A QUESTÃO DA INTERAÇÃO DO DEFICIENTE

 

A integração do deficiente: um pseudo-problema científico

 

 

Sadao Omote

Universidade Estadual Paulista - Marília. Departamento de educação Especial Faculdade de Filosofia e Ciências Caixa postal 420 17525-900 - Marília, SP

 

 

O tema da integração das pessoas deficientes tem merecido atenção dos profissionais e estudiosos da área de reabilitação ou educação de deficientes, nos últimos tempos, ocorrendo extensa discussão nas mais variadas situações e ocasiões em que qualquer assunto relacionado ao atendimento de deficientes é debatido. Tornou-se um modismo e, nesta medida, esta questão corre o risco de ser tratada com superficialidade e repetição de lugares-comuns.

Assim, parece conveniente criar uma oportunidade para expressão de alguns pontos de vista acerca da integração da pessoa deficiente e promover debate sobre o assunto, em busca de uma formulação talvez mais precisa das próprias indagações. E propósito deste texto apontar uma direção para aprofundar um pouco mais a discussão do tema. Para tanto, procurar-se-á, inicialmente, discorrer um pouco sobre confusões que parecem estar ocorrendo a respeito da integração e, em seguida, sugerir que a integração pode ser, na realidade, um pseudoproblema científico. Esta discussão será feita de um modo descontraído, para que as reflexões possam fluir, porém sério e responsável, permitindo-nos apontar algumas formulações, ainda que nem sempre possam ser rigorosamente fundamentadas.

A integração pode ser compreendida, grosseiramente, de duas maneiras: criar condições para o deficiente participar das principais atividades de que as pessoas comuns participam, permitindo-lhe o exercício pleno da cidadania; e levar o indivíduo a funcionar plenamente dentro das condições de limitação que possa apresentar em decorrência de alguma patologia de que é portador (Amaral, 1994; Januzzi, 1992). Nas discussões sobre a integração, esta tem sido colocada em oposição à segregação. E principalmente no primeiro sentido que a integração é tratada pelos profissionais e estudiosos da área de Educação Especial⁽¹⁾.

O entusiasmo pelas medidas que possam promover a integração da pessoa deficiente tem levado numerosos profissionais e estudiosos a questionarem a utilização de recursos considerados segregativos. Neste sentido, alguns equívocos podem estar ocorrendo com referência a tentativas de extinção destes recursos considerados segregativos.

As críticas dirigidas ao mal uso de determinados recursos como, por exemplo, as classes especiais para deficientes mentais, não podem ser interpretadas como críticas aos próprios recursos. A classe especial é uma importante conquista de todos aqueles que lutam pela educação de pessoas deficientes. É uma conquista especialmente significativa, se se considerar que, através deste recurso, o deficiente pode buscar a sua escolarização no interior de escolas comuns.

Significa que a criação de classe especial na rede de ensino comum precisa, antes de mais nada, propiciar a oportunidade de freqüentar a escola às crianças que, em função de suas características e necessidades especiais, não tinham condições de serem atendidas na escola. Uma importante função da classe especial é, portanto, a de trazer para a escola aquelas crianças que, sem este recurso, estariam do lado de fora da escola. Mais do que um expediente para tentar resolver administrativamente o problema pedagógico de fracasso escolar, a classe especial precisa funcionar como um recurso para trazer as crianças com necessidades educacionais especiais não atendidas pela escola. É, antes de mais nada, mais um recurso para que o maior número de crianças possa exercer o direito à educação.

Este recurso pode estar sendo mal empregado, na medida em que, por exemplo, a clientela seja recrutada preferencialmente entre os alunos que já estão freqüentando a escola. Nestas condições, podem operar critérios discutíveis de elegibilidade à classe especial. O encaminhamento à classe especial pode ser orientado por critérios que não refletem necessariamente alguma necessidade educacional especial do aluno, que não pode ser atendida no contexto de ensino comum. Assim, critérios que parecem atender a interesses estranhos às necessidades educacionais do aluno ou, por vezes, parecem brincadeira de mau gosto, orientaram muitos encaminhamentos (Almeida, 1984; Denari, 1984; Paschoalick, 1981; Rodrigues, 1984).

Pode ser também criada uma situação desconcertante como a de inicialmente segregar, através de recursos de Educação Especial, os alunos que, de alguma maneira, estão integrados no ensino comum e depois estabelecer como objetivo da própria Educação Especial a integração destes alunos ao ensino regular. É desnecessário dizer que, nestas condições, dificilmente tal objetivo poderá ser alcançado! Tanto é que, conforme ilustra o estudo de Pogetto (1987) e é do pleno conhecimento de todos aqueles envolvidos na Educação Especial, com raras exceções, o professor especializado desenvolve solitariamente o seu trabalho, não havendo qualquer planejamento e ação em conjunto com os professores das classes comuns das quais vieram os alunos deficientes ou às quais pretende "integrá-los". Nestas condições, o serviço especializado pode cumprir a função de estigmatizar e segregar o seu usuário (Omote, 1989 e 1990).

Eliminar o próprio recurso, por considerá-lo responsável pela segregação de seus usuários, quando a sua má utilização é que precisa ser combatida, é cometer um grave equívoco. O problema precisa ser analisado muito cuidadosamente, pois tanto a separação física não significa necessariamente segregação, quanto a mera contiguidade e proximidade física não são garantia de integração. A idéia de não-segregação vem ocupando parte da discussão sobre a integração, sugerindo este fato que a não utilização de recursos considerados segregativos pode assegurar a integração do aluno, ou mantê-lo integrado como está.

Uma análise cuidadosa do problema da segregação/integração precisa começar com o exame do próprio conceito de deficiência. As diferentes maneiras com que as deficiências vêm sendo conceituadas refletem, evidentemente, as diferentes significações atribuídas às deficiências - ou à normalidade - e diferentes maneiras com que os deficientes vêm sendo tratados. A segregação/integração pode ser uma importante questão, conforme o modo de se lidar com os deficientes.

Tradicionalmente, a deficiência tem sido concebida como um fenômeno essencialmente individual, identificado com algum atributo portado pela pessoa deficiente, cuja manifestação pode ser verificada em seus comportamentos. Deste ponto de vista, a deficiência é algo que está presente no indivíduo identificado como deficiente, no seu organismo ou no comportamento, e ausente nas pessoas consideradas não deficientes.

Desde o final da década de 50, e especialmente a partir da década de 60, têm sido levantados argumentos a favor das concepções sociais da deficiência, segundo as quais a deficiência deve ser tratada como um problema social e não individual, manifestado por pessoas específicas. A deficiência, segundo alguns autores, é o papel social desempenhado por determinadas pessoas (Mercer, 1973; Scott, 1969). Nestas condições, o nome "deficiente" refere-se a umstatusadquirido por estas pessoas. Daí, temos preferido utilizar o termo "pessoa deficiente" a utilizar o termo "pessoa portadora de deficiência". Neste modo de encarar a deficiência, uma variável crítica é a audiência, porque é ela que, em última instância, vai determinar se uma pessoa é deficiente ou não. Significa que ninguém é deficiente apenas pelas qualidades que possui ou deixa de possuir. Uma pessoa só pode ser deficiente perante uma audiência que a considera, segundo seus critérios, como deficiente.

Na realidade, qualquer que seja a concepção adotada, estamos lidando com pessoas que apresentam limitações em algumas capacidades e desempenhos, limitações estas consideradas desvantajosas pela coletividade à qual pertencem. Qualquer pessoa possui limitações em diferentes capacidades e desempenhos, porém pode ser tratada como normal (ter adquirido o status de normal e desempenhar os papéis sociais considerado próprios da normalidade). Estas limitações apresentadas tanto por deficientes, quanto por normais, resultam da interação entre o indivíduo, com todas as suas potencialidades, e o seu meio, com todas as espécie de exigências. Por que, então, apenas determinadas limitações são tratadas como desvantagens?

As nossas teorias apresentam dificuldade crônica para delimitar com precisão o fenômeno das deficiências. Tal dificuldade começa a partir do momento em que a relação entre o indivíduo e o meio é vista de um modo mecanicista e extremamente simplificado. O meio é visto como se simplesmente reagisse à pessoa portadora de determinadas patologias, quando, na realidade, este meio constrói até a própria manifestação da deficiência do indivíduo. Evidentemente, dentro desta visão, toda a atenção é focalizada no indivíduo deficiente, já que se supõe ser ele o alvo prioritário de qualquer intervenção. Torná-lo o mais competente possível, para que possa levar um modo de vida o mais próximo possível do de pessoas comuns, é a expectativa geral dos profissionais e estudiosos cujas concepções de deficiência estão essencialmente centradas nas pessoas deficientes.

A relação entre o deficiente e o meio, que nele reconhece a deficiência, precisa ser encarada e tratada como parte de um fenômeno social maior. O modo de vida coletiva do homem determina automaticamente uma série de necessidades. Uma delas diz respeito à manutenção e à integridade deste modo de vida em todas as situações. Criam-se regras e normas que ajudem a preservá-lo, a despeito de motivos individuais muitas vezes conflitantes com a decisão de viver coletivamente. Criam-se expectativas acerca de atributos e comportamentos, as quais muitas vezes adquirem a força de normas que precisam ser cumpridas rigorosamente. Criam-se, assim, os desvios que podem estar sobrepostos ou não a patologias específicas⁽²⁾.

É na medida em que o deficiente é tratado como um desviante, membro de uma categoria socialmente construída de desvio, e não apenas como uma pessoa portadora de uma determinada patologia, que a questão da segregação/integração se coloca de um modo particularmente especial. Nestas condições, a sua segregação não ocorre simplesmente como resultado das reações de rejeição da patologia ou do seu portador por parte da coletividade. Nem a integração ocorre como resultado de ato de compreensão ou de boa vontade das pessoas que, tolerando as diferenças devidas à patologia, aceitam conviver com o seu portador e incorporálo nas principais atividades da vida coletiva.

Os desvios não constituem exceção à vida coletiva normal; fazem parte integrante da vida coletiva. No processo de administração do desvio pela coletividade, ocorrem manipulações a que chamamos de segregação e outras a que chamamos de integração. Estas manipulações fazem parte integrante dos mecanismos de regulação da vida coletiva do homem. É administrando deste modo os desvios que a coletividade procura equilibrar situações de tensão e conflito, bem como atualizar e reforçar as fronteiras da normalidade ou as expectativas normativas cujo cumprimento rigoroso não está ocorrendo naquelas situações.

Este mecanismo de regulação implica a construção de desvio correspondente às expectativas normativas cujo não cumprimento rigoroso está acarretando situação de tensão e conflito. Implica, também, a identificação de membros da respectiva categoria e tratamento distintivo destinado a eles. Este tratamento distintivo não tem, em geral, sentido de privilégio, como pode ocorrer em algumas outras situações de tratamento diferenciado. Em vez disto, o tratamento distintivo destinado a membros de uma categoria de desvio adquire a função de marcar o seu usuários, levando-o ao descrédito social, isto é, à estigmatização.

Este conjunto de ações, na medida em que tem a função de preservar a integridade da vida coletiva, cria situações em que a pessoa-alvo destas ações é segregada. Alguém identificado como desviante é segregado. Esta segregação é amplamente discutida por todos aqueles que estão envolvidos nesta situação, como tendo efeitos altamente maléficos. A integração, nestas condições, passa a ser vista como sendo uma das principais metas da Educação Especial. Na medida em que se discute a necessidade de promover a integração, põe-se em evidência a condição de segregação em que se encontra uma pessoa desviante. E colocada em evidência a normalidade e a vantagem de ser normal, redefinindo-se e atual izando-se desta maneira, perante toda a coletividade, os limites e o valor da normalidade, ou de conformidade às expectativas normativas. E com esta representação que se cumpre a função reguladora do desvio.

No processo de criação e administração de desvios, sobrepostos a patologias associadas a deficiências, a questão da segregação/integração assume uma outra dimensão. Na medida em que os portadores de patologias são tratados como membros de categorias de desviantes, diferentemente daqueles portadores de incapacidades sem estigma, onde não estão sobrepostos às patologias os desvios socialmente construídos com a função de regulação de aspectos da vida coletiva, a segregação e a integração precisam ser tratadas como sendo partes integrantes da própria administração do desvio. Fazem parte de um fenômeno coletivo muito mais complexo que rejeição ou aceitação de pessoas deficientes específicas. Constituem-se em elementos críticos da construção social da deficiência e da função social que esta desempenha num dado momento histórico da coletividade.

Assim, considerando a finalidade e o espírito deste trabalho, no sentido de indicar uma direção em busca de um aprofundamento na discussão dos assuntos relacionados à segregação/integração e de um exercício descontraído mas sério e responsável de reflexão sobre tais assuntos, parece interessante e produtivo, nesta oportunidade, experimentar raciocinar considerando a segregação/integração do deficiente como um pseudoproblema científico.

A questão não é segregar ou integrar o deficiente, mas é a criação e a administração de uma categoria de desvio na qual o deficiente é incluído. Mais do que olhar para o deficiente e examiná-lo detidamente para se compreender algo acerca da deficiência, é preciso olhar para a coletividade que o identifica como deficiente, encaixando-o em uma categoria de desviante e tratando-o distintamente. Ninguém é deficiente por si só. Alguém é deficiente perante uma audiência e dentro de determinadas circunstâncias.

Além disto, é importante levantar indagações sobre as razões pelas quais há tanta preocupação com a integração (participação nas principais atividades significativas da coletividade, no exercício pleno da sua cidadania) do deficiente, se, na realidade, parcelas tão expressivas da coletividade, constituídas por pessoas não deficientes, não têm tal oportunidade. A perversa realidade econômica do país impõe condições de subsistência tão precárias que, muitas vezes, a participação em atividades importantes como educação, cultura e lazer, ou em decisões sobre a sua própria condição de existência, apresenta-se como uma questão secundária para estas pessoas.

Toda esta gente, considerada como não deficiente, também não está integrada em diversas situações importantes da vida coletiva, e nem por isto a sua condição de segregação tem merecido fervorosa discussão. Se a oportunidade de participação plena nas principais atividades não é privilégio de tanta gente, mesmo não sendo deficiente, e se tantas outras pessoas podem decidir não se integrar a uma série de situações, por que o status de deficiente confere a ele tal privilégio? (ou privilégio/obrigação?).

É chegada a hora de diferenciar um pouco uma situação em que uma pessoa é meramente portadora de uma incapacidade ou patologia da situação em que uma pessoa portadora de incapacidade ou patologia é tratada como membro de uma categoria de desviantes (convém lembrar que o respectivo desvio é criado e administrado socialmente para cumprir uma função reguladora da vida coletiva). Os deficientes a que estamos sempre nos referindo em Educação Especial não são apenas portadores de incapacidades ou patologias. São tratados também como desviantes. Certamente, existem portadores destas mesmas incapacidades ou patologias que não são desviantes. Com certeza, estes não são usuários de serviços especializados destinados a deficientes!

Se a segregação/integração é vista como parte do mecanismo de regulação da vida coletiva do homem, não tem sentido, do ponto de vista científico, pensar em estratégias para promover a integração de pessoas deficientes específicas. Qualquer tentativa nesta direção significa interferir na própria natureza da vida coletiva. Na medida em que os desvios correspondentes a diferentes deficiências não tiverem mais a função de regulação da vida coletiva, automaticamente a segregação/integração destes deficientes estará sendo tratada como um problema irrelevante. Provavelmente, outros desvios estarão sendo criados para redefinir e atualizar as fronteiras da normalidade em outros aspectos da vida coletiva.

Então, o deficiente deve ser instrumentalizado para ter consciência da sua condição social e lutar para conquistar melhores condições sociais de vida. Não é simplesmente uma questão de um segmento da população, prejudicado pela discriminação e segregação, lutar por uma qualidade de vida melhor, uma participação efetiva na vida coletiva do homem. O problema não é tanto a participação restrita em si; o abominável é a restrição imposta em função do fato de ter sido colocado em uma categoria de pessoas desacreditadas socialmente.

Assim, é importante capacitar o deficiente e arranjar as condições sociais de tal maneira que possa ter consciência da sua situação especial e possa ele próprio administrar a sua participação na vida coletiva. Poder exercer o direito de não participar de determinadas situações (ou de não se integrar), por mais valorizadas que estas possam ser, é tão importante quanto poder exercer o direito de participar de qualquer destas situações (ou de integrar-se).

Eis o movimento próprio da vida coletiva do ser humano que, do ponto de vista biológico, talvez não tenha evoluído para levar uma vida genuinamente coletiva e, portanto, precisa permanentemente estar procurando administrar esta contradição fundamental.

 

Referências Bibliográficas

Especiais de Escolas Públicas de Primeiro Grau. São Carlos: Universidade Federal de São Carlos. (Dissertação de Mestrado).         [ Links ]

Amaral, L.A. (1994) Mercado de trabalho e deficiência. R evista Brasileira de Educação Especial., 2,127-136.         [ Links ]

Denari, F.E. (1984) Análise de Critérios e Procedimentos para a Composição de Clientela de Classes Especiais para Deficientes Mentais Educáveis. São Carlos: Universidade Federal de São Carlos. (Dissertação de Mestrado).         [ Links ]

Januzzi, .S.M. (1992) Oficina obrigada e a "interação do " deficiente mental". Revista Brasileira de Educação especial, 1 (1), 51-63;         [ Links ]

Mercer, J.R. (1913)Labeling theMentallyRetarded. Berkeley: University of California Press.         [ Links ]

Omote, S. (1989) A estigmatização de deficientes e os serviços especializados. Vivência, nº 5, 14-15.         [ Links ]

Omote, S. (1990) As diferenças, o atendimento especializado e a estigmatização do aluno deficiente. Anais doIV Encontro Paraense de Psicologia. Curitiba: Conselho Regional de Psicologia - 8a Região, 276-279.         [ Links ]

Pascholikm, W.C. (1981) Análise do processo de Enacaminhamento de Crianças a Classes Especiais para Deficientes Mentais Desenvolvido nas Escolas de 1º Grau da Delegacia de Ensino de Marília. São Paulo: Pontifícia Universidade Católica. (Dissertação de Mestrado).         [ Links ]

 

 

(1) No decorrer desta exposição, frequentemente a segregação e a interação estarão endo referidas como aspectos inseparáveis de um mesmo problema.
(2) Uma discusão detalhada acerca dos mecanismos de criação e administração de desvios afasta esta comunidade de sua finalidade. Aqui apenas necessario deixar estabelecido que os desvios são construidos socilamente, sobre postos ou não a patologias ou comportamentos de não comformidade as expectativas normativas. As teorias de deficiencia nã conseguem estabelecer definição entre a patologia e o desvio.