ARTIGOS

 

Gênero e violência conjugal: concepções de psicólogos

 

Gender and conjugal violence: conceptions of psychologists

 

 

Danielle Cristina de Oliveira^{*, I}; Lídio de Souza^{**, II}

^I Faculdades Integradas Padre Anchieta de Guarapari
^II Pós Graduação em Psicologia da Universidade Federal do Espírito Santo

Endereço para correspondência

 

 

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RESUMO

A violência conjugal na década de 80 foi discutida a partir da concepção dualista: homem -agressor versus mulher-vítima e entendida como violência contra mulher. A emergência de produções acadêmicas que contestavam essa visão dualista possibilitou o entendimento do tema por meio dos múltiplos papéis de homens e mulheres numa relação afetiva violenta. Considerando esses contextos, o estudo investigou concepções de gênero e violência conjugal dos nove psicólogos que trabalhavam em programas públicos que atendem envolvidos em violência conjugal na Grande Vitória, por meio de entrevista semi –estruturada. Destacam-se os seguintes significados: uma parte dos psicólogos desenvolve ações referenciadas aos princípios do movimento feminista e demonstram em seus discursos influências marcantes de uma concepção dualista. A outra parcela de psicólogos também considera as assimetrias entre os gêneros, porém considera claramente os custos das cobranças de gênero e as conseqüências da violência conjugal para homens e mulheres, aproximando-se do referencial relacional.

Palavras-chave: Violência conjugal, Gênero, Relações conjugais, Atendimento psicológico.

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ABSTRACT

The Feminist Movement contributed to the public debate on gender and conjugal violence. Conjugal violence has been discussed from the dualist conception: man-aggressor versus woman-victim and understood as violence against women. The emergence of academic works that contested this dualist view, made possible the understanding of the subject by means of the multiple roles of men and women in a violent affective relation. Considering these contexts, this study investigated conceptions on gender and conjugal violence of the nine psychologists who worked in public programs that assist those involved in conjugal violence in Greater Vitória, ES, Brazil, by means of a semi-structured interview. The main meanings were highlighted: One part of psychologists develops actions with reference to the principles of the feminist movement, and demonstrate in their speeches clear influences of the dualist conception. The other group of psychologists also consider the non-symmetries between genders, clearly considering the costs of the gender charge and the consequences of conjugal violence for men and women approaching the relational referential.

Keywords: Conjugal violence, Gender, Conjugal relations, Psychological assistance.

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INTRODUÇÃO

A violência conjugal foi considerada como um problema privado do casal durante muito tempo, por ser caracterizada por agressões físicas e psicológicas que aconteciam prioritariamente em ambientes domiciliares. A partir dos anos 80 a violência entre cônjuges passou a ser considerada uma questão social e de saúde pública, fundamentada em construções histórico-culturais sobre gênero.

As mobilizações do movimento feminista contribuíram para o surgimento de estruturas de apoio destinadas às mulheres que enfrentavam situações de violência. As feministas afirmavam, conforme explica Magalhães (2000), tendo como referência as idéias Carol Hage Man, que as expressões “violência no casal”, e “violência familiar”, naquele momento histórico, teriam um caráter técnico, reprodutor de uma lógica patriarcal já que não contemplavam as desigualdades de gênero. Em oposição ao tratamento generalista dado à questão, as mulheres lançaram a expressão “violência contra a mulher”.

Para Heilborn (1996), a década de 80 no Brasil foi marcada por assassinatos de mulheres que ganharam visibilidade nos meios de comunicação¹. A crueldade de maridos ou ex-cônjuges, que principalmente tentaram se “defender” sob a tese de “legitima defesa da honra”, estimulou a mobilização social em defesa das causas do movimento feminista. O slogan “quem ama não mata” foi apropriado pela mídia que adotou a expressão “violência contra a mulher”.

Ao denunciar as discriminações e subordinações vivenciadas pelas mulheres, tínhamos um discurso radical, que causava impacto justamente por ser incisivo em suas afirmações e reivindicações. Nesse cenário histórico, os diversos profissionais liberais, entre eles o psicólogo, ou melhor, as psicólogas, atuaram ativamente para a discussão pública da violência contra a mulher, produzindo artigos acadêmicos e/ou participando dos debates promovidos pelos integrantes do SOS Mulher² de São Paulo e por meio de plantões voluntários que eram realizados no programa (GREGORI, 1993).

Os anos 90 caracterizaram-se pela emergência de produções acadêmicas que analisavam a violência conjugal por enfoques teóricos que contestavam a visão dualista mulher vítima versus homem agressor. As relações conjugais violentas passaram a ser discutidas, considerando os diversos fatores que possibilitam o exercício de múltiplos papéis entre homens e mulheres numa relação afetiva violenta. Esse referencial relacional não ignora as produções culturais em torno do gênero e da etnia, que produzem diferenças de poder entre o casal, entretanto defende que a compreensão das violências entre cônjuges não pode ser reduzida à idéia de subalternidade feminina.

Por conseqüência, defender condições de igualdade para as mulheres, a partir da década de 90 e, principalmente na atualidade, não deve significar criar definições sobre o feminino e o masculino enraizados na condição de passividade e atividade, nessa ordem. Como esclarece Badinter (2003), é mais prudente nos afastarmos dos discursos que defendem a idéia de que todas as mulheres são vítimas potenciais dos homens.

As questões levantadas e um contexto que evidencia um crescimento das denúncias de violência conjugal nos levou a investigar as concepções de gênero e violência conjugal de nove psicólogos.

Esses profissionais atuavam em seis Programas Públicos que ofereciam serviços aos envolvidos em violência conjugal na Grande Vitória, no estado do Espírito Santo, no ano de 2004. Foi investigado se essas concepções de gênero, aplicadas às relações violentas, estavam referenciadas à lógica polarizada e dicotômica: homem agressor, ativo e mulher vítima, passiva, ou se consistiam em uma visão relacional sobre violência conjugal.

A preocupação com as concepções dos psicólogos inseridos nos serviços de atendimento a vítimas de violência reside no fato de reconhecermos que elas se encontram articuladas com o planejamento das atividades que serão realizadas junto a esta população, bem como a sua avaliação e também com os encaminhamentos realizados para outros serviços.

Visando a contextualização da proposta desse estudo, serão apresentadas algumas perspectivas teóricas de gênero que caracterizaram a produção acadêmica sobre violência conjugal a partir da década de 70 no Brasil, muitas vezes discutida dentro da perspectiva de violência contra mulher. Serão apontadas novas tendências no estudo dos temas.

 

GÊNERO

O uso da categoria gênero em alguns trabalhos acadêmicos brasileiros possibilitou reflexões sobre as diferenças entre masculino e feminino, rejeitando o determinismo biológico presente no uso de termos como “sexo” ou “diferença sexual”. O principal interesse no uso do termo “gênero” foi enfatizar sua base relacional, buscando destacar a dinâmica das relações sociais a partir dos contextos históricos e afirmar que as características biológicas não são, por si mesmas, definidoras de identidade sexual (HEILBORN, 1996; OSTERNE, 2001).

Teríamos, segundo Giffin (1994), enormes diferenças atribuídas à sexualidade de homens e mulheres que contribuíram para a manutenção da tradição de pensamento dualista na sociedade ocidental. Homens e mulheres passaram a ser caracterizados pela oposição: cultura/natureza, razão/emoção, sujeito/objeto, ativo/passivo, respectivamente, sendo as contradições decorrentes dessas oposições binárias ocultadas pela ideologia. A mulher, por exemplo, só ganhava o “status” de ativa ao ser colocada na posição de sedutora, tentadora de homens. Nesta perspectiva, a principal identidade atribuída à mulher é a de mãe. Ao homem é designado um “impulso biológico instintivo”, um papel sexual ativo incontrolável e natural, um ser dominador.

A virilidade masculina deve ser expressa no corpo e no comportamento do homem. O homem para construir sua identidade masculina deve convencer a si mesmo e aos outros, durante toda a sua vida, de que não é uma mulher (BADINTER apud BRAZ, 2005).

Ainda destacando os dualismos que sustentam a categoria gênero, Gregori (1993) afirma que a imagem de mulher foi definida como um ser para o outro e não um ser com o outro. A autora explica que a mulher idolatrada pela cultura machista, é a mulher que se sacrifica, é submissa aos homens, boa mãe e boa esposa (passiva).

A condição feminina esteve muito ligada às construções ideológicas sobre a maternidade e sobre o espaço privado, doméstico e, portanto, passiva nas decisões concernentes ao mundo público, ao político. Entretanto, o fato de ser entendida como um ser dependente, sem autonomia, não significa que a mulher seja passiva na relação com os outros, que não exerça parceria. Nos relacionamentos conjugais violentos, as mulheres, mesmo quando compartilham uma posição de subalternidade, agem, condenam, negociam, exigem e, por vezes, agridem de diversas formas (GREGORI, 1993).

Todos esses dualismos atribuídos a homens e mulheres trazem benefícios e custos para ambos. Os efeitos dessas concepções produzem uma dinâmica de sujeições às cobranças sociais que penalizam emocionalmente homens e mulheres que buscam se enquadrar em certos estereótipos, ou que pagam o preço ao quebrar esses preceitos.

Schraiber, Gomes e Couto (2005) defendem a influência da socialização de gênero nos processos de morbidade. Os padrões hegemônicos de masculinidade (virilidade/sucesso/força) podem resultar na predisposição do homem a certas doenças. Observa-se que o hábito de fumar é mais prevalente entre os homens, assim como tendem a se mostrar mais resistentes à realização de exames preventivos do câncer de próstata se comparados às taxas se adesão das mulheres às campanhas preventivas de câncer do colo do útero. De forma geral, as mulheres procuram consultas médicas mais do que os homens, se submetem mais a exames (BRAZ, 2005).

Cuidar da saúde para alguns homens está estritamente relacionado a uma cultura de auto-suficiência³. Nesse sentido, o desenvolvimento de programas educativos na área de saúde coletiva, principalmente nos eixos de saúde reprodutiva e violência doméstica, deveria contemplar uma discussão sobre as barreiras culturais que dificultam o processo de participação dos homens na promoção de saúde dos gêneros (SCHRAIBER, GOMES e COUTO, 2005; BRAZ, 2005).

As mulheres, por sua vez, ainda sofrem violências públicas e explícitas de discriminação, como as diferenças de salários, quando comparados aos dos homens, pelos mesmos serviços prestados. Gomes (2003), a partir de dados do IBGE de 2000, constatou que apesar de as mulheres possuírem uma escolarização maior que os homens, sua renda continua inferior à deles.

Os homens também sofrem violências físicas e emocionais de suas parceiras quando são questionados sobre a sua virilidade e sobre a sua capacidade de ser o provedor, mesmo em uma sociedade que se propõe a questionar concepções sobre o masculino como sinônimo de macheza, virilidade, heterossexualidade e força, buscando a emergência e a coexistência de novas masculinidades, como esclarece Unbehaum - Ridente (1998).

A partir dos anos 80 e 90 surgiu uma nova abordagem histórica sobre gênero, que considerou as diferentes inserções de homens e mulheres na estrutura social, política, econômica e cultural como fatores complexos e que possibilitam diversos “tipos” de masculinidades e feminilidades, assim como diferentes formas de se experimentar relações de poder e desenvolver negociações sobre as cobranças sociais existentes entre homens e mulheres, entre os homens e entre as mulheres, como indica Garcia (1998).

Os significados de gênero e o modo como vivenciamos as cobranças sociais de gênero variam e se modificam através do tempo, de uma cultura para outra e dentro de uma mesma cultura, em função, por exemplo, das diferentes classes sociais, etnias, escolaridades, influências religiosas e regionais, conforme De Souza, Baldwin e Rosa (2000).

Brito (2001) explica que alguns estudos antropológicos, históricos e sociológicos têm provocado inquietações teóricas em várias áreas das ciências humanas, justamente porque defendem a visão relacional no entendimento do gênero. As investigações dessas ciências indicam que as atividades femininas têm se desenvolvido ao longo da história em espaços públicos, como a vizinhança, a rua, a comunidade, produzindo intermediações, mobilizações e criando, mesmo considerando as relações de poder existentes entre homens e mulheres, uma postura ativa micropolítica que interferiu nas discussões sociais mais amplas.

Atualmente, embora ainda permaneçam muitas diferenças simbólicas oriundas ou influenciadas pelos dualismos que discutimos, presenciamos algumas mudanças gradativas nos papéis atribuídos aos gêneros.

Osterne (2001) e Szapiro e Feres-Carneiro (2002) afirmam que as mudanças sociais, culturais e políticas ocorridas nas últimas décadas para as mulheres, como a participação na população economicamente ativa nacional, o aumento do contingente de mulheres chefiando as famílias, principalmente nas camadas mais populares, têm contribuído para o deslocamento dos padrões hierárquicos nas relações de gênero, não chegando, entretanto, a superar as assimetrias.

Dantas-Berger e Giffin (2005) argumentam que tais transições, além das mudanças na tradicional função masculina de provedor em decorrência do desemprego que atinge a população em geral, consideradas inicialmente um instrumento de autonomia para as mulheres, podem provocar resistências de ambos os parceiros. Sendo assim, as negociações necessárias para se adaptar a novas realidades acabam se transformando em conflitos.

Para os homens, por exemplo, a falta de trabalho e a impossibilidade de prover materialmente a família são fatores relacionados aos riscos de adoecimento, principalmente o sofrimento emocional (SCHRAIBER, GOMES e COUTO, 2005).

As significações em torno da família, assunto indispensável ao falarmos de violência conjugal e relações de gênero, também apresentam algumas mudanças.

De acordo com Unbehaum-Ridente (1998), podemos observar mudanças nas concepções de família. Estaria havendo uma afirmação de diferentes modelos nas organizações familiares, representando novos arranjos e dinâmicas entre homens, mulheres, pais, mães e filhos (famílias chefiadas por mulheres, família sem filhos, família composta pelo pai e filhos, família recomposta).

Nesse contexto, Carvalho (1998) explica que a relação entre homem e mulher deve ser entendida a partir de um conjunto de valores e práticas culturais e sociais que incluam gênero, classe, etnia e as transformações históricas. Os significados atribuídos ao ser homem ou ser mulher devem ser radicalmente entendidos a partir do contexto histórico e, por vezes, singularizados.

Entender as idéias de gênero a partir de um contexto histórico inclui apreender e contextualizar valores, idealizações dos sujeitos sociais, entendendo que fatores e circunstâncias sociais devem ser articulados com as produções singulares, com a história de vida dos sujeitos, o que facilitaria entender como cada pessoa vivencia e modifica as construções culturais em torno do gênero, do casamento, do sexo e das relações amorosas.

 

VIOLÊNCIA CONJUGAL E GÊNERO: AVANÇOS CONCEITUAIS

Os assuntos violência e gênero produziram no meio acadêmico a construção de alguns termos considerados, atualmente, técnicos para os profissionais que trabalham com essas temáticas. Violência doméstica, violência intrafamiliar e violência conjugal são alguns dos exemplos.

A violência doméstica é definida por Barcellos (2003), Day et al. (2003), e Deslandes, Gomes e Silva (2000), como variadas formas de violência interpessoal (agressão física, abuso psicológico e negligência), que ocorrem dentro do território da casa. Na violência doméstica, diferentemente da violência familiar, não precisa haver uma relação de parentesco entre os envolvidos. Entretanto, agressor e vítima devem participar das regras simbólicas que regem o funcionamento doméstico.

A categoria violência doméstica comporta assim, as violências entre pessoas que convivem no ambiente familiar. São as violências praticadas e sofridas entre empregadas domésticas, crianças e adolescentes, cônjuges e visitantes esporádicos, assim como abrange as ações praticadas na “extensão simbólica do território da casa⁴”. Barcellos (2003) indica como exemplos algumas violências que estão referenciadas ao funcionamento doméstico que, no entanto, ocorrem em espaços públicos e entre os mais comuns estão a rua, o bar, a saída do trabalho.

Já o termo violência intrafamiliar refere-se aos comportamentos violentos entre pessoas com parentesco consangüíneo e/ou afim, podendo acontecer dentro da casa ou fora dela.

As duas categorias englobam comportamentos violentos variados, estabelecidos em relações abrangentes. Optamos por utilizar a expressão violência conjugal, visando discutir assuntos ligados às relações violentas entre homens e mulheres que possuem vínculos afetivos, incluindo aqueles que vivenciam as formalidades jurídicas de um casamento, os que estão em união consensual, e/ou aqueles que não dividem o cotidiano de intimidade, deveres e obrigações, porém estabeleceram relações afetivas caracterizadas como namoro.

Entretanto, apesar de utilizarmos o termo violência conjugal, entendemos como Barcellos (2003) e Deslandes, Gomes e Silva (2000), que a violência entre casais pode estar inserida nas duas categorias. Cabe ainda assinalar que ela pode ser caracterizada por violências físicas (lesão corporal, beliscar, morder, arranhar, chutar, bater, furar, socar, empurrar, utilização de objetos cortantes) e violências psicológicas (gritar, menosprezar, ofender, mentir, ameaçar, expor publicamente, ironizar, humilhar, desprezar, enganar).

A violência conjugal e a violência familiar são discutidas por alguns autores (ALMEIDA, 1998; BARCELOS, 2003; SAFFIOTI, 1999; SORJ e MONTEIRO, 1984; YNOUB, 1998) como um tipo de violência quase que exclusivamente definido pela violência contra a mulher.

Mesmo afirmando a necessidade de trabalhar o conceito de gênero dentro das construções de raça/etnia e classe, ou ainda definindo a violência conjugal a partir de uma visão relacional e dinâmica, os autores, em alguns momentos, acabam centralizando a discussão da violência conjugal sob o enfoque da vitimização feminina. Isto tem contribuído para criar um significado de mão única para a violência conjugal: homens agridem mulheres. O homem passa a ser entendido como um agressor “em potencial” de mulheres em qualquer relacionamento conjugal.

Saffioti (1997; 1999) esclarece que vivemos em uma sociedade de ordem patriarcal, que possui “leis elaboradas por homens para serem obedecidas por mulheres.” (1999, p. 154). Assim, a transgressão é essencialmente feminina. Para a mulher as relações de gênero significam desigualdades que beneficiam sempre o sexo masculino, principalmente na relação conjugal, onde a mulher é considerada pelo homem como sua propriedade.

Na situação de violência conjugal, a vítima (a mulher, entendida como um sujeito múltiplo, constituída por classe, raça, etnia e gênero) só adquire a condição de ativa ao reagir à violência do seu agressor costumeiro ou quando toma a iniciativa de provocá-lo por estar em uma situação de co-dependência. A co-dependência é uma situação onde a violência passa a ser um ingrediente emocional para a mulher, que atuaria, na negociação de sua sobrevivência. Portanto, a mulher só “desencadeia um ato de violência de seu companheiro para reiterar seu sentimento de estar viva” (SAFFIOTI, 1999, p.161).

O gênero é compreendido como uma gramática que, de modo inexorável, normatiza condutas masculinas e femininas, principalmente nas situações de violência. “Concretamente, na vida cotidiana, são os homens, nessa ordem social androcêntrica, os que fixam os limites da atuação das mulheres e determinam as regras do jogo pela sua disputa” (SAFFIOTI; ALMEIDA, 2003, p.88).

As argumentações defendidas acima mostram, conforme cita Gregori (1993, p.129), que alguns estudos procuram mais divulgar os perigos de certos comportamentos e ações gerais, tentando elaborar um conjunto de gestos, expectativas e padrões morais do que mostrar as nuanças, diversidades, ambigüidades e tensões nas relações de gênero que o universo de casamentos violentos comporta. Caracterizariam um relacionamento violento, onde geralmente “os homens humilham e agridem; as mulheres têm medo, vergonha e se sentem culpadas. Os homens agem, as mulheres sentem.”.

O estudo de Gomes (2003) indica resultados parecidos com as questões levantadas acima por Gregori (1993) e evidencia que as abordagens teóricas sobre violência conjugal apresentam reducionismos tanto nas questões de gênero como nas problematizações acerca da violência conjugal.

Gomes (2003) pesquisou 38 fontes⁵ bibliográficas brasileiras referentes à temática “violência e mulher”, desenvolvidas na área de saúde na década de 90, tendo como um dos objetivos investigar qual a posição atribuída à mulher diante da violência: a mulher como vítima, como agressora, ou simultaneamente vítima e agressora. A conceituação da mulher apenas como vítima, apareceu em 26 estudos (68%), sendo, portanto uma noção predominante. Em 12 trabalhos (32%) a mulher é abordada como vítima e agressora.

Quanto à forma como explicam a violência contra a mulher, constatou-se que 19 fontes (50%) a consideram como uma violência de gênero; 11 (28,9%) não sugerem explicações para a ocorrência da violência contra a mulher; três (7,9%) associam-na a aspectos socioestruturais; um (2,6%) aponta que a literatura geralmente associa a violência ao alcoolismo; um (2,6%) relaciona a violência à forma como a afetividade é desenvolvida pelo casal; e um (2,6%) enfatiza a omissão de políticas públicas como um fator que colabora para a existência desse tipo de violência (GOMES, 2003).

Diante desse quadro, buscamos referenciais que apresentem a violência conjugal como dinâmica e relacional, com vivências múltiplas, ambíguas. No entanto, não ignoramos a realidade de subordinação feminina e nem as inúmeras diferenças simbólicas entre os sexos que, em alguns momentos, são utilizadas como uma forma de dominação ora do sexo masculino, ora do feminino.

Além disso, sabemos que alguns estudos sobre violência contra mulher, como os de Barcellos (2003), Day et al (2003), Gregori (1993), Heilborn (1996), Saffioti e Almeida, (1995 e 2003), Saffioti (1999), apontam que, na maioria dos casos de violência conjugal, a mulher sofre conseqüências físicas e emocionais mais graves, em decorrência das diferenças biológicas e simbólicas. Schraiber et al (2002) esclarecem que geralmente as mulheres correm mais riscos de agressão por parte de pessoas próximas (parceiros, ex-parceiros e familiares) do que de estranhos.

A alta incidência de violência denunciada por mulheres, praticadas pelos seus companheiros íntimos, decorre primordialmente da diferença histórica de assimetria entre os gêneros. Entretanto, outros fatores podem colaborar para que os dados sobre a violência conjugal denunciada pelos homens ainda tenha visibilidade reduzida.

Schraiber et al (2002) e Dantas-Berger e Giffin (2005) mostram que, desde os anos 80, vários estudos abordam a problemática da violência conjugal e da violência doméstica com base nos dados das Delegacias Especializadas no Atendimento às Mulheres (DEAM´s), direcionadas ao atendimento exclusivo de mulheres violentadas, o que contribui para que os dados relatados pelo gênero feminino tenham visibilidade.

Deve-se considerar também que a cobrança social em torno da auto-suficiência masculina e a carência de políticas públicas que possam acolher o sofrimento masculino a partir de uma visão de gênero não dicotômica contribuem para que o homem não denuncie a violência. Em alguns casos, sequer é permitido ao homem sentir-se violentado no processo dinâmico que caracteriza a violência entre casais.

Acrescenta-se também que alguns registros institucionais sobre a saúde como um todo podem trazer informações limitadas, até mesmo em função da forma como os registros são preenchidos, o que contribui para a omissão de alguns dados essenciais para o entendimento da violência em geral, conforme discutido por Schraiber et al (2002), Castro Riquer (2003) e Alvim e Souza (2005).

Tais fatores devem ser considerados quando se afirma que existem poucos dados que comprovem a denúncia de homens violentados pelas suas parceiras.

A falta de acesso a serviços ou informações, o desinteresse do indivíduo em relação às situações de perigo, assim como a falta de confiança para buscar mudanças no próprio comportamento criam situações de vulnerabilidade (Palma; Mattos apud Meneghel et al, 2003).

Além disso, acreditamos que outros fatores podem contribuir para que a violência conjugal contra o homem não seja explicitada. Alvim e Souza (2005) afirmam que tais fatores podem permanecer desconhecidos, visto que as produções acadêmicas que discutem a violência, principalmente a conjugal, ainda mostram pouca participação masculina como sujeitos de pesquisa.

O entendimento da violência conjugal deve contemplar, como explica Alvim (2003), uma rede de relações que constroem a violência conjugal. Portanto, devemos considerar a violência estrutural (vertical, de cima pra baixo, envolvendo as questões macrossociais diluídas no cotidiano, que contribuem para as desigualdades econômicas), as políticas entre os gêneros, as classes e as etnias.

A violência conjugal é construída em um contexto cultural, político, econômico, social e principalmente afetivo, em uma articulação bastante complexa. O afeto é entendido como um sentimento caracterizado por construções simbólicas e dinâmicas não restritas à simbolização da mulher subjugada ao homem, da mulher como um objeto masculino. Gomes (2003), por exemplo, ressalta que tanto mulheres quanto homens podem ser agentes de violência conjugal, embora o sejam de maneiras diferenciadas. A violência nos relacionamentos amorosos é, portanto, uma realidade que afeta homens e mulheres, que podem assumir as condições de agressores e vítimas dinamicamente.

A violência entre parceiros funciona muitas vezes como uma forma de comunicação que, ainda que perversa, deve ser radicalmente contextualizada (GREGORI, 1993) e também como uma forma de resolver conflitos (DAY et al, 2003).

Nesse sentido, quando as proposições teóricas ficam limitadas à dicotomia homem (bate) e mulher (apanha), produzem reducionismos na análise da violência conjugal. Deve-se procurar investigar as propriedades e o funcionamento de um relacionamento conjugal (como as emoções, como os sentimentos são vivenciados, a sensibilidade para a convivência com diferenças, as conciliações, as interações diárias e divergências) dentro de um contexto histórico-cultural (MARCUS e SWETT, 2003).

Alvim (2003) argumenta que usar a violência como ferramenta em uma relação conjugal não é sempre uma escolha (preferimos usar a palavra ação) unilateral: “Se homens e mulheres agridem e são agredidos, o foco deve, então, recair em como se constroem tais relacionamentos e quais são os efeitos (positivos ou negativos) para o casamento e para os autores” (ALVIM, 2003, p. 47).

Afirmar a necessidade do olhar relacional não significa desconsiderar as diferenças históricas de poder entre mulheres e homens e ignorar as demandas de cada gênero. Entretanto, existem várias maneiras de se vivenciar tais assimetrias, assim como diante das pequenas mudanças em torno das relações de poder entre os gêneros que caracterizam a sociedade atual, são criadas diversas formas de experimentar, no cotidiano, a convivência entre homens e mulheres.

 

MÉTODO

4.1 - Participantes

Nove psicólogos (seis mulheres e três homens) que atuavam há mais de três meses em seis Programas Públicos da Grande Vitória – Espírito Santo, os quais ofereciam atendimentos a homens e/ou mulheres em situação de violência conjugal no ano de 2004. Quanto ao estado civil, oito participantes estavam casados e um estava solteiro. Os entrevistados com menor e maior tempo de formados possuíam, respectivamente, três e dezoito anos. Todos os participantes fizeram especializações nos últimos dez anos, sendo que um deles é mestre em psicologia.

4.2 - Instrumento e Organização dos dados

Para orientar as entrevistas com os participantes foi utilizado um roteiro de entrevista semi-estruturado, que abordou os seguintes núcleos temáticos: concepções sobre violência conjugal; representações sobre homem e mulher; e propostas de políticas públicas para a prevenção da violência conjugal. Os dados obtidos nas entrevistas foram analisados qualitativamente, utilizando-se a análise de conteúdo temática.

 

RESULTADOS E DISCUSSÃO

No que se refere às concepções sobre relações de gênero, os resultados indicaram que os psicólogos entrevistados as entendem como relações de poder entre homens e mulheres, construídas socialmente, ainda fortemente influenciadas pelos papéis tradicionais homem-provedor e mulher-cuidadora. Selecionamos alguns segmentos das entrevistas que evidenciam as concepções dominantes e que, portanto, podem ser considerados representativos do grupo de profissionais entrevistado:

Eu acho que existe uma diferença de papéis. A sociedade tal como ela está cobra coisas diferentes dos homens e coisas diferentes das mulheres. Cada vez mais tem se aproximado essas coisas, mas eu acho que ainda tem uma cobrança, principalmente como a gente lida com uma classe mais baixa, muitas vezes, mantém muitas vezes ainda: o homem é o provedor, a mulher é quem vai cuidar dos filhos, então, o homem não ajuda a cuidar dos filhos. (Psicólogo 01)

[...] Ser homem e ser mulher vai daquilo que você estabelece. Agora a gente não tem como fugir dessa padronização, dessa normatização social que vai estabelecer algumas funções para o homem e para a mulher [...] Já existe, muita coisa já modificou hoje, se a gente for fazer uma avaliação histórica, até por conta dos movimentos feministas que se juntaram, buscaram construir uma participação política maior com relação à violência, e as questões das mulheres[...]. Muita coisa ainda tem que ser feita (Psicólogo 04)

Essa super valorização do homem enquanto poderoso e da mulher enquanto submissa. Às vezes até mesmo na condição de objeto, de uso, do homem enquanto o poderoso da relação. Isso é produzido o tempo inteiro [...] (Psicólogo 05).

[...] Em termos de papel, a maioria considera aquele que provém ou que sustenta a casa, o lar. Ser homem é ser o complemento da mulher, é ser, é desenvolver... o que é ser homem? Boa pergunta. (pausa longa) (Psicólogo 09)

Em relação às concepções sobre violência conjugal, verificou-se que ela é entendida como agressões físicas e psicológicas resultantes de um processo de opressão, mediado por relações de poder desiguais entre homens e mulheres. As principais concepções dos entrevistados são evidenciadas pelos segmentos das entrevistas abaixo descritos:

[...] Eles (os usuários atendidos durante um atendimento em grupo) falaram: tem sim, a mulher ela age de uma forma tal que ela usa muito a agressão verbal, a psicológica, ela faz ameaça ao homem, assim em relação aos filhos, ela é astuta, ela usa as palavras muito bem e fere esse homem. Já o homem não usa tanto as palavras, mas usa a força física. Na prática, eu acabo vendo que isso é um pouco verdade. Não que não façam os outros tipos também. A gente vê que as mulheres. A gente vê também as mulheres batendo, agredindo com faca, com um monte de coisas [...] (Psicólogo 01).

Violência conjugal [...] está muito mais aquém de um tapa, de um xingamento. Eu acho que a violência começa muito aquém desse processo. É quando a gente não se dá, aí já é violência. Na maioria das vezes a violência ela chega aqui porque ela está relacionada a uma impossibilidade de contato entre homens e mulheres. Essa impossibilidade se desenvolve através de um deboche, de uma certa tirania. Tem várias maneiras de agredir um ao outro e eu não sei qual é a pior. [...] O homem é o marginal, porque é o homem quem bate. O homem é quem resolve. [...] Ele pode quebrar a cara, pode bater em todo mundo. Isso socialmente, em muitos lugares, ainda é aceito. Se a mulher quebrar, bater, destruir, isso não é aceito. Então, a mulher, eu tenho pra mim, que a mulher aprendeu a ser sutil. Coisa que o homem não aprendeu [...] (Psicólogo 03)

Eu acho que a mulher pode ser extremamente violenta no arquitetar da violência e o homem, ele é muito mais de usar a violência física [...](Psicólogo 07).

[...] a gente lida com uma população onde isso está muito arraigado ainda, né, esses preconceitos, esses tabus, de achar que ele tem direito de bater, se ele não for atendido, que ele tem que mandar em casa [...] Não que a mulher não agrida, não que ela não seja também violenta, ela é. Mas ela é muito mais de uma violência verbal, né do que uma violência física, pelo menos do que a gente tem percebido. (Psicólogo 08)

A maioria dos psicólogos entende que a sociedade valoriza os papéis tradicionais de gênero (homem-provedor; mulher-cuidadora) e que, apesar de algumas mudanças históricas terem possibilitado maior participação feminina no mercado de trabalho e nas decisões políticas, ainda hoje, a mulher ocupa uma posição de submissão, que resulta em tratamento desigual, principalmente no que se refere à distribuição de tarefas domésticas e à remuneração profissional.

Alguns entrevistados enfatizaram ainda que, embora a cobrança pelo exercício dos papéis tradicionais seja mútua, muitas vezes os estudos priorizam o estudo do sofrimento feminino. Um dos fatores que provavelmente contribuem para que alguns psicólogos desenvolvam uma visão relacional sobre as conseqüências dos papéis de gênero são os atendimentos aos homens e às mulheres em situação de violência conjugal. Outros, no entanto, continuam com um discurso dicotômico, enfatizando os custos dessa dicotomia apenas para as mulheres.

Em geral, os psicólogos entrevistados não enfatizaram uma noção de gênero com base na multiplicidade de vivências possíveis entre o masculino e o feminino. Os diversos “tipos” de masculinidade e feminilidade, indicados por Garcia (1998) e Heilborn e Gouveia (1999), que podem caracterizar as vivências de homens e mulheres, foram citados por alguns psicólogos, mas não são marcantes em seus discursos.

Os entrevistados afirmaram que a violência conjugal comporta violências físicas (agressões corporais) e psicológicas (ofender, menosprezar, ameaçar). Mulheres e homens podem se utilizar de estratégias diferenciadas na produção da violência. Para Martín (apud ALVIM; SOUZA 2005), as mulheres superam os homens na utilização da violência psicológica como estratégia de controle. Entretanto, outros estudos indicam que as mulheres possuem duas vezes mais probabilidade de jogar objetos em seus maridos (COOK apud ALVIM; SOUZA, 2005).

Para a maioria dos psicólogos, a violência é uma ação que produz comportamentos que infringem as regras sociais e jurídicas capazes de garantir a integridade do indivíduo; é um processo de abuso de poder, de opressão de uma das partes (independente do gênero), concepções que se aproximam do conceito de violência utilizado por Chauí (2003), conforme indicam as falas abaixo indicadas:

É muito ruim quando a gente pega um casal e vê que alguém está sendo oprimido no relacionamento, ou que alguém está perdendo muito [...] (Psicólogo 02)

Bom, penso logo no próprio conceito de violência, enquanto um abuso de poder, vamos dizer assim, enquanto da vontade, do poder de um em relação ao poder do outro. [...] Na relação conjugal é um parceiro que submete o outro ao seu poder, a sua vontade, ao seu desejo. Aniquila do outro o próprio desejo, a sua condição enquanto cidadão, de dignidade, de cidadania, de dignidade. [...] Na relação de violência esses papéis sociais estão em jogo o tempo todo. Normalmente se exige que a mulher seja mais fraca, mais submissa, mas dependente do homem, por outro lado, se exige que o homem seja mais ativo, seja mais impositivo, detentor das ações. (Psicólogo 05)

Quando a questão do poder do outro está subjugando, quando alguém subjuga alguém através do poder, da ameaça, dessa forma, isso seria violência (Psicólogo 09).

Porém, conforme abordado, os psicólogos apresentam ênfases distintas na explicação das desigualdades de poder e temas correlatos como a violência conjugal. Uma parcela de psicólogos, apesar de analisar violência em geral como um ato que constrange e que brutaliza o ser humano, quando explicitaram suas concepções de gênero e violência conjugal apresentaram argumentações que priorizaram a subalternidade e passividade feminina e o exercício de poder masculino, fazendo ressaltar a dualidade homem (força) x mulher (submissão). Indicaram que o masculino, como diria Badinter (2003), é visto como uma ameaça em potencial ao feminino.

Alguns desses profissionais mostraram certa sensibilidade em reconhecer a participação masculina e feminina na violência conjugal, porém, de forma geral, apresentam discursos mais próximos de uma concepção que entende a mulher como um ser passivo, subalterno diante do poderio masculino, como pode ser observado em algumas falas citadas anteriormente.

Podemos então afirmar que existem indícios da utilização de uma perspectiva relacional na análise da violência entre cônjuges; entretanto, essa visão ainda é insipiente. Os psicólogos entendem que a mulher participa da produção da violência, contudo, quando provoca, bate ou ameaça estaria apenas respondendo às agressões masculinas. Eles aproximam-se assim, dos estudos de Saffioti (1999); Saffioti e Almeida (2003) e Barcelos (2003), autores que acreditam que apenas os homens fixam os limites para a atuação das mulheres e determinam as regras da relação. Dessa forma, os papéis de gênero tradicionais trazem prejuízos materiais e emocionais apenas para as mulheres.

Esses profissionais lidam diariamente com a mulher violentada e, conforme seus depoimentos, é uma realidade muito marcante para quem ouve, mesmo sendo especialista no assunto. Nesse caso, é compreensível que fiquem sensibilizados com a causa feminina, o que talvez contribua de modo decisivo para o entendimento da violência conjugal como violência contra a mulher. Tanto é assim que, quando defendem o atendimento ao homem, o caracterizam como o agressor, que precisa ser tratado e acompanhado para que futuramente não cometa novas violências contra a mesma mulher ou contra outras mulheres, como no estudo de Ynoub (1998).

A outra parcela de psicólogos também considera as assimetrias entre os gêneros, porém planeja as intervenções psicológicas considerando claramente os custos das cobranças de gênero e as conseqüências da violência conjugal tanto para os homens quanto para as mulheres, aproximando-se do referencial relacional.

Homens e mulheres, mesmo diante das desigualdades de poderes, constroem em conjunto as relações violentas, portanto, ambos se agridem e sofrem. As violências foram consideradas lesivas para todos os envolvidos; não foi possível identificar a utilização de uma escala diferente de sofrimento para cada um dos gêneros, nem uma argumentação dualista.

Aceitam, assim, que a violência entre homens e mulheres não é decorrente apenas das diferenças de poder e de papéis sociais, ela é produzida pela falta de contato entre o casal, pelas limitações em negociar as questões cotidianas, pela incompatibilidade de objetivos, pela dificuldade de trocar afetos, sentimentos e admiração, pela ausência da cultura da responsabilidade mútua.

Um fator associado à violência conjugal foi o uso de álcool. Tal associação entre violência e álcool está presente nas discussões de Adeodato et. al (2005). Para os profissionais entrevistados, no entanto, o álcool não é entendido como causador da violência e sim como um dos elementos que pode facilitar a ocorrência dos atos violentos.

Considerando que, para grande parte dos psicólogos entrevistados, gênero e violência são produções sociais, parece ser necessário explicitar como o social é entendido. O social não pode ser considerado sinônimo de sociabilidade (BOCK, 1999; SAWAIA, 2004; SILVA 2004). A afirmação do social como algo intrínseco ao homem, tem sido interpretada a partir de uma condição passiva do homem diante dos acontecimentos sociais. Os acontecimentos sociais seriam inevitáveis, um destino humano.

Como descreve Sawaia (2004), entender a violência como um fenômeno social não deve significar a crença de que a mesma é produzida por uma entidade transcendental ao homem e por isso inatingível e incompreensível. Não devemos tolerar certas formas de violência como um preço por se viver em sociedade.

O social, portanto, não é apenas decorrente de múltiplas interações que se produzem entre os indivíduos, mas é uma espécie de interstício caracterizado por uma multiplicidade de acontecimentos e práticas, que estão presentes nos contextos históricos num dado momento (SILVA, 2004).

Neste estudo, a maioria dos psicólogos disse claramente que o gênero e a violência possuem tal caráter social, considera a produção desses fenômenos em contextos sociais, culturais, políticos e econômicos construídos dinamicamente pelos homens e mulheres e que, portanto, se transformam ao longo do processo histórico.

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

A Psicologia como área de conhecimento e como profissão é também um compromisso social e exige revisão constante de nossos valores, crenças e teorias. Por isso, optamos por investigar concepções dos psicólogos que atendem vítimas de violência, pois acreditamos que elas são ferramentas de trabalho. Em última instância, tais concepções se relacionam com decisões que afetam todos aqueles que vivenciam relações violentas.>

Mas a função do psicólogo não se resume à prática com aqueles usuários inseridos em conjugalidade violenta. Temos um compromisso social com a temática violência conjugal e também uma responsabilidade com toda a sociedade, que majoritariamente ainda entende que violência conjugal significa literalmente violência contra a mulher.

O modelo dualista impede uma abordagem psicológica capaz de investigar os múltiplos fatores que compõem as conjugalidades violentas. Além disso, este modelo contribui para silenciar os homens que se sentem machucados, frágeis, violentados, legitimando uma cultura que, mesmo se dizendo crítica e processual, continua valorizando a virilidade masculina e a fragilidade feminina.

Se a violência conjugal é uma produção histórica sustentada por questões culturais que regem o funcionamento das relações, as diversas combinações entre afeto, valores, crenças e condições materiais devem ser investigadas. Quando apenas as mulheres são “acolhidas”, “fortalecidas” e “empoderadas” pelo atendimento psicológico, ou mesmo quando os homens são atendidos, mas unicamente na condição de agressores que precisam ser conscientizados para que outras mulheres não sejam violentadas, nos perguntamos: que violência está sendo trabalhada e que violência está sendo produzida pelos psicólogos?

Alguém permanece sendo violentado, seja por receber o tratamento destinado aos violentos, seja por ter sido deixado à margem de qualquer atenção especializada. Dessa forma, quando apenas afastamos a mulher do homem, ou quando dualizamos a questão, a violência conjugal pode até estar sendo evitada, mas não está sendo discutida, não está sendo trabalhada.

Em contraposição, desenvolver uma perspectiva relacional no entendimento a todos os envolvidos na violência conjugal facilita a percepção das diversas formas de homens e mulheres serem violentos, amorosos, delicados e sutis em sua conjugalidade.

No contexto investigado, essa perspectiva está se fortalecendo para aqueles que realizam o atendimento psicológico ao casal envolvido em agressões conjugais e que analisam o contexto sob várias perspectivas. É uma realidade ainda em desenvolvimento capaz de reconhecer que homens e mulheres sofrem, praticam e sentem a violência em proporções variadas. Nesse sentido, precisamos construir dispositivos capazes de levantar questões sobre a formação em psicologia e como estamos ocupando os lugares de acolhimento à dor humana na violência conjugal, justamente porque sabemos o quanto é importante não cair na armadilha da naturalização desse sofrimento.

Uma das formas de transformar a prática psicológica é utilizar a perspectiva relacional, que exige o atendimento a todos os envolvidos na situação de violência conjugal. Nesse sentido, homens e mulheres inseridos em relações conjugais violentas poderão compartilhar seus sentimentos e lutar pelo exercício do respeito mútuo, pois são responsáveis pela construção de relações conjugais com maior equidade e qualidade.

 

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Endereço para correspondência
Danielle Cristina de Oliveira
E-mail:daniellecoliveira@hotmail.com

Lídio de Souza
E-mail: lidio.souza@uol.com.br

Recebido em: 29/09/2005
Aceito para publicação em: 09/05/2006

 

 

NOTAS

^* Professora das Faculdades Integradas Padre Anchieta de Guarapari e da FAVI – Instituto de Ensino Superior. Mestre em Psicologia pela Universidade Federal do Espírito Santo.
^** Professor do Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Universidade Federal do Espírito Santo. Doutor em Psicologia Social pela USP - SP.
¹ O assassinato de Ângela Diniz por Doca Street, ocorrido no Rio de Janeiro, foi um dos casos de crime passional mais famoso cobertos pela mídia, que documentou o processo judicial, dando visibilidade à questão durante os anos 80.
² O SOS Mulher de São Paulo surgiu no final de 1980 e durou três anos. Foi o espaço de organização da luta feminista em São Paulo por meio da formação de grupos de mulheres. No espaço foram desenvolvidos plantões de reflexão e prestação de serviços mínimos voluntários, como informação dos direitos e orientação jurídica gratuita para mulheres vítimas de violência. O SOS contribuiu para a manifestação pública de denúncia e reivindicação dos direitos femininos (GREGORI, 1993).
³ A noção de auto-suficiência dificulta a função de autoconservação. Conforme explica Braz (2005), o homem foi criado para assistir, prover, ser forte e proteger. O cuidar-se ou pedir cuidados acabam sendo vistos como atos que diminuem a sua virilidade.
⁴ Termo utilizado por Barcellos (2003, p. 124).
⁵ Gomes (2003) analisou 22 artigos, 12 dissertações de mestrado, dois capítulos de livros, uma tese de doutorado e um livro.