Psicologia Política em Portugal: a importância de cruzar fronteiras

 

Political Psychology in Portugal: the importance of cross border

 

Psicología Política en Portugal: la importancia de cruzar fronteras

 

 

Maria Fernandes-Jesus^I; Pedro D. Ferreira^II; Isabel Menezes^III

^IMestre e doutoranda em Psicologia pela Universidade do Porto, Porto, Portugal. maria.fernandesjesus@gmail.com
^IIDoutor em Psicologia pela Universidade do Porto, Portugal, e pesquisador do Centro de Investigação e Intervenção Educativas da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto, Porto, Portugal. pferreira@fpce.up.pt
^IIIDoutora em Psicologia pela Universidade do Porto, Portugal, pesquisadora do Centro de Investigação e Intervenção Educativas e professora associada com agregação da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto, Porto, Portugal. imenezes@fpce.up.pt

 

 

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RESUMO

Neste artigo assumimos uma conceção ampla da psicologia política que reconhece o seu pluralismo disciplinar, teórico e metodológico. Os contributos analisados provêm de diversas áreas das ciências sociais, ora porque assumem a interface entre a psicologia e a política, ora porque reconhecem o papel do poder, da participação e da opressão nos processos de produção de marginalização, empoderamento e transformação social. As investigações são apresentadas em torno de quatro temas principais: (i) ideologia, valores e atitudes; (ii) cultura cívica, capital social e comportamento eleitoral; (iii) o poder como produtor de realidades sociais e espaços de marginalidade, e (iv) participação cívica e política, empoderamento e transformação social. Apesar de a institucionalização e disseminação da Psicologia Política em Portugal ser ainda moderada, são várias as investigações que enfatizam a saliência da relação entre a psicologia e a política, incluindo os fatores que predizem e medeiam o impacto a/da participação cívica e política.

Palavras-chave: Ideologia, Valores, Poder, Participação, Empoderamento.

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ABSTRACT

In this paper we assume a broad conception of political psychological that recognizes its disciplinary, theoretical and methodological pluralism. As a result, we review research from diverse disciplines in the social sciences that either focus on the relationship between psychology and politics or emphasize the role of power, participation and oppression in the production of marginalization, empowerment and social change. The studies presented here are organized into four main topics: (i) ideology, values e attitudes; (ii) civic culture, social capital and electoral behavior; (iii) power, social relationships and deviant territories; and (iv) civic and political participation, empowerment and social change. Even if the institutionalization and dissemination of political psychology in Portugal is recent, research appears to recognize the need for a deeper understanding of the relationship between psychology and politics, including the factors that predict and mediate the impact of civic and political participation.

Keywords: Ideology, Values, Power, Participation, Empowerment.

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RESUMEN

En este artículo asumimos una compreensión amplia de psicología política que reconocce su pluralismo disciplinar, teórico y metodológico. Los contributos analizados provienen de diversas áreas de las ciencias sociales, ora porque asumen la interface entre la psicología y la política, ora porque reconocen el papel del poder, de la participación y de la opresión en los procesos de producción de marginalización, empoderamiento y transformación social. Las investigaciones son presentadas en torno de cuatro temas principales: (i) ideología, valores y atitudes; (ii) cultura cívica, capital social y comportamiento electoral; (iii) el poder como productor de realidades sociales y espacios de marginalidad, y (iv) participación cívica y política, empoderamiento y transformación social. Aunque la institucionalización y diseminación de la Psicología Política en Portugal sea todavía moderada, son varias las investigaciones que enfatizan la saliencia de la relación entre la psicología y la política, incluyendo los factores que predicen y median el impacto a la/de la participación cívica y política.

Palabras clave: Ideología, Valores, Poder, Participación, Empoderamiento.

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Introdução

A instituição da Psicologia em Portugal está estreitamente ligada à própria história política do País - e, desse ponto de vista, a(s) política(s) da Psicologia tem sido provavelmente mais central do que a Psicologia Política. De facto, a investigação em Psicologia começou por se afirmar, desde o final do século XIX e tal como noutros países europeus, em ligação com a educação e a medicina (Abreu, 2005; Borges, 1986; Milheiro, 2003; Pinto, 2002); mais tarde, surgiram serviços ligados à orientação profissional e à seleção de pessoal em ligação com o Ministério do Trabalho e o Exército (Nogueira, Saavedra & Neves, 2006). Mas as ditaduras ibéricas viam com desconfiança as ciências sociais "como uma atividade que potencialmente ameaçava a segurança do estado, e portanto tinha de ser vigiada, censurada e reprimida" (Madureira Pinto, 1998:59); por isso, e apesar das demandas pela criação de cursos de Psicologia nas universidades desde o final dos anos 1940, apenas foi autorizada a criação de um curso numa escola privada ligada a uma ordem religiosa, o Instituto Superior de Psicologia Aplicada, em 1968 (Borges, 1986; Pinto, 2002). Em Espanha, data da mesma altura a criação de cursos de Psicologia mas no quadro das Faculdades de Filosofia, o que Carpintero (2001) vê como uma tentativa de subordinação e controlo do desenvolvimento da disciplina. No caso português, só depois da revolução de 1974 se conjugaram "a vontade política, o desenvolvimento das universidades e uma nova sensibilidade a problemas sociais que facilitaram o estabelecimento de iniciativas para a criação da Psicologia como um curso superior" (Borges & Pinto, 1986:2), numa fase inicial (1976-1977) em ligação com as faculdades existentes e, depois, com a criação das Faculdades de Psicologia e de Ciências da Educação nas maiores universidades portuguesas da época, Coimbra, Lisboa e Porto, em 1979. Mas este não foi um processo sem hesitações e envolveu, especialmente no Porto, greves, manifestações de estudantes e ocupações da Reitoria - nesse sentido, a instituição da Psicologia em Portugal fez-se em linha com o espírito revolucionário da época. Nas décadas seguintes, a afirmação da Psicologia faz-se em áreas clássicas do trabalho dos psicólogos que vão ganhando espaço com uma crescente visibilidade e aceitação pública (Menezes, Teixeira,& Fidalgo, 2007). E é somente no final da década de 1990, que "psicologia política" começa a ser usada, em algumas universidades, para designar o desenvolvimento de projetos de investigação e de formação.

No entanto, a primeira referência à "psicologia política" em Portugal é muito anterior a estes desenvolvimentos. Em 1909, o Padre Senna Freitas publica a edição definitiva e aumentada de um ensaio, originalmente escrito em 1907, intitulado "Psychologia Política do Conselheiro João Franco¹". O Padre Senna Freitas (1840-1913) é um lazarista que viveu entre Portugal e o Brasil, onde viria a falecer no Rio de Janeiro, exilado após a implantação da República em Portugal (1910). Descrito como "o mais temível e credenciado polemista católico da segunda metade do século XIX" (Marques, 1998:293) é autor de uma obra vasta, com ensaios de natureza diversa, tendo sido candidato a deputado pela União Católica Portuguesa (Braga da Cruz, 1980). Numa escrita contundente e irónica que lhe era peculiar (Marques, 1998), Senna Freitas caracteriza este ensaio como sendo "umas notas ligeiras, subjectivas, impressionistas, mas reflectidas e perfeitamente serenas, porque são convictas e muito convictas" (1909:6), centradas nas características psicológicas de João Franco:

[...] um homem de corpo inteiro ou completo, sem metaphoras, um homem energico, de caracter, de firmeza inabalavel, de inflexivel tenacidade em alvejar a mira e invencivel paciencia em atingir a meta. [...] A par d'isto é sabido que possue uma locução fácil, por vezes eloquente e vigorosa. D'essa facilidade extrema provem o ser talvez em excesso discursivo, e ganhar por vezes a sua palavra em foleação opulenta o que perde em summo (1909:7-8).

O ensaio prossegue neste tom, analisando de forma assumidamente comprometida os acontecimentos políticos que rodearam o governo de João Franco, e concluindo com uma reveladora conclusão sobre a psicologia do povo português:

[...] um mal grave de que enfermam Portugal e mais ou menos todas as raças latinas; é do mal da - politiquice. Tudo se ocupa de politica e dos políticos, todos gostam singularmente de fazer critica aos actos e palavras dos que estão no poder, todos, digo, desde o millionario independente ao caixeiro, ao industrial de um cruzado por dia, ao sapateiro de escada, e à costureira (1909:44).

É interessante notar como esta visão reacionária, de que a política deve ser um exclusivo das elites e não do povo, reemergiu amiúdes vezes ao longo do século XX, foi dominante durante o regime fascista (1926-1974) e continua a caracterizar alguns discursos contemporâneos sobre a participação e a democracia. Mas o reconhecimento de que a disponibilidade para a "politiquice" pode ser um condimento essencial para a qualidade da democracia portuguesa - e as limitações e os riscos de uma visão elitista da política - são provavelmente o traço mais consensual da investigação em psicologia política em Portugal. No entanto, investigação explicitamente assumida do domínio da "psicologia política" é rara e a disciplina não atingiu um nível elevado de disseminação e institucionalização. Por isso, neste artigo de revisão assumimos uma conceção lata da psicologia política que reconhece o seu pluralismo disciplinar, teórico e metodológico (Sabucedo, 1996), envolvendo diversas áreas das ciências sociais, como a psicologia social, a sociologia política, a ciência política, a psicologia comunitária e as ciências da educação - ou seja, acreditamos, como Julian Rappaport (2005:42), que "as fronteiras disciplinares são menos importantes do que cruzar fronteiras". Assim, os investigadores que analisamos têm contribuído para a construção de uma interface entre a psicologia e a política (Stone & Schaffner, 1988; Sullivan & Transue, 1999), mas também reconhecido o papel que o poder, a participação e a opressão têm na produção de marginalização, empoderamento e transformação social - como afirma Maritza Montero (2009), a psicologia política também se assume como uma disciplina comprometida com a construção de uma sociedade baseada na diversidade, justiça, igualdade, liberdade e democracia, onde, como diria Martin-Baró (1996, p. 23) "o bem-estar dos menos não se faça sobre o mal dos mais". Finalmente, a revisão que aqui apresentamos deixa de fora textos de divulgação (e.g., Barracho, 2011), porque privilegia o campo empírico que nos parece central para a instituição da psicologia política. Esta nossa revisão da investigação realizada em Portugal² organiza-se em torno de quatro temas principais: (i) ideologia, valores e atitudes;(ii) cultura cívica, capital social e comportamento eleitoral; (iii) o poder como produtor de realidades sociais e espaços de marginalidade, e (iv) participação cívica e política, empoderamento e transformação social. Estes temas têm alguma ressonância com a estruturação do campo da psicologia política a nível internacional (Montero, 2009; Sullivan & Transue, 1999) e atendem, essencialmente, aos objetos estudados, seguindo o argumento de Sabucedo (1996) de que esta é uma boa forma de clarificar os objetivos da psicologia política.

 

Ideologia, Valores e Atitudes

Os estudos sobre os valores e as atitudes políticas face aos regimes políticos, nomeadamente a democracia, foram relativamente comuns depois da queda do regime ditatorial, em 1974. Na linha de algumas investigações internacionais, alguns estudos exploravam diferenças ideológicas: por exemplo, Vala (1986) realizou uma análise do estudo de Instituto de Estudos para o Desenvolvimento (IED) que considera os valores nos adolescentes e jovens portugueses. Por analogia com os trabalhos de Milton Rokeach (1973), o posicionamento político é explorado como fonte de diferenciação, mas não reproduz o papel discriminativo da liberdade; no entanto, os jovens de direita parecem valorizar mais os valores "dignidade" e "segurança social", enquanto que os de esquerda enfatizam os valores "igualdade", "felicidade" e "mundo em paz". Num estudo realizado por Isabel Menezes (1991), neste caso com base na proposta de Shalom Schwartz (1992; Schwartz & Bilsky, 1987), os resultados indiciam também diferenças entre jovens e adultos situados na direita e esquerda do espectro político, com maior valorização da "tradição" pelos primeiros e do "universalismo" pelos segundos. No entanto, os resultados deste estudo sugerem um interessante perfil de interacção da orientação política com a idade/geração (o estudo contemplava três grupos: adolescentes/estudantes do ensino secundário; jovens adultos/estudantes do ensino superior; e adultos/professores), o sexo e a orientação religiosa. De entre estes resultados, o mais interessante era o que revelava a maior valorizaçao dos jovens de esquerda do "hedonismo" e da "estimulação" o que levava a autora a questionar: "será que isto corresponde a um 'esvaziamento ideológico' da esquerda portuguesa, uma ênfase em si próprio após o movimento quase colectivista do período pós-revolucionário ou pela falência e crise de alguns modelos políticos que têm norteado o discurso político da esquerda portuguesa?" (:259). Mas o resultado quiçá mais relevante foi a constatação da mudança de significado atribuído ao valor "liberdade" que evoluía de um posicionamento individualista no tipo motivacional auto-direccionamento, nos adolescentes, para uma leitura colectivista junto os jovens adultos e adultos (Menezes & Campos, 1997).

Numa revisão de vários estudos sobre valores conduzidos com jovens portugueses nas décadas de 1980 e 1990 (e.g., Braga da Cruz, 1995; Conde, 1990; França, 1993; Villaverde Cabral & Machado Pais, 1998; Villaverde Cabral, 1995, 1997), Ferreira de Almeida (1994) apontava algumas tendências, nomeadamente: (i) um individualismo moderado que se traduz na ênfase no valor da realização pessoal; (ii) a busca de objetivos pragmáticos, caracterizada pelo privilégio a projetos de curto-prazo, localizados no espaço do quotidiano e pela "generalização do ceticismo em relação a objetivos sistémicos [...] [traduzido] na desvalorização da participação social e política [...] [mas sem significar a indisponibilidade] para formas de intervenção coletiva" (:66); (iii) a convivência e tolerância a relativamente a valores morais, religiosos e políticos, mas sem implicar um relativismo ético significativo; e (iv) uma atitude eclética face às ideologias, "um novo artesanato das ideias" (:70), caracterizado por uma postura mais autónoma e criativa e menos acrítica e consumista no confronto com os sistemas organizados de ideias. Neste sentido, a investigação sinalizava uma tendência de aproximação dos valores juvenis aos seus pares europeus.

Mais recentemente, Portugal tem participado, sob a direção de Jorge Vala, no European Social Survey (ESS) que envolve vários países europeus, com vista a analisar tendências e transformações de atitudes, valores, crenças e comportamentos na Europa. Este projeto tem contribuído para o estudo dos valores, atitudes e comportamentos perante o trabalho e a cidadania política. Neste âmbito surge o livro "Contextos e Atitudes Sociais na Europa" organizado por Jorge Vala e Anália Torres (2007) que reúne os resultados da primeira edição de 2002. O livro referido apresenta uma série de resultados que ilustram a dinâmica dos valores, atitudes e estruturas sociais em Portugal. De forma geral, os resultados sugerem que os portugueses apresentam níveis muito superiores à média europeia de desconfiança face às instituições, de desconfiança interpessoal e de insatisfação com a democracia. Quanto ao bem-estar subjetivo é interessante notar que não aparece associado à participação social, contrariamente ao que acontece noutros países europeus. No que se refere às diferenças de género verifica-se que as mulheres europeias em geral (incluindo as portuguesas) revelam maior distanciamento da política do que os homens. O ESS tem sido um instrumento central no desenvolvimento da investigação em Portugal e noutros países europeus e é, como veremos, frequentemente usado por investigadores nesta área.

Outros estudos centram-se nos padrões de cultura política e nas atitudes face à democracia. Franz-Wilhelm Heimer, Jorge Vala e José Manuel Leite Viegas (1990), num estudo com uma amostra de 2000 portugueses entre os 18 e os 75 anos, constatam que a maioria dos portugueses tende a apoiar a democracia, e que este apoio se traduz em diferentes padrões de pensamento social. De facto, os autores identificam dois tipos de pensamento social sobre o regime democrático que corresponderiam à tradicional divisão políticoideológica de "esquerda" e "direita". O primeiro padrão, dominante, caracteriza-se pelo apoio à democracia em oposição ao regime corporativista-autoritário a que os autores denominaram de "atitude de orientação antifascista". Concretamente, esta posição estaria associada a valores do igualitarismo e coletivismo, e seria mais comum em grupos não religiosos, socialmente desfavorecidos e de estratos sociais mais baixos. Por sua vez, a "atitude de orientação anticomunista" caracteriza-se pelo apoio à democracia em oposição ao regime comunista, e tenderia a refletir valores associados à meritocracia e à rejeição do coletivismo. Contrariamente, os apoiantes deste padrão de pensamento social não se identificavam com os grupos socialmente desfavorecidos e em privação social, e refletiam os estratos sociais mais altos da sociedade portuguesa.

O politólogo Pedro Magalhães tem também desenvolvido, nos últimos anos, investigação sobre as atitudes políticas. No artigo "Dissaffected democrats: Political atitudes and political action in Portugal" (2005) conclui que as atitudes individuais em relação ao regime democrático estão claramente dissociadas das perceções económicas, governamentais e até mesmo da performance do regime. Assim, mesmo que os portugueses estejam insatisfeitos com a democracia, não colocam em causa a sua legitimidade, o que sustenta a estabilidade da democracia em Portugal. No entanto, alerta para o modo como em Portugal a insatisfação com a democracia não se traduz em maiores níveis de participação e ativismo - pelo contrário, verifica-se um aparente abandono da política e da participação nas suas variadíssimas formas, o que coloca vários condicionamentos à qualidade do sistema democrático. Num estudo posterior, em colaboração com Jesus Sanz Moral (2008), e usando os dados do ESS, constatam os baixos níveis de satisfação com o funcionamento da democracia, que têm vindo a aumentar nos últimos anos. No entanto, alertam para um efeito geracional, na medida em que esta insatisfação é menor no caso dos jovens portugueses, comparativamente com os adultos.

Num estudo recente sobre as atitudes face a instituições democráticas, Teixeira e Freire (2010) constatam que os níveis de confiança nos parlamentos nacionais em Portugal, tal como na maioria dos países da Europa, são baixos, verificando-se um declínio nos últimos anos. O grau de satisfação com o papel desempenhado pela instituição, bem como a confiança nas instituições democráticas, são os fatores mais relevantes para a compreensão da confiança nos parlamentos. Aludindo a formas de potenciar o aumento da confiança dos portugueses face às instituições democráticas, os autores enfatizam o papel dos políticos, das reformas políticas e das próprias instituições enquanto atores responsáveis pela promoção da confiança social.

Finalmente, parece-nos importante referir os estudos que têm contribuído para compreender a discriminação, o preconceito e o racismo, área em que se tem destacado Jorge Vala. Num trabalho com Cícero Pereira e Alice Ramos (2006) procurou compreender quais as atitudes e comportamentos em relação aos imigrantes. Constatou que, em Portugal, a perceção de ameaça aos valores e à identidade cultural tende a constituir um fator importante na orientação anti-imigração, e que o sentimento de ameaça é explicado pela adesão a crenças racistas, bem como pela rejeição dos valores de orientação igualitária. Adicionalmente, a atribuição de diferenças culturais às pessoas negras está positivamente associada com a avaliação negativa das pessoas pertencentes a outros grupos sociais o que sugere a existência de uma hierarquia cultural e biológica que tende a ser socialmente estabelecida, com implicações para as relações entre os vários grupos da sociedade (Pereira, Vala & Costa-Lopes, 2009). A questão das relações entre grupos é também objeto da tese de doutoramento sobre diferença cultural e democracia, já na área da psicologia política, realizada por Gil Nata (2011) na Universidade do Porto, em 2007. Articulando os contributos da psicologia, da filosofia política e da ciência política, Gil Nata apresenta estudos que põem em confronto as vozes de maioria e minorias (ciganos e imigrantes), contribuindo para uma visão complexa e relacional da diferença e concluindo que "o espaço público será sempre um espaço de encontros, de convívio, de miscigenação e partilha, mas também de dissenso, confronto, discórdia e, porventura, auto e hetero-segregações" (:255). De facto, num estudo recente com dez países membros da União Europeia, participantes no ESS de 2006 e 2010, Isabel Menezes (2012) constata a centralidade da relação entre ideologia e atitudes face aos imigrantes, que parece emergir ainda como um tema fraturante na distinção entre direita e esquerda:

[...] a polarização - não propriamente a dicotomia - direita-esquerda ainda parece explicar uma boa parte das atitudes face aos imigrantes. E creio que isso é um bom sinal, sinal de que as pessoas ainda se relacionam com a políticas e as suas categorias mais tradicionais, apesar de todo o discurso do ceticismo e da apatia e do apelo ao anti-político. (:153)

 

Cultura Cívica, Capital Social e Comportamento Eleitoral

A relativa recência do regime democrático em Portugal tem sido objeto da preocupação de vários investigadores, fundamentalmente no domínio da sociologia e da ciência política. As relações entre cidadania e igualdade social têm sido objeto de investigação por Manuel Villaverde Cabral. No seu livro "Cidadania Política e Equidade Social em Portugal" (1997) apresenta resultados empíricos que indicam que os portugueses se sentem distantes do poder político. Estes resultados são interpretados à luz da teoria da equidade social (Rawls, 1971), onde se constata que o sentimento de desigualdade influencia o exercício da cidadania política, sendo os mais ricos que se sentem mais próximos do poder político. Num estudo mais recente, a partir dos dados do ESS, Villaverde Cabral (2007) regista, no entanto, que

[...] as elites portuguesas, apesar de obterem scores superiores ao operariado português, ficam todavia aquém dos níveis de confiança das sociedades mais desenvolvidas e instruídas, apontando assim para uma situação generalizada de privação absoluta - e não só relativa - de capital social (:67).

Também José Manuel Leite Viegas tem conduzido estudos sobre a participação associativa que revelam a preferência dos portugueses por associações de tipo "desportivo, cultural e recreativo" ou "de solidariedade social ou religioso" que considera pouco contribuírem para a capacitação política e para a deliberação democrática, o que o leva a falar da "debilidade da sociedade civil" (2004:47).

Já Braga da Cruz (1985), num estudo com jovens portugueses, sublinhava como a curta história da democracia contribuía para uma frágil cultura política que aparecia associada a níveis mais elevados de absentismo eleitoral. Também num relatório a partir da análise de estudos e sondagens eleitorais, Di Giacomo e Marques (1985) consideravam essencial aprofundar o conhecimento sobre os eleitores abstencionistas, para ser possível compreender o que os pode mobilizar. Desde então, o crescimento da abstenção tem merecido especial atenção dos investigadores. André Freire (2000) procurou analisar a evolução dos determinantes sociais da participação e da abstenção dos portugueses nas eleições legislativas entre 1983 e 1995, concluindo que, apesar de uma participação eleitoral bastante elevada nas primeiras eleições legislativas (1975-1979), a partir de 1980 inicia-se um aumento regular da abstenção, ultrapassando os 20% logo em 1983. Alude, portanto, à existência de um padrão de "abstenção política" (Freire, 2000), o que explica porque, em 1999, o "partido da abstenção tornou-se o maior partido português" (Magalhães, 2001:1080).

O trabalho desenvolvido por Patrício Costa (2011) visa criar um modelo explicativo do comportamento de voto nos dois maiores partidos portugueses, a partir de uma amostra representativa. Os resultados sugerem que as variáveis socio-demográficas (sexo, idade, nível educacional) não são muito relevantes para explicar o comportamento de voto, mais influenciado por variáveis psicológicas (por exemplo, as normas subjetivas) e políticas, como a proximidade partidária, o voto habitual, a confiança no governo, entre outras.

Adicionalmente, é interessante notar que 43,2% da totalidade dos eleitores da amostra não votam sempre no mesmo partido e parecem ser mais influenciados pelo suporte afetivo ao líder e pela satisfação e confiança no trabalho desenvolvido pelo governo. Ou seja, diferentes escolhas eleitorais parecem ser explicadas por diferentes grupos de variáveis, o que mostra a grande diversidade de preditores do comportamento eleitoral. Também o referido estudo de José Marques (Di Giacomo & Marques, 1985) com base nos dados de estudos e sondagens sugeria que diferentes estratégias (ênfase na polarização, por exemplo) poderiam ser diversamente úteis para diferentes candidatos.

Pedro Magalhães (2008) relaciona a participação eleitoral com as redes sociais e procura compreender os motivos que determinam que alguns eleitores votem numa dada eleição. Conclui que os comportamentos nas redes sociais influenciam a decisão individual de votar, alertando para a importância de atender às influências sociais e contextuais na explicação da participação eleitoral. Ao incluir dimensões cognitivas e psicológicas na análise do comportamento político (e.g., interesse político, eficácia política) o autor confronta atitudes e comportamentos, e assume a relevância destes processos em fenómenos políticos.

O processo de seleção de candidatos políticos é também um dos temas mais relevantes no trabalho desenvolvido por André Freire. Num artigo publicado recentemente com Marco Lisi (2012), os autores realizam uma análise comparativa (Portugal, França e Bélgica), com vista a identificar os critérios definidos como relevantes para os deputados. Concluem que a idade e o género são os critérios mais identificados como relevantes para a escolha do candidato, e que a origem étnica e a orientação sexual são referidas por uma pequena percentagem de participantes. No caso de Portugal, os critérios para a seleção de candidatos parecem estar mais relacionados com a ideologia dos deputados, apoiando os deputados de esquerda a seleção de candidatos com base nos princípios de igualdade social.

Finalmente, é de referir a investigação desenvolvida por Marina Costa Lobo (2003) sobre os comportamentos políticos, em que tem procurado compreender as atitudes face às instituições políticas em Portugal, aos partidos políticos e à União Europeia, e sobre o impacto dos líderes no comportamento de voto. Parece-nos de destacar a constatação de que as atitudes favoráveis dos portugueses sobre a pertença à união europeia tendem a depender da instrumentalidade que lhe é associada e por isso podem mudar se a situação económica se alterar - conclusão que faz especial sentido no contexto de crise que o país e a Europa atravessam desde 2010.

 

O Poder como Produtor de Realidades Sociais e Espaços de Marginalidade

Este conjunto de investigações, fundamentalmente da área da psicologia, assume uma perspetiva crítica de visões essencialistas dos fenómenos sociais e traz a discussão sobre o poder (e a sua falta) para o centro (Foucault, 1975, 1986, 1991) - e daí a relevância destes trabalhos para uma psicologia política que se preocupa não só com o poder, mas com o que ele produz social e territorialmente.

Afirmando explicitamente uma perspetiva feminista (Nogueira, 1997), Conceição Nogueira tem-se centrado, juntamente com Luísa Saavedra (2001) e Sofia Neves (2005), nas assimetrias de poder entre homens e mulheres e suas múltiplas consequências, assumindo uma postura comprometida com "a criação de alternativas emancipatórias" (Nogueira, Saavedra & Neves, 2006:144). Isto significa estender a preocupação com o poder e os seus diferenciais à questão do conhecimento e da sua produção, o que permite, entre outras coisas, a "identificação do exercício de poder, das relações de poder e dos seus efeitos no processo de investigação [...] [favorecendo o] reconhecimento dos julgamentos éticos que enquadram a investigação e definem os limites dos valores partilhados e dos interesses políticos" (Neves & Nogueira, 2005:411). Ilustra este foco nas desigualdades de género e prática da investigação feminista uma recente pesquisa sobre os discursos de mulheres em posições de liderança (Nogueira, 2009), em que identifica na sua análise das entrevistas com estas mulheres dois discursos principais:

[...] [um] [d]iscurso Essencialista (assumindo [a existência de] competências femininas universais e tradicionais associado à Negação da Discriminação, revelado por 14 mulheres) e um Discurso de Resistência (assumindo [a existência de] competências adquiridas através da experiência de ter de lidar com discriminação explícita, afirmado por 4 mulheres) (:79).

Ora, ao ser interiorizado pelas mulheres em posições de poder, o discurso essencialista e individualista dominante é projetado na "imagem de uma super-mulher, uma mulher 'especial' que nunca sentiu discriminação e que é a mulher-alibi de uma sociedade que quer ser vista como igualitária mas que esconde as práticas de discriminação" (:89). Isso contribui para que possa haver mais mulheres nestas posições sem que isso desafie a ordem estabelecida nem leve a uma transformação radical da sociedade. Ora, já uma investigação conduzida por Cláudia Múrias e Gabrielle Poeschl (2007), na Universidade do Porto, tentava explorar as representações sociais de homens e mulheres na política constatando que eram mais positivas as representações de mulheres políticas do que de homens políticos, o que poderia indiciar condições para a mudança social na desigualdade da representação política entre homens e mulheres.

Mais recentemente, Conceição Nogueira tem estendido o seu trabalho às questões das identidades LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) (Oliveira, Lopes, Costa & Nogueira, 2012), da sexualidade lésbica e ativismo feminista em Portugal (Oliveira, Pena & Nogueira, 2010) ou das construções discursivas com que as mulheres jovens portuguesas constroem as suas subjetividades sexuais (Costa, Nogueira & López, 2009). Também aqui o que é mais saliente é a explicitação do modo como estas identidades e subjetividades são negociadas, entre a apropriação e a resistência aos discursos dominantes do heterosexismo e da feminilidade dessexualizada.

Convergindo na preocupação com o modo como certos atores e fenómenos são construídos numa complexidade social na qual o poder participa, o lugar em que Luís Fernandes (1997, 2009, 2011) encontra o seu foco é bastante distinto. O que tem marcado a carreira deste investigador é a sua preocupação com os territórios psicotrópicos - assim como os processos e lugares de produção dos seus atores e a sua inscrição na cidade - e a relação de territórios e atores com políticas, instituições e práticas de normalização e controlo social (Fernandes, 1997). Dedicando-se à etnografia urbana, tem vindo a caracterizar o 'mundo da droga' e os estilos de vida de atores como os junkies ou os dealers reproblematizando os discursos comuns, mediáticos ou disciplinares sobre os mesmos e trazendo ao fenómeno uma leitura que interpela e interpreta os contextos históricos e os interesses políticos, ideológicos e corporativos que contribuem para a produção quer destes atores quer dos dispositivos destinados a normalizá-los (Fernandes & Ribeiro, 2002). Vai convocando os estereótipos, e as imagens coisificantes e simplistas mais mediáticas, e acrescentando elementos à composição dessas figuras como, por exemplo, o 'agarrado' (Fernandes, 2011) ou o 'arrumador' (Fernandes & Araújo, 2012), eles próprios produtores de sociabilidades e solidariedades, utilizadores da cidade, que se metropoliza. Sem deixar de situar estes processos nos processos mais largos de transformação das sociedades em que vivemos, vai-nos falando do modo como a certa altura "[a] droga entra na normalidade" (Fernandes, 2009:13) e passa a ser mais qualquer coisa queexiste na sociedade do risco, passa a ser mais um risco a ser gerido, controlado e reduzido. É neste contexto que nos surge a figura do junkie, e do seu estilo de vida que, ilustrando as falências do auto e heterocontrolo, tem as suas condições de existência também definidas pelas políticas de redução de riscos que com a sua

[...] refinada rede de controlos [...] [sinalizam] modificações da tecnologia de controlo social, num tempo em que retorna o discurso da anomia e da desagregação dos equilíbrios coletivos antigos que alimenta a angústia do vazio das normatividades e da ineficácia dos sistemas de regulação da desviância (:66).

A questão do espaço - ruas, esquinas, vielas e até 'parques' da cidade (Fernandes & Araújo, 2012; Fernandes & Pinto, 2006; Oliveira, 2011) -, da sua vivência e regulação, é central nesta linha de investigação que reconhece como o controlo dos fenómenos desviantes tem passado, cada vez mais, pelo exercício de poder sobre o espaço público, da sua reordenação e 'limpeza social' (Fernandes & Pinto, 2006). Mas a neutralização dos sítios das drogas resulta também na sua pulverização e na transformação dos seus atores enunciados em elementos visíveis nas ruas da cidade - a prostituta de rua ou o arrumador de carros por exemplo - que inscrevem a sua presença numa espécie de atividades laborais informais que "a despeito de serem olhadas como desviantes, marginais ou mesmo criminais, correspondem a verdadeiras ocupações, centrais na estruturação de modos de vida" (Fernandes & Araújo, 2012:13). Alexandra Oliveira (2011) tem aprofundado a questão da construção social e territorial das trabalhadoras do sexo - também elas figuras ameaçadoras da ordem moral e social -, advogando a necessidade de se alterarem políticas e intervenções e confrontando a redução estereotipada da sua condição e modo de vida que, por um lado, resulta em discriminação e violência, especialmente sobre aquelas que estão numa posição mais vulnerável, como, por exemplo, as que são migrantes (Oliveira, 2012) - e, por outro lado, legitima formas de controlo e intervenções dirigidas à sua ressocialização e salvação, que apenas contribuem para a sua exclusão.

Ao trazer para primeiro plano a preocupação com as questões do poder - das diferenças de poder - estas investigações complexificam as leituras estereotipadas dos excluídos e desviantes, favorecem uma leitura dos processos de criação e transformação de realidades sociais mais ou menos problemáticas nas quais interagem atores, discursos e dispositivos. E não é possível compreender as condições de existência política (e de discriminação ou marginalização) de diferentes grupos sem compreender aquelas que são as ações políticas exercidas sobre eles e por eles.

 

Participação Cívica e Política, Empoderamento e Transformação Social

As questões da definição da participação cívica e política, dos seus preditores e do seu impacto pessoal e societal têm sido centrais na investigação no âmbito da psicologia política e que estabelecem pontes com outras preocupações sociais, nomeadamente no domínio do ambiente, da intervenção comunitária e da educação.

Luísa Lima tem vindo, ao longo das últimas décadas, a desenvolver inúmera investigação na área da psicologia social ambiental. No seu trabalho sobre a perceção de riscos ambientais (Lima, 2008) sublinha o papel das desigualdades sociais, e enfatiza que as comunidades mais desfavorecidas estão mais expostas a riscos ambientais. Demonstra, ainda, como a perceção de riscos tende a refletir as desigualdades sociais já existentes, e alerta para a necessidade de aplicar o conceito de justiça às questões ambientais. Ao longo dos seus estudos, assume uma posição sustentada, teórica e empiricamente, que alerta para o potencial subjacente ao envolvimento das comunidades nas decisões ambientais, como por exemplo no processo de construção de uma barragem (Lima, 2011; Lima, Moreira & Marques, 2012). Ainda na década de 90, no artigo "Viver com o risco: Abordagens da psicologia social ambiental" (1995) justifica a necessidade de atender à dimensão social dos riscos ambientais por dois aspetos: em primeiro lugar, pelo crescente número de pessoas que diariamente são expostas a esses riscos; em segundo lugar, pelo facto de que os riscos ambientais implicam decisões grupais que determinarão as condições em que as pessoas irão viver. Neste sentido, alerta para a importância de considerar as intuições e as perceções de riscos das pessoas - que não os técnicos especializados - nos processos de tomada de decisão nas questões ambientais (Lima, 2004). Adicionalmente, Luísa Lima tem analisado a forma como as leis reconhecem o envolvimento das comunidades nos domínios ambientais, concluindo que, apesar do reconhecimento da importância do envolvimento das comunidades, o deficit de participação dos portugueses tem dificultado este processo (Lima, 2009). De forma geral, esta linha de investigação revela uma preocupação com a dimensão política nas questões do ambiente, porque reforça a relevância da ação política e do papel das comunidades mais desfavorecidas nos processos de tomada de decisão.

O grupo liderado por José Ornelas tem-se centrado nas questões da intervenção comunitária e desenvolvendo um amplo trabalho com grupos desempoderados ou discriminados por motivos de doença mental (Ornelas, 2000, 2002; Ornelas, Vargas-Moniz & Duarte, 2010) ou da condição de sem-abrigo (http://jornelas.aeips.pt/?page_id=40). Este trabalho de intervenção tem assumido enfaticamente a questão dos direitos das pessoas em risco de exclusão. Exemplo desse trabalho foi a criação de uma associação nãogovernamental, a Associação para o Estudo e Integração Psicossocial (AIEPS) criada por pessoas com doença mental, famílias e profissionais. Nos últimos anos, este grupo tem advogado a mudança de políticas públicas - exemplo desta ênfase é o projeto Casas Primeiro em que a habitação é vista como um direito básico e preliminar; envolvendo "cerca de 50 pessoas com doença mental grave e em situação de sem abrigo há vários anos (62% há mais de seis anos), [criando as condições para que] transitassem das ruas para uma habitação individualizada, estável (não transitória) e integrada na cidade" (http://jornelas.aeips.pt/?page_id=40). Ou seja, os direitos e a participação emergem, para este grupo de investigação, como centrais para a inclusão de pessoas desempoderadas ou em risco de exclusão.

Finalmente, o nosso próprio grupo de investigação começou por desenvolver, desde a década de 1990, pesquisa sobre o desenvolvimento e socialização políticos dos jovens e as reformas educativas que então, em Portugal e na Europa, punham a promoção da cidadania no centro da educação (Menezes, 1998). O nosso envolvimento num estudo internacional coordenado pela International Association for the Evaluation of Educational Achievement (IEA) sobre a Educação Cívica (Menezes, 2003; Menezes e cols., 2003) viria a consolidar o interesse pela participação cívica e política dos jovens em vários contextos - na escola e, especialmente, fora da escola -, mas também a constatação de que o impacto da participação dos jovens nos seus conhecimentos e atitudes cívicos revela que "mais não é necessariamente melhor, e a participação pode até ter efeitos negativos" (Menezes, 2003:441). Assumindo uma perspetiva ecológica e contextual, esta linha de pesquisa tem-se caracterizado por uma preocupação com a aprendizagem e o desenvolvimento cívico e político em contextos diversos da vida de crianças, jovens e adultos (Dias, 2013; Azevedo, 2009; Ferreira, 2006; Veiga, 2008), o que tem permitido olhar para as experiências de participação cívica e política que não incluem apenas as formas de participação mais formal e convencional, mas que se debruçam sobre o envolvimento em associações e outras organizações comunitárias, movimentos sociais, etc. Ora, estes contextos de participação são diferentes também do ponto de vista das oportunidades que oferecem às crianças, jovens e adultos para se envolverem cívica e politicamente. Surge assim a preocupação com a qualidade desenvolvimental das experiências de participação, que deu origem a um conjunto de pesquisas aprofundando o modo como a qualidade das experiências se liga ao desenvolvimento de atitudes e modos de pensar sobre a política, quer de jovens quer de adultos (Azevedo & Menezes, 2008; Ferreira, Azevedo & Menezes, 2012; Ferreira & Menezes, 2005; Gomes, Coimbra, & Menezes, 2007a, 2007b). No seu conjunto, e progressivamente, estes trabalhos têm vindo a sistematizar o conhecimento sobre o papel dos contextos de vida na promoção do desenvolvimento político e a reforçar a ideia que a participação não é toda igual, que "a mudança desenvolvimental necessita de mais do que de mero envolvimento em experiências cívicas e políticas" (Ferreira, Azevedo, & Menezes, 2012:608), que depende daquelas que são as oportunidades de ação real e significativa e de reflexão aberta num contexto relacional apoiante e que valorize o pluralismo e a possibilidade de conflito. Ademais, reconhece-se que dimensões como a relação, o poder, o diálogo, a iniciativa, o pluralismo e o tempo diferenciam as formas de participação oferecidas social e comunitariamente contribuindo assim também para "uma melhor compreensão dos desafios e dinâmicas presentes em oportunidades de participação política distintas em diferentes contextos" (Ferreira, Coimbra & Menezes, 2012:125).

Ora, tendo a participação cívica e política uma intenção de aprofundamento democrático e de promoção do empoderamento, é relevante estudar a participação política de grupos discriminados e oprimidos e as suas consequências individuais e coletivas. Assim, têm sido também desenvolvidos estudos que atendem às experiências de participação de crianças, jovens e adultos em risco de exclusão, no pressuposto de que a participação cívica e política pode ter um papel central na construção de uma visão positiva de si e na promoção de empoderamento. Até agora, têm sido realizados estudos com grupos em risco de exclusão em função da orientação sexual (Carneiro, 2006; Carneiro & Menezes, 2006, 2007a, 2007b), da baixa literacia (Gomes, 2011; Gomes, Coimbra e Menezes, 2007a, 2007b), da incapacidade (Loja, 2012; Loja, Costa & Menezes, 2011; Loja, Costa, Hughes & Menezes, 2013; Teixeira, 2011; Teixeira, Loja, Costa & Menezes, 2012), da doença crónica (Pais, 2012; Pais, Guedes & Menezes, 2012), da condição de sem-abrigo (Jesus & Menezes, 2010) e, mais recentemente, do estatuto de imigrante (Fernandes-Jesus, Malafaia, Ferreira, Cicognani, & Menezes, 2012; Malafaia, Fernandes-Jesus, Ribeiro, Neves, Coimbra, & Menezes, 2013; Ribeiro, Malafaia, Fernandes-Jesus, Neves, Ferreira & Menezes, 2012). Este último trabalho envolveu a participação num estudo europeu, Process influencing democratic ownership and participation (PIDOP; 2009-2012) que considerou os fatores que influenciam a participação e agência democrática de jovens em 8 países europeus, atendendo à influência do género e do estatuto de imigrante (Menezes, Ribeiro, Fernandes-Jesus, Malafaia, & Ferreira, 2012). No caso português participaram jovens de ambos os sexos de origem portuguesa, angolana e brasileira, dos 15 aos 29 anos. Os resultados indicam que a participação cívica e política deve ser analisada tendo em conta a especificidade de cada grupo, existindo uma considerável diversidade de formas, preditores e consequências da participação. Os resultados sugerem que existem desigualdades em termos de níveis de participação (Ribeiro e cols., 2012), mas que parecem ser minimizadas através das formas de participação emergentes e não convencionais, como a participação online (Malafaia e cols., 2013). Os resultados indicam, ainda, uma redução da desvantagem das mulheres nas formas emergentes da participação, sugerindo um efeito geracional que pode ser relevante (Fernandes-Jesus e cols., 2011). Em termos de preditores da participação, verifica-se um efeito de interação entre dimensões do domínio cognitivo, psicológico e motivacional que encontra reforço, ou obstáculo, nas estruturas políticas - assinalando a centralidade de atender à diversidade dos grupos e contextos, mas também à qualidade das experiências que se revelam decisivas quando se considera a relação entre a participação e o desenvolvimento político dos jovens, independentemente da sua origem (Fernandes-Jesus e cols., 2012).

 

Conclusão

Longe parecem ir os tempos em que o Padre Senna Freitas saudava a psicologia política do Conselheiro João Franco e invetivava a mania dos Portugueses passarem a vida a discutir política. Mesmo admitindo que a politiquice é, ainda hoje (e felizmente!), uma característica nacional, os resultados da investigação, nas últimas décadas, tendem a revelar sentimentos de distância ao poder, de desconfiança face aos políticos e às instituições políticas, nacionais e europeias, bem como baixos níveis de participação cívica e política. Mas a investigação também revela o apoio ao regime democrático, bem como o potencial de formas emergentes e não convencionais de participação, especialmente entre os jovens. E é também verdade que os acontecimentos recentes no nosso país têm desvendado uma energia participatória traduzida na grande vitalidade de movimentos sociais e manifestações envolvendo diversas gerações - mas sinalizando também um forte descontentamento popular com a democracia representativa. Vivemos, portanto, tempos especialmente interessantes para a investigação na área da psicologia política que, mesmo na aceção plural e miscigenada que aqui lhe demos, tem ainda um intenso caminho a percorrer, especialmente se quiser afirmar-se como um campo de transgressões e cruzamentos disciplinares, comprometido com a mudança social. Seguramente as próximas décadas vão colocar os investigadores perante muitas e variadas oportunidades de investigação e reflexão e estimular, assim esperamos, um franco desenvolvimento dos estudos que cruzem o psicológico e o político, reconhecendo as diversidades conceptuais e metodológicas de que esses cruzamentos se podem revestir - como tentamos ilustrar neste artigo - e alargando o trabalho empírico de forma a aceder a fenómenos políticos cada vez mais diversos, desde os mais personalizados aos mais coletivistas, e cruzando os olhares de fora e por dentro da participação cívica e política.

 

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Recebido em 09/04/2012.
Revisado em 22/06/2012.
Aceito em 04/08/2012.

 

 

1 João Franco (1855-1929) foi deputado, ministro e primeiro-ministro. Quando inicia a condução do governo, em 1906, anuncia a intenção de governar no respeito pela democracia, mas logo em 1907 instituirá uma ditadura, dissolvendo o parlamento (as Cortes): "como se dizia na gíria política de então, desistirá de governar 'à inglesa' e passará doravante a governar 'à turca' [...] [defendendo] numa entrevista ao jornal francês Temps [...] a instalação do autoritarismo no país: 'O meu programa é simples. Permanecerei no poder dezoito meses ou dois anos. Farei as eleições quando entender, daqui a um ano. Terei a maioria. Em seguida farei uma lei eleitoral liberal, diversa da que existe e da qual me servirei. Finalmente quando tiver instalado no meu país o regímen parlamentar, o verdadeiro sistema representativo, retirar-me-ei. Em suma, terminarei por onde queria começar'" (Sousa, 2010:25).
2 A revisão começou pela pesquisa de grupos de investigação/docência nas universidades públicas e privadas portuguesas, focando-se depois em estudos publicados em que fosse central a interface entre a psicologia e a política, independentemente do campo disciplinar; nesse sentido, incluímos estudos da autoria de sociólogos ou cientistas políticos. A tipologia temática apresentada é substancialmente inclusiva dos estudos encontrados e remete para questões relativamente clássicas do campo da psicologia política, tanto no hemisfério norte quanto no hemisfério sul; no entanto, deixa de fora outros estudos sobre questões como a liderança política (e.g., Reto, Lopes & Cruz, 1989) ou a relação dos cidadãos com as políticas públicas (e.g., Castro, 2012).