Tramas urbanas de uma cidade ocupada

Urbans webs of a taken city

Luciana Vanzan da Silva ^*

Doutoranda do IPPUR – Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional/UFRJ

Endereço para correspondência

RESUMO

O presente trabalho busca, a partir da análise das configurações da globalização e do espaço na atualidade, pensar a emergência de práticas de viver a/na cidade, que possibilitem a vivência de uma outra experiência subjetiva a partir dessas práticas.
O trabalho centrar-se-á na experiência de uma ocupação de um prédio abandonado na cidade do Rio de Janeiro no ano de 2004. Especificamente, o trabalho tratará da experiência/vivência no cotidiano da ocupação, como forma de transitar entre experiências que têm criado e recriado formas de vivenciar o espaço urbano que escapam ao hegemonicamente preconizado.
Para isso foi necessário fazermos algumas breves análises acerca das moradias populares do final do século XIX na cidade do Rio, incluindo os processos de remoções ocorridos na década de 1960.

Palavras-chave: Subjetividade, Espaço Urbano.

ABSTRACT

This work sets out, from the analysis of the configurations of globalization and space in present days, to think the emmergence of practices of living in the city that make possible the living of another subjective experience from the starting point of these practices.
The work focuses on the experience of a squat, occupied by homeless people in the city of Rio de Janeiro in the year 2004. The work treats the experience in the day-to-day of the squat, as a way of transiting between experiences that have created and recreated ways of living the urban space that escape the hegemonically preconized.
For this purpouse, it was necessary to do some brief analysis: the popular housing at the end of the XIX century in the city of Rio, including the processes of removals occurred in the 1960s.

Keywords: Subjectivity, Urban Space.

A realidade diária, perpassada constantemente pelos valores de uma sociedade que prioriza o ter, que vulgariza a existência, que em seu esgarçamento “aniquila a condição humana”, incita-nos a refletir sobre o que Baptista (2001, p.199) chama de “banalização da morte e apogeu do individualismo pragmático da contemporaneidade”, ou ainda “desnaturalização da violência e banalização do cotidiano” (KOWARICK, 2000, p. 107), elementos estes que têm esvaziado as ações coletivas que buscam uma mudança ou simplesmente uma melhoria das condições de vida da sociedade atual. Esta, baseada nos valores do capital financeiro, da acumulação flexível, do consumo desmedido, tem polarizado a condição da existência humana em expressões diferentes de um mesmo fenômeno: uns em condição de consumir, individualmente e ilimitadamente, e outros, desprovidos de recursos, pobres, excluídos de muitas das algumas possibilidades do sistema.

Onde estão aqueles que, renunciando a uma condição alienante e tranqüilizante, deixam-se atravessar pelos fatos, acontecimentos, perdas, alegrias, vitórias vivenciadas pelos outros, e que através desse atravessamento, somam-se a uma proposta coletiva de construção de uma prática de vida que ofereça alternativas às experiências individualistas e consumistas da atualidade?

Vera Malaguti (2005), em seu texto sobre “Medo na cidade do Rio de Janeiro”, discorre sobre o medo e as classes empobrecidas, além da permanente associação das forças populares ao caos e à desordem. De acordo com a autora, as elites brasileiras têm trabalhado o medo como estratégia de derrota dessas forças populares e como legitimação de práticas autoritárias, disciplinadoras e de controle dessas massas. A difusão desses mecanismos de controle social reproduz toda uma lógica de repressão e segregação propagada desde a escravidão, recrudescida por meio de táticas de tortura e práticas de extermínio na época da ditadura militar no país e que, até hoje, estão presentes no cotidiano de nossa sociedade. A naturalização dessas práticas e discursos acarreta conseqüências estéticas, que, de acordo com Malaguti (2005, p.52), concretizam-se espacialmente em cenários geopolíticos hierarquizados:

Trata-se de identificar, traçar e criar fronteiras para os “novos estranhos”, os consumidores falhos, aqueles que desordenam a ‘preservação da pureza da vida consumista’, como disse Bauman... A pobreza não é mais exército de reserva de mão-de-obra, mas um sinal de desordem a ser isolado e neutralizado (MALAGUTI, 2005, p. 54).

Esse parece ser o panorama do cenário de dois extremos da população que hoje vive na cidade do Rio. Claro que existem inúmeros matizes entre os dois extremos, mas o objetivo é pensar justamente a partir dos extremos que polarizam a condição existencial humana. Extremos que justificam toda uma legislação permissiva e adequada ao ilimitado deslocamento daqueles de uma ponta, ao mesmo tempo que encarceram – seja através de instituições físicas ou pela simples condição de vida que em si já aprisiona – os demais, garantindo que poucos desfrutem de privilégios adquiridos – seja de forma lícita ou ilícita – e que muitos outros, em nenhuma circunstância, possam sequer oferecer ameaça à permanência dessa situação.

Entendendo que a cidade se inscreve como “texto e contexto de novos debates sobre relações sociais fundamentais” (HOLSTON, 1996, p.252), revelando o caráter múltiplo da vida urbana contemporânea, que abre a possibilidade de criação e reestruturação de outras possíveis práticas no contexto da cidade urbana, a proposta do trabalho é apresentar uma reflexão sobre ação política¹ - práticas que se têm configurado – tomando como ponto de partida a investigação acerca de uma experiência de ocupação de prédios abandonados na cidade do Rio de Janeiro no ano de 2004. Considero este trabalho como uma proposta de trânsito entre as questões que tangenciam as configurações contemporâneas das cidades, de alguma forma referentes ao modo com que nos apropriamos desses espaços citadinos, e também como um transitar entre experiências, que na ausência de uma denominação adequada, considero como formas de resistência, ou seja, como produtoras de práticas não hegemônicas de se vivenciar o espaço urbano.

Este trabalho é parte de minha dissertação de Mestrado, que buscou analisar as práticas e experiências vividas nessa ocupação. Essa experiência possibilitou-me experienciar outras relações, outras maneiras de criação, outros pontos de partida de pensamento e ação, que estão comprometidamente ligados a uma proposta coletiva de lutar contra a exploração de toda uma população, contra uma forma individualista de viver, que se tem pretendido como única forma possível de se estar existindo no mundo.

Utilizando-me das idéias de Baptista (2001), o objetivo foi pensar e apostar nessas ocupações e no cotidiano que se produz ali, como um lugar atravessado por anseios e revoltas, que promovem justamente uma criação cotidiana, uma criação particular, mas não individualizada, onde há uma aposta coletiva para a solução de um problema particular que é a questão da moradia.

Considerando a necessidade de discorrer um pouco sobre a idéia dessas práticas outras, que carregam em si um pouco da noção de resistência, não como um movimento reativo, mas como algo que possibilita a construção de outras formas de se viver e experienciar o espaço (no caso, as ocupações), faço uso da noção desse termo para alguns autores.

A idéia de resistência para Pelbart (2003) parte da noção de que o capitalismo, ao se apropriar da subjetividade, tornando-a de valor inestimável, transforma-a em capital de que cada um singularmente dispõe, patrocinando assim a produção de subjetividades dotadas de uma intensa plasticidade, flexibilidade, fluidez. Partindo desse aspecto, as forças que resistem, para o autor, devem se apoiar contra esse poder, exatamente no campo em que ele investe sua dominação. Pelo fato de ser justamente maleável, flexível, essa produção de sentido ou de subjetividades possui a capacidade/possibilidade de reinvenção de estratégias, resistências, valores, novos signos... ou seja, novas formas de viver.

Sendo assim, Pelbart (2003), citando Antônio Negri, apresenta que é preciso pensar a resistência para aquém e além da noção de oposição. Pensando a partir da idéia de que ao lado do poder há sempre a potência, revela que devemos buscar a possibilidade de resistência, partindo do ponto “onde as pessoas sofrem, onde elas são as mais pobres e as mais exploradas; onde as linguagens e os sentidos estão mais separados de qualquer poder de ação e onde, no entanto, ele existe; pois tudo isso é a vida e não a morte” (NEGRI apud PELBART, 2003, p.42).

Como o artigo centra-se na experiência de ocupação de um prédio abandonado na cidade do Rio de Janeiro no ano de 2004, considerou-se necessário realizar uma brevíssima análise das moradias populares do final do século XIX na cidade do Rio, até como forma de contextualizar algumas das características dessa experiência atual. Assim, o trabalho apresenta um sucinto resgate histórico, incluindo as remoções ocorridas na década de 1960 na cidade do Rio. Com esse resgate das práticas relacionadas à questão da moradia popular, não se está propondo uma análise linear, contínua ou focal nos períodos em que essas práticas se deram, mas sim uma análise dos efeitos fabricados nesses fatos (HECKERT, 2004, p. 78), entendendo que as tensões presentes no contemporâneo podem apresentar o inacabamento do passado, o que destoa do uso do passado como elemento elucidativo ou de esclarecimento do presente.

A população se amontoa nos cortiços e casebres

O problema da habitação no estado do Rio de Janeiro não é recente, remetendo-se a meados do século XIX, quando se tem, a partir do marco da abolição da escravatura e do início da ascensão da burguesia nacional, a noção de espaço público e privado “distinguindo-se e opondo-se, de forma cada vez mais radical, os espaços da rua e da casa” (MAIOLINO, 2005, p.49), culminando com a promulgação da Lei das Terras em 1850, que demarcou a propriedade privada da terra, distinguindo de forma mais precisa o solo público do privado. A arquitetura de calçadas, fachadas de residências, a disposição da casa em relação à rua, bem como seu próprio espaço interno, sofreram notáveis modificações. Concomitantemente, nota-se, nesse mesmo período, a ascensão de noções como intimidade, particularidade, privacidade:

o respeito pela privacidade alheia constituía-se como um valor a ser cultivado pela sociedade burguesa e a arquitetura estruturava, adequadamente, os espaços dessa nova casa que acolhia o íntimo (MAIOLINO, 2005, p. 50).

Paradoxalmente, em relação às classes mais empobrecidas – incluindo os escravos recém libertos –, esse processo encontrava-se bastante distante da realidade descrita acima. Suas casas – na maioria das vezes quartos alugados em cortiços –, geralmente de madeira, eram de tamanho reduzido, com escassa ventilação e precária iluminação. O mobiliário constituía-se de peças extremamente necessárias para que se pudesse adequá-las ao diminuto espaço dos quartos e das casas. Quase não existia divisão entre cômodos; janelas expunham o cotidiano do lar, radicalmente diferenciado dos espaços residenciais burgueses, que já possuíam separação entre os cômodos, cortinas que dificultavam a visão do interior do recinto e largos jardins distanciando a casa do espaço da rua.

Nesse contexto, surgiram as moradias tipo cortiços, que compreendiam casas que abrigavam “sob a mesma cobertura, ou dentro da mesma propriedade, terreno, etc., indivíduos de famílias diversas, constituindo unidades sociais independentes” (CHALHOUB, 1996, p. 40).

A proliferação dos cortiços na cidade do Rio se deu a partir da década de 1850, estando ligada ao crescimento do número de escravos alforriados e de escravos que recebiam o direito de morarem por si só², bem como ao fluxo de imigrantes, em sua maioria portugueses.

Por uma questão de localização, esses tipos residenciais eram construídos próximo ao centro da cidade, muitas vezes porque a população que neles residia sequer possuía recursos para se locomover a outra localidade mais distante e também porque estavam próximos aos seus locais de trabalho, facilitando a circulação diária.

Um expressivo número desses residentes não possuía quaisquer relações empregatícias, ficando à mercê da boa vontade e solidariedade de alguns. Nesse mesmo momento, começou a delinear-se na sociedade brasileira o conceito de classe perigosa, encarnado, primeiramente e preferencialmente nos negros alforriados, que não se encontravam mais sob o jugo dos senhores. Assim, fez-se necessária a criação de outras formas de controle e repressão, que possibilitassem a manutenção da estrutura social, a qual repentinamente se viu invadida por toda uma população encarada como inadequada para o contato social, já que sempre viveu em cativeiro, sendo assim, desprovida de bons costumes e adequado trato com as pessoas. De acordo com Chalhoub (1996, p. 25), insinua-se nesse momento a idéia de que os defeitos dos negros não se explicariam a partir de determinados acontecimentos sociais, como o caso da escravidão, mas que a falta de habilidades sociais estaria ligada a questões muito mais intrínsecas à sua natureza: “a conseqüência disso é que os ‘defeitos’ dos negros podem ser pensados como insuperáveis, tornando-se eles, assim, membros potencialmente permanentes das classes perigosas”.

O conceito de classe perigosa também dizia respeito àqueles cidadãos que se encontravam em condição ociosa. Começam a se esboçar as primeiras noções de trabalho como meio enobrecedor do espírito humano. Assim, a condição de pobreza é rapidamente associada à condição de desocupação, de viciosidade e de marginalidade, e os cortiços, como reduto de tais personagens da pobreza, tornam-se expressão dos costumes das tais classes perigosas. Estigmatizam-se, assim, as habitações coletivas como lugares amontoados de pessoas desocupadas, viciadas, marginais, que se configuram como vetores de doenças, e que, por todos esses motivos, tais habitações deveriam ser erradicadas.

Assim sendo, a condição de pobreza de um indivíduo transformou-se em critério suficiente para torná-lo malfeitor em potencial – noção que perdura até hoje, e que provavelmente, contribui, “em nossa história, para a inibição do exercício de cidadania, quando não para o genocídio mesmo de cidadãos” (CHALHOUB, 1996, p.20).

A associação da noção de pobreza com marginalidade – a miséria vista como criminosa – acarretou conseqüências na atuação das instituições de repressão desde o início do século XX.

Observa-se que o período escravocrata no Brasil perpetuou práticas violentas de coerção e contenção da população escrava, através de punições infligidas ao corpo do escravo³. A partir da abolição, toda uma população considerada sem habilidades no trato social, inculta, permanecia “solta”, o que acabou produzindo, por “convergência de forças militares, policiais e paramilitares, um sistema de controle social formal organizado sempre contra a ralé” (MALAGUTI, 2005, p.48). Assim, práticas de espancamento e açoite públicos passam das ruas para dentro da instituição carcerária, perpetuando um hábito policialesco de dupla eficiência: conquistando e sedimentando a confiança das elites e incutindo terror nos morros.

Ao mesmo tempo, surgem novas práticas ligadas à higiene, conservação e preservação da saúde. Como concretização desse movimento de higienização, são criadas instituições⁴ e legislações que tinham como objetivo estruturar, organizar e disciplinar práticas referentes à saúde pública da cidade e de sua população. Como destacado por Chalhoub (1996), as classes pobres eram vistas como classes perigosas não apenas por questões de ordem pública, mas também porque ofereciam risco de contágio, já que viviam em locais insalubres. Epidemias de febre amarela, em 1850, e cólera, em 1855, impelem a criação de órgão responsável pela questão da saúde pública: Junta Central de Higiene (CHALHOUB, 1996, p.30).

Assim, os pobres do final do século XIX e início do XX carregavam o emblema de desocupados, viciados e portadores de costumes e doenças contagiosas. Conseqüentemente, fez-se necessária, por questão de ordem e de saúde pública, a intervenção nos cortiços e casas coletivas situadas no centro da cidade do Rio, além de medidas para reprimir os hábitos de não trabalho. Primeiramente, essas intervenções consistiam em reparos e melhoramentos nas instalações das casas: calçamento e iluminação adequados, determinação de lugares apropriados para as latrinas, suficiente ventilação, mínimo abastecimento de água, etc. Posteriormente, as intervenções passaram a ser mais diretas e enérgicas. A questão da higiene pública era entendida como progresso moral e material de um povo, expressão para um caminho à civilização. De acordo com Berman (1986, p.143), o processo de modernização das cidades inspirava e forçava a modernização da vida de seus cidadãos: “estavam-se engendrando os instrumentos legais para a guerra de extermínio contra os cortiços ou – o que dá no mesmo – para a política de expulsão das ‘classes pobres/classes perigosas’ das áreas centrais das cidades” (CHALHOUB,1996, p. 34).

A partir desse referencial de ordem e limpeza urbana, muitos alvos passaram a ser atacados: casebres, cortiços, albergues, casas coletivas, população de rua. A política de recrudescimento contra as casas coletivas e/ou cortiços já se fazia sentir quando da emissão de um documento que proibia a construção de novos cortiços em 1873, iniciando o processo de expulsão das populações mais pobres das áreas centrais da cidade. Intensificou-se a partir do governo de Floriano Peixoto – 1891 –, caracterizando um período da história da cidade do Rio de forte influência política dos higienistas e de uso das forças policiais na aplicação da lei, o que sistematizou o uso de meios coercitivos e enérgicos na manutenção da ordem social.

Nesse contexto, ocorre, em 1893, a demolição do “mais célebre cortiço carioca” (CHALHOUB, 1996 p. 15): o Cabeça de Porco. Localizado na Rua Barão de São Félix, número 154, hoje imediações da Central do Brasil, tinha sua entrada ornamentada por uma cabeça de porco. É desconhecido o número exato de habitantes que comportava, alguns documentos revelam desde 400 até 2 mil pessoas no momento da demolição (CHALHOUB, 1996, p. 15).

Encarados como desordeiros, vagabundos, ociosos, fardo ao progresso, os ocupantes do referido cortiço, diante de tamanho aparato repressivo, viram-se obrigados a sair de seus estreitos e mal ventilados quartos, salvando o que era extremamente necessário. De acordo com Chalhoub (1996), o destino dos moradores é desconhecido, mas, ao que parece, a hipótese levantada é que. de posse dos restos que sobraram da habitação – madeiras, paus, restos de portas, janelas, etc. – que pudessem ser reaproveitados, os moradores teriam subido o morro mais próximo e erguido precários barracos e casebres. Anos mais tarde, especificamente em 1897, juntamente com os soldados vindos de Canudos, a referida população deu início à formação do primeiro morro da Cidade do Rio de Janeiro, na época chamado de Morro da Favela, em referência a uma vegetação típica da região de Favela, no sertão nordestino, de onde provinham os soldados. Atualmente, o Morro da Favela é conhecido como Morro da Providência, localizado nas imediações da Central do Brasil.

O início do século XX pode ser considerado um marco importante no contexto das reformas urbanas na cidade do Rio de Janeiro. Nessa época foi empreendida uma reforma inspirada na reforma de Paris, realizada em meados do século XIX, conduzida pelo Barão de Haussmann, na época, prefeito de Paris. A Reforma Passos⁵ aconteceu entre 1902 e 1906 e consistiu em obras de abertura e alargamento de ruas⁶, embelezamento de vias, construção de praças e jardins, adaptando uma recém cidade monárquica e escravocrata – colonial – à livre circulação de mercadorias e pessoas – uma metrópole moderna. A crescente burguesia carioca preparou, com o discurso de cidade degenerada, a justificativa para a imposição de seus modelos europeizados de cidade, disciplinando a pobreza e segregando espacialmente os marginais (HAESBAERT, 2002, p.93) – não mais ordem e progresso, e sim, ordem como condição do progresso, justificando medidas saneadoras e atos de violência (NEVES, 1994, p.139). Assim, a referida reforma foi realizada de forma bastante autoritária, através de expulsões e demolições, que acabaram acarretando na fixação da população mais pobre em áreas do entorno do centro da cidade, especificamente, nos morros do centro e de bairros adjacentes.

A população sobe os morros

Análises⁷ históricas e geográficas apontam, no período compreendido entre fins do século XIX e início do século XX, o aparecimento e crescimento das denominadas favelas na cidade do Rio. Existem esforços em tentar identificar qual seria a primeira ocupação de áreas com as características do que se denomina por favela: estar localizada em regiões de difícil acesso, ter nenhuma ou precária infra-estrutura de saneamento (abastecimento de água encanada, rede de esgoto, rede de energia elétrica) e de transporte público, ser ocupada por casebres, pequenos, com escassa iluminação e ventilação, geralmente construídos a partir de restos de madeira, telhas, e, portanto, de qualidade e segurança duvidosas. Alguns autores apontam o morro da Favela, localizado atualmente nas imediações do Morro da Providência, como a primeira favela da cidade do Rio de Janeiro. No entanto, há autores que afirmam a presença de áreas favelizadas anteriores, como o Morro de Santo Antônio, localizado no centro da cidade, gêmeo do Morro do Castelo⁸. De acordo com Silva (2005), a disseminação das favelas na cidade do Rio se deu entre os anos de 1910 a 1930, quando aglomerados de casebres receberam generalizadamente o nome de favela. Nesse período, houve uma expansão dessas áreas pelo Centro da cidade e também pelas Zonas Norte e Sul (SILVA, 2005, p.77-78).

A expansão dessas áreas decorreu de vários fatores, muitas vezes relacionados entre si, podendo-se destacar alguns deles como principais influenciadores: crise habitacional, urbanização da cidade, expansão e transformação do mercado imobiliário, processo de industrialização, diferentes formas de migração e demolição de cortiços.

A partir da década de 40, é possível perceber uma movimentação no sentido de regularização habitacional da cidade, o que incluía um programa de extinção de favelas. Em janeiro de 1941, foi realizado o Congresso de Urbanismo, indicando claras intenções de se remodelar a paisagem central da cidade. Verificou-se uma série de iniciativas que tinham como objetivo realizar um levantamento acerca das especificidades das favelas e do perfil de seus moradores, conferindo assim um olhar mais técnico e científico às políticas de reurbanização. Esses estudos apontavam para uma multiplicidade de informações e, dentre seus objetivos, pode-se perceber uma tendência a traçar o perfil dos moradores das favelas. Baseados, muitas vezes em conceitos morais, a classificação⁹ dos moradores recebeu influência direta do fato de o morador ser ou não trabalhador ¹⁰ e, sendo, estar ou não, formalmente ligado aos institutos de previdência (SILVA, 2005, p. 97).

A partir das décadas de 40 e 50, observaram-se mudanças nas organizações entre favelados, apontando para uma articulação mais política: alguns autores apontam para uma certa politização e organização das classes populares da cidade, através da criação de comitês democráticos e associações de moradores, com vistas à reivindicação de políticas de urbanizações dessas áreas. Em 1956, foi decretada a chamada Lei das Favelas, proibindo, por dois anos, despejos em favelas na cidade do Rio (SILVA, 2005, p.134).

O censo de 1960 apontou a existência de cerca de 147 favelas na cidade do Rio, tendo como população favelada mais de 300 mil pessoas, um aumento de mais de 168 mil pessoas em relação ao censo realizado uma década antes (SILVA, 2005, p. 92). Entre os anos de 1962 e 1965 o governo Lacerda parece ter investido bastante na remoção tanto de moradores de favela como de moradores de rua. Foi em seu governo que houve a remoção dos morros do Pasmado, da Catacumba e da Favela do Esqueleto, além da construção de conjuntos habitacionais afastados do centro da cidade, destinados à população favelada (MAIOLINO, 2005, p.96). Substancializou-se, nessa época, a mobilização popular frente às remoções e despejos, que, além de afastarem os moradores de seu local de trabalho, onerando as despesas com transporte, acabava, por fim, obrigando-os a deixarem os trabalhos por falta de condições financeiras de prover os custos do transporte. Uma das razões da proliferação dos morros nos centros urbanos deve-se à proximidade com o centro financeiro e comercial, lugares que concentram as possibilidades de trabalho ou, simplesmente, de ‘ganhar dinheiro’: os moradores de ocupação do Centro, eles têm um perfil muito claro. Você pode dizer que a maioria dos moradores do Centro ou são camelôs, ou são catadores, ou são pedreiros, a maioria dos moradores das ocupações do Centro trabalham ou se sustentam por meio do Centro, na verdade necessitam de viver do reboliço do Centro: é do papel que sobra no Centro, é do papelão que sobra no Centro, é da bebida que é vendida, por estar no Centro, muito fluxo de pessoas, muitas pessoas comprando. E ai vai surgindo essas ocupações, com essa característica que une todas elas. (José da Silva ¹¹).

Além disso, as remoções acarretavam o rompimento de laços de pertencimento a um lugar, a uma comunidade e até mesmo de laços de amizade e identidade social. Contribuíram também para a demolição de parte da memória da cidade, memória esta transferida como entulho para fora das áreas comerciais do centro urbano. Empurradas à força para a periferia, essas pessoas passaram a residir em lugares, na maioria das vezes, sem infra-estrutura adequada, sem rede de transporte eficiente e suficiente, geralmente afastados de qualquer centro comercial, o que significou escassez de oferta de trabalho. Pode-se concluir com isso que a precariedade da vida dessas pessoas, entulhadas na periferia, se tornou bem maior.

De acordo com Maiolino (2005), a reação fez-se forte a partir da criação da Fafeg (Federação de Favelas do Estado da Guanabara) que, em seu início, contou com a participação de cerca de 100 associações de moradores e tinha como pauta a reivindicação da urbanização das favelas e paralisação nos processos de remoção. Essa Federação liderou a resistência às remoções do Morro do Pasmado (Botafogo) e da Favela da Ilha das Dragas (Lagoa Rodrigo de Freitas).

Apesar de todo movimento de repressão e exclusão promovido pela ditadura militar ¹², culminando com a “promoção” da Fafeg à assessoria do Governo do Estado, o que limitou seu campo de atuação e estratégia, e com a destruição de cerca de 60 favelas ¹³, em 1972 foi realizado o III Congresso de Favelas do Estado da Guanabara, totalizando a participação de 72 favelas (MAIOLINO, 2005, p.101). Apesar de todo esforço em expulsar aqueles que representam o desinteresse de investimento do estado em políticas de moradia, saneamento, educação e saúde, 52 favelas permaneceram em bairros tipicamente de classe média da sociedade carioca (BURGOS apud MAIOLINO, 2005, p.101).

A população ocupa prédios abandonados

O que as remoções das moradias populares da década de 1960, a destruição dos cortiços e casebres em fins do século XIX – esse passado aberto – o que a sistemática tendência de entulhar a população pobre nas periferias, têm a oferecer como ferramenta para olhar o presente?

A partir daqui, este texto dedica-se às experiências de ocupações urbanas a partir de 2004. Essa experiência é parte da pesquisa realizada durante o Mestrado, incluindo relatos coletados em contatos, conversas, vivências, almoços, com os moradores dessas ocupações. Por uma questão de bom senso e segurança, todos estão identificados pelo nome José da Silva. Destaco, ainda, que todo o texto que se encontra grifado em itálico é transcrição das falas e opiniões desses moradores. Optei por colocar as falas junto ao texto, apenas identificando-as através do grifo em itálico.

Nós passamos por um processo de discussão e avaliação de conjuntura, a gente avaliou assim, que era um momento do governo Lula coisa e tal, isso foi uma das coisas que influenciou a gente a ir organizando a ocupação.
Tinha coisas da própria conjuntura do Rio, de desocupação do centro, a proposta é fazer área de moradia popular. Esse projeto de moradia popular do governo não é tão popular assim, tem que ter uma renda mínima de três salários para poder pagar as prestações. Na verdade é moradia pra classe média mesmo.
Foi uma coisa discutida, nem todo mundo concordava. Tinha uns que achavam que tínhamos que fazer movimento em comunidade. E aí, depois de tudo decidido, investimos nisso.
Chamamos outras pessoas, próximas ao movimento, que tinham afinidade. E assim pedimos para essas pessoas chamarem outras que poderiam ter interesse em moradia e foi aí que as reuniões começaram a encher.
A gente fez as reuniões em locais alternados e a proposta era a discussão ser bem aberta, transparente mesmo, com as pessoas colocando o que tinha que ser, o que elas achavam que tinha que ser. E não uma coisa assim, já pronta. Apesar de termos iniciado as propostas, o processo foi todo construído coletivamente. Não foi uma coisa de chegar um líder e dizer como tinha que ser, o certo. Não! Foram as próprias pessoas que foram se colocando, foram colocando um pouco de sua verdade, e se identificando. E foi por isso que conseguimos resistir: cada um ali meteu um pouco o bedelho no processo. (José da Silva).

Para que, quando a ocupação acontecer, a limpeza, organização e funcionalidade do prédio possam ser acionadas com relativa rapidez, realizam-se reuniões semanais, onde é obrigatória a presença dos interessados. É claro que, às vezes, esse rigor não é bem expressivo. Sabe-se entender e acolher as contingências. Nessas reuniões discutem-se o processo de ocupação, as questões que levam as pessoas a buscarem uma solução como essa, os sentidos de todo esse processo de miserabilidade que se abate sobre a população pobre desempregada ou trabalhadora explorada.

A dinâmica de funcionamento da ocupação coloca em cheque algumas práticas individualistas, que por vezes se delineiam na dinâmica cotidiana: primeiro porque as práticas diárias, tendo que ser necessariamente coletivas, para dar conta de todas as urgentes necessidades ¹⁴, exigem que se modifique a postura de se lidar com essa experiência - postura que, como não podia deixar de ser, é singular, mas não é individual, não está remetida a um indivíduo em particular, mas ao coletivo, a grupos que, juntos, trabalham ou desenvolvem determinadas funções dentro da ocupação. Segundo, porque, no início da ocupação, como há parcos recursos, os espaços dos prédios ocupados com condições de habitabilidade são escassos, o que acaba por concentrar um número grande de pessoas – famílias em espaços compartilhados com outras famílias. Somente com a devida organização dos espaços – limpeza, instalação elétrica e hidráulica – é que se pode fazer a divisão dos espaços respeitando alguns critérios, que comumente estão relacionados à questão familiar. Cabe esclarecer que esses critérios são decididos nas assembléias organizadas pelos moradores.

É claro que toda construção de uma experiência coletiva, num momento histórico onde tudo o que vivemos nos distancia de qualquer prática nesse sentido, encontra inúmeras dificuldades, muitas vezes criando polarizações entre os moradores. No entanto, uma concepção diferente acerca dessa experiência se faz notar:

“O pilar da sustentação é o trabalho coletivo que mobiliza, consolida e fortifica a ocupação. Quando a conscientização política aumenta, vai melhorando, sai da politicagem e vai pra ação política”, afirma um dos moradores. Outro morador explica que a organização dessa ocupação vinha sendo discutida há alguns meses, e que havia uma grande dificuldade em se lidar com as expectativas das pessoas: “a dificuldade maior é essa, o individualismo, que reproduz aquilo que já se tá acostumado. Tem que conscientizar que se não for por todo mundo, ninguém fica aqui”.

A gente se surpreende com a construção dessa coletividade, que foi se tecendo de tal forma que acaba virando, virando... é isso, a necessidade vai tecendo essa coletividade. (José da Silva)

As pessoas que participam dessas ocupações são, na maioria dos casos, desacreditadas pela sociedade, já que não possuem a qualificação necessária exigida por um contexto econômico-sócio-cultural capitalista mais amplo, que valoriza a qualificação técnica e o status social como indicadores de algum potencial criativo e de construção de pensamento. Sendo assim, se constituem em pessoas que não acreditam em sua potencialidade de criação e transformação. Falo aqui dos saberes sujeitados, aqueles compreendidos como inferiores, de baixo, desqualificados, que, justificados por sua condição – de negro, favelado, pobre, nordestino, analfabeto, velho, ou seja lá qual for – devem, continuamente, ser remetidos a alguém – ao doutor, ao vereador, ao padre, ao pastor, ao policial – para serem legitimados.

Acho que estamos no caminho certo. As coisas boas acabam superando as coisas ruins, as preocupações, os estresses, todos, e também as pessoas nos surpreendem de uma hora pra outra. Ás vezes, aquela pessoa que é mais quieta, que quase não se coloca, depois do processo em curso vai ser aquela que passa a contribuir mais ainda. Até porque é no processo que as pessoas vão mudando, se transformando (José da Silva).

O ser humano é um ser que está sempre em processo de transformação, arcando com dificuldades, necessidades, encontros, muitas vezes encontros de luta, que requerem intenso investimento de forças físicas e psíquicas. Somos um processo de práticas e nessas práticas nos transformamos pela ação. Surpreendemos os outros e a nós mesmos. Nesse sentido, não se compreende a prática como uma resposta, e sim, como um processo cotidiano, dotado de sentido e de ação, que viabiliza outras formas de viver, ver, sentir, a isso se denomina resistência, então se pode pensar que “resistência não consiste em reagir, mas em afirmar sua potência de ação sobre o mundo, em manifestar sua iniciativa e sua força de invenção, apesar dos efeitos de dominação” (ZARIFIAN apud HECKETT, 2004, p. 56). Tem um depoimento de uma mulher que morava ali na beira do Campo de Sant’Anna e que hoje mora com a família num prédio ocupado. E na época que eu fui falar com ela, ela perguntou ‘será que isso vai dar certo’ e eu falei que ia dar. Tinha que dar. Hoje ela não tem mais será, não, hoje ela vai à luta, vai em frente, e não duvida mais de que ela é capaz de chegar, ocupar e fazer valer o direito dela de morar (José da Silva).

“A Ocupação é hoje mais que uma simples união de pessoas na luta pela moradia. Hoje somos uma célula que trabalha contra a opressão e repressão da classe dominante” (MUTIRÃO, n.1, 2004, p.02).

Heckett (2004, p.55) fala em práticas de re-existência, de reinvenção de modos de existência, que tecem o cotidiano – compreendido como um campo, não apenas de repetição e conservação, mas também, e inclusive, de processos afirmadores desse outro modo de existir – como um processo de criação e de recusa da precarização, da exclusão, da despontencialização da vida.

No começo a nossa principal meta nas reuniões, antes de ocupar o prédio, era tranqüilizar os moradores. Deixar claro pra eles que quando a gente tá organizado, a gente tem capacidade de chegar lá, botar peito e dizer é nosso, mas não adianta tá só unido, tem que estar em trabalho coletivo.
Não estamos aqui preocupados apenas com a questão da moradia. A gente absorveu toda a problemática social. Aqui, entre nós, tem todo tipo de causa envolvida e a gente tem que ser solidário a todas essas causas. É o cara que é dependente de drogas, é o cara que tem problemas psiquiátricos, é o cara que tá na informalidade, que veio da rua. E aí o que eu reflito é isso. A única coisa que não pode haver entre nós é essa lógica do consumo desenfreado, da acumulação de renda. Pelo contrário, entre nós tem que haver essa lógica da divisão, da distribuição dos bens.
A conquista da ocupação não se resume a simples conquista de moradia, e sim na construção de um espaço de resistência, um local onde se possa ter uma outra prática, outra prática de vida (José da Silva).

Uma rede de diferentes formas de apoio – ONGs, grupos de movimentos populares, sociais, estudantis, amigos, colaboradores, familiares, etc. – foi constituída, utilizando, muitas vezes, meios de comunicação tradicionais, como panfletos, cartazes, reuniões coletivas, mas também meios tecnológicos modernos, como a Internet, através da formação de redes de endereços eletrônicos. Toda essa rede, que não se pode caracterizar como virtual, mas substancialmente concreta, soma-se aos moradores na sustentação das ações e lutas políticas que buscam a efetivação da posse do prédio.

Na sua prática diária, de enfrentamento coletivo das questões, prioriza-se o diálogo entre os moradores, principalmente nos momentos de encontros e debates, como é o caso das assembléias, em que se buscam soluções pensadas e decididas coletivamente para os mais diversos problemas. Dessa forma, parece que surge ali, dentre outras formas de relação, uma rede, um fórum coletivo de ideais e objetivos: “Busco um projeto que beneficie a mim e aos outros. A soberania nasce daí. Do impossível, a gente tornou realidade”.

Viemos pra cá num clima muito bom. Parece que a necessidade junta as pessoas. Então não deu outra, era cozinha coletiva. Tudo coletivo. Que era uma maravilha. Todo mundo dormindo no mesmo lugar, porque tinha que ir limpando aos poucos. E tinha que ter a segurança da vigilância sanitária pra não comprometer a vida das pessoas. Nessa época eram duas reuniões por dia (hoje as reuniões da assembléia coletiva acontecem semanalmente), uma de manhã, outra de noite. Assim foi durante quatro meses.

A partir das contribuições de Foucault (2004, p.10) acerca da noção de um “sujeito que não é dado definitivamente, [...] mas de um sujeito que se constitui no interior mesmo da história”, compreendo a experiência da ocupação como uma luta contra a forma de exploração e de subjetivação que, impondo uma única verdade, uma única forma de viver, de criar-se, despotencializa a capacidade de vida das pessoas.

Um dos objetivos deste trabalho é oferecer uma possibilidade de análise da conjuntura urbana-social, através da compreensão da dinâmica dos desenvolvimentos geográficos desiguais ¹⁵, avaliando as contradições inerentes ao processo, e assim definindo campos de ação possíveis.

Harvey (2004) insiste que, a partir das contradições e paradoxos inerentes à globalização – instabilidades financeiras, aprofundamento das desigualdades econômicas, desgaste ambiental, crescente frustração econômico-social-cultural –, podem-se criar políticas alternativas que levem a uma mudança radical

Entendendo o indivíduo como uma constituição social em transformação e criação, como um conjunto de relações socioecológicas (HARVEY, 2004, p.309), revela que as espaço-temporalidades da vida (e seu modo de subjetivação¹⁶) contribuem para limitar nossa visão do possível ou dos possíveis, e que a construção de um processo de mudança, ou de uma revolução, requer algum tipo de coletivização do impulso e do desejo de mudança (HARVEY, 2004, p.312).

O presente artigo objetivou registrar e intensificar experiências de uma prática de luta, de sobrevivência, dentro das cidades contemporâneas, em especial uma grande cidade, como o Rio de Janeiro. Entendendo as cidades como “também a expressão das resistências, dos conflitos e tendências manifestadas no real [...] como expressão da vida de muitos e diferentes homens e mulheres” (BARBOSA, 2006, p.104-105), portanto, como o espaço de representações das nossas condições concretas de existência, é na vivência no/com o espaço “que precisamos acreditar na nossa capacidade de criação de ações políticas que fazem do espaço urbano /cidade o espaço de vida social comum, comunitária, onde o agir e a participação compartilham os destinos da cidade” (BARBOSA, 2006, p. 104-5).

Partindo desses referenciais, buscou-se destacar o fato de que, nesses espaços, outras relações acabaram por se constituir, muitas vezes devido à necessidade do momento ou da circunstância. Interessante processo, que em seu acontecer diário acaba por deslegitimar a inserção individual num espaço comunitário, ao mesmo tempo intensificando um processo de produção e criação de novos sentidos, de reinvenção de outras práticas, que produzem espaços plurais de criação, de tecelagem de cotidianos, afirmadores de práticas possíveis, surpreendentes, incertas, mas que podem frutificar “às vezes, provocando o levante de grupos ou indivíduos de maneira definitiva, inflamando certos pontos do corpo, certos momentos da vida, certos tipos de comportamento” (FOUCAULT, 1995, p. 91).

Tentou-se perceber os processos de resistência, de criação e construção de sentidos, ações, práticas, de formas de com-viver, que se firmam e afirmam num processo de moradia coletiva – aqui a ocupação de prédios abandonados. E ainda, o que essas outras práticas, esses outros olhares sobre o espaço, sobre a moradia, sobre a precarização da vida, fissuram no modo hegemônico de se vivenciar essas categorias. Ou seja, falar de lugares onde se efetua a experiência do cotidiano popular de pessoas que “passaram a fazer parte da cena histórica, não como atores desempenhando papéis pré-fixados, mas como sujeitos criando a própria cena através de sua própria ação” (CHAUÍ, 1988, p.15).

Referências Bibliográficas

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Endereço para correspondência
E-mail: lucvanzan@yahoo.com.br

Recebido em: 27/02/2007
Aceito para publicação em: 02/08/2007

Notas

^* Graduada em Psicologia pela UERJ. Mestre em Psicologia Social pela UFF.
¹ Utilizo o termo ação política, como uma forma de referir-se a uma certa prática de resistência, destituindo o termo da habitual idéia de reatividade que este possui.
² Escravos, os quais, ainda que na condição de cativos, recebiam o direito de residirem fora do cativeiro.
³ Vera Malaguti (2005) faz referencia a Foucault quando afirma que tanto as instituições jurídicas como as médicas terão que lidar com o corpo múltiplo - “a população como problema político, econômico, social, biológico e científico” (p.49).
⁴ Criação, nos anos de 1850, da Junta Central de Higiene – para maiores detalhes, ver Chalhoub (1996, p.30) - e Fundação da Sociedade Brasileira de Medicina do Rio de Janeiro, em 1830 – para maiores detalhes, ver Maiolino (2005, p.51).
⁵ A reforma recebeu esta denominação porque foi empreendida pelo então prefeito da cidade do Rio, Francisco Pereira Passos.
⁶ A abertura da Avenida Central, no centro da cidade do Rio de Janeiro, simbolizou a chegada do progresso, da saúde, da beleza e da harmonia arquitetônica, valores intrínsecos às sociedades civilizadas, segundo Neves (1994).
⁷ Refiro-me aqui ao trabalho realizado por Maria L. P. da Silva, no ano de 2005, “Favelas cariocas: 1930 – 1964”. Maiores detalhes, consultar referências bibliográficas.
⁸ Morro do Castelo, derrubado em 1922 com a justificativa de que prejudicava a ventilação do centro urbano, abrigou inúmeros barracos “espetáculo da pobreza que ameaçava a fachada da modernidade” (NEVES, 1994, p.144).
⁹ Silva (2005) ilustra as categorias de classificação dos moradores: a) exploradores, vadios, desordeiros; b) contribuintes do IAPs e das Caixas; c)emigrados da lavoura; d)famílias sem chefes, inválidos e cegos, estes, classificados como ‘os totalmente desamparados’ (p.203).
¹⁰ Um censo realizado nos finais dos anos 40 apontava para quase 51% de trabalhadores da indústria residindo em favelas (SILVA, 2005, p.97).
¹¹ A parte do texto que se encontra grifada em itálico consiste na transcrição das falas e opiniões dos moradores das ocupações. Optei por colocar as falas junto ao texto, apenas identificando-as através do grifo em itálico. Esse material é resultado da pesquisa realizada durante o Mestrado, incluindo relatos coletados em contatos, conversas, vivências, almoços com os moradores dessas ocupações. Por uma questão de bom senso e segurança, todos estão identificados pelo nome José da Silva.
¹² De acordo com Souza (2004) o planejamento urbano durante o regime militar mostrou-se bastante conservador e autoritário, representando a manutenção da ordem social e econômica vigente no Brasil. Durante esse período a política de remoções foi intensificada, tendo com objetivos: “retirar as favelas da Zona Sul, área nobre da cidade, e de áreas que estavam sendo valorizadas; afastar os pobres das classes médias e altas; desmobilizar as associações de moradores; acabar com as ocupações irregulares e o não-pagamento de taxas e impostos; tornar a paisagem da cidade mais agradável e menos ‘poluída’ pelas favelas” (2004, p. 46).
¹³ De 1962 a 1974, houve a remoção de oito favelas, num total de 26.193 moradias destruídas e cerca de 140.000 pessoas expulsas de suas moradias (VALLADARES, 1978, apud SOUZA, 2004, p.47).
¹⁴ Recuperação e instalação das redes hidráulicas e elétricas, limpeza do local, produção das refeições, e todo complexo referente ao funcionamento desses aspectos: aquisição de material elétrico, hidráulico, de limpeza, de materiais para a manutenção da cozinha coletiva – desde fogão, panelas, pratos, copos, talheres, gás, até propriamente dito, o alimento. Todos esses materiais, de início, são conseguidos mediante doações e exigem toda uma rede de apoio externa para dar vazão a essas primeiras necessidades.
¹⁵ Caracterizando o “neoliberalismo como destacada violação dos direitos humanos” (HARVEY, 2004, p. 126), percebe-se que a globalização envolve um alto nível de autodestruição, de desvalorização de distintos lugares, torna populações vulneráveis ao desemprego, a degradação dos padrões de vida e do meio ambiente, a destruição de tradições culturais, etc (p. 115).
¹⁶ Apesar de não usar explicitamente este termo, arrisco afirmar que o autor está se referindo aos modos de subjetivação da/na contemporaneidade.