ARTIGO ORIGINAL

 

As competências em saúde mental das equipes dos serviços de saúde: o caso NEAD-UFES^*

 

Health services teams' competences in mental health: the NEAD-UFES case

 

Las capacidades en salud mental de los equipos de los servicios salud: el caso NEAD-UFES

 

 

Marluce Miguel de Siqueira

Professora Associada II - Departamento de Enfermagem da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) e Coordenadora Científica do NEAD-CCS-UFES. Email: marluce@ccs.ufes.br

 

 

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RESUMO

As mudanças sociais têm impactado de diferentes maneiras a existência humana, especialmente na educação e no trabalho. Estas mudanças têm indicado a necessidade de reformulação tanto no processo de formação quanto de trabalho dos profissionais de saúde. Face a isto, propusemo-nos a realizar um estudo reflexivo critico sobre competências aplicadas à área da saúde mental, tendo como base nossa experiência na equipe de Enfermagem do Núcleo de Estudos sobre o Álcool e outras Drogas (NEAD) da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). O artigo mostra que a criação de um espaço para estudar o ensino e a prática sobre substâncias psicoativas destinado a estudantes de Enfermagem e demais cursos da UFES possibilitou construir uma concepção sobre competências em saúde mental de forma crítica, participativa e conscientizadora.

Palavras-chave: Enfermagem, Saúde mental.

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ABSTRACT

Social changes have influenced in different ways the existence of the human kind, especially in education and labor. These changes have indicated the need to reformulate both the process of training and the wok of health professionals. Thus, this critical reflexive study approaches competences used in the mental health area, based on authors' experiences in the nursing team of the Study Group on Alcohol and other Drugs (NEAD) of the Federal University of Espirito Santo (UFES). The article shows that the creation of a space to study the teaching and practice on psychoactive substances directed to Nursing and other students from UFES, made possible to build a concept about competences in mental health in a critical, participative and conscious way.

Keywords: Nursing, Mental health.

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RESUMEN

Los cambios sociales han impactado de diferentes maneras la existencia humana, especialmente en la educación y el trabajo. Estos cambios han indicado la necesidad de reformular tanto el proceso de formación como el trabajo de los profesionales de salud. Frente a esto, el estudio crítico reflexivo aproxima competencias aplicadas en el área de la salud mental, teniendo como base la experiencia de los autores en el equipo de enfermería del Núcleo de Estudios sobre el Alcohol y otras Drogas (NEAD) de la Universidad Federal del Espirito Santo (UFES). El artículo muestra que la creación de un espacio estudiar la enseñanza y la práctica sobre sustancias psicoactivas dirigido a estudiantes de enfermería y los demás cursos de la UFES, hizo posible construir un concepto acerca de las competencias en salud mental de forma crítica, participativa y conscientizadora.

Palabras-clave: Enfermería, Salud mental.

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INTRODUÇÃO:

As mudanças sociais têm impactado de diferentes maneiras a existência humana, especialmente na educação e no trabalho. Estas mudanças têm indicado a necessidade de reformulação tanto no processo de formação quanto de trabalho dos profissionais de saúde.

Neste sentido, a reforma educacional brasileira^(1-2) evidencia a busca de formalização de uma pedagogia das competências, a fim de superar o enfoque descontextualizado e disciplinar do ensino. Ou seja, a preparação do futuro profissional passou a exigir processos educativos mais amplos e problematizadores, de caráter global, indo além da aquisição formal de conhecimentos acadêmicos, construindo saberes a partir das experiências vividas no trabalho, na escola e na vida.

Corroborando com isto, um estudo realizado pelo Ministerio da Saude⁽³⁾ destaca a importância de ampliar a qualificação dos trabalhadores em saúde, tanto na dimensão técnica especializada quanto na dimensão ético-política, comunicacional e de inter-relações pessoais, para que eles possam participar como sujeitos integrais no mundo do trabalho, o que reforça a necessidade de modelos de formação baseados em competências profissionais.

Partindo das transformações na área da saúde mental, especialmente no processo de cuidar do portador de sofrimento psíquico e assumindo as mudanças da estruturação da atenção prioritariamente extra-hospitalar, a qual favorece a desconstrução de um modelo historicamente hospitalocêntrico⁽⁴⁾, temos buscado repensar o ensino de Enfermagem psiquiátrica e saúde mental na graduação em Enfermagem, considerando antigos e novos desafios.

Face ao exposto, estabelecemos como objetivo, refletir sobre competências aplicadas a área da saúde mental, tendo como base nossa experiência na equipe de Enfermagem do Núcleo de Estudos sobre o Álcool e outras Drogas (NEAD) da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES).

A definição de competência

O conceito de competência não é novo, como também sua evolução e o seu uso. A competência, etimologicamente, vem do verbo latino 'competere', com o significado de aproximar-se, encontrar-se, que significa 'responder a, corresponder'⁽⁵⁾.

As competências essenciais são aquelas designadas com maior peso e significado para a vida interior, social e profissional; sendo definidas na década de 70, como: o conhecimento, as capacidades e as habilidades⁽⁶⁾. Elas têm a vantagem de facilitar a adaptação do indivíduo frente às rápidas mudanças do conhecimento, das habilidades especificas, das atitudes, permitindo a aprendizagem ao longo da vida. Constituem o grupo de competências essenciais: trabalho em equipe; pensamento sistêmico; solução criativa de problemas; habilidades de comunicação; habilidades para informar; habilidades para manusear informações e tecnologia; auto-estima e autoconfiança⁽⁷⁾.

A competência é definida e construída na prática social. É uma tarefa conjunta entre a organização, trabalhadores e educadores. As competências não são abstratas, pois provêm de uma reflexão sobre a realidade do mundo do trabalho. A formação para o trabalho é uma mistura entre a educação, a experiência profissional e a formação especifica adquiridas ao longo da vida. Assim, a aquisição de competências é um longo processo, que demonstra a capacidade de desempenho em situações especificas⁽⁶⁾.

As competências necessárias em saúde mental são: 1) comunicativas - capacidade de expressão e comunicação, desenvolvendo a prática do diálogo, o exercício da negociação e a comunicação interpessoal; 2) pessoais - capacidade de assumir a responsabilidade sobre o trabalho, de tomar a iniciativa, de aprender, de ter abertura às mudanças, de desenvolver auto-estima; 3) de cuidado - capacidade de interagir com o paciente, levando em consideração suas necessidades e escolhas, valorizando a autonomia que este tem para assumir sua própria saúde, a partir da concepção de saúde como qualidade de vida; e 4) sociopolíticas - capacidade de refletir sobre a esfera do mundo do trabalho, de ter consciência da qualidade e das implicações éticas do seu trabalho, de ter autonomia de ação e compromisso social, e de desenvolver o exercício da cidadania^(8-10). É fundamental a educação permanente dos profissionais das equipes de saúde, especialmente de saúde mental, para o desenvolvimento do trabalho de caráter interdisciplinar⁽¹¹⁾.

Partindo destas premissas, torna-se necessário incorporar novas tendências do trabalho em saúde mental - interdisciplinar, crítico, singular e criativo, no cotidiano das práticas assistenciais, e também na atuação do trabalhador, que passou a incorporar relações com outras práticas sociais, num processo de interdisciplinaridade e intersetorialidade com o propósito de alcançar a integralidade do cuidado em saúde.

O caminho pedagógico para competência

A abordagem por competência é considerada uma questão que, ao mesmo tempo, é de continuidade e de ruptura. De continuidade, porque faz parte do processo de evolução do mundo, das fronteiras, das tecnologias e dos estilos de vida que hoje requerem flexibilidade e criatividade dos seres humanos trabalhadores. E, de ruptura com aquela pedagogia, que não prepara o indivíduo para enfrentar situações reais, e sim, para prestar exames; um distanciamento das rotinas pedagógicas e didáticas, das compartimentações disciplinares, da segmentação do currículo, do peso da avaliação e da seleção, das imposições da organização escolar que nada contribuem para construir competências^(12-13).

A abordagem por competências convida os profissionais a considerar os conhecimentos como recursos a serem mobilizados; a trabalhar regularmente por problemas; a criar ou utilizar outros meios de ensino; a negociar e conduzir projetos com seus alunos e com suas equipe; a adotar um planejamento flexível e indicativo e improvisar; a implementar e explicar um novo contrato didático; a praticar uma avaliação formadora em situação de trabalho; a dirigir-se para uma menor compartimentalização disciplinar⁽¹³⁾.

No contexto de construção de competências, trabalhar com projetos aponta formas práticas da ação pedagógica e seu modo de organização, respondendo à questão de muitos educadores sobre "o como fazer". Os projetos, assim como a organização do trabalho pedagógico, surgiram mediante críticas a elementos da educação tradicional, tais como: a diretividade de objetivos, a lógica classificatória das avaliações, os processos de aprendizagem individualista, os mecanismos de promoção meritocráticos e outros⁽¹⁴⁾.

Neste sentido, realizar um projeto vai além do simples ato de execução de uma atividade. O conceito é mais amplo: é uma irrealidade que vai se tornando real, criando um corpo, conforme as ações e suas articulações são realizadas. Projeto é algo virtual, aquilo que ainda está por vir. Ainda não é o atual, mas não se opõe ao presente, já que é uma projeção do futuro. Representa a antecipação de sonhos, vontades, desejos, ilusões, necessidades e interesses⁽¹⁴⁾.

Os educadores, ao trabalharem com a pedagogia dos projetos, presenciam uma forma de tirar os educandos da passividade, tornando-os mais ativos no processo de construção do conhecimento em um contexto dinâmico e fecundo de oportunidades, para que os alunos experienciem situações nas distintas áreas do conhecimento.

O trabalho com projetos, aliado à possibilidade de desenvolver uma prática interdisciplinar, favorece ações auxiliadoras no desenvolvimento das múltiplas inteligências⁽¹⁵⁾, que são as inteligências: lógico-matemática; lingüística; espacial; corporal-cinestésica; musical; interpessoal; intrapessoal; naturalista; existencial; pictórica e emocional.

Acreditamos que atuar norteados por este contexto pedagógico é desafiador e complexo, sobretudo na área do ensino e da assistência de Enfermagem, na qual ainda predomina a formação técnica pautada no modelo biomédico. Todavia, além de refletirmos sobre o caminho pedagógico para se trabalhar competências, devemos revisar o que está estabelecido para a educação nacional - na Lei de Diretrizes e Bases Nacionais e nas Diretrizes Curriculares dos Cursos de Graduação na Área da Saúde e da Enfermagem.

A legislação sobre educação nacional e competência

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, define que "a educação abrange os processos formativos que desenvolvem na vida, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais"⁽¹⁾.

Desse modo, fica evidente a importância do papel da educação na relação social e na formação da força de produção. Esse é um dos aspectos da Lei que deixa explícito o direcionamento do ensino ao processo de formação do "cidadão produtivo", vinculando a educação escolar ao mundo do trabalho e à prática social.

Somado a isto, o Conselho Nacional de Educação⁽²⁾ através da resolução CNE/CES nº 3, de 7 de novembro de 2001 instituiu as Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação da Área de Saúde, a serem observadas na organização curricular das Instituições do Sistema de Educação Superior no país. Na Enfermagem, as diretrizes curriculares estabelecem no Art. 4º que, na formação do enfermeiro, as competências e habilidades direcionem-se para: atenção à saúde, priorizando ações de prevenção, promoção, proteção e reabilitação da saúde, ao indivíduo e à coletividade; tomada de decisão por meio do desenvolvimento das competências e habilidades para avaliar, sistematizar e decidir as condutas mais adequadas técnica e cientificamente diante de situações reais; Comunicação para prevalecer os princípios de acessibilidade e confiabilidade profissional, incluindo a comunicação verbal, não-verbal, escrita e leitura, o domínio de uma língua estrangeira e de tecnologias de comunicação e informação; Liderança no trabalho em equipe multiprofissional, envolvendo o compromisso, responsabilidade, empatia, habilidade para tomada de decisões, comunicação e gerenciamento efetivo e eficaz; Administração e gerenciamento da força de trabalho dos recursos físicos e materiais e de informação, prevalecendo a tomada de decisões, empreendimento, gestão e liderança da equipe de saúde; Educação permanente, isto é, aprender continuamente, por meio do aprender a aprender e ter responsabilidade e compromisso com a sua própria educação e treinamento e, para com a formação das futuras gerações, valorizando a relação entre futuro profissional e profissional em serviço^(2,15).

Neste contexto, elementos como o conhecimento, capacidades ou habilidades não estão no mesmo nível de complexidade. Não é o conhecimento o ponto mais importante que levaria o graduando ao exercício de uma determinada competência; a transferência do saber tem seu valor, mas o foco central está em trabalhar e treinar sua mobilização em situações práticas, reais^(14,16).

Portanto, a competência não é um estado. É um processo. Se a competência é um 'saber agir', como funciona? Como praticar? Qual o cenário?

Reconhecendo a importância das Diretrizes Curriculares para a construção das competências profissionais do enfermeiro e a necessidade do 'saber agir diante de situações reais'. Passamos a nos preocupar a respeito de 'como' tornar o aluno capaz de mobilizar recursos contidos nas diretrizes - atenção à saúde, tomada de decisão, comunicação, liderança, administração e educação permanente; e aplicá-los nas situações reais vividas no plano pessoal e profissional.

Norteados pela concepção de competência como resultante de conhecimentos, habilidades e atitudes desenvolvidas ao longo do processo de formação, bem como motivados pela necessidade de um espaço onde pudéssemos associar teoria e prática, fomos tornando real o sonho de criar na UFES um espaço interdisciplinar para o exercício de ações individuais e coletivas com enfoque nas substâncias psicoativas (SPAs). Assim nasceu o Núcleo de Estudos sobre o Álcool e outras Drogas (NEAD).

A Experiência do NEAD-UFES

O NEAD foi criado em 01/08/96 (Resolução nº 48/03-CBM), a partir do trabalho desenvolvido pela equipe técnica do Programa de Atendimento ao Alcoolista do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes da Universidade Federal do Espírito Santo - PAA-HUCAM-UFES, por sentirem que no Programa os objetivos restrigiam-se apenas às atividades de ensino-assistência e de extensão.

O Núcleo foi constituído com o objetivo de prestar assessoria e planejamento em dependência química. É um núcleo interdisciplinar, que passou a congregar profissionais e docentes das mais diversas áreas de conhecimentos da Universidade e de outras Instituições da área da saúde, da justiça e da assistência social^(17-18).

Atualmente, o NEAD é um programa permanente de extensão da UFES (SIEX nº 48380/08) que, mediante um trabalho interdisciplinar e interinstitucional, promove a produção-divulgação de conhecimentos, a realização de pesquisas, a cooperação técnica e assessoria no campo das drogas de abuso e a colaboração na organização de práticas de saúde que atendam às necessidades da população, respeitando a nova proposta de atenção à saúde mental "Cuidar, sim. Excluir, não" da Organização Mundial da Saúde e da Organização Pan-Americana da Saúde⁽¹⁹⁾, do Ministério da Saúde⁽²⁰⁾ e a Política Nacional sobre Drogas⁽²¹⁾ vigentes no País.

O NEAD integra os Centros Brasileiros de Referência na área de drogas e no âmbito assistencial, mantendo para a população capixaba, desde 1985, o Programa de Atendimento ao Alcoolismo (PAA) no Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes (HUCAM) da UFES, um serviço pioneiro estadual, interdisciplinar e de referência no tratamento do alcoolismo⁽²²⁾. E, a partir de 2005, iniciou-se a implantação do Programa Hospital Livre do Tabaco, que também oferece , o Programa de Atenção ao Tabagismo (PAT) à comunidade ^(23-24).

No âmbito da pesquisa, a equipe técnica tem desenvolvido vários importantes estudos nas áreas: clínica (abuso e dependência de drogas e formas de tratamento) e epidemiológica (perfil de uso entre universitários, levantamento sobre as instituições especializadas em dependência química, etc.)^(18,25).

No âmbito da extensão, possui parcerias com organizações governamentais do estado do Espírito Santo, como o Ministério Público Estadual (MPES), a Secretaria de Justiça (SEJUS), a Secretaria Estadual de Saúde (SESA), a Secretaria Municipal de Saúde de Vitória (SEMUS) e organizações não-governamentais, como os grupos de ajuda mútua (AA, ALANON, NA, etc.), para o desenvolvimento de trabalhos conjuntos de capacitação e aperfeiçoamento de recursos humanos, consultoria e assessoria a instituições interessadas na organização de práticas de atenção ao usuário de drogas^(18,25).

O NEAD é composto por uma equipe interdisciplinar e suas atividades são desenvolvidas através das coordenadorias de: 1) ensino-assistência, 2) pesquisa e 3) extensão. A primeira destina-se a desenvolver ações de atenção a usuários de álcool (PAA) e de tabaco (PAT), possibilitando estágio curricular, extra-curricular e monitoria a alunos dos cursos de graduação em enfermagem, medicina e serviço social, de acordo com os critérios estabelecidos pelos cursos envolvidos. A segunda ocupa-se da realização de investigações científicas básicas, clínicas e epidemiológicas relacionadas às substancias psicoativas. E a terceira desenvolve consultoria e assessoria a instituições, governamentais ou não, que estejam interessadas na organização de práticas de saúde direcionadas a esta área, bem como promove cursos sobre alcoolismo, tabagismo, etc. e eventos científicos - Ciclo de Debates: Drogas, e eu com isso?, para ampliação de conhecimento sobre drogas e a divulgação de resultados de pesquisas e estudos.

Portanto, nestes 13 anos de existência, o Núcleo tem contribuído na formação de recursos humanos para a saúde e a Enfermagem especializados na área das substâncias psicoativas, que têm colaborado nas atividades de assistência (PAA-HUCAM-UFES e PAT-HUCAM-UFES), extensão (alcoolistas e tabagistas), pesquisa (Perfil do uso de SPAs no CCS-UFES; Educação em Saúde sobre Tabagismo no HUCAM-UFES; O Ensino sobre Substâncias Psicoativas no Centro de Ciências da Saúde (CSS) da UFES) e na produção de materiais, tais como: folders informativos (PAA e NEAD); folders educativos sobre as diferentes SPAs (álcool, tabaco e etc.); manuais educativos (alcoolismo, autocuidado, prevenção a recaída, tabagismo, comorbidades, maconha); álbum seriado (SPAs, álcool e tabaco); manual técnico (assistência de enfermagem no alcoolismo) e catálogos (produção cientifica do NEAD, do PAA e das instituições especializadas em dependência química do ES), buscando oferecer à população capixaba suporte para o enfrentamento desta problemática em diferentes aspectos e contextos^(25-26), baseando sempre suas estratégias de ação destinadas à população capixaba, numa concepção e aplicação de forma crítica, participativa e conscientizadora das competências em saúde mental-comunicativas, pessoais, de cuidado e sociopolíticas^(27-28).

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

A Universidade Federal do Espírito Santo, no desempenho do seu papel de responsabilidade social, desenvolve importantes estratégias de produção de conhecimento e atenção aos problemas decorrentes do álcool, tabaco e outras drogas através do NEAD-UFES.

A criação de um espaço para desenvolver o ensino e a prática relacionadas às substâncias psicoativas, destinado a estudantes de Enfermagem e demais cursos da UFES, nos possibilitou construir uma concepção sobre competências em saúde mental - as comunicativas, as pessoais, as de cuidado e as sociopolíticas, de forma crítica, participativa e conscientizadora, e que resultasse do conhecimento docente e discente sobre a temática: um espaço para se treinar habilidades em diferentes contextos (pessoal, profissional e social), para se "aprender fazendo" a assistência à população capixaba. E, finalmente, um espaço estimulador de atitudes construtivas, para o enfrentamento da problemática das substâncias psicoativas no plano pessoal (como cidadãos), profissional (como estudantes e educadores) e coletivo (como comunidade universitária).

Desta forma, espera-se da equipe técnica do NEAD-UFES uma atitude de restauração da sensibilidade, em virtude "do adormecimento do afeto, da parceria" nos dias atuais. Ao ensinar o cuidar em saúde mental no cotidiano do Núcleo, precisamos cuidar do outro: do usuário, do aluno - ser humano em formação, para que possa exercer o cuidado em sua vida - acadêmica e profissional. Assim, mais que preparar um conteúdo a ser disponibilizado à população, o processo de "apreender e aprender" o cuidado em saúde mental envolve planejar os conteúdos, orientar os estudos, mas também ouvir as necessidades dos usuários, dos alunos, estar atento às dificuldades, re-planejar atividades, discutir sobre atitudes e valores, bem como sobre as possibilidades de convivência em grupo, de cuidado e de habilidades no uso das tecnologias facilitadoras da produção de saúde.

 

Agradecimentos

Aos alunos-voluntários, de extensão e de iniciação científica do curso de Enfermagem da nossa Universidade; aos pesquisadores Enfermeiros pela participação cotidiana no processo de construção do NEAD-CCS-UFES e também, a Regina Lucia Sales - membro da equipe técnica do Núcleo, que realiza a revisão de português dos nossos artigos científicos.

 

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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Recebido em: 01/2009
Aprovado em: 07/2009

 

 

^* Palestra proferida na mesa redonda: As Competências em Saúde Mental das Equipes dos Serviços de Saúde no X Encontro de Pesquisadores em Saúde Mental e Especialistas em Enfermagem Psiquiátrica - I Simpósio Latino-Americano de Saúde Mental em Ribeirão Preto-SP - 2008.