que elas impõem às classes dominadas, o que, segundo Darcy, revela seu caráter "enfermo de desigualdade social" (Ribeiro, 1995/2006, p. 197/198). Ou seja, não se enquadrando na primeira categoria ("brasileiro"), não se pertence à outra ("cidadão de bem"), e vice-versa. Remetemos aqui à dialética neoninguém e neoalguém que discorremos anteriormente.

O discurso dicotômico Eu x Outro favorece a criação de um inimigo externo a cada um de nós (mas interno no que se refere ao próprio país) e conduz ao medo que, por sua vez, é utilizado como recurso estratégico, que leva à criminalização também das relações sociais, em consonância com uma pauta econômica que favorece uma política genocida em diversas partes do mundo. Zaffaroni (2001) reforça a posição de que as políticas criminais e penais da América Latina são decisões políticas fortemente influenciadas por modelos europeus e estadunidenses de crescimento da repressão pautadas no discurso de monopólios midiáticos que criam pânico social. Karam (1996) atenta que também o interesse da esquerda pela segurança pública se voltou para um pragmatismo político no sentido de ampliação de um discurso de repressão e punição, principalmente para crimes até então não visados, como a violência contra a mulher (o que surge com o debate feminista a partir de 1970. Além disso, tal pedido é em vão, pois o poder judiciário enquanto aparato do Estado, é expressão da esfera produtiva e econômica, e o verdadeiro papel da repressão não é o de justiça social, mas a manutenção dessas estruturas e a delimitação de um inimigo comum a ser combatido (Wacquant, 2003).

Assim, "desvios" pessoais de certos sujeitos e grupos sociais são tidos como o problema, ocultando os "desvios sociais que o alimentam" (Karam, 1996, p. 82). Consequentemente, por exemplo, a esquerda latino-americana, acabou por reproduzir as políticas criminais baseadas na existência desses grupos como inimigos por si só. A pena deve ser compreendida, então, como manifestação de poder dessas estruturas que nos conformam e, por isso, dirigida aos que não têm esse poder. Seguindo uma tendência da criminologia crítica, podemos dizer que o crime não está na lei e nem no fenômeno real em si, está na relação social e na crença compartilhada sobre ele. Ou seja, as penas destinadas a determinados crimes e a determinados indivíduos são exercícios de poder, pois são seletivas e frutos de decisões políticas. Tais fatores, dada a intensificação da crise que nos atravessa, reforça este movimento de intensificação das individualidades, com consequências, como: diferenciação, competição e culpabilização/responsabilização pelas mazelas sociais ao "outro".

Em conformidade com Costa e Paiva (2018, p. 7), ao buscarem explicitar algumas contribuições do pensamento de Darcy para a Psicologia Social brasileira:

os próprios dados e a realidade de encarceramento em massa, de cenário de guerra e extermínio, a atuação truculenta da polícia com os seus semelhantes, os linchamentos (físicos e simbólicos) cada vez mais frequentes, todos estes macetando em especial negros e pobres, seriam reconfigurações destes processos constantes de moer gente, intensificados por um modelo de sociedade que mercantiliza e, consequentemente, desumaniza as necessidades humanas; uma ordem social que nos aliena dos outros e de nós mesmos, e que, ao nos negar enquanto seres humanos, nos leva a um processo de coisificação.

Dentre os variados exemplos que poderíamos trazer para ilustrar esta relação da neoninguendade, com os engendramentos da sociabilidade capitalista e os moinhos de gastar gente inerentes à formação social brasileira e potencializar nossas reflexões atuais, destacamos: a posição de parte da classe média brasileira, que não se enxerga como classe trabalhadora e carrega consigo um ressentimento que se expressa vociferando contra aqueles a quem concebe como integrantes dela (sobretudo os atravessados por condição de pobreza), e, sem perceber, a si mesma; a xenofobia contra imigrantes, principalmente os refugiados e/ou advindos de países do Oriente Médio, África e América Central, não observada contra os oriundos dos Estados Unidos ou países europeus ditos "desenvolvidos"; a própria ascensão conservadora que vivenciamos, consentindo com ideias e projetos declaradamente autoritários - alguns fascistas - que se espraiam vinculados à implementação da ofensiva do capital neoliberal.

O cenário de desemprego, desalento e informalidade também é bastante ilustrativo, com o avolumamento de uma massa sobrante que se torna descartável, a despeito da funcionalidade que cumpre como exército industrial de reserva. Não por acaso, temos como correlato o crescimento de homicídios e encarceramento, tendo nos neoninguéns os alvos prioritários alvos de nossos moinhos de gastar gentes contemporâneos, ao mesmo tempo que seu controle e extermínio são úteis ideologicamente, pois reforçam a ideia de que são os culpados por nossas mazelas.

Temos um cenário onde o regime de trabalho assalariado não é mais o escravo, mas cujas condições cada vez mais escravizam e desumanizam. Não obstante, deixamos de ser colônia. Logo, o escravo não é mais perseguido pela Coroa portuguesa, senhores de engenho e capitães-do-mato. Contudo, temos o favelado, preto e pobre como sinônimo de traficante e cidadão do mal, visto e abordado pelo Estado e seu braço repressivo como coisa a ser aprisionada, superexplorada e/ou exterminada. As prisões, o encarceramento em massa são sofisticações que se fundamentam em nossa colonização escravocrata. Não temos mais bandeirantes como nos tempos de outrora, mas indígenas, pequenos agricultores, movimentos sociais da terra são perseguidos como se fossem empecilhos para esse desenvolvimento econômico (e civilizatório) cada vez mais destrutivo pelo Estado, grandes latifundiários e seus jagunços. Ademais, não basta que o Estado os trate como ninguéns ou neoninguéns; é preciso que eles se reconheçam como tais, na comparação com os neoalguéns, e se relacionem uns com os outros a partir desse imperativo. Ou seja, uma realidade objetiva que se subjetiviza.

Não se trata de uma mera remissão ao passado, como se fosse suficiente para a explicação do presente e somente. Ao mesmo tempo, a maior complexidade do presente só pode ser compreendida em sua particularidade se nos voltarmos para nossas gêneses e estruturas sociais e entendermos como estas se processualizam, agregam novos elementos e se redinamizam, mas sem romper inteiramente com o passado.

Cabe ressaltar que todos estes elementos são reiterados cotidianamente face à nossa condição de abrupta desigualdade social e pobreza, enquanto capitalismo periférico dependente, oriundo de nossa constituição colonizada, que se expressa concreta, mas também simbólica e ideologicamente; econômica, política e socioculturalmente. Essas particularidades brasileiras se consubstanciam nos próprios moldes e características exploratórias e opressivas da ordem social capitalista global, ainda mais sob a batuta da neocolonização que se traveste de "globalização" e das condições de nossa ambiência pós-moderna, frutos da crise estrutural do capitalismo e reestruturação produtiva, como evidenciou Harvey (1998).

Não se trata de explicação mecanicista, desconsiderando as múltiplas mediações e determinações existentes, tampouco idealista, centrada em interpretações psicologistas, culturalistas e/ou liberais de nossa realidade e do "brasileiro" como fruto de nossas subjetividades, pela vida da transmissão de valores, de uma personalidade estática e pronta ou um "jeitinho brasileiro", que se nutre de um sentimento de inferioridade. Inclusive, a noção de ninguendade também pode ser útil para explicar este e outros conceitos e teorias que nos veem por uma lente pejorativa e de subalternidade, entendendo que os grilhões da colonização e dependência se manifestam em todos os âmbitos de nossa vida e, portanto, na academia e nas próprias leituras acerca de nós mesmos. Muito menos, almejamos incorrer numa perspectiva individualizante ahistórica e descontextualizada, que culpabiliza os sujeitos. Nesse sentido, remetemos o debate sobre a identidade brasileira às nossas bases concretas e histórico de colonização e consequente posição de dependência, o que Martín-Baró (2011) denominou de miséria de nossa dependência colonial, fazendo com que concebamos nossa realidade e nós mesmos vinculados a essas origens e suas estruturas, ao mesmo tempo que tomados como processualidade e, portanto, mutáveis.

 

Considerações finais

No presente artigo, recorremos ao conceito de ninguendade do pensamento social de Darcy Ribeiro, como possível ferramenta analítica acerca da construção da identidade brasileira, enfatizando sua relevância no atual cenário econômico, social e político de intensificação da crise estrutural capitalista e ofensiva do capital e sua razão-de-ser neoliberal, associadas a uma ascensão conservadora e reacionária. A ninguendade expressa uma carência identitária decorrente do processo de miscigenação e das disputas entre o sincrético e o singular no Brasil, bem como uma posição dependente oriundas de nossa constituição colonial. A identidade brasileira, assim, surge de um processo de negação de si que evolui para a desconsideração do "outro", e se desenvolve na e partir da dialética oprimido-opressor.

Pensando na realidade brasileira contemporânea e em um contexto que reforça ainda mais o individualismo e a competição, o que temos é a intensificação de uma busca originária e permanente do brasileiro por ser alguém e fugir de sua ninguendade étnica e identitária, mas que se redinamiza, agrega novos elementos e complexifica, não sendo uma mera reprodução do passado: uma neoninguendade, portanto. Esse processo tem implicado não só no fortalecimento da diferenciação do "outro", culminando numa polarização social individualizada que tampona e mistifica nossos antagonismos estruturais, mas para o silenciamento e apagamento deste outro.

Não obstante, observamos a fragmentação e consequente enfraquecimento das possíveis respostas para a transformação desse cenário e a realidade que o consubstancia: movimentos, organizações da classe trabalhadora etc., com o declínio da centralidade da luta e consciência de classes no interior desses movimentos e o rechaço desses elementos em análises de nossa realidade. Isso ocorre, pois a lógica individualizante e diferenciativa presente em alguns movimentos de cunho progressista e discurso punitivista de esquerda é também a que rege - só que orientada para horizontes distintos de eliminação física do "outro" - as perspectivas antidemocráticas (e fascistas) emergentes no contexto brasileiro atual. São criadas, assim, figuras de inimigos externos e, sobretudo, internos (que em nada se parecem conosco) passíveis de serem exterminados hegemonicamente pelo Estado. Estes seres extermináveis indicam que tal ofensiva do capital é, sobretudo, aos neoninguéns, ao passo que também produz mais neoninguéns, incorporando velhas lógicas de exploração e opressão, mas agregando novos elementos e circunscrita a uma dinâmica oriunda das particularidades do momento histórico.

No entanto, é inegável a importância do reconhecimento das pautas identitárias, sobretudo, se pensarmos nas opressões e violências históricas que aqui se reificaram. Por isso, a análise crítica não deve se dar pela deslegitimação desses movimentos, e, sim, direcionada à necessidade de as formas tradicionais de mobilização política e organização da classe trabalhadora incorporarem e (re)elaborarem suas pautas e reivindicações. Tal ponderação se faz ainda mais necessária, pois em tempos de ascensão fascista, o apelo ao ódio a estes grupos e sujeitos se intensifica, junto com as tentativas e materializações de apagamento.

Logo, devemos repensar nossas leituras e interpretações acerca de nós mesmos e nossa realidade, bem como a forma elas irão subsidiar nossa atuação acadêmico-política, em razão das suas dimensões ético-políticas. No caso do presente trabalho, isso implica em compreender nossa identidade como produzida social e processualmente face às nossas bases concretas de formação econômicas, políticas e socioculturais. Assim, defendemos o atrelamento da identidade brasileira à divisão social que aqui se produziu a partir das classes sociais e suas matizes, bem como às dimensões étnico-raciais e de gênero e sexualidade (dentre outras), compreendendo as particularidades brasileiras e desdobramentos nas singularidades dos sujeitos em meio à lógica de reprodução do capitalismo, seu caráter (cada vez mais) desumanizante, exploratório e opressivo.

 

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Recebido em: 06/06/2017
Aprovado em: 19/09/2019