O ponto de vista de adolescentes em situação de vulnerabilidade social sobre o agressor sexual

 

The perspective of adolescents in situation of socially vulnerability about the sexual offender

 

El punto de vista de adolescentes en situación de vulnerabilidad social sobre el agresor sexual

 

 

Dorian Mônica Arpini^I; Sabrina Dal Ongaro Savegnago^II; Cibele dos Santos Witt^III

^IDoutora em Psicologia Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. São Paulo, SP, Brasil. Professora do Departamento de Psicologia e do Programa de Pós Graduação em Psicologia da Universidade Federal de Santa Maria. Santa Maria, RS, Brasil
^IIDoutoranda do Programa de Pós Graduação em Psicologia da UFRJ, Rio de Janeiro, RJ, Brasil. Mestre em Psicologia pelo Programa de Pós Graduação em Psicologia da UFSM, Santa Maria, RS, Brasil. Psicóloga graduada pela UFSM, Santa Maria, RS, Brasil
^IIIMestranda em Psicologia pelo Programa de Pós Graduação em Psicologia da UFSM, Santa Maria, RS, Brasil. Psicóloga do Acolhimento Institucional Casa Abrigo de Meninos em Santa Maria, RS, Brasil. Filósofa e Psicóloga graduada pela UFSM, Santa Maria, RS, Brasil

 

 

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RESUMO

O estudo aborda a temática da violência sexual, com foco na relação de familiaridade entre autores e vítimas. Foram realizados grupos focais com 30 meninas e 23 meninos em duas instituições de ensino de uma cidade do interior do Rio Grande do Sul. Os resultados, após Análise de Conteúdo, indicam que, na compreensão dos adolescentes, a maioria das situações de violência sexual envolve relações familiares, sendo o pai e o padrasto os principais autores. Essa relação de proximidade dificultaria a revelação pela consequente ruptura das relações familiares. Os adolescentes consideram que os agressores deveriam receber uma pena rigorosa, pois o sofrimento imposto às vítimas teria sido intenso. As considerações finais apontam a complexidade da violência sexual, sobretudo quando esta envolve membros da família, e destacam a importância da revelação e a necessidade de responsabilização e atendimento.

Palavras-chave: Maus-tratos infantis. Abuso sexual. Relações familiares.

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ABSTRACT

This study approaches the theme of sexual assault, focusing on the familiarity of the relationships between offenders and victims. Focal groups were performed, included 30 girls and 23 boys from two schools of a city in the interior of Rio Grande do Sul. The results, after the analysis of content, indicate that adolescents understand the majority of sexual assault situations involve family relationships. The father and the stepfather were the two people most mentioned as offenders. The closeness of the relationship between the victim and the offender is conceived as an element that would hinder disclosure the situation, since it could cause rupture in family relationships. The adolescents consider that the offenders should be hardly punished, since suffering imposed to the victim is considered intense. Final considerations approach the complexity of the sexual assault, especially when it involves family members, highlighting the relevance of disclosure and the need for responsabilization and provision of care.

Keywords: Child Abuse. Sexual violence. Family relations.

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RESUMEN

Este estudio aborda el tema de la violencia sexual y enfoca la relación de familiaridad entre perpetradores y víctimas. Fueron realizados grupos focales con 23 niños y 30 niñas vinculados a dos instituciones de enseñanza en una ciudad del interior de Rio Grande do Sul. Los resultados del Análisis de Contenido, indican que conforme la comprensión de los adolescentes la mayoría de las situaciones de violencia sexual involucran a las relaciones familiares, siendo el padre y el padrastro los más apuntados como perpetradores. Esta relación de proximidad dificultaría la revelación por la consiguiente ruptura de las relaciones familiares. Los adolescentes consideran que los agresores deberían recibir una condena muy rigurosa, porque el sufrimiento infligido a las víctimas habría sido intenso. Las conclusiones apuntan a la complejidad de la violencia sexual, sobre todo cuando se trata de miembros de la familia y resaltan la importancia de la revelación y la necesidad de la rendición de cuentas y atendimiento a las víctimas.

Palabras clave: Maltrato a los Niños. Violencia Sexual. Relaciones Familiares.

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Introdução

A violência sexual contra crianças e adolescentes é um fenômeno que sempre esteve presente em nossa sociedade, embora bastante velado. Pode-se sinalizar que nos últimos vinte anos o Brasil avançou muito em termos de legislação e políticas públicas voltadas à questão do enfrentamento da violência envolvendo crianças e adolescentes, tanto por parte do Ministério da Saúde (Notificação da Violência) quanto por parte da Secretaria de Direitos Humanos (Disque-Denúncia/Disque 100), como também testemunhamos a implantação dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) e dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras). Ainda no ano de 2013, foi lançada uma importante diretriz no enfrentamento da violência sexual, o Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes - PNEVSCA (Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, 2013). No entanto, com todos esses avanços, muitos são ainda os desafios em relação à compreensão desse fenômeno complexo e multicausal, razão pela qual pesquisas envolvendo o tema se tornam extremamente relevantes (Werneck, Gonçalves & Vasconcelos, 2014).

Nessa perspectiva, diferentes estudos têm mostrado que a maior parte dos casos de abuso sexual ocorre nas relações intrafamiliares (Arpini & Silva, 2006; Arpini, Siqueira & Savegnago, 2012; Assis, Avanci, Pesce, Pires & Gomes, 2012; Ferrari, 2002; Habigzang, Koller, Azevedo & Machado, 2005; Habigzang, Ramos & Koller, 2011; Martins & Jorge, 2010; Santos & Dell'Aglio, 2013; Siqueira, Arpini & Savegnago, 2011; Sousa e Silva, 2002), sendo o pai biológico apontado como o autor na maioria dos casos de abuso sexual intrafamiliar (Ferrari, 2002; Habigzang et al., 2005; Habigzang et al., 2011; Sousa e Silva, 2002). Nestes casos, há um rompimento do tabu do incesto, o que pode gerar uma confusão de papeis no interior da família (Ferrari, 2002).

Quando crianças e adolescentes são vítimas de violência sexual intrafamiliar, o silêncio tende a ser mais prolongado em relação à violência extrafamiliar, pois ao revelar a situação abusiva, a vítima "coloca em dúvida a sua família" (Thouvenin, 1997, p. 91). Ao romper o silêncio, a criança ou o adolescente traz à tona fatos difíceis de serem ouvidos e capazes de alterar a dinâmica dos relacionamentos (Eloy, 2012). A pessoa confidente tem uma dupla função, uma no momento da revelação, em que deve acolher e compreender a vítima, de modo que ela se sinta segura o suficiente para manter seu discurso e não venha a se retratar posteriormente. Outra, no momento pós-revelação, em que a pessoa confidente deve pensar na proteção da vítima, tendo a obrigação legal de advertir as autoridades do fato ocorrido. Nesse sentido, Santos, Ippolito e Magalhães (2014) chamam a atenção para a importância dos profissionais acompanharem o caso, de forma a garantir que houve o acolhimento pelos órgãos ou serviços destinados.

Sendo assim, quando a vítima rompe o silêncio e revela a violência para um familiar, ela expressa, além do seu sofrimento, seu anseio de proteção, que deverá, em primeira instância, ser garantida pelo familiar confidente, que é, muitas vezes, o próprio familiar que não a protegeu anteriormente de forma suficiente. Nesse caso, escutar a revelação do abuso pode implicar em escutar e aceitar as próprias falhas no cuidado com a criança ou adolescente que foi violentado (Arpini, Hermann, Forno & Soares, 2010).

Na medida em que o caso é notificado, ele sai do foro íntimo para outros âmbitos, como o judiciário e o terapêutico, e assim também o discurso da vítima ganha um status social, podendo sofrer alguma modificação, principalmente quando o agressor tem uma relação afetiva com a vítima. Segundo Thouvenin (1997, p. 98), "uma ponte é oferecida à criança ao preço, porém, da transformação de sua palavra em um discurso diferente: educativo, médico, psicológico ou jurídico". A palavra da vítima pode se transformar inclusive na negação do fato outrora revelado, ou seja, a criança ou adolescente pode se retratar como tentativa de "adaptação extrema à situação de incesto, um retorno à situação anterior e ao silêncio" (p. 101), oscilando entre a revelação e o retorno ao segredo. Nesse sentido, Eloy (2012) destaca que a vítima vivencia uma situação problemática quando rompe com o silêncio, sai da clandestinidade da relação abusiva e passa a enfrentar questionamentos e interrogatórios. Neste momento, a criança nem sempre recebe acolhimento adequado e eficaz - dos familiares ou dos envolvidos nas intervenções policiais e judiciárias - que lhe forneça segurança para manter e confirmar a narrativa anterior. Por vezes, quando ocorrem situações de retratação da criança, é comum que seja atribuída uma fragilidade à sua palavra. No entanto, destaca-se que a fragilidade não se encontra na palavra da criança, mas sim na maneira como essa palavra é acolhida pelos adultos (Eloy, 2012).

Um dos aspectos que comumente caracteriza as interações em famílias no interior das quais ocorre o fenômeno da violência é a existência de uma disfunção, que fica evidente na desigualdade de gênero e/ou entre gerações. Essa desigualdade se manifesta em uma assimetria de poder, ou seja, na submissão do mais fraco pelo mais forte. Assim, o agressor se utiliza da violência como forma de manifestação de uma relação de dominação, evidenciando-se uma negação dos direitos fundamentais do outro (Ferrari, 2002; Gabel, 1997; Sousa e Silva, 2002).

Ferrari (2002, p. 92) refere algumas características frequentes de pessoas que cometem abuso, quais sejam, "personalidade antissocial, paranoia, impulsividade, baixa tolerância à frustração, sentimentos de inferioridade ou de insuficiência, infância violenta, estresse, álcool ou drogas". No entanto, Sousa e Silva (2002) afirma que não é possível formar um perfil único do agressor, já que são indivíduos que geralmente mantêm convívio social como quaisquer outros e que não possuem desvios aparentes de personalidade e/ou distúrbios mentais marcantes. O que se destaca no perpetrador do abuso é a sua incapacidade de cuidado e percepção das necessidades da criança ou do adolescente.

Nesse sentido, este estudo tem como objetivo apresentar, a partir do ponto de vista de adolescentes que vivem em contextos de vulnerabilidade, a compreensão do fenômeno do abuso sexual, com ênfase em aspectos que envolvem os autores desse tipo de violência e sua relação de parentesco com as vítimas. Salientamos que o contexto de vulnerabilidade no qual esses adolescentes vivem é marcado pela fragilidade dos vínculos familiares e por situações que estão relacionadas entre si, tais como violência intrafamiliar, vivência de rua, medidas de proteção de acolhimento institucional - ECA, art. 101 (Câmara dos Deputados, 2010) e cumprimento de medida socioeducativa.

A violência intrafamiliar leva crianças e adolescentes a buscarem a rua como espaço de sobrevivência, indo em busca de novas relações que permitam novos sentidos e possibilidades de viver. Para Moreira (2014), crianças e adolescentes que saem de casa em busca da rua denunciam a fragilidade das relações afetivas e simbólicas vividas no contexto familiar, geralmente relacionada aos intensos conflitos marcados pela violência física e sexual, negligência e uso e abuso de drogas. A saída de casa, portanto, geralmente é motivada por conflitos com a família e ocorre de forma gradual, quando começam a passar parte do dia nas ruas e retornam para casa à noite. Nessa dinâmica, começam a se familiarizar com os lugares e construir uma rede de relações com pessoas fora do âmbito familiar que passam a exercer uma grande influência no comportamento dessas crianças e adolescentes (Rizzini, Neumann & Cisneros, 2009).

Instituições de acolhimento (ECA, art.101, VII) e de internação (ECA, art.112, VI) também compõem o contexto de vulnerabilidade em que vivem alguns desses adolescentes. O acolhimento, como medida de proteção aplicada pelo Poder Judiciário às crianças e aos adolescentes cujos vínculos com a família de origem foi rompido, visa assegurar os direitos previstos pela legislação de proteção integral à criança e ao adolescente e possibilitar que possam ser inseridos na família ampliada ou, em última instância, em família substituta, caso o retorno à família de origem não atenda ao melhor interesse da criança e do adolescente. As instituições de internação, por sua vez, se caracterizam por serem espaços ocupados por adolescentes sempre que o Poder Judiciário verificar a prática de ato infracional cometido mediante grave ameaça ou violência à pessoa - ECA, art. 122, I (Brasil, 2010). Assim, esses espaços institucionais são constituintes do contexto que caracteriza a vulnerabilidade de crianças e adolescentes marcados pela fragilidade dos vínculos familiares.

Desse modo, considerando as múltiplas problemáticas que acometem a vivência desses adolescentes em situação de vulnerabilidade, destaca-se a importância e a relevância da realização do estudo nesse contexto, tendo como objetivo compreender as opiniões desses adolescentes sobre a temática da violência sexual.

 

Método

As informações analisadas neste estudo procedem de duas pesquisas de caráter qualitativo, que foram realizadas pelo mesmo grupo de pesquisa, em momentos distintos, com o mesmo objetivo, em duas instituições (Instituição A e Instituição B) localizadas em uma região periférica de uma cidade do interior do RS. Ambos os estudos tiveram como objetivo compreender a percepção de adolescentes sobre o abuso sexual. Tal objetivo se fundamenta na necessidade de um aprofundamento do conhecimento sobre essa questão, a partir da visão de adolescentes que se encontram em situação de vulnerabilidade social e que já vivenciaram diferentes formas de violência. Entende-se que é a partir desse conhecimento que se torna possível a construção de ações direcionadas à prevenção do problema.

O conceito de vulnerabilidade é tomado neste estudo como

o resultado negativo da relação entre a disponibilidade dos recursos materiais ou simbólicos dos atores, sejam eles indivíduos ou grupos, e o acesso à estrutura de oportunidades sociais, econômicas, culturais que provêm do Estado, do mercado e da sociedade. Esse resultado se traduz em debilidades ou desvantagens para o desempenho e mobilidade social dos atores. (Abramovay, Castro, Pinheiro, Lima & Martinelli, 2002, p. 29)

Nesse sentido, a noção de vulnerabilidade se constitui em uma importante ferramenta para analisar a situação dos que são excluídos socialmente, por considerar fatores de risco que vão além da questão da renda, como a falta de integração pelo trabalho, a exposição à violência, a falta de inserção em uma sociabilidade sociofamiliar e o não acesso a recursos e estratégias para o enfrentamento das dificuldades que lhes afetam.

 

Participantes

Participaram do primeiro estudo 30 adolescentes do sexo feminino, de 12 a 16 anos, enquanto do segundo estudo fizeram parte 23 adolescentes do sexo masculino, com idade entre 12 e 18 anos. O critério de inclusão dos participantes foi o de estar matriculado na instituição, ser adolescente e ter manifestado interesse em integrar o estudo. Os grupos focais foram realizados no contraturno escolar, evitando interferir no cotidiano de sala de aula. Todos os adolescentes que integraram o estudo, nas duas instituições, estavam participando de oficinas e os grupos foram realizados após a finalização das oficinas em horário e local disponibilizados pelas instituições. A opção pela realização dos grupos em separado, de meninos e meninas, deu-se em função da organização do estudo. Inicialmente o primeiro estudo, realizado na Instituição A, previa apenas a participação de meninas. Tal opção deu-se em razão de que as meninas têm sido historicamente as maiores vítimas das situações que envolvem a violência sexual. Contudo, posteriormente, a equipe decidiu ampliar o estudo, incluindo meninos. Nesse momento, a Instituição B foi contatada e após autorização foi integrada ao estudo. Em ambos os estudos, não foi utilizado como critério de inclusão ter sido vítima de violência sexual. No entanto, não se pode afirmar que entre os participantes não houvesse vítimas. As meninas participantes do primeiro estudo frequentavam um projeto de Apoio Socioeducativo em Meio Aberto (Asema), que, no período da realização da pesquisa, oferecia oficinas (arte de rua, dança, coral, informática, escolinha de futebol, capoeira e teatro) no turno inverso à escola a adolescentes em situação de vulnerabilidade da região. Todas as meninas moravam com seus familiares. As condições de habitação na região são precárias e há uma carência de serviços básicos. Além disso, é uma região caracterizada por tráfico, violência comunitária e doméstica, desemprego, falta de equipamentos culturais e de lazer, ocupações irregulares, entre outros fatores de risco. Tal projeto (Asema) estava vinculado a uma instituição não governamental e filantrópica (Instituição A), que também oferecia à comunidade uma escola de ensino fundamental, frequentada por parte dos meninos (5) integrantes da segunda pesquisa.

Os demais meninos (18), que participaram do segundo estudo, eram alunos de uma instituição governamental (Instituição B) que funcionava na modalidade de escola aberta, atendendo alunos de 10 a 18 anos. A instituição funcionava em turno integral no sistema de etapas, cada uma correspondendo a duas séries do ensino fundamental, totalizando quatro etapas. Destaca-se que as principais fontes de encaminhamento dos alunos eram os conselhos tutelares, as instituições de acolhimento, o Centro de Atendimento Socioeducativo (Case), além de outras escolas da rede pública. A escola aberta oferece um espaço educativo a crianças e adolescentes que estão fora do sistema educacional regular ou que não conseguiram se adaptar à escola regular, e que foram/são expostos a diversos fatores de risco. A instituição apresentava uma proposta mais flexível, trabalhando com poucos alunos (frequentavam diariamente em média 10 a 18 alunos) e realizando atendimentos mais individualizados. As aulas aconteciam pela manhã, sendo que pela parte da tarde ocorrem oficinas pedagógicas de padaria, papel reciclado, matemática na cozinha, serigrafia, cabeleireiro e informática.

 

Procedimentos, instrumentos e coleta das informações

Após os diretores das escolas assinarem os termos de Autorização Institucional, os projetos de pesquisa foram submetidos e aprovados pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Federal de Santa Maria (Pesquisa 1: Certificado de Apresentação para Apreciação Ética (CAAE) nº 0005.0.243.000-09; Pesquisa 2: CAAE nº 0075.0.243.000-11). O Termo de Consentimento Livre e Esclarecido foi assinado por todos os participantes, após serem esclarecidos os procedimentos a serem realizados, os objetivos e as justificativas das pesquisas. Destaca-se que, embora os participantes tenham sido adolescentes, o TCLE foi assinado por eles mesmo, considerando-se que poderiam compreender os objetivos e a justificativa do estudo, estando, portanto, em condições de assentir sua participação. Essa consideração encontra-se embasada nas Diretrizes Internacionais para Pesquisa Biomédica em Seres Humanos - Diretriz nº 14 (Gallagher, 2004). Além disso, tal diretriz aponta para alguns estudos que incluem pesquisa das crenças e do comportamento adolescente em relação à sexualidade ou referentes à violência doméstica e ao abuso.

Em ambas as pesquisas, o grupo focal foi utilizado como instrumento de coleta de dados, totalizando 12 grupos, seis em cada estudo. Em relação ao primeiro estudo, foram realizados seis grupos focais com meninas da instituição A. Quanto ao segundo estudo, realizaram-se cinco grupos focais com meninos da instituição B e um grupo focal com meninos da instituição A. Cada grupo focal contou com a participação de quatro a seis adolescentes e teve a duração aproximada de uma hora. Segundo Gaskell (2005), o objetivo do grupo focal é estimular os participantes para que exponham suas ideias e reajam ao que os outros membros do grupo falam. Para o autor, o grupo focal é um ambiente holístico, no qual os participantes consideram as opiniões dos outros na formação de seus pontos de vista e discutem suas próprias experiências e as alheias. Destaca-se que o uso da técnica de grupo focal com adolescentes mostrou-se válida, visto que por meio dos grupos os participantes puderam manifestar-se de forma espontânea, estabelecendo uma discussão sobre a temática, apontando criticamente suas opiniões e tendo uma participação ativa.

Os disparadores dos grupos focais foram: 1. O que é abuso sexual? 2. Como e onde ocorre o abuso sexual? 3. Quem seria responsável por tal violência? 4. Quem são as maiores vítimas do abuso sexual? 5. Quais são os efeitos e consequências que um abuso pode provocar? 6. Quem pode ajudar as vítimas de abuso sexual? Neste artigo serão abordados em especial os aspectos que foram suscitados pelos disparadores 2 e 3.

 

Análise

Os grupos focais foram gravados, transcritos e analisados a partir da Análise de Conteúdo Temática, como proposta por Bardin (1977). Para se chegar às categorias de análise apresentadas a seguir, os grupos focais de ambas as pesquisas foram analisados inicialmente de forma individual e posteriormente em conjunto, partindo-se dos elementos neles presentes, considerando-se a força discursiva, os sentimentos manifestados, os silêncios ou conflitos em relação à temática. Neste trabalho, serão abordadas as seguintes categorias: 1. Quem é o agressor? 2. Quais os motivos que levam o agressor a praticar o abuso sexual? 3. Qual a punição necessária para quem pratica o abuso sexual? Nos resultados, os adolescentes serão representados por uma letra, seguida da idade e do sexo (M ou F).

 

Resultados e discussão

Autores e relações familiares

Vários aspectos são difíceis de serem vivenciados quando se trata da violência sexual. Enfocaremos aqui um aspecto em especial, quando o autor do abuso é membro da família e, portanto, parte do conjunto de relações de proximidade da criança e/ou adolescente que é vítima.

No que se refere à categoria "quem é o agressor?", tanto as meninas como os meninos consideram que o pai e o padrasto são aqueles que mais cometem violência sexual intrafamiliar. Percebe-se que as meninas, quando comparadas aos meninos, falam mais a respeito do abuso extrafamiliar, considerando os vizinhos, amigos e estranhos como agressores.

As pessoas que abusam são parentes, são vizinhos... (B, 14 anos, sexo F); Mas não é só familiares. [...] Pode ser que nem aquela vez que passam, que tão sempre dando na TV, que passam gente, quando tá passando de noite por uma rua deserta, daí tem aqueles marginais, né, escondidos dentro de mato, né, pra quando passar alguma mulher, por exemplo, estupra, né. Isso aí também, eu acho que existe, né, agora não tão mais tocando nesse assunto, mas quando tocavam nesse assunto eu olhava sempre, que dava que tinha gente que não era conhecida que fazia isso né, isso aí existe. (L, 12 anos, sexo F)

Pode-se observar que os(as) adolescentes trazem essas informações não somente a partir das notícias que são veiculadas pela mídia, mas também a partir de vivências próximas de amigos, conhecidos ou pessoas da comunidade. Assim, durante os grupos focais, inicialmente foram relatados casos de abuso sexual mais distantes, que foram vistos pelos adolescentes nos noticiários da TV, por exemplo; mas, ao longo das discussões, foram emergindo vários relatos de situações de abuso sexual que mostraram a proximidade dos(as) adolescentes com esse tipo de violência.

Os adolescentes que participaram das duas pesquisas em questão, em concordância com o que se tem afirmado na literatura, apontam o pai e o padrasto como principais autores nas situações de abuso sexual de crianças e adolescentes:

A maioria das vezes, ou é pai, ou é padrasto (M, 14 anos, sexo F); Lá perto de casa tem o pai de uma [...] o marido dela é pai dela [...]. É, já tem até filho com ela (D, 18 anos, sexo M); Muitas vezes é o pai verdadeiro (L, 12 anos, sexo F); Eu acho que quem mais faz é o padrasto (W, 14 anos, sexo F). Tem aquele pai que deixou a guria presa no porão... (C, 15 anos, sexo M)

Estudos têm indicado que a maior parte dos perpetradores do abuso sexual são pessoas do sexo masculino que têm relação de parentesco com a vítima (Arpini & Silva, 2006; Arpini et al., 2012; Assis et al.; 2012; Ferrari, 2002; Habigzang et al., 2011; Martins & Jorge, 2010; Santos & Dell'Aglio, 2013; Siqueira et al., 2011; Sousa e Silva, 2002). Quando a violência envolve as relações familiares, as sensações de sofrimento e desamparo podem ser maiores, pois a pessoa de quem a criança ou o adolescente esperava cuidado e proteção ultrapassou os limites, violou seus direitos e se constitui numa ameaça sempre presente (Siqueira et al., 2011). Nessas relações, o amor e o sofrimento estão entrelaçados, há uma distorção no processo identificatório, gerando desorganização psíquica na criança, de modo que ela poderá apresentar graves dificuldades em simbolizar o evento traumático (Ferenczi, 1992; Pacheco & Malgarim, 2012).

Sabe-se que o fato de que haja relações de proximidade/familiaridade entre autor e vítima, no caso da revelação acontecer, o que deve ocorrer é a desconstrução, o desmantelamento da situação abusiva. Assim, no momento inicial, a intervenção deve acontecer no sentido de proteger a criança vítima de novas investidas do abusador (Chaves & Fortunato Costa, 2012; Santos & Dell'Aglio, 2013). Podem ocorrer, portanto, mudanças na rotina e dinâmica familiar e, por vezes, um rompimento nas relações familiares (Arpini et al., 2010; Crivillé, 1997; Santos & Dell'Aglio, 2013; Scodelario, 2002). Em muitos casos, porém, quando a criança ou adolescente está sendo abusado pelo cuidador, que é também o provedor da casa (pai ou padrasto), as mães silenciam ao obterem conhecimento da situação abusiva, justamente para não comprometer a renda familiar e dificultar ainda mais as relações entre os membros do grupo (Siqueira et al., 2011). Ocorre ainda de as mães silenciarem e/ou não darem crédito à revelação de abuso por medo do rompimento da unidade familiar, a qual se mantém de forma precária, ou ainda pelo receio de perder o companheiro (Santos & Dell'Aglio, 2013) ou a filha. A vítima pode silenciar por medo de perder o "afeto" do agressor, de não receber crédito ou ser julgada como culpada, ou ainda devido ao temor de sofrer represálias por parte do autor. Desse modo, quanto maior a proximidade do agressor com a vítima, maiores são as chances de que ela se mantenha em silêncio a respeito da violência (Scodelario, 2002; Siqueira et al., 2011).

Em relação a esses aspectos, Lamour (1997), referindo-se a estudos realizados por Summit, descreve que os adultos com frequência duvidam da palavra da vítima, o que muitas vezes pode levar a criança ou o adolescente a negar o que anteriormente havia revelado. Esse fato pode ser observado em casos nos quais a própria família induz a vítima a se retratar. Pode-se apontar que tais situações ocorrem quando as vítimas são vistas como as responsáveis pelo rompimento dos vínculos familiares, o que pode ser agravado quando aquele que se afasta por ser o agressor é o provedor econômico da família (Arpini et al., 2010). Assim, segundo Faleiros (2003), muitas vezes o que vai acontecer é o restabelecimento do silêncio como forma de proteger a família e suas relações, demandando à vítima o esquecimento da situação. Nesse sentido, é importante ter presente que nas situações que devem culminar com o afastamento do agressor, considerando sua proximidade - como apontado acima -, o que pode acontecer é que a vítima seja novamente punida, tendo que arcar com o ônus da dissolução ou difamação familiar (Gonçalves, 2005).

Por que o abuso acontece?

Para além dessa problemática, que já é extremamente dolorosa para o contexto familiar, se soma outra, que se refere à percepção que têm os adolescentes em relação ao que levaria uma pessoa a agir assim e qual seria a pena justa para quem age dessa forma. Alguns adolescentes consideram a situação socioeconômica e o consumo de bebida alcoólica ou drogas como fatores que podem estar relacionados com a prática da violência sexual.

O cara tá sem dinheiro pra sair, pra fazer as coisas [...] começa a beber, e daí desconta naquela pessoa que não pode se defender (B, 16 anos, sexo M); Porque, às vezes, às vezes tem casos que o pai seja alcoólatra, ou que... use drogas (S, 14 anos, sexo F); Eu acho que assim ó, eu acho também que é ocorrido nas famílias mais pobres, por causa que sei lá eles têm que dormi tudo junto [...] e eles dormem tudo junto. (Y, 13 anos, sexo F)

A fala de Y pode nos alertar para o risco da aderência a um discurso social que associa diretamente a pobreza com a prática desse tipo de violência. Destaca-se a necessária problematização da associação entre a precária situação socioeconômica e a prática da violência sexual, uma vez que esta não se restringe a determinados nichos sociais, raciais, econômicos, e/ou geográficos, mas se faz presente em todos os contextos sociais.

Com relação ao alcoolismo e ao consumo de drogas mencionados pelos adolescentes, eles aparecem em alguns estudos como fatores relacionados à violência sexual contra crianças e adolescentes (Habigzang et al., 2011; Martins & Jorge, 2010). Pesquisa que mapeou os fatores de risco para abuso sexual intrafamiliar identificados nos processos jurídicos do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Brasil, por violência sexual, entre 1992 e 1998, mostra que 53,2% dos agressores eram usuários de álcool e 27,7% destes era usuário de drogas (Habigzang et al., 2005).

No entanto, para além dessas relações de causalidade apontadas pelos(as) adolescentes, que se relacionam mais a comportamentos individuais do agressor, é importante salientar a relação do abuso sexual de crianças e adolescentes com lógicas e fatores sociais mais amplos, principalmente se considerarmos que essa violência envolve relações de poder assimétricas entre gêneros e gerações. Assim, implícita ao comportamento do agressor encontra-se a lógica adultocêntrica posta na sociedade brasileira, que acaba por naturalizar a apropriação que adultos fazem dos corpos de crianças e adolescentes, bem como da violência física como estratégia pedagógica. Na afirmação do adolescente B, de que o agressor "desconta naquela pessoa que não pode se defender" e na fala de Q (14 anos, sexo M): "Alguns são sem-vergonha mesmo. [...] De repente as mulher não querem mais, e eles pegam as criança..." (Q, 14 anos, sexo M), evidencia-se a impotência da criança ou adolescente perante o agressor, condição imposta pela posição subalterna que ocupam nas relações de gênero e/ou geração.

Em artigo publicado por Arpini, Witt, Savegnago, Lopes e Siqueira (2013), outro aspecto destacado por adolescentes que integraram o estudo revela que, no caso de adolescentes, a situação se tornaria ainda mais complexa, uma vez que para eles a diferença entre autor e vítima está mais tênue, levando a que nem sempre o acontecimento seja identificado de fato como violência sexual e, portanto, dificultando a responsabilização do autor, bem como a proteção e o atendimento da vítima. O estudo evidencia ainda um processo de estigmatização/condenação vivido pelas vítimas adolescentes que não chegam a ser identificadas como tal, mas como membros ativos da situação. De forma semelhante, o estudo de Zúquete e Noronha (2012) mostra que muitos agressores, apesar de admitirem a prática abusiva, apresentam como justificativas, no sentido de livrarem-se da responsabilidade, a afirmação de que o ato foi consentido pela vítima, ou ainda que foram provocados/seduzidos pela criança ou adolescente. Tais argumentos são utilizados com frequência por abusadores sexuais e mostram uma inversão de papéis, colocando o agressor no lugar de vítima (Habigzang et al., 2005). Esta atribuição da responsabilidade pela violência à vítima parte não apenas dos agressores sexuais. Em alguns grupos focais, emergiram falas tanto de meninas como de meninos considerando que a adolescente que é abusada contribui para a violência, na medida em que deseja a relação sexual, seja por troca de dinheiro ou simplesmente por vontade.

Tal forma de compreender o fenômeno vem a dificultar ainda mais a revelação e perpetua o sofrimento associado à distorção que a situação abusiva produz, sobretudo quando se tratam de relações que envolvem proximidade afetiva. Nessas situações, nem sempre fica claro que cabe ao adulto definir e balizar as regras do jogo, incluindo aqui os limites de uma relação de parentesco e, assim, escondem-se ou protegem-se os adultos que se excedem em suas relações e que, portanto, deveriam ser responsabilizados.

Um dos aspectos que tem se destacado a partir dessa compreensão e da complexidade do problema é a importância de uma articulação em redes, envolvendo os diferentes serviços e segmentos já existentes, potencializando espaços territoriais no controle social sobre o Sistema de Garantia de Direitos - SGD (Werneck et al., 2014; Santos et al., 2014), aspecto que pode assegurar a proteção das vítimas e a responsabilização dos autores, evitando a revitimização. Nesse sentido, a escola ocupa um importante papel no enfrentamento da violência sexual por sua relevância como sendo o segundo ambiente social mais frequentado pelas crianças e adolescentes, se constituindo num potencial espaço para identificar situações problemáticas (Ippolito & Wille, 2014) deve, portanto, integrar a rede anterior.

Os adolescentes participantes das duas pesquisas referiram-se à prática do abuso sexual como uma repetição de algo vivenciado na infância ou adolescência pelo agressor.

Pode ser também que ele já era violentado, que uma vez foi (Adolescente B, sexo M); Também eu acho que, quando podia ser criança, podia terem abusado dessa pessoa, daí ficô com trauma, né (F, 14 anos, sexo F); É que nem quando dizem que se pai bate no filho, se pai educa batendo, quando tiver seus próprios filhos vão fazer a mesma coisa, e pode ser a mesma coisa com a violência sexual (L, 12 anos, sexo F); Tipo, ela pode começá se tornando uma vítima de violência, mas depois faz a violência com ela [outra pessoa]. (X, 14 anos, sexo F)

As falas dos adolescentes indicam proximidade com achados de outros estudos que apontam que a prática do abuso sexual se configura numa repetição de uma situação de violência vivenciada na infância ou adolescência do perpetrador. No entanto, cabe salientar que não é possível fazer generalizações acerca dessa questão. Ou seja, nem todos os sujeitos que praticam esse tipo de violência sofreram abuso na infância ou adolescência, assim como nem todas as pessoas que são abusadas sexualmente serão agressores sexuais no futuro (Jesus, 2006). Importante salientar que uma das formas de evitar repetições ou distorções na vida sexual é a possibilidade de que as vítimas de violência recebam atendimento e possam elaborar a situação traumática decorrente da situação abusiva (Arpini et al., 2012).

Tanto os meninos quanto as meninas relacionaram o ato abusivo a um possível problema psicológico do agressor. Essa questão se encontra evidenciada nas falas a seguir:

Louco, demente, que falta um parafuso na cabeça (Adolescente C, sexo M); É doente (F, 17 anos, sexo M); Quem faz é bipolar, é psicopata, tem uma doença, tem que se tratar (A, 14 anos, sexo M); Por distúrbio. [...] Por causa da educação que eles tiveram... [...] Acho que... mexe com a... ahm... sei lá, cabeça da pessoa. E... aconteceu e a pessoa fica mal e dá o... [...] o trauma (Z, 14 anos, sexo F); Às vezes é psicológico (L, 12 anos, sexo F); É, sai fora de si quando vai fazê as coisa, não sabe o que tá fazendo. (P, 15 anos, sexo F)

No entanto, de acordo com as adolescentes, muitas vezes a prática do abuso sexual não encontra justificativa em uma doença ou problema psicológico, sendo uma atitude consciente, realizada com o propósito de "machucar a outra pessoa", como pode ser observado nas falas a seguir: "Claro que alguns são, alguns são doentes, mas a maioria das vezes eu acho, na minha opinião, que não são doentes. Muitas vezes pessoas doentes não seriam capazes de fazer o que eles fazem" (D, 14 anos, sexo F). "Por prazer" (L, 12 anos, sexo F). "Ou até por maldade" (P, 15 anos, sexo F).

Em relação a essa categoria, os meninos em sua maioria consideram o agressor uma pessoa doente, sendo esse o principal motivo da prática da violência sexual. As meninas, embora acreditem que o agressor tenha algum problema psicológico, dão mais ênfase ao fato de ele ter "aprendido" a ser assim devido ao fato de também ter sido violentado sexualmente.

 

JULGAMENTO

Nesse sentido, diante da percepção da gravidade de tais atos, os adolescentes apresentam em suas falas um forte rigor na pena que eles acreditam que deveria ser aplicada aos agressores sexuais. Quanto a essa questão, meninos e meninas consideram que o agressor deve ser preso e ser violentado sexualmente, porém as meninas são mais severas ao incluírem outras formas de punição, como ser castrado, espancado, linchado e, inclusive, morto.

O cara tem que ser preso, tem que ser espancado até a morte (C, 15 anos, sexo M); O meu irmão alcançou uma faca pros cara lá quando ele tava na triagem [na prisão], depois o cara [preso por abuso sexual] entrou e encheram ele de facada (D, 18 anos, sexo M); É, colocaram até cabo de vassoura num cara, seguraram entre sete ou oito (S, 16 anos, sexo M); Eu acho que tem, tem que lincharem esse cara, porque o guri é uma criança [...] é um inocente, ele não sabe o que... isso pra mim é sem-vergonhice. Isso... se tivesse acontecido perto da minha casa, com certeza teriam linchado ele, não sei se não lincharam. Porque é um aprovalecimento [prevalecimento] com uma criança, um inocente, não sabe o que tá acontecendo (B, 14 anos, sexo F). Tem que matá quem fez isso [...] Tem que matá e sê preso (P, 15 anos, sexo F); Tem que espancá, espancá e prendê (O, 12 anos, sexo F). Segunda chance não. [...]. Não vai ter segunda chance, porque... olha o que ele fez com a criança, vai ficar marcada pra vida toda. Acho que não tem perdão, não. (B, 14 anos, sexo F)

Destaca-se aqui que, apesar de estes adolescentes reconhecerem a violência sexual como uma prática cruel que deixa marcas no indivíduo, eles desejam que o agressor sofra da mesma forma que a vítima sofreu, "que pague na mesma moeda" (P, 15 anos, sexo F). "Tem que acontecer pra eles [...] daí eles vão ver como é bom, como é ruim sentir na pele" (D, 18 anos, sexo M).

De acordo com Chaves e Fortunato Costa (2012), um aspecto importante é evidenciado na punição ao agressor: a não aceitação da sociedade quanto à prática do abuso sexual. Assim, é comum a afirmação de que o agressor mereceria uma punição proporcional ao seu ato, independentemente do seu reconhecimento em relação a isso.

Porém, se tais aspectos forem analisados conjuntamente, nota-se a complexidade do tema, pois aquele que é julgado como "louco", "psicopata", "doente" ou "bipolar", e que os adolescentes imaginam que deva receber uma pena dura é, na maioria das vezes, ao mesmo tempo, alguém que está no cenário das relações familiares e que certamente teve ou construiu vínculos afetivos. Arpini et al. (2010) e Sousa e Silva (2002) apontam para o fato de que a proximidade entre autores e vítimas, e as consequentes culpas associadas, dificultam ou impedem o reconhecimento dos sinais que poderiam evidenciar a situação abusiva, prolongando a situação de violência.

Certamente não se constitui numa tarefa psíquica fácil ser vítima de um abuso sexual, pois a situação abusiva gera um excesso de energia pulsional que dificulta ou impede a criança ou adolescente de construir uma representação mental do evento (Ferenczi, 1992; Arpini et al., 2012; Pacheco & Malgarim, 2012). Por outro lado, tampouco é fácil escancarar a "loucura" desse membro e ao mesmo tempo a sua condenação. Os adolescentes que foram taxativos ao apontar o rigor que deve ser dado aos autores de abuso sexual, provavelmente, ficariam confusos quando tal situação contém envolvimento afetivo, aspecto que se faz presente na maior parte das situações de violência sexual, uma vez que, como apontado anteriormente, a maior parte das violações têm familiares como autores. Estima-se que será difícil que se mantenha o mesmo rigor quando a distância e a indiferença com relação a esse autor já não se faz mais presente, quando se passa a falar de alguém que não está fora do conjunto de relações significativas. E, sobretudo, quando os desdobramentos da situação implicarem em rupturas de vínculos e, consequentemente, uma reorganização das relações familiares (Arpini et al., 2010).

A responsabilização do autor, aspecto que é fundamental na desconstrução da situação abusiva, pode levar à desconstrução de níveis de relações que estavam presentes, o que provoca marcas profundas e difíceis de serem superadas. O adulto que deveria ter protegido não protegeu, ou seja, se rompe um pilar fundamental que organiza as relações familiares e a sociedade. Podemos compreender que é justamente esse rompimento que levaria os adolescentes a esse rigor na aplicação da pena a ser atribuída aos autores, pois se identifica que algo de muito "errado" aconteceu e que princípios fundamentais ruíram. Razão para mais uma vez trazermos à tona a complexidade e profundidade do tema e a importância de que ele seja trabalhado.

Um adulto desconhecido que rompe com esse limite na relação com uma criança e ou adolescente é uma situação muito grave; um familiar parece ser, na concepção dos adolescentes "inaceitável": "[...] daí tu conhece uma pessoa, desde pequenininho se criou contigo, te ajudava, dava comida pra ti, com a tua mãe, sempre ali junto com a família. Chega uma hora que, sei lá [...] tu acha que ela é uma coisa e ela é totalmente diferente. Pega e te abusa sexualmente" (AB, 13 anos, sexo F).

Portanto, considerando que muitos são os casos de abuso sexual que envolvem familiares, estamos lidando com muitas situações "inaceitáveis" e elas talvez sejam assim nomeadas por evidenciarem o quão tênues são os limites que estruturam os lugares de cada um, sinalizando que pode haver perigo naquilo que todos desejariam que fosse o porto seguro. Quando este porto seguro (família) se vê de tal forma atacado, rapidamente faz-se necessário encontrar razões para explicar tal acontecimento e, aí sim, expressões como "loucura" e "psicopatia" podem encontrar seu lugar.

Ao final, é importante salientar que, levando em consideração todos os aspectos que envolvem a violência sexual, certamente não seria demais enfatizar a importância de seu enfrentamento. Tal enfrentamento incluiria revelar-notificar-atender-proteger e responsabilizar os autores. Faleiros (1997) chama atenção para a importância da presença do Estado, ao qual cabe facilitar a denúncia e a punição dos agressores. Nesse sentido, é vital para o efetivo enfrentamento do problema que esses aspectos de proteção e responsabilização se façam presentes, pois caso isso não seja efetivado a vítima estará mais fragilizada, mais exposta e podendo sofrer retaliações, considerando a proximidade existente entre autores e vítimas. Dessa forma, esses aspectos devem se fazer presentes, pois serão eles que podem oportunizar a chance de restabelecer os "equívocos" cometidos, porque sem responsabilização dos autores incorre-se no erro de naturalizar e fragilizar mais as noções que estruturam certo e errado para crianças e adolescentes e que os ajudam a encontrar e definir o que é um porto seguro, algo do qual todos necessitamos.

 

Considerações finais

Destaca-se no fim deste estudo a importância de compreender o fenômeno partindo do ponto de vista de adolescentes, meninos e meninas que puderam falar do tema. Destaca-se que os grupos focais se mostraram um excelente recurso, facilitando a circulação das opiniões dos adolescentes, reduzindo o lugar ocupado pelo pesquisador. O estudo também aponta para a importância de se ter presente a complexidade do problema que envolve as violações sexuais e seus desdobramentos, sobretudo quando estão presentes relações de proximidade e afetividade entre autores e vítimas.

Os resultados mostraram que, na opinião dos adolescentes, os principais autores seriam os pais ou padrastos, caracterizando uma violência intrafamiliar. Entre as razões referidas pelos adolescentes para o cometimento de violência sexual estariam a situação socioeconômica, o consumo de bebidas e o uso de drogas. Outro aspecto relevante apontado pelos adolescentes se refere ao entendimento de que o agressor teria sido também uma vítima, repetindo uma situação de violência vivenciada na infância. Os adolescentes fizeram também referência a problemas psicológicos como possível razão para o cometimento da violência sexual. Por fim, manifestaram o ponto de vista no qual a punição/responsabilização dos agressores deveria ser rigorosa e violenta. Nesse sentido, questões importantes que foram suscitadas pelos adolescentes poderiam ser mais bem exploradas em estudos futuros: Por que os adolescentes acreditam que todo aquele que comete violência sexual com crianças e adolescentes seria uma pessoa doente ou que estaria drogada? E por que manifestaram opiniões fortemente carregadas de violência com relação à punição que deveria ser efetivada para os agressores? Nesse sentido, poder-se-ia inferir que aspectos do senso comum e midiático podem ter forte influência sobre a opinião dos adolescentes, demandando estudos nesse sentido.

Destaca-se ainda a importância de estudos que tenham como participantes adolescentes, em especial os que se encontram em contextos de vulnerabilidade, possibilitando ampliar o conhecimento de seus pontos de vista, a fim de se possa ampliar as possibilidades de conversação sobre essas temáticas que se apresentam como graves problemas para a sociedade, como a questão da violência sexual. Por fim, cabe citar que como desdobramento desta pesquisa, e na tentativa de ampliar a abordagem do tema, está sendo desenvolvida uma ação extensionista em uma das escolas que integraram o estudo, na qual se realizam oficinas com os adolescentes, tendo como temáticas abordadas a sexualidade e as diferentes formas de violência¹.

 

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Recebido em 21/03/2015
Aprovado em 07/04/2017

 

 

1 Mais informações sobre esta ação extensionista podem ser encontradas nas seguintes publicações: Savegnago, S. D. O.; Faraj, S. P.; Arpini, D. M.; & Siqueira, A. C. (2015). Oficinas com meninas em uma escola aberta: espaço de diálogo, reflexão e reconhecimento da singularidade. Temas em Psicologia, 23(2), 467-480. Rocha, P. J. et al. (2014). Reflexões sobre a violência reproduzida por crianças e adolescentes inseridos em uma escola aberta. In D. M. Arpini, & S. D. Cúnico. (Orgs.). Novos olhares sobre a família: aspectos psicológicos, sociais e jurídicos. (pp. 139-156). Curitiba: Editora CRV.