ARTIGO

 

Preparação de crianças e adolescentes para adoção: estudo de caso

 

Preparing children and adolescents for adoption: case study

 

Preparación de niños y adolescentes para la adopción: estudio de caso

 

 

Tamara Cristina Barbosa Soares

Psicóloga judiciária há 11 anos, atuando na garantia de direitos de crianças e adolescentes. Formada em psicologia (Unesp), especialista em psicanálise de casal e família (CEFAS) e cursa especialização em Constituição do Sujeito Psíquico e Intervenções (Enlace). E-mail: tamarabsoares@gmail.com ou tsoares@tjsp.jus.br

 

 

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RESUMO

Este artigo tem como objetivo expor uma forma possível de fazer o trabalho da Psicologia num caso de adoção. Foi escolhido um caso ilustrativo acompanhado por esta profissional do começo ao fim: avaliação da habilitação para adoção, avaliação da medida de acolhimento das crianças, avaliação da destituição do poder familiar, trabalho na preparação e inserção das crianças em família substituta e acompanhamento do Estágio de Convivência. A pretensão é poder compartilhar práticas técnicas que, ao que parece, deram resultados positivos e explanar a respeito do nosso entendimento das questões psicológicas encontradas, a respeito da necessidade de preparação dos sujeitos a constituírem uma nova unidade familiar. Trata-se de uma adoção de dois meninos, irmãos, maiores de sete anos, por um casal de mulheres. A adoção de crianças mais velhas é incomum e rodeada de temores, mas absolutamente necessária. Pretende-se ilustrar todo o passo a passo deste importante trabalho prévio à ida das crianças para a nova casa, discutindo as intercorrências e delicadezas do caso, observando que a metodologia pode ser estendida para outros casos de adoção.

Palavras- chave: psicologia; adoção; justiça; psicanálise; interdisciplinaridade.

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ABSTRACT

This article has as objective to expose a possible way to do the work of psychology in a case of adoption. An illustrative case was selected, accompanied by this professional from beginning to end: assessment of qualification for adoption, assessment of refugee measurement of children, assessment of elimination of family power, work in preparation and insertion of children in one supportive family and monitoring of the coexistence stage. The intentions can be to share practical techniques that seemingly yield positive results and explain about some understanding of the psychological problems encountered, about the need to prepare them for a new family unit. It is an adoption of the children, brothers, mayors of seven years, by a pair of women. The adoption of older children is unusual and surrounded by middles, but absolutely necessary. It is intended to illustrate the whole country of this important work before the departure of the children at any time, discussing the complications and the delicacies of the case, indicating that the methodology may extend to other cases of adoption.

Keywords: psychology; adoption; justice; psychoanalysis; interdisciplinarity.

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RESUMEN

Este artículo tiene como objetivo exponer una posible forma de hacer el trabajo de psicologia en un caso de adopción. Se eligió un caso ilustrativo, acompanado por esta profesional de principio a fin: evaluación de la calificación para la adopción, evaluación de la medida de refugio de ninos, evaluación de la eliminación del poder familiar, trabajo en la preparación e inserción de ninos en una familia sustituta y monitoreo de la etapa de convivencia. La intención es poder compartir prácticas técnicas que, aparentemente, dieron resultados positivos y explicar sobre nuestra comprensión de los problemas psicológicos encontrados, sobre la necesidad de preparar a los sujetos para constituir una nueva unidad familiar. Es una adopción de dos ninos, hermanos, mayores de siete anos, por una pareja de mujeres. La adopción de ninos mayores es inusual y está rodeada de miedos, pero es absolutamente necesaria. Se pretende ilustrar todo el paso a paso de este importante trabajo antes de la partida de los ninos al nuevo hogar, discutiendo las complicaciones y las delicadezas del caso, senalando que la metodologia puede extenderse a otros casos de adopción.

Palabras clave: psicología; adopción; justicia; psicoanálisi; interdisciplinariedad.

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O que faz uma psicóloga no Fórum?

Ser psicóloga judiciária é lidar com crianças e adolescentes que passaram por processos muito sofridos e, todos os dias, reavaliar a capacidade de pessoas de refazerem passos, reconstruírem vínculos... Ou criar caminhos. A adoção é esta alternativa para aquelas crianças, que por motivos os mais diversos, não podem mais permanecer em suas familias, ou porque se deseja entregá-las para outra família, ou porque é muito danoso para sua integridade permanecer em sua família de origem. Mas, vamos por partes.

Em breves palavras, é papel do psicólogo que trabalha no judiciário subsidiar decisões judiciais através de avaliações. A maior parte destes profissionais está, como eu, envolvida em auxiliar os operadores do Direito a garantir direitos de crianças e adolescentes e isto pode acontecer, em geral, dentro de três contextos: Varas de Família (cujo escopo é dirimir lides familiares, como por exemplo, disputas de guarda), Varas Criminais (cujo escopo é determinar se alguém é culpado ou inocente de algo e propor a pena que se entende adequada) ou em Varas da Infância e Juventude, cujo objetivo é proteger o desenvolvimento das crianças e adolescentes da sociedade brasileira, garantindo seus direitos conforme preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente ou ECA (Brasil, Lei n.8.069 de 13 de julho de 1990). É nesta Vara que se cuida da adoção.

 

Quem vai para adoção? E quem adota?

Qualquer criança que esteja no serviço de acolhimento pode ser adotada? Se alguém deixar uma criança no meu portão, eu posso adotá-la? Segundo os ditames legais, não (vide Furlan & Paiano, 2016¹). O Direito precípuo da criança é o de viver em sua família de origem. Supondo que são psicanalistas que estão lendo este trabalho, é fácil imaginar porque a família de origem prevalece no direito da criança e do adolescente, não? Infelizmente não teremos a oportunidade de discutir esta questão neste artigo, mas citamos que Winnicott menciona que ninguém melhor que a própria mãe biológica para criar seu filho (2000, p. 404). Nos documentos produzidos pelo próprio Tribunal de Justiça, em especial o Manual de Procedimentos Técnicos da Corregedoria Geral de Justiça, a adoção "é concebida como uma medida de exceção, pois somente ocorre quando todas as possibilidades de retorno à família de origem foram esgotadas²" (CGJ, 2017, p. 105). Ela só ocorre após a verificação de que não há condições de permanência da criança em seu meio familiar (e este é outro assunto que daria um artigo!).

Então quem é a criança que vai para a adoção? Aquelas às quais a família biológica deu seu consentimento³ para tal e aquelas Destituídas do Poder Familiar. Na primeira situação, há que considerar que esta mãe biológica (ou sua família) precisa de acolhimento e orientação para a tomada de uma decisão profunda como esta⁴. No segundo caso, foi impetrada contra a família biológica uma ação de Destituição do Poder Familiar, que é a ação que desvincula juridicamente um/a filho/a de sua família biológica, permitindo a sua inserção em família substituta. O ECA e as Novas Regras da Adoção deixam claro que a forma prioritária da adoção deve ser esta, feita através do judiciário e via Vara da Infância e Juventude. A proposta de atuação discutida aqui se encontra neste contexto: crianças ou adolescentes acolhidos e legalmente destituídos -ou em processo de.

E quem é a pessoa que adota? Para adotar, uma pessoa deve mover um pedido judicial, chamado Habilitação para Adoção. Este é processo no qual as pessoas (ou pessoa) que estão interessadas em adotar solicitam ao Juízo da Infância e Juventude sua habilitaçãoⁱ, o que pressupõe uma avaliação destas pessoas. Esta é realizada pela chamada "equipe técnica", qual seja, Serviço Social e Psicologia. Há algumas diretrizes - presentes nos documentos que regularizam a atuação no tribunal de justiça (CGJ, 2017, p. 141 a 145) - que apontam alguns aspectos importantes de serem observados:

- O conhecimento das funções parentais

- As motivações para adoção

- O quanto esta decisão pôde ser pensada por eles ou se é algo precipitado

- Como está o relacionamento e se há um projeto conjunto de adoção

- O luto com relação à esterilidade ou impossibilidade de gerar filhos (quando for o caso)

- O que pensam, suspeitam e imaginam com relação à adoção e o quanto eles têm de dados de realidade.

Há outras questões a serem consideradas, contudo estas parecem ser as mais abrangentes. Embora haja diretrizes nos documentos oficiais, a forma como será feita a avaliação, bem como a compreensão das dinâmicas que norteiam as questões apresentadas e o referencial teórico utilizado para tal, é da escolha da/o profissional. É também do escopo de atuação do profissional o fornecimento de todas as informações que entender como necessárias, quando chegar o momento de apresentar seu laudo.

 

O processo de habilitação para adoção

A avaliação psicológica é, portanto, uma das etapas obrigatórias no projeto da adoção. Uma pessoa ou casal só será considerado apto/a para adotar após sentença judicial, que levará em consideração uma série de aspectos, dentre eles, a avaliação realizada pela psicologia. Embora tenhamos construído um grande arcabouço teórico em avaliação psicológica (temos programas de pós-graduação no país com foco nesta área, além de vasta produção), ela não é exatamente um consenso na profissão, como aponta o Conselho Federal de Psicologia (2005):

Questionada pela própria categoria profissional como ferramenta eficaz de diagnóstico, e olhada com desconfiança pela sociedade, que não tem muita clareza a que se destina, a avaliação psicológica é uma experiência pela qual dificilmente um cidadão deixará de passar, ainda que uma vez só na vida. Mesmo que o indivíduo não esteja em busca de algum tipo de tratamento psicológico, ele enfrentará etapas como a obtenção da Carteira nacional de Habilitação; testes vocacionais ou um concurso público (p. 16).

Entende-se que, com o fim de construir uma avaliação que realmente auxilie esta nova família que virá a se formar, há que se pensar nos objetivos dela, uma vez que ela é obrigatória e regida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Conta Webber (2010) que esta avaliação sofreu mudanças ao longo dos anos e explica que:

Anteriormente, a avaliação de candidatos consistia apenas em critérios de seleção de moradia, ingresso e composição familiar. Agora a tendência marca a necessidade de estabelecer um processo de assessoria constante para as famílias adotivas, tanto antes quanto depois da colocação da criança. Em vez de ter o objetivo de encontrar pais ideais, a equipe técnica dos Juizados da Infância e Juventude deve saber recrutar candidatos para o grande número de crianças que precisam de uma família e ajudar os postulantes a se tornarem pais capazes de satisfazer as necessidades de um filho adotivo (p. 129).

Desta maneira, busca-se neste momento da avaliação conhecer e refletir com os adotantes sobre este projeto de vida: da adoção propriamente dita, das demandas que esta pode vir a trazer para eles e seus familiares, dos significados da paternidade e maternidade, do perfil da criança desejada, de como pretendem lidar com os mais diversos desafios que podem vir a ocorrer, o que pensam em termos de rotina, educação, limites e muitas outras questões. Embora cada técnica/o no tribunal seja livre para construir seu método de avaliação, parece fundamental o alerta do Conselho Federal de Psicologia (2005), no sentido de que:

[...]é fundamental que consideremos o indivíduo na sua historicidade, dimensão que trata tanto de sua história pessoal, como da constituição desta na relação com os mais diversos espaços da vida; compreender que sentido pessoal atribui a determinadas questões (p. 42).

Caso contrário, "se não considerarmos os indivíduos em sua complexidade humanizadora, corremos o risco de atribuir aos nossos instrumentos um alcance que eles não possuem e, além disso, dar à Psicologia um poder que ela não tem" (CFP, 2005, p. 42).

Uma vez estabelecidos os objetivos e os limites da avaliação, precisa-se começar a considerar o que se pensa que é preciso avaliar em pretendentes à adoção e em quais técnicas podem viabilizar este intento. Lídia Weber (2010), estudiosa da adoção há anos, fez interessantes reflexões para orientar o processo de seleção, tais como:

- Observação da possibilidade destes indivíduos assumirem e atuarem suas funções parentais;

- Considerar os interesses dos adotandos como norteadores desta avaliação;

- Explicitar aos adotantes quais são os requisitos;

- As questões socioeconômicas não devem ser fatores que garantam ou excluam possíveis candidatos.

E também alguns critérios para a avaliação, tais como: a maturidade dos candidatos, suas relações familiares, a própria relação marital, suas outras relações (trabalho, comunidade); como lida com expressões de afeto, grau de flexibilidade e adaptação, habilidade para enfrentar problemas, desilusões e frustrações; observar a possibilidade de aceitação das características próprias de uma criança adotiva, com tolerância para aceitar a realidade dos antecedentes do filho; elaboração das questões referentes à possível infertilidade, dentre outros (p. 130, 131).

Vargas (1998) também faz contribuições teóricas neste sentido, quando aborda a questão da criança fantasiada pelos pais, que precisa de maleabilidade que permita "superposição com a criança real, ou seja, deve haver certa flexibilidade quanto às características imaginadas, para que a criança real possa, pouco a pouco, desenvolver qualidades no sentido de se aproximar da criança imaginária dos pais adotivos" (p. 40).

Na prática, a técnica avaliativa mais utilizada é a entrevista (individual ou não), nas quais se busca - através do recorte teórico escolhido - entender o lugar sonhado para este filho na família e, individualmente para cada pretendente. Assim, é preciso, a cada profissional, considerar seu arcabouço teórico, a fim de estabelecer "critérios" que lhe pareçam, tecnicamente, promissores de futuros pais capazes - ou como diria Bion, continentes⁵. Ao longo dos anos de estudos, fica parecendo que o papel da família adotiva e o do analista são próximos em algumas de suas tarefas de modo que importante seria observar a capacidade destes futuros adotantes no seguinte sentido:

Se o analista puder se manter na situação, incluir tais estímulos, efetuar um trabalho de elaboração, transformar este impacto num significado e, nomeando-o, informa-lo ao paciente, possivelmente irá abrir-se na mente do analisando um espaço em que a inscrição de tais estados poderá adquirir representação e ser registrada. Se estas puderem ser mantidas na mente, facultam ao aparelho mental operar mais plenamente em suas próprias funções e, dessa maneira, deixar de ter apenas a função de descarga de tensão. Assim se desenvolve o pensamento verbal, possibilitando a formação de símbolos, essenciais para a comunicação (Korbivcher, 1999, p. 689).

As entrevistas costumam ter longas anamneses, conversando com Melanie Klein e Joan Riviere (1975), em "Amor, Ódio e Reparação" onde elas dizem que "existem numerosos fios a entrosar o relacionamento da mãe com o seu filho com o seu próprio relacionamento com sua mãe, na infância" (p. 118) e mencionam que:

[...]certas dificuldades nestes relacionamentos passados podem facilmente interferir com os sentimentos que experimenta para com seu próprio filho, particularmente no caso de desenvolver reações e peculiaridades que tendem a despertar nela essas situações dificultosas (Klein & Riviere, 1975, p. 120).

Não se pode perder de vista que "enquanto profissionais precisamos estar atentos para a possibilidade que temos de estarmos construindo realidades e sujeitos exatamente como os estivemos diagnosticando" (Conselho Federal de Psicologia, 2005, p. 21), uma vez que além de propor reflexões, produz-se um relatório sobre as pessoas ao final do trabalho.

Durante este processo, além de avaliar simplesmente os recursos e informações que os adotantes já possuem, é possível (dentro da possibilidade de cada entrevistado/a) ajudar a desconstruir muitos aspectos fantasiados associados à idealização de ter filho por adoção, auxiliando-os a observar suas reais condições e ampliando suas possibilidades de acolhimento, quando possível. Na maioria das vezes, este trabalho é realizado por equipe interprofissional, o que traz mais olhares e possibilidades de reflexão sobre a adoção, podendo criar condições de transpor barreiras sociais e psicológicas em relação ao desejo inicial e à criança a ser adotada, com plausibilidade de maior preparo dos pretendentes para as demandas especificas de ter um filho por adoção. O enfoque interdisciplinar viabiliza o acolhimento das demandas dos pretendentes com reflexões sobre o significado da adoção e as possibilidades objetivas e subjetivas de serem pais a partir desta via, visando uma adoção assertiva.

 

A preparação de crianças e família para a adoção e o caso de Daniel e Heitor

Uma vez avaliados, os adotantes recebem uma sentença judicial que os insere no cadastro nacional de adoção (ou não), momento a partir do qual eles podem ser consultados a respeito do interesse em uma criança, de acordo com o perfil que estabeleceram. Durante o tempo em que permanecem nesse cadastro, os adotantes podem - se quiserem ou se lhes for determinado judicialmente - frequentar serviços de pré-adoção (um quadro que é bastante diverso a depender da configuração da Comarca), enquanto aguardam ser chamados. Isto significa que eles permanecem numa fila, a qual obedece ao perfil determinado por eles mesmos durante a avaliação.

As crianças e adolescentes que vivem em serviços de acolhimento (chamados "acolhidos") também vão estabelecendo com a equipe da instituição a construção e entendimento de seu momento de vida. Quando estamos tratando de uma criança em condições de ir para adoção, faz-se continuamente a busca por uma família capaz de recebê-la. No momento em que se encontra adotante para aquela criança específica, inicia-se a preparação de ambos para este momento. Menciona o Manual já citado:

Ao serem localizados a pessoa ou casal habilitado melhor indicado para o perfil da criança e do adolescente será interessante que a preparação para a adoção passe a ter como foco a colocação familiar em pauta. Nessa etapa haverá a necessidade de escutar ambas as partes (CGJ, 2017, p. 125).

Webber (2010) faz considerações sobre a necessidade deste período com atenção especial às crianças mais velhas:

É preciso lembrar que suas vidas geralmente estiveram rodeadas de circunstâncias difíceis, com inúmeras decepções e privações importantes. Assim, a equipe profissional precisa estudar cuidadosamente o passado da criança para determinar suas necessidades específicas e áreas mais vulneráveis para procurar um lar adotivo especialmente adequado às necessidades da criança, no qual as pessoas estejam preparadas para recebê-la. (p. 128).

O Estatuto da Criança e do Adolescente garante a existência deste trabalho, mas não dá diretrizes sobre como executá-lo, cabendo a cada equipe técnica a construção do seu modo de trabalhar. Assim, esta atuação é também, continuamente reinventada e replanejada, buscando-se acolher as demandas de cada caso e aqui será contada uma forma de trabalhar (que também se diferencia no caso a caso) - e não significa que todos os técnicos do país tenham o mesmo entendimento e procedimentos.

Uma das perguntas comuns dos adotantes é quanto tempo demorará este trabalho - e esta é uma pergunta difícil de responder, pois ele caminha conforme a necessidade e demanda do adotando. Pode-se dizer que há um trabalho prévio com ambos, iniciando na entrevista com os adotantes e reafirmando o interesse deles. A partir daí, começa-se a preparação da criança. Quando ela estiver em condições, passamos aos encontros com os adotantes e finaliza-se com a ida da criança para casa com os futuros pais - futuros, porque o documento que eles recebem é o Termo de Guarda para Fins de Adoção, o que significa que legalmente ainda não são os pais. Mas na realidade afetiva, são.

Tomemos, portanto um caso para contar um pouco de um possível fazer em preparação de crianças e adolescentes para a adoção. Heitor (5 anos) e Daniel (7 anos) - nomes fictícios -são irmãos maternos (e há ainda mais uma criança, Aline, 3 anos) e temos informações incompletas sobre o início de suas vidas. Sabemos que são filhos da Sra. M, e que em razão de abandono, negligência e uso de drogas, foi necessária intervenção do Conselho Tutelar. Aline nasceu com problemas no ouvidos e teve uma severa infecção, que chegava a verter pus. Nesta época, M. ausentava-se para usar drogas, deixando os meninos pelas ruas e a pequena sozinha em casa. O Conselho Tutelar encontrou a pequena bebê sentada no sofá, aos prantos, com pus escorrendo por ambos ouvidos.

Os três irmãos acabaram separados: Daniel ficou com a avó paterna, Heitor com a avó materna e Aline com uma tia avó materna. Pouco tempo depois, a situação se desestruturou. Daniel foi entregue ao Conselho Tutelar e Heitor, segundo relatos, vendido pela mãe para saldar dívidas de entorpecentes. Ambos foram acolhidos (colocados em serviço de acolhimento institucional). Apenas Aline continuou com a família (tal tia avó vive apartada dos outros familiares e a menina continua com eles até hoje). A Sra. M. então fora presa, acusada de tráfico de entorpecentes.

Com relação a Daniel, que permaneceu alguns meses com a avó paterna, ela deixava patente que não tinha condições de permanecer com ele e que, na verdade, tinha "transtornos mentais" e contava que por causa desse transtorno tem impulsos agressivos e chegou a pedir internação. Sentia-se desesperada e dizia: "eu gosto dele, eu amo, mas tenho medo de mim mesma, de machucar ele com a minha reação. Tem hora que ele me irrita muito! Eu quero que ele fique preso dentro de casa e ele quer ficar brincando lá fora". E acrescenta: "antes dele vir, eu tinha minha vida, eu viajava, tinha minha banca de flores... Eu larguei tudo isso e tá me fazendo falta". Daniel foi acolhido e Heitor resgatado das pessoas a quem fora entregue.

Nesta época, Daniel tinha lembranças nebulosas. As vivências em torno dos pais parecem ter sido tão ruins, que ele preferia imaginá-los de outra forma. Assim, a mãe tornou-se, em seus desenhos, a Cinderela e o pai, João que encontrou o pé de feijão e a galinha dos ovos de ouro (que me pareceu vinculado à sua atividade no tráfico). Sabemos que sua mãe ou pai quebrou-lhe o braço uma vez para discipliná-lo e que ele os acompanhava "nas biqueiras".

Nesta ocasião, ele desenhava e contava histórias de si e do irmão em atividades comuns de criança, onde eles interagiam através de brincadeiras. O menino revelou muita saudade de ambos (Heitor e Alice), falta de entendimento de porque estão separados e muita culpa por ter deixado os irmãos.

Heitor, por sua vez, parecia ter permanecido um breve período com a avó materna, que fora alcoolista e mais de uma vez deixou o menino sozinho ou esquecido na escola porque estava embriagada ou mesmo desmaiada em algum lugar - tendo que ser socorrida. Ela faleceu em função do uso de álcool. Sabemos ainda que o menino ficava com a mãe pelas ruas e com relação à venda, não está claro se ele foi vendido para a pessoa que traficava ou se ele foi vendido e com o dinheiro, a mãe pagara o traficante. Os meninos sentiram tremenda falta um do outro neste período.

Depois do primeiro acolhimento, onde permaneceram dois meses, eles ainda tiveram a possibilidade de ficarem sob os cuidados de uma irmã da Sra. M, mas por conflitos entre as demandas que eles faziam a ela e as demandas de seus próprios filhos, ela também os devolveu (com um intenso sofrimento de culpa). Foi quando, por determinação judicial, passamos a buscar família adotiva para os dois meninos, com a necessidade de serem adotados juntos, uma vez que os vínculos entre eles eram fortes. Aline permaneceu com sua família e os meninos não a viram mais.

Era um problema grande encontrar família para dois meninos, então com sete e nove anos. Está bastante fora do perfil que os adotantes costumam estabelecer, qual seja: zero a cinco anos, sem irmãos, a maioria preferindo meninas. Assim, quando encontramos adotantes para eles (pouco mais de dois anos depois da primeira intervenção), houve necessidade de refazer com eles esta história.

Aqui em nossa Comarca, quando encontramos família para adoção, buscamos informações atualizadas acerca do desenvolvimento e peculiaridades das crianças, através de reunião com a equipe da instituição de acolhimento. Passa-se então ao contato com a família adotante, informando-a sobre todos os dados que temos com relação às crianças, a situação processual e sobre o andamento do trabalho. Na primeira entrevista, a fim de criar condições para uma escolha o mais consciente possível, a família não encontra a criança. Ela recebe todos os dados que temos, faz as perguntas que quiser e, como um analista que não vê seu paciente no primeiro contato, tem a oportunidade de imaginar-se nesta situação e suscitar seus medos e dúvidas - as quais costumam dividir conosco, o que nos coloca num lugar privilegiado para auxiliar nas dinâmicas que aí vão se desenvolver. Poderiamos chamar a um lugar de mediação? Talvez. É apenas depois que a família sinaliza real intenção de adotar que nós lhe mostramos fotos e então começamos o trabalho com as crianças.

Ambos, desde o primeiro contato, foram muito sociáveis e comunicativos, sendo Heitor mais tímido que o irmão. Como precisávamos trabalhar diversos conteúdos dolorosos sobre seu passado, demandou-se um trabalho de aproximação das técnicas para com eles, para entendê-los e auxiliá-los a compreender a situação na qual estavam inseridos. Daniel falava com desenvoltura, era recíproco aos contatos físicos (Heitor ainda mais - o que nos dava também uma sensação contratransferencial de sua carência afetiva), e tudo isso possibilitou termos conhecimento de seus desejos, receios e expectativas.

Durante o trabalho de preparação, nas sessões realizadas apenas com as crianças (algumas individuais, outras simultâneas), ficou evidente que nenhum dos dois tinha clareza dos motivos que levaram ao acolhimento, nem mesmo sabiam que não voltariam à sua família de origem. Daniel tinha várias ideias de que seu irmão era culpado pela medida, acreditava que estavam lá porque não tinham obedecido aos diversos cuidadores a que foram submetidos, que o irmão tinha feito "muita birra" e que mesmo que fossem moram com uma nova família, "sabia" que seriam abrigados novamente, demonstrando sua descrença numa possibilidade de mudança.

Nós procuramos deixar claro para a criança qual era o papel dos pais e o papel dos filhos. Nestas situações, teve-se a impressão ainda, de que ele, em alguns momentos, teria se responsabilizado pelo irmão mais novo - o movimento de Heitor em se sentir mais seguro na companhia de Daniel fora evidente em diversas situações.

Com relação à história de Heitor, ele não tinha clareza do que tinha acontecido, não sabia que o pai de Daniel e o seu eram diferentes. Foi-lhe contada sua história (usamos para isto um mediador: construímos com ele uma história em quadrinhos, que permitia a inserção de tudo que ele se lembrava e sentia e os dados que tínhamos, permitindo um recontar e um ressignificar desta história), os motivos de seu acolhimento e o fato de que não mais retornaria à família biológica. Trabalho similar foi desenvolvido com Daniel e quando as histórias estavam semiprontas, os dois foram atendidos juntos e colaboraram nas histórias um do outro com as memórias e sentimentos que tinham.

Muitas podem ser as explicações para trabalharmos desta maneira, mas podemos tomar como norteador a teoria de Meltzer e as dimensionalidades psíquicas (apresentadas por França, 2009, p. 131 - 132). Acreditamos que com o uso deste mediador colaborou para resgatarmos os prazeres sensoriais da unidimensionalidade (através das cores e da manipulação de tesoura e cola) e possibilidade de começar/ reviver uma "pele psíquica⁶" através dos limites de sua própria história. Pudemos atender um pouco das angústias da bidimensionalidade, cuidando de dar sentido e historicidade às rupturas, rachaduras e arrancamentos reais vividos, através de um objeto concreto o suficiente para manter consigo (a própria historinha) e começarmos a abrir um espaço tridimensional, podendo contar a história a partir das memórias que eles tinham e preencher as lacunas a partir da necessidade de cada um, fornecendo dados, permitindo uma vivência de um dentro e um fora, que aos poucos, foram criando também a linearidade do tempo e ajudando na capacidade simbólica, oferecendo um instrumento de auxílio ao aparelho de pensar. A partir daí, pudemos inserir outras questões, como a possibilidade de virem a ser adotados, o desejo da nova família por eles, das requerentes de serem mães deles, a questão de que não há um pai e sim duas mães que são um casal, todas as mudanças de vida que iriam viver: não veriam mais os amigos do abrigo, mudariam de casa, escola, todas as pessoas novas que conheceriam, quem faria parte da rotina diária deles e muitas outras questões.

Após o período de várias sessões de preparação, percebemos que havia, da parte dos meninos, muita vontade de encontrar as requerentes, mas também medo deste contato, principalmente no caso de Heitor. Assim, utilizamos contatos telefônicos, que foram cruciais neste caso. Daniel, que tinha mais facilidade de comunicação, falou com as futuras mães antes do irmão e pôde checar com elas toda a veracidade do que havíamos dito e elas foram muito prontas em tudo que foi necessário, de modo seguro e afetuoso, o que contribuiu muito positivamente para que o próprio garoto se sentisse confiante e ele acabou influenciando o irmão, de modo que ambos estavam em condições de encontrar pessoalmente as requerentes e já com bastante expectativa. Foi apenas a partir deste momento que propusemos o encontro: a partir da necessidade e desejo deles, buscando, da forma como propõe Winnicott (2000, p. 222 - 224), não viver novas invasões ambientais, mas moldar, ao menos neste momento inicial, a realidade às suas necessidades, refazendo o caminho da não integração à realização, através de fornecermos um ambiente adaptável - o qual a família dará continuidade, rumo ao desenvolvimento, podendo até fazer um paralelo do encontro entre adotantes e filhos com o encontro do bebê faminto e a mãe:

[...]imagino esse processo como se duas linhas viessem de direções opostas, podendo aproximar-se uma da outra. Se elas se superpõem, ocorre um momento de ilusão - uma partícula da experiência que o bebê pode considerar ou como uma alucinação sua, ou como um objeto pertencente à realidade externa (Winnicott, 2000, p. 227).

Com isto em mente, o primeiro encontro se deu na sede do Setor Técnico. As crianças se mostraram bastantes ansiosas a princípio, bem como as mães, mas depois da tensão inicial, eles puderam aproveitar vários momentos de carinho, diálogo e interação. Houve boa aceitação de limites por parte dos meninos, que se mostraram alegres e tranquilos. Observamos que de imediato houve uma aproximação positiva em relação às requerentes. Daniel estava muito curioso para falar com a avó, que é artista amadora da terceira idade - o menino também gosta muito de artes cênicas. Neste encontro, ele pôde conversar com ela ao telefone. Ao fim deste encontro, fizemos um breve passeio no shopping a pedido das crianças, na qual eles ficaram na companhia das mães, fazendo diversos planos para a vida após o desacolhimento institucional.

A curiosidade com relação à futura residência era grande, de modo que fizemos duas visitas ao novo lar e um passeio realizado em lugar público, onde foi possível observar a interação das crianças com as requerentes e entre elas mesmas (de muito vínculo e carinho). Observamos o movimento dos meninos de permitir que as requerentes, paulatinamente, fossem assumindo o lugar de referência, tendo-as como alvo de seus afetos e estando elas se configurando, pouco a pouco, como fonte de autoridade. Ao longo do convívio entre eles, fomos evidenciando que cada uma tomou um lugar muito diferente da outra na dinâmica familiar (o que, sem dúvida, daria material para mais um artigo).

As adotantes, durante todo o processo de preparação e aproximação demonstraram empenho em oferecer condições para que tudo se realizasse de forma adequada, para garantir o acesso das crianças à escolarização, esporte, bem como procuraram se inteirar da rede de atendimento em torno de sua casa, a fim de proporcionar aos meninos acesso à cultura e arte, campos do gosto dos meninos.

Todo este processo durou em torno de dois a três meses. Ao final dele, emitimos um relatório demonstrando que as crianças vinham mostrando ansiedade e desejo de serem inseridas nesta família substituta, começando considera-las como suas figuras de referência, bem como víamos o empenho e a disposição demonstrada pelas requerentes em assumir as responsabilidades inerentes a funções parentais e em oferecer acolhimento afetivo aos meninos. Eram evidentes alguns aspectos da preocupação materna primária⁷ instalados (principalmente em uma das adotantes). Assim, entendemos que o processo de preparação das requerentes e das crianças para a adoção estava concluído e era hora de ir para casa.

 

O que acontece depois? Palavras Finais

É sabido que outros desenrolares se dão quando esta nova rotina se estabelece. E sendo assim, considerando que o processo de construção de vínculos afetivos somente ocorre e se instala de fato com a convivência diária entre os adotados e seus adotantes, entendemos que o desacolhimento e ida para casa é um momento crucial, mas inicial, e que depois há mais trabalho emocional a ser desenvolvido. É quando começa o chamado "Estágio de Convivência", que também mereceria uma discussão detalhada. Assim, a intervenção não acaba - ou não deveria acabar - quando a criança vai para a casa dos pais. Consta do já citado Manual:

O Estágio de Convivência tem início quando os pretendentes assinam o Termo de Guarda e Responsabilidade com vistas à adoção e passam a morar junto com a criança ou adolescente, assumindo desta forma todos os seus cuidados. Esse período será necessariamente acompanhado pela equipe multiprofissional a serviço da Vara da Infância e Juventude (Art. 46,§ 4°). (CGJ, 2017, p. 128).

Esta também é uma recomendação de Webber (2010):

Outro fator que deve ser repensado pelas equipes técnicas: o acompanhamento e assessoramento posterior das famílias por adoção, uma vez que se sabe que a incorporação de uma criança em uma família sempre desencadeia uma espécie de crise familiar. O pensamento preventivo em um processo de acompanhamento é imprescindível. Jofré (1996) sinaliza que as equipes técnicas que intervêm no processo de seleção de candidatos deveriam ser as mesmas que intervenham na seleção de uma família para uma criança concreta, assim como no período adaptação criança-família e no acompanhamento posterior (p.135, 136).

Este momento costuma ser bastante delicado, uma vez que é quando o sonho e a realidade se encontram. Até aqui, havia a expectativa de ser uma família. Agora, estes sujeitos precisarão encontrar formas de viverem juntos e se vincularem. E quando são crianças mais velhas, há que se abrir espaço para a elaboração desta história prévia. Vargas fala tanto da importância do trabalho técnico, como do empenho dos pais neste momento inicial crucial que é o Estágio de Convivência:

Temos relatos de experiências bem sucedidas que contaram, além de uma orientação técnica adequada, com a inabalável confiança dos pais adotivos em superarem, com êxito, os momentos críticos da relação que se estabelecia. Mostram, sobretudo, que é possível, para milhares de crianças abandonadas, consideradas "idosas" para a adoção, reconstruírem sua identidade a partir de novas figuras parentais, que lhes ofereçam "base segura" (BOWLBY, 1973), imprescindível para o desenvolvimento de suas potencialidades (1998, p. 35).

Mais uma vez, não há determinação sobre como se deve proceder, embora haja diretrizes em nossos documentos técnicos provenientes do próprio Tribunal de Justiça. Por ter acompanhado este caso até o fim, podemos dizer a vocês que esta história teve um bonito final, que acabou comigo mesma dando a eles a notícia da nova certidão de nascimento pronta - tal documento traz a importância do reconhecimento social e legal da nova família. Neste momento, um dos meninos, Daniel, me perguntou se um dia eu iria contar a história deles para outras pessoas. A possibilidade de escrever este artigo auxilia à reposta que eu devo a este menino: está feito, Daniel. Contamos sua história e ela tem um final feliz. Que possa ser assim para muitas outras crianças.

 

REFERÊNCIAS

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Vargas. M. M. (1998). Adoção Tardia: Da Família Sonhada à Família Possível. São Paulo: Casa do Psicólogo.         [ Links ]

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1 Disponível em: <http://intertemas.unitoledo.br/revista/index.php/ETIC/article/viewFile/2402/1927>
2 Corregedoria Geral de Justiça e Núcleo de Apoio aos Profissionais de Serviço Social e Psicologia. Atuação dos Profissionais de Serviço Social e Psicologia - Infância e Juventude: Manual de Procedimentos Técnicos, Edição atualizada. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 2017.
3 Para aprofundamento desta questão, sugere-se a leitura da obra de Mota, M. A. P, "Mães Abandonadas: A Entrega de um Filho em Adoção", 2001.
4 Para um passo a passo sobre como dar entrada neste processo e seus procedimentos processuais, consultar a "cartilha Passo a Passo" da Associação dos Magistrados do Brasil, disponível em: http://www.amb.com.br/mudeumdestino/docs/CartilhaPassoaPasso2008.pdf Consulta realizada em 17 de agosto de 2019.
5 O psicanalista Wilfred Ruprecht Bion (1897 -1979) consolidou o termo "continente" em sua clínica. Com seu conceito de continente/conteúdo, teoriza que o analista precisa criar uma ligação de confiança com o seu paciente e oferecer a ele uma recepção para sua dor (ele chamou isso de reverie). A falha ocorrida na formação emocional do paciente deve ser recebida pelo terapeuta, que deve contê-la, elaborá-la e devolvê-la ao paciente "desintoxicada". Pode-se tomar emprestada esta teoria para aplicar aos que os pais biológicos fazem com seus filhos e que vemos, vividamente, nos pais adotivos.
6 Conceito de Ester Bick, 1968.
7 Preocupação materna primária, colocada de modo simples, é o estado de regressão da mãe que permite que ela se identifique com seu bebê e compreenda as necessidades dele, podendo atendê-lo, permitindo que ele tenha a sensação de criar a realidade e da continuidade do ser.