ARTIGOS

 

Imagens sociais atribuídas às instituições de acolhimento

 

Social images associated to residential care institutions

 

Imágenes sociales sobre las instituciones de acogida

 

 

Bruna Wendt¹; Maria Danielle Figueira Tavares²; Daniele Kindlein Penno³; Débora Dalbosco Dell'Aglio⁴

Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre-RS, Brasil

Endereço para correspondência

 

 

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RESUMO

Este estudo investigou as imagens sociais atribuídas às instituições de acolhimento através de um questionário aberto. Participaram 202 pessoas, com idades entre 16 e 69 anos (M=32,76, DP=11,67), que indicaram 914 palavras para descrever as instituições. A partir de uma análise de conteúdo, foram identificadas categorias: (1) Acolhimento/Proteção (n=342), (2) Organização/Funcionamento (n=238), (3) Recursos (n=229), (4) Formação/Preparação (n=73), (5) Permanência/Provisoriedade (n=18), (6) Outros (n=14), sendo que em cada uma as palavras ainda foram classificadas em valência positiva ou negativa. Houve predominância da valência positiva em todas as categorias, sugerindo uma imagem social positiva sobre as instituições. Os dados indicam que as funções de acolhimento e organização, bem como a disponibilidade de recursos das instituições são mais reconhecidas pelos participantes.

Palavras-chave: imagens; representações; instituições; abrigo; acolhimento institucional.

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ABSTRACT

This study investigated the social images assigned to residential care institutions, through an open questionnaire. The participants were 202 people, aged 16 to 69 years old (M=32.76, SD=11.67), who indicated 914 words to describe the institutions. Through content analysis, the following categories were identified: (1) Care/Protection (n=342), (2) Organization/Operation (n=238), (3) Resources (n=229), (4) Formation/Preparation (n=73), (5) Permanence/Temporariness (n=18), (6) Others (n=14), and each word was classified by its positive or negative valence. There was a predominance of positive valence in all categories, suggesting a positive social image of these institutions. The data indicated that the functions of care and organization, as well as the availability of resources of the institutions are more recognized by the participants.

Keywords: images; representations; institutions; shelter; residential care.

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RESUMEN

Este estudio investigó las percepciones sociales sobre las instituciones de acogimiento infantil a través de un cuestionario abierto. Participaron 202 personas, con edades entre 16 y 69 años (M = 32.76, DE = 11.67), las cuales usaron 914 palabras para describir las instituciones. Un análisis de contenido generó categorías: (1) Acogimiento/Protección (n=342), (2) Organización/Operación (n=238), (3) Recursos (n=229), (4) Formación/Preparación (n=73), (5) Permanencia/Temporalidad (n=18), (6) Otros (n=14), y cada palabra aún fue clasificada con valencia positiva o negativa. Hubo un predominio de valencia positiva en todas las categorías, lo que sugiere una imagen social positiva de las instituciones. Los datos indican que las funciones de acogimiento y organización, así como la disponibilidad de recursos son más reconocidas por los participantes.

Palabras clave: imágenes; representaciones; instituciones; refugio; acogimiento residencial.

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ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL: UM BREVE HISTÓRICO E IMAGENS SOCIAIS ATRIBUÍDAS

As instituições foram se desenvolvendo ao longo da história da humanidade em quase todos os setores, com intuito de contribuir para a disciplinarização dos indivíduos, conforme os modelos de condutas e valores vigentes em cada época (Negrão & Constantino, 2011). Desde o período colonial as instituições vêm marcando a história de crianças e jovens brasileiros. Nessa época, a prática de institucionalizar não era orientada por qualquer tipo de legislação. Apenas em 1927 foi outorgada a primeira legislação específica sobre crianças, o Código de Menores (Brasil, 1927), o qual foi reformulado em 1979 dando origem ao Novo Código de Menores (Brasil, 1979). Ambos tratavam acerca da higienização e da vigilância pública (Faleiros & Faleiros, 2008), de forma que as crianças e jovens considerados "desviantes" eram afastados da convivência social e segregados em instituições totais (Goffman, 1961) com um funcionamento extremamente rígido e coletivizado.

A partir da década de 1980, com o processo de redemocratização do Brasil, houve o fortalecimento das lutas pela conquista dos direitos de crianças e adolescentes. A promulgação da Constituição Federal em 1988 deu espaço à "Doutrina da Proteção Integral" que conferiu um lugar mais efetivo a crianças e adolescentes (Faleiros & Faleiros, 2008). Em 1990, diante da insustentabilidade da legislação vigente, foi promulgado o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) (Brasil, 1990), o qual consolidou novas formas de conceber a infância e a adolescência, trazendo mudanças quanto às práticas de cuidado em caso de situação de risco e afastamento familiar.

O ECA determinou o fim do isolamento institucional presente em décadas anteriores (Rizzini & Rizzini, 2004; Silva, 2004) e implementou medidas de proteção que promovessem o direito à convivência familiar e comunitária, como o acolhimento institucional. Crianças e adolescentes acolhidos passaram a ser vistos integralmente, de modo que a instituição teria a função de prover suas necessidades básicas, mas também possibilitar relações afetivas duradouras e estáveis (Abaid, Siqueira, & Dell'Aglio, 2012), assegurando um espaço de socialização e de desenvolvimento (Siqueira & Dell'Aglio, 2006).

A primeira grande reforma no Estatuto da Criança e do Adolescente aconteceu através da Lei nº 12.010, a Nova Lei Nacional da Adoção (Brasil, 2009a) que reiterou aspectos fundamentais dos direitos da criança e do adolescente já propostos pelo ECA (Brasil, 1990), detalhando as questões sobre a provisoriedade e excepcionalidade das medidas de proteção de acolhimento institucional e familiar. Destaca-se, também, o Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária (Brasil, 2006) e as Orientações Técnicas: Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes (Brasil, 2009b) como relevantes na elaboração das políticas públicas de proteção e na regulamentação das instituições de acolhimento.

Atualmente observa-se um período de transição na realidade brasileira, indicando que, embora haja avanços na efetivação das novas propostas de atendimento, ainda há resquícios da cultura de institucionalização que se busca superar (Brito, Rosa, & Trindade, 2014; Silva & Arpini, 2013). Em função destes novos parâmetros legais, o modo como as instituições de acolhimento, bem como crianças e adolescentes em situação de risco são vistos, modificou-se ao longo do tempo. Ainda assim algumas imagens e representações sociais permanecem no imaginário coletivo tendo em vista que foram construídas a partir de um longo processo histórico da institucionalização (Rizzini & Rizzini, 2004) o qual deixou uma herança histórica e cultural que ainda exerce influência na atualidade (Rossetti-Ferreira, Serrano, & Almeida, 2011).

De fato, em qualquer grupo social são conferidos às pessoas certos atributos, ou seja, características que identificam os indivíduos como membros do grupo. Pode-se dizer que esses atributos e características compõem imagens sociais as quais consistem em ideias partilhadas sobre determinadas pessoas, grupos ou sociedades, que persistem e se perpetuam mesmo na ausência de evidências objetivas de que são reais (Corsini, 1999). Essas imagens são resistentes a mudanças e tomam a forma de realidade social, gerando dinâmicas que condicionam os indivíduos e limitam suas possibilidades fora desta lógica (Casas, 1992).

As imagens sociais, assim como as representações sociais, podem ser compreendidas como modos de classificar coisas ou indivíduos a partir da construção de teorias implícitas sobre eles, vinculadas às suas histórias ou as do grupo a que pertencem. O conteúdo destas classificações orienta o modo como nos relacionamos com os outros, como julgamos os seus comportamentos e como interagimos com eles (Domingues, 2013; Moscovici, 2001).

É possível que estas imagens e representações sociais negativas levem a processos de estigmatização, bem como à produção de fenômenos cognitivos (estereótipos), emocionais (preconceitos) e comportamentais (discriminação) (Link & Phelan, 2001). Alguns estudos vêm demonstrando o quanto esses estigmas podem causar impacto negativo na construção de identidade e no bem-estar do indivíduo, gerando consequências em termos de ajustamento e de integração social (Leary, Allen, & Terry, 2011; Major & O'Brien, 2005). O processo de internalização destes estigmas pode produzir sentimentos de auto-desvalorização, inferioridade e vergonha (Kools, 1997).

A estigmatização das instituições de acolhimento carrega vestígios históricos marcados por um regime autoritário, segregador e higienista, práticas violentas e dificuldades na reinserção social (Arpini, 2003). Extensivo a essa realidade, as crianças e os adolescentes que se encontram em situação de acolhimento também recebem rótulos negativos (Arpini, 2003; Calheiros, Garrido, Lopes, & Patrício, 2015; Garrido, Patrício, Calheiros, & Lopes, 2016), bem como suas famílias (Domingues, 2013; Patias, Garcia, & Dell'Aglio, 2016).

Alguns estudos evidenciam as imagens negativas associadas às instituições de acolhimento. Fraga (2008) realizou uma pesquisa com agentes educadoras de uma instituição de acolhimento do interior de São Paulo, as quais representaram a instituição como um espaço do excluído e marginalizado, do abandono e da não possibilidade. De maneira geral, a instituição foi percebida como um lugar angustiante e de intenso sofrimento, sem garantias e perspectivas.

Outro estudo (Avoglia, Silva, & Mattos, 2012), realizado em uma instituição de acolhimento de São Paulo, verificou que entre os educadores sociais predominava a concepção de que a instituição é um local inapropriado para o desenvolvimento de crianças e adolescentes, de forma que o ambiente institucional parecia fomentar os sentimento de insegurança, insuficiência e falta de perspectivas futuras em relação às crianças e adolescentes em acolhimento. Os autores salientam que esse posicionamento parece aumentar o descomprometimento com a tarefa de suporte aos acolhidos sob o entendimento de que, uma vez que se trata de um espaço provisório, por mais que façam, será sempre insuficiente.

Outras pesquisas, no entanto, indicam imagens positivas acerca das instituições e das experiências lá vivenciadas. Uma pesquisa realizada por Arpini (2003) com adolescentes institucionalizados verificou que, ainda que não fosse desejada, a instituição de acolhimento não tinha uma força negativa e destrutiva na vida desses adolescentes tal qual em décadas passadas. Pelo contrário, os entrevistados diziam se sentir protegidos da violência em que viviam antes de serem acolhidos, demonstrando que as lembranças institucionais eram, muitas vezes, menos traumáticas e dolorosas do que aquelas relativas à vivência familiar.

No estudo de Rodrigues, Gava, Sarriera e Dell'Aglio (2014) foi observado que, embora os adolescentes institucionalizados tivessem apresentado índices mais elevados quanto à percepção de preconceito em comparação aos adolescentes que viviam com suas famílias, isso não se refletiu em médias significativamente mais baixas de autoestima. Esse último aspecto indicaria, conforme os autores, que as instituições de acolhimento podem representar um espaço de proteção capaz de fornecer, mesmo que de forma provisória, condições para um desenvolvimento saudável, auxiliando na elaboração do preconceito percebido.

Em Portugal, Santos (2009) realizou uma pesquisa com adultos-jovens que passaram por experiências de acolhimento institucional na sua infância ou adolescência a fim de investigar suas percepções acerca da influência que estas exerceram em suas vidas. Os resultados obtidos sugerem que, a maioria dos entrevistados atribui à vivência na instituição um papel fundamental no seu desenvolvimento pessoal e social, interferindo de forma positiva no percurso e nas condições de vida atuais.

De fato, os estudos sobre as instituições de acolhimento demonstram múltiplos olhares sobre este contexto. Apesar das discrepâncias, é importante destacar que, tanto no cenário nacional quanto no internacional intensificaram-se os movimentos que buscam qualificar os serviços de proteção destinados a crianças e adolescentes, resultando, sobretudo, na elaboração de orientações e parâmetros de atendimento (Brasil, 2006; Brasil, 2009b; Quality4Children, 2006; UNICEF, 2009).

Dados do último Levantamento Nacional das Crianças e Adolescentes em Serviço de Acolhimento apontaram que em 2013 havia cerca de 37 mil crianças e adolescentes vivendo em 2.624 instituições de acolhimento (Assis & Farias, 2013). Desta forma, investigar as imagens sociais referentes às instituições de acolhimento faz-se importante, pois estes locais ainda recebem muitas crianças e adolescentes afastados da família e tornam-se os principais responsáveis, ainda que provisoriamente, pelo cuidado e desenvolvimento dos acolhidos.

A instituição de acolhimento, de modo geral, assume um lugar central na vida de muitas crianças e adolescentes, figurando como a principal fonte de suporte social e afetivo (Siqueira, Tubino, Schwarz, & Dell'Aglio, 2009). A instituição pode proporcionar relações afetivas favoráveis à autoestima e ao sentimento de autoeficácia, aspectos que auxiliam na adaptação escolar e social e na elaboração de projetos de vida pelo acolhido (Moré & Sperancetta, 2010). Teixeira (2009) destaca que a instituição se configura, muitas vezes, como o primeiro ambiente para uma socialização verdadeira e adequada, no sentido de que oferece um espaço onde se encontram modelos normativos, regras, limites e valores. Além disso, outros aspectos positivos podem ser apontados como a prática de atividades lúdicas, os relacionamentos com outras crianças, as rotinas de limpeza e higiene (Siqueira et al, 2009).

É necessário, portanto, investir neste espaço de forma a desestigmatizar as concepções socialmente estabelecidas (Siqueira & Dell'Aglio, 2006). Investigar as imagens sociais acerca das instituições de acolhimento para crianças e adolescentes, objetivo deste estudo, faz parte do processo de repensá-las e reformulá-las a fim de possibilitar a melhoria das práticas que vêm sendo efetivadas nestes locais e de assegurar direitos fundamentais aos indivíduos que se encontram acolhidos.

 

MÉTODO

Este estudo é do tipo exploratório e descritivo, com delineamento qualitativo e está vinculado ao projeto de pesquisa denominado "As imagens sociais de crianças e jovens institucionalizados".

PARTICIPANTES

O estudo foi realizado com 202 participantes residentes em três municípios do Rio Grande do Sul. Os participantes tinham idades entre 16 e 69 anos (M=32,76, DP=11,67), sendo a maioria do sexo feminino (79,2%), solteiro (51%), com ensino médio (48%) ou curso superior (37,6%), 55% conhecia alguma criança ou jovem acolhido institucionalmente e 42,1% trabalhava na área de crianças e adolescentes em risco e vulnerabilidade.

INSTRUMENTO

Foi utilizado um questionário elaborado especificamente para este estudo e adaptado do instrumento utilizado por Domingues (2013), em Portugal, em um estudo semelhante. O questionário possui quatro versões diferentes e é composto por questões abertas acerca dos atributos associados à: 1) família de uma criança com status socioeconômico baixo e família de uma criança institucionalizada; 2) família de uma criança com status socioeconômico médio e família de uma criança institucionalizada; 3) família de um jovem com status socioeconômico baixo e família de um jovem institucionalizado; 4) família de um jovem com status socioeconômico médio e família de um jovem institucionalizado. Em todas as versões do questionário estava incluída uma questão referente às características atribuídas a uma instituição de acolhimento. Este estudo se focou na investigação dessas características.

Cada questionário iniciava com uma breve introdução que explicava os objetivos do estudo. Os diferentes cenários propostos foram apresentados aleatoriamente aos participantes, que foram solicitados a escrever cinco características que se associavam com cada um dos cenários apresentados. Ao final do questionário foram solicitadas informações sobre o contato que o participante tinha com crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade, bem como informações sociodemográficas, como idade, sexo e escolaridade.

PROCEDIMENTOS E CONSIDERAÇÕES ÉTICAS

O projeto de pesquisa do qual este trabalho faz parte foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da instituição de origem dos autores (Parecer nº 420.578). Os participantes foram acessados por conveniência em diferentes instituições de acolhimento das cidades participantes e em locais de circulação pública, sendo convidados a participar do estudo. Foram oferecidas informações sobre os objetivos do estudo, sobre a voluntariedade da participação, a garantia de sigilo das informações pessoais e a possibilidade de desistência a qualquer momento do estudo. Todos participantes que concordaram em participar assinaram o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE).

ANÁLISE DE DADOS

O total de palavras apresentadas no questionário foi de 914, sendo que cada participante indicou de 0 a 05 palavras (M=4,48, DP=1,07). Para análise dos dados, foi realizada análise de conteúdo conforme as três etapas sugeridas por Bardin (1977/2004). Na pré-análise foi realizada a organização do material de pesquisa, desde a delimitação de objetivos e hipóteses até a aplicação dos questionários e a digitação dos dados para análise subsequente. A segunda etapa é a descrição analítica que incluiu um estudo aprofundado das características atribuídas às instituições através dos procedimentos de classificação e agregação preliminar e posterior categorização. A terceira e última etapa, a interpretação referencial, se deu através da análise qualitativa dos dados, de forma a expandir as reflexões sobre o assunto e atribuir significados aos resultados.

Quanto à categorização, foram criadas seis categorias temáticas que agruparam as diferentes características atribuídas às instituições de acolhimento pelos participantes, conforme o seu significado. As categorias foram geradas a posteriori, a partir dos dados coletados. As características de cada categoria foram ainda classificadas de acordo com sua valência, positiva ou negativa. Com o objetivo de verificar a confiabilidade deste sistema de categorização foi testado o índice de concordância entre juízes, sendo observado um índice de concordância de 74,29%. As categorias são:

(1) Acolhimento/Proteção: Incluiu atributos relacionados ao acolhimento, proteção, afeto e cuidado que a instituição oferece. Exemplos: Valência positiva: Acolhedora, cuidadosa, afetiva; Valência negativa: Impessoal, solitária, distante.

(2) Organização/Funcionamento: Incluiu atributos referentes aos modos de organização, atuação e funcionamento da instituição de acolhimento. Exemplos: Valência positiva: Estruturada, organizada, dinâmica, comprometida; Valência negativa: Despreparada, desorganizada, burocrática.

(3) Recursos: Incluiu atributos referentes à presença ou à ausência de recursos materiais e humanos da instituição bem como ao espaço físico. Exemplos: Valência positiva: Ampla, confortável, limpa, profissionais capacitados; Valência negativa: Falta de funcionários, sem recursos, precária.

(4) Formação/Preparação: Incluiu atributos referentes à presença ou ausência de preparação e formação para a vida da criança e do adolescente. Exemplos: Valência positiva: Educadora, orientadora, oportunizadora; Valência negativa: Não prepara para o futuro pessoal e profissional, dificuldade de trabalhar autonomia.

(5) Permanência/Provisoriedade: Incluiu atributos referentes a tempo de acolhimento, à permanência ou à provisoriedade da criança e do adolescente na instituição. Exemplos: Valência positiva: Provisória, lar temporário, transitoriedade; Valência negativa: Falta de definição de tempo máximo de permanência, paliativa.

(6) Outros: Agrupou atributos que não apresentaram valência clara ou que não se encaixaram nas categorias anteriores. Exemplos: Externa, várias instituições, feita.

 

RESULTADOS E DISCUSSÃO

Na Tabela 1 são apresentadas as frequências absolutas (f) e frequências relativas (%) das características atribuídas às instituições de acolhimento por categoria e por valência. Verificou-se que em todas as categorias predominaram as características de valência positiva, indicando que a maioria dos participantes tem uma imagem positiva das instituições de acolhimento. Foram realizadas análises inferenciais por sexo e por experiência no trabalho com crianças e adolescentes em situação de risco, através do teste de qui-quadrado, porém não foram observadas diferenças significativas nas frequências em cada categoria, indicando que as variáveis psicossociais parecem não influenciar nas imagens sociais sobre as instituições.

 

 

As categorias mais frequentes foram acolhimento/proteção, organização/funcionamento e recursos, na valência positiva. Esse resultado sugere mudanças na percepção acerca das instituições, indicando que alguns fatores podem estar auxiliando na desconstrução de estigmas e imagens sociais negativas. Um estudo similar realizado em Portugal (Calheiros et al., 2015) também identificou que os atributos positivos foram mais utilizados para descrever as instituições, referindo-se, sobretudo, à sua estrutura física e aos aspectos funcionais e relacionais.

Rossetti-Ferreira et al. (2011) frisam que o tema do acolhimento institucional vem ganhando importantes espaços de discussão, seja no campo da elaboração de políticas públicas, seja no meio jurídico, científico e acadêmico. É possível que estas imagens positivas resultem de um processo complexo e contínuo construído a partir da elaboração de leis e normativas, dos movimentos sociais em prol da maior qualificação dos serviços de acolhimento, bem como do aumento de pesquisas científicas na área. Silva e Arpini (2013) destacam que são indiscutíveis as modificações geradas pelas reformulações legais, sobretudo pela Nova Lei Nacional da Adoção (Brasil, 2009a), sendo notadas pelos profissionais das instituições (Silva & Arpini, 2013) e pelas famílias de crianças e jovens acolhidos (Rocha, Arpini, & Savegnago, 2015).

Compreende-se que aparato legal é capaz de oferecer instrumentos para a mudança (Serrano, 2008), sendo fundamental que os indivíduos que atuam com o público acolhido sejam continuamente capacitados e estejam cada vez mais familiarizados com as leis e normativas vigentes. Desta forma, será possível desconstruir práticas cristalizadas e cumprir integralmente aquilo que é previsto no sistema de garantia de direitos referente a crianças e adolescentes.

Quanto às categorias, "Acolhimento e Proteção" foi aquela que, na visão dos participantes desse estudo, melhor descreveu uma instituição de acolhimento o que pode ser reflexo dessas novas funções que foram sendo atribuídas aos serviços ao longo dos anos. O "Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária" (Brasil, 2006) e as "Orientações Técnicas: Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes" (Brasil, 2009b) recomendam que as instituições tenham uma atitude receptiva e acolhedora desde a chegada da criança e do adolescente até seu desligamento e estimulem uma relação afetiva, estável e individualizada entre cuidadores e acolhidos. O ECA (Brasil, 1990) esclarece que a função das instituições acolhedoras não é apenas a de suprir as necessidades básicas dos acolhidos, mas também possibilitar um espaço de socialização e de desenvolvimento.

Os aspectos relacionados à segunda categoria mais frequente, "Organização e Funcionamento", também constam nas normativas legais as quais prevêem orientações metodológicas e parâmetros de atuação das instituições de acolhimento. A exigência da elaboração dos Projetos Político-Pedagógicos (PPP) pelas instituições de acolhimento objetiva, sobretudo, orientar a proposta de funcionamento interno da instituição, bem como os relacionamentos estabelecidos com a rede local, com as famílias e com a comunidade, de modo a traçar estratégias que possam melhorar o atendimento prestado (Brasil, 2009b). É importante que o projeto abarque alguns tópicos como objetivos e valores norteadores do serviço, organização das atividades e das responsabilidades, fluxo de atendimentos, regras de convivência, entre outros. De forma geral, o Projeto Político-Pedagógico funciona como uma importante ferramenta de planejamento e avaliação para as instituições, buscando sempre a adequação ao sistema de garantia de direitos. A alta frequência de respostas nessa categoria indica que esses aspectos de organização e funcionamento das instituições estão sendo reconhecidos pela população, sugerindo que os objetivos propostos pelas normativas legais podem estar sendo atendidos.

As características referentes aos "Recursos" das instituições de acolhimento também foram bastante citadas pelos participantes. O documento de "Orientações Técnicas: Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes" (Brasil, 2009b) dispõe a respeito de cada modalidade de acolhimento quanto aos seus aspectos físicos, recursos humanos (equipe profissional mínima), infra-estrutura e espaços sugeridos. Embora o ECA (Brasil, 1990) preveja destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude, sabe-se que muitas instituições ainda dependem de doações e ações beneficentes para complementar a sua renda (Negrão & Constantino, 2011). É fundamental que se lance um olhar aprofundado sobre os serviços de alta complexidade, de forma que os investimentos destinados às instituições sejam suficientes para proporcionar a constante manutenção e aperfeiçoamento da estrutura física e profissional, refletindo diretamente no desenvolvimento e bem-estar dos acolhidos. As frequências observadas nessa categoria podem indicar que, para os participantes deste estudo, há uma percepção de que as instituições oferecem os recursos necessários para o atendimento dos acolhidos.

Os atributos concernentes à categoria "Formação e Preparação" dos acolhidos foram menos citados pelos participantes, embora também sejam ações de responsabilidade das instituições acolhedoras. O "Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária" (Brasil, 2006) orienta que os serviços fortaleçam o desenvolvimento da autonomia e independência dos acolhidos para que participem dos processos de tomada de decisão e se tornem sujeitos ativos de sua própria história. Gulassa (2010) frisa que os serviços de acolhimento são simultaneamente de assistência social e educação, contribuindo para que crianças e adolescentes acolhidos adquiram consciência de si, reconheçam suas potencialidades, fortaleçam sua identidade e construam seu lugar social. A preparação oferecida pela instituição deve sempre ser focada no evidente desligamento do acolhido, seja para o retorno ao convívio familiar ou com vistas à sua formação e qualificação profissional. A baixa frequência de respostas nessa categoria pode estar refletindo ainda uma não efetivação satisfatória dos objetivos de formação e preparação dos acolhidos, apesar dos esforços legais. Talvez essa ainda seja uma área que possa receber maiores investimentos, através da capacitação contínua dos profissionais que atuam junto às crianças e adolescentes, da oferta de cursos profissionalizantes e de oficinas para o planejamento de carreira e organização financeira.

As palavras referentes à categoria "permanência/provisoriedade" foram as menos citadas, embora a provisoriedade da medida de acolhimento institucional seja princípio norteador das leis e normativas atuais. A Lei 12.010 (Brasil, 2009a) determina que, salvo exceções justificadas, nenhuma criança ou adolescente deve permanecer mais de dois anos em serviços de acolhimento. Embora o processo de mapeamento, reaproximação e reinserção familiar seja delicado e complexo, o estabelecimento de um prazo fomenta um trabalho com vistas ao desligamento e promove uma rearticulação entre a instituição e sua rede de apoio (Brito, Rosa, & Trindade, 2014). Alguns estudos (Brito, Rosa, & Trindade, 2014; Vasconcelos, Yunes, & Garcia, 2009) vêm demonstrando que o retorno ao convívio familiar e comunitário é dificultado por crenças e concepções idealizadas sobre família, fazendo com que as equipes técnicas, os membros do judiciário e as próprias famílias de origem acreditem que a instituição de acolhimento é o local mais apropriado para o desenvolvimento de crianças e adolescentes. Rossetti-Ferreira, Serrano e Costa (2011) lembram que os indivíduos se constituem através das relações e são significados por elas. Desta forma, muito mais importante que o sistema de cuidados oferecido (família de origem, reconstituída, adotiva, instituição) é como esse sistema opera para oferecer os cuidados necessários e quanto ele se mantém estável ao longo do tempo. Estudos vêm demonstrando que a determinação do prazo máximo de dois anos de acolhimento ainda não está sendo plenamente cumprida (Abaid, Dell'Aglio, & Koller, 2010; Siqueira & Dell'Aglio, 2010). Siqueira, Massignan e Dell'Aglio (2011) verificaram que a carência de uma avaliação prévia da situação, assim como a falta de um acompanhamento sistemático do processo, dificultam o bom andamento de reinserções familiares e favorecem as reinstitucionalizações. Desta forma, é possível compreender que a baixa frequência nesta categoria pode estar refletindo as dificuldades que, de fato, as instituições encontram para atingir esse objetivo.

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Este estudo teve como principal objetivo investigar as imagens sociais acerca das instituições de acolhimento para crianças e adolescentes. As análises realizadas identificaram a predominância da valência positiva em todas as categorias, sugerindo que as imagens sociais sobre as instituições, na percepção da maioria dos participantes, são positivas. Os dados indicaram que a funções de acolhimento/proteção, a organização/funcionamento dos serviços e a disponibilidade de recursos, parecem estar mais presentes no imaginário social referente às instituições, enquanto que a função de formação/preparação dos jovens e a provisoriedade da medida foram aspectos menos relacionados às instituições de acolhimento.

É possível que as mudanças nas leis e normativas, juntamente com os movimentos sociais, as ações dos profissionais envolvidos e as pesquisas na área, vêm contribuindo amplamente para a produção de novas práticas sociais, alterando papéis e funções. Ainda assim, vale ressaltar que, embora este estudo tenha identificado imagens sociais positivas associadas às instituições de acolhimento, não significa que a realidade institucional esteja totalmente adequada aos parâmetros legais exigidos. O percurso ainda é longo e requer um esforço coletivo, havendo sempre melhorias para serem implementadas e práticas a serem repensadas.

Mesmo que não se constituam uma solução em longo prazo, as instituições têm um papel central na vida de muitas crianças e adolescentes, de modo que é indiscutível a necessidade de investimentos financeiros e afetivos neste espaço de socialização. Certamente muitos estigmas e imagens negativas irão persistir, pois são resultantes de um longo processo histórico e social. Ainda assim, este estudo indica que mudanças positivas vêm ocorrendo, o que mostra uma evolução nas formas de garantir a proteção de crianças e adolescentes.

É importante que a instituição busque constantemente reconstruir sua identidade, saindo do lugar de exclusão e do abandono, marcas das instituições totais. É relevante, também, estimular o trabalho em rede, oferecer capacitações aos diferentes profissionais envolvidos e investir em políticas públicas. Fazer a revisão contínua dos objetivos e das práticas utilizadas, construir novas metodologias, efetivar novas parcerias. Os desafios se multiplicam à medida que a responsabilidade aumenta. Mais do que acolher crianças e adolescentes em situação de risco, acolhe-se no sentido pleno da palavra: acolhem-se histórias e vidas.

O contexto institucional é uma temática que não se esgota nunca, pois está em constante transformação, havendo sempre aspectos a serem questionados e discutidos. Este estudo tinha um objetivo exploratório e a amostra foi selecionada por conveniência, não sendo possível realizar inferências para outras realidades sociodemográficas. Portanto, sugere-se, para estudos futuros, a composição de amostras mais representativas da população e que outras pesquisas qualitativas possam aprofundar a investigação das imagens sociais, buscando compreender como essas imagens sociais identificadas afetam as relações e as práticas de trabalho nas instituições de acolhimento.

 

REFERÊNCIAS

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Endereço para correspondência
Bruna Wendt
E-mail: brunawendt@yahoo.com.br

Recebido: 18/01/2017
Revisado: 22/05/2017
Aceito: 15/06/2017

 

 

¹ Bruna Wendt é doutoranda em Psicologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
² Maria Danielle Figueira Tavares é psicóloga pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
³ Daniele Kindlein Penno é psicóloga pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
⁴ Débora Dalbosco Dell'Aglio é docente do Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Adolescência (NEPA/UFRGS).