ARTIGOS

 

Algumas interrogações sobre o sistema de comunicação no Brasil: mídia e relações de poder, saber e subjetivação

 

Interrogations some on the communication system in Brazil: media relations power, knowledge and subjectivity

 

 

Ana Carolina Farias Franco^I,II; Flávia Cristina Silveira Lemos^II

^IUniversidade Federal do Pará (UFPA) - Pará - Brasil
^IIUniversidade Federal do Pará (UFPA) - Pará - Brasil

 

 

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RESUMO

Neste artigo, consideramos a mídia como um campo complexo, atravessado por lutas heterogêneas que colocam em jogo a disputa de valores, de interesses políticos e econômicos. Nossa análise tem como objetivo questionar as múltiplas relações de poder que constituem este espaço de práticas discursivas e não-discursivas. E indagar, especialmente, como estas relações têm se configurado pela formação de monopólios no sistema de comunicação brasileiro. Para isto, nos apoiamos na análise sobre as relações de poder-saber-subjetivação em Michel Foucault. Analisamos como as oligarquias do setor de radiodifusão no país têm estabelecido também mecanismos de dominação no campo da comunicação, ao conseguirem articular um dispositivo que reproduz suas práticas cristalizadas que agem por meio da lógica do comentário de informações rápidas e fragmentadas, repletas de um projeto de banalização do cotidiano; marcada pelo mercado do entretenimento sensacionalista, limitando que outros modos de existência e discursos circulem e ganhem visibilidade, na sociedade brasileira.

Palavras-chave: Relações de poder-saber-subjetivação. Michel Foucault. Práticas discursivas e não-discursivas.

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ABSTRACT

In this article we consider the media as a complex field, crossed by heterogeneous struggles to bring into play the contest of values, political and economic interests. Our analysis aims to question the multiple power relations that constitute the space of discursive practices and non-discursive. And ask, especially as these relations have been marked by the formation of monopolies in the communication system in Brazil. For this, we rely on the analysis of the relations of power-knowledge-subjectivity in Michel Foucault. We analyze how the oligarchies of the broadcasting industry in the field of communication, they can articulate a device that plays crystallized in their practices banality of everyday life, marked by sensational entertainment market, limiting than other modes of existence and discourses circulate and gain visibility in Brazilian society.

Keywords: Relations of power-knowledge-subjectivity. Michel Foucault. Discursive practices and non-discursive.

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Introdução

Este artigo tem o objetivo de apresentar inquietações ligadas a uma pesquisa de mestrado em psicologia em fase de finalização, com financiamento da CAPES, orientado na linha de pesquisa Psicologia e Sociedade. Neste estudo, analisamos as práticas que constituem o caderno policial de um jornal impresso de grande circulação chamado O Diário do Pará por meio da apropriação de ferramentas da análise institucional, da psicologia social e da história genealógica de Michel Foucault. Contudo, neste texto, operamos um recorte do trabalho referido, desenvolvendo especificamente a interrogação das relações de poder, saber e subjetivação presentes na produção da mídia brasileira, na atualidade, em especial, da mídia impressa.

Na contemporaneidade, a mídia que também é chamada de meios de comunicação de massa é uma das principais instituições de difusão dos projetos políticos, econômicos e culturais de uma parcela pequena de grupos sociais. Contudo, sua atuação tem sido seletiva, por não garantirvisibilidade à pluralidade de projetos existentes na sociedade brasileira, deixando em silêncio e sem destaque inúmeros valores, discursos, acontecimentos, versões de um mesmo acontecimento. Também vale ressaltar que a abordagem dos poucos eventos que transformados em notícias ganham nuances de um mercado de variedades e de consumo de informação instantâneas e sem elaboração e densidade (BOURDIEU, 1997).

A atuação da chamada "grande mídia" tem nitidamente priorizado os interesses dos agentes dos conglomerados do capital econômico, cultural e político. Mais do que isso, não raramente, as demandas dos grupos de menor capital econômico, nestes espaços, não apenas tem sido silenciada, mas também invalidadas. Os pobres, não escolarizados, membros de etnias e raças desqualificadas por uma sociedade racista na maioria das vezes materializada pela infâmia nas páginas policiais, retratados como bandidos, criminosos, desorganizados, drogados, doentes mentais, violentos, prostitutas e ladrões. A vida dos classificados como infames é alvo de curiosidade e se torna o exótico, figurando como antinorma (FOUCAULT, 2006), pois é apropriada em arquivos, com anotações de seu cotidiano considerado desviante dos valores burgueses e médico-psicológicos.

O pertencimento a um universo postulado como representativo da cultura popular, de caráter oral e com práticas polissêmicas de compartilhamento de costumes e usos sociais plurais ganham apenas uma visibilidade de tradição folclórica (CHARTIER, 1990), sendo muitas vezes taxada de não civilizada para os olhares racistas que a inferiorizam, nas páginas dos jornais e em programas de rádio e televisão (BOURDIEU, 1997).

A noção de campo, utilizada por Bourdieu (2000) nos auxilia a analisar as instituições midiáticas, pois esta define o espaço de exercício do poder no campo dos valores e das disputas dos grupos sociais pela legitimidade e pela autoridade de nomeação e classificação dos atos que demandam como marcadores de seus lugares institucionais e políticos. Tais sistemas de nomeação figuram como emblemas e sinais, visando formular uma situação de outorga de competência discursiva para os integrantes dos grupos que se apropriam dos meios de comunicação.

Assim, desejam criar, organizar, difundir e valorar positivamente suas práticas como: capital social, econômico e cultural. Para Bourdieu (2000), este tipo de poder pressupõe o embate, a luta pela classificação dos signos, para determinação do que é adequado ou não a um sistema de códigos e, consequentemente, a luta para delimitar regras e sistemas de valoração específicos de classe social, de relações de gênero, de etnia/raça, de nacionalidade, de religião, de escolaridade e de faixa etária.

No campo desta produção e das apropriações e no âmbito das recepções e difusões que operam a circulação discursiva há toda uma rede de comentários e do controle dos mesmos em termos de certas autoridades que são materializadas no dispositivo midiático. Interesses divergentes podem ser cooptados e sintetizados em consensos rápidos e nem sempre democráticos de fato, apesar de veicularem tal imagem e buscarem dar visibilidade para ações que apontam para uma agenda social e participativa na distribuição das notícias e da cobertura ampla do que parece acontecer. Neste sentido, vale problematizar que o a mídia diz e afirma que acontece efetivamente e como acontece é o efeito e o resultado de práticas de poder que recortam, selecionam, editam, silenciam fazendo falar alguns grupos e desqualificando as falas e práticas de outros.

As diferentes classes e fracções de classe estão envolvidas numa luta propriamente simbólica para imporem a definição do mundo social mais conforme aos seus interesses, e imporem o campo das tomadas de posições ideológicas reproduzindo em forma transfigurada o campo das posições sociais(BOURDIEU, 2000, p. 11).

Bourdieu (1998) chama atenção de que o poder materializado nas palavras não se encontra nas próprias palavras, mas na produção de um sistema que regula e forja uma lógica de eficácia da mesma que se torna visível na constituição da autoridade daquele que a pronuncia. Ao falar do "discurso de autoridade" (sermão, curso, etc.),o autor alerta para a importância do reconhecimento dos pares. Este se efetua quando o discurso respeita determinadas condições de possibilidade e de formulação, ou seja, que seu locutor seja reconhecido por sua suposta habilidade, que seja proferido mediante receptores considerados legítimos e que utilize as formas denominadas como legítimas de enunciação.

Desta forma, para ser exercido, o poder implica, ainda, em cumplicidade daqueles que dele são sujeitos, ou seja, a uma individualização e a um processo de assujeitamento (FOUCAULT, 1999). A eficácia do poder de cada agente social dependerá do capital cultural que agencia, isto é, do reconhecimento que o mesmo obtenha do grupo a que é difundido. O capital cultural refere-se, portanto, a certo prestígio, que permite que seus órgãos, equipamentos e instituições difusoras desfrutem de uma posição privilegiada no campo em que estão inseridas.

Assim, os jornalistas, fotógrafos, editores, anunciantes e empresários dos meios de comunicação atuam em práticas vizinhas que demandam uma política da verdade, em termos de saber-poder e geram uma cadeia de ações sobre ações que estão assentadas em certos regimes de dizibilidade e de visibilidade deslizante pelas posições e lugares institucionais que ocupam provisoriamente (FOUCAULT, 2004; 2009). O discurso proferido em um jornal pelos jornalistas é uma instituição em redes capilares e que estão articuladas em regras de um jogo de enunciados que são regulados em funções datadas e por sociedades em que o discurso não traduz sistemas de dominação apenas, mas é aquilo pelo qual se luta (FOUCAULT, 2004).

Neste sentido, podemos afirmar que o fato dos jornalistas lutarem para fazer o furo de uma notícia, para editá-las em detalhes pequenos e sutis com fins de torná-las diferentes e aparecerem como novidade no mercado da variedade cultural banalizadas poderia ser um campo de relações de poder e saber entre eles e entre os veículos de comunicação para os quais trabalham.

As relações de poder, assim, operam por saberes materializados em instituições de difusão discursiva que sempre atuam no controle social e político do que se noticia. Os modos de fazer essa ordem do discurso ser divulgada, visando um público, interesses econômicos e culturais determinados e dirigidos produzem subjetivações, ou seja, maneiras de pensar e de agir.

Por isto, definimos poder também como produtividade, positividade e não apenas negatividade, como força sobre força e um campo de multiplicidade que pode ter efeitos de dominação, jurídicos e econômicos, mas que ultrapassam este nível e operam por relações móveis e dinâmicas (FOUCAULT, 1999). As práticas sociais acionadas pela mídia se ancoram em produções de realidades, em incitação de condutas e forjam ressonâncias que podemos nomear como positividades.

Assim, que podemos afirmar que Foucault problematizou as relações de poder como luta pela constituição de domínios políticos. As pesquisas históricas empreendidas, por ele, propunham-se a dar visibilidade, justamente, às estratégias e táticas acionadas nestas lutas, que se entrecruzam com as leis e com o lucro, mas operam em meio à microfísica e ao plano do cotidiano; na disputa entre os corpos, nos saberes e nos sistemas de hierarquização dos mesmos e que ainda podemos dizer que ocorrem no interior de uma trama histórica que faz emergir sujeitos e objetos por meio de raras e singulares condições de possibilidade. Contudo, a analítica de poder de Foucault mantém distinções importantes com a teoria social de Bourdieu.

Bourdieu intitulou as suas pesquisas de construtivismo estruturalista, defendeu a análise estrutural para compreender as formas simbólicas, uma vez que entende que a relação entre objetos simbólicos e sentido é mediada por estruturadas, como a linguagem. Todavia, teceu críticas ao estruturalismo, rompendo em certo sentido com o mesmo, ao não pensar os agentes como um mero reflexo das estruturas, enfatizando a relação ativa e criativa dos mesmos com o mundo (CAPELLE, MELO & BRITO, 2005).

Já Foucault, como bem observa Veyne (2008), ao interessar-se pelo estudo das práticas, definindo-as, como aquilo que é feito, distancia-se do funcionalismo ou do estruturalismo. O funcionalista acredita que as instituições devem ser explicadas pelo sucesso ou fracasso de suas funções. O estruturalista concebe as estruturas como constantes históricas, o que remete à idéia de existência de objetos naturais. Para Foucault, habituamo-nos a pensar que os objetos históricos (como o Estado, a loucura, ou a sexualidade) determinam nossas práticas, quando o caminho da análise deve ser o inverso, pois para ele são as práticas que produzem os objetos. Não existe, por exemplo, o Estado como uma estrutura que atravessa a história. Nem faz sentido, questionar se as práticas cumprem com sua função, antes saber que as funções que foram estabelecidas só existem em virtude de determinadas práticas raras e heterogêneas que operam por meio de outras práticas vizinhas, permitindo que não façamos análises maniqueístas e que não pensemos o poder como uma entidade, uma instituição e ou uma substância a qual uns teriam a propriedade ou poderiam a transferir aos outros (VEYNE, 1998).

Nas pesquisas históricas de Foucault sobre as práticas sociais, o poder é uma categoria analítica relevante. Ele demarca a transição entre as pesquisas arqueológicas (centradas, na análise de produção de saber) e as pesquisas genealógicas (focadas, na análise política da emergência do saber) (MACHADO, 1998). A definição foucaultiana de poder difere tanto da concepção filosófico-jurídica que a define como um bem ou direito, delegado ao representante soberano, seja este o rei ou o Estado; quanto da análise sociológica e econômica, que o descreve como um objeto que pode ser apropriado por uma determinada classe ou pessoa, para ser utilizado como instrumento de opressão ou repressão da classe dominada. Todavia, Foucault não nega estas formas de poder delimitadas juridicamente e economicamente como sistemas de dominação, o que ele propõe é pensarmos o poder como relação e que não é apenas ascendente e/ou descendente e sim opera como uma diagonal entre ambos.

Este é um ponto de divergência importante com a teoria social de Bourdieu, pois ainda que esta sustente o poder como uma relação, o define como sinônimo de dominação, cujos efeitos são de reprodução social dos valores da classe dominante. Para Foucault, asrelações de poder não implicam em um sistema geral de dominação, mas em múltiplos pontos de sujeição. O poder atravessa o corpo social por inteiro, mas sem se fixar em um indivíduo ou instituição. Como frisamos antes, o modelo que melhor se adequa para pensar o poder é o da batalha perpétua, em que todos os adversários podem executar manobras, estratégias, mecanismos dos diferentes pontos em que estão situados. É sempre possível virar o jogo, surpreender o adversário com ações imprevistas.

O poder como sinônimo de dominação e violência se adequa mais as sociedades da soberania do rei, cuja organização política correspondia aoperíodo do feudalismo e das monarquias imperiais. Nestas sociedades, o poder estava centralizado nas mãos do soberano e era utilizado como instrumento de submissão dos súditos, com o apoio do clero e dos juristas, o direito era baseado na preocupação em manter e legitimar o poder do rei e todo crime era uma ofensa à figura do rei. No final do século XVIII, contudo, as práticas sociais inauguraram um novo regime político, o da democracia liberal, fundamentada em um quadro jurídico de igualdades e liberdades formais, pautadas no Direito Público e que passou a exigir novas formas de poder, que tivessem maior eficácia econômica e política, sem recorrer aos mecanismos de violência ou recorrer aos mesmos em ocasiões específicas, que configurou o chamado monopólio estatal da violência (FOUCAULT, 1999).

Disciplina e biopolítica são as duas tecnologias de poder, emergentes neste período, voltadas à gestão e produção da vida, no caso da biopolítica e, governo das condutas na minúcia e no detalhe de uma polícia, no caso da disciplina. Enquanto a primeira concentrou-se sobre os corpos dos indivíduos, adestrando-os, a fim de multiplicar-lhes a utilidade e diminuir-lhes a força política; a biopolítica é a tecnologia, que regulamenta a população, com o objetivo de majorar a riqueza e a saúde da mesma, utilizando técnicas de controle em níveis de totalização dos segmentos populacionais (FOUCAULT, 2005).

Quando a mídia postula o que é das páginas do cotidiano e da arte e cultura, em geral, traça processos de normalização disciplinares em que modula o que é normal e considerado sucesso no nível da produtividade e da utilizada política. Quando enquadra nas páginas policiais, modula a criação de certas subjetividades como anormais e forjadas como fora das normas e que devem ser alvo de disciplina corretiva com vistas a uma inclusão vigilante e que controle corpos no tempo e no espaço e os examina em verdade.

Ao construir o caderno de política e economia, em geral, acompanhamos nos jornais impressos e na mídia televisiva preocupações com a população em termos de natalidade, longevidade, taxas de mortalidade, emprego e desemprego, condições de moradia e índices de violência e segurança, ou seja, está a mídia a agenciar um monitoramento em termos de estratégia de gestão da vida.

Ao mesclar disciplina, biopolítica e soberania em termos de clamor pelo suplício, as mídias colaboram para fabricar o dispositivo de segurança, conforme narra Foucault no curso Segurança, território e população (2008a). Nele, o autor analisa como as práticas de poder que lançam mão de situações de violência permanecem com semelhanças aos modelos inquisitoriais e de justiça popular, com atualizações e diferentemente da visão de vingança ao rei e de julgamento pelo clero, no caso da segurança hoje há um matar ou deixar morrer em nome da vida ao invés de fazer morrer ou deixar viver.

Podemos analisar como as grandes mídias, formadas por oligopólios abordam a violência e definem quem deve viver e quem não deve, em termos de merecimento de alguns frente a outros ou, ainda quando clama pela punição de certos grupos sociais, sendo, muitas vezes, conivente com situações de guerra de países centrais contra países considerados não desenvolvidos, da tortura de presos políticos e de pessoas que cometeram algum delito grave com vistas à produção de provas e de confissão e, também no caso de genocídio de jovens pobres em que podemos claramente perceber a omissão das mídias frente a esta situação grave, no Brasil. Quando os programas de sensacionalistas de rádio e televisão, que funcionam no formato da exploração da dor e do sofrimento para extração de entretenimento ou ainda pelo clamor ao endurecimento de penas ou mesmo nos jornais em páginas de cadernos policiais também podemos visualizar os interesses que entram em jogo em termos de relação de poder-saber e subjetivação nos equipamentos midiáticos de grande circulação brasileiros.

Dessa maneira, podemos verificar como a emergência destas novas tecnologias políticas da disciplina e da biopolítica não significou o fim das estratégias de dominação e de violência, como veremos no decorrer deste texto. Estas práticas são muito presentes, na realidade brasileira e atuam conjuntamente; em especial, na racionalidade em que operam os mecanismos de segurança, na atualidade. Foucault, apenas, quis chamar atenção de que só esses mecanismos não são suficientes para sustentar o modo de organização capitalista, por isso prioriza a análise do poder em sua positividade. O poder é produtivo, pois fabrica: objetos, domínios, subjetividades.

Nas relações de dominação, a margem de liberdade é estreita, as relações são desiguais e quase imóveis e as possibilidades de estratégias encontram-se cristalizadas, já, as relações de poder não podem prescindir de sujeitos em luta pela liberdade permanentemente, para os quais a possibilidade de escapeesteja sempre aberta, afinal, como assegura Foucault (1988): "lá onde há poder há resistência". Neste sentido, poderíamos pensar nas mídias que funcionam por meio de rádios comunitárias e de blogs de denúncia política, nos jornais pessoais e distribuídos em menor escala, mas que com grande impacto em termos de questionamentos que produzem ou ainda podemos falar das resistências do envio de e-mails com manifestos públicos, de vídeos no youtube com denúncias graves, da postagem e compartilhamento de abaixo-assinados no facebook e no twitter de movimentos sociais. Estes veículos realizam resistências aos aparatos de dominação da mídia organizada em oligopólios políticos e econômicos e fazem vazar abordagens dos acontecimentos outras e com maior diversidade que o comumente exibido pelos jornais no formato de empresas, tanto impressos, televisivos, digitais e em radiodifusão que são financiados por anunciantes e com subsídios do Estado por páginas inteiras de propagandas políticas e, de publicidades variadas dirigidas a vários grupos.

Nesta mídia alternativa, como: Caros Amigos, Fórum, Piauí e Blogs se assim quisermos denominá-la, novas subjetividades, mais plurais e discursos múltiplos ganham visibilidade e podem ter efeitos de ruptura e produção de liberdade como aconteceu nas primeiras décadas do século XX com a imprensa considerada clandestina anarquista. Dessa maneira, podemos apontar como a genealogia como a insurreição dos saberes sujeitados pode ser maquinada e forjada coletivamente como formas de resistência. Ainda poderíamos pensar nos documentários e textos constituídos e distribuídos caseiramente e de com certo improviso no uso de equipamentos e na variedade de distribuição que cria interferências e agencia potências críticas e disruptivas politicamente.

Ao assinalar e chamar a atenção do leitor para estas formas de resistência e das diferenças de abordagemde definição das relações de poder, não pretendemos adotar qualquer postura ingênua em relação ao funcionamento dos meios de comunicação, como se estes fossem um campo produzido livre das relações de poder-saber e de sistemas de dominação variados. Pelo contrário, como qualquer espaço político, a mídia é composta por grupos de diferentes capitais econômicos e políticos, que ora compõem alianças em torno de interesses comuns, ora rivalizam-se, fechando-se em projetos pontuais, ou em defesas de interesses regionalistas ou em brigas entre famílias. Estas articulações são notórias no sistema de comunicação brasileiro, como veremos a partir de agora.

 

Um breve panorama sobre a Comunicação no Brasil e da constituição do monopólio da informação

O Sistema de Comunicação no Brasil, desde a sua emergência e ao longo de sua consolidação, tem se caracterizado pela formação de grandes monopólios familiares e pela falta de regulação externa do setor, o que limita a participação da sociedade brasileira na concepção, gestão e fiscalização da Comunicação, no país. Resultado disto é o fato que temos acompanhado a perpetuação de uma mídia pouco democrática e plural, na qual as especificidades dos acontecimentos e as demandas de diferentes grupos sociais têm tido pouca visibilidade e acolhimento.

A formação destes oligopólios midiáticos é o resultado tanto da herança de uma forma de organização política do país, baseada no coronelismo, clientelismo e patrimonialismo, quanto da reprodução local de uma tendência mundial de formação de grandes conglomerados midiáticos. Sem menosprezar os efeitos das novas configurações do capitalismo mundial sobre a comunicação, ligadas ao acirramento da globalização econômica e cultural e do desenvolvimento de novas tecnologias de comunicação, queremos destacar como os aspectos históricos da forma de realizar política, no Brasil, atravessam e são compostas pelo sistema de comunicação. Alguns pesquisadores, como Limae Lopes (2007) têm utilizado o termo coronelismo eletrônico para descrever certa prática no campo da comunicação, uma vez que, para os mesmos, esta mantém semelhança com o coronelismo político. Este aspecto da história do Brasil merece atenção, pois indica uma forma ainda presente na organização política no país.

A instauração da República, no Brasil, ao final do século XIX, não superou, em grande parte, as práticas políticas do colonialismo, porém, as atualizou evidentemente e as tornou mais sutis e regularmente difundidas, com maior velocidade, com a inserção da fotografia e dos aparatos digitais de reprodução das notícias. A divisão da terra em grandes propriedadesé uma destas heranças coloniais que se perpetua e bebe dos interesses que podem ser movidos pela comunicação para ser ampliada e mantida como podemos analisar nos procedimentos de criminalização dos movimentos sociais que criticam a lentidão da reforma agrária e que se apropriam de terras improdutivas. Não é por acaso que foi justamente nas áreas de maior concentração rural, que se perpetuou de forma mais arraigada a política dos coronéis (GOHN, 2010).

De acordo com Carvalho (2008), na Primeira República (1889-1930), também chamada de "República dos Coronéis", o modelo federativo foi adotado como intuito de aproximar o governo da população, mas, ao final, apenas contribuiu para consolidação do poder das oligarquias locais. Na Guarda Nacional, criada em 1831, coronel era o posto mais alto da hierarquia militar. Mesmo com a desmilitarização da Guarda, este manteve seu poder político. Desta forma, na Primeira República, o coronel indicava, simplesmente, o chefe político local. O voto de "cabresto" era uma das principais marcas da forma de conduzir a política eleitoral pelo coronel, tratava-se de coagir os eleitores a votar em seu aliado político. A barganha política visava à indicação de cargos, como os de delegado de polícia, de juiz e de coletor de impostos, "[...] graças ao controle destes cargos, o coronel podia premiar os aliados, controlar sua mão-de-obra e fugir dos impostos" (CARVALHO, 2008, p. 56).

Ainda que o Brasil se constitua formalmente como uma República democrática, ainda somos subjetivados por formas não democráticas de fazer política e também não liberais ou com um liberalismo restrito em alguns aspectos e acirrado em outros. É interessante que Foucault (2008b) assinala que o liberalismo, em suas diferentes composições e modalidades históricas não é apenas um sistema político ou econômico, é também uma maneira de organizar a cultura, a circulação, os corpos, as populações, as relações, as instituições e é uma maneira de fazer e de construir subjetividades.

Assim, podemos interrogar como as subjetividades são fabricadas no Brasil, no período republicano pela idéia de ordem e progresso, atualizadas, na Nova República pela demanda de lei e ordem em um Estado neoliberal governamentalizado com resquícios endurecidos e reproduzidos de subjetividades coloniais e neocoloniais, autoritárias e ainda escravocratas. Neste sentido, as mídias atuam no bojo destes processos de saber, de poder e subjetivação que se materializam em diversos liberalismos e por práticas anteriores aos mesmos.

Se nos apropriamos das contribuições da sociologia de Weber, com o cuidado de fazer as distinções entre estas ferramentas e a analítica de Foucault, mas, ao mesmo tempo, tecendo um plano de composição entre aspectos que nos auxiliem a realizar uma conversação entre estes dois autores, é que situamos como algumas instituições políticas e sociais brasileiras ainda funcionam sob o domínio daquilo que é chamado, na sociologia weberiana, como dominação tradicional e como dominação carismática; em contraposição à dominação legal.

Para Weber (1992, p. 349), a dominação é "[...] a probabilidade de encontrar obediência a uma determinada ordem", pressupõe relações assimétricas, uma vez que estabelecem quem são aqueles que mandam e os que obedecem. Esta se sustenta em três distintas "bases de legitimidade". O sociólogo identifica três tipos de dominação: a legal, a tradicional e a carismática.

A estrutura do Estado moderno corresponderia à dominação legal, cuja base de legitimidade é a lei. Nesta forma, tanto os grupos dominantes quanto os dominados estão submetidos às regras, que são criadas e modificadas por meio de um estatuto sancionado. O tipo mais presente e muito utilizado de dominação legal é a burocracia, cuja administração baseia-sena gestão da informação por meio de documentos e na organização hierárquica efuncional dos corpos, da arquitetura e das carreiras pela via de uma definição pela noção de competência técnica e científica, em relações impessoais e na lentidão da circulação dos papéis e das informações.

Na "dominação tradicional", as relações de poder se dão entre o "senhor", que ordena, e os súditos, que obedecem. A obediência é um fator primordial para a garantia do poder do "senhor" e ocorre em virtude da crença da santidade da dominação do mesmo, garantida pela força da tradição. Neste tipo de dominação, há duas formas distintas de relação entre o senhor e aqueles que o servem: na estrutura totalmente patriarcal, a relação entre estes dois elementos é de dependência patrimonial (no caso de escravos, servos, eunucos, entre outros) ou extrapatrimonial (favoritos e plebeus). E na estrutura estamental, existe uma relação de independência entre senhor e servidores, em que estes últimos exercem cargos em virtude da concessão ou privilégio ofertado pelo senhor.

Na dominação carismática, a autoridade não se justifica nem pela sanção estatuída e nem pela tradição. A obediência ocorre, simplesmente, pelas qualidades atribuídas ao dominador (faculdades mágicas, heroísmo, poder intelectual ou de oratória), que neste caso seriam manifestas por um suposto líder carismático. O autoritarismo que atravessa quase todas as relações sociais, no Brasil, de acordo com Chauí (2000), é uma marca bastante conservada da cultural senhorial presente nesta sociedade e atualizada pela troca de favores e pelo apadrinhamento. Na condução do Estado, a política do populismo parece conjugar as formas de dominação tradicional com a dominação carismática, isto porque a relação entre governantes e governados ocorre fora das mediações institucionais, se dá de forma direta por meio de mediações pessoais. Ainda de acordo com a autora, nesta condição, a relação entre governante e governado ocorre sob a forma de tutela e do favor, e não sob a forma de garantia de direitos. A figura do governante como líder carismático é também fortalecido pelo "marketing político", que favorece o personalismo na ação política.

Um olhar atento às organizações de comunicação do país nos leva a analisar o quanto se faz presente em sua atuação estas formas de condução política, atreladas ao tipo tradicional de dominação. Temos ressaltado que mesmo com a democratização da sociedade brasileira por meio da reforma jurídica após a Ditadura Militar, com conquistas de direitos civis, políticos e sociais relevantes que apontam para um sistema de dominação legal e também àquelesreferentes ao direito à comunicação e ao acesso à informação, conquistados ao final da década de 80 do século XX, práticas da cultura senhorial ainda atravessam e se atualizam neste setor. Um exemplo disto é o que Lima e Lopes (2007, p. 04) chamam de coronelismo eletrônico, o qual é:

Resultado da adoção do modelo decuradoria (trusteeshipmodel), isto é, da outorga pela União a empresas privadas daexploração dos serviços públicos de rádio e televisão e, sobretudo, das profundasalterações que ocorreram com a progressiva centralidade da mídia na políticabrasileira, a partir do regime militar (1964-1985).

Desde a Constituição de 1988, a outorga e a renovação da concessão das empresas de radiodifusão são de responsabilidade do Congresso Nacional, antes disto tal função cabia ao Poder Executivo. De acordo com a Constituição, é vetado aos deputados e aos senadores conservarem contrato ou exercerem cargos, função ou emprego remunerado em empresas concessionárias de serviço público, o que inclui as concessionárias de radiodifusão. Ainda assim, são numerosos os deputados que exercem cargos remunerados em empresas de rádio e televisão em que também são proprietários (LIMA, 2005).

Lima e Lopes (2007) mencionam alguns sobrenomes conhecidos da política brasileira (Barbalho, Sarney, Jereissati, Garibaldi, Collor de Mello, Franco, Alves, Magalhães, Martinez e Paulo Octávio, dentre outros), ligados a empresas de comunicação. Salientam que esta relação não se trata de mera coincidência. O "novo coronel" mantém o voto ainda como moeda de troca, mas agora a permuta é entre a liberação das concessões públicase o controle da informação.

Segundo dados de uma pesquisa realizada pelo Instituto para o Desenvolvimento do Jornalismo - PROJOR, muitos são os parlamentares proprietários de concessionárias, que também participam da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI), na Câmara dos Deputados, e da Comissão de Educação, no Senado Federal, responsáveis tanto pelo processo de renovação e aprovação de novas concessões, quanto pela aprovação de legislação referente ao setor, o que é uma prática ilegal (LIMA, 2005).

A instituição de um marco regulatório da mídia poderia evitar estas irregularidades. Contudo, as grandes empresas de comunicação tem se declarado amplamente contrárias a qualquer tipo de controle externo, sob a alegação de que isto se constituiria como uma restrição à liberdade de imprensa no país. A 1ª Conferência Nacional de Comunicação (CONFECOM), em 2009, deu visibilidade às divergências sobre esta questão entre empresários da comunicação e movimentos sociais de direito à comunicação e pouco conseguir romper com a articulação dos empresários da mídia brasileira.

As principais associações empresariais de radiodifusão do país¹ retiraram-se da CONFECOM, desde o início de sua organização, por contrapor-se a pauta de criação de um Conselho de Comunicação, para regulamentação do setor. De acordo coma Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT, 2009), em nota aberta, declarou que a CONFECOM optou por um viés ideológico no debate em questão e que esta "[...] impõem modelos que não interessam à sociedade brasileira" (ABERT, 2009, s.p).

São elas: a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT), a Associação Brasileira de Internet, a Associação Brasileira de TV por Assinatura, a Associação de Jornais e Revistas do Interior do Brasil, a Associação Nacional dos Editores de Revistas e a Associação Nacional de Jornais.

O argumento da "censura a liberdade de imprensa" utilizado em qualquer início de discussão sobre a possibilidade de regulação do mercado da comunicação é questionável. Lima (2007) argumenta que a liberdade de imprensa, defendida pelas associações empresarias de jornais, rádio e televisão, tem contornos de direito individual e não de direito coletivo, uma vez que a liberdade de imprensa tem sido praticada como direito de expressão de apenas um grupo empresarial. Não há desta forma, aparatos concretos que garantissem acesso e democratização de interesses entre as indústrias de comunicação e os dos leitores/telespectadores/ouvintes, descaracterizando a radiodifusão de sua função de serviço de interesse público.

É inegável a história de censura à imprensa, no Brasil e continuam a ocorrer situaçõesde restrição da liberdade de imprensa nas ações judiciais impetradas como forma de intimidação contra jornalistas por autoridades políticas e empresariais considera-se; apenas, que este argumento esteja sendo utilizado em nome de uma ética corporativista. Como comenta Fonseca (2004), se, de fato, a liberdade de expressão e de imprensa é um direito crucial às democracias, não é menos importante o controle social democrático das instituições políticas. Neste sentido, podemos afirmar que há menos democracia e menos liberalismo se pensarmos como a formação de monopólios quebra a concorrência como princípio importante na racionalidade liberal e também fere o direito à informação e ao acesso à manifestação do contraditório que seria indicador de democracia da comunicação.

Se as empresas de comunicações, sem maiores problemas, admitem que a notícia éuma mercadoria e concordam seremlegítimas as formas de controle por parte das instâncias governamentais e da sociedade civil a outros serviços, Fonseca (2004) indaga: "por que a mercadoria notícia não deveria submeter-se a mecanismos semelhantes?" (p.15). A noção de controle social pela subjetivação denominada de sociedade civil é um indicador de liberalismo também, conforme Foucault (2008b) e traz implicações do direito público por meio da invenção da subjetividade sujeito de direitos que se organiza em conselhos e comissões descentralizadas para tomadas de decisão em um Estado governamentalizado. Frente a este quadro, podemos apontar que o Brasil pouco se organizou por esta racionalidade e mantém modos de dominação carismáticos e tradicionais ainda muito intensos.

 

Últimas e provisórias interrogações

Foucault (1988) evidencia que é no campo das relações de força que se deve analisar o poder. Desta forma, questionamos: quais são as relações de força que podemos visualizar no campo da comunicação, quais estratégias acionadas, quais alianças têm sido empreendidas? Este é um campo bastante heterogêneo, composto por concessionárias da radiodifusão, agências publicitárias, associações empresariais, agentes políticos, movimentos e organizações sociais, grupos de mídia independente (como rádios comunitárias, jornalismo alternativo), entre tantos outros.

A questão que envolveo controle externo da comunicação, no Brasil, é um exemplo significativo de como os grupos empresariais do setor têm tecido alianças. A disputa existente entre estes grupos por audiência e por anunciantes, no mercado da informação e entretenimento, é deixada em segundo plano diante da pauta da regulação do sistema de radiodifusão. Afinal, a regulação pode representar não, somente, perdas no imenso lucro econômico destas empresas, das quais as mesmas não abrem mão, mais também perda de espaço político.

Como vimos a articulação que estes setores têm buscado estabelecer em prol de seus interesses não se restringe ao seu próprio campo, busca-se alianças com outros agentes e instituições, como as do legislativo, do executivo e do judiciário. Tais articulações têm sido facilitadas pela ocupação política, que muitos dos empresários da radiodifusão exercem.

Os movimentos, organizações sociais e os grupos de mídia livre não participam desta conjuntura como meros expectadores. Estes também promovem articulações, entre si, com agentes governamentais e com representantes do judiciário. As associações empresariais de radiodifusão optaram sair da primeira Conferência Nacional de Comunicação, justamente, por prever que, neste espaço, as forças políticas articuladas pelos movimentos sociais era tal, quea batalha contra o controle externa do setor, nesta arena, seria facilmente perdida.

Com estes exemplos, buscamos dar visibilidade a algumas relações de poder, seguindo a definição foucaultiana, presentes no campo da comunicação brasileira, contudo, ao nos depararmos com a história política do Brasil, é impossível pensarmos que o sistema de comunicaçãono país não produza também relações de dominação.

Foucault (2008a; 2008b) evidenciou que as formas de poder disciplinar e biopolítica, são compatíveis com a constituição da democracia política. Assim, se temos práticas estatais não democráticas, como o coronelismo, a consequência imediata disto é a restriçãodas práticas de poder, criando abertura, inclusive, para o fascismo político.

Ademais, como lembra Fonseca (2004), democracia e liberalismo implicam em pluralidade de ideias e igualdade de participação. Mas como falar em igualdade com desníveis tão acentuados de capital econômico? Como é possível participar de um jogo contra um adversário que detém um aparato estrutural milionário, como é o caso das famílias Marinho, Saad, Santos, Civita, entre outros? Este é, sem dúvida, um jogo em que as probabilidades de estratégias de resistência encontram-se limitadas, ainda que possíveis e esperadas.

A relação entre mídia e democracia tem sustentando uma ambiguidade, que deve ser evidenciada:

a mídia promove a intermediação entre as esferas pública e privada, o que implica a atuação de atores privados mediando seja outros interesses privados, seja (principalmente) interesses públicos, coletivos, o que significa uma grave ambigüidade tendo em vista a própria mídia pertencer à esfera dos interesses privados, a começar por seu caráter empresarial.

O resultado disto é aquilo que já vimos evidenciando: interesses privados expostos como públicos. O pensamento de Foucault e Bourdieu nos incentiva a desnaturalizar as práticas sociais e a questionar seus efeitos. Neste sentido, podemos avaliar que um dos efeitos imediatos da configuração atual da mídia brasileira é a produção do consenso forçado, que de acordo com Fonseca (1994), pode levar a supressão das vozes discordantes. Deste modo, concluímos que discutir as relações de poder e dominação que constituem o campo democrático é uma ação importante para a consolidação da democracia no Brasil.

 

Referências

ABERT. Conferência Nacional de Comunicação termina com propostas que ameaçam a liberdade de imprensa. Boletim Semanal: Edição nº 52 de 18 de dezembro de 2009 (18.12.2009). Disponível em: <http://www.abert.org.br/novosite/abert_informa/abert_informa_detalhe.cfm?cod=A27 B609B-3048-8732-60FFC90EA51E91DF>. Acesso em: 17 mar. 2010.         [ Links ]

BOURDIEU, Pierre. O Poder Simbólico. 3ºed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2000.         [ Links ]

______. A Economia das Trocas Linguísticas. 2º ed. SP: EDUSP, 1998.         [ Links ]

______. Sobre a televisão. Rio de Janeiro: Zahar, 1997.         [ Links ]

CAPELLE, M.; MELO, M. & BRITO, M. Relações de Poder segundo Bourdieu e Foucault: uma proposta de articulação teórica para análise das organizações. Organizações Rurais e Agroindustriais, Lavras, v. 7, n.3, p. 356-369, 2005.         [ Links ]

CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil: o longo caminho. 10º ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2008.         [ Links ]

CHAUÍ, Marilena. Brasil: mito fundador e sociedade autoritária. São Paulo: Perseu Abramo, 2000.         [ Links ]

______. Cultura e Democracia: o discurso competente e outras falas. 12ºed. São Paulo: Cortez, 2007.         [ Links ]

FONSECA, Francisco César Pinto da. Mídia e Democracia: falsas confluências. Revista de Sociologia Política. Dossiê Mídia e Política, Curitiba, 22, p. 13-24, 2004.         [ Links ]

FOUCAULT, Michel. História da Sexualidade I: a vontade de saber. Rio de Janeiro: Graal, 1988.         [ Links ]

______. Vigiar e Punir: história da violência nas prisões. 19ª. Ed. Petrópolis/RJ: Vozes, 1999.         [ Links ]

______. A ordem do discurso. São Paulo: Loyola, 2004.         [ Links ]

______. "A vida dos homens infames.". In: MOTTA, M.B. da (org.) Estratégia Poder Saber. (Coleção Ditos e Escritos, Volume. IV). Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2006.         [ Links ]

______. Segurança, território e população. São Paulo: Martins Fontes, 2008a.         [ Links ]

______. O Nascimento da Biopolítica. São Paulo. Martins Fontes, 2008b.         [ Links ]

______. Arqueologia do saber. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2009.         [ Links ]

GOHN, Maria da Glória. Movimentos sociais e redes de mobilizações civis no Brasil contemporâneo. Petrópolis: Vozes, 2010.         [ Links ]

LIMA, Venício. As bases do novo coronelismo eletrônico. Observatório da Imprensa, edição nº 341, de 08/03/2005. Disponível em: <http://www.observatoriodaimprensa.com.br/news/view/as_bases_do_novo_coronelism o_eletronico>. Acesso em: 10 jan. 2012.         [ Links ]

______. Quem ameaça a Liberdade de Imprensa. Observatório da Imprensa, edição nº 433, de 18/05/2005. Disponível em: <http://www.observatoriodaimprensa.com.br/news/view/quem_ameaca_a_liberdade_de _imprensa>. Acesso em: 10 jan. 2012.         [ Links ]

LIMA, V. & LOPES, C. Rádios Comunitárias - Coronelismo Eletrônico de novo tipo (1999-2004): as autorizações de emissoras como barganhas políticas (livro eletrônico). Observatório de Imprensa e Instituto para o Desenvolvimento do Jornalismo (PROJOR). Disponível em: <http://www.observatoriodaimprensa.com.br/news/view/ocoronelismo-eletronico-de-novo-tipo-19992004>. Acesso em: jun. 2007.         [ Links ]

WEBER, Max. Metodologia das Ciências Sociais -parte 2. São Paulo: Cortez, 1992.         [ Links ]

 

Notas:

¹ São elas: a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT), a Associação Brasileira de Internet, a Associação Brasileira de TV por Assinatura, a Associação de Jornais e Revistas do Interior do Brasil, a Associação Nacional dos Editores de Revistas e a Associação Nacional de Jornais.

 

 

Data de recebimento: 22/02/2012
Data de aceite: 02/07/2013

 

 

Sobre as autoras:
Ana Carolina Farias Franco é doutoranda em Educação pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Graduada em Psicologia e Mestre em Psicologia pela Universidade Federal do Pará, com pesquisa sobre mídia, juventude e direitos humanos. É membro do Grupo de Estudos e Pesquisas Transversalizando. Endereço Eletrônico: anacarol_franco@yahoo.com.br
Flávia Cristina Silveira Lemos é psicóloga (UNESP); Mestre em Psicologia (UNESP); Doutora em História (UNESP). Professora adjunta de psicologia social UFPA. Endereço Eletrônico: flaviacslemos@gmail.com