COMUNICAÇÃO DE TESE

 

O debate atual sobre a formação em psicologia no Brasil análise de documentos de domínio público

 

The contemporany debate on the formation in psychology in Brazil

 

 

Jefferson de Souza Bernardes^*

Endereço para correspondência

 

 

Esta comunicação apresenta um projeto de pesquisa em desenvolvimento no Doutorado do Programa de Estudos Pós-Graduados em Psicologia Social da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). O objetivo da pesquisa é problematizar a relação entre a retórica científica, a lógica neoliberal hegemônica em nosso contexto sociopolítico e a crescente mercantilização do ensino no país. As atenções serão voltadas às ressignificações, continuidades e rupturas que as retóricas científicas, políticas e mercantis adotam ao longo dos tempos. Isso será feito por meio do debate atual sobre a formação em Psicologia, utilizando documentos de domínio público.

O pano de fundo para essa discussão é a relação entre cultura e formação, entendendo-se a formação como produto e produtora da cultura. Tal relação possui papel ativo na construção de sujeitos e em determinados modos de subjetivação(¹). Além disso, é também demarcada pelas transformações no campo político-econômico. A chamada "nova" direita no campo político – alianças ou combinações do neoliberalismo (econômico) com neoconservadorismo (moral) – coloca a educação e o currículo no centro das tentativas de reestruturação da sociedade com base em critérios do funcionamento mercantil:

A 'nova' direita tem um plano muito claro para a educação e para o currículo. Trata-se, em qualquer caso, de introduzir no interior mesmo da educação institucionalizada mecanismos de controle e regulação próprios da esfera da produção e do mercado com o objetivo de produzir resultados educacionais que se ajustem mais estreitamente às demandas e especificações empresariais. (SILVA; MOREIRA, 1995, p. 185)

Para auxiliar a compreensão destas modificações no campo da educação, partimos do pressuposto que a sociedade é "atravessada por lutas em torno da afirmação de discursos, narrativas e saberes que tentam definir o social e o político de formas muito particulares, intimamente vinculadas a relações de poder e de domínio" (SILVA; MOREIRA, 1995, p. 186). Boa parte da força dessas narrativas particulares decorre, precisamente, de seu suposto caráter universal, inevitável e natural.

Entende-se que o ponto nodal na relação entre cultura e formação é, exatamente, o currículo. E o currículo é visto:

como a porção da cultura – em termos de conteúdos e práticas (de ensino, avaliação etc.) – que, por ser considerada relevante num dado momento histórico, é trazida para a escola, isso é, é escolarizada (Williams, 1984). De certa forma, então, um currículo guarda estreita correspondência com a cultura na qual ele se organizou, de modo que ao analisarmos um determinado currículo, poderemos inferir não só os conteúdos que, explícita ou implicitamente, são vistos como importantes naquela cultura, como, também, de que maneira aquela cultura prioriza alguns conteúdos em detrimento de outros, isso é, podemos inferir quais foram os critérios de escolha que guiaram os professores, administradores, curriculistas etc. que montaram aquele currículo. Esse é o motivo pelo qual o currículo se situa no cruzamento entre a escola e a cultura. (VEIGA-NETO, 1995, p. 1)

A produção do conhecimento científico é central nos estudos etnometodológicos (GARFINKEL, 1967), que problematizam a retórica da verdade na busca de um conhecimento neutro, asséptico e naturalizável, sustentado pelo discurso da autoridade. O propósito é a promoção de espaços de "reflexividade" sobre a própria produção do conhecimento, que leva a perguntar que critérios definem o conhecimento como verdadeiro ou falso, e que usos e efeitos serão feitos deste conhecimento. No caso da Psicologia, deve partir da idéia de que ela própria é um fenômeno social como qualquer outro. É, também, objeto de estudo para pesquisas.

A formação em Psicologia se torna central para a pesquisa em função de vários fatores, entre outros: a ausência de reformas curriculares(²), o psicologicismo que marca a sociedade e os espaços "psi" brasileiros, e o processo de mercantilização do ensino no país, visualizado no crescente número de cursos de Psicologia abertos nas últimas décadas(³).

Na seleção dos documentos para análise, serão focalizados os "incidentes críticos", ou seja, serão identificados os momentos de negociações de sentidos que levam a determinadas ações, no caso à produção de documentos. Na identificação dos "incidentes críticos", estão sendo entrevistados profissionais em Psicologia envolvidos com a questão da formação.

A análise dos documentos será realizada utilizando algumas ferramentas baseadas no chamado Giro Lingüístico (RORTY, 1990; 1979). Mais especificamente, na Pragmática (LEVINSON, 1983), na Teoria dos Atos de Fala (SEARLE, 1965; AUSTIN, 1998) e nas Práticas Discursivas (SPINK, M. J., 1999). Sustenta-se que a linguagem ocupa papel central na produção de conhecimento, promovendo a ruptura da noção cartesiana de conhecimento como espelho da natureza (RORTY, 1990; 1979). Tal perspectiva problematiza a noção de que a construção do conhecimento se processa por meio da representação da realidade. Assim, uma dupla questão se apresenta. Em primeiro lugar, a realidade não existe independente da forma construída para falar dela. Conhecimento e realidade deixariam de ser dois pólos distintos e opostos, promovendo encontros sinápticos na mente das pessoas. Em segundo lugar, a noção de representação como se esses documentos fossem a "re-a-presentação" de um passado também não encontra eco aqui. Nesta direção, nenhum documento "é mais representativo do que outro, todos – por existirem num determinado momento – têm uma presença, tornando redundante a própria noção de representatividade" (SPINK, P, 1999, p. 124).

Argumenta-se que os documentos dialogam entre si, sendo, assim, práticas discursivas. Diálogos que permitem viajar e atravessar fronteiras temporais e espaciais, lançando os debatedores a uma profusão de sentidos articulados das mais diversas maneiras. São referenciais inegáveis, visto que são explicitamente investidos de poder. Os documentos – constituídos ao longo do tempo por distintas instituições e pessoas – constroem idéias, conceitos, argumentos, convencimentos, posicionamentos, ideologias, retóricas, metáforas etc. São hipertextuais, pois nos remetem a outros documentos, autores e retóricas.

A entrada no domínio da análise dos documentos se processa por meio das seguintes categorias: retóricas utilizadas(⁴), repertórios lingüísticos, dêiticos de discurso e implicaturas conversacionais.

Com as retóricas utilizadas busca-se o estilo argumentativo, ou os padrões lingüísticos que costumam permanecer nas práticas discursivas ao longo do tempo. Já com os repertórios lingüísticos (WETHERELL; POTTER, 1996; SPINK, M. J., 1999) busca-se o domínio das unidades analíticas do discurso, ou seja, os vocabulários construídos nos documentos. Será utilizada a estratégia de construção de Mapas Dialógicos (SPINK, M. J., 1999) para identificação dos vocábulos utilizados nos documentos. Essas duas categorias possibilitarão a análise das relações entre a retórica científica, a lógica neoliberal e a mercantilização do ensino. Na análise dos dêiticos de discurso (LEVINSON, 1983), a proposta é buscar as conexões com o contexto de produção dos documentos. "Dêiticos" seriam, grosso modo, elementos da estrutura gramatical que permitem articulações do texto com seu contexto de produção. Finalizando, a análise das implicaturas conversacionais (GRICE, 1970) permitirá fazer inferências, a partir dos textos, auxiliando a produção de sentidos, visando à análise pragmática do debate. Em suma, as duas últimas categorias centram-se nos usos e efeitos gerados pelos documentos.

Na seleção dos documentos para análise serão focalizados os incidentes críticos, ou seja, serão identificados os momentos de contestações ou de negociações de sentidos que levam a determinadas ações, no caso à produção de documentos. Na identificação dos incidentes críticos estão sendo entrevistados profissionais em Psicologia, envolvidos com a questão da formação.

Após a identificação e organização dos documentos, foi construída uma "matriz" (HACKING, 2001), em perspectiva diacrônica, promovendo a visualização do contexto e colocando em diálogo os 45 documentos localizados, relacionados ao tema da formação em Psicologia. Vale lembrar que essa identificação ainda não foi encerrada. São documentos com distintas naturezas: Decretos, Leis, Portarias Ministeriais, Pareceres e Indicações do Conselho Federal de Educação/ Conselho Nacional de Educação (CFE/CNE), Resoluções do Conselho Federal de Psicologia (CFP) e documentos das principais entidades em Psicologia.

Por meio de uma primeira organização dos documentos, foram identificados quatro períodos distintos envolvidos na produção dos mesmos. O primeiro é compreendido entre 1932 (com a identificação do primeiro documento sobre formação em Psicologia)(⁵) e 1959. Trata-se dos primórdios da mobilização dos profissionais que trabalhavam com Psicologia. Foram encontrados nove documentos nesse período, sendo cinco de entidades em Psicologia. Destaca-se a participação, quase que exclusiva, da Associação Brasileira de Psicotécnica na produção dos documentos (atualmente Associação Brasileira de Psicologia Aplicada).

O segundo é marcado pela enorme presença do Estado. Vai de 1960 até 1979. Foram encontrados 12 documentos, sendo nove de origem governamental, com destaque para a Lei n. 4.119, de 27/08/1962, que regulamenta a profissão do psicólogo, e a Resolução de 19/12/1962, que, conjuntamente com o Parecer 403/62 do CFE, fixa o currículo mínimo para a formação em Psicologia. É o período caracterizado pela ditadura militar. A desmobilização e o silêncio das entidades em Psicologia é flagrante, reforçando o argumento defendido por Coimbra (1995) a respeito da relação entre as mesmas e a ditadura militar.

Este é também o período identificado com o início da privatização do ensino, conforme Coimbra (1995), visto que o governo militar, por meio da Reforma Universitária (⁶), apela ao setor privado para a resolução da chamada "crise universitária".

Tal período termina com a produção de dois documentos em 1978. Primeiro, um documento elaborado para a já "tão esperada" revisão curricular. Encomendado pelo CFE, teve como relatora a Profª. Nair Fortes Abu-Mehry. O segundo, o único documento de reforma curricular de entidade em Psicologia deste período, foi elaborado pela Comissão de Especialistas do Ministério da Educação/ Departamento de Assuntos Universitários (MEC/DAU) e teve como relator Arthur de Mattos Saldanha. O comentário abaixo retrata o documento:

Acusou-se o documento de fundamentar um currículo pleno e totalmente inviável com considerações filosóficas infelizes. Na verdade, pelo documento se propunha a conversão dos psicólogos em agentes de controle visando desvios de todas as espécies, entre eles incluindo-se os desvios ideológicos. Obviamente, ficava assentado que os psicólogos deviam ser profissionais a serviço de um sistema. Questões éticas ficavam, assim, seriamente atingidas. Um clima de revolta, que perdura até hoje, instalou-se nos meios universitários. (PENNA, 1980, p. 547)

No embate entre o documento da Comissão de Especialistas do MEC (1978) e o do CFE (1978), criou-se um impasse. Os encaminhamentos para mudanças se viram emperrados. O silêncio perdurará mais tempo...

O terceiro período (década de 1980) ainda se caracteriza pela continuação do contexto político anterior, mas algumas questões se modificam, como, por exemplo, o número de artigos que falam sobre formação publicados nas principais revistas de Psicologia: salta de oito encontrados no período anterior (de vinte anos) para mais de oitenta neste período (de dez anos). Começa a haver um maior questionamento e uma melhor mobilização por parte da comunidade acadêmica e "psi" para as questões políticas e sociais do país. Seu início é marcado por forte discussão sobre a formação em Psicologia. Tal discussão se manifesta em várias publicações de artigos, porém não se materializa em documentos...

Mas é, também, época de revisões, reflexões e práticas nas mais distintas comunidades "psi". Para Jacó-Vilela (1999), este "voltar-se para si" da Psicologia deve-se a fatores relacionados, primeiro, ao período da institucionalização da profissão, pois ela começa a se firmar (está regulamentada, possuí um currículo mínimo, obtém reconhecimento dos primeiros cursos, funcionamento dos Conselhos etc); segundo, à cultura psicológica emergente em função dos avanços industriais no país; e terceiro, ao contexto político. Mas, no início da década de 1980, a Psicologia é percebida como sendo incapaz de promover mudanças sociais. Cada vez mais associada a agências de controle do Estado, entra em crise, gerando uma certa descrença num projeto coletivo para a Psicologia, provocando particularizações de projetos coletivizados e movimentos isolados em alguns cursos.

Já finalizando, o quarto e último período, que vai de 1990 aos dias atuais, é marcado, em seu início, pela Carta de Serra Negra(⁷).É o período em que há uma forte mobilização das entidades em Psicologia, principalmente da Comissão de Especialistas e do CFP. Mas também há forte atuação do Estado, com novas regulamentações do ensino e incentivos para o crescimento no número de cursos superiores. Como exemplo, somente nos últimos cinco anos da década de 1990, o número de cursos de Psicologia cresceu 47% (⁸). Com a nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), de 1996, há possibilidade de construção de novas resoluções, como as Diretrizes Curriculares, que constituirão os parâmetros para os cursos de graduação. Atualmente, existem três documentos, com diferentes raízes, construídos no embate dos jogos de poder que constituem o universo da discussão da formação em Psicologia(⁹): o documento da Comissão de Especialistas do MEC, a segunda versão da Relatoria do Conselho Nacional de Educação (Parecer n. 072/02) e o documento elaborado pelo Fórum Aberto de Entidades em Psicologia(¹⁰).

Após esta breve, brevíssima comunicação (a condensação demasiada tem seus perigos), espera-se contribuir para a discussão sobre a formação em Psicologia, tentando auxiliar na superação de alguns dilemas que caracterizam nossa formação, sempre aprimorando a construção de Psicologias mais sensíveis às questões políticas, éticas e sociais de nosso país.

 

Referências bibliográficas

AUSTIN, J. L. Cómo Hacer Cosas con Palabras. Barcelona: Paidós, 1998.

BAKHTIN, M. The problem of speech genres. In: EMERSON, C.; HOLQUIST, M. (Eds.). Speech Genres and Other Late Essays. Austin: University of Texas, 1994. p. 60-102.

COIMBRA, C. Guardiães da ordem – uma viagem pelas práticas psi no Brasil do "milagre". Rio de Janeiro: Oficina do Autor, 1995.

GARFINKEL, H. Studies in Etnomethodology. England Cliffs: Prentice Hall, 1967.

GRICE, H. P. Presuposición e implicatura conversacional. In: JULIO, M. T.; MUÑOZ, R. (Comps.). Textos Clásicos de Pragmática. Madrid: Arco/Libros, 1970. p. 105-124.

HACKING, I. ¿La Construccción Social de Qué? Barcelona: Paidós, 2001.

JACÓ-VILELA, A. M. Formação do psicólogo: um pouco de história. Interações: Estudos e Pesquisas em Psicologia, Rio de Janeiro, v. 8, n. 4, p. 79-91, jul.-dez. 1999.

LEVINSON, S. C. Pragmatics. Cambridge: Cambridge University, 1983.

PENNA, A. G. Formação de psicólogos no Brasil I. Arquivos Brasileiros de Psicologia, Rio de Janeiro, v. 1, n. 32, p. 545-548, 1980.

RORTY, R. La Filosofía y el Espejo de la Naturaleza. Cátedra: Madrid, 1979.

______. El Giro Lingüístico. Barcelona: Paidós/ICE-UAB, 1990.

SEARLE, J. R. ¿Qué Es un Acto de Habla? Valencia: Revista Teorema, 1965.

SILVA, T. T.; MOREIRA, A. F. B. Territórios Contestados. Petrópolis: Vozes, 1995.

SPINK, M. J. (Org.). Práticas Discursivas e Produção de Sentidos no Cotidiano – aproximações teóricas e metodológicas. São Paulo: Cortez, 1999.

SPINK, P. Análise de documentos de domínio público. In: SPINK, M. J. (Org.). Práticas Discursivas e Produção de Sentidos no Cotidiano – aproximações teóricas e metodológicas. São Paulo: Cortez, 1999. p. 123-151.

VEIGA-NETO, A. Currículo e Cultura. 1995. Texto apresentado no curso de extensão Teoria e Prática da Avaliação Escolar, promovido pela UFRGS, 1995. Disponível em: <http://orion.ufrgs.br/faced/alfredo/sertao.htm>. Acesso em: 29 abr. 2002.

WETHERELL, M.; POTTER, J. El análisis del discurso y la identificación de los repertorios interpretativos. In: LÓPEZ, A. J. G.; LINAZA, J. L. Psicologías, discursos y poder (PDP). Madri: Visor, 1996. p. 63-78.

 

 

Endereço para correspondência
Jefferson de Souza Bernardes
Endereço eletrônico: jbernardes@uol.com.br

Recebido em: 23/01/2004
Aceito para publicação em: 10/02/2004

 

 

Notas

^* Professor do Curso de Psicologia da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Doutorando em Psicologia Social pela Pontífícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Mestre em Psicologia Social e da Personalidade pela Pontífica Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS).
¹ Para aprofundar a leitura na produção de subjetividades geradas pelas instâncias "psi", sugerimos as obras de: Silva e Moreira (1995) e, mais especificamente no campo da própria Psicologia, Coimbra (1995).
² Desde a aprovação da resolução que estabelece o "Currículo Mínimo" em Psicologia (1962), jamais ocorreram mudanças. Já se passaram 41 anos... Claro, muitas experiências locais e pontuais foram construídas e vivenciadas, algumas com sucesso, outras nem tanto.
³ Atualmente, existem 237 cursos de Psicologia. Se desdobrarmos os cursos nas habilitações existentes – Bacharel, Licenciatura e Formação do Psicólogo – teremos 421 habilitações em Psicologia no Brasil. (confira no site do INEP-MEC: http://www.educacaosuperior.inep.gov.br/funcional/lista_cursos.asp). Trata-se de dado oficial, mas que não reflete a realidade dos acontecimentos. Em conversa com profissionais da Associação Brasileira de Ensino em Psicologia (ABEP), em levantamento superficial em cada estado da Federação, a ABEP, utilizando a ajuda do Sistema Conselhos, calcula que este número já tenha ultrapassado 400 cursos (o número de habilitações possivelmente dobra). A preocupação aqui é o desconhecimento, por parte do Estado, do número aproximado de cursos de Psicologia no país. Isso reflete o descontrole frente às políticas educacionais, reafirmando o caráter mercantil do ensino.
⁴ Compreende-se retóricas utilizadas de forma próxima à noção de gêneros de fala (Bakhtin, 1994). Ou seja, são as formas mais ou menos estáveis da linguagem social ou dos discursos.
⁵ Trata-se de um projeto de curso de Psicologia construído por Waclaw Radecki, no antigo Laboratório de Psicologia da Colônia de Psicopatas do Engenho de Dentro (RJ). Logo após, o Laboratório foi transformado em Instituto de Psicologia vinculado diretamente ao Ministério da Educação e Saúde Pública, no qual uma das seções seria a Escola Superior de Psicologia, responsável pela formação de psicólogos (Jacó-Vilela, 1999). Atualmente, é parte integrante do Instituto de Psicologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
⁶ Lei da Reforma Universitária n. 5540/68.
⁷ Produzido em 1992, em Serra Negra (SP), trata-se de importante documento na formação em Psicologia, não somente pela força de seu conteúdo, mas também pelas circunstâncias em que foi produzido. Chamados pelo CFP, 98 de 103 representantes de cursos de Psicologia no país compareceram e trabalharam na produção do mesmo.
⁸ Segundo informação no site do INEP-MEC: http://www.mct.gov.br/estat/ascavpp/3_recursos_humanos/xls/tab3_3_2_pdf.xls.
⁹ Há uma publicação feita pelo CFP (2003), chamada "Diretrizes curriculares para os cursos de graduação em Psicologia: propostas e análise", em que são apresentados os três documentos referidos.
¹⁰ Ocorreu no dia 15/12/2003, convocada pelo MEC, audiência pública para apresentação e discussão das Diretrizes Curriculares em Psicologia. Ainda não disponho de informações suficientes para incluir os diálogos desta audiência nessa comunicação de pesquisa.