ARTIGOS

 

Fique vivo: cidadania e prevenção de aids com jovens da Febem - reflexões de uma prática

 

 

Fernando Silveira

Departamento de Psicologia Social da Universidade de São Paulo, São Paulo, Brasil

Endereço para correspondência

 

 

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RESUMO

O presente relato de experiência visa a refletir sobre um trabalho realizado com jovens homens em conflito com a lei privados de liberdade e que teve inicialmente seus objetivos voltados para a prevenção às DST/aids, mas que, a partir das primeiras experiências, precisou ser reorientado para que fosse possível trabalhar com temas emergentes dessa população. Foi necessário trabalhar com o jovem e sua relação com a própria vida e a vida de terceiros para que fosse possível realizar trabalhos de prevenção mais específicos. Este trabalho só foi possível a partir do momento em que a realidade desses jovens pôde ser ouvida e as atividades propostas puderam levar em consideração a subjetividade deles e a sua condição de alto nível de vulnerabilidade individual, social e programática. O trabalho sempre envolveu além dos jovens, os diversos agentes institucionais responsáveis pela execução da medida sócio-educativa de internação. Em muitos casos, estes que deveriam ser responsáveis pela diminuição da vulnerabilidade dos jovens acabam por aumentá-la quando não realizam suas atribuições de agentes sócio-educativos.

Palavras-chave: Jovens em conflito com a lei, medidas socioeducativas, prevenção às DST/aids.

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Este relato de experiência pretende discutir estratégias de prevenção das DST/aids voltadas para jovens em conflito com a lei, a partir de um trabalho realizado com jovens cumprindo medidas socioeducativas de internação. Este relato será feito a partir da experiência do projeto "Fique Vivo" (1998-2006), desenvolvido em Unidades de Internação da Febem (Fundação do Bem-Estar do Menor), atual Fundação CASA¹. Esse projeto teve início em uma parceria entre o Núcleo de Estudos para Prevenção da Aids (NEPAIDS) e o Programa Estadual de DST/Aids para desenvolver uma política de prevenção especificamente voltada para a população de jovens em conflito com a lei. Com o tempo, o projeto cresceu, diversificou suas ações para além do campo da prevenção e transformou-se em uma organização não governamental (ONG), a Associação Fique Vivo.

Durante o período em que o projeto foi realizado, a Febem passou por diversos momentos de crise, por conta de várias rebeliões e denúncias frequentes de superlotação, tortura e maus-tratos aos jovens, além de condições insalubres de moradia e trabalho.

A mera aplicação de oficinas realizadas com jovens das escolas públicas adaptadas ao contexto da Febem logo demonstrou não trazer resultados satisfatórios para trabalhar o tema com essa população. Estratégias de treinamento para profissionais da Febem também não trouxeram os resultados esperados. Foi necessário o desenvolvimento de novas estratégias voltadas para a prevenção mais adequadas tanto para essa população quanto a esse contexto institucional. Justifica-se, assim, a tarefa de discutir em um texto específico as peculiaridades de um trabalho voltado para pessoas, que se encontram privadas de liberdade.

Percebemos que seria necessário conhecer de maneira mais profunda a cultura de violência que marcava a vida desses jovens e as relações institucionais entre jovens, entre funcionários e entre funcionários e jovens.

A maior preocupação desses jovens era morrer em decorrência da violência e, sob essa ótica, a infecção pelo HIV parecia algo muito distante de suas vidas. Dados estatísticos confirmam que a violência é a principal causa de óbito entre jovens na cidade de São Paulo (Waiselfisz, 2007). Segundo Lyra (2010), estudos epidemiológicos, demográficos e sistematizações de dados indicam uma preocupação em relação às mortes por causas externas e "nos apresentam um novo sujeito para as políticas públicas em saúde: o homem, jovem, negro e pobre" (pp. 117-118). É exatamente este o perfil predominante da população que encontramos dentro dos muros da FEBEM. Além da violência, a aids também é uma das principais causas de morte entre jovens, principalmente entre os pobres (Reis, Santos, & Cruz, 2007).

Trabalhar com uma população com alto grau de vulnerabilidade individual, social e programática não apenas para a infecção pelo HIV nos levou a ampliar nosso foco de trabalho. Com base no conceito de vulnerabilidade, tal como proposto por Ayres, França, Calazans e Saletti (2003), observamos, nesse grupo, os três níveis de vulnerabilidade.

Do ponto de vista da vulnerabilidade individual, além das vicissitudes comumente encontradas em jovens com a mesma história daqueles com quem trabalhamos nas escolas públicas, os jovens da Febem tinham algumas características peculiares na relação com a vida, pois viviam de risco e em risco. Assim, foi fundamental trabalhar a relação deles com a vida: tanto em relação à sua própria quanto em relação à vida do outro. Ambas as situações envolviam risco de morte, tanto a própria quanto a de terceiros.

Na relação entre a vulnerabilidade individual e a social, entendemos que o contexto de violência vivenciado por esses jovens é fruto de uma construção social sustentada pelo indivíduo e pelo grupo e sociedade dos quais fazem parte, e ambos devem ser sempre considerados. Não partimos para uma "psicopatologia do jovem em conflito com a lei", buscando compreender as raízes da violência em fatores psicológicos isolados de questões sociais. Tampouco entendemos que o problema deve ser reduzido apenas a questões sociais, pois cada sujeito se apropria de maneira única e singular de sua história e contexto social.

Pellegrino (1987) articula a dimensão do sujeito singular à do social, entendendo que o pacto edípico só pode se sustentar caso o jovem encontre seu lugar na sociedade. Se na dissolução do complexo de Édipo a lei da sociedade é internalizada e, portanto, a interdição garante que a criança possa ter um lugar na família, na juventude o pacto social deve garantir ao jovem um lugar na rede social caso este siga as regras da sociedade. Mas a perversão da sociedade brasileira exige que o jovem iniba seus impulsos agressivos sem lhe oferecer um lugar de pertencimento. A fragilidade do pacto social faz com que o pacto edípico seja colocado em questão, uma vez que o jovem fica com o ônus, mas não com os ganhos desses pactos. No final, os jovens são vistos como agentes da violência sem que seja considerada a responsabilidade da sociedade na questão da violência.

Encarar a complexidade do problema não parecia ser a visão prevalente na Febem, fato que comprometia a resposta institucional esperada, aumentando ainda mais o grau de vulnerabilidade programática desses jovens, já excluídos dos equipamentos públicos voltados à proteção, saúde e educação. Geralmente, os funcionários tendiam para a culpabilização e penalização desses jovens. A grande maioria dos funcionários, principalmente os partidários de uma postura punitiva, tendia a ver os internos como os culpados pela violência. Era frequente ver esses funcionários chamarem os internos de ladrões, safados, que deviam sofrer para pagar o que fizeram à sociedade. Tais funcionários justificavam atos violentos contra os jovens por entenderem que era assim que ladrão deveria ser tratado: "passar mão na cabeça de bandido não impõe respeito". Tal visão justificava ações de extrema humilhação a que os jovens eram submetidos e que só faziam perpetuar o ciclo de violência. Na primeira chance, os jovens tomavam o controle da Unidade dando o troco na mesma moeda, usando a violência contra os funcionários.

Nas rebeliões transmitidas ao vivo pela televisão, a imagem do jovem violento ajudava a fixar o estigma (tal como definido por Goffman, 2001) do jovem em conflito com a lei como sendo perigoso e violento. Quando apareciam denúncias de tortura que ocorriam no interior dessa Fundação, o mesmo estigma aplicado ao jovem também era aplicado à Febem. Nesse caso, era curioso observar como a mídia se reportava à Fundação: falava dela como se tivesse falando de um jovem infrator. Bleger (2001) já nos alertou sobre a tendência de uma organização sofrer do mal que pretende tratar e, nesse caso, a Febem acabava se tornando uma instituição em conflito com a lei.

Mas a perversidade dessa maneira de abordar o problema, culpabilizando os jovens, culpabilizando a Febem, mostrava apenas uma parcela de todo o processo que culminava naquilo que se manifestava como violência e tortura. Tais cenas serviam apenas para retroalimentar o lugar social destinado a eles, à Febem e aos seus internos. Guirado (2008), em pesquisa realizada em 1980, encontrou nos textos oficiais da Febem o duplo caráter de sua missão: "atendimento e conservação das crianças e jovens em situação de abandono e infração" (p. 255). Assim, humilhados na Febem, esses jovens são conservados no lugar social ao qual foram destinados: o lugar de infratores.

Nesse contexto, atribuir aos funcionários ações educativas não é uma tarefa simples. Descolá-los desse lugar social a eles atribuído é uma tarefa muito difícil, pois muitos encaram essa missão com muito afinco e certeza de estarem fazendo o correto. Um trabalho de educação passa, necessariamente, pelo reconhecimento do lugar que o educador ocupa no contexto social e, ao mesmo tempo, pelo reconhecimento de quem são esses jovens. A resposta programática das políticas públicas voltadas a jovens em conflito com a lei deve se descolar desse lugar socialmente atribuído aos jovens e à instituição que os abriga para poder favorecer a reconstrução de um novo lugar aos jovens na sociedade, buscando romper com o estigma do "bandido".

Se o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, 1990) caracteriza muito bem os valores que devem nortear os trabalhos socioeducativos, na prática, a concepção vigente de educação é profundamente arraigada a valores ligados à punição e ao controle.

 

Desenvolvimento da Experiência

Nas primeiras tentativas de formar multiplicadores de prevenção à aids entre funcionários da Febem, ouvimos de diversos trabalhadores que a punição era justificada como um procedimento voltado para a educação dos jovens, que deveriam reconhecer na autoridade do funcionário uma força repressiva que impunha os limites que eles não tinham. Na prática, as punições frequentemente extrapolavam uma simples imposição de limites e tornavam-se situações de extrema humilhação e tortura.

Carreteiro (2004) entende que a resposta para a humilhação social na qual vivem esses jovens é a violência. A autora descreve uma lógica que ela entende como a "lógica da virilidade": "o exercício da virilidade se rebela contra qualquer tipo de humilhação, desonra ou não reconhecimento. Os indivíduos movidos por esta lógica buscam construir atos considerados heróicos. Eles se mostram destemidos, corajosos e almejam ser reconhecidos como tal" (p. 61).

Tais atos heroicos pautados na violência visam a restaurar um déficit narcísico, ou seja, restaurar a autoimagem bastante prejudicada pela falta de investimento social para esse grupo, assim como pela humilhação decorrente da exclusão social a qual esses jovens foram submetidos.

Na Febem vimos que entre os jovens, os fracos não tinham vez: o importante era ser reconhecido como o "bandidão", que confere sinal de respeito, virilidade e poder. Para eles, a bandidagem dava status, o ladrão era a figura mais considerada na comunidade, pois tem dinheiro, carro, moto e boas roupas. Durante uma oficina houve uma situação interessante que pode ilustrar bem essa situação: um jovem pediu para ficar com uma página de revista com a imagem de uma mulher seminua e foi dito a ele que não, pois não seria permitido pela Unidade. Ele insistiu dizendo que ninguém descobriria e, após uma nova negativa por parte do educador, o jovem argumentou: "que é isto senhor, ninguém vai descobrir, aqui só tem gente de 'responsa', pode confiar que é tudo ladrão!" Essa frase merece, no mínimo, um estranhamento: como assim, pode confiar que é ladrão? Não seria o contrário? No senso comum sim, pois ladrão é justamente em quem não se pode confiar. Mas nessa lógica, o ladrão é justamente aquele que é digno de confiança, credibilidade e de respeito.

No mundo do crime procuram e encontram um lugar de pertencimento e reconhecimento, mas a legitimidade desse lugar é reconhecida pelos seus pares pelo exercício da virilidade. Entendem que a força bruta é necessária contra uma situação de exclusão social à qual foram submetidos. Esta seria a única via de acesso àquilo de que foram privados. O caminho da legalidade é ironizado, chamam de "Zé Povinho" aqueles que aceitam a submissão à ordem da economia capitalista. Segundo Longhi (2008, p. 20), "para o bandido, o trabalhador é o otário que 'trabalha cada vez mais para ganhar cada vez menos'" (Zaluar, 2000, p. 145).

Pode-se pensar no caráter subversivo da transgressão e que, nesses casos, a força bruta talvez seja necessária como uma forma possível de inclusão desses jovens. Mas tal raciocínio ficará limitado quando considerarmos que o uso da força não é contrário aos valores da sociedade que promovem a exclusão, a desigualdade e a injustiça social. Muito pelo contrário, é a afirmação de valores associados à submissão do mais fraco ao mais forte. Em vários momentos, foi necessário desconstruir esse caráter "revolucionário" do "mundo do crime", uma vez que esse mundo é quase uma caricatura que exagera os valores que sustentam as formas de opressão e exclusão da nossa sociedade, que lhes empurra para uma condição marginal. É aquilo que Pellegrino (1987) chama de "lei do cão", ou seja, é a lei perversa imposta pelo terror e não, a lei que organiza a passagem para a cultura propiciada pelo respeito e pelo amor.

Pode-se considerar, por exemplo, a figura do "seguro" nas Unidades de Internação: são jovens que não podem conviver com os demais por estarem jurados de morte. Encontram-se nessa situação por terem rompido com alguma regra do crime. Se pela transgressão às regras sociais são submetidos à exclusão da Febem, pelas regras do crime são submetidos à exclusão pelo extermínio. Essas regras, numa instituição total (tal como definido por Goffman, 2001), regulam as relações nas mais diversas esferas, inclusive no campo da sexualidade. Em algumas Unidades, os internos só poderiam se masturbar depois de passados alguns dias das visitas. Eles calculavam um período necessário para que as lembranças das irmãs, namoradas, amigas ou mesmo das mães fossem apagadas das mentes dos internos. Somente a partir daí a masturbação seria permitida. Acompanhamos o caso de um jovem que se tornou "seguro" após ser flagrado masturbando-se antes do período permitido. Um jovem entendeu que ele estava pensando na sua irmã e passou a persegui-lo, contando com a conivência dos demais. O jovem "seguro" teve que ser transferido de Unidade sob o risco de ser espancado.

Ao contrário do que deveria acontecer, observamos que a resposta programática acaba servindo muito mais para a manutenção da humilhação do que para romper com essa lógica. Muitos funcionários não entendiam que esses jovens eram sujeitos de direito, tal como preconiza o ECA. Os funcionários reforçavam a condição de humilhação social a que eles eram submetidos. Ao enxergarem os jovens como bandidos, os funcionários esqueciam que, muitas vezes, eles mesmos entravam em conflito com a lei: maus-tratos ou espancamento certamente não são procedimentos tolerados; são uma violação da Carta dos Direitos Humanos e da Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada após a ditadura militar, em 1988. Em diversos momentos tivemos que confrontar os funcionários lembrando a eles que a humilhação e o espancamento eram tão ilegais quanto os atos que os jovens cometeram para terem sido privados de liberdade, além de discriminatórios, pois era o preconceito em ato. Portanto, as fronteiras entre o bem e o mal, o certo e o errado, nem sempre são bem definidas. A questão não é "quem está fazendo?", mas "o que se faz?". Não dá para pensarmos em "gente do bem", "gente do mal", mas as ações concretas de pessoas interagindo, cada uma a partir de um determinado lugar institucional que lhe atribui poderes, responsabilidades, dificuldades, arbitrariedades.

Trabalhando com sexualidade no quadro da emancipação e dos direitos humanos, aprendemos que não nos cabe julgar a sexualidade como certa ou errada. No entanto, cabe sim lutar contra as diversas formas de dominação e opressão. Entendemos que toda forma de sexualidade é válida desde que haja consentimento entre as partes. Interessava-nos, portanto, compreender e denunciar a lógica da violência, nas mais diversas esferas, ajudando a diferenciar papéis e responsabilidades.

O que fazíamos lá? Qual o nosso interesse? O que pretendíamos? Estrangeiros naquele mundo, enquanto estranhávamos tudo, não nos encaixávamos bem em nenhum lugar previamente instituído. Ver os jovens ou como vítimas da sociedade ou como "culpados que devem pagar pelos crimes que cometeram" não nos levaria muito além daquilo que estava estabelecido. Logicamente os jovens são o lado mais fraco das relações estabelecidas dentro dos muros, mas, quando podem, imprimem a lógica da virilidade até mesmo contra eles mesmos. No campo da sexualidade, os mais fracos são submetidos sexualmente aos mais "viris".

Contavam frequentemente sobre situações em que determinados jovens faziam sexo anal ou oral com os demais e os jovens orgulhavam-se de ter "comido". Por meio de falas provocativas, questionávamos se a relação sexual entre dois homens não seria uma relação homossexual. Indignados, os jovens respondiam que o homossexual seria apenas o que foi penetrado ou o que "chupou" o pênis. O ativo da relação seria o viril, portanto o "macho" da relação. A homossexualidade estaria relacionada mais à fragilidade e à atitude de submissão do que à relação sexual entre dois homens. Evidentemente, muitos jovens experimentavam relações homossexuais apenas quando no contexto de privação da liberdade, mas admitir que essas relações eram homoeróticas confrontaria diretamente o ideal de virilidade masculina. Como se o ideal de virilidade do homem fosse "macho é aquele que come, penetra, até homem..." De certo modo, os jovens reproduziam a ideia hegemônica na sociedade, e já identificada por Costa (1992), de que a identidade gay é conferida apenas àquele que é o passivo da relação.

Segundo Parker (1998), não podemos compreender as interações sexuais sem levar em consideração a construção social das relações de gênero. O poder socialmente atribuído a cada gênero é um importante elemento que circunscreve papeis e organiza, inclusive, a intimidade das práticas sexuais, determinando aquilo que cabe ou não ao homem fazer. O machismo é um elemento fundamental na construção da masculinidade no Brasil e determina que o homem deve ser o ativo na relação sexual e, pela penetração, domina simbolicamente o penetrado.

Buscávamos trazer o estranhamento ao que era tido como óbvio para os jovens e para os funcionários. A capacidade de pensar parece ser muito reduzida na cena institucional. Nem mocinhos, nem bandidos, nunca escondemos a nossa posição: defendíamos inicialmente o trabalho de prevenção, mas logo ampliamos nossa batalha para o fortalecimento da educação em uma instituição que deveria tê-la como sua missão. Certamente, em uma luta comprometida com a emancipação e os direitos humanos, uma vez que as formas de opressão não se restringiam às práticas sexuais, mas permeavam todas as relações entre todos os personagens que circulavam pelo interior dos muros da Febem. Entendemos, portanto, que em um contexto de instituição total (Goffman, 2001) é muito mais difícil do que em qualquer outro contexto falar de vulnerabilidade individual sem que se incluam as vulnerabilidades social e programática. Trabalhar com a prevenção da aids implicou, necessariamente, a abertura do nosso foco de intervenção que já não poderia mais ficar restrito a questões tradicionalmente trabalhadas, como a sexualidade, questões de gênero e informações sobre a transmissão e prevenção de HIV/Aids. Passamos a falar do jovem em sua integralidade dentro de um contexto de uma instituição total, ou seja, um trabalho mais abrangente do jovem como um ser total, em toda a sua extensão e singularidade.

 

A Proposta de Trabalho

Podemos entender que a resposta do projeto "Fique Vivo" ao problema da prevenção às DST/aids foi voltada principalmente para a vulnerabilidade individual e programática. Ao mesmo tempo que continuamos trabalhando com os jovens a partir de uma grande diversidade de estratégias, realizávamos ações voltadas para o contexto institucional em que os jovens estavam inseridos.

Nosso primeiro desafio foi escutar os jovens para encontrar uma via de aproximação que nos permitisse superar o estranhamento provocado pela nossa presença. Passávamos os fins de semana no pátio das Unidades de Internação convivendo com os jovens, levantando os interesses e preferências, propondo algumas pequenas atividades até que começamos a identificar algumas possíveis vias de acesso ao mundo deles. Quando conquistamos a confiança de um grupo, eles começaram a nos mostrar algumas letras de músicas que compunham, na sua grande maioria letras de rap, estilo musical cuja sigla em português quer dizer "ritmo e poesia". Eram letras que falavam da dura realidade desses jovens, inspiradas nos estilos dos seus ídolos que retratam a dureza da realidade da periferia. O hip-hop tornou-se um importante meio de comunicação entre nós e os jovens, combinamos que eles mostrariam suas letras e nós traríamos as bases de músicas, o ritmo, para que eles pudessem cantá-las.

Organizamos um concurso de música que falasse sobre a vida dos jovens, mas também falasse sobre prevenção às DST/aids. Financiados pela Secretaria Estadual da Saúde/CRT-aids em parceria com o Núcleo de Estudos para a Prevenção da Aids (NEPAIDS), gravamos um CD intitulado "Dos Manos de Cá Para os Manos de Lá". Esta foi uma grande oportunidade que tivemos de falar sobre prevenção, de discutir o tema em diferentes contextos e de conseguir o apoio, inclusive dos funcionários que se envolveram durante todo o processo ajudando os jovens a musicar suas letras. Uma das dificuldades em gravar o CD foi que a verba veio a partir de uma licitação pública e os vencedores, embora fossem produtores musicais com grande experiência e boa vontade, não eram do mundo desses jovens e não dominavam a sonoridade de alguns estilos musicais, principalmente do rap e do funk. Tínhamos ali um choque cultural que criava um abismo entre o mundo dos jovens e o mundo dos produtores. Esse fato nos levou a procurar os verdadeiros rappers e conseguimos vencer esse desafio depois que dois deles (Mano Brown dos Racionais MCs e Sandrão do RZO) gravaram uma faixa para o CD.

Outra dificuldade foi o preconceito que encontramos por parte de um dono de estúdio que cancelou na véspera a gravação com medo de que os jovens "marcassem" seu estúdio e voltassem lá para roubar seu equipamento. O problema foi solucionado quando o produtor musical Lalo e sua esposa, a cantora Wanderleia, abriram seu estúdio para os jovens. Lá pudemos perceber que aqueles jovens, supostos bandidões, eram os mesmos jovens capazes de se emocionar quando puderam ouvir suas produções serem gravadas em estúdio profissional. Todos eles ficaram imensamente gratos com a receptividade do casal. Aliás, esta foi uma importante lição aprendida nessa oportunidade: vimos que, ao tratar os jovens com respeito e dignidade, sempre fomos reciprocamente respeitados. Nunca tivemos nenhum tipo de problema em relação a esse aspecto, pois vimos que os jovens eram extremamente gratos com quem se preocupava legitimamente com eles.

Muita coisa aconteceu a partir daí; entre elas, foi a coincidência entre a data de lançamento do CD e graves rebeliões no Complexo Imigrantes, que culminaram no seu fechamento e no convite que o então Governador Mario Covas fez aos jovens que gravaram o CD para contarem a ele sobre como era a vida na Febem. Em uma mesa no Palácio do Governo Estadual, rodeada pelo Governador e por diversos Secretários de Estado, os jovens puderam contar sobre como era o dia a dia nas Unidades de Internação. A partir daí, o projeto passou a ter maior visibilidade e apoio político do Governo do estado de São Paulo.

Continuamos a desenvolver algumas ações específicas para trabalhar com as DST/aids, dentre elas uma pesquisa financiada pela Universidade da Califórnia para levantar diversas questões sobre sexualidade, prevenção e violência entre os jovens privados de liberdade (Peres, Paiva, Silveira, Peres, & Hearst, 2002). As oficinas de sexualidade/prevenção foram mantidas em formato mais próximo da linguagem dos jovens, mas o eixo central das ações passou a ser a relação do jovem com a vida, tanto a sua própria como a vida do outro.

O nome do projeto, "Fique Vivo", expressa bem o que pretendíamos trabalhar. Da mesma maneira que as campanhas de prevenção à aids surgem como resposta às mortes provocadas pelo HIV, entendíamos que a luta pela vida precisava ser ampliada nesse contexto, mas como um alerta: "fique atento, você está matando e está morrendo", vivendo "do risco e em risco".

O projeto cresceu, recebeu suporte financeiro, fundamos uma ONG e passamos a desenvolver diversos tipos de atividades voltadas para os jovens, realizadas nos mais diversos espaços frequentados por eles. Nos grandes complexos, os jovens viviam nas Unidades de Internação, mas encontravam outros jovens das outras Unidades nas escolas formais e profissionalizantes. Oferecemos oficinas de teatro, break, grafite, produção de instrumentos musicais, trocas de cartas com universitários, paternidade para trabalhar com jovens pais, entre muitas outras. Chegamos a ter trabalhando no projeto mais de 50 pessoas, entre educadores e psicólogos.

Evidentemente essas oficinas, quando oferecidas principalmente nas Unidades de Internação, geravam uma série de situações conflituosas. Entendemos que esses conflitos eram uma ótima oportunidade de discutirmos uma série de questões relativas ao cotidiano. Portanto, junto aos educadores, trabalhava sempre um psicólogo que deveria abordar as questões emergentes dentro das oficinas com os jovens e as tensões que surgiam com os diversos níveis hierárquicos das Unidades de Internação. A equipe de psicólogos fazia supervisão em análise institucional com a Profa. Marlene Guirado, que nos acompanhou durante muitos anos e gentilmente aceitou ser a presidente da nossa ONG durante um período relativamente longo.

O tema da prevenção às DST/aids passou a ser um tema transversal e oferecemos treinamento para nossa equipe, para que tivessem uma formação que lhes permitisse trabalhar com as questões à medida que elas fossem surgindo ao longo das atividades diárias. Esta pareceu ser uma boa estratégia para se trabalhar com o tema, pois os jovens passavam a se abrir à medida que conseguíamos conquistar a confiança deles. Eles passaram a trazer espontaneamente questões relativas às suas vidas, incluindo questões ligadas à sexualidade. Uma das coordenadoras do projeto ficava responsável por desenvolver algumas atividades pontuais voltadas para a prevenção nas oficinas, adequando as atividades aos grupos em que passava.

 

O Final do Projeto

O final do convênio com a Febem se deu em decorrência da mudança na presidência da Fundação, em meados de 2004, e na linha política que passou a ser efetivada na instituição. Ao longo do tempo que realizamos trabalhos na Febem, tivemos contato com diversas presidências, vários Secretários ligados à Fundação, mantendo sempre uma boa relação e conseguindo o reconhecimento do nosso trabalho. Em alguns momentos, fomos criticados por movimentos ligados aos direitos dos jovens em conflito com a lei, por conta da conivência com a tortura existente na Febem. Nossa posição em relação a essa questão era a do diálogo aberto com quem estava envolvido diretamente nas situações de tortura. Sempre que nos deparávamos com esse tipo de situação, intervínhamos imediatamente, trabalhando a questão dentro da Unidade. Isso pode ser confirmado após longos anos de trabalho, em que houve a visível diminuição dos atos de tortura em uma das Unidades do Complexo Tatuapé. O nosso trabalho nessa Unidade era legitimado, tanto pelo diretor da Unidade quanto pela presidência da Febem. Nosso objetivo era denunciar internamente os episódios de violência para que não passassem despercebidos, ou como se fossem invisíveis ou inexistentes. Tínhamos a legitimidade para atuar dessa maneira, o que agradava a uma parcela de funcionários, mas, obviamente, desagradava outra grande parcela deles.

Um dos projetos implementados por nós, a "Rádio Fique Vivo", teve grande repercussão, inclusive na mídia, atraindo a atenção para o nosso trabalho, fato que também gerou certa resistência interna na instituição. Realizamos, internamente, um encontro sobre "mídia e Febem" em que participaram jornalistas, representantes do projeto e da fundação. Durante o encontro, um jornalista denunciou a tortura na Febem, culpando os funcionários de maneira aberta e severa e gerando grande desconforto em todos, uma vez que o objetivo era discutir a responsabilidade de cada um e não somente apontar culpados. Claro que a Febem tinha sua parcela de responsabilidade nos maus-tratos aos jovens, mas a mídia e a sociedade civil também tinham, e ainda têm que repensar seu papel nessa questão. Guirado (2008) aponta para a função social que essa instituição tem que é a de conservar os jovens em situação de infração. Ao invés de fortalecer a nossa relação com os diversos níveis institucionais, esse episódio estimulou e fortaleceu os funcionários que queriam nos ver fora da Febem, pois passaram a tomar a fala do jornalista como sendo uma posição do projeto: "eles estão aqui para nos julgar e condenar".

Muitas pessoas na Febem aguardavam a primeira oportunidade para tentar nos retirar de lá, e a oportunidade chegou com a troca da presidência da instituição. Após duas semanas no poder, o novo presidente mandou um recado, pela sua assessoria, informando que o coordenador do projeto de rádio, a "Rádio Fique Vivo", deveria se afastar devido a um texto publicado na internet, que trazia, segundo o presidente, supostas denúncias de tortura na Febem. Fez, ainda, ameaças no sentido de processá-lo por calúnia contra a Febem, caso ele não acatasse a determinação.

A relação de confiança foi rompida, sem que houvesse a mínima possibilidade de diálogo, e percebemos que o projeto acabou se tornando refém do seu próprio crescimento e de seu sucesso. A decisão a ser tomada não foi simples, pois mais de 50 pessoas estavam trabalhando para o projeto nesse período e centenas de jovens eram atendidos por essa equipe. A decisão tomada foi a de afastamento do coordenador para que o restante fosse preservado. No entanto, tal decisão demonstrou ser equivocada, pois, logo a seguir, a Febem cortou a renovação do financiamento do projeto, mesmo após termos trabalhado o primeiro mês da renovação do contrato sem a sua assinatura, contando com uma garantia verbalmente acertada com a nova gestão². Infelizmente, nesse caso, a política partidária prevaleceu sobre uma política pública pautada nos valores preconizados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. A essa altura, o projeto já havia recebido o reconhecimento de diversos parceiros na luta pelos direitos da criança e do adolescente, sendo inclusive premiado pelo Programa de Gestão Pública e Cidadania da Fundação Getulio Vargas em 1999, premiação de inovações na promoção da cidadania, e recebido menção honrosa no Prêmio Sócio-Educando - iniciativa do United Nations Children's Fund (Unicef) e United Nations Latin American Institute for the Prevention of Crime and the Treatment of Offenders (Ilanud). O projeto da "Rádio Fique Vivo" recebeu um prêmio do programa "Transformando com Arte", promovido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BN-DES). O projeto foi mantido por mais um período, com o auxílio de outros financiamentos, e a rádio continuou até 2005, financiada pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Porém, o projeto nunca conseguiu se recuperar do duro golpe sofrido e passou a ser ironizado e chamado por alguns funcionários como "fique morto".

Aparentemente até que nosso projeto durou muito tempo, pois não observamos durante o período em que lá estivemos muita facilidade de projetos que vinham de fora conseguirem se estabelecer. Muito pelo contrário, pareciam ter prazo de validade curto, fazendo surgir um fenômeno de certa forma curioso: alguns projetos chegavam com certo ar de "novidade", carregados de esperança: "agora a Febem vai dar certo". Uma funcionária, que já havia assistido a diversas tentativas "revolucionárias", dizia que não havia nada que ainda não houvesse sido tentado na Febem, mas que todos viam da mesma maneira que iam, sem deixar rastros. Infelizmente a política partidária tem sido uma constante ruptura com o passado e um eterno recomeço que apaga a história e impede o acúmulo do conhecimento.

Infelizmente a vida de muitos jovens também é esta, passam por este mundo sem deixarem suas marcas, e quando deixam, costumam ser marcas de violência e destruição. Muitas vezes esta é a única marca possível de ser deixada. Alguns deles deixaram suas marcas na forma de músicas, grafites, instrumentos musicais, cartas. O "Fique Vivo" também deixou suas marcas na vida de jovens, na forma de produções científicas, em alguns funcionários da Febem e naqueles que tiveram a oportunidade de participar dessa experiência. Nesse sentido, ainda permanece vivo...

 

Conclusão

No trabalho com jovens em conflito com a lei privados de liberdade, a experiência do projeto "Fique Vivo" mostrou ser necessário o trabalho com os três níveis da vulnerabilidade: individual, social e programático.

Do ponto de vista da vulnerabilidade individual, as ações devem ser pautadas no respeito e na confiança. Esses jovens reconhecem e valorizam aqueles que buscam ajudá-los de maneira respeitosa, mesmo que isso não signifique a aceitação incondicional das suas atitudes.

Do ponto de vista da vulnerabilidade social, não podemos nunca deixar de considerar que o problema do jovem em conflito com a lei é, antes de mais nada, produto de uma condição histórico-social. A construção de soluções para suas vidas passa pela transformação não somente de sua própria existência, mas também na transformação de sua comunidade, conforme o princípio do protagonismo juvenil proposto pelo ECA e pelo Programa nacional de Atendimento Sócio-Educativo (SINASE).

No nível programático, entendemos ser fundamental atuar no nível institucional para que um projeto educativo tenha condições de atingir seus objetivos. Embora tenhamos avanços na legislação, os valores instituídos que orientam grande parte das ações voltadas para essa população não são valores comprometidos com a emancipação e os direitos humanos. É necessário o fortalecimento de ações orientadas por valores contra-hegemônicos, comprometidos com a emancipação e os direitos humanos.

Portanto, as ações de prevenção voltadas para o jovem em conflito com a lei não devem ser um trabalho isolado, mas ligado a um conjunto de ações integradas à educação para a cidadania, onde o jovem seja constantemente instigado a ser cidadão: questionar, expor suas opiniões, respeitar ideias contrárias e agir com responsabilidade frente à sua própria vida e à de outras pessoas. Isso deve ser feito com coerência, sintonia e de modo pactuado a todas as outras ações e processos de trabalho e convivência que permeiam a vida institucional. Contradições entre modos de funcionamento existem e existirão sempre, mas se deve estar atento a eles, para minimizar seus efeitos nocivos às relações sociais. Para que isso seja possível, é necessário escutar e compreender, decodificar a cultura de cada grupo (decodificar no sentido proposto por Freire, 1992), como se propõe no campo construcionista e nas abordagens pedagógicas adotadas no quadro da vulnerabilidade (Paiva, 2000), os interesses, as necessidades, as crenças e os valores, bem como as maneiras de agir, pensar e se relacionar com a vida e com as pessoas, antes de aparecer com propostas e informações prontas. Quando o jovem encontra um ambiente de compreensão, tem mais condições de redirecionar sua tendência à transgressão e à violência para fins sociais. As atividades devem tratá-lo de modo inclusivo e, para tanto, pode ser necessário inclusive o estabelecimento de limites. Estes devem ser colocados sempre de maneira respeitosa e nunca baseados na punição. Afeto e firmeza são os dois alicerces sobre os quais deve acontecer o processo de educação do jovem.

Ou seja, a violência juvenil é muito menos uma questão de polícia e muito mais uma questão de política, quando pensamos no plano social e programático. Como tem ficado claro pelas políticas públicas que se desenvolveram nessa primeira década do século XXI, faltam aos jovens pobres das periferias de São Paulo centros educativos de esporte, lazer e profissionalização. Acima de tudo, falta a essa juventude em questão uma educação que permita ao jovem ser protagonista da sua história, tal como propõe o ECA, e não vítima dela.

 

Referências

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Endereço para correspondência:
Departamento de Psicologia Social, Instituto de Psicologia, Universidade Estadual de São Paulo
Av. Prof. Mello Moares, 1721, Cidade Universitária
São Paulo, SP, Brasil 05508-900
E-mail: fesilveira1@uol.com.br

Recebido: 18/06/2012
1ª revisão: 20/07/2012
Aceite final: 29/08/2012

 

 

1 Apesar de o nome atual dessa Fundação ser "Fundação CASA", as referências a esse local serão feitas utilizando-se o nome do período em que o trabalho foi realizado.
2 Após um período de um ano, a Febem honrou com o pagamento desse período de trabalho sem contrato assinado.