Estado da arte das pesquisas sobre profissionalização do portador de deficiência

 

The state of the art on professionalization of persons with special needs

 

 

Enicéia Gonçalves Mendes^I; Leila Regina D’Oliveira de Paula Nunes^II; Julio Romero Ferreira^III; Lígia Cardoso Silveira^I

^I Universidade Federal de São Carlos - Brasil
^II Universidade Estadual do Rio de Janeiro - Brasil
^III Universidade Metodista de Piracicaba - Brasil

Endereço para correspondência

 

 

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RESUMO

O objetivo do presente estudo consistiu em efetuar uma análise crítica da produção científica discente de programas de pós-graduação em Educação e Psicologia, baseada em 18 estudos sobre o tema "profissionalização de indivíduos com deficiências, encontrados em um rol de 479 dissertações e teses. Os estudos foram analisados segundo a distribuição dos locais onde foram produzidos, população alvo, metodologia adotada, tipo de revisão da literatura, referencial bibliográfico e concepção de deficiência. Em resumo, os resultados apontam a precariedade dos programas vocacionais realizados nas instituições especializadas e a desvinculação destes à realidade do trabalho competitivo, e sugerem maior cautela na seleção dos participantes a fim de evitar alguns problemas metodológicos. No geral, aparece uma tendência para estudos descritivos e sobre indivíduos com graus leves de deficiência intelectual, o que permite sugerir a necessidade aumento de estudos direcionados para outros tipos de deficiências, com maior diversidade metodológica, e o voltados para avaliar programas educacionais em ambientes normais como apoio para a inclusão social.

Palavras-chave: Deficiências, Profissionalização, Teses, Dissertações.

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ABSTRACT

The present work was a critical study on students of graduate programs on Education and Psychology’s production under the issue "professionalization of people with disabilities", until 1999. Of 479 theses and doctoral dissertation revealed, 18 of these studies focused on the subject matter. These studies were analysed according to the place where they were conducted, the target population, the methodology adopted, the kind of literature review, theoretical foundations, and the conceptions of authors about deficiency. Evidence suggests that a critical point in the area is the poor quality of vocational training programs, and its detachment from the competitive labour market. Due to methodological problems found in the studies the present authors recommend more caution on the choice of subjects. In the whole, there is a tendency to descriptive studies and to studies that focus on given levels of mental disabilities revealing the need to implement research on all type of disabilities and to do research with new methodological approaches focusing on the evaluation of educational programs on regular environments and with the support the social inclusion.

Keywords: Disabilities, Professionalization, Thesis, Doctoral dissertation.

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No âmbito da Educação Especial, a preparação para o trabalho, ou “profissionaliza-ção” dos portadores de deficiências vem sendo discutida a partir do pressuposto de que o trabalho é uma das principais vias de inclusão social , sendo fator fundamental para minimizar a estigmatização sofrida por estes indivíduos. Logo, uma das tarefas ou metas básicas da educação de jovens e adultos portadores de deficiências é capacitá-los para exercer uma atividade profissional, e auxiliá-los em sua inserção no mercado de trabalho, formal ou informal.

Através do trabalho o indivíduo com deficiência pode demonstrar suas potencialidades e competências e construir uma vida mais independente e autônoma. Consequentemente, o trabalho exerce também um efeito reabilitador, na medida em que contribui para o aumento da auto-estima e nível de ajustamento pessoal.

A educação para o trabalho é considerada uma área prioritária não apenas pelos especialistas, mas, sobretudo, pelos próprios portadores de deficiências. Para esses indivíduos, trabalhar fora significa, entre outras coisas, poder abandonar sua condição de “excepcional” e juntar-se à rotina diária das demais pessoas, lutando por sua sobrevivência e manutenção (Canejo, 1997; Glat, 1989; Rocha, 1993).

Em contrapartida, conforme assinalou Jannuzzi (1994), “a ausência da possibilidade de trabalho para o deficiente aumenta sua exclusão, acentuando, então, sua subordinação aos outros, esmaecendo a própria identidade, tornando-o aquele que precisa emprestar a voz de outrem para se fazer ouvir” (p. 22).

Pessoas com deficiências que estão inseridas no mercado de trabalho, atuando em situações semelhantes aos demais cidadãos de sua comunidade, têm mais possibilidades de expandir suas perspectivas de vida, inclusive sob o aspecto dos relacionamentos sociais. Isto as diferencia sobremaneira daqueles que continuam segregados em instituições ou escolas especializadas, em condições de trabalho protegido, sendo considerados incapazes e eternamente tutelados (Perosa, 1979).

A segregação do indivíduo com deficiências, em escolas ou instituições especiais, pode reduzir sua participação na vida da comunidade e excluí-lo das relações tecidas nas várias instâncias sociais, inclusive de lazer, uma vez que a maioria das pessoas, de fato, tem pouca oportunidade de interagir com esse indivíduo, e vice-versa. Consequentemente, quando ele chega ao mercado de trabalho, mesmo que esteja tecnicamente capacitado, socialmente ele é um “estrangeiro”. Como lembrou Amaral (1994), “se o deficiente não foi seu colega de banco de escola, como ser seu colega de bancada de trabalho? Como ser seu empregado?" (p. 49).

Mesmo em países desenvolvidos a sua integração social no ambiente de trabalho ainda é considerada precária. Gibbons (1986) constatou que a comunicação entre pessoas deficientes e seus colegas de trabalho, quando existia, geralmente se reduzia a informações a respeito da tarefa a ser executada ou tópicos neutros, como o tempo. Assuntos rotineiros tais como notícias de jornais, novidades na empresa, ou problemas familiares, raramente eram discutidos com pessoas portadoras de deficiências.

Considerando este tipo de barreira, que, de uma certa forma, é reforçada pela própria “inexperiência social” dessas pessoas, a tendência atual, nos países mais desenvolvidos, tem sido direcionar os programas de educação para o trabalho dos portadores de deficiências para ambientes regulares, para garantir ao máximo as possibilidades de integração. Uma das alternativas de preparação vocacional que vem sendo utilizada com bastante sucesso para portadores de deficiências severas é o chamado supported employment ou “emprego apoiado”, que consiste em realizar o treinamento diretamente no local regular de trabalho. Este tipo de programa é desenvolvido com a supervisão de um profissional especializado, um instrutor, que auxilia o indivíduo a encontrar um emprego e o capacita nas tarefas pertinentes à sua função no próprio ambiente em que se desenvolve o trabalho, acompanhando-o sistematicamente em suas atividades (Muntaner, 1995 e Silvan, 1992).

A fim de investigar as tendências de pesquisa sobre a profissionalização dos portadores de deficiências no Brasil, o presente artigo apresenta uma revisão de estudos, baseada em dissertações ou teses voltadas para o objetivo de investigar diferentes aspectos do processo de profissionalização de pessoas portadoras de deficiências.

A expressão “profissionalização” regularmente utilizada na literatura traz uma falácia conceitual, na medida em que esse termo tem se referido mais a um processo de desenvolvimento pessoal e profissional do indivíduo do que ao ensino de uma determinada profissão. Consideramos, portanto, que seria mais apropriado falar diretamente em “programas de educação para o trabalho”, pois estes têm por objetivo desenvolver, além de habilidades específicas, atitudes e hábitos para o trabalho. Em outras palavras, estes programas não visam, necessariamente, “profissionalizar”, mas sim, favorecer a inserção social pelo emprego, preferencialmente no mercado competitivo. Alguns estudos aqui analisados mostrarão inclusive que não há “profissionalização” do portador de deficiência em função dos programas aos quais ele é submetido.

No conjunto de 479 dissertações de mestrado e teses de doutorado analisadas produzidas em programas de pós-graduação nas áreas de Educação e Psicologia, o tema profissionalização de pessoas com deficiências apareceu em 18 dissertações de mestrado, oito delas conduzidas no Programa de Pós-Graduação em Educação da UFSCar; quatro no Curso de Mestrado em Educação da UERJ, e um em cada uma das seguintes universidades: UNB; UFMG e UFMS, UFPR, PUC-SP e UFRGS.

Em relação aos objetivos dos estudos foram identificadas três principais linhas de pesquisas: descrição e análise da formação profissional e dos programas direcionados para indivíduos com deficiência em oficinas de preparação para o trabalho em instituições especializadas (nove dissertações); descrição e análise do processo de inserção e integração de pessoas com deficiência mental no mercado competitivo de trabalho (quatro dissertações) e estudos sobre a opinião dos indivíduos portadores de deficiências, de seus pais e de profissionais em relação ao trabalho (cinco dissertações). A seguir tais estudos são detalhados.

 

1. Preparação para o trabalho nas oficinas de instituições especializadas

Pelo menos metade dos estudos analisados sobre profissionalização de pessoas com deficiências teve como foco o atendimento de indivíduos com deficiência em oficinas de preparação para o trabalho de instituições especializadas (Costa, 1980; Ribeiro, 1985; Costa, 1985; Santos, 1986; Cárdia, 1992; Clavísio, 1993; Pacheco, 1997; Neves, 1999 e Velosa, 1999).

Apesar de ser uma tendência temática majoritária, pode-se considerar que ainda são poucos os estudos sobre programas de profissionalização nas instituições especializadas, pois no prazo de quase duas décadas foram encontradas apenas nove dissertações produzidas. Ainda assim, é possível identificar duas questões básicas nessa temática que seriam: qual é a efetividade desses programas (Ribeiro, 1985; Costa, 1985; Santos, 1986; Pacheco, 1997 e Neves, 1999) e sobre como melhorar a qualidade do ensino nesses programas (Costa, 1980; Clavísio, 1993 e Velosa, 1999).

Do conjunto dos estudos sobre a efetividade dos programas de preparação para o trabalho nas instituições especializadas, o estudo mais antigo encontrado foi o de Ribeiro (1985) sobre as dificuldades encontradas na implantação de um programa de preparação para o trabalho junto a profissionais (professores, técnicos e auxiliares) de uma instituição de atendimento ao portador de deficiência mental na região Centro-Oeste do Estado de São Paulo.

A investigação foi desenvolvida com base na metodologia da pesquisa participante, e os dados foram coletados através de reuniões gravadas e transcritas realizadas com o grupo de profissionais da instituição, nas quais eram identificados temas considerados direta ou indiretamente relacionados com os objetivos propostos. Os resultados obtidos apontam para a precariedade do serviço e do treinamento oferecido, devido, entre outros aspectos, à situação financeira da instituição, às condições de funcionamento e à formação deficitária e desatualizada de seus profissionais.

Costa (1988) também teve como objetivo caracterizar as oficinas pedagógicas de uma instituição especializada no Estado do Rio de Janeiro, e analisar o processo de preparação dos alunos para o trabalho. O estudo inspirado na abordagem etnográfica, incluiu observações diretas, entrevistas informais, questionários e análise de documentos da escola. As evidências indicaram que apesar de bem equipada, de possuir ferramentas suficientes e espaço físico adequado, atender menos alunos que sua capacidade, de ter um currículo razoavelmente estruturado, e de estar funcionando como apoio ao treinamento profissional, a instituição não estava habilitando profissionalmente o aluno, visto que as modalidades de oficinas oferecidas eram desvinculadas das necessidades do mercado de trabalho daquela comunidade.

Pacheco (1997) investigou quais eram os serviços e/ou atividades que visavam ao aprendizado das condutas adaptativas em programas de profissionalização para jovens e adultos com deficiência mental, e analisou os dados à luz dos princípios de normalização e integração. Participaram da pesquisa profissionais responsáveis pelos serviços de profissionalização de seis escolas especiais das APAEs do Estado do Rio de Janeiro. Após um levantamento das instituições da região, foi feita a visita a cada uma delas, para entrevistar os profissionais responsáveis pelos serviços de profissionalização, utilizando-se quatro questionários, com questões abertas e fechadas, sobre os temas: identificação da instituição; trabalho de profissionalização; condutas adaptativas e trabalhos específicos com a comunidade e egressos. As entrevistas foram gravadas e anotadas.

Os resultados indicaram que na maioria das instituições os alunos eram referidos como crianças, mesmo não tendo idade para assim serem tratado, os alunos não opinavam a respeito de seu futuro, as instituições não adotam nenhum referencial teórico na profissionalização, os serviços profissionais eram de caráter ocupacional ou de preparação para o trabalho; nenhuma das instituições oferecia uma profissão para o indivíduo com deficiência mental, as atividades eram de cunho artesanal. Em relação aos egressos, algumas instituições faziam trabalho apoiado acompanhando o aprendiz em seu posto de trabalho, outras sequer tinham ex-alunos inseridos no mercado de trabalho e as outras mantinham contato com os egressos através dos atendimentos clínicos ou em festividades na instituição. A ênfase dada às condutas adaptativas nas instituições pareceu insignificante; e não foram encontrados dados consistentes de ações planejadas levando a integração.

Em seu estudo, Neves (1999) reconstituiu a história das diversas formas de atendimento ao indivíduo com necessidades educacionais especiais com o intuito de avaliar reais necessidades destes atendimentos, com base em livros, textos e leis. A autora percebeu que, em diferentes momentos históricos, a sociedade tem dispensado às pessoas com deficiência tratamento diferenciado, de acordo com os ideais que a sustentam. Na sociedade antiga houve a prática do abandono e extermínio dos anormais; o abrigo em asilos predominou na Idade Média, mas ela refere que apenas elas puderam ser incorporadas às forças produtivas, pela simplificação e objetivação do trabalho, a escola (comum ou especial) abriu espaço para seu ingresso. Neste contexto, a educação profissional passou a se constituir numa das modalidades do atendimento, para suprir suprindo a necessidade de ocupação.

A autora considera que além do caráter ocupacional, as oficinas e outros programas ditos profissionalizantes também surgiram para liberar as famílias do cuidado ao indivíduo com deficiência e isso de certa forma contribuiu para manter as instituições, já que as oficinas normalmente produzem para comercializar e custear suas atividades.

Segundo a autora, tais programas também cumpririam o papel de controlar o índice de desemprego, já que o portador de deficiências poderia permanecer maior tempo na escola, impedindo que este pressionasse o mercado de trabalho. Diante de todas essas possibilidades a autora concluiu que o objetivo dos programas de preparação para o trabalho estaria longe de ser alcançado, dado que apenas uma minoria de seus egressos estaria conseguindo colocação no mercado de trabalho.

Na pesquisa de Santos (1986), os resultados apontaram para uma possível eficácia das oficinas protegidas. O estudo relatou a dinâmica de uma oficina protegida pertencente a uma instituição dedicada ao atendimento de portadores de deficiências. Forma analisados os resultados dos trabalhos realizados por esta instituição no que tange à orientação profissionalizante e a situação sócio-profissional de pessoas com deficiência mental que tiveram a experiência de orientação profissional numa oficina protegida de instituição especializada. Participaram da pesquisa 30 ex-aprendizes da oficina protegida e um membro da família de cada um deles. A coleta de dados foi baseada em dois questionários, um para o próprio ex-aprendiz e outro para um membro de sua família.

Diferentemente dos estudos de Ribeiro (1985), Costa (1985), Pacheco (1997) e Neves (1999), os resultados de Santos (1986) indicaram que a oficina protegida era vista pelos portadores de deficiências e suas famílias como um trampolim entre escolaridade e mercado de trabalho; como um serviço de boa qualidade de uma instituição que investia e acreditava na potencialidade da pessoa com deficiência mental vir a executar uma atividade produtiva.

Assim, embora os resultados sobre a efetividade dos programas desenvolvidos em oficinas abrigadas nas instituições não sejam conclusivos, as evidências que apontam para a fragilidade e precariedade desse tipo de serviço são mais fortes do que aquelas que apontam para sua efetividade em proporcionar educação profissionalizante para seus educandos. Entretanto, caberia ressaltar que os estudos ainda são escassos e que as contradições indicam uma certa limitação na generalidade dos dados. Portanto, parecer possível encontrar alguns programas de boa qualidade entre uma maioria que é provavelmente de qualidade pobre.

Outros trabalhos como os de Costa (1980), Clavísio (1993) e Velosa (1999) seguiram uma linha um pouco diversa dos trabalhos anteriormente descritos, e se voltaram para o estudo de procedimentos para melhorar a qualidade do ensino no âmbito desse programas das instituições especializadas.

No primeiro deles, Costa (1980) teve como objetivo validar o procedimento de análise de tarefas como uma estratégia de ensinar tarefas de trabalho em uma oficina de marcenaria. Participaram deste estudo coordenadores e instrutores da oficina e pessoas com deficiência mental entre 14 a 30 anos de idade. O estudo teve três etapas, a saber: (a) o desenvolvimento da análise de tarefas junto aos peritos na ocupação de marceneiro e das habilidades e destrezas implicadas nos comportamentos profissionais junto a instrutores de oficinas de marcenaria; (b) o desenvolvimento da análise de tarefas, com referência ao repertório comportamental dos aprendizes tido como pré-requisito básico para ingresso no programa de ensino relativo à oficina de marcenaria, e (c) a elaboração do programa de ensino, com base nos dados coletados nas etapas anteriores.

As tarefas identificadas foram: serrar, furar, desbastar madeira dando forma, preparar peças para acabamento, aplainar, fazer encaixes, colar, colocar ferramentas, fazer revestimentos e acabamentos. Diante de cada um dos desempenhos colocou-se como pré-requisitos indispensáveis as habilidades de cálculo e de medidas de áreas e superfícies, bem como de habilidade predominantemente do domínio psicomotor. Além dessas habilidades, foram identificadas habilidades pertencentes ao domínio afetivo (capacidade de sentir-se gratificado e ajustado). Foram indicados ainda dois ramos relativos ao desempenho do marceneiro: o montador e o operador de máquinas.

O estudo demonstrou como desenvolver ou aperfeiçoar um programa de ensino, com base no procedimento de análise de tarefas, que depois poderão ser ordenadas e ensinadas em ordem de dificuldade crescente, tendo como implicação prática um possível aperfeiçoamento do programa para melhorar a efetividade do treinamento dos aprendizes na marcenaria de uma instituição especializada.

Clavísio (1993) desenvolveu um estudo experimental visando avaliar a eficácia de dois sistemas instrucionais para o desenvolvimento de 10 funções ocupacionais, ou habilidades diferenciadas e seqüenciadas na fabricação de calçados, que foram: (a) o sistema utilizado pela instituição, e (b) um sistema novo, ancorado em material audiovisual, descrevendo os passos na tarefa. A preparação do material de treinamento foi realizada através de observações em fábricas de calçados e entrevistas com funcionários de empresas do ramo.

Pessoas portadoras com vários tipos de deficiências de uma mesma instituição especializada participaram do estudo, e foram distribuídas em dois grupos: experimental e controle. Com o grupo experimental utilizou-se o material audiovisual elaborado pela pesquisadora, e com o controle manteve-se o procedimento tradicional da instituição. Ambos os grupos foram posteriormente avaliados através de dois tipos de entrevistas (uma com roteiro aberto e outra com perguntas mais diretas e específicas ou estruturadas). Os resultados indicaram que os participantes treinados através do material audiovisual demonstraram maior facilidade em conhecer e descrever cada uma das etapas da tarefa (funções ocupacionais). Além disso, o tempo gasto para o treinamento foi drasticamente reduzido em relação ao grupo controle, que recebeu o treinamento na forma tradicional.

Velosa (1999), também interessada em maximizar a efetividade da instrução, desenvolveu um estudo para elaborar e descrever um procedimento de orientação a instrutores de treinamento profissional de aprendizes com deficiência, especificamente, para capacitar o instrutor a: realizar uma análise pormenorizada das tarefas; identificar as habilidades necessárias a serem ensinadas aos usuários e a planejar procedimentos/estratégias de ensino que possibilitassem essa aprendizagem. Participou do estudo uma instrutora do setor de linha de montagem de uma instituição especializada, de uma cidade do interior de São Paulo. O procedimento foi realizado em três etapas distintas: (a) análise pormenorizada de uma tarefa do setor; (b) avaliação das habilidades do usuário, e (c) planejamento das condições de ensino. Cada etapa foi refeita pela participante, após receber orientação e supervisão da pesquisadora (com a utilização de videoteipes e um roteiro de discussão sobre as filmagens), para garantir a qualidade em cada uma delas.

De acordo com os resultados, verificaram-se mudanças significativas nas ações do instrutor de realizar análise de tarefas, avaliar habilidades e planejar condições de ensino. Essas mudanças só foram possíveis, segundo a autora, em função da discriminação feita pela instrutora de quais aspectos estariam envolvidos nessas execuções, da respectiva generalização a situações similares, e da efetividade proporcionada pelo uso sistemático do videoteipe e do roteiro orientador das discussões feitas sobre as filmagens realizadas.

Em relação aos estudos sobre melhoria da qualidade do ensino todos os três estudos estavam embasados no referencial da análise do comportamento, e investigaram procedimentos de ensino para favorecer a aprendizagem, tais como a introdução da análise de tarefas, programação de ensino e mudanças no sistema instrucional para treinamento de instrutores (Costa, 1980; Clavísio, 1993, e Velosa, 1999).

O estudo de Cárdia (1992), foi o único mais destoante dessas duas tendências observadas dos estudos sobre profissionalização nas instituições especializadas, mesmo porque o tema profissionalização foi, na verdade, periférico, uma vez que foi utilizado como pretexto para o estudo do comportamento de pessoas com deficiência mental em situação de entrevista.

Cardia (1992) analisou o processo de interação na situação de entrevista, através de uma metodologia de análise dos dados que permitiu conhecer a atuação dos participantes (entrevistador-entrevistado) no desempenho de seus respectivos papéis de buscar e fornecer informações sobre o tema profissionalização. Participaram deste estudo dois alunos, classificados como deficientes mentais educáveis, de diferentes instituições especializadas, e que estavam em treinamento profissional. Foram realizadas entrevistas individuais sobre os seguintes temas: atividade que desenvolviam na escola, a interação com outros alunos e profissionais da escola e o trabalho. Analisando o desempenho dos participantes durante a entrevista cujo tema versou sobre a questão da profissionalização. A autora concluiu que ao contrário a essa visão de que eles seriam incapazes de participar na construção de um discurso significativo, os jovens com deficiência mental colaboraram para explicitar alguns problemas e esclarecer elementos no processo de ensino-aprendizagem no campo de profissionalização.

 

2. Perspectivas para o trabalho competitivo

Um segundo conjunto de estudos teve como preocupação o processo de inserção e integração de pessoas com deficiência mental no mercado competitivo de trabalho (Maciel, 1987; Manzini, 1989; Justino, 1994, e Souza, 1995).

Maciel (1987), por exemplo, investigou a inserção de pessoas com deficiências no segmento das empresas de artes gráficas no Município do Rio de Janeiro. A autora constatou que, apesar de existirem oficinas pedagógicas com treinamento nesta área, a inserção de pessoas com deficiência mental no setor era mínima. Por ocasião da pesquisa, apenas três empresas tinham em seu corpo de funcionários indivíduos com deficiência mental.

Segundo os empresários, além da retração na oferta de empregos no setor como um todo, havia ainda muito pouca divulgação sobre as possibilidades de trabalho de pessoas deficientes, o que fazia com que muitos empregadores não acreditassem nas possibilidades destes se tornarem bons funcionários, eram supostos problemas de conduta e ajustamento. Alguns entrevistados também apontaram várias restrições de ordem operacional, como por exemplo, a falta de segurança no ambiente de trabalho.

Assim, a opinião dos empresários revela que ainda que tivéssemos indivíduos preparados para o trabalho, barreiras atitudinais decorrentes de visões estereotipadas e do desconhecimento sobre a capacidade do indivíduo com deficiência mental ainda poderiam estar impedindo uma inserção laboral bem sucedida.

Manzini (1989) investigou o processo de inserção no mercado de trabalho de indivíduos com deficiência mental que haviam participado de um programa de educação para o trabalho. Para isso entrevistou um profissional de uma instituição especializada responsável pela colocação profissional dos alunos (no caso um psicólogo), e quatro jovens egressos deste programa (dois classificados como “deficientes mentais leves” e dois como “limítrofes”).

O procedimento utilizado consistiu em entrevista recorrente, com os participantes passando por uma entrevista inicial, e de outras sessões subseqüentes para devolutivas, até que os dados coletados esgotem todos os temas de interesse para o pesquisador e/ou para o entrevistado.

Com base no relato dos alunos, o autor questionou se a experiência de trabalho teria sido realmente integradora como afirmaram os profissionais da instituição e a literatura da área. Os dados evidenciaram que além de não preparar o aprendiz para desenvolver habilidades para o trabalho, a passagem pela instituição poderia prejudicar a sua inserção social em função do estigma a ela atrelado. Assim, alguns dos alunos omitiam o fato de serem egressos de tais escolas temendo conseqüências negativas no ambiente de trabalho.

Este estudo indicou, porém, que os egressos entrevistados podiam ser considerados integrados no mercado de trabalho, pois suas condições de trabalho, registro e salário eram as mesmas dos demais trabalhadores. Entretanto, apesar de egressos de instituições especializadas, dois dos participantes eram considerados “limítrofes”, portanto não eram portadores de deficiência mental, e dois eram casos de nível leve, e que a rigor não precisariam de programas diferenciados de preparação para o trabalho, quando menos numa instituição especializada. Portanto, a integração observada pode não ser necessariamente decorrente do processo de educação profissional da instituição pela qual eles passaram.

Seguindo a proposta do “emprego apoiado”, duas dissertações analisadas elaboraram programas sistemáticos para treinamento e supervisão de jovens com deficiência mental, diretamente em situações “normais” de trabalho (Justino, 1994 e Souza, 1995).

No primeiro destes estudos, Justino (1994) analisou o desempenho de uma jovem com Síndrome de Down que havia sido aceita como estagiária de recreação em uma creche no Rio de Janeiro. Procedimentos de treinamento incluíram explicações verbais, demonstrações e pistas gestuais e verbais. Foram realizadas também sessões de filmagem, que em seguida, eram analisadas com a participante para avaliação de sua atuação.

Souza (1995) desenvolveu uma metodologia para treinamento e adaptação de cinco alunos de uma instituição especializada, selecionados para trabalhar no aterro sanitário de um município do interior de São Paulo. A primeira parte do programa consistiu em reuniões com os futuros trabalhadores para lhes ensinar o trajeto a ser feito de suas residências até o aterro e as atividades que eles iriam lá realizar.

O treinamento, propriamente dito, que consistiu em analise de tarefa, modelagem e esvanecimento, foi realizado por profissionais da instituição, supervisionados pela pesquisadora, no próprio local de trabalho. Assim que os rapazes demonstraram que conseguiam desempenhar as tarefas independentemente, o auxílio do instrutor foi gradativamente retirado, sendo mantido apenas um acompanhamento periódico. O nível de integração e aceitação dos rapazes no ambiente de trabalho foi atestado através de questionários distribuídos aos supervisores e demais funcionários do aterro.

Os resultados de ambos os estudos indicaram que pessoas com deficiência mental, se devidamente capacitadas, têm plena competência no desenvolvimento das atividades a elas atribuídas, podendo perfeitamente atuar no mercado de trabalho competitivo. Suas atitudes no trabalho no que diz respeito ao relacionamento com colegas, pontualidade, assiduidade, boa apresentação e obediência às normas foram no mesmo padrão dos demais funcionários.

Apesar de serem ainda poucos os estudos sobre essa perspectiva do emprego com apoio, existem evidências promissoras sobre a eficácia do treinamento e acompanhamento diretamente no local de trabalho.

 

3. A perspectiva das pessoas portadoras de deficiência, de seus pais e de profissionais em relação ao processo de profissionalização

Um terceiro conjunto de estudos enfocou mais a perspectiva das pessoas com deficiências, ou de seus pais, ou de profissionais e empregadores em relação ao processo de profissionalização (Martinez, 1985; Marins, 1996; Meletti, 1997; Gonçales, 1999; Ross, 1993).

O estudo de Martinez (1985), realizado em El Salvador, objetivou conhecer e analisar as atitudes com relação aos portadores de deficiência sob os seguintes temas: estereótipos, prejuízo social, evolução moral e pessoal, reações éticas e sentimentos e reações afetivas de empresários e profissionais que trabalham com esta população. Participaram do estudo professores, assistentes sociais, psicólogos, terapeutas, e empresários. A autora utilizou a escala da “Teoria das Facetas” de atitudes de Guttman, adaptada da escala de comportamento atitudinal para consumidores de drogas, para avaliar as atitudes dos grupos. Os resultados mostraram que os dados relacionados ao estereótipo da deficiência foram insignificantes para o deficiente mental e físico; houve um índice positivo de evolução moral para todos os tipos de deficiência. Quanto aos sentimentos, estes foram positivos em relação ao deficiente mental e físico e em relação aos deficientes perceptivos não houve acordo entre os respondentes.

O estudo de Marins (1996) teve por objetivo identificar o que os pais de pessoas portadoras de deficiências, que são empregadores, pensam acerca das possibilidades profissionais de seus filhos. Além disto, visou incitar aos pais a reflexão a respeito da oferta de serviços institucionais e as possibilidades de desinstitucionalização; e levantar, junto aos pais, quais os caminhos que, diante do atual contexto sócio-econômico, poderia favorecer as particularidades envolvidas na profissionalização e na participação social de seus filhos. Fizeram parte do estudo um pai, um casal e duas mães de portadores de deficiência mental. As falas dos pais na entrevista evidenciaram que: as limitações dos filhos não eram incapacitantes e não justificariam a exclusão social; a abertura de oportunidades profissionais foi visto como o caminho para que o meio social conhecesse, valorizasse e priorizasse as capacidades da população especial; entretanto, a desocupação vivenciada pelo filho especial propiciava o surgimento de comportamentos inadequados, associados e justificados pela deficiência mental.

Constatou-se, ainda, a falta de perspectivas quanto às condições de treinamento profissional e a insatisfação com o trabalho institucional. Contudo, a proposta de se tornar pai-empregador do filho não foi vista como uma proposta viável para os mesmos. As hipóteses, levantadas pela autora foram: o estresse relatado pelos pais; o comprometimento das suas atividades profissionais, uma vez que as incertezas advindas da vida doméstica sobre como lidar com a deficiência mental seriam transferidas para o ambiente de trabalho; além do problema do investimento necessário para garantir a qualidade do trabalho e, concomitantemente, manter a produção e lucro, imprescindíveis para a sobrevivência.

Meletti (1997) analisou a fala dos indivíduos com deficiência mental institucionalizados frente à profissionalização, seus anseios, suas perspectivas, sua visão de trabalho, em comparação com o posicionamento da instituição. Os participantes do estudo foram seis indivíduos classificados como deficientes mentais (três dos quais nunca tiveram experiência no mercado competitivo; dois já haviam trabalhado e um estava inserido no mercado de trabalho). O estudo foi realizado em um núcleo profissionalizante de uma instituição especializada. Foram utilizados o procedimento de entrevista e o registro em diário de campo.

Os resultados apontam que o significado da profissionalização é distinto em alguns aspectos para os grupos com e sem experiência no mercado de trabalho. Para o primeiro grupo, a profissionalização significa alternativa ao ócio e ao desemprego, continuidade de um atendimento educacional, aquisição de boa conduta e via de estigmatização. Para os integrantes do segundo grupo, a profissionalização significa uma via de inserção nas relações de produção e consumo, a continuidade do atendimento educacional, a preparação para o trabalho na alternativa de subcontratos, alternativa ao ócio, aquisição de boa conduta e uma forma de reconhecimento pessoal e profissional.

O trabalho também revelou uma profissionalização restrita ao treino de habilidades específicas que são repetitivas, monótonas, sem significado para o trabalhador, com objetivos distantes da profissionalização real, as quais não permitem o desenvolvimento da independência, mas sim a manutenção do status de deficiente mental atribuído aos participantes do programa. Também pontuou que o trabalho do núcleo está calcado na filantropia e na caridade, o que contribui para dar um caráter de atendimento ao trabalho, caracterizando uma exploração. A ida do deficiente para a empresa configurou mais uma forma de exclusão, uma vez que o deficiente que lá está fica sujeito a condições bem diferentes dos outros empregados. A autora concluiu que existe um descompasso entre as reais possibilidades dos indivíduos e a proposta da instituição, muitas vezes limitante e distorcida.

Gonçales (1999) realizou uma pesquisa documental para identificar e analisar, na literatura estrangeira, artigos de pesquisa sobre o processo de escolha profissional do indivíduo com deficiência mental. Para tanto, utilizou 33 artigos estrangeiros editados em língua inglesa, publicados entre 1980 e 1995, provenientes do banco de dados Psychological Abstracts (PsycLIT) e referências provenientes de outros artigos.

Os resultados apontaram que a literatura abordava a definição de escolha profissional como um fenômeno dinâmico, que se modifica ao longo da vida, sendo construídas de acordo com as vivências; complexo, por envolver fatores intrínsecos (motivação, experiência), e fatores externos ao indivíduo (ensino de habilidades acadêmicas, de trabalho e de vida independente, oportunidades) e multidimensional (a influência que o indivíduo exerce sobre o meio e é influenciado por ele). A análise da literatura indicou que era recente o enfoque na valorização da opinião, preferência e a capacidade do indivíduo com deficiência. A importância da escolha proporcionou mudanças nos serviços de atendimento ao indivíduo com deficiência mental. A perspectiva de carreira constitui a implicação mais significativa sobre as quais os serviços foram construídos. Sobre os serviços de atendimento que proporcionam a escolha profissional do indivíduo com deficiência, a literatura indicou que estas oportunidades vinha ocorrendo no contexto dos modelos e estratégias de emprego integrado na comunidade, através dos serviços de transição, do emprego apoiado e do sistema de cooperativas.

Ross (1993) centrou seus estudos em relação aos indivíduos com deficiência visual. O trabalho teve como objetivo analisar os determinantes sócio-históricos sobre o processo de humanização ou alienação do homem a partir do modo como produz sua existência e, ao mesmo tempo, verificar quais concepções de homem dão sustentação às suas relações sociais como um todo. O autor dividiu seu trabalho em quatro partes: (a) desenvolvimento dos pressupostos do trabalho; (b) a realidade concreta desvelada apontando como a condição humana é histórica, negada e alienada, e como a mediação deste processo é contraditória; (c) a concepção de homem e cidadania, pelo qual é possível esse homem transcender suas situações e relações sociais; (d) a transformação das condições de acesso ao trabalho pleno ao saber e à cidadania, apontando as possibilidades históricas do homem unilateral.

A partir dos resultados obtidos, o autor concluiu que somente com o trabalho as mediações histórico-sociais podem ser utilizadas nas relações sociais dos indivíduos, impedindo a reprodução das condições desfavoráveis de vida, da segregação, da alienação e da submissão aos poderes mais amplos desenvolvidos pela civilização.

 

4. Principais referências das dissertações analisadas

Dentre as dissertações analisadas sobre o tema Profissionalização, alguns autores destacaram-se como referências básicas destas pesquisas. Os estudos de Goyos (1986, 1995) e de Goyos, Manzini, Carvalho, Baltazar e Miranda (1989) foram os mais citados. Goyos, et al (1989) abordaram amplamente o processo da profissionalização do indivíduo com deficiência em uma revisão da literatura especializada, identificando a contribuição da escola neste processo. Os autores concluíram que a produção científica especializada vinha enfatizando em demasia a finalidade e não os processos da profissionalização. Foi constatada a carência de estudos sobre os procedimentos de conquistas de trabalho, além de investigações sobre os critérios para a identificação, ajustamento e manutenção do deficiente no trabalho. O autor também criticou a falta de abertura dada aos pais e deficientes por parte das instituições que atuavam na profissionalização dos deficientes mentais, e que não era enfatizado o caráter vocacional nestas instituições. Em 1995, o autor ressaltou a falta de ligação entre as atividades de trabalho, oferecidas pela instituição, e as necessidades e exigências do mercado de trabalho.

Outras obras citadas foram as de Pereira (1977, 1980 e 1893), que discorreu sobre as oficinas pedagógicas como recurso de assistência educativa e sobre a preparação do deficiente mental para a integração no mercado de trabalho, como um desafio da Educação Especial, que deveria proporcionar condições de vida para os indivíduos portadores de deficiência, que fosse as mais similares possíveis às condições ditas normais no âmbito da sociedade em que eles vivem.

Nesta mesma linha, os trabalhos de Canziani (1974, 1979) também fizeram parte da fundamentação teórica dos trabalhos citados. A autora afirmou que as oficinas pedagógicas deveriam fornecer uma formação coerente com o mercado de trabalho, e as oficinas protegidas deveriam ter aspectos encontrados nas empresas comuns. Canziani (1985) priorizou o desenvolvimento de competências básicas na formação do trabalhador e também considerou o trabalho como uma via de integração do deficiente na comunidade.

Costa (1988, 1989) também teve seus estudos citados em várias dissertações analisadas. Para esta autora, a grande maioria dos estudos feitos e conhecidos no Brasil, referia-se a experiências realizadas dentro de oficinas pedagógicas, normalmente levadas por um moralismo paternalista, contribuindo para a infantilização e a falsa estereotipia da pessoa com deficiência mental. Afirmou também que nas instituições brasileiras, além de uma descrença na capacidade e no potencial das pessoas com deficiência mental, ocorreu uma preocupação prioritária com a alfabetização. Em seu trabalho de 1989, Costa apontou os objetivos da preparação dos deficientes para o trabalho.

Jannuzzi (1985), outra das autoras citadas, retratou a educação do deficiente mental no Brasil. Segundo Jannuzzi (1992), as políticas sociais de atendimento aos portadores de necessidades especiais foram criadas na medida em que na sociedade estes foram considerados capazes de integrar a força de trabalho, de forma direta ou indireta. A autora apontou certa ambigüidade na definição de políticas no âmbito da educação especial, a qual ora pendia para o público, ora para o privado. Para a autora, o deficiente deveria ser integrado ao meio, recebendo assim uma formação social importante para a sua integração no mundo do trabalho, sendo este último a uma das características da vida do homem.

 

Conclusões

Embora em pouca quantidade, mas com uma diversidade de objetivos e procedimentos metodológicos, as 18 dissertações aqui analisadas evidenciaram o posicionamento de vários autores, sobre pontos críticos na educação para o trabalho dos portadores de deficiência. Entre estes, destaca-se a precariedade dos programas vocacionais realizados nas instituições especializadas (Gonçales, 1999), a desvinculação destes à realidade do trabalho competitivo (Martinez, 1985; Ribeiro, 1985; Costa, 1988; Meletti, 1997; Pacheco, 1997 e Neves, 1999). Este isolamento das oficinas em relação à realidade social da comunidade, além de dificultar logisticamente o encaminhamento de seus aprendizes para o mercado de trabalho, contribui para a manutenção, entre a classe empresarial e na sociedade em geral, do estereótipo do portador de deficiência como um incapaz.

Um aspecto não abordado nas dissertações aqui analisadas, mas que necessita ser ressaltado seria a falta de clareza das instituições sobre a população que deve ser referida para os programas especializados de educação para o trabalho. Esta lacuna, aliás, vem se constituindo uma armadilha para os próprios cientistas.

Em geral, constata-se que a população preferencial dos estudos tem sido o indivíduo com deficiência mental de grau leve, porque muito provavelmente esta tem sido a população mais encontrada em programas de educação para o trabalho. Porém a rigor, os programas especializados de preparação para o trabalho seriam necessários apenas para os portadores de deficiências de níveis mais severos, que apresentam necessidades educacionais especiais mais abrangentes, que atingem vários domínios inclusive no âmbito do trabalho.

Por definição a deficiência mental de grau leve teria impacto mais restrito às dificuldades acadêmicas e essas pessoas conseguiriam aprender, trabalhar, namorar, casar e ter filhos pelas mesmas vias que os demais indivíduos, sendo que muitos inclusive não são sequer identificados como tais. Em outras palavras, não seria preciso ensino especial e menos ainda que eles fossem institucionalizados, para que aprendessem como trabalhar. Pelo contrário, pois ao segregá-los em programas especializados de preparação para o trabalho, poderíamos acabar reforçando ainda mais sua “deficientização”.

Indo mais além, pode-se inclusive questionar as motivações de inúmeros programas de instituições especializadas que parecem estar dando preferência em suas oficinas ao atendimento dos chamados “deficientes mentais leves”, por estes serem capazes de produzir mais e render mais para subcontratos, e conseqüentemente para a instituição. Consideramos importante alertar para esse aspecto já que muitos pesquisadores ao selecionarem seus participantes, parecem descuidar do conceito de necessidade educacional especial, tomando como dogma o conceito deficiência mental definido pelas instituições, contribuindo dessa forma para globalizar seus efeitos negativos, criando outros estereótipos ou reforçando os antigos.

Outro aspecto que precisa ser levado em consideração, tanto por profissionais quanto por pesquisadores, seria a falta de clareza a respeito das diferenças entre os objetivos das oficinas abrigadas/protegidas e as pedagógicas. Numa oficina pedagógica de um programa de educação para o trabalho deveria existir apenas um currículo visando desenvolver atitudes e hábitos para o trabalho. Ela não deveria funcionar como uma micro-empresa; não deveria haver remuneração, nem compromissos contratuais.

Nela os alunos desenvolveriam uma série de ocupações para se fazer sondagem de interesses, com rodízio de atividades para serem avaliadas suas potencialidades e interesses, e para se definir se ele tem condições para ingressar no mercado competitivo, ou se deveria ir futuramente para uma oficina abrigada, permanentemente ou apenas por um período de transição.

A oficina abrigada, protegida ou de produção, como também é chamada, deveria funcionar como uma micro-empresa, onde o status do indivíduo deveria ser o de trabalhador, e não mais como aprendiz, e onde deveria ter seus direitos garantidos. Entretanto, conforme foi indicado pelos estudos, o funcionamento dos programas de educação para o trabalho em instituições especializadas parece indefinido. Inclusive, em muitas pesquisas realizadas em oficinas “protegidas”, os autores não fazem tal distinção, e analisam as supostas oficinas protegidas como se estas fossem, ou devessem ser, uma modalidade educacional.

Embora o número de dissertações analisadas não seja suficiente para se presumir uma tendência teórica clara, é interessante constatar, porém, que três estudos (Costa, 1980; Clavísio, 1993; Justino, 1994; Souza, 1995) já não se voltavam mais para as lacunas, apontadas nas pesquisas realizadas desde a década de 80, na chamada “profissionalização” do portador de deficiência, mas buscaram desenvolver metodologias alternativas de preparação para o trabalho para esta clientela, através do treinamento sistematizado de tarefas específicas ensinadas por meio de procedimentos baseados na análise aplicada do comportamento.

Outro aspecto a ser ressaltado seria a promessa de sucesso embutida nos programas desenvolvidos em ambiente regular de trabalho, sugerindo a introdução desta modalidade de preparação para o trabalho, em nosso país. Esta se constitui, certamente, na maneira mais eficaz de capacitação e integração do portador de deficiência no trabalho competitivo. Apesar do argumento de que este tipo de programa seria muito caro para nossa realidade, por exigir um instrutor tempo integral para cada aprendiz, pelo menos nos estágios iniciais, inúmeros estudos realizados em países mais desenvolvidos têm demonstrado que este tipo de programa é, de fato, financeiramente compensador a longo prazo, pois, assim que o indivíduo adquire autonomia, passa a representar custo zero para o Estado; ou seja, é um investimento alto, mas o benefício a longo prazo, pode compensar o custo.

Por outro lado, não há dúvidas de que é necessário analisar com objetividade a viabilidade de investimentos em tais programas no contexto atual brasileiro, onde a grande maioria dos portadores de deficiências severas sequer ingressa na escola, e o nível de desemprego da população dita normal, qualificada para ingressar no mercado de trabalho cresce a cada ano.

Cabe aqui ainda uma reflexão sobre os conceitos de deficiência e necessidade educacional especial, particularmente que tipo de clientela está efetivamente participando de nossos serviços especializados. Apesar das pesquisas desenvolvidas nesta área, algumas questões ainda parecem pertinentes: será que as pessoas que participam dos programas de educação para o trabalho de fato, necessitam de treinamento especializado? Os programas são eficazes por serem realmente bem estruturados, ou são eficazes porque os participantes não precisam deles? Neste caso, o conhecimento produzido corre o risco de obscurecer ainda mais a área, ao invés de desvendá-la. Esta questão teria desdobramentos significativos em nível de pesquisa, sendo recomendado ao pesquisador muito cuidado na seleção e especificação dos sujeitos, e análise do contexto para melhor interpretar seus dados.

Enfatizando esta problemática, chama a atenção o fato de que no conjunto dos estudos aqui analisados, com exceção do estudo de Clavísio (1993) e de Ross (1993), todas as outras seis dissertações tiveram como população-alvo, portadores de deficiência mental leve ou moderada. Esta preferência, aliás, parece típica da literatura na área de Educação Especial, principalmente no Brasil, onde, de fato, há uma falta de pesquisas sobre programas de preparação para o trabalho de outros grupos de deficientes. Esta lacuna na produção científica, sem dúvida parece refletir a situação do campo, pois embora as instituições especializadas devessem ter uma grande parte de seus alunos com deficiências severas, esta clientela geralmente sequer é considerada elegível para os programas das oficinas.

Esta lacuna aponta, certamente, para o desenvolvimento de uma nova linha de investigação, que priorize a capacitação vocacional e a integração profissional de outras populações, e esteja voltada principalmente para a busca de alternativas de trabalho para os indivíduos mais prejudicados. São necessárias também pesquisas bem delineadas, analisando diversos aspectos do processo de educação para o trabalho no que se refere às possibilidades de treinamento e habilitação nas condições integradas na comunidade, o mais possível.

Além disso, não podemos esquecer que um programa de educação para o trabalho bem sucedido, principalmente para quem precisa de educação especializada neste domínio, não se desenvolverá independentemente da melhoria nos outros níveis educacionais (de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio).

Concluindo, de modo geral, as implicações da análise realizada acerca das dissertações aqui apresentadas referem-se, segundo seus autores, à necessidade de: (a) desenvolver o treinamento profissional em ambiente regular de trabalho; (b) divulgar o potencial de trabalho dos deficientes nos diversos setores que podem ser considerados possíveis empregadores desta mão-de-obra; (c) orientar empresas e instituições com a finalidade de modificar as representações sociais sobre os portadores de deficiências; (d) realizar orientação às famílias de pessoas com deficiência, com o objetivo de transformá-las em ponto de apoio e incentivo; (e) elaborar procedimentos sistemáticos de treinamento e acompanhamento profissionalizantes, com condições de ensino devidamente planejadas; (f) desenvolver programas de capacitação de instrutores de indivíduos portadores de deficiências em oficinas pedagógicas e oficinas protegidas; (g) considerar a opinião dos indivíduos com deficiência acerca do processo de profissionalização no qual estão inseridos ou pelo qual já passaram; (h) revisar as propostas das instituições quanto ao preparo para o trabalho do indivíduo portador de deficiências; (i) incorporar procedimentos de escolha profissional em programas de preparação para o trabalho; e (j) desenvolver uma formação profissional mais ampla para o indivíduo, que considere os direitos e deveres deste indivíduo enquanto trabalhador.

 

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Endereço para correspondência
UFSCAR—Centro de Educação e Ciências Humanas
Via Washington Luís, km 235
CEP 13565-905, São Carlos, SP
E-mail: egmendes@linkway.com.br.

Enviado em Novembro/2002
Aceite final Maio/2005