Procedimentos Metodológicos

Trata-se de um estudo qualitativo, baseado na compreensão de que esta perspectiva possui todos os requisitos para ser considerada e valorizada como um construto científico (^{Minayo, 1994}). O delineamento do presente estudo foi o Estudo de Caso, utilizado enquanto Estudo de Casos Múltiplos, através de uma investigação empírica sobre um fenômeno contemporâneo no contexto da vida real, a partir do desejo de compreender fenômenos sociais considerados complexos (^{Yin, 2005}).

Integraram o presente estudo dez participantes, vinculados a uma instituição de cumprimento da medida socioeducativa de internação em um município do Rio Grande do Sul. Dentre os dez participantes, têm-se cinco adolescentes em cumprimento da medida socioeducativa de internação sem possibilidades de atividades externas (ISPAE) e cinco respectivos familiares desses adolescentes. Os cinco familiares que aceitaram participar desta pesquisa eram as respectivas mães dos adolescentes. Totalizaram-se, assim, cinco casos que foram compreendidos em profundidade, os quais constituíram os núcleos familiares (adolescente-mãe) que compõem o presente estudo. Salienta-se que, dentre os familiares convidados a participar da pesquisa, foram cinco mães que compareceram no dia das entrevistas.

Ressalta-se que nas unidades de internação do estado do Rio Grande do Sul, as normativas referentes ao momento da visitação aos adolescentes estão no Plano de Atendimento Coletivo (PAC). Na instituição em que a pesquisa foi realizada, é permitida a visitação de familiares com parentesco de primeiro grau, o que inclui pai, mãe, irmãos, filhos e esposas. Outros familiares, como avós e tios, por exemplo, são permitidos quando a equipe técnica entender que a presença destes será importante para o adolescente. Por consequência, esses foram os critérios de inclusão para participação dos familiares na pesquisa. Após a aceitação destes, os respectivos adolescentes foram contatados e convidados a participar da pesquisa. Como critérios de exclusão, foram considerados os adolescentes e familiares que estivessem na instituição em internação provisória, além disso, foram excluídos namoradas, companheiras ou irmãos dos adolescentes.

Utilizaram-se duas fontes de informação: a análise documental, através do acesso aos prontuários dos adolescentes na instituição e a realização de entrevistas semiestruturadas. Salienta-se que o roteiro de entrevistas foi dividido em quatro tópicos-guia, com enfoque nas relações familiares: 1) Anterior ao cumprimento da medida; 2) No momento em que soube do cumprimento da medida; 3) No decorrer do cumprimento da medida socioeducativa; 4) Expectativas após o término do cumprimento da medida socioeducativa. As discussões deste artigo englobam, principalmente, o terceiro tópico-guia descrito.

Destaca-se que o estudo atendeu todas as exigências da ética em pesquisa e as Diretrizes e Normas Regulamentadoras envolvendo Seres Humanos. A pesquisa obteve aprovação do Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade em que foi realizada, sendo aprovada sob CAAE nº 84187418.2.0000.5346. Para preservar a identidade dos participantes, todos os nomes apresentados são fictícios.

A análise dos dados obtidos compreende uma das cinco técnicas propostas por ^{Yin (2005)}, a síntese de casos cruzados. Essa técnica se aplica especificamente à análise de Estudos de Casos Múltiplos, pois, de acordo com o autor, quando são mais do que dois casos, as descobertas podem ser reforçadas. Assim, a partir dessa técnica de análise pode-se contar com mais de uma fonte de dados, partindo da compreensão dos casos individuais. Na construção desse processo, cruzaram-se informações dos contextos analisados, assim como temas com maior força discursiva, que emergiam com maior intensidade emocional.

Resultados

Inicialmente, serão apresentados alguns dados relativos aos participantes e aos cinco núcleos familiares que integraram o estudo:

- Núcleo familiar 1: Rodrigo (17 anos) e Gisele - O adolescente esteve institucionalizado por grande parte de sua adolescência, cumprindo a medida socioeducativa de internação, já que estava em sua segunda experiência no local. O irmão de Rodrigo também estava na mesma instituição.

- Núcleo familiar 2: Miguel (15 anos) e Cláudia - O irmão mais velho de Miguel é falecido, em razão de ter, segundo a mãe, “entrado na vida do crime”, já tendo cumprido medida socioeducativa na mesma instituição.

- Núcleo familiar 3: André (17 anos) e Janaína - No decorrer da adolescência de André, o uso de drogas teria assumido caráter de centralidade. Foi possível perceber nas entrevistas com o adolescente e com a mãe que, antes da privação de liberdade, André envolveu-se no cometimento de diversas infrações.

- Núcleo familiar 4: Vinícius (17 anos) e Adriana - Antes da internação, Vinícius residia em outra cidade com amigos, mencionando diversas inimizades. O adolescente relatou que não estava frequentando a escola antes da internação.

- Núcleo familiar 5: Paulo (17 anos) e Elisabete - O adolescente foi o único dentre os entrevistados que já era pai e esposo. Antes da internação, Paulo trabalhava e não estava frequentando a escola há aproximadamente quatro anos. Ele referiu que, desde criança, esteve envolvido com o tráfico de drogas e que, após algum tempo, teria começado a efetuar roubos.

As discussões serão apresentadas de acordo com a experiência singular de cada núcleo familiar, em conformidade com a modalidade de análise proposta, que é o Estudo de Casos Múltiplos.

Discussões

Primeiramente, a respeito do primeiro núcleo familiar, quando o adolescente Rodrigo referiu as suas representações sobre o momento da visita, mencionou: “Fico ansioso. Eu fico feliz. Fico ansioso pelo domingo. [...] Gosto! Desço pra ver a minha mãe. [...] E gosto de ver a minha irmã também. É o momento melhor que tem pra mim aqui”. A partir desse trecho, pode-se constatar a importância dessa experiência, por ter sido mencionada pelo adolescente como o melhor momento dentro da instituição. Percebe-se, com isso, uma valorização das situações de encontros e (re)união da família, apresentando-se também como um momento de mobilização de sentimentos, sendo aguardada e permeada por expectativas.

Durante a entrevista, Rodrigo também referiu ter solicitado a presença da irmã, por ser o aniversário dela: “A minha irmã tá de aniversário. Quero que ela venha”. Também pareceu fazer questão de que, através da visita, possa se manter, de alguma forma, vinculado a situações da família consideradas importantes, como por exemplo, o aniversário.

Ainda, Rodrigo mencionou que seu pai não costuma mais visitá-lo. “O meu pai vinha toda hora antes, só que hoje em dia ele já não vem [...] Quando ele brigava com a minha mãe, eu descontrolava”. No contexto da entrevista, constatou-se que nas visitas estariam ocorrendo desentendimentos entre o adolescente e o pai, que parecem ter culminado em um afastamento. Assim, observou-se que, no caso dessa família, as visitas estariam ocorrendo por parte daqueles familiares com vínculos que poderiam ser considerados mais fortalecidos. Na pesquisa de ^{Costa (2007)}, realizada em dois centros socioeducativos situados na cidade de Manaus, constatou-se que dentre os familiares que mais realizam visitas aos jovens, em primeiro lugar, encontram-se as mães, totalizando 44%, seguidas pelos pais e pelos irmãos, ambos correspondendo a 21%, os tios e tias, com o percentual de 6%, avó, com 4%, tutores, com 2% e madrastas/padrastos, também com 2%. Em conformidade com esses dados, no presente estudo, também se constatou a predominância das mães nessas situações.

Na entrevista com Gisele, os encontros parecem ser permeados por sofrimentos: “Não é tranquilo de vim né? É bem chato tem que vir visitar o filho. É triste. É triste isso. Mas tem que vim né? Meu filho, né? Bem doloroso essa situação”. Todavia, paradoxalmente, Gisele mencionou que as visitas poderiam ser mais frequentes: “Se desse pra vir duas vezes... Duas tava bom”. Gisele também acrescentou alguns significados que atribui a este momento: “Um momento de harmonia, de carinho, porque eu abraço ele. [...] Eu pergunto: “Como tu tá?” [...] Se ele tá triste, eu tento acalmar o coração dele né? É muito bom a visita”.

Considerando os relatos acima descritos, pode-se inferir que, por um lado, as visitas parecem representar a exigência de se deparar, reiteradamente, com fragilidades, dificuldades e, inclusive, com o ato infracional que foi cometido pelo filho. Esses aspectos também foram apontados por ^{Dias et al. (2011)}, ao ponderar que as famílias poderiam estar encontrando dificuldades em reconhecer e enfrentar as problemáticas relacionadas ao cometimento de ato infracional, considerando que em um contexto externo a internação, não lhes exigiria a tomada de providências. Todavia, por outro lado, percebe-se que embora estejam relacionadas a sofrimentos, “tristeza” e “dor”, também foram consideradas como um momento “muito bom” e “muito importante”, aguardado com expectativa. Ademais, no que se refere ao desejo de maior frequência de encontros, que foi citado por Gisele, a pesquisa de ^{Costa et al. (2019)} também considerou que, embora sejam disponibilizados dias e horários específicos, estes parecem ser insuficientes para garantir a convivência familiar.

Em relação ao segundo núcleo familiar, o adolescente Miguel se referiu à relação com sua mãe: “Agora ela vem me visitar né? Daí eu fico pensando que eu viajei, né?”. Pode-se inferir que ele percebe o apoio e o suporte que recebe, em especial, da figura materna, justamente, por vê-la na instituição. Miguel também mencionou que, nas visitas realizadas pela mãe, ela lhe transmite conselhos e que agora ele estaria valorizando o que ela lhe diz: “Não, mas agora eu escuto, né”.

O adolescente acrescentou que aguarda pelo dia da visita: “Eu gosto quando eles vêm, porque daí nós conversemo bastante né. [...] Eu só pergunto se eles tão bem, fico conversando”. Percebe-se que o adolescente confere relevância a esse momento, pois permite maior interação com o mundo exterior, assim como a possibilidade de dialogar, ter notícias e contatar pessoas que lhe são significativas. Corroborando essa ideia trazida pelo participante Miguel, ^{Medeiros e Paiva (2015)} também constataram que as famílias procuram utilizar todo o tempo disponível para conversar e ficar próximos aos adolescentes.

Já Cláudia, mãe do adolescente Miguel, salientou que não tem rede de apoio e esse aspecto repercute na experiência da visitação. Acrescentou que o genitor de Miguel não possui interesse em acompanhar a trajetória do filho: “O pai dele não quer ver ele nem pintado. Pai? Só pra dizer que tem pai, né? Que um ano que ele tá aqui [na privação de liberdade], nunca foi lá perguntar se precisa de alguma coisa”. Ademais, relatou que Miguel procura presenteá-la com artesanatos e expressou satisfação com estas demonstrações de carinho: “O Miguel sempre traz uma coisinha. [...] Ele gosta muito de fazer filtros do sonho. Daí eu compro as linhas, compro tudo né? [...] Tudo eu compro, né? Aí ele faz, ele me dá e eu fico faceira, né?”.

No terceiro núcleo familiar, André relatou sentir-se emocionado em todos os reencontros: “Eu também choro. Sempre quando vejo a minha mãe eu choro. Sempre. Todos os domingos”. Em consonância com essa fala, ^{Davoglio e Gauer (2011)} constataram que adolescentes em privação de liberdade descrevem forte sentimento afetivo e de preocupação, especialmente, em relação à figura da mãe. Tal valorização da figura materna pode ser observada quando refere: “A gente conversa bastante e isso só me fortalece. Me machuca, porque ela vai embora, mas me fortalece também, mais um pouco né? Ela não falha nenhum domingo. Não falhou nenhuma visita. Ela nunca falhou uma visita comigo ainda”.

Observam-se sentimentos paradoxais relacionados ao momento da visita. Ainda que seja um encontro que aproxima e fortalece relações, permitindo a conversa e o compartilhamento das experiências, a visita também é marcada pela ruptura que ocorre com o seu término, evidenciada pelo saudosismo. No entanto, aliviar é a certeza de que no próximo dia de visita o familiar estará na instituição para vê-lo novamente. André reiterou ao longo da entrevista as suas experiências em relação aos dias de visita: “Melhor dia da semana é o domingo, né? É o melhor dia da semana! [...] Quando chega sábado, eu já fico numa ansiedade! [...] O meu melhor momento mesmo, meu melhor dia é o domingo. É o da visita”.

Evidencia-se a expectativa que o adolescente constrói em torno do encontro com a família enquanto aguarda a sua chegada, assim, os momentos de visita permitem aflorar sentimentos e emoções que, no cotidiano da vida institucional, tendem a ser encobertos ou entendidos como manifestação de certa fragilidade por parte dos adolescentes.

Ainda ponderando sobre a importância do momento da visita, André relatou que “É ruim só os inimigo que eu tenho. Essas brigas minha que tranca. Tranca visita da minha mãe”. Nesse trecho, faz menção a brigas em que se envolveu na instituição com outros adolescentes e que, em razão disso, considerando as regras institucionais, acabou privado da possibilidade de receber visitas dos familiares. Dado o significado que confere ao momento de visitação, percebe-se, que o impedimento deste encontro impossibilita a efetivação daquilo que, de acordo com seu relato, é o que ele mais aguardaria na sua experiência institucional.

Diante disso, faz-se importante problematizar se a suspensão das visitas dos familiares, ainda que por tempo limitado, seria a melhor forma de responsabilizar os adolescentes quando ocorrem transgressões no contexto institucional. No SINASE, ao referir sobre as entidades de atendimento, consta: “proibição da incomunicabilidade e da restrição de visita, assim como qualquer sanção que importe prejuízo à escolarização, profissionalização e às medidas especiais de atenção à saúde” (^{Secretaria Especial dos Direitos Humanos, 2006}, p. 38). Por isso, nas situações de violação de regras, compreende-se que a responsabilização pudesse ser pensada, prioritariamente, no âmbito da rotina do adolescente, em suas atividades. Por se tratar de um fenômeno bastante complexo, talvez possam ser pensadas alternativas de responsabilização que não impliquem interferir nas relações familiares que ocorrem nos momentos de visita. Contudo, ressalta-se que esta é uma reflexão sobre as falas dos adolescentes e de suas mães, não sendo este um posicionamento da instituição na qual a pesquisa foi realizada.

André também refletiu sobre os adolescentes que não recebem visitas na instituição e, com isso, novamente, valorizou suas relações e experiências familiares: “Tem gente que não ganha nada aqui dentro né? Nem uma visita ganha né? Ei, pra mim é... Pra mim me faz bem!”. De forma semelhante ao que foi dito por André, ^{Souza e Menezes-Santos (2010)}, constataram que a convivência com colegas de internação que não recebem visitas podem sensibilizar e trazer repercussões para as relações familiares, de uma maneira geral.

Ainda, a respeito do terceiro núcleo familiar, a partir dos relatos da mãe, observou-se que Janaína pareceu ter abdicado de algumas convicções para realizar as visitas ao filho:

Eu dizia pra ele: ‘Eu nunca vou botar um pé numa cadeia pra ir lá te visitar. Nunca vou passar humilhação de eles tarem revisando!’. E o que que acontece aos domingo? Eu venho. E vou te dizer, vou ser bem sincera contigo... Eu vinha bem feliz ver ele. Eu fico nervosa, no domingo. Eu conto aquelas horas pra chegar uma hora, pra mim pegar o ônibus e vim ver ele. Aquelas horinhas que eu passo aqui com ele, duas, três, horas. [...] É tudo! É tudo, sabe? Parece que é aquele momento único que nós temo ali [...] É maravilhoso! Pra mim, eu conto as hora, conto os dias, pra ficar ali com ele. (Janaína, mãe - Núcleo familiar 3, comunicação pessoal)

A partir dessa passagem, constata-se que quando efetivamente ocorreu essa situação em seu contexto familiar, ela teria passado a compreender a importância das visitas, ressignificando sua experiência. Outro aspecto importante é a referência a esses momentos como: “Cada visita que eu venho aqui, o meu peito sai aliviado. Eu saio triste, por não levar ele embora, mas eu saio aliviada, pelo pensamento dele. [...] Vai servir de aprendizado pra ele!”. Para além da dualidade de sentimentos, entre a “tristeza” e o “alívio”, observa-se também a oportunidade de ter notícias sobre as experiências institucionais. Nesse caso, a mãe refere estar se sentindo aliviada por perceber que a privação de liberdade estaria adquirindo caráter de aprendizado para o filho, o que estaria sendo entendido como amadurecimento.

Nessa perspectiva, cabe referir que as vivências perpassadas por violências, mortes, perdas, busca por status e por reconhecimento, além de cometimento de atos ilícitos representam a vulnerabilidade a que estavam expostos. No entanto, essa vivência também parece gerar uma atmosfera de sofrimento, medo e insegurança que repercute em uma sensação de anseio por uma “Vida Não Loka”, sem turbulências (^{Missio et al., 2020}). É possível observar, na presente pesquisa, que durante a medida socioeducativa de internação, esta interrupção também parece ser valorizada e reconhecida como uma possibilidade de redução da exposição às situações de risco.

O quarto núcleo familiar também referiu as experiências nos dias de visita. No prontuário de Vinícius, constava que “[...] desde o seu ingresso, recebe visita semanalmente dos pais”. Na entrevista, ele comentou a importância que a conversa com a mãe e a externalização dos sentimentos representa: “Até hoje ela me fala, nas visitas, tudo o que ela sente. Eu também falo pra ela”. Acrescentou também que: “Minha mãe fala todos dia: ‘Bá, meu filho, eu te amo’, coisa que nós não falava na rua né? “Eu te amo meu filho. Sai dessa vida que não vale a pena”. Toda as visita ela fala isso”. Pode-se inferir que a repetição e a constância na expressão dos sentimentos por parte da mãe, poderiam estar contribuindo para que a experiência na privação de liberdade pudesse estar sendo vivenciada com o sentimento de ter suporte e apoio, não se sentindo sozinho.

Quando abordou sobre os significados que atribui ao momento da visita, referiu: “Bá, o momento da visita é sagrado. Pra mim é sagrado. Bei! [...] Tô sempre, bei! Numa ansiedade! Tô louco pra chegar domingo. Só pelo domingo. [...] Pra mim é tudo. É tudo.”. Com esse trecho, percebem-se novamente as expectativas que se fazem presentes em torno do dia da visita, além da compreensão dela como algo que seria “sagrado”.

Ainda referente ao quarto núcleo familiar, Adriana mencionou que, nos momentos iniciais da internação, os contatos com o filho estavam permeados por um sofrimento muito intenso, mas que, com o passar do tempo, foram amenizando por perceber que ele estava bem. Ademais, Adriana também caracterizou o dia da visita como sendo o melhor da semana:

No início, eu saía de coração partido, destruída! Mas agora, como ele tá aceitando e eu sei que ele tá bem... Aí chega no final da visita, ele me beija, ele me abraça. “Mãe, eu te amo”. “E eu também”, eu digo pra ele. [...] “Fica com Deus, te cuida! Pensa o que tu vai fazer!” [...] No início, eu me abalava muito! A hora que eu tinha que sair, eu saía de coração partido. [...] É o melhor dia da semana, pra mim, é quando eu venho ver ele, né? Eu aproveito tudo que eu posso né? (Adriana, mãe - Núcleo familiar 4, comunicação pessoal)

No ano de 2001, foi realizada a IV Caravana Nacional dos Direitos Humanos, que contemplou diversas instituições de cumprimento da medida socioeducativa de internação no país. A partir dela, foi formulado um documento que relata a situação dessas instituições, no qual constam, entre outros aspectos, também sobre o momento das visitas. Em diversas instituições, foram observados que nos dias de visita ocorriam situações inadequadas e, por vezes, violentas como, por exemplo: duração de quinze minutos ou duas horas semanais; impossibilidade de receber visitas de suas companheiras ou filhos; ficarem de pé ou sentados no chão (^{Câmara dos Deputados, 2001}). Dada essa realidade, observa-se que, em um comparativo com os pressupostos do SINASE na instituição em que foi realizada a presente pesquisa, evidenciam-se progressos, de forma que, o direito às visitas é garantido. Além disso, o tempo de encontro é de quatro horas semanais e os familiares podem trazer lanches para serem compartilhados, ocorrendo em um espaço em que podem permanecer sentados.

Adriana acrescentou outro aspecto que reforça a importância que confere às visitas: “A gente chega na visita, tu vê outras pessoa que tão passando pela mesma coisa que tu, entendeu?”. A ida até a instituição também parece ser uma forma de compartilhar com outras famílias que estão passando por situações semelhantes. O momento das visitas parece proporcionar uma identificação, por terem um aspecto em comum sendo vivenciado. Da mesma forma, nessas ocasiões possibilita-se uma aproximação das famílias com a instituição, trazendo-as para dentro do seu contexto e tornando o processo de cumprimento da medida socioeducativa menos distante da realidade delas, conforme é preconizado pela legislação.

Em relação ao quinto núcleo familiar, Paulo abordou que os familiares que geralmente vêm na visita, são a mãe, a esposa e sua filha. Destaca-se que no SINASE está garantido aos adolescentes que recebam visitas dos filhos, independentemente da idade desses, a fim de preservar os vínculos afetivos (^{Secretaria Especial dos Direitos Humanos, 2006}; ^{Lei Federal n. 12.594, 2012}). Em relação aos significados que atribui ao momento da visita, Paulo detalhou, assim como os demais participantes, sobre o aguardo pelos familiares: “No domingo, eu não consigo dormir, porque eu fico angustiado, eu quero ver a minha família. Eu fico louco pra ver a minha família”. Ainda, o adolescente referiu:

Pra senhora, hoje já é quarta. Pra mim, hoje é recém quarta. Parece que o relógio da senhora trabalha em outro relógio pra nós, sabe dona? Parece que o tempo pra nós demora pra passar, sabe? Pra vocês, voa na rua. Pra nós aqui, parece que nós trabalhamo com outro relógio, a senhora me entende? É bem difícil, né dona? Ficar longe da família da gente. (Paulo, adolescente - Núcleo familiar 5, comunicação pessoal)

Para além disso, o adolescente descreveu o que costuma fazer quando se encontra com os familiares, assim como demonstrou preocupar-se em contabilizar o tempo:

Eu abraço e beijo elas bastante, porque é o jeito que eu tenho de demonstrar o meu amor [...] A visita é tudo pra mim, né dona? Eu aguardo sete dias pra ter uma visita. Eu vejo a minha família uma vez na semana. Quatro vezes num mês. Bá pra mim é muito difícil! Muito difícil mesmo. Mas eu tento me manter firme [...] O melhor momento é o momento da visita. (Paulo, adolescente - Núcleo familiar 5, comunicação pessoal)

Ainda sobre as visitas, mencionou perceber que a mãe busca não demonstrar manifestações de angústias e tristeza, com o intuito de não o desestabilizar: “Ela chega em casa e ela chora [...] Mas ela não chora na visita pra não me abalar [...] Não deve ser fácil pra uma mãe vim ver um filho e ver o filho ficando e ela indo”. Nesse sentido, ^{Esmeraldo (2011)}, também constatou que os adolescentes tendem a se entristecer ao perceber o sofrimento da mãe, pelo fato de que, em geral, elas são as figuras que representam sentimentos como amor, gratidão e compaixão pelos seus filhos. O adolescente também abordou sobre o desejo de que a avó o visitasse, todavia, em relação a isso, referiu o constrangimento que envolveria: “Não quero que ela passe pela humilhação que é pra chegar até aqui [...] Quero que ela venha, mas não quero que ela passe pela humilhação [...] E eu sei que ela vai chorar e vai acabar me abalando”. Nessa perspectiva, as autoras ^{Medeiros e Paiva (2015)} constataram que, muitas vezes, os próprios adolescentes pedem às suas mães, avós e companheiras para não os visitarem, temendo o constrangimento ocasionado pela revista. Esses aspectos também são importantes de serem considerados, na medida em que podem influenciar no comparecimento ou não desses familiares nas instituições.

Ressalta-se que em todas as unidades da medida socioeducativa de internação do Rio Grande do Sul foi implantada a revista humanizada em 2016. Nesse caso, mesmo que os familiares não passem por um processo de revista íntima vexatória, Paulo ainda compreende que a visita da avó representaria uma “humilhação”. O próprio fato de os lanches levados pelas famílias serem vistoriados pelos profissionais antes de chegar até os adolescentes no dia de visita também pode ser considerado como uma atitude de humilhação, conforme foi apontado na pesquisa de ^{Souza e Costa (2013)}. Salienta-se que a submissão a procedimentos vexatórios, historicamente, esteve presente na realidade das instituições. No documento já mencionado, gerado a partir da IV Caravana Nacional de Direitos Humanos, diversas instituições possuíam esse procedimento padrão que incluía o desnudamento, seguido por flexões e a exposição dos órgãos genitais (^{Câmara dos Deputados, 2001}). Diante desse panorama, constata-se que houve avanços em relação a esse tema, pois na instituição onde a pesquisa foi realizada há uma aparelhagem específica para esses procedimentos.

Outro aspecto importante de ser discutido no que diz respeito à temática das visitas, é a questão da realização de visitas íntimas. Na instituição onde a pesquisa foi realizada, as informações obtidas são de que esta não ocorre por não haver um espaço físico destinado para esse momento. A ocorrência de visitas íntimas está prevista nas diretrizes do SINASE para as medidas socioeducativas de privação de liberdade, pois oportunizam a manutenção dos vínculos familiares, já que muitos dos adolescentes já constituíram o próprio núcleo familiar.

Por fim, na entrevista com Elisabete, surgiram elementos referentes à dualidade no desejo de encontrar o filho, mas, ao mesmo tempo, o sofrimento de não poder levá-lo embora. Sobre esse aspecto, ela relembrou, em especial, a primeira visita, da qual foi embora antes de acabar o tempo estipulado, justamente pelo sofrimento que acompanhou. “Tu tem vontade de levar embora [...] A primeira visita, assim, eu não quis nem esperar. Eu pedi pra mim sair. [...] Dói demais na gente! De ver ele sair daquela porta lá”.

Segundo ^{Predebon e Giongo (2015)}, em uma revisão sistemática da literatura nacional em revistas de psicologia online, na qual se obteve um levantamento de estudos empíricos sobre as famílias de adolescentes em conflito com a lei, concluiu-se que os pesquisadores brasileiros, prioritariamente, investigaram as influências negativas das variáveis familiares associadas ao ato infracional. Em consequência disso, estudos que valorizassem os fatores de proteção praticamente inexistiram. De forma semelhante, ^{Nunes et al. (2013)}, também constataram que as capacidades protetivas das famílias dos adolescentes em conflito com a lei são pouco exploradas nos estudos já existentes sobre a temática.

Assim, a ênfase das considerações desse artigo está no fato de que os momentos de visita foram permeados por sentimentos significativos. Nesse sentido, partindo da perspectiva sócio-histórica (^{Sawaia, 2009}), pode-se compreender a potencialidade dos encontros como um dos grandes recursos transformadores da experiência socioeducativa. Se as relações familiares e os afetos estavam conflituosos ou endurecidos antes da privação da liberdade, parece que a ruptura relacional imposta pela medida, foi sentida com muita afetação, entendendo esta expressão como a capacidade de ser afetado, ou seja, de sentir afeto.

Para ^{Sawaia (2009)} o afeto é uma categoria central para se pensar a capacidade de transformação social. Assim, os momentos de visita, na forma como foram descritos pelos participantes, enquanto encontros de singular importância, no qual os sofrimentos, mas também as alegrias puderem encontrar lugar, representam uma zona de proteção na qual os afetos foram reconhecidos. A potencialidade que emerge pode ser analisada como a capacidade de pensar, refletir e sentir os processos vividos e a situação cotidiana. Nesse sentido, ressalta-se que a medida socioeducativa de internação, é uma situação temporária nas trajetórias de vida das famílias, mas que pode provocar mudanças e gerar impactos significativos (^{Brondani & Arpini, 2019}).

Dentro desse espectro de análise, podem-se entender as visitas como espaços criativos, que abarcam desejos, onde são reconhecidas as relações, a dor da separação e a alegria do reencontro, como elemento de reposicionamento diante do mundo. Estas, a partir dos relatos que integraram o estudo, não se apresentaram como um encontro formal, algo da ordem da instrumentalidade ou da burocracia, mas sim por encontros movidos e sustentados pelos afetos. Por essa relevância, não devem ser banalizados, como tantas outras situações que emergem no cotidiano das instituições de internação. Eis, então, uma das contribuições desse estudo, ter capturado as sutilizas desses encontros e as ter compartilhado.

Considerações Finais

Diante dos relatos apresentados, percebeu-se a força discursiva que possuem os momentos de visita para cada núcleo familiar, uma vez que o distanciamento físico que a privação de liberdade impõe para as relações familiares parece tornar essa forma de contato muito valorizada no contexto socioeducativo. Sobre as visitas aos adolescentes, as mães participantes destacaram sentimentos dolorosos que marcam, em especial, a primeira visita aos filhos na instituição. Esse momento demonstrou ser especialmente impactante, na medida em que se deparam com as fragilidades e com uma nova e difícil realidade que precisará ser elaborada. Diante disso, acredita-se ser importante que os profissionais dessas instituições possam contemplar essa demanda presente nos discursos, na tentativa de dar suporte para essa experiência inicial. Isto é, sugere-se que as instituições possam contribuir na preparação das famílias e dos adolescentes para esse primeiro encontro e, ainda, acolher às repercussões.

Outro aspecto que foi amplamente abordado durante as entrevistas diz respeito aos sentimentos paradoxais que parecem ser recorrentes às visitações. Ora esses encontros eram mencionados remetendo-se à tristeza e à dificuldade de serem vivenciados, ora mencionados como o melhor momento na instituição, ou então, através de adjetivos que conferem grande importância. A existência desses sentimentos, que, em certo sentido, são contraditórios sobre um mesmo fenômeno, evidencia a complexidade que o contexto da internação pode representar aos atores nele envolvidos, principalmente, no que concerne aos sentimentos que permeiam as relações familiares.

Observou-se também que tanto os adolescentes quanto as mães participantes valorizam a aproximação, a vontade de abraçar, de conversar, de transmitir informações e compartilhar experiências. Além disso, a ansiedade e a espera pelo momento da visita também se mostraram recorrentes no contexto da privação de liberdade, evidenciando que a passagem e a contagem do tempo são aspectos significativos na vivência institucional.

Nesse sentido, considerando a magnitude que esses momentos de visitações parecem assumir, salienta-se que, nesses dias, criam-se possibilidades de atuação com grande potencial para o trabalho dos profissionais. A partir dos achados desse estudo, compreende-se a importância de que os profissionais fortaleçam o trabalho desenvolvido com as famílias, salientando o momento da visita, reconhecendo a potencialidade que o mesmo apresenta. A presença e o acompanhamento desses encontros de forma mais sistemática poderiam ser aspectos muito interessantes para a rotina institucional e também para a efetivação dos pressupostos da socioeducação, tendo como ensejo a transformação social dos adolescentes, ancorada pelos afetos em suas relações familiares.

Destaca-se ainda a presença significativa e constante das figuras maternas nesses espaços. Foi possível constatar um grande esforço dispendido pelas mães com a finalidade de organizarem-se em suas rotinas e exercer aquilo que compreendem ser sua função durante o cumprimento da medida socioeducativa, aspecto que poderia ser objeto de pesquisas e análises futuras. Sendo assim, ressalta-se que as famílias possam ser compreendidas em suas potencialidades, pois, conforme pôde ser evidenciado neste artigo, os momentos de visita são muito ricos. O desafio está em ampliar o olhar para as famílias e suas particularidades, vislumbrando possibilidades de atuação, de modo a contribuir com um viés construtivo e agregador para essas relações, sem prescindir dos afetos que as afetam.