ARTIGOS

 

Para (re)colocar um problema: a militância em questão

 

Para (re)colocar un problema: la militancia en cuestión

 

 

André Luis Leite de Figueirêdo Sales^I; Flávio Fernandes Fontes^II; Silvio Yasui^III

^IUniversidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Assis, SP, Brasil. Orcid.org/0000-0001-8607-7532
^IIUniversidade Federal do Rio Grande do Norte, Santa Cruz, RN, Brasil. Orcid.org/0000-0003-2036-8147
^IIIUniversidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Assis, SP, Brasil. Orcid.org/0000-0001-5015-6634

Endereço para correspondência

 

 

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RESUMO

Mesmo usado com frequência em literatura científica e no cotidiano de partidos e movimentos sociais, são escassas as definições do termo militância. Nosso objetivo é reconduzir a ideia de militância à condição de problema. Através de uma revisão de literatura nacional, mostramos que o vocábulo é empregado ora como adjetivo, ora como substantivo. Propomos definir militância como metodologia para produzir ações coletivas a fim de intervir, ou interferir, nas normas sociais vigentes. Essa metodologia privilegia como estruturas organizativas os partidos, os diretórios, as centrais sindicais e afins. O modo de funcionamento destas é marcado pela disciplina e visa produzir docilidade, comprometimento e obediência. Apresentamos em seguida como os Novos Movimentos Sociais (NMS) produziram alternativas táticas e organizativas à militância. Prezando por relações horizontalizadas; operando em redes descentralizadas e autônomas; reconhecendo a pluralidade dos interesses de seus atores, os NMS têm ocupado ruas e reinventado os repertórios de ação e de protesto. O termo "ativismo" é sugerido para designar essa outra metodologia. Ao diferenciar ativismo e militância objetivamos recolocar os problemas ligados ao campo da participação social, da contestação e dos protestos.

Palavras-chave: Ativismo, militância, subjetividade, movimentos sociais.

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RESUMEN

"Militancia" se utiliza con frecuencia en la literatura científica y en la vida diaria de los partidos y movimientos sociales, pero definiciones del término son escasas. Nuestro objetivo es llevar la idea de militancia a la condición de problema. Una revisión de la literatura brasileña muestra que el término se usa ocasionalmente como un adjetivo o como un sustantivo. Proponemos definir militancia como una metodología para producir acciones colectivas a fin de intervenir, o interferir, en las normas sociales vigentes. Esta metodología se centra en organizaciones como partidos y sindicatos. El funcionamiento de éstas está marcado por la disciplina y tiene como objetivo producir la docilidad, el compromiso y la obediencia. Entonces presentamos cómo los Nuevos Movimientos Sociales (NMS) han producido diferentes tácticas y organizaciones, constituyendo una alternativa a la militancia. Valorizando relaciones más horizontales; operando redes descentralizadas y autónomas; reconociendo la diversidad de los intereses de los participantes, los NMS han ocupado las calles y reinventado los repertorios de acción y manifestación. Se sugiere el término "activismo" para describir esta otra metodología. Al diferenciar activismo y militancia deseamos recolocar los problemas relacionados al campo de la participación social y manifestaciones.

Palabras clave: Activismo, militância, subjetividade, movimientos sociales.

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Em 04 de março de 2016, após avaliar a condução coercitiva do ex-presidente da república Luiz Inácio Lula da Silva, a fim de prestar depoimento à polícia federal como um "sequestro" e uma afronta à democracia, o presidente em exercício do Partido dos Trabalhadores (PT), Ruy Falcão, em vídeo divulgado no Youtube, convoca os militantes e a militância do PT a montarem vigília nos diretórios estaduais, enquanto esperam a orientação da direção nacional. Ruy Falcão ressalta que os militantes e a militância da Central Única dos Trabalhadores (CUT) iria seguir a mesma orientação. A reação ao discurso foi intensa, e fez circular na imprensa nacional a ideia de que essa convocação poderia gera tumulto, conflitos e desordem nos centros urbanos. Tal fato, ocorrido em um momento em que estudamos as metodologias para produzir ações coletivas a fim de intervir nas normas sociais vigentes, tornou ainda mais pungente a necessidade de tentar responder a uma questão: afinal, do que falamos quando usamos a palavra militância?

Silva (2004) adverte quanto aos riscos oriundos da naturalização de algumas ideias, como a de social na Psicologia Social:

É preciso em primeiro lugar deixar de tomar o social como uma evidência e passar a constituí-lo como um problema, isto é, ... passar a constituí-lo como uma multiplicidade necessariamente construída a partir de uma relação de forças num campo historicamente dado. (Silva, 2004, p. 13)

Transpondo as ponderações da autora para o campo da militância, é nosso objetivo neste artigo reconduzir a ideia de militância à condição de problema. Estranhar obviedades, produzir dúvida, descontentar-se com certezas, eis a tática argumentativa aqui empregada. Afinal, "há momentos na vida em que a questão de saber se é possível pensar de forma diferente da que se pensa e perceber de forma diferente da que se vê é indispensável para continuar a ver, ou refletir" (Foucault, 1977, p. 19).

Para reconduzir a ideia de militância à condição de problema fizemos o seguinte trajeto: revisão da literatura investigando os usos da noção de militância, que nos leva a propor uma definição e uma caracterização da mesma nas seções "Procurando Palavras" e "Militância: uns quês, uns quais e alguns poréns"; (b) uma problematização do uso naturalizado da noção de militância à luz da sua comparação com aquilo que seria um exemplo de outra metodologia para produzir ação coletiva executada pelos ditos novos movimentos sociais no Brasil, a saber, o ativismo. Esta segunda parte é levada a cabo nas seções "O Olhar Atento à Repetição Faz Nascer a Diferença" e "Ativar e Ocupar". Ao final, esperamos ter lançado operadores teóricos que iniciam um debate para melhor compreender fenômenos de ação coletiva, tais como os repertórios empregados, as táticas de contestação e as formas de protesto. Recolocar o problema é o passo inicial para perscrutar a forma como diferentes repertórios de ação e organização empregados, diferentes táticas, podem ser relacionadas a distintos modos de produção de subjetividades.

 

Procurando Palavras

A busca por bibliografias que auxiliassem a entender o que seria militância conduziu a atenção para a sociologia do engajamento militante. O trabalho de revisão de Sawicki e Simeant (2011) aponta que os desafios atuais de compreensão deste campo estão ligados: (a) ao aprimoramento e diversificação metodológica dos estudos que explicitem os modos de engajamento dos indivíduos em carreiras militantes; (b) à continuidade e ampliação das investigações acerca das diferentes retribuições para os sujeitos oriundos do engajamento militante; (c) à proposição de um exame atento da relação entre as transformações macrossociais e a composição e organização da militância. Ao caracterizar o engajamento militante como "toda forma de participação coletiva que vise à defesa ou à promoção de uma causa" (Sawicki & Simeant, 2011, p. 201), os autores empregam militância como uma espécie de "adjetivo", que qualifica uma forma específica de engajamento de sujeitos em causas. Além disso, esse uso também indica a relação do termo com a participação em movimentos em defesa de causas e formação de associações e agrupamentos de pessoas em defesa de interesses coletivos.

O dossiê "Educação e política: novas configurações nas práticas de militância" publicado pela Revista Pro-Posições (vol. 20, n. 2, 2009) aborda o assunto multidisciplinarmente, ressaltando aspectos antropológicos, sociológicos e políticos do assunto. A apresentação da obra a caracteriza como "referência fundamental para os pesquisadores que se dedicam ao tema do engajamento militante, bem como contribuição para um debate, cada vez mais necessário, sobre os referenciais teórico-metodológicos dos estudos sobre o fenômeno político" (Engelmann, 2009, p. 19). Já a coletânea de artigos sobre o tema publicada pelos Cadernos CERU (vol. 20, n. 1, 2009), apresentada por Lucena, Tomizaki e Campos (2009), tem sua pertinência justificada pela diversificação, ampliação e complexificação dos espaços de participação política e ainda pela urgência de se forjarem ferramentas teóricas e analíticas mais adequadas para circunscrição das experiências militantes.

Empregando a palavra-chave "militância", realizamos, em março de 2016, uma revisão da literatura na base de dados do SciELO e localizamos 102 artigos. Uma leitura dos resumos buscando sintetizar uma definição que permitisse entender os usos do termo, indicou o emprego do vocábulo ora com o sentido de adjetivo, usado para caracterizar a forma como os indivíduos se engajam e "lutam" por certas causas, ora com o sentido de substantivo, que definiria um sujeito, ou um coletivo, engajado em uma causa para defendê-la. O termo aparece com maior frequência na literatura que discute movimentos sociais, partidos políticos e ação coletiva e o emprego do mesmo é realizado de forma semelhante ao feito pelo presidente do Partido dos Trabalhadores.

Na convocação de Ruy Falcão, os diretórios, as centrais sindicais e outros dispositivos são adjetivados como militantes, ao mesmo tempo em que é informado que estes mesmos dispositivos devem convocar as suas militâncias. Tais usos sugerem uma naturalização da ideia, tratando-a como algo auto evidente, que dispensaria maiores definições ou conceituações.

Quando evocamos a imagem de um militante, quem facilmente nos vem ao pensamento é alguém de fala firme e disposto ao sacrifício por uma causa . . . Vemos que, frequentemente, é posto em cena um militante/mártir disposto até mesmo a morrer em nome de seus ideais. (Oliveira et al., 2009, p. 1807)

Como observou Canguilhem (2014): "assim que procuramos aquilo que faria da vida um meio, procurando uma razão de viver, encontramos também razões para perder a vida"¹ (p. 88). Disso é possível deduzir a suposição comum de que a militância produziria um modo específico de investimento dos indivíduos nas atividades, marcado por força e vigor, e também pela posição de disponibilidade e sacrifício de suas necessidades pessoais em nome da defesa de um ideário. Parte dos resultados alcançados por Baltazar (2004) em estudo exploratório sobre a percepção dos efeitos decorrentes do engajamento militante para os aspectos pessoais da vida cotidiana de militantes reforça essa suposição.

São indicadas como consequências da militância: a falta de tempo para atividades pessoais, prejuízos à vida profissional, interferências na continuidade da educação formal e o desafio de conciliar as atividades militantes com as demandas do núcleo familiar. É interessante observar a ressalva da autora ao apresentar esses resultados: "Isso não significa dizer que com essa militância estamos querendo reforçar uma ideia, muito recorrente entre muitos militantes e até ex-militantes, de que o envolvimento e a participação em diversas formas de organização popular geram sofrimento e dor" (Baltazar, 2004, p. 188).

Melo (2010), abordando discursos cinematográficos sobre a ditadura militar no Brasil, destaca que a representação do militante é feita pela exaltação de sua capacidade de resistir. "As cenas reais e construídas trazem militares com tanques de guerra e militantes a pé, num confronto que simboliza a luta do mais fraco, de mãos dadas e bocas lacradas com adesivos para indicar o silenciamento provocado pela repressão" (Melo, 2010, p. 77). Alves (2012), em trabalho semelhante, sublinha, entre os sentidos atribuídos à militância nas obras por ela estudadas, a capacidade de resistir exercida pelos militantes e os efeitos das posições defendidas por estes sobre seus amigos e familiares. Sublinhar a forma como são apresentadas as representações discursivas sobre militância na cultura, pontuando como vão constituindo o imaginário acerca do tema em foco, cumpre aqui a função de ajudar a sustentar a hipótese de que uma posição militante aumentaria o vigor e a capacidade de sustentar a resistência de um indivíduo. Tendo em vista a investigação dos modos de uso do termo colhidos até aqui, propomos definir militância como uma metodologia para produzir ações coletivas a fim de intervir, ou interferir, nas normas sociais vigentes. No Brasil, tal metodologia tem sido usada como estratégia preferencial para produzir, conduzir e acompanhar muitas formas de ação coletiva. Captado do campo dos estudos sobre as técnicas de guerra, estratégia remete

à forma de organizar, planejar, e orientar os diversos combates (campanhas e operações), tendo em conta, uma visão conjunta de todas as forças com as quais se conta, assim como das forças inimigas, para atingir um objetivo fixado: ganhar a guerra contra determinados adversários. (Harnecker, 2012, p. 63)

 

Militância: Uns Quês, Uns Quais e Alguns Poréns

Valverde (1986) abre seus estudos sobre militância afirmando que

militar é a organização do movimento segundo a lógica da guerra: militar é a oposição de espaço e tempo em uma relação operacional, a determinação de um lugar e de um momento de uma determinada ação bélica. Militar, portanto, é ainda, a própria ação que se desenrola sobre a topologia e a cronometria dos campos de batalha. (p. 60)

Militância e Poder (Valverde, 1986), trabalho cujo objetivo inicial era realizar uma análise historiográfica das condições de declínio das tendências anarcossindicalistas e a ascensão das lideranças comunistas sobre o proletariado brasileiro, acaba derivando para uma genealogia da militância, cujo mérito encontra-se em localizar, apontar e analisar "os mecanismos pelos quais se constitui o corpo militante, submetido aos dispositivos de poder e saber engendrados pela militância" (p. 182). A investigação aponta, em textos dos Congressos da Internacional Comunista, em obras de Marx e Lênin e, ainda, em publicações dos movimentos sindicalistas brasileiros, o modo como a produção do engajamento militante foi construído a partir de um regime de exercício de poder disciplinar, centralizado e totalitário, que tem no partido seu principal dispositivo² de subjetivação; no engajamento militante, uma das táticas para produção de corpos dóceis; e na subjetividade obediente, reativa, comprometida e ressentida, a garantia de continuidade do engajamento dos militantes nas pautas defendidas pelo movimento.

Em texto sobre o papel dos integrantes do partido comunista na condução da revolução, Ernesto Che Guevara (2010) explicita essas ideias ao afirmar que o militante seria

um orientador que plasma em diretivas concretas os desejos por vezes obscuros das massas; um trabalhador incansável que tudo entrega a seu povo, um trabalhador sofrido que entrega suas horas de descanso, sua tranquilidade pessoal, sua família ou sua vida à revolução. (Guevara, 2010, p. 129)

Soldados do partido, cuja missão é conscientizar o povo sobre a necessidade da revolução. Combatentes dedicados em tempo integral à causa revolucionária. Esses militantes mártires carregariam o conjunto de atributos necessários para o cumprimento da árdua tarefa a que se propõem - afrontar o presente e fazer chegar o futuro.

Mapeando as distintas figuras da subjetividade, Rolnik (2014) não esconde o espanto ao se deparar com o militante:

A primeira coisa que chama a atenção do cartógrafo é a visão épico-dramática que os revolucionários têm da história: dizem obedecer ao programa da linha de destino a que todos os povos serão, um dia, necessariamente submetidos. Essa linha, explicam, é totalmente previsível: basta "conscientizar-se" e "assumí-la". O cartógrafo nota que a linha que imaginam é a do seu partido, linha que, segundo eles, os levaria fatalmente, de modo revisionista ou radical (ou seja, com ou sem escalas), à terra prometida da sociedade revolucionária. Por isso é que a defendem com unhas e dentes. Por isso - ele compreende - é que o discurso e as atitudes de alguns beiram o fanatismo. (Rolnik, 2014, p. 128)

A cartógrafa elenca dois mitos fundadores da subjetivação militante: a identidade cultural nacional popular e a revolução. Do primeiro emanaria: (a) a afirmação do território existencial identitário e cristalizado, localizado idealmente em um passado glorioso onde o inimigo ainda não existia; (b) o entendimento da dimensão dos desejos e necessidades individuais exclusivamente como captura do modelo de vida burguês; (c) a tendência a organizar seus discursos e atividades pela afronta e desconstrução do tempo presente - macropoliticamente dominado pelo inimigo. Do segundo, emanaria parte da força que os faz suportar a dura realidade concreta na qual travam suas batalhas, já que é a defesa irrestrita deste futuro revolucionário que tornaria habitável o tempo presente. "O que os alimenta, em sua cultura militante, desse ponto de vista, é imaginar-se de peitos ensanguentados nas trincheiras embandeiradas da luta revolucionária, conseguindo dar fim a essa realidade que consideram maldita" (Rolnik, 2014, p. 133).

Macedo e Silva (2009) apontam o militante comunista como sendo o modelo de militante político do século 20. "Fé, hierarquia e disciplina constituem a tríade explicativa deste militante total, engajado de maneira organizada e devota na transformação da sociedade" (Macedo & Silva, 2009, p. 379). Impossível entrar em contato com esse tripé de sustentação e não perceber nele ressonâncias das discussões de Freud em Psicologia de Grupo e Análise do Ego (1921/2006). Nesta obra, o autor apontou que a sustentação da grupalidade de instituições como o exército e a igreja estão alicerçadas na ilusão de que, no momento de ingresso nesses grupos, o indivíduo passar a ser amado por um líder superior, integrando-se a uma massa de indivíduos que ele ama incondicionalmente e pelos quais é amado. É por essa via que Freud explica a coesão e falta de liberdade individual de um sujeito integrado em grupos. Mezan (2006), ponderando sobre os efeitos de um grupo fundado com tais características, reforça a hipótese de que a militância imprimiria força e vigor aos militantes. O autor é preciso ao afirmar que "enquanto perdura a massa, a agressividade é inibida no interior dessa, sendo desviada para os que não pertencem a ela (os inimigos militares, ou crentes em outras religiões)" (Mezan, 2006, p. 154).

Veiga-Neto (2012) fornece outros elementos elucidativos sobre os efeitos decorrentes do uso do tripé (fé, hierarquia e disciplina) como forma de organização. "Não cabe aos militantes ficarem questionando continuamente o ideário que norteia suas ações; eles devem é seguir, junto com seus pares, as ações e os preceitos já desenhados por alguns poucos" (p. 273). A consequência desse modelo organizativo é que o militante se produz: (a) subjetivado a partir de uma perspectiva hierárquica disciplinar; (b) consciente da necessidade de martírio pessoal como condição para ascese a um mundo ideal pós-revolucionário; (c) libidinalmente ligado a seus pares por uma necessidade de reconhecimento; (d) orientado a posicionar-se dentro de uma topologia de guerra. Lutando em prol de uma causa, "o militante é, em realidade, um soldado a serviço de sua lei; e será tanto melhor soldado quanto mais sua obediência decorrer de sua opção interior, de sua consciência e não de mecanismos reguladores" (Valverde, 1986, p. 92).

Atentos à ressalva de Silva (2004) sobre os riscos decorrentes da naturalização de algumas ideias, observando a forma como o termo foi empregado na literatura estudada e levando em conta todas as considerações feitas até aqui, tornam-se relevantes as seguintes questões: a metodologia militante ainda perdura em nós como forma de produzir coletivos de sujeitos capazes de sustentar mudanças? Se admitirmos que "a modernidade foi construída em torno do ideário da revolução, que materializava, como metáfora, a crença transformadora do sujeito coletivo [mas que] a atualidade pós-moderna lançou uma pá de cal em tal pretensão" (Birman, 2007, p. 82), ainda identificamos a militância como metodologia preferencial para produzir ações coletivas a fim de intervir nas normas sociais vigentes? É possível produzir "movimentos de mudança e ruptura" fora "dos temas, conceitos, métodos e instituições derivadas da ciência marxista" (Valverde, 1986, p. 182)?

As indagações trazidas tiveram o intuito de fazer uma provocação e, em certa medida, reforçar a necessidade de desnaturalização do uso corrente de um termo que comparece com frequência aos discursos daqueles que trabalham para interferir nas normas sociais vigentes. O uso tautológico da expressão militância na bibliografia consultada - aquele no qual a militância confunde-se com o ato de militar - já justificaria a necessidade de lançar a militância à condição de problema. O imperativo de reposicionamentos e reajustes táticos frente às condições sócio históricas atuais adensa o quadro que motiva a realização de uma pesquisa que se ocupe de investigar as metodologias para produzir ações coletivas a fim de intervir, ou interferir, nas normas sociais vigentes. Que modelo de sociedade será preciso criar agora que o comunismo, a social democracia e o nacional populismo estão desacreditados como alternativas às problemáticas experimentadas nas democracias representativas do mundo ocidental (Mouterde, 2003)? Fé, hierarquia e disciplina mantêm-se como tripé adequado para produzir adesão? Quão produtivas têm sido as táticas da militância e dos militantes para orientar formas de atuação social e coletiva na direção de "mudar a ordem social existente, ou parte dela, e influenciar (...) decisões institucionais de governos e organismos referentes à definição de políticas públicas" (Machado, 2007, p. 253)?

Os materiais estudados indicam o campo do engajamento militante como marcado por disputas de modelos e posições polarizadas, tensões estruturais, antagonismos irreconciliáveis e paradoxos insolúveis, que costumam demandar dos sujeitos que neles adentram uma tomada de posição (Silva, 2003). Atentos a isso, marcamos que as ponderações feitas não visam destituir de mérito as inúmeras iniciativas desenvolvidas por militantes das mais diversas causas. O tom crítico e contundente adotado é mantido para expor - ali mesmo onde se alega haver inovação, progresso e transformação - a atualização de mecanismos de disciplinamento dos corpos e controle das populações que se engajam em ações coletivas para intervir nas normas sociais vigentes. O olhar atento visa interrogar o presente a fim de mapear os caminhos de produção de diferenças que nele já se expressam. Afinal, ainda parece válida a questão de Foucault (1977) expressa na introdução americana de a Anti-Édipo: "como fazer para não vir a ser fascista mesmo quando (sobretudo quando) se crê um militante revolucionário?" (p. 3).

 

O Olhar Atento à Repetição faz Nascer a Diferença

Baltazar (2004), na pesquisa intitulada "Os encontros e desencontros da militância e da vida cotidiana" aponta a existência de contradições entre os posicionamentos discursivos dos militantes e algumas práticas da sua vida privada. Em uma nota de rodapé muito adequada às ponderações apresentadas aqui, a autora informa que, no curso do trabalho, ela teve acesso, em espaços informais da pesquisa, a reclamações sobre "maridos militantes", "namorados militantes" e "pais militantes" cuja postura na vida doméstica é incompatível com seus discursos militantes. Trazendo este extratexto para o plano das questões conclusivas da pesquisa, a autora indica o desafio de "expressar nessa prática [militância] não só o aspecto racional da necessidade de superação das mais diversas formas de exploração e injustiça, mas expressar também o componente afetivo e emocional, sentindo a necessidade de mudanças e interiorizando essa prática" (Baltazar, 2004, p. 189).

Vasconcelos e Paulon (2014), analisando alguns pontos nevrálgicos na forma de atuação militante em prol da reforma psiquiátrica brasileira, ponderam sobre os efeitos do exercício de um modo de militância eminentemente identitária, que opera em uma lógica reativa e ressentida, em termos nietzschianos (Kehl, 2004). Afinal, "o parâmetro é sempre um outro com que se luta contra, ao invés de se lutar por afirmar a vida" (Vasconcelos & Paulon, 2014, p. 231). Alinhadas a essa lógica, o repertório de ação da militância privilegia, enquanto tática, a desqualificação das posições contrárias e a oposição radical entre movimentos que militam por causas distintas, dificultando a construção de interfaces e a visualização da dimensão comum das reivindicações que estão sendo feitas.

Mesquita (2003), em estudo dedicado a investigar as práticas militantes do movimento estudantil universitário brasileiro a partir da influência dos novos movimentos sociais (NMS), aponta a existência de duras críticas à forma de organização centralizada, hierarquizada e burocratizada de ação da militância estudantil. Ainda, destaca a presença de um questionamento forte da ação político-partidária sobre essa militância. Ao aparelharem entidades como a União Nacional dos Estudantes, os diversos partidos acabam reduzindo as assembleias e fóruns dos estudantes a espaços para continuidade da articulação das pautas partidárias. O aparelhamento produziria, ainda, um estilo de intervenção centrado no convencimento e conscientização, deixando pouco ou nenhum espaço para a construção compartilhada de agendas de trabalho e entendimento das necessidades dos próprios estudantes. Por fim, a investigação deu visibilidade ao "surgimento de uma nova sociabilidade militante no movimento estudantil, contrapondo-se às práticas mais tradicionais da militância dos estudantes, reprodutora de um comportamento político institucionalizado e (re)produzida nos espaços de apoio do movimento estudantil como os partidos, sindicatos etc." (Mesquita, 2003, p. 135).

Pautada em relações mais horizontalizadas, valorizando a dimensão mais subjetiva do engajamento, com formas de organização descentralizadas e relativamente autônomas, investindo em estratégias pedagógicas vivenciais e não restritas às práticas argumentativas de convencimento racional, essa "nova sociabilidade militante" tem se fortalecido no embate com os modos tradicionais e, assim, vem ganhando espaço dentro do movimento estudantil. A incorporação de tais características da "nova lógica de militância" tem se mostrado uma alternativa ao esvaziamento dos espaços de participação estudantil, uma vez que produz, reconhece e põe em funcionamento outros dispositivos de participação além dos diretórios, comitês e centros acadêmicos.

São signos destas novas linguagens as Executivas de Curso (que apesar de algum tempo de existência somente se fortaleceram e ganharam maior visibilidade na última década), os coletivos de cultura, grupos de estudantes negros, grupos de extensão universitária realizados pelos estudantes, coletivo de mulheres universitárias etc. (Mesquita, 2003, p. 135)

Saraiva (2010) caracteriza os novos movimentos sociais (NMS) como um conjunto diverso de movimentos, dotados de natureza igualmente diversa, cujo foco de atuação não estaria alicerçado, necessariamente, na noção de classe social e estrutura social, mas, sim, na consideração de questões como cultura, identidades, gênero, raça, etnia, entre outros. A autora esclarece que "embora não vise à conquista do poder, os movimentos geram demandas a serem atendidas pelo Estado, propiciando, assim, a instalação de um processo de democratização da sociedade" (Saraiva, 2010, p. 9). Machado (2007) aponta como novidade a perspectiva pela qual os movimentos entram em relação com o Estado - a relação que outrora se constituiu pela via da oposição, passa a ser articulada em termos de cooperação. Segundo ele,

as iniciativas da sociedade civil incorporadas na ação dos movimentos sociais ... em vez de serem vistas como subversivas, revolucionárias ou marginais, passaram a ser entendidas como manifestações próprias, típicas e até mesmo sadias de um ambiente político e social plural. (Machado, 2007, p. 255)

Há pouco consenso sobre o que haveria efetivamente de novo no campo dos movimentos sociais. Partiremos da opinião de Gohn (2006), quando diz que a novidade consiste na politização de novos temas e em uma nova forma de se fazer política. Poderia essa nova forma de fazer política trazer consigo uma mudança na metodologia a ser usada para interferir nas normas sociais vigentes? Estariam eles produzindo uma "nova lógica de militância, uma nova sociabilidade militante" (Mesquita, 2003, p. 136)? Diante de tais mudanças, seria o termo militância ainda adequado? Nesta seara, pode ser útil convocar para a discussão as palavras precisas com que Foucault (2015) se posiciona em relação a uma polêmica gerada a partir de algumas afirmações suas sobre a questão da homossexualidade:

um combate não pode se perpetuar sempre nos mesmos termos, caso contrário ele se esteriliza, se imobiliza, sucumbe a armadilhas. Logo, uma mudança de frente de batalha. E, consequentemente, uma mudança de vocabulário. A mudança de objetivos é também absolutamente indispensável. (pp. 6-7)

Veiga-Neto (2012), apresenta "ativismo" como termo alternativo à militância. "Ativismo, ativar, atitude, ação, agitar, atuar e agir fazem parte de um mesmo campo semântico que nos remete à forma latina agěre: ag (adiante, para frente) + gerěre (produzir, carregar, proceder) = impelir para frente, fazer avançar" (p. 273). Seria o ativismo um termo mais adequado no cenário atual para tratar da adesão dos sujeitos em movimentos de contestação da ordem social vigente? Ativismo seria um vocábulo mais preciso para designar os repertórios de ação coletiva e as táticas utilizadas por parte dos atores dentro dos novos movimentos sociais no Brasil?

 

Ativar e Ocupar

Ainda que, no contexto brasileiro, as expressões ativista/militante sejam usadas como sinônimos, é fundamental destacar que elas guardam conotações distintas, como é possível perceber na ponderação de Saraiva (2010) sobre o uso delas em seu estudo sobre o Movimento do Passe Livre (MPL).

No início do movimento, houve um intenso debate quanto ao termo a ser utilizado para definir a ação de seus integrantes no âmbito do MPL: de um lado, muitos defendiam o uso do termo militância, por ser este já empregado para designar a ação de uma pessoa em um movimento de cunho político e social, trazendo à mente uma noção de responsabilidade e compromisso; por outro lado, outros integrantes advogavam a utilização do termo ativismo, justamente por não ser tão usado no Brasil e, portanto, diferenciar-se dos significados costumeiramente atribuídos ao termo 'militância' que denotavam posturas e atitudes das quais se queria afastar. (Saraiva, 2010, p. 3)

O extrato explicita a intenção dos integrantes do MPL, considerado por autores da área como um representante legítimo dos Novos Movimentos Sociais (Scherer-Warren, 2014a, 2014b), de demarcar um distanciamento dos sentidos atribuídos à militância. Seidl (2014) esclarece que há, por parte dos novos movimentos, uma tentativa de negar o modelo de organização sindical e partidário, do qual a noção de militância é correlata, por criticar nele um excesso de centralização das informações e decisões, assimetria nas relações de poder e pouco espaço para participação dos membros na construção das ações a serem desenvolvidas. Veiga-Neto (2012) elenca distinções que auxiliam a compreensão.

a militância - como uma actio militaris - e o ativismo são, ambos, da ordem do agir para frente, da ação para uma mudança de posição, da ação para uma outra situação diferente da que se tem. Mas enquanto aquela se rege pela lógica da obediência hierárquica, este se funda na maior liberdade possível e permitida pela combinação entre a díade pensável-dizível e o visível. (p. 273)

Saraiva (2014) esclarece que há no interior da organização prática e discursiva do MPL uma tentativa de se distanciar daquilo que ela chama de "esquerda institucional", representada por organizações não governamentais, entidades estudantis (União Nacional dos Estudantes, Diretórios Centrais Acadêmicos, etc.), partidos políticos, sindicatos e outros atores sociais. Na acepção dos ativistas do MPL, essas organizações têm

atuação marcadamente auto referenciada, usa as pessoas e situações como massa de manobra para atingir seus próprios fins. Além disso, trata-se de organizações hierarquizadas e com uma leitura ortodoxa e teleológica das classes sociais, com foco predominante em um único sujeito revolucionário: a classe operária; não costumam compreender ou lidar com a multiplicidade de sujeitos e lutas existentes dentro da própria classe. (Saraiva, 2014, p. 43)

Jefrey Juris (2006), apontando características elencadas como importantes pelos jovens ativistas que participaram do Fórum Social Mundial em Porto Alegre, em 2006, destaca a valorização das lógicas de organização em rede em detrimento daquilo que denomina como uma lógica de comando.

Esta última [lógica de comando] estaria presente em todas as formações tradicionais tais como partidos políticos e sindicatos, baseando-se no recrutamento de novos membros, na construção de estratégias unificadas e na luta por hegemonia. Em contraste, a primeira [organização em rede] envolveria a criação de um amplo guarda-chuva de espaços, para o qual os diversos movimentos convergiriam em torno de um pequeno núcleo comum de posições/princípios, preservando sua autonomia e especificidade. Mais do que recrutar novos membros para qualquer organização particular, o objetivo torna-se a expansão horizontal, por meio da conexão com movimentos, organizações e redes já existentes. (Juris, 2006, para. 6)³

O Movimento Passe Livre São Paulo (MPL, 2013), ao descrever suas intenções e modo de organização, se apresenta como ente aglutinador de participação social e engajamento cidadão, autogerido, com forte apelo à horizontalidade no exercício das relações de poder, e com uma pauta de caráter transversal às classes sociais - mobilidade humana em centros urbanos.

A Primavera Árabe, os Indignados da Plaza Del Sol em Madri e os movimentos Occupy nos Estados Unidos também são expressões desse "novo" modo de movimentação social e participação cidadã. Uma análise das táticas de organização e funcionamento destes protestos (Castells, 2013) destacou: articulação em rede com vários outros movimentos; ocupação dos espaços urbanos como forma de dar visibilidade à causa em debate; preservação da autonomia dos participantes; uso estratégico das novas tecnologias de informação e comunicação; preferência por metodologias participativas diretas para tomada de decisão de forma coletiva; construção de consensos progressivos e ausência de lideranças formais. É indispensável destacar que tais movimentos questionam radicalmente a capacidade dos partidos e demais instituições políticas tradicionais de representarem os interesses da maior parte da população. Ao fazerem isso, retomam e atualizam premissas de ação e organização presentes em movimentos outros, tais como: anarquismo de Mikhail Bakunin e Joseph Proudhon; movimento zapatista do México; Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST) do Brasil; movimento Autônomo Alemão de 1980; entre outros (Day, 2005).

Slavoj Zizek (2013), em sua acurada leitura sobre a pauta de reivindicações do movimento Occupy Wall Street, aponta duas questões centrais:

o descontentamento com o capitalismo como sistema (o problema é o sistema capitalista em si, não sua corrupção em particular); a consciência de que a forma de democracia multipartidária não é suficiente para combater os excessos capitalistas, ou seja, que a democracia tem de ser reinventada. (Zizek, 2013, p. 104)

Na literatura nacional, as expressões ativismo e militância são predominantemente usadas como sinônimos. Quando definidas como metodologias para produzir ações coletivas a fim de intervir, ou interferir, nas normas sociais vigentes, não poderiam ser empregadas de tal forma, uma vez que, com isso, homogeneízam-se as diferenças e extinguem-se a potências de mudança existentes. Haveria algo na forma de atuação dos Novos Movimentos Sociais que possa servir de indício para a renovação diante da crise de representatividade que vivemos na aurora do século 21? Há nessa retomada 2.0 de ideais autonomistas indícios de renovação nas formas de produzir ação coletiva? É possível vislumbrar, nas ruas e nas formas de atuação desses atores, pistas que possibilitem a reconstrução da política? Apostamos que sim, por entender que "em momentos de crise, de questionamento generalizado dos grandes paradigmas teóricos, a confrontação com a realidade empírica e a atenção aberta ao novo, àquilo que está nascendo, àquilo que alguns chamam de história imediata, são mais que nunca, necessárias" (Mouterde, 2003, p. 170).

Experimentações políticas fortemente embebidas das questões trazidas à pauta por esses novos movimentos sociais têm partilhado conosco a aposta supracitada. Conscientes dos limites do nosso modelo de democracia representativa multipartidária, mas tomados pela urgência de propor alternativas ao debate dentro da institucionalidade democrática atual, organizações como o Syryza na Grécia, os movimentos de candidaturas cidadãs e a formação do Podemos na Espanha são expressões significativas dessas tentativas de reinvenção da democracia (Cava & Béltran, 2014).

 

Considerações Finais

No início de 2016, a crise das democracias representativas ocidentais somou-se, no Brasil, a uma crise de governabilidade e de institucionalidade tamanhas que fazem circular em vários meios públicos frases de desalento como "um governo que não dá pra defender, uma oposição que não dá pra apoiar, uma justiça que não dá pra confiar, uma imprensa que não dá pra crer, uma população que não dá pra dialogar". Mudar os termos nos quais o debate está posto, apresentar diferenças onde se vê identidade, realizar um diagnóstico do presente, identificar as virtualidades inatualizadas disponíveis para reinventar o futuro. "Esse é, a meu ver, o papel que podem e devem, desempenhar os intelectuais, e, entre eles, os pesquisadores em ciências sociais, cidadãos como outros, mas que possuem mais tempo que os demais para se dedicar ao estudo" (Piketty, 2014, p. 11).

Apresentar uma distinção entre ativismo e militância não visa criar uma taxonomia estéril com a pretensão de objetificar a realidade. Trata-se de uma proposta para desnaturalização de termos usuais no debate sobre ação coletiva. Explicitando o silêncio na literatura nacional sobre as diferenças entre ativismo e militância, almeja-se dar visibilidade às diferenças presentes nas formas de operar, sentir e agir passíveis de serem agrupadas dentro destes termos. E mais, partindo da premissa deleuziana de que um problema terá sua resposta condicionada à precisão dos termos nos quais foi proposto (Deleuze, 1988), entendemos que reconduzir a militância à condição de problema pode criar uma zona de visibilidade tanto dos limites decorrentes do uso da metodologia militante hoje quanto de vislumbre de quais caminhos se apresentam como potentes para reinvenção de nós mesmos e dos nossos modos de agir coletivamente.

Nosso estudo do tema em questão segue em andamento, uma vez que o mesmo é objeto de tese de doutorado de um dos autores. Contudo, reconhecendo a dimensão política do ato de produzir conhecimento, foi necessário tornar público aquilo que estamos produzindo. Cientes da necessidade de encontrar operadores teóricos para recolocar o problema, esperamos, com esse texto, iniciar o debate que nos conduza a ser menos fascistas, principalmente quando nos cremos revolucionários.

 

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Endereço para correspondência:
André Luis Leite de Figueirêdo Sales
Av. Dom Antonio, 2100, Parque Universitário, Assis
São Paulo, CEP 19806-900. Fone: (18) 3302-5800
E-mail: andreluislfs@gmail.com, flaviofontes61@gmail.com e silvioyasui@gmail.com

Recebido: 25/07/2016
1ª revisão: 21/02/2017
Aceite final: 09/04/2017
Este trabalho foi financiado em 2016 do através do processo 2015/26241-0 pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP).

 

 

Agradecemos o apoio da instituição
1 Dès que l'on cherche ce dont la vie devrait être le moyen en cherchant une raison de vivre, on trouve aussi des raisons de perdre la vie.
2 Dispositivo está sendo utilizado no sentido de nomear "a) um conjunto heterogêneo, linguístico e não-linguístico, que inclui virtualmente qualquer coisa no mesmo título: discursos, instituições, edifícios, leis, medidas de polícia, proposições filosóficas etc. O dispositivo é em si mesmo, a rede que se estabelece entre esses elementos" (Agamben, 2014, p. 25). Sendo assim, terá sempre função estratégica num conjunto de relações de saber e poder.
3 The latter, characteristic of traditional formations such as political parties and unions, is based on recruiting new members, building unified strategies, political representation, and struggle for hegemony. In contrast, the former involves the creation of broad umbrella spaces, where diverse movements converge around a few common hallmarks, while preserving their autonomy and specificity. Rather than recruiting new members to any particular organization, the objective becomes expanding horizontally by linking up with already existing networks, organizations, and movements.