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Barbaroi
ISSN 0104-6578
Barbaroi no.38 Santa Cruz do Sul jun. 2013
ARTIGOS
Luta por reconhecimento: reflexões sobre a teoria de Axel Honneth e as origens dos conflitos sociais
Fighting to be recognition: thoughts about Axel Honneth's theory and the origins of social conflicts
Nadia Fuhrmann
Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) - Rio Grande do Sul - Brasil
RESUMO
No Brasil, a obra de Axel Honneth, por ora, ainda é pouco divulgada. Em circulação nacional, existem alguns artigos em periódicos, raros capítulos em livros e apenas duas obras do autor traduzidas para o português. O objetivo precípuo é apresentar neste artigo uma síntese sobre a obra e trajetória de Honneth, considerado, atualmente, o representante da terceira geração da "Escola de Frankfurt". Em especial, é também objetivo deste artigo oferecer subsídios introdutórios para aqueles que tenham interesse em conhecer sua Teoria do Reconhecimento, bem como para refletir sobre a validade de tal abordagem na compreensão das conflitualidades urbanas atuais.
Palavras-chave: Axel Honneth. Teoria do Reconhecimento. Conflitos Sociais.
ABSTRACT
In Brazil, Axel Honneth'sworkmanshipis, still in a while, a little divulged. There are some articles on periodics, rare chapters in books and only twobooks from the author translated to Portuguese, all of these in national circulation. The main objective is giving a synthesis about Honneth's Work and trajectory. Currently he is considered the representative of the third generation of "Frankfurt school" in the European academy. In special, to offer introductory subsidies to everyone who is interested in knowing his Theory of Recognition as well as a good reflection on the validity of such approach in the understanding of the current urban conflictualities.
Keywords: Axel Honneth. Theory of Recognition. Social Conflicts.
Introdução
Pretende-se, neste artigo,socializar algumas reflexões sobre as novas configurações da Teoria Crítica, também conhecida como "Escola de Frankfurt", em particular a Sociologia do Reconhecimento de Axel Honneth. Com isso, o objetivoé contribuir com ahodierna discussão acadêmica acerca da compreensão sobreas lutas e os conflitos sociais urbanos contemporâneos, de forma singular no âmbito das ciências humanas e sociais aplicadas. O texto apresenta, todavia, uma exposição sintética do pensamento e das principais obras do autor, remetendo o leitor à bibliografia, ao final elencada, para um ulterior aprofundamento sobre o tema abordado.
A título introdutório,apresenta-se comentário sobre a evolução históricada fundação do Institut für Sozialforschung (Instituto para a Pesquisa Social) em Frankfurt am Main, na Alemanha, berço nascedouro da Teoria Crítica, de sorte que se possa melhor compreender o contexto acadêmico onde se forja, atualmente, a Teoria do Reconhecimento Intersubjetivo e Social. Num segundo momento, aborda-se questões pertinentesà biografia e à trajetória intelectual do sociólogo e filósofo alemão Axel Honneth, cujo empenho intelectual está em traçar novos parâmetros à Teoria Crítica.Assim, segue uma alusão aalguns livros importantes para o estudo desse autor, infelizmente, nem todos, por enquanto, disponíveis nas livrarias brasileiras.Merece ser sinalizado o fato de que a categoria "reconhecimento" enquanto "luta social" tem uma longa trajetória histórica desde Maquiavel, Hobbes, Hegel, Nietzsche, passando pelos contemporâneos da Teoria Social e Crítica. Todavia, a partir dos anos de 1980, na Europa, e nos anos 2000, na América Latina, percebe-se o reaparecimento da categoria neo-hegeliana do Reconhecimento Social,associada aos conflitos urbanos. Em parte, deve-se à emergência e à necessidade de explicar os novos movimentos sociais das décadas subsequentes a 1960. De modo sistemático, três grandes teóricos vêm se dedicando ao estudo das sociedades modernas ocidentais à luz desse conceito. Contemporaneamente, Charles Taylor, Nancy Fraser eAxel Honneth têm contribuído de forma singular para a Sociologia Política do Reconhecimento. Porém, não é tema deste artigo abordar o debate contundente entre esses autores, antes enfatizar os escritos de Honneth que, por sua vez, ampara-se prioritariamente no conceito de Reconhecimento de Hegel e na psicologia social de George Herbert Mead, com foco em uma Teoria da Justiça Social. O texto finaliza apontando a originalidade da abordagem honnethiana e a sua contribuição para as pesquisas sociais, de modo especial nos temas que contemplam os conflitos sociaisi, assim como as conflitualidadesii, as violências difusasiii e os movimentos sociaisiv.
1. O Instituto para Pesquisa Social e a Teoria Crítica naUniversidade de Frankfurt am Main
Mediante o objetivo de sistematizar o pensamento de Axel Honneth, toma-se em conta a possibilidade de leitores não iniciados na Sociologia também se interessarem pelo autor, de modo que a seguir faz-se uma breve contextualização sobre a "Escola de Frankfurt", diante da filiação de Honneth a essa corrente teórica. O termo "Escola de Frankfurt" (Frankfurter Schule) foi cunhado muito tempo depois do surgimento da abordagem designada na sua origem como "Teoria Crítica"v, porém é a denominação mais recorrente no meio acadêmico quando as análises sociais se sustentam na vertente crítica da sociedade capitalista, influenciadas pelos escritos de Max Horkheimervi, considerado seu fundador. De acordo com Nobre - se referindo a Horkheimer:
(...) faz teoria crítica todo aquele que pretende continuar a obra de Karl Marx (1818-1883). Isso não significa de maneira alguma que "continuar" seja simplesmente repetir o que Marx havia dito. Pelo contrário, Horkheimer insiste em que só é possível continuar a vertente intelectual da Teoria Crítica indicando primeiramente todos os pontos em que as análises inaugurais de Marx já não são suficientes para entender o momento presente. Dito de outra maneira, a ideia mesma da Teoria Crítica exige uma permanente atenção às transformações sociais, econômicas e políticas em curso e uma constante revisão e renovação das análises em vista de uma compreensão acurada do momento presente (NOBRE, 2009, p.35)
O Instituto para Pesquisa Social, anexo da Universidade de Frankfurt, foi fundado em 1924, patrocinado por um jovem e abastado judeu com o nome de Felix Weil, simpatizante das ideologias de esquerda. O objetivo era concentrar, num só lugar, estudiosos de várias ciências com orientação teórica marxista. Nas observações do próprio Axel Honneth:
Na Frankfurt dos anos 20 existia esse clima intelectual; promovidos por uma burguesia rica e receptiva, vários fóruns de vida cultural tinham surgido aqui: a recém-fundada universidade, um jornal liberal, uma emissora de rádio propícia à experimentação, e, finalmente, Das Freie Jüdische Lerhaus (Casa de Instrução Livre Judaica) - no conjunto uma vida cultural que levou a uma excepcional concentração de energia intelectual (HONNETH, 1999, p.506).
Com o falecimento do professor Carl Grünberg, em 1930, Horkheimer assumiu a direção do Instituto, bem como a cátedra de filosofia social na Universidade de Frankfurt am Main. Na ocasião da sua posse, proferiu um discurso no qual já esboçou a orientação teórica que iria permear os estudos do Instituto. Mais tarde, tal discurso foi publicado sob o título de "Teoria Tradicional e Teoria Crítica". Assim, Horkheimer, Adorno e Marcuse, considerados como a primeira geração da Escola de Frankfurt, imprimiram um fio condutor interdisciplinar nas suas investigações, permanecendo dentro da tradição epistemológica do materialismo, mas combinando-a com estudos da psicanálise e da cultura. A finalidade era articular a teoria à prática social, conformando uma nova metodologia às ciências sociais. No entanto, é verdade que nessa época a preocupação ainda era investigar predominantemente, mesmo que sob o prisma de várias disciplinas, o conflito entre as forças produtivas e as relações de produção.
A crítica feita por Honneth, em relação ao que chama de déficit sociológico da produção teórica dos representantes da Escola de Frankfurt, se baseia na premissa de que seus estudos foram determinados por uma filosofia da história que reduz o processo histórico a uma dimensão de dominação sobre a natureza (HONNETH,1999,p.522-523), ou seja, reduzem toda a ação social naquilo que Marx chamava de reificação - a coisificação do cotidiano mediado pelo sistema de produção. Mesmo a segunda geração de Teóricos Críticos - o também chamado "círculo externo", Neumann, Kirchheimer, Benjamin, Fromm, não conseguiu romper por completo com os pressupostos da filosofia da história, em que pesea favor deles o uso multidisciplinar das teorias do Direito, da economia, da ciência política e da psicanálise. Isso equivale dizer que a produção intelectual das duas primeiras gerações da Escola de Frankfurt não foi capaz de superar a razão instrumental que marca as análises sob a égide da "coisificação" em todas as dimensões sociais, desde o trabalho, a socialização e o poder. A realização criativa dos indivíduos e grupos interagentes, escreve Honneth, foi vítima de tal reducionismo histórico-filosófico (HONNETH, 1999, p.523).
A segunda fase da Escola de Frankfurt inicia com a reabertura do Instituto de Pesquisa Social, em Frankfurt, na década de 1950. Nesse cenário, rupturas ocorreram entre alguns intelectuais, em particular com os intelectuais pertencentes ao círculo externo da Escola. Assim, Horkheimer, Adorno e Marcuse continuaram a representar a tradição crítica alemã, apesar de sua aparente decadência à época. A perspectiva histórico-filosófica e a ideia de uma realidade social totalmente "administrada" continuavam sendo as referências para as análises da sociedade capitalista. Mas, neste contexto, emerge Jürgen Habermas, cujas orientações teóricas estranhas à Teoria Crítica, até então, foram gradualmente aceitas dentro da tradiçãovii. Sobre Habermas, Honneth chama atenção que para a abordagem teórico-comunicativa, as patologias sociais da modernidade têm sua origem no que ele chama de "colonização do mundo social existencial":
A racionalização do mundo existencial possibilita tamanho agravamento da complexidade dos sistemas que os imperativos sistêmicos desencadeados superam a capacidade de apreensão do mundo existencial que é por eles instrumentalizada. (Habermas apud Honneth, 1999, p. 543).
Habermas, assim, se preocupou em demonstrar que o entrelaçamento de uma teoria da comunicação com o conceito de sistema revela-se condição necessária e essencial para uma teoria sociológica da modernidade. Na visão de Honneth, os estudos de Habermas recuperaram um aspecto esquecido pela Teoria Crítica em seu passado: a articulação entre o sistema e o mundo da vida cotidiana. Porém, Habermas, ainda que seja responsável por uma virada "hermenêutica" na Teoria Crítica, não foi capaz de superar uma visão instrumentalizada das relações sociais e das ações humanas. Isso porque, para a teoria do agir comunicativo, os conflitos sociais estão fundamentados num modelo dualde dominação teórico linguístico, ou seja, na mediação precária do diálogo entre os grupos sociais e as instituições. Já para Honneth, as lutas sociais são originárias das experiências morais negativas vividas pelos sujeitos nas suas subjetividades.
Pois bem, esse introito pretendeu sinalar que a principal característica da Teoria Crítica é a sua dinamicidade. Por um lado, busca permanentemente a atualização da teoria clássica marxista e, por outro, um fecundo diálogo interdisciplinar, o que lhe possibilita uma sempre nova diagnose das relações sociais. É também, contudo, o seu método aplicado aos estudos, a sua singularidade: a produção científica do investigador crítico é imanente à realidade social. Dito de outra forma, o conhecimento deve ser produzido sempre numa perspectiva de realização através da ação humana, que, em última análise, significa dizer que o investigador tem um compromisso também enquanto agente social. (...) a orientação para a emancipação é o que permite compreender a sociedade em seu conjunto (NOBRE, 2009, p.18). Por isso, o teórico crítico ancora sempre suas investigações em elementos vivos que determinam as relações e ações coletivas, com objetivo claro de intervenção.
Do ponto de vista de Honneth (1999, p.504), somente a partir da consciência das deficiências internas das produções empreendidas até agora no bojo da Teoria Crítica é que será possível dar continuidade à tradição teórica originalmente fundada por Max Horkheimer, no início dos anos 1930, no Instituto para Pesquisa Social, na Universidade de Frankfurt am Main. Exatamente nessa tarefa - Axel Honneth tem se dedicado a fim de corrigir o que ele mesmo chama de déficit sociológico dos projetos clássicos da tradição crítica.
2. Axel Honneth -Uma Breve Biografia
Nasceu em 18 de julho de 1949, na cidade de Essen, no Estado da Renânia do Norte-Vestfália, ao oeste da Alemanha, oriundo da fusão da antiga província prussiana Vestfália com o norte da Renânia, após a segunda guerra mundial. Na Renânia do Norte-Vestfália também se localizam cidades como Bonn, Colônia e Düsseldorf, a capital. Constitui-se num grande centro industrial, tecnológico, cultural e de lazer, com cerca de 18 milhões de habitantesviii. Em Essen, ainda, Honneth prestou exame final do ensino secundárioix, em 1969. De 1969 a 1974 cursou Filosofia, Sociologia e Germanística em Bonn e Bochum, obtendo o título de mestre em Filosofiax. Entre os anos de 1977 e 1982, foi assistente científico no Instituto de Sociologia da Universidade Livre de Berlim, onde defendeu sua tese de doutoramentoxi. De 1982 a 1983, foi pesquisador bolsista junto a Jürgen Habermas, no Instituto Max Planck de Ciências Sociais, em Munique. Ainda em 1983, trabalhou como assistente no Curso de Filosofia da Universidade de Frankfurt. A partir do segundo semestre de 1989 a julho de 1990, foi membro do colegiado científico, em Berlim. Em julho de 1990, defendeu sua tese de livre docênciaxii no Departamento de Filosofia da Universidade de Frankfurt am Main. Em 1991, foi professor de filosofia na Universidade de Konstanz, no Estado de Baden-Württemberg. Em 1992 esteve à frente da cátedra de Filosofia Política, na Universidade Livre de Berlim. De 1995 a 1996, foi docente convidado "Theodor-Heuss", na New School, Nova Iorque. Em 1996, foi professor de Filosofia Social na Universidade de Frankfurt am Main e membro do colegiado do Instituto para Pesquisa Social da mesma Universidade. De 30 de abril a junho de 1999, representou a cadeira Spinoza, do departamento de Filosofia da Universidade de Amsterdam. Desde abril de 2001 é diretor científico do Instituto para Pesquisa Social da Universidade Johann Wolfgang von Goethexiii, Frankfurt am Main, função essa desempenhada, ao longo da história do Instituto, também por Max Horkheimer, Theodor Adorno e Jürgen Habermas.
Segundo o site oficial do Institut für Sozialforschungxiv, os principais temas de pesquisa do professor Honneth se concentraram no âmbito da Filosofia Social, investigando os fundamentos sistemáticos de uma Teoria do Reconhecimento; a reconstrução da moralidade das relações interpessoais e a evolução de uma teoria plural do reconhecimento. Na área das Ciências Sociais -o desenvolvimento de uma Teoria Crítica da sociedade por meio de um diálogo com os princípios contemporâneos da Ontologia Social e da Teoria dos Sistemas. O método de investigação se caracteriza por questões norteadoras em torno de perspectivas teóricas e empíricas sobre a categoria "reconhecimento", no bojo de disciplinas como história, direito, sociologia e filosofia, em busca de uma categoria central contemporânea que possa definir de forma mais precisa situações de desrespeito e as consequências sociais advindas de tais experiências. Os resultados desses estudos estão, em parte, publicados nas suas mais recentes obras: Das Ich im Wir. Studien zur Anerkennungstheoriexv (2010) e Das Recht der Freiheit. Grundriβ einer demokratischen Sittlichkeitxvi (2011).
Hodiernamente, Axel Honneth é a figura mais destacada e inovadora da chamada "terceira geração" da "Escola de Frankfurt". Um sociólogo e filósofo social contemporâneo que se debruça sobre o tema da intersubjetividade dos problemas da atual sociedade capitalista. O núcleo central de sua teoria é a categoria "Reconhecimento Intersubjetivo e Social", conceito esse fundamental para o entendimento da origem das relações e ações sociais conflituosas e para a compreensão do processo evolutivo das sociedades. A inovação, para uns, e a ousadia, para outros, é o fato de Honneth, vinculado a uma linhagem crítica, ter invertido o princípio materialista do mote das lutas sociais. Em que pese sua obra portentosa e reconhecida internacionalmente, esta não tem sido analisada merecidamente, como bem observa Saavedra (2008, p.166), quando escreve que o sucesso internacional de Axel Honneth parece não ter sido acompanhado de uma literatura secundária equivalente ao peso de sua teoria no cenário internacional.
3. A Sociologia do Reconhecimento de Axel Honneth - alusão a algumas obras
A obra de Axel Honneth, na maioria, encontra-se publicada na língua vernácula do autor. Alguns textos foram publicados em espanhol, outros em inglês e em francês, mas ainda não disponíveis no Brasil. No entanto, para uma primeira aproximação, dois de seus livros foram traduzidos para o portuguêsxvii, além de alguns artigos em periódicos e coletâneas. Neste espaço, então, procura-se apresentar alguns de seus livros que a priori são fundamentais para uma aproximação ao pensamento de Axel Honneth. Trata-se de intelectual em plena produção científica, e por isso vem apresentando sempre novas pesquisas, discussões e reformulações em sua teoria, como constatado no encontro entre Honneth e debatedores no Instituto Goethe, outubro de 2009, em Porto Alegre. Com isso quer-se dizer que ainda há muito a esperar do pesquisador Axel Honneth. De qualquer forma, abaixo estão comentados quatro livros importantes para uma primeira aproximação com o autor, explicitando tratar-se aqui de breve apresentação, sem intenção de análise, pela obviedade da limitação espacial.
Quando Honneth publicou Crítica del Poder. Fases en la reflexión de una teoria crítica de la sociedadxviii, na década de 1980, provavelmente não intuiu a repercussão que suas ideias obteriam a partir de então, consagrando-o um intelectual respeitado e de projeção internacional. A "Crítica do Poder" postula uma reconstrução histórica do pensamento crítico da sociedade alinhado à tradição da Escola de Frankfurt, onde o autor revisita os escritos deste Horkheimer até Habermas, incluindo uma análise da obra de Michel Foucault, em especial sobre os conceitos de "norma e poder" enquanto guias da ação social. Ele mesmo justifica a inclusão de Foucault nessa análise por considerá-lo juntamente com Habermas, os dois autores, em que pese rivais teoricamente, que mais contribuíram com uma análise crítica do capitalismo contemporâneo. O livro possui dois grandes capítulos. No primeiro, Honneth faz uma digressão nas obras de Horkheimer e Adorno, enfatizando, de um lado, a diferença entre pensamento tradicional e pensamento crítico, mas, por outro, apontando o déficit sociológico nas obras "Teoria Tradicional e Teoria Crítica" e "Dialética da Ilustração".
La influencia que el tema filosófico-histórico tieneenlaargumentación teórico-social de Dialéctica de laIlustración es tan poderosa que Adorno y Horkheimer no tienen más remedio que compreender a lossujetos socialmente sometidos, analogamente, como víctimas passivas y colaterales de las tecnologias de dominación dirigidas al domínio de lanaturaleza. Parece, asípues, como si los procedimentos de controlpudieram determinar a los indivíduos sin que éstos, a su vez, pudieram realizar tentativas de resistencia social y de oposición cultural (HONNETH, 2009, p. 102).
No segundo grande capítulo, Honneth analisa em nove subitens, as contribuições de Foucault e Habermas para o desenvolvimento da Teoria Crítica, especialmente no que concerne a uma tentativa de resgatar a experiência dos sujeitos na dinâmica das sociedades industriais desenvolvidas (Ibidem, p.229; 240). Ao estudar com profundidade as obras de Foucault, em que pese contribuições como a introdução das lutas sociais como fenômeno fundamental das relações sociais, no geral, a teoria do poder não possui instrumental suficiente para analisar as formas de integração das sociedades no capitalismo tardio. Já Habermas, segundo Honneth, tentou desenvolver uma teoria social mais consistente em relação tanto a Horkheimer quanto a Foucault. A Teoria da Ação Comunicativa, ao sugerir a independência do mundo da vida das práticas de dominação e poder, descreve o nascimento das sociedades modernas como um processo de separação entre sistema e vida cotidiana. No entanto, no bojo desse raciocínio, a sociedade se constitui de um lado por um sistema de ação organizado racionalmente conforme os fins e, de outro, por esferas de ação reproduzidas comunicativamente (Ibidem, p. 439). Nos últimos três subcapítulos, Honneth apresenta, analisa e mostra as lacunas dessa concepção da sociedade proposta por Habermas. Honneth enfatiza o quanto a distinção feita por Habermas entre o "sistema" e o "mundo da vida" impede a compreensãoParece ter sido essa a primeira grande análise crítica sistemática interna da Teoria Crítica feita por Honneth, o que lhe permitiu um embasamento sólido ao identificar as falhas de interpretação das sociedades capitalistas, bem como o salto à construção de um novo modelo de compreensão dos conflitos sociais fundamentado no conceito de "reconhecimento intersubjetivo e social". A leitura remete aos antecedentes históricos e filosóficos da Teoria Crítica, bem como ao que Honneth chama de déficit sociológico, justificativa para a formulação de uma nova base de interpretação das lutas sociais.
A primeira edição publicada no Brasil de Luta por Reconhecimento-a gramática moral dos conflitos sociaisxix data de 2003. Originalmente editado na Alemanha, em 1992, condensa os fundamentos da Teoria do Reconhecimento de Axel Honneth. A denominada "Teoria do Reconhecimento" se fundamenta nos estudos da formação da identidade de George Herbert Mead, e nas premissas universais de reconhecimento social de Georg W. Friedrich Hegel. De forma sucinta, a tese central de Honneth aponta que a identidade dos indivíduos se determina por um processo intersubjetivo mediado pelo mecanismo do reconhecimento. Assim sendo, a busca por este reconhecimento se dá através de três dimensões -do amor, da solidariedade e do direito, e não pela inclusão econômica. A ausência de reconhecimento intersubjetivo e social seria o mote dos conflitos sociais. Em linhas gerais, a tese que acompanha essa obra pode ser entendida a partir da afirmação de que os conflitos sociais são marcados (têm origem) na luta pelo reconhecimento intersubjetivo e social - esta luta é o motor das mudanças sociais e consequentemente da evolução das sociedades, de modo que a ausência de reconhecimento é o que deflagra os conflitos sociais. Os indivíduos e grupos só formam suas identidades e são reconhecidos quando aceitos nas relações com o próximo (amor), na prática institucional (justiça/direito) e na convivência em comunidade (solidariedade). Assim, as perguntas que o próprio autor se faz são: como a experiência do desrespeito está ancorada nas vivências afetivas dos sujeitos humanos, de forma que possa dar, no plano motivacional, o impulso para a resistência social e para o conflito, mais precisamente, para uma luta por reconhecimento? E mais, se o reconhecimento é uma dimensão que pode ser mediada pelos pilares do amor, do direito e da solidariedade, quais são, então, as categorias morais que identificam a ausência do reconhecimento? (HONNETH, 2009, p.214). O esforço em busca das respostas a essas questões, que Honneth diz não terem sido respondidas nem por Hegel, nem por Mead, monopoliza o texto.Neste, o autor aponta os maus tratos corporais na infância como a primeira experiência de desrespeito que o indivíduo pode experimentar. A segunda forma de reconhecimento negado se refere à exclusãodos direitos ou ao precário acesso à justiça, o que afeta o autorrespeito moral do indivíduo. E, finalmente, o terceiro tipo de rebaixamento pessoal diz respeito ao sentimento de desvalia originário da ausência de estimasocial, ou seja, quando o modo de vida ou autorrealização do sujeito não desfruta de valor social, dentro do arcabouço das características culturais de status de uma determinada sociedade.
Apesar do certo mal-estar que acomete alguns segmentos das ciências sociais e aplicadas em relação ao destaque que Honneth confere às experiências individuais dos sujeitosxx, não há como desconsiderar que os sentimentos de abandono, injustiça e menosprezo são sentimentos que afloram primeiro no âmbito individual e subjetivo, porém, com potencial fecundo de resistência política quando evoluem, dialeticamente, num contexto político propício. Issoaparece bem explicado em Luta por Reconhecimento:
(...) saber empiricamente se o potencial cognitivo, inerente aos sentimentos da vergonha social e da vexação, se torna uma convicção política e moral depende, sobretudo, de como está constituído o entorno político e cultural dos sujeitos atingidos - somente quando o meio de articulação de um movimento social está disponível é que a experiência de desrespeito pode tornar-se uma fonte de motivação para ações de resistência política (HONNETH, 2009, p. 224).
Na obra ora referida, o autor torna claro os fundamentos da categoria central da sua teoria do reconhecimento, a saber, o conceito de "reconhecimento intersubjetivo e social", debruçando-se sobre as fontes teóricas e empíricas arroladas na construção dos pilares da estrutura das relações sociais do reconhecimento.
No mês de março de 2009, Axel Honneth participou como conferencista no Centro de Cultura Contemporânea de Barcelona. Em fevereiro do mesmo ano já havia gravado entrevista com Daniel Gamper Sachse, professor do Departamento de Filosofia da Universidade Autônoma de Barcelona (UAB). Os dois eventos resultaram na publicação de Reconocimiento y Menosprecio: sobre la fundamentación normativa de una teoria social, em 2010. O livro divide-se em duas partes. Na primeira, Honneth destaca o que ele chama de evolução da filosofia política a partir de mudanças sutis e graduais nas orientações teóricas normativas. Até o fim da década de 1980, havia uma hegemonia do marxismo na Europa e uma ampla repercussão das ideias de John Rawls, nos Estados Unidos. Em que pese diferenças entre esses pensadores, existia uma sintonia acerca da necessidade de eliminar as desigualdades sociais e econômicas, mas que, segundo Honneth, não com argumentos razoáveis.
Porém, mais recentemente, outra ideia de justiça social começa a emergir no campo político-filosófico cujo foco não se radicaliza na eliminação rasa da desigualdade, mas na prevenção da humilhação e do menosprezo. No bojo dessa perspectiva, as categorias centrais já não são a distribuição equitativa ou a igualdade de bens, senão a dignidade e o respeito humano (HONNETH, 2009, p.19). Dito de outro modo, Honneth deixa claro já ao início da conferência que o reconhecimento da dignidade das pessoas e dos grupos constitui o elemento central do que ele compreende por justiça social e que é essa tese, em última análise, a que ele defende. Adiante, Honneth discorre sobre os váriosteóricos, além de Hegel e Mead, que contribuíram no desenvolvimento da categoria "reconhecimento", revisitando desde a ética antiga, até Maquiavel, Hobbes, Rousseau, Fichte, Kant, Marx, chegando até Habermas. Faz também algumas observações sobre Charles Taylor e Nancy Fraser, seus contundentes interlocutores, na atualidade.
A segunda parte do livro apresenta a entrevista que Daniel Gamper realizou com Honneth. Nesse espaço, Honneth responde questões de cunho teórico e emite posições pessoais sobre temas como multiculturalismo, políticas de identidade, tolerância às diferenças e o seu itinerário intelectual dentro da sociologia e da filosofia. Ali, ele também distingue o seu conceito de "reconhecimento" dos de Charles Taylor e de Nancy Fraser. Honneth, (p.49), na contramão de seus interlocutores, já citados, defende que reconhecimento não tem a ver com reivindicações de legitimidade da diversidade cultural, tampouco com normas de redistribuição reduzidas exclusivamente às relações de produção - esta visão simplificada de luta por reconhecimento não se ajusta aos meus objetivos, diz ele.
Das Ichimwirxxi, publicado em 2010, na Alemanha, contém quatro capítulos que compilam vários artigos, dentre esses Paradoxien der Kapitalistischen Modernisierung. Ein Untersuchungsprogrammxxii ", em coautoria com Martin Hartmann e "Das Gewebe der Gerechtigkeit. Über die Grenzen des zeitgenössischen Prozeduralismusxxiii ". Esses dois artigos, em particular, não são inéditos. O primeiro está disponível na língua inglesa sob o título "Paradoxes of Capitalismxxiv ".No primeiro capítulo Honneth apresenta dois artigos que versam sobre os elementos essenciais da Filosofia prática de Hegel. De certo modo se redime do peso exagerado que conferiu aos primeiros estudos hegelianos, em Jena, no seu livro "Luta por Reconhecimento". No segundo capítulo Honneth apresenta, em cinco artigos, a partir dos estudos hegelianos, uma sistematização que contempla temas como a justiça, o trabalho, a ideologia, a teoria da sociedade de Luc Boltanski e de Laurent Tévenot e a Teoria da Justiça de David Miller que, ao fim e ao cabo, contribuem para o esclarecimento de alguns problemas da teoria contemporânea da justiça social. O terceiro capítulo contempla três artigos que problematizam, a partir das ideias desenvolvidas nos artigos anteriores, a aplicação prática da teoria social numa perspectiva sociológica, em detrimento de questões meramente normativas. No último e quarto capítulo, o professor Honneth aprofunda o tema do desenvolvimento das relações sociais do reconhecimento a partir da estrutura interna da psique humana, já explorado em "Luta por Reconhecimento". Os artigos "A obra da Negatividade -uma revisão teórica do reconhecimento da análise psicológica"; "O Eu no Nós -o reconhecimento como força motriz dos gruposxxv "; "Facetas do Pré-Social -uma réplica a Joel Whitebook"; e "Enfraquecimentos da Realidade -formas seculares de consolo" representam tentativas de defender uma articulação entre reconhecimento social intersubjetivo e formação estrutural psíquica.
Por uma questão de atualização, cita-se também a obra mais recente do professor Honneth, lançada na Alemanha em junho de 2011. Apresenta os estudos e resultados de suas pesquisas empreendidas nos últimos cinco anos, no Instituto de Pesquisa Social, em Frankfurt. Sob o título "Das Recht der Freiheit. Grundriβ einer demokratischen Sittlichkeitxxvi", o livro se compõe de três partes. A primeira faz uma apresentação histórica sobre o direito da liberdade. No segundo capítulo ele menciona a possibilidade da liberdade, a liberdade jurídica e moral. No terceiro capítulo o autor discorre sobre a realidade da liberdade - a realidade social: o nós das relações pessoais; amizade, relações íntimas e família. Temas como mercado e moral, consumo, mercado de trabalho, esfera pública democrática, Estado de direito democrático e cultura política também são temas desenvolvidos nessa obra.
4. Uso da Teoria do Reconhecimento nas Ciências Humanas e Sociais Aplicadas.
De modo conciso, pode-se dizer que as Ciências Sociais no Brasil passaram por três etapas distintas em busca de consolidação enquanto ciências da sociedadexxvii. De uma fase inicial de cunho ensaístico no início do século XX, passaram por momentos de construção da identidade através de filiação, discurso e produção quase que monopolizados teórica e metodologicamente, até os anos 1980. Nos últimos 20 anos, as Ciências Sociais têm se deparado com um ecletismo metodológico e uma árdua tarefa de procurar novas acepções conceituais que deem conta de um, cada vez mais complexo, contexto social. Porém, mais recentemente o desafio tem sido o deinterpretar, compreender, mas principalmente, intervir em uma novíssima configuração social, na qual os atores coletivos demandam reivindicações até então jamais enfrentadas pelas ciências da sociedadexxviii.
Quando o conceito de"reconhecimento" ainda hibernava na sociologia brasileira, Tavares dos Santos (1989)já assinalava como um dos aspectos motivacionais do Movimento dos Sem Terra a luta por reconhecimento. Acerca de vinte anos, o autor havia identificado no mais importante e estruturado movimento social do Brasil um conflito de cunho identitário em busca de reconhecimento social, como aponta o texto abaixo:
Desde longo e inacabado processo, resultou a produção, pelos camponeses e trabalhadores rurais, através de suas lutas sociais, de uma nova identidade social: as solidariedades que se estabeleceram, no tempo e no espaço, entre diferentes grupos que afrontam diversas situações de conflito, indicam a produção social de uma consciência de direitos" (TAVARES DOS SANTOS, 1989, p.30).
Adiante e numa mesma perspectiva, Gohn escreve que o novo dos movimentos sociais se redefine nos anos 90 - em parte deslocando o eixo de suas reivindicações do plano econômico em termos de infraestrutura básica para o consumo coletivo e para o plano da moral, que ganha destaque como eixo articulatório das lutas sociais (GOHN, 1997, p. 34). Em meados da primeira década do século XXI, Scherer-Warren (2006, p.110) advertia que a sociedade civil do novo milênio tendia a ser uma sociedade de redes organizadas em busca, preferencialmente, da defesa da cidadania em torno de interesses públicos e valores, distinguindo-se das racionalidades do poder e da economia.
Neste mesmo caminho, fenômenos sociais contemporâneos como "movimentos e manifestações populares" nas suas mais diversas configurações (presenciais ou virtuais); "violências" nas suas inúmeras formas de expressão (manifestas ou latentes); situações vulneráveis vividas pelos indivíduos coadunadas com fatores sociais externos de risco, por exemplo, a rualização infanto-juvenil nos centros urbanos; a desestruturação familiar e todos os eventos negativos por ela gerados na sociedade; o complexo contexto escolar atual; os defasados saberes e fazeres institucionais frente à novíssima configuração social global e democrática, a precariedade do mundo do trabalho tradicional, situações de tortura, desrespeito e humilhação, enfim, a Teoria do Reconhecimento proporciona uma releitura da sociedade capitalista contemporânea, sem o misticismo da eterna espera pela "divisão do bolo" para solucionar os conflitos gerados equivocadamente pela pobreza material. Isso significa dizer em outras palavras que a Teoria do Reconhecimentoaponta o remédio para as patologias sociais hodiernas, cujos sintomas advêm da ausência de reconhecimento intersubjetivo e social e não da desigualdade material dos indivíduos.
Ao aventar o "uso" da Teoria do Reconhecimento de Axel Honneth nas ciências sociais e aplicadas, tem-se em mente o que esta palavra denota no seu sentido mais literal, ou seja, como aplicar, exercer, fazer uso, servir-se de, na prática profissional dos sociólogos que se ocupam da vida cotidiana ou da microssociologia, dos cientistas políticos com o foco no comportamento político dos cidadãos, dos assistentes sociais face às inúmeras fragilidades de sua clientela, também dos educadores sociais envolvidos com o público infanto-juvenil inserido em programas socioeducativos, os filósofos clínicos e os psicólogos sociais, o operador do direito no âmbito dos direitos humanos e fundamentais, enfim, de todos os especialistas que julgam sua produção deconhecimento um compromisso com a sociedade e em sintonia com a diversidade da vida real.Os campos de intervenção não deveriam pressupor fronteiras onde as lutas sociais se instalam. Oportunizar, assim, a percepção da relevânciado resgate do reconhecimento negado aos segmentos menosprezados da sociedade,nos quais os conflitos ocorrem com maior agudeza, abrindo uma nova perspectiva de análise, até então inexplorada. Um legítimo desafio de renovação teórica e profissional para as Ciências Humanas e Sociais Aplicadas. O não reconhecimento é uma herança transgeracional, particularmente, das classes populares e dos segmentos marginalizados moralmente.A invisibilidade subjetiva e social é o verdadeiro estigma humano que deflagra as lutas sociais. Intervir nesse vácuo pode significar uma revolução silenciosa com desfecho expressivo.
Considerações Finais
A contribuição de Axel Honneth para as Ciências Humanas e Sociais aplicadas pode ser considerada como de relevância. Na visão do autor, a desigualdade e a exclusão social,na sua essência, estão relacionadas com a ausência de reconhecimento intersubjetivo e social e com as respectivas experiências de maus-tratos, discriminação e desrespeito. Dentro de uma tradição crítica de análise da sociedade capitalista equivale dizer que a contribuição dos estudos de Honneth inverte a matriz teórica materialista e relativiza a precariedade econômica como causa principal das lutas sociais urbanas. A teoria honnethianadefine como mote dos conflitos sociais as experiências humanas de menosprezo, humilhação e ofensavivenciadas pelos sujeitos no cotidiano, privado e público, debelando assim lutas que objetivam o resgate do reconhecimento recíproco negado a eles. Sem dúvida, é uma nova visão sobre as atuais conflitualidades urbana. Uma perspectiva inovadora e instigante para uns - talvez controversa para outros, mas de fato vem logrando interesse em diversas áreas do conhecimento em nível mundial.
Se por um lado a Teoria do Reconhecimento Intersubjetivo e Social possui status acadêmico internacional, por outro, é verdade também que o pensamento de Axel Honneth não deflagre,num curto prazo, um movimento de apostasia no meio científico das Humanas e Sociais Aplicadas, no Brasil. No entanto, faz-se necessária uma reflexão profunda sobre os conceitos relativos às conflitualidades contemporâneas, como compreendê-las e, principalmente, repensar as intervenções sociais, certamente! Para finalizar, é possível que em tempos hipermodernos as ideias e as ações cotidianas estejam mais adequadas à realidade social do que as próprias teorias, em que pese essas últimas serem inspiradas nas primeiras. Nesse caso, é apropriado citar uma frase modelar de Sennett -uma ideia precisa suportar o peso da experiência concreta, senão se torna mera abstração (SENNETT, 2005,p.11).
A partir da teoria do reconhecimento de Axel Honneth, as conflitualidades urbanas, sejam elas definidas por ações violentas, depredatórias ou mesmo reivindicatórias sinalizam para aausência de reconhecimento subjetivo e social como componente detonador de tais manifestações. Em especial nas democracias, as premissas não se fundamentam na destituição do poder constituído, mas na exigência de demandas difusas fruto das múltiplas subjetividades. Quando sentimentos individuais de menos valia, humilhação e menosprezo encontram-se com sentimentos coletivos de injustiça social, as lutas e os conflitos urbanos são deflagrados. Com efeito, o texto reabre as discussões sobre as causas das conflitualidades sociais desde uma perspectiva crítica relativamente às respostas dadas pelas categorias tradicionais das ciências humanas e sociais.
Referências
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Notas
i Na visão de Tavares dos Santos, o atual momento do pensamento sociológico caracteriza-se por uma translação conceitual, ou seja, uma geração de novas categorias nascidas das entranhas das próprias sociedades contemporâneas, constituindo-se em possibilidade para outro saber sociológico capaz de reconstruir intelectualmente as novas configurações das questões sociais mundiais, que podem ser resumidas em oito dimensões: saúde, habitação, trabalho, educação, relações de sociabilidade, segurança, informação e conhecimento, participação política. (TAVARES DOS SANTOS, 2009, p. 21)
ii Tavares dos Santos esclarece que o campo de estudo das conflitualidades deriva de dois problemas sociais: dos crimes e da violência. (TAVARES DOS SANTOS, 2009, p.16)
iii A violência, em tempos de globalização (intercâmbio financeiro e cultural), dissemina-se por toda a sociedade contemporânea, adquirindo uma multiplicidade de formas, como a violência política, costumeira, de gênero, sexual, racista, ecológica, simbólica, na escola, entre outras. Estas por sua vez, podem gestar conflitos ou lutas sociais em diversas expressividades. A violência difusa configura-se como um processo de dilaceramento da cidadania.(TAVARES DOS SANTOS, 2009). Também Barreira (2008, p.9) discute a violência difusa nas sociedades contemporâneas enquanto aumento da criminalidade e das práticas violentas, originando um fosso social, um apartheid social e uma cultura do medo. Assim, o difuso relaciona-se à possibilidade de que todos podem ser vítimas de práticas classificadas como violentas presentes em diversificadas situações sociais.
iv Especificamente trata-se dos Novos Movimentos Sociais, no bojo do que escreve Raschke (1988), ou seja, os movimentos oriundos do pós-II guerra na Europa do século XX, cujas reivindicações transcendem às questões materiais, antes padrões de reconhecimento das subjetividades coletivas.
v Com a ascensão do nazismo na Alemanha, na década de 1930, o Institut für Sozialforschung foi desativado e grande parte dos seus intelectuais, como Horkheimer, Adorno, Marcuse, Fromm, Neumann e Pollock, se transferiram para os Estados Unidos. Por cerca de uma década e meia, o Instituto funcionou em Nova York sob o nome de International Institute of Social Research, concentrando o trabalho dos seus afiliados, publicados, porém, predominantemente, na língua alemã. Foi essa produção crítica fomentada pelo círculo alemão, nos Estados Unidos, batizada em meados do século XX, de "Escola de Frankfurt". (SILVA, 1999, p.199). Conferir também a obra de Rolf Wiggershaus, "Die Frankfurter Schule".
vi De modo especial o artigo "Teoria Tradicional e Teoria Crítica", publicado em 1937.
vii As principais correntes teórico-filosóficas que influenciaram os estudos de Habermas foram: a Antropologia Filosófica, a Hermenêutica, o pragmatismo e a análise linguística, disciplinas essas negligenciadas, até então, nos estudos críticos (HONNETH, 1999, p, 538).
viii Disponível em http://www.nrw.de Acesso em: 23.05.2011.
ix Chama-se "Abitur" o exame final do ensino secundário, requisito para o ingresso no curso superior na Alemanha.
x Magistergrad.
xi Kritik der Macht. Reflexionsstufen einer Kritischen Gesellschaftstheorie
xii Habilitation - pré-requisito para exercer a atividade de professor universitário na Alemanha.
xiii Institut für Sozialforschung an der Johann Wolfgang Goethe-Universität
xiv http://www.ifs.uni-frankfurt.de
xv O Eu no Nós. Estudo sobre Teoria do Reconhecimento. (tradução literal)
xvi O Direito da Liberdade. Compêndio de uma eticidade democrática. (tradução livre da língua alemã)
xvii "Luta por Reconhecimento" e "Sentimento de Indeterminação".
xviii Kritik der Macht. Reflexionsstufen einer Kritischen Gesellschaftstheorie. Frankfurt am Main: Suhrkamp, 1985. Crítica do Poder. Estágios de reflexão de uma teoria social crítica. O texto original é fruto de sua tese de doutoramento apresentada em 1983 na Universidade Livre de Berlim.
xix Kampf um Anerkennung: Zur moralischen Grammatik Sozialer Konflikte. Frankfurt am Main: Suhrkamp, 1992.
xx Similar preconceito sofrido por Max Weber.
xxi "O Eu no Nós" (tradução livre da língua alemã)
xxii .Paradoxos da Modernização Capitalista. Um programa de pesquisa. (tradução livre da língua alemã)
xxiii A Textura da Justiça. Sobre os limites do procedimentalismo. Publicado na Revista Civitas, Porto Alegre, v.9, n.3, p.345-368, 2009.
xxiv Facilmente encontrado na internet.
xxv Com previsão de publicação em 2013/2, na Revista Sociologias, do Programa de Pós-graduação em Sociologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Direitos de tradução cedidos pelo prof. Honneth e pela Editora Suhrkamp.
xxvi O Direito da Liberdade. Compêndio de uma eticidade democrática. (tradução livre da língua alemã).
xxvii Baseado na apresentação do livro "Conversas com Sociólogos Brasileiros", de Elide Rugai Bastos et ali.
xxviii Com referência especial à Sociologia, à Ciência Política, e ao Serviço Social, mas demonstra relevância à área da Psicologia Social, Filosofia Prática, Educação e Direito.
Data de recebimento: 08/03/2012
Data de aceite: 20/06/2013
Sobre a autora:
Nadia Fuhrmann é pós-doutora em Sociologia da Conflitualidade pelo Programa de Pósgraduação em Sociologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2011), com fomento do CNPq. Tem graduação em Ciências Sociais, mestrado e doutorado em Serviço Social pela PUCRS. Realizou estágio de doutorado na Gesamthochschule - Uni-Kassel, Alemanha, no Departamento de Serviço Social e Pedagogia Social. Endereço Eletrônico: nfuhrmann@bol.com.br.
